Categoria: Brasil

A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, o TJRJ busca fortalecer as ações do tribunal na garantia dos direitos e proteção às mulheres e dar às vítimas, suas famílias e à sociedade, uma resposta mais rápida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Segundo dados do Panorama da Violência contra a Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), por dia, 22 mulheres são vítimas de violência em todo estado.

Notícias relacionadas:

• A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024.
• CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio .
• Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio.

O programa Justiça Pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os tribunais de todo o país, para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e promover uma sociedade mais justa e mais segura.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ é formada, em sua maioria, por mulheres – 13 dos 16 membros são magistradas – e participa com diversos projetos e ações para o aprimoramento das políticas do Poder Judiciário no combate à violência contra mulheres.

Para a coordenadora de Projetos Especiais da Coem, juíza Camila Rocha Guerin, a Semana Justiça pela Paz em Casa é mais que uma concentração de esforços para acelerar o andamento dos processos de violência doméstica. “O programa é mais do que uma concentração de esforços para dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica. É uma oportunidade para a comunicação interinstitucional, realização de melhorias nos fluxos de atendimento e processuais, reflexão sobre ações sociais construtivas e capacitação”, disse a magistrada.

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado. 

Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%. 

Notícias relacionadas:

• CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio .
• Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio.

O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.

Segundo o estudo, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o estado do Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.

“Continuamos chamando atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo poder público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.

“Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Confira o número de vítimas de violência e de feminicídios em cada estado em 2024: 

Estado	Vítimas de violência	Feminicídios
Amazonas	604	33
Bahia	257	46
Ceará	207	45
Maranhão	365	54
Pará	388	41
Pernambuco	312	69
Piauí	238	36
Rio de Janeiro	633	63
São Paulo	1.177	144
Total	4.181	531

Veja a situação em cada estado monitorado, segundo o boletim Elas Vivem

Amazonas

O estado aparece pela primeira vez no monitoramento da Rede de Observatórios. Com 604 casos, fica atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro em números de violência, superando estados mais populosos, como Bahia e Pernambuco. Foram registrados 33 feminicídios no estado, 15 deles por parceiros ou ex-parceiros. 

No Amazonas, 84,2% das vítimas de violência sexual em 2024 tinha de 0 a 17 anos. Além disso, 97,5% não tiveram identificação de raça/cor. O estado registrou dois casos de transfeminicídio.

Bahia 

O estado apresentou redução de 30,2% nos eventos de violência em um ano (de 368 para 257). Em 73,9% dos casos as vítimas não tiveram raça ou cor identificada. Entre os 46 feminicídios, 34 não tiveram essa informação. 

A capital baiana, Salvador, foi a que mais registrou eventos, com 68 no total. A Bahia também teve 96 mortes de mulheres (feminicídio e homicídio). Nenhum transfeminicídio foi registrado.

Ceará

Os 207 casos registrados fizeram de 2024 o pior período em sete anos com relação à violência contra mulheres no Ceará. Em comparação com 2023, o aumento foi de 21,1%. Os feminicídios também aumentaram: de 42 para 45. 

A maioria dos casos ocorreu com mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. O estado também registrou um caso de transfeminicídio.

Maranhão 

O Maranhão cresceu quase 90% na violência de gênero. O estado passou de 195 para 365 eventos violentos, sendo 151 cometidos por parceiros e ex-parceiros. Foram 54 assassinatos, sendo que 31 delas tinham entre 18 e 39 anos. 

Quase 100% dos crimes não tiveram identificadas raça e cor (93,7% das ocorrências).

Pará

O Pará também registrou um crescimento alarmante sobre os eventos de violência: alta de 73,2% (de 224 para 388). A motivação dos casos majoritariamente não teve registro (81,3%), mas 63,4% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. 

As agressões registradas com uso de arma de fogo somaram 96 e com facas e objetos cortantes foram 95. 

Pernambuco 

O estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. No entanto, Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 eventos. 

Foi o segundo estado, entre os nove, com mais casos de feminicídio: 69 casos. 

Piauí 

O estado registrou crescimento de 17,8% nos crimes ligados a gênero (de 202 casos para 237). Teresina teve, disparadamente, o maior número de casos (101), seguida por Parnaíba (14). Foram 57 tentativas de feminicídios e 36 feminicídios. 

A exemplo de outras regiões, o Piauí também teve problemas de transparência dos dados:  52,7% dos casos ficaram sem registro de motivações e 97,2% sem os marcadores social e étnico-racial, informações necessárias à compreensão do fenômeno e para o direcionamento de políticas públicas.

Rio de Janeiro

No Rio, os casos de violência de gênero cresceram de 621 para 633 em um ano – aumento de 1,9%. Do total, 197 crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Feminicídios e tentativas também registraram altos números: 63 e 261, respectivamente. 

Foram registrados 103 casos de violência sexual/estupro. Do total de 64 eventos violentos, 13 foram cometidos por agentes da segurança pública.

