Categoria: Brasil

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual.

A decisão estabelece o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha).

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A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes do governador foram colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público.

Conceito

Ao analisar a questão, Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei.

No entendimento do ministro, os cinco parentes foram nomeados para o segundo escalão do governo e não se enquadram no conceito de cargo político, que permite a nomeação de parentes.

“A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica”, afirmou o ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.

Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.

De acordo com a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito, Além da localização de outras vítimas e dos demais autores da empreitada criminosa.

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“Com efeito, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social”, escreveu a juíza Aline Pessanha.

Com a decisão, os quatro envolvidos permanecem em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza disse ainda que “antes de expirado o prazo da prisão cautelar, devem os autos serem encaminhados ao Ministério Público, a fim de que o órgão de acusação com atribuição, avalie a possibilidade de oferecer denúncia contra os acusados, requerer a prorrogação do prazo ou outra medida judicial cabível”.

A TV Brasil transmite uma verdadeira maratona de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro neste final de semana. A jornada esportiva acompanha os confrontos Amazonas (AM) x Avaí (SC) nesta sexta (18), às 21h10; Ituano (SP) x Ceará (CE), no sábado (19), às 16h45; Operário (PR) x Paysandu (PA), no domingo (20), às 10h45 e o clássico do interior paulista Ponte Preta (SP) x Guarani (SP), no mesmo dia, às 18h.

A cobertura do canal público para essas disputas começa antes de a bola rolar com um pré-jogo. Durante esse aquecimento, a equipe da TV Brasil apresenta informações sobre os clubes, revela a escalação dos times e atualiza a tabela da competição.

Jogos da 32ª Rodada

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Nesta sexta, Amazonas e Avaí jogam na Arena da Amazônia, e a transmissão da TV Brasil começa às 21h10 com um pré-jogo repleto de análises antes de a partida começar, conduzido pelos comentaristas Brenda Balbi e Carlos Molinari. A narração do confronto será na voz de André Marques, um dos maiores nomes da narração esportiva brasileira. As duas equipes vivem um momento semelhante na competição, ocupando o meio da tabela do Brasileirão Série B e com chances remotas de classificação para a elite do futebol brasileiro. O Tigre irá contar com o apoio de sua torcida em casa, na Arena da Amazônia, para tentar se manter no páreo da disputa.

Já no sábado, Ituano e Ceará protagonizam uma partida decisiva para os dois times no Estádio Novelli Júnior. No caso do time de Itu, mandante do duelo, o jogo coloca três pontos decisivos para a permanência da equipe na Série B do próximo ano, enquanto o Ceará precisa da vitória para seguir vivo por uma disputa de vaga para a elite do futebol brasileiro em 2025. Caso o time de Fortaleza seja vitorioso, o tricolor poderá ocupar a quarta colocação na tabela e, se mantiver uma sequência de pontuação, garante vaga para o Brasileirão Série A de 2025.

No domingo, a equipe esportiva da TV Brasil faz duas transmissões com uma partida que vai ao ar pela manhã e outra à tarde. A partir das 10h45, Operário e Paysandu jogam no Estádio Germano Krüger, no Paraná, em uma disputa que vale muito para os dois clubes. Para o Operário, o embate em casa é a chance de permanecer vivo em uma briga pelo G4 da competição. Já para o Paysandu, os três pontos podem ajudar o time a se distanciar ainda mais da zona de rebaixamento. A narração será conduzida por Luciana Zogaib, e a comentarista Rachel Motta traz todas as análises táticas e comentários para o público.

No mesmo dia, a partir das 18h, Ponte Preta e Guarani entram em campo no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, com um verdadeiro clima de decisão. Isso porque as duas equipes encontram-se próximas de um cenário de rebaixamento para a Série C do Campeonato Brasileiro. A Ponte precisa contar com o apoio de sua torcida em casa para escapar dessa situação no clássico do interior paulista. A voz responsável por narrar as emoções da partida será a de André Marques, e a bancada de comentários será conduzida por Rachel Motta e Alexandre Vasconcellos.

Transmissão da Série B

Neste ano, 20 clubes disputam o campeonato que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil. Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil exibe 114 partidas.

Disputam a competição os seguintes clubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorizontino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO).

