Categoria: Brasil

A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o pai dele, general de Exército, Mauro Lourena Cid, e o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef. 

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“Os elementos de prova colhidos demonstraram que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro”, afirmou o ministro na decisão. 

Segundo as investigações, os desvios começam em meados de 2022 e terminam no início deste ano. Em um dos casos descobertos pela PF,  o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. 

De acordo com o ministro, os presentes de governo estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. 

“Na administração do ex-presidente da República, o GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente da República, adotando uma interpretação que contraria os princípios que regem a administração pública e a teleologia do acórdão proferido pelo TCU, que teve a finalidade, atendendo ao interesse público, de esclarecer e ratificar o entendimento de que a regra é a incorporação ao acervo público da União”, concluiu Moraes. 

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos envolvidos na investigação. 

Para reverenciar o ator e dramaturgo, a programação leva ao ar seis episódios do Arte do Artista em duas sequências de três programas nesta sexta-feira (11), às 22h30, e no sábado (12), às 21h30. No primeiro dia, a TV Brasil resgata a presença de Marieta Severo, Walter Carvalho e Gregório Duvivier na produção. Depois, traz a participação de Flávia Oliveira, Eduardo Kobra e Clarice Falcão.

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Sobre Aderbal

Natural de Fortaleza, Aderbal era formado em direito, mas seguiu trajetória no universo artístico, meio em que estava envolvido desde a juventude quando integrou grupos amadores de teatro. Radicado no Rio de Janeiro desde os anos 1970, ele teve experiências como ator, mas se sentia realizado mesmo na direção.

O dramaturgo ganhou várias premiações, entre elas o Prêmio Shell de Teatro pela peça Incêndios. Casado com a atriz Marieta Severo, Aderbal dirigiu dezenas de espetáculos nos palcos e fez alguns trabalhos na atuação.

 Foi na TV Brasil que Aderbal Freire-Filho descobriu-se apresentador em 2012, quando aceitou o desafio de conduzir um novo formato de programa. Com mais de 100 edições em cinco anos e quatro temporadas no ar, o Arte do Artista marcou a estreia tardia de Aderbal na apresentação.  

A atração inovou na estética e no formato com uma proposta experimental ao misturar diferentes linguagens com influências da televisão, do teatro e do cinema. A proposta do Arte do Artista era empregar o conceito de obra aberta, em que a concepção é paralela à produção.

Como pano de fundo para a conversa com seus convidados, o programa conduzido por Aderbal utilizava elementos cênicos de peças e espetáculos que marcaram a carreira do diretor. Os bate-papos aconteciam sobre o chão da peça As Centenárias ou, muitas vezes, dentro da banheira do espetáculo O Púcaro Búlgaro. Também estavam lá os arquivos de O que diz Molero, a coxia de Hamlet, as cadeiras de Depois do filme e até o Pequod, navio no qual o capitão Ahab buscou sua baleia branca na encenação de Moby Dick.

 Na TV Brasil, Aderbal Freire-Filho entrevistou figuras renomadas das mais diferentes áreas da cena artística e cultural brasileir, entre elas Domingos Oliveira, Nicette Bruno e Rogéria. O Arte do Artista recebeu ainda astros como Wagner Moura, Ruy Guerra, Gerald Thomas, Antônio Cícero, Mateus Solano, Fábio Porchat, Nathalia Timberg, Thalita Rebouças, Selton Mello, Camila Pitanga, Alexandre Nero, Deborah Colker, Marília Gabriela, Paulinho da Viola, Wanderléa, Matheus Nachtergaele, Conceição Evaristo, entre outros.

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Apenas quando ficou em desvantagem o Japão começou a se lançar mais ao ataque, e teve a oportunidade de descontar aos 31 minutos em cobrança de pênalti, mas Riko Ueki falhou. A equipe nipônica voltou a ficar perto do gol aos 41 minutos, quando Aoba Fujino cobrou falta, mas a bola explodiu no travessão. Assim, as asiáticas só conseguiram vencer a goleira Zećira Mušović aos 42 minutos com Honoka Hayashi, mas aí já era tarde demais para buscar a virada.

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Agora, Suécia e Espanha buscam uma vaga na grande decisão da Copa do Mundo a partir das 5h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (15) no Eden Park.

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.  

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Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.  

De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.  

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.  

Revisão do Novo Ensino Médio  

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.  

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia. 

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.  

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.    

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.  

Assistência estudantil 

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.  

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.  

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.   

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.  

Dia do estudante 

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.  

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.   

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

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“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy.

Segundo a advogada, a questão é complexa, porque faz com que a “pessoa comum” não entenda um direito que é dela, já quem nem mesmo aquelas que têm mais escolaridade compreendem os textos e as sentenças. “É como se você tivesse algo, mas não usasse. Como é possível ter Justiça se ela não é compreendida? Este é o ponto. Se uma pessoa com alto grau de escolaridade não entende, significa que tem algo errado. A proposta é que todo mundo entenda, e de primeira, porque isso economiza tempo e dinheiro.”

Ivy observou ainda que a compreensão dos textos e sentenças do Judiciário encosta na questão da inclusão, pois o princípio da linguagem simples é incluir. “Todas as pessoas se beneficiam muito com isso. E o curso de direito prepara profissionais que acabam atuando na esfera pública e na defesa da cidadania, como a Defensoria Pública, por exemplo.”

