Bahia avança para a terceira fase prévia da Libertadores

O Bahia derrotou o The Strongest (Bolívia) por 3 a 0, na noite desta terça-feira (25) na Arena Fonte Nova, em Salvador, e garantiu a classificação para a terceira fase prévia da Copa Libertadores, a última antes da fase de grupos da competição continental.

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A vaga foi confirmada porque o Tricolor Baiano havia ficado no 1 a 1 no confronto de ida, disputado na última terça-feira (18) no estádio Hernando Siles, que fica localizado nos 3.640 metros de altitude da cidade de La Paz.

Empurrado por mais de 45 mil torcedores, o Bahia abriu o placar aos 39 minutos do primeiro tempo, com o atacante uruguaio Lucho Rodríguez em cobrança de pênalti. Cinco minutos depois a missão da equipe brasileira ficou ainda mais simples, após o The Strongest ficar com um homem a menos, graças à expulsão do zagueiro Jusino.

Diante de um adversário com menor qualidade técnica e com inferioridade numérica, a equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni não encontrou dificuldades para confirmar a vitória na etapa final graças a dois gols do atacante Ademir, aos 2 e aos 17 minutos.

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Na semana passada, as empresas entraram com recurso em um tribunal da Flórida para acusar o ministro de  “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

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De acordo com decisão proferida juíza Mary Scriven, a acusação não apresentou provas que justifiquem uma decisão do Judiciário norte-americano.

Para a magistrada, não há nenhuma determinação para que as decisões judiciais assinadas por Alexandre de Moraes para suspender perfis de redes sociais sejam cumpridas nos Estados Unidos.

A defesa do ministro foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e está prevista na legislação que trata da representação judicial no exterior.

Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no país, condição obrigatória para funcionar em território brasileiro, segundo a legislação.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

 

Aposta do Rio de Janeiro acerta Mega-Sena e vai ganhar R$ 131 milhões

Uma aposta feita  no Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (25). O ganhador levará o prêmio de R$ 131.361.519,85

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 13 – 16 – 36 – 56

O vencedor do concurso 2833 fez um jogo simples de 6 números na Loteria Esportiva Acari. 

A quina teve 205 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 35.629,31 cada. Outras 11.347 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 919,56.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (27), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

 

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

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Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia, que será realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda não foi definida.

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Em conversa com jornalistas, Gilmar Mendes disse que não há razão para o impedimento de ministros. Segundo Mendes, os pedidos de suspeição dos membros da Corte não podem ser uma estratégia para tentar afastar os relatores dos processos.

“Não vejo que isso vai funcionar. É natural e legitimo que se faça. Não parece que haja razão para a suspeição ou impedimento”, afirmou.

Sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro após a tentativa de blindar o ex-presidente, Mendes disse que o caso não pode comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que há é a advertência que a legislação faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e passar a gozar de benefício, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informações trazidas precisam ser verdadeiras e úteis”, comentou.

O decano no STF também avaliou que as acusações contidas no inquérito da trama golpista são mais graves do que outros processos que foram analisados na história da Corte, como o processo do mensalão, por envolver acusações de tentativa de golpe de Estado.

“O que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, esses fatos precisam ser examinados, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Uma farta documentação, filmetes, reuniões, as pessoas tramando. Tornou a denúncia bastante concatenada”, concluiu.

Primeira turma

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

Os advogados apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros 33 acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

 

Liga de Basquete Feminino 2025 será transmitida pela TV Brasil

TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir neste ano mais de 20 jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), principal competição da modalidade no país. A temporada começa no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As partidas a serem transmitidas pela emissora, parceira oficial do campeonato, serão definidas posteriormente.

“Desde o ano passado, assumimos o compromisso de posicionar a TV Brasil como a tela do esporte feminino. Já confirmamos para 2025 a exibição de partidas dos principais campeonatos femininos de futebol, e agora estamos anunciando também o basquete. Queremos que cada vez mais os brasileiros e brasileiras acompanhem e se inspirem no talento dessas jogadoras”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

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Unimed Campinas, Blumenau, AD Santo André, São José Basketball, Sodiê Mesquita, Sampaio Basquete, Sesi Basquete, Corinthians e os estreantes Maringá, Cerrado Basquete e Ourinhos Basquete são as equipes participantes da competição.

O sistema de disputa é com todas as equipes se enfrentando em turno e returno, em 22 rodadas. As oito melhores seguem para os playoffs. Nas quartas de final e na semifinal, as equipes se enfrentam em série melhor de três jogos. Já a grande decisão será realizada em melhor de cinco jogos.

Brasil fecha Eliminatórias da Americup com derrota para o Panamá

O Brasil encerrou a participação nas Eliminatórias para a edição 2025 da Americup, Copa América de basquete masculino, com uma derrota de 81 a 74 para o Panamá, em partida disputada na Arena Roberto Durán, na Cidade do Panamá (Panamá), na noite da última segunda-feira (25).

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Porém, mesmo com o revés, a seleção brasileira, que já entrou em quadra com a classificação garantida para a Americup, conseguiu a melhor campanha entre os 16 times da competição. Os comandados pelo técnico croata Aleksandar Petrović alcançaram um aproveitamento de 83.3% de aproveitamento, vencendo cinco das seis partidas disputadas e liderando o Grupo B, que contava com Uruguai, Panamá e Paraguai.

O destaque brasileiro diante dos paraguaios foi o jovem ala/pivô Nathan Mariano, que, aos 21 anos de idade, fez seu primeiro jogo como titular da equipe do Brasil. O atleta do Franca somou na partida 24 pontos e sete rebotes, além de ter dado dois tocos e conseguir dois roubos de bola.

Neurite vestibular: entenda a causa de internação de Dilma Rousseff

Uma doença que não oferece risco à vida, mas causa extremo desconforto. Assim é a neurite vestibular, ou a inflamação do nervo do labirinto, doença que levou a ex-presidenta do Brasil e atual presidenta do banco do Brics, Dilma Rousseff, a ser internada em um hospital de Xangai, na China, onde ela mora.

O labirinto é uma pequena estrutura que fica dentro dos nosso ouvidos, mas tem uma grande importância, como explica a otoneurologista do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia, Lisandra Megumi:

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“Hoje a gente fala que o labirinto é um sexto sentido, porque ele é um sensor de movimento, ele percebe a aceleração da cabeça. Associado à visão e ao tato, ele faz parte de um sistema maior, que é o equilíbrio”.

A médica conta que as pessoas têm um labirinto direito e um esquerdo e cada um tem dois nervos. “Qualquer um desses dois nervos pode ficar inflamado e perder sua função”.  

De acordo com o otoneurologista Márcio Salmito, geralmente o paciente com neurite vestibular precisa de cuidados emergenciais porque fica temporariamente incapacitado pelos sintomas.

