TV Brasil transmite decisão do Campeonato Baiano entre Vitória e Bahia

O grande vencedor do Campeonato Baiano de Futebol será conhecido no domingo (23) com o jogo de volta da final, entre Vitória e Bahia. A TV Brasil transmite, ao vivo, para todo o país. A partida tem início às 16h, e o esquenta no canal começa às 15h30. O clássico acontece no estádio Barradão, em Salvador.

A TV Brasil tem ampliado sua cobertura esportiva desde o início do ano, levando ao público de todo o país os principais campeonatos estaduais de futebol. Espírito Santo, Ceará e Pará já tiveram seus torneios transmitidos pelo canal, sempre em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). No caso do Baianão, a TVE Bahia cuida da produção, incluindo narração, imagens e comentários.

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Bahia e Vitória começaram a definir o título no último domingo (16) com o jogo de ida da final. O Tricolor dominou a partida e venceu o Rubro-Negro por 2 a 0. Apesar da vantagem construída na Fonte Nova, o Vitória entrará em campo tendo a torcida do Barradão a seu favor.

A rivalidade entre Bahia e Vitória é histórica e as duas equipes são as maiores campeãs do estado. O Bahia tem 50 títulos e o Vitória tem 30.

Sobre o Campeonato Baiano 2025

A edição atual do Campeonato Baiano de futebol manteve o formato das temporadas anteriores. A primeira fase foi composta por nove rodadas, com dez equipes competindo pelas quatro primeiras colocações. As semifinais e finais são disputadas em partidas de ida e volta.

Atlético de Alagoinhas, Bahia, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo, Jacobina, Jacuipense, Jequié, Juazeirense, Porto e Vitória são as equipes participantes do torneio.

 

No Mundo da Bola tem edição especial sobre racismo e futebol

No fim de semana que marca a abertura da Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, competição que tem transmissão e cobertura especial na telinha da TV Brasil, o programa No Mundo da Bola discute os primeiros resultados da disputa neste domingo (23), ao vivo, às 20h30. A pauta ainda destaca o clássico Brasil x Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, as decisões dos estaduais e o racismo no esporte.

Além da apresentadora Marília Arrigoni, participarão do debate esportivo a narradora Luciana Zogaib e a jornalista Luciana Barreto, âncora e editora-chefe do telejornal Repórter Brasil Tarde.

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A partida entre as seleções do Brasil e da Argentina e as finais das competições estaduais são temas de análise na mesa redonda. A TV Brasil transmite neste fim de semana os confrontos decisivos pelos títulos cearense e baiano, com o Clássico Rei, Ceará x Fortaleza, e o Ba-Vi, respectivamente, em parceria com a TV Ceará e a TVE Bahia, emissoras que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Durante a produção, Luciana Barreto comenta a repercussão dos ataques racistas que sofreu nas redes sociais após comentar a fala do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, sobre a participação do Brasil na Libertadores.

No telejornal Repórter Brasil Tarde, a jornalista reforçou a importância das políticas antirracistas para combater as práticas de ódio em campo. Além de apresentar o noticiário vespertino da TV Brasil, a premiada profissional é mestre em relações étnico-raciais, palestrante, escritora e pesquisadora. Luciana Barreto é autora do livro Discurso de ódio contra negros nas redes sociais.

Sobre o programa

A primeira edição do programa de debate esportivo da emissora foi ao ar no dia 27 de junho de 1976 pela antiga TV Educativa do Rio de Janeiro, que, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passou a fazer parte da TV Brasil. A tradicional mesa de debates passou a ter o nome No Mundo da Bola no dia 16 de junho de 2013, em sinergia com a Rádio Nacional, que desde 1930 tem um programa homônimo.

Ao vivo e on demand

A programação da TV Brasil pode ser acompanhada pelo canal aberto, pela TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Os principais programas estão no TV Brasil Play, por este site ou por aplicativo no smartphone. O App pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Hoje é Dia: tuberculose, Leila Diniz e Renato Russo são os destaques

Começamos esta edição falando de saúde, porque 25 de março é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Durante muito tempo a enfermidade manteve o status de doença infecciosa mais mortal do mundo, perdendo a posição com o surgimento do novo coronavírus, causador da covid-19. Mesmo assim, em 2023 a tuberculose matou 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo, de acordo com o último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença. E o Brasil vai na contramão das metas da OMS para a erradicação do problema. A Agência Brasil noticiou que, em 2023, o país registrou 39,8 casos de tuberculose por 100 mil habitantes. As projeções indicam que, até 2030, a incidência será ainda maior: 42,1 por 100 mil pessoas. O dia de combate e os esforços brasileiros foram o foco desta reportagem do jornal Brasil em Dia, da TV Brasil, exibida em 2022, desta aqui, veiculada pela Radioagência Nacional no mesmo ano, e desta edição do Tarde Nacional de 2024, programa veiculado pela Rádio Nacional. 

Direitos humanos 

A semana também é fortemente marcada pelo combate às violações dos direitos humanos. Nesta temática, começamos com o 24 de março, que é o Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. Nesta data, em 1980, o Arcebispo Óscar Arnulfo Romero foi assassinado em El Salvador, por sua luta para denunciar violências sofridas por comunidades vulnerabilizadas de seu país. O Brasil celebrou a efeméride pela primeira vez em 2013, e o Repórter Brasil, da TV Brasil, deu destaque ao tema nesta reportagem. Em 2018, a data ganhou significado especial, quando o país ainda buscava elucidar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro, como mostra esta reportagem da Agência Brasil

Nesta semana também temos o 25 de março, que marca o Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros. A data não só presta homenagem àqueles que sofreram e morreram nas mãos do sistema brutal da escravidão, mas também conscientiza sobre os perigos do racimo e do preconceito. A efeméride ganhou destaque da Agência Gov neste texto publicado em 2024. No Brasil, o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, foi o principal ponto de entrada de escravizados nas américas, ao longo de três séculos. O espaço recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade em 2017, como mostra esta reportagem da Agência Brasil, e um memorial às vítimas da escravidão, como destaca esta edição do Brasil em Dia, da TV Brasil, de 2023.

No Brasil, aproximadamente 6% da população, ou 11,6 milhões de brasileiros, são árabes ou descendentes, de acordo com a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. As contribuições sociais, religiosas e culturais dessas pessoas são celebradas no Dia Nacional da Comunidade Árabe, data fixada em 25 de março. A efeméride também serve como estímulo de combate ao preconceito e à discussão dos problemas dos países árabes, muitos dos quais sofrem com as guerras e violações dos direitos humanos. Sobre o tema, a Agência Brasil publicou esta reportagem em 2016

Arte urbana 

O grafite é uma arte que leva traços e cores para o cotidiano das cidades, fazendo dos muros um palco de histórias. São múltiplos os temas, as técnicas e as cores, que embelezam e também provocam reflexão. Por toda essa contribuição, 27 de março é o Dia Mundial do Grafite, efeméride que homenageia Alex Vallauri, o pioneiro dessa arte no Brasil, que morreu nesta data, em março de 1987. O Repórter Brasil, da TV Brasil, deu destaque à temática nesta edição de 2023. 

Aniversariantes ilustres 

Dois queridos artistas nacionais nasceram esta semana, e os dois infelizmente nos deixaram de forma precoce. No dia 25 de março de 1945 nasceu a atriz Leila Diniz, que completaria 80 anos se estivesse viva. Em plena ditadura militar, Leila virou símbolo da lula pela liberdade feminina, ao dar sua opinião sobre amor e sexo de forma espontânea em várias entrevistas. Na gravidez de sua primeira filha, foi fotografada usando um reduzido biquíni na praia de Ipanema, escandalizando a sociedade da época. Morreu aos 27 anos, em 1972, quando o avião no qual voltava da Austrália caiu na Índia, sem deixar sobreviventes. Leila Diniz ganhou destaque dos veículos da EBC por ocasião dos 70 anos de seu nascimento em 2015, como você pode conferir no programa História Hoje, da Rádio Nacional, nesta reportagem da Agência Brasil, e nesta edição do Repórter Brasil, da TV Brasil

Quem também nasceu nesta semana, no dia 27 de março de 1960, foi Renato Manfredini Júnior, o Renato Russo, que completaria 65 anos se estivesse conosco. Chamado de poeta do rock, poucos artistas traduziram tão bem a realidade de Brasília, a cidade que tanto amava, como ele. À frente da banda Legião Urbana, compôs e cantou músicas como “Pais e Filhos”, “Independência”, “Por Enquanto”, “Eduardo e Mônica” e “Faroeste Caboclo”. Renato Russo faleceu há 25 anos, em outubro de 1996, vítima de complicações causadas pela aids. Ele tinha apenas 36 anos. Mas sua obra continua viva e atemporal. A Rádio Nacional celebrou o aniversário do ídolo no ano passado, no programa Especial de Domingo. Quando a morte do cantor completou 20 anos, o portal EBC publicou extenso material, com entrevistas com ele e os integrantes do Legião Urbana. A TV Brasil também prestou homenagem nos 25 do falecimento, nesta reportagem aqui

Literatura

Há 120 anos, no dia 24 de março de 1905, morria o escritor francês Júlio Verne, considerado por críticos literários o inventor do gênero de ficção científica. Ele escreveu mais de 100 livros sobre o aparecimento de novos avanços científicos, como os submarinos, máquinas voadoras e viagens à Lua. Até hoje Júlio Verne é um dos escritores cujas obras foram mais traduzidas em toda a história, com versões em 148 línguas. O livro “20 mil Léguas Submarinas” é considerado sua obra-prima. Os veículos da EBC destacaram o escritor por ocasião dos 110 anos de sua morte em 2015, como nesta edição do História Hoje, programa da Rádio Nacional, e esta do jornal Repórter Brasil, da TV Brasil

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 23 a 29 de março de 2025.