Serviço público

Com base nisso, há pelo menos 80 anos, existe um movimento que busca simplificar o linguajar jurídico, tentativa que se estende ao serviço público para diminuir a burocracia estatal. As iniciativas pelo país são inúmeras e, na capital paulista, por exemplo, há uma lei de autoria do ex-vereador, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da prefeitura de São Paulo e ex-coordenador do Poupatempo, Daniel Annemberg, que determina que todos os órgãos públicos da cidade busquem esse objetivo.

“Quando a gente está há bastante tempo na área pública, tem a mania de falar por siglas, falar por termos técnicos. Isso é muito ruim porque não se democratiza o acesso às pessoas. Muitas vezes, explica-se algo, e elas simplesmente não entendem. Daí vem a importância de haver, na área pública, como já ocorre em vários países, uma lei que deixe muito clara a forma de se comunicar com a população”, explicou Annemberg.

Para ele, já ficou clara a importância de reduzir a distância entre os órgãos públicos e a população por meio da linguagem. Entretanto, é preciso que, por meio de uma lei, os servidores assimilem esse conceito. Por isso, há ainda necessidade de que todos sejam conscientizados e capacitados para fazer isso na prática.

“A mania de falar difícil afasta as pessoas do que você está dizendo, e são poucos os estendidos em uma linguagem rebuscada. E por que não falar em uma linguagem que as pessoas possam entender de forma mais clara, mais simples, mais transparente? Aí, se atinge muito mais gente”, ressaltou.

De acordo com Annemberg, quando a pessoa atendida em um serviço público não entende o que foi dito, obviamente voltará para falar do mesmo assunto, o que vai gerar filas e idas a lugares incorretos, na tentativa de resolver o problema. “Isso prejudica o cidadão, e o próprio serviço público, que vai ter que atender de novo essa pessoa que não entendeu o que o funcionário escreveu ou falou. Aumenta muitas vezes o trabalho, quando a comunicação não é simples ou direta”, ponderou.

A educadora, jornalista e empresária Heloisa Fischer enfatizou que sempre houve desconexão entre a linguagem técnica, administrativa e burocrática e a linguagem compreendida pelo cidadão. E isso não é exclusividade do Brasil, além de estar muito relacionado à falta de empatia, disse Heloisa. Ela citou como exemplo a linguagem previdenciária, que tem termos técnicos e modos de expressão atrelados a pessoas muito especializadas no assunto.

“Mas o que acontece é que essa pessoa não consegue se colocar no lugar do cidadão que vai ler, que não conhece nada daquele assunto. Isso pode ser levado para qualquer área, pois há sempre uma pessoa técnica, que conhece muito bem o assunto e dá as instruções a quem procura. Heloisa cita o caso de uma pessoa que está dando entrada no pedido de aposentadoria. “Ela só faz isso uma vez na vida. O texto que a informa tem que ser claro para o nível de conhecimento dela no tema”, disse a jornalista.

Para Heloisa, a transformação digital tornou a questão ainda mais urgente, já que a “plataformização” dos governos está baseada em autosserviços, sem que o cidadão precise passar antes por uma pessoa, ir a um balcão ou telefonar para buscar informações. “Dessa forma, consegue-se atender em escala, atender mais gente, porém, isso requer não só letramento digital, como de leitura, além de um conhecimento sobre as plataformas digitais e do próprio funcionamento do sistema”, disse ela.

Por isso, Heloisa afirma que os textos que informam as pessoas nos ambientes digitais precisam reduzir as dúvidas, levando em conta também o alto índice de analfabetismo funcional. “Temos 29% de analfabetos na população brasileira, ou pessoas que têm uma alfabetismo tão rudimentar que elas não funcionam em sociedade, não conseguem dar conta do que precisam ler. Nós só temos 12% de pessoas com proficiência em leitura e 88% com grau de dificuldade para lidar com texto longo, complexo, com informações não tão explícitas, o que já justifica que os textos sejam mais fáceis”, concluiu.

Aaaand breathe! 😮‍💨@SEFutbolFem reach their first #FIFAWWC Semi-Final after a sensational match against Netherlands. 👏🇪🇸

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Na etapa final da partida a Holanda passou a chegar com mais perigo e, aos 16 minutos, passou a ter uma oportunidade clara de abrir o placar, quando a juíza marcou pênalti em cima de Beerensteyn. Mas a árbitra mudou sua decisão após reavaliar a jogada com auxílio do VAR.

E a arbitragem de vídeo voltou a ser decisiva aos 33 minutos, quando ajudou a juíza a confirmar pênalti a favor da Espanha ao indicar que a bola tocou no braço de Van der Gragt dentro da área. Mariona Caldentey foi para a cobrança e não falhou.

REDEMPTION!@Stefaniie92 draws @oranjevrouwen level in second-half injury time! 🇳🇱#BeyondGreatness | #FIFAWWC pic.twitter.com/roKgOkdCz4

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Aos 45, Van der Gragt conseguiu se redimir. A zagueira recebeu passe em profundidade, avançou em velocidade e bateu na saída de Cata Coll para garantir o empate e levar a jogo para o tempo extra.

