Projeto transforma áreas de queimada em produção sustentável no Marajó

O fogo que antes devastava a floresta dá lugar à regeneração e ao sustento das famílias locais. Na Vila de Monsarás, em Salvaterra, município da Ilha de Marajó, o agricultor e pescador Ronildo Pacheco é um dos exemplos de quem mudou a realidade da terra por meio do Sistema Agroflorestal (SAF), técnica que une produção agrícola e reflorestamento.

Ronildo cultivava apenas abacaxi nos seus quatro hectares de terra do Sítio Retiro Emanuel. Hoje, ele colhe meia tonelada diária de açaí durante a safra, além de cultivar acerola, taperebá, cacau, milho e mandioca. O agricultor utiliza técnicas naturais, como o sombreamento entre espécies e o adubo de caroço de açaí seco, conhecido como coroamento, reduzindo o impacto ambiental.

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“Quem planta abacaxi como lavrador normal, todo ano precisa fazer uma roça. Todo ano tem que brocar uma área de mato, queimar, porque não tem trator para preparar o chão. A agrofloresta permite que eu plante de novo no mesmo local, sem usar o fogo. E rende dinheiro por mais tempo durante o ano, porque o abacaxi só vai dar uma vez por ano. Em vez da monocultura, eu vou ter até cinco colheitas por ano”, explica o agricultor.

Ronildo foi ajudado pelo Projeto Sustenta e Inova, iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que recebe financiamento da União Europeia.

Ele e outras 30 famílias integram a Cooperativa Agropecuária e de Pesca Artesanal de Monsarás (COOPAPAM). O grupo restaura áreas degradadas por queimadas e conscientiza outros produtores ainda resistentes à mudança.

A mudança também inspirou a nova geração. A filha de Ronildo, Jamile Pacheco, 18 anos, atua como secretária e guia de turismo na propriedade da família. Ela estuda secretariado na Universidade Federal do Pará (UFPA) e tem trazido os conhecimentos para ajudar a divulgar melhor o trabalho local e os benefícios da agrofloresta.

“Desde a época do meu avô, que se queimava muito a terra para plantar o abacaxi. E isso prejudicava muito o meio ambiente. Com essa mudança, agora temos mais sombra e mais nutrientes para o solo. Estou muito feliz com nosso trabalho aqui”, diz Jamile.

Açaí

O açaí foi o produto símbolo da mudança para o sistema agroflorestal na propriedade da família de Ronildo. Ele é central nos hábitos alimentares locais e na comercialização para outros mercados do país.

No período da colheita, que costuma durar seis meses entre julho e janeiro, chegam moradores de regiões próximas para participar do trabalho. Um deles é Walter Antônio dos Santos Barbosa, 52 anos, pescador e agricultor.

O trabalho é pesado. Em um dia, uma única pessoa pode subir mais de 30 árvores para pegar um cacho de açaí.

“É bom que a gente faz muito exercício para o corpo”, brinca Walter. “É cansativo, não dá para ter preguiça. Pessoal que consome o açaí tem que valorizar esse trabalho aqui. Tem gente que acha caro quando vê R$ 18  a cumbuca. Mas nem sabe como é todo o processo”.

Um das principais dificuldades para melhorar o cultivo do açaí e até convencer outros agricultores a seguirem o caminho da agrofloresta é a falta de investimento em sistemas de irrigação.

“Sem água a gente não consegue fazer o trabalho. A maioria dos agricultores daqui não tem área de poço. Eu consegui fazer parcerias com outras empresas e patrocinadores para conseguir sistema de irrigação em cinco poços. E mais sete estão a caminho. Mas para o que é o ideal ainda falta um bocado”, explica Ronildo.

“Se não conseguirmos resolver isso, vai chegar um dia em que vai faltar açaí para alimentar a população daqui e de outros lugares”, alerta.

* A equipe de reportagem da Agência Brasil viajou a convite do Sebrae.

Um mês para a COP30; conheça os desafios da presidência brasileira

Dentro de exatamente um mês, grande parte dos olhos do mundo estarão voltados para a região Norte do Brasil, mais especificamente a região amazônica. Em 10 de novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. 

O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.

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Enquanto a cidade faz ajustes de infraestrutura, logística e acomodações, especialistas e negociadores brasileiros se esforçam para chegar a consensos que ajudem a salvar o planeta e os povos.

 

 Especialistas buscam mais poder de decisão da ciência na COP30 . Foto: Lucas Landau/Finep

Negociações

Na última semana, o secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios e assuntos de interesse do Brasil, país que ocupa a presidência da COP30.

Ele participou de um encontro com representantes de instituições científicas, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.

“É uma responsabilidade enorme do governo brasileiro ser a presidência nesse momento tão crítico”, ressaltou.

Na ocasião, os especialistas participantes do encontro pediram mais poder de decisão da ciência na COP30

Aloisio Melo é uma das vozes que participam da elaboração do Plano Clima, a política nacional para enfrentamento das mudanças climáticas, com ações previstas entre 2024 e 2035.

Com base na apresentação do secretário nacional, a Agência Brasil elaborou um guia sobre os principais desafios da presidência brasileira da COP30.

Multilateralismo

Na avaliação do secretário, o Brasil ocupa a presidência do encontro em um contexto “bastante complexo”, com conflitos políticos e bélicos, fazendo com que o primeiro desafio seja o fortalecimento do multilateralismo.

 

Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo. Foto:  Agência Câmera

“O primeiro desafio é a necessidade de afirmar esse arcabouço multilateral como necessário, fundamental e efetivo para enfrentar a mudança do clima”, afirma ele, se referindo a protocolos como o Acordo de Paris, que limita o aumento da temperatura a 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.

“Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa.

Ambição dos países

Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”.

Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.

No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional. 

Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.

Bloco BASIC reafirma compromisso com Acordo de Paris e cobra financiamento dos países ricos – Débora Brito/Agência Brasil

Setor privado

O secretário nacional destaca que, no setor privado, a inovação em torno da descarbonização já é um direcionador assumido em várias indústrias e setores.

“As métricas estão claras, as estratégias e a agenda tecnológica estão bastantes definidas”.

Segundo ele, esse encontro de mundos público e privado mostra que os entes estão em movimento.

Financiamento

Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”.

Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países.