Março de 2025
23

Nascimento do ator paraense Sérgio Cardoso (100 anos) – protagonista de diversas novelas, fundou a Companhia Teatro dos Doze

Nascimento do cantor e compositor paulista Osvaldo Rodrigues (105 anos)

Dia Mundial da Meteorologia

24

Morte do escritor francês Júlio Verne (120 anos) – considerado por críticos literários o inventor do gênero de ficção científica

Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

25

Nascimento da atriz fluminense Leila Diniz (80 anos)

Morte da atriz e humorista gaúcha Ema D’Ávila (40 anos) – foi humorista e radioatriz da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Dia Nacional da Comunidade Árabe

26

Morte do ator, cantor e compositor paulista Ruy Rey (30 anos)

27

Nascimento do cantor e compositor fluminense Renato Manfredini Júnior, o Renato Russo (65 anos) – célebre por ter sido o vocalista e fundador da banda de rock Legião Urbana

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial, que é reconhecida por algumas entidades públicas e organizações não-governamentais (ainda está em projeto de lei)

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

28

Nascimento o compositor, poeta e produtor musical fluminense Hermínio Bello de Carvalho (90 anos)

Morte do pintor, ceramista e gravurista surrealista russo Marc Chagall (40 anos)

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (15 anos) – dedicado ao forró

29

Nascimento da cantora baiana de bossa nova e jazz Astrud Gilberto (85 anos)

Morte do maestro, pianista, escritor e compositor paraense Waldemar Henrique (30 anos)

Assinatura do Decreto-Lei nº 2096 por Getúlio Vargas, que criou o Museu Imperial de Petrópolis (85 anos)

Inauguração da Casa França-Brasil (35 anos)

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Ceará conquista o bicampeonato cearense após empate com o Fortaleza

Em final emocionante que contou com transmissão da TV Brasil em parceria com a TV Ceará, o Ceará conquistou o título do Campeonato Cearense neste sábado (22) após empatar com o rival Fortaleza por 1 a 1, no estádio Castelão.

Como havia vencido a primeira partida da decisão por 1 a 0, o Vozão conquistou seu 47º troféu estadual, passando o Tricolor como maior campeão do estado na história. Assim como em 2024, a equipe alvinegra conquistou o título de forma invicta, com oito vitórias e um empate.

No primeiro tempo, o principal lance não foi um gol, mas uma quase expulsão. A princípio, a arbitragem expulsou Matheus Bahia, do Ceará, em disputa com Yago Pikachu. No entanto, após revisão no VAR, o cartão vermelho foi substituído pelo amarelo ao se constatar que o atleta não atingiu o rosto do adversário.

Na segunda etapa, não houve anulação do vermelho. Logo no começo, Gastón Ávila entrou de forma dura em Fernando Sobral e foi expulso de forma direta.

No entanto, o efeito foi o contrário do esperado. Pouco tempo depois, após escanteio da direita e desvio na segunda trave, Lucas Sasha apareceu na pequena área para completar e abrir o placar para o Fortaleza. Em campo, foi marcado impedimento, desmarcado após nova consulta ao VAR.

O resultado levava a definição do campeão para os pênaltis, mas aos 26 saiu o gol do título do Vozão. Após cruzamento da direita, Pedro Raul desviou de cabeça no canto direito do goleiro João Ricardo. A bola ainda tocou a trave antes de morrer no fundo das redes.

Com um jogador a mais e a vantagem, o Ceará esteve mais perto de marcar outra vez do que sofrer um gol e assim assegurou o título que o coloca com uma conquista a mais do que o rival no estado.

Agora, as duas equipes, além da continuação da Copa do Nordeste, voltam a se enfrentar na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, que começa no próximo fim de semana.

Avaí é campeão em SC; outras três finais têm pontapé inicial

Além do Ceará, outra equipe que se sagrou campeã estadual neste sábado foi o Avaí. O Leão da Ressacada conquistou o título do Campeonato Catarinense ao empatar, em casa, com a Chapecoense, por 1 a 1.

Eduardo Brock, de pênalti, fez o gol que igualou o placar e deu o título ao Avaí. Bruno Matias havia aberto o placar para a Chape no início do segundo tempo.

Como os dois times haviam empatado por 2 a 2 na primeira partida, o Avaí, por vantagem garantida pelo regulamento, foi campeão estadual pela 19ª vez, isolando-se como o maior vencedor de Santa Catarina, com um título a mais do que o rival Figueirense.

Em Pernambuco, a final do campeonato estadual foi inaugurada com a vitória do Sport sobre o Retrô por 3 a 2, na Arena Pernambuco. O Rubro-Negro abriu dois gols de vantagem no primeiro tempo, com Richard Franco (contra) e Lucas Lima. O Retrô igualou com dois gols de Fernandinho no começo da segunda etapa e Pablo, na reta final, deu a vitória ao Leão.

Em Natal, América e ABC empataram por 1 a 1 na primeira partida da decisão do Campeonato Potiguar. Outro empate aconteceu na abertura da final do Campeonato Paranaense: Maringá e Operário ficaram no 2 a 2.

Arlindinho homenageia o pai, Arlindo Cruz, em programa da TV Brasil

Com fortes emoções, do riso ao choro, o cantor e compositor Arlindinho celebra o legado e a obra do pai, o veterano Arlindo Cruz, em edição inédita do programa Samba na Gamboa, apresentado por Teresa Cristina neste domingo (23), às 13h, na TV Brasil.

Durante a produção especial, o artista e a anfitriã interpretam clássicos do vasto repertório de Arlindo Cruz. Entre os sucessos que Arlindinho e Teresa Cristina apresentam estão os clássicos Dor de Amor, Fora de Ocasião, O Show Tem que Continuar e Saudade Louca, além de Bom Aprendiz, parceria entre pai e filho, e Morada Divina e Oferendas, obras que Teresa Cristina compôs com o consagrado sambista.

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Com voz doce e batida acelerada no banjo, Arlindo Cruz conquistou fãs que o acompanham há décadas. Maior discípulo do sambista, Arlindinho leva no sangue e no nome essa herança da música popular. Ele conta os bastidores de grandes sambas compostos pelo pai, que começou no Cacique de Ramos e integrou o grupo Fundo de Quintal.

O craque da letra e melodia tem a obra marcada pela versatilidade. 

“Meu pai falava que era 10% de inspiração de 90% de transpiração. Acho que por isso ele fez tantas músicas. Era quase todo dia uma nova. Quando não fazia uma inteira, terminava no outro dia. Estava sempre compondo. Ele é muito intenso para tudo. Fazia muitos shows”, recorda Arlindinho.

Ele ainda fala sobre o exemplo e o aprendizado constante em casa durante sua vida, destacando passagens marcantes de sua carreira e lembrando iniciativas que fizeram diferença em sua formação no início da trajetória artística como o Pagode 2 Arlindos.

Programa tradicional na telinha do canal público, o Samba na Gamboa pode ser acompanhado no App TV Brasil Play e no YouTube da emissora. A atração entra no ar em janela alternativa na programação aos sábados, às 23h. O conteúdo também tem versão para a Rádio Nacional aos sábados, ao meio-dia, para toda a rede.

Sobre o programa

A nova temporada do Samba na Gamboa que marca a estreia de Teresa Cristina como apresentadora do programa da TV Brasil foi gravada no Teatro Ruth de Souza, no Parque Glória Maria, em Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro. O palco para conversas embaladas por hits é um cenário colorido que evoca uma praça na Gamboa – bairro histórico da zona portuária da capital carioca. A presença de plateia é outro destaque da atração.

Os encontros contam, ainda, com uma banda da pesada, comandada pelo lendário Paulão Sete Cordas, que acompanha Teresa Cristina e seus convidados pelo inesgotável repertório do samba brasileiro. A equipe reúne os músicos Eduardo Neves (sopros), João Callado (cavaco), Paulino Dias (percussão), Rodrigo Jesus (percussão) e Waltis Zacarias (percussão).

A cantora e compositora Teresa Cristina também tem se revelado como entrevistadora, conduzindo os bate-papos com muita graça, informação e emoção. A pesquisa sobre a cultura popular é importante para a artista que, além do sucesso com o grupo Semente e na carreira solo, ganhou ainda mais atenção com as lives que fez nas redes sociais no período da pandemia de covid 19.