Em 2024, a Série B será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025 e os quatro últimos são rebaixados para a Série C.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Brasileirão Série B 2024 na TV Brasil

Sexta, dia 18/10, a partir das 21h10 – Amazonas (AM) x Avaí (SC)
Sábado, dia 19/10, a partir das 16h45 – Ituano (SP) x Ceará (CE)
Domingo, dia 20/10, a partir das 10h45 – Operário (PR) x Paysandu (PA)
Domingo, dia 20/10, a partir das 18h – Ponte Preta (SP) x Guarani (SP) 

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (18) duas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes bancárias relacionadas ao desvio de recursos de programas do governo federal que seriam usados para ajudar os afetados pelas enchentes ocorridas entre os meses de julho e agosto deste ano no Rio Grande do Sul.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Segundo as informações da PF, após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade. Durante as investigações, que culminaram na Operação Dilúvio, a Polícia Federal descobriu que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem e que o autor era funcionário da instituição bancária.

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A Justiça Federal em Santos determinou a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. 

Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação de rua. O ato criminoso foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela polícia.

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“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro”, diz o ministério, no documento.  “O ato criminoso, registrado em imagens que circulam nas redes sociais, nas quais um homem tenta atear fogo em duas pessoas em situação de rua, configura uma expressão alarmante e inaceitável de aporofobia — preconceito e aversão às pessoas em situação de extrema pobreza”, acrescentou..

Para o órgão, a demonstração de violência não pode ser vista como um caso isolado, por ser uma representação da desvalorização sofrida por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa cultura de exclusão e desprezo precisa ser enfrentada de maneira direta, por meio de conscientização, educação e políticas públicas que busquem promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, defende a pasta.

O ministério acionou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), que acompanhará as investigações, e exigiu a responsabilização do homem por tentativa de homicídio.

Denúncia

Para denunciar uma situação de violência, basta ligar para o Disque 100, canal gratuito da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e que funciona 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas também pelo WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina.  É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil.

Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que a liderança vivia escondida em túneis ou no luxo em algum exílio.

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“A forma como foi encontrado e morto mostrou que ele estava a lutar na linha da frente e no campo de batalha, o que não só o transformou num mártir, mas também numa força de mobilização para o Hamas e outro grupos. Basta ver como a imagem dele de uniforme e keffiyeh [manto árabe tradicional] com o braço machucado se tornou viral na internet – está sendo transformado em um símbolo”, destacou Rashmi Singh, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.  

As imagens divulgadas por Israel de Al-Sinwar – ainda vivo – coberto de poeira dentro de um prédio semidestruído viralizou pelo mundo.

O pós-doutor em ciências sociais e especialista em relações internacionais Marcelo Buzetto avaliou que o impacto, entre os palestinos, deve ser o de reforçar o papel de grupos armados como o Hamas.

“Será um exemplo porque esses combatentes fizeram uma opção política de não ir para o exílio e de ficar no território lutando. Essa história vai ser contada e vai se multiplicar o número de combatentes anticolonialistas por todo o mundo árabe, por todo o mundo islâmico. Tem uma simbologia muito grande”, comentou o autor do livro A questão Palestina; guerra, política e relações internacionais.

Segundo a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), a família de Yahya Al-Sinwar não era de Gaza, apesar de ele ter nascido em um campo de refugiados em Khan Younis, em 1962. Seus pais teriam sido expulsos do vilarejo Majdal Asqalan, que virou Ashkelon após a criação de Israel.

“Sinwar será lembrado como mártir e herói do povo palestino, ao lado de figuras como Yasser Arafat e Sheikh Izz El-Din Qassam, e de todos que rejeitam viver sob o jugo colonial”, disse a entidade, em nota. 

Sinwar chegou a ficar 23 anos presos em Israel, tendo sido libertado em acordo de troca de prisioneiros. Ele era chefe do escritório político do Hamas, em Gaza, e foi o comandante do ataque contra Israel em 7 de outubro.

A liderança palestina teve um pedido de prisão feito pela procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusado de crimes de guerra pelo 7 de outubro, quando 1,2 mil pessoas morreram. A procuradoria do TPI também pediu a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benajmin Netanyahu, por acusações de crimes de guerra em Gaza.

Consequências

Tanto o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, quanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata à sucessão de Biden na eleição do próximo dia 5 de novembro, avaliaram que a morte de Sinwar seria uma oportunidade para encerrar a guerra.

Netanyahu, por outro lado, afirmou que a guerra continua, mas que esse seria “o começo do fim” do conflito e que o país seguirá tentando trazer de volta os 101 reféns ainda em poder do grupo palestino. O chefe do Estado israelense diz que a guerra só deve acabar quando o Hamas entregar as armas. 