“Mas tem uma pergunta a se fazer: qual desse montante é o valor que vai ser destinado à agenda de pesquisa, desenvolvimento, inovação e implementação, ajudar os países, em especial os em desenvolvimento, a implementar efetivamente as medidas?”, questiona.

Adaptação

O secretário nacional considera que a COP30 terá o marco de “falar seriamente” sobre adaptação. “A presidência colocou isso com agenda prioritária”.

“É uma agenda muito densa em informação, conhecimento”, diz o secretário, acrescentando que a adaptação é uma prioridade também do Plano Clima brasileiro. Ele espera que a COP consiga aprovar um marco de indicadores de adaptação.

Aloisio Melo destacou que a equipe brasileira fez parte do grupo internacional que elencou a proposta de 100 indicadores globais de adaptação que deverá ser validada. “Vai ser referência para os países a partir de agora, se for aprovada”.

Transição justa

O secretário classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética.

“A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”.

Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes.

“Países produtores, como nós, somos dependentes dessa receita, do ponto de vista para fechar conta de governo, tem impacto macroeconômico, tem impacto distributivo”, pondera.

Mas Melo é taxativo: “se não endereçarmos isso, que são 70% das emissões globais, a gente não está falando seriamente de enfrentar a mudança do clima”.

Desmatamento

Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”.

Oceano

O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos.

“O tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”, diz. “Mas, certamente, ainda há muitas demandas para entender melhor a interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo com o oceano, e entender melhor os potenciais impactos para o sistema climático, mas também para os sistemas humanos”, completa.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado.

A magistrada Simone Casoretti considerou que o município deixou de garantir o atendimento e oferecer alternativas a vítimas de estupro pelo período de 497 dias, entre 22/01/2024 e 02/06/2025. A juíza ainda cita 15 casos de mulheres não atendidas, apresentados pela Defensoria Pública, e a falta de encaminhamento para outras unidades de saúde. 

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Para a juíza, houve “desobediência institucional reiterada com nítido desprezo pelos direitos fundamentais como a saúde e a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”.

“O valor da multa diária é compatível com a gravidade da situação, tem como finalidade garantir a efetividade da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais”, diz a magistrada, na decisão. 

O valor da multa tem como destino o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA), que será usado em projetos específicos voltados a crianças e adolescentes vítimas de estupro e a garantia do acesso ao aborto legal.

Em nota encaminhada à TV Brasil, a prefeitura afirmou irá recorrer da decisão assim que for intimada e “entende que as decisões técnicas feitas por médicos e profissionais da saúde devem prevalecer sobre questões ideológicas”. “A Secretaria Municipal da Saúde reitera que o atendimento para aborto legal é realizado na cidade em quatro hospitais municipais: Cármino Caricchio (Tatuapé), Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Tide Setúbal (São Miguel Paulista) e Mário Degni (Jardim Sarah)”.

* Com informações da TV Brasil

São Paulo vence Olimpia para avançar na Libertadores Feminina

O São Paulo superou o Olimpia (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio Florencio Sola, em Buenos Aires (Argentina), para garantir a presença nas quartas de final da Copa Libertadores Feminina. Desta forma, o Brasil garantiu 100% de aproveitamento na primeira fase da competição, pois Corinthians e Ferroviária avançaram na última quarta-feira (8).

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Com a vitória garantida com o gol-contra de Mariana Pión, as Soberanas avançaram na segunda posição do Grupo C. Desta forma, a equipe comandada pelo técnico Thiago Viana enfrenta nas quartas de final o primeiro colcado do Grupo D, o Deportivo Cali (Colômbia).

Quartas de final

As quartas de final da Libertadores Feminina terão início no próximo sábado (11), com a partida entre Corinthians e Boa Juniors (Argentina) e o confronto envolvendo Ferroviária e Independiente Dragonas (Equador). Um dia depois o Colo-Colo (Chile) joga contra o Libertad (Paraguai), enquanto o São Paulo realiza a disputa com o Deportivo Cali.

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo.

A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. 

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A Prefeitura de São Paulo entrou com a ação para impedir a prorrogação antecipada do contrato pela concessionária após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e deficiências no atendimento à população. 

“Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Município de São Paulo para determinar a suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da ENEL até decisão definitiva no processo que pode resultar na caducidade do contrato atual, bem como aferição do cumprimento satisfatório das medidas fiscalizatórias e sancionatórias impostas”, diz decisão do juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.

Na decisão, a Justiça Federal determinou ainda que a União avalie cenários alternativos de concessão, considerando eficiência, modicidade tarifária, mantendo o equilíbrio entre qualidade, sustentabilidade financeira e preço justo ao usuário, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado.

Em nota, a concessionária disse que tem feito investimentos significativos e que cumpre rigorosamente o contrato de concessão.

“A Enel tem um compromisso de longo prazo com o país, traduzido por investimentos massivos em tecnologia, renovação de redes e contratação e formação de pessoal. A Companhia explicita sua confiança nos ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores, que dão segurança aos investimentos presentes e futuros da empresa e reforça que cumpre rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.

São Paulo confirma três novos casos de intoxicação por metanol

O governo paulista confirmou nesta quinta-feira (9) três novos casos de intoxicação por metanol no estado, elevando para 23 os positivos. Outros 148 casos ainda são investigados e 152 foram descartados.

O estado já contabilizou cinco mortes pelo consumo da substância em bebidas destiladas e investiga outras seis.

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A Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) do estado divulgou um novo protocolo de detecção de metanol e para falsificação em bebidas, para aumentar a velocidade das análises. As equipes de perícia precisarão de menos garrafas analisadas de um estabelecimento para determinar a segurança do lote, ou conjunto que as equipes de policiamento ostensivo e órgãos técnicos fiscalizarem.

Essa medida já começou a surtir efeito hoje, com cerca de 600 volumes interditados para comercialização em dois estabelecimentos na região do ABC e a apreensão de algumas dezenas de garrafas que serão periciadas nos mesmos locais. As garrafas interditadas não são retiradas da responsabilidade do comerciante, que deve guardá-las até sua liberação ou até que seja constatada fraude.

Após a apreensão, as garrafas passarão direto para o Núcleo de Documentoscopia, que verifica lacres, selos, embalagens e rótulos, que deve encaminhar os volumes em menos de um dia para o Núcleo de Química. Neste departamento, a análise pode ser feita em garrafas fechadas, identificando presença de metanol e outros produtos contaminantes. 

