Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. As lideranças estão mobilizadas em Brasília para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, norma que criou a tese do marco temporal.

Pelo entendimento, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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De acordo com Kretã Kaingang, um dos líderes que estiveram no ato, a lei do marco temporal ataca todos os direitos dos indígenas e é responsável pelo atual clima de violência nas comunidades. 

“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constituição], que garante os direitos originários aos nossos territórios. A lei é uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário a nós, que há anos vem dizimando os povos indígenas no Brasil”, afirmou.

Kretã também disse que os indígenas estão mobilizados durante o mês de outubro em função da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações dos 37 anos da promulgação da Constituição. 

“Este mês é um mês importante para nós lutarmos pelo direito dos povos indígenas. É necessário que a gente faça a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin]  a questão da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou. 

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.

Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

O caso também foi alvo de uma audiência de conciliação no Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram dos debates, após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco. 

Vigilância Sanitária do DF interdita bebidas em rede de supermercados

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal identificou nesta quinta-feira (2) que o rapper Hungria, que está internado com suspeita de intoxicação por metanol, também comprou bebidas alcoólicas em uma rede de supermercados 24 horas da capital, além das adquiridas em uma distribuidora em Vicente Pires. A partir da identificação do lote suspeito foi realizada a interdição cautelar do estoque de toda a rede. 

As amostras foram encaminhadas para análise laboratorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo a Vigilância Sanitária, a rede de supermercados está dando suporte à apuração da ocorrência.

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Hungria, de 34 anos de idade, está internado em um hospital em Brasília desde a manhã de hoje. O caso cumpre os critérios da definição de caso suspeito, mas ainda permanece em investigação pela Vigilância Epidemiológica por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Federal (CIEVS-DF).

Segundo nota da Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização em bares, restaurantes, quiosques, trailers e distribuidoras do Distrito Federal, em virtude do caso suspeito de intoxicação por metanol na capital do país.

Ainda nesta quinta-feira, a Vigilância Sanitária do DF realizou a interdição da distribuidora onde foi registrada a compra da bebida suspeita, por falta de licença de funcionamento e comercialização de bebidas alcoólicas clandestinas.

Contato 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal destaca que, na ocorrência de um caso suspeito de intoxicação por metanol, deve ser feito contato com o CIATox por meio dos telefones 99288-9358 e 0800 644 6774 para orientações sobre o manejo clínico.

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem causar a morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, é preciso buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

  • Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
  • CIATox da sua cidade para orientação especializada
  • Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país. 

Mundial: Wanna Brito e Antônia Keyla brilham com ouros e recordes

Em dia de recordes de Wanna Brito e Antônia Keyla, o Brasil teve uma jornada dourada nesta quinta-feira (2) no Mundial de atletismo paralímpico disputado em Nova Déli (Índia) e permaneceu na liderança do quadro geral de medalhas com 36 pódios no total (12 ouros, 17 pratas e sete bronzes).

Um dos ouros brasileiros desta quinta foi conquistado pela amapaense Wanna Brito. Na prova do arremesso de peso F32 (paralisados cerebrais) ela alcançou a marca de 8,49 metros para estabelecer um novo recorde mundial da prova.

“Estou muito feliz. Dei meu máximo, meu braço está doendo até agora. […] Quando eu perdi nos clubs, eu fiquei meio triste, mas ainda tinha o peso, e eu sabia que ia dar certo. E deu certo. Hoje foi meu dia. Eu senti que ia dar bom. O club é uma prova mais de extremos. No peso, eu consigo fazer melhor, é um movimento mais fechado, menos instável. O recorde de 8,18 metros eu sabia que dava para fazer. A distância que eu alcancei hoje, eu nunca tinha feito. Foi a primeira vez. 8,49 metros eu nunca tinha feito. Estou muito feliz”, declarou a brasileira.

Outra medalha com direito a recorde mundial foi garantida por Antônia Keyla nos 1.500 metros T20 (deficiência intelectual), graças ao tempo de 4min19s22. “Eu trabalhei muito. Não foi um ciclo, foi a vida toda. Correr é o meu dom, é o que eu sei fazer. Eu estou tão feliz e grata”, disse a piauiense.

A equipe brasileira garantiu mais dois ouros em provas de 400 metros. Uma delas veio com a potiguar Maria Clara Augusto na classe T47 (deficiência nos membros superiores), que fez o tempo de 56s17. A segunda foi garantida pelo maranhense Bartolomeu Chaves, na classe T37 (paralisados cerebrais) com o tempo de 50s13.

Por fim, o Brasil garantiu duas pratas, com Thiago Paulino no lançamento de disco F57 (que competem sentados) e com o paulista Thomaz Ruan nos 400 metros T47 (defiiência nos membros superiores).

Bares e fabricantes treinam empresas para identificar bebidas falsas

Associações representativas de bares, restaurantes, de fabricantes e importadores de bebidas destiladas estão treinando gratuitamente donos e funcionários dos estabelecimentos oferecendo orientações sobre como identificar bebidas falsificadas ou adulteradas.

Ministrados pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), os cursos detalham como identificar sinais de falsificação em garrafas, tampas, rótulos e líquidos. 

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Segundo as entidades, a análise deve começar pela tampa, considerada o principal ponto de segurança dos produtos: tampas originais apresentam acabamento preciso, sem amassamentos ou espaçamentos e com arte impressa de alta qualidade. A presença de lacres plásticos sobrepostos a tampas decoradas é um forte indicativo de adulteração, segundo as associações.

Outro ponto de atenção é o selo fiscal, obrigatório em bebidas destiladas importadas. Produzido pela Casa da Moeda do Brasil, o selo autêntico possui holografia que revela apenas uma letra por vez – R, F ou B. Se todas as letras forem visíveis simultaneamente, há a possibilidade de o selo ser falsificado.

Segundo as associações, garrafas da mesma marca devem ter o mesmo nível de enchimento e líquidos translúcidos, sem impurezas. Diferenças de coloração entre as unidades podem indicar falsificação.

As entidades ressaltam que produtos legítimos apresentam impressão de alta qualidade, com informações obrigatórias em português, como ingredientes, origem e número de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Erros de grafia são considerados sinais claros de falsificação.

Cuidados

“O treinamento alerta para os riscos legais e sociais do mercado ilegal. Estabelecimentos que compram de canais informais ou deixam de exercer cautela na aquisição de bebidas podem ser responsabilizados criminalmente”, dizem as associações, em nota.

O curso orienta ainda sobre o descarte correto das garrafas vazias. Para as entidades, 100% das bebidas falsificadas identificadas em operações policiais foram envasadas em garrafas originais reutilizadas.

