PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas.

O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima quarta-feira (17), os ministros podem iniciar o julgamento sobre a responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal.

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No entendimento de Aras, as redes sociais não podem fazer juízo e controle prévio das publicações, mas devem retirar as mensagens após serem alertadas, mesmo sem ordem judicial.

“Tanto nos casos em que forem notificados quanto de forma espontânea, hão de adotar as providências necessárias à remoção da informação reputada ofensiva, além de atuar com os devidos cuidados e diligência para evitar a manutenção de conteúdos sabidamente inverídicos, fraudulentos ou ilícitos, podendo ser responsabilizados em casos de omissão”, defendeu Aras.

No caso específico que gerou a causa, o procurador se manifestou contra um recurso para impedir a indenização de uma usuária das redes sociais que foi vítima de um perfil falso criado em seu nome.

“Uma vez constatado que o recorrente falhou na atuação conforme aos devidos cuidado e diligência e, mesmo após a prévia e expressa comunicação da recorrida com as respectivas razões para a exclusão dos dados, manteve conteúdo claramente ofensivo e humilhante, há de se concluir pela responsabilidade do provedor de hospedagem, que deixou de atuar em prol da tutela dos direitos fundamentais da usuária”, concluiu.

Na próxima sessão, estão pautadas ações que tratam sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exigem ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores pela manutenção de conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Também deve ser julgado um processo sobre a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país, em 2020.

Portaria cria programas para democratizar lazer e esporte recreativo

Portaria do Ministério do Esporte publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui os programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável. A proposta, de acordo com a pasta, é democratizar o lazer e o esporte recreativo no país por meio da prática de atividades físicas, culturais e de lazer.

“Enquanto o Programa Esporte e Lazer da Cidade é intergeracional, o Programa Vida Saudável se dedica ao atendimento preferencial ao público idoso, sendo que ambos atendem pessoas com deficiência, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.”

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De acordo com o ministério, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da União, estados e municípios: territórios com vulnerabilidade social; territórios com alto índice de violência; escassez ou inexistência de equipamentos nas adjacências; locais próximos a escolas públicas, centros de referência de assistência social (CRAS) e unidades básicas de saúde (UBS); diversidade e ampliação do público usuário; e disponibilidade orçamentária e financeira. 

O prazo para a apresentação de propostas de infraestrutura de esporte e lazer começa hoje e segue até 29 de maio. O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov. Os canais para sanar dúvidas são: dealis.sneaelis@esporte.gov.br e (61) 3217-1732/ 2026-1499.

Policial militar mata colegas em batalhão no município de Salto

Um sargento da Polícia Militar (PM) matou dois policiais militares por disparos de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (15), no município de Salto, em São Paulo

O crime ocorreu por volta das 9h nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I).

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A Polícia Militar informou, em nota, que “todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria da instituição acompanha as apurações”.

A motivação do crime ainda será esclarecida, segundo a PM.

“Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais”, diz Paulo Pimenta

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou hoje (15) “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se consolidar a regulação de mídias no Brasil e que o Marco Civil da Internet, de 2014, tem deixado descobertos aspectos do ambiente online que demandam cada vez mais atenção. Pimenta participou nesta segunda-feira (15), em São Paulo, do seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil.

A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um “caráter anacrônico”, ao livrar as big techs, as gigantes de tecnologia, de suas obrigações, em casos em que há práticas de crimes como apologia à violência, pedofilia, racismo, discurso de ódio e LGBTQIfobia.

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Paulo Pimenta abriu o discurso questionando se a liberdade de expressão tem limites e respondeu a indagação argumentando que tal princípio não abrange somente a dimensão individual, mas também a coletiva, e que é a sociedade quem estabelece até onde se pode ir, ao se manifestar um pensamento ou ideia.

“Se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, resumiu. Ele acrescentou que a legislação já havia falhado no enfrentamento de casos de pedofilia, logo após entrar em vigor.

O ministro completou, ponderando que, ao redor de todo o mundo, países têm fomentado o debate em torno do tema, buscando formas de responsabilizar as plataformas pelo que deixam no Segundo o ministro, o que se observa, por outro lado, no Brasil, é uma “assimetria, do ponto de vista de responsabilização”. Como exemplo, ele citou a lei que recai sobre uma rádio que consegue concessão pública para funcionar no formato tradicional de transmissão e uma rádio online, que acaba isenta dos mesmos deveres.

Além disso, Pimenta mencionou, citando reflexão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ser um contrassenso que um crime seja coibido fora da internet e aceito no ambiente online. “Não é possível que possamos aceitar que a soberania de um país tenha que estar subordinada a um modelo de negócios dessas empresas”, criticou.

Pimenta disse que um dos países que têm ido atrás de regras “mais contundentes” é a Alemanha. Segundo ele, lá se tem feito uma distinção entre publicações que consistem em opiniões e conteúdos impulsionados, ou seja, postagens planejadas, por meio das quais alguém obtém lucro.

Conforme explicou, no país europeu, a partir do momento em que se monetiza o conteúdo, o autor é considerado mídia e tratado como tal, pela lei. “Eu gosto dessa ideia. Evidente que precisamos aprimorá-la, pensá-la para a nossa realidade”, pontuou o ministro.

