Categoria: Brasil

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o resgate ocorreu em 2 de dezembro, em operação comandada por uma equipe de fiscais de Juiz de Fora (MG), com o apoio de dois auditores de Conselheiro Lafaiete (MG). Houve ainda colaboração do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

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Com isso, acrescenta o ministério em nota, a trabalhadora somava apenas cerca de três anos de recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, além de não receber salário, teve um valor muito baixo de contribuição, caso precisasse de seguro-desemprego ou outro tipo de benefício. Apesar de ter trabalhado cerca de três décadas, quase nada desse tempo foi oficialmente contabilizado para poder se aposentar.

A vítima também não tinha um quarto próprio, sendo forçada a dormir no do patrão, nos últimos três meses, para manter as atividades de cuidadora, e possuía somente algumas peças de roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.

Com o resgate, os auditores fiscais determinaram o encerramento imediato da relação de trabalho estabelecida entre a família e a vítima. A equipe também assegurou a regularização do registro da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas que lhe foram negados desde que começou a prestar seu serviço. O MPT firmou um acordo com os empregadores para o pagamento de indenização à trabalhadora.

Na chamada “lista suja“, iniciada em 2005, o primeiro registro de um empregador doméstico reportado como infrator, por explorar alguém de modo que se configurou trabalho análogo à escravidão, é recente – de 2018.

Uma das principais formas de patrões convencerem empregados domésticos de que não estão violando seus direitos é afirmar que “são parte da família”, o que não é verdade, já que a relação é profissional e não um vínculo puramente afetivo. Isso implica, portanto, que os patrões devem cumprir com suas obrigações, em troca do serviço prestado.

Trabalho escravo contemporâneo

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

Como denunciar

O principal canal para se fazer uma denúncia é o Sistema Ipê. As denúncias podem ser apresentadas de modo anônimo, isto é, sem que o denunciante se identifique, caso prefira. 

Outra possibilidade é o aplicativo Laudelina, desenvolvido pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). A ferramenta pode ser baixada no celular ou acessada por um computador, sendo que sua tecnologia permite que as usuárias consigam utilizá-lo no navegador de internet sem que precisem fazer download ou tenham uma conexão de alta velocidade.

Aumentou também o número de novos doadores, passando de 119 mil em 2022 para 129 mil, entre janeiro e novembro de 2024, segundo o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

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Segundo a pasta, o avanço se deve a um esforço conjunto do Ministério da Saúde, de hemocentros e hemonúcleos estaduais, ao promoverem campanhas de conscientização e cadastramento de doadores e receptores.

Além disso, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) tem contribuído com a qualificação dos cadastros, fidelização de doadores e suporte por meio de diversos canais de atendimento. Cabe ao Inca coordenar as ações técnicas do Redome – entidade que tem o terceiro maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo (o maior entre aqueles com financiamento exclusivamente público), com mais de 5,9 milhões de doadores cadastrados.

Aplicativo Redome

“Uma ferramenta importante no processo de cadastro é o aplicativo Redome. Por meio dele, doadores podem acessar informações sobre a doação, localizar hemocentros, realizar o pré-cadastro e acompanhar todas as etapas até a inclusão definitiva no sistema. O app também gera uma carteirinha de doador”, informou o Ministério da Saúde.

As autoridades ressaltam que o transplante de medula óssea é procedimento essencial para o tratamento de doenças graves do sangue e do sistema imunológico, como leucemias, linfomas, aplasia de medula, síndromes de imunodeficiência e mielomas múltiplos.

“Ele substitui a medula óssea doente ou deficitária por uma saudável, sendo fundamental no tratamento de cerca de 80 doenças”, diz o ministério ao alertar que a maior parte dos pacientes, no entanto, não encontra doador compatível na família.

“A probabilidade depende de diversos aspectos genéticos e de etnia, mas essa chance aumenta significativamente quando doador e paciente pertencem à mesma população”, detalha a pasta ao informar que, no Brasil, estima-se que 70% a 75% dos pacientes que têm um doador compatível identificam esse doador por meio do Redome.

