Categoria: Brasil

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A partir daí a Jamaica deixou a postura defensiva e passou a criar boas oportunidades, mas também ofereceu espaços para bons ataques das adversárias, como a finalização de cabeça de Leicy Santos aos 41 minutos que parou na trave.

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Inglaterra e Colômbia se enfrentam em Sidney (Austrália), a partir das 7h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (12), em busca de uma vaga nas semifinais do Mundial feminino.

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que “seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”. A Vale também disse manter seu compromisso com a reparação dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.

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Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pelo escritório Pogust Goodhead. A defesa dos atingidos sustenta que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma justa reparação.

Inicialmente, a BHP Billiton alegou haver uma duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Após a Justiça do Reino Unido aceitar analisar o mérito do caso, a mineradora anglo-australiana passou a defender a inclusão da Vale no processo. Ela sustenta que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, as duas mineradoras devem dividir os custos.

A partir do pedido da BHP Billiton, a Vale precisou se manifestar em audiências ocorridas no mês passado. Os advogados das partes puderam apresentar suas considerações. A Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tinha jurisdição para avaliar o caso. Do lado de fora do tribunal, uma comitiva de atingidos realizou um protesto.

Em nota, o escritório Pogust Goodhead considerou positiva a decisão divulgada nessa segunda-feira (7) e manifestou expectativa de que, com a inclusão da Vale no processo, as mineradoras proponham um acordo. O texto traz ainda uma manifestação do advogado Tom Goodhead, sócio-administrador do escritório. “Já é hora de a BHP e a Vale finalmente chegarem a uma resolução efetiva e fazerem a coisa certa para as vítimas, que tiveram seu sofrimento prolongado por mais de oito anos”.

Por sua vez, a BHP Billiton divulgou comunicado reafirmando que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. A mineradora anglo-australiana também disse esperar que as cortes britânicas acolham seu argumento e concordem que a Vale deve contribuir com no mínimo 50% de qualquer valor a ser pago aos atingidos.

Julgamento em 2024

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para o magistrado, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado. As audiências que avaliarão se as mineradoras têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

No Brasil, as ações reparatórias são administradas pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 conforme acordo firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe a ela a gestão de mais de 40 programas. Mas, passados quase oito anos, sua atuação é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do Poder Público. Há discussões envolvendo desde a demora para conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por considerar que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. Também já questionou os números divulgados pela entidade, defendendo uditoria. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A BHP Billiton afirma que mais de 200 mil atingidos que integram o processo que tramita no Reino Unido já receberam pagamentos no Brasil. De acordo com a mineradora, os programas de indenizações individuais da Fundação Renova já contemplaram mais de 423 mil pessoas. Ao todo, teriam sido destinados R$ 14,3 bilhões. “A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros”, diz a mineradora.

Diretamente de Porto Alegre, treino concluído! 👊

Agora é foco na decisão pela CONMEBOL Sudamericana! ⚽️

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O técnico Vanderlei Luxemburgo terá que fazer ao menos uma mudança na equipe titular do Corinthians. Como o meio-campista Renato Augusto será poupado na partida contra os argentinos, o comandante do Timão terá que encontrar outro jogador para assumir o posto de principal articulador de jogadas da equipe do Parque São Jorge.

1️⃣2️⃣🖤

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Uma possível equipe titular do Corinthians para enfrentar o Newell’s Old Boys na partida decisiva é: Cássio; Bruno Méndez, Gil, Murillo e Matheus Bidu; Maycon, Fausto Vera e Matheus Araújo; Adson, Guilherme Biro e Yuri Alberto.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Newell”s Old Boys e Corinthians com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Com a plataforma em fase de testes desde março e as primeiras operações simuladas previstas para setembro, o real digital pretende ampliar as possibilidades de negócios e estimular a inclusão financeira. Tudo num ambiente seguro e com mínimas chances de fraudes.

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Confira como vai funcionar a nova moeda digital oficial do país:

O que é o Drex?

Também chamado de real digital, o Drex funcionará como uma versão eletrônica do papel-moeda, que utiliza a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Classificada na categoria Central Bank Digital Currency (CBDC, Moeda Digital de Banco Central, na sigla em inglês), a ferramenta terá o valor garantido pela autoridade monetária. Cada R$ 1 equivalerá a 1 Drex.

Considerado à prova de hackers, o blockchain é definido como uma espécie de banco de dados ou de livro-razão com dados inseridos e transmitidos com segurança, rapidez e transparência. Sem um órgão central de controle, essa tecnologia funciona como uma espécie de corrente de blocos criptografados, com cada elo fechado depois de determinado tempo. Nenhuma informação pode ser retirada ou mudada porque todos os blocos estão conectados entre si por senhas criptografadas.

Qual a diferença em relação às demais criptomoedas?

As criptomoedas obedecem à lei da demanda e da oferta, com o valor flutuando diariamente, como uma ação de uma empresa. Sem garantia de bancos centrais e de governos, a cotação das criptomoedas oscila bastante, podendo provocar perdas expressivas de valor de um dia para outro.

Atrelado às moedas oficiais, o CBDC oscila conforme a taxa diária de câmbio, determinada pelos fundamentos e pelas políticas econômicas de cada país. A taxa de câmbio, no entanto, só representa diferença para operações entre países diferentes. Para transações internas, o Drex valerá o mesmo que o papel-moeda.

Outra diferença em relação às criptomoedas está no sistema de produção. Enquanto moedas virtuais como Bitcoin, Ethereum e outras podem ser “mineradas” num computador que resolve algoritmos e consome muita energia, o Drex será produzido pelo Banco Central, com paridade em relação ao real.

Qual a diferença do Drex para o Pix?

