Libertadores: Fortaleza perde e complica busca por vaga nos grupos

O Fortaleza perdeu de 1 a 0 para o Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (9) no estádio do Castelão, e viu ficar complicada a sua busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores.

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Agora, as equipes fazem a partida de volta da terceira fase prévia da principal competição de clubes da América do Sul a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção.

A equipe brasileira teve a oportunidade de abrir o marcador aos 20 minutos. Porém, o atacante Thiago Galhardo cobrou pênalti em cima do goleiro brasileiro Jean, que defende a equipe paraguaia.

E aos 33 o Tricolor do Pici foi punido, quando Carrizo cruzou na área para Churín marcar de cabeça. O Fortaleza ainda buscou a igualdade, mas agora terá que buscar a vaga na fase de grupos da Libertadores na casa do adversário.

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). 

Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista à Rádio CBN, que o Supremo “passa imagem de leniência com a corrupção” em decisões proferidas pela Corte. 

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No recurso apresentado ao Supremo, a defesa do ex-procurador alegou que as acusações estavam prescritas e não poderia ocorrer a punição. 

Ao analisar pedido o recurso contra a punição, o ministro Dias Toffoli entendeu que não houve ilegalidades na decisão do conselho. 

“Não havendo qualquer comprovação de inobservância do devido processo legal, de exorbitância das competências do CNMP e de injuridicidade ou de manifesta irrazoabilidade do ato impugnado, afigura-se totalmente descabida a tentativa de sua anulação”, decidiu o ministro. 

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do Ministério Público Federal (MPF), onde chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba entre 2014 e 2020. 

Após deixar o cargo, o ex-chefe da Lava Jato se tornou o deputado federal mais votado do Paraná e recebeu mais de 340 mil votos nas eleições do ano passado. 

País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária

A falta de compromisso de parte dos gestores públicos com o combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+ reforça a urgência da aprovação de uma regra nacional que estabeleça as responsabilidades de cada ente do Poder Público. A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Segunda a secretária, embora já existam alguns mecanismos legais, como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, de 2011, a ausência de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) ou do Idoso, permite que cada estado, município e órgão federal aja da forma que achar melhor ao tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pessoas com outras orientações sexuais e/ou identidades de gênero.

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“A falta de uma normativa nacional, de uma política nacional, permite que cada ente faça do seu jeito. E aí, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos estados, municípios e até mesmo no âmbito federal, ficamos à mercê da proximidade [do gestor responsável] com a pauta; de um bom senso”, disse, durante a divulgação dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, iniciativa de várias entidades que monitoram as políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o combate à discriminação contra esta parcela da população esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. Além disso, só 52% das unidades da Federação têm leis para o uso do nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual.

“Concordo que falta comprometimento por parte de muitos governantes estaduais e municipais, mas acho que os resultados também apontam para a tarefa de construirmos [a nível federal] uma política nacional para os direitos da população LGBTQIA+”, acrescentou a secretária em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para Symmy Larrat, o ideal seria que deputados federais e senadores aprovassem um projeto de lei discutido com a sociedade, mas se o debate não avançar, o governo federal terá que ser proativo. “Não podemos ficar à mercê das omissões de quem quer que seja. Precisamos focar no que concerne ao Poder Executivo fazer”, afirmou a secretária nacional, destacando que, inicialmente, é papel do Poder Executivo Federal “construir” o diálogo com o Congresso Nacional e com setores da sociedade civil organizada para tentar fazer com que o debate avance.

“Precisaremos intensificar o diálogo e mediar a construção de políticas públicas. Pode ser via projeto de lei ou por decreto. Mas precisaremos dialogar com a ala mais progressista do Congresso Nacional e também com os setores mais conservadores, aos quais temos que convencer sobre a importância destas vidas. Vamos ter que avançar com o que temos”, finalizou.

A secretária lembrou que a demanda por uma política nacional específica para o segmento LGBTQIA+ não é uma novidade, tendo inclusive sido debatida com a sociedade durante os treze anos de gestão petista (2003-2016). “Já há um acúmulo. Este, inclusive, seria um dos temas da 4ª Conferência Nacional [de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], que aconteceria em 2019, mas que não ocorreu”, mencionou a secretária, referindo-se à decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio à pandemia da covid-19, decidiu revogar a decisão de realizar a conferência.

