O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal projeta realizar 15 leilões na área de transporte somente neste ano.
“Ou seja, em um ano só, faremos três vezes mais o que foi feito no governo anterior, o que é muito importante para fortalecer os investimentos”, disse ele, ao participar por videoconferência do evento P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores), na capital paulista.
De acordo com o Ministério dos Transportes, esses leilões vão representar investimentos da ordem de R$ 161 bilhões para a melhoria das estradas brasileiras. “Se Deus quiser, e com muito trabalho, esse ano nós vamos ter o maior ano para a infraestrutura no Brasil”.
Durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o ministro, já foram realizados nove leilões rodoviários, enquanto no governo anterior foram seis leilões rodoviários.
“Enquanto eles investiram, em quatro anos, cerca de R$ 30 bilhões com recursos públicos, nós investimos os mesmos R$ 32 bilhões em dois anos de governo do presidente Lula. E vamos ultrapassar R$ 65 bi e talvez chegar próximo a R$ 70 bilhões em quatro anos, dobrando os investimentos públicos para melhorar a infraestrutura”, ressaltou.
Para o ministro, é preciso não só ampliar os investimentos públicos, mas também atrair cada vez mais os investimentos privados para melhorar a infraestrutura no país. “No governo do presidente Lula nós tomamos a decisão de fortalecer os investimentos por dois lados e fortalecer os investimentos públicos com sustentabilidade fiscal. Mas para atingir um melhor patamar, além de ampliar o investimento público com sustentabilidade fiscal, a gente precisava atrair mais investimentos privados. Essa soma é que garante o melhor resultado para a infraestrutura nacional”, destacou.
BR-364
Na próxima quinta-feira (27) será realizado o primeiro leilão de uma rodovia federal na região norte do Brasil. O certame acontece na B3, a bolsa de valores de São Paulo, e contará com a presença do ministro. Neste leilão serão concedidos 686,70 quilômetros da BR-364/RO, entre Porto Velho, capital de Rondônia, e Vilhena, município localizado na fronteira com o estado do Mato Grosso. O leilão terá como critério a oferta do maior desconto sobre a Tarifa Básica de Pedágio.
“Na próxima quinta realizaremos o 10º [leilão do atual governo], que é o da BR 364 no Estado de Rondônia, uma BR fundamental que permite escoar a produção de Rondônia para o Rio Madeira e que, depois, desce novamente em direção aos portos que acessam o Oceano Atlântico, além de também escoar parte da produção do Mato Grosso, que é um estado super produtivo do agro brasileiro”, falou.
Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito do Golpe mostra uma conversa na qual o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, diz que uma carta divulgada pelas Forças Armadas serviu como respaldo para o aumento das manifestações contra os Três Poderes.
A declaração de Cid consta de uma das conversas com o então comandante do Exército, general Gomes Freire, e se referia aos manifestantes que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022.
Os áudios não estão mais em sigilo e foram divulgados pela Polícia Federal (PF). Parte das acusações já era de conhecimento público desde o ano passado, quando Bolsonaro foi indiciado pela corporação.
“Eles entenderam nessa carta que os movimentos vão ser convocados de forma pacífica e eles estão sentindo o respaldo das Forças Armadas. Eles vão colocar o nome deles no circuito para aparecerem lideranças que puxam o movimento para o STF [Supremo Tribunal Federal] e para o Congresso à frente disso aí. O medo deles é retaliação por parte do [ministro do STF] Alexandre de Moraes. No entendimento deles, essa carta significa que as Forças Amadas vão garantir a segurança deles. Manifestação pacífica é livre. Então, se eles forem lá e forem presos, as Forças Armadas vão garantir a segurança deles”, comentou.
Minuta do golpe
Em outro áudio que faz parte da investigação, Mauro Cid confirmou que Jair Bolsonaro tinha conhecimento e editou a chamada minuta do golpe, documento que estaria pronto para ser assinado para decretar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ele ainda tá naquela linha que vem sendo conversada com os comandantes e com o Ministério da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje, ele mexeu naquele decreto, mexeu bastante, fez algo mais direto, objetivo de curto e limitado”, disse Cid.
Denúncia
Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 investigados foram denunciados ao STF.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
No ano em que o axé music completa 40 anos, a TV Brasil levará ao público de todo o país o melhor da folia em Salvador, com cinco dias de transmissão.
Em parceria com a TVE Bahia, a emissora pública exibirá ao vivo as atrações dos três principais circuitos da festa: Campo Grande, Barra-Ondina e Pelourinho, de sexta-feira (28) até terça-feira (4).
Além dos trios elétricos com grandes nomes da música baiana, a transmissão também vai incluir os blocos afro, afoxés, de índio e de samba. Entre eles, o Ilê Aiyê, Afoxé Filhos de Gandhy, Olodum, Malê Debalê, Cortejo Afro, entre outros.
Carnavais do Brasil
Em 2025, a TV Brasil leva ao público, em parceria com as emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), uma programação especial de carnaval, com transmissões ao vivo de diferentes partes do país. Além da festa em Salvador, o especial Carnavais do Brasil inclui o desfile das escolas de samba de São Paulo (SP).
A apresentação ficará ao cargo de Muka, Bárbara Pereira, Marília Arrigoni, Tiago Alves, Bruno Barros e Flávia Grossi.
No domingo (2), após a transmissão da folia em Salvador, o público confere o desfile da escolas de samba do Grupo de Acesso do carnaval de São Paulo, ao vivo do Sambódromo do Anhembi, a partir das 20h.
São Paulo (SP) 09/02/2024 – Desfile da Escolas do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Para encerrar as transmissões, a TV Brasil exibe para todo o país, no dia 8 de março (sábado), o Desfile das Escolas Campeãs do Grupo Especial de São Paulo, que conta com 16 escolas na disputa pelo título.
Serviço
Carnaval de Salvador na TV Brasil
28 de fevereiro (sexta-feira), às 21h, para todo o país
1° de março (sábado), às 21h, para todo o país
Dias 2, 3 e 4 de março (domingo a terça-feira), às 16h, para todo o país
Desfile das Escolas do Grupo de Acesso do Carnaval de São Paulo
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.
Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Brasília (DF), 25/03/2024 – Entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país.
Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.
De acordo com a Anatel, as maiores prestadoras de serviços de internet, entre as quais, Claro, Vivo, Tim e Oi, já realizaram o bloqueio.
“Desconsiderando eventuais subterfúgios, como o uso de servidores de DNS (Sistemas de Nomes de Domínio) públicos e de Redes Privadas Virtuais (VPN), verifica-se índice de efetividade de bloqueio de 96,8%. Esse número reflete o percentual de acessos presentes nas redes de 161 prestadoras testadas entre as 200 maiores prestadoras do país”, informou a agência.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte Suprema. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.
O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido usado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
A Anatel também afirmou que vai continuar o monitoramento das demais operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e fará novos testes para dar cumprimento à ordem do STF.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) iniciou nesta segunda-feira (24) as obras de infraestrutura do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), o maior centro brasileiro de pesquisa para aplicações da tecnologia nuclear, localizado na cidade de Iperó, no interior de São Paulo.
O equipamento contará com um reator nuclear de pesquisa, que utilizará as radiações geradas para aplicações em medicina, indústria, agricultura e meio ambiente.
O centro de pesquisa também poderá ser usado para testes do combustível do submarino nuclear brasileiro, que está sendo desenvolvido no Centro Industrial Nuclear de Aramar, da Marinha Brasileira, instalado também em Iperó, próximo ao RMB.
“[O RMB] vai garantir, por exemplo, a autossuficiência do nosso país na produção de radioisótopos, que são usados na fabricação de fármacos para tratamento do câncer. Vamos, assim, reduzir riscos de desabastecimento, diminuir custos e ter melhores condições para atender a população”, destacou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, na cerimônia de início das obras, em Iperó.
De acordo com o MCTI, o RMB garantirá a autossuficiência na produção do radioisótopo Molibdênio-99, essencial para a obtenção do Tecnécio-99m, utilizado em diagnósticos médicos. Também possibilitará a nacionalização de outros radioisótopos usados em diagnóstico e terapia.
Segundo a pasta, o RMB será essencial também para o desenvolvimento de combustíveis nucleares e materiais utilizados nos reatores das centrais nucleares brasileiras e em novas tecnologias, como os pequenos reatores modulares (SMR).
O RMB deverá ser concluído em cinco anos e tem aporte, até 2026, estimado pelo ministério em R$ 926 milhões.
Em 2024, já foram contratados mais de R$300 milhões para o centro de pesquisas.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe.
Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.
Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.
“Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa”, sustenta a defesa.
Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.
Ao deixar a reunião, o advogado disse que “fez várias petições ao ministro”, mas não quis adiantar o teor.
O advogado também disse que a divulgação de novos áudios da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que baseou o inquérito do golpe “não complicam” a situação de Bolsonaro.
“Não tive acesso a todas as mídias. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto, e não frases separadas“, completou.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
O Rio de Janeiro será a sede do encontro de ministros de Finanças e de presidentes dos Bancos Centrais do Brics, bloco de 11 países liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento será no dia 5 de julho, um dia antes da Cúpula de Líderes.
O encontro da Trilha de Finanças do Brics, co-presidido pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central do Brasil, já havia sido confirmado na sexta-feira (21) pela Embaixadora Tatiana Rosito, secretária de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda. A embaixadora co-presidirá a primeira reunião de vice-ministros e vice-presidentes de bancos centrais na Cidade do Cabo, África do Sul, na quarta-feira (26).
Os países que compõem atualmente o Brics são: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Irã e Indonésia.
Reunião de sherpas
Brasília sedia nessa terça e quarta-feira, 25 e 26 de fevereiro, a primeira reunião de sherpas sob a presidência brasileira. Os sherpas são enviados especiais dos chefes de estado/governo dos membros do Brics, com a responsabilidade de conduzir as discussões rumo à Cúpula de Líderes. A reunião de sherpas será presidida pelo embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty e sherpa do Brasil no Brics.
As reuniões servirão para apresentar aos sherpas do Brics as prioridades do Brasil no comando do grupo, que são as seguintes:
financiamento de ações de combate à mudança do clima;
comércio, investimento e finanças do Brics;
governança da inteligência artificial;
desenvolvimento institucional do Brics.
O encontro será aberto na terça-feira pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty, na capital federal. Existe ainda a possibilidade de uma sessão especial com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos participantes, no segundo dia do evento.
O domingo (23) foi duplamente exitoso para mesatenista brasileira Bruna Takahashi que não só conquistou o bicampeonato na Copa Pan-Americana de São Francisco (Estados Unidos) como também assegurou vaga na Copa do Mundo de Macau, em abril. Na final contra a anfitriã Lily Zhang, a brasileira começou perdendo, mas logo de recuperou e lutou como nunca para arrancar a vitória. A sexta parcial foi uma das mais emocionantes: a brasileira contornou três match points contra até ganhar e selar a vitória no set seguinte. No final, foram 4 sets a 3 a favor da brasileira, com parciais de 9/11, 14/12, 11/5, 9/11, 12/14, 15/13 e 11/5.
“Eu estou muito feliz com a minha performance. Lily é uma grande atleta. Nós nos conhecemos muito bem, é um prazer poder enfrentá-la, mas, ao mesmo tempo, é sempre muito difícil”, disse a brasileira que, após a conquista do bicampeonato, somou mais 500 pontos no ranking mundial.
Quem também garantiu vaga na Copa do Mundo em Macau foi o brasileiro Eric Jouti que parou nas semifinais masculinas. O Brasil contou ainda com outros quatro representantes: Giulia Takahashi, irmã mais de Bruna, parou nas quartas de final; Leonardo Iizuka e Vitor Ishiy pararam nas oitavas na chave de simples masculina; e Guilherme Teodoro foi eliminado do torneio na primeira rodada.
A Polícia Civil do estado de São Paulo está analisando imagens para identificar o autor da agressão do jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, ocorrida neste domingo (23), na rua da Consolação, na capital paulista, durante a concentração do desfile do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em que Paiva foi homenageado.
