Categoria: Brasil

Segundo o presidente, ele não trabalha para agradar determinados setores, mas para criar condições de trabalho para todos os brasileiros, inclusive o agronegócio. Lula citou que o setor foi muito beneficiado em seus governos anteriores, com recursos e condições de crédito.

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Segundo o presidente, é preciso recuperar os 30 milhões de hectares de terras degradas para “dobrar a nossa produção agrícola”.

Ele cobrou racionalidade do setor para que a política internacional do país não fique prejudicada. Lula lembrou que ontem (14) o parlamento da França vetou o acordo Mercosul-União Europeia (UE) porque quer mudança no comportamento brasileiro com relação a agricultura. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 países.

“É preciso que a gente tenha consciência da racionalidade que tem que prevalecer na nossa política internacional. Ontem, o parlamento francês disse que não vai votar o acordo a Mercosul-União Europeia por causa da quantidade de veneno utilizado nos produtos agrícolas brasileiros. É importante a gente levar em conta que ser racional, cuidar da agricultura de boa qualidade é uma necessidade competitiva do Brasil pra China e para França, para os Estados Unidos e para Alemanha e é assim que eu quero tratar o agronegócio”, afirmou Lula.

Ele destacou ainda que o cuidado do governo envolve também os pequenos produtores rurais que produzem os alimentos que vão direto à mesa, citando o estabelecimento de uma política de preço mínimo para a produção. “Esta gente também tem que ser tratada com muito respeito, porque se um do agronegócio tem um valor extraordinário para produzir commodities pra gente exportar, o outro tem uma extraordinária coragem de plantar aquilo que a gente vai comer”, disse.

Meio ambiente

Para o presidente, o produtor rural sério tem responsabilidade com o meio ambiente. “Aquela pessoa que vive da produção e da exportação sabe que será prejudicial para os seus negócios a gente extravasar em queimadas, entrar em terras que não podem entrar e poluir rio que a gente não pode poluir. Todo agricultor inteligente e todo agricultor de bom senso sabe que a preservação ambiental é um valor a mais para os produtos que a gente está produzindo para exportar”, afirmou.

Lula disse ainda que o governo será “muito duro” na fiscalização e na punição das pessoas que cometem crimes ambientais e, por outro lado, tratará decentemente aqueles que estão cumprindo a lei, “aqueles que sabem que a preservação é um valor a mais nos produtos que nós fazemos nesse país”.

Nos outros tipos de comparação, no entanto, os serviços apresentaram crescimento: 2,7% em relação a abril de 2022, 4,8% no acumulado do ano e 6,8% no acumulado de 12 meses. 

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Impacto negativo

“Vários segmentos de serviços dentro desse setor acabaram por gerar um impacto negativo: gestão de portos e terminais, transporte rodoviário de cargas, rodoviário coletivo de passageiros e transporte dutoviário. Esses segmentos tiveram importância no âmbito do volume de serviços, ultrapassando a fronteira do próprio setor”, afirmou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, por meio de nota divulgada pelo IBGE. 

Também tiveram diminuição os serviços de informação e comunicação (-1%); profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-1,1%). 

E os serviços prestados às famílias integram o único segmento com alta (1,2%), depois de uma perda acumulada de 2,2% em fevereiro e março. 

A receita nominal caiu 0,4% de março para abril, mas cresceu 8% na comparação com abril do ano passado, 10,8% no acumulado do ano e 13,9% no acumulado de 12 meses. 

Inicialmente, estudantes da Universidade de San Marcos e pesquisadores encontraram restos de cabelo e o crânio da múmia em um pacote de algodão durante a escavação, antes de descobrir o restante da múmia.

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A pessoa “foi deixada ou oferecida (como sacrifício) durante a última fase da construção deste templo”, disse Aguilar. “Ela tem aproximadamente 3 mil anos.”

Arqueólogos desenterraram outros itens enterrados junto ao corpo, incluindo milho, folhas de coca e sementes, que eles acreditam que podem ter sido parte de uma oferenda.

*Reportagem adicional de Anthony Marina e Alfredo Galarza

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O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   

Critérios

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Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

A conselho da equipe médica e após evolução clínica “regular”, o papa argentino, de 86 anos, deixará a Policlínica Gemelli “amanhã de manhã, sexta-feira, 16 de junho”, afirmou o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, em comunicado.