Esse passo a passo foi validado em 30 casos, o que permite uma avaliação inicial em tempo célere. Casos suspeitos são confirmados com a análise do líquido, que permite saber a quantidade de cada elemento presente. 

“Também são realizados outros exames para saber se a bebida é falsificada, porque pode ser que não tenha metanol, mas ela seja fruto de uma falsificação”, explicou a perita Karin Kawakami, da Assistente Técnica da SPTC.

Canal de denúncia

Na cidade de São Paulo, começou a funcionar hoje um caminho rápido no SP156, serviço que concentra os mecanismos de relacionamento com o cidadão, para receber denúncias e pedidos de informação em casos suspeitos de metanol em bebidas alcoólicas. 

“A medida tem o objetivo de agilizar o atendimento à população e fortalecer o combate à venda e consumo de produtos adulterados, diante do aumento recente de notificações de intoxicação na cidade”, explica a nota do município.

O atendimento pode ser feito pelo portal sp156.prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone, discando 156, e será direcionado para registrar a queixa ou tirar dúvidas. 

A cidade concentra a maior quantidade de mortes por metanol em bebidas no país, com três casos até o momento.

Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados que atuam na defesa de dois réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

A decisão envolve os advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que têm como clientes os réus Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente.

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Câmara é ex-assessor de Jair Bolsonaro, e Martins ocupou o cargo de assessor de assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente.

No entendimento de Moraes, os advogados não apresentaram as alegações finais, última fase antes do julgamento, e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo terminou na terça-feira (7).

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.

Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Outro lado

Em nota à imprensa, Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo.

“Esta defesa técnica, regularmente constituída, informa que adotará as providências cabíveis para permanecer nos autos, no exercício intransigente da independência profissional, com respeito às garantias constitucionais e pela Corte”, afirmou a defesa.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Jeffrey Chiquini não ainda se manifestou. O espaço está aberto para manifestação. 

*Matéria ampliada às 21h23 para acréscimo de posicionamento 

Documentário sobre reformas econômicas na Argentina estreia hoje

Estreia nesta quinta-feira (9) o documentário Vai para a Argentina, Carajo! do Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A obra, gravada em agosto deste ano, tem como foco o que move a popularidade de Milei e como ela está ligada à mídia e aos setores tradicionais da economia, ainda que ele se declare um político de ruptura.

Para entender o chamado “milagre argentino”, Eduardo Moreira – que narra o filme – e sua mulher, Juliana Baroni – que dirige a produção junto ao argentino Fabián Restivo – foram para Buenos Aires e entrevistaram críticos e defensores do grupo que ocupa a Casa Rosada, assim como populares do centro financeiro aos bairros de periferia.

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De lá, os três mostram os custos do arrocho fiscal e os cortes abruptos no financiamento das pastas de Cultura, Direitos Humanos, Educação, Ciência e Assistência Social. 

“A gente mostra o que encontrou. Acho que as pessoas gostam muito dessa linguagem crua mesmo, isso aproxima porque é verdadeiro. Mesmo quem não é da mesma corrente ideológica enxerga, porque tem fatos, tem argumentos, então acho que isso aproxima”, conta Baroni à Agência Brasil.

Para reforçar essa proposta de proximidade, as imagens em terras portenhas foram feitas com celulares, aproveitando a ausência de financiamento externo. “Nossa falta de recurso virou estética. Isso aproxima as pessoas, porque elas se sentem viajando com a gente”, completa.

Além das imagens captadas na Argentina, o trabalho inclui artes criadas por inteligência artificial e vídeos publicados em redes sociais resgatando discursos de Milei e também protestos contra o presidente. Nas ruas, inclusive, a equipe encontrou e registrou protestos contra a condução econômica de Milei, o que já não é algo raro de se ver, pois ocorre em toda quarta-feira.

No maior destes protestos, organizado anualmente junto ao coletivo das Mães da Praça de Maio, Restivo estima que participaram, este ano, 800 mil pessoas.

Em todas estas manifestações, as reclamações convergem: são sempre contra os cortes nos equipamentos de assistência pública para os mais necessitados, contra os cortes nas aposentadorias e pela liberação de verbas para as universidades públicas e órgãos de fomento e gestão. Todos atingidos pela motosserra, um dos símbolos de Milei.

“Acho que é o que eles têm de melhor, esse poder de mobilização, e é uma coisa que a gente precisa retomar. A gente já foi um país que se mobilizou mais em outros momentos. E está na hora de a gente voltar a ganhar força, a ganhar voz nas ruas. Seria um excelente exemplo mostrar o que os argentinos fazem, que é cultural para eles e poderia ser cultural para a gente também”, acrescenta Baroni.

O filme se concentra bastante na pujança dos protestos e na força dos movimentos sociais locais, além de buscar a história política argentina desde Perón, nos anos 1940, para contar a origem de Milei.

Propaganda cerceada

Em uma primeira sessão do filme, em São Paulo, na última terça-feira (7), Moreira explicou a dificuldade que enfrentam para divulgar o lançamento do filme. Plataformas como Facebook e Youtube têm derrubado os anúncios do ICL que citam de forma crítica o presidente, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina. Em um teste, fizeram um anúncio sem palavras críticas, até positivo à figura de Milei. Este foi o único que não foi derrubado. 

Giácomo Oliveira, diretor de marketing do ICL, que confirmou que seguiram a dinâmica de vídeos de divulgação que já aplicaram em mais de 50 eventos do instituto, com campanhas de 21 dias de divulgação.

“Nunca enfrentamos, como nesse filme da Argentina, tanta dificuldade para conseguir rodar as campanhas como está acontecendo agora. É inédito”, explicou.

A solução para escapar do bloqueio foi divulgar dentro das redes de colaboradores e público que já acompanha o ICL, e Giácomo estima que terão ao menos 50 mil pessoas acompanhando a estreia. 

O documentário está disponível, de forma gratuita, no canal oficial do ICL no Youtube.

A um mês da COP30, Marina defende fundo para florestas tropicais

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quinta (9), a efetivação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que será lançado durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), a partir de 10 de novembro em Belém (PA).  