Com novo cenário, pacote gráfico e trilha sonora de abertura repaginados, o Samba na Gamboa tem janela semanal, aos domingos, às 13h, na programação da TV Brasil, e horário alternativo aos sábados, às 23h.

Destaques da temporada

Durante a nova temporada do Samba na Gamboa, Teresa Cristina recebe nomes consagrados do gênero como Áurea Martins, Dorina, Dudu Nobre, Jorge Aragão, Moacyr Luz, Nei Lopes, Tia Surica, Marquinhos de Oswaldo Cruz, Neguinho da Beija-Flor, Nei Lopes, Nelson Rufino, Nilze Carvalho, Péricles e Sombrinha. O programa  também vai ter a presença de artistas de outras matizes da música como Adriana Calcanhotto, Fabiana Cozza, Hermínio Bello de Carvalho, Mônica Salmaso, Roberta Sá, Simone Mazzer e Zé Renato.

A produção musical valoriza compositores que escreveram sucessos, mas nem sempre têm o devido reconhecimento e espaço na mídia. Teresa Cristina recebe nomes como Alex Ribeiro, Alfredo Del-Penho, Claudio Jorge, Mariene de Castro, Moyseis Marques, Serginho Meriti, Toninho Geraes e Zé Roberto. Artistas como Luísa Dionísio, Marina Íris, Nego Álvaro e Mingo Silva são outros convidados da temporada.

O Samba na Gamboa ainda traz nessa sequência de atrações inéditas uma série de programas especiais que destacam a importância de personalidades consagradas da sonoridade tipicamente nacional. Os conteúdos temáticos reverenciam o trabalho de Arlindo Cruz, Chico Buarque e Paulinho da Viola.

O canal público também exibe edições temáticas que prestam tributo a ícones que já partiram como Aldir Blanc, Almir Guineto, Beth Carvalho, Candeia, Clara Nunes, Dona Ivone Lara, Elizeth Cardoso, Elton Medeiros, Lupicínio Rodrigues, Monarco, Nelson Cavaquinho, Nelson Sargento, Reinaldo, Wilson Moreira e Zé Keti.

Com direção de Shirlene Paixão, a nova temporada do programa, que marca a volta das edições inéditas do Samba na Gamboa, tem roteiro e pesquisa do jornalista Leonardo Bruno, profundo conhecedor do gênero.

Histórico da produção

O Samba na Gamboa reúne grandes intérpretes das novas gerações e nomes consagrados do gênero e ícones da MPB para uma animada roda de samba. Com Diogo Nogueira, o programa teve sete temporadas e foi gravado entre 2008 e 2018. Até hoje a atração faz parte da grade do canal público.

Ao vivo e on demand   

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Nadadores brasileiros ganham mais ouros na World Series em Barcelona

O sábado (22) foi de vitórias para o Brasil na etapa de Barcelona da World Series, o circuito mundial de natação paralímpica.

Mariana Gesteira (foto), atleta da classe S9 (limitações físico-motoras), foi ouro nos 100 metros costas, enquanto Gabriel Araújo, o Gabrielzinho (foto), da S2 (deficiências físico-motoras), subiu ao lugar mais alto do pódio nos 150 metros medley.

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Diferentemente de outras competições, em que os atletas são separados por classe, na World Series, nadadores com diferentes tipos de deficiência competem juntos e a classificação final é definida ao se juntar o tempo registrado na piscina ao Índice Técnico da Competição (ITC).

Nos 100 metros costas feminino, Gesteira ficou em primeiro com o tempo de 1min10s11 e 1.014 pontos. A nadadora do Rio de Janeiro nasceu com Síndrome de Arnold-Chiari, que afeta a coordenação e o equilíbrio.

Na mesma prova, Carol Santiago, da classe S12, para atletas com deficiência visual, fez 1min10s00, mas registrou 887 pontos, terminando na sexta colocação.

Mariana Gesteira já havia conquistado a prata nos 100 metros livre em Barcelona.

Gabrielzinho chegou ao segundo ouro na cidade espanhola – havia vencido os 100 metros livre – ao terminar os 150 medley com 3min22s25 e 1.054 pontos.

Em Barcelona, além dos dois ouros, Gabriel soma dois bronzes, nos 200 metros livre e 50 metros costas.

SP: corregedoria apura envolvimento de policiais civis com tráfico

A Corregedoria da Polícia Civil do estado de São Paulo está apurando o envolvimento de policiais civis da capital paulista com tráfico de drogas.

Os agentes investigados atuavam no 77° Distrito Policial, no bairro de Santa Cecília, na região central de São Paulo.    

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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), em janeiro, dois policiais civis envolvidos no caso foram presos. Em fevereiro, três agentes foram afastados após o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência dos investigados.

“As investigações prosseguem para esclarecer os fatos e apurar o envolvimento de outros policiais. A Polícia Civil reforça que é uma instituição legalista e todos os desvios de conduta são punidos com o rigor da lei”, disse, em nota, a SSP.

Australiano Oscar Piastri larga na frente no GP da China de Fórmula 1

Teve novidade na Fórmula 1 neste sábado (22): o piloto australiano Oscar Piastri (foto), da McLaren, conseguiu a primeira pole position da carreira ao fazer o melhor tempo no treino classificatório do Grand Prix da China, em Xangai.

Ele fez a volta em 1min30s141, ficando à frente de George Russell, da Mercedes (1min30s223) e de Lando Norris, também da McLaren (1min30s793).

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Completam o top 5 o atual tetracampeão Max Verstappen, da Red Bull e o multicampeão Lewis Hamilton, da Ferrari.
Shanghai, China – 22/03 2025 – Brasileiro Gabriel Bortoleto, da Sauber, ficou com o 19° tempo no GP da China. Foto: Tyrone Siu/Reuters

O brasileiro Gabriel Bortoleto, da Sauber, acabou com o 19º tempo, parando ainda no Q1 (primeiro corte).

Esta é a primeira vez que Piastri – vencedor dos GP’s da Hungria e do Azerbaijão no ano passado – largará na frente em uma corrida.

No GP de abertura da temporada, na Austrália, no último domingo (16), o piloto da casa terminou na nona colocação. O vencedor foi seu companheiro de equipe, Norris.

O GP da China tem início previsto para as 4h deste domingo (23). Hoje, na chamada corrida sprint (versão reduzida da prova), Lewis Hamilton ficou com o primeiro lugar.

Papa Francisco deve ter alta hospitalar neste domingo

O papa Francisco receberá alta neste domingo (23) e seguirá para a Casa Santa Marta, no Vaticano, onde reside.

Internado desde o dia 14 de fevereiro para tratar uma pneumonia dupla, Francisco continuará a recuperação com fisioterapia e acompanhamento médico.

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“Segundo a equipe médica, trata-se de uma ‘alta protegida’, o que significa que a recuperação exigirá fisioterapia respiratória e motora, além de suporte diário com oxigênio e acompanhamento médico. A voz do Pontífice deverá retornar gradualmente, conforme esperado nesses casos”, disse o Vaticano.

Mais cedo, a Santa Sé havia anunciado que o papa planeja aparecer amanhã na janela do Hospital Gemelli, em Roma, para fazer uma saudação aos fiéis. Esta será a primeira aparição desde que o pontífice foi internado.

“Durante a internação, enfrentou uma pneumonia severa, mas permaneceu consciente e estável nas últimas semanas. Antes de retornar ao Vaticano, fará uma breve saudação e concederá sua bênção na sacada do Hospital Gemelli”, informou o Vaticano.

A condição clínica de Francisco se manteve estável nas duas últimas semanas. Além da continuidade do tratamento medicamentoso, será necessário um período de repouso em convalescença por pelo menos dois meses.

São Paulo se aproxima de 300 mil casos confirmados de dengue

O estado de São Paulo está se aproximando dos 300 mil casos confirmados de dengue desde o início do ano. Segundo o Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde, o estado já registrou 296.143 casos confirmados até esta sexta-feira (21).

Dentre os infectados, 273 foram a óbito e 545 desenvolveram dengue grave. Ainda há 465 óbitos em investigação.

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Na última semana, iniciada no domingo (16), a transmissão de dengue diminuiu bastante no estado: foram 3.224 casos confirmados – a menor quantidade para uma semana desde o início do ano – e nenhum óbito.

Na semana anterior, de 9 a 15 de março, foram 18.586 casos confirmados e dois óbitos. A semana com o maior registro de casos foi de 9 a 15 de fevereiro, com 32.080 casos confirmados e 24 óbitos.

A região paulista com maior número de óbitos é a de São José do Rio Preto, com 86, seguida por Ribeirão Preto, com 34; e Campinas, também com 34 mortes.

a região com maior incidência de infectados, a cada 100 mil habitantes, é a de São José do Rio Preto (4,4 mil), seguida de Araçatuba (3,2 mil) e Araraquara (2,3 mil).