Atletismo paralímpico: Brasil inicia GP de Marrakech com 4 medalhas

O Brasil conquistou, nesta quinta-feira (9), quatro medalhas no primeiro dia de disputas no Grand Prix de atletismo paralímpico de Marrakech (Marrocos). Três delas foram douradas, alcançadas por Beth Gomes no lançamento de disco, por Lorraine Aguiar nos 100 metros classe T12 (baixa visão) e por Jerusa Geber nos 100 metros classe T11 (cegas totais).

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Atual campeã olímpica na prova do lançamento de disco da classe F53 (cadeirantes), a paulista Beth Gomes, de 58 anos, provou mais uma vez que é o grande nome da prova. Ela alcançou a marca de 15,24 metros para ficar em primeiro. Na mesma modalidade, mas na classe F46 (deficiência nos membros superiores), Sueli Pereira, de 19 anos, garantiu um bronze com um lançamento de 28,12 metros.

A equipe brasileira garantiu outros dois ouros em provas de velocidade. Lorraine Aguiar venceu os 100 metros da classe T12 (baixa visão) com o tempo de 13s11. Na mesma distância, mas na classe T11 (cegas totais), a acreana Jerusa Geber completou a prova em 12s49.

Confiança dos pequenos negócios volta a crescer em fevereiro

Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Todos os setores pesquisados – indústria, comércio e serviços – registraram melhoria nas expectativas.

Segundo a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, o índice geral de confiança das empresas pesquisadas ficou em 88,4 pontos, com avanço de 3,8 pontos em relação a janeiro, quando estava em 84,6 pontos. Indicadores acima de 100 pontos mostram confiança e, abaixo desse nível, sinalizam pessimismo.

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O principal fator que contribuiu para a melhoria nas expectativas foi o desempenho da indústria de transformação. O indicador para o setor fechou em 94 pontos, com alta de 4 pontos. Os segmentos de alimentos e vestuários apresentaram alta. Em contrapartida, a confiança caiu nos segmentos refino e produtos químicos, e metalurgia e produtos de metal.

No comércio, o índice de confiança das micro e pequenas empresas cresceu de 81,8 pontos para 86,3 pontos. O indicador para o comércio está no maior nível desde novembro do ano passado. Segundo Sebrae e a FGV, todos os segmentos do comércio melhoraram neste mês, com destaque para veículos, motos e peças (lojas de autopeças e pequenas revendedoras).

Em relação aos serviços, o índice de confiança subiu 1,2 ponto, para 86 pontos, interrompendo uma sequência de cinco meses de queda. Dos cinco segmentos pesquisados, quatro acompanharam a alta do setor, com destaque para serviços de informação e comunicação. O único ramo dos serviços que foi na contramão foram os transportes, cuja confiança recuou pela sexta vez seguida, com queda de 7,4 pontos.

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado por transfobia. O grupo argumenta que o deputado federal cometeu o crime em discurso, nessa quarta-feira (8), na tribuna da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.

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No pedido, o grupo alega que o deputado cometeu crimes previsto no Código Penal e no Código Eleitoral, por discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia.

Após o discurso nessa quarta-feira, deputadas federais defenderam a cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira. “Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também assina a notícia-crime enviada à Corte.

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.

MPF

O Ministério Público Federal acionou ontem (8) a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, Nikolas Ferreira usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”.

Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.

* Com informações do STF e da Câmara dos Deputados

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.

Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet.

Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Serpente píton é retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio

Uma serpente da espécie píton ball (Python regius) foi encontrada e retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (8). O animal é exótico, ou seja, não é nativo do Brasil, e havia sido solto na unidade de conservação, na última sexta-feira (3), por engano, por bombeiros. Eles acharam que se tratava da nativa jiboia (Boa constrictor).

A píton foi atacada por um cachorro na Floresta da Tijuca e levada por ele até uma casa. Ao ver que o cão estava junto com a serpente, o dono da residência chamou o Corpo de Bombeiros.