Ao confirmar a morte de Sinwar nesta sexta-feira (18), o Hamas informou, por meio de nota, que seguirá lutando. “Esses prisioneiros [sequestrados no dia 7 de outubro] não retornarão, exceto parando a agressão em Gaza, retirando-se dela e libertando nossos heroicos prisioneiros das prisões da ocupação”, informou o grupo.

A professora Rashmi Singh, autora do livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis, a morte de Sinwar é uma perda importante para organização, mas não pode ser visto como um enfraquecimento do grupo.

“O Hamas perdeu muitos dos seus principais membros ao longo dos últimos 30 anos e, em todas as ocasiões, não só sobreviveu à perda como substituiu rapidamente o líder por um dos seus membros. A estrutura do Hamas permite-lhe funcionar em unidades e células, o que o torna capaz de resistir à pressão de assassinatos”, afirmou.  

Para a especialistas, foi a ocupação de Israel que possibilitou o surgimento do Hamas. “Até que isso mude, o Hamas e outros grupos de resistência que utilizam táticas violentas, incluindo o terrorismo, não desaparecerão”, acrescentou.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disse nesta sexta-feira (18) que uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos foi a causa da contaminação de 15 pessoas após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Do total de pessoas infectadas, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal.

O MP instaurou um procedimento para apurar os fatos. De acordo com o órgão, perícias serão realizadas para determinar com exatidão o aparelho ou aparelhos infectados.

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“De fato, houve uma falha na higienização e esterilização  no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com as evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou hoje  a promotora de Justiça substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, durante entrevista coletiva para tratar do tema.

O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro, na maternidade Doutor Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas participaram da ação. No primeiro dia de cirurgia, 15 dos 20 pacientes atendidos tiveram infecção ocular, com nove deles necessitando da retirada do globo ocular.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), Rosane Moreno informou que o MP recebeu, ontem (17), da vigilância sanitária o termo de inspeção da maternidade, que passará, juntamente com o laudo técnico do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) por análise técnica.

“No ambiente hospitalar tem todo um instrumental utilizado nessas cirurgias e existe todo um protocolo que deve ser usado antes das cirurgias. Vamos analisar como o protocolo foi utilizado nesse momento, que falha ocorreu e que procedimentos foram feitos, para tentar entender as responsabilidades”, relatou.

Segundo a promotora, as investigações ainda estão em fase inicial. Além de identificar as causas da infecção, o MP também quer saber qual a extensão de responsabilidade da prefeitura no incidente e determinar as responsabilidades e promover a indenização das vítimas.

A promotora Ana Jovina destacou ainda que órgão analisará o fato de o mutirão ter sido realizado 10 dias antes do primeiro turno das eleições deste ano. O procedimento não é vedado de ocorrer em período eleitoral, no entanto, o MP averiguará se houve utilização indevida do poder político.

 “Ou seja, a máquina administrativa ao realizar esse mutirão de cirurgia tinha ou não um interesse eleitoreiro e não apenas a continuidade dos serviços públicos e essenciais de saúde. Tudo isso será visto com base na análise que será feita de todo o conteúdo probatório que já foi condensado”, apontou.

Ainda de acordo com a promotora, na próxima semana serão iniciadas a coleta de depoimentos de todos os envolvidos pela Promotoria de Justiça, começando pelas pessoas afetadas.

“Ela [a coleta] será feita em etapas com todas essas 20 pessoas e com as outras pessoas que participaram do mutirão, para entender como elas foram chamadas, detalhes de como se deram os exames preliminares e o procedimentos. Essa questão precisa de uma resposta efetiva e iremos buscar a finalização de coleta e análise da prova testemunhal em um interstício menor”, disse.

Ana Jovina destacou que esse é o procedimento fundamental para estabelecer as responsabilidades. “A responsabilidade do poder público e do município é objetiva”, afirmou “O município precisa se responsabilizar perante os seus usuários. Nas reuniões que eu fiz com a prefeitura de Parelhas, eles se demonstraram cientes que terão que indenizar esses pacientes. A gente está falando de um dano irreparável”, finalizou.

Após o ocorrido, a Prefeitura de Parelhas abriu Inquérito Civil para apurar as causas das infecções e responsabilidades. Está semana também estão sendo realizadas as oitivas com a equipe médica da Oculare Oftalmologia Avançada, de Pernambuco, que realizou as cirurgias de catarata. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte também apura o caso.

Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia.

De acordo com o comunicado, o NIS está trabalhando com o serviço de inteligência ucraniano e usou a tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial para identificar oficiais norte-coreanos na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, apoiando as forças russas que disparam mísseis norte-coreanos.