“Ele tem, de uma hora para outra, uma crise de vertigem, aquela sensação de que está tudo girando, como se estivesse no liquidificador, de forma bem intensa. E isso vem junto com muito mal-estar. A maioria das pessoas que tem neurite vestibular fala que foi a pior coisa que já sentiu na vida”, relata o médico, que é presidente da Academia Brasileira de Otoneurologia da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia.

Causas e tratamento

Márcio Salmito explica que o diagnóstico geralmente é feito com base nos sintomas, já que somente em alguns casos é possível verificar a inflamação em exames de ressonância magnética. A vertigem também é acompanhada de aceleração dos batimentos cardíacos, palidez, suor frio e vômitos frequentes, que podem causar desidratação.

A inflamação geralmente ocorre por infecção viral, inclusive influenza e covid-19. Por isso, o tratamento tradicional é feito com o controle dos sintomas e a administração de anti-inflamatórios a base de corticóides.

Apesar de não oferecer risco à vida, a doença pode deixar sequelas, de acordo com otoneurologia Márcio Salmito: “Tem três possibilidades: o labirinto pode voltar ao normal, como se nada tivesse acontecido; a segunda possibilidade, que é a mais comum, é o labirinto não voltar mais ao normal, e no entanto, a pessoa conseguir, pelo mecanismo de compensação vestibular, ficar totalmente sem sintomas; e a terceira possibilidade é a pessoa não conseguir compensar e desenvolver um quadro de tontura crônica”

Por causa da idade – 77 anos – Dilma tem mais chances de ficar com a função do labirinto prejudicada. Isso porque, de acordo com Salmito, o mecanismo de compensação – que faz com que a estrutura do ouvido saudável assuma a função do ouvido atingido – piora com o passar dos anos.

Mas, quando o paciente demora ou não consegue se recuperar, é possível intervir com exercícios de reabilitação vestibular ou medicamentos. Além disso, a otoneurologista Lisandra Megumi lembra que a vertigem pode ter consequências secundárias, especialmente em idosos: “a habilidade de se movimentar pode cair um pouco, o que aumenta o risco de acidentes, quedas e fraturas”

Outras doenças

A médica do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia destaca ainda que a neurite vestibular causa sintomas tão intensos que dificilmente a pessoa deixará de procurar atendimento médico, mas todas as tonturas e vertigens devem ser investigadas:

“Muitos pacientes acabam tomando remédio para o labirinto, sem saber exatamente qual é a doença que está por trás. Pode ser um AVC, que a gente tem que investigar a parte vascular, ou uma crise de migrânea vestibular, que é uma tontura associada com a enxaqueca.”

“Algumas doenças são mais arrastadas, aí o paciente consegue entender que aquele movimento não é confortável, e passa a evitar o movimento que dá tontura. Então, no dia a dia, ele vai convivendo com a tontura, porque ele cria mecanismos para não ter aquele desconforto. Mas em alguns casos, quando a gente examina, consegue flagrar que existe uma tontura muito importante e que precisa de um tratamento específico.”, aconselha a especialista.

CBF define tabela da Supercopa Feminina, que abre a temporada 2025

Sport e São Paulo serão as primeiras equipes a se enfrentarem na Supercopa feminina de futebol, competição que abre o calendário oficial da temporada 2025. A CBF divulgou nesta terça-feira (25) a tabela detalha do torneio que reúne os times mais bem colocados em cada estado na primeira divisão (Série A1) do Campeonato Brasileiro 2024 (Corinthians, Flamengo, Cruzeiro, Grêmio e Real Brasília-DF) e outros três times mais bem posicionados na Série A2 (Bahia, Sport e São Paulo).

As partidas únicas (eliminatórias) começam em 7 de março (uma sexta-feira) e a decisão do título ocorrerá em 16 de março (um domingo). Os confrontos já haviam sido sorteados pela CBF no último dia 12.

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No primeiro dos quarto jogos mata-mata, o Sport recebe o São Paulo na Ilha do Retiro, em Recife, em 7 de março, às 21h30 (horário de Brasília). No sábado (8), o Bahia joga em casa contra o Cruzeiro, às 19h, no Estádio Alberto Oliveira, na cidade de Feira de Santana. No domingo (9), serão mais dois jogos, ambos às 16h: o Grêmio recebe o atual tricampeão Corinthians na Arena, em Porto Alegre, e o Real Brasília encara o Flamengo em casa, no Estádio Valmir Campelo Bezerra, no Gama (DF).   

De acordo com o regulamento da Supercopa, os vencedores avançam às semifinais. Em caso de empate, a classificação será definida em cobrança de pênaltis.

O Corinthians é o maior campeão do torneio, criado em 2022. As Brabas do Timão somam três títulos: levantaram a taça na primeira ao derrotarem o Grêmio; no ano seguinte superaram o Flamengo, e conquistaram o tricampeonato no ano passado ao baterem o Cruzeiro na final.

Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram nesta terça-feira (25), em Brasília, a produção – em larga escala – da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue.

A previsão é que, a partir de 2026, sejam ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme demanda e capacidade produtiva.

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“A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível [de 2 a 59 anos]”, disse a ministra, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

“Por enquanto, os idosos ainda não poderão tomar a vacina porque, quando as vacinas são testadas, há sempre um cuidado com a população idosa”, explicou Nísia, ao se referir às fases de testes clínicos de imunizantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda avalia o pedido de registro do imunizante, feito pelo Instituto Butantan em dezembro de 2024. Há cerca de duas semanas, a agência solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina e informou que foi concluída, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

Produção em larga escala

Segundo o governo federal, a partir de uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção em larga escala da vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue se dará por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local do Ministério da Saúde, já aprovado e em fase final de desenvolvimento tecnológico.

Sob a coordenação do ministério, por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto contou, ainda, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento da pesquisa clínica.

“O Ministério da Saúde entrará com o poder de compra”, destacou a ministra, ao citar a visita de uma equipe da pasta à China para “assumir o compromisso que, de fato, haverá essa compra pelo governo federal”.

“Com isso, teremos a possibilidade de vacinar a população brasileira dentro da faixa que for recomendada pela Anvisa para a dengue, um fato único no mundo até agora”, acrescentou.  

O investimento, segundo Nisia, é de R$ 1,26 bilhão. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária a ser imunizada e incluir idosos, além de avaliar a coadministração da dose contra a dengue com a vacina contra o Chikungunya, também desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Prevenção

Ainda de acordo com o governo federal, a vacina segue como prioridade no enfrentamento à dengue no país. Entretanto, até que a vacinação em massa aconteça, a orientação é manter o reforço de ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, visando evitar mortes.

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que, em 2025, o Brasil registra 401.408 casos prováveis de dengue e 160 óbitos confirmados pela doença, além de 387 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 188,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Insulina Glargina

O governo federal também anunciou, em Brasília, a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina.

