Intermediar paz entre Ucrânia e Rússia está além da missão do G20

A mediação da paz entre a Rússia e a Ucrânia está além do alcance do G20 e tais esforços seriam melhor realizados pelas Nações Unidas e por meio de negociações bilaterais, disse o negociador da Índia para o bloco neste sábado (15).

“Nossa opinião é que o G20 é um fórum econômico, não um fórum para discutir questões de segurança”, disse o negociador indiano Amitabh Kant à Reuters em entrevista.

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“No entanto, como disse o PM [primeiro-ministro Narendra] Modi durante Bali, esta não é uma era de guerra, mas uma era de diálogo e diplomacia”, acrescentou Kant, referindo-se à cúpula do G20 na ilha indonésia de Bali em novembro.

A observação de Modi de que “a era de hoje não é uma era de guerra” foi feita pela primeira vez em setembro ao presidente russo, Vladimir Putin, na resposta pública mais contundente de Nova Délhi à guerra.

A Índia, que detém a atual presidência do G20, tem buscado uma posição amplamente neutra na guerra, recusando-se geralmente a culpar a Rússia pela invasão ucraniana que começou em fevereiro do ano passado, pedindo uma solução diplomática e aumentando fortemente suas compras de petróleo russo, mesmo quando as nações ocidentais procuram pressionar Moscou.

O G20 reúne ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

Ao longo de sua presidência, a Índia procurou destacar o impacto econômico do conflito, bem como questões como a mudança climática e a dívida dos países mais pobres.

As nações do G20, que respondem por mais de 80% do Produto Interno Bruto mundial, têm discutido sobre condenar a guerra em meio a uma pressão das nações do G7 para fazê-lo.

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Ex-presidente da Costa Rica espera ver presidente negra no Brasil

A ativista afrofeminista Epsy Campbell (foto) afirmou neste sábado (15) que espera ver uma presidente negra no Brasil. Vice-presidente da Costa Rica de 2018 a 2022 e atualmente presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU), Epsy participou do Festival Latinidades, que ocorre neste sábado (15) no Rio de Janeiro.

“Isso vai ser uma realidade. A questão é quando queremos que isso seja possível, em um período mais breve ou mais longe. Mas o futuro está escrito. Eu espero vir à passagem de poder para a primeira presidenta negra do Brasil”, disse Epsy. “Isso poderá mudar a estrutura de poder e as prioridades”, disse.

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Epsy, que também é economista, integrou a mesa de abertura do evento, junto com a senadora mexicana Susana Harp; a embaixadora de Barbados no Brasil, TonikaThompson; e a escritora brasileira Conceição Evaristo.  

Ela foi a primeira chanceler mulher da Costa Rica, em 2018, e a primeira vice-presidente negra da história do país.

“Estou totalmente convencida de que as mulheres mais jovens, e as negras fundamentalmente, vão transformar as estruturas de poder. Temos que trabalhar e começar, coletivamente, a enegrecer e feminizar o poder. Temos que cada vez mais derrubar os limites de identidade que nos impuseram”.

Já Susana Harp falou sobre sua luta para o reconhecimento da população afromexicana em seu país que, segundo ela, ainda está “usando fraldas” quando se trata de combater o racismo. Para Susana, por muitos anos, o México não reconheceu a existência dessa população, tratando-os apenas como mestiços.

Senadora mexicana Susana Harp no Festival Latinidades 2023 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Além disso, a historiografia mexicana escondeu heróis como Yanga, negro que lutou pela independência do país no século XVII, e buscou clarear, nas imagens dos livros de história, as peles de outros personagens negros importantes como José María Morelos – um dos líderes da luta pela independência no século XIX, que usava touca para esconder seus cabelos – e Vicente Guerrero, segundo presidente mexicano.

“Na política, queremos equilibrar a participação das pessoas afromexicanas. No Senado da República, há 128 senadores e senadoras. Apenas uma é afrodescendente. Na Câmara de Deputados Federal, são 500 pessoas e só há três deputados e deputadas afrodescendentes.”

Apenas recentemente o quadro começou a mudar e, em 2019, a Constituição mexicana reconheceu os povos e comunidades afromexicanas como parte da composição pluricultural da nação.

Feminismo negro

Escritora Conceição Evaristo participa do painel Memória e Bem Viver, no Festival Latinidades, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em sua participação na mesa de abertura, a escritora Conceição Evaristo, autora de livros como Ponciá Vicencio e Olhos d’Água, ressaltou a importância de um feminismo negro.  

“Nós e as mulheres negras que vieram de um estrato popular e que conheceram a experiência de trabalhar em casas de madame sabemos como essas mulheres brancas influíram também na nossa visão sobre os homens negros. Quando, no processo de escravização e assinatura da Lei Áurea, os homens negros perderam o trabalho, e nós mulheres negras continuaram nas fazendas – e isso se transforma depois na empregada doméstica – cria-se um estereótipo do homem negro preguiçoso. Esse estereótipo foi construído através das mulheres brancas, das patroas, perguntando para as empregadas o que os homens delas faziam. E muitas vezes esses homens estavam desempregados”.

Educadora e escritora Helena Theodoro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A educadora e escritora Helena Theodoro destacou que homens e mulheres negras precisam andar juntos, já que ambos são alvos de discriminação da sociedade.

“Nós precisamos uns dos outros. Já basta a guerra que nossos homens negros recebem da sociedade em geral”, ressaltou. “Homens e mulheres, pela nossa ancestralidade, têm papéis diversos mas estão juntos porque a discriminação é a mesma”.

Criado em 2008, o Festival Latinidades, considerado um dos principais eventos sobre mulheres negras da América Latina, busca desenvolver diálogos sobre o enfrentamento ao racismo e sexismo e promoção da igualdade racial.  

Em sua 16ª edição, este ano o festival começou em Brasília, na semana passada, e passará ainda por São Paulo (dias 21 a 23) e Salvador (dias 29 e 30).

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional.

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada. Assim sendo, as condutas impostas pelos militares não se aplicariam a cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou formas de vestir dos estudantes.

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Além disso, a ação pede que os colégios “se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal”. Para o MPF, a imposição de padrão estético uniforme aos alunos tem “impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários”, além de revelar “verdadeira discriminação injustificável diante do atual regime constitucional”.

Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”, enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, “racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, com cabelos cabelos crespos e cacheados”.

Ainda segundo a ação, “a valorização do cabelo afro significa expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra”.

Visão limitada

O MPF argumenta que essas escolas proíbem, também, comportamentos como “mexer-se excessivamente” ou “ler jornais contra a moral e bons costumes”. Na avaliação dos procuradores, isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de expressão.

Em nota, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias afirma que as restrições estéticas implantadas pelo modelo de militarização das escolas “seguem uma visão de mundo limitada da realidade, absolutamente incompatível com a virada paradigmática produzida pela Constituição Federal e, especialmente, sem nenhuma vantagem comprovada na experiência de aprendizado”.

Ele acrescenta que a recente deliberação do Executivo Federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) não repercute na referida ação civil pública porque “o objeto da providência judicial é mais amplo, já que também abarca o regime das escolas públicas militares estaduais e federais”.

