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Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

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“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. 

 “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

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Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

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O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Liliane Gonçalves Bernardes destaca que a LBI consolida um modelo mais inclusivo de acesso ao mercado de trabalho, pois é baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Decreto 6.949/2009).

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“O conceito de deficiência também é mais abrangente e holístico, pois considera não apenas a diferença corporal ou mental como base para a caracterização da deficiência. É preciso considerar as barreiras que a pessoa enfrenta em seu contexto, e o quanto a interação entre a diferença corporal e as barreiras interfe na inclusão social da pessoa com deficiência”, disse a pesquisadora.

Outro avanço importante é a tipificação da discriminação contra pessoas com deficiência no trabalho como crime, prevendo penalidades para práticas como recusa de contratação, demissão injustificada ou negativa de promoção com base na deficiência, afirma Liliane.

“A LBI também estimula o trabalho com apoio, como a mediação de profissionais de apoio e tecnologias assistivas, para manter a pessoa com deficiência no mercado de trabalho e seu desenvolvimento profissional”.

“Infelizmente, ainda há muito a avançar na aplicação da lei e na redução do capacitismo, que leva os empregadores e colegas de trabalho a considerarem as pessoas com deficiência menos capazes”, destacou a pesquisadora do Ipea.

Empregabilidade em alta

Dados do Ministério do Trabalho mostram que, entre 2009 e 2021, enquanto o mercado formal cresceu 18,26%, a contratação de pessoas com deficiência aumentou 78,44%. Em 2024, mais de 27 mil trabalhadores foram incluídos por meio de ações fiscais dos auditores do trabalho.

Minas Gerais se destaca, com 60% das vagas reservadas para pessoas com deficiência preenchidas – acima da média nacional (57,8%). O estado concentra 10% das empresas obrigadas a cumprir a cota.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho e coordenadora estadual do projeto de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho do Ministério do Trabalho, Patrícia Siqueira, a pasta é responsável pela fiscalização das cotas. As empresas com 100 ou mais empregados devem ter entre 2% e 5% dos seus cargos preenchidos por pessoas com deficiência ou reabilitados pelo INSS.

“Faltam auditores para dar conta do número de empresas no Brasil. A gente tem 44 mil empresas sujeitas à cota. Há um percentual de cumprimento da cota de 58%. Então, é preciso mais fiscalização. Mas, mais do que fiscalização, precisa de uma mudança de postura na sociedade”.

“As empresas são reflexo da sociedade. É preciso afastar os mitos de que pessoas com deficiência são improdutivas, não têm qualificação. É dever da sociedade qualificar essas pessoas, modificar os ambientes de trabalho para que elas possam estar no mercado de trabalho”, disse Patrícia, que é representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais.

A LBI também trouxe mudanças na CLT, como a flexibilização de regras para aprendizes com deficiência, eliminando limite de idade e exigências rígidas de escolaridade. No entanto, especialistas alertam que a inclusão de qualidade ainda é um desafio, exigindo mais investimento em acessibilidade, capacitação e combate à discriminação. 

Um programa de aprendizagem foi o caminho para Lidiane Leal, de 40 anos, se inserir no mercado de trabalho. Ela nasceu sem as duas pernas e o braço direito e é recepcionista da empresa Rede Cidadã, entidade de assistência social, em Belo Horizonte. Em seu trabalho, também atende jovens aprendizes, alguns com deficiência.

“Entrei na Rede por meio de um projeto de aprendizagem para PCD, em que fiquei como aprendiz um ano e seis meses, entre outubro de 2022 e abril de 2024. Ao fim desse programa de aprendizagem, a Rede Cidadã me contratou em julho de 2024. Já tem um ano que estou aqui com carteira assinada”, conta.

Cadeirante, ela conta que, mesmo incluída na empresa que a empregou, ainda precisa enfrentar a falta de acessibilidade diariamente para se deslocar pela cidade e garantir seu direito a sobreviver por meio do trabalho.

“Sei que as empresas têm que ter a cota para deficiente. A empresa em que trabalho tem acessibilidade, banheiro adaptado, porta de correr larga. Para os que são cegos, a dificuldade é enorme para estar no mercado de trabalho. Minha dificuldade é o transporte público. É muito difícil a acessibilidade”, diz Lidiane.

Direito à participação social

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, há uma diferença superior a 34 pontos percentuais no nível de ocupação entre pessoas com e sem deficiência em idade de trabalhar ─ mais de 14 anos. Enquanto a taxa de ocupação das pessoas sem deficiência era de 60,7% em 2022, a das pessoas com deficiência era de apenas 26,6%. Isso significa que apenas um quarto das pessoas com deficiência estava trabalhando.

Na avaliação da pesquisadora do Ipea, Liliane Bernardes, um dos principais desafios decorre do próprio modelo capitalista, em que a busca pelo lucro, somada ao preconceito, contribui para a marginalização das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

“Elas são frequentemente percebidas como mais dispendiosas ou menos produtivas em comparação aos demais trabalhadores. Soma-se a isso a dificuldade de inclusão de pessoas com deficiências mais severas por meio da Lei de Cotas: muitas empresas acabam contratando pessoas com deficiências leves, que exigem menos adaptações, e rejeitam aquelas que demandam mais recursos”, afirmou a pesquisadora.

De acordo com Liliane, outro desafio se relaciona à diversidade e complexidade da manifestação da deficiência, com diversos níveis de dificuldade e barreiras diversificadas de acordo com o tipo de deficiência o que requer estratégias diferentes para cada pessoa, de acordo com sua singularidade.

“Entretanto, considerando o direito à diferença plasmado nos tratados internacionais e na própria legislação nacional, todos os grupos têm direito à participação social e deve ser provido tratamento diferenciado para aqueles que dele necessitam, a fim de se alcançar a igualdade de oportunidades para todos”, acrescenta Liliane.

Para ela, o poder público tem o papel de regulamentar e aplicar legislações que contribuam para a inserção efetiva das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Daí, a importância da auditoria fiscal do trabalho, que fiscaliza o cumprimento da lei de cotas nas empresas, embora a fiscalização ainda seja insuficiente em muitos contextos”.

De acordo com a pesquisadora do Ipea, outro ponto desafiador é a existência de serviços de reabilitação e formação profissional que de fato façam a ponte entre a pessoa com deficiência reabilitada ou capacitada profissionalmente e o mundo do trabalho. A existência de um serviço articulado entre o sistema de seguridade social e o mercado de trabalho poderia ser um grande catalisador da inclusão desse grupo no trabalho, mas essas iniciativas ainda são escassas. “O acesso precário ao mercado de trabalho acaba direcionando pessoas com deficiência à busca de benefícios sociais, como o BPC”, completa.

Mudança de cultura

A vice-coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério do Público do Trabalho, Fernanda Naves, ressalta que, apesar de a lei ter dez anos de vigência, ainda há uma série de desafios em relação à fiscalização do cumprimento das disposições, à ausência de políticas públicas realmente eficientes, e também à dificuldade do engajamento social.