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O veterinário Jeferson Rocha Pires, do Centro de Recuperação de Animais Selvagens da Universidade Estácio de Sá, confirmou, através dos padrões de cores e desenhos das escamas da serpente, que se tratava de uma píton que havia sido solta na semana passada.

A serpente não resistiu aos ferimentos causados pelo cachorro e acabou morrendo. Para o biólogo Jorge Antonio Lourenço Pontes, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especializado em herpetofauna [répteis e anfíbios], a serpente não poderia ter sido solta na mata sem antes passar pela avaliação de um especialista.

Condições de saúde

O procedimento padrão é encaminhar o animal a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que, no Rio, fica no município de Seropédica. O especialista poderia ter feito a identificação correta da espécie. E, caso fosse um animal nativo, um veterinário poderia ter avaliado as condições de saúde antes da soltura.

“O bicho pode estar aparentemente sadio e carregando uma parasitose ou virose gravíssima e de alto contágio”, observou.

Além do risco sanitário, há ainda o risco de a espécie exótica tornar-se invasora, reproduzindo-se no local. Caso a píton encontrasse outra serpente da mesma espécie na floresta, poderia gerar filhotes e colonizar o local.

Algumas fêmeas de espécies de serpente são capazes de fazer partenogênese, ou seja, são capazes de se clonar, reproduzindo sem a necessidade de um parceiro. “Nós, pesquisadores, achávamos que esses animais não são capazes de fazer partenogênese. Hoje, descobrimos que até nossas sucuris geram filhote por partenogênese. Várias espécies de píton já demonstraram essa capacidade”, afirmou Pontes.

Segundo ele, a criação de animais exóticos e a sua soltura na natureza apresentam, portanto, um problema para a biodiversidade local. Na Flórida, nos Estados Unidos, pítons que escaparam do cativeiro se tornaram um problema enorme para a vida selvagem, ameaçando a fauna nativa.

No Brasil, as tartarugas tigre d’água americanas (Trachemys scripta) também se tornaram espécie invasora devido à soltura desses animais em corpos d’água do país. A espécie, agora proibida por aqui, passou a ameaçar espécies locais, como a tigre d’água brasileira (Trachemys dorbigni), de comportamento menos agressivo que a americana, inclusive hibridizando com ela.

“Fauna e flora se mantêm equilibradas porque elas têm uma relação de adaptação. Elas já têm seus predadores, seus alimentos, tudo previsto dentro desse sistema ecológico. Quando você introduz uma espécie exótica você está introduzindo um elemento diferente naquele equilíbrio, o que pode causar alguns transtornos”, explicou a chefe do Parque da Tijuca, Viviane Lasmar.

Desequilíbrio

Segundo a assessoria de imprensa do Parque Nacional da Tijuca, a serpente e o cachorro que a atacou são considerados espécies exóticas, no parque.

Segundo Viviane, os animais domésticos (gatos e cachorros) que vivem nas casas do entorno do parque significam um problema sério, porque muitos deles andam soltos pela floresta.

“Os animais domésticos, gatos e cachorros, também têm potencial grande de causar desequilíbrio. Eles são animais que têm por hábito a caça e podem interferir no equilíbrio ecológico dessa floresta e podem levar doenças para os animais locais”, salientou.

De acordo com a chefe do parque, nesse caso específico, o animal caçado foi uma serpente invasora, mas são muitos os casos de predação da fauna silvestre por gatos e cachorros.

Além de tentar conscientizar os moradores do local para que não deixem seus animais soltos, Viviane ressaltou que não é permitido para os visitantes entrar no parque com seus bichos domésticos.

Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de uma obstrução intestinal. 

Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional, no fim de fevereiro. Depois do procedimento, chegou a participar de uma sessão plenária por videoconferência, em 1º de março, mas logo depois precisou ser operado mais duas vezes devido a três episódios de obstrução intestinal. 

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De acordo com o Supremo, “a recuperação do ministro segue dentro do esperado”. Ainda segundo o texto, “em breve, ele deve deixar a UTI, onde está para facilitar a observação médica”. 

Atualmente, Barroso é vice-presidente do STF, e deve ocupar a presidência da Corte a partir outubro deste ano, quando a atual presidente, ministra Rosa Weber, atinge a idade de aposentadoria compulsória. 