Neste sábado (22), o governo de São Paulo iniciou uma ação que pretende combater a desinformação e conscientizar a população sobre a doença. Até o próximo dia 31 de março, das 10h às 16h, uma cabine interativa será instalada em cinco comunidades da capital paulista: Heliópolis, São João, Cantinho do Céu, Paraisópolis e Jardim Planalto.

A ação tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre sintomas, tratamento e vacinação oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de combater fake news relacionadas à doença. 

>> Os principais sintomas da dengue são:

  • febre alta
  • dor atrás dos olhos
  • dores no corpo, músculos e articulações
  • manchas avermelhadas na pele e coceira
  • náuseas 

Voluntários retiram mais de 600 kg de resíduos da Baía de Guanabara

Mais de 600 quilos (kg) de resíduos foram recolhidos, neste sábado (22), em áreas da Baía de Guanabara por voluntários que participaram do Clean Up Bay, em celebração ao Dia Mundial da Água.

A iniciativa está em sua quarta edição e é organizada pela Rede de Conservação Águas da Guanabara (Redagua), que reúne projetos que contam com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental (PPSA).

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“Mutirões de limpeza não são apenas sobre coleta de resíduos, mas sobre fortalecer a cultura oceânica, conscientizando a população sobre os impactos do lixo nos ecossistemas. Cada pessoa aqui pode ser um agente de mudança, reduzindo sua geração de lixo, se engajando com ações ambientais e tornando suas escolhas mais sustentáveis”, destacou o gerente de Projetos Ambientais da Petrobras, Gregório Araújo.

De acordo com ele, cerca de 1 mil voluntários trabalharam em seis pontos do entorno da baía, na Praia do Flamengo, na capital fluminense, São Gonçalo (Praia das Pedrinhas), Cachoeiras de Macacu (Poço do Valério), Niterói (Charitas), Tanguá (Rio Caceribu) e Maricá (Praia do Recanto).

Participação

Além da coleta, triagem, pesagem e categorização dos resíduos, os 11 projetos, junto com a Petrobras, organizaram um circuito com atividades de educação ambiental, que, para Araújo, transformou a sensibilização ambiental em uma experiência envolvente para todas as idades. Só na Praia do Flamengo, foram 400 participantes, desde crianças pequenas, adolescentes, até adultos e idosos.

No Dia Mundial da Água, o Clean Up Bay une voluntários para limpeza da praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Os resíduos coletados, os que forem possíveis, serão replicados por dois projetos de catadores de material reciclável e os demais serão descartados adequadamente.

“Os dados levantados ajudarão a identificar os tipos de resíduos que chegam à costa e têm o potencial de orientar a implementação de ações concretas pelo poder público”, explicou Gregório Araújo.

Entre os projetos socioambientais que fazem parte da Redagua estão Coral Vivo, Guapiaçu, Meros do Brasil e UÇÁ. Nesta edição, além das parcerias com o poder público, outros projetos parceiros da Petrobras, como Aruanã, Cavalos Marinhos, Costão Rochoso, Sigas Maricás e Orla Sem Lixo Transforma, também estiveram presentes.

Inspirada no Clean Up Day — Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias — a iniciativa tem o objetivo de ampliar os resultados por meio do trabalho em rede, com foco nas regiões que carecem de ações efetivas de coleta de resíduos.

“Com diversas ações coordenadas e integradas, os projetos da Redagua demonstram que a Baía de Guanabara continua viva e resiliente, mostrando o potencial de recuperação e conservação dessa importante região costeira”, explicou a Petrobras.

Impacto

Desde sua primeira edição, em 2022, o Clean Up Bay já contou com a participação de 916 voluntários e recolheu quase três toneladas de resíduos que chegariam ao mar. A maior parte do material recolhido é composta por plásticos.

Ação de limpeza pontual se integra às campanhas regulares de limpeza feitas no período de defeso do caranguejo-uçá. Foto: – Tomaz Silva/Agência Brasil

Essa ação de limpeza pontual se integra às campanhas regulares de limpeza realizadas durante o período de defeso do caranguejo-uçá, conhecidas como ‘Operação LimpaOca’, que proporcionam ainda uma fonte de renda alternativa para catadores e catadoras de caranguejo das regiões de atuação. A organização não-governamental Guardiões do Mar, uma das responsáveis pelo Clean Up Bay por meio do projeto UÇÁ, já retirou 100 toneladas de lixo de ecossistemas costeiros.

Para garantir a efetividade da ação, também foi oferecida uma capacitação para orientar os voluntários. Entre os temas, o uso adequado dos equipamentos de proteção individual (EPIs), as áreas a serem trabalhadas, a dinâmica da atividade e toda a preparação para o Clean Up Bay ou mesmo para organizarem outras limpezas em suas comunidades.

Em busca de acordos, Lula e autoridades embarcam para Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste sábado (21), às 21 horas (horário de Brasília), para Tóquio, no Japão, onde cumpre uma visita de chefe de Estado no início da semana que vem, com a expectativa de abrir o mercado japonês para a carne bovina brasileira e avançar nas negociações para um acordo comercial entre o gigante asiático e o Mercosul 

A viagem do presidente é longa. O voo, que parte de Brasília, fará uma escala de abastecimento em Houston, nos Estados Unidos, para seguir depois ao destinado final, onde o presidente só deve chegar, pelo fuso horário local, na segunda-feira (24), uma vez que o Japão está 12 horas à frente do horário oficial de Brasília. O primeiro compromisso é um encontro com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako, na terça-feira (25), noite de segunda-feira (24) no Brasil. No mesmo dia, os monarcas oferecem um jantar no Palácio Imperial do Japão.

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Na quarta-feira (26), Lula participar do Fórum Empresarial Brasil-Japão, com empresários de ambos os países, e terá uma reunião com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba, seguido de um antar oferecido pelo anfitrião no Palácio Akasaka.

Nos dias 28 e 29 de março, Lula cumpre visita oficial a Hanói, no Vietnã. O primeiro-ministro do país do Sudeste Asiático, Pham Minh Chính, esteve no Brasil em 2023.

Ao longo da viagem, Lula deve ser acompanhado por uma comitiva de 11 ministros (veja a lista a seguir), além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), entre outros parlamentares.

Comércio e diplomacia

Do ponto de vista comercial, em 2024, o Japão foi o terceiro maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e terceiro maior destino de exportações brasileiras à região, com intercâmbio comercial de US$ 11 bilhões e superávit de US$ 148 milhões. Segundo o Banco Central (BC), em 2023, o Japão respondia por um total de US$ 35 bilhões em investimentos diretos no país, sendo o nono maior estoque de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil e o segundo maior investidor asiático.

De acordo com a diplomacia brasileira, um dos objetivos da viagem ao Japão é conseguir um compromisso político do país para que envie ao Brasil uma missão técnica das autoridades sanitárias japonesas para inspecionar as condições da produção de carne bovina do país. Esse seria um dos passos necessários para o Brasil acessar o mercado de carne bovina japonês, o terceiro maior importador de carne do mundo, um dos mercados mais cobiçados do segmento de proteína animal.    

No Vietnã, que se tornou o quinto maior consumidor dos produtos agropecuários brasileiros, o objetivo também é fortalecer a parceria, tanto em nível comercial como diplomático. Um dos objetivos dessa visita é consolidar as etapas necessárias para elevar o Vietnã a parceiro estratégico do Brasil.  

Em 2024, Brasil e Vietnã registraram um volume de comércio de US$ 7,7 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 415 milhões. Em 2002, na última visita de Lula ao país, o comércio entre as duas nações era de apenas US$ 500 milhões.

Autoridades previstas na viagem de Lula ao Japão e ao Vietnã

Ministros

  • Ministro da Educação, Camilo Santana
  • Ministro do Trabalho, Luiz Marinho
  • Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
  • Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
  • Ministro dos Transportes, Renan Filho
  • Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
  • Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro
  • Ministro das Comunicações, Juscelino Filho
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, Luciana Santos
  • Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva
  • Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

Parlamentares

  • Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
  • Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
  • Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
  • Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL)

 

Unicef: 2,8 milhões de crianças não têm acesso adequado à água no país

No Dia Mundial da Água, comemorado hoje (22), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que 2,8 milhões de crianças vivem sem acesso adequado à água no Brasil, em especial nas áreas rurais. Os dados são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado em janeiro e dizem respeito ao período de 2019 a 2023.

O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual. Apesar de o número de crianças e adolescentes sem acesso à água ter diminuído 31,5% no período, cerca de 1,5 milhão no país ainda vivem em situação mais extrema, morando em residências sem água canalizada.

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De acordo com o Unicef, 1,2 milhão conseguem acessar água canalizada apenas no terreno ou na área externa da residência.

Nas áreas urbanas, cerca de 2,4% das crianças e adolescente brasileiros sofrem sem acesso adequado à água. Já nas áreas rurais esse número cresce para 21,2%.

