Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas no país.

Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

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No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.

Durante o encontro, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que a decisão de abrir um processo de conciliação para tratar do marco temporal não impede o governo federal de realizar demarcações de terras indígenas e garantiu que nenhum direito será retirado.

Ao defender a conciliação, Mendes citou o caso que envolveu a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, e o acordo de reparação das comunidades indígenas Avá-Guarani, no Paraná.

Gilmar Mendes também reforçou o convite para a Apib voltar para a comissão de conciliação do marco temporal.

Entenda

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em agosto do ano passado, a Apib se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Em seguida, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença da entidade. Segundo o ministro, ”nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. 

Botafogo vence primeira na Copa Libertadores

O Botafogo superou o Carabobo (Venezuela) por 2 a 0, na noite desta terça-feira (8) no estádio Nilton Santos, em sua primeira vitória na atual edição da Copa Libertadores da América.

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Com este triunfo, o Alvinegro somou os primeiros três pontos após duas rodadas disputadas. Agora, o próximo compromisso do time de General Severiano na competição será diante do Estudiantes (Argentina), no dia 23 de abril no estádio Jorge Luis Hirschi, em Buenos Aires.

Diante de um adversário claramente inferior tecnicamente o Botafogo foi acumulando oportunidades. Porém, a equipe do técnico Renato Paiva mostrou pouca eficiência para abrir o marcador.

Assim, o primeiro gol do confronto saiu apenas aos 42 minutos do segundo tempo, quando o volante Patrick de Paula cobrou falta de muito longe e contou com um desvio no meio do caminho para superar o goleiro Bruera. Dez minutos depois o atacante Matheus Martins acertou chute cruzado de dentro da área para dar números finais ao marcador.

Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 31 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (8). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 – 02 – 15 – 26 – 43 – 50

  • 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 100.669,78 cada
  • 2.712 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.325,71 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (10), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

 

Angra dos Reis decreta emergência em saúde pública devido às enchentes

A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira (8), situação de emergência em saúde pública no município. A medida foi tomada por causa do comprometimento das atividades do Complexo de Saúde do Parque Mambucaba, que abrange a Clínica da Família, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24horas, o Centro de Especialidades Odontológicas e o SPA Odontológico.

 De acordo com o secretário de Saúde, Rodrigo Ramos, as unidades, que atendem cerca de 40 mil moradores da região, foram atingidas pela inundação. “No Complexo de Saúde, registramos perdas de computadores, móveis, insumos, medicamentos e prontuários físicos”, informou.

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O decreto terá validade de 180 dias. A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a adotar medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise, incluindo a aquisição direta de bens e serviços necessários para a manutenção dos atendimentos a população do município.

 Após um mutirão de limpeza e desinfecção, os atendimentos foram retomados, com exceção dos serviços do Centro Odontológico do bairro, que estão temporariamente suspensos. Os pacientes estão sendo encaminhados para o Serviço de Pronto Atendimento Odontológico no bairro do Frade.

 Alerta de doenças

Outro ponto de alerta no decreto de emergência em saúde pública é o aumento do risco de doenças como hepatite A, leptospirose e dengue, enfermidades comumente associadas a períodos de enchente. A Secretaria de Saúde orienta que qualquer pessoa que tenha tido contato com a água de enchente procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima, caso apresente, sintomas como febre, dores no corpo, dor de cabeça, diarreia ou outras condições incomuns. 

Haddad: Brasil está melhor posicionado diante do tarifaço de Trump

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8), em São Paulo, que o Brasil está melhor posicionado que os demais países da América Latina para enfrentar as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos. 

“O Brasil tem reservas cambiais, tem um saldo comercial bastante robusto, está colhendo uma super safra. E está com uma taxa de juros alta e crescendo”, defendeu o ministro

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Para Haddad, os graus de liberdade que as autoridades econômicas têm no Brasil não são comuns. “Não é este o caso de nenhum outro país latino-americano, por exemplo, incluindo o México”, completou.

Segundo o ministro, esse “movimento brusco” tomado por Trump vai provocar algum desarranjo global, já que se trata de um “solavanco grande demais para não ter consequência”. 

“Mas diante do incêndio, nós (do Brasil) estamos mais perto da porta de saída do que outros países”, comentou, ao participar do 11 Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI, na capital paulista. 

De acordo com Haddad, com essa guerra comercial, os bens produzidos no Brasil podem chegar mais baratos nos Estados Unidos, se comparados a produtos de outros países. Isso, segundo ele, pode fazer com que o país avance “no que eles importam hoje”.

No entanto, ressaltou,  o Brasil não está imune aos impactos dessa guerra comercial principalmente porque a China é o principal parceiro comercial do Brasil. 

Para o ministro, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre as consequências desse tarifaço. Por isso, ele ainda defende que o Brasil tenha prudência. 

“Essa escalada vai ter um momento de muita incerteza, mas a pior coisa que o Brasil pode fazer nesse momento é sair a campo sem a prudência diplomática que nós sempre tivemos de mediação e também de consideração da nossa situação frente a parceiros que estão comprando cada vez mais no Brasil”, ponderou.

“A sociedade vai ter que pensar como se portar diante desse fato disruptivo. Mas não é o momento de anunciar medidas”, concluiu. 

Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal. 

Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o presidente ligou para Juscelino Filho e solicitou que o ministro pedisse sua demissão, para poder realizar sua ampla defesa fora do governo.

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Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa.  

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.

A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.  

Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.

Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.

Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta.  

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, destacou.

O nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac)

Sargento da PMRJ tem prisão preventiva decretada por matar feirante

O sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Fernando Ribeiro Baraúna teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (8) no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade. Na madrugada de domingo (6), Baraúna matou o feirante Pedro Henrique Moreto Dantas, de 20 anos, quando o rapaz estava montando a barraca em que vende pastéis e caldo de cana na feira da Praça Panamericana, na Penha.

O militar tinha acabado de deixar uma boate ali perto, onde passou a noite tomando cerveja junto com a mulher, Natália Regina Teles Novo. Testemunhas do crime disseram que o casal estava com a fala alterada e andar cambaleante. A mulher do policial foi quem apontou o feirante dizendo que se tratava de um usuário de crack, que estava na boate, provocando arruaça e que teria discutido com seu marido.

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Em seguida, o policial sacou a pistola e deu dois tiros pelas costas em Pedro Henrique, que tentou correr, mas foi atingido e morreu na hora. Testemunhas que já estavam na feira disseram que a vítima tinha chegado de casa naquela hora e estava montando a barraca para começar a trabalhar.

Policiais militares foram acionados e prenderam o sargento Baraúna, quando ele se preparava para deixar o local de carro. Ele saiu do carro com a pistola na mão, mas se entregou dizendo que também era militar. Os policiais que o prenderam disseram na delegacia que ele cambaleava e estava com a voz embargada. Na delegacia, foi feito o auto de prisão em flagrante, e o policial foi detido.

Hoje, na audiência de custódia, o juiz Patrick Couto Xerez Sobral transformou a prisão em flagrante em preventiva. 

“Indefiro os pedidos de relaxamento da prisão e liberdade provisória e converto em preventiva a prisão de Fernando Ribeiro Baraúna, como forma de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, diz o juiz na decisão.

Outro caso

Ontem (7), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à Justiça o tenente reformado Carlos Alberto de Jesus por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado e pediu a prisão preventiva dele. Foi o segundo caso na cidade em menos de dois meses.

O PM da reserva atirou contra o estudante universitário Igor Melo de Carvalho e o motociclista de aplicativo Thiago Marques Gonçalves na madrugada do dia 24 de fevereiro deste ano, no bairro da Penha, zona norte do Rio.

Carlos Alberto de Jesus disse acreditar que os dois tinham roubado o celular de sua mulher, Josilene da Silva Souza, que também foi denunciada por falso testemunho.

Ainda segundo a promotoria, após o atentado, Josilene prestou depoimento na polícia afirmando que uma das vítimas tentou sacar uma arma antes dos disparos feitos pelo marido. A falsa declaração levou à prisão equivocada dos dois homens. Posteriormente, Josilene apresentou outras versões contraditórias dos fatos. 

A acusação contra as vítimas foi arquivada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no dia 8 de março.

Brasil sobe no ranking de desempenho industrial, comemora Mercadante

Em 2024, o Brasil recuperou a posição de 25º no ranking mundial da indústria da transformação, produzido pela agência da ONU para promoção do desenvolvimento industrial – a Unido, sigla para o nome em inglês United Nations Industrial Development Organization

Esse é o melhor lugar atingido pela indústria brasileira desde 2019. No ano anterior, o Brasil figurava na 45ª posição do ranking.

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Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), comemorou a evolução no ranking e disse que o banco público é ator fundamental na evolução.

“Em dois anos, no BNDES, já aprovamos mais de R$ 196 bilhões em 145,5 mil operações em crédito na NIB [Nova Indústria Brasil], mais de 70% do total previsto para o programa até o fim do governo”, ressalta o ministro, em nota. 

O presidente enfatiza que o avanço da indústria brasileira é “resultado do esforço do governo Lula em neoindustrializar o país a partir de políticas públicas articuladas e inovadoras, especialmente a Nova Indústria Brasil (NIB).”

O presidente do BNDES destaca ainda que o incremento para a indústria foi superior ao de outros setores.

“Em 2024, as aprovações de crédito do BNDES para a indústria superaram as aprovações para o agronegócio, fato que não acontecia desde 2017 e que indica a melhoria na qualidade do crédito disponibilizado pelo BNDES.”

Ainda de acordo com o presidente do banco, “as aprovações de crédito do Banco para micro, pequenas e médias empresas, incluindo a indústria, bateram recorde no ano passado. Tivemos ainda aprovações recorde para a indústria de fármacos, o maior valor de aprovações de crédito para o setor automotivo desde 2017, o maior volume de aprovações de crédito para exportações desde 2014 e o segundo maior volume de crédito aprovado para biocombustíveis da história do BNDES.”

 

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta quarta-feira (9) uma ação para garantir aos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre (ATL) o direito à inclusão do nome da etnia no registro civil.

A ação será promovida das 12h às 19h, no Complexo Funarte, em Brasília, onde os indígenas estão acampados.

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A inclusão do nome indígena no registro civil passou a ser permitida em dezembro do ano passado, por meio da Resolução Conjunta nº 12, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Com a medida, o indígena pode incluir em seu nome de registro a etnia, o grupo, o clã e a família a qual pertence. A alteração pode ser feita em cartório, de forma extrajudicial, sem decisão judicial.

Mais cedo, o CNJ promoveu uma cerimônia para entregar o registro de alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana.

Na avaliação da presidente, a resolução assegura o direito à inclusão do nome indígena.