“A expansão desse mercado [informal] no Brasil não apenas coloca em risco a saúde da população. Um produto ilegal é vendido, em média, 35% mais barato do que o original. A diferença pode chegar a até 48%, resultado da alta carga tributária do setor e da impunidade, que estão entre os principais fatores que estimulam o comércio ilícito”, disse o presidente da ABBD, Eduardo Cidade.

Segundo levantamento, feito em abril, pelo Núcleo de Pesquisas e Estatísticas da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo (FHORESP), 36% das bebidas comercializadas no Brasil são falsas, adulteradas ou contrabandeadas. 

“Orientamos as empresas a redobrar a atenção nas compras: verificar sempre a procedência dos produtos, adquirir apenas de fornecedores conhecidos e exigir a nota fiscal. Sempre que possível, recomenda-se checar a autenticidade da nota junto à Receita Federal para evitar o risco de utilização de notas frias”, disse a federação, em nota.

A entidade ressaltou que o cuidado deve ser intensificado em festas realizadas fora dos ambientes controlados, em locais sem alvará e sem fiscalização. “Nesses locais, a presença de bebidas falsificadas e perigosas é ainda mais recorrente, colocando a saúde dos consumidores em risco extremo”.

Medo altera hábitos

Os casos de contaminação de bebidas alcoólicas com metanol no estado de São Paulo têm alterado os encontros sociais na capital paulista. O garçom Marcílio Eduardo Ferreira da Silva Júnior disse que poderá ter de suspender a festa de aniversário, que realizaria um bar no centro da capital paulista. 

“Sábado agora é meu aniversário e eu iria fazer [a comemoração] aqui no bar. Mas diante dessas coisas que estão acontecendo, de bebidas adulteradas, estou pensando em não fazer. É triste, estou com medo, gosto de beber gin, gosto de beber whisky, mas acho que não vai ter”, assegura. 

Rafael Douglas Martins, funcionário de um bar em Santa Cecília, bairro da zona Oeste de São Paulo, conta que caiu o consumo de bebidas destiladas durante a semana. E a partir desta quinta-feira (2), o próprio bar decidiu parar de vendê-las por precaução. O retorno das vendas ocorrerá apenas depois que a situação se normalizar.

Hoje a gente suspendeu as vendas por uma questão mais de segurança, tanto do cliente como nossa também. Não estamos vendendo destilados, que é o whisky, o gin, e até mesmo caipirinha e vodca”, disse.

Martins ressalta que a decisão de parar de vender ocorreu mesmo tendo fornecedores confiáveis. “São confiáveis, temos nota, tudo certinho. É sempre o mesmo fornecedor desde sempre”, finaliza.

*Colaborou a TV Brasil

DPU cobra proteção a Aldeia Pataxó Kaí atacada na Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades de segurança pública da Bahia em razão do conflito na Aldeia Pataxó Kaí. Segundo manifestação do órgão divulgada nesta quinta-feira (2), cerca de 40 pessoas atacaram a comunidade na quarta-feira (1º), e dois indígenas foram baleados.

Em ofício encaminhado aos órgãos de segurança pública da Bahia, a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), demandou a adoção de providências e a apuração dos fatos “com rigor e celeridade, garantindo a segurança dos indígenas e a integridade da cena do crime”.

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“Informações recebidas pela DPU apontam que, na tarde dessa quarta-feira (1º), um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegou à localidade em um ônibus e efetuou disparos contra os membros da comunidade”.

“Pelo menos dois indígenas foram baleados e precisaram ser hospitalizados. Os relatos dão conta de que os próprios integrantes do grupo criminoso teriam confessado que a ação foi articulada e financiada por um latifundiário da região”, disse a DPU.

O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia; para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e para a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).

Na avaliação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, os fatos narrados configuram, em tese, uma gravíssima violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, notadamente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado.

“A situação demanda a atuação imediata e coordenada dos órgãos de segurança pública e de persecução penal, para garantir a proteção da comunidade, a responsabilização dos executores e do suposto mandante, e a preservação das provas, disse o órgão”.

Cobranças

A DPU solicitou que a Polícia Federal instaure inquérito policial, com o deslocamento de equipe para a Aldeia Pataxó Kaí, para realizar a oitiva dos envolvidos, a prisão em flagrante dos agressores, se couber, e a minuciosa perícia no local.

Já para a Senasp, foram solicitadas informações sobre a atuação da Força Nacional no local e adoção de medidas necessárias para assegurar que a conduta dos agentes esteja em conformidade com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em situações de conflito fundiário envolvendo povos originários.

Para a SSP Bahia, foi solicitada uma atuação em regime de cooperação, para o oferecimento de suporte necessário às forças federais e intensificação do policiamento na região, para prevenir novas escaladas de violência e garantir a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.

Lula diz que gestor que deixa obra parada deve ser preso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que gestores que deixam obras paradas deveriam ser presos por irresponsabilidade. Em Breves, no Pará, ele anunciou investimentos na infraestrutura educacional da Ilha do Marajó e entregou três unidades de ensino, uma delas iniciada em 2011 e paralisada junto com mais de 100 na região.

Com um investimento de R$ 126,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras foram retomadas nesta gestão.

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“Obras estão sendo inauguradas 15 anos depois. Eu, sinceramente, acho que muitos administradores públicos deveriam ser presos por irresponsabilidade porque quando você deixa uma obra paralisada porque foi o seu adversário que começou a fazer a obra, você não está tendo nenhum respeito pelo povo da sua cidade”, disse.

Água e energia elétrica

Lula se comprometeu, ainda, com outras demandas da região do Marajó, com o acesso à água e energia elétrica, ações em saúde e a construção de uma universidade.

No primeiro compromisso da manhã, o presidente da República inaugurou a creche Professor Afonso Brito da Cruz, que começou a ser construída em 2011. Em seguida, em cerimônia transmitida pelas redes sociais, Lula entregou duas unidades de ensino fundamental: a escola São Sebastião Rio Limão do Japichaua, na zona rural de Breves, e a escola Francisco Chagas da Costa, em Melgaço.

Foi assinada ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de duas salas, três escolas de seis salas, uma creche pré-escola e uma quadra escolar coberta com vestiário.

Atualmente, 115 empreendimentos da Ilha do Marajó estão no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Em todo o país, 2.544 obras estão aprovadas para retomada e 507 foram concluídas.

Além da retomada de obras, a Ilha do Marajó foi contemplada, em 2024, para a primeira fase do projeto FNDE Chegando Junto, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O objetivo é assegurar maior eficiência às políticas públicas com assistência técnica e monitoramento educacional.

Indicadores técnicos

A iniciativa busca levar – de forma integrada, intensiva e prioritária – todos os programas e ações desenvolvidas pela autarquia federal a determinadas regiões do país, selecionadas a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica.