“Destaco que o principal desafio é a chamada barreira atitudinal, que é o preconceito arraigado na nossa sociedade de que as pessoas com deficiência seriam incapazes. Por isso, é essencial a gente tentar mudar essa cultura por meio de campanhas, de audiências públicas, ações afirmativas para integrar as pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com a qualificação das pessoas com deficiência para que possam alçar cargos de destaque dentro das organizações”, disse a procuradora do trabalho.

O livro é composto por sete artigos, sete entrevistas com pessoas que protagonizaram capítulos da obra original, mais uma entrevista inédita com Zuenir Ventura e um artigo dos organizadores. Ao final, há uma conversa com o fotógrafo João Roberto Ripper, que criou a Escola de Fotógrafos Populares/Imagens do Povo, no Complexo da Maré.

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‘Segurança é maior fissura’

Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, a cientista social Silvia Ramos assina o artigo Violência Policial: onde a cidade é mais partida. Em entrevista à Agência Brasil, ela explica o título de seu texto: “Do ponto de vista da segurança pública, o Rio é uma cidade mais partida. Temos Comando Vermelho, Terceiro Comando, milícias e temos a própria polícia, que tem um grau de corrupção altíssimo. A segurança pública é o aspecto que mais desagrega o Rio de Janeiro”, diz.

Silvia acrescenta que as políticas dos governos pioraram muito a situação da segurança pública, que está muito mais dramática. E, para ela, o que está por trás disso é o racismo.

“Hoje, você tem todas as favelas do Rio com grupos armados disputando com milícias, que foram grupos formados dentro das polícias. Os cavalos corredores [grupos de extermínio formado por PMs] são a origem do que hoje são as milícias. Trinta anos atrás, isso poderia ter sido controlado, e não foi. Acho que a questão da segurança tem jeito se a gente trocar o tiroteio e o confronto, que é feito exclusivamente na favela, que é onde se pode atirar e matar impunemente, por inteligência. Os comandos não estão nas favelas”, afirma.                                                             

Por outro lado, para Silvia Ramos, o livro de Zuenir aborda o surgimento da organização não governamental Viva Rio, que representa a crescente participação da sociedade civil nos temas ligados à cidade. “Hoje, a gente tem dezenas de coletivos de favela, que têm muita importância, visibilidade e muito diálogo. Acho que a sociedade fluminense respondeu muito bem. Hoje, os ativistas negros estão à frente da maioria dos movimentos, inclusive de diálogos e de cobranças com os governos”, afirma a cientista social.

‘Chacinas foram banalizadas’

O jornalista e escritor Mauro Ventura, organizador do livro com Elisa Ventura e Isabella Rosado Nunes, explica que a ideia da nova obra era tentar entender, nesses 30 anos, o que aconteceu no Rio, como estão as coisas hoje, em comparação com 1994.

“A desigualdade social que meu pai aponta no livro continua indecente. Na área de segurança pública, o território subjugado por traficantes e milicianos se ampliou. Por parte do tráfico, a situação também se complicou, porque o antigo traficante que era cria da favela e fazia o estilo benfeitor e mantinha, até certo ponto, uma relação respeitosa com a comunidade, como era o caso do Flávio Negão, de Vigário Geral, retratado no livro Cidade Partida, foi substituído por criminosos de fora que se impõem pelo terror”, diz Mauro.

Na avaliação do escritor, o que também piorou é que o aparato bélico das facções e da polícia ficou mais poderoso, com as mortes se tornando mais frequentes, em especial de inocentes.

“Os massacres e as chacinas se banalizaram, e isso tudo mostra o fracasso da guerra às drogas e das políticas de segurança pública que apostam mais nas soluções simplistas, bélicas e pirotécnicas do que na inteligência”

Ele acrescenta que as políticas públicas voltadas para os moradores das favelas continuam a pecar pela descontinuidade e pela falta de escuta do que eles consideram que devem ser prioridades.

“Tudo o que foi feito, de 30 anos para cá, em termos de iniciativas para as favelas, foram ações paliativas, que não resolveram estruturalmente o problema”, afirma Mauro Ventura, que também destaca o surgimento dos traficantes evangélicos. “A religião evangélica se espalhou bastante no morro. Hoje, Vigário Geral faz parte do Complexo de Israel, dominado por um traficante chamado Peixão, que é evangélico. Lá, ele impõe uma intolerância religiosa, principalmente contra as religiões de matriz africana”.

‘Desafios estão mais complexos’

Os desafios que meu pai retrata no livro se aprofundaram e se tornaram mais complexos, diz Mauro. “O que falta é uma política pública que permita o acesso aos direitos básicos de uma grande parte da cidade que está alijada. A cidade é muito fragmentada. Essa parte da cidade tão importante, as favelas, não foi ainda completamente contemplada pelas políticas públicas da forma que deve”.

Mauro faz coro com a cientista social Silvia Ramos de que foi positivo o fortalecimento dos movimentos negros nas favelas. “Hoje, você tem uma profusão de pesquisadores, de lideranças comunitárias, de ativistas, de fotógrafos, de comunicadores, de intelectuais, de influenciadores, de militantes e acadêmicos oriundos da periferia. Existem ONGs e instituições sérias que surgiram de lá para cá que ajudam a suprir as muitas lacunas do Estado”.

Ativista dos movimentos de favela do Rio de Janeiro e morador do Morro Santa Marta, Itamar Silva acredita que a cidade, 30 anos depois, está esfacelada e multipartida.

“Quando o Zuenir escreve Cidade Partida, ele revela para a sociedade carioca que existiam outros mundos nessa cidade, outras vidas e possibilidades. Agora, estão tão escancaradas as diferenças nessa cidade, e a gente não está conseguindo construir pontes necessárias para torná-la uma cidade digna de carregar esse selo de maravilhosa. As desigualdades se aprofundaram e elas começaram a bater cotidianamente na casa de cada um”, diz Itamar, autor do artigo “Para Reler a Cidade Partida”.

O balanço foi divulgado pela presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

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“Há algumas áreas [de pesquisa] que têm sido impedidas nos Estados Unidos, projetos que têm sido cortados”, diz Denise, que ressaltou que as desistências ocorreram antes mesmo da solicitação do visto americano para os pesquisadores.

“Não foi o visto [a razão da desistência], foi antes do visto. Então, com certeza, foi algum motivo relacionado ao desenvolvimento do projeto de pesquisa nos Estados Unidos. O coordenador brasileiro, o americano ou os dois decidiram que, nesse momento, é melhor não ir”, afirma.

A presidente explica que, pelo programa de doutorado sanduíche no exterior, a Capes oferece bolsas às pós-graduações brasileiras. Cabe aos próprios programas decidirem os países de destino junto aos pesquisadores. Entre julho e agosto, a Capes começa a fazer os pagamentos para que os estudantes viajem, em setembro, e desenvolvam parte da pesquisa no país escolhido.

