Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.  

“Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência”, escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.

Em seguida, ele alertou de que “consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”.

Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, “sujeito inclusive a prisão”, a veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.

A turnê

Anunciada como “a primeira turnê de despedida” de Roger Waters, a This is not a Drill já percorreu dezenas de cidades na América do Norte e Europa, lotando arenas, e virá à América do Sul no segundo semestre, para shows em ao menos 5 países, que serão realizados em grandes estádios de futebol.

O concerto traz uma experiência sonora e cinematográfica que perpassa boa parte da carreira do Pink Floyd, incluindo músicas de seus principais álbuns: Dark Side of The Moon (1973), Wish You Were Here (1975), Animals (1977) e The Wall (1979). E é justamente sobre esse último álbum, um dos mais populares da história da banda, que reside a suposta polêmica envolvendo o que seria uma menção ao nazifascismo, que o músico faz como crítica.

The Wall

O álbum duplo The Wall é um dos discos de rock mais vendidos da história, com 19 milhões de cópias em todo mundo até os anos 1990. Virou filme em 1982, estrelado por Bob Geldof e dirigido pelo aclamado diretor Alan Parker, que dirigiu obras como Mississipi em Chamas (1988).

Trata-se de uma ópera rock complexa que explora ideias sobre abandono, isolamento e megalomania. Concebidas por Waters, as músicas falam da vida do protagonista Pink, vivido por um garoto que perdeu o pai na Segunda Guerra Mundial, na luta contra o nazifascismo, cresceu com essa ausência, foi oprimido na relação com uma mãe superprotetora e uma escola que tolhia a criatividade.

Esse contexto é retratado em canções conhecidas do disco, como In The Flesh, Mother e Another Brick in The Wall Pts. 1 e 2. Tudo isso são tijolos (bricks) colocados sobre o muro (The Wall), que é a metáfora para a parede de dores emocionais construída pelo protagonista.

Na vida adulta, Pink se torna um astro de rock, e expressa as opressões por meio de violência, comportamento perturbado e abuso de drogas. É neste momento que, em um acesso de alucinação, ele se vê como um ditador totalitário e explode em uma performance que remete ao comportamento de um autocrata nazifascista. Tudo isso é retratado artisticamente tanto no filme quanto nos shows que Waters, com e sem o Pink Floyd, executa há mais de 40 anos em turnês pelo mundo.

O músico não usa símbolos nazistas no palco. Os trajes trazem uma simbologia de dois martelos cruzados que embute uma crítica a regimes autoritários de toda a espécie, incluindo o stalinismo. Na história do disco, Pink sai da alucinação, vai a julgamento pelos seus crimes e, ao final, o muro é completamente destruído no palco, como que destruindo as opressões sociais que moldam a humanidade.

Na vida real, Waters é órfão de pai que morreu na Segunda Guerra, em 1944, lutando pelo Exército britânico contra os nazifascistas na Itália. O músico tinha apenas um ano de idade. Seu avô por parte de pai morreu na Primeira Guerra Mundial lutando pelo exército britânico.

Performance histórica

Essa forte simbologia pessoal e artística levou Roger Waters, por exemplo, a se apresentar em junho de 1990 em Berlim, tocando a íntegra de The Wall, com participação de dezenas de músicos convidados, apenas oito meses após a derrubada do muro que separava a cidade em Berlim Ocidental e Oriental, que é tido como um marco do fim da chamada Guerra Fria, com a dissolução da então União Soviética.

Encomendada pela prefeitura da capital alemã, a apresentação reuniu mais de 350 mil pessoas. Nela, Waters fez a mesma performance que agora é alvo de críticas. Ele usa um casaco negro, com uma braçadeira vermelha com símbolo de martelos cruzados, quando vive a alucinação de um demagogo fascista, como descreve Waters, no que sempre foi lido como uma clara manifestação antiautoritária.

Há algumas semanas, na mesma capital alemã, ele sofreu pressões para cancelar suas apresentações na cidade. O músico chegou a postar uma nota oficial classificando como “ataques de má-fé”.  

“Minha recente apresentação em Berlim atraiu ataques de má-fé daqueles que querem me caluniar e me silenciar porque discordam de minhas opiniões políticas e princípios morais. Os elementos de minha performance que foram questionados são claramente uma declaração em oposição ao fascismo, injustiça e fanatismo em todas as suas formas. As tentativas de retratar esses elementos como algo diferente são dissimuladas e politicamente motivadas. A representação de um demagogo fascista desequilibrado tem sido uma característica dos meus shows desde The Wall do Pink Floyd em 1980″, escreveu. A polícia da capital alemã chegou a abrir um procedimento investigativo contra Waters, ainda em curso.

Na turnê This Is Not a Drill, Waters faz duras críticas ao governo do Estados Unidos por ter protagonizado e patrocinado guerras ao redor do mundo. Ele também faz uma defesa enfática da causa palestina, exibindo nomes de vítimas atingidas pelas forças de defesa de Israel no conflito, que assola o Oriente Médio há décadas.

Ele exibe no telão os nomes de Anne Frank, a adolescente judia que morreu em um campo de concentração nazista, e de Shireen Abu Akleh, jornalista com cidadania palestina e estadunidense do canal Al Jazeera que morreu em uma operação israelense no ano passado.

Também aparecem Sophie Scholl, da Rosa Branca, movimento de resistência alemã antinazista, morta em 1943, Mahsa Amini, que morreu após ter sido detida pela polícia da moralidade no Irã, no ano passado. Além de George Floyd, morto sufocado pela polícia dos Estados Unidos, no que desencadeou uma série de protestos organizados pelo movimento Black Lives Matter (vidas negras importam).

“Passei minha vida inteira falando contra o autoritarismo e a opressão onde quer que os veja. Quando eu era criança, depois da guerra, o nome de Anne Frank era frequentemente falado em nossa casa, ela se tornou um lembrete permanente do que acontece quando o fascismo não é controlado. Meus pais lutaram contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial, com meu pai pagando o preço final. Independentemente das consequências dos ataques contra mim, continuarei a condenar a injustiça e todos aqueles que a cometem”, acrescentou.

Essa mesma performance foi executada por Waters em quatro shows no Brasil em 2012. Sua última vinda ao país foi em 2018, na turnê Us+Them, que ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais que levou à vitória de Jair Bolsonaro.

Na época, Waters exibiu no telão o nome do então candidato chamando-o de neofascista, ao lado de nomes como o de Viktor Orbán, presidente da Hungria, e o do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. A exibição desses nomes dividiu o público de uma apresentação em São Paulo, entre os que vaiaram e os que apoiaram a crítica à ascensão de governos de direita.

Causa Palestina

O pano de fundo envolvendo a atual controvérsia com Roger Waters tem ligação com sua intensa militância pela causa Palestina no Oriente Médio. O artista é um dos nomes mais conhecidos do movimento global BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções), uma plataforma que envolve ativistas, artistas, intelectuais e movimentos sociais que coordenam campanha de boicote artístico, acadêmico, econômico e cultural contra o governo de Israel.

O objetivo da iniciativa é pressionar Israel a conter as violações de direitos humanos cometidas contra a população palestina, alvo de ocupação de seu território e de um impasse até hoje não solucionado para a criação de dois Estados, em termos definidos pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), mas jamais colocados em prática.  

Em 2015, Waters chegou a enviar uma carta pública aos músicos Gilberto Gil e Caetano Veloso, para demovê-los, sem sucesso, de uma apresentação que fariam em Tel-Aviv naquele mesmo ano. A mesma tentativa ocorreu em 2019, quando da apresentação de Milton Nascimento em Israel.