O FNDE Chegando Junto promove ações para garantir alimentação escolar, valorização de profissionais da educação, transporte e livros didáticos, entre outros.

Na primeira fase, foram contemplados o Amapá e a região do Marajó, no Pará. Em 2025, na segunda etapa, os estados contemplados são Maranhão e Roraima.

Após os compromissos no Marajó, ainda hoje, em Belém, Lula visitará obras relacionadas à preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será em novembro na capital paraense.

Deputada presa em flotilha pede fim de relações econômicas com Israel

“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.

Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.

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>> Onze brasileiros estão entre capturados na flotilha de ajuda a Gaza

Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.

“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.

Missão humanitária

A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.

Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.

A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.

Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina. 

Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.

Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.

A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”

Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas redes sociais contra o ministro Flávio Dino.

A decisão foi motivada por um pedido da Polícia Federal (PF) para que o caso seja avaliado pela Corte.

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No dia 10 de setembro, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir voto pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista. Após o episódio, o ministro pediu que a PF investigue o caso.

De acordo com a Polícia Federal, as ameaças contra Flávio Dino têm ligação com a atuação de milícias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro e também devem ser investigadas pela Corte.

Moraes também determinou que as plataformas Meta, TikTok e YouTube forneçam, no prazo de 48 horas, os dados cadastrais de 50 perfis que realizaram as ameaças.

Em outro caso ocorrido recentemente, a PF indiciou uma mulher que tentou agredir Dino durante voo entre São Luís e Brasília. A acusada, que não teve o nome divulgado oficialmente, vai responder pelos crimes de injúria e incitação do crime.

CPMI do INSS: CGU suspeitava de irregularidades desde 2019

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, disse nesta quinta-feira (2) que tomou conhecimento de descontos associativos irregulares a aposentados e pensionistas em março de 2024, em meio às solicitações de informações feitas pela imprensa.

Ele, no entanto, ressaltou, que, desde o governo anterior de Jair Bolsonaro, em 2019, já havia, da parte das equipes técnicas do ministério, preocupações sobre esses descontos, por conta de algumas denúncias apresentadas à Controladoria.

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“Desde 2019, foram mais de 11 reuniões daquele grupo de trabalho que discutia descontos associativos”, lembrou Carvalho durante sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões.

Alerta

Segundo o ministro, a CGU identificou, desde então, “dois pontos de alerta” sobre esses descontos. O primeiro, relativo a denúncias que haviam sido feitas sobre os descontos associativos. E o segundo ponto de alerta estava relacionado ao aumento dos valores cobrados.

Perguntado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando teria tomado ciência desses descontos irregulares, o ministro respondeu que foi em março de 2024, após uma série de pedidos feitos por jornalistas, via Lei de Acesso à Informação.

Ele acrescentou que a área técnica da CGU informou que, antes das matérias jornalísticas, já estava fazendo um “trabalho relativo a esses descontos associativos, nos planos de 2023 para 2024”, em meio a mais de 600 auditorias.

“O que não se sabia era a dimensão do problema”, disse o ministro.

“Havia uma preocupação muito grande porque havia aumentado o número de entidades que assinaram um acordo de cooperação técnica com o INSS. Ou seja, acordos que autorizavam essas entidades a realizarem os descontos. Havia uma preocupação sobre a seriedade dessas entidades”, acrescentou.

Segundo Carvalho, o aumento no número de descontos ocorridos em 2022 e 2023 se deve ao cumprimento da lei orçamentária, do governo anterior.

“Cheguei na CGU em 2023. Acho que vale fazer um esclarecimento. O plano de auditoria é mais ou menos como o Orçamento, o governo herda a lei aprovada de orçamento do último ano do governo anterior. Nós herdamos o plano de auditoria da CGU feito em 2022 para executá-lo em 2023. E nós executamos. O nosso primeiro plano de auditoria só foi feito em 2023”, explicou.

Sigilo

Questionado pelo relator sobre declarações publicadas na imprensa, atribuídas a servidores da CGU, levantando suspeitas de que algumas informações consideradas sigilosas não teriam sido incluídas nos relatórios da CGU, o ministro disse que há diversos “imperativos legais” que podem tornar necessário o caráter sigiloso da informação, para evitar que se coloque em risco a investigação.

Ele, no entanto, garantiu que o relatório foi tornado público em sua integridade, uma vez que, após as operações da Polícia Federal, essas informações puderam ser tornadas públicas.

“Depois, com a operação realizada, não tinha motivo para se ter algo sigiloso no relatório”, acrescentou.

Conferência de Mulheres aprova propostas de políticas públicas

Na plenária final da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), na tarde dessa quarta-feira (1º) em Brasília, as participantes aprovaram o relatório final com as propostas divididas em 15 temas. O documento que simboliza a participação social irá compor as diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres a fim de aprimorar as ações voltadas às mais de 100 milhões de mulheres no Brasil, em toda a sua diversidade. 

As propostas são  resultado dos debates realizados nas etapas anteriores à conferência nacional, nas instâncias municipais e estaduais e nas conferências livres.

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Entre elas estão a promoção da igualdade de gênero, de redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1; a igualdade salarial e condições dignas para todas as mulheres. Na plenária final também foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis, informa o Ministério das Mulheres.

“A luta não acaba nunca! Precisamos construir, não somente o Brasil, mas a América Latina, o Caribe — um mundo de paz, um mundo onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e em que não haja nenhum tipo de violência contra elas”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

A ministra da Mulheres, Márcia Lopes, fala na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Foto José Cruz/Agência Brasil

DataMulheres  

O Ministério das Mulheres criou, nessa quarta-feira (1°), a plataforma DataMulheres, ferramenta digital de informações sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras, desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, em parceria com a Dataprev, empresa de tecnologia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços.

A iniciativa servirá para nortear os trabalhos de gestoras e gestores públicos dos três níveis federativos (federal, estadual e municipal), pesquisadores, observatórios, centros de estudos e instituições acadêmicas que produzem análises sobre as desigualdades de gênero, além de secretarias e organismos de políticas para as mulheres.

O DataMulheres integra dados dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fortalecimento da gestão pública

A ministra também assinou ontem, último dia do encontro, o edital público que prevê o repasse de R$ 10 milhões para doação de veículos, com o objetivo de fortalecer a atuação de secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres em todo o país.

Pelo edital, serão contempladas as cidades com até 100 mil habitantes que têm secretarias ou organismos de políticas para as mulheres, com conselhos de direitos femininos. Esses órgãos de participação e controle social, com representação do poder público e da sociedade civil, atuam na formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas.

“Tenho dito: não é Brasília, não é o governo federal que irá romper, que vai construir tudo aquilo de que a gente precisa em relação às políticas para as mulheres”, afirmou Márcia.