Nascido no Rio de Janeiro e advogado de carreira, o ministro foi indicado para o Supremo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013. Ele é também professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição pela qual se formou doutor em direito público. 

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O secretário participou, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de um evento na B3, a bolsa de valores paulista, no centro da capital.

Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais. “A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil”, afirmou Margareth Menezes.

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Durante o evento na B3, foi lançada a captação de recursos para construção de um teatro pelo Instituto Baccarelli, em Heliópolis, comunidade da zona sul paulistana. Com custo estimado em R$ 37 milhões, o teatro será construído em um terreno cedido pela prefeitura de São Paulo e terá com capacidade para mais de 500 pessoas. Há 25 anos, o instituto mantém um projeto de formação musical para jovens na região central da cidade.

Assim, como em todos os projetos aprovados pela Lei Rouanet, os valores destinados pelos financiadores do empreendimento poderão ser abatidos do Imposto de Renda.

A ministra da Cultura informou também que, ainda neste mês, deve começar o repasse de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural. “Agora, nós conseguimos remontar o ministério e vamos começar a executar as leis”, ressaltou Margareth, ao lembrar que o Ministério da Cultura tinha sido extinto no governo anterior e, por isso, precisou de um esforço para ser recomposto.

Sensibilizada pelos temporais que causaram 64 mortes no litoral norte paulista, a ministra da Cultura disse que também pretende criar um mecanismo para atender o setor cultural em áreas atingidas por catástrofes.

Brasil encara Alemanha em último amistoso antes do Mundial feminino

O último amistoso da seleção brasileira antes da Copa do Mundo de futebol feminino será contra a Alemanha, atual vice-campeã europeia, dia 11 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O jogo ocorrerá na cidade de Nuremberg (Alemanha), cinco dias após a seleção decidir o título da Finalíssima Feminina com a Inglaterra, campeã europeia, em Londres. Os dois jogos ocorrerão na Data Fifa (período reservado pela entidade máxima do futebol mundial para as seleções disputarem amistosos ou jogos oficiais), entre os dias 3 e 11 de abril.

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Os confrontos com duas seleções top 5 do ranking da Fifa encerrarão a fase preparatória da seleção brasileira para a Copa do Mundo, com início em 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia. Inglaterra e Alemanha foram finalistas da Euro Feminina em julho de 2022 – na ocasião a equipe inglesa levantou a taça após vitória por 2 a 1 sobre a seleção alemã.

O Brasil estreia na Copa em 24 de  durante Data Fifa (período estipulado pela entidade maior do futebol para as seleções disputarem amistosos e jogos oficiais), de 3 a 11 de abril, finalizarão a preparação para a Copa do Mundo feminina, com início em 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia.

A seleção brasileira, comandada pela técnica Pia Sundhage, estreará na fase de grupos da Copa do Mundo contra o Panamá, no dia 24 de julho, em Adelaide (Austrália). Na sequência, o país enfrenta a França, no dia 29, em Brisbane (Austrália) e encerra a primeira fase em duelo contra a Jamaica, em 2 de agosto, em Melbourne (AUS). 

Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, deve depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em reunião fechada. A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF, foi resultado de um pedido do deputado distrital Chico Vigilante  (PT), presidente da comissão, e assinado pelos cinco membros da CPI.

O depoimento de Torres estava marcado para esta quinta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-secretário ficasse em silêncio durante a sessão e deu a opção de ele comparecer ou não. Diante disso, a defesa do acusado pediu que o depoimento fosse feito de maneira fechada, para evitar a exposição na mídia.

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A reunião reservada está marcada para a manhã do dia 16 de março, apenas com a presença dos membros da CPI. Chico Vigilante destacou que Torres tem o direito de não querer se expor, mas que a comissão precisa ouvi-lo.

“Ele disse que tem muito a falar, que quer falar. E nós queremos que ele fale. Portanto, nós estamos apresentando um requerimento colocando todas as condições para que ele venha, sem a exposição, ele tem direito de não expor a imagem dele, mas nós não queremos a imagem, queremos a fala dele”, disse o deputado. 

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) votou a favor do pedido, mas destacou que os depoimentos fechados não podem se tornar rotina nas CPIs porque são assuntos de interesse de toda a sociedade.