Mais recentemente, em 2020, antes de iniciar a atual turnê – que acabou sendo adiada para 2022 por causa da pandemia de covid-19 – a Liga de Baseball dos Estados Unidos (EUA) chegou a cancelar a divulgação dos shows do artista após pressão de grupos de advogados judeus críticos ao artista.

Na Alemanha, o Conselho da cidade de Munique aprovou, em 2017, uma proibição à realização de eventos do movimento BDS em locais públicos, considerando a atuação do grupo como antissemita. 

A Agência Brasil tenta contato com a Confederação Israelita do Brasil, citada no início da reportagem, mas ainda não obteve retorno

Caio Souza conquista bronze em Copa do Mundo de ginástica artística

O fluminense Caio Souza foi o primeiro atleta do país no pódio na etapa de Osijek, na Croácia, da Copa do Mundo de ginástica artística. Neste sábado (10), o brasileiro conquistou o bronze nas barras paralelas. O ucraniano Illia Kovtun garantiu o ouro, deixando a medalha de prata com o turco Ferhat Arican, terceiro colocado do aparelho na Olimpíada de Tóquio, no Japão, em 2021.

Caio, que se garantiu na final das barras com a segunda melhor nota da fase de classificação (14.350), melhorou o desempenho, obtendo um 14.533 na apresentação deste sábado. Não foi suficiente, porém, para superar a nota 15.133 de Kovtun. Arican, que havia feito 13.850 na quinta, desta vez alcançou 14.966 de nota, ficando na frente do brasileiro.

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O ginasta de Volta Redonda (RJ) terá outras três finais pela frente no domingo (11), a partir de 9h50 (horário de Brasília), com transmissão do Canal Olímpico do Brasil: salto (em que teve a melhor nota da fase de classificação), barra fixa e argolas. Os paulistas Yuri Guimarães (salto), Arthur Nory (barra fixa, em que foi líder da etapa classificatória) e Arthur Zanetti (argolas) também estarão na disputa por medalhas.

Ainda neste sábado, Nory e Yuri competiram nas finais do solo, mas ficaram sem medalha. O primeiro – dono de um bronze olímpico no aparelho conquistado nos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016 – terminou a disputa em Osijek em quarto lugar, com 13.666 de nota, enquanto o compatriota ficou em sétimo (dentre oito ginastas), com 12.500.

O búlgaro Eddie Penev (14.100) garantiu o ouro, com o turco Ahmet Onder (13.800) e o húngaro Krisztofer Meszaros (13.733) completando o pódio.

No feminino, Lorrane Oliveira também esteve próxima de uma medalha em Osijek. A ginasta carioca foi a quarta na final das barras assimétricas, com 12.866 de nota. A holandesa Naomi Visser conquistou o ouro (14.333). A australiana Georgia Godwin (13.700) levou a prata. A eslovaca Barbora Mokosova (13.300) ficou com o bronze.

As etapas da Copa do Mundo servem de preparação para o Mundial da Antuérpia, na Bélgica, entre 30 de setembro e 8 de outubro. A competição servirá de classificação para as seleções masculinas e femininas irem aos Jogos de Paris, na França, no ano que vem.

As equipes terão de ficar entre as nove melhores dos respectivos gêneros, sem contar as que já se garantiram na Olimpíada pela edição anterior do campeonato, realizada em Liverpool (Grã-Bretanha), em 2022.

Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior. 

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Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Crianças colombianas que sobreviveram a queda de avião são resgatadas

Quatro crianças indígenas foram resgatadas com vida nesta sexta-feira (9) nas selvas do Sudeste da Colômbia, 39 dias depois que o pequeno avião monomotor em que viajavam caiu, encerrando uma busca por ar, terra e rios, informaram à Reuters autoridades das Forças Militares.

Os menores foram resgatados por tropas do Exército na fronteira dos departamentos de Caquetá e Guaviare, perto da área onde caiu o avião Cessna 206, que cobria a rota entre Araracuara e a cidade de San José del Guaviare.

Resgate das quatro crianças sobreviventes da queda de avião na Colômbia – Forças Militares da Colômbia

“Estão vivos, estão vivos, os encontramos”, disse uma fonte militar de alto escalão próxima à operação de resgate, à Reuters.

A aeronave, com sete ocupantes, declarou emergência na manhã de 1º de maio, devido a uma aparente falha no motor.

Os três adultos que estavam no avião, incluindo o piloto, morreram e seus corpos foram encontrados dentro da aeronave, enquanto os quatro menores, de 13, 9 e 4 anos, bem como um bebê de 12 meses, sobreviveram ao impacto.

Após 40 dias desaparecidas, crianças são resgatadas na selva colombiana – Forças Militares da Colômbia

As informações preliminares das Forças Militares, que coordenaram os esforços de resgate de forma contínua apesar das dificuldades climáticas, indicam que as crianças saíram do avião e começaram a caminhar em busca de ajuda no meio da selva.

Os socorristas, que contaram com o apoio de cães treinados em busca e resgate, encontraram antes da descoberta vestígios de frutas que as crianças comeram para sobreviver, bem como abrigos improvisados feitos de vegetação no meio da selva.

Aeronaves e helicópteros da Força Aérea e do Exército participaram da operação de busca e resgate.

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Caixa sorteia neste sábado R$ 35 milhões da Mega-Sena acumulada

O prêmio do sorteio deste sábado (10) da Mega-Sena está estimado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5.

No último sorteio, nenhum apostador acertou os números e o prêmio acumulou e, por se tratar de um concurso com final zero, o valor fica ainda maior. Os sorteios da Mega-Sena com final 0 e 5 costumam ser mais atrativos, porque recebem o acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9).

De acordo com estimativas da Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira aplicar na poupança, o valor renderia cerca de R$ 236,8 mil no primeiro mês.

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar até 20 dezenas ou ainda participar dos bolões nas lotéricas.

O sorteio do concurso 2.600 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

+Milionária

A Caixa sorteia também, neste sábado, o concurso 55 da +Milionária. O prêmio pode chegar a R$ 49 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique na poupança, receberá R$ 331,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em automóveis, o valor será suficiente para comprar 98 carros, ao custo aproximado de R$ 500 mil cada.

A +Milionária se destaca por oferecer prêmio principal de no mínimo R$ 10 milhões por sorteio, com dez faixas de premiação. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas, também é possível participar dos bolões.

Na aposta simples, o apostador precisa marcar seis números e dois trevos. Para apostas múltiplas, pode escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos.

Glossário de Libras para Administração está aberto a contribuições

O Glossário de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Administração, lançado no ano passado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está aberto a contribuições.

O objetivo da ferramenta é facilitar a comunicação e a compreensão entre profissionais surdos e ouvintes no ambiente administrativo. O glossário foi elaborado por especialistas em Libras, em colaboração com profissionais da área de Administração e com a participação de membros da comunidade surda.

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Vários sinais foram criados pelo docente do Senac em Betim Daniel Miranda, que também é surdo. Segundo ele, foi necessário conhecimento prévio em Administração e dos sinais já dominados pela comunidade surda para iniciar o trabalho.  

“Agora é o momento de inclusão para todos. Muitos surdos têm dificuldade em obter informações sobre empreendedorismo e abrir um negócio, pois não estavam preparados”, ressalta Miranda.