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Depois da cirurgia, os médicos disseram que o papa não deverá ter limitações para viagens e outras atividades após a recuperação. Ele tem viagens marcadas a Portugal, de 2 a 6 de agosto, quando participará da Jornada Mundial da Juventude e visitará o Santuário de Fátima, e à Mongólia de 31 de agosto a 4 de setembro, um dos lugares mais remotos que já visitou.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal e da Reuters

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

É VITÓÓÓÓÓRIA! 🏐🇧🇷

A seleção brasileira feminina de @volei vence primeiro jogo da 2ª etapa da Liga das Nações

🇧🇷 3 e 0 🇰🇷

(31/29, 25/16 e 25/16)

Vamos galera, mulheres! 💪 pic.twitter.com/AvhnxO5X8j

— Time Brasil (@timebrasil) June 15, 2023

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O Brasil volta a entrar em quadra pela competição na próxima quinta-feira (15), quando enfrenta a Sérvia a partir das 21h (horário de Brasília), também na capital federal.

A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.

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A regra poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.

Sobre o Revalida, exame exigido para obtenção do registro para exercer a medicina no Brasil para os formados no exterior, passará a ter periodicidade de quatro em quatro meses, e não mais semestral.

Os deputados do governo e da oposição chegaram a um acordo para aprovação de um destaque do PL para retirada de trecho que permitiria, aos candidatos aprovados em avaliações periódicas referentes ao período de 48 meses de atuação, terem dispensa da prova prática de habilidades clínicas. Com isso, esses candidatos terão de continuar a passar pelo exame prático.

* Com informações da Agência Câmara 

Um dia depois o Flamengo recebe o Santos no estádio Raulino de Oliveira e o São Paulo disputa clássico com o Palmeiras no estádio Bruno José Daniel. Os dois jogos estão marcados para as 16h. Já o Cruzeiro recebe o Corinthians no Ipatingão na segunda-feira (19) a partir das 20h.

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É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De Olho nos Ruralistas. O documento está sendo lançado hoje (14) à noite, no Cine Petra Belas Artes, em São Paulo, acompanhado de debate sobre a temática e de exibição do premiado documentário Vento na fronteira, que retrata um conflito entre fazendeiros e indígenas guarani kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai.

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O observatório detectou terras com sobreposição a partir da análise de dados fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais especificamente, das bases do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). Os políticos e sua rede têm em suas mãos 96 mil hectares, o equivalente à soma das áreas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 

Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranhão, com sete, cada.

Poder aquisitivo

De acordo com o coordenador de projetos do observatório, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a prática ilegal e que ameaçam os povos indígenas são tanto políticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais ações e se mantêm em determinada teia de relações.

“Apesar de a gente ter um número relativamente reduzido de políticos identificados com sobreposição direta, é interessante observar que, na verdade, não é um número tão pequeno quando a gente pensa que é, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse número, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam áreas em terras indígenas, e isso é um discurso bastante reforçado pela mídia corporativa, é que são pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos é o pequeno grileiro, um cara que ninguém conhece, que está lá no interior do Brasil, promovendo esse tipo de ação”, diz Bruno.

“O avanço do território, sobretudo do agronegócio, sobre territórios indígenas ou reivindicados pelos povos indígenas é promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corporações, por multinacionais, grandes empresários, e tem uma interface política, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo político. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais”, acrescenta. 

O coordenador faz outra observação sobre as sobreposições: “A gente tem desde casos declarados de invasão, ou seja, são em áreas [indígenas] homologadas, que são tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo proprietário da área e que foi mantida nos registros fundiários do SNCI, e há casos em que essa sobreposição impede, muitas vezes, a própria demarcação do território”, acentua Bruno.

Subvertendo a lógica

Ele diz que “vários dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma década até que se chegue a uma decisão. E esses prazos têm sido ainda maiores em função do avanço político, na Câmara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que é a base de contestação de vários desses processos, uma tese que ignora que esses indígenas foram expulsos continuamente dessas áreas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atrás das frentes de colonização, em que o próprio Estado brasileiro, através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em áreas extremamente diminutas, em relação ao território anteriormente ocupado pelos indígenas”.

“Quem são os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agrária e pela demarcação de terras indígenas, direitos consagrados na Constituição de 1988? Ou os grileiros que invadem milhões de hectares na Amazônia, no cerrado e nos demais biomas?” Essas são algumas das pontuações que constam do relatório.

Nessa linha, que critica a criminalização dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza dizendo que o que o observatório propõe, com o documento, é a inversão da lógica sempre disseminada. “Vamos também pautar a invasão de terras pelo agronegócio”, argumenta. 

Guarani kaiowá e indígenas isolados

Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulgação do relatório estão o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não Governamentais – ONGs.

Sperafico é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e publicou um vídeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara, que contou com seu voto favorável.

No vídeo, ele justificou o voto, dizendo que proprietários rurais têm tido suas fazendas ameaçadas por processos de demarcação “indevida” de terras indígenas, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

E é justamente em Mato Grosso do Sul – estado com fama de violência no campo e assassinatos de indígenas, documentados por entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no município de Amambai. A propriedade de que é dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observatório De Olho nos Ruralistas, e fica sobre a Terra Indígena Iguatemipeguá, dos guarani kaiowá.

No caso de Bagattoli, a fazenda em situação irregular é a São José, que fica no município de Corumbiara, em Rondônia. A porção que está sobreposta é de 2,5 mil hectares em relação à Terra Indígena Rio Omerê, local habitado pelos povos akuntsu e kanoê, que vivem em isolamento voluntário. 

O patrimônio declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milhões. O de Sperafico supera R$ 46 milhões.

Invasores de territórios de povos originários também foram os responsáveis por bancar 29 campanhas de candidatos à eleição ou reeleição à Presidência da República, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doações ultrapassou R$ 5,3 milhões.

Considerando somente pessoas ligadas à Frente Parlamentar da Agropecuária, o que se observa é que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milhões em doações de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposições. 

A Agência Brasil tentou contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos da reportagem.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou do registro do ex-secretário estadual de Saúde do governo Wilson Witzel, Edmar José Alves dos Santos. Ele foi preso em julho de 2020, acusado de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares utilizados em pacientes com covid-19. Ele também foi acusado de construir hospitais de campanha que não chegaram a funcionar.

A sentença foi determinada nesta terça-feira (13). A cassação do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente.

Edmar Santos é médico anestesista e foi diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e atuava no Hospital da Polícia Militar, porque é oficial de carreira e é tenente-coronel da corporação. Com a cassação do registro profissional, ele não poderá mais exercer a medicina.

Prisão

Edmar Santos foi preso em casa, em Botafogo, na zona sul do Rio, no dia 10 de julho de 2020. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em outra casa do ex-secretário, em Itaipava, na região serrana do Rio de Janeiro. A ação foi um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, sobre fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Saúde, que já tinha resultado na prisão do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, no início de maio daquele ano.

Na gestão de Edmar Santos a frente da Secretaria estadual de Saúde, dos sete hospitais de campanha prometidos para atender os casos de covid-19, apenas dois foram inaugurados. Além disso, mil respiradores comprados para atender pacientes graves da doença nunca foram entregues à rede de saúde pública do Estado. Os equipamentos custaram R$ 36 milhões e apenas 52 foram entregues, mas nenhum deles servia para o tratamento de pacientes graves de covid-19.

Dias depois da prisão de Neves, ainda em maio, Edmar Santos foi exonerado do cargo de secretário estadual de Saúde pelo governador Wilson Witzel.

Menos de um mês depois de ser preso, Edmar Santos foi solto no dia 7 de agosto de 2020, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-secretário teria firmado acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Procon-RJ notificou, nesta terça-feira (13), a empresa Tickets For Fun (T4F), organizadora do show da cantora norte-americana Taylor Swift, após vários recebimentos de denúncias de consumidores. Os fãs da atração internacional alegam que revendedores não autorizados compraram uma grande quantidade de ingressos, impossibilitando a venda para os demais consumidores. O evento está agendado para os dias 18 e 19 de novembro, no Estádio Nilton Santos (Engenhão), na zona norte do Rio.

O site da T4F informava que para realizar a compra dos ingressos, os consumidores poderiam se dirigir aos pontos físicos de venda, ou através do site da organizadora, mas os ingressos se esgotaram rapidamente. Ainda há relatos que estes ingressos estariam sendo revendidos em sites não oficiais por valores muito acima do praticado anteriormente.

Ao notificar a empresa, o Procon-RJ quer saber de que maneira se deu a organização das filas virtuais, a limitação do número de ingressos comprados por pessoa, além das medidas adotadas a fim de impedir que os ingressos sejam comprados para revenda. “O Código de Defesa do Consumidor garante o direito a um serviço seguro e eficiente, sendo vedada qualquer tipo de vantagem manifestamente excessiva”, esclareceu.

Explicações

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, disse que busca entender as medidas tomadas pela empresa para que os ingressos não sejam monopolizados por cambistas. “[Os revendedores não autorizados] não garantem qualquer segurança ao consumidor, além de revenderem por preços exorbitantes. Caso alguma irregularidade seja comprovada, abriremos processo administrativo”.

A Tickets For Fun terá até 10 dias para apresentar esclarecimentos ao Procon. Caso tenham ocorrido violações ao direito do consumidor, será aberto um processo administrativo que poderá resultar na aplicação de multa que pode chegar a R$ 13 milhões.

Em princípio, o show da cantora Taylor Swift seria realizado apenas no dia 18 de novembro no Rio de Janeiro e nos dias 25 e 26 do mesmo mês em São Paulo. Os problemas ocorridos e a grande procura por ingressos levou a empresa organizadora do evento a colocar espetáculos extras. O Estádio do Engenhão terá também a apresentação de Taylor Swift no dia 19 de novembro. Em São Paulo, o show no Alianz Parque terá um dia extra, no dia 24.

A punição foi dada tomando como base o artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que proíbe “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

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A punição imposta ao clube do Parque São Jorge foi imposta após a publicação, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do texto do Regulamento Geral de Competições de 2023, que estabeleceu que atos de discriminação em competições organizadas pela entidade máxima do futebol brasileiro poderiam levar à punições esportivas.

A Americanas S.A. divulgou nesta quarta-feira (14) um comunicado que detalha fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa informou que foram criados diversos contratos artificiais de VPC (Verba de Propaganda Contratada) que, em 30 de setembro de 2022, atingiram o valor de R$21,7 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões vieram do não lançamento de juros sobre operações financeiras.

Outras irregularidades estavam presentes no Balanço Patrimonial da Companhia, divulgado em setembro do ano passado. Foi contabilizada de maneira inadequada a contratação de operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) no valor de R$18,4 bilhões e de capital de giro de R$2,2 bilhões. Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em R$20,6 bilhões.

Na última terça-feira (13), a companhia soltou um informe em que admitiu a fraude pela primeira vez e acusou ex-diretores de envolvimento. Foram responsabilizados nominalmente o ex-CEO Miguel Gutierrez, os ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e os ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.

Também ontem o atual CEO da empresa, Leonardo Coelho Pereira, prestou depoimento na CPI que investiga o caso. Ele disse haver indícios de que as auditorias KPMG e PwC participaram das irregularidades ao amenizar as análises dos balanços financeiros. E que o Conselho de Administração da empresa não tinha conhecimento das dívidas. A receita inflada artificialmente estava em uma planilha com acesso restrito à diretoria-executiva.

Histórico

A Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, declarando ter dívida de mais de R$ 40 bilhões. Paralelamente ao processo, veio a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões no balanço da companhia. Uma expressão que, na época, era usada como eufemismo para a fraude.

O primeiro plano de recuperação foi apresentado em 20 de março aos que possuem debêntures da empresa (títulos de dívida emitidos pela própria para captar recursos). Mas foi rejeitado no fim de maio. Ele previa aumento de capital de R$ 10 bilhões por meio dos acionistas de referência, Marcel Telles, Beto Sicupira e Jorge Paulo Lemann, são sócios da 3G Capital. O trio tinha o controle do grupo até 2021. Mesmo tendo vendido parte das ações, os bilionários são os maiores acionistas individuais da empresa.

“Hoje, o presidente decidiu que vai fazer. O aeroporto Santos Dumont passará a ser tão somente para a ponte aérea Rio – São Paulo/Congonhas e Rio-Brasília, e o aeroporto internacional do Rio de Janeiro volta a receber os voos domésticos que sempre teve, o que permite que o Galeão seja um hub internacional. Isso é uma mudança importantíssima”, destacou Paes a jornalistas após a reunião com Lula. Segundo o prefeito, que entregou uma proposta de portaria, a mudança vinha sendo pedida há mais de dois anos e meio, sem sucesso. Além da limitação de voos, Paes afirmou que o governo deve editar uma norma impedindo que passageiros de voos internacionais a partir de outras cidades (como São Paulo e Brasília) façam check-in a partir do Santos Dumont.  

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Na última segunda-feira (12), o governador do estado do Rio, Cláudio Castro, também se reuniu com Lula em Brasília e conversou sobre uma gestão compartilhada dos aeroportos Santos Dumont (doméstico) e Galeão (internacional). A administração dos dois terminais aéreos seria feita em parceria entre União, estado e prefeitura do Rio. Eduardo Paes afirmou que a questão da concessão está em andamento e será tomada posteriormente, independente da limitação de voos. 

O Brasil recebeu o prêmio de Melhor Trabalho em Equipe na Mostra dos Países e Regiões da 15ª Quadrienal de Praga (PQ’23), considerado o maior evento mundial de design, performance, cenografia e arquitetura teatral.

O prêmio foi para a exposição Encruzilhadas: acreditamos nas esquinas, uma instalação imersiva e interativa composta por sete esculturas sonoras, chamadas “oferendas sonoras”, criadas de forma colaborativa por artistas de todos os estados do país. Mais três oferendas foram criadas pela curadoria, em parceria com artistas selecionados.

Não é a primeira vez que o Brasil é premiado no evento. Já ganhou três medalhas de ouro e duas Trigas de Ouro, premiação máxima, nos anos de 1995 e 2011.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) investiu R$ 1,5 milhão para a participação da delegação brasileira no festival, que ocorre até o próximo dia 18 na capital da República Tcheca.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Artes Cênicas da Funarte, Rui Moreira, disse que a exposição coletiva reflete a diversidade do país, por meio da construção de figurino, de cenário e sonorização. “Mostram um pouco dessa riqueza geral da nação que a gente transforma nesse novo viver, nesse olhar, em imagens, em sonhos, em cantaria”, disse.

Moreira destacou ainda que o prêmio por equipe joga visibilidade aos técnicos, que não costumam ser lembrados. “Quando a gente tem um espaço em que aquilo que é a arte final pode trazer e expor as etapas que são construídas por verdadeiros mestres também, isso é muito rico e nos deixa muito contentes”.

Criação da exposição

Para contemplar a pluralidade das cenas do país, a curadoria da exposição fez um levantamento das obras cênicas apresentadas entre 2019 e 2022 em todos os estados brasileiros.

Foi selecionado um artista da sonoridade da cena de cada unidade da Federação para o trabalho coletivo. Em dois estados, formaram-se duplas, totalizando 29 artistas. Organizados em sete grupos com quatro a cinco artistas, eles trabalharam em modo online por aproximadamente um mês para a criação das sete oferendas sonoras.

No mês de abril, partes das criações e elementos de cada oferenda foram levadas para São Paulo e ganharam corpo, com a colaboração de alguns artistas e técnicos, que juntos com membros da curadoria, fizeram pré-montagem da exposição apresentada em Praga.

A representação brasileira foi coordenada pelo movimento PQBrasil e organizada pela associação Grafias da Cena Brasil.

A Quadrienal de Praga é organizada pelo Ministério da Cultura da República Tcheca e realizada pelo Instituto de Artes e Teatro de Praga. As exposições dos países e regiões são conduzidas por organizações culturais importantes de cada país.  

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 4,807, com recuo de R$ 0,056 (-1,14%). A cotação abriu próxima da estabilidade e chegou a operar em alta após a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manter os juros básicos dos Estados Unidos entre 5% e 5,25% ao ano. A moeda, no entanto, caiu após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) melhorar a perspectiva para a nota da dívida pública brasileira.

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No início da tarde, o Fed tinha decidido manter os juros básicos da maior economia do planeta, interrompendo um ciclo de altas que se estendia desde o início de 2022. O comunicado, no entanto, eliminou as expectativas de que as reduções comecem ainda neste ano e abriu possibilidades de novas altas caso a inflação norte-americana volte a crescer.

Em um primeiro momento, o dólar chegou a subir, e as bolsas caíram após a reunião do Fed. No entanto, a decisão da S&P de melhorar a perspectiva da nota da dívida do Brasil, indicando que pode elevar a classificação do país nos próximos dois anos, melhorou a avaliação dos investidores. O dólar passou a ter forte queda, e a bolsa de valores recuperou-se perto do fim das negociações.

Agora, a Agência Brasil está publicando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

*Com informações da Reuters

Cerca de 350 lideranças quilombolas, de 24 unidades da federação e de países latino-americanos, estarão reunidas até domingo (18) para discutir e avaliar com autoridades do governo federal políticas públicas consideradas relevantes para aumentar a qualidade de vida de mulheres quilombolas e enfrentar desigualdades raciais, sociais e de gênero, nestes espaços. Neste primeiro dia do encontro, a questão mais reivindicada foi a titulação de terras. 

Ações

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou que todos territórios quilombolas terão certidão que atesta que existem agricultores familiares ali e, assim, participarão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) “Com isso, vamos incluir todas as áreas quilombolas, indígenas e povos tradicionais no Programa de Aquisição de Alimentos [PAA]”.  

O ministro fez uma convocação às quilombolas para participar do edital do PAA já publicado. “Vocês podem ver que não é exigido o CAF, nem o DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Peço a vocês já se habilitarem no edital e, depois, verificarem quais cooperativas têm o CAF ou não, e passar essa lista ao ministério [MDA] para fazer a checagem das cooperativas, uma por uma, para vocês venderem ao PAA.”  

Paulo Teixeira disse ainda que o MDA vai ajudar as comunidades quilombolas a se organizarem em cooperativas para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação aos estudantes de escolas públicas e compra produtos, sobretudo, da agricultura familiar. 

“Estabelecemos que todos os remanescentes de quilombos, que estejam demarcados ou não, e que tenham produção agrícola, podem tirar o certificado de agricultor familiar e, assim, já poderão vender ao PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] porque temos um edital na rua e a gente quer comprar os produtos das comunidades quilombolas, também, para alimentação escolar, com o PNAE”, anunciou o ministro do MDA, Paulo Teixeira.  

Para promover a autonomia econômica das mulheres rurais quilombolas, cidadania e superar desigualdades de gênero e raça, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, relembrou que a pasta abriu edital específico para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) destinada a mulheres rurais, no mês de abril, e que agora, o MDA fará um recorte no Ater Mulher para contemplar as quilombolas. “É destinado àquelas famílias que tenham gente com capacidade de fazer assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento dessas economias. Queremos desenvolver a agroindústria nas comunidades quilombolas”. 

O ministro Paulo Teixeira adiantou, também, que o governo federal irá destinar uma linha crédito especial, com juros menores, a mulheres agricultoras quilombolas, dentro do Plano Safra 2023. A política agrícola dever ser anunciada até o fim do mês pelo presidente Lula, segundo o ministro. A informação foi repetida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que disse que reuniões com o Banco do Brasil e o Ministério das Mulheres estão ocorrendo para baratear o crédito às trabalhadoras quilombolas. 

Além disso, Anielle Franco reforçou que o Ministério da Igualdade Racial tem uma secretaria especialmente voltada às comunidades quilombolas. A ministra listou medidas do pacote pela igualdade racial, lançado no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação, em março] 

“Que, nesses dias [do II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas], a gente possa colher os frutos do trabalho secular das mulheres quilombolas em defesa de seus territórios e plantar novas sementes”, desejou a ministra da Igualdade Racial. 

Demandas 

A educadora e fundadora da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Givânia Maria, expôs diversas demandas aos órgãos do governo federal relativas à educação, saúde, pobreza, preservação ambiental, fim da violência e do machismo nos territórios quilombolas. “Nossos territórios são espaços sagrados de luta e resistência e existência. E neles queremos permanecer”. 

Em discurso, a ativista Givânia Maria ainda exigiu condições de vida melhores para mulheres urbanas e rurais aquilombadas. “Não aceitamos mais o silêncio sobre nossas pautas, nem reivindicações. Precisamos de um posicionamento mais firme do governo junto aos estados e municípios para que esses, em regime colaborativo, possam efetivar políticas públicas voltadas para mulheres quilombolas”. 

“Somos guardiãs de ciência, de saberes ancestrais, em nossos territórios. Por isso, nossos rios, nossas matas, nossas florestas não poderão ser envenenadas, muito menos destruídos”, ressalta Givânia Maria. 

Outra representante da Contaq, Sandra Maria da Silva, destacou os percalços vividos durante cinco anos para realização deste segundo encontro, o Resistir para Existir. “Serão dias de trabalho e construção, mas que valerão a pena, no futuro, para deixar caminhos melhores para nossos jovens e crianças que ainda virão”. 

Para Sandra, o momento é de dar visibilidade às lutas quilombolas por direitos territoriais, culturais, ancestrais e de desenvolvimento. Sandra Maria aponta que a questão primordial é a defesa da titulação de territórios quilombolas. “Com a volta da democracia para o país para nos reconhecer como sujeitos de direito”. 

Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais, e coordenadora da Marcha das Margaridas, convocou as mulheres presentes no encontro para participar da 7ª edição da Marcha, a ser realizada em 15 e 16 de agosto, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

“Nós resistimos! Estamos aqui. Somos parte de uma história de luta de resistência contra o capitalismo, o machismo, o racismo, neste país. Somos nós que seguimos parindo a resistência e lutando para continuarmos vivas”, lembrou Mazé Morais. 

Mulheres na Política 

Em participação no II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, falou sobre a violência política vivida por mulheres e defendeu que as mulheres ocupem espaços de poder.  

Segundo a primeira-dama, o Brasil está em penúltimo lugar na representação feminina nos parlamentos. “Esse é um assunto que tenho me preocupado bastante. Sinto que as mulheres estão desistindo da política e não podemos desistir, porque a política é que nos movimenta e pode nos dar garantias de políticas públicas e de todos os direitos.” 

Janja entende que mulheres brasileiras, mesmo sofrendo violências políticas no parlamento, devem estar nos espaços de poder. “As mulheres precisam de mais representação. Só elas podem garantir e votar as leis que nos interessam”. E citou a aprovação do PL 1.085/2023, no Senado Federal, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres.

“É por isso que a gente luta para ter mais e mais mulheres nos espaços de poder. Às vezes, me perguntam: ‘você se não se mete demais?’ Não me meto, apenas falo. Seria mais fácil se eu fosse apenas fútil, mas eu não consigo!”, frisou Janja Lula da Silva. 