“Eu acho que a comissão parlamentar de inquérito cumpre um papel fundamental de trazer também transparência para a sociedade dos fatos ocorridos tanto no dia 12 de dezembro quanto no dia 8 de janeiro. então é fundamental que esse caso, que é um caso fundamental para esta Câmara, seja exceção”, disse Fábio Felix.

Torres está preso desde o dia 14 de janeiro. Ele é investigado por suspeita de omissão durante os atos golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário, que também foi ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, nega as acusações.

Na sessão da manhã desta quinta, a Câmara Legislativa também aprovou a convocação de outras autoridades para depor na CPI, como a coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Cintia Queiroz de Castro, que é subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Escola inclusiva deve considerar experiência de vida, diz professora

A distinção entre escola regular e especial não existe para Teresa Mantoan. Professora há mais de seis décadas, ela trabalha para sensibilizar a sociedade sobre a importância da construção de uma escola que inclua todos os alunos, com deficiências ou não. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nessa quarta-feira (8), a docente mostra como é possível pensar a educação inclusiva no país.

“Sou professora desde 1961 e ocorre que o meu jeito de ensinar é muito próprio, não me alinho a nenhum método educacional, nenhuma didática específica. Eu acredito que as pessoas tendem para o conhecimento porque todos nós precisamos resolver problemas desde pequenos. O conhecimento é uma forma de a gente poder se ver cada vez melhor e criar situações que levem avanços ao conhecimento de todos”, afirmou a professora.

Criança nota zero

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Segundo Mantoan, sua própria história de vida como uma aluna desinteressada na infância a motivou a buscar caminhos diferentes da metodologia de ensino convencional.

“Eu sempre tive essa ideia porque desde criança fui aluna nota zero. Eu nunca consegui, na escola, ter um bom aproveitamento, como eles diziam, porque não via utilidade naquilo que era ensinado. Quando eu perguntava [sobre] alguma coisa em que tinha interesse, que dizia respeito às disciplinas, eu era podada. Em matemática, língua portuguesa, história, os professores diziam: ‘olha, você precisa saber isso agora’, e eu me sentia desprestigiada e sem vontade de continuar estudando uma coisa que já sabia. Como professora, fui a mesma coisa”, contou.

Para Teresa Mantoan, a distância entre os conteúdos e o cotidiano dos alunos torna mais difícil o aprendizado das crianças. Segundo a professora, o sistema atual é baseado na simples reprodução de um modelo e impede a capacidade reflexiva do estudante.

“Quando me formei como normalista, em 1960, fui, no ano seguinte, trabalhar em uma escola seriada, e as crianças já precisavam ter habilidades e competências para cursar determinado ano ou disciplina. Mas isso não vale. O que vale é aquilo que as crianças já viveram de experiências, e elas querem saber mais do que está previsto nas atividades curriculares. Todos somos curiosos, mas deixamos de ser porque a escola nos impinge conhecimento que – a meu ver – destrói a capacidade de conhecer, de recriar o conhecimento”, acrescentou.

Inclusão

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve incluir todos os estudantes de 4 a 17 anos na escola. Os estudantes com necessidades especiais devem ser matriculados preferencialmente em classes comuns. Para isso, o Brasil deve garantir todo o sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Colniza, MT, Brasil: Crianças na escola da comunidade de ribeirinhos de São Lourenço – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Brasil, pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um país genuinamente inclusivo e, no entanto, a educação inclusiva não considerava tudo isso e mantinha certos alunos em escolas especiais e instituições especiais”, criticou.

“Estar com”

No início de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o dispositivo abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A medida já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após questionamento da ação.

“Temos uma clareza muito grande do que é inclusão. Inclusão é ‘estar com’, não é estar junto. Junto a gente pode estar em toda parte, mas ‘estar com’ significa compartilhar, colaborar, cooperar, principalmente conviver. A inclusão não é estar do lado, à frente do outro. É estar com o outro e isso é muito difícil nas escolas do jeito como o governo tem agido, a partir de toda essa discussão feita de 2010 até 2022. Os professores e as redes de ensino faziam interpretações, e ainda fazem, muito diferentes do texto da política”, disse.