Embora possa ser considerado primo do Pix, por permitir pagamentos instantâneos entre instituições financeiras diferentes, o Drex funcionará de maneira distinta. No Pix, a transferência ocorre em reais e obedece a limites de segurança impostos pelo BC e pelas instituições financeiras. No Drex, a transferência utilizará a tecnologia blockchain, a mesma das criptomoedas. Isso permitirá transações com valores maiores.

Que serviços poderão ser executados com o Drex?

Serviços financeiros em geral, como transferências, pagamentos e até compra de títulos públicos. Os consórcios habilitados pelo Banco Central poderão desenvolver mais possibilidades, como o pagamento instantâneo de parcelas da casa própria, de veículos e até de benefícios sociais, conforme anunciado pelo consórcio formado pela Caixa Econômica Federal, a Microsoft do Brasil e a bandeira de cartões de crédito Elo.

O Drex permitirá o uso de contratos inteligentes. No caso da venda de um veículo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.

Como se dará o acesso ao Drex?

Prevista para chegar ao consumidor no fim de 2024 ou início de 2025, o Drex só funcionará como uma moeda de atacado, trocada entre instituições financeiras. O cliente fará operações com a moeda digital, mas não terá acesso direto a ela, operando por meio de carteiras virtuais.

O processo ocorrerá da seguinte forma. Primeiramente, o cliente (pessoa física ou empresa) deverá depositar em reais a quantia desejada numa carteira virtual, que converterá a moeda física em Drex, na taxa de R$ 1 para 1 Drex. Essas carteiras serão operadas por bancos, fintechs, cooperativas, corretoras e demais instituições financeiras, sob a supervisão do BC. Novos tipos de empresas com carteira virtual poderão ser criados, conforme a evolução da tecnologia.

Após a tokenização (conversão de ativo real em ativo digital), o cliente poderá transferir a moeda digital, por meio da tecnologia blockchain. Caberá ao receptor converter os Drex em reais e fazer a retirada.

A tokenização pode ser definida como a representação digital de um bem ou de um produto financeiro, que facilita as negociações em ambientes virtuais. Por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação, os ativos (ou frações deles) podem ser comprados e vendidos em ambientes virtuais.

Testes

Em março, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu para fazer os testes com ativos de diversos tipos e naturezas. Essa plataforma tem baixos custos de licença e de royalties de tecnologia porque opera com código aberto (open source).

Em junho, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construirão os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolverão os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. A lista completa de entidades selecionadas pelo Comitê Executivo de Gestão está no site do BC.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem será feita em etapas até pelo menos fevereiro do próximo ano, quando ocorrerem operações simuladas com títulos do Tesouro Nacional.

Ativos

Os ativos a serem testados no projeto piloto serão os seguintes:

•    depósitos de contas de reservas bancárias;

•    depósitos de contas de liquidação;

•    depósitos da conta única do Tesouro Nacional;

•    depósitos bancários à vista;

•    contas de pagamento de instituições de pagamento;

•    títulos públicos federais.

“E, agora, a gente reabre com exposições culturais. O objetivo é inserir o Palácio Tiradentes no roteiro cultural do centro histórico do Rio de Janeiro”, disse à Agência Brasil a diretora de Cultura da Alerj, Fernanda Figueiredo.

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Montada no terceiro andar do Palácio Tiradentes, a exposição tem entrada gratuita e poderá ser vista até o dia 31 deste mês, de 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. A mostra reúne 24 obras que trazem um diferencial para o público. Cada foto tem um QRCode no qual a pessoa pode colocar o celular e ouvir o samba que tocava no momento em que a foto foi tirada. “É uma experiência que permitirá ao visitante sentir a cultura e o carnaval”, disse a diretora de Cultura da Alerj.

Impressa em tecido, a exposição é uma promoção da agência de gestão cultural Pronto RJ e tem curadoria de Fabiana Amorim. Desenvolvida ao longo de oito anos por Riccardo Giovanni, a mostra é fruto de uma técnica de interpretação monocromática, em que o artista explora os conceitos do hiper-realismo, tridimensionalidade e textura. Nos painéis de grande porte, são destacados sorrisos de euforia, lágrimas, além de detalhes da maquiagem e do figurino, de modo a valorizar quem faz a magia do carnaval.

Fotógrafo

Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Culturais da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o fotógrafo Riccardo Giovanni desenvolveu uma técnica para “capturar” os desfiles na Sapucaí sob uma perspectiva artística. É criador do site I Love Rio, dedicado à vida e à cultura da capital fluminense, e publicou o livro em inglês Think Rio, que traz mais de 400 páginas sobre aspectos culturais da cidade e do estado.

Pelos trabalhos executados ao longo dos anos, o artista foi reconhecido com a Medalha Tiradentes.

A exposição que começa hoje no Palácio Tiradentes já esteve em cartaz no Museu de Arte Moderna do Rio, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e nas cidades de Angra dos Reis e Volta Redonda.

O ato foi convocado pelo jornal comunitário Voz das Comunidades, que dizia “Encontro na porta do céu, mais um sonho interrompido pelo despreparo da polícia”. Os jovens carregavam cartazes pedindo justiça. 

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A Polícia Militar (PM) informou que militares do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) acompanharam a movimentação, dando apoio à tropa de Choque.

A Avenida Salazar Mendes de Moraes foi fechada ao tráfego nos dois sentidos desde a Estrada dos Bandeirantes. A avenida liga o bairro de Jacarepaguá à Barra da Tijuca. Com o fechamento das pistas e a colocação de caçambas de lixo por moradores ao longo do trajeto, o tráfego teve de ser desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), órgão da prefeitura do Rio.

Dezenas de moradores que chegavam do trabalho foram obrigados a seguir a pé até a comunidade da Cidade de Deus, porque os ônibus e carros de passeio ficaram impedidos de circular pela via.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo colocado pelos manifestantes no lixo.