Foram levados em consideração os termos específicos utilizados no campo, como gestão, liderança, planejamento estratégico, recursos humanos, finanças e marketing, entre outros.

De acordo com o professor, a participação de profissionais surdos nesse processo foi fundamental para garantir a precisão e a adequação dos sinais utilizados no glossário. Para ele, a abordagem inclusiva assegurou que as necessidades e as perspectivas da comunidade surda fossem consideradas, contribuindo para a criação de um recurso linguístico confiável e autêntico.

Quem quiser enviar contribuições deve encaminhar ao Senac a sugestão da palavra, juntamente ao vídeo mostrando o sinal desse termo em Libras, além do exemplo de aplicação em uma frase. Os endereços são jessica.maciel@mg.senac.br e juliana.gaudencio@mg.senac.br.

População surda

De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2020 cerca de 5% da população brasileira era surda, o que corresponde a mais de 10 milhões de pessoas, sendo que apenas uma parcela dos deficientes auditivos se comunica por meio da Libras, indicando que o ensino da língua de sinais pode garantir uma educação mais inclusiva.

Em estudo feito pelo Instituto Locomotiva para a Semana da Acessibilidade Surda mostrou que, em 2019, cerca de 7% dos surdos brasileiros tinham ensino superior completo, 15% frequentaram a escola até o ensino médio, 46% até o fundamental, enquanto 32% não tinham um grau de instrução.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como uma língua oficial no Brasil desde 2002.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país. 

A organização é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável – Solidária – Sustentável. Segundo o documento, a reforma tributária deve reduzir as desigualdades brasileiras com a substituição de mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição com “a redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas”.  

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O coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, avalia que o parlamento tem focado na simplificação do sistema tributário, que ele considera importante, mas insuficiente para combater a desigualdade na cobrança de impostos.  

“O sistema tributário amplia a desigualdade porque a maior parte se concentra nos impostos indiretos, sobre consumo, que penaliza quem ganha menos. Está se falando em simplificação, mas não se fala em reduzir carga de consumo. Isso limita o sistema tributário enquanto mecanismo de redução de desigualdade”, destacou o doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Para facilitar a aprovação da reforma, o cronograma do governo fatiou a reforma tributária. Com isso, a primeira votação deve se limitar aos tributos sobre o consumo e, somente após aprovar essa primeira etapa, se deve colocar na pauta a reforma tributária sobre a renda e o patrimônio, que incide proporcionalmente mais nos grupos mais ricos.  

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Rocha, a reforma sobre a renda e o patrimônio têm o poder de reduzir a chamada regressividade do sistema tributário brasileiro. Um imposto é regressivo quando ele não leva em conta a renda do contribuinte, incidindo igualmente em quem recebe 1 ou 10 salários-mínimos. Para ser progressivo, o imposto deve ser maior para aqueles que ganham mais.  

Ainda assim, o especialista aponta que a reforma sobre o consumo pode ajudar a reduzir “um pouco” a desigualdade do sistema tributário brasileiro, caso consiga transferir impostos do setor industrial para outros setores. “A cesta de consumo da população mais pobre é mais concentrada em bens manufatureiros do que em serviços. E o setor de serviços tem incidência menor que a indústria. Ao nivelar isso, você reduz a carga tributária dos mais pobres”, afirma o professor da Unicamp, para quem os Serviços e a Agricultura pagam pouco imposto no Brasil quando comparado à Indústria.  

Impostos sobre o consumo, renda e patrimônio no Brasil 

Segundo estudo da Receita Federal, 44,02% de toda carga tributária brasileira em 2021 são impostos sobre Bens e Serviços, enquanto que apenas 4,87% incidiram sobre o patrimônio e 23,92% sobre a renda das pessoas.  

Ao comparar a origem dos tributos do Brasil com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2020, verifica-se que a carga tributária sobre a renda, lucro e ganhos de capital no Brasil é 6,9% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra 10,6% do PIB na média da OCDE. Já o imposto sobre a propriedade no Brasil (1,5% do PIB) é semelhante à média da OCDE (1,8% do PIB).

Por outro lado, o imposto sobre bens e serviços no Brasil (13,5% do PIB) mostra-se superior ao praticado na média dos países da OCDE (10,8%).   

Carga tributária sobre bens e serviços – Arte/Agência Brasil

 

Matéria alterada às 9h31 para retirar a menção à Oxford do segundo parágrafo.

Brasileirão: Botafogo recebe Fortaleza para se distanciar na liderança

Líder do Campeonato Brasileiro, o Botafogo recebe o Fortaleza na noite deste sábado (10), pela 10ª rodada, com o objetivo de vencer para se distanciar no topo da tabela. A seu favor, o Alvinegro se mantém invicto dentro do Estádio Nilton Santos desde o início da competição. Já o Leão do Pici busca quebrar o jejum de cinco jogos sem vencer fora de casa. A partida, com início às 21h (horário de Brasília), terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de Felipe Rangel, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Cota e plantão de notícias com Wagner Gomes. 

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Embora com bom retrospecto dentro de casa, o Botafogo busca fazer as pazes com a vitória. Na última terça-feira (6) empatou sem gols com a LDU, pela Copa Sul-Americana, e antes amargou duas derrotas seguidas para o Athletico-PR – uma delas resultou na eliminação nas oitavas da Copa do Brasil. A equipe, comandada pelo técnico português Luís Castro, soma 21 pontos, em nove partidas, e é seguida de perto pelo Palmeiras, com 19, na segunda posição.

Artilheiro do Brasileirão, o atacante Tiquinho Soares é dúvida no Glorioso esta noite. O camisa 9 não jogou contra a LDU devido a uma lesão na coxa direita. Entre as possíveis alternativas de Luís Castro para a posição estão Matheus Nascimento, de volta ao time após disputar o Mundial Sub-20 com a seleção brasileira, e o atacante Janderson, que atuou na terça (6).  

O Botafogo deve ir a campo com Lucas Perri; Di Plácido, Adryelson, Víctor Cuesta e Hugo; Tchê Tchê, Marlon Freitas e Eduardo; Júnior Santos, Luis Henrique e Matheus Nascimento/Janderson (Tiquinho Soares). 

O Fortaleza chega ao confronto no Nilton Santos após revés de 1 a 0 para o Estudiantes de Mérida, na Venezuela, pela Sul-Americana, mas o time já entrou em campo classificado às oitavas. No Brasileiro, o Leão de Pici empatou sem gols com o Bahia na última rodada, chegando a 14 pontos na tabela.  e na anterior bateu o Vasco (2 a 0), ambos os jogos na Arena Castelão.

O técnico argentino Juan Pablo Voyvoda terá de contornar dois desfalques por lesões. É o caso de Romarinho (edema na coxa esquerda) e Guilherme (em observação após concussão na última rodada). A boa notícia será o retorno do lateral-esquerdo Bruno Pacheco, poupado no duelo da última terça (6). 

O Fortaleza deve começar a partida com João Ricardo; Tinga, Brítez, Titi e Bruno Pacheco; Hércules, Caio Alexandre e Pochettino; Lucero (Yago Pikachu), Thiago Galhardo e Calebe.

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento vai até as 23h59. Faltam os votos de três ministros.

A Corte está decidindo se mantém a liminar do ministro Dias Toffoli, que, na quarta-feira (7), aceitou recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan. 

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Pela decisão de Toffoli, que é relator do caso, a vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan.

Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos.

Conforme o entendimento, Hauly, que obteve 11 mil votos no pleito de 2022, deve ser empossado porque não é necessário obter mínimo de votos para ficar com vaga de Dallagnol.