“É muito triste que a gente impeça um estudante que quer sair do país de ir, porque não é fácil, né? É bom que todos saibam que os estudantes não estão indo fazer turismo. Eles estão indo trabalhar. É muito difícil sair do nosso país para trabalhar, chegar lá e não conseguir trabalhar”, diz.

Menos bolsas em 2025

Segundo Denise, não há, até o momento, restrição oficial aos estudantes brasileiros nem cortes nas bolsas para os EUA por parte dos programas brasileiros. Mas, por conta do contexto internacional, essa oferta tem caído.

No ano passado, foram concedidas 880 bolsas para os Estados Unidos. Neste ano, a intenção era chegar a 1,2 mil, mas estão previstas apenas 350.

No mês passado, também em entrevista à Agência Brasil, Denise aconselhou estudantes e pesquisadores que estão interessados em ir para os EUA a terem um plano B. Agora, ela reforçou a recomendação.

“Há um impacto grande sobre a ciência brasileira e sobre a ciência mundial o fato de os Estados Unidos estarem se fechando em termos científicos. Ainda bem que houve desenvolvimento científico fora dos Estados Unidos, né?”, defende. “A gente não pode mais depender de um único país para o desenvolvimento de alta tecnologia, seja na área da saúde ou qualquer área que seja”.

E acrescenta: “Eu chamo a atenção de novo aos alunos e orientadores, dos pós-graduandos e orientadores, que a Capes está preparada para trocar o país de destino, para que não haja prejuízo das teses desses estudantes de doutorado e, no caso do pós-doutor, para que não haja nenhum prejuízo no seu projeto de pesquisa. Para que ele possa voltar para o Brasil e implantar essa nova tecnologia no nosso país”.

De acordo com Denise, os países mais escolhidos pelos pesquisadores brasileiros são França, Estados Unidos, Portugal e Espanha. Países do Brics, cujas parcerias têm sido incentivadas, ainda não são destinos muito procurados. Ao longo dos últimos dez anos, enquanto foram concedidas cerca de 9 mil bolsas para os EUA, para a China foram 49 e, para a África do Sul, 84.

Não há portas fechadas

No cenário estadual, segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Márcio de Araújo Pereira, os pesquisadores brasileiros têm feito sondagens junto às fundações, mas não há dados sobre os impactos na ciência e na concessão de bolsas para os EUA.

“Cada estado tem seus editais, e são editais anteriores a esse momento. Então, não há ainda dados oficiais ou que comprovem que há um fluxo de pesquisadores indo e vindo, a não ser as sondagens que são feitas de forma informal”, diz.

Assim como Denise, ele diz que o momento é de se aproximar de outros países. “Existe, sim, uma procura de várias universidades e vários países da União Europeia e também de fora, mais especificamente o Reino Unido, que têm procurado muito as fundações para criar mais parcerias e mais intercâmbio”, diz. “O olhar para o Brasil está sendo muito positivo em relação à confiabilidade da nossa ciência. Esse é um trabalho de construção de diplomacia científica que a gente tem feito.”

O presidente da Confap ressalta, no entanto, que não há intenções de rompimento com os EUA. “Não há portas fechadas. Pelo contrário, para nós, é importante que esse investimento continue acontecendo sempre na ciência, e que essas colaborações permaneçam e sempre avancem, porque é somente por meio da colaboração científica, do trabalho em conjunto, de várias redes, que a gente consegue o avanço, o desenvolvimento de várias tecnologias para o bem da sociedade”.

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) são agências de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em nível estadual. Elas atuam apoiando, por exemplo, a realização de pesquisas, a concessão de bolsas de estudo, a subvenção a empresas inovadoras e a divulgação científica. Atualmente, existem 27 FAPs, uma em cada estado e no Distrito Federal. Em 2024, as FAPs investiram, juntas, cerca de R$ 4,8 bilhões, valor superior, por exemplo à Capes, com R$ 3,46 bilhões. 

Brasileiros nos EUA

Apesar do cenário de incertezas, a gerente de Relacionamento com Universidades na Fundação Lemann, Nathalia Bustamante, defende que é importante a presença de brasileiros nas universidades norte-americanas.

“Pelo fato de os Estados Unidos contarem com as principais instituições de ponta com reconhecimento global é tão importante que estudantes e pesquisadores brasileiros possam continuar a ocupar esses espaços”, diz.

“E é muito positivo que brasileiros de todos os gêneros, raças e classes sociais possam ocupar esses espaços e ter protagonismo na produção de conhecimento de ponta. É um avanço para o Brasil que talentos diversos tenham acesso a formações internacionais de excelência e retornem para ocupar espaços de decisão, gerar impacto e contribuir para o desenvolvimento do país”.

A Fundação Lemann já concedeu 840 bolsas para estudantes brasileiros ─ 760 destas apenas nos Estados Unidos. A Fundação também é a idealizadora dos Centros Lemann, voltados para a formação de lideranças e fomento à pesquisa para promover aprendizagem com equidade na educação básica. Nos Estados Unidos, estão em Harvard, Columbia, Illinois e Stanford.

“As medidas do governo norte-americano ainda são muito recentes e não podem ser consideradas definitivas”, diz. “Estamos acompanhando de perto os desdobramentos, pois temos todo o interesse e o comprometimento em manter os estudantes brasileiros bolsistas no exterior”.

A iniciativa visa reconhecer essa contribuição, valorizando espaços de memória e resistência e também é uma forma de reconectar-se com o passado, resgatar sua ancestralidade, fortalecer o presente e projetar um futuro de valorização da cultura negra.

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O material reflete a diversidade da cultura afro-brasileira, evidenciando o potencial do turismo como instrumento de geração de renda, fortalecimento da identidade cultural e valorização do patrimônio histórico material e imaterial.

Um exemplo é a experiência de visitar o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas. Lá, o visitante conhecerá a história de um dos mais importantes quilombos do país. Ou mesmo o Quilombo Cultural, em São Luís, capital do Maranhão, uma vivência no maior quilombo urbano da América Latina.

No roteiro, o visitante poderá conhecer as diversas manifestações culturais, a exemplo do reggae, o cacuriá, tambor de crioula, bumba meu boi, blocos afros e tradicionais, além da religiosidade africana.

Outro exemplo de roteiro do afroturismo é o do Terreiro de Candomblé Alarokê, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. a quarta cidade mais antiga do Brasil. Entre rodas de conversa, oficinas de dança afro e percussão, sabores da gastronomia tradicional e apresentações artísticas de música, teatro e dança, o turista mergulha nos saberes e na espiritualidade dos povos de axé.

Em Salvador, na Bahia, é possível conhecer o Terreiro do Gantois, um dos mais respeitados do Candomblé no Brasil, e o Memorial Mãe Menininha do Gantois e Centro Comunitário Mãe Carmen, este último é um espaço de fortalecimento cultural e social, onde tradição e compromisso com a coletividade caminham juntos.

Ainda na Bahia, outro destino é Quilombo Kaonge, na cidade de Cachoeira. Entre os saberes e fazeres compartilhados, destacam-se a feitura artesanal da farinha e do azeite de dendê no pilão, a preparação de xaropes com ervas medicinais, além de uma conversa enriquecedora sobre a moeda local, o Sururu.