Ação da polícia

Thiago estava em companhia de um colega numa motocicleta, quando foi atingido por dois tiros disparados pelos militares: um dos tiros atingiu a perna e o outro no peito do adolescente, que morreu no local.

A PM informou que equipes do Batalhão de Polícia de Choque realizavam policiamento quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra a guarnição. Um deles seria o jovem de 13 anos. De acordo com a versão dos policiais, “depois do confronto um adolescente foi encontrado atingido e não resistiu aos ferimentos”.

Já os moradores dão uma versão diferente para o caso. O tio da vítima, Hamilton Bezerra Flausino, disse que ele era estudante, jogava futebol, frequentava a igreja e não tinha envolvimento com o crime. A mãe de Thiago, Priscila Menezes, contou que “o filho era uma criança indefesa, que não oferecia perigo e não andava armado”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está em julgamento definitivo no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo e não há deliberação presencial.

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Nunes Marques não referendou a decisão por entender que é necessário comprovar as alegações de falta de proteção aos indígenas. André Mendonça também acompanhou o relator, mas fez ressalvas.

O pedido de proteção foi feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho do ano passado em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Em 2022, a Funai informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão.

Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.

O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Eles estavam em um estabelecimento comercial no bairro de Guadalupe, Zona Norte da capital fluminense, quando um veículo parou em frente ao local e um grupo de homens atirou contra eles. Em nota, a Polícia Militar disse que uma terceira pessoa, ainda não identificada, também morreu no ataque.

Segundo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, Zico Bacana deu entrada às 17h50 já em óbito. Ele tinha 53 anos e chegou a ser investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das milícias, acusado de chefiar um dos grupos criminosos. Acusação que negou na época. Também foi ouvido como testemunha nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Vereador do Rio de Janeiro entre 2017 e 2020, pelo Podemos, ele se identificava como paraquedista e policial militar. Em 2020, havia sofrido uma tentativa de assassinato. Segundo o próprio, escapou por pouco, uma vez que a bala passou de raspão na cabeça. Nas redes sociais, mesmo sem ocupar cargo público, se apresentava como liderança comunitária em bairros da Zona Norte. Nas últimas publicações, aparece ao lado do prefeito Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo em ruas de Guadalupe, para ouvir demandas de urbanização da região.

As informações foram dadas nesta segunda-feira (7) pelo coronel da Polícia Militar (PM) Pedro Luis de Souza Lopes. O coronel deu entrevista coletiva no Centro de Operações da PM, no bairro da Luz, no centro da capital paulista.

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De acordo com o coronel, em análise preliminar, feita pela própria PM, com base nas imagens das unidades envolvidas nas mortes, não foram identificadas irregularidades na ação dos policiais. “Preliminarmente não existe nenhuma constatação ou irregularidade da ação da polícia por meio da análise das imagens que estão disponíveis até o momento”, disse.

O coronel ressalvou, no entanto, que as imagens precisam ainda ser analisadas pela perícia e que não é possível, no momento, concluir que houve ou não irregularidades na operação da polícia.

O oficial da PM disse também que os corpos das 16 vítimas foram “meticulosamente” analisados e que, em nenhum deles, há registro de lesão indicativa de tortura. Ele ressaltou ainda que não existe, até o momento, nenhum testemunho formalizado de que tenha havido execução das pessoas.

“Fiquem tranquilos, se surgir alguma informação de que tenha havido esse cenário de barbárie que descreveram preliminarmente, ninguém aqui de nós vai esconder e proteger quem tenha feito isso, se isso aconteceu”, acrescentou.

Na semana passada, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.

Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais paulistas, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde o início da operação, em 28 de julho, 181 suspeitos foram presos pelas polícias Militar e Civil. No período, também foram apreendidas 22 armas.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

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O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

A sentença do colegiado reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Os advogados ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Em evento de comemoração, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, porém defendeu maior engajamento dos países ricos.

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A superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, agregação de valor aos produtos tradicionais e adoção de modelo econômico focado em manter a floresta em pé.

“Precisamos construir uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que abrir oportunidade para as pessoas, abrir financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.

Queda no desmatamento

O diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, comemorou a queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho de 2023.

Segundo ele, o resultado não se trata de uma coincidência, mas de “fortes políticas e ações adotadas pelo governo brasileiro” e pela sociedade. “É um esforço imenso e talvez a melhor notícia global que tivemos este ano”, ressaltou.

Todos os estados do bioma registraram redução, sendo o Amazonas com maior percentual, 62%, conforme dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).

O representante norueguês citou a suspensão do fundo, pelo governo de Jair Bolsonaro, como “uma má fase em todo casamento”, e afirmou que a decisão do atual do governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para retomar e reforçar os laços de parceria entre Brasil e Noruega na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Na mesma linha, o secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Niels Annen, garantiu a continuidade do apoio alemão ao fundo diante dos bons sinais e comprometimento dados pelo governo Lula.

Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo.

Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

O fundo já recebeu, desde 2009, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Os recursos serviram para apoio 102 projetos. Entre eles, nove são voltados para comunidades tradicionais e indígenas.

Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Entre os primeiros atos do novo mandato, o presidente Lula reativou os comitês.

Com a retomada das atividades, os Estados Unidos anunciaram US$ 500 milhões para o fundo; o governo britânico, 80 milhões de libras; e a União Europeia, 20 milhões de euros.

Na nova fase, o modelo de análise dos projetos foi revisto, assim como diretrizes, para que o fundo seja “um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia”. “Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população”, informa o BNDES.

Chamada “Brasil sem violência contra a mulher. Brasil com respeito”, a campanha prevê a veiculação de peças digitais e impressas com o objetivo de mobilizar a sociedade. De acordo com o ministério, as peças serão divulgadas, em parceria, pelas agências e concessionárias do Ministério dos Transportes, pelos Correios e secretarias estaduais da mulher.