São Paulo

São Paulo é a única região monitorada com mais de 1 mil eventos violentos contra mulheres em 2024. Foram 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. 

A capital do estado teve os maiores números de casos: foram 149, seguida de São José do Rio Preto, com 66, e Sorocaba, com 42.

Entre as vítimas de violência com registro etário, 378 mulheres tinham de 18 a 39 anos – 422 não tiveram essa informação disponibilizada. 

Foram registrados 144 feminicídios no estado, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. 

Empurrado por sua Fiel torcida, o Corinthians conseguiu derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (12) em Itaquera, e acabou sendo desclassificado da Copa Libertadores. Agora o Timão disputará a Copa Sul-Americana.

🇧🇷🏆🇪🇨 O @Corinthians venceu em casa, mas o @BarcelonaSC avançou para a Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/Tzrf87opSh

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 13, 2025

Notícias relacionadas:

• Flamengo vence Fluminense no primeiro capítulo da final do Carioca.
• Ronaldo desiste de disputa pela presidência da CBF.
• São Paulo e Corinthians avançam para a final da Supercopa Feminina.

A equipe brasileira foi eliminada da principal competição de clubes da América do Sul porque, no confronto de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores (a última antes da etapa de grupos da competição continental), perdeu de 3 a 0 para os equatorianos. Assim, precisava ao menos de um triunfo com três gols de diferença para decidir nas penalidades máximas.

Jogando em casa, o Corinthians pressionou muito o Barcelona, mas o primeiro gol saiu apenas aos 39 minutos do primeiro tempo, graças a cabeçada do zagueiro Félix Torres. Aos 16 minutos da etapa final a tarefa do Timão ficou um pouco mais simples, após a expulsão de Leonai. Porém, a equipe comandada pelo técnico argentino Ramón Díaz conseguiu marcar apenas mais uma vez, aos 42 minutos com Carrillo. Desta forma a equipe brasileira cai da Libertadores e segue para a Sul-Americana.

O primeiro capítulo da decisão do Campeonato Carioca terminou com vitória do Flamengo. Em partida disputada na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, que contou com transmissão da Rádio Nacional, o Rubro-Negro derrotou o Fluminense por 2 a 1.

FIM DE PAPO NO MARACANÃ! Com gols de Wesley e Juninho, o Flamengo vence a primeira partida das finais por 2 a 1!#FLAxFLU #VamosFlamengo pic.twitter.com/CMz1L4QZ1M

— Flamengo (@Flamengo) March 13, 2025

Notícias relacionadas:

• Liga dos Campeões: Real vence Atlético nos pênaltis e chega às quartas.
• Ronaldo desiste de disputa pela presidência da CBF.
• São Paulo e Corinthians avançam para a final da Supercopa Feminina.

Agora as equipes voltam a medir forças no próximo domingo (16), a partir das 16h (horário de Brasília), para decidir quem fica com o troféu da competição. Desta forma, o Rubro-Negro tem a vantagem do empate. Já o Tricolor precisa de ao menos uma vitória simples para ficar com o título.

Jogo disputado

A equipe comandada pelo técnico Filipe Luís precisou de apenas cinco minutos de bola rolando para abrir o marcador: o lateral Wesley encontrou espaço para avançar pela direita e acertou um chute cruzado que o goleiro Fábio não conseguiu defender.

A partir daí o Fluminense partiu para o ataque, e teve algumas oportunidades claras de igualar o marcador antes do intervalo. A principal delas surgiu aos 31 minutos, quando o colombiano Arias foi avançando aos trancos e barrancos e acabou de frente para o goleiro Rossi. Porém, mesmo com muita liberdade, acabou finalizando para fora.

A etapa final começou com amplo domínio do Flamengo, que chegou ao segundo aos 30 minutos, quando o atacante Juninho, que entrou em campo 10 minutos antes, aproveitou sobra de bola para finalizar rasteiro. A bola desviou no zagueiro Ignácio e enganou o goleiro Fábio, que nada pôde fazer.

A partir daí a equipe das Laranjeiras se lançou ao ataque de forma desordenada e conseguiu descontar já aos 42 minutos, quando o lateral Fuentes cruzou para a área, onde Keno subiu mais que a defesa e cabeceou para superar o goleiro Rossi.

Os contribuintes têm a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 30 de maio para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. 

Além das regras para a declaração, a Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário de pagamento das restituições. 

Notícias relacionadas:

• Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda.
• Veja cronograma da declaração do Imposto de Renda 2025.

O primeiro lote será pago no dia 30 de maio. E o último será em 30 de setembro. 

>> Confira as demais datas: 

•      Primeiro lote: 30 de maio;
•      Segundo lote: 30 de junho;
•      Terceiro lote: 31 de julho;
•      Quarto lote: 29 de agosto;
•      Quinto e último lote: 30 de setembro.

Prioridade

Uma mudança neste ano é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix. 

Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

•      idade igual ou superior a 80 anos;
•      idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
•      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
•      utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
•      utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
•      demais contribuintes.

