Em vídeo a Trump, Lula planta uva e diz semear comida e não ódio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo numa rede social em que aparece plantando sementes de uva no Palácio do Alvorada e se dirige ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

“Isso aqui é um exemplo, estou plantando comida e não plantando violência e plantando ódio”, diz o presidente brasileiro. No post, Lula diz que espera um dia receber a visita do presidente dos EUA no Alvorada, para que possam conversar sobre a realidade brasileira. 

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“Por isso presidente Trump, eu queria aproveitar este sábado plantando uva vitória aqui no Palácio da Alvorada, um lugar que, espero um dia, possa visitar, e a gente conversar para que você conheça o Brasil verdadeiro”, diz Lula no vídeo, que foi filmado pela primeira dama Janja da Silva, conforme crédito no post.

A mensagem foi publicada na noite desse sábado (16), no momento em que o Brasil é alvo de um tarifaço imposto por Trump, de 50% sobre a importação para os EUA de diversos produtos brasileiros, incluíndo o café e frutas. A medida atinge, especialmente, os setores agrícola e de alimentos.

No vídeo, Lula afirma ainda “que não adianta o presidente Trump taxar” a uva brasileira, pois “se for necessário, ela vai pra merenda escolar”.

O presidente convidou Trump ainda a “aprender a qualidade do povo brasileiro”, que gosta de todos os países, incluindo nações com relações conflituosas entre si, como Estados Unidos, Rússia, China e Venezuela. 

Desde que as tarifas norte-americanas entraram em vigor, o governo brasileiro tem tentado fazer contato pelas vias diplomáticas e oficiais, mas sem encontrar interlocutores no governo dos EUA com autonomia para negociar. 

Alguns setores da economia e da política pedem que Lula ligue diretamente para Trump, mas representantes do governo brasileiro dizem não haver garantia o bastante de que eventual ligação será recebida de forma adequada pelo presidente dos EUA. 

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. 

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

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Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

Réus

São réus do núcleo crucial da trama golpista:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada,
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
  • Golpe de Estado,
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Defesas

Depois da fala da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

  • Flávio Dino;
  • Luiz Fux;
  • Cármen Lúcia;
  • Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. 

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano. 

Concurso 2.902 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 65 milhões 

O sorteio do Concurso 2.902 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (16), em São Paulo, e não registrou nenhuma aposta vencedora. O prêmio acumulado para o próximo sorteio está estimado em R$ 65 milhões. 

As seis dezenas sorteadas foram: 08-21-22-42-45-48.

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Foram registrados 70 acertos de cinco dezenas. Nesse caso, os donos das apostas ganhadoras levam R$ 40.125,94 para casa. Outras 4.919 apostas tiveram quatro acertos, com prêmio de R$ 941,23. 

O próximo sorteio ocorre na terça-feira (19). 

As apostas podem ser feitas nas lotéricas, no site ou no aplicativo Loterias Caixa, disponível para celulares iOS e Android. Pelos canais online, o pagamento pode ser feito via Pix, cartão de crédito ou débito em conta para clientes Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

Um jogo simples de seis dezenas custa R$ 6,00. Nesse caso, a probabilidade de ganhar informada pela Caixa é de 1 em 50.063.860. É possível pagar mais para apostar mais números num mesmo jogo. O limite máximo são 20 dezenas, no valor de R$ 232.560,00 cada aposta. Nesse caso, a probabilidade de ganhar é de 1 em 1.292. 

Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação

Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. 

As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, selecionados a partir de dados de organizações da sociedade civil que atuam na região e das procuradorias do Ministério Público Federal nos estados.

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A maior parte das ações é do Pará (60%), seguido por Amazonas (15%) e Tocantins (8%). Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Acre tiveram menos de 5% dos processos analisados.

Nestes processos, foram identificadas 526 decisões judiciais envolvendo 193 réus, alguns dos quais responderam por mais de um crime.

Crimes frequentes e falta de provas

Os crimes mais citados foram invasão de terra pública (25% das decisões), falsidade ideológica (15%), estelionato (12%), desmatamento de floresta pública (5%) e associação criminosa (4,5%). Há ainda citação de 14 tipos de crimes ambientais e 22 previstos no Código Penal e outras legislações.

De acordo com Lorena Esteves, as principais justificativas para a absolvição são falta de provas, boa-fé dos réus e o princípio do in dubio pro reo (que beneficia o acusado em caso de dúvida sobre materialidade ou autoria do crime). Em 35% das decisões, houve absolvição.

“Os casos de absolvição são relacionados muitas vezes com a falta de provas, até mesmo de entendimentos confusos dos juízes, como é o exemplo daqueles em que a acusação era de estelionato. Neles, as decisões entendiam que os réus não tinham vantagem econômica, porque era uma posse precária e quem ficaria com benefícios na área seria o dono, que é o Estado, mas não levava em consideração o desmatamento ou o tempo que a pessoa estava ocupando aquela área de forma irregular”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Em 6% das decisões judiciais, os réus conseguiram benefícios da lei para não serem condenados, após cumprir algumas condicionantes, como proibição de se ausentar da comarca, comparecer em juízo e o pagamento de valores a instituições de caridade ou fundos públicos.

O MPF pediu a reparação de danos em 16% das ações, mas os juízes negaram os pedidos em quase todos os casos.

“Nas poucas decisões justificadas, constavam a ausência de elementos suficientes para determinar o dano causado pelo réu e o fato de o pedido não constar na petição inicial”, aponta o relatório.

Morosidade e prescrições

Segundo as pesquisadoras, o tempo médio para o julgamento das ações foi de seis anos, e quase metade (48%) demorou mais de cinco anos.

Em outros 35% dos processos, as decisões demoraram entre seis e nove anos para saírem. Em 17%, a decisão foi proferida entre 13 e 18 anos.

Essa demora em julgar os processos levou a um total de 172 prescrições, o equivalente a 33% das decisões. Prescrição é quando se perde o direito de exigir na Justiça o cumprimento de um direito.

Condenações 

Das 526 decisões, somente 7% (39) resultaram em condenação de 24 réus. Quase metade foi condenado (49%) por crimes ambientais e 64% das ilegalidades ocorreram em Unidades de Conservação.

O estudo indica que apenas duas decisões levaram à condenação pelo crime de invasão de terra pública, o mais frequente entre os analisados.  

As condenações resultaram da apresentação de provas materiais específicas que comprovaram o crime.

“Por exemplo, no crime de invasão de terra pública, o MPF apresentou como prova uma notificação do órgão fundiário emitida previamente à ação, informando que se tratava de terra pública e orientando o réu a desocupá-la. Ou seja, o acusado não poderia argumentar desconhecimento sobre a natureza do imóvel”, conclui o estudo.

Para Lorena Esteves, um cuidado maior na produção destas provas pode aumentar significativamente as punições, o que depende da implantação de varas e procuradorias dedicadas a temas agrários na região.

Outro elemento é a estruturação dos órgãos fundiários, responsáveis pela fiscalização e pela notificação das invasões.

“Se o órgão responsável consegue fazer essa notificação, o grileiro não pode alegar que não sabe que está errado. Isso acaba com o argumento de boa-fé”, explica Esteves.