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Dados da Rede Observatórios da Segurança apontam que a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo quase 500 feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher.

A campanha faz parte da programação do Agosto Lilás, dedicado ao combate das diferentes formas de violência contra as mulheres, como física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e política.

Para denunciar violência contra a mulher, basta acionar o Ligue 180 pelo telefone ou WhatsApp. O serviço é gratuito, funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. O Ligue 180 pode ser adicionado no WhatsApp a partir do envio de uma mensagem para o número (61) 9610-0180.

O projeto básico de infraestrutura de engenharia da segunda fase de implantação da usina deverá ser concluído em um ano e meio a dois anos. As primeiras das 30 cascatas de ultracentrífugas dessa segunda fase da usina deverão começar a produzir a partir de 2028, estima o presidente da INB, em entrevista à Agência Brasil. “À medida que vão sendo incorporadas, as ultracentrífugas já entram em operação”.

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Autossuficiência

A primeira etapa de implantação da Usina de Enriquecimento Isotópico de Urânio foi concluída no final de 2022. Ela tem 10 cascatas de ultracentrífugas em operação, destinadas ao enriquecimento de urânio, que é transformado em combustível nuclear pela INB e enviado à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, atendendo 70% das necessidades de Usina Nuclear Angra 1. A primeira cascata de ultracentrífugas foi inaugurada em 2006, contribuindo para inserir o Brasil no grupo de países detentores dessa tecnologia.

A ideia é que, com a operação das 30 novas cascatas de ultracentrífugas, que se somarão às dez já implantadas, o Brasil poderá alcançar autossuficiência no enriquecimento de urânio. Entre 2033 e 2035, o presidente da INB calcula que o combustível nuclear produzido pela usina será capaz de atender à Angra 1 e Angra 2. Com o total de 40 cascatas de ultracentrífugas instaladas em operação, em torno de 2039, a INB atenderá as demandas das usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, podendo exportar sobra de urânio para outros mercados consumidores.

Freire Moreira explica que poucos países no mundo dominam a tecnologia de enriquecimento de urânio e, ao mesmo tempo, possuem reservas desse elemento químico radioativo encontrado na natureza. De acordo com a Associação Nuclear Mundial (WNA, do nome em inglês), os países com maior potencial de recursos de urânio são, em ordem alfabética, África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Cazaquistão, China, Namíbia, Niger e Rússia. O Brasil ocuparia a sexta posição no ranking de maior reserva de urânio do mundo.

Minas

O presidente da INB afirmou que a meta é duplicar, no curto prazo, a produção de urânio da mina de Caetité, na Bahia, que foi retomada, em dezembro de 2020, depois de mais de seis anos sem produzir. Segundo Freire Moreira, a produção atual atinge cerca de 350 toneladas, mas depende de dois fatores: a disponibilidade da planta e a quantidade de urânio encontrada no mineral que é extraído da mina. A INB está trabalhando com 17 novas anomalias (áreas de grande concentração de urânio) muito promissoras em novo jazimento, em Caetité, que poderá aumentar o sistema de extração de urânio da planta atual, inferior a 60%, de modo a atingir mais de 85%. “É um salto muito grande”, avaliou. Com isso, o resultado da produção vai aumentar bastante, podendo atingir 700 toneladas de urânio.

Moreira lembrou que em parceria com a Galvani, empresa produtora de fertilizantes fosfatados, a INB formou o Consórcio Santa Quitéria para a implantação de um projeto conjunto de mineração, para exploração de urânio e fosfato, encontrados de forma associada na jazida de Itataia, no município de Santa Quitéria (Ceará). O projeto conta com investimentos privados de R$ 2,3 bilhões e prevê geração de 5 mil empregos, entre diretos e indiretos. O empreendimento está em fase de licenciamento. A expectativa é que o projeto entre em funcionamento a partir de 2026, permitindo ao Brasil passar a ser exportador de urânio. “Estamos muito otimistas”, manifestou Freire Moreira.

A INB atua na cadeia produtiva do minério de urânio, o chamado “ciclo do combustível nuclear”, que inclui a mineração, o beneficiamento, o enriquecimento, a fabricação de pó, pastilhas e do combustível que abastece as usinas nucleares brasileiras. A INB é uma empresa pública vinculada à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

Lançado no segundo semestre de 2017, o trabalho da Busca Ativa Escolar é focado em crianças e adolescentes que estão fora ou em risco de abandono da escola. O sexto aniversário do programa foi lembrado hoje durante a programação do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá. O evento vai até quarta-feira (9). Também está sendo lançada a campanha Fora da escola não pode!.

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De acordo com nota divulgada pelo Unicef, o acesso à escola, além de ser o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à educação, garante a efetivação de outros direitos. Segundo a organização, a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo do tempo e tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e estados. Conforme dados divulgados hoje, somente no primeiro semestre deste ano, mais de 51 mil crianças foram identificadas, atendidas e rematriculadas.

“O Brasil vinha avançando nos últimos anos, mas ainda não havia conseguido universalizar esse acesso, em especial para as crianças de 4 a 5 anos de idade e adolescentes de 15 a 17 anos. Com a pandemia de covid-19, a situação se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando sobretudo aqueles já socialmente mais vulneráveis, como pretos e pardos, moradores de comunidades tradicionais, crianças e adolescentes com deficiência e aqueles que vivem na pobreza, nos grandes centros urbanos”, diz o Unicef.