 O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

>> Assista na TV Brasil

* Com informações de Wellton Máximo

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s.

Notícias relacionadas:

• Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda.

O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13). 

O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

>> Confira abaixo datas do cronograma: 

•      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;

•      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;

•      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;

•      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

 

>> Veja na TV Brasil

* Com informações de Wellton Máximo

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.

Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Notícias relacionadas:

• “Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, diz nova presidente do STM.
• Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM.

“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, afirmou.

A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.

“Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, completou.

Posse

Mais cedo, Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.

Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).

Notícias relacionadas:

• Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros.

“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.

Monique Medeiros e o ex-vereador do Rio Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, seu ex-namorado, que também é acusado de participar do crime, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio. A data do julgamento ainda não foi definida. 

A final da Supercopa Feminina está definida. São Paulo e Corinthians venceram suas respectivas partidas de semifinal, disputadas nesta quarta-feira (12), e avançaram para a decisão da competição, que será disputada no próximo sábado (15), a partir das 16h30 (horário de Brasília).

VAMOSSSS, MINHAS FINALISTAS! 💪

📸: Rubens Chiri / São Paulo FC #FutebolFemininoTricolor#VamosSãoPaulo 🇾🇪 pic.twitter.com/amwnAazgeL

— São Paulo Feminino (@SaoPauloFC_Fem) March 12, 2025

Notícias relacionadas:

• Praia Clube é tricampeão do Sul-Americano de vôlei feminino.
• Fluminense e Flamengo começam a decidir o título do Carioca.
• Ronaldo desiste de disputa pela presidência da CBF.

O primeiro classificado foi o São Paulo, que derrotou o Flamengo por 1 a 0, na tarde desta quarta na Vila Belmiro, em Santos. O gol da vitória foi marcado pela zagueira Kaká, de cabeça após bola levantada na área adversária em cobrança de falta, aos 13 minutos do segundo tempo.

Depois o Corinthians contou com um gol de Vic Albuquerque, em cobrança de pênalti aos 37 minutos do segundo tempo, para superar o Cruzeiro por 1 a 0, no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo.

FIIIIIIIM DE JOGO E O CORINTHIANS ESTÁ CLASSIFICADO PARA A FINAL DA SUPERCOPA FEMININA!!!!!!! 💜

O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 e está na grande final da Supercopa Feminina.

⚽️ Vic Albuquerque#AsBrabas#VaiCorinthians pic.twitter.com/ddCOmNpdHh

— Corinthians Futebol Feminino (@SCCPFutFeminino) March 13, 2025

Após mais um dia de calor forte, com os termômetros alcançando a temperatura máxima de 35º Celsius, o município do Rio de Janeiro foi atingido na noite desta quarta-feira (12) por um temporal, seguido de rajadas de vento forte. De acordo com o Centro de Operações Rio, da Prefeitura da cidade, núcleos de chuva seguem atuando na Baía de Guanabara, na zona sul e região central da cidade, acompanhada de rajadas de vento forte. 

“Outros núcleos de chuva atuam em pontos isolados da cidade. Para a próxima hora, a previsão é de chuva moderada a forte, acompanhada de rajadas de vento e possibilidade de queda de granizo”, informou a Prefeitura.

Notícias relacionadas:

• Tempestade atinge região metropolitana de São Paulo e causa uma morte.
• Frente fria chega com avisos de chuvas fortes pelo país.

A cidade vem passando por uma estiagem há vários dias, o que deixou a mata seca, provocando incêndios espontâneos e também pelo fogo ateado pela população no capim seco. O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro já foi acionado para mais de 5.960 ocorrências de fogo em vegetação neste ano, um aumento de mais de 435% em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 10 de março de 2024, foram 1.115 registros. Em todo o ano, a corporação chegou a atender cerca de 21.200 incêndios florestais.

A concessionária MetrôRio informa que, mais cedo, houve uma oscilação no fornecimento da concessionária de energia. Por conta disso, houve o acionamento de proteção interna no sistema metroviário. As equipes de manutenção estão atuando para normalizar a circulação de trens. Neste momento, os intervalos estão irregulares nas linhas 1, 2 e 4.

A chuva forte provocou em menos de meia hora, 14 ocorrências de corte de árvores na cidade. Houve queda de árvore na Rua Catumbi que está parcialmente fechada, devido à queda de árvore. Um muro caiu com a força do vento na Avenida Presidente Vargas, principal ligação do centro com bairros das zonas norte da cidade.

O Centro de Operações Rio registrou também um bolsão d’água na rua Eugênio Hussek, em Laranjeiras e também na Travessa dos Tamoios, no Flamengo, na zona sul do Rio. Na rua da Relação com Henrique Valadares houve queda de um galho de árvore. Na Avenida Gomes Freire, os carros voltaram na contramão, devido a um bolsão d’água, no bairro da Lapa.

A Defesa Civil estadual de São Paulo testou, pela primeira vez, um drone de grande porte para a pulverização de larvicidas no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, na cidade de Mairiporã, região metropolitana de São Paulo.