O levantamento resultou ainda em outras 11 recomendações aos Poderes e ao Ministério Público, que vão desde a destinação de terras públicas a penas mais altas para crimes ligados à grilagem, aumentando o tempo de prescrição e dificultando a concessão de penas alternativas.

Terras federais

Do total dos processos, 77% tratavam de crimes cometidos em terras públicas federais, principalmente projetos de assentamento (30%), glebas públicas (26%) e Unidades de Conservação (21%).

Embora quase metade dos processos (42%) não informasse o tamanho da área alvo de grilagem, o estudo aponta que 18% envolviam terrenos acima de 10 mil hectares, e 8% superior a 50 mil hectares. Para efeito de comparação, a cidade de São Paulo tem 150 mil hectares.

Brasil chega a 6 ouros em Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico

Um dia após subir seis vezes ao pódio, o Brasil assegurou mais nove medalhas – três delas de ouro – no segundo dia da etapa da Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico, em Santiago (Chile), que serve de preparação para o Mundial da modalidade no Cairo (Egito), de 11 a 18 de outubro. O primeiro a vencer neste sábado (16) foi o pernambucano José Arimateia (categoria até 97 quilos) que levantou 211 kg na última tentativa. A prata e o bronze ficaram com os chilenos Frank Filio e Nicolas Carrillo, respectivamente. A competição em Santiago termina neste domingo (17).

Na categoria até 107 kg, quem brilhou foi o mineiro Jean Pereira (até 107 kg), que conquistou o ouro ao erguer 213 kg logo na primeira tentativa. Também teve prata na disputa masculina, com o carioca Gustavo Amaral levantando 241 kg na segunda tentativa

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Na competição feminina da categoria acima dos 86 kg, teve dose dupla verde e amarela, com ouro da baiana Edilândia Araújo (categoria acima dos 86 kg) que ergueu 136 kg e bronze da potiguar Alane Dantas, com 117 kg levantados. A halterofilista Maka Kvinchia, da Geórgia, levou a prata.

As brasileiras emplacaram outras dobradinhas: na categoria até 61 kg, a paraense Naira Gomes levou a prata e Laira Silva o bronze. A vencedora foi a chilena Camila Campos. Já na disputa dos 86 kg, a brasiliense Gabrielle Diniz conquistou a prata ao levantar 115 kg e a baiana Valéria Alves dos Santos o bronze, com 100 kg erguidos. O ouro ficou com anfitriã Marion Guajardo (125 kg).

Estreante em competições pela seleção brasileira adulta, o halterofilista Marco Túlio faturou ouro na categoria até 49 kg, com direito a novo recorde continental, ao erguer 169 kg  – Alessandra Cabral/COB/Direitos Reservados

A delegação brasileira (nove mulheres e sete homens) estreou com pé direito na Copa do Mundo na sexta-feira (16), com direito a três ouros – um deles com recorde das Américas – uma prata e dois bronzes. Na categoria até 49 kg, Marco Túlio – estreante em competições pela seleção adulta – estabeleceu novo recorde continental ao levantar 169 kg, superando a marca anterior (165 kg) do chileno Enmanuel Gonzalez Rodriguez, obtida em junho em Pequim (China). A prata ficou ficou com o amazonense Lucas Santos (148 kg) e o bronze com o venezuelano José Monteiro Ortiz.

Na disputa feminina dos 45 kg, outra estreante da seleção, a paulista Brenda Pepe, assegurou o ouro após levantar 95 kg, superando a venezuelana Dilmary Perez (85 kg) que ficou com a prata, e a Amália Gonzalez, medalha de bronze.  Depois foi a vez da mineira Cristiane Alves Reis subir garantir o topo do pódio na categoria até 55kg. Ela levantou 109 kg na terceira tentativa, 52kg a mais que a cubana Daniuvis Labrada, que ficou com a prata. 

Também na sexta (16), o Brasil conquistou uma prata com a piauiense Cleusa Angélica (na categoria até 41 kg) e dois bronzes: um com o paulista Bruno Carra (categoria até 65kg) e outro com o potiguar Júnior França (59 kg).

Familiares e movimentos fazem ato pelos 10 anos da chacina de Osasco

Familiares e movimentos da sociedade civil realizaram no fim da tarde deste sábado (16) um ato em memória dos dez anos da chacina de Osasco (SP), Barueri (SP) e Itapevi (SP), ocorrida em 13 de agosto de 2015. 

Nesses municípios, em um raio de 7 quilômetros, entre as 21h e às 23h daquela noite, 19 jovens foram assassinados por policiais militares (PMs) que agiram em vingança pelas mortes de um policial militar e de um guarda-civil metropolitano, ocorridas dias antes. Do total de 19 mortes, 15 ocorreram em Osasco, três em Barueri e uma em Itapevi.

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O ato, organizado pela Associação 13 de Agosto e pelo movimento Mães de Osasco e Barueri, ocorreu em um espaço na rua Alagoinha, no Jardim Mutinga, em Barueri. A manifestação contou com a presença de representantes de outras associações de mães de vítimas de chacinas, como Mães de Maio, da Baixada Santista; e Mães de Manguinhos, do Rio de Janeiro. 

Antônia Lúcia Gomes da Silva, mãe de Jailton Vieira da Silva, morto aos 30 anos na chacina, disse que, além da dor da perda do filho, precisou se mudar de Embu-Guaçu, no interior paulista, para Barueri, para não perder a guarda dos três netos, que ficaram órfãos.

“Eu tive que deixar minha vida no interior para vir para cá para cuidar dos netos. Porque se eu não tivesse vindo, eles iam para doação. E eu deixei tudo no interior vir para cá. Nesse dia [em que soubemos da morte do meu filho] minha mãe teve um AVC, ficou na cama. Agora, há 2 meses, ela faleceu”.

Segundo Silva, até o momento, ela não recebeu nenhum tipo de indenização do estado. “Falaram que a gente vai ter direito a uma pensão e indenização, mas até agora nada”.  “Ninguém faz nada. O policial já está na rua trabalhando. Ele pode fazer a mesma coisa, sair matando [novamente] pessoas, pessoas pretas, pobres e da periferia”, acrescentou Antônia.

Jailton estava em um bar em Barueri esperando por uma pizza, quando foi morto. “Ele estava sentado na porta do bar esperando a pizza, eles empurraram para dentro e já atiraram”. 

 

Barueri (SP) 16/08/2025 – Ato pela memória dos 10 anos da chacina de Osasco e Barueri. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Punição

Aparecida Gomes da Silva Assunção perdeu o filho Leandro Pereira Assunção, de 36 anos. Ela pede punição aos autores do crime e diz que não vê justiça sendo feita. “Você não vê punição, você vê só acontecendo com outras mães [a mesma coisa]”.

“Vê outros meninos perdendo a vida, a troco de nada, polícia matando, como sempre, e não tem justiça. Porque na hora que começar a punir, realmente ter uma punição severa, eu acho que talvez melhore. Mas, enquanto isso, só fica assim o lamento das mães, da família, porque mora na periferia ou porque estava no lugar errado”.