Na capital amapaense, é possível conhecer a Rota dos Barracões, em Marabaixo, onde o turista mergulha na história viva de Macapá, contada por moradores descendentes das famílias que participaram da construção da imponente Fortaleza de São José e que, até hoje, mantêm a cultura afro-amazônica.

Já no Centro-Oeste, na região que englobas as cidades de Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e Cavalcante, em Goiás, é possível conhecer o território Kalunga, com trilhas exuberantes e cachoeiras, como a Santa Bárbara.

Entre outras experiências, o guia inclui diversos roteiros como o Circuito da Memória Negra, em Petrópolis, na região serrana fluminense, e a Pequena África, na cidade doo Rio de Janeiro.

O guia leva também o turista para o roteiro do Manguebeat, no Recife, explorando a trajetória de Chico Science e as influências afro-brasileiras como coco de roda, ciranda e maracatu que moldaram o movimento. Sugere ainda uma visita à galeria subterrânea de ouro da Mina Du Veloso, que faz parte de um grande sítio arqueológico, em Ouro Petro, Minas Gerais, com estruturas remanescentes da exploração aurífera setecentista.

Elaboração do Guia

De acordo com o Ministério do Turismo, para a elaboração do Guia foi aberto um formulário público no qual “empreendedores (as) negros(as), comunidades tradicionais e gestores puderam indicar experiências em seus territórios”, informou a pasta.

“A curadoria resultou na seleção de 43 iniciativas afrocentradas, com critérios como: presença no Mapa do Turismo Brasileiro, atuação de afroempreendedores e regularidade no Cadastur”, acrescentou.

Ao todo, as regiões Nordeste e Sudeste constam com 16 roteiros cada uma, seguidas do Norte, com cinco; Centro-Oeste, com quatro; e Sul, com dois roteiros.

Segundo o ministério, o segmento do afroturismo é uma das prioridades da atual gestão, por meio do Programa Rotas Negras, que “visa fomentar o afroturismo, fortalecer comunidades negras e posicionar a cultura afro-brasileira no cenário turístico nacional e internacional”.

Neste sábado (12), com direito à comemoração dos 30 anos de carreira, a banda pernambucana Mestre Ambrósio se apresenta a partir das 19h30. O grupo é um dos maiores destaques do movimento manguebeat, que juntou elementos da cultura popular nordestina, por exemplo, o maracatu, com o pop internacional, como o rock, a música eletrônica e o hip hop.

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“A expectativa é sempre grande, porque parece sempre a primeira vez. Cada lugar é diferente e como pernambucana fico muito feliz. Estou muito contente”, disse Ceiça Moreno à Agência Brasil sobre o que espera da apresentação.

A sanfona sempre foi uma paixão para a Ceiça, que aos 78 anos de idade, disse que vive um momento de felicidade na vida, por poder se dedicar mais ao instrumento que conheceu ainda criança. 

Ela elogiou a programação do Arraiá do Museu do Pontal 2025, que tem atividades para crianças.

“É muito importante para que no futuro não se perca essa cultura. A gente não pode abandonar o passado, não pode esquecer, porque se não vai se perder tudo. É bom que cresçam com esse conhecimento”.

Ceiça lembra que já atuou em peças teatrais e em participações de shows da cantora Elba Ramalho, mas para ela, o que mais a satisfaz, é a música. 

“Não sou atriz não, sou mesmo é da minha sanfoninha, fazendo meu forrozinho”, confessou a pernambucana que traz a cidade em que nasceu no sobrenome artístico.

A atriz, cantora e compositora alagoana Virgínia Rodrigues disse que é uma imensa alegria poder se apresentar com a Ceiça, principalmente porque ela representa uma outra geração de cantoras que fizeram história. 

“É uma honra poder também trazer um pouco da nossa cultura popular nordestina para o Museu do Pontal, que preserva tanto essa cultura. É uma festa, é muita alegria essa cultura viva que é o São João. Para o nordestino que fica fora do Nordeste esta época ele fica com o coração apertado, mas quando a gente vai para uma festa junina, como essa que o Museu do Pontal prepara, enche o nosso coração de alegria e dá para matar um pouquinho a saudade dos folguedos”, disse à Agência Brasil. 

Pela primeira vez, o grupo Coco Raízes de Arcoverde fará uma oficina e apresentação com o Mestre Assis Calixto, considerado patrimônio vivo de Pernambuco. Ele é um dos responsáveis por transformar a cidade de Arcoverde na Capital do Samba de Coco, a região que fica entre o agreste e o sertão, celeiro de grandes mestres da cultura pernambucana. A atividade será no sábado, às 13h e 15h30.

“A gente também está trazendo dois representantes da Paraíba, que estão no Rio de Janeiro, que é o [Marcelo] Mimoso, filho de sanfoneiro com uma trajetória dedicada ao forró, e Edmilson dos Teclados, que tem trazido o piseiro. Vai ter também o repente com Miguel Bezerra em um diálogo com o Viajante Lírico, que é da zona oeste e é do rap. Eles vão fazer o encontro entre o rap e o repente. Vai ser fantástico”, anunciou o diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, empolgado em ter novidades e experiências musicais na programação.

Após o ritual da fogueira, que costuma ser um dos mais aguardados da festa, o público vai poder dançar quadrilha nos dois dias da programação. No começo da noite, um cortejo puxado pelos arte-educadores do Museu do Pontal vai levar os visitantes para o terreiro onde está uma grande fogueira, com 2 metros de altura, tendo como trilha sonora clássicos juninos.

Lucas Van de Beuque lembra que esta é a quarta edição do Arraiá, na atual sede do Museu, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Antes era no Recreio dos Bandeirantes.

“A gente pensa esse momento do Arraiá muito completo. Desde a exposição que a gente sempre inaugura, que no ano passado foi do J.Borges, e este ano é a exposição do Ratinho, a gente também pensa nos shows, nas performances, nas oficinas, todo esse conjunto de uma forma muito integral, pensando nessa importância da cultura popular brasileira, essa cultura de tradição, que atravessa gerações e se renova a todo tempo. É o caso do Mestre Ambrósio, que está comemorando 30 anos e o movimento de Pernambuco de valorização dos mestres da cultura popular e de repensar essa produção estética, musical e performática. É um conjunto que eles trazem”.

O diretor do museu destacou ainda a presença de Cacau Amaral, do Maranhão, que vai fazer uma oficina de bumba meu boi. 

“Vai ter uma participação grande nordestina na festa, mas ainda tem uma turma do Rio que também repercute a cultura nordestina de uma maneira especial. Acho que essa festa é um pouco isso, a cultura tradicional que vai estar presente na culinária, nas brincadeiras, na fogueira, na música, mas ao mesmo tempo as renovações que venham ancoradas nessa tradição tão importante”, afirmou.