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Desde agosto do ano passado, a Coreia do Norte enviou, em mais de 13 mil contêineres, projéteis de artilharia, mísseis balísticos e foguetes antitanque para a Rússia, disse a agência, com base nos restos de armas recuperados da frente de batalha na Ucrânia.

No total, mais de oito milhões de projéteis de artilharia e foguetes foram enviados para a Rússia, segundo o NIS.

“A cooperação militar direta entre a Rússia e a Coreia do Norte que foi relatada pela mídia estrangeira foi agora oficialmente confirmada”, informou a agência de espionagem em comunicado.

Mais cedo, o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, convocou uma reunião de segurança não programada com as principais autoridades de inteligência, militares e de segurança nacional para discutir o envolvimento das tropas norte-coreanas na guerra da Rússia contra a Ucrânia, informou o gabinete de Yoon.

“Os participantes (…) compartilharam a opinião de que a situação atual, em que os laços mais estreitos entre a Rússia e a Coreia do Norte foram além do movimento de suprimentos militares para o envio real de tropas, é uma grave ameaça à segurança não apenas para o nosso país, mas para a comunidade internacional”, disse.

O gabinete de Yoon informou que a Coreia do Sul, juntamente com seus aliados, tem acompanhado de perto o envio de tropas da Coreia do Norte para a Rússia desde os estágios iniciais.

A Coreia do Sul responderá às atividades do Norte com todos os meios disponíveis, acrescentou, sem detalhar as ações que poderá tomar.

A Coreia do Sul, que emergiu como um grande exportador global de armas, vendendo caças, obuseiros mecanizados e mísseis, tem sido pressionada por alguns aliados ocidentais, incluindo Washington, para ajudar a armar a Ucrânia com armas letais, mas não tem feito isso abertamente.

O pesquisador Ramon Pacheco Pardo, do King’s College de Londres, disse que, apesar da gravidade do desenvolvimento, ele pode não ser pesado o suficiente para mudar a posição de Seul.

“No que diz respeito à Coreia do Sul, acho que sua linha vermelha é a Rússia fornecendo apoio à Coreia do Norte, o que permite que Pyongyang melhore substancialmente seu programa nuclear e de mísseis, e não o apoio da Coreia do Norte à Rússia.”

Laços

Desde a cúpula de seus líderes no extremo Leste da Rússia no ano passado, Coreia do Norte e Rússia melhoraram drasticamente seus laços militares e se reuniram novamente em junho para assinar uma parceria estratégica abrangente que inclui um pacto de defesa mútua.

A Rússia e a Coreia do Norte negam que tenham se envolvido em transferências de armas. O Kremlin também rejeitou as afirmações sul-coreanas de que a Coreia do Norte pode ter enviado alguns militares para ajudar a Rússia contra a Ucrânia.

A Coreia do Norte tem 1,28 milhão de soldados na ativa, de acordo com os dados mais recentes da Coreia do Sul, e intensificou o desenvolvimento de uma série de mísseis balísticos e de um arsenal nuclear, alimentando a tensão regional e atraindo sanções internacionais.

O envio de tropas para a Rússia, se confirmado, seria o primeiro grande envolvimento da Coreia do Norte em uma guerra desde a Guerra da Coreia de 1950-53.

Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade.

“Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras”, informou o ministério ao lembrar que gestões renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam prestar contas antes do fim do mandato – ou disponibilizar de forma transparente as informações.

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A entrega do relatório final de gestão pode ser feita – a qualquer momento, ao ministério, por meio da plataforma Transferegov – após a execução dos recursos, tendo como prazo limite o 24º mês, contado a partir do repasse final.

Os prazos para a prestação de contas de cada estado ou município foram disponibilizados na internet pelo ministério.

“Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do plano de ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos”, informou por meio de nota o Minc.

Entre os documentos a serem anexados estão a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária.

Municípios que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados. Não há necessidade de envio dos outros documentos.

Segundo o ministério, a reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária. Ela deve ser feita por meio do depósito na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. “Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos”, esclarece o Minc.

Os estados que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar apenas o comprovante de devolução dos recursos.

“O não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência”, detalhou o ministério.

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

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Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

Recortes

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

Trabalho perigoso

A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)

Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.

Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

Tempo gasto

Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.

Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).

“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.

A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).

Sexo e raça

Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.

Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).

Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.

Rendimento

Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).

Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul está completando 17 anos de fundação, com programação variada em três espaços culturais ao mesmo tempo, a partir desta sexta-feira (18). A mostra será realizada no Cine Odeon, no Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), três pontos da região central da cidade, até o dia 25 deste mês.