Luto constante

Rosa Francisca Correa, mãe de Wilker Thiago Correa Osório, morto aos 29 anos, conta que o filho foi assassinado com 40 tiros na volta do trabalho. Segundo ela, o crime acabou com a vida de todas as famílias envolvidas.

“Quando aconteceu esse ocorrido, não acabou só com a minha família, acabou com a família de todos. Todas mães vivem um luto constante. E esse luto nós vamos levar conosco”.

“Na época eu morava no Engenho Novo, em Barueri, e ele estava voltando do serviço com a mochila nas costas, com a marmita e um garfo dentro. E ele foi morto, pelas costas, com 40 tiros. Infelizmente, ele nem sabe porque morreu”.

Barueri (SP) 16/08/2025 – Ato pela memória dos 10 anos da chacina de Osasco e Barueri. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Julgamentos

Dois anos após a chacina, quatro policiais foram a julgamento. Dois deles, Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, foram condenados pelos crimes. Eleutério foi condenado à pena de 255 anos, sete meses e dez dias de prisão. Já Henklain recebeu sentença de 247 anos, sete meses e dez dias de prisão.

Naquele julgamento, o guarda civil Sérgio Manhanhã também foi condenado a 100 anos e dez meses de prisão. O ex-PM Victor Cristilder dos Santos, julgado separadamente, em março de 2018, foi condenado a 119 anos, quatro meses e quatro dias de reclusão.

No entanto, as defesas recorreram, e um novo julgamento do caso foi realizado em 2017. Tanto Cristilder quanto Manhanhã acabaram sendo absolvidos.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o inquérito policial instaurado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar o caso foi concluído em dezembro do mesmo ano, “com a identificação e indiciamentos de oito pessoas – sete policiais militares e um GCM [guarda civil metropolitano]”. Segundo a secretaria, “todos os PMs envolvidos no caso foram expulsos da corporação”.

Exposição de artista maranhense exalta identidade latina e ancestral

Um dos nomes em ascensão da nova leva de artistas visuais brasileiros, prestes a completar 44 anos, o maranhense Thiago Martins de Melo inaugurou esta semana, em São Luís, sua primeira exposição individual.

A coletânea – batizada de Cosmogonia Colérica -, reúne 21 obras produzidas entre 2013 e 2025. Ela ocupa salas do Convento das Mercês e do Espaço Cultural Chão SLZ, que ficam no Centro Histórico de São Luís.  

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Com curadoria de Germano Dushá – um dos curadores do último Panorama da Arte Brasileira do Museu de Arte Moderna de São Paulo —, a exposição abriga uma multiplicidade de linguagens, incluindo pinturas de grandes dimensões, esculturas, gravuras, vídeos experimentais e instalações realizadas por Thiago, transitando entre técnicas expressionistas e realistas.

Germano aponta alguns aspectos considerados no processo de escolha das peças da mostra que materializam a identidade do artista. Ele diz que “a ideia foi não exatamente criar uma exposição cronológica, mas, sim, que pudesse pegar um nervo, pudesse sintetizar os principais eixos espirituais, políticos e estéticos da trajetória de Thiago. Eu acho que o núcleo da obra é exatamente essa profusão de linguagens, formas e temas. E esse título – Cosmogonia Colérica – fala muito sobre criações, criação do mundo e sobre gênese, mas sempre com muita força, muita energia e carga, argumenta.

Os trabalhos aglutinam história, política, misticismo e espiritualidade. O título Cosmogonia Colérica aponta para essa conjugação entre criação e fúria, entre gênese e confronto materializando batalhas, ritos sincréticos e epifanias.

Vocabulário

“Pessoas que talvez nunca tenham ouvido falar do Thiago e que talvez não sejam tão próximas do campo da arte contemporânea. Eu acho que ele oferece uma riqueza de profundidade temática, conceitual, visual, formal, mas ele pode ter uma dimensão muito aberta, muito popular. Acho que é um trabalho de forte impacto visual, que traz imagens muito claras, muito fortes. [Algo que] consegue percorrer questões figurativas e abstratas, questões mais conceituais e  mais diretas, mais claras, literais até, de forma muito sensível, muito singular. De um jeito muito próprio. E é um artista de um vocabulário, de um repertório, de um universo tão rico, e que está sempre falando das questões humanas”, enfatiza.

Mulher observa trabalho feito sobre drywall e quatro monitores de TV no Convento das Mercês – foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Thiago diz que as escolhas dos temas abordados no seu trabalho transmutam sua identidade, vivências e suas referências visuais, bem como pesquisas literárias sobre assuntos que quer materializar em suas obras. 

O artista diz que “vejo o meu trabalho a partir do lugar onde nasci, minha identidade está fincada na América Latina, na luz, nas cores, nas lutas e no respeito à ancestralidade. Nós somos um povo mestiço, por isso muitas narrativas espirituais, míticas e lendárias são fusões de narrativas europeias, indígenas e africanas com as mesmas histórias contadas de maneiras diferentes em muitas regiões. Também fui muito influenciado pela iconografia hermética e pela alquimia, assim como pelo tarô.”

Bagagem artística

Nascido em 1981, em São Luís, Maranhão, o artista vive e trabalha entre as terras ludovicenses, São Paulo e Guadalajara, no México. Ele abriu exposições individuais em várias cidades no Brasil como na Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre; no Museu Nacional da República, em Brasília; no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista; e na Fundação Joaquim Nabuco, no Recife.

Também participou de dezenas de exposições coletivas dentro e fora do país, com destaque para a Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, 31ª Bienal de São Paulo,  primeira Bienal das Amazônias, a Bienal de Lyon, na França e a 12ª Bienal de Dakar, no Senegal, entre outras. 

Seus trabalhos integram coleções permanentes em museus voltados para a arte contemporânea em cidades como Miami, em Oslo (Fearnley Museum de Arte Moderna), o Masp e a Pinacoteca, em São Paulo; e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

Ideologia consumista gera crise climática, dizem escritores indígenas

Da natureza, vêm alimento, moradia e espiritualidade. Também inspiração para poemas, contos, crônicas e reflexões filosóficas. Escritores indígenas como Daniel Munduruku e Márcia Wayna Kambeba constroem há décadas uma literatura engajada com a floresta e os valores dos povos tradicionais.

Por isso, além de autoridades na arte da escrita, são especialistas em avaliar o quanto os diferentes tipos de poluição têm impactado ecossistemas e populações que vivem em sintonia direta com a natureza.

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E, quando se trata de perspectivas para o futuro, o tom é de preocupação e certo pessimismo. Eles entendem que uma política climática efetiva, capaz de conter aquecimento global e desmatamento, dependeria necessariamente de uma transformação radical nas estruturas de consumo e de produção no planeta.

A reportagem da Agência Brasil entrevistou Munduruku e Kambeba na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro. A conversa se deu poucas horas antes da participação de ambos no Clube de Leitura, onde falaram sobre os livros Das Coisas que Aprendi: Ensaios sobre o Bem-Viver (2014) e Saberes da Floresta (2020).