“O Estado brasileiro tem essa dívida histórica com os povos indígenas. A começar pelo primeiro desafio, respeitar a forma pela qual os povos indígenas se identificam. Isso representa uma reafirmação dos nossos direitos constitucionais”, afirmou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também participou do evento e afirmou que a resolução é um avanço significativo para desburocratizar a alteração do registro civil dos indígenas. Antes da medida, o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), emitido pela Funai, era necessário para realização da alteração.

“Vamos colher aquilo que é o resgate e a reparação histórica para os povos indígenas, o direito ao nome e sobrenome, etnia e ancestralidade em nossos documentos oficiais, sem tutela e sem racismo”, comentou a ministra.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a resolução é um esforço para desburocratizar o reconhecimento dos direitos originais dos indígenas.

“É uma iniciativa do CNJ visando a garantia dos direitos dos povos originários, que é uma preocupação do Poder Judiciário brasileiro, o reconhecimento das populações nativas que aqui já se encontravam quando, pela primeira vez, em 1500, chegaram os europeus”, completou. 

Dólar encosta em R$ 6 após Trump impor taxa de 104% à China

O mercado financeiro viveu mais um dia de instabilidade. Após recuperação nas primeiras horas, os ânimos se inverteram assim que o presidente norte-americano, Donald Trump, elevou para 104% as tarifas comerciais para a China. O dólar encostou em R$ 6, e a bolsa caiu novamente, atingindo o menor nível em quase um mês.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (8) vendido a R$ 5,997, com alta de R$ 0,087 (+1,47%). Seguindo a recuperação das bolsas asiáticas e europeias, a cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,86 nos primeiros minutos de negociação. Com a decisão de Trump, a trajetória mudou a partir das 11h, com a divisa passando o restante do dia ao redor de R$ 6.

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Em apenas quatro sessões, a moeda norte-americana subiu cerca de R$ 0,40. A divisa está no maior valor desde 21 de janeiro, quando tinha fechado em R$ 6,03.

A movimentação foi parecida no mercado de ações. Após subir 1,53% às 10h31, o índice Ibovespa, da B3, fechou o dia com queda de 1,32%, aos 123.932 pontos. O indicador está no menor patamar desde 12 de março.

O acirramento entre os governos dos Estados Unidos e da China ocorreu ainda durante a madrugada, quando o país asiático informou que não recuará da sobretaxa de 34% imposta em retaliação ao governo norte-americano. Na semana passada, os Estados Unidos sobretaxaram produtos de quase todo o planeta.

No fim da manhã, a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou que os Estados Unidos vão cobrar tarifas de 104% sobre os produtos chineses a partir de quarta-feira (9). Mais um episódio da guerra comercial entre os países, a medida espalhou pânico no mercado global, que teme uma recessão em escala planetária.

*Com informações da Reuters

Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a qual pertencem sem a necessidade de processo judicial. Entre as pessoas que receberam os novos documentos, estão a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku.

A alteração passou a ser permitida em dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até então, mesmo garantido pela Constituição, esse processo enfrentava diversos obstáculos burocráticos e demandava intervenção de um juiz para que os cartórios procedessem a mudança.

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“Agora, vamos escolher aquilo que é o resgate e a reparação histórica para os povos indígenas, o direito ao nome, sobrenome, etnia e ancestralidade em nossos documentos oficiais, sem tutela e sem racismo. A resolução conjunta nº 12/2024 representa um avanço significativo em relação à resolução anterior, de 2012, ao desburocratizar o acesso das populações indígenas ao registro civil”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou durante a cerimônia que a finalidade da resolução é modernizar e facilitar essas alterações. “Visa a corrigir essas distorções e harmonziar o registro civil com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do reconhecimento da diversidade cultural e da autodeterminação dos povos indígenas”.

Na ocasião, Barroso também anunciou o lançamento da Cartilha Registro Indígena, elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio do CNJ, do CNMP, do MPI e da Funai. O guia tem como objetivo orientar a população indígena sobre seus direitos e os procedimentos para obtenção do registro civil de nascimento.

Para facilitar o acesso das pessoas indígenas ao registro tardio, que ocorre quando a pessoa não é registrada assim que nasce, foi eliminada a obrigatoriedade da apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), que constava em resolução anterior. O texto agora prevê outras formas de comprovação da etnia indígena apenas em caso de suspeita de fraude ou falsidade. O CNJ também aprovou a exclusão dos termos “integrados” e “não integrados” das certidões de pessoas indígenas.

Pelas novas regras, o processo de retificação do nome e sobrenome pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de intervenção judicial. A comprovação documental passou a ser simplificada, com declarações da comunidade indígena ou entidades representativas.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, considera que agora o desafio dos cartórios é dar conta da demanda de solicitações, que deve aumentar nos próximos meses, e que vai revelar a diversidade e representatividade indígenas do país ainda desconhecidas para muitas pessoas.

“Este é um momento muito significativo para nós, povos indígenas, e fundamental também para o fortalecimento das nossas vozes e reafirmação das nossas identidades étnicas”.

Apostadores destinam até R$ 30 bi por mês a bets, informa BC

A regulamentação das apostas online não inibiu o interesse do brasileiro pelos jogos de azar. De janeiro a março, os apostadores destinaram até R$ 30 bilhões por mês às bets, disse nesta terça-feira (8) o secretário-executivo do Banco Central (BC), Rogério Lucca. Ele e o presidente do órgão, Gabriel Galípolo, falaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets do Senado.

Segundo Lucca, no ano passado, quando o mercado ainda não estava regulado, o BC tinha estimado em torno de R$ 20 bilhões por mês o fluxo gasto com apostas eletrônicas. Com a atualização dos dados após a regulação, que entrou em vigor em 1º de janeiro, o BC constatou que o valor ficou um pouco superior, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.