No tempo extra a Holanda teve oportunidades claras de garantir a classificação, em especial com Beerensteyn, mas, aos 5 minutos do segundo tempo da prorrogação, Salma Paralluelo partiu em velocidade no contra-ataque, se livrou de uma adversária e bateu cruzado para marcar o gol da vitória e da classificação.

Semi-Final bound! 🔜@SEFutbolFem | #FIFAWWC pic.twitter.com/AJZ1KZQK0L

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“A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. Mas é falta também de passarmos nossa história a limpo. Nós somos uma sociedade racista e a polícia é um espelho dela – só que com armas nas mãos – trabalhando dentro da lógica de uma política assumidamente racista que é a guerra às drogas”.

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Para ela, não haverá tendência de redução de violência armada no Brasil se governos e sociedade não se moverem nessa direção. “Eles não têm metas de redução da letalidade policial, não produzem dados que possam servir para o planejamento da segurança pública. Basta pensar que o Brasil não tem um banco nacional de homicídios ou um banco nacional com informações sobre armas e munições”, avaliou.

A deputada estadual Renata Souza (PSol) disse que o Estado deveria ser responsabilizado pela morte de Thiago e de outras crianças negras das favelas. Renata classificou a política pública como “racista e genocida que se perpetua em completo antagonismo em relação aos direitos humanos e às leis que deveriam garanti-los. Esse não é um cotidiano que possa ser aceito, suportado ou naturalizado por ninguém”.

Em sua primeira agenda pública, nesta quinta-feira (10), em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, Lula foi enfático ao criticar a morte do jovem.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial”. O governador Cláudio Castro, sentado junto às autoridades, presenciou a fala do presidente.

O governo do estado do Rio foi procurado para comentar a reação de Lula, mas não retornou. O mesmo aconteceu com o comando da Polícia Militar. Ele acabou não comparecendo à cerimônia do início das obras do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da assinatura da portaria para redução dos voos do Santos Dumont para ampliar a capacidade de passageiros no Galeão. Castro, junto com o prefeito Eduardo Paes, atuou ativamente para que o Galeão voltasse a receber um número maior de voos.

💪🇵🇾 Remontada no Paraguai!

🏆 O @elClubOlimpia venceu o @Flamengo de virada e avançou para as Quartas de Final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/XLudYYCyWE

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Mas a vantagem durou apenas 4 minutos, pois aos 11 González cruzou na medida para Iván Torres, que subiu para cabecear e superar o goleiro Matheus Cunha no alto. A partir daí o Olimpia assumiu o controle da partida e na etapa final chegou aos gols que lhe garantiram a passagem para as quartas da competição continental.

🔥 Que jogo! Em 15 minutos, 2️⃣ gols no Defensores del Chaco.

⚽ Bruno Henrique
⚽ Tito Torres

🏆 @elClubOlimpia 1-1 @Flamengo, Oitavas da CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/xDWKtwLYtQ

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A virada veio aos 23, quando o volante Ortiz não precisou nem pular para aproveitar cobrança de escanteio e cabecear colocado. E o gol da classificação saiu aos 34, em nova cabeçada após escanteio, desta vez do centroavante Bruera, que havia entrado poucos minutos antes.

Brasileiros classificados

Agora o Olimpia pega o Fluminense nas quartas de final. Os outros brasileiros vivos na Libertadores são o Palmeiras, que se classificou após empate sem gols com o Atlético-MG na última quarta-feira (9), e o Internacional, que superou o River Plate (Argentina). O Verdão terá pela frente o Deportivo Pereira (Colômbia) e o Colorado o Bolívar (Bolívia).

🔥🏆 Quartas de Final! Assim ficou o caminho para a @GloriaEterna na CONMEBOL #Libertadores 2023.

🤔 Quem fará a final no @maracana? pic.twitter.com/MVpW1vondm

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CONFRONTO DE IRMÃS! 🏓

Vitor Ishiy e Bruna Takahashi 🇧🇷 venceram Carlos Ishida e Victoria Strassburguer 🇧🇷 por 3 sets a 0 (11/6, 11/3 e 11/5) e avançaram para as quartas do WTT Contender Rio de Janeiro

Seus próximos adversários serão Giulia Takahashi e Guilherme Teodoro 🇧🇷 que… pic.twitter.com/qKfwatdTjA

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A terceira classificação brasileira na competição veio com Vitor Ishiy e Eric Jouti, que bateram Lubomir Pistej (Eslovênia) e Nandor Ecseki (Hungria) por 3 a 0 (parciais de 11/9, 13/11 e 11/8).

É QUAAAAAARTAS DE FINAL! 🏓

Vitor Ishiy e Eric Jouti 🇧🇷 vencem a dupla Lubomir Pistej 🇸🇰 e Nandor Ecseki 🇭🇺 e avançam de fase no WTT Contender Rio de Janeiro.

3 sets a 0
(11/9, 13/11 e 11/8)

Graaaande vitória! 💪

📸: Santiago Regaira/ITTF Americas/arquivo pic.twitter.com/mzH3nd8rmO

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Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, que reúne 120 atletas de 35 países, entre eles 25 brasileiros (14 homens e 11 mulheres), incluindo Hugo Calderano, número 5 do mundo e favorito ao título.

