Categoria: Brasil

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo –  comandado por João Doria – obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas.

Sete multas

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Também foram aplicadas três multas por visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi registrada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.

Até este momento, o ex-presidente não se manifestou sobre a decisão da justiça paulista.

Em publicação no Twitter, o chefe de gabinete de Zelenski escreveu que a destruição da represa de Nova Kakhovka “prova a extrema relevância da fórmula da paz ucraniana”. A Ucrânia acusa a Rússia de explodir a barragem. Ela fornece água para a península ucraniana da Crimeia e para resfriar a Usina Nuclear de Zaporizhzhia.

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Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo e confirmadas pela Agência Brasil, de acordo com o governo brasileiro, o telefonema de Yermak a Amorim foi “muito positivo” e ajuda a distensionar a relação entre Brasil e Ucrânia.

Na cúpula do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) no Japão, no fim de maio, houve desencontros nas agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente ucraniano. Além disso, algumas declarações de Lula foram vistas como inclinadas para o lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em viagem à China, em abril, Lula afirmou que os Estados Unidos e a União Europeia estão incentivando a guerra ao fornecer armas à Ucrânia 

Entre abril e maio deste ano, Celso Amorim também esteve em Moscou, capital russa, e em Kiev, capital da Ucrânia, em diálogo com os presidentes dos dois países para conhecer suas exigências para um acordo de paz. Desde o início do mandato, o presidente Lula manifesta a intenção de reunir um grupo de países neutros para negociar o fim do conflito.

O presidente brasileiro mantém sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia. No G7, após as primeiras tratativas de Amorim, Lula afirmou que, neste momento, não há interesse das partes em ceder em alguma medida e falar sobre a paz.

Cúpula pela paz

Ainda não há data para a realização da cúpula, a ser promovida por Volodymyr Zelenski. Há vários meses, a Ucrânia propõe esse encontro, mas até agora não se concretizou porque não incluirá a Rússia e visa atrair outros países além dos aliados.

A intenção de Kiev é que o evento seja parte de um processo de negociação. No ano passado, Zelenski propôs um plano de paz de dez pontos, que pede à Rússia que retire todas as suas tropas da Ucrânia. Embora os países aliados tenham endossado o plano, para eles também é vital atrair países que não se distanciaram da Rússia ou ficaram em cima do muro.

Alguns líderes, da China à União Africana, assim como o Brasil, estão lançando seus próprios esforços diplomáticos.

*Com informações da Reuters

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado nesta quarta-feira (14), o ministério reforçou a importância de ampliar o número de doadores para manter os estoques do país regulares, sem risco de desabastecimento. A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados, Joice Aragão, reforçou que cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas.

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“É importante lembrar que a doação de sangue é um ato voluntário, altruísta e não remunerado.”

Com a mensagem “Quando você doa sangue ajuda a salvar muitas vidas, doe sangue regularmente”, a pasta lançou nesta quarta-feira (14) uma campanha para conscientização sobre a importância da doação. O ministério alerta que este período do ano costuma registrar baixa nos estoques de sangue, devido à proximidade das férias escolares e das festas juninas, além da mudança de estação, com a chegada do inverno. “Isso tem um impacto na assistência como um todo”, ressaltou Joice.

“O sangue é muito importante para os atendimentos de urgência, a realização de cirurgias de grande porte, o tratamento em pessoas com doença falciforme e talassemias, por exemplo, doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão.”  

Coleta segura

Na rede pública, todo sangue coletado é testado e só é liberado para uso após ter a segurança comprovada. Além da sorologia, 100% da coleta passa por um teste desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), que reduz a chamada janela imunológica para HIV, hepatites C e B – tempo em que o vírus já está presente no doador e ainda não foi possível detectá-los.  

Recentemente, segundo o ministério, a malária também passou a ser incluída como novo alvo de detecção. O próximo passo, segundo a coordenadora-geral, deve ser a inclusão da testagem para hepatite E. O país possui, atualmente, 2.097 serviços de hemoterapia, que incluem serviços como coleta, hemocentros, hemonúcleos, unidades de coleta e transfusão e agências transfusionais.  

Requisitos básicos

Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos; pesar, no mínimo, 50 quilos; não ter ingerido álcool nas últimas 12 horas; e estar em boas condições de saúde.

Hemobrás

Atualmente, a importação de medicamentos para atender a pacientes com hemofilia e outras doenças relacionadas à coagulação sanguínea supera a cifra de R$ 1,5 bilhão ao ano. Em nota, o ministério destacou que o pleno funcionamento da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) configura “um passo fundamental” para o Brasil reduzir a sua dependência externa no setor de derivados do sangue e biotecnologia.  

“O recolhimento do plasma excedente nos serviços de hemoterapia em 2022 foi de aproximadamente 100 mil litros e a previsão, para 2023, é ultrapassar 150 mil litros. Para o próximo ano, a expectativa é coletar mais de 200 mil litros”, informou a pasta.