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“A gente chegou à época [no ano passado] a um valor médio mensal de R$ 20 bilhões de fluxo para esses sites. Durante este ano, de janeiro a março, o valor que a gente acompanha para efeito de atividade gira em torno de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês, ratificando o que a gente tinha estimado no fim do ano passado”, disse Lucca.

O acompanhamento tornou-se mais efetivo após as bets legalizadas serem obrigadas a registrar uma conta bancária com uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específica. O BC esclareceu que os dados são apenas para consumo interno e não serão divulgados periodicamente.

Quase todo o valor gasto é distribuído aos ganhadores, mas os números divergem entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Segundo Galípolo, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada à Fazenda, tem registrado retorno de 93% a 94% do valor desembolsado pelos apostadores em prêmios. Em relatório preliminar divulgado no ano passado, o BC tinha calculado em 85% o retorno médio em prêmios.

Sem poder de fiscalização

O presidente do BC esclareceu que o órgão pode apenas compilar estatísticas e não tem competência legal para fiscalizar, supervisionar ou aplicar sanções, como o bloqueio de transações de bets não autorizadas a funcionar no Brasil. Ele esclareceu que a autoridade monetária só pode tomar essas medidas caso seja notificada pela SPA.

“A Secretaria de Prêmios de Apostas é quem define a bet que está autorizada ou não. O Banco Central, uma vez informado pela SPA, vai dizer para a instituição financeira: ‘você tem aí empresas para observar nos seus procedimentos e, a partir de agora, não autorizar mais.’ Não é o Banco Central que interrompe uma transação. A partir daí, é a própria instituição financeira que interrompe”, explicou Galípolo.

O presidente do BC esclareceu que, além da elaboração de estatísticas, o trabalho do BC em relação às bets resume-se à prevenção à lavagem de dinheiro e ao combate ao terrorismo, atividade para a qual a autoridade monetária tem competência legal. Nesses casos, as instituições financeiras têm de avisar o BC, que repassa as movimentações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao Ministério Público e à Polícia Federal.

“Não posso nem deixar minhas prerrogativas serem invadidas nem invadir as prerrogativas de outros entes”, justificou Galípolo.

Galípolo Lucca prestaram depoimento à CPI a convite do presidente da comissão- Lula Marques/Agência Brasil

Sigilo bancário

Apesar do pedido de vários senadores, Galípolo informou que, por causa das obrigações legais para proteger os dados pessoais e o sigilo bancário, o BC não pode bloquear o Pix de apostadores que recebem o Bolsa Família. Segundo ele, o órgão também não tem poder para bloquear as chaves Pix das bets que recebem os recursos do programa social.

Na primeira semana como presidente do BC, Galípolo tinha se comprometido a colaborar com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a fornecer informações sobre o Pix de beneficiários do Bolsa Família que apostam em bets.

O único dado que o presidente do BC adiantou foi o de que apostadores online têm risco de crédito (chances de dar calote em empréstimos) bastante superior ao dos não apostadores. Segundo Galípolo, os bancos já percebem o risco maior e cobram juros mais altos desses clientes.

Galípolo e o técnico do BC prestaram depoimento a convite do presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR). Instalada em novembro no Senado, a CPI das Bets pretende investigar o impacto das apostas eletrônicas no orçamento das famílias brasileiras e no sistema financeiro, além da possível associação com organizações criminosas. A relatora é a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do requerimento da CPI.

Milhares de indígenas marcham em Brasília em defesa de seus direitos

Milhares de indígenas de diferentes etnias tomaram a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8). 

Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos e palavras de ordem para cobrar das autoridades públicas o cumprimento de seus direitos.

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“A gente vem lutar por nossos direitos. E não porque a gente queira [receber] nada de graça. É porque, se a gente não fizer isso, ninguém mais vai fazer por nós”, disse à Agência Brasil Netuno Borum, que viajou de São Paulo para a capital federal com mais 360 indígenas. O grupo foi mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para representar a Região Sudeste – de onde muitos outros indígenas vieram espontaneamente.

“Exigimos que cumpram nossos direitos. E que reconheçam tudo o que roubaram de nossos povos, o extermínio indígena”, acrescentou Netuno, enquanto caminhava ao lado de dos dois filhos, Potyra e Kretã Borum. “Desde que nasceram, os dois nos acompanham nas manifestações indígenas. Não sei qual será o resultado da nossa luta, mas estamos tentando fazer o possível para que a situação das novas gerações melhore, com a conquista dos direitos que ainda nos são negados.”

Também acompanhada pelo filho, Kayla Pataxó Hã-Hã-Hãe, participa do ATL pela quinta vez. 

“Estou sempre junto do meu povo, na luta pela demarcação de nossas terras. E carrego meu filho junto para que ele saiba dar valor a tudo pelo que estamos lutando. É cansativo, mas é preciso. E vale a pena. Porque temos a esperança de que ele e as outras crianças indígenas de hoje não sofram o tanto que nós e nossos antepassados sofremos.”

As faixas e cartazes expostos durante a caminhada sob o sol forte do Planalto Central ilustravam as principais reivindicações do movimento indígena: Demarcação das Terras Indígenas Já!; Terras Indígenas Demarcadas é Futuro Garantido; Respeitem a Constituição Federal; Nosso Futuro Não Está à Venda e Pelo Fortalecimento da Educação e da Saúde Indígena.