Os vencedores do WTT Contender Rio de Janeiro garantem 400 pontos no ranking da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF, na sigla em inglês), um dos parâmetros para a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), em 2024. A competição tem transmissão ao vivo no canal da World Table Tennis (WTT) no YouTube.

A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

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Em junho, Mendes também atendeu ao pedido de defesa do presidente e suspendeu os processos oriundos da investigação para analisar se o caso deveria tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira (11) pelo plenário virtual da Corte, mas foi retirado da pauta colegiada e decidido individualmente por Gilmar Mendes.

Investigações

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.

A compra dos kits veio à tona por denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, escolas de municípios alagoanos e pernambucanos que nem sequer tinham água ou computadores estariam entre as beneficiadas.

O documento foi assinado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech), que vai funcionar na região do Porto Maravilha, na zona portuária da cidade. Com a medida, as operações do Santos Dumont vão ficar limitadas para voos distantes até um raio de 400 quilômetros (km).

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O Aeroporto Santos Dumont terá também a sua capacidade operacional reduzida já a partir de outubro. Cada companhia aérea terá de reduzir de 30% a 50% a oferta de voos para que reduza, até o final de 2023, o número máximo anual de 10 milhões de passageiros. Desta forma, o Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória. Os voos para Brasília, no primeiro momento, também vão sair do Aeroporto Internacional.

O ministro disse que a assinatura do documento visa a aumentar o movimento do fluxo aeroviário no Rio de Janeiro de modo a facilitar o trânsito de passageiros no Rio de Janeiro e incentivar a economia local.

França disse ao prefeito Eduardo Paes que a assinatura dessa portaria foi possível com o empenho do presidente Lula. O ministro disse que Lula combinou com o prefeito Eduardo Paes para encontrar um formato jurídico para essa operação. “O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), então, encontrou uma forma jurídica para dar lastro a essa decisão”, disse o ministro.

“O que a gente quer é que possa voltar a ter no Aeroporto Internacional do Galeão um número muito maior de voos e passageiros. O Galeão é o maior aeroporto físico do Brasil e também queremos que ele retorne a ter muitos voos e muitos passageiros que é a nossa vontade”, acrescentou França.

Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.

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A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.

Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”.

Na reunião desta quinta-feira, o governo federal foi representado pelas Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores até o fechamento desta reportagem.

Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.

Demandas dos sindicatos

As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram os pontos centrais da Campanha Salarial de 2024.

• Recomposição Salarial das perdas inflacionárias acumuladas desde de julho de 2010, avaliadas em 53,05%;
• Revogaço, que é revogação de todas as medidas provisórias, portarias e decretos presidenciais que, de acordo com os sindicatos, “atacam os servidores públicos federais e os próprios serviços públicos”;
• Equiparação entre os benefícios dos servidores do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
• Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras.

A categoria também cobrou do governo federal a garantia de que haverá recursos financeiros para recomposição salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que tem prazo até 31 de agosto para ser entregue ao Congresso Nacional.

A diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres, esclarece que a maior cobrança é mesmo pelo chamado “revogaço”, com a revogação de diversas medidas editadas nos governos dos ex-presidente Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da retirada da Reforma Administrativa (PEC 32) da pauta do Congresso Nacional.

“Na reunião anterior sobre essa discussão, pouca coisa avançou no debate com o governo, no sentido de revogar essas medidas. As entidades estão solicitando revogações de itens, portarias, vários atos normativos. Mas, o processo está bastante limitado”. Os objetivos são reestruturar administração pública federal e combater perseguições e ataque aos servidores e aos serviços públicos.

Dia Nacional de Lutas

A reunião fez parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, instituído neste 10 de agosto, por recomposição das perdas salariais e reestruturação das carreiras.

Durante o dia, em algumas cidades brasileiras, houve registro de mobilizações, atividades de rua e paralisações, em defesa do serviço público de qualidade, contra a Reforma Administrativa e pelo fim do assédio moral institucional.

Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo fim da responsabilização do servidor pelo adoecimento; do aprofundamento do assédio institucionalizado, da precarização; falta de atendimento presencial para a população nos serviços públicos”, entre outros.

Os representantes dos servidores planejam novas mobilizações, plenárias online de servidores públicos federais e conversas com parlamentares para conseguir a aprovação das pautas no Congresso Nacional.

Dad Squarisi era editora da coluna de Opinião do jornal Correio Braziliense, escritora e professora de português, tornando-se referência na língua portuguesa. Foi autora de blog e livros sobre uso do português, entre eles 1001 Dicas de Português – Manual Descomplicado. 

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Dad Squarisi formou-se em letras pela Universidade de Brasília. Trabalhou como professora no Instituto Rio Branco durante dez anos e como consultora legislativa do Senado Federal.

Deixa filho, nora e dois netos. O corpo de Dad Squarisi será velado nesta sexta-feira (11), a partir das 15h, no Cemitério Campo da Esperança, conforme o jornal.  

*Com informações do Correio Braziliense e da Agência Senado 

Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça.

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O estado de Roraima abriga oito povos indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó, macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye’kwana. Os cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye’kwana vivem no Território Indígena Yanomami.