“A produção do IFA será realizada na planta da Fiocruz em Eusébio, no Ceará, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Esta será a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, assegurando ao Brasil uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS”, destacou o Ministério da Saúde, em nota.

A previsão é que a produção de insulina da Biomm possa atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento dessa parceria ao SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.

Vírus sincicial respiratório

Outro anúncio trata de uma parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer que vai permitir a produção de até 8 milhões de doses anuais da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil, atendendo à demanda atual do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027.

O ministério estima que, por meio da imunização, serão evitadas 28 mil internações anuais causadas por complicações do VSR. O primeiro fornecimento da vacina para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025. A estratégia adotada pelo ministério inclui ainda a negociação de preços com os produtores, a incorporação de anticorpos contra o vírus para bebês prematuros e a oferta da vacina para gestantes.

Influenza

O governo federal informou que as parcerias firmadas também vão garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, “colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências”.

Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano.

Em discurso no evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou as iniciativas e investimentos do governo federal no setor industrial da saúde. As ações anunciadas estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB), que é a política de governo para atração de investimentos para o desenvolvimento da indústria nacional.

Segundo Alckmin, o setor da saúde foi o que mais tirou recurso para inovação. “O presidente Lula fez a depreciação acelerada para renovar parque industrial, trocar máquinas e equipamentos. O presidente Lula fez TR [taxa referencial] para pesquisa, desenvolvimento e inovação, é juro real zero; R$ 80 bilhões do BNDES, Finep, Embrapii e ainda recursos, às vezes, não reembolsáveis, dependendo do tipo de pesquisa”, destacou o vice-presidente.

Bloco Filhos de Gandhy tira regra que proibia homens trans no desfile

Após a polêmica envolvendo as regras de aceite apenas de pessoas do sexo masculino cisgêneros para participar do desfile de carnaval do tradicional bloco de afoxé Filhos de Gandhy, em Salvador, a agremiação soltou um comunicado na noite desta segunda-feira (24), retirando a exigência.

“Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade”, diz trecho da nota publicada em uma rede social.

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Inicialmente, a agremiação proibiu a participação de homens trans em seu desfile. A proibição constava em comunicado entregue aos associados durante a retirada das fantasias e citava o artigo 5º do estatuto social, que dizia que apenas pessoas do sexo masculino cisgênero poderiam ingressar na associação

“Nesse sentindo, recolhemos o termo de aceite e onde consta a palavra masculino cisgênero, passando apenas a constar do sexo masculino”, segue a nota.

Em razão do episódio, o Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento para investigar o caso.

“O Ministério Público da Bahia instaurou, nesta segunda-feira, dia 24, procedimento para apurar suposto ato de transfobia em cláusula do estatuto social do bloco Filhos de Gandhy. O MPBA oficiou por e-mail a agremiação solicitando informações e esclarecimentos e aguarda retorno para adoção das medidas cabíveis”, diz a nota do órgão. 

Reações

A decisão de proibir pessoas trans no desfile foi considerada transfóbica, gerando repercussão negativa. Após seguidores questionarem a regra nas redes sociais, o grupo emitiu um comunicado afirmando reconhecer “que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais”.

O texto diz ainda que, em 76 anos de existência, o bloco sempre teve a tradição da paz, do respeito e da tradição e que o estatuto social reflete “os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas tem preservado sua identidade cultural e religiosa”, diz o bloco.

“Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado apenas por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido político ou classe social”, diz o comunicado que afirma ainda que o grupo realizará assembleia para discutir posteriormente uma alteração no estatuto.

Rio: estudante é baleado por policial ao ser confundido com assaltante

O estudante universitário Igor Melo, de 31 anos, foi gravemente ferido a tiros por um policial militar reformado, que perseguia um suposto assaltante, no Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Militar e de amigos e parentes, Igor saía como passageiro de mototáxi do bar onde trabalha, no Bairro da Penha, quando começou a ser perseguido pelo carro de onde saíram os disparos. No carro estava o policial militar reformado, que atirou em direção à moto depois que esposa acusou o condutor de ter roubado o celular dela.

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Igor foi atingido nas costas e a bala causou ferimentos em diversos órgãos: rim, baço, intestino e estômago. Ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, onde permanece internado em estado grave e sob custódia da polícia. O condutor da moto foi preso.

Manifestações

O caso está sendo acompanhado por diversos órgãos de defesa dos direitos humanos. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o ministério vai pedir esclarecimentos ao governo do Rio e às autoridades de justiça sobre a situação de Igor.

“Queremos os nossos jovens negros vivos, em liberdade, não sendo alvos de injustiças e violências raciais”, complementa a nota de Anielle.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj prestou atendimento à família do estudante e também vai acompanhar as investigações e cobrar explicações da Polícia Militar sobre a conduta do policial aposentado responsável pelo disparo.

A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) que preside a comissão, repudiou o episódio: “Quantas vezes mais vamos ter episódios de atirar primeiro e perguntar depois?”

Igor também recebeu o apoio da Universidade Celso Lisboa, onde ele estuda Publicidade e Propaganda e também trabalha como inspetor. A instituição diz que seus advogados acompanham o caso, e que não há qualquer registro que desabone a conduta do estudante.

Já a casa de samba Batuq, de onde ele saía quando foi atingido, após mais um turno de trabalho como garçom, reforça que ele estava trabalhando, quando o assalto à esposa do policial militar teria sido cometido.

“Até quando jovens negros serão “confundidos” e alvejados sem provas? Igor é trabalhador, não bandido!” diz a nota publicada nas redes sociais do estabelecimento.

Botafogo

Igor Melo sonha em se tornar jornalista esportivo e é criador do canal Informe Botafogo que publica notícias sobre o clube carioca em um site, no Youtube e nas redes sociais.

O Botafogo também se pronunciou sobre o caso, com uma nota na qual “deseja força e uma pronta recuperação ao torcedor, estudante e trabalhador” e também “cobra justiça e elucidação dos fatos”.

O clube informou ainda que Igor participou de inúmeros atendimentos à imprensa “e atuou sempre com profissionalismo e respeito com atletas, funcionários e colegas de profissão.”

Investigação

Em posicionamento mais recente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que o caso está sendo investigado pela 22ª Delegacia de Polícia da Penha e que Igor já foi ouvido no hospital.

“Os agentes buscam imagens de câmeras de segurança e outros elementos que comprovem a real dinâmica dos fatos. Todas as evidências serão analisadas, a fim de apurar a conduta e a responsabilidade de todos os envolvidos, bem como os crimes que possam ter sido praticados”, complementa a nota.

Já a Polícia Militar declarou que colabora integralmente com o trabalho de investigação  da Polícia Civil e que o caso foi encaminhado à Corregedoria Geral da Polícia Militar, já que o homem que assumiu a autoria dos disparos é um agente aposentado.

