Vasco perde nos pênaltis para o ABC e se despede da Copa do Brasil

Mesmo empurrado por sua apaixonada torcida que compareceu ao estádio de São Januário, o Vasco deu adeus à Copa do Brasil após ser superado por 6 a 5 pelo ABC, na noite desta quinta-feira (16) . No tempo regulamentar o confronto terminou em empate de 0 a 0.

Com a bola rolando, o Cruzmaltino e o Mais Querido não fizeram uma boa apresentação, com a equipe da casa forçando demais nas bolas levantadas na área e criando poucas oportunidades claras de gol no primeiro tempo. Na etapa final o técnico Maurício Barbieri ainda tentou melhorar a produção ofensiva de sua equipe ao colocar em campo os meias Nenê e Orellano, mas as mudanças não deram resultado.

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Assim, a igualdade perdurou até o final dos 90 minutos, o que levou a partida para a disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o Vasco ficou muito próximo da classificação, pois Jair, Miranda, Nenê e Puma Rodríguez foram eficientes.

Porém, na hora de confirmar a classificação (já que Walfrido havia perdido pelo ABC), Pedro Raul bateu por cima do gol e adiou o final da disputa. E aí o time potiguar não falhou mais e garantiu a classificação após Orellano chutar muito distante do gol defendido por Simão.

Agora, o ABC aguarda sorteio a ser realizado posteriormente para conhecer seu próximo adversário na competição. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

Governo criará coordenação de saúde da população negra

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, adiantou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no próximo dia 21 de março, quando a criação da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) completará 20 anos. A secretaria foi criada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2003, após demanda histórica do movimento negro.

Anielle Franco ministrou aula inaugural do semestre letivo na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), na tarde desta quinta-feira, no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro.

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Segundo a ministra, no próximo dia 21 haverá uma comemoração no Palácio do Planalto em que serão anunciadas medidas para aumentar a presença de mulheres negras no serviço público federal; será instituída uma coordenação de saúde da população negra junto ao Ministério da Saúde e também serão tituladas seis terras de povos quilombolas que aguardam a regularização há mais de 20 anos.

“É um processo muito longo a titulação das terras quilombolas. É um processo que vai e volta, e as famílias estão se perdendo. A ancestralidade está lá, mas as terras estão indo embora. A memória dessas mulheres negras e desse povo está indo embora, porque não titula”, disse a ministra.

Além de titulações e indenizações, a ministra prometeu ações de educação e cultura ainda junto a comunidades quilombolas nos primeiros 100 dias do governo, e lembrou que esse é um pedido do presidente Lula.

O ministério também anunciará, em parceria com as pastas do Esporte e da Justiça, a criação de um Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo nos Esportes. “É inadmissível o que o Vini Jr. está passando na Espanha, mas o que todo mundo passa aqui também, e a gente sabe como é”.

Marielle

Em discurso a alunos, professores e servidores da ENSP/Fiocruz, a ministra Anielle Franco relembrou os primeiros momentos após o assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, que completou 5 anos na terça-feira (14).

“A gente não pode esquecer que a Mari foi vítima de um feminicídio político”, disse a ministra. “Eu jamais vou perdoar. Nunca vou perdoar terem olhado para aquela mulher discursando e não terem nunca pensado em ter uma segurança pra ela. Nunca na minha vida eu vou aceitar isso”.

Anielle Franco afirmou que somente após um crime cruel como esse houve a noção de que mulheres negras na política também deveriam ter segurança. Ela reforçou que essas mulheres são vítimas de violência política há anos, e que estudos conduzidos pelo Instituto Marielle Franco em 2020 e 2021 mostraram que esses casos são recorrentes.

“A Marielle precisou morrer, ser assassinada do jeito que foi, cruelmente, para que outras pessoas ganhassem segurança privada, carro blindado e tivessem a noção de que as políticas mulheres negras precisam de segurança também, além dos homens brancos”.

A ministra também lembrou o momento em que foi convidada pelo presidente Lula para estar à frente da pasta da Igualdade Racial e disse que conversou com outras mulheres negras que são referência em sua vida, como a deputada Benedita da Silva e as ativistas Lúcia Xavier e Jurema Werneck, assim que recebeu a proposta.

“Eu não quero entregar só simbologia. Eu tenho orgulho de ser irmã dela. Mas eu tenho que entregar trabalho”, disse.

No dia a dia em Brasília, a ministra disse que ainda é atacada, especialmente no Congresso Nacional, onde outras políticas negras também sofrem ofensas.