Como buscar doadores

A primeira etapa da busca por contabilidade de doadores é feita entre familiares do paciente. Não havendo compatibilidade, inicia-se uma busca por meio de registros de doadores no Brasil e no exterior.

“A equipe do Redome utiliza tecnologias avançadas para cruzar informações genéticas e identificar possíveis doadores, que são contactados para confirmação de disponibilidade e realização de exames complementares”, diz o ministério..

Como ser um doador

O candidatos a doadores de medula óssea precisam ter entre 18 e 35 anos, mas o cadastro permanece ativo até os 60 anos. É necessário que o doador esteja em boas condições de saúde e sem doenças impeditivas.

O doador precisa apresentar documento oficial com foto e comparecer ao hemocentro mais próximo para a coleta de uma amostra de 10 ml de sangue para exame de compatibilidade genética (HLA).

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

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O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Pela rede social X, Lula prestou solidariedade pelas vítimas e disse que reza pela recuperação dos sobreviventes.

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• Mortes confirmadas no acidente em rodovia de Minas chegam a 38.

O acidente, que deixou pelo menos 38 mortos, ocorreu por volta das 3h deste sábado, no km 286 da BR-116, na altura de Teófilo Otoni.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um granito que era transportado por uma carreta se soltou e atingiu um ônibus de viagem que vinha em sentido contrário.

Após a colisão da rocha com o veículo, o ônibus se incendiou. Um carro de passeio se chocou com a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

*Matéria alterada às 15h51min. para acréscimo de informação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi aprovada no dia 17 de dezembro para garantir o repasse  do benefício no mês de dezembro. A norma também reajustou o auxílio mensal dos meses seguintes para R$ 2.055,00.

Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma “desconfiguração” do benefício e achou necessário suspender o pagamento para analisar profundamente o caso.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJMT e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Tamanha grandeza rendeu a essa árvore apelidos como Escada do Céu, Mãe das Árvores e Guardiã da Floresta. Ceiba pentandra é o nome dado a ela pelos cientistas. De acordo com o governo federal, ter essa árvore à frente da identidade visual do Brics 2025 é algo que “traduz o objetivo do grupo”.

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Em 2025, o Brasil assumirá a presidência do Brics, bloco originariamente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e que foi ampliado pela participação de Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. Esta é a segunda vez que o Brasil sedia o encontro. A primeira foi há 15 anos.

Brics

Nascido de um acrônimo (palavra formada por iniciais) cunhado em 2001 por Jim O’Neil, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, o Brics nasceu como Bric, que também significa tijolo em inglês.

Na época, o economista tentava designar economias emergentes com alto potencial de crescimento no século 21. Somente em 2006, os quatro países constituíram um fórum formal de discussões, na Reunião de Chanceleres organizada à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro daquele ano.

Em 2014, a integração aumentou, com o anúncio da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics, na reunião de cúpula em Fortaleza, em julho daquele ano.

Fundada formalmente em 2015, a instituição financia projetos de infraestrutura e crescimento sustentável nos países-membros. Em oito anos, o NDB emprestou US$ 33 bilhões para 100 projetos de infraestrutura, energia renovável, transporte, entre outras iniciativas.

O Brics formou um fundo de reservas com o objetivo de preservar a estabilidade financeira dos países-membros em tempos de crise. Reserva de recursos para ser usada como socorro em caso de necessidade, esse fundo foi instituído já com um aporte de US$ 100 bilhões.

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Um acidente rodoviário deixou 22 mortos na madrugada deste sábado (21) em Teófilo Otoni, em Minas Gerais. O incidente envolveu um ônibus, uma carreta e um veículo de passeio, na BR-116, segundo o Corpo de Bombeiros mineiro.

De acordo com os bombeiros, um ônibus que vinha de São Paulo estourou o pneu e chocou-se de frente contra uma carreta. Um carro, que vinha atrás do ônibus também se envolveu no acidente.