O modelo Agras MG1P, geralmente usado para pulverização agrícola, foi testado em residências com pontos de proliferação do mosquito, como piscinas sujas, locais de acúmulo de lixo, caixas d’água abertas, e em áreas que não atendem a apelos dos agentes de saúde.

Notícias relacionadas:

• Brasil soma mais de 500 mil casos de dengue; queda de quase 70%.
• Dengue: produção nacional e dose única são vantagens da nova vacina.

O drone escolhido tem autonomia de voo de 15 e 20 minutos, por bateria, podendo chegar a 50 metros de altura e voar a até um quilômetro do operador. O limite de operação durante o teste foi menor, em torno de 150 metros, uma vez que a região é urbana e há maior risco de interferência. O equipamento carrega até 10 litros de larvicida.

Embora Mairiporã tenha baixa incidência da doença (15,9/100 mil habitantes), o município tem imóveis de veraneio em áreas rurais, com terrenos grandes e dificuldade de acesso pelas equipes de saúde, segundo informou Maxwell de Souza, porta-voz da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O equipamento foi cedido pelo Núcleo de Tecnologia da Casa Militar após agentes de saúde tentarem contato com moradores sem sucesso. Nos locais onde não foi possível contato foi feita uma primeira verificação com drones de observação. Em seguida, o drone foi acionado para pulverização nos imóveis.

Resultado positivo

Embora o resultado tenha sido positivo, as equipes estudam o uso de drones menores, mais acessíveis às prefeituras, para aplicação de larvicidas em pastilhas. De acordo com Souza, o governo estadual procura parceiros em órgãos públicos e privados para os testes, que podem servir de base para editais futuros.

Porém, segundo o porta-voz, mesmo que a estratégia permita acesso a áreas difíceis, a melhor estratégia contra a dengue continua sendo a prevenção feita pela população.

Até 75% dos criadouros do mosquito ficam dentro das casas, em áreas acessíveis somente para moradores, como caixas d’água, ralos e calhas mal vedados ou com acúmulo de resíduos, lixo acumulado em pequenos pedaços de plástico, como brinquedos ou vasilhames.

Além dos cuidados com a limpeza, é importante que a população informe sobre focos do mosquito, por meio do serviço estadual Dengue 100 ou de telefones municipais, como o 153, 156 ou 199.

Medidas preventivas como limpeza com cloro e uso de areia em pratos de vasos também podem ter impacto positivo.

Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

Notícias relacionadas:

• Creches e escola de educação infantil devem promover aleitamento.
• Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030.
• Covid: 5 anos após 1ª morte no país, documentos expõem negacionismo.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.

“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição. 

Uma tempestade atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta terça-feira (12), vinda do interior do estado. Mais de 140 chamados para quedas de árvores foram notificados pelos bombeiros na região, e uma delas atingiu um carro, matando o homem que o ocupava na região de Pinheiros, zona oeste da capital.

A força da chuva causou o desabamento de um restaurante na mesma região e, segundo o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, três pessoas ficaram feridas. 

Notícias relacionadas:

• Frente fria chega com avisos de chuvas fortes pelo país.
• Chuvas fazem mais uma vítima em São Paulo com queda de árvore.
• Semana começa com retorno de chuvas intensas e frente fria no Sul.

Toda a capital paulista está em estado de atenção para alagamentos, desde as 16h38. Houve registro de ventos de 55 quilômetros por hora na região do Campo de Marte. 

“Áreas de instabilidade formaram chuvas com forte intensidade que continuam atuando pela cidade, com potencial para queda de granizo, rajadas de vento e formação de alagamentos. Imagens do radar meteorológico do CGE da Prefeitura de São Paulo, mostram chuva forte e isolada, se deslocando lentamente pelas zonas oeste e sul, e devem atingir as zonas sudeste e leste na próxima hora”, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura. 

A região metropolitana recebeu alerta de chuvas fortes, assim como as regiões norte, centro e leste da capital. Segundo a concessionária de distribuição de energia elétrica, Enel, 176 mil domicílios estão sem energia no momento. 

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”. Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir o cargo nesta quarta-feira (12).

As declarações da ministra foram feitas durante discurso de posse na presidência da Corte militar. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

Notícias relacionadas:

• Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM.

No discurso,  Elisabeth Rocha afirmou que as mulheres brasileiras têm um “sonho de igualdade” e ressaltou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.

Para a presidente, apesar dos avanços conquistados pelas mulheres, é longo o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais.

“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, afirmou.

Mulheres na Justiça 

A presidente também defendeu maior presença de mulheres em cargos de comando do Judiciário brasileiro.

“Costumo dizer que se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na judicatura pátria. Entre calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas, veria ela, em algumas poucas togas, traços femininos”, ressaltou. 

Inclusão 

A presidente também defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.

“Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”, completou.

Lula

A nova presidente do STM também agradeceu ao presidente Lula pela nomeação, ocorrida em 2007, e disse que a magistratura “permanece esperançosa” na nomeação de mulheres para cargos no Judiciário. No sábado (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente nomeou a advogada Verônica Sterman para o Tribunal. 