Ela concedeu entrevista para A Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A proposta é encabeçada pelo Brasil e pretende remunerar países pela conservação das florestas tropicais, com reserva de 20% de recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. 

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“O fundo é o esforço do Brasil como um dos detentores da maior floresta tropical do planeta, a Floresta Amazônica, de ajudar os demais países que têm florestas tropicais [pelo menos 71] a que eles possam ter recursos para manter as suas florestas protegidas”. 

A ministra explicou que os países que não desmataram prestam um serviço para o equilíbrio de uma cidade, Estado, país e planeta.

“O Fundo Floresta Tropical para Sempre é um mecanismo criado a partir da lógica do próprio mercado, pegando recursos de países desenvolvidos, e alavancando recursos privados”, acrescentou.

Recursos

Marina Silva contextualizou que o fundo é composto por recursos de países desenvolvidos e também de investidores.  Segundo ela, a ideia é captar recursos de países e da iniciativa privada, pagando juros baixos, para depois utilizar o diferencial dos rendimentos para remunerar os países que mantêm florestas tropicais em pé. 

A meta inicial é levantar cerca de US$ 25 bilhões junto a governos, com potencial para ultrapassar os US$ 100 bilhões com a entrada do setor privado.

É um recurso não retornável.

A ministra explicou que, em tese, os 71 países que são detentores de floresta tropical precisarão fazer o dever de casa com o compromisso de que essas áreas permanecerão preservadas por três décadas. 

Ela salientou, na entrevista, que os sistemas de monitoramento por satélite deverão comprovar a preservação das áreas.

“O Brasil é um país que já tem uma grande expertise. Não por acaso, nesses dois anos e meio, nós conseguimos redução de 46% do desmatamento na Amazônia e de 32% no país inteiro”, disse a ministra. 

Ela acrescentou que há uma estimativa de que, em 2025, o país vai conseguir também reduzir desmatamento. A ministra considera que a proposta beneficia todos os biomas.

Agenda da COP30

A ministra Marina Silva explicou que a conferência tem uma agenda obrigatória a respeito das adaptações necessárias que o mundo deve ter em função das mudanças do clima. 

“Hoje nós já temos cerca de 500 mil vidas que são perdidas a cada ano só por onda de calor. Então, é preciso criar sistemas adaptados para proteger as pessoas, principalmente os mais idosos e as crianças”, enfatizou.

Nesse caminho, ela vê necessidade de, por exemplo, climatizar escolas, criar espaços amplos, e centros comunitários, para que as pessoas possam proteger suas vidas. “Neste ano, tivemos uma redução dos incêndios altamente”.

Ela defendeu que, no Brasil, houve uma queda, em 2025, dos incêndios.

“Na Amazônia, a queda foi de 88%. No Cerrado, de 48%. No Pantanal, de 98%. É muito significativo, mas isso precisa de recursos e de muito trabalho”. 

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.925 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 07 – 09 – 12 – 13 – 24 – 27

  • 171 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 9.392,04 cada
  • 8.228 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 321,74 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação.

Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria. 

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A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2022. O órgão apontou a omissão do Congresso na falta de aprovação de uma lei para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

Na ação, a procuradoria ressaltou que a tecnologia e a inovação são importantes para o país, mas podem gerar perda massiva de empregos, substituindo o trabalho desempenhado pelo ser humano por máquinas e computadores.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participou da tramitação da ação e afirmou que o uso de máquinas e robôs comandados por inteligência artificial vai automatizar diversos tipos de emprego.

A entidade citou que a pandemia de covid-19 intensificou a automação, aumentou a competitividade e fechou postos de trabalho.

Julgamento

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da determinação para que o Congresso aprove uma lei específica para regulamentar a proteção dos trabalhadores.

“Seria uma ingenuidade a gente achar que pode limitar o avanço tecnológico. O que me ocorre é mecanismos de capacitação e proteção do trabalhador”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

Os ministros também decidiram determinar prazo de 24 meses para que o Congresso cumpra a regulamentação. Segundo Flávio Dino, a determinação do prazo é necessária para garantir que a decisão da Corte seja cumprida.

“Temos que fixar o prazo para impulsionar o Congresso. Com prazo, eles já não estão cumprindo, sem prazo isso vai conduzir a inocuidade”, argumentou.

O ministro Alexandre de Moraes citou que o Congresso poderá regulamentar a proibição de demissões em massa de trabalhadores em função da substituição do trabalho humano por inteligência artificial ou programas de computadores, por exemplo.

No entendimento do ministro, a Corte poderá estipular balizas se os parlamentares não cumprirem o prazo determinado para aprovação da lei. 

“Mesmo na ausência de regulamentação, o Supremo não invadiria a competência do Congresso, mas poderia estabelecer alguns modelos protetivos, que serviriam para grande parte das categorias”, completou.

Flotilha: brasileiros relatam torturas causadas por forças israelenses

Ativistas brasileiros que participaram da Flotilha da Liberdade – grupo de embarcações que transportava ajuda humanitária para os palestinos na Faixa de Gaza – denunciaram, nesta quinta-feira (9), que sofreram privações e tortura após serem capturados pelas forças israelenses.

“Nós chegamos no porto arrastados pelo exército israelense e tivemos que ficar por mais de uma hora de quatro pés, como diz aqui no Brasil, com a cabeça no chão, esperando todos os outros barcos chegarem. E a gente não podia fazer movimento algum”, disse a ativista e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), ao chegar ao Brasil.

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“Isso é tortura”, completou.

“Se fazem isso conosco, quando tinha o mundo inteiro olhando para essa Flotilha, você imagina o que que não sofrem diariamente os palestinos que estão presos”, acrescentou Lins.

Os 13 ativistas brasileiros que participaram da Flotilha desembarcaram nesta quinta-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Após sete dias de prisão em Israel, o grupo foi deportado para a Jordânia, fez uma escala em Doha, no Catar, e seguiu para o Brasil. 

O ativista Thiago de Ávila ressaltou que os participantes da Flotilha foram privados de medicamentos e sujeitos a interrogatórios coercitivos.  

“[Houve] a tentativa de humilhação, a violência física contra várias pessoas, os interrogatórios coercitivos, até a tentativa de privação de sono, a negação de utilizar o banheiro ou até de se alimentar e beber água em alguns momentos, até a negação de medicamentos a pessoas com doenças crônicas, como diabéticos, que ficaram três dias sem acesso à insulina. Mas isso não é nada comparado com o que os palestinos passam naquele mesmo espaço”.