Condutor

O vereador carioca Leonel de Esquerda (PT), que já conhecia Igor por causa da relação de ambos com o Botafogo, declarou que também está acompanhando o caso do condutor da moto, identificado apenas como Tiago, acusado de ter cometido o assalto.

“Não tem prova suficiente. O Tiago também não tem antecedentes criminais, O Tiago também estava trabalhando desde cedo no aplicativo”, afirmou o vereador.

De acordo com Leonel, advogados vão pedir à Justiça que a prisão de Tiago seja revogada.

A plataforma 99 enviou nota em que “lamenta profundamente o ocorrido” e diz que mobilizou suas equipes especializadas para oferecer acolhimento ao passageiro e ao motociclista parceiro e seus familiares. “A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, se necessário”, conclui o texto.

Mercado financeiro está mais tenso do que em outros tempos, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que o mercado financeiro está mais tenso atualmente do que em outros períodos.  O ministro participou nesta terça-feira da abertura da CEO Conference Brasil 2025, do BTG Pactual, em São Paulo.

“As pessoas estão mais com o dedo no gatilho, esperando uma notícia para agir, se proteger ou especular, tudo dentro da regra do jogo”, disse Haddad.

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Ele comparou a situação atual ao momento de incertezas vivido em dezembro de 2024, quando houve disparada do dólar e fuga de recursos.

De acordo com Haddad “as coisas estão se acomodando” e o ambiente econômico está equiparado ao de outros países, com economia semelhante ao Brasil, com contexto internacional que também gera impactos na economia do país.

“Quando você vê uma turbulência na economia americana, com falta de previsibilidade sobre o que a maior economia do mundo vai fazer, as pessoas ficam mais tensas. E não é só no Brasil. A situação externa é mais desafiadora.”

Segundo o ministro, as agências de classificação de risco, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os fundos de investimento têm uma visão diferente em relação à avaliação dos investidores locais. “Eles não têm a força que os investidores domésticos têm, então aguardam um pouco antes de investir”.

Haddad reforçou que a visão da equipe econômica no início do governo é a mesma atualmente e todas as medidas tomadas até o momento, mesmo que dependendo de outros setores, houve avanços consideráveis, mas isso nem sempre é levado em consideração. Ele disse ainda acreditar que a agenda fiscal não pode perder o fôlego.

“Com a mudança nas presidências do Congresso Nacional, nós precisamos verificar quem serão os relatores das matérias, os presidentes das comissões e a disposição dos líderes da oposição e da situação para endereçar temas importantes.”

O ministro discorreu ainda sobre a importância da reforma tributária aprovada pelo Legislativo, que entra em vigor a partir de 2027.

>> Entenda as principais mudanças da reforma tributária

“É a maior reforma tributária da história do Brasil, e sem aumento de carga.”

Haddad afirmou ainda que não é bom para o país ficar negando as coisas e inventando um passado brilhante que não aconteceu.

“Quem tem um pouco a memória do que é a economia brasileira desde o Plano Real sabe que nós vivemos alguns momentos mais delicados. Vivemos uma transição, em 2002, em que a dívida líquida era muito parecida com a atual, em torno de 60% do PIB.”

Segundo o ministro da Economia, o presidente Lula herdou uma Selic de 25%, uma inflação de 12% e uma dívida em dólar bastante apreciável e sem reservas cambiais. “E ninguém dizia que o Brasil iria quebrar”, disse.

Brics deve promover nova ordem mundial, defende chanceler brasileiro

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, abriu nesta terça-feira (25) a primeira reunião de 2025 das lideranças diplomáticas do Brics, em Brasília, destacando que, em um mundo convulsionado por crises e tensões geopolíticas, o bloco de potências emergentes deve promover nova ordem mundial.

“Neste cenário em evolução, o Brics tem um papel crucial a desempenhar na promoção de uma ordem mundial mais justa, inclusiva e sustentável. Um mundo multipolar não é apenas uma realidade emergente. É um objetivo compartilhado”, defendeu o chanceler brasileiro. 

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Mauro Vieira destacou que o foro incorpora as aspirações do Sul Global e defendeu as pautas históricas da organização:

A primeira reunião dos sherpas do Brics, diplomatas que lideram as delegações de cada país nas negociações, segue até esta quarta-feira (26).
 

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preside a primeira reunião do Brics em 2025 sob a presidência brasileira – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mauro Vieira avaliou que os princípios do multilateralismo – que é a cooperação de vários países para atingir um objetivo comum – estão sendo testados pela nova conjuntura internacional e que instituições de longa data, como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), lutam para se adaptar às mudanças recentes na política e economia global.

“As necessidades humanitárias estão crescendo, mas a resposta internacional continua fragmentada e, às vezes, insuficiente. Se quisermos enfrentar esses desafios, precisamos defender uma reforma abrangente da arquitetura de segurança global”, afirmou Mauro Vieira.

O chanceler lembrou que hoje o Brics representa quase metade da população global, tem 39% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e serviços produzidos, PIB) do planeta e é responsável por 50% da produção de energia no mundo

“Este grupo do Sul Global e nosso papel na formação no futuro nunca foram tão significativos. A recente expansão do Brics de cinco para 11 membros foi um grande desenvolvimento”, completou

Inteligência artificial

A agenda do Brics este ano, sob a presidência brasileira, tem promovido a necessidade de se construir uma governança global da inteligência artificial (IA), que evite que a ferramenta seja usada para ampliar as desigualdades no mundo.

“[A IA] não pode ser ditada por um punhado de atores enquanto o resto do mundo é forçado a se adaptar a regras que eles não tiveram papel na formação. Devemos defender uma abordagem multilateral, que garanta que o desenvolvimento da inteligência artificial seja ético, transparente e alinhado com o interesse coletivo da humanidade”, defendeu Mauro Vieira.

Comércio e clima

Outra prioridade citada pelo ministro Mauro Vieira, na presidência brasileira do bloco, é o fortalecimento do comércio entre seus membros para “aumentar os fluxos comerciais, explorando medidas de facilitação do comércio e estimulando instrumentos de pagamento em moedas locais”.

O chanceler brasileiro criticou a falta de financiamento para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas nos países do Sul Global. “A justiça climática deve estar no centro das discussões internacionais, garantindo que as nações em desenvolvimento tenham a autonomia e os recursos necessários para fazer a transição para economias de baixo carbono sem sacrificar suas metas de desenvolvimento”, ponderou.

Presidência brasileira

O Brasil assumiu a presidência do Brics neste ano em meio à expansão do bloco, que passou a ter a Indonésia como membro permanente, além de outros nove membros parceiros.

O governo brasileiro elencou seis prioridades para as discussões do grupo: 

  • Cooperação Global em Saúde
  • Comércio, Investimento e Finanças 
  • Combate às Mudanças Climáticas 
  • Governança de Inteligência Artificial 
  • Reforma do Sistema Multilateral de Paz e Segurança
  • Desenvolvimento Institucional do Brics.