De acordo com o estudo, o Acre é o estado em situação extrema, onde 12,7% das crianças e adolescentes vivem em locais sem acesso à água canalizada. Em seguida, vem a Paraíba, onde 12,2% vivem na mesma situação; o Amazonas, que possui 11,3% das crianças e adolescentes sem acesso à água canalizada. O Pará, com 9,8% e Alagoas com 9,1% completa a lista dos cinco estados em situação mais crítica.

Crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico. Foto: Agência Brasil/EBC

O Unicef aponta ainda que 19,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem privadas de níveis adequado de acesso ao saneamento básico, o que representa 38% do total desse público no país.

Nas áreas urbanas o percentual de crianças e adolescentes sem acesso ao saneamento básico ficou em 28%, enquanto que nas áreas rurais subiu para 92%.

O Acre novamente foi apontado como o estado com situação mais preocupante. Lá 31,5 % vivem em moradias sem acesso ao saneamento básico. Depois vem o Amazonas, onde 23,5% das crianças e adolescentes estão na mesma situação. O Maranhão aparece na terceira posição, com 19,8%; o Para, com 16,9% vem em quarto e o Piauí, com 13,7 % completa o quinto lugar dos estados com situação extrema de falta de acesso ao saneamento básico.

“As análises regionais revelam desigualdades persistentes, com estados das regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de privação. Em alguns desses estados, mais de 80% das crianças ainda vivem em condições de privação de direitos básicos, o que destaca a necessidade de políticas específicas que abordem as peculiaridades e os desafios dessas áreas”, diz o estudo.

O Unicef disse ainda que, diante desse cenário, realizou ações que beneficiaram, em 2024, mais de 250 mil pessoas em oito estados brasileiros, incluindo cerca de 75 mil crianças e adolescentes.

As iniciativas foram voltadas para escolas, unidades de saúde, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Roraima e Rio Grande do Sul.

“Nosso trabalho é voltado para fortalecer as políticas públicas de acesso a água e ao saneamento, para que cada criança e adolescente no Brasil tenha esse direito garantido”, disse Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

Segundo Resende, sem água potável e saneamento seguro, a saúde, a alimentação, a educação e outros direitos das crianças ficam comprometidos.

“Por isso, o Unicef atua com foco nas comunidades mais vulnerabilidades e pôde alcançar tantas pessoas em 2024, em diferentes partes do país, com nossas estratégias..

Profissionais da EBC são finalistas em prêmio de música brasileira

A TV Brasil e a Rádio Nacional estão entre os finalistas do 8º Prêmio Profissionais da Música Brasileira (PPM), que busca valorizar a produção, criação e divulgação da música nacional. A TV Brasil é uma das cinco finalistas na categoria “Veículo Cultural”, e três profissionais da EBC garantiram lugar nas finais em categorias individuais.
Brasília (DF), 21/03/2025 – Ana Pimenta, apresentadora da Rádio Nacional da Amazônia. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Bia Aparecida, apresentadora do Cena Musical e debatedora do Sem Censura, ambos na TV Brasil, concorre na categoria “Apresentadora de programa de TV de música e/ou informação”. 

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Ana Pimenta, apresentadora e produtora do programa Mosaico, da Rádio Nacional da Amazônia, é finalista na categoria “Apresentadora de programa de rádio de música e/ou informação”.

As duas profissionais estão listadas na categoria Difusão, dentro da modalidade “Convergência”, que destaca a importância do jornalismo cultural no Brasil e reconhece trabalhos importantes para o cenário audiovisual e musical brasileiro.

Brasília (DF), 20/03/2025 – Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mario Sartorello, coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília, concorre como “Curador”, na categoria “Viraliza Brasília”, também dentro da modalidade “Convergência”.

Um júri e o Conselho Sensorial do PPM votam nos seus preferidos e os resultados devem ser divulgados durante evento em Brasília, no fim de junho.

Sobre o prêmio

O Prêmio Profissionais da Música chega à 8ª edição com o tema “Vivam as plataformas, veículos e espaços culturais – do natural ao artificial com escala no real”. Além de premiar artistas e profissionais importantes no cenário musical brasileiro, o PPM promove ampla programação com feira literária, tardes de autógrafos, painéis, entrevistas, palestras, workshows, laboratório de gravação musical, e, claro, música. 

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de junho, em Brasília (DF).

Biografias

Ana Pimenta começou sua trajetória no rádio em 2005, como editora e apresentadora do programa A Voz do Brasil, e desde então sempre esteve ligada à produção, edição e apresentação de conteúdos radiofônicos para rádios de todo o país. Em março de 2023, estreou como apresentadora e produtora do Mosaico, programa de arte e cultura da Rádio Nacional da Amazônia. É jornalista e mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade de Brasília.

Bia Aparecida é jornalista, roteirista e apresentadora especializada em música e cultura popular brasileira com mais de 10 anos de experiência. A carioca, nascida no subúrbio de Inhaúma, atualmente é debatedora nos especiais musicais do programa Sem Censura, da TV Brasil. Desde 2018, idealiza, apresenta, faz a curadoria e roteiriza programas sobre música brasileira na TV Brasil e Rádio MEC. É também gerente de música da EBC, sendo responsável pela identidade sonora dos veículos da empresa, como Rádio Nacional e Rádio MEC, TV Brasil e Canal Gov.

Mario Sartô é coordenador de Produção e Programação das rádios Nacional de Brasília AM e Nacional FM de Brasília. Também atua como consultor e curador musical de projetos, produtor e apresentador de eventos, além de produtor de projetos culturais e de comunicação. Com 30 anos de experiência em rádio e televisão, já atuou em emissoras nas funções de locutor, apresentador, noticiarista, programador musical, produtor executivo e editor de programas musicais e culturais.

Situação dos rios na Mata Atlântica é preocupante, aponta pesquisa

Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com incidência de Mata Atlântica, e percebeu ligeira piora e estagnação em alguns pontos, e poucos registros de melhora, restritos a projetos pioneiros, além de um aumento pequeno mas sensível de pontos em que a qualidade das águas foi considerada ruim.

O estudo recebeu apoio de uma rede de voluntários e cobriu 145 pontos de coleta em 67 municípios do Nordeste ao Sul do país, 18 pontos a mais do que o estudo anterior, com dados coletados em 2023. 

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Em 7,6% dos pontos (11), as amostras apresentaram qualidade boa, enquanto 13,8% (20) foram classificados como ruins e 3,4% (5) atingiram a pior classificação, péssima. 

A predominância da qualidade regular, em 75,2% dos pontos (109), reforça o alerta sobre a vulnerabilidade dos recursos hídricos na Mata Atlântica, segundo o relatório. 

A melhor classificação, ótima, não foi encontrada em nenhum ponto de medição. São 16 parâmetros analisados, que remetem à Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O levantamento produziu uma métrica batizada de Índice de Qualidade da Água (IQA), que atesta que os rios com qualidade ótima ou boa contam com condições adequadas para abastecimento, produção de alimentos e vida aquática equilibrada, enquanto aqueles classificados como regulares já apresentam impactos ambientais que podem comprometer seu uso para consumo ou lazer. 

Nos rios com qualidade ruim ou péssima, a poluição atinge níveis críticos, prejudicando tanto a biodiversidade quanto a população que depende desses recursos hídricos, e a saúde pública. É o caso do Rio Pinheiros, em São Paulo, há pelo menos 5 décadas com ocupação intensiva e despejo de esgoto direto. 

No começo dos anos 1960 ainda era possível navegar e pescar nele, assim como em centenas de rios menores, que foram canalizados na cidade, história que a TV Brasil contou em reportagem.

Soluções

“Por enquanto, o que a gente tem observado avançando a partir do marco legal do saneamento, de 2020, é o processo de privatização das empresas de saneamento, mas não necessariamente os investimentos estão aparecendo. O rio nos conta tudo, e ele está nos contando que ainda faltam esses investimentos”, explica Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios na SOS Mata Atlântica. 

“Também [o rio] nos conta que com as soluções tradicionais talvez a gente não chegue em 2033, que o marco preconiza como a data em que a gente tem que ter 99% das pessoas com acesso à água e 90% das pessoas com acesso à coleta e tratamento de esgoto”, alerta.

Para Veronesi, as soluções convencionais não vão dar conta, em um cenário de emergências climáticas, sendo necessário aplicar soluções alternativas para atingir a universalização do saneamento, viáveis em áreas rurais ou em cenários isolados dentro de grandes cidades. 

“São comunidades isoladas, pequenas comunidades, em que o investimento para se levar a tubulações, quilômetros de tubulações para se coletar esse esgoto, não são viáveis”, diz o pesquisador.

Parque Municipal da Fonte com nascente na Travessa da Fonte, Vila Pirajussara, instalou um Tanque de Evapotranspiração – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Uma dessas iniciativas para melhorar a qualidade de rios acontece no coração da maior cidade do país, São Paulo, no Butantã. O bairro na zona oeste é cortado por diversos riachos e córregos. Alguns deles correm próximos e afloram  em uma fonte, com construções que nos remetem a antes da ocupação portuguesa. 