A ação do MPF apresenta dados – inclusive de violência e abusos praticados em escolas militares – comprovando que a transferência da direção de escolas a militares sem experiência ou formação pedagógica, sob o pretexto de implantar disciplina, “acaba por importar para o ambiente escolar outras problemáticas da vivência militar”.

Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.

Até este sábado (15), mais de 1,28 milhão de pessoas colaboraram com a iniciativa de consulta participativa instituída pelo Plano Plurianual (PPA Participativo), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo.

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Na plataforma, é possível ao cidadão indicar quais programas governamentais devem ser priorizados. Além disso, podem ser apresentadas propostas para o uso do orçamento federal, bem como manifestar apoio a propostas já apresentadas por outras pessoas. Isso pode ser feito bastando apenas estar logado em uma conta Gov.br.

Em sua reta final, a plataforma contabiliza 7.677 propostas; mais de 1,35 milhão de votos e quase 3,7 milhões de acessos, em meio a 1.284.386 participantes.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), nos primeiros seis meses de gestão, a iniciativa “promoveu um importante espaço de diálogo e engajamento com a população, permitindo que a sociedade colaborasse ativamente na elaboração de políticas públicas e na orientação para a aplicação de recursos governamentais nos próximos quatro anos (2024/2027)”.

Caravanas

O PPA Participativo teve também consultas presenciais, as chamadas Caravanas do PPA, com jornadas já concluídas em todas as unidades federativas. O ciclo de plenárias estaduais mobilizaram aproximadamente 35 mil pessoas nos 27 encontros.

A iniciativa de consulta popular foi citada em diversas oportunidades pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra em maio, durante a plenária de Fortaleza.

Escolas vão levar lendas e encantarias ao Sambódromo em 2024

A Imperatriz Leopoldinense está confiante no bicampeonato. Para conquistar novamente o título aposta no enredo baseado no livreto O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros.

Apaixonado pela produção artística da cultura brasileira, o carnavalesco Leandro Vieira disse que a escolha surgiu de uma pesquisa que fez quando estava debruçado no ano passado na literatura de cordel para falar de Lampião no enredo O Aperreio do Cabra Que o Excomungado Tratou com Má-querença e o Santíssimo Não Deu Guarida, campeão de 2023.

Enredo da Imperatriz Leopoldinense – Foto Divulgação

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Agora, para 2024, o tema é Com a sorte virada pra lua, segundo o testamento da cigana Esmeralda. Leandro Gomes de Barros é autor de cordéis que inspiraram o escritor, filósofo e dramaturgo paraibano Ariano Suassuna a escrever o Auto da Compadecida.

No meio da produção literária do Leandro Gomes de Barros, chamado pelo carnavalesco de “um paraibano incrível”, encontrou o livreto Testamento da Cigana Esmeralda, que é ficcional e, para ele, traz um olhar do autor para a mística do universo cigano e, a partir disso, expressa a forma como vê a cultura popular.

“A ideia de adivinhações, da leitura das mãos, da sina de uma pessoa guardada na palma da mão, a influência dos astros e do zodíaco, ou seja, é cultura popular brasileira na veia, e tudo que tem cultura popular na veia, me encanta. Achei que esse era um mote muito bom para a produção de uma nova apresentação, sobretudo para mim, que desde da saída da Mangueira [em 2022] para a Imperatriz tenho investido nessa ideia de carnaval ficcional. O carnaval mais voltado para o delírio”, disse o carnavalesco em entrevista à Agência Brasil.

Na visão de Leandro Vieira, a comunidade da escola recebeu o enredo de 2024 ainda sob o impacto do anterior e do campeonato. “Esse enredo, que de alguma forma é uma continuidade da Imperatriz Leopoldinense no campo do delírio, é recebido com muito calor, porque cria-se uma expectativa de que a Imperatriz pode se dar bem com isso. A comunidade avalia muito bem essas possibilidades de se dar bem, de se mostrar poderosa, pujante e viva”, avaliou.

Leandro Vieira, que gosta de manter em sigilo a divisão dos setores, “para preservar determinadas coisas para o dia [do desfile]”, revelou que o enredo é livremente inspirado no Testamento da Cigana Esmeralda, e um dos momentos do desfile estará dedicado a ideia de decifrar o mundo de sonhos, que, para ele, é uma das páginas mais interessantes da obra do Leandro Gomes de Barros.

“Se você sonhar com isso é porque vai acontecer isso, se sonhar com aquilo é porque vai acontecer determinada situação, [sonhar] com um sultão é um sonho que traz mal presságio, se sonhar com cisne é candura, com a rosa encarnada vai encontrar um amor. Acho essa uma passagem tão bonita, sobretudo, para o universo do meu trabalho e também da escola que eu represento, que é o subúrbio”, disse.

A quiromancia, a leitura da mão, totalmente identificada com a cultura cigana, também estará no desfile, como ainda a influência dos astros. Todo esse universo místico, todo esse conjunto de saberes ancestrais e super populares, estão envolvidos no desenvolvimento do enredo”, completou.

A Imperatriz continua este ano pela segunda vez consecutiva com a disputa de samba enredo aberta a todos os compositores interessados, mesmo que sejam de outras escolas ou ainda filiados a entidades musicais. O esquema de tira dúvidas, adotado pelas escolas para esclarecer aspectos do enredo com o carnavalesco, ocorreu em junho. As entregas das composições na quadra serão em agosto e a seleção começa em setembro.

A equipe de carnaval está no meio do processo de desmonte das alegorias do ano passado e Leandro está desenhando os figurinos. “A nossa expectativa é começar o processo de ferragens [para a montagem dos carros alegóricos] na segunda quinzena de julho”, informou.

Unidos da Tijuca

Carnavalesco da Unidos da Tijuca, Alexandre Louzada – Foto Divulgação

Quem gosta de fábulas, mistérios e lendas populares, certamente vai se envolver com o desfile da Unidos da Tijuca no próximo carnaval. A azul pavão e amarelo-ouro da zona norte do Rio de Janeiro conta com o enredo O Conto de Fados para encantar a Sapucaí e garantir o título, que não conquista desde 2014.

O tema propõe uma viagem a Portugal para mostrar diversos aspectos da história do país. Começa que o nome do país, seguindo a mitologia grega, era Ofiussa, a Terra de Serpentes. “A gente vai contar a história de Portugal, antes mesmo de [o nome] Portugal existir, mas baseada na tradução literal de Fado, que além de ser um gênero musical lusitano, significa destino. Então, vamos contar o destino de Portugal através de sua mitologia, das suas lendas e histórias que ainda não foram contadas. Não é o Portugal que as pessoas possam imaginar com o que já foi falado e mostrado. É mais baseado nas lendas”, explicou o carnavalesco Alexandre Louzada à Agência Brasil.

Conforme a lenda, segundo Louzada, uma rainha que era metade mulher, metade serpente, morava em Ofiussa, península mitológica que Ulisses queria desbravar antes de voltar da Odisseia. Ainda na lenda, a rainha se apaixonou pelo herói grego e ergueu uma cidade em homenagem a ele, que inicialmente se chamou Olissippo, depois Olisipo. Com o passar do tempo em uma corruptela da palavra se tornou Lisboa, atualmente a capital de Portugal.

“Na lenda, as sete colinas que circundam a cidade de Lisboa foram formadas pela ira dela desse amor que sentiu pelo guerreiro e não foi correspondida, porque ele abandona ela e vai embora”, disse o carnavalesco, acrescentando que tudo isso é contado no enredo por meio da mitologia.