Em comum, as obras falam de aprendizados e saberes adquiridos a partir da vivência com a natureza. De uma visão de mundo que valoriza a integração e o bem coletivo. Elementos que o escritor Daniel Munduruku entende não fazerem parte do mundo ocidental. Esta ausência é parte fundamental da crise climática. E da crise existencial.

 

“Se não voltarmos a ser natureza, a tendência é não sobrevivermos”, diz Daniel Munduruku – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Partimos de duas perspectivas completamente opostas. Não tem como o mundo capitalista ocidental se converter em uma coletividade. São muitos séculos construindo uma sociedade do indivíduo. E nós valorizamos o coletivo, que não fala apenas dos humanos. Nenhum ser da natureza vive sozinho”, diz Munduruku.

“A visão ocidental é baseada no tempo linear e em um futuro sobre o qual os indivíduos ficam o todo tempo especulando. Eles apostam em um tempo que um dia chegará, onde pensam morar a felicidade. Tudo é ilusão. E aí, se cria um paraíso para onde um dia eles chegarão. Então, somos todos perdoados por nossos pecados. Amém. Correm o tempo todo atrás da riqueza. E, para o indígena, a riqueza está aqui. E a gente só pode viver esse aqui agora”, ele complementa.

Questões ambientais têm recebido uma atenção crescente com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. Márcia Kambeba entende que um evento bem-sucedido dependeria de acordos mais radicais.

“O que de fato a gente quer com a COP quando pensamos a questão do clima? Ela depende da questão ambiental, da preservação e conservação da natureza. Da retomada de consciência em relação ao lixo e aos impactos ambientais que produzimos. As pessoas não querem falar sobre isso. Não há consciência real de que o modo de consumo gera tantos impactos”, analisa Kambeba.

Munduruku compartilha do pessimismo sobre os ganhos que a COP30 pode trazer para o meio ambiente e os povos que vivem diretamente em harmonia com ele.

“Chegamos em um impasse hoje que, se não voltarmos a ser natureza, a tendência é não sobrevivermos. E a COP30 não é uma reunião para salvar a natureza. Ela é uma reunião para salvar a economia do mundo. Ou seja, é uma contradição absolutamente impossível de se resolver, porque o sistema hegemônico econômico não vai parar”, diz o escritor.

“Não adianta chamar o [escritor indígena] Davi Kopenawa para fazer um discurso. Porque a fala dele não impacta em nada na questão dos bancos e do dinheiro. O que o indígena defende é a manutenção da vida no planeta. E o que os banqueiros defendem é a manutenção da riqueza deles”, acrescenta.

Literatura e resistência

Mesmo que as projeções não sejam tão otimistas, os escritores indígenas mantêm a esperança de que algumas mudanças comecem por meio da literatura. Na capacidade que ela tem de sensibilizar, inspirar e transformar.

 

Márcia Kambeba diz que, para ser bem-sucedida, a COP30 depende de acordos mais radicais – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“A literatura é uma forma de registrarmos memórias, narrativas, oralidades, verdades que os nossos antigos nos ensinaram. A memória pulsa no nosso corpo todo. A voz do rio, a voz da floresta, a voz dos pássaros, das encantarias protegem a relação estabelecida entre homem e natureza”, diz Kambeba.

“E que a gente vai transformar isso no bem-viver. Queremos trazer essa escrita e esses ensinamentos compartilhados tanto para os que vivem na aldeia, quanto para os que vivem na cidade”, completa.

Munduruku defende que os indígenas têm um repertório longo de resistência e que isso se reflete nos livros, de maneira a impactar cada vez mais pessoas.

“Foi uma conquista do próprio movimento indígena ter mais espaço para escritores indígenas desde o final dos anos 80. Nossa voz ganha mais espaço e autonomia. E reinventamos nossa inserção na sociedade. Se hoje temos mais de 100 autores indígenas produzindo é porque cada um está fazendo o seu caminho, mas agarrando na mão um do outro. E estamos educando as novas gerações a pensar de uma maneira mais inclusiva, mais humana”, diz o escritor.

Alckmin: socorro a exportador não causará impacto fiscal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União.

“O que estamos fazendo é antecipando algo que vai ser devolvido; recursos que não pertencem ao governo”, declarou Alckmin ao visitar uma concessionária de automóveis de Brasília para checar como estão as vendas de veículos contemplados pelo programa federal Carro Sustentável, que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de modelos que atendam requisitos de sustentabilidade.  O programa foi lançado em 10 de julho deste ano.

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“Nem o Drawback, nem o Reintegra, deveriam ter qualquer questão fiscal, porque o dinheiro não é do governo, que está apenas devolvendo mais rápido para aqueles que foram atingidos pelo tarifaço [dos Estados Unidos] e tiveram suas exportações frustradas”, acrescentou o vice-presidente, referindo-se a dois dos mecanismos previstos na medida provisória (MP) que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (13).

Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP reúne medidas de apoio estatal às empresas exportadoras e de proteção aos trabalhadores dos setores afetados, liberando cerca de R$ 30 bilhões para compensar eventuais prejuízos aos exportadores brasileiros.

Recurso

O chamado Drawback é um recurso que possibilita a suspensão da cobrança de tributos que incidem sobre insumos importados utilizados na produção de artigos nacionais exportados para os EUA. Com isso, o prazo para que as empresas consigam exportar as mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime será prorrogado.

Já o Novo Reintegra prevê incentivos fiscais que permitirão às empresas brasileiras afetadas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados, na forma de créditos tributários. Dessa forma, ajuda as empresas a reduzirem custos e melhorar a competitividade no mercado externo.

“Vamos dar 3% de Reintegra. Ou seja, a empresa [afetada pela sobretaxa dos EUA] receberá 3% do valor do produto. Isso não deveria ter impacto fiscal, pois é resíduo tributário”, reiterou Alckmin ao destacar que, embora a Constituição Federal estabeleça que as exportações brasileiras não devem ser tributadas, os produtos acumulam tributos embutidos que devem ser restituídos aos fabricantes.

“Quando eu exporto um automóvel [por exemplo], mesmo não pagando imposto de exportação, eu paguei imposto ao comprar os pneus, o aço, o vidro. Então, estes impostos precisam ser devolvidos ao exportador. Só que os governos demoram a devolvê-los e o exportador fica com um crédito tributário. O que estamos fazendo é antecipando [a devolução] de algo que vai ser devolvido”, explicou Alckmin.

Princípio

“O Drawback segue o mesmo princípio. Quando vou comprar um produto para exportar, eu não pago imposto, mas se eu não cumprir o regime [dentro do prazo legal], tenho não só que pagar o imposto como também uma multa […] O que estamos dizendo é que quem comprou um produto para exportar para os EUA terá mais um ano [de prazo] para exportar. Estamos adiando por um ano este Drawback para que o exportador possa buscar outro mercado ou [renegociar com seus clientes] nos Estados Unidos”, assegurou o vice-presidente.

A seguir, Alckmin sinalizou que o governo federal tem pressa na aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória (MP) e do projeto de lei complementar apresentados pelo Poder Executivo. A MP já está em vigor, mas precisa ser referendada pelos parlamentares em, no máximo, até 120 dias. Além disso, algumas das medidas que constam da MP precisam ser regulamentadas por meio da aprovação de projeto de lei.