O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia também votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado.

Edson Fachin e Luiz Fux divergiram e entenderam que a vaga deve ficar com o PL.

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda.

O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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Até o momento, além do relator, Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado. Edson Fachin divergiu. O julgamento prossegue até as 23h59.

Na quarta-feira (7), Toffoli aceitou recurso protocolado pelo partido para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.  

Pela decisão do ministro, a vaga do ex-procurador da Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan.

Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos. Para o ministro, não é necessário obter o mínimo de votos para tomar posse. 

Na terça-feira (6), a Mesa Diretora da Casa declarou a perda do mandato, e Deltan perdeu a cadeira de deputado federal.

Papa recupera-se bem de cirurgia, diz Vaticano

O serviço de imprensa do Vaticano informou, nesta sexta-feira (9), que o papa Francisco continua se recuperando bem, dois dias após passar por uma cirurgia de laparotomia da parede abdominal com colocação de próteses.

Em nota, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, diz que o quadro clínico do pontífice melhora progressivamente e que o pós-operatório ocorre de forma regular. Segundo o texto, hoje, depois do café da manhã, o papa começou a se movimentar e passou parte da manhã na poltrona, o que lhe permitiu a leitura dos jornais e a retomada inicial do trabalho.

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Ontem (8) Francisco passou o dia descansando e alimentado-se com dieta líquida. “Os parâmetros hemodinâmicos e respiratórios estão estáveis. O pós-operatório é regular”, informou a equipe médica em comunicado divulgado na noite passada.

Na quarta-feira (7), Francisco passou por uma operação de três horas no Hospital Universitário Agostino Gemelli, em Roma, retirar uma hérnia. De acordo com os médicos, a cirurgia foi bem-sucedida o suficiente para que o papa não tivesse limitações em suas viagens e outras atividades após a recuperação.

*Com informações do portal Vatican News

Painel Conserva Flora facilita acesso à flora ameaçada de extinção

Desenvolvido no âmbito do programa Pró-Espécies: todos contra a extinção, o painel Conserva Flora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, facilita para pesquisadores e o público em geral o acesso a dados da flora brasileira ameaçada de extinção, que engloba quase 7,5 mil espécies.

O Pró-Espécies é um projeto coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ele foi lançado em 2018, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A agência executora é o WWF-Brasil.

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Agora em junho, mês marcado pela comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (dia 5), o Jardim Botânico destaca que o painel Conserva Flora funciona como uma medida importante para proteção e conservação da biodiversidade do planeta.

O painel foi organizado de forma a tornar o processo de busca mais simples para todos os interessados. Há filtros que incluem bioma de ocorrência, unidades de conservação (UC), origem da espécie, tipo de vegetação, forma de vida, habitat e estados brasileiros.

Consultas

O Jardim Botânico recebe demandas de alunos para realização de trabalhos escolares e pessoas que identificam espécies diferentes nas próprias casas, além de atender solicitações de ministérios, agências e outros órgãos governamentais. Por isso, a coordenadora-geral do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) do jardim, Thais Laque, afirma que a disponibilização de dados é fundamental para facilitar as consultas.

O painel foi disponibilizado em outubro do ano passado. Segundo Thais, o desafio agora é fazer a avaliação do estado de conservação das mais de 40 mil espécies botânicas nativas catalogadas no Brasil.

“Ainda não conhecemos o estado de conservação de mais de 30 mil espécies botânicas”, diz ela. Daí a importância de fomentar e investir em pesquisa e projetos que proporcionem avanços nesse trabalho de avaliação do risco de extinção da flora”, explica.

Diretrizes

O processo de avaliação do estado de conservação de espécies segue diretrizes da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) utilizadas em todo o mundo.

Thais informa que, para fazer a avaliação, é imprescindível saber dados robustos sobre as espécies, entre os quais quem coletou, quando e em que lugar. A partir daí, os avaliadores podem gerar o polígono de ocorrência e encaminhar a análise reunindo informações como dados biológicos, dados populacionais e principais vetores de ameaças, entre os quais fogo, urbanização, agricultura e pastagem. Só assim é possível definir a categoria em que a espécie se encontra. Por exemplo, se ela está em perigo, vulnerável, menos preocupante, quase ameaçada ou com dados insuficientes.

Até 2020, a coordenadora recorda que o Brasil avaliava, em média, 600 espécies por ano. O método de análise está sendo aprimorado, o que contribui para elevar o número de avaliações efetivadas por ano, com objetivo de alcançar o total da flora brasileira nativa com risco de extinção. Ela acredita que, muito em breve, 100% da flora brasileira estarão com o status atualizado.

Ação conjunta

O Conserva Flora integra uma das ações do Jardim Botânico no âmbito do Projeto Pró-Espécies, que visa adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies, especialmente 290 ameaçadas, em conjunto com 13 estados brasileiros – Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O projeto visa compreender o estado de conservação da biodiversidade brasileira, que é o ponto de partida para reduzir o risco de extinção das espécies e garantir a sobrevivência delas.

Thais reforça que a biodiversidade não se sustenta de forma isolada. “Todos têm papel fundamental. Se, por exemplo, um inseto é extinto e desaparece, outra espécie passa a ter risco. Todas as interações são fundamentais para o funcionamento de um ecossistema”, alerta.

Ela sustenta que, quando se tira uma peça, algo fica em desequilíbrio. Não importa se é uma árvore ou gramínea [erva]. A coordenadora defende que “todos precisam estar em estado pleno para a manutenção da biodiversidade”.

Estudo indica que temporais estão mais frequentes no Rio de Janeiro

Uma pesquisa do Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) identificou um aumento dos eventos com chuva muito forte ao longo do tempo. Divulgado nesta sexta-feira (9), o levantamento foi realizado a partir da base de dados do Sistema Alerta Rio, cuja série histórica começou em 1997. Desde então, a capital fluminense contabilizou 175 dias em que houve precipitações acima de 50,1 milímetros no período de uma hora.

A análise se concentrou nos meses considerados mais chuvosos: de dezembro a abril. Os registros mostram que os temporais que acontecem nesta parte do ano ocorreram com mais frequência na segunda metade da série histórica.

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De 1997 a 2009, foram contabilizados 74 dias com precipitações acima de 50,1 milímetros no período de uma hora. Entre 2010 e 2023, foram 101 dias. Significa que 58% do total registrado em cerca de 25 anos ocorreram a partir da década passada.

O levantamento mostra, ainda, os seis anos que tiveram mais de 10 dias com temporais: 1998, 2010, 2013, 2015 e 2018. Esses dados reiteram a maior frequência de chuvas muito fortes a partir da última década. Em 2023, oito dias registraram precipitações acima de 50,1 milímetros no período de uma hora.

Uma nota divulgada pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio exibe uma análise da meteorologista do Alerta Rio, Juliana Hermsdorff. Ela relaciona os dados levantados com os efeitos do aquecimento global.

“Estudos climáticos de grandes centros mundiais de meteorologia já comprovam o aumento da frequência de eventos climáticos extremos em diversas regiões do mundo. Os dados históricos do Alerta Rio apontam também nesta direção, com um aumento da frequência de chuvas muito fortes em uma hora, entre dezembro e abril, na cidade do Rio de Janeiro nos últimos 25 anos”, explica a meteorologista.