 

Indígenas pedem o fim dos combustíveis fósseis e protestam  contra  a  extração  de  minério  em  suas  terras  –  Fabio  Rodrigues-Pozzebom/Agência  Brasil

Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena. “Precisamos de viaturas”, afirmou Vanildo. Ele lembrou que, recentemente, em Cuiabá, houve uma crise que resultou na exoneração do antigo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). “E conseguimos que fosse substituído por um indígena [Osmar Boé Bororo], que já foi presidente do Condisi e sempre caminhou com o movimento.”

Apoio à manifestação

Parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a marcha ganhou nesta terça-feira apoio de organizações sociais, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), cujos 23 representantes caminharam ao lado dos indígenas.

“Estamos aqui para garantir que os respeitos constitucionais dos indígenas sejam respeitados. E estamos monitorando o acampamento e a marcha para o caso de alguma agressão ou conflito”, explicou a advogada Erica Ferrer, da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-DF.

Representante da Amazônia Indígena leva à caminhada em  Brasília  cartaz  contra  o  Marco  Temporal  –  Fabio  Rodrigues-Pozzebom/Agência  Brasil

Maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que começou segunda-feira (7), termina na sexta-feira (11). A Apib espera reunir de 6 mil e 8 mil indígenas de pelo menos 135 etnias de todo o país, além de apoiadores da causa e indigenistas. Sob o lema Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, o evento tem extensa programação de debates, atos e atividades culturais.

Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública

Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária.

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A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.

Padronizações

Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito em um contexto em que, com 27 unidades federativas, acaba-se tendo 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

“A padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará os sistemas de tecnologia de informação. “Os estados não serão obrigados a usar plataformas distintas das que já são utilizadas”, destaca a nota.

PF e PRF

Além disso, a PEC atualiza as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. No caso da PF, garante a atuação no combate a crimes ambientais, bem como contra práticas cometidas por organizações criminosas e milícias privadas que tenham repercussão interestadual ou internacional e exijam repressão uniforme.

Atualmente, a função de polícia ostensiva cabe às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal.

“A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. A sugestão é que ela passe a ser chamada de Polícia Viária Federal”, explica o governo.

Para desempenhar suas atribuições, a PRF não exercerá funções próprias das polícias judiciárias nem procederá a apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva da polícia federal e das polícias civis.

Segundo o governo, o novo texto não prevê ingerência nos comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social, que compreenderá o sistema penitenciário.

Fundos e guardas municipais

A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública que poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante – desde que não se sobreponham às atribuições das polícias Civil e Militar.

“O texto deixa claro, ainda, que as guardas municipais são instituições de natureza civil e não podem exercer qualquer atividade de polícia judiciária. Além disso, também está prevista sua submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo.

Sociedade civil no Conselho de Segurança

Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que terá também representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Por fim, prevê a criação de corregedorias e ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social.

*Colaborou Priscila Mazenotti

Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

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Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

Demandas do setor

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a 100ª edição do Enic está sendo realizada dentro da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon), que é referência para o setor.

Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida e agradeceu Lula por cumprir a promessa de que “não faltaria dinheiro para a construção”. Para ele, é preciso garantir fontes recorrentes de recursos para a habitação.

“A decisão recente do nosso presidente da República completa o círculo virtuoso desse programa, melhorando as condições de aquisição da casa própria também para a classe média. O uso de recursos do pré-sal é inédito para essa finalidade e pode gerar uma nova revolução na habitação brasileira, assim como foi a criação do Minha Casa, Minha Vida em 2009”, disse.

“Tornar essa fonte de financiamento recorrente e previsível, aliada ao FGTS, viabiliza a alocação de recursos capazes de fazer frente à grande demanda por habitação no país, atendendo o direito constitucional à moradia”, acrescentou Correia.

O presidente da CBIC afirmou que o atual governo “destravou o investimento e tem atuado para estimular a tomada de decisão por novos projetos”. Mas, segundo ele, o setor ainda tem demandas importantes para a Presidência. “Nas obras públicas, pedimos seu apoio para evitar a contratação de serviço de engenharia por pregão eletrônico e para fixar prazo de pagamento pela administração pública no âmbito da lei de licitações”, pediu.

Segundo Renato Correia, a indústria da construção também espera que o atual ciclo de alta de juros seja revertido. “O aumento da Selic se aproxima dos 15%, sufoca a indústria e abrevia nossa capacidade de investir. Apoiaremos toda iniciativa do governo na direção de uma reforma administrativa que fomente a eficiência de administração pública, que somado ao aumento da nossa infraestrutura, abrirá o caminho para reverter juros tão elevados”, disse.

Para conter a inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Custo da cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em março

Apenas três capitais brasileiras não apresentaram aumento no custo médio da cesta básica no mês de março. Das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, somente Aracaju (-1,89%), Natal (-1,87%) e João Pessoa (-1,19%) apresentaram redução no custo médio da cesta.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsável pela pesquisa, as maiores elevações observadas no mês de março ocorreram nas capitais da Região Sul do país: Curitiba (3,61%), Florianópolis (3%) e Porto Alegre (2,85%).

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Entre os maiores vilões para o aumento da cesta no mês passado estão o café, que subiu em todas as capitais analisadas, o tomate e o leite integral. Por outro lado, o preço do quilo da carne bovina de primeira caiu em 15 capitais, com exceção de João Pessoa e do Recife.

A cesta básica mais cara do país continua a ser a de São Paulo, onde o custo médio chegou a R$ 880,72. Em seguida vêm Rio de Janeiro (R$ 835,50), Florianópolis (R$ 831,92) e Porto Alegre (R$ 791,64).

