Yuri Alberto decide e Corinthians avança na Pré-Libertadores

Em uma partida movimentada disputada em Itaquera, o Corinthians derrotou a Universidad Central (Venezuela) por 3 a 2, na noite desta quarta-feira (26), e garantiu a classificação para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da fase de grupos da competição continental.

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O Timão confirmou a presença na próxima etapa da competição porque no confronto de ida, disputado na última quarta-feira (19) em Caracas, empatou por 1 a 1 com os venezuelanos.

Logo no primeiro minuto da partida o Corinthians deu a impressão de que não teria dificuldades de garantir uma boa vitória, pois abriu o placar com Yuri Alberto. Porém, bastaram três minutos para a Universidad Central igualar tudo com Juan Cuesta.

Aos 39 minutos do primeiro tempo a Fiel Torcida voltou a tranquilizar o coração, com o gol de Matheus Bidu após boa jogada do holandês Memphis Depay. Mas cinco minutos depois o zagueiro Adrián Martínez voltou a igualar o marcador.

Com isso a classificação, e o alívio final, do Corinthians só veio aos 43 minutos da etapa final, quando o argentino Garro levantou a bola na área e Yuri Alberto pegou de primeira para marcar um belo gol que garantiu a classificação.

Petrobras registra lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões (US$ 7,5 bilhões) em 2024. O relatório de desempenho, que traz os resultados anuais da estatal, foi divulgado nesta quarta-feira (26).

O lucro é menor se comparado ao de 2023, quando a companhia registrou o resultado líquido de R$ 124,6 bilhões (US$ 24,9 bilhões). A variação cambial em dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior foi o principal fator de impacto.

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No 4º trimestre de 2024, a companhia teve prejuízo de R$ 17 bilhões (US$ 2,8 bilhões). A Petrobras diz que, se forem expurgados os eventos exclusivos, o lucro líquido do 4º trimestre seria de R$ 17,7 bilhões (US$ 3,1 bilhões).

A presidente da companhia, Magda Chambriard, destacou o que considera os principais pontos positivos do balanço de 2024.

“O excelente resultado operacional e financeiro de 2024 demonstra, mais uma vez, a capacidade da nossa empresa de gerar valores que são revertidos para a sociedade e para os nossos investidores. Destaco a geração operacional de US$ 38 bilhões e a dívida financeira de US$ 23 bilhões, o menor nível desde 2008”, disse Magda Chambriard.

O diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarej, disse que, apesar dos chamados “eventos exclusivos” (transação tributária, variação cambial, entre outros) terem impactado o lucro líquido, não tiveram efeito no caixa da companhia.

Sem os efeitos dos eventos exclusivos, o lucro líquido seria de R$ 103 bilhões (US$ 19,4 bilhões) no ano.

 “O resultado da Petrobras em 2024 foi impactado principalmente por um item de natureza contábil: a variação cambial em dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior. São operações financeiras entre empresas do mesmo grupo, que geram efeitos opostos que ao final se equilibram economicamente. Isso porque a variação cambial nestas transações entra no resultado líquido da holding no Brasil e impactou negativamente o lucro de 2024. Ao mesmo tempo, houve impacto positivo direto no patrimônio”, explica o diretor.

Os quatros principais fatores de redução do lucro foram, portanto: variação cambial (- US$ 10,9 bilhões); desvalorização do Brent e do crackspread do diesel (- US$ 6,5 bilhões); transição tributária federal (- US$ 2,7 bilhões); e volume de produção de petróleo (- US$ 0,8 bilhão).

A adesão da Petrobras ao edital de contencioso tributário aconteceu em junho de 2024. Segundo a companhia, a decisão possibilitou o encerramento de relevantes disputas judiciais que envolviam afretamentos de embarcações ou plataformas e respectivos contratos de prestação de serviços.

Houve ainda variação do preço do Brent e da redução de 40% do crackspread de diesel (diferença do preço médio do diesel no mercado mundial em relação ao do petróleo) em relação a 2023.

A Petrobras diz que a instabilidade é para todo o mercado, uma vez que grandes refinadoras globais foram impactadas por menores margens internacionais de diesel e tiveram redução de Ebitda no segmento de refino e comercialização.

Outros números

A Petrobras investiu R$ 91 bilhões (US$ 16,6 bilhões) em projetos durante o ano de 2024. Segundo a companhia, a realização acima da projeção (guidance) não representa um custo adicional e sim uma antecipação, uma vez que foi reduzido o gap entre a evolução física e financeira das plataformas em Búzios.

A companhia pagou R$ 102,6 bilhões em dividendos no ano passado. Em 2024, foram pagos R$ 270 bilhões em tributos aos cofres públicos, o segundo maior em 10 anos.

Do montante total de dividendos pagos em 2024, R$ 37,9 bilhões correspondem à parcela do governo brasileiro (União + BNDES). Adicionalmente, foram destinados R$ 1 bilhão em investimentos socioambientais voluntários e obrigatórios, patrocínios e doações.

Em 2024, a produção total de óleo e gás natural foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Novos recordes anuais de produção total própria e operada foram alcançados no pré-sal, com 2,2 milhões de boed e 3,2 milhões de boed, respectivamente.

A companhia alcançou índice de reposição de reservas (IRR) de 154% e relação reservas produção (R/P) de 13,2 anos. Dois novos sistemas de produção entraram em operação (FPSO Maria Quitéria e FPSO Marechal Duque de Caxias) e navio-plataforma Sepetiba atingiu o topo de produção.

O fator de utilização total (FUT) em 2024 foi de 93%, a maior utilização do parque de refino dos últimos dez anos considerando as refinarias atuais da Petrobras.

Foram registrados recordes de produção de gasolina (420 mil bpd) e diesel S-10 (452 mil bpd). O diesel produzido pela Petrobras em 2024 é suficiente para abastecer quase 1,5 milhão de caminhões.

Ainda em 2024, foram iniciadas as operações comerciais da UPGN do Complexo de Energias Boaventura e da unidade de SNOx da RNEST. No refino, foi alcançado o melhor valor histórico do Indicador de Emissões de Gases do Efeito Estufa – IGEE-Refino (36,2 kgCO2e/CWT).

Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de distribuição. A renovação será por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de São Paulo.

A aprovação já era discutida no setor e pela agência durante os últimos anos, mas se tornou polêmica após os apagões causados pela chuva e por furtos de fios em São Paulo, área concessionada para a italiana Enel. A possibilidade é alvo de críticas desde um apagão de cerca de uma semana que atingiu a região metropolitana em novembro de 2023. 

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Desde então Estado, município, poder legislativo, Procon, além de órgãos federais como a Advocacia-Geral da União e a própria Aneel fizeram cobranças públicas à concessionária e por vezes a acionaram judicialmente, inclusive pedindo o pagamento de multas. A empresa afirma ter alterado protocolos internos e reformulado equipes para diminuir o tempo de resposta e evitar a repetição de problemas.