Grande Rio quer ganhar público do Sambódromo com encantarias do Pará

A história que a escola de samba Acadêmicos do Grande Rio vai mostrar este ano, na Marquês de Sapucaí, foi transmitida de geração a geração nos terreiros de tambor de Mina da Amazônia paraense. Tudo começa com a chegada de três princesas turcas à Amazônia, em busca de cura.

“É uma história de matriz oral que narra a saga de três princesas turcas que se encantaram em alto mar, atravessaram o espelho do encante, não experienciaram a morte e se tornaram entidades encantadas. Elas aportam em território brasileiro e se ‘ajuremam‘ no coração da floresta, ou seja, experienciam os ritos da Jurema Sagrada [religião que mistura elementos afros e indígenas], transformando-se em animais de poder”, disse o carnavalesco Leonardo Bora, em entrevista à Agência Brasil,.

“É uma história ainda não contada no Grupo Especial do Rio de Janeiro, diz Leonardo Bora, carnavalesco da Grande Rio,: . Foto:  leonardo.bora/Instagram

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Junto com Gabriel Haddad, mais uma vez à frente da escola verde, branco e vermelho, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Bora falou sobre a importância das princesas no enredo Pororocas Parawaras: as águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, tema da escola neste ano.

“As princesas  são as protagonistas da Mina paraense. São as entidades mais queridas do Tambor de Mina do Pará e celebradas, reverenciadas pelos carimbós.São as protagonistas da Mina paraense. as entidades mais queridas do Tambor de Mina do Pará, celebradas e reverenciadas pelos carimbós. Por mestres como Dona Onete, cuja música Quatro Contas é a espinha do enredo, o que conduz poeticamente a nossa narrativa, já que nessa composição, Dona Onete saúda as três belas turcas como suas protetoras e também a cabocla Jurema”, completou.

Como nos últimos anos, a escola apresenta um tema de importante discussão, mas nem tão conhecido. “O carnaval carioca sempre teve esse compromisso, a tradição de apresentar ao grande público e ao mundo histórias do nosso povo, da pluralidade brasileira, da diversidade socio cultural brasileira. Eu e o Gabriel entendemos que estamos nessa trajetória. Sempre que escolhemos um enredo, procuramos um enfoque diferenciado, um recorte específico, entendendo à potência disso e à importância do enredo, a reverberação que ele pode ter e o acesso a diferentes públicos , explicou.

Bora acrescentou que o processo de construção do enredo para 2025 – Pororocas Parawaras: as águas dos meus encantos nas contas dos curimbós – segue um pouco essa ideia.

“É uma história ainda não contada no Grupo Especial do Rio de Janeiro. Uma história muito presente nos terreiros da Mina Paraense, que é um complexo religioso fascinante, uma mistura de religiões de matriz africana com religiões dos povos originários brasileiros, indígenas. Então, é um enredo de muita mistura. A própria ideia de pororoca já é isso. A pororoca é o encontro das águas dos rios da Amazônia com as águas salgadas do oceano. O enredo todo é baseado nessa ideia de mistura, de hibridação e é isso, com esse espírito que a Grande Rio vai navegar bastante na Sapucaí.”

Enredo

O enredo é dividido em cinco setores. O primeiro, que é a abertura do desfile, começa em meia viagem, já no oceano.

“É o processo de encantamento das princesas, o atravessamento do espelho do encante. A travessia encantada como o samba de enredo canta. O segundo setor é a chegada da energia ao Brasil. A gente canta a ideia de barreira do mar, como a própria Dona Onete menciona em Quatro Contas, que é o encontro das águas da Amazônia com as águas oceânicas.”

As princesas são saudadas como as pororocas, porque elas protegem a floresta. As pororocas são as ondas gigantes que quebravam as embarcações dos invasores. “Neste setor, a gente mostra o encontro dessa energia com a energia das civilizações extraordinárias que habitaram o solo parawara, como a civilização marajoara. A força que vem do barro e brota da argila que também é água. O samba canta Quem é de barro, no igapó, é Caruana. É isso que o segundo setor mostra”, comentou.

Ao entrar no coração da floresta, o terceiro setor vai mostrar a aproximação das princesas com a cultura da Jurema Sagrada e a conexão delas com outros seres encantados e fantásticos que habitam o imaginário ribeirinho das matas da Amazônia. “É o setor do boto, boiuna, entidades que também são saudadas no nosso samba de enredo e na transformação das princesas em animais de poder: a arara cantadeira, a onça, a jiboia e a borboleta azul.

No quarto setor, a escola vai mostrar a formação da Mina Paraense, um complexo religioso, segundo o carnavalesco, que une influências religiosas muito diversas. “É o setor que a gente saúda no refrão de cabeça do samba: É força de Caboclo, Vodun e Orixá. A gente utilizou bastante para a concepção os diálogos do tambor de Mina Dois Irmãos, que é o mais antigo do Pará, localizado em Belém”, afirmou.

A Grande Rio vai encerrar o desfile mostrando como a história se transforma em carimbó. “Contamos o destino das princesas, celebramos os curimbós, que são os tambores que dão ritmo ao carimbó. No nosso entendimento, eles são a voz dos encantados guiados pela melodia de Quatro Contas., essa mistura de doutrina de santo com o carimbó da dona Onete. Vamos mostrar como mestres e mestras saúdam esse imaginário com uma grande festa, um banho de cheiro, um grande carnaval sobre as águas da Amazônia, águas de Nazaré como Dona Onete canta”, concluiu.

Princesas turcas

Bora afirma que, para a dupla de carnavalescos, é muito importante que alma e espírito do enredo sejam entendidos. Por isso, comemorou o envolvimento de pessoas que conhecem e defendem essa cultura.

“É um enredo em cujo processo a gente conseguiu agregar os atores sociais profundamente envolvidos com esse imaginário e talvez não seja um imaginário tão conhecido do público do carnaval carioca. As religiões de matrizes africanas da Amazônia foram pouquíssimas vezes mencionadas pelas escolas de samba. É um imaginário distante da gente, no entanto, é o cotidiano das populações ribeirinhas, de todo mundo que admira essas histórias, essas narrativas da Mina em um estado tão múltiplo como o Pará”, disse.

Entre as pessoas que ajudaram, estão as artistas que vão representar as três princesas turcas na avenida. “Procurmos agregar ao máximo atores sociais, ao longo dos processo de pesquisa, muito baseados na escuta. Pessoas como a Fafá de Belém, a Dira Paes e a cantora Naieme são artistas que cantam os imaginários amazônicos, que levam isso para o mundo todo, que trabalham com essas narrativas de diferentes formas. A Rafa Bqueer, pesquisadora também convidada, nos auxiliou bastante durante o processo de construção de narrativa deste enredo. Ela é uma artista paraense que, de saída, conhece muito bem esse vocabulário, que não é só de palavras, mas de sentidos de vivência bem expresso no samba”, destacou.