Escola melhora desenvolvimento de crianças com deficiência – Tomaz Silva/Agência Brasil

Na avaliação da professora, ainda há um entendimento distorcido sobre o que é inclusão dentro da própria escola.

“A inclusão implica mudança do modo como conceber, realizar e avaliar o ensino. Na concepção atual, a inclusão dos alunos da educação especial é muito complicada porque eles fogem do modelo [padrão]. Por outro lado, os pais das pessoas com deficiência se veem numa situação muito difícil, de fazer com que os professores tenham uma visão do filho deles como pessoas que não se encaixam em um modelo”, observou. “Os pais querem que seus filhos sejam vistos como pessoas e não [apenas] como ‘pessoas com deficiência’”. 

Formação deficiente

Atualmente, Teresa Mantoan lidera o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), criado em 1996 para ampliar as pesquisas na área de educação inclusiva. Para a professora, a formação atual ainda não capacita adequadamente docentes para uma educação de fato inclusiva.

“A própria formação das universidades deixa muito a desejar, o pedagogo é malformado. Ao pedagogo se ensina a didática da matemática, da língua portuguesa, e isso não existe. Estamos em uma educação pós-moderna, o mundo é outro”, disse. “Ensinar não é simplesmente transmitir conteúdos, conhecimentos que não tenham gancho anterior na experiência da criança, que não tenham sentido para ela. Os conteúdos não funcionam como fim da aprendizagem. O conteúdo tem que ser um meio para que o aluno possa entender melhor o que o conteúdo quer dizer”, completou.

Autora do livro A escola que queremos para todos, a professora defende que a educação não seja apenas reprodução de conteúdos programáticos, dividindo alunos por conhecimentos decorados. 

“[A escola que defendo] é aquela em que alunos e professores vão experimentar o mundo a partir de conteúdos dos currículos, mas sem uma preocupação de que todos aprendam e tenham as mesmas capacidades de respostas e interesses. A escola difícil é essa [atual] que dribla para o que ela mesma quer, não o que é de interesse do aluno. Na prática, é fazer com que os professores e, principalmente, quem coordena as políticas educacionais entendam que estudar não é decorar conteúdo, muito menos ter as mesmas capacidades, pois elas variam entre as pessoas”, argumentou.

Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei

Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de audiência do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema.

Ele defendeu que o cashback seja instituído por proposta de emenda à Constituição (PEC), mas que o detalhamento seja feito posteriormente, por meio de lei complementar. Pelas propostas, a isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Para o secretário, o modelo de cashback é eficiente na redistribuição de renda porque beneficia diretamente os mais pobres, enquanto o sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto contribuintes pobres quanto ricos. A decisão sobre como a devolução de recursos ocorreria, disse Appy, cabe aos políticos.

“[O cashback] tem que ser decidido politicamente pelo Parlamento, para quem você vai devolver o imposto. O Parlamento é quem vai calibrar. Pode decidir devolver para 30% ou para 70% da população. Isso depende de vocês [congressistas]”, declarou o secretário na audiência.

Divergências

A definição do cashback por regulamentação provocou divergências entre os deputados. Relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o tema ainda não está definido e que, no momento, não é possível adiantar detalhes de como funcionaria o cashback para os mais pobres nem sobre a faixa que receberá a ajuda. “Quem será beneficiado é algo que será discutido profundamente por esse grupo”, afirmou.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), no entanto, defendeu que a PEC detalhe a devolução de recursos, em vez de apenas aprovar o princípio geral da ideia. “Não dá para deixar a regulamentação para uma lei complementar. Regulamentação de lei no Congresso Nacional às vezes leva anos e está sujeita a grupos de pressão”, justificou.

Experiências

Appy também apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzados para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar.

O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.

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O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmitir à Receita.

Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.

“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.

O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.

Novidades

As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.

Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.

Atlético-MG empata e fica perto da fase de grupos da Libertadores

O Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia), na noite desta quarta-feira (8) no estádio El Campín, em Bogotá, pela partida de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores.

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Agora, as equipes voltam a medir forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (15) no estádio do Mineirão, para saber quem se garante na fase de grupos da principal competição de clubes da América do Sul.