PEC

Também em nota, o ministério se posicionou contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2022, que pretende alterar a Constituição para autorizar a coleta e o processamento de plasma humano pela iniciativa privada. “Se aprovado na forma como está, pode causar prejuízos para a Rede de Serviços Hemoterápicos no Brasil e para o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados”.  

“Caso a PEC 10/22 seja aprovada, o incentivo financeiro para doações de componentes sanguíneos e as campanhas mercadológicas pelo comércio de plasma poderão refletir na diminuição de doações voluntárias para a rede pública de saúde, afetando os atendimentos. Além disso, a desestruturação da cadeia de suprimentos na rede pública pode impactar na capacidade de oferta de sangue para regiões mais remotas e até em grandes centros – inclusive, o sangue coletado no Brasil poderá ser enviado para outros países, desabastecendo o mercado nacional.”

Sem entrar em detalhes, o ministro disse que a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (13) é inconstitucional. “O próprio Congresso aprovou uma emenda constitucional dizendo que esse benefício [a desoneração da folha] tinha data para acabar. Então estamos sensibilizando os senadores. Vamos insistir que a oportunidade para a discussão não é agora, é para depois da [primeira fase da] reforma tributária, para que a gente possa se debruçar sobre isso”, comentou.

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Haddad afirmou que a equipe econômica trabalha em uma proposta alternativa sobre o tema, que pode ser inserida na segunda fase da reforma tributária. “Estamos procurando ser respeitosos com o Congresso. Estou pedindo a confiança de que, depois da [primeira fase] da reforma tributária, vamos entrar na segunda fase em que outros tributos serão redesenhados. Os benefícios previstos têm vigência até fim do ano, não consigo entender a pressa”, declarou.

Fundos regionais

Em relação à primeira fase da reforma tributária, que simplificará a tributação sobre o consumo, Haddad defendeu a existência de um fundo de desenvolvimento regional para compensar eventuais perdas dos estados com as mudanças no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o fim de incentivos fiscais. No entanto, disse que esse fundo precisa ter um teto e ser adotado gradualmente. “Limite, tem que ter um, lógico, e tem que ter um escalonamento. Isso tem que ter”, comentou, sem entrar em detalhes.

O ministro disse estar aberto a uma eventual ampliação do prazo para a migração do atual regime tributário para o novo previsto na nova reforma tributária. “Essa é uma ideia que nos foi apresentada. Nós estamos analisando, mas o texto, de maneira condicional, vai ser apresentado nos próximos dias eu acho”, afirmou.

Ontem, Haddad reuniu-se com o relator da proposta da primeira fase da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o ministro, a mudança do sistema de tributação alavancará o crescimento do país, ao criar um regime “mais robusto e transparente”.

Arcabouço

No início da noite desta terça-feira, Haddad reuniu-se com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do novo arcabouço fiscal no Senado. O ministro pediu “parcimônia” ao Congresso para não alterar o texto aprovado pelos deputados. “O que concordamos com Aziz é fazer algo com parcimônia, e [apenas] se for o caso”, disse Haddad após o encontro.

O ministro lembrou que, em caso de emendas que mudem o mérito de algum artigo, o texto terá de ser votado novamente pelos deputados. Haddad, porém, disse que qualquer alteração precisa ser acordada com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “O que pactuamos primeiro é respeitar o trabalho da Câmara”, declarou.

Alegando educação com o relator no Senado, o ministro disse que não pode dizer que o governo esteja totalmente fechado a mudanças na proposta. “Não posso dizer que não estamos abertos a nada. O senador não vai carimbar o projeto, ele tem a reflexão dele, as circunstâncias dele. Então, eu penso que, quanto mais respeitosos formos em relação ao trabalho do Senado, mais próximo o resultado do Senado vai ser do da Câmara, que é o que a gente quer”, comentou Haddad.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique os R$ 45 milhões na poupança, receberá R$ 304,5 mil de rendimento no primeiro mês.   

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O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

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No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o lema da campanha este ano é “Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida, compartilhe com frequência”. A iniciativa faz alusão ao Junho Vermelho, mês de conscientização sobre a doação.

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Segundo Elisa Gomes, hematologista e hemoterapeuta do Hospital Márcio Cunha (HMC), as campanhas são necessárias para a conscientização do doador voluntário. “Quem doa sangue está ajudando a salvar vidas”. Ela disse que por mais que haja avanços na medicina e na ciência, o sangue é matéria-prima insubstituível. “Não há nada que faça o papel do sangue”. É ele que leva oxigênio para os tecidos, defende o organismo humano contra infecções e é responsável pela coagulação, comentou. O HMC é um hospital geral de alta complexidade, localizado em Ipatinga (MG). Tem 548 leitos e três unidades, sendo uma unidade exclusiva para o tratamento oncológico. Atende a uma população de mais de 800 mil habitantes, no leste de Minas Gerais.