O tema deste ano é “Fortalecendo pontes” e tem a finalidade de unir cineastas, pensadores e público de diferentes partes do mundo, numa reunião para compartilhar, questionar e reinventar histórias. O ator baiano Antônio Pitanga, um dos grandes nomes do Cinema Novo, será o homenageado desta edição, com a exibição do filme  Malês.

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Uma das grandes novidades da programação é a apresentação de filmes sobre povos indígenas, com destaque para o filósofo indígena, Ailton Krenak, compartilhando as perspectivas sobre a ancestralidade e as lutas em comum.

Além disso, o cineasta Joel Zito Araújo lançará a série Cadernos Negros com o minicurso Cinema Africano Contemporâneo. O objetivo da formação é auxiliar a criar bases artísticas, estéticas e narrativas para futuros projetos de cinema. Ele sintetiza duas décadas de pesquisas, viagens, encontros, afetos e memórias do cineasta Joel Zito Araújo sobre o cinema africano.

O processo de trabalho será baseado na exibição de cenas de filmes e entrevistas com grandes realizadores africanos da contemporaneidade. O projeto conta com o apoio da Fundação Ford e do Centro Afrocarioca de Cinema. Toda a programação é gratuita.

O Encontro de Cinema Negro Zozimo Bulbul, recebe, nesta edição, mais de 400 filmes inscritos e 128 obras de cineastas brasileiros, africanos, caribenhos e de outras diásporas selecionadas para exibição. Durante o encontro também serão oferecidas 15 atividades de formação. 

“Nossa curadoria coletiva reuniu profissionais de diversas áreas da cultura e foi movida por temas como memória, ancestralidade, família, amores diversos e questões LGBTQIAPN+, buscando expandir horizontes e aprofundar as narrativas que entrelaçam o passado, o presente e o futuro”, explica Biza Vianna, diretora-presidente do Centro AfroCarioca de Cinema.

O Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul é realizado pelo Centro AfroCarioca de Cinema e este ano reforça  parcerias importantes com o continente africano, como a Federação Pan-Africana de Cineastas (FEPACI) e a Aliança Pan-Africana de Roteiristas e Diretores (APASER). Biza reforça o compromisso com a história e o trabalho de Zózimo em prol do cinema negro.

“Nosso compromisso com o legado de Zózimo Bulbul permanece firme em cada detalhe deste encontro. Suas contribuições para a valorização das produções negras e sua visão de aproximação com a África continuam a iluminar nossos caminhos. Com isso, fortalecemos parcerias fundamentais”, afirmou.

A 17ª edição do Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul também reservou um espaço para receber convidados de honra, como Cheick Oumar Sissoko, uma das figuras mais icônicas e respeitadas do cinema africano contemporâneo. Cineasta maliano, Sissoko é internacionalmente reconhecido por sua habilidade única de mesclar a narrativa visual com as questões políticas, sociais e culturais que marcam profundamente o continente africano.

A curadoria tem a direção de Laza e contará também com nomes expressivos do cinema negro, como Macario, responsável pela coordenação de curadoria. Além dele, Vania Lima fará a curadoria internacional e Dani Ornellas, Antonio Molina, Leila Xavier e Glenda Nicácio são os responsáveis pela curadoria nacional.

O diretor de comunicação, Vitor José, sobrinho de Zózimo Bulbul e um dos gestores dos projetos do Centro AfroCarioca de Cinema, celebra também a expressiva marca de mais de mil filmes exibidos nas 16 edições do encontro e lembra que Zózimo foi um visionário ao dar corpo para o evento, trazendo para o centro das discussões questões cruciais como o racismo e a importância das contribuições históricas da comunidade negra na construção do Brasil.

“Hoje, a sua memória e o seu legado continuam guiando os nossos passos, inspirando as gerações futuras a continuarem na luta pela justiça e pelo reconhecimento. Ao longo de 16 anos de sucesso, o Encontro de Cinema Negro iluminou nossas telas com mais de mil filmes do Brasil, da África, do Caribe e de outros cantos da Diáspora. Nada menos do que 700 sessões permitiram que mais de 200 diretores africanos, 40 dos Caribes, 50 de outras diásporas e 500 diretores brasileiros compartilhassem sua visão do mundo”, disse Vitor.

Lugar de resistência da cultura afro-brasileira, fundado em 2007 por Zózimo Bulbul, o Centro AfroCarioca de Cinema é pioneiro como espaço de pensamento e construção dos novos rumos do cinema e, mais especificamente, do cinema negro no país. Uma de suas grandes realizações é o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul: Brasil, África, Caribe e outras diásporas que, nas suas 17 edições, já apresentou mais de 1.500 obras de cineastas brasileiros, africanos e caribenhos.