O vice-presidente da República salientou, ainda, que “temos a expectativa de que isso seja feito rapidamente. Porque um é vinculado ao outro”, concluiu Alckmin ao defender que o Poder Legislativo “tem um papel importante a cumprir, que é o de dar uma resposta rápida” à proposta do governo federal.

São Paulo bate Ferroviária e avança à semi do Brasileirão Feminino

O time feminino do São Paulo avançou na noite deste sábado (16) às semifinais da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro após eliminar a Ferroviária nas penalidades (4 a 2) no Estádio do Morumbis, na capital paulista. A goleira tricolor Carlinha defendeu a cobrança de Mariana Santos e Andressa desperdiçou o pênalti chutando a bola na trave. A vaga foi definida nas penalidades após empate em 1 a 1 nos 90 minutos. Mylena Carioca abriu o placar para as Guerreiras Grenás (apelido da Ferroviária) e Giovanna Crivelari empatou no início da etapa final. Neste domingo (17), às 10h30 (horário de Brasília), a TV Brasil transmite ao vivo outro duelo das quartas: Palmeiras x Flamengo.

Em busca do título inédito na competição, as Soberanas – como é conhecido o time feminino do São Paulo – enfrentarão o Corinthians em busca de uma vaga na final. O duelo reeditará a final do Brasileirão no ano passado, quando as Brabas corintiana levar a melhor em campo, conquistando o hexacampeonato brasileiro. Na noite de sexta (15), o Corinthians assegurarou a primeira vaga nas semifinais ao derrotar o Bahia por 4 a 1 (placar agregado).

Jogando em casa, o São Paulo foi mais ofensivo nos primeiros minutos da partida, bom boas jogadas pela esquerda com Bia Menezes. Mas durou pouco: com marcação encaixada, a Ferroviária passou a ditar o ritmo, e abriu o placar aos 20 minutos, após Júlia Beatriz arrancar com a bola pela esquerda e rolar para Mylena carioca chutar para o fundo da rede. Com mais posse de bola, as Guerreiras Grenás quase ampliaram aos 39 minutos, com um belo gol de cobertura de Nat Vendito. A goleira Carlinha se esticou para defender, mas a bola explodiu no travessão.

Na volta do intervalo, as Soberanas não pederam tempo: logo aos cinco minutos, Bruna Calderan avançou pela direita e cruzou para Giovanna Crivelari se antecipou à zagueira Andressa e cabeceou certeira para o fundo do gol. Tudo igual no Morumbis. Seis minutos depois, por muito pouco a Ferroviária não passa a frente o placar, com uma linda arrancada de Júlia Beatriz, que invadiu a área, driblou a marcação, mas na hora de finalizar chutou mal com a esquerda e bola passou rente ao gol.

Aos 22 minutos, após cruzamento do São Paulo, a zagueira Camilinha da Ferroviária tentou desviar e quase marca contra, mas a goleira Luciana espalmou para fora, no reflexo. Já nos acréscimos, em cobrança de falta, Luciana desferiu uma bomba, e a goleira Luciana brilhou de novo e impediou o segundo gol são paulino. O jogo terminou mesmo em 1 a 1 e como o jogo de ida também terminou empatado (0 a 0), a definição da vaga seguiu para a cobrança de pênaltis. . 

Penalidades

Primeira a cobrar pênalti, Camila converteu para a Ferroviária. Na sequência, Jé Soares marcou para o São Paulo. Depois, brilhou a estrela da goleira Carlinha que defendeu a cobrança de Mariana Santos. Em seguinda,Kaká converteu para o São Paulo. Na terceira cobrança da Ferroviária, Andressa desperdiçou chutando a bola na trave. Já Bruna Calderan coverteu mais um para as Soberanas, e o placar já estava 3 a 1 para o São Paulo. Na quarta cobrança das Guerreira Grenás, Fátima Dutra conseguiu converter, mesmo chutando à meia altura; a goleira chegou a tocar na bola. Coube à Maressa acertar a última cobrança e selar a classificação das Soberanas às semifinais do Brasileirão.

Rio: mutirão na Serra do Vulcão promove ações climáticas da periferia

Em meio às formações rochosas e toda a porção de Mata Atlântica da Serra do Vulcão, no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, um mutirão mostra que todos podem contribuir com a agenda de ação diante da emergência decorrente da mudança do clima. Sociedade civil, setor privado, povos indígenas e jovens se uniram para promover a regeneração do Parque Gericinó-Mendanha.

Neste sábado (16), foram plantadas dezenas de mudas de espécies nativas, e também instaladas sinalizações de trilhas ambientais como parte do projeto Mutirão COP30, promovido com o apoio do Programa Jovem Campeão Climático (Presidency Youth Climate Champion – PYCC, em inglês).

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“A gente está falando de reconhecer as práticas territoriais que protegem a natureza e que de fato promovem a regeneração, seja do solo, da vegetação e até das mentes das pessoas. Já que é uma iniciativa de educação climática que põe em prática o que é decidido nas negociações climáticas”, diz Marcele Oliveira, campeã de Juventude para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

A região, além de abrigar uma ampla biodiversidade, também é um território que sofre pressão da urbanização e enfrenta recorrentes incêndios florestais. “Isso é um exemplo claro de quando você identifica um problema como a queimada, as pessoas se juntam para mostrar que a solução é reflorestar, para educar e se unir em torno do território”, afirma a diretora de Programas da Presidência da COP30, Alice Amorim.

A experiência de imersão é uma demonstração do que as comunidades das periferias da região já promovem desde 2018, por meio do movimento social #ElesQueimamNósPlantamos. Ao longo dos anos, o grupo já semeou mais de 7 mil mudas nativas no Parque Gericinó-Mendanha.

“Queremos que a Serra do Vulcão seja um exemplo vivo levado aos corredores da COP30, provando que a ação climática começa no território, de forma regenerativa e  participativa”, afirma Lennon Medeiros, diretor executivo da Visão Coop, que realiza a ação em parceria com o Instituto EAE e a Cabana do Vulcão.

A ação local Mutirão COP30 integra o movimento Mutirão Global, que reunirá em uma plataforma todas as metodologias, resultados e indicadores promovidos nos territórios para compartilhar com os tomadores de decisões, de todo o mundo, casos concretos de ação climática protagonizada por periferias urbanas brasileiras.

“O Mutirão Global se relaciona com transformação, e a transformação tem que acontecer no território, para ser depois global. Por isso, aqui estamos regenerando o território. Tudo a ver com a virada de implementação que estamos propondo na COP30”, destaca.

Exames de Bolsonaro indicam resquícios de inflamações pulmonares

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua prisão domiciliar.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de imagem realizados para investigar recentes episódios de febre, tosse e refluxo constataram resquícios de inflamações no sistema digestivo (esôfago e da mucosa que reveste o estômago) e nos pulmões.

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“Os exames evidenciaram imagem residual de duas infecções pulmonares recentes, possivelmente relacionadas a episódios de broncoaspiração”, afirmam os quatro profissionais que assinam o boletim divulgado esta tarde.