“A Polícia Civil analisa as imagens para identificar o autor da agressão”, disse a Secretaria de Segurança Pública, em nota. A pasta informou ainda que a polícia “permanece à disposição da vítima para a formalização da ocorrência e continuidade nas investigações”. Até o momento, não foi localizado registro dos fatos”.
Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, foi agredido por um homem que atirou contra ele uma mochila, uma lata de cerveja e uma camiseta. O jornalista, que é cadeirante, não se feriu.
“O Acadêmicos do Baixo Augusta lamenta o ocorrido no início do bloco. Durante as homenagens ao Marcelo Rubens Paiva, fundador e porta-estandarte do bloco há 16 anos, um folião jogou objetos na direção do Marcelo. Foi um susto, uma violência nunca vista. O triste ocorrido não apagou o brilho da homenagem”, disse o bloco, em nota.
O escritor se manifestou nesta segunda-feira (24) pelas redes sociais. Paiva publicou a primeira estrofe da música “É Preciso Dar Um Jeito, Meu Amigo”, de Erasmo Carlos, lançada em 1971, e um dos temas musicais do filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, adaptado do livro do escritor.
“Eu cheguei de muito longe; E a viagem foi tão longa; E na minha caminhada; Obstáculos na estrada; Mas enfim estou aqui”, diz o texto da publicação de Paiva.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que o governo federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.
“Tem pequenas brechas que nós podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor público quanto para o empresário participar das licitações”, disse o ministro a jornalistas logo após participar, na tarde de hoje, do evento P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores), na capital paulista.
De acordo com o ministro, a iniciativa para a modernização dessa lei foi feita pelo Congresso Nacional, mas a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda está dando o suporte técnico necessário. A previsão é de que essa lei possa ser aprovada na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano, fazendo com que ela se torne, segundo o ministro, “uma legislação mais robusta, mais segura e mais transparente para que haja mais investimento”.
Durante o evento, que discutiu as concessões e parcerias público-privadas e reuniu diversos empresários, Haddad admitiu que o governo federal “nunca foi muito amigo das PPPs” ao longo dos últimos 20 anos. Mas, segundo ele, isso vem mudando e pode melhorar com a modernização da lei atual.
“Se nós fizermos esses retoques na legislação, incentivando investimento e corrigindo as pequenas brechas para dar mais segurança aos investidores e investidores públicos, penso que podemos ter um grande caminho pela frente”, acrescentou.
“Nós vamos oferecer uma nova linha de crédito que é o consignado privado e vamos criar uma regra de transição para quem ficou com dinheiro preso. Mas vai valer só como regra de transição”, explicou Haddad.
Segundo ele, a taxa de juros oferecida por meio desse crédito consignado será “muito menor”, abaixo dos 5% oferecidos atualmente pelo crédito direto ao consumidor (CDC). “A nossa estimativa é que, com o tempo, essa taxa pode cair a menos da metade”, estimou.
A previsão inicial do governo é de que essa proposta para o crédito consignado voltado aos trabalhadores do mercado privado possa ser editada depois do carnaval.
“Depois do carnaval vai ser editada a medida provisória. Nós vamos dar um prazo de 90 dias para quem tem um crédito caro poder trocar por um crédito barato e depois vamos universalizar o acesso 90 dias depois”, explicou o ministro.
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. Serão julgadas seis pessoas que tinham relação com o laboratório PCS Saleme.
Os réus são os sócios Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e os funcionários Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos, Jacqueline Iris Barcellar de Assis e Adriana Vargas dos Anjos, que era coordenadora técnica do laboratório. Jacqueline é acusada de ter assinado laudo fraudulento.
Todos foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para o início da tarde, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Estão previstos depoimentos de testemunhas indicadas pelo MPRJ e pelos advogados de defesa, assim como o interrogatório dos réus. O julgamento não será aberto à imprensa e não há data para a conclusão.
Relembre o caso
Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou que investigava a infecção por HIV de seis pacientes que tinham sido submetidos a transplante de rins, fígado, coração e córnea.
O laboratório PCS Saleme – contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por intermédio da Fundação Saúde, para fazer exame de sorologia – emitiu laudos fraudulentos, que não acusaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores.
Após o caso ter sido tornado público, o laboratório PCS Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual, e o contrato com o governo do estado, rescindido. O escândalo provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.
Cinco pessoas chegaram a ser presas e liberadas após pedidos de habeas corpus.
Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), um dos principais órgãos de repressão da ditadura militar, de 1970 a 1971, período em que o ex-deputado federal Rubens Paiva teria sido morto dentro da unidade.
No asfalto, em frente ao prédio, os participantes do protesto pintaram a frase Ainda estamos aqui, em referência ao filme que narra a história da família Paiva, e levantaram cartazes com fotos de Rubens Paiva e de outros mortos e desaparecidos pelo regime militar, principalmente ligados a movimentos estudantis, como a líder da União Nacional dos Estudantes (UNE) Helenira Resende; o então presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília Honestino Guimarães e o estudante secundarista Edson Luís.
A organização declarou que o “escracho” contra Belham pretende aproveitar a visibilidade do filme para pedir a revisão da Lei da Anistia, excluindo crimes como ocultação de cadáver e desaparecimento forçado do seu escopo. Os ativistas pedem também que os militares que atuaram como torturadores durante a ditadura sejam expulsos das Forças Armadas e percam os benefícios da carreira militar.
“Não esqueceremos, não descansaremos, até que haja justiça para Rubens Paiva e para todos e todas que morreram lutando por democracia, aqueles que foram de aço nos tempos de chumbo. Somente com justiça poderemos construir uma sociedade efetivamente democrática e superar, sem esquecimento e sem perdão, um dos períodos mais sombrios da nossa história”, diz um comunicado publicado pelo Levante Popular da Juventude em suas redes sociais.
Em depoimento à comissão, Belham disse que não tinha conhecimento de torturas cometidas contra Paiva e que estava de férias durante a data provável de sua morte. A comissão retrucou seu depoimento, desmentido pelas provas colhidas.
Em janeiro de 2025, 1.483.669 turistas internacionais visitaram o Brasil. O resultado, divulgado pelo Ministério do Turismo, é o melhor registrado para o mesmo mês desde 1970. Representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que, segundo a pasta, desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.