Segurança

O diretor-geral do Hemorio, Luiz Amorim, informou que os estoques, no momento, estão entre 10% e 15% abaixo do necessário. “Por isso, a campanha vem a calhar e vai ser providencial para a gente ter uma melhoria nos estoques, porque julho é mês de férias, as pessoas viajam e sempre caem as doações, em comparação com junho”.

Nessa segunda-feira (13), entraram em torno de 30 bolsas de doação. O ideal, para dar segurança, na hipótese de ocorrência de alguma tragédia, é ter estoque suficiente para cinco dias. No momento, o estoque é para quatro dias. “O ideal mesmo é que tenha para cinco. A gente precisa melhorar porque, com o fim da pandemia de covid-19, os hospitais estão cheios, as cirurgias foram retomadas, os tratamentos que ficaram parados foram reiniciados. Hoje, a demanda de sangue é até maior, porque procedimentos complexos que não foram feitos em 2021 e 2022 estão sendo realizados agora e a demanda por sangue aumenta”.

Do total de doadores do hemocentro fluminense, 40% são regulares e 25% vão a cada dois anos. “Somando os doadores habituais com aqueles que não vêm em todos os anos, a gente tem perto de 70%. Nosso trabalho é transformar os doadores de primeira vez em doadores habituais e oferecer uma experiência que seja agradável a eles. A gente precisa de doadores habituais para que não seja preciso fazer campanhas nem apelos”, afirmou Amorim.

No Brasil

No Brasil, apenas entre 1,6% e 1,9% da população é doadora de sangue. Em países da Europa, esse índice chega a 5%. De acordo com o Ministério da Saúde, 14 em cada mil brasileiros doam sangue de forma regular nos hemocentros do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Luiz Amorim, é muito pouco. “Nós precisaríamos, pelo menos, de 2,5% a 3%. Globalmente, o número atual é muito baixo para a complexidade da medicina do Brasil e, pelo fato de a população brasileira ser cada vez mais idosa, há maior necessidade de sangue. A gente precisa melhorar e aumentar a doação”.

Para o diretor-geral do Hemorio, o grande problema atualmente é a doação centralizada no instituto, localizado no centro da cidade. “Isso não funciona também. As pessoas têm dificuldade de se deslocar, é muito longe, perdem tempo no transporte. Então, cada vez mais a gente está tentando descentralizar”. Todos os dias, o Hemocentro destaca duas equipes de coleta móvel para atender o público doador nas empresas e igrejas. “Porque, aí as pessoas aderem com muito mais facilidade”. Amorim disse que mais da metade do sangue do Hemorio é proveniente das coletas móveis. A meta do diretor-geral é, até o fim deste ano, inaugurar mais dois postos fixos de coleta na capital, sendo um na Barra da Tijuca e outro em Jacarepaguá, bairros da zona oeste, e um terceiro posto fixo em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele acredita que, com isso, a doação vai aumentar.

Amorim lembrou que, hoje, a doação de sangue não é mais um mito, nem dá medo à população. Aproveitando o Dia Mundial do Doador de Sangue, ele estimulou as pessoas a doar. “Porque, sem essa doação, a gente não consegue ter estoque adequado e os hospitais não conseguem fazer cirurgias, tratar adequadamente os pacientes. Nada substitui a doação de sangue, mesmo que ela seja feita a cada três ou dois anos. Qualquer doação é útil. A gente anima a população a continuar doando e a aumentar o número de doações”.

Como doar

Para ser um doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar 50 quilos, no mínimo, estar bem de saúde e apresentar documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. A autorização pode ser acessada no site do Hemorio. Na faixa etária de 60 a 69 anos, as pessoas podem doar, desde que tenham feito alguma doação anterior. Não é necessário estar em jejum, mas deve-se evitar comer alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes.

Tatuagem e piercing impedem a doação por seis meses. O Hemorio alerta que a perfuração na região oral ou genital ainda segue como impeditivo para doações enquanto houver uso da peça. Informações podem ser obtidas pelo número gratuito 0800 282 0708. O diretor lembrou que quem quiser pode agendar dia e hora para doar, nesse mesmo telefone, ou pelo site. “É muito mais rápido e o processo é bem mais simples”.

Algumas situações, porém, impedem provisoriamente a doação de sangue. Entre elas, estar com febre ou gripado. Grávidas também não podem doar. O mesmo se aplica para quem fez extração dentária há sete dias. Mulheres que estejam amamentando só podem doar depois de um ano após o parto. Quem fez vacinação pode doar, respeitado o intervalo, que pode ser de 48 horas para vacinas contra a gripe e para a vacina Coronavac contra covid. Para as demais vacinas contra a covid-19, o intervalo é de uma semana. 

Rota solidária

Para ajudar no reforço aos estoques de sangue do Hemorio, as empresas do setor de mobilidade do estado do Rio se uniram em parceria inédita, visando viabilizar a integração entre os doadores e o Instituto. Batizada de Rota Solidária, a ação faz parte do Junho Vermelho e será lançada nesta quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue. Integram a iniciativa as concessionárias MetrôRio, VLT Carioca, Semove e SuperVia, além da empresa de tecnologia 99. Juntas, essas empresas disponibilizaram 6.350 gratuidades para a campanha.