Princesas

No desfile da Grande Rio, cantora Fafá de Belém vai representar a princesa Mariana, a mais velha das três princesas, que se apresenta na figura da arara cantadeira. A princesa Herondina, que é a do meio, e simboliza a onça, terá na avenida a atuação da atriz Dira Paes. A terceira, mais nova, Jarina, representada pela jibóia e pela borboleta, será a cantora Naieme.

Fafá, que sempre divulga e defende a cultura paraense, adorou o convite. “Recebi com muita alegria, porque é uma lenda que nos acompanha desde a infância”, disse a cantora à Agência Brasil.

Ela afirmou que é comum, no seu estado, as mulheres se identificarem com as princesas. “Todas nós mulheres paraenses temos uma aliança muito forte com as três princesas. É uma coisa dos nossos tambores, porque é desse povo da encantaria; não é nem macumba, nem candomblé”, explicou.

A satisfação com o convite foi maior quando soube que representaria Mariana. “Fiquei muito feliz, ainda mais, de vir como a cabocla Mariana, que é uma referência muito forte na minha vida, assim como todas as outras entidades femininas com as quais me identifico. A cabocla Mariana é tipo minha parceiraça”, disse sorrindo.

Samba

Para contar a história, Leonardo Bora está confiante no samba escolhido para este ano. “É um samba muito especial, composto por uma parceria ligada a uma escola de samba de Belém, a Deixa Falar. Entre os compositores tem um mestre de carimbó, o Mestre Damaceno. Achei muito bonito a Fafá estar encantada com o processo, que é a palavra que a gente mais usa. A gente quer que seja um desfile encantado, estamos falando de encantaria. O que esperamos é que a Grande Rio encante a avenida, que todo mundo mergulhe nessas águas encantadas, assim como a Fafá já mergulhou.”

O carnavalsco destacou que Dona Onete é uma artista que também canta muito esses imaginários, assim como o mestre Verequete, outro nome fundamental quando se pensa no complexo cultural do carimbó. “Cantou esse imaginário, o nome dele é o nome de um vodum, é quem reúne a cantaria segundo a tradição do tambor de mina”, relatou.

Se tudo isso vai levar à conquista de mais um título como o de 2022 com o enredo Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu, a depender do esforço que foi feito no barracão essa possibilidade é forte.

“Sempre trabalhamos esperando o melhor, e nenhum artista vai falar que não deseja que sua escola, que seu trabalho seja campeão. Afinal, é uma competição, e nós trabalhamos para isso. Esperamos excelente resultado, mais do que tudo ,fazer desfiles definitivos, que marquem de alguma forma a memória desse coro coletivo, que representa uma cidade inteira, tão apaixonada, tão aguerrida, que é a cidade de Duque de Caxias. A comunidade da tricolor, que está sedenta por esta vitória, deseja muito alcançar a segunda estrela, a primeira foi conquistada em 2022, que saudou Exu, essa energia tão múltipla, a força que arrebatou a avenida.”

COP

O fato da escola fazer um desfile com este enredo, justamente no ano da realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, no Pará, faz sentido para o carnavalesco.

“É importante para a gente pensar nas questões planetárias, isso passa pela valorização das comunidades tradicionais, dos saberes de matriz oral e, no caso específico do nosso trabalho, meu e do Gabriel, é uma continuada. A gente felizmente vem conseguindo dar continuidade a um pensamento maior, a uma linha de raciocínio que vem se desdobrando os enredos que sempre olham para diferentes territórios.”

A cantora Naieme, que será uma das princesas no enredo, e ficou extremamente feliz de ver sua cultura ser valorizada, destacou a importância do enredo em ano de Cop 30, em Belém, quando os olhos do mundo se voltam para a Amazônia.

“Trazer essa narrativa mágica para o carnaval do Rio de Janeiro, de forma lúdica e riquíssima, para a Marques de Sapucaí, a mensagem que fica de lição é: ‘Sim, nós podemos! Sim, que essa mensagem de preservação, valorização da floresta em pé, da manutenção da cultura e da vida de mestres e mestras, da valorização e perpetuação dos saberes ancestrais sejam mantidos por gerações, que possamos, através desse enredo, ensinar educar, informar ao nosso povo brasileiro a importância de conhecermos e valorizarmos as manifestações culturais do nosso país”, disse à Agência Brasil.

“A Amazônia não é só um grande manto verde. Embaixo do verde há pessoas, suas histórias, suas mazelas, suas tradições. A Amazônia é uma mulher que pariu seus filhos e filhas, suas crenças, histórias, vivências, que tem a sua própria espiritualidade, seu jeito de fazer cultura, música, dança, comida, tudo isso é muito importante de ser difundido. Estou feliz da vida de poder ver e viver esse momento”, disse.

Naieme recordou que a cultura paraense já foi mostrada por outras escolas em desfiles bem sucedidos. “Nossa cultura já esteve na avenida outras vezes sendo campeã, temos tudo para arrepiar a Sapucaí e mostrar a força da nossa encantaria. Como dizem em Caxias, podemos.”

Força da Grande Rio

Bora lembrou enredos que marcaram a linha adotada por ele e por Gabriel Haddad. “ A gente olhou para Gomeia [Joãozinho da Gomeia, que era negro, nordestino, gay, espírita, dançarino e sofreu perseguição política e religiosa], para os subúrbios cariocas com o Zeca Pagodinho, olhou para a presença tupinambá nesse Brasil, que é a terra indígena, e agora, mais profundamente, para Amazônia paraense, para a argila do solo, ancestral marajoara e para os terreiros de tambor de mina que também são giras, rodas de carimbó”, afirmou.

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava Jato no Rio de Janeiro e é alvo de três processos disciplinares por sua atuação na operação.

O magistrado está afastado de suas funções desde 28 de fevereiro de 2023. A medida foi imposta para afastar qualquer possibilidade de interferência nas apurações, que também foram prorrogadas por 90 dias. O prazo começou a contar em 2 de fevereiro.

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Um dos processos disciplinares contra Bretas é resultado de uma representação da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), que acusou o magistrado de barrar acesso a documentos pelas defesas e a manipular processos de modo a ficar com a relatoria de ações que deveriam ser julgadas em outras jurisdições.  

A OAB também aponta que Bretas é suspeito “de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público”, conforme acordo de delação premiada firmado pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho com a chancela da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A colaboração do advogado, contudo, foi arquivada em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A recusa em homologar o acordo se deu por falta de provas para corroborar as declarações.

Em outro processo, movido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), Bretas foi acusado de perseguição com motivação política, em conduta “incompatível com a imparcialidade”, de modo a favorecer, em 2018, o então candidato Wilson Witzel na eleição para governador do Rio de Janeiro.