A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde partiram, apenas no mês passado, 870.318 turistas internacionais – praticamente o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.
A proximidade com a Argentina favoreceu os três estados da região Sul. Juntos, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais.
O melhor resultado foi alcançado pelo Rio Grande do Sul. Ao longo do mês passado, 518.557 turistas internacionais desembarcaram em território gaúcho. Um número 95% superior ao registrado no mesmo mês de 2024 (265.719).
Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.
O Paraná recebeu 206.861 visitantes vindos de outros países, enquanto Santa Catarina registrou 198.720 turistas de fora do país.
A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via. O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).
Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. “Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes”, afirmou o ministro.
“Nenhum país no mundo teve um crescimento nessa dimensão na chegada de turistas. São 55% a mais que no ano passado, que já havia sido recorde”, acrescentou, em nota, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou, nesta segunda-feira (24), o partido conservador União Democrata Cristã (CDU), da Alemanha, e seu líder, Friedrich Merz, que venceram as eleições nacionais, nesse domingo (23). Com isso, Merz está no caminho para ser o próximo chanceler do país.
“Sua eleição ocorre em momento de grande sensibilidade geopolítica e geoeconômica global, mas também em momento de grandes esperanças e oportunidades de ganhos conjuntos”, afirmou o presidente, em nota.
Lula ressaltou, ainda, o forte histórico de atuação conjunta entre Brasil e Alemanha em diversos temas da agenda global. Para o presidente brasileiro, a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil também serão “caminhos facilitadores desse processo”.
“A Alemanha é um país amigo e parceiro crucial do Brasil na defesa da democracia e do multilateralismo, na promoção do desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos”, diz a nota.
“Nossos países têm forte histórico de atuação conjunta por reformas na governança global. Estou convencido de que seguiremos trabalhando juntos para ampliar as convergências e complementaridades em prol de uma inserção internacional cada vez mais competitiva de ambos”, completou o presidente.
Após uma campanha marcada por uma série de ataques violentos e intervenções do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o bloco conservador da CDU obteve 28,5% dos votos, seguido pelo Alternativa para a Alemanha, de extrema-direita, com 20%, segundo pesquisa de boca de urna publicada pela emissora pública ZDF.
Merz tem 69 anos e não possui experiência anterior no Poder Executivo. Liberal econômico, ele prometeu exercer maior liderança do que o atual chanceler Olaf Scholz e estabelecer maior contato com os principais aliados, ampliando o protagonismo da Alemanha na Europa.
Salgueiro de corpo fechado é o enredo que a vermelho e branco da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, leva este ano para a Avenida Marquês de Sapucaí. É sobretudo um resgate de uma linha de desfiles da escola que muitas vezes defendeu títulos com temas de origem africana.
O carnavalesco Jorge Silveira disse que o desfile é um retorno da escola à sua raiz afro-brasileira e “um mergulho sério e profundo na diversidade das culturas religiosas do Brasil”.
De acordo com o carnavalesco, o Salgueiro se propõe a fechar o seu próprio corpo para atravessar a maior encruzilhada do sambista, a Marquês de Sapucaí, e vai fazer isso recorrendo a toda sua memória afetiva, aos seus símbolos mais fortes. “É o Salgueiro descendo o Morro do Salgueiro para poder disputar o carnaval, para poder atravessar aquela jornada de uma forma material e de uma forma espiritual. Nosso enredo consiste em traduzir na avenida todos os rituais ou grande parte dos rituais de fechamento de corpo nas mais diferentes culturas religiosas brasileiras”, afirmou.
Carnavalesco Jorge Silveira, do Salgueiro – Foto: Comunicação Salgueiro/Divulgação
O pesquisador do Salgueiro, Leo Antan, lembrou que o Salgueiro tem esse pioneirismo de apresentar enredos afro desde a década de 60 com Fernando Pamplona e Arlindo Rodrigues, carnavalescos que marcaram a história do carnaval carioca, por traduzirem essa cultura de enredos africanos e de enredos que falam das histórias negras.
“A gente segue nessa vertente acreditando em um reencontro do Salgueiro com a identidade dele mesmo. Reafirmando essa identidade e trazendo de volta essa postura do Salgueiro”, disse Antan à Agência Brasil.
Enredo
Desta vez, a história começará a ser contada a partir da chegada na Bahia de africanos muçulmanos escravizados e da herança que veio, sobretudo, dos povos mandingas de Mali, no Norte da África. Vai passar também outros aspectos da busca da proteção.
“Essa cultura trazida para o Brasil, das chamadas bolsas de mandingas, reflete em vários rituais e elementos da cultura brasileira de maneira geral. A gente passeia desde a Bahia com a chegada desses escravizados chamados escravos malês, passamos também pelo nordeste com a cultura do cangaço, por elementos indígenas, até chegar nas umbandas e nos candomblés cariocas”, explicou.
Leo Antan revela como o enredo, que passeia por regiões da cultura brasileira e geográficas também, será mostrado na avenida. “A gente tem na abertura um olhar para o próprio Salgueiro, o Morro do Salgueiro descendo para a avenida e fechando o seu próprio corpo. A partir disso, a gente começa a parte mais histórica que passeia pelo Império Mali, do povo mandinga. A gente fala da Bahia e de como esses escravos africanos chegaram ao Brasil. Da Bahia a gente continua no Nordeste para falar do cangaço que se protegia e trouxe amuletos e patuás. O quarto setor é indígena, então, a gente passa pelo Norte e Nordeste com grande influência indígena, e nos dois últimos setores a gente volta para o Rio [de Janeiro] para falar da umbanda e do candomblé cariocas, da Lapa, desse universo da malandragem carioca”, descreveu.
Antan disse que o enredo foi resultado de um longo processo que desenvolveu com o carnavalesco Jorge Silveira e o enredista Igor Ricardo, ainda no pré-carnaval. “A gente teve algumas outras opções durante essa preparação, mas falou mais alto o desejo da direção da escola de fazer um tema que voltasse para essa religiosidade africana. Aí a gente chegou nessa ideia pesquisando a religiosidade brasileira de fazer esses rituais de fechamento do corpo”.