Com o choque, o coletivo se incendiou. Segundo o Corpo de Bombeiros, 22 pessoas morreram carbonizadas e presas às ferragens. Outras 13 pessoas conseguiram sair do ônibus com vida e foram encaminhadas a hospitais.

Os três ocupantes do carro conseguiram sobreviver. Ainda não há informações sobre os ocupantes da carreta.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 3h. A pista da rodovia foi parcialmente liberada, em sistema de pare e siga, às 10h.

*Matéria atualizada às 11h27min. para acréscimo de informação.

O robô Zé Pequeno, um dos mais tradicionais da equipe, foi o responsável pela vitória de 2 a 0. Na competição, dois robôs chamados “robôs de sumô”, “sumobots” ou apenas “sumôs” se enfrentam com o objetivo de empurrar o adversário para fora de uma arena circular — geralmente uma tábua de madeira com borda branca —, em um combate semelhante à tradicional luta japonesa.  A disputa foi na arena Ryōgoku Kokugikan, em Tóquio, palco de grandes competições esportivas dessa arte marcial.

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Participação feminina

Atualmente, a equipe do MinervaBots conta com cerca de 30 participantes, além de uma gestão interna formada apenas por alunos. À Agência Brasil, Lígia ressalta que participar do torneio foi resultado de um trabalho construído ao longo de uma década de existência da MinervaBots. “São 12 anos de pessoas que trabalharam com dedicação para que hoje pudéssemos alcançar o título mundial. Foi incrível entrar na arena com a certeza de que não estávamos representando apenas a equipe atual, mas toda a trajetória construída por aqueles que vieram antes de nós”.

A vitória da equipe, para a estudante de engenharia de eletrônica e computação, é uma forma de reconhecer a contribuição das mulheres na área tecnológica. “Ser mulher na engenharia não é fácil. E os desafios que enfrentamos até aqui nos prepararam para esse momento. Durante o torneio, fomos surpreendidas com o incentivo constante, inclusive de membros do staff e de outras competidoras. Pudemos observar muitas mulheres de todas as idades se enxergarem em nós, e isso foi muito significativo”, lembra.

Segundo dados da terceira edição da pesquisa “Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres representam a menor proporção dos alunos matriculados (15,7%) e concluintes (15%) nos cursos de computação e tecnologias da informação e comunicação (TIC). Em comparação, são a maioria nos cursos de saúde (74,5%) — com exceção de medicina —, serviços pessoais (78,6%) e bem-estar (87,3%). Também são as principais concluintes em serviços pessoais (83,8%) e em bem-estar (91%).

“No Brasil, sabemos que o impacto dessa conquista vai além do troféu. Queremos que ela sirva de inspiração para meninas e mulheres que desejam entrar na ciência, na tecnologia e em competições de alto nível como essa”, continua Lígia. Para ela, o título conquistado é uma prova de que mulheres “não só podem, como devem ocupar espaços na engenharia e na tecnologia”.

“Queremos mostrar que há espaço para todas e incentivar mais mulheres e meninas a participarem, sonharem e acreditarem no seu potencial. A nossa vitória não é só nossa, é um símbolo do que pode ser alcançado com esforço, dedicação e, principalmente, com representatividade”, defende.

Zé Pequeno

Como Lígia, Anne também começou a fazer parte da MinervaBots em 2022. A aluna foi responsável por operar e pilotar o robô projetado em 2014 nas competições que garantiram a presença da equipe no torneio japonês. “O Zé Pequeno foi um dos primeiros na história da MinervaBots, e teve inúmeras atualizações, desde a sua criação, para que estivesse sempre a par das inovações da categoria”, informou.

O robô disputa na categoria “Mini Sumô 500 g – Autônomo”. Nela, as máquinas contam com o próprio sensoriamento e com estratégias pensadas pelo operador para eliminar o adversário da arena. Elas ainda podem contar com mecanismos que confundam o sensoriamento do oponente. No caso do robô projetado pela equipe da Escola Politécnica da UFRJ, Zé Pequeno carrega bandeiras reflexivas.