A terceira reclamação foi aberta pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e investiga possíveis irregularidades na prestação de serviços judiciais sob responsabilidade de Bretas.

Os processos contra Bretas correm em sigilo no CNJ. Após a instrução dos processos administrativos disciplinares, o magistrado terá oportunidade para apresentar defesa. Desde que foi afastado, ele nega qualquer irregularidade.

Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), enquanto esteve à frente da Lava Jato na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Bretas condenou 183 pessoas, de 887 denunciadas pelos procuradores.

Tais condenações, contudo, assim como outras da Lava Jato, vem sendo anuladas em instâncias superiores, incluindo diferentes sentenças contra o ex-governador do Rio, Sergio Cabral, entre outros.

Ouça na Radioagência:


Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas, mostra filme

A saudade, por onde quer que olhe, passou a estar nas palavras e também no silêncio do vendedor de churros Valdemir dos Santos, de 54 anos. O maceioense, morador do bairro do Flexal de Cima, que sofre com isolamento socioeconômico pela desocupação causada pelo desastre da Braskem, tem a casa e a vida com rachaduras desde 2018. 

No dia 3 de março daquele ano, houve o primeiro tremor de terra causado pela exploração de sal-gema pela mineradora. Mais do que as rachaduras em espaços da casa, um impacto tem sido ainda mais difícil de lidar: o econômico, quase sete anos depois que a vida virou pelo avesso.

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Saiba mais sobre o caso Braskem.

 “Somos vítimas do crime ambiental da Braskem. Mais de 2,5 mil famílias saíram daqui. Isso causou um grande impacto para nós”, afirmou Valdemir em entrevista à Agência Brasil. Ele diz que não aceitou a indenização oferecida pela mineradora, de R$ 25 mil.

Tremores fizeram com que moradores de cinco bairros da cidade tivessem que deixar suas casas. O Flexal, que fica no meio do caminho entre essas comunidades, agora tem a aparência de “bairro-fantasma”.

Documentário

Caso Braskem: mineradora garante que obras de revitalização serão concluídas – Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação

Histórias como a de pessoas como Valdemir, que permanecem em suas residências e vítimas do desastre causado pela mineradora em Maceió, têm destaque no filme documentário “Ainda há moradores aqui”, de 42 minutos de duração.

A obra será lançada nesta terça (25), às 19h, no Teatro Deodoro, em Maceió. Um debate com moradores de áreas atingidas sucederá a exibição. O filme tem a direção de Tiago Rodrigues. Ele avalia que a maior parte dos brasileiros desconhece a gravidade, as causas e consequências desse crime.

Confira a página do filme no Instagram.

Para evitar que o desastre seja esquecido, ele entende que o filme pode contribuir com a memória do país. “Dar rosto e voz às vítimas desse crime perpetrado por uma grande mineradora”, afirmou. A estimativa é que o desastre afetou diretamente 15 mil residências e 60 mil pessoas da região.

Confira reportagem aqui sobre dramas humanos.

Um dos roteiristas, Maurício Macedo, diz que o filme foi gravado no segundo semestre do ano passado. Acrescenta que um dos contextos que mais chamaram a atenção da equipe realizadora foi o abalo psicológico, incluindo situações que evoluíram para doenças como depressão que afetem os moradores do local. 

Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas, revela filme. Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação

Ele lembra que pessoas que saíram de casa e tinham mais de 30 anos de história no local receberam a mesma indenização de quem morava havia bem menos tempo. 

“A situação de cada família não foi individualizada. No caso do bairro dos Flexais (como é o caso de Valdemir), eles estão isolados. Esses moradores tiveram um abalo emocional muito forte”, afirma o roteirista. 

Risco na borda

O defensor público de Alagoas Ricardo Melro acredita que houve um subdimensionamento da área de risco, visto que imóveis que ficam na borda desse mapa também estão com sérios problemas estruturais e passando por “extremo isolamento social”.

“Estamos fazendo contato com pessoas de fora de Alagoas e do Brasil para nos ajudar com os dados que já temos aqui. A comunidade está adoecendo com problemas de saúde mental gravíssimos, inclusive de suicídios”, alerta. 

Ele explica que houve um acordo com a empresa para reurbanizar essa área na borda, o Flexal de Cima e o Flexal de Baixo. “Os moradores sabem que qualquer movimento e dinâmica social só voltariam com a população. Cerca de 80% da população pedem socorro para sair de lá”, diz o defensor. 

Há uma estimativa de que 20 mil casas estão na região do entorno das áreas de risco. “Nessa situação de isolamento, são cerca de mil casas, ou cerca de 2.7 mil pessoas.

Documentário mostra que caso Braskem causou impacto social também em áreas vizinhas. Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação

Para o defensor público, o programa de compensação financeira foi lamentável. “O programa condicionou o pagamento da indenização do imóvel à aceitação de um dano moral tabelado”. O programa estipulou R$ 40 mil para todas as casas como dano moral e não considerou as particularidades de cada família.

Em avaliação

Em relação às obras de revitalização no bairro do Flexal, que incluem unidade básica de saúde, creche e centro de apoio a pescadores, o Ministério Público Federal aponta que as ações estão sendo avaliadas neste primeiro semestre para verificar se o objetivo será atingido.

Em nota à reportagem, a assessoria de comunicação da mineradora Braskem alega que atua para implementação de medidas socioeconômicas para os bairros dos Flexais (de Cima e de Baixo).

 “Das 23 iniciativas definidas em acordo com as autoridades, 14 já foram implementadas – como os serviços de limpeza urbana e controle de pragas, rota de ônibus e transporte escolar exclusivos e gratuitos para os moradores”.

Outras estariam “avançadas”, como as obras de construção da creche-escola e da unidade básica de saúde, em fase de conclusão.

Outro argumento da mineradora é que o pagamento de indenizações por ilhamento social já foi feito para mais de 99% das famílias, moradores e comerciantes. 

“Além disso, em novembro de 2022, a Braskem repassou R$ 64 milhões ao município, para a adoção de medidas adicionais”. A companhia ressalta que a região dos Flexais é “constantemente monitorada” e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada ao afundamento do terreno. 

A respeito das áreas de risco, a mineradora informou que cerca de 40 mil moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil em 2020 foram realocados de forma preventiva. Outra informação é que o programa de compensação financeira teve até o fim de janeiro 19.189 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação, o que representa a totalidade dos pleitos recebidos até este mês. 

Sobre o impacto na saúde mental dos moradores, a Braskem respondeu que disponibiliza serviço de apoio psicológico gratuito para as famílias, comerciantes e empresários  como para a comunidade dos Flexais. 

Caso Braskem: impacto social abala também áreas vizinhas – Frame do filme Ainda há moradores aqui/Divulgação

Memórias

Enquanto isso, o vendedor de churros Valdemir dos Santos está desanimado. Uma esperança é que a história deles volte a chamar a atenção, como ocorreu com o documentário a ser lançado nesta terça e também pelo interesse da imprensa em divulgar o caso.