Thiago Ávila destaca que ação da Flotilha permitiu que pescadores palestinos de Gaza conseguissem pescar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Vitória

Ávila destacou que a ação da Flotilha, composta por mais de 40 embarcações, permitiu que os pescadores palestinos de Gaza conseguissem pescar quando as forças de Israel se deslocaram para capturar os ativistas em águas internacionais.  

“A gente ficou super feliz quando saiu da prisão e descobriu que, no dia que a gente foi interceptado por conta da mobilização militar que Israel fez contra nós, para cometer mais um crime de guerra em águas internacionais, o povo palestino em Gaza pode pescar”, disse.

Tiago Ávila comemorou ainda o acordo entre Israel e o Hamas para um cessar-fogo. “E agora, quando a gente chega em casa, ouve que a mobilização popular, não apenas nos barcos, obviamente, mas nas ruas, nos boicotes, parando as fábricas de armas, pressionando os governos do mundo inteiro, levaram a condição de que, dois anos depois da escalada do genocídio, não tem bombas hoje caindo sobre o povo palestino em Gaza. Não tem nada mais importante que isso nesse momento. E essa é uma vitória! Não, nossa. Essa é uma vitória do povo palestino”.

Chegada dos integrantes da delegação brasileira da Flotilha Global Sumud ao Aeroporto Internacional de Guarulhos – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ativista e presidenta do PSOL-RS, Gabrielle Tolotti, que também participou da Flotilha, destacou a sensação de alívio que o acordo de paz anunciado trouxe aos palestinos.

“Pela memória das centenas de milhares de pessoas mortas na Palestina, pela memória dos 250 jornalistas mortos cobrindo o genocídio, não minimizem o que é um cessar-fogo”.

Tolotti seguiu: “ontem, em Gaza, as pessoas conseguiram dormir sabendo que, talvez, elas não fossem morrer. Isso é muito importante. Aqui no Brasil, a comunidade palestina, que tem muitos familiares lá, conseguiu dormir sabendo que uma bomba não ia explodir a cabeça dos parentes lá. Esse acordo foi arrancado. O estado sionista tinha o plano de dizimar toda a população palestina”.

Arthur Elias convoca seleção para amistosos contra Inglaterra e Itália

Campeã da Copa América Feminina, a seleção brasileira voltará a campo modificada para os amistosos fora de casa contra a Inglaterra e Itália, nos dias 25 e 28 de outubro, respectivamente. Nesta quinta-feira (9), o técnico Arthur Elias convocou 23 jogadoras para enfrentar duas potências do futebol europeu como preparação para a Copa do Mundo de 2027, no Brasil. A Inglaterra é bicampeã continental e vice mundial, e a Itália foi semifinalista na última edição da Europa.

“São 10 trocas [na convocação] em relação ao grupo que foi campeão recentemente na Copa América. São situações que eu entendo que são favoráveis para esse processo [de preparação] até 2027”, pontuou o treinador.

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Entre as que ganharam a primeira chance na amarelinha estão a goleira Carlinha (São Paulo) e a lateral direita Isabela Chagas (PSG, ex-Cruzeiro). As demais alterações no time são retornos, como o da meio-campista Laís Estevan, que ficou fora da Copa América devido a uma lesão. No ataque, estão de volta Bia Zaneratto, Ludmila, Jeniffer e Tainá Maranhão, e na defesa as jogadoras Vitória Calhau (Cruzeiro) e Thaís Ferreira (Coirintians).

Os amistosos serão os primeiros compromissos oficiais da seleção após a conquista da Copa América. Arthur Elias ressaltou a importância de a equipe, vice-campeã olímpica, medir forças com adversárias qualificadas.

“A Inglaterra é uma seleção que a gente estudou muito bem, que com certeza vai nos testar em alto nível, tanto para conseguirmos atacar – tem uma boa defesa, bem compacta – quanto também para tomar os cuidados com a qualidade das atletas, assim como nós temos a qualidade das nossas jogadoras”, detalhou o técnico. “Contra a Itália, o interessante é que é um confronto diferente. São modelos de jogo bastante diferentes da Itália e da Inglaterra. Isso em pouco tempo é bastante rico para uma preparação onde a gente precisa, com um treino somente, colocar um outro confronto de sistemas, de características de atletas para que a gente consiga vencer os dois jogos”.

Amistosos

Brasil x Inglaterra – 25 de outubro (sábado), às 13h30 (horário de Brasília) –  Etihad Stadium,  na cidade de Manchester;

Brasil x Itália – 28 de outubro – 13h15 – Estádio Ennio Tardini, cidade de Parma.

Falta um mês para o primeiro dia de provas do Enem 2025

Reta final! Falta um mês para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.

Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro.

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Excepcionalmente, três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) terão agenda diferenciada devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. Somente nesses municípios, a aplicação do Enem 2025 será nos dias 30 novembro e 7 de dezembro.

Locais

O Enem 2025 será aplicado em 1.804 municípios brasileiros. O local de prova de cada participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado na internet, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

O primeiro dia de provas terá a duração total de 5 horas e 30 minutos. Em 9 de novembro, além da prova de redação, serão cobradas as seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Já o segundo dia de provas do Enem, marcado para 16 de novembro, terá a duração total de 5 horas e avaliará as seguintes áreas: matemática, química, física e biologia.

Redação

Para quem quer consultar dicas para se preparar para prova de redação, daqui a um mês, o Inep publicou, a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante

A redação do Enem vale de 0 a 1 mil pontos.

A publicação traz informações como os critérios de avaliação da prova (matriz de referência) e amostras comentadas de redações que tiraram notas altas no Enem 2024, e que podem servir de exemplo para os novos participantes.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2025, o Enem voltará a ser uma opção para quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem, como critério único ou complementar, para selecionar estudantes.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep.

Censo 2022: mulheres têm mais estudo, mas ganham menos que homens

As mulheres ainda são minoria no mercado de trabalho e recebem rendimentos menores do que os homens, apesar de terem mais instrução. É o que mostra o módulo sobre Trabalho e Rendimento do Censo 2022, divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pesquisa foi realizada, 62,9% dos homens com mais de 14 anos estavam trabalhando, enquanto entre as mulheres esta proporção era de 44,9%.