O levantamento apresenta, também, um recorte com dados de fevereiro. Em 2023, este mês registrou um acumulado de 222,4 milímetros de precipitação no Rio de Janeiro. É o quarto maior volume desde o início da série histórica. Fica abaixo apenas de 1998, 2019 e 2020, quando fevereiro contabilizou o recorde de 319,8 milímetros.

Uso dos dados

Por meio da nota divulgada, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio destaca que vem firmando parcerias para desenvolvimento de pesquisas utilizando os seus dados, citando o acordo com a Universidade de Columbia, dos Estados Unidos. Em março, a prefeitura da capital fluminense e a instituição estrangeira lançaram o Climate Hub Rio, um centro dedicado a estudos sobre clima e meio ambiente. O município garantiu recursos para financiar a iniciativa até 2024.

De acordo com o Centro de Operações, após 12 anos de serviços, a base de dados e o aprimoramento tecnológico têm permitido que o Rio de Janeiro desenvolva um trabalho de inteligência e ofereça respostas rápidas e eficientes para ocorrências de chuva. Além disso, com base nas informações reunidas, foram definidos protocolos junto a diversos órgãos públicos, envolvendo fechamento de pistas, acionamento de sirenes e posicionamento de equipes.

Brasil sobe 1 posição em último ranking da Fifa antes da Copa Feminina

A 41 dias da abertura da Copa de futebol feminino, a Fifa divulgou nesta sexta-feira (9) o ranking mundial atualizado, no qual a seleção brasileira subiu uma posição: assumiu a 8ª colocação, empurrando a Holanda para o nono lugar. No top 5 não houve alterações: os Estados Unidos, atuais campeões mundiais, mantêm a liderança, seguidos por Alemanha, Suécia, Inglaterra e França. 

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De acordo com a Fifa, a troca de posições como a do Brasil e da Espanha – que subiu para um inédito 6º lugar  – ocorreu por conta das  vitórias de ambas as equipes nos últimos amistosos da Data Fifa. A seleção canarinha bateu a Alemanha, vice-campeã europeia, por 2 a 1, em Nuremberg. Já a La Roja – como também é chamada a seleção espanhola – superou em casa a Noruega (4 a 2) e a China (3 a 0). Por outro lado, as derrotas em amistosos empurraram o Canadá para 7ª posição e a Holanda para o 9º lugar.

Anfitriãs da Copa do Mundo, a Austrália ocupa a 10ª posição no ranking, e a Nova Zelândia o 25º lugar. O Mundial feminino começa no dia 20 de julho, com 32 seleções. O Brasil está no Grupo F e estreará dois dias depois contra o Panamá (52º). Na segunda rodada, a seleção encara a França (5ª) no dia 29 de julho e encerra a fase de grupos jogando contra a Jamaica (43ª), em 2 de agosto. 

A próxima atualização do ranking da Fifa ocorrerá logo após o término da Copa Feminina, em 25 de agosto.

Morre Wladimir Pomar, que coordenou 1ª campanha presidencial de Lula

O jornalista e escritor Wladimir Pomar morreu na madrugada desta sexta-feira (9), aos 86 anos. Membro da direção do PT, Pomar foi coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República em 1989. A morte foi confirmada por seu filho, Valter Pomar, dirigente do Partido dos Trabalhadores e professor de Relações Internacionais.

Por meio de nota, Valter Pomar escreveu que o pai completaria 87 anos no próximo dia 14 de julho. “Havia planos de festejar a ocasião, chamando amigos, camaradas e a grande família: quatro bisnetos e três bisnetas, sete netos e quatro netas, três filhos e sua esposa Rachel. As complicações resultantes de uma displasia impediram isso e o fizeram ter um fim de vida terrivelmente sofrido, totalmente diferente do que ele às vezes disse querer ter – e particularmente injusto para com um camarada tão gentil, para citar um termo de Espinosa, não o filósofo, mas aquele militante bem alto, tantas vezes visto ao lado de Lula, especialmente a partir da campanha presidencial de 1989, que Wladimir ajudou a coordenar”, escreveu o filho.

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Nascido em Belém, no Pará, em 1936, Wladimir Ventura Torres Pomar era filho de Pedro Pomar, dirigente histórico do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), perseguido pela ditadura de Vargas e assassinado na Chacina da Lapa, em 1976. Aos 13 anos, Wladimir se tornou militante do Partido Comunista, tendo atuado no movimento estudantil e no movimento sindical metalúrgico. Foi preso durante a ditadura militar e viveu um período na clandestinidade.

Ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT) em 1984 e passou a integrar a executiva nacional do partido, tendo atuado como coordenador geral da campanha de Lula à presidência em 1989. No ano seguinte, encerrou seu mandato no Diretório Nacional do PT e, desde então, passou a colaborar de forma militante com o PT, sem exercer cargos formais.

Escreveu diversos livros como A Dialética da História; Quase Lá – Lula, o Susto das Elites; e uma autobiografia chamada O Nome da Vida. Também escreveu diversos livros com estudos sobre a China, tais como O Enigma Chinês: capitalismo ou socialismo e A Revolução Chinesa.

Lula lamenta morte

A morte de Pomar foi lamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, o presidente escreveu que “Wladimir Pomar foi um militante e um intelectual valoroso do Partido Comunista do Brasil e do Partido dos Trabalhadores. Lutou pelas causas sociais durante toda a sua vida, enfrentando a ditadura e a repressão em diferentes momentos da história do Brasil”.

“Foi da Executiva Nacional do PT, coordenou o Instituto Cajamar e minha primeira campanha presidencial, em 1989. Escreveu vários livros, em particular sobre o desenvolvimento da China, tema que estudou com afinco nos últimos anos de vida. Aos seus companheiros, amigos, filhos, netos e bisnetos de Wladimir Pomar deixo meu abraço solidário pela perda desse amigo e companheiro”, escreveu Lula.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também escreveu sobre a morte de Wladimir Pomar.

“É com pesar que registro o falecimento de Wladimir Pomar, militante histórico, dedicado às causas do povo brasileiro. Deixa como legado às novas gerações a importância do estudo e da compreensão do mundo”, disse o ministro.

Nota do PT

O Partido dos Trabalhadores também lamentou a morte de Pomar. “Wladimir Pomar dedicou toda uma vida à causa do socialismo, pela qual lutou corajosamente desde a juventude, no Partido Comunista do Brasil, até os últimos dias. Enfrentou a ditadura, a prisão, a tortura e a perda brutal de muitos de seus companheiros, inclusive o pai, Pedro Pomar, assassinado na Chacina da Lapa, em 1976. Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, membro da Executiva Nacional do PT, coordenador do Instituto Cajamar e da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989, legando inestimável contribuição prática e teórica na formação política de nossos militantes e dirigentes. Em todas as trincheiras em que atuou, Wladimir Pomar foi um camarada admirável, querido e respeitado. Sua morte, nesta madrugada, nos consternou profundamente”, diz nota do partido assinada por Gleisi Hoffmann, presidente do Diretório Nacional do PT, e por Henrique Fontana, secretário-geral do PT.

Marcha Trans ocupa ruas centrais de São Paulo e pede mais visibilidade

Nesta sexta-feira (9), o Largo do Arouche, no centro da capital paulista, foi palco de mais uma Marcha do Orgulho Trans da Cidade de São Paulo. Esta é a sexta edição do evento, que começou em 2018 e marca o mês do Orgulho LGBTQIA+. Neste ano, o tema da marcha foi a TRANSformação está em Marcha.