Para participar da Rota Solidária, os doadores devem se dirigir ao Hemorio e informar qual modal utilizaram para chegar ali. Eles receberão duas passagens para cobrir os gastos com o deslocamento. Caso decidam utilizar a 99, basta acessar o aplicativo e inserir o cupom SALVARVIDASRJ a fim de garantir 50% de desconto em até duas corridas para ir e voltar do Hemorio. O limite é de R$ 8 por viagem. Além disso, colocando a palavra “Salvar Vidas” na opção de destino do aplicativo, aparecerá o endereço direto do instituto. Ao todo, 5 mil vouchers serão disponibilizados.

A iniciativa conta ainda com o apoio da Rodoviária do Rio e do Riogaleão, cujos espaços serão utilizados para chamar a atenção dos visitantes que chegam à cidade. A expectativa da campanha é reforçar os estoques do Hemorio, atendendo mais de 25 mil pessoas e considerando que cada bolsa pode salvar até quatro vidas. Outras ações também estão previstas durante o mês, entre as quais o sorteio de ingressos para festas e distribuição de brindes aos doadores.

O diretor-geral do Hemorio disse que esta é a primeira parceria entre os modais, em todo o país, por uma boa causa. Amorim acredita que a Rota Solidária tem tudo para se tornar uma ação tradicional, “já que tem a cara do morador do Rio, sempre disposto a ajudar o outro”. Para ele, a iniciativa poderá inspirar outras ações semelhantes pelo Brasil.

Após a doação

De acordo com informações do Hemorio, após a doação, a bolsa de sangue total é centrifugada e separada em três componentes: concentrado de hemácias, concentrado de plaquetas e plasma. São realizados exames laboratoriais para determinação do grupo sanguíneo e para detecção de doenças transmissíveis pelo sangue. Depois desses exames, a bolsa de sangue é liberada para transfusão. O sangue é utilizado principalmente nas grandes emergências, que incluem acidentes de trânsito, ferimentos por armas, hemorragias agudas, entre outros, além de cirurgias e pacientes com doenças oncológicas e hematológicas. O Hemorio distribui sangue para mais de 200 hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. 

Cada pessoa tem, em média, cinco litros de sangue. É seguro doar, porque o material usado é estéril, descartável e de uso individual. Além disso, o doador passa por uma consulta, antes de doar, onde são avaliadas as condições clínicas. O organismo repõe o volume de sangue doado no mesmo dia. Para isso, o Hemorim recomenda beber bastante líquido.

O sangue tipo O Negativo é considerado “universal” porque pode ser transfundido em qualquer pessoa, salvo em raríssimos casos. É o sangue que salva nas situações de emergência. No Brasil, apenas 5% da população têm esse tipo sanguíneo. Por isso, os hemocentros encontram muita dificuldade em manter estoques regulares desse tipo de sangue. 

A implantação da figura do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020. Até agora, o caso não foi julgado definitivamente pela Corte.

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Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

Diante da demora na análise do caso, integrantes da Corte chegaram a cobrar publicamente o julgamento definitivo da questão.

A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.

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Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.

Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados, e a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá realizar o recálculo dos votos para redistribuição das cadeiras que foram destinadas aos partidos. Além disso, os dirigentes partidários que participaram da fraude ficarão inelegíveis por oito anos.

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Anistia

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

“Mais um caso de hipotermia na cidade de São Paulo, de uma pessoa que foi para um abrigo emergencial e dormiu no colchão, sem coberta. Ele foi posta para fora [do abrigo] às 7h da manhã, sem cobertor, e entrou em hipotermia”, denunciou o padre em um vídeo postado hoje em suas redes sociais.

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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo confirmou que um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto por volta das 8h da manhã de hoje na Avenida Nazaré, no Ipiranga. Segundo a SSP, o caso foi registrado como morte suspeita no 16º Distrito Policial, na Vila Clementino. A secretaria informou que, como a pessoa ainda não foi identificada, não foi possível confirmar que estava em situação de rua. A causa da morte está sendo investigada.

No dia 30 de maio, o padre Julio havia denunciado a morte de duas pessoas em situação de rua por causa do frio. De acordo com o padre, no dia 5 deste mês, houve mais uma morte que pode ter sido causada pelo frio na cidade de São Paulo.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social informou que a morte do homem está sob investigação policial. Com a impossibilidade de obter dados pessoais, não há como apurar se a pessoa encontrada morta tem, ou não, histórico de acolhimento na rede socioassistencial da prefeitura de São Paulo. “É importante ressaltar que a causa da morte é determinada pelos serviços competentes, ou seja, Instituto Médico Legal e Serviço de Verificação de Óbito”, diz nota enviada pela secretaria.