“Gratidão que se estende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que me indicou e nomeou no Dia Internacional da Mulher, em seu segundo mandato no ano de 2007”, concluiu.

Perfil

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. 

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Notícias relacionadas:

• Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT.
• Ordem é negociar e não retaliar, diz Haddad sobre tarifas dos EUA.
• Indústria brasileira acredita em diálogo para reverter taxação do aço.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.

O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.  

Como acessar o crédito

Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.

A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

Portabilidade do crédito

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.

Redução de juros

A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Limites e garantias

Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Seis em cada dez brasileiros usaram o Pix – sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – ao menos uma vez por mês, durante todo o ano passado, para pagar contas ou transferir alguma quantia em dinheiro.

A constatação de técnicos do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é parte do estudo Geografia do Pix, divulgado nesta quarta-feira (12).

Notícias relacionadas:

• Brasil avalia recorrer à OMC contra tarifa dos EUA ao aço e alumínio.
• Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX.
• Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF.

A partir da análise dos dados de transações de pagamentos feitos por pessoas físicas em 2024, os pesquisadores identificaram uma taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos instantâneos da ordem de 63%. Como divulgado anteriormente pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2024, o serviço já era, na época, a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros.

A unidade federativa com a mais alta taxa de adesão foi o Distrito Federal, onde 78% da população residente utilizaram o PIX ao menos uma vez ao mês no ano passado. O estado com menor adesão foi o Piauí, com quase 55%. Em termos regionais, a taxa mais alta foi a do Sudeste (67%). Na sequência vieram as regiões centro-oeste (65%); Sul (61%); Norte (60,5%) e Nordeste (58%).

Para os técnicos da FGV, qualquer que seja o caso, as taxas verificadas demonstram que a adesão ao Pix é alta tanto nas unidades federativas relativamente mais ricas, quanto nos estados cuja população, comparativamente, tem um menor poder aquisitivo.

Operações

Segundo o estudo, cada usuário do Pix realizou, em média, 32 transações mensais. Em 2024, os amazonenses foram os que mais usaram o serviço, realizando, em média, 48 transações mensais. Já o estado com menor frequência de uso foi Santa Catarina (25).

A partir dos resultados, os pesquisadores sugerem que quem adere ao Pix nas regiões de menor renda per capta tende a usá-lo mais frequentemente. Em termos regionais, Norte (41) e Nordeste (37) encabeçaram o ranking de transações por usuário, seguidos pelo centro-oeste (34); Sudeste (30) e Sul (27).

O valor médio das transações feitas em todo o país foi de R$ 190,57, mas, na média, habitantes das regiões Centro-Oeste (R$ 240,37); Sul (R$ 223,84) e Sudeste (R$ 208,80) movimentaram cifras maiores, enquanto no Nordeste e no Norte, os montantes não superaram R$ 151 e R$ 147, respectivamente.

“Essa diferença pode ser reflexo das desigualdades regionais: usuários de áreas de maior renda tendem a realizar transações de maior valor”, sustentam os técnicos da FGV, apontando o que classificam como uma “diferença entre acesso e uso” do sistema.

“O estado do Amazonas ilustra a diferença entre acesso e uso. Nesse estado, verifica-se o maior número [48] de transações por usuário do país e, ao mesmo tempo, o menor valor médio das transações (R$ 120). Isso sugere um uso incorporado aos hábitos cotidianos, com transações frequentes e de baixo valor”, concluem.

Outro caso destacado pelos técnicos da FGV foi o de Pacaraima (RR), município fronteiriço com um número de usuários (106.104) cinco vezes maior que o de habitantes (19.305) registrados no Censo Demográfico de 2022.

“A cidade, localizada na fronteira com a Venezuela, possui mais de cinco usuários do Pix para cada habitante registrado no Censo, estatística provavelmente associada ao fluxo migratório na região”, informaram os pesquisadores.

O dado foi classificado como “estatística curiosa”. Na cidade, os usuários realizaram, em média, 31 transações mensais ao longo do ano passado, movimentando, em média, R$ 119 por operação.

Os massacres que vitimaram cerca de 1,2 mil civis de importante minoria religiosa da Síria, os alauítas, violam a promessa do atual governo de Damasco de fazer uma administração que inclua todos os sírios, respeitando as diferenças étnicas e religiosas. Essa é a avaliação de especialistas em Oriente Médio consultados pela Agência Brasil.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Mohammed Nadir, avaliou que os assassinatos em massa de civis alauítas, incluindo famílias inteiras e de crianças, enfraquece o discurso do novo presidente do país, Ahmed al-Sharaa (al-Jolani), de que o novo poder irá respeitar as minorias e promover um governo de união nacional.

Notícias relacionadas:

• Morte de civis na Síria “tem de parar imediatamente”, alerta ONU.
• Novo poder na Síria silencia sobre ataques de Israel e ONU condena.
• UE abre ponte aérea para Síria para entregar ajuda humanitária.