Mais adiante no tempo, com os movimentos de migração de celtas e vikings começaram a surgir vários povoados e, de acordo com o carnavalesco, o território passou a ser cheio de magia. O enredo vai mostrar as influências do domínio romano e na sequência dos mouros na cultura, nas artes, na ciência e na arquitetura local.

Uma das influências da época, os azulejos são até hoje uma das características do país. Conhecido anteriormente por Condado Portucalense, após a reconquista cristã da Península Ibérica, passou a ter a denominação de Reino de Portugal.

Fazia tempo que o enredo já estava na cabeça do carnavalesco por achar que a história era bem o estilo da Tijuca, caso um dia fosse responsável pelo carnaval da escola. “Não é uma visão romântica de Portugal. Na verdade é uma grande história que se está contando através das lendas e dos mitos. Para tudo em Portugal existe uma história, até mesmo os doces portugueses. Pouca gente sabe que os doces eram chamados de conventuais porque nasceram dentro dos conventos. As freiras utilizavam a clara de ovo para engomar o hábito e com as gemas passaram a produzir doces”, explicou.

As revelações não param. Segundo Louzada, a flor que simboliza Portugal é a alfazema, mas depois o cravo vermelho passou a ser emblemático com a revolução do dia 25 de abril de 1974. Os grandes escritores como José Saramago e Fernando Pessoa e a cantora Amália Rodrigues também serão lembrados. “Todas aquelas pessoas que mostraram a alma portuguesa para o mundo”.

Para demonstrar a devoção dos portugueses, a ligação do país com o catolicismo será representada pelos santos como Nossa Senhora de Fátima, que arrasta milhões de peregrinos do mundo inteiro para a sua basílica, onde teria ocorrido a sua aparição. “Implicitamente ela representa o amor de mãe e a gente pede a proteção dela à Tijuca que está homenageando a terra onde apareceu”, relatou, acrescentando que galo de Barcelos, um dos símbolos do país, também tem origem católica, por ser baseado em um milagre que teria ocorrido para provar a inocência de um peregrino apontado de um crime.

Será na parte das grandes navegações que a Tijuca terá um momento crítico, quando são exaltadas e questionadas por poemas de Camões, apontando que elas trariam a degradação de uma terra e a escravidão de um povo, toda a dor que isso causaria por ganância. “A gente quando aborda as grandes navegações não é enaltecendo simplesmente Portugal. É mostrando os dois lados da moeda. Essa história precisa ser reescrita e reinventada, por toda a devastação que uma invasão proporciona à terra”, disse.

Recepção

A forma como foi recebido na escola, leva Louzada, que estava na Beija-Flor, a ter muita expectativa para o carnaval. “Eu quero sinceramente devolver a alegria à comunidade do Borel [morro onde originalmente havia a sede da escola], resgatar a minha satisfação como carnavalesco com aquilo que posso fazer e com o apoio que estou tendo aqui. Não me foi cobrado o campeonato, mas lógico que isso não sai da minha cabeça. Estou com carnaval para isso. Só espero acontecer”, afirmou.

Quanto ao samba, Louzada prefere esperar a fase de apresentações dos concorrentes na quadra, que começa em 3 de agosto, para avaliar. “Isso acontece em várias escolas e a Tijuca não é diferente, os sambas se modificam muito quando vão para a quadra, mas grandes parcerias estão na Tijuca e espero que o samba vencedor vá se mostrando aos poucos na preferência da comunidade”.

Viradouro

Desfile da Viradouro – Foto : Tomaz Silva/Agência Brasil

Em 2024, a Unidos do Viradouro vai levar para o Sambódromo o enredo Arroboboi, Dangbé. “Um facho sinuoso desliza sobre o chão, chacoalha as folhas, estremece a terra e borbulha as águas. É Dangbé, o vodum da proteção, do equilíbrio e do movimento. Nele, nada principia nem finda, tudo avança, tudo retorna. É o constante rodopio do universo, o círculo fechado, sentido materializado pela imagem da cobra engolindo a própria cauda”, destaca o texto.

Em outro trecho informa que “A manutenção das crenças dos povos da região da Costa da Mina vive na perseverança das sacerdotisas voduns, mulheres escolhidas e iniciadas em ritos de louvor à serpente sagrada, cujas trajetórias místicas se entrelaçam em combates épicos, camuflagens táticas e resiliência vital”.

O carnavalesco Tarcísio Zanon, autor do enredo, disse que a ideia surgiu enquanto fazia ainda as pesquisas para Rosa Maria Egipcíaca, o tema do carnaval de 2023. Contou que durante o processo do ano passado, conheceu o escritor mineiro Moacir Maia, que lançou um livro sobre as sacerdotisas voduns. “A partir daí comecei a pesquisar mais sobre o vodum e Dangbé, essa divindade ofídica, a figura da serpente que foi divinizada no reino de Uidá e que até hoje tem um templo em devoção a ela. Durante a pesquisa fui descobrindo mais coisas de como essa divindade e esse culto chegaram ao Brasil”, disse à Agência Brasil.

“É o primeiro enredo que faço completamente afro. Boa parte dele passa-se em África, na região onde era o Reino de Daomé. Tem toda uma veia mística, religiosa, de um culto pouco difundido. Todos esses mistérios eu gosto muito de trazer à tona para o grande público. Tem essa veia mística que eu gosto e a Viradouro se identifica muito”, disse.

Zanon destacou ainda que o enredo tem um protagonismo feminino uma vez que a energia perpassa por corpos femininos e chega ao Brasil por meio de Ludovina Pessoa, que veio ao Brasil com a missão de perpetuar os cultos voduns no país. O texto que apresenta o enredo diz que Ludovina “tornou-se o pilar de terreiros consagrados aos voduns, entre eles o Seja Hundé, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, e o Terreiro de Bogum, erguido no coração de Salvador”.

“Até hoje existem as sacerdotisas voduns que protegem e são protegidas pela energia de Dangbé”, disse Zanon.

Para o carnavalesco, uma das motivações de desenvolver este enredo é desmistificar o tema. “Uma vez que a gente tem uma demonização das religiões afro, e principalmente o vodum, que foi tão mal divulgado ao longo do tempo, e as pessoas têm uma ideia de que o vodum é dos bonequinhos espetados, na verdade não é nada disso. Na verdade, a palavra vodum significa na língua originária ‘vovodum, tudo de bom para você’, então, é um conjunto de magias utilizado para fazer o bem às pessoas, para a cura, para adivinhações, de projeções de futuro e um culto de respeito à natureza. A ideia de trazer este enredo, também é de desmistificar e dialogar sobre o racismo religioso que ainda existe tão forte ainda no Brasil e trazer um culto tão pouco difundido no Brasil”, explicou.

O carnavalesco lembrou que a comunidade estava ansiosa por ter um enredo afro na sequência da Rosa Maria Egipcíaca que foi muito elogiado pela maneira como se desenvolveu na avenida. “Já era um desejo da comunidade de ter um enredo afro, e mais que isso, a Viradouro tem tido enredos que trazem informações, conceitos e histórias novos. Isso tem levado a comunidade a gostar desse tipo de enredo e estudar mais. Tenho sentido que estão bem felizes com essa temática”.