Cartilhas

A ministra também lançou duas cartilhas, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, da ONU Mulheres e da ONU Direitos Humanos.

A ministra da Mulheres, Márcia Lopes, participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Foto José Cruz/Agência Brasil

O guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans” apresenta os fundamentos legais da proibição de discriminação contra travestis e mulheres trans, os parâmetros de direitos humanos para protegê-las dessa discriminação e destaca as principais conquistas recentes e recomendações de mecanismos internacionais de direitos humanos aplicáveis ao Brasil.

“É urgente assegurar participação política, reconhecimento social e acesso às políticas públicas de forma equitativa. Em cenário marcado pela exclusão e pela violência, valorizar sua presença, ouvir suas vozes e garantir seus direitos são passos fundamentais para uma sociedade mais justa, diversa e verdadeiramente democrática”, diz a publicação.

A pouco mais de um mês da realização da COP30 [a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025] em Belém, a ministra lançou também a cartilha “Mulheres nas Ações Climáticas: participação política na construção de um futuro digno e justo”, com informações sobre os impactos das mudanças climáticas para as mulheres.

O texto inicial do guia mostra quem, de fato, tem papel central na construção de soluções para enfrentar a crise climática.

“Mulheres e meninas estão perseverando na coesão social, sustentando o tecido da resiliência comunitária e levando o pensamento socioeconômico a novo paradigma de sustentabilidade. Seja na agricultura familiar e agroecologia, na gestão comunitária da água, na prevenção e gestão de riscos e desastres ou na defesa de territórios e da biodiversidade, eles são protagonistas da mitigação, da adaptação e da preservação da base da vida”, destaca o documento.

Mais ações

Mulheres discutem propostas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Foto José Cruz/Agência Brasil

Márcia Lopes assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres e três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs): com os Correios, para a realização de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e divulgação do Ligue 180; com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promoção de ações de apoio à qualificação profissional de mulheres vítimas de violência; e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), na agenda de enfrentamento à violência política contra as mulheres.

Avião supera ônibus como segundo meio mais comum de viagens pessoais

Pela primeira vez, o avião superou o ônibus na lista de preferência de meio de transporte em viagens pessoais. Em 2024, 12,3% das viagens de passeio foram com companhias aéreas, superando os 12% das em ônibus. O carro foi o meio mais comum, com mais da metade (52,3%) do total de deslocamentos.

Os dados fazem parte de uma edição especial sobre turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O analista da pesquisa, William Kratochwill, atribui esse crescimento das viagens de avião às dimensões do país.

“Para muitos destinos, com certeza, o avião reduz esse deslocamento demorado que se dá pela linha de ônibus ou carro. Fora a segurança, já que o risco acaba sendo menor”, avalia.

Quando se referem às viagens profissionais, o avião ocupa a segunda preferência em três dos quatros anos (2020, 2021, 2023 e 2024) em que a pesquisa tem dados comparáveis. A exceção é 2021, quando 11,3% das viagens foram aéreas; e 12,1%, com ônibus.

“Justificado pelo período pandêmico [covid-19], quando as pessoas evitavam os transportes coletivos, principalmente o avião”, explica Kratochwill.

Influência da renda

Considerando todos os tipos de viagens, o IBGE aponta características diretamente ligadas à renda familiar per capita (por pessoa) das famílias. Em todas as faixas de renda, o carro é o principal meio de transporte nas viagens.

Para as famílias com renda menor que dois salários mínimos, o segundo meio de preferência é o ônibus de linha. Nos lares que recebem menos de meio salário mínimo, um quarto (25,2%) dos deslocamentos foi de ônibus. Nos que ganham quatro ou mais mínimos, apenas 5,1%.

Na outra ponta, entre as famílias que ganham dois ou mais salários mínimos, o segundo posto é ocupado pelo avião. Domicílios com renda per capita de quatro ou mais mínimos realizaram 36,2% das viagens com companhias aéreas.

“A viagem de avião é um bem de luxo quando compara a sua demanda”, avalia Kratochwill.

O que o brasileiro fez na viagem

Para elaborar a pesquisa, o IBGE buscou informações de pessoas que realizaram viagens três meses antes da data da visita domiciliar do pesquisador. O instituto identificou que, em 2024, os brasileiros realizaram 20,6 milhões de viagens, sendo 17,6 milhões pessoais e 3 milhões profissionais.

>> Gasto de brasileiros com viagens nacionais subiu 11,7% em 2024

Em relação às viagens profissionais, a maior parte (82,7%) foi para negócio ou trabalho, enquanto 11,8% foram para eventos ou cursos. O restante foi classificado como compras ou outros motivos.

entre as viagens pessoais, os principais motivos foram lazer (39,8%), visita familiar ou a amigos (32,2%), tratamento de saúde (20,1%) e outro (7,9%).

Ao analisar especificamente a motivação da viagem de lazer, o IBGE identificou que a razão mais comum é sol e praia, com 44,6% da preferência. Em seguida aparecem gastronomia (24,4%), natureza, ecoturismo ou aventura (21,7%) e outro (9,3%).

Onde o viajante se hospeda

De cada dez viajantes, quatro (40,7%) se hospedam em casa de amigos ou parentes. A segunda opção mais comum foi classificada pelo IBGE como “outro”, que inclui opções como albergue, hostel ou camping.

Em 18,8% das viagens, a acomodação escolhida foi hotel, resort ou flat. Ao cruzar as informações com faixa de renda, os pesquisadores notaram que todos os estratos abaixo de quatro salários mínimos de renda familiar per capita tiveram como principal hospedagem a casa de amigos ou parentes.

Já famílias com renda superior a quatro mínimos tiveram como primeira opção (37%) hotel, resort ou flat.

“Naturalmente, [o tipo de hospedagem] muda conforme o nível de rendimento”, diz Kratochwill.

Ao observar viagens profissionais especificamente, os hotéis, resorts e flats assumem a preferência, com 42,9% das hospedagens.

Gasto de brasileiros com viagens nacionais subiu 11,7% em 2024

O gasto total dos brasileiros com viagens nacionais que tiveram pernoite somou R$ 22,8 bilhões em 2024. Esse valor representa um crescimento de 11,7% em relação ao montante de 2023 e sinaliza manutenção da retomada do setor de turismo após a pandemia de covid-19.

Em 2023, o total gasto foi de R$ 20,4 milhões, o que significou um salto de 77,7% em relação a 2021, ano que enfrentou isolamento social e barreiras sanitárias. Os valores são reais, ou seja, já consideram a inflação do período.

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Os dados fazem parte de uma edição especial sobre turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo, que não vigorou em 2022.

Vinte milhões de viagens

Apesar do recorde no gasto, o IBGE identificou que o número de viagens não aumentou em 2024. A quantidade se manteve em 20,6 milhões.