Inspeção

No dia 5 de maio, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fez uma inspeção em equipamentos públicos da prefeitura de São Paulo voltados à população em situação de rua. Os deputados foram averiguar a situação dos centros de acolhida da capital paulista, principalmente após reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que denunciaram as péssimas condições de higiene e de infraestrutura em alguns equipamentos da prefeitura, com falta de privadas e chuveiros, colchões infestados de percevejos e banheiros entupidos.

A inspeção ocorreu após a prefeitura paulistana ter intensificado as ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos para atendimento de toda essa população, estimada atualmente em 52 mil pessoas.

A chegada de uma frente fria mudou o tempo na cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (13), com previsão de chuva para esta noite.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, entre a noite de hoje e a manhã desta quarta-feira (14), há previsão de chuva fraca a isolada na cidade.

Ressaca e fortes ondas

Devido à frente fria, a Marinha alerta que o mar entrou em ressaca, com ondas que podem atingir até 2,5 metros de altura na orla do Rio. O mar agitado com fortes ondas e correntes permanece até a manhã desta quarta-feira.

Os banhistas devem tomar alguns cuidados, como evitar o banho de mar e ficar em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar. Os pescadores que utilizam pequenas embarcações devem evitar navegar no mar aberto neste período.

As temperaturas permaneceram estáveis nesta terça-feira, com mínima de 17,6°C, e máxima de 28,6°C.

Para os próximos dias, a previsão é de céu nublado com chuva e o tempo fechado, devendo se estender até o final de semana. A temperatura deve cair.

O vento úmido vindo do oceano deixará o tempo instável nesta quarta-feira. O céu estará parcialmente nublado a nublado com chuva fraca a moderada a qualquer hora do dia, podendo ultrapassar o volume de 10 milímetros por hora (mm/h).

Já na quinta-feira (15), está prevista nebulosidade e chuva fraca ao longo do dia. A chuva moderada a fraca continuará até sábado (17).

A Região Sudeste é a que concentra a maioria dos registros, com 25, sendo oito no Espírito Santo, sete em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e quatro em Minas.

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Campinas

A pasta diz em nota que acompanha a morte de três pessoas com quadro suspeito de febre maculosa em Campinas, no estado de São Paulo Uma das vítimas teve a bactéria como causa confirmada e as outras duas estão com exames em análise.

“É importante ressaltar que o município de Campinas é uma área endêmica, e que o período sazonal para a doença no país se estende de maio a setembro”, diz a nota. 

Ações

O Ministério da Saúde informa que distribui aos estados os antibióticos específicos indicados para o tratamento da febre maculosa, e promove ações de capacitação direcionadas às vigilâncias regionais. Além disso, a pasta diz que tem divulgado diretrizes técnicas e recomendações de conduta para os cuidados clínicos dos pacientes com suspeita da doença e de vigilância ambiental, além de materiais educativos para prevenção. 

A febre maculosa, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença infecciosa que apresenta formas clínicas leves e outras graves, com elevada taxa de letalidade. A doença é causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, transmitida pela picada do carrapato infectado. 

A recomendação da pasta para caso de manifestação de sintomas compatíveis, tais como febre, dor no corpo e manchas avermelhadas na pele, é procurar a Unidade Básica de Saúde. 

No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, que foi presidida por ele nos anos de 2006 e 2016.

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As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira também tomou posse na cadeira de substituto entre os membros de seu tribunal.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ e dois advogados com notório saber jurídico.

As mortes, de uma mulher de 28 anos, e de um casal de namorados – uma mulher de 36 anos e um homem de 42 – ocorreram na mesma data, no último dia 8. As três pessoas estiveram em um evento na Fazenda Santa Margarida, na região rural de Campinas, em 27 de maio, e apresentaram sintomas da doença. Até a tarde de hoje, a causa de apenas uma destas mortes havia sido confirmada.

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Região endêmica

Em nota, a prefeitura de Campinas diz que o município é uma área endêmica para febre maculosa e que Secretaria de Saúde municipal tem cumprido sua responsabilidade de alerta da população sobre os riscos e a prevenção da doença, “inclusive realizando ações nas áreas dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, que é a região onde está localizado o espaço de lazer”.

A prefeitura informou ainda que, imediatamente após ser notificado dos casos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) do município desencadeou uma série de ações de prevenção, informação e mobilização contra a febre maculosa na Fazenda Santa Margarida.

“Os responsáveis pela fazenda foram notificados sobre a importância da sinalização quanto ao risco da febre maculosa. Essa informação é imprescindível para que a pessoa adote comportamentos seguros ao frequentar estes espaços e também para que, após frequentar, se apresentar sinais e sintomas, informe o médico e facilite o diagnóstico”.

Segundo a prefeitura, nos próximos dias, técnicos do Devisa farão uma pesquisa para verificar como está a infestação de carrapatos no espaço. A administração municipal disse que, na semana passada, reforçou as ações contra a febre maculosa nos parques da cidade.