“Com esse massacre, começa a cair por terra todo aquele discurso inicial de ponderação do Ahmed Sharaa, de que a Síria é para todos os sírios, que vai ser inclusiva, que não vai excluir ninguém. De certa forma, o massacre mostra a outra face do Hayat Thrir al-Sham (HTS)”, afirmou o pesquisador.

Oriundos de extremistas jihadistas sunitas, como Al-Qaeda e Estado Islâmico (EI), o principal grupo que compõe o novo poder na Síria – o HTS – abandonou o antigo discurso de “guerra santa” e tem prometido fazer uma gestão sem sectarismos ou discriminação.

O professor Nadir lembrou que os alauitas formavam a principal base do antigo regime de Bashad al-Assad, cuja família, que governou o país por 60 anos, também professa essa vertente do Islã. O alauismo é uma dissidência dos xiitas e representa cerca de 10% da população Síria. 

“Provavelmente, tem havido ações vingativas contra a minoria alauita, e isso levou a que muitos pegassem em armas para se defender”, afirmou o especialista. Ele acrescentou que, apesar do governo lamentar o que aconteceu, tem exigido que os alauitas entreguem suas armas.

“Portanto, o governo não só fez vista grossa [dos massacres], mas, sobretudo, desafiou a comunidade alauita para que ela se desarme para, enfim, subjugá-la de certa forma”, concluiu.

Há em curso uma fuga de famílias alauítas para o Líbano por temerem novos massacres em massa. Segundo a Reuters, mais de 350 famílias sírias teriam cruzado a pé o rio que divide os países. 

A onda de violência contra os alauitas teria começado após um conflito entre grupos ligados ao antigo governo e forças de segurança da atual administração, gerando uma reação contra os civis alauitas nas províncias de Lataquia e Tartus.

Em resposta aos massacres, o novo governo anunciou a criação de um Comitê para investigar todos os eventos ocorridos. Formado por cinco juízes, um militar e um advogado especialista em direitos humanos, o novo órgão tem prometido identificar todos os envolvidos em crimes contra civis. 

“A nova Síria está determinada a estabelecer a justiça e o estado de direito, proteger os direitos e liberdades de seus cidadãos, impedir vinganças extrajudiciais e garantir que não haja impunidade”, disse Yasser Al-Farhan, porta-voz do Comitê, que foi anunciado como independente do governo.

Cumplicidade

O doutor em ciências sociais da PUC de São Paulo, Marcelo Buzetto, avalia que não há condições dessa comissão investigar, de forma independente, os massacres recentes na Síria. Para o pesquisador de relações internacionais, o atual governo é cúmplice dos massacres.

“Quem liderou os ataques são tropas e grupos armados do atual governo, são membros de organizações que apoiam o novo governo e que atuam publicamente, à luz do dia, com conhecimento do governo”, destacou.

O professor Buzetto lembrou ainda que as torturas e assassinatos de civis foram transmitidos pela TV e redes sociais. “Algumas chacinas transmitidas ao vivo, no melhor estilo do Estado Islâmico do Iraque e da Síria, o ISIS, organização de origem de muitos integrantes do atual governo”, completou.

Para o especialista, trata-se de processos de expurgos da antiga base social do governo Assad que podem ser classificados como limpeza étnica e genocídio.

“Há uma política de limpeza étnica contra as minorias, especialmente os cristãos e alauitas/xiitas, mas também, em menor escala, contra os curdos. E uma perseguição política e expurgo contra a base social do presidente Assad, o que inclui, inclusive, setores sunitas que o apoiavam”, completou.

Entenda

A Síria vive um processo de transição de regime após quase 60 anos de governos ligados à família Assad. Uma guerra civil de 13 anos apoiada por potências estrangeiras levou à queda do governo anterior, no fim do ano passado, levando ao poder novos grupos de diferentes correntes. 

O principal deles é o grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu como um braço da Al-Qaeda do Iraque e com ideologia jihadista, que promove a “guerra santa”. O atual presidente do país é oriundo dessa organização.

Desde que assumiu o poder, o presidente Ahmed Sharaa tem adotado discurso conciliador e prometeu respeitar os direitos e liberdades individuais de todas as minorias do país. Durante a guerra civil, ele era conhecido como Abu Mohammad al-Jolani.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que voltava para casa. Testemunhas afirmam ter ouvido tiros vindos da direção por onde Silva passava dirigindo um trator, que foi encontrado dias depois em Itambé (PE), a cerca de 30 quilômetros de distância.

Para a Corte IDH, o Estado brasileiro foi omisso tanto em relação às buscas por Silva, quanto na investigação policial do caso, permitindo que direitos fundamentais do trabalhador e de sua família fossem violados.

Notícias relacionadas:

• Indígena pataxó é assassinado em comunidade na Bahia.
• Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém.
• Em Nova York, mulheres avaliam maior tratado sobre igualdade de gênero.