Ele citou a mensagem de um componente da escola com o lançamento do enredo. “Tarcísio me fazendo ler mais do que na época que eu estudava. Achei isso ótimo. Essa é nossa missão também, de trazer leitura, conhecimento, cultura”.

Samba

De acordo com Zanon, os compositores que estão criando os sambas para participarem da seleção entenderam bem a mensagem do enredo. “É um enredo que nasce de uma forma intuitiva, mas que fala de uma divindade que é divinizada a partir de uma vitória na guerra. Todo tempo a gente tem esse espírito aguerrido da serpente sagrada, como o espírito dessas mulheres para proteger o culto delas. A gente sente que virá um samba forte, místico, com essa força africana”, disse, acrescentando que 80% do projeto do carnaval 2024 estão prontos no papel, as alegorias de 2023 já foram desmontadas e começou a montagem das ferragens das alegorias para o próximo desfile.

Campanha alerta para prevenção de acidentes com a rede elétrica

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) antecipou para este mês o início da 17ª Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica.

A Semana Nacional de Segurança com Energia Elétrica acontece sempre no início de agosto, mas foi adiantada para ampliar a divulgação sobre o tema, já que no mês de julho se tem, normalmente, as férias escolares com as crianças se colocando em uma maior exposição de risco, segundo o presidente da Associação, Marcos Madureira.

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Os dados da Abradee apontam que em 2022 foram registrados 756 acidentes envolvendo a rede elétrica, sendo 270 fatais. Em relação ao ano anterior, foram 35 mortes a menos, enquanto o número total de acidentes caiu em 80 ocorrências.

Marco Madureira disse, em entrevista à Agência Brasil, que embora tenha havido uma queda no número de acidentes em comparação ao ano de 2021, essa redução não foi significativa frente aos objetivos pretendidos com as campanhas, e o alerta permanece.

“Nossa intenção, de fato, é zerar o número de acidentes, principalmente os acidentes fatais, e na medida que a população vai tomando conhecimento dos riscos e se conscientizando quanto aos cuidados que se deve ter em relação à rede elétrica irá colaborar para uma maior redução”, disse Marcos Madureira.

Segundo ele, a entidade e as 39 distribuidoras associadas buscam chamar a atenção da população para as orientações e os cuidados necessários relacionadas ao uso seguro da rede e à preservação de vidas.

“A segurança em relação à rede elétrica é uma questão crucial e deve ser abordada com muita seriedade. Acidentes envolvendo eletricidade podem ter consequências graves, incluindo ferimentos e até mesmo perda de vidas. As distribuidoras tratam o assunto como prioridade e essa campanha visa justamente a essa ampla conscientização da população, protegendo e preservando vidas”, reforçou o presidente da Abradee.

De acordo com Marcos Madureira, os maiores índices de acidentes com a rede elétrica são observados no momento da construção ou manutenção predial, em que trabalhadores, por descuido ou erro, tocam a rede eletrificada; em casos de furto de condutor ou equipamento da rede e quando se faz uma ligação clandestina, conhecida popularmente como gato.

Campanha

A campanha busca focar em itens mais significativos para cada região, sendo mais específica em algumas ações para que a população esteja informada sobre os riscos e os cuidados a serem tomados em relação ao contato com a rede elétrica.

“O objetivo é que a mensagem chegue à população. Precisamos trabalhar para desconstruir alguns jargões populares como ‘Eu sempre fiz e nunca aconteceu nada!’, ‘É só puxar esse fio’, ‘Nunca aconteceu comigo’”, ressaltou Marcos Madureira.

O presidente da Abradee deu ênfase ao slogan da campanha Se ligue! Entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança, ressaltando que a segurança em relação à rede elétrica é uma questão crucial e deve ser abordada com muita seriedade.

Museu Nacional

Em 2018, um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Após a perícia, ficou comprovado que as chamas foram iniciadas a partir de um curto-circuito causado pelo superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado causado por uma gambiarra elétrica e também não havia aterramento elétrico. Acredita-se que o fato ocorreu por falta de manutenção adequada e de investimentos.

* Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Mega-Sena acumulada pode pagar até R$ 40 milhões hoje

O sorteio da Mega-Sena deste sábado poderá pagar prêmio acumulado estimado em R$ 40 milhões no sorteio 2.611, que será realizado na capital paulista, às 20 horas (horário de Brasília).  

No último sorteio, sem vencedores, as seis dezenas sorteadas foram 10, 23, 34, 53, 55, 57.

As apostas para hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Ana Marcela Cunha fecha prova dos 10 km em quinto no Mundial do Japão

A nadadora Ana Marcela Cunha finalizou a prova dos 10 quilômetros em quinto lugar no Mundial de Fukuoka, no Japão, no final da noite desta sexta-feira (14) – horário de Brasília. A campeã olímpica da prova tentou uma recuperação na parte final, mas acabou fechando a distância em 2 horas, 2 minutos, 42 segundos e 5 centésimos. Mas na decisão por vídeo dos juízes, a americana Katie Grimes foi apenas dois centésimos mais rápida e ficou com o bronze. E a holandesa Sharon van Rouwendaal foi a quarta, somente um centésimo à frente da brasileira. A alemã Leonie Bech foi campeã e a australiana Gubecka ficou com a prata. A outra brasileira na prova, Viviane Jungblut, ficou em 26º lugar, com 2 horas, 5 minutos, 5 segundos e 8 centésimos.

As três primeiras colocadas dessa prova já se garantiram na Maratona Aquática dos Jogos Olímpicos de Paris em 2024.

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Neste mundial, Ana Marcela ainda vai nadar os 5 km, para tentar o tricampeonato mundial, na noite de segunda-feira (17), no horário de Brasília.

A próxima chance de se classificar à Olimpíada na Maratona Aquática será em Doha, no Catar, em fevereiro do ano que vem. Na ocasião, as 13 primeiras se classificarão. As melhores de cada continente também terão vagas garantidas em Paris.

Alessandro Silva é tricampeão mundial paralímpico em Paris

O paulista Alessandro Silva conquistou o tricampeonato mundial na prova do lançamento de disco da classe F11 (cegos) na madrugada deste sábado (15), no horário de Brasília, no Mundial de Atletismo Paralímpico disputado em Paris, na França.

Líder da disputa desde o terceiro lançamento, no qual fez 44 metros e 15 centímetros, o brasileiro ainda ampliou a liderança na última chance, com a marca de 45 metros e 30 centímetros, a melhor marca do atleta na temporada. A prata ficou com o iraniano Mahdi Olad (43,73m), enquanto o bronze foi do espanhol Alvaro Cano (37,60m).

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Alessandro assumiu a liderança da prova logo na sua terceira tentativa, quando lançou o disco em 44,15m, e depois não perdeu mais o primeiro lugar da disputa. No último lançamento, ampliou a distância e atingiu 45,30m, a sua melhor marca na temporada.

“Dever cumprido. Feliz em saber que o trabalho que está sendo feito tem tido bons resultados. Quem ganha a prova é a cabeça. Com a ajuda de psicólogos aliada à nossa experiência, consigo competir mais calmo hoje em dia. Saber que estou fazendo o meu máximo me tranquiliza”, afirmou Alessandro, que já havia ficado com a prata no arremesso de peso na última quarta-feira (12), no mesmo Mundial, em entrevista à assessoria do Comitê Paralímplico do Brasil.