Os colombianos conseguiram abrir o placar aos 41 minutos do primeiro tempo graças a gol de cabeça do meio-campista David Silva. Porém, o Galo igualou aos 20 da etapa final, quando Jemerson lançou Paulinho, que partiu em velocidade antes de bater por cobertura para marcar um bonito gol.

Ninguém acertou sorteio e Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões

Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões.

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Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – 38 – 41 – 51.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26. Acertaram quatro números 3.051 apostadores, que receberão, cada um, R$ 1.019,20.

10 mil pessoas foram indenizadas por invalidez após acidente de trânsito em 2018 no Ceará


Número de indenizações no Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. 10 mil pessoas foram indenizadas por invalidez após acidente de trânsito em 2018 no Ceará Vanessa Vasconcelos/G1 O Ceará é o terceiro estado país com maior número de indenizações pagas a pessoas que ficaram invalidas após acidente de trânsito. O Ceará fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados com população e malha viárias bem maiores. Foram 10.631 indenizações pagas no Ceará no primeiro semestre deste ano, conforme a Líder, seguradora responsável pelo DPVAT, seguro de danos a pessoas causados por veículos terrestres. Um cada quatro seguros pagos por invalidez no Nordeste ocorre no Ceará, conforme a seguradora. Apesar de o número considerado alto, houve uma redução 24,45% em relação ao número de seguros pagos no mesmo período do ano passado, 14.071. Seguro por morte Em relação aos seguros pagos por vítimas fatais de acidentes, foram 1.069 pagos neste ano, conforme a Líder. Houve redução de -2,99% em relação ao ano passado, quando ocorreram 1.102 pagamentos a familiares de vítimas de acidentes de trânsito. Na região Nordeste, 64% de familiares de vítimas fatais que foram indenizadas perderam o ente em acidente de motocicleta. As vítimas de automóveis somam 24%.

Homem persegue esposa com facão após vítima voltar de festa familiar em RO


Agressão aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23), na Zona Leste de Porto Velho. Mulher foi agredida com soco e empurrões. Ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes de Porto Velho Mary Porfiro/G1 Uma mulher, de 30 anos, foi agredida pelo esposo, de 35 anos, na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Socialista, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo a vítima, ela teria sido impedida de entrar na residência onde mora, após voltar de uma festa familiar. De acordo com a Polícia Militar (PM), que foi acionada posteriormente, após ser impedida de entrar na residência, e ser perseguida pelo suspeito, que estava de posse de um facão, a vítima ainda foi agredida com soco e empurrões e teve o aparelho celular quebrado. Segundo a PM, devido ao seu estado exaltado, o suspeito precisou ser algemado pelos policiais que atenderam a ocorrência. Durante o registro do boletim, por lesão corporal, o homem ainda ameaçou a vítima. Foi dada voz de prisão ao suspeito, e a ocorrência foi registrada na Central de Polícia.

Procon suspende atendimentos nesta terça e quarta para mudança de endereço em Araxá


O órgão passará a atender na Rua Perdizes, nº 280, no Centro, a partir de quinta-feira (26). Procon de Araxá funcionará em nova sede a partir de quinta-feira (26) Prefeitura de Araxá/Divulgação O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Araxá, no Alto Paranaíba, vai atender a população em novo endereço a partir de quinta-feira (26). A nova sede está localizada na Rua Perdizes, nº 280, no Centro, antigo endereço do Ministério do Trabalho. Por causa da mudança, os atendimentos estão suspensos nesta terça (24) e quarta (25). “Num espaço maior, com acessibilidade, o consumidor vai ter mais conforto e privacidade. Tem gente que tem vergonha de falar que está enfrentando problemas com dívidas, agora a pessoa ficará mais a vontade para expor a situação, terá menos gente ouvindo”, ressaltou a secretária executiva, Belma Nolli. O horário de funcionamento permanece de 9h às 16h, com distribuição de senhas ate às 12h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3662-2444 ou pelo site.