O desejo da diretoria da escola de samba era também o dos componentes, que se identificam muito com os enredos afro. “Eles adoram. A gente percebe nos ensaios essa alegria do salgueirense poder se reencontrar e reafirmar isso de maneira muito forte”, observou.
Alegoria da Escola de Samba Salgueiro – Foto: Roberto Narciso/Divulgação
Para o pesquisador, o samba também ajudou nessa identificação da comunidade salgueirense. “A gente teve também a felicidade de escolher um samba incrível, que tem um refrão muito forte, que chama a comunidade. A gente tem visto essa felicidade com satisfação de se reconhecer. É muito importante uma escola de samba gerar esse reconhecimento da comunidade e eles comprarem e se sentirem pertencentes à ideia”, disse.
De acordo com Leo Antan, o público pode esperar um desfile com a identidade do Salgueiro, garantindo que, apesar de trazer temas que já foram até mostrados na avenida, a escola vai surpreender.
“Vamos ter efeitos em alegorias. A gente tem uma equipe de Parintins muito capacitada que trabalhou em todas as alegorias. É uma aposta nesse sentido de inovação e de buscar novos signos para esses elementos das religiões de matriz africanas que a gente já viu bastante nos desfiles, mas também com a identidade do Salgueiro, quanto do Jorge Silveira, que é o carnavalesco que tem o traço muito particular também”, adiantou.
Parintins
Segundo Antan, a junção das alegorias com tecnologia de Parintins e iluminação programada conforme a escola vai se apresentando é um bom casamento que tem dado bons resultados, e com o Salgueiro não é diferente. “A gente teve já nos últimos carnavais alegorias que se destacaram com esses profissionais, o São Jorge da Vila Isabel [alegoria sensação do carnaval de 2023] e outras alegorias. Então, a gente contratou uma equipe que ficou exclusiva do Salgueiro. São 12 profissionais que vieram do festival [de Parintins] para fazer todas as esculturas e movimentos das nossas alegorias”, revelou o pesquisador.
Jucelino Belém Ribeiro artista de Parintins trabalha nas alegorias do Salgueiro – Foto: Jucelino Belém Ribeiro /Arquivo pessoal
“Eu estava assistindo [na TV] e veio aquela peça do São Jorge e me arrepiou. Eu sabia que eram uns amigos meus que construíram. Foi um orgulho muito grande para nós. É a evolução que fica marcada. A gente quer um diferencial para deixar alí, marcado na escola ou no carnaval. São Jorge vai ser lembrado por muitos anos”, garante o artista do Boi Caprichoso Jucelino Belém Ribeiro.
Este ano é o primeiro que ele trabalha no Salgueiro, mas desde 2007 já pôde dividir a sua experiência em outras escolas. A primeira foi a Unidos de Vila Isabel, escola da zona norte do Rio de Janeiro. No início era pintor de arte, e na época em que trabalhou com o ex-carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense Cahê Rodrigues, entre 2014 e 2017, passou a ser ferreiro. Jucelino faz parte de uma equipe de Parintins que veio para o Rio para desenvolver a tecnologia do Boi-bumbá no Grupo Especial.
A imagem que via, lá em Manaus, na transmissão dos desfiles, foi o que despertou a vontade de participar desse universo.
“Agora a gente já tem mais experiência na tecnologia. É a nossa diferença, principalmente na parte da robótica, com alegorias que se mexem. As coisas todas evoluem e vem todo mundo de lá [Parintins]. A gente faz uma maquete e começa a construção. É assim que funciona”, explicou.
Nesses anos de função no Rio de Janeiro, Jucelino teve oportunidade de integrar uma equipe campeã. “Foi o ano em que a professora Rosa Magalhães foi campeã. Foi meu último ano que trabalhei lá na Vila”, lembrou.
Jucelino chegou a ficar afastado do carnaval do Rio, mas não resistiu ao contato do Salgueiro. “A diretoria foi até Parintins, a gente teve uma conversa, apresentou o projeto, e isso me interessou. Foi por isso que eu voltei para o carnaval depois de 5 anos. O Salgueiro vai surpreender e muito”.
Costureira
Luciene Ferreira Moreira, 62 anos de idade, é costureira do Salgueiro há 19 anos, e desde o ano passado coordena o setor importante para o visual da escola. Ela trabalha no barracão na produção de fantasias da comunidade, que são distribuídas pela própria escola, como das baianas, passistas e alas comerciais.
“O meu sentimento é um sentimento gratificante de ser salgueirense e estar fazendo a roupa. É a minha escola de coração. Para as pessoas que trabalham na escola de coração, é mais gratificante ainda”, disse à Agência Brasil.
“Eu caio em pratos”, revela Luciene ao expressar a emoção que sente ao ver no desfile as fantasias que produziu no barracão. “Quando o meu amigo falou a escola está linda, a lágrima desceu e não parei mais de chorar. Só parei de chorar quando cheguei perto do Xande de Pilares. Ele é a alegria, ele é o cara”.
O cantor, compositor e ator Xande de Pilares, morou parte da infância no Morro do Turano, na Tijuca, e passava momentos na quadra do Salgueiro.
A proximidade da costureira com o artista foi fortalecida durante uma visita dele ao barracão. “Ele fez uma melodia para mim, na hora”.
Luciene disse estar animada com a expectativa do desfile. “O samba é muito forte, fala de macumba mesmo, porque, graças a Deus, eu sou espírita, e só de falar ‘eu adorei as almas’, arrepia a gente e vai arrepiar na avenida com as fantasias também”, assegurou.
O jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, foi homenageado na concentração do bloco Acadêmico do Baixo Augusta, nesse domingo (23), em São Paulo. No entanto, pouco antes do desfile, Marcelo foi agredido por um homem, que atirou contra ele uma mochila, uma lata de cerveja e uma camiseta. O jornalista, que é cadeirante, não se feriu.
Em nota, o Ministério da Cultura (Minc) manifestou solidariedade a Marcelo. O livro dele foi a base para o filme homônimo que concorre a três indicações ao Oscar neste ano.