Paulista Alessandro Silva na prova do lançamento de disco da classe F11 (cegos) na madrugada deste sábado – Foto divulgação

No lançamento de disco, Alessandro Silva já havia sido campeão mundial em Dubai 2019 e Londres 2017 e ouro nos Parapans de Toronto, em 2015, e Lima, em 2019, e nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016 e Tóquio 2020.

A delegação nacional tem 54 atletas e 11 atletas-guia nesse que é o primeiro evento de nível internacional da modalidade após os Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.

Com mais esse pódio, o Brasil segue vice-líder do quadro de medalhas. São 32 pódios, 11 ouros, oito pratas e 13 bronzes. A China é líder: 14 ouros, 13 pratas e sete bronzes.

Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades

A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil

Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o ideal é que os ciclomotores, equipamentos que podem atingir velocidade máxima de 50 quilômetros horários (km/h), circulem em vias destinadas aos automóveis e motocicletas. “Os ciclomotores circulam na rua como uma motocicleta. Claro que os municípios é que têm competência de criar, eventualmente, uma via segregada ou permitir que nas ciclovias se use o ciclomotor, algo que não é recomendável, na medida em que a ciclovia exibe velocidades mais baixas.”

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Catão explica que a regulamentação da velocidade nas ciclovias e ciclofaixas também ficará a cargo das prefeituras. 

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB) Zuleide Feitosa diz que é arriscado permitir que ciclomotores transitem em vias planejadas para ciclistas.  

“Um veículo que atinge, que chega, a 50 km/h e outro, sobre rodas, que chega a 5 ou 10 km/h, é uma diferença muito grande. Mesmo que o ciclista chegue a 20 km/h, há uma grande diferença, o que pode desfavorecer o ciclista e favorecer, em muito, o aumento de acidentes com ciclistas”, explica a pesquisadora, que é doutora em transporte e trânsito.

Atualmente, em cidades como o Rio de Janeiro, é comum ver ciclomotores circulando em ciclovias em velocidades superiores às das bicicletas, em áreas como o centro da cidade e a orla de Copacabana. 

A Agência Brasil entrou em contato com as prefeituras dos dois maiores municípios brasileiros, São Paulo e Rio de Janeiro, para saber como serão as regras e a fiscalização desses veículos. Ambas cidades ainda estão estudando a questão.

A regulamentação Contran 996/2023, que foi publicada em 22 de junho deste ano no Diário Oficial e que entrou em vigor em 3 de julho, traz regras e definições para os veículos de transporte motorizados de duas ou três rodas que atingem até 50 km/h.

Tipos de equipamento

O texto traz, por exemplo, a definição de cada tipo de veículo. De forma resumida, os três tipos são: bicicletas elétricas, que são aquelas que têm motor auxiliar e atingem até 32 km/h, mas necessitam da pedalada; os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que atingem até 32 km/h e não exigem, necessariamente, propulsão humana; e os ciclomotores, veículos autopropelidos de duas ou três rodas que atingem até 50 km/h.

As bicicletas, que têm motor, mas não precisam de pedaladas para funcionar, por exemplo, entram na categoria de equipamento individual autopropelido. Acima de 50 km/h já é considerado motocicleta ou motoneta, veículos com regulamentações específicas.

As bicicletas elétricas e os equipamentos individuais autopropelidos que atingem até 32 km/h não precisam de licenciamento veicular e os condutores não necessitam de autorização específica.  

Já os ciclomotores precisam ser licenciados, emplacados e se exige dos condutores uma autorização específica, chamada de ACC (ou de carteira de habilitação tipo A). Os proprietários desses veículos têm até 31 de dezembro para se regularizar.

Novidades

A regulamentação para equipamentos autopropelidos e ciclomotores não é novidade na legislação de trânsito brasileira. O licenciamento de ciclomotores e a necessidade autorização para conduzi-los já estavam previstos no Código Brasileiro de Trânsito de 1997 (Lei 9.503/97) e foram objeto de diversas regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).

Uma resolução de 2015, por exemplo, deu aos estados e ao Distrito Federal a incumbência de licenciar tais veículos e habilitar os condutores. Em 2009, as bicicletas com motor elétrico foram equiparadas aos ciclomotores. Desde então, vários novos equipamentos elétricos se espalharam pelas cidades, como patinetes, monociclos e hoverboards

O que a nova regulamentação trouxe foi uma diferenciação mais clara entre os veículos com autopropulsão que atingem até 32 km/h (equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, inclusive as bicicletas), daqueles que atingem de 32 a 50 km/h (ciclomotores). 

Outra novidade foi ampliar a velocidade máxima permitida para as bikes elétricas, ou seja, aquelas que necessitam da pedalada para acionar o motor: de 25 km/h para 32 km/h.  

“A legislação é muito importante para identificar os produtos que necessariamente precisam ser emplacados e exigem habilitação para condução. Entendemos que a medida e sua fiscalização são fundamentais para a melhoria da segurança viária”, afirma Marcos Antonio Bento de Sousa, presidente da Abraciclo, associação que representa fabricantes de motocicletas, ciclomotores e bicicletas. 

Para a diretora da União dos Ciclistas Brasileiros (UCB) Ana Luiza Carboni, a resolução é algo positivo porque traz regras para o uso desses veículos. Ela demonstra preocupação, no entanto, com a velocidade máxima permitida para esses equipamentos e a fiscalização sobre sua circulação em faixas dedicadas a bicicletas.

Pedestre divide faixa de circulação com condutor de ciclomotor na orla do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A gente entende a velocidade máxima de bicicletas elétricas e autopropelidos, de 32 km/h, como muito alta. E a gente não tem uma fiscalização, nem uma ciclovia que seja como a de países desenvolvidos. É uma infraestrutura que não comporta esse tipo de velocidade. Isso pode colocar em risco ciclistas e pedestres. A gente tem visto isso acontecer”, enfatiza Ana Luiza.  

Ela também critica o prazo dado até dezembro de 2025 para regularização dos ciclomotores e seus condutores. “É um período muito longo para eles terem que se adequar.”

Justiça de SP mantém preso policial que matou funcionário da CET  

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão preventiva – sem prazo de duração – o policial militar acusado de matar um funcionário terceirizado da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo. A morte ocorreu na quinta-feira (13), após uma placa de sinalização, que estava sendo afixada pelo trabalhador, cair no policial em razão do vento. 

A morte do funcionário fez com que moradores da zona norte da capital paulista, onde o trabalhador residia, realizassem manifestações nas últimas duas noites. Eles atearam fogo em objetos e interromperam o trânsito de veículos na Rodovia Fernão Dias. Os protestos foram combatidos pela polícia, que utilizou bombas de gás e balas de borracha. 

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O policial militar C. O funcionário, que recebeu um tiro na cabeça, chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu. Ele deixa quatro filhos e esposa. 

A Secretaria de Segurança Pública foi procurada mas ainda não se manifestou. 

Lula embarca para a Bélgica para discutir cooperação com europeus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O embarque está previsto para às 22h, na Base Aérea de Brasília. Haverá uma parada técnica para abastecimento, no Aeroporto Internacional do Recife. Pela agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão de chegada na capital belga é 16h10, horário local (11h10 pelo horário de Brasília).

Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente nos dias 17 e 18. A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

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Embora não figure entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outras coisas, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

Agenda

Embora ainda não esteja totalmente fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira (17), Lula participa do Fórum empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Série D: Portuguesa-RJ e Athletic Club-MG duelam por topo Grupo 6

Já classificados para a segunda fase (mata-mata), Portuguesa-RJ e Athletic Club-MG se enfrentam na tarde deste sábado (15), no Rio de Janeiro, pela 13ª rodada (penúltima) da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Vice-líder do Grupo 6, com 25 pontos, o time carioca busca a vitória para assumir a ponta da tabela e seguir invicto jogando em casa. O adversário mineiro é o líder da chave, com um ponto a mais, e quer triunfar, ou ao menos empatar, para seguir no topo. O duelo às 16h (horário de Brasília), no Estádio Luso Brasileiro, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, será transmitido ao vivo na TV Brasil.

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No primeiro embate entre as equipes na competição, a Portuguesa levou a melhor fora de casa, com vitória de virada por 2 a 1. O time carioca não sofreu um revés sequer dentro do Luso Brasileiro: venceu cinco vezes e empatou uma. A equipe comandada pelo técnico Caio Couto tem o melhor ataque no Grupo 6 – marcou 24 gols e sofreu 12 – e perdeu apenas um partida em 12 jogos. No entanto, a Portuguesa empatou seguidamente nas últimas três rodadas. 

“Infelizmente perdemos alguns pontos, mas iremos com tudo para cima do Athletic”, garantiu o atacante Lucas Santos. 

O Athletic-MG é o time menos vazado do Grupo 6: até o momento levou apenas sete gols na primeira fase da competição – Maik Ribeiro/Athletic Club/Direitos Reservados

Líder da chave, o Athletic Club chega confiante para o confronto. Soma 26 pontos em 12 jogos, com oito vitórias, dois empates e duas derrotas. O clube mineiro é o menos vazado da chave: levou apenas sete gols na primeira fase da competição.

“O sistema defensivo está sólido, estamos nos organizando e temos muito para crescer. Estamos no caminho, ser líderes hoje não muda nada para nós, o importante é estar líder ao fim da Série D, conquistar título e o acesso [à Série C]”, ressaltou Cícero Júnior, técnico do Athletic Club, que não sofreu nos últimos seis jogos.

 O time mineiro não tem nenhum desfalque para a partida desta tarde. 

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Governo adotará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina

O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica.

Com a flexibilização, servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. A medida já é tradicionalmente adotada na Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro.

Seleção Brasileira treina para estreia na Copa do Mundo, na Austrália – Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados

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A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte.

Jogos da Seleção

A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida correrá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil joga contra a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.

Candidatura

Na próxima semana, Ana Moser embarca para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, a ministra vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.

Com baixa cobertura vacinal, estado do Rio busca reverter situação

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, manifestou preocupação com as coberturas vacinais no estado, que estão entre as piores do país, e anunciou um pacto para reforçar a imunização e reduzir o número de casos de tuberculose. O estado discutiu o tema nesta sexta-feira (14) com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), após a inauguração do Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

Os casos graves de tuberculose podem ser prevenidos com a vacina BCG, uma das mais conhecidas e antigas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cobertura atingida pelo estado do Rio de Janeiro no ano passado ficou em apenas 76%, segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos bebês com menos de um ano, e o percentual fluminense só foi maior que o do Espírito Santo, onde somente 63% dos bebês foram vacinados.

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O estado do Rio também tem a segunda menor cobertura vacinal contra a poliomielite do país, e ocupa essa mesma posição em relação à cobertura da vacina pentavalente, que previne contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b.

Para reverter o quadro, o secretário de Saúde defendeu propostas como a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação e a criação de unidades que funcionem de segunda a domingo, das 8h às 20h.

“Os nossos índices de vacinação são muito duros, por isso, precisamos fazer um esforço muito grande para superar essa dificuldade. Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o segundo pior da federação em cobertura vacinal”, avaliou Dr. Luizinhoele, que prometeu cobrar resultados dos municípios: “Vou levar à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB) uma proposta pela qual, a partir de 2024, os municípios que não atingirem os índices de vacinação não terão repasse de recursos do estado.”

Especificamente sobre a tuberculose, o secretário disse que o estado adquiriu testes rápidos e pretende montar uma rede para ajudar os municípios a trazer os exames colhidos para detecção da doença. Ele também prometeu levar tomógrafos móveis a presídios, onde condições precárias de ventilação e higiene favorecem a disseminação da doença.

Presente ao evento, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Jarbas Barbosa da Silva, defendeu a importância dos municípios no processo de recuperação das coberturas vacinais, já que as soluções devem ser elaboradas a partir da visita às salas de vacina. Barbosa também destacou que é preciso aprimorar a qualificação do profissional de saúde que aplica o imunizante, além de investir em estratégias de comunicação.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde apresentou um estudo sobre as causas da baixa cobertura vacinal no estado, e entre eles está o descaso de responsáveis pelas crianças em idade de serem vacinadas.

Também há problemas que interferem nos registros das vacinas junto ao sistema. Entre os principais estão as constantes atualizações do sistema de informatização do governo federal, a lentidão da internet das prefeituras, a ausência ou alta rotatividade de funcionários, a inexistência ou defasagem de softwares, o desconhecimento do sistema de informação e a centralização dos registros.

Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou o Ministério Público (MP) contra uma peça publicitária divulgada pelo governo do Distrito Federal.

Em um ofício endereçado à promotora do Núcleo de Direitos Humanos Cíntia Costa da Silva, Félix diz ter recebido denúncias apresentadas por pessoas que, segundo ele, perceberam “como uma grave violência institucional contra a população negra” a imagem veiculada na publicidade pelo GDF.

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Criada para conscientizar a população a não realizar queimadas durante o período de estiagem, que se intensifica a partir de junho, a peça é ilustrada por uma fotomontagem. Na metade inferior da imagem, há um homem negro, com um corte de cabelo blackpower. Já a metade superior é ocupada por galhos incinerados que se ajustam ao penteado do homem.

A imagem é acompanhada por uma frase em destaque – que alerta que combater queimadas é preservar a nossa própria natureza – e por um texto que afirma que “a seca é implacável. E traz com ela um rastro de destruição causado pelas inúmeras queimadas que se espalham pelo Distrito Federal. Os bichos morrem, as plantas sofrem e milhares de pessoas têm a saúde afetada pela poluição. É preciso que todos se conscientizem de que fazer queimadas é crime. Um crime contra a nossa própria natureza”.

Para o deputado distrital, a imagem reproduz uma lógica racista. “Como é sabido, a representação do cabelo blackpower é um símbolo de luta para a população negra do Brasil, e usar imagens de “galhos incinerados” sobre o cabelo representado na publicidade institucional do GDF foi percebido como uma grave violência institucional contra a população negra”, sustenta Felix, em seu ofício.

O deputado distrital ainda justifica sua iniciativa destacando que uma das atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos é investigar denúncias de violação dos direitos humanos ou cidadania, solicitar investigação de casos e eventuais providências.