As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta. “Nós tiramos do ar mais de 300 sites, perfis que incentivavam, comemoravam, exaltavam os crimes que ocorreram nas escolas”, comentou.

A pressão para se balizar a regulação de mídia no país também tem aumentado no Congresso Nacional. No início deste mês, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil, divulgou uma nota, em que ressalta a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O dispositivo, para a coalizão, é tido como fundamental para o combate à desinformação.

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta.

Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado que o trabalho na relatoria da proposta segue duas premissas principais: superávit primário e contenção de despesas. Na avaliação do parlamentar, o governo incorporou “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal em relação à receita. No entanto, indicou que deve acrescentar mecanismos para ampliar as sanções caso o governo não consiga alcançar a meta fiscal estabelecida.

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“Limitar o gasto público apenas ao teto causa problemas como ocorreu na pandemia. Há momentos em que você tem de ter políticas anticíclicas e isso está contido no projeto”, disse o deputado em entrevista à imprensa, assim que foi indicado para relatar a proposta.

Ainda não há data prevista para votação do projeto no plenário da Casa. A expectativa dos parlamentares é que o texto seja pautado ainda este mês.

Novas regras

O projeto de lei do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, foi entregue em abril. Criado em 2016 para controlar as contas públicas, sem ter que aumentar a carga tributária, já alta, o teto limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). No entanto, a medida acabou sendo descumprida várias vezes. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes.

Na nova política fiscal, haverá uma combinação de limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

O texto enviado pelo governo prevê o limite do crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Ou seja, se no período de 12 meses, de julho a junho, o governo arrecadar R$ 1 trilhão, poderá gastar R$ 700 bilhões. LINK 3

Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Para impedir o descumprimento da meta de 70% de crescimento da receita, as novas regras trarão mecanismos de punição que desacelerarão os gastos, caso a trajetória de crescimento das despesas não seja atendida.

Se o resultado primário ficar abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Para não descontinuar os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário fique acima do teto da banda, o excedente seja usado para obras públicas.

A equipe econômica esclareceu que o limite de 70% está baseado nas receitas passadas, não na estimativa de receitas futuras. Dessa forma, futuros governos, ou o Congresso Nacional, não poderão aumentar artificialmente as previsões de receitas para elevar as despesas.

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light

A 3ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial feito pelo grupo Light na última semana. A decisão é do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado (TJRJ).

Segundo nota divulgada na última sexta-feira (12), o grupo Light, que administra entre outras empresas a concessionária responsável pela distribuição de energia a 31 municípios fluminenses (Light Serviços de Eletricidade), decidiu entrar com o pedido de recuperação judicial devido ao agravamento de sua situação econômico-financeira.

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De acordo com a empresa, suas obrigações financeiras com credores são de cerca de R$ 11 bilhões. A Light informou que, nos últimos meses, vinha avaliando alternativas e empreendendo esforços para equacionar essa situação mas que, apesar disso, o quadro se agravou.

Ainda segundo a concessionária, foi preciso entrar com o pedido de recuperação judicial para se proteger até que seja possível resolver as questões do endividamento e de readequação de sua estrutura de capital, com a manutenção dos serviços públicos prestados.

De acordo com o advogado Pablo Cerdeira, sócio do escritório que representa a Light no processo, a empresa terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial. O processo de aprovação desse plano pode levar de seis meses a um ano.

“A empresa vai apresentar como ela propõe fazer os pagamentos, em quanto tempo, em quantas parcelas etc. E isso vai ser votado pelos credores. As dívidas ficam suspensas por 180 dias e isso pode ser renovado por mais 180 dias. Ao final desse período, deve se aprovar ou não um plano de recuperação judicial”, explica Cerdeira.

O grupo Light, que entrou com o pedido de recuperação judicial, controla seis empresas. Além da distribuidora Light Serviços de Eletricidade, o grupo responde pela Light Energia S.A. (geração de energia), LightCom Comercializadora de Energia S.A. (comercialização de energia), Light Conecta Ltda (geração de energia e serviços), Light Soluções em Eletricidade Ltda. (serviços) e Instituto Light (institucional).

Cerdeira explica que as subsidiárias não estão em recuperação judicial, portanto elas mantêm as atividades enquanto o processo estiver correndo na Justiça. “Elas continuam com seus serviços normalmente, inclusive pagando todas as despesas que elas têm. E o juiz até colocou isso na decisão que as concessionárias de serviço público têm que continuar a prestar o serviço público com todas as metas de qualidade previstas pelo regulador. E isso é condição para a recuperação judicial.”

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessão da Light Serviços de Eletricidade expira em 4 de junho de 2026. Caso a empresa tenha interesse em manter a concessão, terá que pedir a renovação até 4 de junho de 2023. Caberá ao Ministério de Minas e Energia definir os critérios para renovação ou eventual relicitação.

Gripe: todos com mais de 6 meses podem se vacinar a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

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A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.

A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

Emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.