O Parque da Fonte Peabiru, em um terreno tombado, tornado de utilidade pública e municipalizado após décadas de luta da comunidade do Morro do Querosene, enfrentou por muitos anos poluição de esgoto doméstico, uma vez que a rede de saneamento da Sabesp não atendia a todas as casas do bairro. 

Em um projeto apoiado pela SOS Mata Atlântica e organizado por moradores, foi construído um sistema para descontaminação do Córrego da Fonte constituído por uma pequena rede coletora desse esgoto que o despeja em um Tanque de Evapotranspiração (Tevap), isolado do lençol freático. É um projeto de permacultura com conceitos de Soluções Baseadas na Natureza, que impede que os efluentes de cerca de 30 pessoas sejam lançados no parque, que ainda não foi oficialmente aberto à população.

Parte dos moradores se junta todo domingo de manhã para limpeza e melhorias no espaço. Moradora da região há algumas décadas, Cecília Pellegrini considera que esse tipo de esforço, de soluções no micro, são necessárias. 

“Nós do bairro convivíamos com o mau-cheiro e a poluição, mas desde dezembro, quando terminamos o sistema Tevap, o problema acabou. A água está limpa. É o tipo de solução que representa o futuro, que trata aqui, no local, ao invés de jogar esse esgoto para ser tratado longe, com perda e contaminação no caminho”, comemora Cecília Pellegrini. 

Para Cecília, é uma solução que ainda beneficia o bairro com bananeiras, girassóis e uma dezena de plantas que fazem a filtragem e devolvem a umidade ao entorno, que conta com árvores centenárias e o carinho da comunidade.

Cecília Pellegrini participou do projeto de descontaminação do Córrego da Fonte, no Parque Municipal da Fonte – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O estudo reforça que a insuficiência das estruturas de saneamento básico ainda é o principal elemento a determinar a ausência de melhorias. Cerca de 35 milhões de brasileiros seguem sem acesso à água potável e metade da população do país não têm tratamento de esgoto. 

Foram identificados casos pontuais de melhoria, que “demonstram o potencial de recuperação quando há mobilização e políticas adequadas, mas exige um esforço coordenado entre sociedade, governos e empresas”, segundo a pesquisa. 

Um desses exemplos é o Córrego Trapicheiros, na cidade do Rio de Janeiro, que apresentou uma melhora de qualidade regular para boa, assim como os rios Sergipe e do Sal, em Sergipe. Em São Paulo, o Córrego São José, na capital, saiu da classificação ruim para regular. O relatório apontou a piora no Rio Capibaribe, em Pernambuco, e no Rio Capivari, em Florianópolis, onde houve impacto significativo de despejo irregular de esgoto. 

“A ausência de fiscalização adequada e a expansão urbana desordenada contribuem para esse cenário de degradação progressiva”, denunciam os pesquisadores.

Para Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para integrar políticas de água, clima, meio ambiente e saneamento, “um desafio essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos”.

“A sociedade civil precisa estar cada vez mais ativa nos comitês de bacias hidrográficas e na defesa da água limpa, porque o cenário não melhora sozinho. Enquanto a ONU reforça a urgência de políticas integradas até 2030, o Brasil ainda precisa avançar para transformar compromissos em ações concretas. O retrato da qualidade da água dos rios da Mata Atlântica, construído por meio da ciência cidadã, reforça essa necessidade e evidencia o papel crucial da mobilização social para garantir um futuro sustentável para todos”, destaca a diretora.

Para Veronesi, essa participação também passa pela pressão direta com o poder público municipal, que é o titular do saneamento e responsável pelas políticas públicas e obras, assim como pelas concessões, quando ocorrem. 

“Também as pessoas podem cobrar das empresas das quais elas consomem produtos, porque muitas vezes a gente esquece das empresas nesse processo”, defende Veronesi.

De acordo com o pesquisador, “se a gente pensar o saneamento como quatro pilares, água potável para as pessoas, coleta e tratamento de esgoto, disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos e o manejo das águas da chuva, nesse quesito dos resíduos, as empresas são fundamentais”.

Veronesi avalia que a disposição dos resíduos sólidos, como embalagens, é importante na poluição dos rios do bioma, e seu manejo fica muitas vezes sem um responsável definitivo, entre empresas e prefeituras.

Outro fator importante e pouco considerado na região de Mata Atlântica, segundo Veronesi, é o controle de agrotóxicos e outros agentes químicos, que chama atenção geralmente em situações limite, como acidentes com grande mortandade de peixes, mas normalmente não é feito com a constância necessária. 

Veronesi acredita que além de medidas mais urgentes, há medidas de longo prazo que são importantes para melhorar esse cenário.

“A gente precisa de nascentes de rios protegidas, a gente precisa das margens dos nossos rios protegidos, com mata ciliar, com parques lineares, parando o desmatamento e restaurando florestas, inclusive em áreas urbanas”, defende Veronesi.

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022.  A sessão foi realizada no dia 18 e durou seis horas e meia. Monteiro foi cassado por 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários. Monteiro que também era policial militar foi expulso da corporação.

Ele deixou o presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó e terá de cumprir medidas cautelares como usar tornozeleira eletrônica e não deixar o Rio de Janeiro.

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O parlamentar foi julgado por quebra de decoro parlamentar por encenação com uma menor de idade em um shopping center, agressão a um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa, área boêmia do Rio e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que depois teve as imagens vazadas na internet. A estudante morava no mesmo condomínio que o vereador na Barra da Tijuca.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu da Justiça, no início da noite desta sexta-feira (21), o alvará de soltura de Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira, e realizou os procedimentos de praxe para que o citado deixasse a prisão.

Sistema de água com mais de 200 anos abastece Jardim Botânico do Rio

Às margens da Floresta da Tijuca, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, está um dos sistemas de abastecimento e escoamento de água mais antigos do país. As canaletas, que conduzem as águas do Rio dos Macacos até áreas urbanas da cidade, datam dos anos 1820 e são usadas até os dias de hoje. Útil ao longo de diferentes períodos históricos, o sistema mostra a importância da preservação da natureza para que o abastecimento de água seja mantido, uma lembrança importante no Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22).

“Quando se fala do caminho das águas, é literalmente desse caminho que é percorrido pelas águas. E ela está aqui o tempo todo”, diz a estudante de biologia Catarina Albuquerque, que, na sexta-feira (21), conduziu a trilha guiada As águas do Jardim Botânico. Catarina mostrou ao grupo que acompanhava a visita que estavam rodeados de canaletas por onde a água corria.

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“A gente sente que aqui é mais fresco, a gente sente que aqui é úmido. A gente está conseguindo ver várias canaletas aqui em volta do chafariz central, que se estendem ao longo do parque inteiro. É muito eficiente. E fica de legado histórico, porque o Jardim Botânico acompanha toda a história do Brasil”, explica Catarina.

 

Chafariz central do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O passeio foi oferecido ao público pelo Jardim Botânico por conta do Dia Mundial da Água. O trajeto percorrido conta a história do sistema de águas, percorre estruturas ainda usadas e discute a preservação da natureza e a ocupação humana.

Percurso das águas

A iniciativa de construir esse percurso para as águas que corriam da nascente do Rio dos Macacos, próxima à Vista Chinesa, no Parque da Tijuca, foi de Frei Leandro do Sacramento, primeiro diretor botânico da instituição. A água é conduzida para garantir a umidade do local, e a irrigação abastece pontos de hidratação e chafarizes, que não precisam de bombas para funcionar – como o Jardim Botânico está em uma área mais baixa que a nascente, o declive impulsiona o fluxo para que água jorre naturalmente.

As canaletas servem ainda para escoar a água das chuvas e reduzir os alagamentos, que são frequentes na região. As águas chegaram a ser usadas ao longo da história para mover os pilões que misturavam carvão, enxofre e salitre para formar munição na Fábrica de Pólvora, localizada no Jardim Botânico e construída pela coroa portuguesa, quando a corte foi transferida para o Brasil, em 1808. A fábrica funcionou até 1831, quando foi desativada por conta de explosões. A estrutura pode ser visitada até hoje e fez parte do percurso da trilha das águas.

Além de passar pela Fábrica de Pólvora, a trilha guiada apresentou aos visitantes o Aqueduto da Levada, uma estrutura semelhante aos famosos Arcos da Lapa, na região central da cidade, mas bem menor. O aqueduto, construído em 1853, era usado para disciplinar o curso das águas.

 

Sistema de canaletas desce a água do Parque Nacional da Tijuca para o Jardim Botânico Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Essa água percorre toda essa trilha da Mata Atlântica, percorre o Jardim Botânico, passa pelo Jockey [localizado na zona sul da cidade] e deságua na Lagoa Rodrigo de Freitas. Só que, quando chove muito, o fluxo da água aumenta muito. O Jockey tem uma comporta que eles podem fechar para evitar que alague. Quando chove muito, eles fecham essa comporta, e, aí, o que é alaga é a rua”, conta Catarina.

Outro ponto visitado foi o Lago Frei Leandro, um lago criado tanto com o intuito paisagístico como para abrigar plantas como as vitórias-régias. No percurso, também foi recordado quem de fato construiu esse sistema para as águas: pessoas escravizadas.

