Pelo menos três lixões de capitais brasileiras – Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) – podem gerar desastre ambiental, semelhante ao que ocorreu em junho na cidade de Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal. O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão. Segundo ele, essas cidades precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários. “Essas três cidades têm opções para isso”, garante. A Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos, em 2 de agosto prevê, em geral, que as cidades eliminem lixões e passem a ter aterros que tratem dos materiais.
Desastre em GO
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No dia 18, pelo menos 40 mil metros cúbicos de resíduos do aterro sanitário privado Ouro Verde desmoronaram em uma área de conservação ambiental do município, com chorume escorrendo pelo Córrego Santa Bárbara. Os reflexos para o meio ambiente ainda são mensurados. A Justiça interditou provisoriamente o local no dia 26, mas os efeitos para a comunidade ainda estão longe de acabar.
“Aquele lixão era a crônica de uma morte anunciada, uma situação que estava se perpetuando. Nós já tínhamos denunciado e encaminhado à Justiça”, afirma Pedro Maranhão. Para ele, não se tratou apenas de um grande desastre ambiental, mas também social e econômico que teria ocorrido com a conivência da prefeitura, na avaliação dele.
Na semana passada, o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, disse à Agência Brasil que a gestão municipal estava de “mãos amarradas” em função das liminares que os proprietários do aterro conseguiram na Justiça.
Riscos elevados
A 250 quilômetros de Pedro Bernardo, a capital Goiânia tem, no entender de Pedro Maranhão, um dos lixões com maior risco.
“A prefeitura disse que não é lixão, mas sim um aterro controlado. Aterro que não trata chorume nem gaseificação nem drenagem e não tem uma preocupação com o aproveitamento do resíduo, é um lixão”, diz o presidente da Associação.
Para ele, a expressão aterro controlado é uma espécie de eufemismo para não identificar o local como “aterro controlado” sem ser um aterro sanitário.
Outra capital citada por Pedro Maranhão com situação crítica é o de Teresina (PI). Na cidade, o pesquisador cita que a prefeitura tem interesse de abrir uma licitação para criar aterros sanitários. Em Manaus, também de acordo com o presidente da Abrema, a prefeitura destina o resíduo para um lixão, havendo possibilidade de transferir as atividades para um aterro.
Pedro Maranhão explica que um aterro sanitário é uma obra de engenharia que segue padrões e tem fiscalização. Um espaço com impermeabilização, tratamento de chorume e dos gases. Capta metano para não ir pro ar e gerar efeito estufa.
“Em Porto Alegre (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano passado, não houve impacto na estrutura do aterro por lá”.
Consciência
Pedro Maranhão defende que tanto o judiciário quanto a sociedade devam receber mais informações sobre instalação de lixões e os impactos que podem gerar para as comunidades. Como são espaços “escondidos” do público, existe uma sensibilização quando ocorre um impacto concreto.
“A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele. É necessário exigir do gestor público uma solução ambientalmente correta para o resíduo. Mas, acho que há mais informações hoje do que antes”.
Providências
A respeito das cidades citadas por Pedro Maranhão, há solicitações de entidades como o Ministério Público e governos para fechamento dos lixões.
Em Teresina, por exemplo, a população ficou comovida com o atropelamento e morte de um menino de 12 anos no lixão.
Nesse cenário, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniram no dia 2 de julho, com representantes da prefeitura de Teresina para pedir a eliminação do lixão. Procurador do MPT, Carlos Henrique Leite disse que o lixão será desativado e que os resíduos devem ser enviados para aterros privados.
Já a prefeitura de Goiânia recebeu estudo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás que constatou pelo menos “12 falhas gravíssimas” envolvendo o Aterro Sanitário Municipal de Goiânia. Segundo nota publicada pelo governo nesta sexta-feira (4), o local opera sem licença ambiental válida e em desacordo com normas técnicas legais.
“Por isso, é considerado um lixão. Duas ações de fiscalização foram realizadas lá, nos dias 1º de fevereiro e 24 de abril de 2025, e ajudaram a embasar o relatório”.
Entre as inadequações, o relatório aponta projetos de impermeabilização e drenagem ineficazes, sistema de monitoramento ambiental precário ou inexistente e risco real de deslizamentos e acidentes estruturais.
Segundo a Abrema, o aterro sanitário de Goiânia foi alvo de uma decisão judicial que determina seu fechamento gradual devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e à falta de licença ambiental válida.
Por outro lado, a prefeitura de Goiânia divulgou também, nesta semana, que um estudo do instituto de planejamento local mostraria que o lixão de Goiânia pode ser viabilizado pelos próximos 30 anos.
Em Manaus, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas defende que exista um aterro sanitário de fato. Segundo a Abrema, estima-se que a cidade produz entre duas e três mil toneladas de lixo doméstico diariamente, o que mostra o tamanho do problema de um local.
Na cidade, haverá o Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR), a partir da iniciativa privada, que vai aproveitar as emissões de gases do efeito estufa geradas na decomposição. Um terço das obras foi concluída. A nova infraestrutura pode começar a receber resíduos de todos os municípios localizados em um raio de 150 quilômetros da capital.
A Agência Brasil buscou informações sobre providências da prefeitura local, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.