O IBGE apurou também que o número de domicílios no qual ao menos um morador relatou ter viajado nos três meses anteriores à pesquisa permaneceu estável em 15 milhões, apesar do aumento no número de residências de um ano para o outro. Assim, a participação dos endereços que tiveram ao menos uma viagem se reduziu de 19,8% para 19,3% do total.

Para o analista da pesquisa, William Kratochwill, se a quantidade de viagens ficou estável e o montante gasto aumentou, “a explicação é que as viagens aconteceram com gastos maiores”.

“Pode ser o tipo de viagem, mais longa, de fato houve aumento no custo médio por pessoa”, diz.

Onde e quem gastou

Os pesquisadores calcularam que, em 2024, o gasto médio de viagem nacional com pernoite ficou em R$ 1.843, acima dos R$ 1.706 de 2023. Já o gasto diário por pessoa foi de R$ 268, superando os valores de 2021 (R$ 243) e 2023 (R$ 253).

Ao analisar por destinos, foi possível identificar que o Nordeste é onde mais se gasta com viagens (R$ 2.523). O Sul (R$ 1.943) também superou a média nacional.

Sudeste (R$ 1.684), Centro-Oeste (R$ 1.704) e Norte (R$ 1.263) ficam abaixo da média do Brasil.

Os três estados destino com maior gasto médio ficam no Nordeste:

  • Alagoas: R$ 3.790
  • Ceará: R$ 3.006
  • Bahia: R$ 2.711

Na outra ponta, os quatro estados com menores gastos ficam no Norte:

  • Rondônia: R$ 930
  • Acre: R$ 1.019
  • Amapá: R$ 1.061
  • Pará: R$ 1.085

Quando se observa o valor consumido com base na origem da viagem, o Distrito Federal se destaca. Os viajantes do DF gastam em média R$ 3.090 por viagem. Na segunda colocação fica São Paulo (R$ 2.313).

De acordo com Kratochwill, a explicação está no fato de o DF ter a maior renda per capita (por pessoa) do país.

 

Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília – Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Fator renda

A Pnad detalha que, quanto maior a renda familiar por pessoa, maior o custo com viagens. Em domicílios com renda de menos de meio salário mínimo, o gasto ficou em R$ 802. Nos lares que recebem a partir de dois salários mínimos, o valor supera a média nacional e chega a R$ 3.032 entre as que ganham quatro ou mais mínimos.

Ao perguntar por que a pessoa não viajou, os pesquisadores identificaram que a maior parte respondeu falta de dinheiro. Foram quatro em cada dez pessoas (39,2%), praticamente o dobro do segundo motivo, não ter tempo (19,1%). Para 18,4% a resposta foi não ter necessidade.

Ao separar por faixa de renda, as famílias que ganham menos de dois salários mínimos apontaram como principal causa a falta de dinheiro, percentual que chega a 55,3% entre as que ganham menos de meio mínimo.

Já entre os lares com rendimento mensal por pessoa a partir de dois salários mínimos, o motivo mais respondido foi falta de tempo, que chegou a 33,2% entre os lares com renda de quatro ou mais mínimos.

Uma forma de perceber a relação entre renda e viagem é que 78,7% dos domicílios brasileiros apresentam renda familiar per capita menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares em que houve viagens, as famílias que ganham menos de dois salários mínimos são apenas 61,1%.

Enquanto um em cada cinco domicílios brasileiros (19,3%) tiveram algum viajante em 2024, esse percentual é de 10,4% nas famílias com renda de menos de meio salário mínimo por pessoa. Nas residências que recebem quatro ou mais mínimos, a parcela chega a 45,7%.

Destino e duração

A pesquisa revela também que 96,7% das viagens foram nacionais. Dentro do Brasil, 80,9% de um total de 19,9 milhões tiveram a mesma região como origem e destino, ou seja, partiu do Nordeste para outro estado nordestino, por exemplo.

>> Avião supera ônibus como segundo meio mais comum de viagens pessoais

De cada quatro viagens, três (75,5%) são consideradas curtas, o que o IBGE classifica como até cinco pernoites.

O Distrito Federal lidera o ranking de proporção dos domicílios no qual houve ao menos uma viagem. Enquanto no Brasil a parcela é de 19,4%, no DF chega a 26,7%.

Para William Kratochwill, além da renda per capita alta, outro fator explica a liderança.

“É uma região em que há muitas pessoas que vêm de fora ou para trabalho e, geralmente, pode ser que [o grande número de viagens] tenha a questão de visitar familiares em outras unidades da Federação”, avalia.

Notificações por intoxicação com metanol sobem para 43

Após determinação de notificação imediata pelo Ministério da Saúde, o número de suspeitas de intoxicação por metanol chagou a 43 no país. Desse total, foram registradas no Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) 39 casos em São Paulo, sendo dez confirmados e 29 em investigação, além de quatro casos em investigação em Pernambuco.

Apenas uma morte decorrente desse tipo de intoxicação foi confirmada pelo Ministério da Saúde no estado de São Paulo. Mais sete óbitos seguem em investigação, sendo dois em Pernambuco e os outros cinco também em São Paulo.

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“Estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no país”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o órgão do governo federal, os números atuais extrapolam a média anual de 20 casos de intoxicação por metanol no Brasil. A Polícia Federal conduz a investigação por suspeita de envolvimento de organização criminosa, por meio da adulteração de bebida alcoólica.

Sala de Situação

Para monitorar os casos de intoxicação, o Ministério da Saúde instalou, nessa quinta-feira (1º), em caráter extraordinário, uma Sala de Situação que reúne equipes técnicas dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Agricultura e Pecuária; dos conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das secretarias de Saúde de São Paulo e Pernambuco.

Os profissionais atuarão na análise sistemática dos casos suspeitos, além do planejamento, da organização, coordenação e do controle das medidas a serem adotadas enquanto persistirem o risco sanitário e a necessidade de resposta nacional à intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica.

Quadrilha que fraudava CNU é alvo de operação da Polícia Federal

A Operação Última Fase foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em fraudar concursos públicos. As investigações tiveram o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

De acordo com a PF, as fraudes ocorreram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 em exames das “Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil”.

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Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e diversas medidas cautelares que incluem afastamento de cargos públicos e sequestro de bens, em endereços ligados os investigados nos estados da Paraíba, de Pernambuco e Alagoas. As ações contam com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

“Os investigados foram excluídos dos processos seletivos, afastados dos cargos públicos já ocupados e poderão responder pelos crimes de fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público”, informou a PF. 