“Nenhuma Câmara, nem em Brasília nem em nenhum lugar, é historicamente desenhada para mulheres. A Talíria [Petroni, deputada federal] foi lá com filho no colo e não tinha um lugar para trocar a fralda do menino. Não é desenhado pra gente. A Erika Hilton [travesti, deputada federal] estava lá, lindíssima, mas o tempo inteiro que ela passa e as pessoas afrontam chamando ela de coisas horrorosas. Se eu entro, porque o Executivo tem que construir com o Legislativo e vice-versa, eu sou atacada. Não vai ser fácil a gente reconstruir”, disse.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.

Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

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Lewandowski afirmou ainda na decisão que continua proibida a indicação de pessoas que ainda participam da estrutura decisória de partidos ou que possuem trabalho vinculado às legendas e à campanhas políticas.

A constitucionalidade da lei estava sendo julgada nesta semana no plenário virtual da Corte, mas Lewandowski atendeu ao pedido liminar feito pelo PCdoB, autor da ação, após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça para suspender o julgamento.

Na decisão, o ministro disse que a lei restringiu as indicações para as estatais.

“Não obstante os bem-intencionados propósitos do legislador nesse aspecto, a Lei das Estatais, ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores, que funcionam como impedimento absoluto à nomeação”, escreveu.

A liminar está valendo, mas será levada para julgamento definitivo no plenário virtual da Corte. A data ainda não foi marcada.

PGR se mostra contra aprovação automática de atividades de mineração

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a aprovação tácita de atos governamentais que causam impacto ao meio ambiente e terras indígenas.

A manifestação foi anexada à ação protocolada em 2021 pela Rede Sustentabilidade. O partido contesta no Supremo normas do antigo comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que liberaram mineração na região conhecida como Cabeça do Cachorro, localizada em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Uma resolução Agência Nacional de Mineração (ANM) que prevê autorização tácita para a atividade se o prazo de análise não for cumprido pelo órgão também é questionada. 

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No documento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que normas constitucionais e leis do setor determinam a proteção ambiental contra a exploração de atividades nocivas. 

Dessa forma, Aras defendeu que a Corte explicite que atividades econômicas que degradam o meio ambiente não podem ser aprovadas de forma tácita. “Sugere-se a adoção de interpretação conforme a Constituição, de maneira a explicitar que nenhum ato que possa ter impacto sobre o meio ambiente ou terras indígenas haverá de ser objeto de aprovação tácita pelo poder público”, opinou Aras. 

O processo é relatado pelo ministro Nunes Marques. Não há prazo para decisão. 

Coronel da PM diz que Exército dificultou prisão de golpistas

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse nesta quinta-feira (16) que o Exército tentou impedir a prisão dos golpistas envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

Naime deu a declaração à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O coronel está preso desde fevereiro acusado de omissão em relação aos atos de 8 de janeiro.

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Em depoimento, Naime disse que a Polícia Militar foi impedida de prender suspeitos de participarem dos ataques e que estavam no acampamento localizado em frente ao Quartel-General do Exército. Segundo o ex-comandante, militares do Exército montaram uma barreira.

“Uma linha de choque montada com blindados e, por interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento. Eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, afirmou.

O coronel classificou o acampamento como “epicentro de todos os atos golpistas”. “O tenente que era o oficial de dia no QG queria impedir que a gente prendesse as pessoas no gramado que fica ao lado da via N1. O argumento foi que o local era uma área do Exército e que a PM não poderia atuar”, afirmou.

Retirada de acampamento

Naime também afirmou que participou de diversas reuniões com o Comando do Exército para a retirada do acampamento, mas as ações eram sempre canceladas.  

De acordo com o ex-comandante, investigações já haviam revelado várias irregularidades dentro do acampamento, como comércio ilegal e aluguel irregular de tendas. Havia ainda, segundo o coronel, a “Máfia do Pix”, em que supostas lideranças pediam às pessoas que fizessem transferências via Pix para manter o funcionamento do acampamento.

Poucos policiais

O presidente da CPI, Chico Vigilante (PT-DF), questionou o ex-comandante sobre o número reduzido de policiais militares empregados na contenção do ato golpista. De acordo com Vigilante, documentos obtidos pela CPI apontam que somente 200 policiais, alunos do curso de formação, foram acionados, enquanto o restante da tropa ficou de sobreaviso.