Museu do Amanhã terá exposição sobre passado e futuro do celular

Idealizada pela Araucária Agência Digital e o Festival Hacktudo, a exposição Hi Tech Celular 50 conta a história dos 50 anos de invenção do celular a partir do próximo dia 23, no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio de Janeiro. O aparelho foi criado no dia 3 de abril de 1973 pelo engenheiro americano Martin Cooper. A mostra terá o formato de circuito expositivo, com recursos audiovisuais, tótens alfanuméricos, painéis e jogos com dados e curiosidades. A narrativa leva o público por seis seções: Buraco Negro, Mobilidade e Liberdade, Popularização e Individualização, Multiplicidade, Excesso e Labirinto de Possibilidades.

A exposição não abordará somente a história do celular. “Há um caminho histórico mas, no final, questiona quais são as possibilidades de impacto do celular na saúde, na educação, na cultura, na democracia”, disse o curador da mostra, Miguel Colker. Haverá também discussões sobre o futuro do aparelho. A ideia inicial é levar o espectador para dentro do celular que, desde sua invenção, vem convergindo e sugando quase todas as tecnologias: câmera fotográfica, câmera filmadora, máquina de escrever, bússola, mapa, calculadora, “e a nossa atenção também”, completou Colker.

Gerações

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A volta ao passado revela que até a primeira geração dos celulares, a pessoa só falava em uma ligação. Segundo o curador, o grande advento da primeira geração foi o corte do fio que prendia o telefone a uma mesa, à parede, a um escritório, a uma casa. Ao mesmo tempo, essa primeira geração era muito rudimentar e primitiva. Os celulares eram todos pretos ou brancos, pesados e enormes. A primeira geração do celular deu liberdade de se comunicar, mas não tinha roaming (serviço que permite receber e fazer ligações ou usar os dados móveis em regiões fora da cobertura da operadora contratada), lembrou o curador.

O roaming só foi aparecer na segunda geração dos celulares, que é chamada de popularização e individualização. Na segunda geração, os celulares se mostram como um dispositivo eficaz e necessário. “Ele se desenvolve devido à necessidade humana em torno dele. Passa a se popularizar. É nessa segunda geração que a gente passa a se acostumar com a presença do celular, ao contrário da primeira geração, que não era acessível a todos, mas simbolizava um ‘status’ de elite”. Já na segunda geração, ele chega à classe média, passa a se popularizar e a própria indústria ajuda nisso, com a quebra do monopólio estatal e o surgimento das operadoras comerciais. “O celular deixa de ser único da elite e passa a ser individualizado, de adultos, do adulto executivo, da criança, da “patricinha”, do roqueiro. Passa a ter um processo de individualização desse aparelho”.

Há, nessa fase, um desenvolvimento tecnológico importante. O celular deixa de ser analógico e passa a ser digital. Quando isso ocorre, ele propicia o surgimento do SMS. “A gente deixa de ter um dispositivo apenas para ligar um para o outro e tem para mandar mensagens textuais. O celular propicia várias coisas, como abreviações, a comunicação de emoticons  (caracteres que expressam emoções). Isso passa a entrar na cultura popular por meio dos torpedos. A segunda geração passa a ser também aparelho para a pessoa se entreter, se divertir, por meio de games (jogos)”.

A terceira geração do celular marca o advento do smartphone, “que é uma revolução”, disse Colker. A terceira geração cria, na verdade, a internet móvel, une internet e telefone com computação. O curador disse que as gerações ímpares são revolucionárias, enquanto as pares intensificam o processo da revolução anterior.

Na visão de Colker, a transição da quarta para a quinta geração é muito parecida com o que foi vivenciado na terceira geração. Houve uma intensificação tecnológica na quarta geração. E o que se espera é que a quinta seja uma nova revolução. Miguel Colker estimou, entretanto que os efeitos da revolução do 5G só irão aparecer na sexta geração, daqui a dez ou 15 anos, assim como se consegue sentir os efeitos da criação do smartphone com mais força hoje.

Necessidade

Colker analisou que o celular já é o dispositivo de maior inclusão digital no mundo, mas deverá se tornar quase que necessário, no futuro próximo. A democratização do celular, atingindo as classes econômicas C e D, ocorreu na transição da terceira para a quarta geração do aparelho. O número continua crescendo, mas Colker afirmou que em curto prazo, porém, não haverá universalização porque o mundo é muito desigual ainda. Estimou que o celular vai chegar a 90% da população e, aí, passará a ser um dispositivo crucial para temas da sociedade como saúde, educação, cultura, diversidade, sustentabilidade.

No médio e longo prazo, acredita-se que haverá nova mudança em relação ao celular. O fio, que havia sido abandonado na primeira geração, parece ter voltado de maneira perversa na quarta geração, porque hoje, segundo a Ericsson Mobility Report, 91% das pessoas não conseguem ficar a mais de um metro de distância de seus smartphones. “Ou seja, tem um fio que conecta a gente aos nossos smartphones. O que se espera é que nas próximas gerações, a gente vai se libertar desse monolito preto e partir para outro estágio. As telas vão se multiplicar. Eu posso ter um chip no meu corpo e esse chip pode se conectar com qualquer tela que esteja presente na minha frente, dentro do ônibus, do Uber, da minha casa, do computador. Ou, talvez, eu nem precise de tela porque vai ter um aumento vertiginoso dos assistentes de voz, com o avanço do 5G, do 6G e por aí vai”, sinalizou o curador.