“Nossa conquista com o robô Zé Pequeno não só honrou todo o suor e trabalho de tantas gerações que já passaram pela MinervaBots, como também serviu de incentivo e reafirmação para que, cada vez mais, meninas brasileiras enxerguem, assim como eu, as exatas e a robótica enquanto o seu lugar”, diz a estudante de engenharia mecânica.

Professor da Escola Politécnica da UFRJ e orientador da equipe, Vitor Ferreira Romano enfatiza que a vitória brasileira tem enorme valor para o campo tecnológico nacional. “É um evento de nível mundial, com tradição, e ter conseguido o primeiro lugar nesse torneio, enquanto universidade pública e federal, nos deixa muito felizes. Isso incentiva também os alunos a participarem mais desses eventos e acreditarem em si”, afirmou.

“Com toda certeza o Brasil está caminhando para se tornar uma referência tecnológica, e essa vitória por si só é um belo exemplo disso”, complementa Anne. “Entre os oito melhores robôs do mundo, ranqueados no segundo dia da competição de acordo com o desempenho ao longo do torneio, quatro eram brasileiros, reiterando o crescimento do país no âmbito da robótica competitiva. Com o devido incentivo e visibilidade para a robótica nacional, tenho certeza que podemos chegar ainda mais longe”, ressaltou.

Representatividade nacional

“Ver duas equipes brasileiras na final do maior torneio mundial de sumô de robôs é um motivo de grande orgulho. Isso mostra que, com os incentivos e o suporte adequados, conseguimos competir em pé de igualdade com as maiores equipes do mundo. Esse feito não só ressalta o talento e a criatividade dos nossos estudantes e profissionais, mas também coloca o Brasil em destaque no cenário internacional de robótica e tecnologia”, disse o professor de engenharia de controle e automação no Instituto Mauá de Tecnologia, Anderson Harayashiki Moreira.

Moreira, também ex-aluno do Instituto, participa da Kimauánisso desde a sua criação, em 2004. Atualmente com 40 integrantes, incluindo professores, alunos, ex-alunos e dois estudantes do Ensino Médio, a equipe participou do torneio com 11 robôs. As máquinas eram divididas em duas categorias: cinco em “Sumô 3 kg”, sendo dois autônomos e três rádio controlados, e seis em “Mini Sumô 500 g”, com três autônomos e novamente três rádio controlados.

“Esses robôs representam o esforço contínuo da nossa equipe, que investe em inovação e melhorias a cada ano. Nosso processo de desenvolvimento envolve, em média, seis meses, desde o início do projeto até a fabricação e a programação dos robôs. Normalmente, aposentamos robôs mais antigos para abrir espaço para novos projetos que incorporam as últimas inovações. Essa dedicação tem consolidado nossa reputação como uma das melhores equipes de robótica do Brasil”, destaca o professor.

Durante o torneio, a equipe conquistou a segundo e terceiro colocação na categoria “Sumô Mini 500 g – Rádio Controlado”; a segunda posição em “Sumô Mini 500 g – Autônomo”, ao competir com o Zé Pequeno da MinervaBots; e o oitava lugar na principal categoria do All Japan Robot Sumo Tournament, “Sumô 3 kg – Autônomo”. Em entrevista, Moreira comemora que os resultados representam uma conquista que “inspira e abre portas para novas oportunidades no campo tecnológico nacional”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

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A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas

“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.

Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Na conversa, que será exibida pela TV Brasil a partir das 20h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (22), o veterano fala sobre os 30 anos do Tetra, a sua trajetória nos gramados e o trabalho nas categorias de base do futebol nacional depois de pendurar as chuteiras.

 

 

 

 

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No bate-papo com os jornalistas Paulo Garritano, Rodrigo Campos e Carlos Molinari, o craque Branco, que, após a aposentadoria, assumiu a coordenação das divisões de base da seleção brasileira, trata das expectativas para as novas gerações de atletas. A superação da Covid é outro assunto do encontro que emocionou o homenageado na entrevista inédita com o time de esportes da emissora pública.