“A importância da marcha é colossal neste momento político do Brasil, com anos consecutivos das pessoas trans sofrendo imensas agressões. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo e essas pessoas não têm acesso ao trabalho, à escola e estão excluídas da sociedade. Então, a marcha é um grito de ‘olhem para a letra T da sigla LGBTQIA+’”, disse Pri Bertucci, que fundou a Marcha do Orgulho Trans e se identifica como uma pessoa trans não binária e não branca.

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É preciso não só transformar a sociedade para entender o que é transgeneridade como também levar a transformação está em marcha para o próprio movimento LGBTQIA+, que tem preconceitos ainda com pessoas trans e negam seus direitos, afirmou Pri.

A Marcha do Orgulho Trans ocorre em sintonia com outros eventos ao redor do mundo como forma de protesto. Segundo os organizadores da manifestação, as demandas sociais, culturais, políticas, de direito e de cidadania apresentadas pelos homossexuais, masculinos, brancos, cisgêneros, não alcançam, por vezes, as urgências de pessoas travestis, não binárias, mulheres e homens transgêneros. Foi por isso que eles decidiram fazer um evento separado, sempre às sextas-feiras, antes da Parada do Orgulho LGBT+.

“Falta visibilidade para as pessoas trans que estão há mais de 20 anos na Parada do Orgulho LGBT+ [prevista para este domingo, na Avenida Paulista]. A ideia é que este seja um lugar de reivindicação, como acontece em todo o mundo, assim como ocorre com a Caminhada de Lésbicas e Bissexuais, que será amanhã (10). Esta é a ordem mundial: na sexta-feira ocorre a Marcha Trans; no sábado, a Caminhada Lésbica e Bissexual; e, no domingo, a Parada do Orgulho LGBT+”, explicou Pri Bertucci.

O evento é parte da programação da Parada [do Orgulho LGBT+], mas fala sobre a especificidade da população mais vulnerabilizada, que é a população transgênera do país, disse a secretária nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat. “Vamos sair junto com o pessoal, em marcha contra a transfobia e, desta vez, com o governo federal presente.”

A secretária nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat. – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Em entrevista hoje (9) à Agência Brasil e à TV Brasil, a secretária disse que o governo federal tem estudado a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra pessoas LGBT e um programa de empregabilidade, educação e renda voltado para essa população.

“Esta é a população que mais é atingida pelo preconceito e pelo estigma. O preconceito exclui estas pessoas da família, da educação, da saúde e de acesso à proteção social básica. Precisamos mudar tal realidade porque o preconceito e o estigma estão matando essas pessoas”, acrescentou Simmy.

Ontem (8), ao participar da 22ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+ em São Paulo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância das ações de inclusão adotadas pelo governo. “Tenho orgulho de fazer parte de um lugar no mundo que respeita as pessoas, que respeita a identidade de gênero, a orientação sexual, a maneira como as pessoas existem”, afirmou. “Que venhamos somar esforços para que vocês possam existir na sua dignidade, com emprego, renda, segurança, liberdade. Uma liberdade com responsabilidade, como vocês sempre fizeram, respeitando os outros e que merecem ser respeitados também.”

Público

Entre os participantes do evento, estava o influenciador Rafael Pascoal Neves Brunelli, que se identifica como pessoa não binária e pansexual, podendo usar tanto os pronomes femininos quanto masculinos. “Sou uma pessoa não binária, ou seja, me identifico como homem ou mulher, permeando esses dois espectros e me encontrando e me expressando como quero. Sou também pansexual, me atraindo afetiva ou sexualmente por todos os gêneros, corpos ou vivências”, afirmou.

Rafa, como prefere ser chamado, diz que uma das dificuldades que encontra por se identificar como pessoa não binária é a limitação de acesso a determinados espaços físicos. “Há uma limitação de lugares que podemos acessar. Um exemplo básico é o banheiro de estabelecimentos públicos, que tem a divisão de masculino e banheiro feminino. Eu poderia ir aos dois porque me identifico como pessoa não binária. Se eu for ao banheiro feminino, não serei aceito, mas eu sempre falo: ‘em sua casa, no ônibus ou no avião não existe divisão de banheiro, não cabendo dividi-lo entre homens e mulheres’”, reclamou.

Já o jardineiro e paisagista Victor Yoshimi, trans masculino, vê outras dificuldades no fato de se identificar como pessoa trans. Yoshimi cita a questão da saúde pública. “Eu cito muito a saúde pública porque nós, trans masculinos, não somos vistos. Talvez pelos hormônios, adquirimos uma fisionomia masculina muito cedo, e então ninguém nos vê. Não temos muito acesso ao sistema público de saúde, o que muito pouco visto ou lembrado. Ninguém pensa em como é a minha saúde, como é a minha saúde íntima, como vou lidar com isso.”

Para Yoshimi, a marcha é importante porque, dentro de toda a sigla LGBTQIA+, as pessoas trans são as mais invisibilizadas, as mais marginalizadas”, acrescentou.

Violência e saúde mental

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as pessoas trans, segundo a Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra). No ano passado, pelo menos 131 pessoas trans foram assassinadas em todo o país, diz a Antra. Entre os anos de 2017 e 2022, desde que a associação começou a fazer o levantamento, 912 pessoas trans e não binárias foram mortas no Brasil.

Esse tipo de violência afeta também a saúde mental das pessoas trans, indica pesquisa desenvolvida pela Universidade de Duke, nos Estados Unidos. Conforme o estudo, mais da metade das mulheres transgênero no Brasil (58,3% do total) já teve pensamentos suicidas. De acordo com a professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Jaqueline Gomes de Jesus, isso não é provocado pela identidade de gênero ou orientação sexual dessas pessoas, mas pela violência da qual elas são vítimas.

“O que me chamou muito a atenção foi a questão da bifobia no Brasil. Não esperava que tantas pessoas bissexuais, mais de 60% delas, tivessem, por exemplo, sido obrigadas pela família a ter relações sexuais com pessoas que eles não queriam”, disse Jaqueline, que é presidente da Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH. Em entrevista hoje à Agência Brasil, ela citou o fato de muitas pessoas trans, principalmente mulheres, não terem oportunidade de trabalho no país. “Aqui no Brasil tem muita violência letal, assassinatos [de pessoas trans]. E isso gera tensão e transtorno de estresse pós-traumático.”

Jaqueline acrescentou que, com base nesses dados, podem ser propostas políticas públicas e tratamentos baseados na adequação de cada país ou de cada cultura ou grupo pesquisado. “Precisamos de apoio da rede pública de saúde e de formação e treinamento das pessoas [da área]. Também precisamos — e este é um projeto que quero desenvolver — de primeiros socorros em saúde mental, para capacitar pessoas da comunidade para uma escuta qualificada, conhecer a rede que já existe e que saibam diferenciar ansiedade de depressão, por exemplo.”

Para ajudar a combater a violência contra a população trans e LGBT+, um grupo de pais e de mães fundou, há cerca de 15 anos, a organização Mães pela Diversidade, esteve hoje da Marcha Trans, convocando a população a participar, dizendo: “Vem, vem com a gente, vem fazer um Brasil diferente”.

“Criamos esse movimento para lutar pelos direitos civis, que não existiam. E participamos de todas as grandes lutas, da criminalização [da violência contra LGBTs) ao casamento [entre pessoas do mesmo sexo], da doação de sangue ao nome social. O Mães pela Diversidade tem três pilares: o acolhimento, porque essas famílias chegam a nós destruídas; a comunicação e informação; e a inclusão”, explicou presidente do movimento, Maria Julia Giorgi.