Futuro

Para o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas Direito (FGV Direito Rio), Luca Belli, o celular foi uma evolução em termos de tecnologia que suporta outras tecnologias. No início, equivalia a um tijolo, com mais de um quilo, que suportava somente ligações de áudio. Depois, surgiu o SMS, criado em princípio como um sistema de emergência que, depois, viralizou como um serviço útil, e, inclusive, foi um dos principais modelos de negócio dos anos de 1990 a 2000. Depois, integrando todas as funcionalidades de um computador, o iPhone e, depois, o smartphone evoluiu como uma plataforma, integrando todos os outros serviços e invenções que estão sendo concebidos.

Luca Belli indicou a existência de dois caminhos para o celular. De um lado, o smartphone poder evoluir, integrando mais capacidades de inteligência artificial (IA), mais serviços como comunicações holográficas, com a evolução da computação, mas também com a migração da capacidade computacional do smartphone pelos grandes servidores em nuvem e, ainda o aprimoramento das redes de comunicação. “Eu acho que tem um grande futuro, não como celular básico, mas como aprimoramento do smartphone de hoje, com mais serviços, incorporando inteligência artificial (IA), funcionalidades de realidade aumentada”.

Outro caminho envolve as funcionalidades de o smartphone serem incorporadas em outros tipos de aparelho, como os smartwatchs (relógios inteligentes ou relógios de pulso computadorizados). Isso depende muito da evolução tecnológica, de um lado e, também legislativa, para proteção da privacidade e de dados pessoais, como no caso de câmeras ligadas em óculos. “A gente pode prever essa bifurcação. De um lado, o celular como suporte para novos serviços, com enorme presença de inteligência artificial, e como suporte de voz, que já está acontecendo, mas vai ser aprimorado, com nível de sofisticação muito mais elevado nos próximos anos”. De outro lado, admitiu que também é possível que tudo que existe no celular seja incorporado a outros tipos de aparelhos mais práticos e leves, como relógios, óculos, com possibilidade, também, de existir uma função híbrida – que o celular continue sendo suporte computacional para outros aparelhos menores, que são conectados não só à internet, mas entre eles, com suporte maior. 

Inscrições para segunda etapa do Revalida começam nesta segunda-feira

As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. 

Estão aptos a se inscrever os aprovados na primeira etapa da edição 2023 e os aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda etapa das edições do Revalida de 2022.  

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O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 4.106,09, pode ser feito até o dia 23 deste mês. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitos pagamentos por meio de depósito em caixa eletrônico, cartão de crédito, PIX, transferência ou depósito em conta corrente. 

A prova de habilidades clínicas está marcada para os dias 24 e 25 de junho. O exame é estruturado em dez estações, onde o participante deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva. 

“O participante percorrerá um conjunto de cinco estações no primeiro dia de provas e mais cinco no segundo dia. A avaliação envolverá situações-problema e apresentação de casos, tendo como referência conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional e os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida”, destacou o Inep.  

Cada estação da prova de habilidads clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações. O cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023 pode ser conferido aqui

Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.

De acordo com o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 14 de maio a 12 de junho de 2023. 

Planejamento

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O contingente de militares a ser disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP”, diz ainda a portaria. A cidade de Natal será a sede da operação da FNSP, que terá apoio logístico do governo do estado.  

Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o estado, em função da onda de violência que atingiu o Rio Grande do Norte, promovida por facções criminosas, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e residências. Segundo as investigações, as ações foram uma retaliação às condições dos presídios.

Brasileiro Feminino: Fla tenta retomar liderança diante do São Paulo

O Flamengo recebe o São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (15) no estádio Luso Brasileiro, com o objetivo de retomar a liderança da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Caso a equipe comandada por Luís Andrade triunfe, alcançará a 10ª vitória consecutiva na competição.

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Quem passou a ocupar a ponta da classificação foi o Corinthians, que superou o Santos por 1 a 0 no Parque São Jorge no último domingo (14). Este triunfo deixou as Brabas do Timão com 28 pontos, um a mais do que o Rubro-Negro.

O gol do Corinthians saiu no primeiro lance da etapa final. Após boa troca de passes e uma indefinição da zaga santista, Jheniffer se antecipou e definiu o placar. Após ter sua série de quatro vitórias interrompida, o Santos caiu para a 6ª colocação com 20 pontos.

Em outro duelo importante na parte de cima da tabela, a Ferroviária fez 2 a 0 no Real Brasília também no domingo. Na arena Fonte Luminosa, as Guerreiras Grenás se recuperaram das derrotas para o Flamengo, pelo Brasileiro, e para o Corinthians, pelo Campeonato Paulista. Os gols foram da artilheira Laryh e de Lelê. O time do interior paulista chegou aos 27 pontos, assumiu provisoriamente a vice-liderança do torneio e garantiu a vaga às quartas de final do torneio, assim como Corinthians e Flamengo.