Naime disse que não participou do planejamento da operação, pois estava de folga na ocasião. Segundo ele, é usual deslocar alunos de formação para ações policiais, porém acompanhados de profissionais mais experientes.

“Me causa estranheza ter usado somente alunos. Precisa fazer uma revisão nessas escalas, ver se isso realmente aconteceu. Isso foge completamente do nosso padrão. Usar os alunos é normal, mas sempre acompanhado de policial com experiência”, disse.

Mundo paralelo

Em depoimento, o ex-comandante disse que os golpistas do acampamento viviam em um “mundo paralelo”, com acesso a informações fornecidas apenas pelos grupos que estavam no local, em uma espécie de bolha.

“Eles viviam em um mundo paralelo. Tive algumas vezes no acampamento, conversei com algumas pessoas. Teve um que me abordou lá e disse que era um extraterrestre, que estava ali infiltrado. Assim que o Exército tomasse, os extraterrestres iriam ajudar a tomar o poder. Só consumiam informações deles, estavam em uma bolha”, relatou.

A Agência Brasil entrou em contato com o Exército e aguarda um posicionamento.

*Com informações da Agência da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Grêmio vence Ferroviário e segue para 3ª fase da Copa do Brasil

O Grêmio segue vivo na Copa do Brasil. Jogando na noite desta quinta-feira (16) em Porto Alegre, a equipe gaúcha derrotou o Ferroviário por 3 a 0. Agora, o Tricolor segue adiante para a terceira fase da competição nacional.

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Atuando diante de sua torcida, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho foi muito efetiva no ataque e teve a oportunidade de abrir o marcador logo aos 17 minutos em cobrança de pênalti de Luis Suárez. Porém, o goleiro Douglas Dias pulou certo e pegou a finalização do artilheiro uruguaio.

A oportunidade desperdiçada não diminuiu o ímpeto do Grêmio, que continuou criando oportunidades e conseguiu abrir o placar um pouco antes do intervalo. Aos 47 minutos Cristaldo levantou a bola na área em cobrança de falta e Bruno Alves fez de cabeça.

O segundo tempo começou com a redenção de Luis Suárez. Logo aos 10 minutos o uruguaio conseguiu ampliar a vantagem do Tricolor, que ainda ampliou o marcador aos 27 com Ferreira.

Agora, o Grêmio aguarda o final da segunda fase da competição nacional para conhecer seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo.

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 45 milhões

O sorteio do concurso 2.574 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quinta-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (18), é estimado em R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 12 – 17 – 43 – 44 – 48 – 60.

A quina registrou 68 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 41.754,98. Já a quadra teve 4.377 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 926,70.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fortaleza perde e fica fora da fase de grupos da Libertadores

O Fortaleza não conseguiu a classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores após ser derrotado por 2 a 1 pelo Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção. O Leão do Pici já estava em situação complicada na terceira fase prévia da competição após perder de 1 a 0 para os paraguaios no confronto de ida, na última semana no Castelão. Agora o Fortaleza seguirá para a fase de grupos da Copa Sul-Americana.

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Precisando marcar gols para continuar sonhando com a classificação para os grupos da Libertadores, o Fortaleza se esforçou para abrir o marcador, criando a primeira oportunidade logo aos seis minutos com Lucero e Thiago Galhardo. Porém, o Cerro foi mais eficiente e superou o goleiro João Ricardo aos 37 minutos com Carrizo, que aproveitou bola que explodiu na trave para finalizar de primeira.

Aos 16 minutos da etapa final, o time paraguaio praticamente sacramentou a sua classificação com um belo gol de Aquino, que bateu de voleio após a bola ser cruzada para a entrada da área. A partir daí o Leão do Pici avançou de forma desesperada para o ataque e ofereceu espaço para o Cerro, que chegou a superar o goleiro João Ricardo em mais duas oportunidades, mas os gols foram corretamente anulados.

No final, o Fortaleza ainda conseguiu marcar o seu de honra com Guilheme, mas a vaga nos grupos da Libertadores já havia sido perdida.

Luisa Stefani cai na chave de duplas do Masters 1000 de Indian Wells

A brasileira Luisa Stefani se despediu da chave de duplas do Masters 1000 de Indian Wells, nos Estados Unidos, após ser derrotada, nesta quinta-feira (16) ao lado da canadense Gabriela Dabrowski, pela japonesa Miyu Kato e pela indonésia Aldila Sutijiadi por 2 sets a 0, parciais de 6/2 e 7/6 (7/4).