Consultado pela Agência Brasil, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) informou que, até o momento, não há nenhum processo aberto no âmbito da organização motivado por denúncias de consumidores ou autoridades. Integrado por publicitários e profissionais de outras áreas do conhecimento, o conselho atua para, entre outras coisas, coibir a prática de publicidade enganosa ou abusiva.

A professora e psicanalista Mariana Almada foi uma das pessoas que se sentiu agredida pela peça divulgada pelo GDF. “É impossível ver um absurdo desses e ficar calada”, afirmou Mariana em suas redes sociais.

Para Mariana, que, em 2022, chegou a disputar uma vaga como deputada distrital em 2022, o uso da imagem dos cabelos de um homem negro em associação à ideia da vegetação queimada é “inadmissível”.

“Enquanto estamos trabalhando, sobretudo com as crianças e jovens, a importância da consciência negra e desconstruindo os conceitos a respeito dos cabelos [de pessoas negras], que sempre foram vistos como “ruins”, vem o GDF e faz uma propaganda desrespeitosa e racista. Não se trata só de uma imagem. Estamos falando dos nossos sentimentos, das nossas lutas diárias e internas sobre o racismo que enfrentamos”, reclama Mariana.

Até a publicação da reportagem, nem o GDF, nem o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios responderam ao pedido de informações da Agência Brasil.

Caravana do PPA Participativo encerra plenárias em São Paulo

A capital paulista recebeu nesta sexta-feira (14) a última plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), depois de ter passado por todos os estados e Distrito Federal. Os encontros começaram em maio e são organizados pelo governo federal para incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. Os dez representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais apresentaram suas propostas às autoridades. O PPA vai definir as prioridades para o país nos próximos quatro anos.

As propostas são registradas na Plataforma Brasil Participativo, onde ficam disponíveis para que os cidadãos consultem e votem na que considerarem mais importante. É possível ver ainda a lista de propostas mais votadas.

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As plenárias do PPA reuniram mais de 30 mil pessoas e a Plataforma Brasil Participativo já tem mais de 974 mil inscritos, mais de 1 milhão de votos e recebeu 6,4 mil propostas da população. Quem quiser votar até o dia 16, às 22h.

Ao final da votação a Secretaria-Geral da Presidência da República sistematiza as contribuições da população e as encaminha à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que ajusta as propostas a serem analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios e agregadas ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Um dos responsáveis pelo PPA, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que ao acessar a plataforma do PPA, cada cidadão pode priorizar três programas que considerar importante para o Brasil e para a cidade e estado em que vivem. Todos podem votar.

“A peça que nós vamos entregar no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional não será só o planejamento do governo do presidente Lula, mas também do povo brasileiro, que terá suas impressões digitais colocadas nessa peça do planejamento”, disse.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o país saiu da pandemia da covid-19 com um grande déficit social, com todas as políticas públicas fundamentais paralisadas. Segundo ela, o PPA é um instrumento que faz com que o povo brasileiro volte a ter voz., “uma bússola do Orçamento que o governo deve apresentar no dia 31 de agosto”.

“É isso que significa o PPA, é a base de tudo, é um planejamento feito pelas mãos do povo brasileiro com a pergunta muito simples, mas fundamental: que Brasil todos nós queremos para os próximos quatro anos? E essa pergunta não é feita dentro dos gabinetes, é feita e foi feita percorrendo os 27 estados, incluindo o Distrito Federal”, afirmou Tebet.

Ela reforçou que o Orçamento que será apresentado será fruto de tudo o que foi ouvido e votado durante as plenárias, e quem dará a palavra final sobre o tema é o Congresso Nacional. “O que os parlamentares podem e devem fazer são os remanejamentos naturais dentro das ações e dos valores”.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que governar é escolher e que o dinheiro nunca é suficiente para tudo, “então é muito importante a discussão do orçamento, aquilo que vai fazer atender a nossa população”.

“Vamos trabalhar com muito carinho em benefício da nossa população”, disse.

Também participaram da plenária as ministras Ana Moser (Esportes) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Márcio França (de Portos e Aeroportos).

Linha branca

Questionada sobre a possibilidade de uma política de redução de preços para os produtos da linha branca, a ministra Simone Tebet disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre o tema, e que a avaliação passa primeiro pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda, seguido do Planejamento, que faz uma análise do impacto e efeitos para a população e se há espaço fiscal.

“Eu entendo que nós precisaríamos de duas coisas. Uma depende de nós e está acontecendo, que é o Desenrola. As pessoas já estão endividadas e lançar um programa com endividamento significa um programa que pode ficar capenga, porque as pessoas que mais precisam não vão poder trocar seus eletrodomésticos. O segundo ponto é a questão da sustentabilidade e da eficiência do produto para economizar”, explicou.

Tebet lembrou ainda que mesmo com um programa eficiente sob todos os aspectos é impossível oferecer boas opções com juros de 13,75% ao ano. Segundo ela, programas de incentivo como esse são feitos de tempos em tempos, dentro de uma realidade específica. “Não dá para fazermos Desenrola todos os anos. Nós ficarmos todo ano abarcando essas pessoas porque não estamos conseguindo baixar os juros, que é a verdadeira causa do endividamento das famílias brasileiras, aí não tem razão. A decisão é técnica e baseada na política e a realidade da economia brasileira”, disse.

Justiça nega aumento de pena para Ronnie Lessa

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico internacional de armas.  A decisão do colegiado foi proferida na quarta-feira (12) e publicada nesta sexta-feira (14).

Lessa foi preso em março de 2019 pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A parlamentar e o motorista foram vítimas de uma emboscada no bairro do Estácio, região central da cidade, no dia 14 de março de 2018. Marielle seguia para casa à noite no bairro da Tijuca, zona norte, quando o carro em que ela e Anderson estavam foi alvejado por dezenas de tiros. Os dois morreram na hora.

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A apelação foi julgada no dia 23 de abril. Na ocasião, o tribunal manteve a condenação de Lessa à pena de cinco anos de reclusão, pelo crime de tráfico internacional de armas.

Nos embargos, o MPF sustentou que a turma não teria analisado argumentos apresentados pelo órgão no processo, que justificariam o aumento da pena, como a alegação de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.

Os julgadores, no entanto, acompanharam o entendimento do relator, desembargador federal Marcello Granado, que considerou não ter havido “obscuridade, ambiguidade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria ter se pronunciado o tribunal de ofício ou a requerimento, restando fundamentado o acórdão embargado de forma clara, incontroversa e exaustiva à elucidação do caso”.

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.

Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.

Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.

De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.

Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.

Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.

Estudantes fazem ato no Banco Central pela queda na taxa de juros

Milhares de participantes do 59ª Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram, nesta sexta-feira (14), em frente ao prédio do Banco Central (BC), em Brasília, pedindo a queda da taxa básica de juros, a Selic.

No dia 21 de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

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A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017. A UNE tem sido uma das entidades com atuação nacional mais crítica à política de juros do BC e tem participado de forma recorrente de atos pela queda na taxa. Os juros causam impacto no valor das mensalidades e em programas como Prouni e o Fies, que concedem bolsa e financiamento para acesso ao ensino superior.
Participantes do 59º Congresso da UNE promovem ato público denominado Menos Juros, Mais Educação – Wilson Dias/Agência Brasil

Na noite desta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no congresso da UNE. Na ocasião, ele prometeu ampliar o número de universidades e escolas técnicas. A última vez em que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil.