Outros resultados:

Ceará 1 x 2 Avaí
Atlético-MG 0 x 2 Internacional
Palmeiras 3 x 2 Cruzeiro

Goiás bate líder Botafogo e deixa zona do rebaixamento do Brasileiro

O Goiás derrotou o líder Botafogo, na noite deste domingo (14) no estádio da Serrinha, para deixar o Z4 (zona do rebaixamento) do Campeonato Brasileiro. Após o triunfo o Esmeraldino alcançou a 15ª posição da classificação com 6 pontos. Já o Glorioso permanece na ponta da classificação mesmo com o revés, mas agora com apenas 1 ponto de vantagem sobre o vice-líder Palmeiras, que ficou no 1 a 1 com o Bragantino no último sábado.

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Apesar de jogar na condição de visitante, o Botafogo saiu na frente graças a gol de Tiquinho Soares logo aos 32 minutos do primeiro tempo. Com este tento o centroavante permanece na liderança isolada da artilharia do Brasileiro, agora com o total de seis.

Porém, o Goiás não se entregou e conseguiu a virada, com gols de Bruno Melo, aos 51 minutos da etapa inicial, e de Maguinho, aos 11 do segundo tempo.

Empate no clássico

O Corinthians empatou em 1 a 1 com o São Paulo. Com este resultado o Timão manteve sua invencibilidade jogando na sua arena em Itaquera diante do Tricolor. A igualdade levou a equipe do Parque São Jorge ao Z4, onde ocupa a 17ª posição com 5 pontos.

O Tricolor, que ocupa a 10ª posição com 9 pontos, abriu o placar na partida com o uruguaio Michel Araújo, após bela trama coletiva aos 14 minutos do primeiro tempo. Porém, um pouco antes do intervalo o Corinthians empatou com gol em cobrança de pênalti de Róger Guedes.

Outros resultados:

Vasco 0 x 1 Santos
Grêmio 0 x 0 Fortaleza
Athletico-PR 3 x 2 Coritiba
América-MG 0 x 4 Cruzeiro

Kelvin Hoefler é prata no skate street da etapa japonesa dos X-Games

O brasileiro Kelvin Hoefler conquistou a medalha de prata na prova de skate street dos X-Games (um dos maiores eventos de esportes radicais do mundo), neste domingo (14) em Chiba (Japão). Vice-campeão olímpico em 2021 em Tóquio, o brasileiro alcançou a nota de 83,66 pontos logo na primeira volta e faturou a segunda posição.

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O título ficou com o prodígio japonês Ginwoo Onodera. Com apenas 13 anos, ele alcançou 90,33 pontos para se tornar o campeão mais jovem da história do evento. O americano Jamie Foy fechou o pódio.

Na prova de Best Trick (melhor manobra) do Vertical, o curitibano Gui Khury, de 14 anos, ficou com a medalha de bronze. Desta forma o Brasil encerrou a etapa japonesa dos X-Games com três pódios, ao se considerar também o ouro de Rayssa Leal, no último sábado (13) no skate street.

Natação: Brasil encerra etapa francesa do Mare Mostrum com 3 pódios

O nadador Leonardo de Deus faturou, neste domingo (14), a medalha de bronze dos 200 metros borboleta da etapa de Canet-en-Roussillon (França) do Circuito Mare Nostrum. O atleta da Unisanta, de Santos (SP), completou a prova em 1min57s18.

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No último sábado (13), o Brasil garantiu duas medalhas na tradicional competição disputada no Mediterrâneo em formato de mata-mata. Luiz Altamir conquistou a prata nos 200 metros livre com o tempo de 1min48s61. Nos 800 metros livre, Beatriz Dizotti ficou em terceiro com a marca de 8min36s22.

Nos dias 17 e 18 de maio será disputada a próxima etapa da competição, em Barcelona (Espanha). O Principado de Mônaco, nos dias 20 e 21 de maio, recebe o encerramento do circuito nessa temporada.

Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

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As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Isenção

O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

O TSE esclarece também que se o título estiver na situação “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral.

Regularização

Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório.

A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF).

Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias.

Hoje é Dia: semana celebra maternidade e Dia da Família

As mães têm um dia para chamar de seu no calendário brasileiro: é o segundo domingo de maio, que, neste ano, cai no dia 14. Uma pesquisa do Instituto Data Popular, de 2015, estimou que 67 milhões de mulheres do Brasil têm filhos. O Hoje é Dia começa a semana resgatando, dos arquivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conteúdos que falam sobre o universo da maternidade.

Questões como saúde mental materna, maternidade na adolescência, dupla jornadamaternidade tardia, maternidade atípica, mulheres que partem para a adoção monoparental, amamentação, puerpério, direitos femininos na hora do parto, mães no mercado de trabalho, morte materna e desconstrução sobre a idealização da maternidade já foram abordados pela Agência Brasil, Portal EBC, Rádio Nacional e TV Brasil. O programa Entre o Céu e a Terra, da TV Brasil, apresentou como a figura da mãe é vista por diferentes religiões e mitologias:

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Mas houve um tempo em que as mulheres grávidas não eram vistas com deferência, muito menos exaltadas pela força do corpo feminino de gerar e parir: até o início do século 20, as gestantes eram tratadas como doentes e a gravidez não era falada em público. É o que conta o episódio sobre maternidade do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional. A historiadora Mary Del Priore, que escreveu um livro sobre a história da mulher no Brasil, detalha como o entendimento da sociedade sobre gestação, parto, amamentação, exercício da maternidade e criação dos filhos mudou ao longo dos séculos:

A Voz se cala

Neste domingo (14), serão 25 anos da morte de Frank Sinatra. Ele morreu no ano de 1998, vítima de um ataque cardíaco. Os números da carreira de Frank Sinatra mostram o tamanho dele para a música mundial: 13 Grammys, mais de 500 milhões de discos vendidos, 31 Discos de Ouro, 18 de platina, 1.800 gravações, estrela de mais de 50 filmes e 170 mil pessoas no show do Maracanã, apresentação que o colocou no Livro dos Recordes.

O Hoje é Dia traz três programas especiais sobre Sinatra, que ficou conhecido como The Voice (a voz, em tradução livre): o Momento Três, da Rádio Nacional, reconstrói a trajetória do artista, apresentando três canções icônicas do repertório dele: Night and day, I’ve got you under my skin e Água de beber, do álbum que gravou com o brasileiro Tom Jobim:

Já nesta edição do Saudades do Século 20, da Rádio MEC, Ruy Castro se debruça sobre o apogeu de Sinatra – que, para Castro, “foi o maior de todos; aquele que dispensa apresentações”:

Por fim, o Jazz Livre! explora a vertente “jazzística” de Sinatra, que, com dicção impecável, domínio instintivo do fraseado e um swing natural, colocou diversos trabalhos na gaveta do jazz:

Quinze de maio é o Dia Internacional da Família, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). E família é o tema da obra O arroz de palma, de Francisco Azevedo: o texto Família é prato difícil de preparar, que está no primeiro capítulo do livro, ganhou proporções virais na internet, e até hoje provoca reflexões sobre o que é família. Ouça o que diz o autor neste episódio do Trilha de Letras, da Rádio MEC:

O É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, também dedicou um episódio às famílias: no caso, as famílias do universo musical. O programa traz uma conversa com os Gilsons, banda formada por José, Francisco e João, respectivamente filho e netos de Gilberto Gil. Além disso, a trilha sonora está repleta de músicas cantadas por artistas de uma mesma família:

Causas da sociedade

Na quarta-feira (17), a causa lembrada é a do combate à homofobia, transfobia e bifobia. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) suprimiu a homossexualidade como doença mental da lista de patologias do Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais. Em 2015, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, falou sobre casos em que a orientação sexual das vítimas motivou violência e sobre a intolerância que a população LGBTQIA+ ainda enfrenta:

Outras duas datas da semana, ambas no dia 18 de maio, surgiram da mobilização para enfrentar problemas da sociedade brasileira: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. No ano passado, o Hoje é Dia explicou as origens das datas.

A campanha pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ganhou nome, cor e se estende ao longo de todo o mês: é o Maio Laranja. Já um pouco da história da luta por mudanças na forma de assistir pessoas com transtornos mentais foi contada neste episódio do Na Trilha da História, da Rádio Nacional:

 

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

14 a 20 de maio de 2023
14

Morte do cantor e ator estadunidense Frank Sinatra (25 anos)

Morte do empresário carioca Octávio Guinle (55 anos) – fundador do hotel Copacabana Palace

Independência de Israel (75 anos)

Dia das Mães

15

Sanção do Estatuto do Torcedor pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (20 anos)

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos, com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades lingüísticas e culturais

Dia Internacional da Família – a celebração do dia visa destacar a importância da família na estrutura do núcleo familiar e o seu relevo na base da educação infantil; reforçar a mensagem de união, amor, respeito e compreensão necessárias para o bom relacionamento de todos os elementos que compõem a família; chamar a atenção da população para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para seus direitos e responsabilidades; sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família

16

Morte da violonista fluminense Mariuccia Iacovino (15 anos)

17

Morte da escritora paulista Zélia Gattai Amado (15 anos)

Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial de Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituída em 17 de maio de 2005 numa assembléia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18

Nascimento do militar mato-grossense e ex-presidente do Brasil Eurico Gaspar Dutra (140 anos)

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória-ES em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil, que está oficializada por Lei em algumas cidades brasileiras, para marcar a data da elaboração do documento final da “1ª Conferência Nacional de Saúde Mental” no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

20

Nascimento do cineasta cearense Luiz Carlos Barreto (95 anos) – produtor de vários filmes nacionais

Patenteamento do jeans por Levi Strauss e Jacob Davis (150 anos)


*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

CPI mostrará MST como grande produtor de comida, diz Pimenta

Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta no fim de abril na Câmara dos Deputados para investigar o movimento social, mostrará que o MST é um dos maiores produtores de alimentos do país.

Pimenta afirmou que não tem a preocupação de a oposição utilizar a CPI para atacar o governo. “Eu não tenho essa preocupação, pelo contrário. Eu acho que muita gente não conhece o MST como maior produtor de arroz orgânico da América Latina, o MST como grande produtor de comida, de alimento”, disse em entrevista, no Parque da Água Branca, na capital paulista, onde está sendo realizada a feira.

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“A CPI vai ser uma grande oportunidade de o Brasil conhecer o MST. O MST vai sair dessa CPI mais respeitado, maior, tendo mais visibilidade e sendo mais admirado”, acrescentou.

O ministro ressaltou que a feira do MST é uma demonstração da capacidade de produção de alimentos saudáveis pelos produtores ligados ao movimento, fruto da reforma agrária. “Essa feira tem mil e seiscentos itens, uma variedade impressionante, comida de qualidade, com preço justo, a produção da comida que o povo brasileiro precisa”.

 

São Paulo (SP), 11/05/2023 – 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, no parque da Água Branca. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 

Pimenta disse ainda que o atual governo federal é plural, e que oferece espaço tanto para a agricultura empresarial quanto para a agricultura familiar. “Nós vamos trabalhar para aquilo que é melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Tem espaço, no nosso projeto, para a agricultura familiar, para agricultura empresarial. Essa contradição não existe e eventuais ruídos, quem vive na democracia sabe que isso faz parte do jogo político, do jogo democrático”, afirmou. 

Em discurso no palco principal da feira, o ministro disse que a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era a de reafirmação do compromisso do governo de acabar com a fome no país. “A mensagem é devolver ao povo brasileiro o direito de fazer três refeições por dia. Não é possível um país rico, um país como o nosso, conviver com uma realidade em que mais de 30 milhões de pessoas todos os dias passam fome, e outras dezenas de milhões não sabem o que vão comer no outro dia”.

Tragédia em Mariana: culpa da BHP será julgada em outubro de 2024

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

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A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No episódio, a avalanche de rejeitos alcançou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Na ação movida no Reino Unido, os atingidos sustentam que não há justiça suficiente sendo feita no Brasil. O escritório Pogust Goodhead representa milhares de atingidos, além de empresas, municípios e instituições religiosas. Em março, 500 mil novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, agora são 700 mil pessoas e entidades representadas. A defesa dos atingidos afirma que o processo gira em torno de R$ 230 bilhões.

Já a defesa da BHP Billiton contesta a duplicação de julgamentos nos dois países e afirma confiar na reparação dos danos conduzidas pela Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A Fundação Renova foi criada em 2016 para administrar todas as ações reparatórias previstas em acordo firmado entre as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Passados sete anos, no entanto, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos e do poder público. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir sua extinção por considerar que ela não possui a devida autonomia frente às três mineradoras. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar para uma solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde o ano passado.

A ação no Reino Unido chegou a ser suspensa quando ainda se discutia se a Justiça de lá poderia julgá-la. Em 2020, o juiz inglês Mark Turner, sem adentrar no mérito do tema, considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.

Para Turner, não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação. No entanto, em julho de 2022, a Corte de Apelação aceitou recurso dos atingidos e determinou que o mérito do processo deveria ser analisado.

Adiamento

Tom Goodhead, um dos sócios do escritório Pogust Goodhead, se manifestou em nota após a nova decisão marcando o julgamento da responsabilidade da BHP para outubro de 2024. “A BHP fala de injustiça sem pensar nas vítimas reais, que sofrem com a devastação catastrófica de suas famílias, lares e terras, simplesmente porque a BHP valoriza o lucro acima da vida das pessoas”. Segundo o escritório de advocacia, a manutenção do julgamento em 2024 é uma vitória dos atingidos. Eles informaram que o prazo para os atingidos enviarem informações termina em 21 de maio.

Por sua vez, a BHP considerou a decisão positiva. “Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência”. De acordo com a mineradora, a corte britânica concordou em discutir no julgamento se os atingidos que firmaram acordos de indenização no Brasil teriam direito à reparação de danos no Reino Unido. A mineradora diz também que será debatida a prescrição do caso. As audiências que acontecerão em outubro de 2024 devem durar 11 semanas. 

Amapá tem surto de síndromes gripais, e governo decreta emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos.

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O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre sete meses e quatro anos. 

Dos pacientes internados, 29 estavam entubados.

Causas

A secretaria de Saúde divulgou que a situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões. 

Os profissionais de saúde também detectaram casos de Influenza A e B e covid-19.

Vacinação

Em nota, o governador Clécio Luís destacou que são necessárias medidas sanitárias imediatas, o que inclui a busca ativa para imunizar crianças não vacinadas.

 “O estado vai fazer sua parte, mas é fundamental o papel da família e de toda a sociedade”, disse em comunicado.

Ainda de acordo com a secretaria de Saúde, apenas 16% da população infantil vacinável, que vai de 6 meses a 6 anos incompletos, foi imunizada até o momento. As cidades com menor cobertura vacinal são Macapá, Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.

Providências

Além do aumento do número de leitos, a secretaria estadual de Saúde garantiu que foram tomadas providências para abastecimento de oxigênio para as unidades de saúde e para a ampliação da quantidade de plantonistas.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que acompanha a situação e está prestando apoio ao Amapá. 

A pasta reforçou que a vacinação é a principal forma de proteção contra doenças respiratórias, especialmente antes do inverno. 

“Na última sexta-feira (12), a vacinação contra a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A vacina contra covid-19 também está disponível nos serviços de saúde. É fundamental que todas as crianças estejam com a caderneta de vacinação atualizada”, diz o texto. 

O Ministério da Saúde acrescentou que está enviando kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos.

”A Força Nacional do SUS também dará apoio assistencial, especialmente na pediatria”, garantiu o ministério.