Há oito anos, o Mães pela Diversidade abre a Parada do Orgulho LGBT+. Neste domingo, o grupo fará isso novamente, mas substituindo as cores do arco-íris do movimento LGBT+ pelas cores verde, amarela, azul e branca, buscando fazer um resgate da bandeira do Brasil.

A bateria da escola de samba paulistana Vai-Vai também estará na parada. “A LGBTfobia não atinge apenas a pessoa LGBT, ela destrói famílias. Inclusive, é por isso o orgulho. As pessoas não entendem o que quer dizer o orgulho. O orgulho é para se contrapor à vergonha que a sociedade quer que a gente sinta. Estamos aqui para dizer que não temos vergonha. Temos orgulho e podemos andar de cabeça erguida porque nossa luta é de amor: é por amor aos nossos filhos, para que eles possam amar. Não temos que ter vergonha de nada”, enfatizou Maria Julia.

“Criamos esse movimento para lutar pelos direitos civis, que não existiam. E participamos de todas as grandes lutas, da criminalização [da violência contra LGBTs) ao casamento [entre pessoas do mesmo sexo], da doação de sangue ao nome social

O Mães pela Diversidade tem três pilares: o acolhimento, porque essas famílias chegam a nós destruídas; a comunicação e informação; e a inclusão”, explicou presidente do movimento, Maria Julia Giorgi.

Há oito anos, o Mães pela Diversidade abre a Parada do Orgulho LGBT+. Neste domingo, o grupo fará isso novamente, mas substituindo as cores do arco-íris do movimento LGBT+ pelas cores verde, amarela, azul e branca, buscando fazer um resgate da bandeira do Brasil.

A bateria da escola de samba paulistana Vai-Vai também estará na parada. “A LGBTfobia não atinge apenas a pessoa LGBT, ela destrói famílias. Inclusive, é por isso o orgulho. As pessoas não entendem o que quer dizer o orgulho. O orgulho é para se contrapor à vergonha que a sociedade quer que a gente sinta. Estamos aqui para dizer que não temos vergonha. Temos orgulho e podemos andar de cabeça erguida porque nossa luta é de amor: é por amor aos nossos filhos, para que eles possam amar. Não temos que ter vergonha de nada”, enfatizou Maria Julia.

Chance de El Niño forte é de 56%, diz agência dos Estados Unidos

O El Niño já é uma realidade e as chances de se tornar um evento forte no seu pico são de 56%. Além disso, há uma probabilidade de 84% de ser pelo menos um evento moderado. As estimativas são da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOOA), agência científica vinculada ao governo dos Estados Unidos.

Os dados, divulgados nessa quinta-feira (8), foram reunidos em um artigo assinado pela cientista Emily Becker. “Quando o El Niño é mais forte, gerando uma temperatura da superfície do mar muito mais quente que a média, ele tem uma maior influência na mudança da circulação global, tornando os padrões de impacto mais prováveis”, disse ela.

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O fenômeno El Niño é caracterizado pelo enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) e pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico. As mudanças na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera têm consequências no tempo e no clima em diferentes partes do planeta. Isso porque a dinâmica das massas de ar adota novos padrões de transporte de umidade, afetando a temperatura e a distribuição das chuvas.

Circulação de Hadley

“O ar quente que sobe perto da Linha do Equador se move em direção aos polos no alto da atmosfera, descendo novamente perto de 30ºN e 30ºS, em um padrão de inversão chamado circulação de Hadley. A circulação de Hadley está conectada com as correntes de vento nas latitudes médias e altas, que direcionam as tempestades ao redor do mundo e separam as massas de ar frio e quente”, explica Emily Becker.

A agência dos Estados Unidos destaca que os estudos sobre o El Niño são importantes porque permitem que o mundo se antecipe às mudanças e impactos. No Brasil, o fenômeno provoca estiagem em partes das regiões Norte e Nordeste, e mais tempestades no litoral do Sudeste e do Sul. Nos Estados Unidos, um inverno com chuvas mais intensas é esperado no sul do país, enquanto o norte deve anotar temperaturas mais quentes.

O El Niño – que ocorre em intervalos de tempo que variam entre três e sete anos – persiste em média de seis a 15 meses. As duas edições mais intensas, desde que a ciência passou a compreender o fenômeno, ocorreram em 1982-1983 e em 1997-1998.

Após o fim de um El Niño, um novo episódio só voltará a ser registrado depois que ocorre uma La Niña. Trata-se também de mudanças anormais na interação entre a superfície oceânica e a baixa atmosfera, porém em sentido inverso: há um resfriamento das águas superficiais da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico.

Mais calor

No mês passado, a Organização Meteorológica Mundial (OMN) já havia indicado que o El Niño teria início até o fim de setembro. De acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, os critérios usados para identificar as condições do fenômeno estão preenchidos. Desde o mês passado, a temperatura da superfície do Oceano Pacífico na linha equatorial tem se mantido mais quente que a média.

Além disso, com base em um modelo climático, as previsões indicam que a temperatura nos próximos meses permanecerá acima do limite que caracteriza o El Niño. Por fim, os cientistas da Administração Nacional observaram padrões na circulação do ar típicos do fenômeno, com fortes ventos de superfície que ajudam a manter a água quente acumulada no oeste do Oceano Pacífico.

Para a agência dos Estados Unidos, as chances de um El Niño fraco são de 12%. Existe ainda uma possibilidade de que o fenômeno não evolua e recue. “A natureza sempre reserva surpresas. Embora as condições do El Niño tenham se desenvolvido, ainda há uma pequena chance (4-7%) de que as coisas desapareçam. Achamos que isso é improvável, mas não é impossível”, registra o artigo assinado por Emily Becker.

Universidades brasileiras disputam copa mundial de foguetes nos EUA

Cinco equipes formadas por estudantes de universidades públicas brasileiras participarão da Spaceport America Cup, maior competição de foguetes e satélites do mundo. O torneio será realizado entre os dias 19 e 24 deste mês, em três cidades do estado do Novo México, nos Estados Unidos. As instituições brasileiras representadas são as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Federal de Santa Catarina (UFSC), de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB).

O evento envolverá 158 times de 24 países diferentes. A competição é dividida em 6 categorias, de acordo com o tipo de motor usado (comercial ou desenvolvido pela própria equipe) e a distância alcançada pelo foguete. As equipes Minerva Rockets e Sats (UFRJ), GFRJ (UERJ) e Kosmos Rocketry (UFSC) vão competir na categoria de foguetes com motor sólido, de desenvolvimento próprio, que chegam a 3 quilômetros (km) de altura. As equipes Capital Rocket (UnB) e Projeto Jupiter (USP) entram na categoria de foguetes com motor híbrido/líquido, de desenvolvimento próprio, que atingem 3 quilômetros de altura.

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A estudante de Astronomia Júlia Siqueira, de 26 anos, é a presidente da Minerva Rocket e Sats, da UFRJ, que foi fundada em 2016, e participa da competição com o foguete Aurora, de 3 metros e 10 cm, e o nanossatélite de experimentos astrobiológicos (MicrobioSat). Segundo Júlia, o grupo precisa desenvolver toda a parte da estrutura e dos componentes eletrônicos. O processo é complexo, mas enche a estudante de orgulho.

“Estudei a vida toda em escola pública. Quando eu imaginaria que entraria em uma universidade federal e desenvolveria um foguete? Quando a gente olha assim, de longe, parece algo extremamente difícil, muito longe da realidade. Parece que você tem que ser um gênio para desenvolver. E não, qualquer pessoa que tiver interesse pode chegar lá, pode aprender e ter a oportunidade de levar o projeto para um cenário mundial e apresentar para as maiores empresas aeroespaciais do mundo. A gente bate de frente com grandes universidades, como MIT, Stanford e Columbia.”.