Padre é atropelado por motorista embriagado perto de igreja em Juiz de Fora

Teste do etilômetro apontou resultado três vezes acima do limite permitido por lei no condutor. Pároco passa bem, segundo Arquidiocese. O padre Heveraldo José Sales Borges, de 47 anos, foi atropelado na noite de domingo (22) por um motorista embriagado perto da Igreja Católica onde ele é pároco, no Bairro Santa Terezinha, em Juiz de Fora. De acordo com o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) da Polícia Militar (PM), o teste de etilômetro aplicado ao motorista, de 48 anos, apontou 1,21 miligrama de álcool por litro de ar expelido. A legislação considera crime de trânsito tudo o que ficar acima de 0,33 mg/l. Ele contou aos policiais que seguia pela Avenida Rui Barbosa quando foi obrigado a desviar de um ciclista que atravessou na frente do carro. Por isso, ele precisou subir na calçada, atingindo o padre. Ainda segundo a PM, o motorista apresentava sinais de embriaguez, como andar cambaleante, olhos vermelhos, fala desconexa e hálito etílico. Inicialmente, ele se recusou a fazer o teste, mas depois aceitou passar pelo exame. Uma testemunha desmentiu o relato do motorista e disse aos policiais que ele transitava em alta velocidade e tentou fazer uma curva à esquerda, perdeu o controle do carro e atingiu o pedestre. A mesma testemunha afirmou que não havia nenhum ciclista passando pelo local no momento do acidente. O pároco foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia. De acordo com a assessoria da Arquidiocese de Juiz de Fora, ele foi medicado e liberado e não irá falar sobre o assunto. Os policiais conversaram com o padre durante o atendimento hospitalar. Ele contou que estava na calçada quando foi atingido pelo veículo, que o jogou no chão. Recebeu ajuda para se levantar e aguardou a chegada do Samu. O motorista recebeu voz de prisão em flagrante, teve a carteira de habilitação recolhida e foi encaminhado para a delegacia do Bairro Santa Terezinha. Ele teve a prisão ratificada e foi liberado após pagamento de fiança. O auto de infração sobre o caso foi emitido e enviado para a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra). Após os trabalhos da perícia, o carro foi levado para um pátio credenciado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na cidade. O caso será encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil.

Rompimento de barreira no Rio Araguari causa problemas ambientais em Uberlândia

Grupo de ambientalistas denunciou a situação na região do Pau Furado. Consórcio Capim Branco disse que iniciou processo de investigação das causas. O rompimento de um dique – barreira de contenção de água – que fica nos limites do Parque Estadual do Pau Furado, em Uberlândia, foi denunciado por um grupo de ambientalistas e está causando problemas ambientais na Bacia do Rio Araguari. O consórcio Capim Branco Energia, órgão responsável pela estrutura, informou por meio de nota que assim que identificou o problema acionou os órgãos competentes e iniciou o processo de investigação das causas. Esclareceu ainda que uma equipe técnica está monitorando a situação e trabalhando no reestabelecimento do dique. Rompimento de barreira no Rio Araguari causa problemas ambientais em Uberlândia A soleira é utilizada para manter o fluxo de quantidade mínima de água com o intuito de preservar os ambientes aquáticos e a biodiversidade em áreas próximas a barragens. O grupo “Amigos da Cachoeira” informou que o rompimento aconteceu no mês passado e o buraco na estrutura acabou alterando o ambiente aquático. A monitora do grupo ativista, Rafaela Resende, disse que desde que o problema começou nada foi feito. “O Igam [Instituto Mineiro de Gestão das Águas] já fez multa diária ao Capim Branco, mas não temos nenhum relatório, nenhuma informação dos danos já causados e previsão para o problema ser solucionado”, comentou. Parque do Pau Furado ainda tem reflexos do incêndio que devastou parte da reserva em Uberlândia A veterinária especialista em aves, Graziela Pascoli, explicou que até espécies nativas estão desaparecendo por esse motivo. “Nós temos a andorinha de coleira, que é uma ave ameaçada de extinção, que tem populações muito reduzidas e é encontrada principalmente na Bacia do Rio Paranaíba, principalmente aqui no Rio Araguari. E esse tipo de ambiente não é propício para ela. Ela simplesmente desaparece“, comentou Além disso, há diversas espécies de peixes sendo prejudicas, segundo a especialista, porque são dependentes de correnteza para manter a ecologia local das espécies.