Para a investigação do surto, o governo federal explicou que amostras aptas para exame serão enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA).

Balão atinge avião em abastecimento e por pouco não causa tragédia

Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião estava em abastecimento. Em seguida, o balão resvalou para a pista e pegou fogo, que foi controlado por funcionários da própria unidade aeroportuária.

No Santos Dumont, não deram informações e direcionaram a reportagem à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Procurada pela Agência Brasil, a Infraero, que administra o Aeroporto Santos Dumont, informou que “os e-mails com demandas de imprensa são respondidos em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h”.

Campanha

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) não chegou a ser acionado, mas lamentou o ocorrido. No último dia 26 de abril, a corporação lançou a campanha “Balão mata”, com objetivo de mostrar à população as consequências dessa prática, em postagens em suas redes sociais, com vídeos reais. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que intensificará investigações relacionadas à atividade criminosa, principalmente com a proximidade das festas juninas.

O coronel Leandro Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, ressaltou, na ocasião, que “soltar balões sempre foi crime”. Admitiu, por outro lado, que atualmente, as redes sociais acabam potencializando essas atividades que podem resultar em verdadeiras tragédias. Monteiro lembrou que recentemente, um balão caiu na Estação de Tratamento de Água do Guandu e poderia ter deixado toda a região metropolitana sem água.

“Em janeiro deste ano, em pleno verão, outro balão caiu na praia do Leme, que estava lotada, e poderia ter causado um verdadeiro desastre. É importante que a população se conscientize. Essa é uma luta de todos nós! Soltar balão não é legal, não é instagramável. É crime!”, afirmou o secretário.

De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 100 mil balões são soltos a cada ano no país. O estado do Rio de Janeiro está entre os líderes de avistamentos de balões não tripulados de ar quente, informou o CBMERJ.

Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos, diz ministra

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida. 

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

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De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.  

“É um momento tão intenso que nós vamos ter possibilidades de fazer cumprir, alimentar, socorrer e prestigiar o setor da cultura no Brasil, os agentes culturais e a população. A prefeitura da sua cidade vai poder propor festivais, cursos, editais, inclusive projetos para criar centros culturais. A gente precisa agora aproveitar esse momento novo da cultura no Brasil”, afirmou Margareth Menezes. 

Lei Rouanet

Ainda sobre a descentralização dos recursos, a ministra falou sobre a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Nós estamos travando diálogos com as empresas para sensibilizar para este novo momento. O ministério [da Cultura] também está trazendo uma prerrogativa de poder indicar, porque antes só as empresas podiam escolher. Nós, neste momento, vamos poder orientar as empresas para que esta descentralização aconteça”, acrescentou.

Por meio da Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar diversas formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem oferecer ingressos, produtos culturais gratuitos ou a preços populares, bem como promover ações de formação e capacitação junto às comunidades, o que contribui para ampliar o acesso da população à cultura. 

Margareth explicou que se trata de um investimento na cultura, pois cada empresa pode dispor de 4% do imposto e a pessoa física também pode dispor de 6%. “Esse dinheiro é um dinheiro perdido? Claro que não. Ele retorna através das ações e também da prerrogativa de que existe a contrapartida social para cada projeto. E as pessoas reclamam que tem uns projetos que têm um peso maior de patrocínio, de milhões. O ministério não faz essa escolha, ela faz a análise. O que aquele projeto contempla? Às vezes uma peça de teatro emprega 100 pessoas, um musical, às vezes, emprega 170 pessoas e tem uma devolutiva social obrigatória”, apontou. 

A ministra disse ainda que está em diálogo “franco” com as empresas sobre este tema. “A gente quer que a sociedade brasileira acredite no setor cultural do Brasil, que é uma potência, e vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização”, enfatizou.  

A entrevista completa será exibida neste domingo (14), às 22h30, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Policial civil mata quatro colegas em delegacia de Camocim, no Ceará

Quatro policiais civis foram assassinados a tiros na Delegacia Regional de Camocim, cidade do interior cearense. Eles foram surpreendidos por um colega que estava de folga e chegou ao local já atirando. A chacina aconteceu na madrugada deste domingo (14).

Em sua página no Twitter, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), lamentou as mortes dos policiais.

“Estou absolutamente consternado diante do trágico episódio ocorrido na delegacia de Camocim, quando quatro policiais civis perderam a vida após ataque de um colega, segundo registro policial. Manifesto a minha solidariedade às famílias, amigos e profissionais da Segurança Pública do estado. O governo do Ceará dará todo o apoio necessário aos familiares das vítimas”, escreveu o governador.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e seus órgãos vinculados, em especial a Polícia Civil do estado (PC-CE), lamentaram a tragédia, que vitimou mortalmente os escrivães Antônio Cláudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira. “O suspeito, também policial civil, foi preso. A ocorrência está em andamento. O local está isolado e passa por perícia”, diz a nota.

A secretaria reconheceu os serviços prestados à sociedade cearense pelos policiais assassinados e colocou à disposição dos familiares e amigos das vítimas “todo o aparato das instituições”.

O motivo do crime está sendo investigado. O autor dos assassinatos se entregou no quartel da Polícia Militar, onde permanece preso e deverá prestar depoimento às autoridades.