Nas tempestades da atual temporada, também são constatadas interrupções em pontos variados. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, após um temporal breve na região concessionada, a Enel informa que há quase 56 mil clientes sem energia.

Também durante esta semana houve registro de áreas comerciais no centro, na região da rua 25 de Março, com problemas de abastecimento, sem causa esclarecida, afetando o comércio e inclusive a segurança na região.

Decisão

Na Reunião Pública Ordinária desta terça-feira (25), a Aneel aprovou a assinatura de termos aditivos aos contratos, o que formaliza as prorrogações por 30 anos . A medida também tem o objetivo de modernizar cláusulas referentes à satisfação do consumidor e à qualidade do serviço prestado, e prevê ações para o aumento da resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos. 

“Com os novos contratos, além de se exigir os níveis globais de continuidade de cada concessão (duração e frequência de interrupções), a Aneel passará a exigir percentual mínimo de conjuntos elétricos dentro dos limites definidos pela agência, o que levará à melhora da qualidade, sobretudo em áreas rurais e de menor adensamento urbano, nas quais, atualmente, as distribuidoras têm registrado piores indicadores de continuidade”, informa a agência.

Para a renovação automática haverá, ainda, a imposição de renúncia de ações judiciais pelas concessionárias em relação aos contratos e há recomendação de exigência de pagamento de multas suspensas, que hoje somam R$ 943 milhões, somadas as multas contestadas pelas 19 empresas.

Prefeitura 

A Prefeitura de São Paulo diz ser contrária à medida, afirmando que acompanhará de perto todo esse processo de avaliação do pedido da empresa junto à Aneel e que “repudia e se manifesta contrária a qualquer possibilidade de renovação do contrato de energia entre o Governo Federal e a concessionária”. 

A gestão de Ricardo Nunes alega que “a Enel trata com descaso e desrespeito os paulistanos de todas as regiões da cidade” e informa que a Procuradoria-Geral do Município estuda medidas judiciais contra a União e a Aneel.

A gestão atual da prefeitura pede, entre outras medidas, autonomia para fiscalizar a Enel e participação nas escolhas de novos contratos.

São Paulo (SP), 13/10/2024 -.Avenida Padre Arlindo Vieira no bairro do Jabaquara sem energia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas,.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil – Paulo Pinto/Agência Brasil

Processo de renovação

O processo, que já passou por quarenta dias de consultas públicas, recebendo mais de mil contribuições, tem ainda prazos de avaliação e manifestação dos diferentes participantes. Após a publicação da Minuta dos Termos Aditivos, as distribuidoras terão 30 dias para pedir a antecipação das renovações. 

Em seguida, a Aneel tem 60 dias para encaminhar recomendação ao Ministério das Minas e Energia (MME) com a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros pelas empresas, e a pasta terá outros 30 dias para se manifestar e convocar as empresas, que terão outros 60 dias para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão. 

RJ: 70% das fábricas de gelo inspecionadas têm irregularidades

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro detectou irregularidades em 70% das fábricas de gelo inspecionadas em 2025. Segundo o instituto, elas captavam água de poços sem licença ambiental e não tomavam os cuidados básicos necessários.

Ao todo, foram realizadas este ano cerca de 20 inspeções em fábricas de gelo. Foi detectada ainda presença de amônia em grande quantidade.

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Diante da situação, nesta quarta-feira (26), o Inea e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro deflagraram uma operação para coibir a distribuição e venda de gelo produzido com água imprópria para o consumo. A ação foi uma parceria entre as polícias Civil e Militar e a Cedae, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Inspeção revela fábricas de gelo com irregularidades Carla Rodrigues/Inea

Segundo balanço divulgado pelas instituições, as primeiras amostras analisadas revelaram níveis de cloro diferentes dos padrões, o que pode indicar que a água foi coletada de fonte irregular de captação.

Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos. Elas se apresentaram como responsáveis por três caminhões e por um carro que armazenavam sacos de gelo e galões de água.

Denúncias de crimes ambientais no estado podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253-1177 (capital). No aplicativo Disque Denúncia Rio (disponível para sistema operacional Android ou iOS), os usuários podem denunciar anexando fotos e/ou vídeos, com garantia de anonimato.

A multa em caso de irregularidade varia de R$ 150 mil a R$ 200 mil, além da interdição do estabelecimento responsável pelo envasamento da água e do gelo.

 

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu redes sociais norte-americanos no Brasil. 

Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”

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Na nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz que o governo recebeu “com surpresa” a manifestação e rejeita, “com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988″. 

“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, diz a nota do Itamaraty. 

O ministério ainda cita que o “Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais”.

“Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”, completa. 

Entenda

Em postagem na rede social X, o Departamento de Estado dos EUA argumenta que bloquear o acesso à informação ou impor multas a empresas norte-americanas é “incompatível” com liberdade de expressão

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz a mensagem, reproduzida pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil. 

No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

A Rumble e a empresa Trump Media entraram com recurso em uma tribunal da Flórida em que acusaram Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A Justiça dos Estados Unidos negou a liminar

A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão.

Entre os motivos para justificar a aprovação da medida, estão a atuação da União Europeia (UE) contra a desinformação nas redes socais, e o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, por determinar a suspensão de contas investigadas por crimes nas redes sociais.

Na prática, a lei pode barrar a entrada de Moraes nos EUA e, inclusive, deportá-lo. 

Fluminense goleia Águia por 8 a 0 na estreia da Copa do Brasil

O Fluminense estreou na Copa do Brasil com uma goleada de 8 a 0 sobre o Águia de Marabá, em partida disputada nesta quarta-feira (26) no Mangueirão, em Belém (Pará). Com este resultado o Tricolor das Laranjeiras garantiu a classificação para a segunda fase da competição.

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Diante de uma equipe inferior tecnicamente, o time comandado pelo técnico Mano Menezes criou inúmeras oportunidades de marcar e não demorou a abrir o placar. Aos 11 minutos Martinelli tocou para o uruguaio Canobbio, que tocou por cobertura para superar o goleiro Axel.

Três minutos depois o Fluminense ampliou com um gol de cabeça de Cano, que marcou após receber belo lançamento do colombiano Arias. E o atacante argentino voltou a marcar aos 31 minutos, após receber passe de Lima, se livrar do goleiro adversário e bater com categoria.

Mas o Tricolor das Laranjeiras queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Fuentes levantou a bola na área e o zagueiro Ignácio cabeceou com liberdade para marcar o quarto da equipe do Rio de Janeiro.

Na etapa final o técnico Mano Menezes fez algumas modificações, mas o que não mudou foi o ímpeto ofensivo do Fluminense, que chegou ao quinto aos 23 minutos com o atacante Paulo Baya. Dois minutos depois foi a vez de o colombiano Arias deixar o dele.

O Tricolor continuou pressionando e marcou o sétimo aos 33 minutos com o atacante Everaldo e o oitavo aos 36 minutos com Serna.

Na próxima etapa da Copa do Brasil o Fluminense medirá forças com o Caxias, que superou o Dourados por 2 a 0 nesta quarta-feira, com dois gols de Tomas Bastos.

Outros resultados:

CSE 1 x 3 Tombense
Guarany de Bagé 2 x 1 Altos
FC Cascavel 1 x 0 América-MG
Dourados 0 x 2 Caxias
Jequié 1 x 2 Retrô

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir medidas de combate ao crime organizado. O tema está em pauta no julgamento sobre a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, processo chamado de ADPF das Favelas. 

O encontro foi promovido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do ministro Edson Fachin, relator do processo, e do diretor de inteligência da PF, Leandro Almada.

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De acordo com informações divulgadas pela Corte, a reunião serviu para colher informações sobre a segurança pública do Rio e vai auxiliar os ministros na decisão final no processo.

“Para os ministros do STF, a gravidade da situação exige o cotejo entre as urgentes demandas por mais segurança e a proteção dos direitos constitucionais de todos cidadãos”, declarou a Corte, em nota.

Julgamento

No início deste mês, o STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas.

Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado.

Ao proferir voto definitivo (mérito) sobre a questão, Fachin reafirmou diversas determinações para atuação da PM durante as operações e na investigação criminal de mortes de moradores das comunidades e policiais ocorridas durante as operações.

Durante a tramitação da ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação a fim de proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado no próximo mês.

A ADPF é alvo de críticas do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do governador do estado, Claudio Castro. 

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Os magistrados não julgaram o mérito da ação e a extinguiram por entenderem que o autor da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não é a entidade legítima para defender os direitos individuais dos trabalhadores. Para a Turma, o vínculo empregatício deverá ser provado por ações próprias individuais de cada trabalhador.

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O Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em nota, a Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício. “Ao extinguir a ação, a decisão da 13ª Turma reestabelece a justiça, pois o julgamento de primeiro grau contrariava a posição dominante da jurisprudência”.

Dengue: produção nacional e dose única são vantagens da nova vacina

O anúncio do Ministério da Saúde sobre a primeira vacina nacional contra a dengue traz consigo outros avanços importantes, como o aumento no volume de doses disponíveis, a produção do imunizante no país, o novo esquema vacinal de apenas uma dose e a perspectiva de inclusão de novos públicos-alvo, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Mônica Levi.

A médica lembra que o total de 60 milhões de doses que serão entregues no ano que vem, apesar de ser seis vezes maior do que o previsto para 2025, é insuficiente para vacinar toda a população brasileira. Isso significa que o Programa Nacional de Imunizações ainda precisará definir um público-alvo para receber o imunizante que será produzido pelo Instituto Butantan e foi batizado de Butantan-DV.

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Por enquanto, a vacina que está sendo aplicada nos postos de saúde é a QDenga, da farmacêutica japonesa Takeda, e apenas em adolescentes de 10 a 14 anos, em cidades com maior incidência da doença, com exceção das doses próximas do vencimento, que podem ser recebidas por pessoas de outras idades.

Mônica Levi diz esperar que novos estudos da Butantan-DV mostrem a segurança e a eficácia da vacina também entre os idosos.

“Os adolescentes internam-se mais e tem mais quadros graves, mas quem mais morre são os idosos. Só que, nas vacinas disponíveis, a faixa etária acima de 60 anos não foi contemplada nos estudos. Mas, no projeto anunciado, há um estudo em populações de outras faixas etárias. Como a vacina do Butantã é de 2 a 59 anos, eu entendo que as outras faixas etárias de interesse são de 60 anos para cima. E isso seria muito importante, porque os idosos tem maior mortalidade”, diz a especialista.

Mesmo que a capacidade de produção seja insuficiente para toda a população brasileira, outra inovação da Butantan-DV deve ajudar a aumentar as coberturas vacinais: é o primeiro imunizante contra a dengue do mundo aplicado em apenas uma dose.

“Em qualquer faixa etária, mas principalmente nos adolescentes, nas vacinas de múltiplas doses, a segunda ou a terceira sempre têm um uma evasão, sempre tem piores coberturas. Sem dúvida, é muito mais fácil fazer campanha pontual de uma dose só do que conseguir completar um esquema maior”, afirma Mônica Levi.

A Butantan-DV foi desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano e a farmacêutica MSD e será produzida em conjunto com a empresa WuXi Biologics. Ainda assim, a vacina foi apresentada como 100% nacional porque todas as etapas de sua produção serão realizada em solo brasileiro.

Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, é uma grande vantagem, inclusive para diminuir o risco de desabastecimento ou atraso na entrega das vacinas. “Não depender de acordos que os laboratórios tenham com outros países, se há surtos ou epidemias, isso permite autonomia. Você vai ter uma produção que atenda a sua população, e isso é fundamental para garantir a quantidade de vacinas para a população que se pretende vacinar.”

Bom resultado de testes

O imunizante é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro tipos da dengue. Na última etapa de testes, a vacina teve 79,6% de eficácia geral e 89,2% de eficácia entre as pessoas que já tiveram a doença, mas ainda está sendo avaliada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a responsável pela autorização do uso da vacina no país.

Mônica Levi lembra ainda que todos esses benefícios da Butantan-DV só devem chegar à população a partir de 2026, logo, não se pode descuidar da prevenção ambiental, para controlar a disseminação do Aedes aegypti, mosquito que transmite a doença.

A dengue não é transmitida de uma pessoa para outra, o que significa que a vacina não é capaz de produzir a chamada “imunidade de rebanho”, quando um certo número de pessoas vacinadas é suficiente para bloquear ou até erradicar o agente causador. “Claro que você vai ter menos gente infectada para os mosquitos se contaminarem e picarem outras pessoas, mas não é uma proteção segura, por exemplo, para quem não foi vacinado porque tinha contraindicação, ou estava gestante, era imunocomprometido grave.”

De acordo com o Painel de Monitoramento do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou este ano mais de 439 mil casos prováveis de dengue, com 177 mortes confirmadas. Em janeiro, a quantidade de casos foi menor do que no mesmo mês do ano passado, quando houve surto da doença, mas superior aos registros de 2023.

Dólar supera R$ 5,80 após Caged e ameaças de Trump

Num dia de instabilidade no mercado interno e externo, o dólar superou os R$ 5,80 e atingiu a maior cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuou quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,803, com alta de R$ 0,048 (+0,83%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, chegando a R$ 5,74 por volta das 10h, mas passou a subir após a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a criação de 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro.

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A cotação operou em firme alta durante toda a tarde e ultrapassou a barreira de R$ 5,80 perto do fim das negociações, após o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçar impor tarifas de 25% a produtos da União Europeia e anunciar que as tarifas para México e Canadá só entrarão em vigor em abril.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.769 pontos, com queda de 0,96%. Além do mercado interno, o indicador foi influenciado pela queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo desempenho das bolsas norte-americanas.

No cenário doméstico, a divulgação de que a economia brasileira criou mais empregos com carteira assinada que o esperado reacendeu as expectativas de que o Banco Central (BC) eleve a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais que o previsto. Isso impacta negativamente a bolsa porque estimula a migração de recursos das ações, investimentos de maior risco, para a renda fixa, motivada pelos juros altos.

*Com informações da Reuters

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses.

Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício financeiro de 2025 em diante não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de padrinho e beneficiário final, principal problema apontado pelo Supremo na execução de emendas orçamentárias.

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A falta de transparência na liberação de emendas levou a um impasse com o Supremo, que impôs critérios mais rígidos para que os repasses pudessem ser feitos. Diante do impasse, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O plano conjunto foi apresentado a Dino, relator do tema no Supremo, na véspera de uma audiência de conciliação convocada pelo ministro para avaliar a execução das medidas de controle e transparência determinadas por ele, e pelo plenário da Corte, desde 2022.

O Plano de Trabalho Conjunto foi enviado ao Supremo após acordo com o governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou ao ministro Flávio Dino sobre medidas para aprimorar a transparência em sistemas mantidos pela União para divulgar a execução do Orçamento, com a inclusão do nome dos parlamentares responsáveis por cada emenda liberada.

Segundo a AGU, o plano conjunto tem como objetivo “aprimorar a interface entre os sistemas dos poderes Executivo e Legislativo na execução das emendas, aprimorando o trâmite administrativo e facilitando o controle social e o acesso público às informações”.

O governo federal também prometeu empenho na fiscalização da execução orçamentária

Mudança de regra

O plano aborda, em especial, as emendas individuais de transferência, as chamadas emendas Pix – identificada nos sistemas orçamentários pela sigla RP6 -, de bancada estadual (RP7), de comissão (RP8) e as emendas de relator, que deram origem à expressão “orçamento secreto” (RP9).

As duas Casas prometeram aprovar uma mudança na resolução que disciplina a proposição de emendas parlamentares, de modo a adequar as regras e cumprir a determinação do Supremo de identificar cada congressista responsável por indicar emendas, incluindo as de comissão e de bancada.

Segundo o plano, a indicação de cada emenda precisará obrigatoriamente ser acompanhada de ata de deliberação na respectiva comissão ou bancada partidária e estadual, bem como de planilhas indicando quem propôs cada destinação dos recursos e o beneficiário.

A medida visa impedir o chamado “rateio” de emendas em comissões, quando uma emenda genérica acaba sendo dividida entre diferentes destinos sem que seja identificado o parlamentar que fez a indicação.

De acordo com as informações da Câmara e do Senado, as emendas apresentadas ao Orçamento de 2025 já foram feitas sob o novo modelo, mesmo antes da mudança na regra.

Restos a pagar

Em relação aos restos a pagar de 2024, cada comissão permanente do Congresso deverá novamente deliberar sobre cada empenho de emendas de comissão, ratificando ou não a destinação dos recursos, até o dia 31 de março.

O resultado das deliberações deverá ser divulgado em cinco dias pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), informaram a Câmara e o Senado.

Os restos a pagar de 2023 e anos anteriores também devem ter seus padrinhos e beneficiários identificados, por meio de atualizações no Registro de Apoio às Emendas Parlamentares, sistema que deverá ser aprimorado em 30 dias, a partir da homologação do plano de trabalho pelo Supremo.

Em dezembro, o ministro Flávio Dino bloqueou, por exemplo, a execução de ao menos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução, por não permitirem identificar o político que indicou a emenda ou o beneficiário final da transferência de recursos.

O total destinado a emendas parlamentares no Orçamento de 2025 chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. 

Crianças no Haiti relatam adesão a gangues por fome e medo, diz ONG

“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no Haiti. Além da fome, o medo de represálias é outra arma usada para recrutar crianças e adolescentes para as organizações criminosas que controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. 

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou, nesta quarta-feira (25), relatório sobre violações contra a infância no país caribenho. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, entrevistou 112 pessoas, sendo 51 entrevistas presenciais com menores de 18 anos. 

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Os 14 garotos e garotas [recrutados por gangues] disseram que não tinham escolha e que a sua participação se devia predominantemente à fome ou ao medo. A prática generalizada de recrutamento e utilização de crianças por gangues criminosas no Haiti é proibida pelo direito internacional e nacional”, destacou a Anistia.

A ONG alerta que o recrutamento generalizado está “formando uma nova geração de membros nas dezenas de gangues criminosas que operam na área metropolitana de Porto Príncipe e arredores”.

O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que cresceu em 70% o número de crianças recrutadas pelas gangues do Haiti em um ano, representando quase metade dos membros das gangues que operam no país.

Material sensível – homem caminha próximo a corpo enquanto veículo militar patrulha as ruas da capital após o governo declarar estado de emergência devido à violência em Porto Príncipe (março de 2024) – REUTERS/Ralph Tedy Erol

Violência sexual

A organização ainda documentou diversos relatos de violência sexual, estupro ou comércio sexual promovidos pelas gangues. “Em 10 casos, as meninas foram vítimas de estupro coletivo e, em 9 casos, sequestradas. Além do mais, a equipe de pesquisa entrevistou duas meninas que foram estupradas em centros de acolhimento”, informa o relatório.

Uma das garotas entrevistas pela Anistia Internacional voltava da escola quando foi sequestrada e estuprada por grupos armados. “Eu sou uma menina, por que isso aconteceu comigo?”, questionou a adolescente.

A falta de assistência social, psicológica e de uma polícia estruturada piora o drama vivido pelas crianças haitianas. “Não há polícia. A única autoridade na área são os membros de gangues criminosas”, explicou outra menina sequestrada e estuprada.

A proibição do aborto até em casos de estupro leva muitas garotas que engravidam por violência sexual a buscar métodos inseguros para interromper a gravidez. Por isso, a organização recomenda “legalizar o aborto seguro”.

Comunidade internacional

Além de uma série de recomendações ao governo do Haiti, a Anistia Internacional pede que as organizações multilaterais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países da região, contribuam para proteger a infância haitiana.

“A comunidade internacional não pode continuar a fazer promessas vazias e expressar preocupação oca sobre a situação no Haiti. O país necessita de assistência técnica e financeira imediata e sustentada para proteger as crianças”, afirmou.

A entidade pede ainda que a República Dominicana e os Estados Unidos parem de expulsar e deportar haitianos que fogem da violência do país argumentando que se tratam de refugiados e, por isso, tem direitos especiais segundo as normas internacionais.

Outra recomendação da Anistia é para os países da região reforçarem o controle da venda ilegal de armas que chegam aos montes ao Haiti, “principalmente por parte dos Estados Unidos”.

Entenda

Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, a crise de segurança do Haiti vem se agravando com ampliação do poder das gangues que controlam regiões inteiras do país. 

Presidente assassinado Jovenel Moise – REUTERS/Andres Martinez Casares/direitos reservados

Em outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2.699, autorizando o envio de uma força internacional para ajudar a Polícia Nacional do Haiti. Até então, apenas agentes de segurança do Quênia foram enviados para auxiliar a polícia haitiana.

Em abril de 2024, a invasão do aeroporto internacional por gangues e a libertação de 4 mil presos da penitenciária da capital agravou a crise, levando à renúncia do então primeiro ministro Ariel Henry. Um governo de transição assumiu o poder, prometendo convocar eleições para este 2025 pela primeira vez em nove anos.

Neocolonialismo

Para especialista consultado pela Agência Brasil, a tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe.  

Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações.

Para ele, essa situação é fruto de uma longa história de cercos internacionais que começou com a independência do país, em 1804, quando os haitianos derrotaram os impérios inglês, espanhol e francês e consolidaram a 1ª revolução de ex-escravizados vitoriosa da história da humanidade.

Passagem do metrô do Rio pode passar para R$ 7,90, a mais cara do país

A agência reguladora de transportes concedidos no estado do Rio de Janeiro – Agetransp – autorizou o reajuste do preço da passagem de metrô de R$ 7,50 para R$ 7,90 a partir de 12 de abril.

A decisão foi tomada por conselheiros da Agestransp durante a segunda sessão regulatória deste ano, realizada na terça-feira (25). A Agetransp informou à Agência Brasil que, uma vez autorizado o reajuste, a decisão de implantá-lo cabe à Secretaria estadual de Transporte e Mobilidade, que representa o poder concedente.

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De acordo com a agência reguladora, o reajuste anual é previsto no contrato de concessão.

“O MetrôRio informa que, conforme previsto no contrato de concessão, apresentou à Agetransp no início de fevereiro, o cálculo do reajuste tarifário com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses”, informou a concessionária que opera o sistema metroviário na cidade do Rio. 

Mesmo sem reajuste, o metrô carioca tem a tarifa mais cara do país. A concessionária ressalta que o valor é a chamada tarifa técnica, ou seja, o passageiro que paga o valor “cheio” não conta com nenhuma forma de subsídio do Poder Público.

Há no Rio de Janeiro, no entanto, a tarifa social de R$ 5, destinada exclusivamente a pessoas com renda mensal declarada de, no máximo, R$ 3.205,20. Para esses casos, o subsídio é pago pelo governo do estado.

Na reunião que decidiu a autorização do reajuste, a Agetransp recomendou que a Secretaria estadual de Transporte e Mobilidade prorrogue a vigência da tarifa social. A Agência Brasil questionou a secretaria sobre a renovação do subsídio, mas não obteve resposta.

Veja a comparação das tarifas de metrô no país:

Rio de Janeiro: R$ 7,90, a partir de 12 de abril

Belo Horizonte : R$ 5,50

Brasília: R$ 5,50

São Paulo: R$ 5,20

Porto Alegre: R$ 4,50

Recife: R$ 4,25

Salvador: R$ 4,10

Fortaleza: R$ 3,60 (Linha Sul)

Teresina: gratuita

TV Brasil exibe semifinal do Baianão 2025 neste sábado

A TV Brasil exibe neste sábado (1º) as emoções do duelo Bahia x Jacuipense, em jogo de ida da semifinal do Campeonato Baiano de Futebol. A bola rola às 16h e o canal entra com pré-jogo um pouco mais cedo, às 15h40. A Arena Fonte Nova, em Salvador, será o cenário da disputa.

A TVE Bahia, membro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), será responsável pelas imagens ao vivo, narração e comentários. A TV Brasil exibirá para todo o país.   

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Desde o início de janeiro, a TV Brasil tem transmitido importantes campeonatos regionais de futebol, sempre em parceria com as emissoras da RNCP. Além do Baianão, já foram transmitidas partidas dos Campeonatos Cearense, Capixaba e Paraense.

O Jacuipense terminou a primeira fase do Baianão em segundo lugar, atrás apenas do Vitória. Ficando à frente do Bahia, que se classificou em terceiro, o time do interior entra neste primeiro jogo como visitante e disputará o jogo de volta – em data a ser confirmada – como mandante.

A outra semifinal do torneio será disputada também neste sábado. O Atlético receberá o Vitória em jogo de ida no estádio Antônio Carneiro, às 18h30. Colo-Colo e Jacobina foram rebaixados.

Sobre o Campeonato Baiano 2025

A edição atual do Campeonato Baiano de Futebol manteve o formato das temporadas anteriores. A primeira fase foi composta por nove rodadas, com dez equipes competindo pelas quatro primeiras colocações – que garantiram vagas nas semifinais. As duas últimas colocadas são rebaixadas para a segunda divisão. As semifinais e finais são disputadas em partidas de ida e volta.

Atlético de Alagoinhas, Bahia, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo, Jacobina, Jacuipense, Jequié, Juazeirense, Porto e Vitórias são as equipes participantes.

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Serviço

Campeonato Baiano de Futebol

Bahia x Jacuipense

Sábado (1º), às 15h40

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Bloco com Demônios da Garoa homenageia Adoniran Barbosa em São Paulo

Num desfile carregado de simbolismo, o tradicional bloco da Banda do Candinho, apadrinhado pelo grupo Demônios da Garoa, vai homenagear o cantor e compositor Adoniran Barbosa (foto), hoje (26), em desfile pelas ruas do histórico bairro do Bixiga, em São Paulo.

Com o tema Adoniran Barbosa Mora no Coração do Bixiga, o desfile inicia a concentração às 18h na Rua 13 de Maio. O cortejo começará às 21h, saindo do Bixiga e percorrendo várias ruas e praças da região central da cidade, como a Praça Ramos de Azevedo, Largo Paissandu e avenida Ipiranga, passando por vários locais turísticos e históricos como o Teatro Municipal.

Patrimônio cultural

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Desde 2019, a obra de Adoniran Barbosa é, oficialmente, considerada patrimônio cultural de São Paulo, conforme decisão da Câmara Municipal.

A Banda do Candinho tem orgulho de manter viva a essência do carnaval de rua de São Paulo. Homenagear Adoniran Barbosa é celebrar a alma do Bixiga e da cidade, e ter os Demônios da Garoa como padrinhos dessa festa é um presente para todos os foliões”, disse Candinho Neto, presidente da agremiação.

O grupo Demônios da Garoa, formado em 1943, tornou-se o maior intérprete da obra de Adoniran. Referência no samba de São Paulo e do Brasil, é o grupo de samba mais antigo do mundo, segundo o Guinness Book. Já a Banda do Candinho foi fundada em 1981, sendo uma das pioneiras do carnaval de rua paulistano.

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento.

Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade.

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Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma julgaram o tema em sessão virtual terminada na última sexta-feira (21). Todos seguiram o voto do relator, André Mendonça.

Os ministros julgaram um recurso do governo do Distrito Federal (DF) contra o Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), que havia obtido vitória na Justiça distrital para garantir o início da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar.

Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma norma do DF que especificava a data de nascimento ou adoção como o termo inicial para a contagem da licença-paternidade.

O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade, mas nunca restringir esse direito de modo a desvirtuar seus princípios e objetivos.

A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais, mas serve como um primeiro precedente do Supremo sobre esse ponto específico.

Fundamento 

O relator aplicou ao caso, por analogia, o mesmo fundamento da decisão do plenário em relação à licença-maternidade. Isto é, que o dever constitucional de proteção à família e à criança supera qualquer necessidade de norma específica sobre o termo inicial da licença-paternidade.

29/05/2023 – Brasília – Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF – Carlos Moura/SCO/STF

Mendonça destacou o contexto de mudanças sociais e no mercado de trabalho, que ocorrem no Brasil e no mundo, reequilibrando a divisão de responsabilidades entre os membros de um mesmo núcleo familiar. Dessa maneira, há de se garantir que os homens tenham maior participação no cuidado dos filhos.

“Ainda que existam fundamentos biológicos, históricos e, sobretudo, culturais para a diferenciação entre a atuação de um e outro, inclusive com consequências nos prazos das respectivas licenças, é cada vez mais reconhecida no mundo a importância do papel paterno na primeira infância e a necessidade de exigir da figura paterna o exercício de suas responsabilidades pelo cuidado de seus filhos”, escreveu o ministro.

Nesse contexto, não se pode exigir que o gozo da licença-paternidade seja contado enquanto o bebê ou a mãe estiverem internados, pois isso limitaria esse direito constitucional e acabaria “por ampliar a desigualdade já existente entre os papéis do homem e da mulher no âmbito do contexto familiar e profissional”.

O ministro foi seguido sem ressalvas pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho. Modelo aplicado em algumas empresas ainda não virou lei.

 

Israel bombardeia Síria e pede a israelenses que deixem o país

As formas armadas de Israel bombardearam o sul da Síria, nessa terça-feira (25), enquanto ocorria a Conferência Nacional de Diálogo da Síria, que pediu a retirada das forças israelenses do país árabe.

A conferência foi promovida pelo novo poder que assumiu o país em dezembro de 2024, quando grupos insurgentes derrubaram o regime do então presidente Bashar al-Assad após 13 anos de guerra civil.

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Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), aviões bombardearam centros de comando e vários locais contendo armas. “A presença de forças e ativos militares na parte sul da Síria representa uma ameaça aos cidadãos de Israel. A FDI continuará a operar para remover qualquer ameaça aos cidadãos do Estado de Israel”, disse o exército israelense.

Infiltração é condenada

Enquanto isso, a declaração final da conferência síria condenou “a infiltração israelense no território sírio como uma violação flagrante da soberania do Estado sírio, exigindo sua retirada imediata e incondicional”, informou a agência oficial síria de notícias, a Sana.

O novo presidente sírio, Ahmad al-Sharaa, no discurso de encerramento do evento, enfatizou que o país é “indivisível”. O documento final da conferência pede ainda que a comunidade internacional pressione o governo de Tel-Aviv para interromper as agressões ao território sírio.

Após a queda de Assad, Israel assumiu o controle do Monte de Hermon, área de 400 km² até então desmilitarizada, mas que estava sob controle sírio. Segundo a ONU, essa nova ocupação viola os acordos e leis internacionais. 

Esse espaço recém-ocupado separa as Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde 1967, do restante do território do país árabe. As duas nações ainda disputam o controle sobre as Colinas de Golã, que Israel quer anexar definitivamente, tendo, para isso, o apoio do atual presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump.  

Zona tampão

O ministro de Defesa de Tel-Aviv, Israel Kartz, afirmou que o país ficará na zona tampão por tempo indeterminado. “Não permitiremos que as forças da organização HTS, ou o novo exército sírio, entrem na área ao sul de Damasco. Exigimos a desmilitarização completa do sul da Síria”, disse Kartz, acrescentando que não serão toleradas ameaças a comunidade drusa no sul do país, considerada uma minoria étnica da Síria.

O HTS [Hayat Thrir al-Sham] é o grupo islâmico fundamentalista que liderou os insurgentes que derrubaram Assad. O novo presidente sírio, Ahmad al-Sharaa, é oriundo dessa organização, que nasceu como um braço da Al-Qaeda do Iraque, sendo considerado grupo terrorista por potências ocidentais.

As ações de Israel provocaram protestos no sul da Síria nessa terça-feira. Segundo a agência oficial de notícias do país, sindicatos e outros grupos civis rejeitaram a interferência israelense nos assuntos internos do país árabe.

“Os manifestantes enfatizaram sua rejeição aos projetos divisionistas e separatistas, convocando todas as atividades nacionais para confrontar o projeto israelense proposto”, informou a agência oficiosa

Brasileiros adultos com ensino superior completo chegam a 18,4%

Entre os brasileiros com mais de 25 anos, 18,4% concluíram o ensino superior. É o que mostra o Censo Demográfico de 2022, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou avanços em relação aos censos anteriores.

Em 2000, apenas 6,8% dos adultos (com 25 anos ou mais) tinham ensino superior. Em 2010, eram 11,3%. Apesar disso, quatro em cinco brasileiros ainda não têm curso de graduação.

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O pesquisador do IBGE Bruno Perez destaca que parte dessa população sem ensino superior é composta por pessoas mais velhas.

“A gente sabe que tem uma população mais envelhecida para a qual o acesso à educação foi mais difícil na sua juventude. Então, essa população mais velha também pesa aqui quando a gente está olhando a proporção da população de 25 anos ou mais com nível superior completo. Tem esse peso no estoque de décadas de população”.

O Censo 2022 mostra ainda que 32,3% das pessoas com 25 anos ou mais tinham ensino médio completo ou superior incompleto (acima das 16,3% de 2000), 14% tinham ensino fundamental completo ou médio incompleto (acima dos 12,8% de 2000).

O número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 63,2% em 2000 para 35,2% em 2022.

Arte/Agência Brasil

Cor e raça

Fazendo uma análise por cor e raça dos dados do Censo 2022, é possível perceber que os brancos ainda têm mais acesso ao ensino superior que os pretos e pardos.

Completaram o ensino superior:

  • 25,8% dos brancos 
  • 11,7% dos pretos
  • 12,3% pardos

Vale destacar, no entanto, que o avanço do acesso da população negra ao ensino superior foi mais intenso que entre o dos brancos nas últimas duas décadas. O percentual da população branca com nível universitário completo cresceu 2,6 vezes no período (era 9,9% em 2000). Já a parcela de negros com ensino superior cresceu cerca de cinco vezes. O percentual de pretos com ensino superior completo era de 2,1% em 2000, enquanto o de pardos era 2,4%, segundo o IBGE.

De acordo com o Censo 2022, 56,4% dos jovens de 18 a 24 anos estavam matriculados em algum curso de ensino superior no ano da pesquisa.

Em média, os brasileiros com 11 anos ou mais de idade tinham 9,5 anos de estudo em 2022, sendo a população de cor amarela aquela com melhor desempenho (12 anos). Entre os brancos, a média era de 10,3 anos. Os pretos e pardos tinham, em média, 8,9 anos de estudo, enquanto entre os indígenas, o total era de 7,5 anos.

 

UNB – Arquivo/Marcello Casal jr/Agência Brasil

Carreiras

A maior parte dos brasileiros com curso superior tinha em 2022 graduação nas áreas de negócios, administração e direito (8,5 milhões), saúde e bem-estar (4,1 milhões) e educação (3,6 milhões).

Os cursos específicos com mais gente formada no Brasil eram gestão e administração (4,1 milhões), formação de professores sem área específica (3,1 milhões) e direito (2,5 milhões).

Em relação a cor e raça, há grande disparidade em alguns cursos. Três em quatro formados em medicina (75,5%), economia (75,2%) e odontologia (74,4%) eram brancos. Os negros (pretos e pardos) com diploma nesses cursos eram 21,9%, 22,3% e 22,7%, respectivamente.

Entre os cursos onde a participação de negros e brancos era mais equilibrada, apareciam serviço social (47,2% eram brancos e 52%, negros), religião e teologia (48,2% eram brancos e 50,8% negros) e formação de professores (52,8% eram brancos e 46,4%, negros).

Em relação ao sexo, engenharia mecânica e metalurgia é a área com maior proporção de homens entre os formados (92,6%), enquanto a parcela de mulheres é maior nos cursos de formação de professores (92,8%) e serviço social (93%).

Em alguns cursos, percebe-se o aumento da participação de mulheres em anos recentes. Em medicina, por exemplo, o percentual de mulheres no total da população com diploma na área era de 49,9%. Entre os médicos com até 29 anos, 60,2% eram mulheres.

O mesmo percebe-se nos cursos de direito (51,1% de todos com diploma na área eram de mulheres, mas entre os formados em direito com até 29 anos, 62,1% eram mulheres) e gestão e administração (mulheres eram 52,3% do total de formados nesse curso e 59,2% do total de formados nessa área com até 29 anos).

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IBGE: número de crianças na creche triplica no Brasil em duas décadas

O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender a pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025.

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Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.

Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média.

A meta do PNE para essa faixa etária, de universalização do acesso à educação até 2016, tampouco foi atingida. “A gente está se aproximando dessa meta, mas ainda não atingimos 100%”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana Queiroz.

As taxas de frequência de crianças acima de 6 anos e de adolescentes até 17 anos também cresceu de 2000 para 2022. As crianças de 6 a 14 anos na escola passaram de 93,1% em 2000 para 98,3% em 2022. Já os adolescentes de 15 a 17 anos matriculados passaram de 77,4% para 85,3%.

Arte/Agência Brasil

Jovens e adultos

A faixa etária que não teve avanço no percentual de matrículas foi a dos jovens de 18 a 24 anos. O percentual de estudantes nessa faixa etária em relação ao total da população caiu de 31,3% para 27,7%, no período. Segundo Juliana Queiroz, no entanto, esse dado precisa ser olhado com mais atenção, uma vez que a queda foi provocada pela queda do número desses jovens cursando a educação básica.

“Nos anos 2000, entre os estudantes que frequentavam a escola aos 18 a 24 anos, a maior parte estava no ensino médio, 44,3%, seguido do ensino fundamental com 32,1%, e depois do ensino superior com 23,6%. Esse cenário se inverte agora em 2022, em que a maior parte está no ensino superior, 56,4%”, afirma Juliana.

Os percentuais de jovens de 18 a 24 anos frequentando ensino médio e ensino fundamental/alfabetização são de 35,8% e 7,8%, respectivamente.

Professor Samuel Rbeiro Costa em sala de aula com alunos na preparação nos últimos dias antes da prova do Enem – Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Atraso escolar

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostram que o atraso escolar diminuiu entre os jovens de 15 a 17 anos. Se, em 2010, 38,9% dos adolescentes nessa faixa etária estavam cursando o ensino fundamental ou curso de alfabetização, em 2022, essa proporção recuou para 26,8%.

Por outro lado, aqueles que frequentavam ensino médio ou superior (níveis de instrução considerados adequados para a idade), cresceu de 61,1% em 2010 para 73,2%. Juliana Queiroz destaca, no entanto, que ainda há “um quarto desses jovens que estão no ensino anterior ao adequado”.

Indígenas

De acordo com o Censo 2022, o acesso de indígenas à educação básica ainda fica muito aquém do restante da população. Se a média brasileira de crianças com até 3 anos frequentando creches ou escolas era de 33,9%, entre os indígenas o percentual era de apenas 13,5%.

O mesmo vale para outras faixas etárias na educação básica. Entre crianças de 4 e 5 anos, a parcela de indígenas dessa faixa etária na escola é de apenas 66,3%, bem abaixo da média nacional de 86,7%.

Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de indígenas é de 92,1% ante uma média nacional de 98,3%. Já na faixa de 15 a 17 anos, os indígenas na escola são 78,4%, ante uma média de 85,3% para o país.

Covid-19: primeiro caso foi confirmado em São Paulo há cinco anos

Há cinco anos, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no Brasil: um homem de 61 anos, que havia viajado para a Itália e estava em atendimento desde o dia 24 no Hospital Israelita Albert Einstein. Ele sobreviveu. 

Em São Paulo, a equipe do Einstein já estava se preparando há alguns dias, assim como as equipes de outros grandes hospitais do país. Àquela altura dos acontecimentos no Brasil, todos os serviços de saúde e toda a sociedade já estavam esperando o primeiro caso aparecer. Qualquer paciente que chegava ao serviço de emergência com sintomas de síndrome gripal era automaticamente colocado sob suspeita de covid-19.

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No caso do primeiro paciente com sintomas da doença, especificamente por ter vindo de uma região que, naquele momento, estava em franca epidemia, que era o norte da Itália, a suspeita foi muito forte. “Por isso, os clínicos que o atenderam no pronto-socorro suspeitaram da síndrome e foi solicitado o PCR para a identificação específica do vírus SARS/Cov-2, que à época só nosso laboratório era capaz de fazer”, conta Cristóvão Mangueira, diretor-médico do Laboratório Clínico do Einstein.
Funcionário de laboratório Hermes trabalha no teste da covid-19 – Foto Washington Alves/Reuters/Arquivo

Segundo Mangueira, a equipe responsável pelo diagnóstico estava em preparação desde os primeiros casos, em dezembro de 2019, e era liderada na época pelo médico João Renato Rebello Pinho, patologista clínico, e pela bióloga Rúbia Santana, pesquisadora com doutorado em virologia.

“Naquele momento, não existiam testes comerciais para a detecção do vírus da covid-19, então o único serviço que havia era o do Einstein. Desenvolvemos um teste dentro do laboratório, especificamente para o diagnóstico desse vírus. Isso foi feito com base em técnica desenvolvida na Alemanha, o chamado protocolo Charité. Os alemães já tinham sequenciado o vírus e descrito o método de PCR e, com essas informações, montamos o nosso teste”, lembra.

A divulgação posterior foi feita após serem afastadas outras possibilidades. O caso foi notificado pela instituição às autoridades sanitárias no dia 25 de fevereiro, uma terça-feira de carnaval, com a folia lotando as ruas das principais capitais.

“A confirmação foi feita pelo Ministério da Saúde, em uma entrevista coletiva sem distanciamento ou máscaras, no dia 26. O então ministro Luiz Henrique Mandetta garantiu, segundo texto da própria pasta, que “a população brasileira teria todas as informações necessárias para que cada um tomasse suas precauções, que são cuidados com a higiene e etiqueta respiratória, como lavar as mãos e o rosto com água e sabão. Este é um hábito importante e higiênico para evitar não só doenças respiratórias como outras doenças de circuito oral”. As medidas, como se soube poucas semanas depois, eram ineficientes.

Dos primeiros casos às primeiras ondas

Os primeiros casos da doença foram registrados ainda em dezembro, na China, quando o governo avisou à Organização Mundial da Saúde (OMS) que havia uma síndrome gripal nova, não identificada, com explosão de casos na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei. Não havia detalhes sobre como era transmitida ou de onde havia surgido: a resposta à primeira dúvida veio em março, quando a doença foi classificada como pandemia pela OMS, enquanto a segunda ainda não está de todo esclarecida, embora a hipótese mais aceita é de que tenha se originado de contaminação entre espécimes exóticos no mercado central da cidade de Wuhan. 

O Instituto de Virologia em Wuhan, na China. Foto WIV/Wikimedia

A quarentena em Wuhan foi decretada em 23 de janeiro. Cerca de cinco horas antes, durante a madrugada, foi anunciada ao exterior em redes sociais do governo chinês, inclusive em inglês, e restringia a  circulação de quem entrava e saía da cidade. No Brasil, a informação demorou ao menos dois dias para circular, ainda com olhar cético, e coincidiu com a proibição chinesa de viagens no feriado do ano novo chinês, historicamente a semana de maior circulação interna no país. 

No Brasil, além do paciente atendido no Einstein, outros casos eram investigados: “Até esta quarta-feira (26), 20 casos suspeitos de infecção pelo coronavírus são monitorados pelo Ministério da Saúde em sete estados do país (PB, PE, ES, MG, RJ, SP e SC)). Nesta quarta-feira (26), o Brasil registrou o primeiro caso de coronavírus, em São Paulo. Ao todo, 59 casos suspeitos já haviam sido descartados após exames laboratoriais apresentarem resultados negativos para o coronavírus”, explicava um release do dia 26/02/2020, do Ministério da Saúde.

O então ministro Mandetta não descartou a necessidade de ações de vigilância, mas recuou quando os estados começaram a discutir as medidas de distanciamento. O Distrito Federal adotou as primeiras medidas em 11 de março, seguido nas semanas seguintes pelos principais estados. 

População usa máscaras no centro do Rio durante pandemia de covid-19. – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

A escalada de casos e mortes e a demora de decretos federais de restrição de circulação foram decisivos para a interiorização dos casos que levaram a cerca de 700 mil mortes no país, durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo estudo de 2022, de Thalyta Martins e Raphael Guimarães, “a pandemia de covid-19 desvelou no Brasil uma crise do Estado federativo. O contexto de instabilidade política, que vinha desde 2015, se tornou ainda mais caótico mediante a gestão ineficiente e pouco articulada da União na condução da crise sanitária, em que predominaram entraves de articulação intergovernamental, indefinição e sobreposição de atribuições e funções, barreiras na integração e execução de ações em tempo oportuno, protagonismo de alguns governos e negligência de outros, veiculação de informações contraditórias e com pouca transparência”. 

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia, que será realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda não foi definida.

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Em conversa com jornalistas, Gilmar Mendes disse que não há razão para o impedimento de ministros. Segundo Mendes, os pedidos de suspeição dos membros da Corte não podem ser uma estratégia para tentar afastar os relatores dos processos.

“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legitimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento”, afirmou.

Sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro após a tentativa de blindar o ex-presidente, Mendes disse que o caso não pode comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que há é a advertência que a legislação faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e passar a gozar de benefício, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informações trazidas precisam ser verdadeiras e úteis”, comentou.

O decano no STF também avaliou que as acusações contidas no inquérito da trama golpista são mais graves do que outros processos que foram analisados na história da Corte, como o processo do mensalão, por envolver acusações de tentativa de golpe de Estado.

“O que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, esses fatos precisam ser examinados, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Uma farta documentação, filmetes, reuniões, as pessoas tramando. Tornou a denúncia bastante concatenada”, concluiu.

Primeira turma

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

Os advogados apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros 33 acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

 

Vitória se classifica na Copa do Brasil com triunfo sobre o Maranhão

O Vitória derrotou o Maranhão por 1 a 0, na noite desta terça-feira (25) no estádio Castelão, em São Luís, para garantir presença na segunda fase da Copa do Brasil. O gol da classificação foi marcado pelo volante Baralhas.

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Na próxima etapa da competição nacional o Leão baiano medirá forças com o Náutico, que goleou o Santa Cruz por 4 a 0, no Frasqueirão, em Natal, na primeira fase da Copa do Brasil.

O único gol da partida saiu aos 35 minutos do segundo tempo. O atacante Janderson fez grande jogada pela ponta direita, antes de rolar para o volante Baralhas, que chegou batendo de primeira, para superar o goleiro Jean.

Outros resultados:

Maringá 1 x 0 Juventude
Barcelona de Ilhéus 1 x 2 Athletic Club
Operário-MS 0 x 1 Criciúma
Pouso Alegre 0 x 2 Athletico-PR
Operário (4) 0 x 0 (2) Sport