Com a queda de Stefani nas quartas de final da competição, a única representante do Brasil na competição é Bia Haddad, que, ao lado da alemã Laura Siegemund, mede forças justamente com Miyu Kato e Aldila Sutijiadi.

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Bia e Laura chegam mais descansadas ao confronto com as asiáticas, pois passaram pelas quartas de final após as suíças Belinda Bencic e Jil Teichmann desistirem da competição.

PF abre inquérito para investigar denúncias de espionagem pela Abin

A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.

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“A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.

Denúncia na ONU

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de covid-19. As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia.

Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil. As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema.

Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de vigilância e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais ações violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.

Polícia investigará suposta prática de turismo sexual por americanos

A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar dois estrangeiros que afirmam serem coaches de relacionamento do curso chamado Millionaire Social Circle. Por meio do curso, os estadunidenses Mike Pickupalpha e David Bond viajam o mundo vendendo supostas técnicas para conquistar mulheres.

Em fevereiro, eles estiveram no Brasil e promoveram uma festa em uma mansão em São Paulo. Em vídeos da festa, publicadas por eles mesmos em redes sociais, são mostradas pessoas bebendo, comendo e tirando fotos. O evento promovido na cidade seria para que os convidados colocassem em prática as técnicas ensinadas nos cursos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), uma das mulheres presentes nessa festa se reconheceu em vídeos que circularam nas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica. Em entrevista ao site G1, algumas das vítimas relataram que foram à festa sem saber que eram parte de uma aula desse curso.

Por meio da denúncia encaminhada à Delegacia Eletrônica, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar se houve favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual durante a realização dessa festa. O inquérito também vai apurar se os norte-americanos agenciaram, aliciaram, transportaram, transferiram, compraram, alojaram ou acolheram exploração sexual durante sua passagem pelo Brasil. O caso está sendo investigado pelo 34º Distrito Policial.

Agora, a polícia deverá realizar diligências para identificar e ouvir formalmente os organizadores dessa festa.

O Millionaire Social Circle cobra a partir de US$ 12 mil (cerca de R$ 63 mil) para uma “mentoria”, que prevê uma viagem de duas semanas para algum país. Esse curso já promoveu edições na Costa Rica, Colômbia e Filipinas. A próxima etapa será na Tailândia, em agosto.

Países de preferência

Em entrevista à Agência Brasil, a advogada Luciana Terra, diretora jurídica do Me Too Brasil, destacou que a escolha desses coaches por países subdesenvolvidos para os seus cursos não é feita de forma aleatória. “Eles entendem que são países subdesenvolvidos e que as mulheres seriam mais ‘fáceis’, de mais fácil acesso. Infelizmente, no Brasil, temos muitos casos de turismo sexual, de exploração sexual infantil e de prostituição e isso acaba, de alguma forma, facilitando esse acesso”, disse ela.

Para a diretora do Me Too Brasil, outros crimes poderiam também ser imputados aos estrangeiros, como o de compartilhamento de imagens em redes sociais. “[A divulgação das] imagens das mulheres, com cunho sexual, é crime no Brasil”, disse ela. “Outro crime que pode ser denunciado é de importunação sexual”, acrescentou ela.

Outro lado

Por meio das redes sociais, os estrangeiros se defenderam dizendo que “uma coisa positiva” se tornou algo negativo por meio da mídia. “Fizemos esforços para tornar a festa o mais segura e bem coordenada possível. Contratamos segurança brasileiro, contratamos vários funcionários no local, oito pessoas para churrasco e até assistentes para ajudar no transporte. Entendemos que somos estrangeiros e entendemos que estamos no país de outra pessoa. Tomamos todas as medidas para respeitar a cultura local e garantir a segurança de todos com quem interagimos. A festa foi algo pessoal, com alguns amigos brasileiros próximos”, disseram eles, na nota.

Segundo eles, as pessoas preencheram um formulário de inscrição antes de participar da festa. “Não havia nenhuma exigência de fazer nada na festa. As pessoas falavam com quem queriam e iam para onde queriam”, escreveram. “Concordo que crimes sexuais são um assunto sério, mas conhecer alguém organicamente por meio do Tinder ou de aplicativos de namoro online, levar alguém a um restaurante e ter uma interação consensual não é um crime sexual”, acrescentaram.

Em suas redes sociais, Mike Pickupalpha ainda postou comentários irônicos e misóginos para dar sua explicação pessoal sobre a festa no Brasil. “Fizemos a maior festa do Brasil e as feministas não poderiam lidar com isso”, escreveu ele.