Conforme a nota do ministério, “é triste receber a notícia de que Marcelo, usando uma máscara da atriz Fernanda Torres, e diante dos vários motivos que temos para comemorar sua vida, resistência e obra, tenha sido alvo dessa situação. Nós, do Ministério da Cultura, repudiamos todo e qualquer ato de violência e nos solidarizamos com esse grande nome da nossa história e cultura. Seguir no festejo só mostra sua grandeza e força”, afirmou a ministra Margareth Menezes, ministra da Cultura.
“O MinC espera que esse triste episódio seja um caso isolado e que todas as pessoas sejam capazes de aproveitar essa festa de todos e para todos com alegria e respeito”, completou.
Em partida que teve transmissão nacional pela TV Brasil, em parceria com a TV Cultura do Pará, Remo e Paysandu empataram por 1 a 1 no Re-Pa 776 nesse domingo (23), no Mangueirão. Os gols do clássico foram marcados no segundo tempo. Adailton marcou para o Remo e Giovanni, aos 49, igualou para o Paysandu. O Remo agora soma 17 pontos, em primeiro lugar, enquanto o Paysandu tem 14, em segundo na tabela do Campeonato Paraense. O resultado ampliou a sequência invicta do Papão, diante do maior rival, para nove jogos.
O espetáculo começou antes mesmo de a bola rolar. Ambas as torcidas prepararam um show visual, com mosaicos e bandeirões dos dois lados. O Mangueirão lotado foi uma atração à parte.
Em campo, o primeiro tempo foi morno. Nos primeiros minutos, o Remo criou usando bastante o lado direito, com Kadu. Primeiro, ele cortou para o meio e chutou para defesa de Matheus Nogueira. Depois, chutou rasteiro cruzado e viu Pedro Rocha não conseguir completar para o gol.
Já o Paysandu tentou o gol por meio de bolas aéreas. Em uma delas, Nicolas finalizou de cabeça por cima da meta adversária. O capitão do Papão esteve envolvido em uma confusão com a defesa adversária no fim da primeira etapa. Jogadores pediram pênalti, mas a arbitragem não marcou.
Duelo esquenta depois do intervalo
O segundo tempo foi bem mais movimentado. Não tão incisivo nos primeiros 45 minutos, o Paysandu procurou mais o jogo. No entanto, parou no goleiro Marcelo Rangel no começo.
Matheus Vargas fez grande jogada, passando por três marcadores até chutar de fora da área para grande defesa do goleiro do Remo.
Pouco depois, após controlar a bola com dificuldade, Rossi surgiu com espaço para finalizar dentro da área. No entanto, novamente Marcelo Rangel pôs a escanteio.
O Remo também se animou e levou perigo à meta adversária. Em uma cobrança de falta pela direita, Sávio cruzou na área, a bola saiu forte e acabou acertando o travessão.
Aos 31, enfim, o gol. Felipe Vizeu foi lançado na área e acabou derrubado por Matheus Nogueira.
Adailton, que entrou no segundo tempo, foi para a cobrança. Ele bateu rasteiro, no canto direito de Nogueira, que se esticou mas não conseguiu evitar o gol. O Remo segue com a escrita de ter marcado em todos os jogos do campeonato até o momento.
A arbitragem apontou seis minutos de acréscimos e o Paysandu acreditou até o fim. Aos 49, veio a recompensa: Giovanni arriscou de fora da área, a bola desviou em Rafael Castro e enganou Marcelo Rangel, morrendo no fundo do gol.
Não houve tempo para mais nada.
Na próxima rodada, o Remo visita o Cametá, enquanto o Paysandu recebe o Castanhal.
A Caixa Econômica Federal paga segunda-feira (24) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao completar três anos nesta segunda-feira (24), a Guerra na Ucrânia vive importante reviravolta motivada pela reestruturação do capitalismo no interior dos Estados Unidos (EUA). Tal reviravolta é marcada pela exclusão da Europa das negociações de paz, o isolamento do governo da Ucrânia e o atendimento às exigências de Moscou.
Os novos rumos da guerra são fruto da resposta de Donald Trump à perda de espaço e competitividade de economia estadunidense para, principalmente, a Ásia. com destaque para a China. Essa é a avaliação do especialista em Europa, ex-senador pela Itália em 2006, o ativista ítalo-brasileiro José Luís Del Roio.
“Pesquisas e livros dos EUA vêm alertando que todo aparato norte-americano, toda sua economia, está para estourar. A produção dos Estados Unidos é muito baixa. As tensões entre os estados são altíssimas. O nível da dívida interna é inimaginável. É uma Hollywood, parece que está tudo bem, mas está tudo mal”, destacou.
Desde o final da 2ª Guerra Mundial, a Europa – então aliado de primeira ordem dos EUA – recebe recursos do Tesouro estadunidense por meio da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]. Agora, Washington diz que a Europa deve pagar sua própria segurança.
U.S. President Donald Trump signs an executive order in the Oval Office of the White House in Washington, U.S., February 10, 2025. Reuters/Kevin Lamarque/Proibida reprodução – REUTERS/Kevin Lamarque/Proibida reprodução
Del Roio avalia que Trump tenta uma alternativa à situação atual da economia dos EUA. “Se a alternativa é boa ou ruim, para os EUA e para o mundo, vamos ver. O que está em jogo é a reestruturação do capitalismo norte-americano a partir do seu interior”, acrescentou.
Para o analista, a Europa vai precisar se reinventar e avalia que tanto a Otan, quanto a União Europeia (UE), devem se desintegrar. “Esse terremoto interno nos EUA atinge profundamente a Europa. Agora, ela está órfã”, completou.
Para especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil, a Guerra da Ucrânia marca o início de uma nova ordem global com o fim da arquitetura de poder criada após a 2ª Grande Guerra.
O professor de relações internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Elídio A. B. Marques, lembra que, quando a guerra começou, em fevereiro de 2022, a Europa vinha se aproximando da Rússia, especialmente por causa da necessidade do gás barato russo.
Elídio diz que o conflito levou o continente, em especial à Alemanha, a se alinhar de maneira incondicional à posição de Washington, que tentava isolar Moscou. “Contraditoriamente, a nova política dos EUA pode significar uma aceleração do fim do conflito na sua forma atual. Agora, com a interferência do Trump no processo, a Europa fica ainda mais rebaixada a um aliado ainda menos relevante”, completou.