Para a diretora do Museu do Pontal, Angela Mascelani, o Arraiá traz as festas juninas que estão no coração de todos os brasileiros, com a oportunidade de fazer um mergulho na cultura nordestina como um todo. 

“A gente faz uma programação muito completa não só da música, da comida, da performance, mas também trazendo os artistas populares, uma vez que no Museu do Pontal o foco são os artistas populares. É mais uma maneira da gente poder homenagear e pensar nesses artistas importantes que têm esse circuito e também essas festas na sua base”, disse à Agência Brasil.

A presença do Ratinho, que o público vai poder admirar o trabalho na exposição deste ano, é comemorada por Angela Mascelani, para quem o artista, que desenvolve a sua arte no Alto do Moura, bairro de Caruaru, tem um trabalho especial.

“Ele faz uma produção muito particular, muito formada pela contemporaneidade audiovisual que a gente tem hoje e pela cultura de massa. É muito interessante também a gente ver como a arte pode acontecer e os artistas se expressam de maneiras diferentes, de acordo com suas épocas, rompendo e aprofundando os limites da época. O Ratinho traz os seus monstros, que são muito divertidos, e por outro lado ele abre a perspectiva da gente pensar a arte de Caruaru do Alto do Moura, porque o ateliê dele é no Alto do Moura, como essa possibilidade de cada um expressar o seu mais profundo criativo”, disse.

O Museu do Pontal é considerado o maior e mais significativo museu de arte popular do país. Seu acervo, resultado de 45 anos de pesquisas e viagens por todo país do designer francês Jacques Van de Beuque, é composto por mais de 9.000 peças de 300 artistas brasileiros, produzidas a partir do século XX.

Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Museu do Pontal tem como patrocinador master a Shell, como patrocinador estratégico o Instituto Cultural Vale e como patronos Repsol Sinopec Brasil, Ternium, Tenaris e Itaú, além da Prefeitura do Rio.

Como o estacionamento do museu estará fechado, a recomendação é para o público usar o transporte oficial da festa. Vans gratuitas sairão da estação de metrô Jardim Oceânico (acesso A – Lagoa) e do estacionamento do terminal de ônibus Alvorada, com uma parada no New York City Center (ponto dos condomínios). Para obter informações nesses locais, a recomendação é procurar pelo orientador de público do Museu do Pontal.

O técnico do Flamengo Filipe Luís não poderá contar com o chileno Erick Pulgar. O volante sofreu uma lesão no quinto metatarso do pé-direito e passou por uma cirurgia. Outra carta fora do baralho rubro-negro é o coringa Gerson, negociado para o Zenit da Rússia. Quem vive a expectativa da estreia diante da torcida do Flamengo é o volante Jorginho. A carreira do jogador de 33 anos foi inteiramente na Europa e será a primeira vez que o camisa 21 vai jogar no Brasil.

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Pelo lado do Tricolor, o clássico marca o início da segunda passagem de Crespo como técnico do São Paulo. O argentino veio para o lugar do conterrâneo Luís Zubeldía, demitido no mês passado, após derrota por 3 a1 para o Vasco, dentro do Morumbis. Crespo terá de lidar com a ausência do atacante Luciano no confronto contra o Rubro-Negro carioca. O jogador recebeu o terceiro cartão amarelo na última rodada e terá de cumprir suspensão.

A provável escalação do São Paulo contará com Rafael, Arboleda, Alain Franco e Sabino, Cédric; Alisson Bobadilha, Marcos Antônio e Enzo Dias; Oscar e André Silva.

As seis dezenas do concurso 2.887 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 38 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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Mesmo atuando na condição de visitante, o Uruguai abriu o placar aos 11 minutos do primeiro tempo, quando a atacante Belén Aquino, que defende o Internacional, acertou uma pancada de esquerda de fora da área que morreu no ângulo do gol defendido pela goleira Morán.

Aos 20 minutos o Equador ficou muito perto do empate, quando a volante Cedeño cobrou falta com muita categoria, da entrada da área, e a bola explodiu no travessão.

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A Celeste ampliou sua vantagem no marcador aos 7 minutos do segundo tempo, quando a centroavante Pamela González mostrou frieza para fazer um belo gol de pênalti.

Porém, aos 26 minutos o Equador conseguiu descontar. A volante Cedeño levantou a bola na área adversária em cobrança de falta e a zagueira Yannel Correa acabou cabeceando contra a própria meta de sua equipe. E seis minutos depois as equatorianas deram números finais ao marcador. Emily Arias, que entrou no intervalo, aproveitou bola cruzada na área e bateu de primeira para superar a goleira Agustina Sánchez.

O ministro Alexandre Padilha participou do evento de entrega do lote com 207.385 mil unidades do medicamento, sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG).

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Segundo a pasta, após a transferência total da tecnologia, o Brasil produzirá 50% da demanda relacionada às insulinas NPH e regular no SUS.

“Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante. Cerca de 10% da população brasileira tem diabetes, e parte dessas pessoas precisa usar insulina. Isso garante tranquilidade, segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os cidadãos que dependem do medicamento”, reforçou Padilha.

A iniciativa conta com investimentos de R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, e cerca de 350 mil pessoas com diabetes serão beneficiadas. Os contratos preveem a entrega para a rede pública de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, em 2025 e 2026.  

A partir da aquisição inicial, de acordo com o Ministério da Saúde, terá início o processo de transferência de tecnologia, conforme previsto nas diretrizes da PDP. Ao final da transferência, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm capacitadas para fabricar o medicamento no país e abastecer o SUS de forma autônoma.  

Nas PDPs, instituições públicas e empresas privadas compartilham responsabilidades para a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) e do produto objeto de PDP, em um processo de transferência de tecnologia reversa. A transferência é efetivada por meio de etapas que incluem a realização de embalagens, controle de qualidade dos insumos, produção do produto acabado e do Insumo Farmacêutico Ativo no Brasil, possibilitando, assim, a produção local do medicamento que será fornecido ao SUS.  

Tratamento no SUS

O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus.  

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

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Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, terá um aumento exponencial nos próximos anos. A MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente será pago por quem é diretamente beneficiado pelo subsídio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subsídios.

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Novo encargo

Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagarão a diferença a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benefício recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE vêm dos consumidores (com cobrança diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União.

O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR será cobrada integralmente. 

A MP esclarece que o futuro encargo não abrangerá os programas Luz para Todos e Tarifa Social.

Pequenas centrais hidrelétricas

Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos não relacionados ao tema original) da Lei das Eólicas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilhões por ano, além de sujar a matriz energética do país por causa das termelétricas a serem contratadas de forma compulsória.

A MP substituiu a contratação obrigatória das termelétricas remanescentes da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs. Até o início do próximo ano, o governo deverá contratar até 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leilão de reserva de capacidade, que prevê o início de operação das pequenas hidrelétricas apenas em 2032, em etapas.

O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Gás natural

A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA. 

A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.