A sentença foi divulgada nesta terça-feira (11), durante a sessão da Corte Interamericana, instituição judicial regional autônoma encarregada de aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), da qual o Brasil é signatário.

Para os juízes da denúncia apresentada pelas organizações não-governamentais (ONGs) Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dignitatis e Justiça Global, o desaparecimento forçado de Silva ocorreu “em um contexto no qual milícias e grupos armados atuavam no estado da Paraíba, contando com a participação de policiais e militares, que praticavam atos de violência contra os trabalhadores rurais” da região.

Em comunicado à imprensa, a Corte IDH destaca que, antes de desaparecer, Silva denunciou ter sido ameaçado mais de uma vez, principalmente por um policial civil que o trabalhador rural identificava como “o principal responsável pela violência contra os trabalhadores da região”.

Entre 2003 e 2005, a Câmara dos Deputados instituiu Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) temporária para investigar a ação criminosa de milícias e grupos de extermínio na Região Nordeste do Brasil. Em seu relatório final, divulgado apenas um ano e quatro meses após o sumiço de Silva, a comissão já indicava que o trabalhador rural “integrava uma lista de dez pessoas marcadas por fazendeiros e pelo policial [denunciando por Silva] para morrer”.

Ao condenar o Estado brasileiro, a Corte IDH determinou às instituições públicas brasileiras a implementação de várias medidas de reparação, incluindo a continuidade da investigação e das buscas por Silva e a realização de um ato público de reconhecimento da responsabilidade estatal pela violação aos direitos do trabalhador rural e de seus parentes – ato durante o qual o Estado brasileiro deverá pedir desculpas formais por sua omissão.

O Estado brasileiro também deverá promover aperfeiçoamentos das leis nacionais, tipificando o crime de desaparecimento forçado, além de criar e implementar um protocolo para busca de desaparecidos e investigação desses casos. Também deverá revisar e fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em níveis federal e estadual e elaborar um diagnóstico sobre defensores de direitos humanos no contexto dos conflitos agrários.

Violação

O Estado brasileiro já admitiu publicamente que o desaparecimento de Silva envolve violação de direitos e garantias fundamentais protegidos internacionalmente. Em agosto de 2023, na defesa escrita que apresentou à Corte IDH, o país reconheceu que, devido à “carência de recursos materiais e humanos”, os órgãos públicos nacionais responsáveis não tinham atuado “com a devida diligência”.

Em fevereiro do ano passado, ao participar de uma audiência da Corte IDH, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) voltaram a reconhecer as violações, acrescentando que, diante do sofrimento decorrente da “ausência de uma investigação suficiente”, o Estado brasileiro assumia também parte da responsabilidade pela ofensa à integridade dos parentes de Silva.

“De fato, a perda de um ente querido, somada à impunidade resultante de um processo de investigação insuficiente, constitui inelutável violação da integridade psíquica e moral dos familiares do sr. Almir Muniz da Silva”, admitiram, na época, os representantes brasileiros.

“Em razão disso, considerando-se a natureza jurídica própria de que se revestem as medidas de reparação por violações dos Estados ao Direito Internacional, o Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas aos familiares do sr. Almir Muniz da Silva”, acrescentou o integrante da Procuradoria Nacional de Assuntos Internacionais da AGU.

Para a ONG Justiça Global, uma das autoras da denúncia, a decisão da Corte IDH evidencia que o Estado brasileiro falhou na proteção a Silva, nas buscas pelo trabalhador rural, nas investigações do caso e na punição aos responsáveis e na defesa dos direitos humanos.

Uma bomba caseira explodiu, por volta das 5h desta quarta-feira (12), no Terminal Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Uma segunda foi detonada pelo Esquadrão Antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar. Os artefatos estavam em duas sacolas.

Segundo a Secretaria de Segurança Público, não houve feridos em nenhum dos casos.

Notícias relacionadas:

• Bomba não detonada da 2ª Guerra é achada perto de estação em Paris.

A câmera de segurança do terminal registrou o momento em que um homem largou as sacolas no ponto da linha 209P-10, que faz o trecho de Cachoeirinha ao terminal. Há suspeita de participação de um outro homem na tentativa de atentado.

De fabricação caseira, as bombas causaram pouco impacto no momento da explosão. A Polícia vai investigar o tipo de explosivo utilizado. As motivações do crime ainda são desconhecidas. 

As plataformas de embarque do terminal foram interditadas, mas liberadas assim que o segundo artefato foi detonado.

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de um atentado ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade. 

O atentado, ocorrido em janeiro, resultou na morte de duas pessoas e quatro feridos. na terça-feira (11), o Ministério Público apresentou a denúncia, acatada nesta quarta-feira pela Justiça.

Notícias relacionadas:

• MST faz ato em apoio ao Assentamento Olga Benário.
• PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST.
• Ministério vai oferecer proteção a lideranças de assentamento atacado .

Segundo a denúncia do Ministério Público, “os crimes foram praticados por motivo torpe, propiciando perigo comum e mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas”. 