Relatório

Em janeiro, o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em virtude da crise humanitária no território yanomami, em Roraima. A medida foi tomada em 20 de janeiro, ao que se seguiu uma série de operações para atender a população yanomami e forçar a retirada de não indígenas do local.

Por um período, houve intensificação de ações para melhorar a situação do povo yanomami. Atualmente, lideranças da etnia pedem a retomada das operações do governo federal que visam assegurar atendimentos na área de saúde e garantir maior segurança na região.

Para avaliar a atuação do governo federal ao longo dos últimos seis meses no combate ao garimpo ilegal, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), a Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram este mês, em parceria com o ISA, o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo.

Eles apontam que algumas medidas do Poder Público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros tem retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, estando próximos das aldeias e chegando “em voos regulares de helicóptero”. Em junho, a PF anunciou o marco de 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal na Território Indígena Yanomami (TIY), manifestação que recebeu críticas das lideranças, logo após o comunicado e também por meio do relatório. 

“Infelizmente, porém, a ausência de novos alertas não significa a neutralização completa do garimpo. Primeiro porque a temporada de chuvas, que se inicia no final de abril e tem o seu pico em junho, pode dificultar bastante a verificação de mudanças na floresta por sensoriamento remoto, devido à intensa cobertura de nuvens em determinadas zonas, e segundo porque alguns garimpos podem estar ativos em áreas que já haviam sido desflorestadas, o que é o cenário mais provável na atual conjuntura”, denunciam os indígenas no relatório.

Os líderes ye’kwana e yanomami também citam no documento a evolução do garimpo em narcogarimpo, quadro que se modifica com a penetração de facções criminosas em territórios indígenas. À medida que cresce e se expande para novas áreas, o garimpo ilegal recorre às milícias fortemente armadas associadas a facções criminosas para poder se impor e garantir o controle territorial. De modo que os yanomami e ye’kwana ficam impedidos de circularem livremente pela terra indígena sob o risco de serem assassinados. Nesse contexto, ameaças de morte e humilhações são frequentes.

“Uma vez instalado um conflito armado entre comunidades, a situação pode perdurar por anos, gerando um ciclo vicioso que, além das perdas humanas, produz um cenário de permanente insegurança, como se observa no Parafuri. As pessoas têm medo de sair para caçar, de cultivar roças mais distantes e de se locomover pelo rio, o que também impacta profundamente o sistema produtivo das famílias”, escrevem. 

Desafios estruturais

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério dos Povos Indígenas afirmaram que a dignidade dos povos indígenas é uma das prioridades do governo federal. A autarquia e o ministério destacam a articulação interministerial estabelecida com a missão de solucionar problemas históricos na TI Yanomami e reconhece que ainda existem “desafios estruturais”, como os casos de desnutrição e malária. 

Como exemplos de resultados alcançados pelas operações às quais o governo tem dado sequência, os órgãos citam 119 prisões de pessoas envolvidas em garimpo ilegal no território yanomami desde fevereiro, sendo 91 delas mais recentes, a partir de 21 de junho. Segundo o governo, 95% dos garimpeiros deixaram o território. A pasta e a fundação também ressaltam a realização de mais de 30 mil atendimentos de saúde, o envio de mais de 3 milhões de medicamentos e insumos e a entrega, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 12 mil quilos de alimentos.

Segundo o Tribunal de Justiça, hoje foram ouvidas tanto testemunhas de acusação quanto de defesa, além do próprio réu. As oitivas começaram na parte da manhã e se estenderam à tarde, ouvindo quatro parlamentares que foram arrolados como testemunhas de acusação: André do Prado, Carlão Pignatari, Cauê Macris e Alex Madureira. Depois foram ouvidas seis testemunhas de defesa. A audiência de hoje se encerrou após o réu ter sido ouvido. Todas as oitivas desta quinta-feira foram realizadas de forma virtual, e o teor dos depoimentos não foi informado pela Justiça.

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O julgamento de Cury teve início no dia 26 de julho, quando foram ouvidas a própria Isa Penna e a testemunha de acusação Erica Malunguinho, que era deputada estadual na mesma época.

O caso

Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, Cauê Macris, quando Fernando Cury se aproximou dela por trás, tocando o seu corpo. Na ocasião, a deputada chegou a registrar boletim de ocorrência e a denunciar o parlamentar no Conselho de Ética da Assembleia.

Por causa desse episódio, Fernando Cury acabou sendo expulso do Cidadania, partido ao qual estava filiado.

Ao visitar as obras da nova sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (10) a aplicação de recursos públicos em programas educacionais e a construção de universidades como forma de evitar a saída de pesquisadores brasileiros para outros países.  

“Ainda tem muita gente que acha que a gente gasta, acha que estamos gastando ao fazer essa faculdade, acha que a gente está gastando fazendo apartamento para as crianças morarem. Tudo aquilo que você faz e traz um resultado benéfico para as pessoas, para o município, para o estado e para a União é investimento, e não é gasto. Não tem investimento mais barato do que investir na educação. É a educação que vai garantir que esse país seja o que a gente sonha há tanto tempo”. 