Ucrânia
As exigências impostas por Trump à Ucrânia, como o acesso à recursos estratégicos do país, é visto pelos especialistas como uma chantagem e um tipo de relação que retoma à escravidão.
Bombeiro nos destroços de hotel atingido por ataque russo em Odesa, na Ucrânia – STATE EMERGENCY SERVICE OF UKRAI/REUTERS
O presidente estadunidense quer controlar recursos do território ucraniano, como as chamadas terras raras, grupo de 17 elementos químicos de interesse das grandes potências. Trump alega que a Ucrânia deve retribuir a ajuda militar e financeira de cerca de U$S 350 bilhões para a guerra.
A doutora em relações internacionais e professora da FIA Business School, Carolina Pavese, avalia que a proposta viola os princípios mais básicos da diplomacia comercial.
“Uma chantagem extrema. Essa contribuição não é uma doação. Quando os EUA ajudam a Ucrânia, na verdade, estão ajudando sua própria indústria bélica porque a maior parte dela foi canalizada para armamentos produzidos nos EUA”, disse.
Para Pavese, Washington tenta reservar os recursos da Ucrânia para corrida tecnológica. “Esses elementos de terras raras são muito concentrados em poucas geografias. Os EUA querem impedir que a Europa e a China tenham acesso a esses recursos. A Ucrânia tem 20% do grafite do mundo”, completou a também professora do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, discursa durante reunião em Washington 11/12/2023 Serviço de Imprensa da Presidência da Ucrânia/Divulgação via REUTERS – Reuters
Para o especialista José Luiz Del Roio, as exigências de Trump para Ucrânia remontam a uma relação de tipo escravocrata. “Isso é uma coisa implacável. É a destruição e escravidão em uma população. Mesmo que o governo ucraniano tenha sido ladrão [dos recursos enviados pelos EUA], e parece que foi, você não pode cobrar da população”, ponderou.
Nova Ordem Mundial
O professor da UFRJ, Elídio Marques, afirma que a invasão da Ucrânia marcou o fim da ordem mundial criada em 1945. “Uma grande questão para todos os atores é a de como se posicionar para se defender das ondas de turbulência produzidas por esta mudança”, pontou.
Avaliação semelhante faz Del Roio, que diz que será preciso construir um novo arcabouço institucional para as relações entre os Estados nacionais. “É necessário um esforço muito complicado. Será preciso sentar-se Rússia, China e Estados Unidos para tentar, se for possível, desenhar um novo arcabouço”, informou.
Para o especialista, não será possível excluir a Índia dessa equação e a África teria que ser levada em consideração, principalmente devido à sua expansão demográfica acelerada.
“Todo o arcabouço mundial vai ter que ser refeito. Requer muita coragem, muita inteligência, pouca ambição dos Estados e uma grande ambição à humanidade porque a situação não está boa, não. Essa mudança é justa porque a Europa era um centro mundial e hoje não é mais, e será sempre menos”, completou.
Rússia
Já a Rússia sai fortalecida no cenário global dessa guerra com a nova conjuntura, tendo suas demandas atendidas, como a aquisição dos territórios do leste e a não adesão de Kiev à Otan, avaliou a doutora pela London School of Economics, Carolina Pavese.
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou – Sputnik/Mikhail Klimentyev/REUTERS
“Direta ou indiretamente, os EUA estão ajudando Moscou a sair fortalecida perante o continente europeu. E ela ainda continua exercendo forte influência global, como na China ou com o Irã, países com os quais, ao contrário dos EUA, a Rússia tem um canal de diálogo forte. Nesse sentido, fortalece a Rússia não só na região, mas na política internacional”, analisou.
Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Os grêmios são formados por estudantes eleitos entre os próprios alunos para representar o interesse estudantil tanto na escola quanto junto à comunidade. Embora esse tipo de organização seja assegurado em lei para todas as escolas, os grêmios estão mais presentes na Região Sudeste e em locais de maior nível socioeconômico.
Os dados são do levantamento Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgado em 2024. O estudo mostra que houve um ligeiro aumento, de 1,4 ponto percentual desde 2019, quando esse dado começou a ser coletado no Censo. Em 2022, 12,3% das escolas públicas tinham grêmios.
Para a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os grêmios são a base de uma gestão democrática nas escolas, são um espaço de escuta dos estudantes. “Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, que a educação tem que ser pautada no estudante e muito pouco se fala sobre o que esse estudante tem para falar”, diz.
“O grêmio estudantil é central no sentido pedagógico de experimentar processos de diálogo, de relação, de olhar para um processo de inclusão, de convivência com o diferente e também, obviamente, de experimentar a democracia dentro da escola”, acrescenta Pellandra.
Os dados mostram que há muitas desigualdades em relação a presença dos grêmios no país. Enquanto na Região Sudeste 24% das escolas públicas possuem grêmios, na Região Norte, apenas 5% contam com esses espaços. Entre as escolas em áreas urbanas, 20% possuem grêmios. Nas áreas rurais, esse percentual cai para 5%.
Em relação ao nível socioeconômico, os grêmios estão mais presentes em escolas onde os estudantes são mais ricos: 64% dessas escolas contam com a atuação dos grêmios. E nesse grupo houve também o maior aumento, 22,3 pontos percentuais desde 2019. Já entre aqueles com menor nível socioeconômico, menos de 20% das escolas contam com grêmios e essa porcentagem caiu 1,1 ponto percentual desde 2019.
O levantamento também mostra que escolas com maioria de estudantes negros estão abaixo da média nacional, apenas 10% contam com grêmios. Há também baixa presença de grêmios estudantis em escolas indígenas e quilombolas, em ambos os casos, apenas 3% dessas escolas contam com esse espaço. Nas escolas de educação especial inclusiva a taxa é próxima à média das escolas em geral, 17%.
“Um primeiro diagnóstico é que quando a gente tem menos investimentos de infraestrutura, tem menos elementos de financiamento, a gente tem menos chance de ter grêmios estudantis nas escolas. Ou seja, não só esses estudantes já estão sendo privados de condições materiais no processo de ensino-aprendizagem, como eles também são privados de todo um processo de convivência escolar e de aprendizado democrático”, analisa Pellanda.