Nesta sexta-feira (11), a Polícia Civil fez buscas na casa de um dos suspeitos, chamado Marcos Yuri Amorim, que supostamente tinha um romance com a jovem. Em entrevista ao site Ilha News, o delegado responsável pelo caso, Miguel Rocha, disse que foi feita perícia na casa de um dos suspeitos e que drones e cães estão sendo usados na busca pelo corpo de Carmen no lote onde fica a casa, em uma área rural.

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De acordo com o delegado, a hipótese é de que a motivação para o crime foi que Carmen montou um dossiê com crimes cometidos por Marcos Yuri, como roubo e furto de cabos.

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“Estão sendo analisadas imagens, colhidos depoimentos de testemunhas, verificadas denúncias e informações, além da realização de vistorias em diversos locais de interesse. O procedimento policial está em fase avançada, com a adoção de todas as medidas legais cabíveis para o esclarecimento dos fatos”, disse a Polícia Civil por meio de nota. O delegado responsável disse que ainda pediu ajuda à Marinha para fazer buscas nas margens dos rios próximos.

“Precisamos do corpo, ou de onde que ela esteja, para a gente ficar em paz. E que punam as pessoas que fizeram essa brutalidade com ela”, disse Gerson, o pai de Carmen, em vídeo no perfil de Instagram, @carmenondeesta, criado para mobilizar a população em busca da estudante.

Manifestação

Nesta quinta-feira, parentes e amigos da estudante fizeram uma manifestação pedindo esclarecimentos sobre o desaparecimento dela. “Queremos respostas, onde está Carmén”, dizia o grupo. “Nossa luta é por respostas para que esse caso não seja esquecido”, disse Lucas Oliveira, irmão de Carmen, ao convocar o ato em frente à Unesp.

A Unesp divulgou nota em que manifesta solidariedade à família e aos amigos da estudante e disse que acompanha o caso com muita apreensão.

A Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, a Secretaria de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ e o Procon-ES trabalharam em parceria. Os investigados tiveram R$ 1 milhão sequestrados pela Justiça, implicando no bloqueio de contas bancárias, desativação dos sites e perfis nas redes sociais da empresa, além da obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.

Venda pela internet

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As investigações começaram a partir de uma denúncia encaminhada à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. Os alvos da operação foram uma influenciadora digital e seu irmão, proprietários do e-commerce. Entre os consumidores que chegaram a receber produtos relataram que os itens eram falsificados, usados ou danificados.

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“Não há mais espaço para criminosos que se escondem no ambiente digital. O consumidor precisa saber que o Estado está atuando fortemente para garantir seus direitos”, disse o secretário de Defesa do Consumidor do Rio, Gutemberg Fonseca.

Uma vítima contou que, após abandonar uma compra no site, foi procurada por um suposto atendente que ofereceu “ajuda” para concluir a transação. O pagamento, exigido via Pix, não teve comprovante, e o produto nunca foi entregue. Casos semelhantes foram registrados em todo o país.

Durante a ação também foram apreendidos mais de 10 celulares, notebooks, CPU, 15 cartões de crédito de diferentes instituições e mais de 100 relógios com indícios de falsificação. Todo o material será analisado e periciado pela Decon-RJ para aprofundar as investigações.

O secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Felipe Curi, disse que o combate aos crimes contra o consumidor é prioridade absoluta. 

“Estamos atuando para que os responsáveis sejam punidos e para que a população esteja cada vez mais consciente dos riscos das compras em plataformas não confiáveis”, declarou.

O vice-presidente da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, em entrevista nesta sexta-feira (11) à reportagem da Agência Brasil, criticou mais uma operação da Polícia Militar na comunidade que terminou com duas mortes e um policial ferido.

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“A verdade é que não podemos falar mais em operação [policial] porque isso já é rotineiro”, afirmou o vice-presidente da associação. “Eles estão executando e estão matando aleatoriamente, só que é aquela história: é a palavra do Estado contra a palavra da população ou de quem perdeu o seu ente. Não é de hoje que o 16 Batalhão [responsável pela região] mata e executa”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a polícia realizou uma operação em Paraisópolis nessa quinta-feira (10) motivada por uma denúncia sobre a presença de homens armados em um ponto de venda de drogas em Paraisópolis. Ao chegarem ao local, os policiais teriam visto quatro homens com mochilas, que fugiram correndo e entraram em uma casa. Nessa residência, três deles foram presos e um deles foi morto pelos policiais.

Na manhã de hoje, em entrevista à imprensa, a Polícia Militar confirmou que as câmeras corporais dos policiais demonstraram ilegalidade na ação e que o jovem Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, estava rendido quando foi morto pelos agentes policiais. A polícia também negou que a residência onde o jovem foi morto se tratasse de uma casa bomba, como havia sido informado inicialmente pela corporação.

Segundo o coronel Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, dois dos policiais envolvidos nessa ação foram presos em flagrante por homicídio doloso (intencional).

“Visualizamos, pelas câmeras, que os dois policiais que atiraram no Igor o fizeram já com o homem rendido. Por conta disso, a providência tomada foi a prisão em flagrante”, completou. “Não havia nada que justificasse, nesse momento, o disparo por parte da força policial. Em razão disso, os policiais foram presos em flagrante por homicídio doloso”, disse Massera.

Para o vice-presidente da associação, no entanto, isso só demonstrou que a polícia mentiu durante a realização da operação na comunidade.

“Tiraram mais uma vida. Foi mais uma mãe enterrando seu filho”, disse.

“Eles [policiais] soltaram para a imprensa ontem que eles tinham estourado uma casa bomba, que essa casa tinha droga e que o suspeito tinha revidado e, nessa troca de tiro, eles haviam matado o suspeito. A gente sabia que não tinha acontecido isso: os rapazes realmente fugiram porque já tinham passagem pela polícia. Eles correram, entraram numa casa e lá se renderam. Mas a polícia escolheu um deles e o executou. Hoje eles admitiram [que o rapaz estava rendido] por causa da repercussão do caso, senão ia ser mais uma fala da comunidade contra outra fala deles [dos policiais]”, disse China.

“E ontem foi uma gota d’água, né? Mais uma mentira, os policiais debochando, dando risada, comemorando. Vamos ver se eles vão comemorar agora estando presos”, completou.

Logo após a morte de Igor, houve protesto dos moradores de Paraisópolis. E, durante o protesto, houve mais uma morte.

Segundo o porta-voz da PM, essa segunda morte, de um rapaz identificado como Bruno Leite, ocorreu após “uma intensa troca de tiros”. Um policial acabou ferido neste episódio e uma pessoa foi presa em flagrante por ter incendiado um carro.

“Nós tivemos um sargento da Rota [tropa de elite da PM] que foi baleado no ombro e a munição acabou se alojando na clavícula. Ele está internado. Ele foi socorrido imediatamente ali ao hospital Albert Einstein e agora foi removido para o Hospital das Clínicas. Ele está bem e está fora de perigo, mas a equipe médica está avaliando a necessidade de uma cirurgia nas próximas horas”, informou Massera.