A nova sede do Impa, localizada na região portuária do Rio, irá abrigar o primeiro curso de graduação do instituto. O governo federal destinará um aporte inicial de R$ 16,7 milhões para a criação do curso. Os estudantes serão selecionados a partir do desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O curso terá início em 2024, com abertura de 100 vagas. 

Lula criticou ainda o governo passado que, na avaliação dele, não contribuiu com a educação. “Não é aceitável que um país alegre, que gosta de música, que gosta de dançar, que tem esse povo maravilhoso e alegre vote em um mentiroso, em um cara que contava 11 mentiras por dia. Um cidadão que fazia fake news todo santo dia, que pregava o ódio, que pregava o desaforo e não educava, e não incentivava ninguém a comprar um livro, só comprar arma.”

PAC  

Durante o discurso, Lula citou ainda o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para esta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro 

“A Petrobras vai parar de mandar todos os dividendos para os acionistas e vai mandar parte dos dividendos para transformar em investimento para produzir mais gás, mais óleo, mais gasoduto e produzir mais conhecimento científico e tecnológico”, disse o presidente. 

Estão previstos R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.  

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” 

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“O programa de reforma agrária começou, a meu ver, por uma equivocada atuação de uma parcela do Tribunal de Contas da União, que fez um trabalho que é digno de ser reprovado por esta Casa”, disse Teixeira. “O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] já reviu 300 processos. [Há] 1% de irregularidades. Mas isso paralisou o programa de reforma agrária e congelou a vida dos assentados”, completou. 

De acordo com o ministro, o país conta, atualmente, com um total de 57 mil famílias em acampamentos de “beira de estrada”. “Vivendo nas piores condições de vida que se possa viver. E é por isso que queremos retomar [o programa de reforma agrária], para pacificar o Brasil”. 

O levantamento feito pelo Observatório BR-319 (OBR-319) aponta que nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, a rede de ramais é de 5.092 quilômetros (km), o que representa quase seis vezes (5,8) a extensão total da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Quando considerado o período de 2016 a 2022, houve um acréscimo de 68%, ou seja, mais 2.061 km de ramais nos quatro municípios avaliados.

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“Não é só o grande volume de ramais, mas o intervalo muito curto de tempo em que surgiram. Isso mostra que existe um processo orquestrado de destruição florestal, que, de certa forma, não está sendo freado”, diagnostica.

O OBR-319 é uma rede de organizações da sociedade civil que busca o desenvolvimento sustentável na área de influência da BR-319, além de denunciar práticas degradantes do meio ambiente. Fazem parte do observatório instituições como Greenpeace, WWF-Brasil, Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

Imagens de satélite

O mapeamento da rede de ramais foi feito por interpretação de imagens de satélites disponibilizadas de forma gratuita pelo Projeto NICFI (Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega, na sigla em inglês), do Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega.

Os pesquisadores explicam que os quatro municípios foram escolhidos para o monitoramento porque ficam na região que concentra os maiores indicadores de desmatamento. Por meio de cruzamento de dados de degradação ambiental com as imagens de satélite, foi possível fazer uma ligação entre os ramais e o desmatamento. Isso demonstra, segundo o observatório, que os trechos não oficiais de estradas não são construídos para facilitar o deslocamento de populações locais e o escoamento da produção, mas, sim, para ajudar a logística da clandestinidade.

“A grande maioria do que acontece de queimada, desmatamento e exploração madeireira está numa distância igual ou inferior a 5 quilômetros de um ramal. Então, existe uma associação direta desses fatores, e ele iniciam a partir de um ramal. O ramal é o fator logístico para que essas atividades sejam possíveis de serem realizadas”, explica Marinho, pesquisador do Idesam.

A maior rede de ramais identificada pelo monitoramento se encontra em Canutama, com 1.755,7 km, seguida por Manicoré (1.704,1 km), Humaitá (1455,6 km) e Tapauá (176,8 km).

A abertura de ramais é um processo custoso, o que leva os pesquisadores a associarem essa prática a grupos com poder econômico.

“Abrir mais de uma centena de quilômetros dentro da mata fechada e região remota requer logística, um conjunto de pessoal, equipamentos. É muito difícil associar isso a um pequeno produtor rural. Quem faz todo esse sistema acontecer precisa movimentar uma grande quantidade de dinheiro”, diz Marinho.

Ciclo de degradação

Como o observatório colhe dados desde 2016, Thiago Marinho identifica um ciclo claro de degradação ambiental.

“Primeiro você tem uma área verde, área de floresta densa. Depois você vai acompanhando, ao longo das imagens, alguns ramais que vão entrando na floresta e estruturando uma rede”, detalha Marinho. “A floresta vai virando quase um queijo suíço. Buracos inteiros vão se formando dentro dela. É a retirada de madeira. Eles avançam com esses ramais, selecionam tudo que tiver ao redor que tenha valor de mercado e tiram toda a madeira. Essa área, na maioria das vezes, é grilada. Quando você vê que já foi tirada toda a madeira, aquela área de floresta foi para o chão”, descreve. “O futuro delas é virar pasto.”

A grilagem consiste na ocupação de terras públicas por indivíduos com interesses particulares que exploram o território de forma ilegal, para depois reivindicar as terras como patrimônio privado.