Com isso, apesar de serem 52% da população geral, as mulheres eram apenas 43,6% da força de trabalho em 2022.

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A proporção só se inverteu em três dos dez grandes grupos de ocupação. Mulheres eram a maioria dos profissionais das ciências e intelectuais, dos trabalhadores de apoio administrativo e dos trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados. Na outra ponta, menores presenças femininas foram identificadas entre os operadores de instalações e máquinas e montadores e membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares. Já a análise por atividades, mostrou que elas são maioria absoluta nos serviços domésticos, com 93,1%, e também são mais de 70% dos trabalhadores da saúde humana e serviços sociais e da educação.

Renda

Os rendimentos também reforçam a desigualdade. A média masculina foi de R$ 3.115 mensais, R$ 609 a mais do que a média feminina, que ficou em R$ 2.506. A diferença aumenta conforme o grau de instrução. 

Entre os trabalhadores com ensino superior completo, enquanto os homens ganhavam em média R$ 7.347, as mulheres recebiam cerca de 60% deste valor, ou seja, R$ 4.591. Apesar disso, as mulheres mantiveram-se mais instruídas: 28,9% das trabalhadoras tinha ensino superior completo, contra 17,3% dos trabalhadores homens.

O IBGE também identificou diferenças nos rendimentos obtidos com o trabalho considerando a cor ou raça. A menor quantia foi declarada pelos trabalhadores indígenas, R$1.653 mensais, seguida pelas pessoas pretas, R$2.061. Na outra ponta, os trabalhadores de cor ou raça amarela recebiam R$5.942, e os brancos, R$3.659.

De maneira geral, as pessoas pretas, pardas e indígenas apresentaram renda inferior, não somente com relação aos brancos e amarelos, mas na comparação com a média nacional, independente do grau de instrução. Mas isso se intensifica na análise apenas dos trabalhadores com ensino superior completo: indígenas recebiam menos da metade do valor pago às pessoas amarelas, R$3.799 contra R$8.411. A diferença entre pretos e brancos também é significativa: R$4.175, diante de R$6.547.

O próprio grau de instrução também revelou grandes discrepâncias. Entre as pessoas brancas e amarelas, a proporção de pessoas com ensino superior superou a de trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto. Mas o inverso ocorre entre os pretos pardos e indígenas, e no ultimo caso, enquanto 34,7% dos trabalhadores não completou sequer o ciclo educacional mais básico, apenas 12,4% concluíram o ensino superior.

Nova fábrica de carros elétricos mostra confiança no Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (9) que a inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da chinesa BYD, em Camaçari (BA), mostra a confiança da montadora no desenvolvimento do Brasil. Ao participar do lançamento do complexo, Lula destacou a trajetória do presidente e fundador da companhia, Wang Chuanfu. 

“Esse homem conseguiu se transformar num gênio do carro elétrico, num gênio da tecnologia mais avançada do mundo e constrói essa fábrica extraordinária e deposita confiança no Brasil”, disse Lula.

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Lula contou que Chuanfu ficou órfão ainda na adolescência e, mesmo com as dificuldades, conseguiu se desenvolver profissionalmente. 

“Então, meus agradecimentos, eu quero que você saiba que o povo brasileiro e o povo baiano agradecem a sua disposição”, acrescentou Lula ao presidente da BYD.

O investimento da gigante asiática no complexo é de R$ 5,5 bilhões. Presente no Brasil há mais de uma década, a empresa tem outros investimentos no país, com unidades de produção em Campinas (SP) e Manaus (AM), e projetos de expansão e entrada em outros mercados da América Latina.

A nova planta em Camaçari tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano e 300 mil, em uma segunda etapa. Atualmente, a unidade opera com a montagem de veículos. A partir de 2026, a produção será nacionalizada, com a inclusão de etapas como estamparia, soldagem e pintura, além de um maior índice de componentes fabricados no país.

De acordo com o governo, quando estiver em pleno funcionamento, o complexo terá potencial de gerar 20 mil empregos, entre diretos e indiretos, incluindo funcionários, prestadores de serviço e fornecedores.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à linha de montagem de veículos da BYD. Polo Petroquímico, Camaçari – BA. Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

Tecnologia

Durante o evento, a BYD apresentou ao presidente Lula o primeiro veículo híbrido plugin flex do mundo. O sistema foi projetado e construído especialmente para o Brasil, numa tecnologia desenvolvida em cooperação entre engenheiros brasileiros e chineses, projetada para funcionar com qualquer proporção de etanol e gasolina.

A companhia chinesa se instalou na antiga fábrica da Ford no polo industrial da Camaçari. A unidade estava parada desde janeiro de 2021, quando o grupo Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importador.

As obras para instalação da BYD foram iniciadas em março de 2024. Segundo o governo, o complexo obteve a certificação internacional I-REC, que atesta que 100% da energia elétrica consumida vem de fontes limpas e renováveis.

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores. 

Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A proposta, lançada em 2023, pelo Ministério da Educação, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. 

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Outra proposta para tramitação em urgência é o PL 1924/2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil, visando promover o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, por meio de ações articuladas que assegurem o pleno atendimento em creche e pré-escola, e o PL 625/2025, que institui o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância. 

Também foi aprovada a urgência para dois projetos relacionados ao transporte escolar. O PL 743/23 permite que professores utilizem os veículos destinados ao transporte escolar, desde que em trechos previamente autorizados e se houver assentos vagos disponíveis. Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão avaliar as características do sistema de ensino e planejar o uso mais adequado dos veículos para atender às necessidades dos estudantes e dos professores. Já o PL 3096/24, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Professores 

Os deputados também aprovaram a urgência para o PL 672/25, que trata da remuneração dos professores contratados por tempo determinado. A proposta define que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação básica. 

Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. 

Também tramitará em regime de urgência o PL 12933/2013 que estende o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício.

Outra urgência aprovada é a do Projeto de Lei 3824/23,  que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. 

Entre os princípios da política nacional estão a valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira docente entre os alunos da educação superior; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade da educação básica; a superação das desigualdades educacionais; e a equidade na formação dos docentes da educação básica entre as diferentes regiões do país.