O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e reúne cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

Mundial: Fernanda Yara é ouro e Brasil sobe ao pódio outras 6 vezes

A delegação brasileira garantiu mais sete pódios (um ouro, duas pratas e quatro bronzes) nesta sexta-feira (14) no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Paris (França), e empatou com a líder China, ao totalizar 31 medalhas. O Brasil segue em segundo lugar, pois soma menos ouros e pratas que o país asiático.  O Mundial, primeira competição da modalidade após os Jogos de Tóquio, em 2021, termina na próxima segunda (17). O país conta com  54 atletas e 11 guias em Paris.

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A velocista paraense Fernanda Yara, de 46 anos, faturou o único ouro do dia – e a primeira medalha dela em mundiais – na prova dos 400m da classe T47 (atletas  amputadas de braço).  A paraense completou a distância em 57s30, seu melhor índice na temporada. O pódio teve dobradinha brasileira: a potiguar Maria Clara Augusto, de 19 anos – caçula da equipe feminina e estreante em Mundiais –  chegou em terceiro, com o tempo de 58s49 e ficou com o bronze.  A chinesa Lu Li (58s13) assegurou a prata.

“Estou no Movimento Paralímpico desde 2008, mas tive muitas dificuldades no começo. Antes de me tornar velocista, era corredora de rua. Mudei de cidade. Mas, depois que comecei a treinar no Centro de Treinamento Paralímpico, tive acesso àquela estrutura que me faz melhorar a cada dia mais”, afirmou Fernanda Yara, velocista com má-formação congênita no braço esquerdo, abaixo do cotovelo, em depoimento à Confederação Paralímpica Brasileira (CPB).

Quem também debutou em grande estilo em Mundiais nesta sexta (14) foi a piauiense  Antônia Keyla, de 28 anos, que faturou a prata na prova dos 1.500m da classe T20 (deficiência intelectual) e cravou o novo recorde das Américas com o tempo de 4min30s75. O índice anterior (4min28s66) era da norte-americana Kaitlin Bounds, obtido em 2017.  O ouro ficou com a polonesa Barbara Bieganowska (4min28s66) e o bronze com a ucraniana Liudmyla Danylina (4min23s93).

“Não tem explicação. Demorei a chegar aqui. Essa medalha de prata é muito importante para mim, é a realização de um sonho. Por vários momentos da minha vida, pensei em parar. Mas eu continuei e hoje fui premiada por isso”, comemorou  Keyla, nascida na cidade de Água Branca (PI).

Também estreante na competição mundial, a amapaense Wanna Brito, de 27 anos, garantiu a prata com a marca de 6,80 m no arremesso de peso da classe F32 (paralisados cerebrais). A vencedora foi a ucraniana Anastasiia Moskalenko (7,50m) e a australianaRosemary Little (6,33) ficou em terceiro lugar.  

“Essa medalha representa muito trabalho, suor, luta, treino. E muito choro. Não foi fácil, foi muito difícil conseguir essa medalha. Agradeço aos meus técnicos, ao CPB, e à equipe toda”, disse a atleta nascida em Macapá.

Nas provas de pista hoje foram três bronzes. O paranaense José Alexandre Martins, de 19 anos, chegou em terceiro lugar nos 400m T47 (amputados de braço), ao cruzar a linha de chagada em 49s00. O ouro ficou com o marroquino Ayoub Sadni (46s78) e a prata com o norte-americano Tanner Wright (48s95).

Também nos 400m, mas na classe T37 (paralisados cerebrais), quem levou o bronze foi o maranhense Bartolomeu Silva, de 22 anos, como tempo de 53,94.  O ucraniano Yaroslav Okapinskyi (52s23) chegou em primeiro lugar e em segundo ficou o polonês Michal Kotkowsi (52s62).

O último brasileiro a subir ao pódio hoje foi Ariosvaldo Fernandes,  também conhecido como Parré, terceiro colocado na  prova dos 100m da classe T53 (atletas que competem em cadeiras de rodas). O paraibano de 46 anos completou a distância em 14s91. O ouro ficou com o tailandês  Pongsakorn Paeyo (14s51), de 26 anos, e a prata com o saudita saudita Adbulrahman Alqurashi (14s84), de 25 anos.

“Final é final. Tive um pequeno erro no percurso da prova e isso me custou a medalha de prata. Sabia que iria ser uma prova muito complicada. Mas estou feliz pelo bronze, que tem um gostinho de ouro. É um trabalho e um esforço muito grande para estar aqui. Agora vamos nos dedicar para voltar ano que vem em Paris”, afirmou.

Programação de brasileiros no Mundial neste sábado (15)

4h08 / 9h08  – Lançamento de disco F11 (final)
Alessandro Silva

4h50 – 200m T11 (round 1)
Jerusa Geber 

5h20 – 200m T11 (round 1)
Thalita Simplício 

5h04 / 10h04 – Salto em distância T37 (final)
Matheus Evangelista

5h50 / 10h50 – 100m T12 (semifinais)
Lorraine Aguiar

6h06 / 11h06 – 100m T36 (final)
Rodrigo Parreira

14h15 / 19h15 – 200m T36 (final)
Samira Brito 

14h45 / 19h45 – 400m T20 (final)
Samuel Conceição 
Daniel Martins 

15h45 / 20h45 – 100m T12 (final)
Lorraine Aguiar – se avançar

16h05 ou 16h15 / 21h05 ou 21h15 – 100m T35 (round 1)
Fábio Bordignon

Disque-Denúncia leva à prisão 445 criminosos no Rio de Janeiro

O Disque-Denúncia, serviço que auxilia no combate ao crime, criado em 1995, quando a cidade vivia uma onda de extrema violência, divulgou um balanço dos primeiros seis meses deste ano. Até junho, o serviço registrou 36.375 denúncias anônimas sobre atividades criminosas em todo o estado do Rio de Janeiro. Foram passadas aos órgãos de segurança informações que levaram a prisão de 445 criminosos, apreensão de 32 fuzis, 190 pistolas e revólveres, 30 granadas e 2.593 munições para variados calibres de armas.

Após denúncias passadas às polícias Civil e Militar, foram retiradas das ruas, no primeiro semestre deste ano, 647 toneladas de barricadas instaladas por traficantes e milicianos para impedir a entrada da polícia nas comunidades, 9.779 unidades de crack, 700 frascos de cheirinho da loló e mais de uma tonelada de maconha e cocaína.

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O Linha Verde, canal voltado para denúncias de crimes ambientais, recebeu mais de 9 mil denúncias de desmatamento florestal, guarda e comércio ilegal de animais silvestres, comércio e soltura de balões e de maus tratos contra animais. Ao todo, 315 balões, além de 3 toneladas de carvão foram apreendidas em fornos irregulares. Mais de 340 pássaros silvestres foram retirados de cativeiros e devolvidos à natureza.

O serviço recebe denúncias pelo telefone (21) 2253-1177, pelo WhatsApp e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ, disponível gratuitamente nas plataformas Android e iPhone.

O denunciante fica no anonimato e recebe uma premiação em dinheiro, em caso de denúncias que levem à prisão de criminosos, que tenham o rosto divulgado no Portal dos Procurados.