Outra consequência do avanço dos ramais é a expulsão de pequenos produtores e comunidades tradicionais, como indígenas.

A nota técnica elaborada pelo OBR-319 classifica como ramais os trechos de estrada não oficiais. Porém, o estudo não aponta que sejam todos, necessariamente, ilegais, uma vez que alguns se encontram em territórios particulares. Mas, de acordo com Marinho, pode-se concluir que ramais em áreas de conservação e terras indígenas são ilegais.

Territórios invadidos

O estudo identificou os tipos de territórios que concentram a abertura desses trechos de estradas. Em imóveis privados estão 869,2 km. Assentamentos federais têm 637 km; territórios indígenas, 545,4 km; unidades de conservação, 261 km; e territórios de uso comum, 43,7 km.

Chama a atenção dos analistas o fato de que a maior parte dos quilômetros de ramais estarem nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND). São 2.803 km, ou seja, mais da metade dos 5.092 km. As FPND são territórios que não têm destinação atribuída. Ou seja, não recebem programas de manejo florestal nem abrangem áreas de proteção de comunidades indígenas, por exemplo. De acordo com o OBR-319, ficam mais vulneráveis e sofrem com maior frequência a grilagem de terras, a degradação florestal e o desmatamento.

“É necessário que o Estado olhe com protagonismo para a população que mora nessa região, que fortaleça o papel delas, que dê suporte a elas, seja com terras indígenas, áreas de preservação”, sugere o analista do Idesam, que também defende a prática do manejo florestal sustentável.

“É uma retirada controlada da madeira de determinada região. Essa retirada é em uma escala muito pequena, ou seja, não causa desmatamento. Possibilita a regeneração da floresta. O produto passa por uma série de etapas de fiscalização. Paga imposto. Além disso, é um recurso que é direcionado diretamente para as comunidades que estão protegendo a floresta”, explica Marinho.

Dos ramais que foram identificados nas FPND, a maior parte, 1.539,3 km, fica em gleba federal. Isso representa 55% dos 2.803 km. Noventa e seis quilômetros (3%) ficam em glebas estaduais. Segundo o OBR-319, a preponderância de terrenos da União tem relação com o fato de que os trechos se originam, em sua grande parte, de estradas maiores e, uma vez que os municípios mapeados são atravessados por rodovias federais, ou seja, concebidas em territórios geridos pela União, é esperado que a maioria das redes de ramais esteja nas glebas sob jurisdição federal.

Existem ainda vazios cartográficos – territórios não reivindicados – que possuem 1.167,3 km de ramais (42% da malha dentro das FPND). O estudo avalia que a situação dessas florestas é ainda mais preocupante, pois não há definição de a qual ente federativo cabe a proteção das matas. “Principalmente quando essas áreas são próximas a grande empreendimento de logística, como estradas”, adverte Marinho.

Recomendações

A nota técnica do OBR-319 aponta algumas soluções para lidar com o surgimento de ramais e a consequente degradação ambiental. Entre elas, ações efetivas de fiscalização, comando e controle por parte das instituições responsáveis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Outras recomendações são a urgência no processo de destinação das FPND; combate à exploração predatória de madeira e à ilegalidade na cadeia da carne, a partir da identificação de fazendas produtoras de gado em áreas ilegalmente desmatadas; e penalização dos infratores que cometeram ilícitos ambientais, incluindo multas, destruição ou apreensão de equipamentos e prisões.

“É necessário que a sociedade e o Estado levem mais seriedade ao debate sobre a expansão de ramais na Amazônia. É isso que a gente quer trazer à luz”, conclui Thiago Marinho. Ele adiantou que o OBR-319 prepara mais uma nota técnica, abrangendo mais municípios amazônicos, que deve ser divulgada até o fim do ano.

Autoridades

Procurado pela Agência Brasil, o Ibama informou que “entende a necessidade no aumento de fiscalização na região e realiza planejamento estratégico para intensificar vistorias na área, em conjunto com ações prioritárias no estado, como o combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento”. Na nota, o instituto acrescentou que “também conta com a atuação dos órgãos estaduais da região para o combate de atividades de degradação da floresta, a fim de superar os desafios enfrentados ao longo da rodovia”.

Também por meio de nota, o Ipaam – autarquia vinculada à Sema-AM –  disse que ações de combate ao desmatamento “continuam sendo realizadas efetivamente nos municípios que compõem a região sul do Amazonas, principalmente na região abrangida pela rodovia BR-319, em áreas marginais e trechos onde o desmatamento é mais pronunciado”.

Como exemplo dessas ações, o órgão amazonense citou a operação Tamoiotatá III, executada de forma integrada com outras instituições: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e agências federais. Ao todo, de acordo com o instituto, cerca de 30 servidores estaduais estão envolvidos na operação, que possui um número “bastante expressivo” de autuações e embargos lavrados em toda a região sul do estado, que contempla uma porção considerável das áreas marginais da BR-319.

O Ipaam informa ainda que a criação de ramais vicinais ao longo da rodovia é atividade passível de licenciamento ambiental pelo órgão competente, bem como, sua manutenção e ampliação. “É necessária ação conjunta e integrada entre esses entes no sentido de conter a abertura de ramais ao longo da BR-319 e o desmatamento de florestas nativas, de uma forma geral. Salienta-se que a fiscalização na rodovia é de competência federal”, conclui a nota.