A importância do brincar e do contato com a natureza foi destacada em outra urgência, a do PL 2225/24, que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes ao direito ao brincar livre em contato com a natureza e a promoção de educação baseada na natureza como parte do currículo escolar.

Outra urgência foi para o PL 6234/23, que estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. O texto define que os inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”.

Agenda digital

O PL 1971/2025, que cria a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), também está na pauta. A proposta objetiva promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 anos de idade, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também na pauta, o PL 2122/25, que prevê ações para melhorar a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência nas escolas.

Outras urgências relacionadas às tecnologias digitais aprovadas foram as do PL 3287/24, que prevê o uso de sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, e a do PL 2076/22, que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser comemorado em 17 de julho. 

Carro é o principal meio de transporte para o trabalho, diz Censo

O carro é o principal meio de transporte utilizado pelos brasileiros para ir ao trabalho, de acordo com dados do Censo divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 32% das pessoas que precisam se deslocar pelo menos três vezes por semana para o local de trabalho usam o automóvel, superando a proporção de 21,4% das que utilizam ônibus. Em terceiro lugar, vêm aquelas que se deslocam a pé, ao menos na maior parte do tempo, e que somavam 17,8%.

“O censo traz justamente esse quadro amplo do Brasil, mostrando os gargalos e as dificuldades. Isso é reflexo do nosso histórico, que privilegiou o automóvel em detrimento de outros meios de transporte, mas também mostra certas carências do transporte público, que são especialmente mais impactantes em grandes concentrações urbanas, como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília”, avalia o analista do IBGE Mauro Sergio Pinheiro de Sousa.

Tempo de deslocamento

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Essas carências aparecem principalmente no tempo de deslocamento. Na média brasileira, a maior parte dos trabalhadores, 57%, leva de seis minutos até meia hora para chegar ao local de trabalho, totalizando 40 milhões de pessoas. Mas essa proporção é menor no Sudeste, 53%, e cai para a casa de 36% nas duas maiores cidades do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Na outra ponta, 12,6% das pessoas levam mais de uma hora nesse trajeto, número que sobe para 27,9% em São Paulo e 29,8% no Rio.

A região metropolitana do Rio de Janeiro também se destaca no ponto mais extremo da escala, o dos trabalhadores que levam mais de duas horas para chegar ao trabalho. Onze cidades fluminenses figuram na lista dos 20 municípios, com mais de 100 mil habitantes, que tem o maior percentual de trabalhadores que declararam esse tempo de deslocamento, incluindo as três primeiras posições. Em Queimados, a grande campeã, 12,5% dos trabalhadores demoram pelo menos duas horas no trajeto de casa até o trabalho. A proporção na capital foi de 5,6%, enquanto a média brasileira ficou em 1,8%.

O Censo também identificou algumas relações entre o tempo de deslocamentos e desigualdades sociais. Por exemplo, 16,4% das pessoas negras e 12,2% das indígenas leva pelo menos uma hora para chegar ao trabalho, enquanto a proporção entre as pessoas brancas foi de 10,4%. E maiores rendimentos domiciliares per capita também estavam associados a um menor tempo de deslocamento.

Essas diferenças também aparecem na análise dos meios de transporte. A proporção de pessoas que vão de automóvel para o trabalho, alcança 42,9% entre as pessoas brancas, mais que o dobro da proporção declarada pelas pessoas pretas, que utilizam mais o ônibus, com 29%. Além disso, 57,8% dos trabalhadores com ensino superior completo vão de carro para o trabalho, enquanto a proporção entre as pessoas com ensino médio completo é menos que a metade, 28,6. Além disso, o meio preferencial das pessoas sem instrução ou com ensino fundamental completo é a pé, com 25,6%.

Os analistas do IBGE também fizeram cruzamentos entre o tempo de trajeto e os meios de transporte e identificaram que 70% das pessoas que usam o ônibus como principal meio de transporte, levam pelo menos meia hora no trajeto. Já 52,2% dos usuários de trem ou metrô demoram pelo menos 1 hora.

Ainda de acordo com o Censo, em 2022, 88,4% dos brasileiros trabalhavam no mesmo município de residência, sendo 71,4% em outro local e 16,9% na própria casa ou propriedade. residência. Por outro lado, 10,7% dos trabalhadores precisavam se deslocar para outro município para trabalhar e 7,9 milhões dessas pessoas faziam isso pelo menos 3 dias por semana.

Inflação medida pelo INPC sobe 0,52% em setembro e 5,1% em 12 meses

A inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou setembro em 0,52%. No ano, o indicador soma 3,62%. Já no acumulado de 12 meses, a alta é de 5,1%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Salários

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O INPC é muito utilizado como indexador para cálculo de reajuste anual de salários de diversas categorias.

O salário mínimo, por exemplo, além de outras métricas, leva o INPC anual de novembro para chegar ao valor no ano seguinte. O seguro-desemprego, o benefício e o teto do INSS são reajustados com base no resultado de dezembro.

Resultado no mês

Em setembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, três apresentaram deflação (recuo de preços na média):

  •  Habitação: 3,28%
  •  Vestuário: 0,60%
  •  Despesas pessoais: 0,33%
  •  Educação: 0,08%
  •  Saúde e cuidados pessoais: 0,03%
  •  Transportes: 0,02%
  •  Comunicação: -0,22%
  •  Alimentação e bebidas: -0,33%
  •  Artigos de residência: -0,45%

A queda de preços de alimentos e bebidas acontece pelo quarto mês seguido.

A explicação para a alta da habitação está no encarecimento da conta de luz (10,57%), causada pela devolução do Bônus Itaipu, desconto na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores.

Além do fim do bônus, a conta de luz sofre influência da vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 Kwh consumidos.

A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica.

Para outubro, a Aneel determinou a volta da bandeira vermelha patamar 1,com adicional de R$ 4,46.

INPC x IPCA

O IBGE divulgou também nesta quinta-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, que ficou em 0,48% em setembro e 5,17% em 12 meses. 

A diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um até cinco salários mínimos e o IPCA para lares com renda de um até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.518. 

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam quase 25% do índice, mais do que no IPCA, cerca de 21%, pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A coleta também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande (MS), Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Mais de 12 mil favelas passam a ter CEP

O governo federal antecipa em mais de um ano a implementação do programa CEP para Todos. A medida beneficiou mais de 12 mil favelas que, até então, não tinham um Código de Endereçamento Postal (CEP).