Além disso, o ex-jogador comemora as quatro décadas do Campeonato Brasileiro de 1984 vencido pelo Fluminense, clube que o lateral-esquerdo defendeu em campo por várias temporadas. Este foi um dos títulos mais expressivos daquela geração do Tricolor das Laranjeiras.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

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“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Onze voos da companhia aérea Azul que sairiam nesta sexta-feira (20) do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, foram cancelados por “questões técnicas”, informou a empresa, que não detalhou quais seriam os problemas técnicos.

Por meio de nota, a Azul disse que os cancelamentos foram anunciados com antecedência mínima de 24 horas e que os passageiros foram comunicados por meio de seus canais oficiais.

Segundo a companhia, os passageiros estão sendo assistidos e reacomodados em outros voos da própria empresa. “A Azul lamenta eventuais transtornos causados e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a companhia”, escreveu a empresa.

Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, em casos de atrasos e cancelamentos de voos ou em caso de alguma reclamação do passageiro, ele deve procurar inicialmente a própria empresa responsável pela viagem para a resolução do problema.

“Caso o cliente não tenha suas necessidades atendidas ou sentir que teve direitos desrespeitados no contato com a empresa aérea, é recomendado o registro de reclamação na plataforma Consumidor.gov.br para a solução do conflito por mediação de órgãos de defesa do consumidor”, orientou a Anac.

Segundo o ministro, se o Congresso tivesse aprovado na íntegra a Medida Provisória 1.202, editada no fim de 2023, o governo não teria perdido R$ 45 bilhões em receitas neste ano. Desse total, cerca de R$ 20 bilhões vêm da desoneração da folha, R$ 15 bilhões do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e R$ 10 bilhões da redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios.

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“Se tivéssemos conseguindo aprovar na íntegra a Medida Provisória 1.202, o Brasil teria obtido superávit primário neste ano, mesmo com o Rio Grande do Sul, que foi algo completamente imprevisto”, afirmou Haddad.

Estimativas

Segundo o ministro, as projeções apresentadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, em agosto do ano passado, para o Orçamento deste ano revelaram-se corretas. O problema, ressaltou Haddad, foi a renovação de uma série de incentivos fiscais que não estava prevista no Orçamento de 2024.

“O planejamento da Fazenda no ano passado foi impecável do ponto de vista do arcabouço fiscal. Se o Congresso tivesse aprovado todas as medidas [da MP 1.202], teríamos situação superavitária de verdade desde 2013. O superávit de 2022 não foi consistente. Foi fake [falso], fruto de calote, de privatizações açodadas, de dividendos extraordinários, de maquiagem contábil”, disse o ministro, criticando o governo anterior.

Editada nos últimos dias do ano passado, a MP 1.202 teve quase todo o conteúdo transferido para projetos de lei. A desoneração da folha e a ajuda a pequenos municípios foi prorrogada até 2027, com reoneração gradual até lá, após um acordo entre o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas estima déficit primário de R$ 64,426 bilhões para 2024, cerca de 0,56% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui os gastos com o Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios atrasados.

O relatório, no entanto, não inclui a estimativa de cerca de R$ 20 bilhões de empoçamento, recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelos ministérios, como emendas impositivas, e não podem ser oficialmente projetados porque o valor só será conhecido em janeiro. Caso o empoçamento entre na conta, a previsão de déficit cai para cerca de R$ 44 bilhões, o que significaria superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão neste ano.

Benefícios tributários

Haddad reiterou que o governo está olhando para os gastos tributários (renúncias fiscais por causa de incentivos a setores da economia) e disse que há vários benefícios indevidos. O ministro também criticou a visão econômica que diz que o governo precisa apenas cortar gastos, desconsiderando os benefícios fiscais, que chegam em torno de R$ 600 bilhões por ano.

“Temos de olhar para o gasto tributário. São benefícios indevidos, indesejados, espúrios, muitas vezes. E estou falando de gasto primário [despesa que se reflete no resultado primário]. Inclusive, isso é mandamento constitucional. Por que se dá tanto valor à correção do gasto primário e não à correção do gasto tributário?”, perguntou.