Na quarta (10), a ciclista paulista Gilmara do Rosário já havia faturado a primeira medalha do país na disputa de pista contrarrelógio da classe H2 (handbike). Gilmara foi vice-campeã ao concluir a distância de 10,8 km em 34min37s07, atrás apenas da italiana Roberta Amadeo (23min52s66). Outra italiana, Angela Procida (36min37s40) arrematou o bronze.   

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É PRATA PRO BRASIL! 🥈🚴

Gilmara do Rosário é vice-campeã no Mundial de Ciclismo na Escócia. Saiba mais: https://t.co/5TlWpEKSsx pic.twitter.com/bAwhaIOhpP — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 10, 2023

A competição é que mais distribui pontos – o dobro do oferecido em etapas da Copa do Mundo –  para o ranking paralímpico de nações, parâmetro para a definição de vagas aos Jogos de Paris 2024.

Além de Lauro Chaman e Gilmara do Rosário, a delegação brasileira está em Glasglow com outros 13 ciclistas. No time masculino estão Carlos Soares, André Grizante, Victor Herling, Ronan Fonseca, Ulisses Freitas, Dave Raposo e Marcos Melo; e o feminino conta com Jady Malavazzi, Amanda Paiva, Carolina Leite, Sabrina Custódia, Victória Barbosa, Mariana Garcia e Gilmara Sol.

Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.

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A demanda social poderá ser informada por meio da identificação de acampamentos na região ou de famílias cadastradas em qualquer instituição que trata de questões fundiárias. Também será necessário um levantamento ocupacional da área com a identificação das famílias ocupantes.

Para evitar sobreposição de áreas, além do parecer técnico, o local também será checado por meio da base cartográfica da Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra. A proposta ainda deverá passar por mais alguns trâmites processuais e ter a aprovação do Conselho Diretor para que a área seja declarada de interesse social para fins de reforma agrária.

As normas também atribuem à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos e à Diretoria de Governança Fundiária do Incra a orientação das Superintendências Regionais sobre os novos trâmites.

O assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, ocorrido nessa quarta-feira (9), representa um momento inédito na história do país, avalia Maria Villarreal, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). O candidato foi assassinado a tiros na saída de um evento de campanha eleitoral em Quito.

“O Equador, até 2017, era considerado o segundo país mais seguro da América Latina. Essa onda de violência que o país está experimentando é relativamente recente e muito grave. O assassinato do candidato ocorreu num contexto de crescente violência política. Só para se ter uma ideia, nesse último ano, quatro candidatos de governos locais foram assassinados e vários sofreram atentados. São candidatos de diversas tendências políticas”, disse a professora.

Após o assassinato, o presidente do Equador, o conservador Guillermo Lasso, decretou estado de emergência no país durante 60 dias. Foram ainda decretados três dias de luto nacional.

Crime organizado

Para a especialista, o crime organizado traz um desafio à democracia, à institucionalidade e ao Estado de Direito do país sul-americano.

“O Fernando Villavicencio era um jornalista investigativo que tinha denunciado vários casos de corrupção em governos anteriores e nos últimos anos ele tinha se tornado um líder político ativo. Foi deputado e virou candidato à presidência. Embora não fosse um dos favoritos, ele era uma figura importante na denúncia desses grupos do crime organizado transnacional. Já tinha recebido diversas ameaças e sofreu um atentado no ano passado. Esse atentado busca gerar instabilidade e caos no país por parte do crime organizado”.

A professora lembra que o Equador era tradicionalmente um país de trânsito para drogas e se tornou um importante centro de processamento e distribuição da droga na América Latina. “Nesse momento, o país só está atrás dos Estados Unidos e da Colômbia nas Américas”.

Maria Villarreal destacou que a manutenção do primeiro turno presidencial em 20 de agosto é uma importante sinalização para a sociedade equatoriana.

“O Equador precisa reagir, pois é um momento de extrema consternação e choque para a sociedade, ainda mais numa sociedade que não está acostumada historicamente com tais níveis de violência. É um momento de unidade e de necessidade de concertação nacional. A manutenção das eleições é uma mensagem positiva, uma mensagem em que se responde aos desafios que o crime organizado coloca. Vai ser muito importante que o novo governo conte com o apoio das demais forças políticas para conseguir implementar um processo de reconstrução nacional para fazer frente ao crime organizado, uma ameaça grave à democracia”, completou.

“O intuito é de obterem vantagens financeiras ilícitas, além de facilitar ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho”, diz nota conjunta. A investigação teve início com a Corregedoria da PRF e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público. 

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Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram contra policiais rodoviários federais – um deles já aposentado -, e três particulares. Mais sete agentes rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão. 

De acordo com as corporações, em fases anteriores da investigação, foi possível coletar provas de que os agentes públicos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o estado de São Paulo. 

Os servidores envolvidos responderão ainda por delitos funcionais, como crimes contra a administração pública, e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. Já os particulares responderão criminalmente por suas condutas.

O nome da operação – Spoliare – faz alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos. A palavra de origem latina significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar”.