A última edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. O levantamento mostrou discrepâncias regionais. No Norte, 82,8% das crianças de 4 a 5 anos frequentavam a escola em 2022, enquanto, no Sudeste e no Nordeste, o índice foi superior a 93%. A Pnad Contínua revelou ainda a universalização do ensino praticamente alcançada no Brasil para a população entre 6 e 14 anos: 99,4% das crianças e adolescentes dessa faixa etária estão na escola.

De acordo com o Unicef, a Busca Ativa Escolar tem sido importante para a queda das taxas de abandono escolar. O desenvolvimento da estratégia passou por diferentes fases: sistematização de experiências já existentes, validação de fluxos e metodologia junto a alguns municípios, teste piloto em 24 cidades e redesenho levando em conta os resultados deste.

A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, explica que após a adesão de uma prefeitura à Busca Ativa Escolar, é criado um comitê intersetorial com a participação de todas as secretarias que podem ser envolvidas.

“Normalmente, as áreas de educação, assistência social e saúde fazem parte desse comitê e, com seus respectivos profissionais, estabelecem os fluxos de localização das crianças que estão fora da escola. A partir daí, começa todo um trabalho de pesquisa e de análise dos dados para identificar quais são as políticas necessárias para que sejam apoiadas famílias, crianças e adolescentes no retorno à escola, na rematrícula. Outras secretarias podem estar envolvidas. Por exemplo, as secretarias ligadas ao transporte e à juventude, ou a Secretaria da Mulher, a depender do contexto onde essa busca ativa esteja sendo implementada”, diz Mônica.

Ela acrescenta que a estratégia tem outra dimensão, que consiste em uma plataforma digital desenvolvida e mantida pelo Unicef e pela Undime. É nessa plataforma que fica registrado todo esse processo de identificação, além do alerta de crianças, do estudo de caso, da rematrícula e do acompanhamento desses alunos durante um ano após a rematrícula. “Tudo isso se concretiza através dessa ferramenta que é uma grande plataforma com uma base de dados protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados. As secretarias têm toda segurança de tramitar ali tudo que é preciso ser feito para garantir que essas crianças sejam de fato atendidas.”

A atriz Aracy Balabanian morreu na manhã desta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro, aos 83 anos. A confirmação foi feita pela Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul da cidade. A causa da morte não foi revelada. “A Clínica São Vicente lamenta a morte da paciente Aracy Balabanian e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda”, diz o hospital, ao informar não ter autorização da família para divulgar mais detalhes.

A artista é dona de uma carreira de cerca de 50 anos, com participação em mais de 30 novelas e peças de teatro. Além disso, ficou marcada pelo programa Sai de Baixo, da TV Globo.

Filha de uma família de origem armênia, Aracy Balabanian nasceu em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 22 de fevereiro de 1940. Na adolescência, cultivava o sonho de ser atriz. Ainda na época de escola, quando morava em São Paulo, entrou para o Teatro Paulista do Estudante. Aos, 18 anos, Balabanian passou para duas faculdades, Escola de Arte Dramática de São Paulo e Ciências Sociais, na Universidade de São Paulo (USP). Mas deu razão à vocação e terminou apenas a de Arte Dramática, mesmo contrariando pai, que não queria que ela se tornasse a atriz.

A partir de 1963, aos 23 anos, iniciou a participação de espetáculos do Teatro Brasileiro de Comédia, entre eles, Os Ossos do Barão. Ainda na década de 50, começou a trajetória na TV. Em 1965, trabalhou em Marcados pelo Amor, na TV Record. Em seguida, fez novelas na extinta TV Tupi. 

Nos anos 70, Aracy Balabanian estreou na TV Globo. A primeira novela foi O Primeiro Amor, em 1972. No ano seguinte, trabalhou no programa infantil Vila Sésamo. A maior parte da trajetória artística dela foi na emissora carioca, ao mesmo tempo em que se apresentava também em peças teatrais. Entre 1986 e 1988 trabalhou na TV Manchete, voltando à Globo, em 1989, para fazer Que Rei Sou Eu.

Dona Armênia

O sotaque e alguns costumes da família de origem armênia ajudaram a forjar a personalidade de dona Armênia, papel de destaque de Balabanian na novela Rainha da Sucata (1990). A aceitação do público foi tão grande que a personagem voltou na novela Deus nos Acuda (1992).

“Eu aprendi a ler e a escrever, e declamava em armênio, porque começaram a fazer isso comigo [ensinar] muito cedo. Meu pai e minha mãe me ensinavam poemas, que eu declamava”, lembrou a atriz em entrevista ao Programa Sem Censura, da TV Brasil, em 2015. No programa, ela lembrou que recitava os poemas em festas que reuniam outras famílias de origem armênia. “Aí os velhos choravam, então eu percebi que fazia as pessoas se comoverem, bem pequenininha”, contou. “Isso eu fui cobrar meu pai mais tarde, ele me incentivou [na carreira artística]”, brincou.

O sucesso mais duradouro de Aracy Balabanian é a socialite Cassandra, do humorístico Sai de Baixo (1996-2002). O programa de TV era gravado no Teatro Procópio Ferreira, em São Paulo, com a presença de plateia, o que fazia com que os artistas levassem ao ar cenas repletas de improvisação. Muitas vezes, a atriz não segurava o riso no meio dos diálogos.

O último trabalho na televisão foi em 2019, no especial de fim de ano Juntos a Magia Acontece.

Repercussão

Parceiro de Balabanian no Sai de Baixo, o ator Miguel Falabella publicou uma homenagem à atriz nas redes sociais. “Minha amada Aracy, minha rainha, atriz de primeira grandeza, companheira irretocável, amor de muitas vidas. Obrigado pela honra de ter estado ao seu lado exercendo nosso ofício, obrigado pelo afeto, pelos conselhos, pelas gargalhadas e pela vida que você tão delicadamente me ofereceu”.

“Uma atriz referência para todos nós, um ícone de várias gerações, seus personagens ganharam as ruas com seus bordões maravilhosos, com sua integridade, sua dignidade, sua inteligência e humor”, publicou a atriz Beth Goulart.

A atriz Patrícia Pillar também se despediu de Balabanian. “Atriz adorável, com seu jeito tão próprio, tão original… Lembro a alegria enorme que senti quando soube que trabalharia a seu lado em Rainha da Sucata! E sempre me senti assim a cada vez que trabalhamos juntas. Fico aqui com o coração partido, desejando paz e conforto a seus familiares, aos inúmeros amigos e fãs”.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, lamentou a morte na rede social X (antigo Twitter). “Notícia triste que recebo agora da partida da querida Aracy Balabanian. Uma grande mulher, filha de refugiados, pioneira na televisão brasileira, atriz brilhante. Impossível pensar em Aracy e não lembrar de suas risadas em cena como Cassandra. Fez história e vai fazer falta. Meus sentimentos à família e aos amigos”, escreveu.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, escreveu nas redes sociais que a atriz “dedicou sua vida à cultura, nos presenteando com o seu brilhantismo em personagens que marcaram gerações”. Castro acrescentou que “seu legado ficará para a história do país e no nosso coração. Meus sentimentos e abraço para familiares e amigos de profissão de Aracy”.

“O Brasil perde uma grande atriz”, lamentou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Meus sentimentos aos amigos, familiares e fãs”, completou.

“O item do pertencimento favoreceu que povos indígenas que estão em contexto urbano também pudessem se apresentar como indígena. Há também estimativas das lideranças indígenas de aumento considerável nas aldeias de crianças e jovens. Então, são vários fatores que precisam ser considerados para além das condições suficientes para que as equipes do IBGE pudessem chegar nas aldeias mais distantes”, disse Sonia Guajajara.

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Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou do lançamento do Censo 2002 Indígenas, muitos dos indígenas eram invisíveis em censos anteriores porque o Estado não chegava até eles. “Como fazer política pública eficiente se você não sabe onde eles estão, o que pensam, o que estão precisando? Isso foi alcançado graças a parcerias de cinco ministérios”, afirmou.

Jorge Viana diz que o potencial é enorme,  “mas dos cerca de US$ 334 bilhões que o Brasil exportou no ano passado, o Norte exportou US$ 28 bilhões, dos quais US$ 21 bi saíram aqui do Pará. Alguém vai dizer que é muito, mas se comparado aos US$ 334 bilhões totais, é muito pouco. A mesma coisa para o Nordeste, que exportou US$ 27 bi”, comentou Viana, ao ser entrevistado pelo canal.gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates do Diálogos Amazônicos.

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“A castanha do Brasil, por exemplo, é um produto que, com as barras de cereais, tem mercado o ano inteiro. E que o Brasil exporta pouco, porque deixou de ter políticas [específicas] para [estimular a comercialização do] produto. A Bolívia chega a exportar cerca de US$ 150 milhões em castanhas. O Brasil só chega a 10% disso. E enquanto a Costa do Marfim exporta 2,2 milhões de toneladas de cacau, o Brasil produz cerca de 300 mil toneladas. Aqui, na Amazônia, são exportados US$ 100 milhões em pimenta do reino. O Vietnã exporta US$ 700 milhões”, acrescentou Viana, que é engenheiro florestal e governou o Acre, seu estado natal, por dois mandatos, entre 1999 e 2007. 

Debate

Evento preparatório para a Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países da região entre esta terça-feira (8) e quarta (9), o Diálogos Amazônicos reúne, em Belém (PA), milhares de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais para discutir temas como as mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Para Viana, é uma rara oportunidade do país discutir, “objetivamente, como fazer para transformar a riqueza da biodiversidade amazônica em melhorias para o povo” da região e de todo o Brasil. 

“Estou esperançoso de que, a partir deste encontro, boas mudanças possam acontecer. Inclusive na Apex-Brasil. Porque a Amazônia, assim como o nordeste, exporta pouco, embora tenham um potencial de exportar muito. Faz dez anos que as exportações brasileiras estão meio que paralisadas”, diz Viana. “Vamos explorar bem este momento e ver um forte crescimento das exportações na Amazônia. Não só de matéria-prima, mas de produtos com valor-agregado”, acrescenta, antes de afirmar que tem se reunido com empresários e entidades que representam o setor produtivo da região norte a fim de discutir o apoio da agência.

“A ApexBrasil tem um papel muito importante a cumprir. Já realizamos mais de mil eventos por ano: feiras, encontros, rodada de negócios, no mundo inteiro, mas precisamos ter um cuidado com o pequeno empreendedor, com as cooperativas, com as empresas pequenas, com aqueles que querem empreender e vamos fazer um trabalho junto com o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas], com as lideranças nos estados, para pegar na mão do empreendedor e abrir portas para que ele possa exportar. É assim que vamos ajudar e fazer a grande mudança, especialmente aqui na Amazônia”, concluiu Viana, sustentando que a preocupação do governo é transformar a região em um exportador de produtos com valor agregado, ou seja, de maior valor, e não só de matéria-prima.

De acordo com o governo, a infraestrutura vai levar internet banda larga a 3 milhões de pessoas da Região Norte. Além de Santarém, a infovia também leva conectividade para as cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará; e Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas.

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O presidente Lula destacou os benefícios ambientais do projeto, que utilizou o leito dos rios para instalação da infraestrutura. “Essa infovia vai economizar 58 milhões de árvores que não precisam ser cortadas. Se a gente fosse fazer torre [de transmissão] teria que cortar”, disse.

Para o presidente, a inclusão digital possibilitará o acesso da população a melhores serviços, como de saúde e educação. Os cabos da infovia foram feitos para durar, pelos menos, 25 anos submersos.

“Eles vão ficar aí para permitir que o filho do pobre, através da internet, possa ter a mesma qualidade de aula que tem o filho do rico em qualquer lugar desse país. e não as pessoas tendo que ir atrás do Estado. É o Estado que tem que levar o desenvolvimento aonde estão as pessoas”, disse Lula.

Sustentabilidade

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explicou que, após um estudo de impacto ambiental, foi constatado que os cabos de fibra óptica deveriam ser submersos.

“O resultado é que a tecnologia chegou nessa região compatibilizando infraestrutura com sustentabilidade”, disse. “Estamos trazendo tecnologia para um dos maiores biomas do planeta através dessa e de mais sete infovias que já começaram a ser executadas em todos os estados da Região Norte do país”, acrescentou.

O Norte Conectado conta, no total, com oito infovias que irão atender 59 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Os recursos para o programa somam R$ 1,3 bilhão.

As infovias são compostas por 24 pares de fibra óptica. Segundo o ministério, cada par possui capacidade de até 20 terabyte por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em alta definição com elevada qualidade.

Juscelino Filho destacou também que a inauguração da infovia assegura à população um dos direitos fundamentais dos tempos atuais, que é inclusão digital e uso de tecnologias da informação e comunicação. Para ele, isso será fundamental para o desenvolvimento da bioeconomia da região.

“Ao promover o direito a essa inclusão digital, nós estamos fazendo inclusão social dessas pessoas. E dessa forma contribuímos para redução das desigualdades que são grandes e muitas em toda essa região. Desigualdades que também serão superadas com uso sustentável das riquezas da região”, disse. “Transição ecológica e bionegócios jamais serão possíveis acontecer na região se não tivermos essa conectividade”, argumentou.

Telessaúde

Mais cedo, a comitiva presidencial visitou o Navio Hospital Escola Abaré, atracado no Rio Tapajós, que terá saúde digital. Com a infovia, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à telessaúde nos dez municípios dos estados do Pará e Amazonas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o governo está integrado para explorar a força da infovia, para garantir o direito dos cidadãos à conectividade e acesso a serviços.

“Hoje nós tivemos a demonstração da conexão do Abaré com unidades básicas de saúde no estado do Pará e no estado do Amazonas”, disse. “Nós vamos, através da integração da educação, da saúde com as comunicações, estar levando saúde à população ribeirinha, à população indígena, com qualidade. É o lema do SUS, a saúde para todos, mas uma saúde de qualidade. É é isso que nós vimos aqui”, acrescentou.

O Navio Hospital Escola Abaré é a primeira unidade básica de saúde fluvial do país. A embarcação, gerida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com o Ministério da Saúde e municípios do Pará, realiza atendimentos clínicos e odontológicos para comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós e, agora, tem um Ponto de Inclusão Digital para atendimentos de telessaúde.

O navio realiza no mínimo seis expedições por ano, com duração aproximada de 20 dias, atendendo cerca de 20 mil usuários ribeirinhos por ano. São ofertados serviços especializados como exames de ultrassonografia, consultas em pediatria, ginecologia, dermatologia e psiquiatria.

A Ufopa reivindica ainda a criação de uma faculdade de medicina em seu campus, em Santarém. Endossando a reivindicação, a ministra Nísia explicou que é mais fácil fixar médicos em municípios onde há cursos de medicina.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram carta de intenções lançando a Coalizão Verde, com objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a parceria uniu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica.  

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Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse esperar que o processo seja rápido e prometeu dar transparência às operações.  

“Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu a ministra. Ela acrescentou que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável”, concluiu.  

Presente à cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento “não é fácil” e defendeu que não se façam investimentos “que destruam os serviços ecossistêmicos”.  

“Nós temos que reduzir o desmatamento, não com ação de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com ações de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, afirmou Marina.  

Embora a atrofia muscular espinhal (AME) esteja relacionada na quinta etapa de implantação do novo número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), não há expectativa de quando ela será efetivada. A Lei 14.154, de 26 de maio de 2021, estabeleceu a ampliação de seis para 50 o número das doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho. A lei federal passou a vigorar em 27 de maio de 2022 e deu aos estados prazo de quatro anos para a incorporação das 50 doenças. A neurofisiologista e neurologista Marcela Câmara Machado, membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), disse à Agência Brasil que está se tentando sensibilizar os estados para que se mobilizem e acelerem a implantação das novas doenças, “mas ainda não há previsão para que a AME seja incorporada de fato ao Teste do Pezinho”.

No último mês de julho, o Senado Federal instituiu o dia 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal. “O objetivo desse teste é o diagnóstico precoce. Porque a gente já sabe que todas as medicações por via terapia gênica, que é hoje a terapia mais cara do mundo, têm muito mais efeito se a criança é ainda sem sintomas. Ou seja, a gente diagnostica logo que ela nasce, antes de manifestar os sintomas, para ter uma vida, senão normal, muito próxima do normal”, disse a especialista.

Estima-se que a incidência seja de uma pessoa com AME para cada 10 mil nascidos. No Brasil, são muitas crianças com essa doença considerada rara. Marcela informou que, na Bahia, são entre 7 e 8 crianças nascidas com a doença, por ano. No Brasil, o número se aproxima de 50 a 60 novas crianças a cada ano. “É um número alto para uma doença tão complexa”. Já de acordo com a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), o país tem hoje cerca de 300 novos casos de AME por ano.