“O lago foi todo escavado. Ele teve esse intuito de ser paisagístico. A gente tem essa composição bonita das flores, das plantas. E ele levou o nome de Frei Leandro. Foi o Frei Leandro que cavou tudo sozinho? Claro que não foi isso que aconteceu. Estão vendo aquela árvore com uma placa ali embaixo? É uma jaqueira. O Frei Leandro ficava sentado embaixo dessa jaqueira, e os escravizados cavavam tudo, obviamente”, ressaltou, Catarina.

 

Lago com vitórias-régias é uma das principais atrações do Jardim Botânico Tânia Rêgo/Agência Brasil

Natureza e ocupação humana

A trilha passa por trechos de Mata Atlântica, dando destaque tanto à flora quanto à fauna local e mostrando a importância da preservação da natureza. Um grupo de macacos-prego, por exemplo, acompanhou parte das explicações dadas e encantou os visitantes.

“Você precisa conhecer para se interessar em preservar. Então, quando a gente vê as pessoas demonstrando interesse, mesmo que seja um grupo pequeno, mesmo que seja só uma pessoa ouvindo, dá aquela pontinha de esperança, porque a gente não pode desistir de acreditar num futuro melhor, né?”, diz Catarina à Agência Brasil após o fim da visita.  

“Mesmo que tudo vá contra, mesmo que tudo indique o contrário, a gente tem que se agarrar em alguma coisinha. Então, a gente tenta fazer esse trabalho de formiguinha, que é falar: ‘Poxa, você não liga para essa árvore, mas você conhece a história dessa árvore? Você sabe que essa árvore faz isso, isso e isso. Isso muda totalmente a visão na pessoa”, complementa a estudante. 

 

Rio dos Macacos abastece o Jardim Botânico do Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil

O gestor ambiental Caco Sawczuk, que é supervisor geral de campo da Coordenação da Conservação da Área Verde do Jardim Botânico, e acompanhou a visita, ressalta que conhecer a natureza é importante para entender fenômenos que impactam diretamente as pessoas, como as inundações que ocorrem frequentemente na região. 

“A questão da inundação já é conhecida no Rio de Janeiro. Tem muita região aterrada. A própria Lagoa Rodrigo de Freitas tinha o dobro do tamanho. Quando chove, essa água volta para lá. Você pega um dia de muita chuva com um dia de maré alta na praia, a água não sai. Não tem como não inundar”, diz.

Para um dos visitantes, o estudante de ciências sociais João Novello, a água representa a ligação de ambientes de natureza com ambientes urbanos. Ele se interessou pela visita para entender melhor como isso foi feito no Jardim Botânico ao longo da história.

“[O interesse] veio de uma preocupação ambiental, de pensar como as cidades podem se combinar com a natureza de uma forma menos predatória”, diz. “Agora, eu me interessei pela água como essa mediação da natureza com a cidade, que atravessa esses dois tipos de ambiente de diferentes formas, seja pelas infraestruturas, seja como fonte mesmo de lazer, de paisagismo”.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água, em 22 de março, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção para as questões sobre os recursos hídricos do planeta.

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi fundado em 13 de junho de 1808. A instituição surgiu de uma decisão do então príncipe regente português, D. João VI, de instalar uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. 

Atualmente, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro é um órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e é considerado um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil

O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação é da professora de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck.

“Países mais igualitários, como os mais desenvolvidos da Europa, tendem a tributar de maneira mais progressiva. O Brasil, fazendo essa mudança, vai se aproximar desses países”, disse à Agência Brasil.

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Na última terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso o PL. Além de isentar do imposto de renda o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais, o texto cria descontos na tributação para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.

Em contrapartida, a proposta cria alíquota de cobrança de imposto para pessoas com renda superior a R$ 600 mil anuais – média de R$ 50 mil mensais. Essa cobrança dos mais ricos proporciona o que os especialistas chamam de neutralidade fiscal, ou seja, o que o governo deixará de arrecadar das pessoas com menor renda será compensando cobrando dos ricos.

>> Entenda aqui a reforma do imposto de renda enviada ao Congresso

Nas contas do Ministério da Fazenda, 10 milhões de brasileiros vão parar de pagar IR, o que representa uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões.

Esse valor será compensado com a cobrança de imposto de 141,3 mil pessoas. Na base de cálculo da renda desses contribuintes serão incluídos rendimentos atualmente isentos, como dividendos (distribuição de lucros de empresas).  

Ainda segundo a Fazenda, nove em cada dez brasileiros que pagam IR terão isenção total ou parcial. Dos declarantes do IR, mais de 26 milhões (65%) não vão pagar nada. Já a tributação sobre altas rendas atingirá 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população.  

Justiça tributária

A economista Clara Brenck explica que justiça tributária é a ideia de que “quem recebe mais vai pagar mais proporcionalmente à sua renda”.

Ela exemplifica que, se uma pessoa recebe R$ 5 mil e paga R$ 500 de imposto de renda, isso representa 10% da renda. Se uma pessoa que ganha R$ 500 mil paga R$ 50 mil, isso também representa 10%, e é um caso em que não há justiça tributária.

“Você tem as pessoas pagando o mesmo tanto de imposto, independentemente da sua renda”, aponta a professora, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ela, ao lado de políticas de distribuição de renda, a justiça tributária é um elemento “muito importante” para a redução da desigualdade de um país.

Cobrança no topo

Para a professora, as mudanças propostas caminham para redução da desigualdade, mas ainda não são suficientes. Cálculos do Made apontam maior efetividade caso a alíquota dos ricos ficasse próxima de 15%. Isso faria com que os mais ricos e a maior parte da população que paga imposto sentissem no bolso a mesma carga tributária efetiva ─ o que a pessoa realmente paga de imposto no fim das contas.

Ao defender a proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem demonstrado que a alíquota efetiva da classe média é de cerca de 10%.

“O grande mérito dessa proposta é que ela abre uma avenida para a gente discutir justiça tributária”, afirmou Haddad na quinta-feira (20), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A professora Brenck avalia que é adequado determinar o piso de renda de R$ 50 mil mensais como alvo da tributação progressiva, mas acha que não são necessariamente super-ricos. “A gente não pode chamá-los de super-ricos”, diz, antes de emendar: “é mais do que justo essas pessoas passarem a pagar mais e ir aumentando progressivamente”.

Outro fator que impede mais igualdade, diz a professora da UFMG, é a tributação indireta, que faz com que consumidores paguem imposto na hora de comprar produtos e serviços. Isso faz com que pessoas de baixa renda paguem, proporcionalmente, mais imposto que os ricos.

Clara Brenck afirma que a primeira parte da reforma tributária, que unificou tributos e teve a regulamentação sancionada no começo deste ano, não resolveu o problema pelo fato de os dois temas terem sido tratados separadamente.

“A partir do momento em que você separa a reforma indireta da reforma da renda, você mantém a proporção da reforma indireta na carga tributária total, e é esse o problema”, avalia.

“Tinha que mexer nessa composição do quanto [da arrecadação] que vem do imposto direto da renda e quanto que vem do indireto. Fazendo as duas reformas separadas, você não consegue mudar as proporções”, complementa.

A economista defende também que haja, ao longo do tempo, a correção pela inflação do valor das faixas de renda que sofrem a tributação. “Para continuar atingindo os estratos de renda que a gente quer. O que chamamos de super-ricos hoje vai ser diferente daqui a 10 anos”.  

Desigualdade de renda

No Brasil, a renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O esforço para reduzir a desigualdade é uma das bandeiras do governo para convencer o Congresso a aprovar o projeto de lei.

“Nós figuramos entre as dez piores distribuições de renda do mundo. É isso que nós temos que explicar para a sociedade. O Brasil está entre os dez países com pior distribuição de renda do mundo”, citou Haddad no Bom Dia, Ministro.

“Tem muita gente que tem renda que concorda com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de votar em um projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque sabe que ele é justo”, espera.

Tramitação

O texto enviado pelo governo ao Congresso passará a valer se for aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesse caminho, a matéria pode sofrer alteração por parte dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Congresso terá a sensibilidade para ver o alcance social da proposta, mas não descartou alterações no sentido da melhoria das medidas.

O analista da Tendências Consultoria, João Leme, disse à Agência Brasil que o PL “pode ser considerado um avanço em termos de justiça tributária” e corrigir algumas distorções próprias da dinâmica brasileira, como o fato de os estratos mais ricos terem a maior parte da renda isenta, como no caso de dividendos.

Mas ele adverte que há o risco de, no Congresso, não haver a aprovação da parte que trata da tributação dos mais ricos.

“Há risco de que esses mecanismos de contrapartida fiscal acabem sendo diluídos ou excluídos durante a tramitação legislativa, o que tornaria a medida um tiro no pé, dado que o custo fiscal não seria propriamente equalizado, aumentando a incerteza fiscal, deteriorando expectativas e complicando o frágil equilíbrio político e econômico do governo”, analisa. “A expectativa é que as equipes de articulação do governo pressionem pela manutenção desses contrapesos”.