Ao público majoritariamente feminino do encontro, Janja enfatizou, ainda, que é necessário combater a misoginia, o ódio e os discursos machistas, no Brasil.  “A fofoca não me incomoda. O que me incomoda é a reprodução de um discurso machista e misógino contra outra mulher. Isso me incomoda. E é contra esse discurso de ódio e misógino que nós, mulheres, temos que nos unir e lutar, em qualquer espaço que elas estejam. É esse discurso de ódio que algumas mulheres acabam reproduzindo e estão contribuindo com o discurso machista e sendo instrumento, sendo usadas pelos homens para isso”. 

Cultura

Além dos debates, o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na capital federal, realiza, até domingo, atividades culturais e a feira Mostra de Saberes e Fazeres de Mulheres Quilombolas, com a venda de produtos, como vestimentas com tecidos africanos, adornos corporais, alimentos, artesanatos, cestarias e livros. 

A sessão foi dedicada somente à leitura do relatório do histórico do processo, e os ministros não proferiram votos sobre a questão. Na sessão de amanhã (15), a Corte vai ouvir as sustentações das partes envolvidas na causa.

Durante a sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, apresentou justificativas por ter suspendido provisoriamente a aplicação do mecanismo. A decisão individual foi proferida no dia 23 de janeiro de 2020, data prevista para entrar em vigor conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.

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Fux afirmou que a suspensão ocorreu durante o período de recesso no Judiciário e devido às dificuldades de implantação imediata do juiz de garantias.

“A lei iria entrar em vigor no dia 23 de janeiro. A própria delicadeza da criação dessa nova figura no sistema judicial brasileiro me levou a conceder uma liminar”, afirmou.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como quebras de sigilo ou prisões preventivas. O juiz não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantias se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes sociais, para ser adotado nas escolas da rede municipal de ensino e creches da prefeitura.

O cardápio tem no desjejum, diariamente, café com leite, vitamina, iogurte, frutas, variando durante os cinco dias da semana. O cardápio do almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta. Na hora da saída escolar, as crianças tomam leite, vitamina, sempre acompanhada de uma fruta, além de pão com requeijão, com ovo ou cuscuz de tapioca. O guia alimentar tem como base o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e supervisão da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da prefeitura.

A postagem feita hoje (14) por Eduardo Paes ocorreu após ele ser questionado, em um encontro com estudantes na semana passada, sobre a falta de variedade de proteínas no cardápio escolar. Uma aluna mencionou que na escola onde estudava só se servia frango e ovo.

Eduardo Paes escreveu: “Esse é o nosso cardápio da rede inteira para a semana. Segunda-feira é o dia que tem ovo/omelete, porque não dá tempo de descongelar [os produtos no freezer], devido ao final de semana”.

Paes disse que há quatro versões de cardápio, desenvolvido pelo Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelos cardápios das escolas e hospitais municipais. “Claro que problemas pontuais podem acontecer em uma rede demais de 1.500 escolas, mas nada além de problemas pontuais pode ser aceito”.

O prefeito disse, ainda, que há uma dificuldade de incluir peixe nas refeições, porque a licitação feita pelo município não conseguiu contratar fornecedores de pescado, mas acrescentou: “Estamos correndo para resolver”.

Em caso de descumprimento da lei, as instituições de ensino particular da cidade serão notificadas para regularização em até dez dias, quando então poderá ser aplicada multa diária de R$ 1,5 mil.

O vereador Cesar Maia (PSDB), autor original do projeto, comemorou a aprovação. “Esse não é um projeto de iniciativa individual. A iniciativa propiciou que a discussão se desse amplamente em uma decisão coletiva. Ganha a Câmara, ganham as crianças, ganha o Rio de Janeiro”, celebrou. 

O vereador Felipe Michel (PP) chamou a atenção para a dimensão da questão, que vai além dos limites do município. “É um problema de saúde pública mundial que afeta não só o Brasil, que está em quarto lugar no ranking de obesidade infantil. A Câmara precisa participar e discutir porque o ambiente mais propício para começar essa mudança é nas escolas. Precisamos sim proibir esses alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas”, avaliou.

Mal à saúde

Alimentos ultraprocessados são aqueles que passaram por maior processamento industrial. No geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes. Além de pouca composição nutricional, favorecem o consumo excessivo de calorias, provocam efeitos negativos sobre a saúde e, caso consumidos por longo período, podem provocar obesidade.

Pesquisa realizada em conjunto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 200 escolas na cidade do Rio de Janeiro apontou que os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento. Numa escala de 0 a 100 de avaliação das cantinas, as escolas do Rio estão em 26.

A multinacional francesa Saint Gobain, fabricante de materiais para construção civil, disputa a área desde 2018. O imóvel, que inclui uma quadra de futebol de salão e um campo para a prática do esporte, no entanto, está sendo avaliado como possível parte do patrimônio cultural da cidade pelo Departamento do Patrimônio Histórico do município. Por isso, apesar do encerramento das atividades, a empresa deve preservar o local e os objetos que contam a história do clube.