O ministro defendeu o arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado e disse que as regras são sólidas. “A grande virtude do arcabouço, ao contrário do teto de gastos anterior, é que todo mundo ficava deitado em berço esplêndido porque tinha teto, mas não cuidava do piso de arrecadação. Temos de olhar para as duas coisas. Não conheço ninguém, nem os economistas mais ortodoxos, que seja contra teoricamente olhar para gasto tributário e gasto primário”, comentou Haddad.

“Poucas empresas respondem pelo déficit público deste ano. Cerca de 20 mil empresas foram beneficiadas neste ano em detrimento de 20 milhões de empresas. Isso precisa ser dito. Os três poderes têm de se harmonizar para garantir contas públicas estruturadas. As contas da Receita e do Tesouro Nacional no ano passado sobre o Orçamento [deste ano] estavam certas”, acrescentou.

Candidatura e férias

Haddad encerrou o café da manhã com os jornalistas dizendo que não trabalha com a possibilidade de ser candidato em 2026 e justificou as férias de 20 dias em janeiro. O ministro disse que  antecipou as férias para cuidar da esposa, que passará por uma pequena cirurgia. Nesse período, trabalhará de casa, em São Paulo.

As férias do ministro serão de 2 a 20 de janeiro do próximo ano. No lugar dele, assumirá o Ministério da Fazenda o secretário executivo, Dario Durigan, número 2 da pasta. A concessão das férias de Haddad, em um momento em que o dólar supera os R$ 6, provocou críticas de economistas.

“Minha esposa vai passar por um procedimento cirúrgico, coisa simples. O que fiz para poder estar com ela à noite? Vou tirar férias e trabalhar em São Paulo. A notícia que saiu nas redes sociais é que vou tirar férias no meio da crise. A culpa é minha. Eu deveria ter me prevenido. É duro viver nos tempos atuais. Não imaginei a maldade de pessoas que me têm como inimigo, como adversário”, disse Haddad.

O Praia volta à quadra às 4h (horário de Brasília) deste sábado (20) contra o invicto Tianjin (China), dono da casa. O duelo tem transmissão ao vivo no site da Federação Internacional de Vôlei (Volleyball World). A equipe busca vaga inédita na final. Nesta edição, o Praia estreou com derrota para o Congegliano por 3 sets a 0 (25/20, 25/15 e 25/15) e na última quinta (19) superou Ninh Binh (Vietnã) por por 3 sets a 0 (25/15, 25/17 e 25/12). As melhores campanhas do clube no Mundial ocorreram  ano passado e em 2018: em ambas as edições o Praia terminou na quarta posição.   

 

 

 

 

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A outra semifinal, um clássico do vôlei italiano, também será no sábado (21).  Conegliano e Vero Volley Miano, vice-líder do Grupo A, duelam às 8h30. Os vencedores das semis disputarão o título no às 8h30 de domingo (22) e os que perderem competirão antes, às 4h, pela terceiro lugar.

Os adversários do Praia Clube nas semifinais eliminaram hoje (20) o Minas, que também disputava a fase de grupos. O clube de Belo Horizonte foi derrotado pelo Tianjin, líder da chave A por 3 sets a 25/19, 25/22 e 25/22) e encerrou a competição em terceiro lugar, com apenas uma vitória: 3 set a 0 sobre o campeão africano Zamaek Sporting Club (Egito).

A oposta Kisy Nascimento, do Minas, empatou com a maior número de acertos – ao todo 22 pontos – com a ponteira chinesa Li Yingying. A brasileira cravou 20 ataques, um bloqueio e um ace. A central Thaisa marcou 10 pontos (quatro bloqueios, três ataques e três aces) e a ponteira Pri Daroit anotou outros 13.

“O Tianjin é um time com atacantes muito fortes, que tem um ataque pesado, e isso acabou dificultando bastante o nosso trabalho,” disse Thaisa. “Poderíamos ter errado menos e causado um pouco mais de dificuldade para elas, mas fizemos o que estava ao nosso alcance”, concluiu a central.