O que diz a lei
Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegura a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.
Os grêmios estão previstos também no Plano Nacional da Educação, Lei 13.005/2014. A lei estabelece que até 2016, o Brasil deveria efetivar a gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, contando com recursos e apoio técnico da União.
Entre as estratégias para se cumprir essa meta, a lei estabelece que se deve estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, garantindo, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação com os conselhos escolares.
Pellandra diz que ainda há um desconhecimento sobre o que são grêmios e sobre o papel deles. A implementação passa não apenas pelos estudantes, mas pelas secretarias de Educação, pelas escolas, pela gestão e pelos professores. Segundo a coordenadora-geral Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os dados do levantamento mostram “a necessidade de formação dos quadros dos profissionais de educação, especialmente dos quadros de gestão, sobre a importância de eles serem também um fator de fomento e manutenção dos grêmios estudantis. Não só depender dos estudantes para isso, porque os estudantes passam daquela escola, os profissionais ficam”, defende.
Menos tela, mais convivência
Os grêmios aproximam os estudantes das escolas e estão atentos às necessidades dos alunos e ao contexto escolar. No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, em Inhaúma, na zona norte do Rio de Janeiro, o grêmio está empenhando em ajudar os estudantes a ficarem longe dos celulares e cumprirem a lei nacional que restringe o uso desses aparelhos nas escolas, até mesmo durante o recreio.
Rio de Janeiro (RJ), 20/02/2025 – Kaio Rodrigues Assis, presidente do grêmio estudantil, no GET ( Ginásio Educacional Tecnológico) Ceará, em Inhaúma, zona norte da cidade Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil
“A gente está vendo ideias de jogos para colocar lá embaixo [no pátio], como ping-pong. Para poder repor o tempo do telefone, sabe? Substituir o telefone por momentos de brincadeira”, diz o presidente do grêmio da escola, Kaio Rodrigues, 13 anos, estudante do 8º ano.
Outro projeto do grêmio é reativar a rádio da escola, disponibilizando uma programação para os estudantes em alto-falantes nos intervalos. “Para chamar mais atenção na hora do recreio, com música, algo assim”, diz.
A vice-presidente do grêmio, Isabella de Menezes, de 13 anos, também do 8º ano, explica que apesar do grêmio apresentar algumas ideias, os alunos irão decidir juntos como querem se distrair. “A gente vai começar a ir nas salas para perguntar o que eles querem, para saírem do celular. Porque isso faz mal, muito mal mesmo. A gente tava pensando em ir a cada sala para perguntar o que eles querem, tipo jogos, totó, o ping-pong”, diz.
Esse é um dos exemplos de atuação de um grêmio estudantil. Na escola, o grêmio é formado por um grupo de quatro estudantes que além de Caio e Isabella, inclui Alice Cristina Natal e Giovanna do Carmo, ambas também com 13 anos e no 8º ano.
Rio de Janeiro (RJ), 20/02/2025 – Giovanna de Luz Carmo, vice-presidente do grêmio estudantil, no GET ( Ginásio Educacional Tecnológico) Ceará, em Inhaúma, zona norte da cidade Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil
“A gente trabalha principalmente para tornar a escola um lugar interessante, não tornar a escola um lugar chato. [O que me trouxe para o grêmio] é uma vontade de interagir também com as pessoas”, diz Giovanna. “Eu sou muito sincera, quando eu acho que tá errado, eu falo mesmo quando tá errado”, complementa Alice.
O diretor da escola, Gabriel Cacau, acrescenta que os alunos do grêmio também ajudam a organizar os eventos, como a festa junina, atividades voltada para a Consciência Negra e feira de ciências. “Eles basicamente lideram os projetos que acontecem na escola. Todos os projetos, que foram vários que a gente realizou ao longo do ano, eles estiveram ali nos ajudando e liderando de alguma forma”, diz. “O principal papel para mim [do grêmio estudantil] é desenvolver o protagonismo deles”, enfatiza.
Para além da escola
Aline Pamphylio é ex-presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, em Macapá. Ela acabou de se formar no ensino médio e considera a experiência que teve até o ano passado enriquecedora. Assim como os estudantes do GET Ceará, no Rio, ela conta que o grêmio contribuiu com o diálogo dos estudantes com a escola e ajudou na promoção de eventos e projetos.
“O grêmio para mim se tornou uma capacitação. Não só como líder dos meninos lá, mas também com uma capacitação para mim como pessoa, porque quando a gente trabalha com pessoas, a gente convive com todo tipo de pessoa. Então, a gente vai aprendendo a lidar com essas pessoas, a conversar, a ter um diálogo mais amplo com elas. O grêmio para mim foi uma escola”, conta.
Um dos projetos que o grêmio apoiou foi o Afrocientista, desenvolvido em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Amapá, que leva para as escolas discussões raciais.
“Eu acho muito importante porque com todos esses projetos, com as festas, os estudantes têm uma integração com a comunidade e a comunidade tem uma integração com a escola e a escola fica mais próxima da comunidade e ajuda as pessoas ao redor”, diz Aline.
A escola que estudou fica na periferia da capital do Amapá e ela diz que muitos estudantes precisam conciliar os estudos com o trabalho. “Tem muito estudante que, às vezes, precisa trabalhar e, às vezes, deixa de estudar para trabalhar. Então, a gente faz esses projetos justamente para incentivar o aluno a continuar estudando dentro da escola”, ressalta.
Tanto na cidade do Rio quanto no estado do Amapá, os grêmios têm ganhado destaque junto às secretarias de Educação, que atuam para promover esses espaços.
No Amapá, de acordo com a Secretaria de Educação, a partir deste ano, haverá uma ampla capacitação, inicialmente em quatro municípios, Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Mazagão, nas escolas de ensino médio, para que os gestores e professores estejam também aptos a receber os grêmios e entender a atuação deles.
Segundo o levantamento, o Amapá é um dos estados com menor porcentagem de escolas com grêmio estudantil, 3%. Já o estado do Rio de Janeiro está entre as maiores porcentagens, 32%, atrás apenas de São Paulo, com 36%.
Projeto Euetu
O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar.
O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais – especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos.