O programa foi lançado em novembro de 2024, no âmbito do Programa Periferia Viva. A previsão inicial era a de “garantir pelo menos um CEP em todas as favelas brasileiras até o final de 2026”, segundo o Ministério das Cidades.

A antecipação foi anunciada na quarta-feira (8) pelo ministro  das Cidades, Jader Filho, durante o Seminário da Moradia ao Território: reconhecendo as periferias brasileiras.

“Mais do que um número, ter CEP é possibilitar dignidade para as pessoas que estão nas periferias e que não tinham acesso ao básico, como levar seus filhos a um posto de saúde próximo de casa, por exemplo”, disse o ministro.

“Essa é mais uma dívida histórica que está sendo reparada pelo Governo do Brasil”, acrescentou ao anunciar a conclusão da Meta 1 do CEP para Todos – que implementou um CEP geral em cada uma das 12.348 favelas e comunidades urbanas do Brasil mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Cerca de 16,3 milhões de pessoas que vivem em 656 cidades serão beneficiadas. Isso corresponde a 8,1% da população do país.

Reparação

“Estamos reparando um erro que demorou mais de 500 anos para ser corrigido, e não vamos parar. O CEP é só uma parte da nossa proposta de inclusão para garantir dignidade às pessoas que moram nas favelas”, destacou, por meio de nota, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.

 

O programa entra na segunda etapa, na qual serão feitos levantamentos internos nas comunidades, para mapeamento de ruas, vielas e becos que terão seus CEPs específicos por logradouro.

Próximas etapas

O governo pretende implementar, em primeiro momento, CEPs nos 59 territórios do Periferia Viva (os que recebem alguma política pública do Ministério) onde existem mais de 300 favelas e comunidades.

“A última etapa será a de garantir atendimento físico (posto, agência) dos Correios para 100 favelas, a serem escolhidas de acordo com os aparelhos necessários para a implantação, espalhadas por todo o país”, explicou o ministério.

 

Itamaraty confirma reunião de chanceleres do Brasil e dos EUA

O secretário de Estados dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devem se encontrar em Washington, em breve, para tratarem sobre taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país.

Em comunicado, o Itamaraty informou que os dois conversaram nesta quinta-feira (9), por telefone.

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“Após diálogo muito positivo sobre a agenda bilateral, acordaram que equipes de ambos os governos manterão reunião proximamente em Washington, em data a ser definida, para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes”, diz a nota.

“O Secretário de Estado convidou o Ministro Mauro Vieira para que integre a delegação, de modo a permitir uma reunião presencial entre ambos, para tratar dos temas prioritários da relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, acrescenta o Itamaraty.

Lula e o presidente estadunidense, Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações, agora, entram em um outro momento.

Os dois presidentes trocaram seus números de telefone para estabelecer uma via direta de comunicação e, também, devem se encontrar pessoalmente em breve.

Trump ainda designou Marco Rubio para dar sequência às negociações.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil vai oferecer os melhores argumentos econômicos para os Estados Unidos, para reverter o tarifaço ao Brasil. O principal deles, segundo o ministro, é que a medida está encarecendo a vida do povo estadunidense.

Haddad lembrou ainda que os Estados Unidos já têm superávit comercial em relação ao Brasil e muitas oportunidades de investimento no país, sobretudo voltado para transformação ecológica, terras raras, minerais críticos, energia limpa, eólica e solar.

Tarifaço

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação.

Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Entre os produtos tarifados pelos Estados Unidos estão café, frutas e carnes. Inicialmente, cerca de 700 itens (45% das exportações do Brasil aos EUA) como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes ficaram de fora da taxação.

Depois, outros produtos também foram livrados das tarifas adicionais.

 

Rubio faz contato com chanceler brasileiro para tratar de tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (9), que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já entrou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratarem da taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Lula e o presidente Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações agora entram em outro momento.

“Confesso que fiquei surpreso com o resultado da conversa, porque era uma coisa que parecia que não iria acontecer, parecia impossível”, disse Lula, lembrando que eles também conversaram rapidamente nos bastidores da Assembleia-Geral das Nações Unidas no mês passado.

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“Ele me telefonou e no telefonema havia uma expectativa de que ia ter muita discussão. Me ligou da forma mais gentil que um ser humano pode lidar com o outro. Eu, tratando de forma civilizada, e ele me tratando de forma civilizada”, acrescentou Lula. Os dois presidentes trocaram seus números de telefone para estabelecer uma via direta de comunicação e, também, devem se encontrar pessoalmente em breve.

“Nós somos dois senhores de 80 anos, presidimos as duas maiores democracias do Ocidente e precisamos passar para o resto do mundo cordialidade e harmonia, e não discórdia e briga. Então, foi uma coisa extraordinária, eu falei com ele que era preciso retirar a taxação dos produtos brasileiros, que ele tinha sido mal informado. Então, agora, começa outro momento”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia.

Primeiras conversas

Trump designou o secretário de Estado, Marco Rubio, para dar sequência às negociações. “Talvez comece a ter conversa a partir de agora e vamos ver se a gente consegue se acertar, porque o Brasil não quer briga com os Estados Unidos”, disse o presidente.

“Os Estados Unidos são uma aliança de 201 anos, é uma coisa muito forte. Então, queremos manter uma relação boa, civilizada, democrática, respeitosa sem abrir mão do nosso conceito de democracia e da nossa soberania”, completou Lula.

Em nota divulgada hoje, o Itamaraty confirmou a conversa entre Rubio e Vieira. Os dois devem se reunir em breve, em Washington, “para dar seguimento ao tratamento das questões econômico-comerciais entre os dois países, conforme definido pelos presidentes”.

“O secretário de Estado convidou o ministro Mauro Vieira para que integre a delegação, de modo a permitir uma reunião presencial entre ambos, para tratar dos temas prioritários da relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, diz a nota.

Tarifaço

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Entre os produtos tarifados pelos Estados Unidos estão café, frutas e carnes. Inicialmente, cerca de 700 itens (45% das exportações do Brasil aos EUA) como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, ficaram fora da taxação. Depois, outros produtos também foram livrados das tarifas adicionais.