O Amazonas recebe o Avaí, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (18) na Arena da Amazônia, em Manaus, em partida que definirá o futuro das duas equipes na atual edição da Série B do Campeonato Brasileiro. Isto porque a partida transmitida ao vivo pela TV Brasil pode ser a última oportunidade de os dois times permanecerem vivos na luta pelo acesso para a Série A da competição em 2025.

Ocupando a 11ª posição da classificação com 42 pontos, o Aurinegro Amazonense tenta aproveitar o fator casa para se recuperar do revés de 3 a 1 para o Coritiba que sofreu na última rodada. “Convido toda a torcida amazonense para nos apoiar, ser o nosso 12ª jogador dentro de campo. Sabemos da importância do apoio da torcida”, declarou o volante Erick Varão em vídeo divulgado pelo Amazonas nas redes sociais.

 

 

 

 

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Para o confronto com o Avaí o Amazonas tem dois retornos importantes, dos atacantes Ênio e Matheus Serafim. Quem está fora, por suspensão por acúmulo de cartões amarelos, é Ezequiel, que deve dar espaço para Tiago Cametá. Desta forma o técnico Rafael Lacerda deve escalar a seguinte formação para iniciar a partida: Marcão; Tiago Cametá, Miranda, Alvariño e Fabiano; Jiménez, Erick Varão e Diego Torres; Ênio, Matheus Serafim e Luan Silva.

O Avaí vive um momento parecido ao do Amazonas na competição, ocupando a 10ª posição com 43 pontos e precisando somar pontos para continuar sonhando com a ida para a Série A. Após quatro tropeços nas quatro últimas rodadas (um revés de 1 a 0 para a Chapecoense e três empates, dois deles na Ressacada), o Leão da Ilha tem a obrigação de triunfar mesmo atuando fora de casa.

“Sabemos que precisamos vencer. O resultado que precisamos neste momento é a vitória, o quanto antes, para dar um gás a mais tanto para a nossa torcida como internamente para que consigamos sustentar”, declarou o meia Andrey em vídeo divulgado pelo Avaí nas redes sociais.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor subiu para R$ 104 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima.

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A análise do caso foi interrompida em maio deste ano por pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin.

A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

Votos

Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima. Fachin considerou que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade.

O ministro sugeriu a adoção de procedimentos menos invasivos, como o uso de scanners corporais, raquetes de raio-x ou revista corporal superficial, evitando que os visitantes sejam obrigados a retirar a roupa ou terem suas partes íntimas inspecionadas.

O entendimento foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso,  Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber (aposentada).

Em seguida,  Alexandre de Moraes abriu divergência e votou a favor da revista.

Moraes concordou que há um grande número de casos de revistas íntimas vexatórias. No entanto, considerou que a revista íntima não pode ser sempre definida como degradante, de forma automática e sem análise caso a caso, sob pena de colocar em risco a segurança dos presídios.

O voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.

O Brasil conheceu os seus adversários na Copa do Mundo de rugby XV feminino, que será disputada entre 22 de agosto e 27 de setembro de 2025 na Inglaterra. Sorteio realizado nesta quinta-feira (17) colocou a seleção brasileira no Grupo D da competição, ao lado de África do Sul, França e Itália.

“Os cabeças-de-chave são muito parelhos, e a França é uma das seleções mais fortes da competição. Já a Itália tem um time rápido e que nos forçará a jogar em uma velocidade maior. E a África do Sul tem um estilo de jogo agressivo, vertical e físico, com atletas muito fortes. Será uma experiência inédita e muito boa para as Yaras”, declarou o técnico do Brasil, o uruguaio Emiliano Caffera.

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A Copa do Mundo de rugby XV contará com a participação de 16 seleções, que estão divididas em quatro grupos: Grupo A (Inglaterra, Austrália, EUA e Samoa), Grupo B (Canadá, Escócia, Gales e Fiji), Grupo C (Nova Zelândia, Irlanda, Japão e Espanha) e Grupo D (França, Itália, África do Sul e Brasil).

O Fluminense mostrou mais eficiência para derrotar o Flamengo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (17) no estádio do Maracanã, e ganhou força na luta para fugir do Z4 (zona de rebaixamento) da Série A do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmitiu o clássico carioca ao vivo.