“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula. 

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“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação. 

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.

Ouça na Radioagência Nacional:

Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em outubro deste ano, o ex-parlamentar tornou-se réu pela acusação de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara dos Deputados para constranger empresários da construtora Schahin a pagar vantagens indevidas.

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Ao julgar o caso, Gilmar Mendes entendeu que as acusações de Cunha devem tramitar no STF, mas negou o pedido da defesa para que o recebimento da denúncia pela primeira instância seja anulado.

“Reputo válida a decisão de recebimento da denúncia proferida pelo magistrado de primeira instância, assim como atos de citação e cientificação eventualmente praticados em virtude dessa decisão”, decidiu.

O ministro disse que o novo entendimento da Corte sobre o foro privilegiado pode ser aplicado mesmo sem o término do julgamento. “Mostra-se necessário o deslinde da questão suscitada à luz dessa tese endossada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que não concluído em definitivo o julgamento, de modo a garantir a segurança jurídica na condução do processo penal e preservar a competência do tribunal”, justificou o ministro.

Em setembro deste ano, o plenário formou placar de 6 votos a 2 para firmar novo entendimento sobre o foro privilegiado na Corte. Contudo, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um parlamentar federal (deputado ou senador) fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Esta é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo também será mantido na Corte.

Conforme a regra de transição, todos os atos processuais de ações que estão em andamento devem ser mantidos.

 

 

 

 

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Já a segunda conquista dourada do atleta do Brasil foi alcançada na última quinta-feira (19), desta vez na prova distance 10 km na categoria sitting. Em uma prova muito acirrada, Ribera completou o percurso em 30min59s3, dividindo a primeira colocação com o chinês Peng Zheng, que finalizou a distância com o mesmo tempo. O chinês Zhongwu Mao completou o pódio em terceiro lugar.

O radialista foi preso em Colatina (ES) e levado para a realização de exames de corpo de delito. Ele passará por uma audiência de custódia neste sábado (21).

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Antes de romper o equipamento e fugir de Governador Valadares (MG), onde tem residência, Saldanha publicou um vídeo nas redes sociais no qual proferiu ofensas e xingamentos contra o ministro.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do acusado. O espaço está aberto para manifestação. 

Na capital paulista, a maior diferença de preço encontrada foi de 126,2% no valor de um quilo de azeitonas verdes com caroço a granel – em um local o produto estava sendo vendido por R$ 69,90 e, em outro, por R$ 30,90.

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Entre os panetones e chocotones, um dos itens mais consumidos nesta época, a maior diferença de preço na capital paulista foi 109,1%: o Panettone Frutas da Seven Boys (400g) custava R$ 22,99 em um estabelecimento e R$ 10,99 em outro.

Em Bauru, no interior do estado, houve grande variação, de 142,7%, em relação ao panetone gotas de chocolate da Panco (400g), era vendido a R$ 28,89 em um estabelecimento e R$ 11,90 em outro.

“Como não há tabelamento e as oscilações refletem tanto as cotações de mercado quanto a demanda, os valores podem sofrer alterações em função da data da compra, em função de descontos, ofertas e promoções. Além disso, até lojas de uma mesma rede podem praticar preços diferentes em regiões diferentes. Por isso a, recomendação é pesquisar, porque é a melhor ferramenta para economizar”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

Além da capital paulista, a coleta de preços foi realizada em Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí e São José dos Campos. Já no litoral, os dados foram coletados em Santos e São Vicente.

A pesquisa completa pode ser vista aqui.

A série de chuvas que atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta sexta-feira (20) deixou 660 mil clientes da concessionária Enel sem luz. A empresa havia comunicado plantão especial ontem, quando a Defesa Civil estadual emitiu alerta para mau tempo em todo o estado para essa sexta e sábado. 

A cidade de Pirapora do Bom Jesus tem cerca de 35% das residências sem luz por volta das 18h. Mauá e Itapecerica da Serra tiveram cerca de 27% atingidos, enquanto Osasco tem 20%, ou cerca de 70 mil domicílios, sem abastecimento. 