“Já a endoscopia mostrou persistência da esofagite e da gastrite, agora menos intensa, porém, com a necessidade de tratamento medicamentoso contínuo”, acrescenta a equipe médica, prescrevendo que Bolsonaro deve seguir tratando o quadro de refluxo, controlando a hipertensão arterial e observando as medidas preventivas de broncoaspiração.

Prisão domiciliar

Esta foi a primeira vez que o ex-presidente deixou sua casa, em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar no dia 4.

Ao atender o pedido da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que o ex-presidente deve retornar para seu condomínio em, no máximo, oito horas, e apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento especificando os procedimentos realizados.

Bolsonaro chegou ao hospital às 9 horas e foi liberado às 13h58, tendo se submetido a diferentes exames. Desde 2018, quando foi alvo de um atentado, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico periódico devido às consequências das cirurgias a que se submeteu em virtude da facada que recebeu na região do abdômen e que provocou graves lesões nos intestinos delgado e grosso.

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

O influenciador Hytalo Santos e seu marido Israel Natã Vicente foram ouvidos em audiência de custódia neste sábado (16). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a audiência foi realizada em formato virtual para verificar se alguma ilegalidade foi cometida no ato da prisão.

Diante da ausência de violações de direitos dos detidos, a prisão preventiva foi mantida. Os advogados de defesa entraram com pedido de habeas corpus.

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Hytalo e o marido estão presos desde sexta-feira (15) e são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais. Ainda há suspeita de abuso sexual e tráfico humano.

O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca sobre adultização de crianças e adolescentes.

Acusações

A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Civil do Estado da Paraíba. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux (PB) pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Na casa de Hytalo, os policiais apreenderam oito celulares.

“As apurações criminais vêm sendo conduzidas com rigor técnico e absoluto respeito aos direitos e à dignidade das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. Entretanto, o vazamento de informações sigilosas e a execução de medidas de natureza civil, dissociadas dos métodos próprios da investigação criminal, têm prejudicado a eficiência e a segurança do trabalho investigativo, além de potencialmente expor as vítimas a novos riscos”, disse o MPPB.

Segundo o órgão, o caso exige tratamento responsável, sem sensacionalismo e com máxima proteção à intimidade das vítimas, sobretudo no enfrentamento à exploração sexual, em especial no ambiente digital.

“É importante destacar a necessidade do efetivo combate ao tráfico humano em âmbito estadual, pois se trata de uma grave violação de direitos que, embora muitas vezes menos visível que o transnacional, provoca impactos profundos nas comunidades locais.” 

Por meio de nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente afirmou a inocência de seus clientes.

“Só tem um caminho: implementar”, diz Marina sobre metas climáticas

Ao ser questionada sobre a expectativa para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, em novembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva foi enfática ao afirmar que “agora, só tem um caminho: implementar”.

A ministra deu a declaração após participar, neste sábado (16), no Rio de Janeiro, do evento voltado para mobilização política em ações climáticas The Climate Reality Project, liderado pelo ex-presidente dos Estados Unidos e ativista ambiental, Al Gore.

A ministra Marina Silva e o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore participam de treinamento para novas lideranças climáticas oferecido pelo Climate Reality Project – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Ao responder à imprensa, Marina Silva complementou: “É preciso agora implementar os compromissos que nós já assumimos por consenso. Assumimos em Dubai, no Azerbaijão, que era US$ 1,3 trilhão [para financiamento climático], de triplicar [energia] renovável, duplicar eficiência energética, nos afastar para longe de combustível fóssil, de desmatamento, viabilizar os recursos de perdas e danos. Tudo isso já foi decidido”, diz.

A ministra ressaltou que o mundo chegou ao limiar do processo que já é debatido há 33 anos e vive hoje uma crise civilizatória, em que líderes preferem guerrear entre si a declarar guerra contra uma ameaça planetária. “São 500 mil vidas perdidas a cada ano, só em função de onda de calor. Em dois anos, as ondas de calor matam mais pessoas do que o que aconteceu com a covid-19”, destacou.

De acordo com a ministra, o sucesso das negociações climáticas está em um bom planejamento para os próximos dez anos que garanta a efetividade de ações para manter o aquecimento do planeta em 1,5º acima do nível pré-industrial. “Se o Acordo de Paris nos levou ao caminho das regras e da negociação, agora tem que nos levar para o mapa do caminho da implementação”, reforçou Marina.

A ministra Marina Silva participa de treinamento para novas lideranças climáticas oferecido pelo Climate Reality Project, no Rio – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Recursos

Ao ser questionada sobre os recursos de terras raras existentes em territórios ocupados por comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, a ministra voltou a apoiar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar os dispositivos que tratam do assunto na proposta que mudou as regras do licenciamento ambiental no país e que originou a Lei nº 15.190.

“A decisão e os vetos que o presidente Lula fez no PL, que retirava o direito de manifestação dos povos indígenas, dos povos, quilombolas e comunidades tradicionais, em qualquer que seja o empreendimento que tenha a ver com suas terras, é uma parte dessa resposta”, afirmou a Marina.

Para ela, qualquer solução técnica não pode ser desprovida do cuidado ético com aqueles que têm um estilo de vida diferente e ajudam a proteger os recursos naturais e a equilibrar o planeta. “O esforço é de que não se olhe só para a necessidade, pelo lado da demanda, que se tenha um crivo ético também pelo lado da oferta. São exposições concretas que o Brasil tem que ter na COP para ser um legado de verdade”, disse.

Alckmin: socorro a exportador afetado por tarifas não causará impacto

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (16), em Brasília, que as medidas de apoio às empresas afetadas pelas taxas que os Estados Unidos impuseram aos produtos brasileiros não causarão impacto fiscal negativo, pois, a rigor, não configuram um novo gasto para a União.

“O que estamos fazendo é antecipando algo que vai ser devolvido; recursos que não pertencem ao governo”, declarou Alckmin ao visitar uma concessionária de automóveis de Brasília para checar como estão as vendas de veículos contemplados pelo programa federal Carro Sustentável, que reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de modelos que atendam requisitos de sustentabilidade.  O programa foi lançado em 10 de julho deste ano.

Notícias relacionadas:

“Nem o Drawback, nem o Reintegra, deveriam ter qualquer questão fiscal, porque o dinheiro não é do governo, que está apenas devolvendo mais rápido para aqueles que foram atingidos pelo tarifaço [dos Estados Unidos] e tiveram suas exportações frustradas”, acrescentou o vice-presidente, referindo-se a dois dos mecanismos previstos na medida provisória (MP) que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (13).

Chamada de Plano Brasil Soberano, a MP reúne medidas de apoio estatal às empresas exportadoras e de proteção aos trabalhadores dos setores afetados, liberando cerca de R$ 30 bilhões para compensar eventuais prejuízos aos exportadores brasileiros.

Recurso

O chamado Drawback é um recurso que possibilita a suspensão da cobrança de tributos que incidem sobre insumos importados utilizados na produção de artigos nacionais exportados para os EUA. Com isso, o prazo para que as empresas consigam exportar as mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime será prorrogado.