“Mulheres como experimento”

Para a diretora do Me Too Brasil, o que aconteceu em São Paulo não pode ser encarado como uma simples festa, já que todos os homens presentes participavam desse curso. “Como eles estão nesse movimento, com coaches de como pegar mulheres, as mulheres ali fizeram parte de um experimento. Não era uma festa de interação ou de curtição. Era mais voltada para essa atmosfera desses cursos de como pegar mulheres, de cunho sexual, e que infelizmente têm acontecido no Brasil. E, infelizmente, como eles vão embora do país, fica difícil seguir um processo penal ou uma responsabilização”, disse ela.

Luciana Terra alerta que mulheres que enfrentem situações semelhantes a essa denunciem o caso à polícia. “O alerta é para que as mulheres que souberem ou presenciarem coisas desse tipo denunciem e chamem o 190 [telefone da polícia] na hora. Também é preciso tomar os devidos cuidados quando forem chamadas para esses tipos de eventos”, falou ela.

Ela ainda ressalta que o país precisa estabelecer critérios mais rígidos para impedir que grupos como esses entrem aqui livremente e pratiquem crimes. “É preciso que as embaixadas também se mobilizem com relação a isso, tendo critérios mais rígidos para a entrada de grupos dessa natureza que queiram entrar no país”, disse ela.

Receita recebe mais de 2 milhões declarações do IR em dois dias

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

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Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregarem a declaração no primeiro dia.
Programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 – Juca Varella/Agência Brasil

Além da declaração pré-preenchida, pela qual o contribuinte apenas precisa confirmar os dados e enviá-la, outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador do documento. Inicialmente previsto para ser disponibilizado a partir desta quarta-feira, o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Arte/EBC

Calderano vence 3ª seguida e vai às quartas de Grand Smash Singapura

Número 5 do ranking mundial do tênis de mesa, o brasileiro Hugo Calderano avançou às quartas de final do Grand Smash de Singapura, ao vencer nesta quinta-feira (16) o esloveno Darko Jorgic (10º) por 3 sets a 1 (12/10, 11/8, 7/11 e 11/5). O carioca volta a competir às 8h45 (horário de Brasília) desta sexta (17). O adversário nas quartas será o nigeriano Quadri Aruna (14º do mundo). 

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Único brasileiro remanescente na competição, Calderano fez um duelo equilibrado contra o esloveno Jorgic nesta quinta (16). O brasileiro dominou os dois primeiros sets. Depois, foi superado por Jorgic que chegou ao empate várias vezes antes de vencer a terceira parcial. No set seguinte, Calderano controlou o jogo por completo: forçou os erros do esloveno até ganhar a parcial e o jogo, assegurando presença nas quartas.

A campanha exitosa de Calderano no torneio em Singapura começou com a vitória na estreia contra o sul-coreano Seungmin Cho (3 sets a 2). Na sequência, o brasileiro bateu o japonês Yukiya Uda (3 sets a 1), se classificando para o jogo desta quinta (16) contra Jorgic.

Além de Calderano, a delegação brasileira chegou à Singapura com outros cinco representantes – Gustavo Tsuboi, Eric Jouti, Bruna Takahashi, Vitor Ishiy e Luca Kamaraha – já eliminados da disputa .

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

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A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Entenda

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

A Justiça Federal em Brasília absolveu, nesta quinta-feira (16), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. A decisão foi proferida no processo que apurava supostas fraudes no banco para favorecer o grupo J&F. O caso foi investigado na Operação Bullish, da Polícia Federal (PF).

Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, entendeu que não há provas no processo para condenar os dois acusados e Leonardo Mantega, filho do ex-ministro, que também era réu na ação penal.

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“Os atos que beneficiaram as empresas do grupo JBS, supostamente praticados mediante o pagamento de propina – fato, repita-se, em momento algum provado nos autos – não tinham relação com a função pública então exercida por Guido Mantega. Trataram-se de decisões tomadas no âmbito do BNDES, ausente qualquer participação deste último acusado”, argumenta o magistrado.

Sobre as acusações contra Luciano Coutinho, o juiz discordou da alegação do Ministério Público Federal (MPF) de que o ex-presidente do banco deveria evitar eventuais irregularidades.

“Agiu com deferência às manifestações das áreas técnicas do BNDES, que intervieram em cada uma das operações e em conjunto com os demais diretores do banco. Não é crível supor que todos (responsáveis pelas áreas técnicas e diretoria do BNDES) tenham adotado comportamento dirigido à prática de fraudes, com vistas a beneficiar determinada empresa. Os autos não contêm prova alguma nesse sentido”, disse o juiz.