Pelas ruas silenciosas do bairro, ele vaga atrás de clientes e das memórias. Tem saudade do lugar em que criou os três filhos, das conversas com os amigos, do esforço para comprar a casa com a esposa há 23 anos, e até dos sonhos que ficaram para trás.  “Eu tenho muita saudade da vizinhança que a gente tinha aqui. Tudo, a praça, a igreja, tudo era importante”.

Estudo genético na Maré mostra evolução da covid-19 com impacto global

Exames genéticos feitos em amostras de moradores do complexo da Maré mostram que linhagens do coronavírus evoluíram na comunidade da zona norte do Rio de Janeiro, originando novos tipos de vírus que infectaram pessoas até em outros países.

Entre 2020 e 2021, a taxa de mortalidade por covid-19 na Maré ficou entre 10 e 16%, o que é quase o dobro da observada na cidade do Rio de Janeiro.

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De acordo com a pesquisa A circulação viral em favelas tem impacto global?, da Fundação Oswaldo Cruz,  linhagens da variante Gamma surgidas na Maré estão associada a casos no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça.

Já cepas da variante Delta, originadas na região, também infectaram pacientes em outros estados brasileiros e ainda nos Estados Unidos, Índia, África do Sul, China e Suíça.

Além disso, mutações da variante Ômicron encontradas na Maré foram ancestrais de casos no Brasil e na América Latina.

Os pesquisadores coletaram amostras de cerca de 500 moradores infectados pela covid-19 para verificar qual o impacto da circulação viral no complexo.

Ambiente propício a mutações

Um dos principais autores do estudo. o pesquisador Thiago Moreno Souza, explica que as características estruturais das favelas oferecem o ambiente propício para que vírus respiratórios se repliquem e sofram mutações:

“Fatores como baixa condição sanitária e moradias precárias em comunidades ajudam na maior transmissão e dispersão do vírus, o que se torna portanto um foco que pode vir a catalisar essa dispersão não só em um contexto regional”.

Ele acrescenta que muitas favelas brasileiras estão em áreas urbanas centrais de cidades cosmopolitas e megacidades, o que favorece que um patógeno presente nessas áreas alcance disseminação mais ampla.

O estudo defende que as favelas sejam priorizadas para receber recursos e esforços de saúde pública, na preparação para o enfrentamento de futuras epidemias ou pandemias.

“Por isso, melhorar a infraestrutura e os serviços básicos, como água limpa, saneamento e assistência médica nas favelas, é crucial para melhorar a saúde pública e resiliência em futuras crises”, afirma artigo publicado este mês na revista Frontiers in Microbiology, assinado por pesquisadores de diversos institutos da Fiocruz, da Universidade Federal Fluminense  (UFF), do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – (PUC-Rio).

Estudos demográficos calculam que mais de um terço da população mundial estará morando em favelas até 2050. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente 8% da população vive nesses territórios. Por isso, os pesquisadores também enfatizam que “compreender a dinâmica dos agentes infecciosos em favelas é fundamental para intervenções em saúde pública“, já que essas regiões “frequentemente apresentam uma prevalência mais alta de doenças infecciosas em comparação com outras áreas urbanas.”

Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

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Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra

O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025.

O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

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Desde quinta-feira (20), a concessão de financiamentos para o Plano Safra estava suspensa pelo Tesouro Nacional.

O projeto de lei do Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro, mas só será analisado em março, após o carnaval e a montagem da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Embora a MP não entre em detalhes sobre o tema, o crédito extraordinário ficará dentro dos limites do arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real das receitas no ano anterior.

Na última sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que os créditos seriam submetidos às limitações do marco fiscal.

Pela Constituição, créditos extraordinários, normalmente destinados a despesas imprevistas, urgentes ou emergenciais, não são submetidos ao teto de gastos do arcabouço fiscal.

“Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse Haddad na última sexta.

Solução

A solução da MP foi costurada após Haddad consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução legal que permitisse a continuidade do Plano Safra.

Com R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores, o Plano Safra tem juros mais baixos que os de mercado.

Para evitar prejuízo para as instituições financeiras, o Tesouro Nacional cobre a diferença nos juros, num processo chamado de equalização.

Por causa do aumento da Taxa Selic (juros básicos da economia) nos últimos meses, o Tesouro tem de gastar mais recursos para equalizar os juros. A Selic passou de 10,5% ao ano em setembro para 13,25% em janeiro.

Aumento das passagens de ônibus entre DF e Entorno é suspenso 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a interrupção imediata do reajuste das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e os municípios do estado de Goiás, região popularmente conhecida como Entorno do DF por seis meses. A decisão aconteceu neste sábado (22), após recomendação do Ministério de Transportes, e foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O aumento de 2,919% que seria aplicado sobre o atual valor das passagens, estava previsto para entrar em vigor a partir das 0h de domingo (23), e foi suspenso, após reavaliação da Agência. Os governos de Goiás e do Distrito Federal solicitaram a interrupção do reajuste considerando os impactos econômicos para a população, e destacaram a criação de um consórcio interfederativo, acordado em 20 de fevereiro. 

No acordo, os governos passarão a pagar um subsídio, visando  evitar que os passageiros sejam afetados com aumento nas passagens de ônibus.

Em nota, a ANTT reafirmou o compromisso com a continuidade do transporte público. 

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Dólar sobe para R$ 5,75 com receio sobre inflação

O receio sobre uma alta da inflação em meio à expectativa de medidas que aqueçam ainda mais a economia pesou no mercado financeiro. O dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,75, e a bolsa recuou pela segunda vez consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,755, com alta de R$ 0,025 (+0,43%). A cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 10h e operou próxima da estabilidade, em torno de R$ 5,73, na maior parte do dia. No entanto, subiu no fim da tarde até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde o último dia 13. Apesar da alta desta segunda, a divisa acumula queda de 6,87% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia de instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.401 pontos, com queda de 1,36%. O indicador ficou estável durante a manhã, mas passou a cair à tarde.

Tanto fatores internos como externos pesaram no mercado financeiro. No cenário doméstico, a antecipação pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que a economia gerou mais de 100 mil empregos formais em janeiro foi recebida com apreensão.

Apesar do bom desempenho do mercado de trabalho, o mercado financeiro se preocupa com um possível aumento de juros acima do previsto para segurar a inflação, o que derruba a bolsa de valores. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro só serão divulgados na quarta-feira (26).

No cenário internacional, as bolsas norte-americanas caíram nesta segunda, também influenciando as bolsas brasileiras. O dólar também subiu perante as principais moedas, à espera da divulgação de dados de confiança do consumidor nos Estados Unidos, prevista para esta semana.

*Com informações da Reuters