Já a cesta mais barata foi observada nas capitais das regiões Norte e Nordeste do país, onde a composição de produtos é diferente. Os menores valores médios foram encontrados em Aracaju (R$ 569,48), João Pessoa (R$ 626,89), no Recife (R$ 627,14) e em Salvador (R$ 633,58).

Com base na cesta mais cara, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo em fevereiro deveria ser de R$ 7.398,94 ou 4,87 vezes o mínimo reajustado em R$ 1.518,00.

Acidente de ônibus deixa ao menos 10 mortos em Minas Gerais

Um acidente de ônibus, na madrugada desta terça-feira (8) na MG-223, entre os municípios mineiros de Araguari e Tupaciguara, deixou ao menos dez mortos, sendo duas crianças, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

O veículo, que tinha 46 ocupantes, saiu de Anápolis (GO) com destino a Ribeirão Preto (SP). “Sobre a dinâmica do acidente, o motorista teria perdido o controle da direção do veículo, atravessando o canteiro central do entroncamento que liga as rodovias MG-223 e a LMG-413 e capotando na alça de acesso”, diz nota dos bombeiros.

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Segundo a corporação, 18 passageiros foram socorridos e conduzidos a hospitais, sendo alguns com quadros de maior gravidade. Outros 18 tiveram lesões leves ou não se feriram e dispensaram o atendimento.

Foram mobilizadas guarnições dos bombeiros de Araguari, Tupaciguara e Uberlândia, além de apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Rodoviária do estado.

Assista na TV Brasil:

Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026

A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil foi destaque da entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa A Voz do Brasil nessa segunda-feira (7). Ele disse que a meta do governo federal é alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026.

A ampliação do programa para atender a famílias da classe média prevê a possibilidade de financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, em até 420 parcelas, com taxa de juros de 10,5 % ao ano.

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Jader Filho explicou que, normalmente, quem financiava os imóveis para essa faixa de rendimento, era a poupança, mas esse tipo de investimento perdeu espaço para outras aplicações, o que levou o governo a usar recursos do Fundo Social para estimular os novos financiamentos pelo Minha Casa, Minha Vida.

“A gente tem visto muito dinheiro sair da poupança para outros tipos de aplicação. Com isso, está faltando dinheiro para financiar a habitação no Brasil por parte da poupança. Então, o governo federal colocou esse recurso que vem do Fundo Social, que vem lá do pré-sal, com uma parte também da poupança, mais da LCI [Letra do Crédito Imobiliário], e estamos conseguindo R$ 30 bilhões para financiar as famílias de R$ 8 mil até R$ 12 mil. Então, acreditamos que, neste ano, vamos financiar 120 mil famílias para realizar o sonho da casa própria”.

Jader Filho ressaltou que a maioria dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida tem atendido as famílias de rendas mais baixas, ou seja, aquelas que antes não conseguiam acesso ao financiamento imobiliário.

“Hoje, a maioria dos financiamentos que temos feito do Minha Casa, Minha Vida tem sido para a Faixa 1, até R$ 2,8 mil. Com isso, o que está se alcançando com todas essas alterações? Aumentamos o subsídio, que passou para R$ 55 mil. Reduzimos a taxa de juros, é a menor da história de todos os programas habitacionais do Brasil. Com isso, estamos conseguindo fazer justiça social”.

A Faixa 1 do programa atende famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil; a Faixa 2, famílias entre R$ 2,8 mil e R$ 4,7 mil; a 3 é para aqueles que têm renda familiar entre R$ 4,8 mil e R$ 8 mil; e a Faixa 4, para os de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões

As seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Instituições se unem para desvendar pinturas rupestres em Itatiaia

Pesquisadores do Museu Nacional, que pertence à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) fazem parte de um grupo de trabalho criado para buscar respostas sobre as recentes descobertas de pinturas rupestres em uma área do parque, localizado na Serra da Mantiqueira, em uma área de divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. A investigação quer decifrar mistérios como a idade e as origens das pinturas, encontradas em uma gruta.

A professora do Programa de Arqueologia do Museu Nacional, MaDu Gaspar, conta em entrevista à Agência Brasil que o grupo busca, inclusive, outros registros de povos que viveram nos arredores. 

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“Regiões que têm abrigos e grutas com pinturas rupestres dificilmente são um ponto isolado. Estamos investindo nessa vertente. Ao mesmo tempo, estamos conhecendo fisicamente aquele espaço, pensando em rotas, trajetórias, recursos. Esse é o momento inicial da pesquisa. Estamos tomando contato com essa realidade até então desconhecida por nós. Temos ainda um longo caminho pela frente”, pontuou. 

Segundo a professora, embora tenham sido descobertas em 2023, as pinturas só foram divulgadas recentemente, para que o parque tivesse tempo de se organizar para evitar a presença de visitantes no local, que é um lugar de caminhadas. Uma das primeiras ações foi comunicar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

“Os sítios arqueológicos são gerenciados pelo Iphan, e todas as ações, mesmo de arqueólogos, têm que ser autorizadas pelo Iphan. Eles estão acompanhando de uma forma bem cuidadosa, para dar a devida importância a esse testemunho arqueológico”, esclareceu a pesquisadora.

De acordo com a arqueóloga, a prioridade neste momento é assegurar a preservação deste sítio. Para isso, também foram instaladas câmeras e foi realizado um trabalho de esclarecimento com os funcionários e a diretoria do parque nacional. 