O magistrado também criticou o MPF por usar as delações premiadas de Joesley Batista, um dos sócios do grupo.

“O Ministério Público Federal sustenta a acusação unicamente nas declarações – genéricas e vazias – do colaborador Joesley Batista. O relato fornecido pelo delator, como se teve ocasião de afirmar, não se presta a fundamentar condenação penal”, concluiu.

Em nota, a defesa de Mantega declarou que decisão atestou a regularidade da conduta do ex-ministro e tornou descabidas as acusações.

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, numa ação que apura condutas capazes de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, em caso de condenação.

Ele é ouvido na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral na conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. O depoimento no TSE foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Gonçalves.

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Segundo informações obtidas pela Agência Brasil, Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.

Entenda

Além de presidente do TSE, Moraes é relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), de inquérito que investiga a responsabilidade de Torres nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

No âmbito dessa investigação é que foi encontrada, na casa do ex-ministro, em Brasília, a minuta do golpe, documento de teor intervencionista cujo texto previa a decretação de estado de sítio no TSE e reversão do resultado das urnas, em afronta à Constituição.

A pedido do PDT, tal documento foi aceito como prova na Aije contra Bolsonaro, motivo pelo qual Benedito Gonçalves pediu para ouvir as explicações de Torres.

Na decisão em que incluiu o documento nos autos da Aije, Benedito Gonçalves escreveu que a minuta pode ter relação com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores.

“Questão controversa, admitida ao debate, é se a repercussão eleitoral do discurso e sua gravidade podem ser evidenciadas pela minuta de decreto de Estado de Defesa apreendida em 13/01/2023 pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres”, afirmou o ministro.

Ao comentar o caso nas redes sociais, à época da apreensão do documento e antes de ser preso, Torres disse que a minuta de decreto encontrada em sua casa foi vazada “fora do contexto”.

MTST pede que Prefeitura de São Paulo desaproprie terrenos

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado – desde a última terça-feira (14) – em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade.

Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão do então prefeito Bruno Covas (falecido em 2021), o executivo municipal se comprometeu a destinar as áreas para moradia popular.

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“O nosso movimento tinha acordos tratados desde a gestão de Bruno Covas, confirmados e apalavrados pelo [atual prefeito] Ricardo Nunes em 2021. Estavam dando andamento e, do nada, no início do ano, pararam o prosseguimento dos acordos com o movimento”, disse Debora. 

Tempo de espera

Em um dos terrenos, onde está a ocupação Nova Palestina, vivem cerca de 2 mil famílias. “Nós estamos com famílias esperando uma saída habitacional há mais de dez anos. A gente tinha a perspectiva que isso ia acontecer por conta dos acordos que o movimento tinha com a prefeitura. E do nada, fomos pegos de surpresa, com o Ricardo Nunes deixando de prosseguir com esses acordos”, salientou a a representante do MTST.

Em 2014, o movimento conseguiu convencer a prefeitura a mudar a destinação do terreno, que previa a implantação de um parque para que a área pudesse receber moradia popular.

Estão na ocupação em frente à prefeitura, aproximadamente 350 pessoas em esquema de revezamento, segundo Debora. “O pessoal trabalha, precisa cuidar dos filhos. Então, estamos em uma espécie de revezamento”, acentuou.

A expectativa do movimento é receber uma resposta da prefeitura sobre as desapropriações até sexta-feira (17). A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo e aguarda posicionamento sobre a manifestação e as demandas do movimento.

O outro lado

A prefeitura de São Paulo, por meio de nota, informou que representantes do movimento foram recebidos na quarta-feira (15) pelos secretários de Habitação, do Verde e Meio Ambiente e da Casa Civil. “Na ocasião, eles reiteraram que a prefeitura mantém diálogo permanente com os movimentos de moradia para tratar de demandas e projetos relacionados às organizações”, disse o comunicado.

A administração municipal afirmou que liberou “recentemente” R$ 40 milhões para implementação do conjunto habitacional Copa do Povo, em uma área ocupada pelo MTST há cerca de 10 anos na zona leste de São Paulo. O projeto tem parceria com o governo federal.

A Secretaria Municipal de Habitação afirmou ainda  que, desde 2017, entregou 21 mil moradias em parceria com os governos estadual e federal. Além disso, no período foram disponibilizadas pela iniciativa privada, com incentivo da administração municipal, 14,3 mil unidades. 

