Criminoso ligado à quadrilha do Faraó dos Bitcoins é preso no Rio

A Polícia Civil do Rio prendeu Thiago Julio Gadelha, ligado a quadrilha de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o Faraó dos Bitcoins. Os policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis da Capital, realizada nessa segunda-feira (11), localizaram o criminoso em um imóvel no bairro Parque São Bento, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Thiago Gadelha, segundo as investigações, fazia parte do grupo envolvido em diversos delitos, desde crimes financeiros e contra a vida. Ele está envolvido em uma série de homicídios e tentativas de homicídio, ocorridos em 2021 na Região dos Lagos.

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As vítimas eram concorrentes da empresa do grupo ou pessoas que pudessem representar ameaça aos negócios ilícitos obtidos pela organização criminosa.

Gadelha ficou preso no sistema penitenciário do Rio, por quase dois anos, mas passou a responder em liberdade, até que, no mês passado, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra ele.

Faraó dos Bitcoins

O Faraó dos Bitcoins, Glaidson dos Santos, está preso desde agosto de 2021. A operação que o levou à prisão, foi realizada pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro.

A ação policial foi responsável por umas das maiores apreensões de criptomoedas e valores em espécie. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e R$ 14 milhões em dinheiro, além de dezenas de veículos, relógios e joias.

Transferência

Em 2023, Glaidson Acácio dos Santos foi transferido para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. A transferência contou com a participação da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal e de agentes da Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência da PF no Rio. 

Inserção no mercado de trabalho tende a melhorar habilidade de leitura

A inserção no mercado de trabalho melhora, principalmente se ocorre durante o estudo formal, os níveis de leitura entre jovens (na faixa de 15 a 29 anos), segundo o estudo Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF). Enquanto 65% dos jovens que estudam e trabalham têm condições de alfabetismo adequadas, esse nível cai para 36% entre aqueles que não estudam nem trabalham e se limita a 43% entre aqueles que somente estudam e a 45% entre os que somente trabalham.

De acordo com o levantamento, apenas um terço da população acima de 15 anos é considerada com alfabetização consolidada no país – 35% dos brasileiros nessa faixa etária são capazes de localizar informações não explícitas e interpretar textos, além de lidar com números complexos. Outros 36% têm alfabetização elementar e conseguem lidar com textos de média extensão e com operações básicas na casa do milhar, enquanto 29% da população são considerados analfabetos funcionais. A pesquisa revela ainda que o ritmo de melhora desses índices é lento e estável nos últimos anos, o que indica a necessidade de mudança de políticas públicas para incluir populações vulneráveis, em especial os mais pobres, negros e indígenas.

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“Percebemos que o trabalho presencial também é uma oportunidade de aprendizado. É no trabalho que você convive com alguém que sabe mais que você, que tem um processo, um método, um caminho. Aí, há um colega que te ajuda, alguém que você ajuda e sabe mais do que ele, isso tudo são exercícios que te auxiliam a desenvolver habilidades de vários tipos, inclusive essas que a gente mede, que são de leitura escrita e matemática. O trabalho, o não presencial, remoto, ou até o não trabalho, porque muita gente não conseguiu dar continuidade às suas ocupações, também limitaram essa possibilidade de desenvolvimento”, diz Ana Lima, coordenadora do estudo.

Embora a metodologia utilizada não consiga estabelecer uma relação de causa e efeito que determine se a empregabilidade é relacionada à proficiência ou se efetivamente melhora quando o jovem trabalha, Lima considera possível afirmar que os jovens se beneficiam em ambas as situações: aqueles que dominam rapidamente a capacidade de leitura consolidada têm maior inserção no mercado de trabalho, mas também aqueles que não a tem e passam a frequentar ambientes laborais tendem a melhorar sensivelmente as habilidades nesse quesito. O que preocupa, pondera, é que esse avanço ainda não é o necessário para um mercado de trabalho cada vez mais exigente em termos de capacitação e de uso de técnicas e equipamentos complexos.

“A escolarização dessas pessoas é bem maior do que a geração anterior, e esse jovem está melhor qualificado do que estava na década passada, na geração passada. Ainda assim, ele chega com muitas limitações para atuar num mercado de trabalho cada vez mais sofisticado, que quer mais tecnologia e requer menos trabalho braçal. Esse avanço é insuficiente para atender à qualificação que o empregador espera e para trazer a realização que o trabalhador espera, pois ele também investiu mais tempo nos estudos. Há frustrações dos dois lados”, avalia Ana Lima. Para esse grupo, ela considera que cabe ao poder público fomentar ações de formação continuada e concentrada na relação com o mundo do trabalho, valorizando empregadores e redes educativas com horário flexível.

Ana também considera que a reestruturação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bastante impactada na última década, é um caminho importante, mas com um perfil diferente daquele da virada do século. No período, a valorização de trabalhadores em idade mais avançada e com exclusão histórica tinha um papel mais determinante, o que não percebemos no perfil atual dos estudantes. A EJA mais recente tem, cada vez mais, o papel de conciliar trabalho e a retomada do estudo para jovens que precisaram parar em algum momento. Para a pesquisadora, é natural que esse caminho inclua a formação profissionalizante e a parceria com empresas e entidades de representação dos trabalhadores, o que pode significar a diferença para o grupo, de inclusão mais complexa.