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Francisco trabalhou e morou na vila operária mantida pela vidraçaria Santa Marina no local. A empresa foi incorporada pela Saint Gobain em 1960. Parte da antiga fábrica foi tombada em 2009 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).

Aulas para jovens

A irmã do dirigente, que também faz parte da direção do clube, Rose Ingegnere, lamentou que a decisão judicial tenha impedido a continuidade das atividades esportivas. “O que incomoda a eles ficarmos aqui, continuar com as atividades? A gente nunca pediu nada para eles [Saint Gobain]”, questionou.

O Santa Marina oferece aulas gratuitas de futebol de campo e salão para cerca de 200 jovens com idades entre 5 e 15 anos, alguns em situação de desproteção social. Entre eles, está Juan Conceição, que chegou aos 6 anos de idade ao clube e hoje, com 15 anos, está abalado com o fechamento. “Meu pai me trouxe uma vez para ver um jogo. Eu gostei, gostei do professor, e quis ficar aqui. Isso significa um sonho para mim. Nunca treinei em outro lugar, só aqui. Já ganhei muitos campeonatos. É difícil para mim”, disse.

Porém, a luta para manter a história e as atividades vai continuar, garante o advogado do clube, Caio Marcelo Dias, que desde 2017 tenta garantir a posse da área. “Nós perdemos uma batalha, não a guerra. Claro que a gente vai tentar manejar alguns recursos processuais para tentar voltar com as atividades”, afirmou.

Segundo ele, a decisão não permite nenhuma mudança no imóvel até a apreciação dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico e cultural. “Eles não podem fazer nada absolutamente na estrutura do clube, tudo tem que ser preservado, até que haja uma decisão definitiva dos órgãos municipais e estaduais.”

Atual recordista sul-americano, Rafael Pereira completou os 110m com barreiras em 13s41, nove centésimos atrás do vencedor, o norte-americano Jamal Britt (13.32), que levou o ouro. Em terceiro lugar ficou o italiano Hassane Fofana (13.43). A competição na Finlândia  integra a série outro da Federação Internacional de Atletismo (World Athetics), abaixo apenas da série Diamante, a de maior pontuação.

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É BROOOOOOOOOONZE! 🥉🏃🏿

É de Erik Felipe, no Meeting Kladno Kladenske Memorial 🇨🇿

O brasileiro completa a prova dos 200m em 20.70s.

Mais um bom resultado do nosso velocista na temporada! 🤩 pic.twitter.com/WfqPzTdHnu — Time Brasil (@timebrasil) June 13, 2023

Na cidade de Kladno (República Theca), o velocista paulista Eric Cardoso assegurou o bronze com o terceiro melhor tempo (20.70) na prova dos 200m. O campeão foi o eslovaco Ján Volko (20.60) e a prata ficou com o polonês Przemyslaw Slowikowski (20.69). Eric disputou ainda a prova do 100m, chegando em quinto lugar (10.31) – o vencedor foi o sul-africano Sul Akani Simbine (10.07).

Quem também brilhou no Meeting Kladno Kladenske Memorial – série bronze da World Athletic – foi o amazonense Pedro Henrique Nunes Rodrigues, de 22 anos, campeão em maio do Grande Prêmio Brasil Loterias Caixa, com quebra de recorde brasileiro no lançamento de dardo após oito anos. Natural de Parintins (AM), Pedro amealhou o bronze com a marca de 76,76m. O vencedor da prova foi o sul-africano Down Smit (78,79m) e a prata ficou com o húngaro Norbert Rivasz-Tóth (76,83m).  

É BROOOOOOOOOONZE! 🥉🇧🇷

É de Pedro Henrique Rodrigues, no Meeting Kladno Kladenske Memorial 🇨🇿

O brasileiro conquista a medalha no lançamento de dardo com a marca de 75.98m

Vamooooooo 💪 pic.twitter.com/YmvTu43MsB

— Time Brasil (@timebrasil) June 13, 2023

Ciclo para Paris 2024

Há duas maneiras de os atletas assegurarem uma vaga olímpica nos Jogos de Paris: atingindo os índices estabelecidos pelos eventos no período de classificação ou pelo ranking mundial da ranking da World Athletics – a totalização começou a valer em 1º de julho e vai até 30 de junho de 2024. Nas provas individuais, serão permitidos até três atletas por país.

O Mundial de Budapeste (Hungria), em agosto, e os torneios nacionais (Troféu Brasil) são as principais competições na busca pelo índice olímpico para provas individuais.