Sem cura

A AME não tem cura. “Os tratamentos são para otimizar e dão melhor resultado, se os diagnósticos são feitos precocemente. Mas ainda não tem cura, apesar dessa terapia genética que se propõe a melhorar a função do indivíduo, recompor a função que é perdida, do ponto de vista genético. A gente não sabe, inclusive, se essa terapia genética terá de ser repetida na pessoa na fase adulta, por exemplo. Não há ainda estudos para isso”, advertiu a neurologista. O que se sabe, atualmente, é que quanto mais precoce a criança é tratada, ela tem um desfecho melhor, destacou a médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, a atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. “Os indivíduos nascem com uma alteração genética que perde os neurônios, nervos responsáveis pelos movimentos, que estão na região da medula”. A alteração genética faz com que não haja produção de uma substância que deixa esse neurônio saudável.

Marcela Câmara Machado explicou que na fase um, a criança tem uma perda completa desses neurônios, tem uma fraqueza progressiva que leva a uma insuficiência respiratória. “E essa criança, se não tratada, falece até um ano de vida. Ela precisa de ventilação. Se a gente der suporte ventilatório, ela fica dependente de ventilação da parte respiratória durante toda a vida. No estágio do tipo dois, a criança começa a ter sintomas entre seis meses e 18 meses. O tipo três é acima de 18 meses”. A criança começa uma fraqueza progressiva a partir dessa idade. O desfecho não é mais ventilatório. “No tipo dois, depois de seis meses, a criança não é capaz de andar; fica o tempo todo na cadeira de rodas. Na fase da adolescência, ela tem necessidade de suporte ventilatório. É uma doença muito grave, com impactos social, emocional, psíquico muito grandes nas famílias e no paciente também”.

Medicações

No âmbito do SUS, há um medicamento denominado Spinraza. Recentemente, foi incorporado outro remédio, chamado Risdiplam, mas os médicos estão aguardando sua publicação e atualização do protocolo. “Como é uma medicação oral, que depende de preparo de farmácia, os estados estão se organizado para ver a questão de logística. Está para ser publicado”.

A terceira medicação é a terapia gênica (Zolgensma). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já deu parecer favorável, mas o medicamento não foi ainda incorporado pelo guia PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas). Essa terapia foi liberada para crianças até seis meses de idade. “Mas se a gente não consegue diagnosticar precocemente, não vai conseguir tratá-las com essa terapia”, ressaltou a médica.

Coalizão

A engenheira Adriane Loper, criadora do Instituto Fernando, em homenagem ao filho que morreu aos 9 anos de idade, em decorrência da doença, e uma das líderes do Universo Coletivo AME, informou à Agência Brasil que agosto é o Mês de Conscientização Mundial da AME. No dia 8 próximo, os membros do Universo Coletivo farão um acendeiro de velas e publicarão fotos nas suas redes sociais, “para manter viva a esperança de dias melhores”. O evento é uma homenagem às crianças e jovens que morreram com atrofia espinhal. “Meu filho é um deles”, destacou. As associações mundiais fazem o mesmo gesto. “Em função de tudo isso, agosto é um mês bem especial para nós”.

As lideranças do movimento estão solicitando audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para argumentar em prol da aceleração da incorporação da AME no Teste do Pezinho. Adriane afirmou que das 50 doenças listadas e que estão à frente da AME, tem muitas que não têm tratamento e a AME, segundo ela, não precisa de tecnologias que tenham que ser adquiridas. “É uma questão de reagentes, mas não de tecnologias”, comentou.

Citou, ainda, que em congresso realizado este ano nos Estados Unidos, foram apresentados casos de crianças que, em função da triagem neo natal, feita nos últimos anos, tomaram medicação com oito dias de vida “e estão andando, com todos os marcos motores normais”. O filho de Adriane, Fernando, ficou nove anos em uma UTI. Ela defendeu que a AME seja incorporada logo no Teste do Pezinho, para que outras crianças, como seu filho, tenham direito à vida. Disse também que as crianças tratadas com diagnóstico precoce representarão uma “economia gigante” para o Poder Público. Nos Estados Unidos, conforme pesquisas apresentadas no congresso, os custos com tratamento precoce da AME se tornaram sete vezes menores.

O Universo Coletivo AME é a maior coalizão no Brasil pela causa da atrofia muscular espinhal que, se não diagnosticada nos primeiros dias de vida, compromete o funcionamento do sistema nervoso motor e dos músculos de forma acelerada. O Coletivo foi fundado em 2019 pela união de cinco instituições que atuam há mais de 20 anos em diferentes regiões do país e são lideradas por mães que vivenciam a AME no dia a dia: Associação de Doenças Neuromusculares Donem), Instituto Viva Íris, Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Instituto Fernando, e Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame). O grupo atua no acolhimento, educação, conscientização e em ações voltadas para políticas públicas e visa acelerar a cobertura da AME no Teste do Pezinho, para que o diagnóstico seja precoce e, também, para garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos disponíveis no SUS.

The European champions progress to the #FIFAWWC Quarter-Final! 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) August 7, 2023

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O confronto mudou de figura aos 42 minutos do segundo tempo, quando Lauren James, um dos destaques da Inglaterra, acabou sendo expulsa por pisar Michelle Alozie quando a adversária estava caída no gramado. A decisão foi tomada pela juíza com auxílio do VAR (arbitragem de vídeo).

Safe hands, @NadozieChiamaka! 👏 pic.twitter.com/bICdDanIOW

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) August 7, 2023

A superioridade numérica deu um novo ânimo para a Nigéria, mas como a igualdade de 0 a 0 perdurou até o final do tempo regulamentar e, posteriormente, da prorrogação, a vaga foi decidida na disputa de pênaltis, na qual a Inglaterra mostrou mais tranquilidade para falhar menos e triunfar por 4 a 2.

Agora, a Inglaterra espera o confronto entre Colômbia e Jamaica, que será realizado na próxima terça-feira (8), para conhecer seu adversário nas quartas de final e seguir em frente no sonho de conquistar o seu primeiro título da Copa do Mundo.