Extremos da pirâmide social

O pesquisador Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, considera que a parte mais importante e desafiadora do PL é fazer com que os que ganham mais de R$ 50 mil mensais em média passem a pagar mais imposto.

Para ele, tornar a tributação mais progressiva, sem tantas isenções e desonerações para os mais ricos, é essencial para a redução das desigualdades, de forma “que permita ao país cumprir um de seus objetivos fundamentais estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, que é reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Hecksher, especialista em desigualdade de renda, adverte que a proposta governista beneficia diretamente “quem está no meio da distribuição de renda, não na base”. Dessa forma, ele chama atenção para a parte do Orçamento dos governos dedicada a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

“A redução das desigualdades de renda realizada de 2001 a 2014 foi muito concentrada em aumento de gasto público destinado aos mais pobres”, cita.

Consignado CLT: Marinho recomenda cautela antes de tomar empréstimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a abrangência do novo do Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que entrou no ar nesta sexta-feira (21).

O novo programa promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado (com desconto no salário) a mais de 47 milhões de trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT) do setor privado no país.

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“No início do governo, o presidente disse que é preciso democratizar o acesso ao crédito, chegar a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Essa modalidade [agora] é para você, que é trabalhadora doméstica, assalariado com carteira assinada. Todos os trabalhadores que têm carteira assinada, o assalariado rural, mesmo que seja de pessoa física. E o assalariado do MEI”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta sexta.

Cautela

Apesar da facilidade de obter ofertas mais vantajosas de empréstimo pessoal, Marinho afirmou que os trabalhadores não precisam ter pressa e busquem o máximo possível de propostas, compare todas, e só feche negócio após análise criteriosa.  

“Tenha paciência, só tome [empréstimo] em caso de extrema necessidade, para trocar uma dívida cara para uma mais barata ou fazer um belo investimento que você esteja precisando”, ponderou.

Até as 17h45, segundo dados repassados pelo próprio ministro, foram simulados pouco mais de 15 milhões de pedidos de empréstimos, por meio do aplicativo e do site Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados. Desse total, 1,5 milhão solicitou propostas aos bancos e cerca de 1,4 mil contratos já foram fechados.

Entenda

Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI).

A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.

Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.

A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

Monitoramento

Com a promessa de que os juros podem cair a menos da metade do que é praticado atualmente, em média, o novo consignado para CLTs não tem limite do teto de juros que os bancos podem cobrar, como ocorre no consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Segundo Luiz Marinho, caso sejam constatados abusos nas cobranças, o governo poderá adotar medidas rígidas.

“O que vai determinar [a taxa de juros] é o perfil do empregador e do trabalhador, tempo de contrato, tamanho da empresa. Vamos monitorar, se observarmos que tem abuso, é possível, no futuro, estabelecer um teto, se os bancos estiverem abusando”, observou. 

Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro.

Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão.

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Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário.

Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator contra o atestado de boa-fé da procedência do ouro.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

Entenda

O PSB questionou a legalidade do Artigo 39 da Lei 12.844 de 2013, norma que definiu a prova de regularidade na compra e venda de ouro.

O dispositivo estabeleceu a presunção de legalidade de origem para quem vende e a boa-fé para quem compra o metal. Dessa forma, a legalidade da origem do ouro é atestada com base nas informações prestadas pelo vendedor.

Com a decisão do STF, a legalidade do comércio deve ser acompanhada pelas distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), corretoras de ativos autorizadas pelo Banco Central a realizar o comércio de ouro.

Rastreamento

Na avaliação do advogado Rafael Carneiro, sócio do escritório Carneiros Advogados, que atuou pelo PSB, a decisão do STF vai permitir o rastreamento da origem do ouro comercializado no país.

“Desde a concessão da liminar, que suspendeu a presunção de boa-fé do ouro adquirido pelas DTVMs, o Supremo vem exigindo do Poder Público a adoção de mecanismos de controle e monitoramento de toda a cadeia de extração e comércio de ouro no país. Com o julgamento final da ação, fica consolidado o dever de rastreamento da origem do ouro, o que é importante para combater a degradação ambiental e o garimpo ilegal em terras indígenas.”, comentou o advogado. 

Projeto do IR enfrentará debate para aprovar contrapartida, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta sexta-feira (21) que o projeto do governo federal que pretende isentar do Imposto de Renda as pessoas que ganham até R$ 5 mil deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, ele ressalvou que a compensação da isenção enfrentará “o debate real”.

“A dificuldade é fazer quem não paga pagar para compensar, que é a contrapartida”, disse o ministro, no podcast Inteligência Ltda. 

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“Nós vamos ter alguns meses de debate, o que é ótimo. Quanto mais se debater, quanto mais a sociedade estiver envolvida, melhor. Vai ser muito difícil um deputado se manifestar contra a isenção. Então qual vai ser o debate real? A compensação, quem paga. O que a gente combinou, que não pode acontecer, é dar o benefício sem compensação”, acrescentou.

Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, anunciado na última terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto já foi encaminhado ao Congresso Nacional. 

De acordo com a pasta, a proposta deverá ter impacto neutro sobre a arrecadação do governo. A isenção deverá gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,8 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país.  Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026.

Atos no RJ e em SP protestam contra racismo e violência policial

A Pequena África, na região portuária do Rio de Janeiro, foi ocupada nesta sexta-feira (21) por ativistas, intelectuais e grupos da luta antirracista. Uma visita guiada pelos principais símbolos da cultura afro-brasileira na cidade lembrou de uma luta que tem raízes no passado e ramificações no presente.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado todos os anos em 21 de março, em memória ao “Massacre de Sharpeville”, na África do Sul, durante o regime do Apartheid. Em 1960, uma manifestação pacífica contra a Lei do Passe, que ditava onde pessoas negras poderiam circular, terminou com a morte de 69 pessoas e 186 feridos, vítimas da violência policial.

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Em memória aos manifestantes e para reforçar a luta contra o racismo, a campanha no Brasil propõe ocupar espaços urbanos para incentivar a sociedade a refletir sobre o racismo e a lutar contra a opressão militar e social contra as periferias. Além de enaltecer e valorizar a história da cultura negra e africana no país.

No Brasil, a data marca, desde 2017, a campanha “21 Dias de Ativismo contra o Racismo”. O foco é criar e fortalecer ações enérgicas de combate ao racismo e todas as formas de opressão.

No primeiro ano, foram contabilizadas 103 atividades no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este ano, são mais de 400 atividades em diferentes estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e em outros países (Reino Unido, Gana, África do Sul e Zâmbia).

“É importante não confinar a discussão racial apenas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Ela é uma data forte, mas precisamos marcar em vários momentos do ano a nossa história. E o 21 de março, em especial, é um convite para os que dizem querer ter uma posição antirracista exercitarem e conhecerem mais dessa luta de séculos. É necessário ter ações de enfrentamento ao racismo em diferentes locais”, disse a psicóloga e organizadora do evento, Luciene da Silva Lacerda.

O evento na Pequena África começou no sítio arqueológico do Cais do Valongo, que se tornou o principal porto de chegada dos escravizados às Américas entre 1811 e 1831. Estima-se que um milhão de pessoas tenham sido trazidas à força da África para o local.

O fim do passeio guiado aconteceu no Largo de São Francisco da Prainha, que abrigou um mercado de escravizados no século 19.

“Revisitar esses locais é pensar os lugares de memória e evidenciar que há um esforço de anulação do protagonismo de outros que não sejam brancos. É recontar a história narrada oficial pelo Estado brasileiro a partir de outras perspectivas”, analisa a historiadora Raquel Mattoso, que faz parte da coordenação da campanha. “Esse recurso que a gente tem aqui, do passeio guiado, ajuda no resgate e na construção da nossa memória”.

A gaúcha Emily Dornelles Ribeiro pesquisa quais políticas públicas foram aplicadas no Cais do Valongo depois do reconhecimento como patrimônio mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017. Ela participou do passeio na Pequena África e reforçou que é preciso ampliar o conhecimento sobre o legado afro-brasileiro se quisermos avançar na direção de uma sociedade menos desigual.

“São séculos de um apagamento histórico. E ainda hoje tem muita gente no Brasil que não sabe que existe o Cais do Valongo e o que ele representa. Saber a nossa história, saber como se deu todo o processo de inserção e exclusão dos povos africanos, é essencial para a nossa luta antirracista”, disse Emily Ribeiro.

São Paulo

Na capital paulista, o ato (foto) reuniu cerca de 200 pessoas que protestaram contra a violência policial. Organizada pela Frente Povo Negro Vivo, que representa mais de 100 entidades, a manifestação passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e encerrou em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Os manifestantes protestaram contra o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com protocolo de pedidos de impeachment na assembleia.

Para o professor da Universidade Federal do ABC, Ramatis Jacino, o ato mostra a união dos grupos e levanta a necessidade de se discutir a violência contra a população negra, especialmente as ações da polícia que “agridem e matam os moradores das periferias”.