Já o Novo Reintegra prevê incentivos fiscais que permitirão às empresas brasileiras afetadas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados, na forma de créditos tributários. Dessa forma, ajuda as empresas a reduzirem custos e melhorar a competitividade no mercado externo.

“Vamos dar 3% de Reintegra. Ou seja, a empresa [afetada pela sobretaxa dos EUA] receberá 3% do valor do produto. Isso não deveria ter impacto fiscal, pois é resíduo tributário”, reiterou Alckmin ao destacar que, embora a Constituição Federal estabeleça que as exportações brasileiras não devem ser tributadas, os produtos acumulam tributos embutidos que devem ser restituídos aos fabricantes.

“Quando eu exporto um automóvel [por exemplo], mesmo não pagando imposto de exportação, eu paguei imposto ao comprar os pneus, o aço, o vidro. Então, estes impostos precisam ser devolvidos ao exportador. Só que os governos demoram a devolvê-los e o exportador fica com um crédito tributário. O que estamos fazendo é antecipando [a devolução] de algo que vai ser devolvido”, explicou Alckmin.

Princípio

“O Drawback segue o mesmo princípio. Quando vou comprar um produto para exportar, eu não pago imposto, mas se eu não cumprir o regime [dentro do prazo legal], tenho não só que pagar o imposto como também uma multa […] O que estamos dizendo é que quem comprou um produto para exportar para os EUA terá mais um ano [de prazo] para exportar. Estamos adiando por um ano este Drawback para que o exportador possa buscar outro mercado ou [renegociar com seus clientes] nos Estados Unidos”, assegurou o vice-presidente.

A seguir, Alckmin sinalizou que o governo federal tem pressa na aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória (MP) e do projeto de lei complementar apresentados pelo Poder Executivo. A MP já está em vigor, mas precisa ser referendada pelos parlamentares em, no máximo, até 120 dias. Além disso, algumas das medidas que constam da MP precisam ser regulamentadas por meio da aprovação de projeto de lei.

O vice-presidente da República salientou, ainda, que “temos a expectativa de que isso seja feito rapidamente. Porque um é vinculado ao outro”, concluiu Alckmin ao defender que o Poder Legislativo “tem um papel importante a cumprir, que é o de dar uma resposta rápida” à proposta do governo federal.

Conferência aprova 80 propostas de políticas sobre economia solidária

A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) terminou neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. O setor envolve iniciativas que adotam um modelo de autogestão baseado no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo.

O encontro foi aberto na quarta-feira (13) e marcou a retomada da iniciativa de participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

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Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, além de promover uma atualização do Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada do Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social, que, desde 2023, já restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou 28 conferências realizadas no país com o objetivo de ouvir a população. “Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou durante o encerramento do encontro.

O 4º Conaes sintetizou os debates e as sugestões apresentadas nas etapas preparatórias, quando foram realizadas 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas e envolveram a participação de 6 mil pessoas de 1.584 municípios.

As propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos:

  1. Produção, comercialização e consumo;
  2. Financiamento, crédito e finanças públicas;
  3. Educação, formação e assessoramento técnico;
  4. Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.

Entre as demandas apresentadas estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, de centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.

As demandas preveem ainda um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além da destinação de no mínimo 0,1% do Orçamento público para contratação de assistência técnica, formação de educadores e outras iniciativas de apoio ao modelo de autogestão.

A plenária final aprovou também 17 moções a serem integradas no relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos citados.

Rádio Nacional acompanha jogos da 20ª rodada da Série A do Brasileirão

Dois confrontos válidos pela 20a rodada da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol serão transmitidos pela Rádio Nacional neste fim de semana. Os duelos Fluminense x Fortaleza e Internacional x Flamengo ganham cobertura ao vivo da emissora pública no sábado (16) e domingo (17), respectivamente.

As transmissões entram no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro e no Alto Solimões. A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no aplicativo (app) Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

A jornada esportiva na faixa Show de Bola Nacional começa meia hora antes do início das partidas. O pré-jogo traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição.

Neste sábado, Fluminense e Fortaleza se enfrentam às 16h no Maracanã, no Rio de Janeiro. Para esta cobertura, a Nacional escalou André Luiz Mendes na locução e Carlos Molinari nos comentários. Bruno Mendes atua na reportagem e no plantão da informação.

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O clássico Internacional x Flamengo acontece domingo, às 18h30, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A locução ficará por conta de André Marques, com comentários de Rodrigo Ricardo. Também está no time da Rádio Nacional Carlos Molinari, que faz as reportagens e o plantão da informação.

Até agora, o Flamengo lidera o torneio, com 40 pontos. O Fluminense soma 24 pontos e ocupa a nona colocação na tabela. Já o Internacional está em 11o lugar, com 24 pontos, e o Fortaleza em 18o, com 15 pontos conquistados na competição.

Sobre o Campeonato Brasileiro

O Campeonato Brasileiro é a liga brasileira de futebol profissional entre clubes do Brasil, sendo a principal competição futebolística do país. Por meio da disputa, são indicados os representantes brasileiros para a Copa Libertadores da América (juntamente com o campeão da Copa do Brasil).

Vinte clubes participam do torneio. No decorrer da temporada, cada time joga duas vezes contra os outros (em um sistema de pontos corridos), uma vez em seu estádio e a outra no de seu adversário, em um total de 38 jogos.

As equipes recebem três pontos por vitória e um por empate. Os clubes são classificados pelo total de pontos, depois pelo saldo de gols e, em seguida, pelos gols marcados. Em caso de empate entre dois ou mais times, os critérios de desempate são: maior número de vitórias; maior saldo de gols; maior número de gols pró; confronto direto; menor número de cartões vermelhos recebidos; e menor número de cartões amarelos recebidos.

Cobertura esportiva da Nacional

Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias.

A Nacional apresenta, ao vivo, vários duelos de diversos campeonatos. Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. O destaque de janeiro é o estadual do Rio de Janeiro em dias e horários diversos, de acordo com a tabela da competição.

Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A análise sobre os resultados da rodada ainda ganha janela diária para um rico debate em produções consagradas no radiojornalismo esportivo. O tradicional programa No Mundo da Bola tem edições de segunda a sexta, ao vivo, às 18h, com 30 minutos.

Durante a programação da emissora pública, as atrações também trazem a participação do time de esportes com informações atualizadas. A ideia é oferecer ao público noticiário preciso, conteúdo relevante, comentários embasados e opinião fundamentada sobre o que acontece de mais recente no futebol do país e do exterior.

Talentos do jornalismo esportivo

A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. Experientes comentaristas e talentos das novas gerações da imprensa segmentada brasileira integram o time de esportes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia.

Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais produzem o programa Stadium, de segunda a sexta-feira, em duas edições, às 12h30 e às 18h30, além da mesa redonda dominical No Mundo da Bola, às 20h30.

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece uma ampla cobertura dos principais resultados do dia.

Os profissionais que entram em campo na equipe de esporte da empresa ainda fazem a cobertura das jornadas de diversas modalidades e noticiam os principais resultados em reportagens no site da Agência Brasil.