Uma das maiores interrogações dos pesquisadores é saber quando as pinturas foram feitas, mas a resposta só será conhecida com o avanço dos estudos. “A gente está trabalhando com a possibilidade de estar em torno de 2 mil, 3 mil anos, mas a pesquisa é incipiente ainda. Acabou de começar”, explicou MaDu Gaspar, que adiantou que os pesquisadores já reuniram fortes indícios da presença de caçadores naquele local.

Descoberta por acaso

As pinturas foram localizadas pelo supervisor operacional da parte alta do Parque Nacional de Itatiaia, considerado o primeiro parque nacional do Brasil pela concessionária Parque Tur, empresa responsável pela gestão da visitação pública da área de conservação. Andres Conquista descobriu a gruta enquanto fazia uma escalada na região. Ele conta que o que chamou a atenção dele foi uma florada com mais de 15 lírios vermelhos e, ao se aproximar para tirar fotos das flores, se deparou com uma pedra de formação diferente, que despertou sua curiosidade. Ao entrar na gruta, encontrou as pinturas.

“O primeiro impacto foi de bastante preocupação. Nunca tinha visto uma pintura rupestre na minha vida, então, não sabia o que era. Achei que fosse uma coisa de turistas, pichações. Alguns segundos depois, vi que não tinha nomes ou datas. Aí, me toquei de que poderia ser uma coisa bem antiga. Tirei fotos e levei para o pessoal do ICMBio”, revelou, à Agência Brasil, acrescentando que estava presente quando a equipe do ICMBio foi ao local pela primeira vez para checar as pinturas.

“Até então, eles sabiam só o que eu tinha falado, mas, quando fomos juntos, foi uma alegria muito grande. Para mim, foi como se eu tivesse redescoberto. Foi muita felicidade na hora”.

Lírios vermelhos chamaram a atenção e proporcionaram descoberta Concessionária Parquetur/PNI/Divulgação

Para a professora, a descoberta é extremamente importante, porque o Rio de Janeiro recebeu muitos pesquisadores desde a época do Império e é considerado berço da arqueologia brasileira. Então, havia a sensação de que o estado já estava bem mapeado pelos cientistas.

“Nos causou surpresa achar um sítio inédito. Não que esses sítios não existam em outros lugares. Existem em Minas [Gerais], mas não havia uma manifestação deste tipo em território fluminense. Se ainda fosse lá no alto do pico, onde só um ou outro montanhista chega. Mas não, é em um lugar acessível. Como ninguém tinha visto? Eu já fiz caminhada lá”.

O professor do Departamento de Arqueologia da UERJ Anderson Marques Garcia destacou que, até essa descoberta, no desenvolvimento da arqueologia no estado do Rio de Janeiro, os espaços ao longo da costa eram os que mais atraíram os pesquisadores, enquanto o interior e suas diferentes manifestações, às vezes, nem chegaram a ser pesquisadas. Garcia reforçou a preocupação com a preservação do novo sítio arqueológico. 

“Além de pichações ou coisas do tipo, a pessoa pode ir lá e resolver escavar, para ver o que tem ali dentro. Isso pode atrapalhar muito o desenvolvimento de pesquisas futuras. O sítio é pequeno, e a gente precisa ter todo o cuidado e toda a calma possível para tentar entender  e, possivelmente, trazer algumas respostas no futuro sobre a temporalidade, sobre como eram essas pessoas e quando estiveram ali. Se elas estavam culturalmente relacionadas com grupos que a gente sabe que ocuparam o que hoje é São Paulo, Minas Gerais, ou com essas evidências que temos encontrado no Vale do Paraíba”.

Área isolada

A área da descoberta foi isolada para que os especialistas façam os estudos. De acordo com a assessoria de imprensa da Parquetur, “haverá a cobrança de multas pesadas para quem desobedecer a orientação”. 

Não há prazo para que o local seja liberado a visitantes, uma vez que ainda não se pode determinar o tempo que os pesquisadores vão levar para analisar a descoberta. 

“Agora, é total preservação e controle para que ninguém invada aquela área até que os estudos sejam concluídos”, informou a assessoria, que considera ser possível que, com a conclusão dos estudos, a área possa motivar visitantes.

DR com Demori: Dirceu avalia cenário global e defende soberania

O advogado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o entrevistado do programa Dando a Real com Demori, da TV Brasil. Em conversa com o jornalista Leandro Demori, ele falou sobre cenário internacional e governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, além dos rumos da política brasileira e o papel da esquerda na atualidade.

Em tom direto e reflexivo, Dirceu fez uma defesa enfática da soberania nacional, de reformas estruturais no país e da responsabilização pelos atos de 8 de janeiro.

A respeito do cenário internacional, Dirceu avaliou a agenda de Trump como um retrocesso civilizatório.

“Ele está voltando com a homofobia, com o racismo, com o negacionismo terraplanista. É um atraso, é um retrocesso civilizatório imenso nos Estados Unidos e na Europa”, afirmou.

Para ele, o objetivo de Trump seria implodir a ordem multilateral construída no pós-guerra. “Ele quer desconstruir a Organização Mundial do Comércio, da Saúde, quer desconstruir os acordos climáticos”, criticou.

Dirceu defendeu que o Brasil precisa tomar as rédeas do seu destino, investindo em soberania energética, alimentar e tecnológica. “Nós temos que fazer a defesa dos interesses brasileiros, cuidar do Brasil, mas cuidar do Brasil fazendo uma revolução social, porque a desigualdade e a pobreza em um país como o Brasil é uma vergonha, nós somos ricos”, disse.