*Com informações da Polícia Federal

Brasília: conferencistas exigem políticas para todas as “mulheridades”

A canção Maria, Maria, de Milton Nascimento e Fernando Brant, foi cantada em coro pelas quase 4 mil credenciadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília, nesta quarta-feira (1º), último dia da mobilização nacional. Juntas, elas homenagearam a força e a resiliência das mulheres brasileiras.

Com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas, a 5ª CNPM debateu questões como o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; fortalecimento das mulheres em espaços de poder e decisão; combate a todos os tipos de violência de gênero, políticas de cuidado.

Multifacetadas

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Pelos corredores do evento, o novo conceito de “mulheridades” foi amplamente difundido para informar e destacar a pluralidade e a diversidade de identidades das mulheres que vivem no Brasil e suas experiências.

Mulheres negras, com deficiência, LBTs [lésbicas, bissexuais e transgêneras], indígenas, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, jovens, idosas, mães atípicas, mulheres das cidades, do campo e das águas, ciganas, migrantes e refugiadas enviaram suas representações. Uma a uma encarregada de lutar por direitos e de dar visibilidade às suas causas.

De Jundiaí (SP), Mayara Alice Zambon pediu respeito a toda diversidade, a toda a ‘mulheridade’. Ela se descreve como mulher cis, pansexual. Mayara acredita no feminismo interseccional, abordagem que reconhece diferentes eixos de opressão que se interligam, como raça, sexualidade, deficiência e classe econômica. “Mulheres são mulheres em sua totalidade. Ninguém nasce [mulher]. Se torna uma”, parafraseando a escritora e feminista francesa, Simone de Beauvoir.

Dalvilene Cardoso se considera uma mulher de fibra – José Cruz/Agência Brasil

Já a enfermeira Dalvilene Cardoso, que integra o coletivo de mulheres com deficiência de São Luís do Maranhão, considera-se uma “mulher de fibra”. O punho dela levanta pelo fim da escala de trabalho 6×1, da violência de gênero, e pela valorização de profissão dentro da política de cuidados da sociedade.

“Viva as mulheres. Quero menos violência, não anistia [aos golpistas], mais democracia, mais respeito e, claro, mais educação. Somente por meio da educação nos tornaremos mulheres decididas e determinadas”, entende Dalvilene.

Em uma roda de mulheres cadeirantes, na entrada do prédio da conferência, a produtora cultural de São José do Rio Preto (SP), Vanessa Cornélio, se agiganta contra o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência (PCD), baseado erroneamente na crença de que são inferiores e incapazes.

“Precisamos de políticas educacionais que atinjam a população para desmistificar e tirar a imagem e o rótulo pejorativo e pesado de uma dependência. E ainda que as pessoas nos reconheçam para além da deficiência visível.”

Vanessa completa com o modo que é vista em sociedade. “Muitas vezes, somos tratadas com infantilização, não reconhecem o nosso potencial. É um leão por dia, todos os dias. Temos que nos colocar e explicar quem somos”, lastima.

Magna Caibé levou as demandas dos povos indígenas baianos para a conferência  José Cruz/Agência Brasil

A indígena Magna Caibé viajou 1,5 quilômetros (km) de Euclides da Cunha (BA) até a capital federal para trazer as demandas dos povos originários da Bahia. Ao relatar violências que as indígenas sofrem, Magna não admite que a violência masculina seja encarada como um fenômeno cultural e do patriarcado, onde os homens supostamente deteriam a autoridade e o poder sobre as mulheres.

“A violência não é cultural. Nossa cultura é a nossa ancestralidade, são nossas tradições.  A mulher indígena não está acostumada a ser violentada. Eu vim aqui para falar “não” à cultura de violência das mulheres indígenas.”

A professora Maria Elisângela Santos, de Aracaju, quer uma sociedade justa e igualitária, frente à discriminação e ao racismo. “As mulheres negras querem nessa conferência que todos estejam colocados em uma linha tênue, onde nenhuma mulher tenha mais e outras menos. A mesma saúde que é dada a uma mulher não-negra, deve ser dada a outra mulher negra, a uma mulher trans, independentemente da sua raça e da sua religião.”

Maria Elisâgela dos Santos quer uma sociedade justa e igualitária, frente à discriminação e ao racismo- José Cruz/Agência Brasil

A conferencista ainda questiona o fato de que a média salarial de uma mulher negra pode ser cerca de 50% menor que a de um homem branco.

“As mulheres negras se encontram abaixo da pirâmide salarial. Brigo por um espaço mais justo, porque nós trabalhamos igualmente aos demais, cuidamos de casa, da família, na maioria das vezes somos mães-solos. Por enquanto, sororidade, está sendo somente uma palavra bonita.”

A estudante de direito Ana Eva dos Santos, de 24 anos, reconhece que sofre com a transfobia diariamente, mas diz que conta com o apoio materno. Ana Eva é voluntária do projeto solidário Associação Gold, casa de acolhimento de pessoas LGBTQIA+, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“A conferência é um espaço de diálogo democrático para discutir políticas públicas e espaço de escuta para o Estado entender nossas demandas, enquanto pessoas trans, em situação de rua, dentro das diversas interseccionalidades: de pessoas negras, com deficiências e com as nossas mulheridades.”

Iyá Nifá Ifálere, sacerdotisa de umbanda, religião que escolheu há 35, trouxe com orgulho na mala as mesmas vestes que usa no terreiro de Cuiabá. No Distrito Federal, ela circula na conferência para marca posição e exigir respeito às mães de axé, que ela diz serem invisibilizadas.

 Iyá Nifá Ifálere marcou presença na conferência para pedir respeito às mães de axé – José Cruz/Agência Brasil

“Tentaram nos calar. Sofremos muito, principalmente pelas nossas vestes, não somos aceitas perante a sociedade, tudo isso precisa ser desmistificado. Porque essa é a minha identidade, eu sou uma mulher de axé, eu carrego meu Axé e sem ele não sou ninguém.”

A secretária municipal da Mulher de Tutóia (MA), Cristiana Rocha Diniz, relata que mesmo tendo implantado o programa Patrulha Maria da Penha, de segurança pública, o município não tem recursos públicos para proteger as mulheres vítimas de violência.

“Vejo nas localidades que a secretaria da mulher em si, só tem o nome. Não temos verbas para quebrar essa violência. A mulher do interior sofre violência e não há um transporte para socorrê-la. Existe muita política, sim. Mas cadê as capacitações para os gestores? Cadê o material que precisamos para trabalhar? Nós não temos”, indigna-se.

E mesmo diante de tantas divergências de pontos de vista e debates calorosos, Francine Gagliotti veio de São Paulo representar os interesses das milhares de mulheres que não puderam se deslocar até Brasília para participar da mobilização nacional.

“Espero que as políticas sejam aprovadas para que cheguem às mulheres que não tem possibilidade de estar aqui. Tudo tem que chegar para todas as mulheres do país, principalmente aquela que só sobrevive, só trabalha 8 e até 12 horas por dia. A gente tá aqui para defender também essas mulheres.”

Voz coletiva

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre. Quem traz no corpo a marca, Maria, Maria, mistura a dor e a alegria.” Essa espécie de hino atemporal representou o anseio coletivo dos segmentos sociais, os movimentos feministas, gestoras públicas, acadêmicas, organizações de mulheres e outros setores da sociedade civil.

No fim, várias frentes comprometidas com a mesmas pautas; igualdade e equidade de gênero; enfrentamento à violência, discriminação e racismo; universalidade e acesso às políticas públicas; participação ativa das mulheres em todas as fases das políticas públicas.

As demandas trazidas dos diversos territórios das etapas anteriores à conferência nacional foram analisadas durante três dias, nesta semana, em Brasília, e votadas pelas delegadas credenciadas na tarde desta quarta-feira
(1º). As propostas deliberadas vão contribuir para o fortalecimento e aprimoramento do Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, para orientar o governo federal na elaboração das políticas para todas as mais de 100 milhões de brasileiras. 

A ministra das Mulheres, Marcia Lopes, defende que a conferência nacional não se encerre, depois de tantos reencontros, pois a mobilização das mulheres por direitos e políticas públicas continuam nas comunidades das participantes que voltam a seus territórios de luta. “Apesar de concluir a 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que a gente entenda e tenha consciência que esta conferência não acaba aqui, não acaba hoje. Ela tem que continuar até o início da realização da 6ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres”.

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira eletrônica de oito acusados.

O ministro solicitou relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas impostas contra os monitorados.

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Os registros devem ser enviados pelas secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro. 

A decisão envolve os seguintes investigados:

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro);
  • Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
  • Fernando Collor (ex-presidente);
  • Daniel Silveira (ex-deputado);
  • Chiquinho Brazão (ex-deputado);
  • Roberto Jefferson (ex-deputado).

Nas decisões proferidas, Moraes não citou se há suspeitas de irregularidades no monitoramento das tornozeleiras.

São Paulo registra sexta morte com suspeita de intoxicação por metanol

O governo do estado de São Paulo informou nesta quarta-feira (1º) que seis pessoas morreram no estado por suspeita de intoxicação por metanol. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras cinco continuam em apuração.

Foram notificados 37 casos de intoxicação pela substância, sendo que em dez houve a confirmação da presença de metanol no sangue da pessoa contaminada. Vinte e sete casos ainda estão em investigação.

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As autoridades sanitárias interditaram seis estabelecimentos cautelarmente no estado: quatro na capital paulista, nos bairros de Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca; um em São Bernardo do Campo; e um em Barueri.

Uma distribuidora de bebidas teve a inscrição estadual suspensa preventivamente e outras três estão com a situação sob análise para suspensão.

No total, foram apreendidas 802 garrafas de bebidas alcoólicas e 128 mil garrafas de vodca foram lacradas em Barueri. Em Americana, duas pessoas foram detidas e 17,7 objetos utilizados na falsificação de bebidas foram apreendidas.

Arte/Agência Brasil

Câmara começa a analisar isenção de IR quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.087, de 2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A previsão é que o projeto seja votado ainda na noite desta quarta-feira (1º).

A proposta foi encaminhada pelo governo federal. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto ainda terá que ser votada no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

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A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto já foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentas as pessoas que ganham até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, quem ganha até R$ 5 mil terá um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já para quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Para compensar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, cujo custo está estimado R$ 25,8 bilhões, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão . Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que, com a arrecadação com a taxação desse segmento, haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela reforma tributária.

AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30).

No ano passado, o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos e estabeleceu o prazo de seis meses para que a regulamentação fosse publicada.

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A AGU alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade e, sendo assim, os setores envolvidos pedem mais tempo para uma regulamentação eficaz e segura. A solicitação para aumento do prazo foi motivada pela necessidade de concluir a análise de impacto regulatório e promover a participação de diversos atores sociais no processo,segundo especialistas.

A cannabis pode contribuir no tratamento de quadros como a epilepsia, a esclerose múltipla e dores crônicas. Mais de 670 mil pessoas já se tratam hoje com remédios à base do produto, que é eficaz no alívio de sintomas graves. Muitas vezes os pacientes têm respostas melhores do que ao se submeter a procedimentos tradicionais.  

O ato normativo deverá abranger aspectos referentes à importação de sementes, ao plantio, cultivo e comercialização da planta utilizada para finalidades como essas. Para a AGU, ampliar o prazo é necessário para que o governo garanta a participação da sociedade civil e, a partir das contribuições encaminhadas, possa editar a norma. 

A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegaram a pedir mais tempo ao STJ para finalizar o marco regulatório, mas a solicitação foi indeferida. Desta vez, caberá à ministra Regina Helena decidir se a União será atendida em seu requerimento. 

Uso pessoal

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento sobre o limite de quantidade liberada para uso pessoal. Ao contrário do Senado Federal, o STF considera que o porte de até 40 g de maconha para uso pessoal não mais configura crime. Em junho de 2024, os ministros já haviam votado sobre isso e, por 6 votos contra 5, prevaleceu a avaliação de que levar consigo maconha para consumo próprio continua sendo proibido, mas não é algo passível de prisão.

No segundo semestre, em novembro de 2024, houve outro desdobramento relevante, associado à pauta. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O psicólogo Cauê Pinheiro ressalta que a diretoria da Anvisa tem mantido as portas para o diálogo e que não há coesão entre todos os grupos pró-cannabis. Segundo informou, existem  associações de vários portes, com demandas diferentes, o que exige abrangência na regulamentação. 

Atuante na Paraíba, Pinheiro ressalta que há três forças em disputa: movimentos sociais, associações e indústria farmacêutica.

Algumas das associações, segundo ele, se aproximam mais da indústria e outras envolvem processamento distinto da farmácia viva no Sistema Único de Saúde (SUS), algo contemplado pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 18/2013..

“Obviamente, uma associação não é uma farmácia viva no SUS, mas tem todos os moldes técnicos e possibilidade de funcionar como uma”, diz o especialista, que é diretor da Associação Canábica Florescer (Acaflor), com sede em João Pessoa. 

Pinheiro destaca ainda produtos como a flor in natura, que não podem ser importados nem comprados em farmácias. O acesso aos produto está restrito a cerca de dez associações.

Pinheiro chama a atenção para a relevância do THC (Tetrahidrocanabinol), outro composto da planta junto com o CBD (canabidol). Ele afirma que a maconha é fundamental na etapa denominada redução de danos, ou seja, quando o paciente usa a planta para aliviar sintomas de abstinência provocados pelo corte de drogas mais fortes.

Embora, para muitos, a redução de danos remeta ao crack e à cocaína, ele cita também o álcool, o cigarro e a própria maconha, já que com a ilegalidade não há controle de qualidade, e muitos usuários acabam comprando algo impuro e mal manuseado, que ocasiona danos ao corpo.

Histórico

O Brasil foi o primeiro país do mundo a editar uma lei contra a maconha. O dispositivo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, data de 4 de outubro de 1830, e trata do “pito de pango”. Ali já se fazia distinção entre a penalidade aplicável a quem vendesse a droga e a que recairia sobre o usuário: enquanto o primeiro teria que pagar multa, este seria preso por até três dias. A lei também faz uma distinção importante, marcando as posições sociais com clareza, ao escrever “escravos e demais pessoas”. 

O posicionamento de representante do Brasil, em reunião da Liga das Nações, antecessora da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1925, foi determinante para a criminalização da cannabis. Durante encontro que serviria para discussão sobre o ópio, o governo do Egito argumentou que a cannabis tinha um poder altamente destrutivo.

“Depois que a ONU foi criada, houve a primeira Convenção Única de Entorpecentes, em 1961, assinada por mais de 200 países, colocando a cannabis em uma lista, junto com a heroína, como droga particularmente perigosa. É algo que não tem razão científica nos dias de hoje”, afirma o médico Elisaldo Carlini, em entrevista concedida 15 anos atrás à Revista Pesquisa Fapesp.

Elisaldo Carlini foi peça fundamental no reconhecimento da maconha usada para fins terapêuticos. O interesse surgiu por sua curiosidade pela farmacologia, em 1952, quando cursava o 2º ano da graduação, na Escola Paulista de Medicina (EPM), que hoje é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Falecido em 2020, aos 90 anos, dedicou 50 deles ao aprofundamento de sua pesquisa sobre a planta.

Criador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Carlini comandou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, órgão que depois viria a se tornar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Retornou ao Brasil após concluir o mestrado na Universidade Yale, uma das instituições de maior prestígio do mundo.

ExpoCannabis Brasil

Com início em 15 de novembro, a 3ª ExpoCannabis Brasil deste ano definiu tem como ttema “Cultivar para Florescer”, O evento espera atrair 45 mil visitante que, além de participar das atividades, também podem se inscrever em workshops.

A exposição será realizada no São Paulo Expo, localizado na zona sul de São Paulo. Os ingressos já estão sendo vendidos. Mais informações podem ser conferidas no site oficial.

Brasileiro: Palmeiras vence Vasco em casa para assumir vice-liderança

O Palmeiras contou com o faro de gol apurado da dupla formada por Flaco López e por Vitor Roque para derrotar o Vasco por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no Allianz Parque, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro.

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Graças aos três pontos somados dentro da casa, o Verdão chegou aos 52 pontos, dois a mais do que o Cruzeiro, que mede forças com o líder Flamengo (que tem 54 pontos) a partir das 20h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (2) no estádio do Maracanã. Já o Cruzmaltino permaneceu com 30 pontos após o revés, ocupando a 12ª colocação.

Mais uma vez o time comandado pelo técnico Abel Ferreira contou com uma grande atuação da dupla de ataque formada por Flaco López e por Vitor Roque para sair com a vitória. Quem começou brilhando foi o argentino, que, logo aos 5 minutos, aproveitou bola que sobrou para bater colocado para superar o goleiro Léo Jardim.

Aos 17 minutos, Flaco López voltou a ser decisivo, ao aproveitar bola levantada por Piquerez para ampliar. Cinco minutos depois o argentino brilhou com um belo lançamento em profundidade para Vitor Roque, que se livrou da marcação de Paulo Henrique para bater na saída de Léo Jardim para dar números finais ao marcador.

Outros resultados:

Mirassol 1 x 1 Bragantino
Sport 2 x 2 Fluminense
Internacional 1 x 1 Corinthians
Botafogo 2 x 1 Bahia
Santos 1 x 1 Grêmio

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.

Justiça tributária

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que com o projeto, o país começa a fazer justiça tributária.

“Nosso país é um país da desigualdade, é um país onde uma ínfima minoria detém a maior parte da riqueza enquanto a maioria do povo brasileiro vive em difíceis condições. A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária. Uma justiça que pode reduzir as desigualdades, que pode fazer com que as pessoas de menor renda e a classe média brasileira possam ter uma capacidade de consumo melhor, uma capacidade de viver melhor a sua vida”, afirmou.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) lembrou que a iniciativa foi pautada após as manifestações de setembro contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) das prerrogativas, a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Esse projeto é muito importante, milhões de brasileiros serão impactados com a redução imediata do imposto de renda e com a redução para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil e, ao mesmo tempo, um imposto mínimo que vai ser cobrado dos super-ricos”, completou.

Críticas

A iniciativa foi objeto de críticas de alguns parlamentares. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que os recursos não irão para os mais pobres e criticou a tributação de lucros e dividendos. 

“Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, argumentou.

O texto determina que o emprego ou a entrega de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em montante superior a R$ 50 mil mensal ficará sujeito à retenção na fonte do IRPF à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue.

Não ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, os lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, e cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Mais cedo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, apesar de concordar que seja necessária. “É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, questionou.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), a proposta é uma medida eleitoral, mas sem reparo estrutural. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.

Mundial sub-20: Brasil perde para Marrocos por 2 a 1 e se complica

A seleção brasileira foi derrotada pelo placar de 2 a 1 pelo Marrocos, na noite desta quarta-feira (1) no estádio Nacional do Chile, em Santiago, em seu segundo compromisso pela Copa do Mundo de futebol masculino sub-20.

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Com este resultado, o Brasil chega à última rodada da primeira fase da competição ocupando a 3ª colocação do Grupo C com apenas um ponto conquistado (graças ao empate de 2 a 2 com o México na estreia). Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes ainda pode sonhar com a classificação para as oitavas de final. Para isto tem que se sair bem diante da Espanha, no próximo sábado (4) a partir das 17h (horário de Brasília).

A seleção brasileira começou bem a partida, criando problemas para o goleiro Yanis Benchaouch. Porém, a equipe comandada por Ramon Menezes não conseguiu aproveitar as oportunidades criadas e viu o placar permanecer inalterado até o intervalo. Na segunda etapa o Marrocos assumiu o protagonismo e abriu o placar aos 14 minutos, com batida de voleio de Maamma após Gessime Yassine levantar na área.

O Marrocos passou a aproveitar os espaços dados pelo Brasil e, aos 30, contou com outra boa jogada de Yassine para ampliar com gol de Zabiri. Já nos acréscimos a seleção brasileira conseguiu descontar em cobrança de pênalti do zagueiro Iago, mas a reação parou por aí.