Em nota, a Fazenda Santa Margarita lamentou as mortes e disse que sempre agiu de acordo com as normas e exigências legais relacionadas à vigilância sanitária. Disse ainda que mantém um rigoroso processo de manutenção e cuidados em relação ao espaço e sua conservação.

“Toda a documentação da Fazenda está em conformidade e regularidade com os órgãos competentes e as exigências legais, incluindo a Prefeitura Municipal de Campinas. É importante destacar que, nos últimos anos, nunca houve qualquer caso semelhante a este [na fazenda]”.

O comunicado da fazenda ressalta ainda que a região rural de Campinas apresenta recorrentemente casos de febre maculosa e que a responsabilidade pelo controle e prevenção da doença é do município. “Essa enfermidade é considerada uma zoonose, ou seja, uma doença que pode ser transmitida entre animais e seres humanos. Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo controle e prevenção da febre maculosa é atribuída ao município, conforme estabelecido pela legislação pertinente”.

Segundo o governo paulista, foram registrados, desde o início do ano, 12 casos de febre maculosa no estado e 6 óbitos, incluindo os três confirmados hoje. Em 2022, foram registrados 53 casos, com 37 óbitos confirmados. Já em 2021, foram 76 casos e 42 óbitos.

A prefeitura informou que todos os eventos na Fazenda Santa Margarida foram suspensos até que o empreendimento apresente um plano de contingência ambiental e de comunicação sobre a presença, no espaço, de carrapatos que transmitem a febre maculosa.

Sobre a doença

A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida pela picada de carrapato. A contaminação não ocorre diretamente de pessoa para pessoa pelo contato. A doença tem tratamento caso seja identificada precocemente.

“A Secretaria de Estado da Saúde reforça que as pessoas que moram ou se deslocam para áreas de transmissão estejam atentas ao menor sinal de febre, dor no corpo, desânimo, náuseas, vômito, diarreia e dor abdominal e que procurem um serviço médico informando que estiveram nessas regiões para fazer um tratamento precoce e evitar o agravamento da doença”.

“A entrada no ensino superior pode transformar sua vida. Faça o Enem e abra novas possibilidades!”, diz a Ubes em uma das mensagens postadas em sua rede social.

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Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que os estudantes se inscrevam no Enem. Segundo o presidente, o país precisa voltar a valorizar este exame, que chegou a ter 6 milhões de inscritos. 

“É importante que todas as pessoas que tenham idade para se inscrever no Enem se inscrevam até o dia 16. Nós precisamos recuperar a força do Enem. É importante que todos que queiram fazer uma universidade se inscrevam para ter a oportunidade de ser doutor ou doutora”, disse Lula na primeira edição do programa Conversa com o Presidente, que tem transmissão pela internet

As inscrições para o Enem podem ser feitas até o dia 16 deste mês no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Na última edição, em 2022, 3,3 milhões de candidatos se inscreveram para as provas do Enem. Cinco anos antes, em 2017, o Enem registrou mais de 6 milhões de inscritos confirmados.

O diretor artístico da Flip, Mauro Munhoz, destacou que o ponto fundamental que caracteriza o trabalho da dupla de curadoras é que “tanto a Fernanda quanto a Milena são leitoras de vários conjuntos, de vários Brasis. São faróis que iluminam caminhos ainda pouco percorridos na nossa paisagem cultural e literária “.

Tradição

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Milena Britto diz que a Flip 2023 será tão emocionante, singular e inusitada quanto a anterior. Ela destaca que o Brasil tem uma expressão artística potente, complexa e de maneira alguma estagnada. “Mesmo com tantos esforços feitos nos últimos anos para se entender e divulgar as várias páginas que formam esse Brasil literário, a nossa produção tem sido ainda mal lida ou mal aproveitada em algumas zonas, na maioria das vezes por resquícios de uma prática de leitura ainda apegada a modelos hegemônicos. O ponto fundamental da nossa curadoria é que nos entendemos leitoras de vários conjuntos, de vários Brasis; assim, este caráter de iluminar diferenças, diálogos, encontros e mesmo desencontros, continua presente e pulsante, mas pode ser pulsante em outro ritmo”.

No ano passado, a homenageada foi Maria Firmina dos Reis. Já o nome da autora ou autor homenageado desta edição está em fase de definição e será anunciado em breve. Sobre a escolha, Fernanda Bastos adiantou que a ideia é olhar para mentes inquietas e disruptivas que nem sempre foram vistas como brilhantes em seu tempo, “mas que, por sua coragem de produzir mesmo sem legitimação, nos deixaram uma obra pujante e inspiradora”. Milena Britto acrescentou que haverá uma homenagem com a cara de um Brasil de hoje, de ontem e do futuro. “Não é fácil escolher um nome só; o nosso Brasil é um jardim de flores-nomes nos convidando a colhê-las”.