Na entrevista, Dirceu também criticou a estrutura tributária brasileira.

“Basta fazer uma reforma tributária e taxar a renda, a propriedade e a riqueza, e não o consumo e a produção, que isso na Europa resolveu no século XIX”, disse.

Ele também questionou a atual taxa de juros no país, que considera incompatível com o cenário internacional e com o crescimento econômico.

Questionado sobre a dificuldade de a esquerda dialogar com certos segmentos da sociedade, como empreendedores e evangélicos, Dirceu reconheceu os desafios, mas apontou caminhos. “Mesmo assim, nós temos 30, 40% de votos do público evangélico e é possível ser evangélico e não ser conservador. Não é a questão religiosa que está em jogo, é a questão política”, afirmou. Ele destacou, ainda, que parte da dificuldade da esquerda nas redes sociais está ligada ao poder econômico e ao controle das big techs. “Há um fator que é do poder econômico e há um fator que é do controle pelas big techs. Mas há também, da nossa parte, um atraso em nos empoderar desse instrumento”, reconheceu.

Sobre a discussão em torno da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Dirceu foi categórico ao afirmar que não vê nenhuma razão para ter anistia, pois “as pessoas têm que responder pelo que fizeram“.

Ele rejeitou qualquer tentativa de minimizar os crimes cometidos e lembrou que muitos réus fizeram acordos judiciais. “Atentar contra o Estado Democrático de Direito, ser conivente com atentados como foi o atentado de 12 e 24 de dezembro, incendiar a Polícia Federal, explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, depredar. Imagina você destruir o Poder Executivo e Legislativo e Judiciário. Se isso não for crime, cada um que participou tem que responder conforme a sua participação, conforme a importância.”

Onde assistir

O programa DR com Demori vai ao ar toda terça-feira, às 23h, na TV Brasil, no aplicativo TV Brasil Play e no YouTube.

Também é veiculado nas rádios Nacional FM e MEC.

Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula

O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante anúncio de investimentos do setor de logística em Cajamar (SP), Lula reiterou que a economia voltará a crescer mais que o previsto em 2025.

“Nós pagamos a dívida externa brasileira. Nós, pela primeira vez, fizemos uma reserva [internacional] de US$ 370 bilhões, o que segura este país contra qualquer crise. Mesmo o presidente Trump falando o que ele quer falar, o Brasil está seguro porque temos um colchão de US$ 350 bilhões, que dá ao Brasil e ao ministro da [Fazenda] Fernando Haddad uma certa tranquilidade”, disse Lula, em evento promovido pela empresa de comércio eletrônico Mercado Livre.

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Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), as reservas internacionais estavam em US$ 338,6 bilhões na última sexta-feira (7). No entanto, se contar os cerca de US$ 17 bilhões leiloados pelo BC desde o ano passado com compromisso de serem recomprados ao longo deste ano, o total sobe para US$ 355,6 bilhões.

Crescimento da economia

Durante o evento, o Mercado Livre anunciou investimentos de R$ 34 bilhões no Brasil apenas neste ano. Para o presidente, as apostas da empresa no país são justificadas porque a economia brasileira continuará a crescer acima do previsto neste ano, por causa de medidas recentes do governo para estimular o crédito e o consumo.

“Agora, as pessoas dizem: ‘A economia vai desacelerar, ela vai crescer menos’. E eu quero dizer para vocês, na frente dos trabalhadores do Mercado Livre, que a economia brasileira vai surpreender. Porque essa gente que fica discutindo o chamado mercado, essa gente que fica discutindo a economia não conhece o microcrédito funcionando, e o dinheiro chegando na mão de milhares e milhões de pessoas”, declarou Lula.

Segundo o presidente, a melhoria na economia já vem sendo percebida nos últimos anos, ao citar, como exemplo, que categorias profissionais tiveram reajuste salarial acima da inflação. “O salário mínimo já aumentou acima da inflação por dois anos consecutivos. O emprego voltou a crescer todo o ano. E o crédito está acontecendo com muita força nesse país, muita força”, destacou.

Desde que Donald Trump anunciou a aplicação de tarifas a produtos de outros países, chamado tarifaço, bolsas de valores de diversos país tiveram quedas. Para o presidente, o crescimento no Brasil não vai depender de outros países.

“Não depende de ninguém, não depende dos Estados Unidos, não depende da China, não depende da África, só depende de nós brasileiros”, disse.

“É isso que nós queremos: não queremos nada demais. Nós só queremos ser tratados com respeito, com dignidade, porque nós temos esse direito porque quem produz a riqueza desse país são vocês”, afirmou

Mercado Livre

Ao visitar o Centro de Logística do Mercado Livre, Lula abraçou funcionários da empresa e até colocou um pacote na esteira para ser encaminhado para entrega.

Ele esteve acompanhado de Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre no Brasil, que explicou como será utilizado o aporte de R$ 34 bilhões neste ano. “É um aporte para conseguirmos avançar na nossa logística. Esse valor vai ser aportado tanto no Mercado Livre quanto no Mercado Pago e no marketing”, disse Yunes durante o evento.

Yunes também anunciou que a empresa vai contratar neste ano mais 14 mil pessoas, somando 50 mil funcionários no Brasil até o final deste ano. 

Estavam na comitiva os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, além do prefeito de Cajamar, Kauãn Berto.

Fundado em 1999, o Mercado Livre é a companhia líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, com operações em 18 países e mais de 84 mil funcionários diretos. A operação no Brasil representa 54% do total do negócio da empresa.