Clássico se vence. Fluminense! pic.twitter.com/nPF0Q9pZUl

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) October 18, 2024

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Com este resultado, o Tricolor das Laranjeiras chegou à 15ª posição da classificação com 33 pontos. Já o Rubro-Negro da Gávea fica com poucas chances de lutar pelo título após o revés, pois permanece na 4ª posição com 51, a nove do líder Botafogo, que ainda mede forças com o Criciúma nesta rodada.

Apesar de ficar com o triunfo final, a equipe do técnico Mano Menezes não teve uma boa atuação no primeiro tempo, inclusive desperdiçando uma cobrança de pênalti, com Ganso. Porém, após o intervalo, o colombiano Jhon Arias entrou em campo e o Fluminense melhorou muito e construiu a vitória.

Aos 4 minutos Ganso recebeu um lançamento longo e deu um passe genial, de calcanhar, para Kauã Elias, que avançou com liberdade pela direita e cruzou para a área, onde Lima bateu de primeira para abrir o marcador. Dez minutos depois o camisa 10 do Fluminense voltou a brilhar, tabelando com Martinelli, que cruzou rasteiro para Arias, que não teve dificuldades para dar números finais o placar.

Goleada do Timão

Outro time que venceu nesta quinta e que se afastou do Z4 foi o Corinthians, que goleou o Athletico-PR por 5 a 2 em Itaquera para subir para a 16ª posição com 32 pontos. O triunfo do Timão foi construído com gols de Yuri Alberto, Garro, Memphis Depay, Cacá e Matheuzinho, enquanto Erick e Nikão descontaram.

Vitória de mão cheia do Timão! Jogo de seis pontos e cinco gols! Um deles pra lá de especial, né, Fiel? Vai, @corinthians! pic.twitter.com/B7kNRnj6WA

— Brasileirão Betano (@Brasileirao) October 18, 2024

Pelos próximos cinco anos, as luvas não cirúrgicas da China, da Malásia e da Tailândia pagarão mais para entrar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tornou definitiva a tarifa antidumping aplicada sobre esses produtos, após comprovar práticas desleais de comércio internacional.

Desde fevereiro, as luvas não cirúrgicas desses países pagam sobretaxa entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas. Agora, a Gecex/Camex tornou a tarifa antidumping definitiva. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

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A aplicação do direito antidumping em fevereiro tinha sido provisória, porque as análises preliminares tinham constatado a existência de dumping (produção abaixo do preço de custo) e de prejuízos aos produtores brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as investigações confirmaram a prática comercial desleal.

Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping permite a um país sobretaxar produtos caso seja constatada a produção abaixo do preço de custo e ameaça aos produtores nacionais que não conseguem competir com o produto importado.

Punições provisórias

Na reunião desta quinta-feira (17), o Gecex/Camex aplicou quatro medidas antidumping provisórias. As folhas metálicas de empresas chinesas pagarão sobretaxas de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada. Os nebulizadores da China pagarão sobretaxas de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade comprada.

Os pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo (pigmento branco para tintas, cosméticos e alimentos) produzidos na China pagarão de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada. As fibras de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia terão sobretaxas entre US$ 68,32 e US$397,04 por tonelada importada.

Em todos os casos, o antidumping provisório vale por até seis meses. O antidumping provisório passou a ser usado com mais frequência pelo governo brasileiro neste ano, como forma de apertar o cerco contra o comércio desleal e aumentar a proteção à indústria nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023.

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Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão da Corte e serve de referência para outros planos elaborador por gestores públicos.

“O esforço da União deve seguir agora na fase de implementação. É preciso que o combate ao estado de coisas inconstitucional seja tratado como uma questão de máxima prioridade para o governo federal e para os governos estaduais, tendo em vista a massiva violação de direitos fundamentais existente”, afirmou o ministro.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

Plano

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027. 

O Brasil tem um dos maiores sistemas de vacinação pública do mundo. Mas seria impossível aplicar mais de 300 milhões de doses de vacina por ano sem um batalhão treinado para esse trabalho. São cerca de 193 mil enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam em mais de 38 mil salas de vacina em todo o país. E muitas vezes fora delas, indo até onde a população está. Nesta quinta-feira (17), quando se celebra o Dia Nacional da Vacinação, profissionais alertam que toda oportunidade de orientar a população tem que ser aproveitada.

Um desses profissionais é a enfermeira Viviane de Almeida, que trabalha aplicando vacinas há 16 anos e hoje atua no Super Centro Carioca de Vacinação, no Rio de Janeiro. Quando ainda era técnica de enfermagem, ela trabalhou em uma campanha de vacinação contra a gripe e nunca mais quis saber de outra coisa.