Fernanda Bastos esclareceu que a diversidade e o olhar curioso para a literatura e as artes são marcas do trabalho das curadoras e serão destacadas nesta edição. “E isso precisa acontecer de forma natural, sem sobressaltos ou senões, porque vivemos em um mundo diverso em que as complexidades e os desafios de comunicação devem ser enfrentados com lucidez e generosidade”, disse à Agência Brasil. A curadoria já está trabalhando no processo de delinear as diferentes atrações da Flip.

Currículos

Milena Britto dedica-se, entre outros temas, a pesquisas sobre gênero, literatura e estratégias de legitimação no campo literário. Tem sido professora visitante em universidades da América Latina e dos Estados Unidos. A partir de julho, ela estará na Universidade de Berkeley, Califórnia. Além da carreira acadêmica, tem atuação em políticas públicas para a área de literatura, participa de ações voltadas para a difusão de leitura, é crítica literária e curadora de diversos projetos culturais.

Nascida em Porto Alegre, Fernanda Bastos fundou, em 2018, junto com o crítico literário Luiz Mauricio Azevedo, a Figura de Linguagem, editora negra e independente, que foi reconhecida com Homenagem Especial do Prêmio Açorianos de Literatura de 2019. Dentre as escritoras publicadas pela casa editorial gaúcha, estão Maria Firmina dos Reis, June Jordan, Virginia Brindis de Salas e Lucy Terry. Fernanda é mestra em Comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora de Os árbitros, as botas, as melancias e os postes (Figura de Linguagem) e Selfie-purpurina (Peirópolis), entre outras obras. Na TVE RS, atua como apresentadora do Redação TVE.

A decisão foi proferida durante julgamento virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação foi encerrada ontem (12).

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A preservação das provas estava garantida por uma decisão individual proferida no mesmo ano pelo ministro Luiz Fux, que atendeu ao pedido do PDT para proteger o material.

De acordo com a agência, o cabotegravir é um antirretroviral da classe dos inibidores da enzima integrase, que impede a inserção do DNA viral do HIV no DNA humano – um mecanismo de ação que evita a replicação ou a reprodução do vírus e sua capacidade de infectar novas células. 

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Entenda 

A chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) no Brasil é indicada para pessoas sexualmente ativas, não infectadas, mas com risco aumentado de exposição ao HIV, e consistia, até então, na tomada de comprimidos diários para permitir ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus. 

De acordo com a Anvisa, o cabotegravir injetável, administrado a cada dois meses, chega como possibilidade sobretudo para pessoas com dificuldade de aderir ao uso da PrEP oral e diária.  

Já o Apretude comprimido oral é indicado para avaliar a tolerabilidade ao cabotegravir, ou seja, a capacidade do indivíduo de suportar os efeitos do medicamento antes da administração do formato injetável, ou como opção de PrEP para aqueles que perderam a dose programada do medicamento injetável. 

Estudos clínicos

Ainda de acordo com a Anvisa, um dos principais ensaios clínicos de Fase 3 que ajudaram a comprovar a segurança e a eficácia do cabotegravir foi realizado em 43 centros de pesquisa de seis países além do Brasil: Estados Unidos, Peru, Argentina, Tailândia, Vietnã e África do Sul. 

A agência aprovou a condução dos ensaios clínicos em quatro centros de pesquisa brasileiros, localizados nas seguintes instituições: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS, Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Fiocruz.  

“O Apretude demonstrou reduzir o risco de infecção pelo HIV-1 adquirido sexualmente em pessoas com peso corporal igual ou superior a 35 quilos e em risco de contrair a infecção pelo HIV-1 (vírus mais comum, responsável por grande parte dos casos de Aids no mundo)”, destacou a Anvisa.

Vacina?

Apesar de configurar mais uma estratégia no combate à transmissão do vírus por meio da PrEP, a Anvisa ressaltou que o cabotegravir não pode ser considerado uma vacina contra o HIV, pois não ativa o sistema imunológico na produção de anticorpos para combater o HIV nem impede a transmissão da doença.   

“Uma vacina protege por muito tempo ou mesmo pela vida inteira. Já a PrEP funciona de forma diferente, ou seja, a proteção é fornecida pelo bloqueio dos caminhos que o vírus percorre para infectar a célula humana. Assim, se a pessoa abandonar o tratamento, o medicamento deixa de funcionar e de proteger contra o HIV.”

Cuidados

O medicamento, assim como qualquer outro tipo de PrEP, só deve ser prescrito para indivíduos confirmados como HIV negativos. Para reduzir o risco de desenvolver resistência ao medicamento, o teste de HIV deve ser feito antes do início do uso do medicamento e antes de cada nova injeção. 

“Para a indicação do uso de qualquer terapia PrEP, deve-se excluir, clínica e laboratorialmente, o diagnóstico prévio de infecção pelo HIV”, reforçou a agência.

SUS

A incorporação do cabotegravir pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Anvisa, é uma decisão que cabe ao Ministério da Saúde. Para isso, o medicamento precisa passar, inicialmente, pelo aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). 