Serviço

Brasileirão Série A – Fluminense x Fortaleza – sábado, dia 16/08, a partir das 15h30, na Rádio Nacional RJ, AM, OC e AS
Brasileirão Série A – Internacional x Flamengo – domingo, dia 17/08, a partir das 18h, na Rádio Nacional RJ, AM, OC e AS

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Bolsonaro deixa prisão domiciliar e vai a hospital para exames médicos

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro deixou hoje (16), pela primeira vez, sua casa em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar, no dia 4. Com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se deslocou até um hospital particular da capital federal a fim de realizar exames clínicos.

O ex-presidente chegou ao hospital DF Star às 9h e, até as 11h30, permanecia no local. Ao atender o pedido dos advogados de Bolsonaro e autorizar que ele saísse de casa, Moraes estabeleceu que o ex-presidente deve retornar para seu condomínio em no máximo oito horas, e apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento especificando os procedimentos realizados.

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Bolsonaro deve passar por exames de sangue, urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma. Segundo a defesa do ex-presidente, os exames são necessários porque, nos últimos dias, ele tem apresentado quadro de refluxo e soluços refratários.

Desde 2018, quando foi alvo de um atentado, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico periódico devido às consequências das cirurgias a que se submeteu em virtude da facada que recebeu na região do abdômen e que provocou graves lesões nos intestinos delgado e grosso.

Durante o período em que estiver fora de casa, Bolsonaro continuará sendo monitorando por tornozeleira eletrônica. O ministro determinou que a Secretaria Administração Penitenciária (Seap-DF) acompanhe todo o deslocamento. O órgão é responsável pelo monitoramento eletrônico do equipamento.

Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro no último dia 4, por entender que o ex-presidente usou redes sociais de seus filhos (Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro) para burlar a proibição de usar essas redes, inclusive por intermédio de terceiros.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela atuação junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento está marcado para setembro.

A reportarem ainda não conseguiu contato com a assessoria do ex-presidente.

TV Brasil transmite hoje jogos decisivos do Brasileirão Feminino

A TV Brasil transmite, neste sábado (16), jogos de volta que definirão vagas e títulos no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. As partidas prometem fortes emoções para os torcedores e fazem parte das fases decisivas das Séries A1 e A3 da competição.

Às 15h45, pela Série A1, São Paulo e Ferroviária se enfrentam no MorumBis, em São Paulo, pelo duelo de volta das quartas de final. No primeiro jogo, em Araraquara, as equipes no 0x0. Com isso, quem vencer hoje garante vaga na semifinal. Caso haja novo empate, a decisão será nos pênaltis.

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Mais tarde, às 20h45, será a vez da grande final da Série A3. Atlético Piauiense e Vila Nova (GO) entram em campo, no estádio Albertão, em Teresina (PI), para definir o campeão da temporada.

No jogo de ida, em Goiânia, o Vila Nova venceu por 2 a 1 e agora joga pelo empate para conquistar o título inédito. O Atlético precisa vencer por dois gols de diferença para levantar a taça no tempo normal; se ganhar por um gol, a disputa vai para os pênaltis.

A transmissão das partidas reforça o compromisso da TV Brasil em valorizar o esporte feminino, ampliando a visibilidade das competições nacionais.

Além do Brasileirão Série A1, A2 e A3, a emissora exibe – com exclusividade – os jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa).

Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) – composta por 167 emissoras de televisão e 165 rádios – torcedores de todas as regiões do país poderão acompanhar as emoções ao vivo. Saiba como sintonizar

Crescimento d audiência

Em 2025, a transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino tem apresentado crescimento expressivo na audiência da TV Brasil. A média de público aumentou 23,8% em relação a 2024, considerando as praças do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

O índice é 51% superior à média geral da emissora neste ano, com os domicílios alcançados por jogo saltando de 118 mil para 140 mil.

Videocast Copa Delas

Para quem deseja acompanhar curiosidades, bastidores e análises da competição, o videocast Copa Delas, disponível no YouTube, traz entrevistas exclusivas, destaques das rodadas e conteúdos inéditos sobre as equipes participantes.

Sobre as competições

A Série A1 é a principal divisão do futebol feminino brasileiro, reunindo as 16 melhores equipes do país, com disputa em formato tradicional: fase classificatória, quartas de final, semifinais e final.

Já a Série A3 começa com 32 times, divididos em oito grupos. Os quatro semifinalistas garantem vaga na Série A2 da temporada seguinte.

Ao vivo e on demand

A TV Brasil pode ser assistida por canal aberto, parabólica e TV por assinatura. Os jogos também estarão disponíveis ao vivo e sob demanda na plataforma TV Brasil Play, no site ou no aplicativo para Android e iOS. Outra opção é acompanhar pela WebTV

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 55 milhões

As seis dezenas do concurso 2.902 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Corinthians alcança semifinais da Série A1 do Brasileiro Feminino

O Corinthians se tornou o primeiro time classificado para as semifinais da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino, após derrotar o Bahia por 2 a 0, na noite desta sexta-feira (15) no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

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As Brabas do Timão ficaram com a vaga porque, na partida de ida, também triunfaram, mas pelo placar de 2 a 1.

O triunfo do Corinthians foi alcançado por dois golaços. O primeiro saiu aos 21 minutos do primeiro tempo, quando a goleira Érika soltou uma bomba da intermediária que morreu no ângulo do gol defendido por Yanne. O segundo saiu já na etapa final, aos 46 minutos, mas também foi com uma bomba de fora da área, mas que saiu dos pés de Duda Sampaio.

Na semifinal o Corinthians enfrenta quem avançar no confronto entre São Paulo e Ferroviária. Na partida de ida o placar foi um empate de 0 a 0.

Botafogo derrota Fortaleza e chega à final do Brasileiro Feminino A2

O Botafogo se classificou para a final do Campeonato Brasileiro Feminino A2 após derrotar o Fortaleza por 5 a 4 na disputa de pênaltis (depois de empate por 1 a 1 no tempo regulamentar), na noite desta sexta-feira (15) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, em partida de volta das semifinais da competição transmitida ao vivo pela TV Brasil.

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As Gloriosas garantiram a vaga na decisão da competição porque, no confronto de ida, empatou por 2 a 2 com as Leoas em confronto realizado no estádio Presidente Vargas, na capital cearense.

O Botafogo abriu o placar aos 14 do primeiro tempo graças a um golaço da meio-campista Bia, que acertou um chute muito forte da entrada da área. Porém, aos 40 minutos do segundo tempo, Bebê cometeu uma falha incrível no campo de defesa e chutou a bola em cima da atacante Geicy Kelly, que desviou para o fundo do gol.

Como a igualdade perdurou até o fim do tempo regulamentar, a partida foi para a disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas as jogadoras do Botafogo foram perfeitas, convertendo as cinco cobranças e com a goleira Michelle defendendo a cobrança da zagueira Nainara.

Agora, o time de General Severiano mede forças com quem avançar entre Atlético-MG e Santos. Na partida de ida entre as equipes, as Vingadoras triunfaram pelo placar de 1 a 0 jogando em Belo Horizonte.