“Nesse confronto nós tivemos uma pessoa atingida também, que foi o Bruno Leite, e que tinha passagens por tráfico de drogas, furto e roubo e era egresso do sistema prisional. Esse homem morreu em confronto com policiais da Rota”, acrescentou.

Após mais um episódio violento na comunidade, a União de Moradores informou que deverá se reunir, já na próxima semana, com diversas entidades de direitos humanos para discutir a violência policial.

“O Estado precisa colocar a polícia dentro da legalidade. Ninguém está dizendo que a polícia não tem que fazer ações ostensivas ou que não tem que fazer operação. Mas ela tem que cumprir a lei. A lei não manda você pegar um suspeito já rendido e executar ele. A lei não manda você pegar uma droga e plantar na casa de uma moradora e aí uma reportagem estampar que essa é uma casa bomba, enquanto a pessoa trabalhadora e dona dessa casa estava em seu serviço. Ninguém tem direito de tirar vida de ninguém”, afirmou China.

Cancelamento de ação de direitos humanos

Por causa da violência desses últimos dias, uma ação de direitos humanos que seria desenvolvida neste sábado (12) na comunidade de Paraisópolis precisou ser cancelada. A ação iria reunir órgãos como a Receita Federal, o Ministério da Saúde, Tribunal Regional Eleitoral e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar a emissão de documentos e vacinar os moradores da localidade.

“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em conjunto com a União dos Moradores de Paraisópolis e o Legado Paraisópolis, informa que, por motivos de força maior, a atividade do programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, prevista para ocorrer nos dias 12 e 13 de julho, em Paraisópolis, São Paulo, foi cancelada.

A decisão foi tomada em razão do agravamento do contexto de segurança no território, após a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do 16º Batalhão, que resultou na morte de cidadãos e na prisão de dois policiais militares, além do indiciamento de outros dois agentes”, diz trecho da nota sobre o cancelamento da ação.

A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações em que o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) discutem o tema. 

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“Não se trata aqui de simples alteração de alíquota , autorizada pelo art. 153, §1º, da Constituição, mas de introdução de nova hipótese de incidência tributária, sem previsão legal anterior que a ampare, configurando clara afronta ao princípio da legalidade tributária”, sustenta a manifestação.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, decidir levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente. A audiência será realizada na próxima terça-feira (15).

Após a decisão de Moraes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão vai demonstrar ao STF que o decreto presidencial está de acordo com a Constituição.

Nascida em São João da Barra, interior do estado do Rio, Maria Augusta participou de desfiles marcantes, principalmente nas escolas de samba Acadêmicos do Salgueiro e União da Ilha do Governador.

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Em 1969, estreou com título no Salgueiro com o enredo Bahia de Todos os Deuses, atuando como assistente de Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues. Voltou a vencer no Salgueiro em 1971, com Festa para um Rei Negro, e em 1974, como auxiliar de Joãosinho Trinta em O Rei de França na Ilha da Assombração. Deixou a marca de sua obra também na União da Ilha do Governador, onde assinou desfiles como Domingo, em 1977, e O Amanhã, em 1978, com enredos leves e de grande apelo popular. 

Na década de 1980, passou por escolas como Paraíso do Tuiuti e Tradição. Em 1993, realizou seu último trabalho como carnavalesca na Beija-Flor de Nilópolis, substituindo Joãosinho Trinta no enredo Uni-duni-tê, a Beija-Flor escolheu: é você.

O governador Cláudio Castro emitiu nota sobre a obra da carnavalesca, formada pela Escola de Belas Artes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Com profundo pesar, recebo a notícia do falecimento de Maria Augusta Rodrigues, uma das mais brilhantes e criativas personalidades do carnaval. À frente do seu tempo, a professora Maria Augusta ajudou a projetar as escolas de samba para o mundo. Durante décadas, encantou multidões com enredos que marcaram época, como Festa para um Rei Negro, do Salgueiro, e os inesquecíveis desfiles da União da Ilha do Governador.”

No texto, o governador manifesta solidariedade aos familiares, amigos, colegas de profissão e a toda a comunidade do samba. “Sua história de paixão pela cultura popular, pelo ensino das artes e pela beleza dos desfiles é o legado vivo na memória e no coração da população fluminense”, escreveu Castro.

“É com o coração em luto, mas repleto de gratidão, que nos despedimos hoje de Maria Augusta Rodrigues, uma das maiores carnavalescas da história, salgueirense de alma e a última viva da geração que transformou para sempre o desfile das escolas de samba”, diz nota divulgada pela Acadêmicos do Salgueiro.

Segundo a escola, mais que uma artista genial, Maria Augusta foi uma revolução inteira. “Esteve ao lado de nomes como Fernando Pamplona, Arlindo Rodrigues, Joãosinho Trinta e Rosa Magalhães no momento mais audacioso e criativo da nossa história. Foi ali, no Salgueiro dos anos 60, que ela ajudou a reinventar o Carnaval. Com inteligência, elegância e ousadia, fez do desfile uma verdadeira aula de brasilidade, beleza e potência cultural.”

Neguinho da Beija Flor também manifestou pesar pela morte da carnavalesca e amiga.

” Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento da minha grande amiga Maria Augusta. Uma mulher incrível, que deixou sua marca na história da Beija-Flor com carnavais inesquecíveis. Que Deus te receba em um plano de luz e conforte o coração de todos os familiares e amigos. Descanse em paz, minha amiga querida. Seu legado jamais será esquecido”, afirmou o cantor.

Segundo o texto, em cada uma das instituições, a reserva de vagas para estudantes com deficiência deve ser em quantidade igual a no mínimo o percentual de pessoas nessas condições no estado, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Segundo o último Censo do IBGE, a proporção de pessoas com deficiência com mais de 2 anos de idade na população é de 8,9% no Brasil e 7,9% no estado de São Paulo.

O percentual cai para 3,3% na faixa etária de 10 a 19 anos; 3,5% na de 20 a 29 anos; e 4,3% na de 30 e 39 anos. Só há aumento significativo na população acima de 50 anos, em que as pessoas com deficiência representam mais de 12% em todos os extratos. O texto não especifica se o critério de idade será usado.

Os dados educacionais das pessoas com deficiência são piores do que os da população sem deficiência. A taxa de analfabetismo de pessoas com deficiência no país, por exemplo, chegava a 21,3% em 2022, para as pessoas com 15 anos ou mais, segundo dados do Censo. O índice é quatro vezes maior do que o observado entre a população de 15 anos ou mais sem deficiência (5,2%).

As instituições de educação superior e de ensino técnico de nível médio terão prazo máximo de dois anos para o cumprimento integral do disposto na lei.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,548, com alta de 0,1%. Por volta das 11h, a cotação chegou a R$ 5,58, mas desacelerou durante a tarde. Investidores aproveitaram a subida dos últimos dias para venderem moeda e embolsar os ganhos.

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Bolsa

O mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira aos 136.171 pontos, com queda de 0,42%. O indicador chegou a cair 0,89% às 13h26, mas reagiu durante a tarde, embalado pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), que impulsionaram ações de petroleiras e mineradoras.