A investigação do caso apontou que o motivo do crime foi a ocupação irregular de um lote no assentamento por parte de um dos acusados.

Os nomes dos denunciados não foram revelados pelo Ministério Público, mas, conforme o órgão, um dos denunciados já estava em regime de prisão e os outros três encontram-se foragidos. 

Para os promotores Daniela Michele Santos Neves e Alexandre Mourão Mafetano, juntamente com os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), “a situação gerou discussão e ameaças às vítimas, inclusive promessas por parte de um dos autores de que retornaria mais tarde para resolver a questão. Em seguida, ele arregimentou familiares, amigos e conhecidos, tendo retornado ao assentamento no mesmo dia, tarde da noite, para praticar os crimes”.

O assentamento Olga Benário está regularizado desde 2005.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de negociar, e não retaliar, em um primeiro momento, a taxação de 25% sobre o aço e o alumínio imposta pelos Estados Unidos e que afetam as exportações da indústria nacional.

“O presidente Lula falou ‘muita calma nessa hora’. Já negociamos outras vezes em condições até muito mais desfavoráveis do que essa”, disse o ministro a jornalistas após reunião com representantes do setor da indústria do aço brasileira, que apresentou um relatório com argumentos para a negociação.

Notícias relacionadas:

• Indústria brasileira acredita em diálogo para reverter taxação do aço.
• Europa anuncia tarifas sobre importações dos EUA a partir de abril.
• Tarifas de Trump sobre aço e alumínio entram em vigor nesta quarta.

De acordo com Haddad, os empresários “trouxeram argumentos muito consistentes de que [a taxação] não é bom negócio sequer para os norte-americanos”. 

O ministro não entrou em mais detalhes sobre as propostas de negociação apresentadas pelo setor do aço, afirmando apenas que o relatório servirá de subsídio para as negociações lideradas pelo Ministério do Desenvolvimento.

“Vamos levar para a consideração do governo americano que há um equivoco de diagnóstico”, disse Haddad, para quem os argumentos apresentados pelas siderúrgicas são “muitos consistentes”.

A taxação de 25% sobre o aço e o alumínio pelos EUA entrou em vigor nesta quarta-feira (12), após ter sido confirmada no dia anterior pelo governo estadounidense. A medida afeta diretamente a exportações brasileiras.

Os EUA são um dos maiores compradores do aço brasileiro. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, em 2022, os EUA compraram 49% do total do aço exportado pelo país. Em 2024, apenas o Canadá superou o Brasil na venda de aço para o país norte-americano.

“Os Estados Unidos só têm a perder, porque nosso comércio [bilaterial] é muito equilibrado”, afirmou Haddad.

O ministro acrescentou que o setor do aço pediu providências não só em relação às exportações, mas também a respeito das importações, preocupado em especial com a entrada de aço chinês no país.

“No caso das exportações envolve uma negociação, enquanto que no caso da importações envolve uma defesa mais unilateral. Isso pela proposta que eles fizeram”, relatou Haddad.

Segundo o ministro, a Fazenda deverá agora preparar uma nota técnica sobre as propostas das siderúrgicas brasileiras, que deverá ser enviada ao vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, para orientar as negociações com os EUA.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a taxação sobre aço brasileiro pode ter impacto significativo sobre as siderúrgicas nacionais, embora não represente grande reflexo para a economia como um todo.

A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira (11), um homem que fornecia equipamentos bélicos para uma das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. A Operação Bisturi ocorreu em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.

O investigado era responsável por selecionar, comprar, contrabandear e fornecer equipamentos bélicos/táticos ao líder da facção criminosa, tais como fuzis, bloqueadores de sinais, comunicadores de longa distância e drones. A atuação do criminoso tinha ênfase no fornecimento de aparelhos de transmissão de sinais destinados a monitorar atividades policiais, defender áreas dominadas e atacar grupos rivais.

Notícias relacionadas:

• PF mira membros de facção que deram suporte para fuga em Mossoró.
• Polícia Federal prende foragido por tráfico de drogas no Rio.

O homem foi preso no Fórum Federal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por força de mandado de prisão preventiva decorrente de investigação sobre o crime da organização criminosa. A pena pode chegar a dez anos de prisão.

Em 2024, o homem foi preso no momento em que retirava uma remessa contendo um “fuzil antidrone” contrabandeado, durante o mesmo período em que fornecia drones utilizados para lançar granadas contra integrantes de uma facção inimiga que disputava áreas na região da Penha, zona norte da cidade. O homem foi posto em liberdade com medida cautelar diversa da prisão, que consistia no compromisso de comparecer em juízo.

Além do mandado de prisão preventiva, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao criminoso, localizados na comunidade Buraco do Boi, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O nome da operação faz referência ao instrumento destinado a intervenções médico-cirúrgicas de precisão, que remetem à forma de atuação do grupo investigado, que utiliza drones capazes de lançar explosivos em ataques precisos a integrantes de facções criminosas rivais.