A capital teve 425 mil clientes, de um total de 5 milhões e meio, atingidos, além de registro de trânsito recorde, com mais de 600 km de engarrafamentos.

A Enel informou que as pancadas de chuvas acompanhadas por ventos que atingiram a área de concessão impactaram o fornecimento de energia para alguns clientes das regiões Leste e Norte, principalmente. “Acionamos antecipadamente o plano de operação, com mobilização adicional das equipes em campo que seguem trabalhando para restabelecer a energia o mais brevemente possível para os clientes que tiveram o serviço afetado”, disse a empresa. 

As fortes chuvas ocasionaram diversos registros de alagamento, dos quais 9 pontos permaneciam intransitáveis no começo da noite. Oito rios, nas zonas norte e leste da capital, têm registro de extravasamento, enquanto outros três estão em estado de alerta. 

Na estação meteorológica de Santana, na zona norte da cidade, houve registro de ventos de mais de 80km/h. A Defesa Civil também chamou atenção para o impacto nas regiões de São Carlos e Campinas, sem detalhar as ocorrências. Não houve registro de desaparecidos ou mortos até o momento.

O corpo de bombeiros estadual registrou 97 chamados para quedas de árvores na região metropolitana.

O Aeroporto de Congonhas informou que três voos foram desviados para outros aeroportos por conta do mau tempo, mas que continua operando normalmente.

Litoral paulista

O litoral norte também foi afetado pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil estadual, a frente fria deve causar mais impactos hoje. “Para as próximas horas, a frente fria continuará se deslocando pelo Estado de São Paulo e provocando pancadas de chuva forte, seguidas por raios e vento na região de São Sebastião-SP”. 

As chuvas devem ter acumulados de 65mm nas próximas 24h e com rajadas que ficarão em aproximadamente 75km/h.

De acordo com os dados da estação meteorológicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São Sebastião entre 12h e 14h foram observadas rajadas de vento de 20 km/h e chuva acumulada de 18,5 mm.

A prefeitura informou que os alagamentos levaram ao fechamento de unidades de saúde nos bairros Pontal da Cruz, Boiçucanga 1 e 2, Cambury 1 e 2, Barra do Sahy e Juquehy 1 e 2. “A cidade recebeu investimentos de reconstrução após chuvas históricas em janeiro de 2023, quando 65 pessoas morreram no litoral norte após fortes tempestades”, informa a prefeitura. 

No principal réveillon do país, na Praia de Copacabana, onde mais de 2 milhões de pessoas são esperadas, 3,3 mil PMs vão atuar no esquema de segurança. Haverá 17 pontos de revista com reconhecimento facial e detector de metal. Também será proibida a entrada de garrafas de vidro. A PM terá 78 torres de observação, 18 a mais que no ano passado, para contemplar o terceiro palco que será montado no Leme.

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A Polícia Civil informou que atuará com 3.650 agentes em todo o estado. A corporação vai intensificar a fiscalização da montagem dos locais de queima de fogos, incluindo as balsas que serão utilizadas para guarda de material explosivo. Haverá reforço do esquadrão antibombas para fiscalização preventiva e apreensão de artefatos pirotécnicos não autorizados.

O Corpo de Bombeiros vai atuar com 1,5 mil militares no estado. Serão empregadas 360 viaturas de salvamento, combate a incêndio, ambulâncias, motocicletas, entre outras. Os bombeiros também vão utilizar 250 embarcações e três aeronaves.

Apenas em Copacabana, serão empregados 168 bombeiros, incluindo 77 guarda-vidas. Pela primeira vez, médicos vão tripular motos aquáticas para um atendimento mais rápido durante a virada em Copacabana e na Barra da Tijuca.

“Vamos usar toda a força que temos para que a gente possa ter uma ostensividade maior, dar segurança para que todos aqueles que venham ao evento possam ter essa sensação de segurança, como foi no ano passado. Logo após o evento, fizemos uma enquete e foi muito positiva nesse sentido”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Victor dos Santos.