Por fim, a secretaria informou que lançou edital para a compra de 40 mil unidades habitacionais e vai financiar 14 mil moradias para serem construídas por organizações da sociedade civil.

*Matéria atualizada às 13h16 para acréscimo de informações com o posicionamento da prefeitura de São Paulo.

Operação da PF apura contrabando de combustível no valor de R$ 1,2 bi

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (16), 18 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ilusão, que investiga fraude na importação de mais de R$ 1,2 bilhão em combustíveis. Mais de R$ 324,7 milhões em tributos deixaram de ser pagos aos cofres públicos.

Catorze mandados são cumpridos no estado de São Paulo, sendo cinco na capital, três em Campinas e dois em Santos. Já no Paraná, os agentes federais cumprem três mandados em Maringá e um em Foz do Iguaçu.

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Segundo a PF, a empresa importadora teria usado outras empresas para servirem de testa-de-ferro.

“Em nome delas foram propostas diversas ações judiciais durante a pandemia ocasionada pela covid-19. As ações visavam obter deliberação favorável à postergação do pagamento dos tributos devidos na importação dos combustíveis. Uma vez obtida decisão liminar em um dos casos, foi realizada a importação em nome dessa empresa, deixando-se de recolher os tributos devidos até a liminar ser suspensa”, explicou a PF por meio de nota.

Além do crime de contrabando, os investigados poderão ser processados e julgados pelos crimes de fraude processual e falsidade ideológica, evasão de divisas e associação ou organização criminosa.

Produção industrial registra menor índice desde 2017, diz CNI

A atividade industrial segue em tendência de desaquecimento neste início de 2023 – o indicador caiu 2,7 pontos. Os dados da Sondagem Industrial, levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados nesta quinta-feira (16), mostram quedas nos índices de produção e emprego, respectivamente, de 47,9 pontos para 45,2 pontos e de 49,2 pontos para 48,5 pontos, de janeiro para fevereiro.

De acordo com a CNI, esses indicadores variam de zero a 100 e quanto mais distante da linha de corte, em direção ao zero, maior e mais disseminado é o recuo. Apesar de ser comum para o período, este ano a queda da produção e do emprego foi mais intensa do que nos anos anteriores.

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“A produção costuma recuar mesmo na passagem de janeiro para fevereiro, porém, de 2017 para cá, este foi o menor índice. O número também é menor que a média histórica para o mês, com 46,5 pontos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

Otimismo moderado

Na passagem de fevereiro para março de 2023, os índices de expectativa para os próximos seis meses mudaram pouco, segundo o levantamento. Apesar de seguirem acima dos 50 pontos, de uma forma geral, todos são inferiores às suas respectivas médias históricas, o que significa um otimismo moderado.

O índice de intenção de investimento ficou em 53,6 pontos em março de 2023, e apresenta um recuo de 0,4 ponto na comparação com fevereiro. Porém, segue acima da média histórica de 51,5 pontos e revela intenção de investir acima do usual.

A Sondagem Industrial é uma pesquisa mensal que ouve pequenas, médias e grandes indústrias para avaliar evolução da produção; número de empregados; utilização média da capacidade instalada; nível de estoques e estoque efetivo em relação ao planejado; expectativas e intenção de investimento. Foram consultadas 1.637 empresas entre 1º e 9 de março de 2023.

*Com informações da CNI.

Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17).

Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior. Os dados dos estudantes devem ser inseridos, exclusivamente, pelo portal de Acesso Único do Ensino Superior.

Próximas etapas

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Após formalizar a inscrição no portal, é necessário validar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis. O candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior onde foi pré-selecionado.

A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da própria instituição vai informar ao estudante sobre como quer receber a documentação exigida para validar as informações, se no formato físico ou digital.

Passada esta fase, o estudante deverá comparecer ao banco para contratação de financiamento, observando os prazos definidos no edital do Fies.

O que é o Fies

Criado em 2001, o programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes em faculdades privadas, com análise positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e que aderiram ao programa.  

Segundo o edital do Fies de 2023, o estudante que busca o financiamento deve ter renda familiar por pessoa de até três salários mínimos. As condições de financiamento também dependem, principalmente, dessa renda familiar. Para calcular o valor per capita, é preciso somar a renda bruta de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas pertencentes a esse grupo.