Vulnerabilidades

O estudo destaca a importância de políticas de combate às desigualdades, principalmente quando a análise considera critérios de gênero e raça. Entre as mulheres jovens com analfabetismo funcional, 42% não estudam nem trabalham, ao passo que os  homens na mesma condição representam 17% da amostra. Para os homens que são analfabetos funcionais, 56% apenas trabalhavam, o que o estudo atribui à responsabilidade e ao peso dos cuidados familiares como fator de perpetuação das dificuldades.

No caso dos jovens negros, há maior incidência de analfabetismo funcional (17%) e menor presença no grupo com alfabetismo consolidado (40%), em comparação com os jovens brancos, com índices de 13% e 53%, respectivamente. O estudo não especificou a diferença entre mulheres e homens aliada ao fator raça, porém é comum em estudos de desigualdade a percepção de que a situação se agrava quando há pesquisa efetiva sobre o impacto em mulheres negras.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

As seis dezenas do concurso 2.900 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Em 2 anos, 55 defensores de direitos humanos foram mortos, diz estudo

Pelo menos 55 pessoas que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil foram assassinadas nos anos de 2023 e 2024. A informação está no estudo “Na Linha de Frente”, divulgado nessa segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.

Além dos assassinatos, o estudo mostra que houve 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. Ao todo, foram identificados 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 no ano passado).

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“Percebemos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensoras e defensores persiste.  Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”,  disse o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.

Ele lembra que, de acordo com o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência.  

Uma forma de violência, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia. 

A cada 36 horas

O estudo ressalta o fato de que, mesmo com a redução no total de casos em 2024, a frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no Brasil contra pessoas que defendem os direitos humanos.

Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses dois anos foram contra quem atua na defesa ambiental e territorial – 87% dos assassinatos foram por essa motivação.

Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das violência, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes. 

Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans. 

Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos. Foram 103 casos registrados em dois anos. Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios. 

Caminhos

Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é importante que o Brasil fortaleça a política pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional. 

“Sobretudo, [é importante que] avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.

Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo cobra do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.

Atlético abre vantagem na disputa por vaga na final do Brasileiro A2

O Atlético-MG abriu uma importante vantagem diante do Santos na luta por uma vaga na final do Campeonato Brasileiro Feminino A2. No confronto, que contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil e que foi disputado na noite desta segunda-feira (11) na Arena MRV, em Belo Horizonte, as Vingadoras triunfaram por 1 a 0.

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Desta forma, a equipe mineira precisa apenas de um empate, na partida de volta das semifinais, que será disputada na próxima segunda-feira (18) a partir das 21h (horário de Brasília), para avançar para a decisão. Já as Sereias da Vila são obrigadas a vencer para continuarem com chances de se classificarem.

O gol da vitória do Atlético-MG saiu aos 13 minutos do primeiro tempo, quando Amanda cruzou a bola na área, onde a centroavante Luana Índia cabeceou com perfeição para superar a goleira Stefane.

Quem avançar entre Atlético-MG e Santos terá pela frente o vencedor do confronto entre Fortaleza e Botafogo, que empataram pelo placar de 2 a 2 na partida de ida da outra semifinal na última sexta-feira (8) no estádio Presidente Vargas, na capital cearense.

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022.

Na manifestação enviada no mês passado ao STF, a procuradoria acusa Rubem Abdalla Barroso Junior e Eloisa da Costa Leite dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

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De acordo com as investigações da Polícia Federal, o casal montou uma tenda de alimentação dentro do acompanhamento e solicitou doações em dinheiro, via Pix, para compra de arroz, feijão, carne, salada e suco.

Segundo os investigadores, Eloisa da Costa realizou movimentações bancárias suspeitas de aproximadamente R$ 1 milhão.

“A dinâmica do casal consistia na arrecadação de recursos, por meio de chave Pix, vinculada à conta bancária de Eloisa da Costa Leite, para posterior repasse dos valores a Rubem Abdalla Barroso Junior. Parte da quantia angariada foi destinada para incitar a prática de atos antidemocráticos mediante o fornecimento de alimentos aos frequentadores do QGEx”, afirmou a PGR.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista no Supremo. Não há prazo para julgamento da denúncia, que vai decidir se os investigados se tornarão réus pelas acusações.

Rubem Abdalla e Eloisa da Costa não indicaram nenhum advogado para realizar a defesa das acusações no STF.

Conmebol anuncia Monumental de Lima como sede da final da Libertadores

O Estádio Monumental de Lima, no Peru, será o palco da final da edição 2025 da Copa Libertadores da América de futebol masculino. A decisão será disputada no dia 29 de novembro, anunciou a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) na tarde desta segunda-feira (11).

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A escolha do Monumental de Lima, o maior estádio do Peru, com capacidade para receber até 80.093 torcedores, foi confirmada pelo Conselho da Conmebol após reunião entre o presidente Alejandro Domínguez, autoridades do governo peruano e a Federação Peruana de Futebol (FPF).

Esta será a segunda oportunidade na qual a capital peruana sediará a decisão da principal competição de clubes da América. Em 2019, o Flamengo comandado pelo técnico português Jorge Jesus derrotou o River Plate (Argentina) por 2 a 1, com dois gols do atacante Gabriel Barbosa, para conquistar a Libertadores pela segunda vez na história (o Rubro-Negro tem no total três títulos da competição).

Cientistas brasileiros identificam nova espécie de peixe pré-histórico

Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificaram o fóssil de uma nova espécie de peixe pré-histórico na Península Antártica.

A descoberta foi publicada nesta segunda-feira (11) na revista científica Nature.

O exemplar articulado, batizado Antarctichthys longipectoralis, viveu entre 145 e 66 milhões de anos atrás, durante o período Cretáceo.

O fóssil é o mais bem preservado já descoberto na região. Ele foi encontrado na Formação Snow Hill Island, na Antártica, durante expedição do projeto Paleoantar, realizada no verão de 2018/2019, em iniciativa que reuniu pesquisadores de diversas especialidades e instituições brasileiras. 

Reconstituição

O processo da pesquisa durou cinco anos, tendo se iniciado com a chegada do fóssil ao Brasil e terminado com a reconstituição tridimensional.

A reconstituição do Antarctichthys foi realizada por meio da microtomografia, técnica semelhante a uma tomografia médica, que possibilita obter imagens internas de objetos por meio de raios X, sem danificar o fóssil.

Neste processo, são geradas projeções do objeto em alta resolução que são depois digitalmente integradas, permitindo a reconstrução dos tomogramas, ou seja, das “fatias” em alta resolução do objeto.

No total, foram gerados mais de 2 mil tomogramas do fóssil, que serviram de base para modelar o espécime tal como era no período Cretáceo.

Os pesquisadores estimam que o peixe media entre 8 e 10 centímetros. O Antarctichthys tinha cabeça longa, corpo delgado e pequenos espinhos neurais.

Clima

A bióloga Valéria Gallo, professora titular do Departamento de Zoologia da Uerj explica que embora ainda pouco explorada pela paleontologia, a Antártica guarda pistas fundamentais sobre a evolução da vida no hemisfério sul e as conexões históricas que moldaram a biodiversidade atual da região.

“O continente antártico, hoje uma vastidão gelada, já foi um ambiente rico em florestas e vida marinha. Descobertas como essa revolucionam nosso entendimento sobre como ecossistemas antigos responderam às mudanças ambientais, conhecimento cada vez mais relevante em tempos de transformações climáticas aceleradas.”

“A presença desse fóssil sinaliza que a área da Península Antártica provavelmente possuía um clima mais quente e maior biodiversidade durante o Cretáceo.”

Segundo a Uerj, o estudo reforça a importância da análise de fósseis de flora e fauna que servem como referência para prever como os organismos podem reagir ao aquecimento global atual, contribuindo para traçar estratégias de conservação.

Jovens participam da Semana Nacional da Juventude em Brasília

Milhares de jovens de diversas partes do país são aguardados nesta semana, em Brasília, para participar da Semana Nacional da Juventude, promovida pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretária-geral da Presidência da República.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia cerca de 48,5 milhões de pessoas na faixa etária considerada “jovem”, de 15 a 29 anos.

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Nesta segunda-feira (11), centenas deles avaliaram os 20 anos da Política Nacional de Juventude na abertura da semana comemorativa. O evento também marcou o Dia do Estudante, celebrado anualmente no Brasil em 11 de agosto.

O secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, conhecido como Ronald Sorriso, defendeu que somente o Plano Nacional das Juventudes, redigido com a participação social de gestores de juventude de todo o Brasil, irá determinar como deve ser executada uma Política Nacional de Juventude (PNJ) que garanta os direitos deste público.

“Um plano vai ajudar a juntar os vários regulamentos para determinar, a partir da ótica da juventude do campo, das cidades, a partir da ótica da juventude negra, da juventude indígena, da juventude LGBT, das mulheres jovens, a partir da lógica dos jovens empreendedores e, enfim, da juventude trabalhadora, como é que deve ser executada essa política para o desenvolvimento não só das juventudes, mas do país”, disse o secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso.

A secretária de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Nádia Garcia, entende que os jovens não vivem mais a realidade de se contentar apenas em estudar no ensino médio, conquistar um emprego e conseguir pagar as próprias contas.

“A juventude é, também, detentora de direitos que versam não somente sobre estudos e trabalho”, disse. “A partir do momento que a juventude entra na Constituição [Federal] e ganha seu estatuto, os jovens passam também a ser vistos como detentores de direitos e deveres para dentro da nossa legislação.”

Debates

Aos gritos de “Juventude que ousa lutar constrói o poder popular” os jovens debateram, nesta manhã, como as políticas públicas já existentes que têm foco nos jovens podem ser interiorizadas. Eles cobram que o governo federal trabalhe para que ações cheguem a todos os municípios, independentemente do porte, e, também, às áreas rurais.

Os jovens presentes ainda pediram a municipalização do programa Identidade Jovem (ID Jovem), que é o documento gratuito de emissão virtual que possibilita aos brasileiros de baixa renda de 15 a 29 anos ter acesso a diversos benefícios. Entre eles, estão descontos de 50% em eventos artístico-culturais e esportivos; isenção do pagamento de taxa para emissão de carteira de identidade estudantil; gratuidade de duas vagas no transporte interestadual, por veículo, para, por exemplo, apresentar trabalhos estudantis em seminários, participar de entrevistas de emprego ou mudar de estado para trabalhar.

Voz ativa

Representando a juventude indígena, Darlly Tupinambá reivindicou que os jovens representantes dos biomas brasileiros sejam ouvidos em espaços de tomadas de decisões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. Darlly é moradora do Pará e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Povos, Comunidades Tradicionais, Agricultura Familiar e Camponesa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)

“A gente passa diariamente por crises provocadas para mudança climática. Então, não é justo que pessoas de fora falem por nós. Nós temos voz, temos vez e somos protagonistas da nossa história. Não queremos ser somente um rosto bonito colocado nas capas. Também queremos estar lá na frente, falando e dando voz a todos os outros povos, sejam os indígenas, os ribeirinhos, os extrativistas, as caiçaras, as quebradeiras de coco, os quilombolas”.

Visibilidade para os jovens negros e políticas públicas que deem dignidade a esta população são as reivindicações de Ludmila Brasil, representante do Coletivo Nacional da Juventude Negra Enegrecer no Distrito Federal. Ela é também integrante do
Conjuve Nacional.

“A comemoração desses 20 anos das políticas públicas para a juventude carrega a transformação de um Brasil que entende o que é a esperança de um jovem que não quer só viver, trabalhar e morrer; que entende a necessidade de se construir um Brasil que tenha esperança, principalmente esperança de direito e esperança de dignidade”, avalia Ludmila Brasil.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) defenfeu o papel dos jovens cientistas na transformação e desenvolvimento do país como forma de estimular a soberania nacional por meio da ciência e de pesquisas. As representantes da entidade pediram o reajuste das bolsas de estudo pelo governo federal e fomento à pesquisa e à ciência nas universidades do país.

Programação

Além da avaliação dos 20 anos da Política Nacional de Juventude, na tarde desta segunda-feira, foi realizada a sessão solene em celebração do Dia Internacional da Juventude e Dia do Estudante, no plenário da Câmara dos Deputados.

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Juventude derrota Corinthians na luta para deixar zona do rebaixamento

Na partida que encerrou a 19ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Juventude derrotou o Corinthians por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (11) no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

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Com esta vitória o Verdão chegou aos 14 pontos (na 19ª posição) e ganha força na luta para deixar a zona do rebaixamento. Já o Timão permanece com 22 pontos após este revés, ocupando a 13ª colocação.

O triunfo do Juventude começou a ser construído aos 26 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Marcelo Hermes levantou a bola na área para o atacante Gabriel Taliari marcar de cabeça. O time da casa conseguiu ampliar a sua vantagem já na etapa final. Aos 35 o veterano Nenê cruzou na área para Matheus Babi, que girou em cima da marcação para ficar livre para finalizar.

Já aos 44, o lateral Matheuzinho acertou um chute cheio de efeito em cobrança de falta para descontar, mas a equipe do Rio Grande do Sul conseguiu segurar a vantagem até o apito final para garantir os três pontos.

Azul encerra operações em 14 cidades

A companhia aérea Azul informou nesta segunda-feira (11) o encerramento das operações em 14 cidades.

Em nota, a companhia disse que está racionalizando, desde julho, rotas operadas atualmente.

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“Os ajustes levam em consideração, ainda, uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, até questões de disponibilidade de frota, bem como o seu atual processo de reestruturação”. 

As cidades que não terão mais voos da companhia são: Crateús, São Benedito, Sobral e Iguatú (CE); Campos (RJ); Correia Pinto e Jaguaruna (SC); Mossoró (RN); São Raimundo Nonato e Parnaíba (PI); Rio Verde (GO); Barreirinha (MA); Três Lagoas (MS); e Ponta Grossa (PR). 

A empresa irá concentrar as operações nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife, conhecidos como hubs, reduzindo as rotas com conexões.

Recuperação judicial

A Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos desde 28 de maio deste ano.

A companhia firmou acordos de reorganização financeira com alguns parceiros considerados “chave” pela companhia aérea. A medida visa obter US$ 950 milhões em investimentos. A reestruturação da empresa, que inclui parceria com as companhias aéreas norte-americanas United e American Airlines, está estimada em cerca de US$ 1,6 bilhão.

Os acordos de reorganização incluem também credores, um arrendador de aeronaves, entre outros parceiros considerados estratégicos. A Azul informa que suas operações e vendas seguem normalmente, e que todos bilhetes, benefícios e pontos do Azul Fidelidade serão mantidos.

Governo trabalha para qualificar economia solidária, diz secretário

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira (11) que o governo federal está trabalhando para possibilitar maior qualificação aos trabalhadores da economia solidária.

De acordo com o secretário, essa é uma das principais demandas do setor, que irá se reunir, de 13 a 16 de agosto, em Luziânia (GO), na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes).

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“Nós estamos trabalhando muito nessa perspectiva de fazer com que essa gente que está na economia solidária tenha ciência, tenha tecnologia, tenha conhecimento desde o mercado até toda a questão das linhas de produção. Se você entregar para um grupo de catadores uma prensa, um caminhão, uma empilhadeira, uma esteira, mas não der formação, eles não vão conseguir gerir. Não é trivial gerir uma empresa de economia solidária”, disse Carvalho em entrevista ao programa A Voz do Brasil

O secretário ressaltou que outra reivindicação recorrente dos trabalhadores da economia solidária é poder receber fomento público.

“A economia solidária reclama que assim como qualquer empresa que se instala em um município, e ela tem ali o terreno de graça, isenção de IPTU, e acesso aos bancos, também nós da economia solidária queremos cada vez mais ter acesso às compras públicas e ao financiamento público, para que as empresas de fato cresçam”, disse.

A 4ª Conaes oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária.

Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a expectativa é que participem 1,5 mil delegados e delegadas, e representantes de governos, sociedade civil, entidades e empreendimentos de economia popular e solidária.

A economia solidária é um modelo econômico principalmente formado por cooperativas solidárias, em que os trabalhadores têm a posse dos meios de produção, dos maquinários e dos equipamentos; e em que há autogestão, ou seja, uma gestão participativa e uma partilha igualitária dos ganhos.

Brasil condena ataque de Israel a jornalistas na Faixa de Gaza

O governo brasileiro divulgou nota nesta segunda-feira (11) condenando a morte de seis jornalistas da televisão Al Jazeera durante um ataque israelense na Faixa de Gaza nesse domingo (10). Os jornalistas estavam em uma tenda perto do hospital Al-Shifa, na cidade de Gaza, e foram vítimas de um ataque aéreo. 

“O novo ato de flagrante violação ao direito internacional humanitário e ao exercício da liberdade de imprensa por parte das forças israelenses eleva para mais de 240 o número de jornalistas mortos em Gaza desde o início do conflito. A cifra é eloquente quanto às sucessivas violações cometidas no período contra profissionais de imprensa”, diz o comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores. 

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Na mensagem, o governo brasileiro “insta o governo de Israel a assegurar aos jornalistas o direito de desempenhar livremente e em segurança seu trabalho em Gaza, bem como a levantar restrições vigentes à entrada de profissionais da imprensa internacional no território”.

Ataque

Um dos jornalistas mortos era Anas Al-Sharif, de 28 anos. Israel alega que ele era um terrorista que se fazia passar por repórter. Essa tese já tinha sido desmentida pelas Nações Unidas, segundo a agência de notícias RTP.

O governo de Israel não permite a entrada de órgãos internacionais da comunicação social em Gaza.

As forças israelenses afirmaram, em comunicado, que Al Sharif era líder de uma célula do Hamas e “responsável por promover ataques com mísseis contra civis israelenses e tropas das Forças de Defesa de Israel (IDF)”, citando informações dos serviços secretos e documentos encontrados em Gaza como prova.

Em outubro de 2024, as Forças de Defesa de Israel nomearam Al Sharif como um dos seis jornalistas de Gaza que alegavam ser membros do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina, citando documentos que, segundo Tel Aviv, mostravam listas de pessoas que concluíram cursos de formação.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesse domingo (10) que lançaria uma nova ofensiva para desmantelar os redutos do Hamas em Gaza, onde uma crise de fome de agrava cada vez mais, após 22 meses de guerra. 

A Al Jazeera afirmou que o ataque foi uma “tentativa desesperada de silenciar vozes em antecipação à ocupação de Gaza”. Entre os outros jornalistas mortos estavam Mohammed Qreiqeh, Ibrahim Zaher e Mohammed Noufal.

COP30: agro quer se posicionar como parte da solução, diz associação

Um documento divulgado nesta segunda-feira (11) pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) mostra que o setor quer se posicionar na 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) como “parte fundamental” da solução para a crise climática. O evento, que reúne países do mundo todo, ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. 

“O agronegócio brasileiro tem um papel crucial nesta agenda global, especialmente em relação à COP30. Para além de ser um setor particularmente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, a cadeia produtiva do agro se posiciona como parte fundamental da solução, com grande potencial para mitigar emissões e promover a segurança alimentar”, diz o texto intitulado Agronegócio Frente às Mudanças Climáticas – Posicionamento do Setor para a COP30.

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Segundo o documento, para que o agronegócio contribua de fato com as soluções, é imprescindível a implementação de práticas agrícolas inovadoras e adaptadas à realidade tropical brasileira, como o uso eficiente dos recursos naturais, o cultivo de variedades tolerantes a estresses climáticos e o manejo sustentável do solo. 

O texto afirma ainda que, para tornar possível essas práticas, é essencial destravar o financiamento para o setor, “por meio de critérios objetivos e transparentes, que incentivem a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis”.

Mercado de Carbono

O documento também diz ser crucial a “tropicalização” das métricas e metodologias do mercado de carbono, adaptando-as à realidade brasileira e garantindo a credibilidade internacional dos projetos brasileiros. 

“A COP30 representa uma oportunidade única para o Brasil se posicionar como liderança global em agricultura de baixo carbono, demonstrando ao mundo o seu potencial para gerar créditos íntegros e atrair investimentos para o setor. Para isso, é fundamental que o país apresente resultados concretos em regulamentações, tecnologias, metodologias e sistemas de registro, prontos para serem debatidos e percebidos internacionalmente”.

Críticas ao agronegócio

Relatórios publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) têm criticado o modelo de agronegócio praticado no Brasil.

Entre as principais críticas estão a produção em larga escala que tem impulsionado emissões de gases de efeito estufa e causado redução de biodiversidade; emissão de metano relacionada à criação de animais; e desmatamento. 

O IPCC aponta ainda que adaptações agrícolas, como o uso intensivo da irrigação, podem gerar efeitos negativos na biodiversidade, na disponibilidade de água, salinização dos solos, e perda de meios de subsistência, principalmente de pequenos produtores.

 

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika.

Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas sobre a matéria.

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Pela decisão do ministro, o auxílio está garantido para todas as crianças que se enquadram nos critérios estabelecidos na Lei 15.156/2025.

Conforme a norma, as vítimas têm direito à indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia. O benefício vale para pessoas com deficiência permanente de doença congênita decorrente do vírus Zika.

“Trata-se de quadro de vulnerabilidade social e de saúde pública sem precedentes, resultante de surto que atingiu um conjunto delimitado de mães, marcadamente em determinadas regiões do país, e para o qual, até o presente momento, inexiste explicação científica incontroversa. Nessa conjuntura, o Poder Judiciário pode e deve assegurar a concretização desses direitos”, argumentou Dino.

Os pagamentos estavam previstos em um projeto de lei que foi parcialmente vetado pela Presidência da República por falta de adequação às regras fiscais. Contudo, uma medida provisória manteve os pagamentos. Em seguida, a medida perdeu a vigência. Diante do impasse, um novo projeto de lei passou a valer, mas não havia segurança jurídica para manter os benefícios.

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema de fraude no INSS. O dinheiro levantado com a venda desses ativos cobrirá os gastos do governo para ressarcir os aposentados e pensionistas.

Pagamentos

Os ressarcimentos começaram em 24 de julho, em parcela única, com correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada aposentado ou pensionista recebe diretamente na conta onde o benefício cai mensalmente.

Os pagamentos se dão por ordem de adesão ao acordo com INSS. Quem aderiu primeiro, vai receber primeiro. A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, e a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

A adesão não exige envio de documentos, e o aposentado ou pensionista confirma o acordo que permite o ressarcimento por via administrativa, sem precisar entrar na Justiça.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. 

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

  1. Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
  2. Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
  3. Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
  4. Clique em “Enviar” e pronto. Depois basta aguardar o pagamento

Ainda dá tempo de fazer a contestação?

Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até 14 de novembro. Esse prazo pode ser prorrogado, se houver necessidade. Os pedidos podem ser feitos pelo:

  • Aplicativo Meu INSS
  • Central de atendimento 135
  • Agências dos Correios, em mais de 5 mil unidades pelo país

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

  1. O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
  2. Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
  3. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

E quem recebeu resposta da entidade?

Nesses casos, os documentos estão em análise e, por isso, o beneficiário ainda não têm a opção de aderir ao acordo. O aposentado ou pensionista será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestar por suspeita de falsidade ideológica/indução ao erro ou dizer que não reconhece a assinatura.

Se houver a contestação pelo beneficiário, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, e o caso vai passar por uma auditoria. Caso não haja a devolução, os aposentados e pensionistas serão orientados sobre medidas judiciais cabíveis, com apoio jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos estados.

Festival comKids de cinema infantojuvenil estreia em São Paulo

A 16ª edição do Festival comKids estreia nesta segunda-feira (11) em diversos espaços da capital paulista, com atividades e exibições gratuitas. A programação foi dividida em três eixos: Mostra Competitiva, que premiará produções voltadas ao público infantil e juvenil; Mostra Audiovisual Infantojuvenil, com sessões gratuitas para toda a família; e Atividades Formativas, com oficinas, debates e masterclasses ministradas por especialistas do setor. 

O cinema e o audiovisual infanto juvenil são formas de escutar e conhecer histórias, imaginar, fantasiar, conhecer realidades, além de ser uma ferramenta para a construção da linguagem, disse o coordenador do festival, Daniel Leite. 

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“O uso de conteúdos audiovisuais de qualidade pode estimular também a criança do ponto de vista cognitivo, do ponto de vista sensível, com produções que abordam emoções, temas sobre resiliência. Com equilíbrio, existem tempos recomendados de uso de telas, que não devem ser extrapolados”, avalia.

Segundo Leite, a curadoria priorizou conteúdos que abordam aspectos de diversidade, cultura popular, infância, brincadeira, música e conhecimento de culturas diversas. Do ponto de vista do bom uso das telas por crianças e jovens, ele ressalta a importância de se prezar pela qualidade das produções audiovisuais.

“O conteúdo tem que ser bem realizado, ter uma realização bonita e esteticamente atraente. A gente evita os ritmos muito acelerados, os conteúdos muito estridentes ou que não sejam adequados para a faixa etária que o programa se propõe. Existem inúmeros critérios de qualidade que são utilizados para avaliar uma produção audiovisual, principalmente para crianças e adolescentes”, explica.

“É bacana que os pais também acompanhem as crianças e possam interagir com elas na medida em que elas assistem filmes e gostam de séries, de TV, de audiovisual. Esse trabalho de mediação pode ser feito tanto na escola quanto também no âmbito familiar”, disse. 

Leite apontou que existem muitos longa-metragem atualmente com um conceito de filme para família, e que abrangem diversos públicos. Mesmo os filmes especificamente para crianças, segundo ele, são produções que costumam encantar os adultos. 

“Um conteúdo bem feito é um conteúdo que encanta, que gera a discussão, que gera a conversa, que pode fazer com que a gente reflita sobre um tema. É muito benéfico a utilização do audiovisual mediada pela família, pelos amigos e pela escola”.

A cerimônia de abertura está prevista para as 19h, com a exibição de episódio da série internacional WeMe’s Nature World, no Goethe-Institut SP. A produção, do Prix Jeunesse Internacional, em coprodução com a TV Cultura e Midiativa, conta com a participação de profissionais de vários países.

Serão exibidos também, no evento de abertura, os novos capítulos da animação boliviana sobre luta pelo meio ambiente na América Latina, El regreso de la Abuela Grillo, dirigido por Alfredo Ovando e Geraldine Ovando.

A Mostra Competitiva apresenta uma seleção de 83 obras de 11 países, com conteúdos voltados a diferentes faixas etárias, com sessões no Sesc Vila Mariana. Junto às atividades formativas, essa programação vai até 16 de agosto. 

Após a programação competitiva e formativa, a partir do dia 18 de agosto o festival inicia a Mostra Audiovisual Infantojuvenil, com com disponibilização online dos filmes, gratuitamente, para crianças de todas as idades, até 16 de setembro. Ainda dentro da programação da mostra, de 21 a 28 de agosto, haverá exibição presencial no Circuito Spcine, em 26 Centros Educacionais Unificados (CEUs).

A programação da mostra competitiva e atividades formativas estão no site do festival.

A mostra comKids 2025 terá exibições nas modalidades presencial, no Circuito Spcine e itinerante, e por Streaming no Itaú Cultural Play, Sesc Digital, Spcine Play.

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações.

As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento que pode condenar ou absolver os acusados.

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Após a entrega das alegações, o ministro Alexandre de Moraes deverá liberar para o julgamento da ação penal referente ao núcleo 1 da denúncia apresentada contra Bolsonaro e seus aliados.

Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin marcar data do julgamento.

A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados ocorra em setembro.

Além de Alexandre de Moraes, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. 

Prisão 

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada o após julgamento dos recursos dos acusados contra a eventual condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

São eles: 

 Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

 Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;

 Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

 Augusto Heleno (general),  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

 Jair Bolsonaro (capitão);

 Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;

 Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.

Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.  – fez delação e não ficará preso. 

Governo brasileiro lamenta morte do senador colombiano Miguel Uribe

O governo brasileiro lamentou, na tarde desta segunda-feira (11), a morte do senador colombiano Miguel Uribe Turbay, em Bogotá, em decorrência de ataque sofrido em 7 de junho.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu a notícia “com profundo pesar”.

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“Ao reiterar repúdio veemente a qualquer forma de violência política, o governo brasileiro transmite sinceras condolências à família do Senador e manifesta solidariedade ao Governo e ao povo da Colômbia.”

Atentado

Uribe Turbay era pré-candidato à presidência da Colômbia e participava de um evento político em Bogotá, há dois meses, quando foi atingido por dois tiros na cabeça, disparados por um adolescente de 15 anos.

O atentado mobilizou a opinião pública da Colômbia, país marcado por um longo histórico de violência política com sucessivos atentados ao longo das décadas contra lideranças políticas, populares e sindicais.

Turbay era neto de Julio César Turbay, presidente da Colômbia pelo Partido Liberal entre 1978 e 1982. 

As investigações sobre o atentado continuam. Até o momento cinco pessoas já foram presas por suspeita de relação com o crime.

Ministério começa a mapear áreas do RS afetadas por chuvas

A partir desta segunda-feira (11), três aviões equipados com tecnologia de ponta sobrevoarão as regiões do Rio Grande do Sul mais afetadas pelas consequências dos temporais que castigaram o estado entre abril e maio de 2024 e no início deste ano. O objetivo é registrar imagens em alta resolução do território de cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, bem como dos municípios vizinhos e próximoa a lagos e lagoas.
Bombeiros acionados para fazer resgate durante chuvas no Rio Grande do Sul. Foto: Alexandre Pessoa/Divulgação

Contratado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por R$ 45,9 milhões, o mapeamento aéreo de cerca de 167 mil km² vai gerar imagens e dados de alta precisão que, além de possibilitarem a atualização de mapas topográficos, poderão ser usados em estudos ambientais, pesquisas sobre movimento das águas e planos de controle de riscos.

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Segundo o ministério, a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas estruturantes para mitigar os efeitos das recentes enchentes, que ceifaram mais de uma centena de vidas e causaram vultosos prejuízos e transtornos à população gaúcha.

“Esses levantamentos permitirão o desenvolvimento de intervenções capazes de reduzir os impactos das inundações e orientar as ações de reconstrução”, afirmou o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional da Segurança Hídrica do ministério, Bruno Cravo, em nova divulgada pela pasta.

O contrato para realização do serviço de aerofotogrametria foi assinado no fim de julho, com o Consórcio Hidro Sul – formado pelas empresas Serviços Aéreos Industriais Especializados; Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos e Fototerra Atividades de Aerolevantamentos. A previsão contratual é que o trabalho seja concluído em até 18 meses.

“O mapeamento aéreo com alta precisão é uma ferramenta fundamental para que as ações de reconstrução e resiliência no Rio Grande do Sul sejam baseadas em dados confiáveis e atualizados”, acrescentou Cravo, na mesma nota.

Municípios

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o mapeamento contemplará os seguintes municípios: Agudo, Alto Alegre, Alvorada, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Brochier, Butiá, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Candelária, Canela, Canoas, Canudos do Vale, Capão do Leão, Capivari do Sul, Capela de Santana, Capitão, Caxias do Sul, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuí, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Cotiporã, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dois Irmãos, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Fontoura Xavier, Formigueiro e Forquetinha.

E ainda Garibaldi, General Câmara, Glorinha, Gramado, Gramado Xavier, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Herveiras, Ibarama, Igrejinha, Imigrante, Ivorá, Ivoti, Jacuizinho, Jaguarão, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Lajeado, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maratá, Marau, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mato Leitão, Minas do Leão, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Nova Bréscia, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paverama, Pedro Osório, Pelotas, Picada Café, Pinhal Grande, Poço das Antas, Portão, Porto Alegre, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Putinga, Quinze de Novembro, Relvado, Restinga Sêca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rolante, Salto do Jacuí, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Margarida do Sul, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, São Domingos do Sul, São Gabriel, São Jerônimo, São João do Polêsine, São Jorge, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Norte, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim do Sul, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Segredo, Selbach, Sentinela do Sul, Sério, Sertão Santana, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Teutônia, Travesseiro, Três Coroas, Triunfo, Tunas, Tupandi, Turuçu, União da Serra, Vale Verde, Vale do Sol, Vale Real, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viamão, Victor Graeff, Vila Maria, Vista Alegre do Prata e Westfália.

Entrega da declaração do ITR 2025 começa nesta segunda-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 começa nesta segunda-feira (11) e vai até 30 de setembro, informou a Receita Federal.

É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular o valor do tributo a ser pago pelos proprietários de terras no país.

Declaração online

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Este ano, a principal novidade é a de se poder fazer a declaração de forma online, por meio do Portal de Serviços da Receita Federal. Basta, ao contribuinte, acessar o serviço “Minhas Declarações do ITR” na aba “Imóveis”.

“A nova solução substitui a necessidade de downloads anuais, permitindo o preenchimento direto no ambiente online, com recursos como recuperação automática de dados cadastrais; agrupamento de declarações de imóveis do mesmo contribuinte; acesso por computador ou dispositivo móvel; preenchimento multi-exercício em um único ambiente”, informa a Receita.

Quem deve declarar

A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas (exceto imunes ou isentas) que detenham, a qualquer título, imóvel rural; bem como para quem perdeu a posse ou a propriedade do imóvel rural entre 1º de janeiro e a data de entrega da declaração.

O valor do imposto a ser pago poderá ser dividido em até quatro parcelas mensais sucessivas, desde que o valor de cada quota seja de, no mínimo, R$ 50. Valores inferiores a R$ 100,00 devem ser pagos em quota única.

Como pagar

O pagamento pode ser feito por transferência bancária; Documento de Arrecadação (Darf), em bancos autorizados; bem como por Pix com o QR Code que é gerado pelos meios de entrega da declaração.

“A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2025, último dia do prazo para a apresentação da DITR. As demais quotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2025 até o mês anterior ao do pagamento, e de um por cento no mês do pagamento”, detalha o Ministério da Fazenda.

Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje.

O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais. A prioridade é atender os pequenos produtores que não tem alternativas à exportação aos Estados Unidos. Deverá ser instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para o país.

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No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras.

Além do socorro aos exportadores, o governo trabalha para ampliar os setores fora do tarifaço de Trump. Cerca de 700 produtos do Brasil não foram afetados e continuam a pagar 10% de tarifa. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.