Mercado

Embora o registro do Apretude já tenha sido concedido pela agência, para que este seja disponibilizado no mercado, é necessária a aprovação do preço do medicamento pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Diversas ruas ficaram alagadas, e os moradores das áreas de risco, segundo a Defesa Civil, estão sendo informados sobre a situação. “É importante ressaltar que os moradores em áreas de risco devem sair de suas casas em casos de alagamentos, enchentes ou deslizamentos de terra, seguindo as orientações previamente fornecidas”, informou a prefeitura da cidade. Até o momento, de acordo com a administração municipal, não houve relatos de desabrigados.

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Há quase quatro meses, durante o carnaval, a cidade de São Sebastião foi atingida por fortes chuvas, que provocaram a morte de 64 pessoas. Esta foi uma das maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva de que se tem registro no país, atingindo a marca de 626 milímetros em São Sebastião. O bairro mais atingido naquela ocasião foi a Vila do Sahy.

A Defesa Civil municipal alertou ainda para a formação de ressacas no mar, com ondas que podem atingir 2,5 metros de altura. A previsão de chuvas intensas e de ressacas deve persistir até o final desta semana. Em caso de emergência, a prefeitura alerta para que os moradores acionem os telefones da Defesa Civil (199) ou do Corpo de Bombeiros (193).

Segundo a Defesa Civil estadual, o alerta para “chuvas fortes e contínuas” vale para todo o litoral paulista. As chuvas mais fortes devem atingir a Baixada Santista, os litorais sul e norte, além do Vale do Ribeira, que fica mais ao sul do estado.

A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013, mas só em 2021 o Tribunal do Júri condenou dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira. As penas giraram em torno de 20 anos de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o resultado por falhas técnicas na realização do júri. Por isso, os quatro acusados seguem em liberdade.

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Entre as oitivas aprovadas, estão a de Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e que ocupava a Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da PM-DF.   

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“Vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, a partir de 30 de outubro, até o dia oito de janeiro. Os dois têm papel fundamental e vejo que temos que iniciar por eles.”

Dos 39 nomes apresentados para serem ouvidos pela CPMI, quatro não foram aprovados na sessão. São eles: Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do atual governo; Ricardo Cappelli, interventor da segurança pública do DF após os atos golpistas; Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo; e Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.  

O deputado da oposição Marco Feliciano (PL-SP) criticou a retirada desses nomes: “o general Gonçalves Dias, aquele que deu água aos manifestantes lá dentro do GSI, o governo não quer que o convoquemos aqui”.

Segundo a relatora, a retirada dessas pessoas segue uma estratégia. “Temos uma lógica e organização cronológicas. No plano de trabalho eu cito o Gonçalves Dias, como cito outras personalidades que julgo importantes de serem ouvidas. Temos seis meses de trabalho. Alguém que eventualmente não foi aprovado nessa primeira rodada será, em uma segunda rodada, e tenho certeza que todos serão ouvidos pela Comissão”, justificou Eliziane. 

Requerimentos da oposição

A base governista, que tem maioria na comissão, aprovou todos os requerimentos defendidos pela relatora da CPMI. Em seguida, excluiu 63 requerimentos apresentados pela oposição, muitos dos quais com conteúdo idêntico.

Entre os requerimentos rejeitados, estavam o que pedia acesso ao teor das imagens de “todas as câmeras do circuito interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública”. Outro pedido era para ter acesso às imagens do Itamaraty.

Havia ainda requerimento pedindo acesso a todos os documentos que deram origem à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Araraquara (SP) no final de semana do dia 8 de janeiro, com planos de voos e de segurança da viagem.  

Naquela data, Lula foi à cidade paulista conferir os estragos provocados pela chuva no município. Por trás desses pedidos, está a tese defendida pela oposição na CPMI de que o governo federal teria se omitido durante o 8 de janeiro.  

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) criticou a rejeição, em bloco, desses requerimentos. “Esses são requerimentos que nós da oposição estamos pedindo e o governo quer rejeitar. E, pior de tudo, querem rejeitar de uma vez só. Então, nós queremos aprovar todos esses requerimentos para que essa investigação seja uma investigação séria e não tendenciosa”, afirmou.  

Já deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) citou que vários requerimentos da oposição foram aprovados pela maioria. “Nós votamos favoráveis a quatro requerimentos do deputado Marco Feliciano. Ele virou base do Governo agora? Não. Quatro do deputado Nikolas Ferreira nós votamos favoráveis. Não há essa história de que o governo está rejeitando todo e qualquer requerimento da oposição”, argumentou.  

Já o deputado Pastor Henrique Viera (PSOL-RJ) defendeu que alguns requerimentos da oposição querem desviar o foco dos trabalhos. “Nós queremos rejeitar requerimentos que fogem à lógica do roteiro, fogem à lógica do plano de trabalho, desvirtuam um trabalho investigativo e desviam o foco da verdade e do contexto anterior ao golpe”, justificou.