O aluno que tem os estudos financiados pelo Fies só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida será descontada diretamente na fonte formal de emprego. Caso ainda não esteja empregado, o formando vai poder quitar as prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo exigidas no financiamento.

Durante todo o curso, o estudante deve pagar apenas o percentual da parcela da mensalidade não incluída no financiamento, além de encargos operacionais do contrato e um seguro de vida.

Copa do Brasil: Vasco encara ABC pela 2ª fase em São Januário

Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto.

Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.

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A esperança de gols do time carioca nesta quinta é o atacante Pedro Raul, que já marcou sete vezes em 2023. Gabriel Pec e Alex Teixeira também são peças importantes, e podem ajudar o time ofensivamente contra o ABC.

A novidade na lista de relacionados fica por conta do atacante Luca Orellano, que retorna de lesão e fica à disposição do técnico Mauricio Barbieri. Assim, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Puma Rodríguez (Paulo Henrique), Capasso, Léo e Lucas Piton; Andrey Santos, Jair (Rodrigo), Gabriel Pec, Alex Teixeira (Nenê) e Marlon Gomes; Pedro Raul.

Já o ABC faz uma boa temporada em 2023, com apenas três derrotas em 18 jogos. Na Copa do Brasil atropelou o Tuntum pelo placar de 5 a 0. Na Copa do Nordeste o time potiguar está classificado para a próxima fase. Os artilheiros da equipe na temporada são o meia Raphael Luz e o atacante Felipe Garcia, ambos com sete gols. O técnico Fernando Marchiori deve mandar o seguinte time a campo: Simão; Alemão, Afonso, Richardson e Daniel Vançan; Jailson, Raphael Luz, Walfrido e Gustavo Hebling; Paulinho Moccelin e Felipe Garcia.

O Vasco já enfrentou o ABC em 17 oportunidades, com direito a duelo pelo Brasileirão da Série A. Destaque para os confrontos pela Copa do Brasil de 2011, quando o Vasco levou a melhor sobre o time potiguar e acabou levantando o título da competição.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Vasco e ABC com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil

As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Com foco nos aditivos alimentares, o estudo constatou falhas e inconformidades nas informações presentes nas listas de ingredientes, o que impede o consumidor de fazer uma escolha segura de alimentos mais saudáveis.

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A professora da Uerj e orientadora do estudo, Daniela Canella, explicou que os aditivos são usados em bebidas e alimentos ultraprocessados. Eles modificam as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais do produto e não têm fator nutricional. Presunto, salsicha, pães empacotados, refrigerantes, bebidas lácteas e margarinas fazem parte da enorme lista de industrializados que recebem aditivos intencionalmente desde a fabricação até a embalagem.

A professora alertou que os ultraprocessados estão relacionados a uma série de doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e doença inflamatória intestinal. Com base nas evidências científicas da pesquisa, a orientadora defendeu a necessidade de o país ter uma legislação que melhor informe o consumidor.

“O que a gente tem hoje é uma regulação que não necessariamente permite que o consumidor conheça tudo que compõe os alimentos que ele está consumindo. Então, no momento da escolha, da tomada de decisão, em alguma medida os consumidores não estão sendo suficientemente informados”.

Segundo ela, a pesquisa foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quando ficou pronta, em 2021, mas não houve diálogo. Agora, acredita que o assunto volte a ser discutido, inclusive com a participação da sociedade civil e de profissionais da saúde.

A gestora de empresas Cíntia Azevedo de Souza, mãe de Bernardo, de 5 anos, disse que sempre lê os rótulos dos alimentos antes de comprar, para evitar que o filho passe mal ao consumir algum produto. “Nunca vivi nenhuma situação de risco, mas já achei substâncias em alguns rótulos, por meio de pesquisas também, que eu nem sabia que tinha ali. Como, por exemplo, jujubas e outros alimentos. E eu não confio em todos os rótulos de alimentos que compro. Acho que não são claros, poderiam ser melhorados, poderiam conter exatamente o que tem em cada produto. Acho que eles escondem alguns [ingredientes]”.

Em nota, a Anvisa informou que considera importante o aprimoramento das regras para declaração dos ingredientes utilizados nos alimentos, incluindo os aditivos alimentares. E que o tema está nas discussões sobre rotulagem geral, cuja regulamentação é harmonizada no Mercosul.

O artigo sobre a pesquisa foi publicado em fevereiro deste ano na Revista de Saúde Pública, periódico científico editado pela Universidade de São Paulo (USP).

Ouça a reportagem da Radioagência: