Categoria: Brasil

Uma das programações será destinada aos cinéfilos que desejam aproveitar o domingo (2) para torcer pelo filme Ainda Estou Aqui no Oscar. Para agitar a torcida pelo filme – que foi indicado às categorias de melhor filme internacional, melhor filme e melhor atriz [Fernanda Torres] – alguns cinemas da capital, como o Belas Artes e o Reserva Cultural, estão optando por uma programação especial para acompanhar a cerimônia do Oscar, marcada para acontecer a partir das 21h [horário de Brasília].

Notícias relacionadas:

• Museus paulistas discutirão políticas para o setor em fevereiro.
• Exposição de Zanele Muholi celebra comunidade LGBTQIAPN+ em São Paulo.

Para quem prefere uma ida aos museus, o Museu do Futebol funcionará normalmente no sábado, domingo e na quarta-feira de cinzas. Já na terça-feira, o museu vai promover uma programação especial e gratuita, que está sendo chamada de Super Terça de Carnaval. Neste dia, o museu vai ter uma programação especial, com entrada gratuita e horário estendido. Na programação estão previstas oficinas de estandarte e até uma apresentação de bateria do time Santa Amélia e visita à mostra temporária Vozes da Várzea. Na segunda-feira, ele permanecerá fechado.

O Museu da Língua Portuguesa também vai funcionar normalmente durante os dias de carnaval, com exceção de segunda-feira, quando ele fecha para manutenção. Quem visitar o museu poderá visitar a exposição principal, que destaca a diversidade da língua portuguesa falada no Brasil e em outras partes do mundo. Há ainda a mostra temporária Vidas em Cordel. Para o domingo, o museu preparou uma programação especial com jogos e brincadeiras, além de mediação de leitura.

O Itaú Cultural abrirá normalmente no sábado e domingo, mas estará fechado na segunda e terça de carnaval. Nos dias em que estará aberto, a população poderá visitar a  exposição Ocupação Leda Maria Martins, exposição temporária sobre a poeta e intelectual, localizada no térreo. Também estarão abertas as exposições permanentes. Toda a programação do Itaú Cultural é gratuita.

O Instituto Moreira Salles (IMS), também na Avenida Paulista, estará aberto ao público no sábado e no domingo, fechando na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira (5) ele retoma a programação normal, mas a partir das 12h. Entre as exposições temporárias em cartaz no IMS está a mostra Zanele Muholi: Beleza Valente, que apresenta mais de 100 fotografias que colocam em foco a comunidade LGBTQIAPN+ sul-africana.

O Museu da Imagem e do Som (MIS), que recentemente inaugurou uma mostra temporária sobre o artista Ney Matogrosso e outra sobre a Jovem Guarda, estará aberto todos os dias, com exceção de segunda-feira.

O Museu do Ipiranga, por sua vez, estará aberto durante todo o carnaval, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. Já na quarta-feira (5) ele estará fechado. Uma das exposições em cartaz no local é Onde Há Fumaça, com obras que destacam o processo de degradação ambiental e social ao longo do tempo.

Parques

Também haverá uma programação especial para quem passar os dias de carnaval em contato com a natureza. No Parque da Juventude, por exemplo, haverá oficinas de pinturas de máscara de carnaval entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, na Sala de Educação Ambiental. Já no Parque Ecológico do Tietê, será oferecida uma série de atividades voltadas para a educação ambiental durante os dias de folia, como confecção de confetes ecológicos e oficina de instrumentos musicais com materiais reciclados. No Parque Guarapiranga, haverá oficina de confetes de folhas no sábado (1º) e até um teatro de fantoches com samba-enredo do parque, que ocorrerá na terça-feira, a partir das 14h.

As 52 voluntárias atuarão online e vão retornar o contato das vítimas, que devem preencher um formulário virtual e escolher como preferem ser contatadas. 

Notícias relacionadas:

• Sete em cada 10 mulheres têm medo de assédio no carnaval.
• Fiocruz: carnaval pode aumentar casos de complicações respiratórias.
• Governo do Rio reforça programas para coibir violência contra mulheres.

O contato é por link ou QRCode, disponíveis no site da OAB-SP, que também tem uma cartilha sobre o tema para consulta

A ideia surgiu após as integrantes da comissão lerem uma pesquisa recente, do Instituto Locomotiva, que mostra que sete em cada dez mulheres tinham medo de passar por assédio no período do carnaval. 

A coordenadora do Núcleo OAB por Elas, da Comissão das Mulheres Advogadas, Rayssa Blumer, explicou que o atendimento é para orientar as mulheres qual delegacia devem procurar; se devem procurar um hospital; qual o primeiro passo após ter sofrido algum tipo de violência e explicar os direitos.

De acordo com Rayssa, se trata inclusive de ajudar àquelas que passam pelo assédio a diferenciarem e entenderem que tipo de crimes podem ter sofrido, e instruí-las a produzir provas, como um exame de corpo de delito, para que ela tenha o seu direito resguardado.

O atendimento será inicial, sem acompanhamento após a ação, mas uma parceria com a ONG Mee Too Brasil levará atendimento psicológico às vítimas.

O programa original da TV Brasil vai ao ar neste sábado (1°), às 13h, e apresenta também um bate-papo sobre estratégias para erradicar a fome no Brasil.

Notícias relacionadas:

• Escassez de água é tema de episódio inédito do Xodó de Cozinha.
• Xodó de Cozinha mostra como usar alimentos que seriam descartados.

Enquanto prepara croquete brasileirinho, burger de arroz com beterraba e caldinho de feijão, a apresentadora traz como pano de fundo a sua vivência nas cozinhas solidárias. Regina Tchelly destaca ainda o poder que a comida tem de impactar o mundo.

Xodó de Cozinha

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o programa Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo.

A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção recebe personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, a chef Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados da nova atração televisiva.

“Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível.”

Os assuntos discutidos giram em torno de questões como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Favela Orgânica

O Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por suas ações que visam promover a segurança alimentar, capacitação profissional e uma mudança na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

Clique aqui e saiba como sintonizar a TV Brasil

Uma das características dos blocos de São Paulo é a irreverência, traduzida nos nomes dos grupos. O Tarado Ni Você, por exemplo, homenageia Caetano Veloso. O bloco, que sai hoje (1º) da região central da cidade, tem por tema condutor do desfile o icônico álbum “Joia”, em referência aos 50 anos do disco.

Notícias relacionadas:

• Ilú Oba de Min abre carnaval de rua de SP nesta sexta-feira.
• Operação Carnaval inicia amanhã para garantir segurança nas estradas.
• Celular no carnaval: saiba como proteger dados em caso de furto.

Outro que costuma arrastar uma multidão festiva é o MinhoQueens, que passa na área do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. O MinhoQueens está programado para sair às 12h, no Centro. O destaque são as drag queens interpretando sucessos da música pop nacional e internacional das maiores divas do mundo.

Criançada

As crianças também terão várias opções para brincar neste sábado (1º) e domingo (2) de carnaval. Hoje (1º) um dos destaques é o bloquinho Amorikids, às 10h, na Vila Mariana. Amanhã (2), também na Vila Mariana, o Berço Elétrico sai às 10h, e na sequência, às 11h, tem o Beatles para Crianças.

Confira a programação com alguns dos principais blocos que vão sair neste sábado (1º):

Tarado Ni Você, 9h, no Centro

Flor do Desejo, 9h, na Barra Funda

Me Viram no Ipiranga, 9h, Ipiranga

Meu Amigo Charlie, 9h, Pinheiros

Carimbolando, 10h, Santa Cecília

Coisas Leves, 10h, Barra Funda

Acadêmicos do Gato Mia, 10h, Barra Funda

Bloco do Beco, 10h, Campo Limpo

Bloco dos Bancários e Acadêmicos da Ursal, 10h, Centro

Je Treme Mon Amour, 10h, Bela Vista

Urubó, 10h, Freguesia do Ó

Siga La Pelota, 11h, Vila Mariana

Bollywood, 11h, Consolação

Bloco Emo, 11h, Vila Olímpia

Brega Bloco, 12h, Bela Vista

Dramas de Sapatão, 12h, Centro

MinhoQueens, 12h, Centro

Meu Deus que sururu, 12h, Pinheiros

Samby e Júnior, 12h, Centro

Trezeroots, 12h, Vila Guilherme

Os Capoeira, 13h, Vila Madalena

Relaxa e Goza, a vida é cor de rosa, 13h, Ibirapuera

Agrada Gregos- Daniela Mercury e Gretchen, às 13h, Ibirapuera

Bloco 77 – Os originais do punk, 13h, na Barra Funda

Bloco Amor e Malte,  13h, Tatuapé

Bloco Vegas, 13h, Brooklin

Jegue Elétrico, 13h, Pinheiros

Carnablack, 13h, Centro

Pira Jussara, 13h, Butantã

Unidos Venceremos, 13h, Pompéia

Sigam-me os bons, 14h,Tatuapé

Preto Zumbiido Afropercurssivo, 14h, Centro

Forró de Todos, 15h, Vila Guilherme

Cordão do Padilha, 16h, Santo Amaro

Infantil

Sábado

Amorikids, , 10h, Vila Mariana

Domingo

Bloco das Emílias e Viscondes, 14h, Santa Cecília

Bloco Tatuzinho, 9h, Tatuapé

Bloquinho Gente Miúda, 10h, Perdizes (repete na terça, 14h)

Berço Elétrico, 10h, Vila Mariana

Beatles para crianças, 11h, Vila Mariana

As seis dezenas do concurso 2.835 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 42 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento, que ainda não tem data definida. O impedimento de Moraes foi solicitado pela defesa do general Braga Netto. 

Notícias relacionadas:

• Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro.
• Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro.
• Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A defesa de Braga Netto alegou que a acusação de tentativa de golpe envolve a suposta tentativa de assassinato de Alexandre de Moraes. Dessa forma, segundo os advogados, há “quebra de imparcialidade” e o ministro não pode julgar o caso.

Decisão

Na decisão, o presidente do STF disse que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros Dino e Zanin.

No caso de Moraes, Barroso disse que as acusações de que o ministro era alvo do plano golpista não o torna impedido automaticamente para julgar o caso.

“Os argumentos apresentados pela defesa não permitem considerar que a autoridade arguida [Moraes] esteja na condição de inimigo capital (mortal) do gen. Braga Netto, como sustentado pelo arguente. A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de Sua Excelência”, afirmou o presidente do STF.

Primeira turma

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo  relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

(Em atualização) 

Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Notícias relacionadas:

• Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar .
• Cid tentou blindar Braga Netto nos primeiros depoimentos da delação.
• Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe.

O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que a defesa de Braga Netto possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e as que constam na denúncia da PGR.

“Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.

>>PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Prisão

Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação de Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe. 

A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Os indicadores de triagem neonatal mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde mostram que, em 2020, mais de 80% dos bebês fizeram o teste, mas apenas 58% tiveram o sangue colhido até o quinto dia de vida, que é o ideal. Mesmo em 2019, antes da pandemia de covid-19, o índice não chegou a 60%.

Notícias relacionadas:

• Doenças raras: cuidado especializado é essencial para 13 mi de pessoas.
• Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras.
• Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho.

Segundo a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Tânia Bachega, é importante que o teste seja feito depois de 48 horas, mas antes do quinto dia de vida do bebê.

“Pela metodologia de análise dos exames, não dá para colher o teste antes porque daria falso negativo para bebês afetados, mas tem que ser realizado logo porque o teste do pezinho é um exame que detecta a suspeita. Se der positivo, rapidamente, o bebê deve fazer um exame mais preciso confirmatório. Se confirmou, é encaminhado para a rede especializada, onde ele vai receber o tratamento e a medicação.”

A médica explica que, nos locais onde o período de internação pós-parto é de pelo menos 2 dias, os próprios hospitais costumam colher o sangue do pezinho do bebê antes que mãe e filho tenham alta. Mas quando a família deixa a maternidade antes, é preciso procurar uma unidade de saúde no tempo certo.

Tânia é membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e especialista em uma das doenças detectadas pelo teste do pezinho, a hiperplasia adrenal congênita, uma condição que pode levar o bebê à morte por desidratação em poucos dias, mas, se for diagnosticada logo, o tratamento é acessível e pode garantir que o bebê se desenvolva sem qualquer sequela.  

“A hiperplasia adrenal congênita ocorre em um de cada 10 mil nascimentos e é uma doença das glândulas adrenais que ficam em cima dos rins e produzem um hormônio essencial para manter a vida, que é o cortisol. O bebê perde sal, perde água, desidrata e, frequentemente, entra em choque e morre. E, quando está em choque, os pediatras confundem com septicemia, com infecção generalizada, e uma única injeção com uma dose pequena de cortisona salva o bebê”, afirma a professora da USP.

Outra doença hormonal rara que pode ser detectada pelo teste do pezinho é o hipotireoidismo congênito, “a causa mais frequente de deficiência intelectual grave que pode ser totalmente evitável com tratamento precoce”, diz Tânia Bachega. Para não haver risco de sequelas, o bebê precisa ser diagnosticado e começar a receber o hormônio da tireoide com menos de 30 dias de vida.

No entanto, de acordo com a especialista, além de muitos bebês não serem testados no momento certo, é comum que se passem alguns dias até que o material seja transportado para os laboratórios de referência e mais alguns até que o resultado retorne à unidade de saúde. E nem sempre a família é chamada para buscar o laudo imediatamente.

Por isso, Tânia Bachega diz que o governo federal precisa intensificar a fiscalização, para saber se os estados e municípios estão cumprindo as normas do Programa Nacional de Triagem Neonatal, instituído em 2001. A médica acrescenta que as verbas federais para a aquisição de kits de testagem precisam ser reajustadas, para evitar desabastecimento. 

O Ministério da Saúde foi procurado para falar sobre a situação, mas ainda não respondeu.

Atualmente, sete doenças podem ser diagnosticadas pelo teste do pezinho, que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Algumas unidades federativas, porém, oferecem exames ampliados que identificam até 62 doenças, como é o caso do Distrito Federal.

Em 2021, entrou em vigor uma lei que amplia o teste do pezinho para detectar até 50 doenças. Entretanto, isso será feito de maneira escalonada e, por enquanto, apenas a toxoplasmose congênita entrou no painel básico de exames.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (28) vendido a R$ 5,916, com alta de R$ 0,088 (1,5%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade durante a manhã, mas aproximou-se de R$ 5,90 após a nomeação da deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais. 

Notícias relacionadas:

• Ministério da Fazenda estima crescimento de 2,3% do PIB em 2025.
• IGP-M registra inflação de 8,44% em 12 meses.
• Consignado privado será inédito e com juros menores, diz Haddad.

Após a turbulência desta sexta-feira, a moeda norte-americana, que acumulava queda em fevereiro, fechou a semana com ganho de 3,25% e o mês com valorização de 1,39%. A cotação está no maior valor desde 24 de janeiro.

Ibovespa

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.709 pontos, com recuo de 1,6%. O indicador refletiu tanto os fatores domésticos como a resiliência do núcleo da inflação ao consumidor nos Estados Unidos, que ficou em 0,3% em janeiro. 

A bolsa continuou a refletir a queda no lucro da Petrobras em 2024. A bolsa caiu 3,41% na semana e acumulou queda de 2,64% no mês.

A escolha de Gleisi Hoffman para coordenar a articulação política do governo foi recebida com preocupação por parte dos investidores. Isso porque a deputada federal criticou, por diversas vezes, a política monetária do Banco Central e os cortes no Orçamento do governo.

Em relação à discussão entre Trump e Zelensky, o dólar passou a subir em todo o planeta após a exibição do evento ao vivo no Salão Oval da Casa Branca. O índice que mede a cotação do dólar em relação às seis principais moedas internacionais subiu 0,22% após o incidente, revertendo a queda na maior parte da sessão.

* Com informações da Reuters

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024. 

Notícias relacionadas:

• Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos após decisão da Aneel.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel. 

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Desse total, R$ 1,5 bilhão será concedido em 2025 e R$ 1,5 bilhão em 2026. Inicialmente, estava previsto R$ 1,7 bilhão para este ano, mas R$ 200 milhões foram usados em 2024, reduzindo o montante disponível para R$ 1,5 bilhão em 2025.

Notícias relacionadas:

• Produção industrial fecha ano com alta em 17 dos 18 locais pesquisados.

Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que a depreciação acelerada resulta em economia média de 4% para as indústrias que renovam o parque fabril, ajudando a compensar os efeitos da alta da Taxa Selic (juros básicos da economia).

“A Abimaq [Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos] tem feito uns estudos. A economia varia um pouco, mas pode reduzir em 4% o valor da máquina. Varia de 3% a 5%, mas isso ajuda a compensar o aumento da Selic”, disse o presidente em exercício.

Círculo virtuoso

Para o ministro, a medida inicia um círculo virtuoso para o investimento da indústria nacional. “Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização”, ressaltou.

Por meio da depreciação acelerada, as indústrias reduzem, de 15 para 2 anos, o abatimento de Imposto de Renda e da CSLL decorrente da depreciação (desgate) de máquinas compradas. A empresa deduz 50% do desgaste no primeiro ano e 50% no segundo ano.

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira, explicou que o governo remanejou para a segunda fase o crédito financeiro não usado na primeira fase do programa.

No ano passado, o programa Depreciação Acelerada beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milhões em crédito tributário para a compra de novos equipamentos. Os destaques foram os setores de produtos de borracha, biocombustíveis, celulose e máquinas e equipamentos.

“A depreciação só é feita quando se apresenta a nota fiscal da compra da máquina e equipamento. Isso é a comprovação para novas máquinas e equipamentos. Tanto é que a depreciação não contempla máquinas e equipamentos usados”, explicou Moreira.

Autocertificação

A partir deste sábado (1º), as empresas brasileiras que exportam para a Argentina, o Paraguai e o Uruguai passarão a auto certificar a Declaração de Origem. Segundo Alckmin, a medida reduz a burocracia e resultará em economia aos exportadores nacionais.

De acordo com o presidente em exercício, essa medida reduz custo e tempo de emissão da prova de origem e com isso as exportações brasileiras ficam menos onerosas. 

“A autocertificação fortalece a competitividade das empresas e facilita a integração regional, garantindo maior eficiência nas trocas comerciais entre os países do Mercosul.”

Prevista por uma portaria de dezembro do ano passado da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic, a autocertificação passa a ser considerada uma prova de origem válida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade. A certificação de origem garante acesso a benefícios tarifários nos países de destino das mercadorias.

Por ano, são emitidos cerca de 600 mil certificados de origem, dos quais 35% para exportadoras ao Mercosul. Até agora, o exportador tinha de pagar a certificação de origem às federações estaduais das indústrias, às associações comerciais e às câmaras de comércio. A portaria do Mdic estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para reforçar a verificação e o controle previstos nos acordos comerciais.

A ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte. Entre os municípios estão Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e outros do Espírito Santo e da Bahia afetados pelo rompimento da barragem.

Notícias relacionadas:

• Caso Samarco: novo acordo não atrai e municípios focam em ação inglesa.
• Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas.
• Ação contra BHP é tema de reunião entre municípios e escritório inglês.

Na ação, os autores argumentam que não houve reparação efetiva 10 anos depois da tragédia.

“Não é surpreendente a constatação de que os valores oferecidos pelas empresas são absolutamente insuficientes e desconsideram uma série de fatores de suma relevância para o cômputo do valor final devido”, diz um dos trechos da ação.

“Os municípios continuam absolutamente desprotegidos, do ponto de vista jurídico, em relação à necessidade de ressarcimento aos danos que tiveram que suportar ao longo de todos esses anos. No atual momento, não há qualquer sinalização ou segurança jurídica quanto ao potencial ressarcimento dos danos sofridos por tais entes federativos”.

Na ação civil, os autores calculam que Minas Gerais e Espírito Santo perderam, entre 2015 e 2018, cerca de R$ 250 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB), com projeções de perdas futuras entre R$ 455 bilhões e R$ 547 bilhões até 2034. Outra estimativa é a de que as perdas de arrecadação pública em Minas Gerais e Espírito Santo cheguem a R$ 81,6 bilhões entre 2019 e 2034.

Para os autores, “embora seja impossível saber a real extensão futura dos danos à economia dos municípios afetados, é pacífico que os valores a eles direcionados na repactuação” não contemplam essas perdas. 

Para efeitos de comparação, a Prefeitura de Mariana estimava, em 2015, que as perdas em termos de infraestrutura, moradias particulares e aparelhos públicos tenham superado em quatro vezes o valor dos royalties pagos pela Samarco naquele ano.

Processo de reparação

A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco foi assinada no ano passado e homologado pelo STF. O novo acordo foi negociado em busca de soluções para impasses que persistem depois de mais de 9 anos da tragédia. 

Entre diversas medidas, foi prevista a transferência de recursos para as prefeituras desses municípios.

Mas havia uma condição: desistir da ação de reparação de danos que tramita na Justiça inglesa. No entanto, até o momento, apenas quatro tiveram a desistência confirmada. Os outros 42 continuam buscando reparação dos danos fora do Brasil.

O acordo de repactuação deu às prefeituras 120 dias para decidir sobre a adesão do município. A contagem do prazo se inicia com a data da homologação pelo STF, que ocorreu em 6 de novembro de 2024. Portanto, a decisão pode ser tomada até o dia 6 de março. 

Diferentes municípios têm manifestado tendência de se manterem focados no processo que tramita nos tribunais ingleses.

Rompimento da barragem

A barragem que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 se localizava na zona rural do município de Mariana (MG), em um complexo minerário da Samarco, uma joint venture que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. 

Dezenove pessoas morreram, dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu – foram completamente destruídos e houve impactos às populações de dezenas de municípios mineiros e capixabas.

O julgamento na Inglaterra havia sido paralisado em 20 de dezembro para o recesso de fim de ano e foi retomado na última segunda-feira (13). Nele, cerca de 620 mil atingidos, além de municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e instituições religiosas, processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

A ação, que tramita desde 2018, entrou na etapa de julgamento do mérito em outubro do ano passado. Ao final das audiências, que deverão se estender até o mês de março, os juízes irão determinar se há ou não responsabilidade da mineradora. Em caso positivo, o tribunal passará a analisar os pedidos de indenização individual, o que poderá se arrastar até o fim de 2026.

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Samarco e da Vale e está abertas às manifestações.

Advogado

“Os prefeitos sempre deixaram clara sua disposição de negociar, mas a intransigência das empresas e o assédio judicial aos municípios são sintomáticos do comportamento dos causadores do maior desastre ambiental do Brasil nesses quase 10 anos. A nova ACP apresentada pelos municípios afetados é uma reação às mineradoras que, ao invés de fazer uma oferta verdadeiramente justa de reparação total aos municípios, estão jogando roleta russa com o patrimônio de seus acionistas. O julgamento na Inglaterra está em sua fase decisiva e nunca estivemos tão confiantes de que obteremos, para os municípios e os atingidos, a reparação justa e completa pelo enorme dano causado”, disse o diretor do escritório de advocacia Tom Goodhead, que defende as vítimas da ação na Inglaterra.

A entrega do prêmio acontecerá no dia 12 de março, na sede do CNPq, em Brasília. 

Notícias relacionadas:

• Apenas 27% das mulheres em cursos de ciências concluíram os estudos.

A iniciativa é estruturada em três categorias:

• Estímulo: voltada para pesquisadoras com até 45 anos e tem prêmios de R$ 20 mil.
• Trajetória: para cientistas com 46 anos ou mais, com prêmios de R$ 40 mil.
• Mérito Institucional – voltada para empresas, oferece R$ 50 mil para instituições que se destacaram na aplicação de ações de igualdade de gênero. 

Cada categoria contempla três vencedoras, uma em cada grande área do conhecimento: Ciências da Vida; Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; e Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes.

Confira as vencedoras e categorias.

Na categoria Estímulo:

• Ciências da Vida: Mariana Emerenciano Cavalcanti de Sá – Instituto Nacional de Câncer (INCA);
• Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: Patricia Takako Endo – Universidade de Pernambuco (UPE);
• Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes: Marina Alves Amorim – Fundação João Pessoa (FJP);

Na categoria Trajetória:

• Ciências da Vida: Camila Cherem Ribas – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA);
• Ciências Exatas, da Terra e Engenharias: Mariangela Hungria da Cunha – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
• Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes: Debora Diniz Rodrigues – Universidade de Brasília (UnB).

Na categoria Mérito Institucional, foram contemplados:

• Universidade Federal Fluminense (UFF),
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Os resultados individuais estão disponíveis na Área do Candidato, na página da Cesgranrio. 

Notícias relacionadas:

• CNU chama 42 candidatos para cursos de formação .

Ao todo, são 194 listas, sendo finais de classificação para vagas de contratação imediata e de espera para os cargos dos blocos temáticos 1 a 8, e o resultado final da convocação para matrícula nos cursos de formação de nove cargos.

De acordo com o ministério, as listas finais serão disponibilizadas em breve na Área do Candidato e no site do MGI. 

A homologação dos resultados para os cargos que não exigem curso de formação deve ser publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de março. 

Consultas individuais

O participante pode consultar online as notas finais individuais para cada um dos cargos que se inscreveu. A consulta deve ser feita na Área do Candidato, na Fundação Cesgranrio, com a conta da plataforma gov.br. O login é feito com o número do CPF e a senha cadastrados.

Cada candidato só aparecerá como aprovado em um dos cargos. Porém, esta mesma pessoa poderá aparecer em diversas listas de espera de outros cargos de maior preferência.

Pela consulta, os participantes saberão a própria situação para cargo: se foi aprovado em vagas imediatas ou se está no cadastro reserva; se está convocado para curso de formação (para nove cargos dos blocos temáticos de nível superior – 1 a 7) ou se foi eliminado.

No caso de vagas reservadas por lei a pessoas com deficiência, negras e indígenas, o participante é comunicado sobre sua classificação na ampla concorrência e nas cotas.

Ainda estão disponíveis as informações sobre as notas na prova objetiva e na discursiva, na avaliação de títulos, resultado de bancas examinadoras das autodeclarações dos candidatos (PCD, heteroidentificação e indígena) e nota final ponderada em cada cargo.

Cursos de formação

Os cursos de formação representam uma etapa classificatória e eliminatória do concurso, com o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da administração pública federal.  

Na área do candidato, serão divulgadas 21 tabelas com listagem final de convocados em cargos dos blocos de nível superior (1 a 7) para matrícula em cursos de formação, com candidatos sub judice, ou seja, aquele que tem sua situação pendente de decisão judicial.

São nove cargos que possuem curso de formação: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG); analista de comércio exterior (ace); analista em tecnologia da informação (ATI); analista técnico de políticas sociais (ATPS); analista de infraestrutura (AIE); especialista em regulação de serviços públicos (Aneel); especialista em regulação de serviços públicos (Antaq); auditor-fiscal do trabalho (AFT); e especialista em regulação de saúde suplementar (ANS). 

Todos os candidatos convocados para matrículas nos cursos de formação também receberam nesta sexta-feira mensagens de e-mail e whatsapp da Cesgranrio.

Concurso Unificado

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado teve 2,11 milhões de candidatos inscritos de 5.555 municípios.

Pela primeira vez, um processo seletivo permitiu que os candidatos concorressem a vagas de diferentes órgãos com uma única inscrição.

Destes, 970 mil compareceram de fato aos dois dias de exame para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. O certame foi aplicado em 3.665 locais de provas (como escolas e faculdades) em 228 cidades. 

O MGI prevê uma segunda edição do concurso unificado. O novo edital deverá ser publicado até o fim de março.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pela Secretaria de Segurança Pública.

Notícias relacionadas:

• Carnaval do Rio terá 26 mil agentes de segurança.
• Governador do Rio anuncia recriação da Secretaria de Segurança Pública.
• SP fecha ano de 2024 com recorde em casos de estupros.

As delegacias de Defesa da Mulher (DDM) registraram 22 feminicídios nas cidades paulistas em janeiro. No mesmo mês de 2024, foram 24 crimes.

O número de latrocínios subiu de 17, em janeiro do ano passado, para 18, no primeiro mês deste ano. 

A quantidade de ocorrências de furtos, em janeiro, atingiu 48.026, 3,2% acima do registrado no mesmo mês de 2024. Os casos de furto de veículos subiram de 7.699 em janeiro de 2024 para 7.729 em janeiro deste ano.

As tentativas de homicídio tiveram elevação de 14,3%, com aumento de 278 casos em janeiro de 2024 para 318, no primeiro mês de 2025.

O registro de homicídios dolosos ficou estável, com 215 casos em janeiro, o mesmo número do primeiro mês de 2024, o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001, para meses de janeiro. 

Os casos de lesão corporal seguida de morte também ficaram estáveis, com sete casos em janeiro, o mesmo número do primeiro mês em 2024.

O número total de roubos caiu de 17.622 em janeiro de 2024 para 15.972, no primeiro mês de 2025. Essa é a menor marca em 24 anos para meses de janeiro. 

No entanto, os roubos de veículos aumentaram de 2.291 de janeiro de 2024  para 2.312, em janeiro deste ano.

A pesquisa se refere ao período entre o sábado (1º) e a terça-feira de carnaval (4). De acordo com o presidente do HotéisRIO, a explicação do aumento entre 2024 e 2025 passa pelo fato de o carnaval acontecer somente em março, o que atrai mais visitantes à cidade. 

Notícias relacionadas:

• Desfiles no Sambódromo do Rio começam nesta sexta-feira.
• RJ: 70% das fábricas de gelo inspecionadas têm irregularidades .

Confira o índice de ocupação nos principais blocos do Rio: 

• Centro (97,51%)
• Flamengo/Botafogo (96,83%)
• Leme/Copacabana (96,48%)
• Ipanema/Leblon (95,05%)
• São Conrado/Barra da Tijuca (93,60%)

Chave da cidade

Na manhã desta sexta-feira foi realizada a cerimônia simbólica que marca a abertura oficial do carnaval carioca. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou a chave da cidade ao Rei Momo, Kaio Mackenzie. 

“O povo merece, precisa e quer o carnaval”, disse o Rei Momo.

O evento foi no Palácio da Cidade, sede da prefeitura. A bateria da Unidos do Viradouro, atual escola de samba campeã do carnaval, animou a cerimônia.

Movimentação na economia

De acordo com a prefeitura do Rio, o carnaval movimentará R$ 5,7 bilhões na cidade. A estimativa foi elaborada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, pelo órgão municipal Instituto Fundação João Goulart e pela Riotur, empresa pública que promove o turismo na cidade.

São esperados 8 milhões de foliões – entre cariocas e visitantes – nos diversos eventos carnavalescos, como blocos, bailes populares e desfiles. A grande maioria (6 milhões), nos blocos de rua. Contando o pré-carnaval e o sábado posterior à festa (8), a cidade tem 457 apresentações de blocos autorizadas.

Em todo o país, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o carnaval deve movimentar R$ 12,03 bilhões em receitas no país, um aumento de 2,1% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. 

Trump repreendeu o outrora aliado dos EUA, enquanto Zelensky pedia para ele ter cautela com a Rússia. Segundo o mandatário estadunidense, Zelensky “não está pronto para paz”.

Notícias relacionadas:

• Guerra da Ucrânia completa 3 anos; entenda reviravolta pós-Trump.
• “Devemos alcançar a paz pela força”, diz Zelensky no 3º ano em guerra.

A fala dura do estadunidense veio após Zelensky indicar que, no futuro, os EUA poderiam se arrepender de fazer um acordo com a Rússia para o fim da guerra. “Você tem um oceano bonito, e não sente agora, mas sentirá no futuro”, disse o ucraniano, se referindo a fala de Trump que disse que o problema da segurança da Europa não é dos Estados Unidos, já que eles teriam “um lindo oceano” separando os continentes.

Na reunião com Zelensky nesta sexta, Trump pediu para que ele aceite o acordo que está sendo oferecido. “Ou vocês vão fazer um acordo ou estamos fora. Se estivermos fora, vocês lutarão. Não acho que será bonito”, disse o presidente dos EUA.

O vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, presente na reunião, alertava que a Ucrânia estava com dificuldades no campo de batalha, inclusive para recrutar soldados. “Vocês estão por aí forçando recrutas para as linhas de frente porque vocês têm problemas”, disse Vance.

“Durante uma guerra, todos nós temos problemas, até vocês”, respondeu Zelensky, que pediu à Trump para não firmar “nenhum compromisso com um assassino”, referindo-se ao líder da Rússia.

Reviravolta

A chegada de Trump à Casa Branca marcou uma reviravolta na guerra na Ucrânia, com Washington excluindo a Europa das negociações, isolando o presidente Zelensky, chamado de “ditador” por Trump, e tentando fechar um acordo de cessar-fogo em separado com a Rússia. 

No terceiro aniversário da guerra, na última segunda-feira (24), o presidente ucraniano criticou a tentativa de Washington de fechar um acordo sem a participação dos países europeus, sustentando que “Putin não nos dará essa paz, ele não a dará em troca de algo. Devemos alcançar a paz por meio da força”. 

Trump também têm exigido, em troca da ajuda financeira e militar dos EUA para a guerra, que a Ucrânia forneça aos EUA acesso as terras raras ucranianas, que são elementos químicos usados em indústrias de ponta e que são disputados entre as potências econômicas do planeta.  

“Vamos usar essa tecnologia em todas as coisas que fazemos, incluindo Inteligência Artificial [IA] e armas militares. Isso realmente vai satisfazer muito as nossas necessidades. Temos muito petróleo, muito gás, mas não temos muita terra rara”, afirmou Trump, ao lado de Zelensky, ao responder perguntas dos jornalistas presentes do Salão Oval da Casa Branca, em Washington.

*Com informações de agências internacionais

A proposta é que o estudante escreva em primeira pessoa como se fosse o oceano, explicando ao leitor a importância da conservação marinha, uso sustentável dos recursos naturais e da responsabilidade coletiva de preservar os oceanos.

Notícias relacionadas:

• Serasa, Correios e Febraban fazem mutirão para atender endividados.
• Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa.
• Correios: sai resultado preliminar de concurso para carteiro.

Dividido em quatro etapas, escolar, estadual, nacional e internacional, o concurso conta com a avaliação de uma Comissão Julgadora. Serão aceitas até 2 inscrições por escola. Para participar da etapa escolar, as instituições de ensino devem designar uma Comissão Julgadora da própria escola, essa indicação deve ser comunicada aos Correios através de um documento da escola.

A função da comissão é selecionar até duas redações de alunos diferentes para representar o colégio no Concurso. O comitê escolhido também deve encaminhar para os Correios, as redações com os documentos dos alunos inscritos, conforme especifica o edital.

Na etapa estadual, os Correios irão providenciar uma Comissão Julgadora própria, composta por no mínimo três membros encarregados de avaliar as redações. Os membros serão professores, escritores e representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Comunicação.

O Departamento de Comunicação Institucional (Decom) será responsável por nomear a Comissão Julgadora da Etapa Nacional, composta por no mínimo três membros. Serão premiadas as três melhores redações classificadas nesta etapa. As redações participantes dessa etapa que não estiverem entre as três melhores, receberão certificados da etapa estadual. Só participarão da etapa internacional os estudantes já classificados na etapa nacional.

Estagiária Ana Carolina Alli – Supervisão de Marcelo Brandão

Nesta semana, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.

Notícias relacionadas:

• STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado .
• STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro.
• STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas.

Os ministros também defenderam a independência dos juízes brasileiros.

“Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”, afirmaram os ministros.

A nota é assinada pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves.

Itamaraty

Na quarta-feira (26), o governo brasileiro criticou o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo que suspenderam redes sociais norte-americanos no Brasil.

No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

A análise do caso estava suspensa desde setembro do ano passado, quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo que trata do tema. Na época, o placar da votação estava 6 votos a 2 e já havia a maioria de votos pela ampliação do foro.

Notícias relacionadas:

• STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro.
• STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas.
• Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis.

Prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Também acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a ampliação do foro. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motiva o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.  Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. 

A previsão do MGI é que o resultado seja divulgado ao longo do dia e não mais às 10h, como inicialmente previsto.

Notícias relacionadas:

• Veja como consultar resultados finais do concurso nacional unificado.

Devido ao caráter judicial, cada vez que um dos candidatos sub judice consegue uma liminar, a posição dos demais no resultado final também muda, provocando alterações nas listas de vagas imediatas e nas de cadastro de reserva.

Em respeito às decisões judiciais, estes casos estão sendo tratados como extravaga e serão classificados em lista específica, refletindo a posição que ocupariam caso estivessem em situação regular. 

“Em respeito às decisões judiciais, a opção foi retardar o momento em que as listas começaram a ser geradas. O tratamento desses candidatos requer especial cuidado pois, pelas características do CPNU, cada vez que um candidato entra em uma vaga, ele provoca uma reação em cadeia, alterando centenas de resultados e demandando um novo processamento de todas as listas de vagas imediatas e as de cadastro de reserva”, informa nota do MGI.

Ainda de acordo com o Ministério da Gestão “estão sendo tomadas as providências para que nenhum candidato sub judice ocupe o lugar de um candidato classificado em situação regular”.

Após a repercussão negativa, a entidade que cuida do tema, sob a gestão do governo de Javier Milei, afirmou que a resolução publicada no Diário Oficial do país foi um erro derivado do uso de conceitos obsoletos e que a resolução será refeita.

Notícias relacionadas:

• Vaticano cancela audiências de sábado do papa; estado continua estável.
• Entenda guerra da Colômbia que expulsou 52 mil e reduz chance de paz.
• Trump retira autorização para petroleira dos EUA atuar na Venezuela.

A resolução publicada descrevia os critérios para classificação do grau de deficiência intelectual para a concessão de benefícios para pessoas com incapacidade para o trabalho.

Segundo a norma, ainda em vigor, o “idiota” é aquele que “não lê, nem escreve, não conhece o dinheiro”, além de “não atender suas necessidades básicas, não conseguir subsistir sozinho”. Já o “imbecil” seria aquele que “atende suas necessidades elementares, podem realizar tarefas rudimentares”.

O documento classifica ainda o “débil mental” como leve, moderado e profundo, sendo o profundo aquele que “somente assina, tem vocabulário simples, não maneja dinheiro, pode realizar tarefas rudimentares”.

Por meio de nota, a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra) repudiou a mudança na classificação realizada pelo governo. Para a entidade, a classificação é discriminatória e estigmatizante contra as pessoas com deficiência intelectual.

“Essas expressões, além de inaceitáveis ​​do ponto de vista ético e de direitos humanos, reforçam preconceitos e concepções arcaicas que violam a dignidade das pessoas com deficiência intelectual. Essas são expressões introduzidas em 1912 e substituídas há mais de 70 anos”, destacou a associação argentina.