Em queda pela quinta sessão consecutiva, a bolsa de valores teve a pior semana desde dezembro de 2022, acumulando perda de 3,59%.

No mercado internacional, o dólar valorizou-se após Trump impor uma tarifa de 35% sobre os produtos canadenses a partir de 1º de agosto. O movimento ajudou a diminuir a diferença de alta da moeda norte-americana perante o real, acumulada nos últimos dias, e a valorização do dólar perante a maior parte das moedas do planeta.

* Com informações da Reuters

A cronologia estimada é de que a primeira queda ocorreu no dia 20 de junho, por volta das 17h, no horário da Indonésia. Juliana caiu cerca de 220 metros até um paredão rochoso. Em outro momento, escorregou de costas por mais 60 metros e sofreu uma segunda queda.

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A primeira equipe de resgate saiu da base do parque quatro horas depois do acidente. Segundo Mariana Marins, irmã de Juliana, a equipe do Basarnas, como é conhecida a instituição nacional de resgate da Indonésia, desceu 150 metros de rapel, mas Juliana já estava em um ponto mais abaixo.

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Dois dias depois, ela foi localizada por meio de um drone térmico, mostrando que ainda estava viva naquele momento. As equipes só conseguiram chegar até a jovem no dia 24 e o resgate do corpo ocorreu no dia 25.

Perícia no Brasil

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, foram relatadas dificuldades para fazer a autópsia, como o fato de o corpo já estar embalsamado, o que comprometia parte das análises, como verificação de sinais clínicos e horário mais preciso da morte.

Por meio de vestígios presentes no couro cabeludo, foi possível estimar a hora da morte de Juliana. Em um aparelho de radiologia, verificaram-se as fraturas nas costelas, no fêmur, na pelve, com sangramento intenso.

“Foi uma autópsia totalmente contaminada no sentido técnico. Os órgãos já estão praticamente sem sangue, pálidos, e naturalmente se fez necessário um processo de embalsamamento com formol. Tem um prejuízo, mas o formol possibilitou conservar as lesões externas e os órgãos internos”, disse o perito Reginaldo Franklin.

A irmã de Juliana, Mariana Marins, reforçou as críticas sobre como as equipes de resgate agiram durante todo o processo. Ela acredita que se tivessem agido de maneira mais rápida, a irmã poderia ter sido salva.

“Estávamos esperando esse momento do laudo. Agora, vamos ver o que fazer. Só do Basarnas ter sido chamado um período longo depois do acidente já é algo a ser considerado. Já sabiam que era um acidente grave. E estavam sem o equipamento correto para chegar até o local. São vários pontos a ser considerados”, disse Mariana.

A defensora pública federal Taísa Bittencourt disse que existem três possíveis desdobramentos a partir da divulgação da autópsia brasileira.

“Sobre a investigação criminal, a Defensoria requereu que a Polícia Federal instaure inquérito policial para investigação. É um fato ocorrido no exterior e incide o princípio da extraterritorialidade. Essa investigação depende de uma requisição do ministro da justiça. Na esfera cível, a família tem possibilidades efetivas de procuração na própria Indonésia em relação a indenização por dano moral. E a questão internacional que envolve questões diplomáticas é de levar o caso para uma comissão de direitos humanos da ONU”, disse a defensora.

Em uma ação promocional da Liga Internacional de Skate Street (SLS), atletas como o local Felipe Gustavo e Rayssa Leal, Pâmela Rosa, Giovanni Vianna e outros dividiram os obstáculos com os frequentadores habituais do lugar, atraindo a atenção de quem trabalha ou passou pelo local. 

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“O Setor Bancário é um dos maiores picos de skate do Brasil. Há mais de 25 anos, sempre que tenho oportunidade, eu ando aqui. E todo mundo que é ou vem a Brasília para andar de skate tem que dar um rolê aqui”, disse à Agência Brasil Felipe Gustavo, que é natural do Guará, região administrativa do Distrito Federal.

Aberta a todos os interessados, a sessão que reuniu celebridades e fãs contou com a distribuição de dinheiro e brindes para as melhores manobras realizadas pelos amadores que se arriscaram diante do público. Também serviu de “esquenta” para a etapa de Brasília da Liga Internacional de Skate Street, que acontece neste domingo (13), que será antecedida pela etapa de estreia do Circuito Banco do Brasil de Skate Street 2025, competição que, além de pontuar para o ranking brasileiro da modalidade, tem caráter classificatório para o ingresso na elite mundial do esporte.

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Os dois eventos acontecerão em uma pista de street montada em plena Esplanada dos Ministérios. Na modalidade street, palavra que, no inglês, é sinônimo de rua, os skatistas demonstram suas habilidades encarando obstáculos que reproduzem o que encontram nas ruas, como degraus de escadas, corrimãos, bancos de rua e planos inclinados.

“A gente vai fazer história. E não será a única vez [da SLS] em Brasília”, comentou Gustavo, destacando que o evento servirá de estímulo para a galera local. 

“Esperamos que, a partir deste evento, surjam várias oportunidades e que o skate cresça ainda mais na cidade”, disse.

Os ingressos para este sábado e domingo foram distribuídos gratuitamente, na internet, mas esgotaram em poucas horas, o que gerou críticas de quem não conseguiu garantir a entrada, principalmente porque, nas redes sociais do evento, é fácil encontrar internautas tentando vender os e-tickets, que embora tenham o nome e o CPF do titular, podem ser transferidos uma única vez para outra pessoa.

Quem vai ao evento poderá entrar com alimentos embalados e até duas garrafas transparentes de até 500 ml de água cada uma, devidamente lacradas, para consumo próprio. Não será permitido o ingresso com bebidas alcoólicas, copos e caixas térmicas, squeezes, isopores, garrafas e copos de vidro, alumínio, ferro, barro ou acrílico, fogos de artifício, isqueiros ou sinalizadores ou câmeras profissionais com lentes removíveis, com exceção dos profissionais de imprensa cadastrados.

Também não será permitida a entrada com caixas de som, guarda-chuva, cigarros, mesmo que eletrônicos, e bandeiras de times ou faixas ou cartazes com informações ofensivas, políticas ou de cunho social, ambiental, racial, religioso ou sexual.

Já a seleção brasileira inicia a sua caminhada na competição no próximo domingo (13), quando medirá forças com a Venezuela a partir das 21h no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda. Esse confronto, assim como todos os outros que tiverem a participação do Brasil, contarão com a transmissão da TV Brasil.

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Copa América

A Copa América reúne as 10 seleções filiadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), divididas em duas chaves de cinco times. O Brasil está no Grupo B. As brasileiras ainda terão pela frente a Bolívia (no dia 16 de julho a partir das 18h), o Paraguai (no dia 21 de julho às 21h) e a Colômbia (no dia 25 de julho novamente às 21h).

No Grupo A figuram Argentina, Chile, Peru, Uruguai e o Equador. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam às semifinais, previstas para os dias 28 e 29 de julho. A decisão está agendada para o dia 2 de agosto.