Júlia ressalta que, como a UFRJ não tem curso de engenharia aeroespacial, o grupo acaba sendo multidisciplinar, com pessoas de áreas que vão da administração até a eletrônica. Para a estudante, este é um diferencial na competição, assim como a dedicação dos participantes. Além do desenvolvimento dos foguetes, é preciso cuidar da vida pessoal, dos estudos na universidade e de atividades como iniciação científica e dos estágios profissionais. Em meio a essa maratona diária, os estudantes acumulam conhecimentos que transcendem o ambiente acadêmico.

“O que a gente faz ali modifica as pessoas. Para mim, mudou completamente a forma como encaro todas as outras áreas da minha vida em questão de responsabilidade, compromisso, dedicação, de ter que me virar, de fazer acontecer. Desenvolver uma tecnologia complexa de forma barata, no dia a dia, dentro da universidade, traz outro panorama do que é possível fazer. A gente não faz brinquedo, faz tecnologia de verdade”, afirma a estudante.

Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.  

Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.  

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A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.  

Covid-19 

O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.  

“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento.  

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No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.  

Crimes

As outras 64 denúncias em julgamento são relativas a incitadores dos atos golpistas, sobretudos aqueles que acamparam por semanas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, local em que se pedia abertamente a intervenção militar sobre o resultado da eleição. Os crimes imputados são de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.  

O eventual recebimento de mais essas 70 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro está sendo julgado no plenário virtual, em que os ministros tem um período de tempo para registrar o voto no sistema do Supremo, sem deliberação presencial ou por videoconferência. A sessão está marcada para durar até 23h59 desta sexta-feira (9). 

Até o momento, o placar está em 6 a 1. O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento das denúncias, formando a maioria. Nunes Marques votou contra.  

Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam à condição de réus. Com isso, abre-se uma nova fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e eventual produção de mais provas.  

Após essa nova instrução, abre-se prazo para manifestação final de acusação e defesa. Somente após essa última etapa que deve ser julgada, no caso a caso, eventual condenação dos envolvidos. Não há prazo definido para que isso ocorra.

Dia Nacional da Imunização alerta para baixas coberturas vacinais

Há 14 anos, a pediatra Natália Bastos atende desde pacientes recém-nascidos a adolescentes. Ela lembra, entretanto, que o atendimento pediátrico, sobretudo nas emergências de todo o país, mudou drasticamente ao longo das últimas décadas. Ela cita como exemplo a triagem de crianças com suspeita de meningite. “Antigamente, a gente tinha inúmeras crianças esperando para fazer punção lombar, a gente já não tinha vaga no isolamento. Hoje, os residentes mal têm como fazer a punção lombar porque, graças a Deus, são poucas as crianças com quadro de meningite devido à vacinação”.

Em meio a um consultório repleto de brinquedos, a médica, vestindo um jaleco decorado com temas de desenhos infantis, admite que o maior desafio é a lida com os pais, sobretudo quando o assunto é a imunização dos pequenos. “No caso da vacina da gripe, por exemplo, sempre lançam fake news, dizendo que a dose não é segura, que contém cepa antiga, que não protege contra novos sorotipos. Tenho que ficar trabalhando pra desmistificar essas informações e garantir que a vacina é segura e protege as nossas crianças”.

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“Temos também o exemplo da vacina contra a covid e como ela mudou o aspecto padrão da pandemia. Hoje, a gente pode sair sem máscara na rua graças à vacinação em amplo espectro”, disse.
Pediatra Natália Bastos.  Arquivo pessoal

Outra dose comumente questionada pelos pais, segundo Natália, é a contra o HPV, indicada atualmente para crianças a partir dos 9 anos de idade. A infecção pelo vírus pode causar lesões na pele associadas ao câncer de colo de útero. “Há sempre todo um trabalho de explicar que a vacina é segura e pode mudar a vida de uma mulher no futuro”, destacou.

Para o também pediatra e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, o Dia Nacional da Imunização, lembrado nesta sexta-feira (9), funciona como uma oportunidade para reforçar a urgência na retomada das altas coberturas vacinais em todo o país.

Em entrevista à Agência Brasil, ele lembrou que, este ano, comemora-se ainda os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações, primeiro programa de imunizações estruturado da região das Américas.

“O Brasil foi pioneiro no continente na eliminação de doenças, na erradicação e no controle de outras. Certamente a data nos remete a esse histórico de conquistas, a todos os avanços que conseguimos em 50 anos de um programa de vacinação que, infelizmente, nos últimos anos, vem sofrendo abalos na sua estrutura, falta de investimento na sua manutenção, desconfiança da população no valor da vacinas e chegada de grupos antivacina que têm colocado todas essas conquistas sob risco”.

Segundo Kfouri, o momento é de comemoração de êxitos e, ao mesmo tempo, de preocupação. “Não há exagero nenhum em dizer que o país está sob risco de retorno de diversas doenças já erradicadas”, alertou, ao citar que, atualmente, três em cada dez crianças que completam 1 ano de idade no país estão sem as três doses contra a poliomielite. “E não só isso. O Brasil não faz uma boa vigilância de casos suspeitos, não monitora o vírus em esgoto. A Organização Pan-americana da Saúde (Opas) classifica o Brasil, junto com Haiti, Honduras e Peru, como um dos países de mais alto risco de reintrodução da poliomielite. É um risco real”.

O rol de doenças que voltaram a assombrar o país inclui ainda a rubéola, a difteria, a rubéola congênita, o tétano e o sarampo. “Na verdade, são todas as doenças, mas essas estão em um radar mais próximo em função do risco mais acentuado pela epidemiologia da região”, explicou o pediatra. Para ele, diversos fatores explicam a queda nas coberturas vacinais no Brasil ao longo dos últimos anos e as estratégias para reverter esse cenário devem levar em consideração as particularidades de regiões, estados e municípios.

“O que tem diminuído a cobertura vacinal num país tão grande e desigual como o nosso não são os mesmos fatores. O que faz uma pessoa não se vacinar numa grande metrópole não é, certamente, o mesmo que motiva a não vacinação em outras regiões do país. É preciso enfrentar cada uma dessas realidades, dificuldades de comunicação são fundamentais, acesso, treinamento e capacitação dos profissionais de saúde. Precisamos investir muito também na produção de vacinas, para não haver falta”.

“Notificação, registro de doses aplicadas, sistema de informação. Há muito o que avançar. O Brasil tem um programa absolutamente democrático, descentralizado, que hoje contempla mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. Precisamos de investimento. Só vamos começar a recuperar essa cobertura vacinal com um grande programa, um grande pacto entre sociedade civil, ministério, estados e municípios, que realizam na prática a vacinação”, recomenda o pediatra.

09/06/2023 – Brasília – Arte produzida pelo ministério da saúde para o dia Nacional da Imunização. Arte: Agência Brasil – Agência Brasil

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR).  

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).   

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Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022. 

Sessão virtual

O plenário começou a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual de 24 horas, se mantém a decisão de Toffoli. Até o momento, além do ministro confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator.  

O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos.  

Com isso, tornou-se “desnecessária a realização de nova totalização de votos”, o que impede o encaminhamento da vaga a outro partido. “Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu Moraes.  

Os demais ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência.  

Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentes contra ele.