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“Um olhar completamente diferenciado, de evitar que a gente adoeça por doenças que são passíveis de prevenção através da vacinação. É isso que me fez apaixonar na verdade”, conta Viviane.

Calendário de Vacinação

O Programa Nacional de Imunizações oferece 31 vacinas e constantemente esse rol é atualizado. Só este ano, por exemplo, a vacina contra a covid-19 se tornou parte do calendário básico, a vacina contra a dengue começou a ser aplicada nos adolescentes, e a gotinha contra a pólio foi aposentada, dando lugar ao reforço injetável e o esquema contra o HPV se tornou de dose única. Ou seja, para trabalhar em sala de vacina é preciso entender de imunização, e se atualizar constantemente. Inclusive para informar a população. 

“A oportunidade de visita [ao posto de saúde] tem que ser vista como oportunidade única. A gente não sabe se aquele usuário vai voltar, aproveitar aquele momento pra avaliar ele como todo, o que está pendente, o que pode ser feito naquele momento. Entrou na sala, é uma oportunidade, seja como acompanhante, mãe que levou o filho”, defende Viviane.

Agentes

A enfermeira e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mayra Moura, também chama atenção para a importância do trabalho de outro profissional: o agente comunitário de saúde. São quase 300 mil pessoas no Brasil com a atribuição de acompanhar as famílias atendidas pelo serviço de atenção básica à saúde de cada comunidade.

“Quando você estabelece esse vínculo de confiança consegue ter esse poder de convencimento, mas isso também passa pelo preparo desses profissionais, de entenderem o papel deles nesse sistema. O papel da vacinação, de estar confortável de responder às dúvidas, que ele pudesse dar uma olhada: ´’olha com essa idade você teria que ter tomado tais vacinas’, um idoso, uma grávida, uma pessoa que está passando por um tratamento oncológico, e que existem vacinas que são importantes naquela situação”, explica Mayra.

A enfermeira avalia também que o aumento das equipes de saúde da família, e o treinamento e engajamento desses profissionais são ações essenciais para reverter as quedas vacinais.

“Dentro da enfermagem, a imunização está dentro da atenção primária, mas na prática é a sala de vacina lá e as equipes de saúde na familia fazendo outros trabalhos. Então, quando a equipe vai até a casa de alguém teria que estar lá no checklist deles também a imunização”, defende Mayra.

Desde o ano passado, o Brasil vem aumentando as coberturas das vacinas do calendário básico, mas ainda está longe do ideal. Até setembro, apenas a vacina meningocócica C tinha superado o índice recomendado de 95%. E alguns imunizantes ainda estão com cobertura muito baixa, a dTpa, indicada principalmente para grávidas, por exemplo, foi aplicada em apenas 53% do público-alvo. E menos de 30% dos bebês tomaram o imunizante contra a covid-19.

A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolução que autoriza a implementação de cotas para ingresso de pessoas trans nos mais de 130 cursos de graduação da instituição. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade, destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, o que abrange travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias, em todas as modalidades de seleção para ingresso na instituição.

“Este é um momento histórico para a nossa universidade e para o Distrito Federal. A UnB, na sua tradição, tendo sido pioneira na aprovação das cotas para pessoas negras, ainda em 2003 e, depois, na aprovação das cotas étnico-raciais na pós-graduação, em 2020, agora avança com as cotas trans na graduação”, celebrou o vice-reitor Enrique Huelva, que presidiu a reunião de aprovação da nova resolução.

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A expectativa é que as cotas entrem em vigor no vestibular de agosto de 2025, para ingresso no primeiro semestre de 2026. Outras modalidades de ingresso, como o edital específico da UnB para quem presta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também devem contemplar as cotas trans.

“A pessoa que optar pela cota ocupará a vaga destinada à ação afirmativa apenas no caso de não alcançar classificação na ampla concorrência e não havendo pessoa trans aprovada na modalidade da ação afirmativa em questão, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência”, explicou o decano de Ensino de Graduação da UnB, Diêgo Madureira.

População vulnerável

Estimativas da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e outras organizações da sociedade civil apontam que apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem acessar o ensino superior. Em recente nota técnica sobre as Políticas de Ações Afirmativas para Pessoas Trans e Travestis, lançada em setembro de 2024, a Antra destacou que nem 30% da população trans no Brasil sequer chega a concluir o ensino médiio no país, enquanto 90% têm que recorrer à prostituição para obter renda.

A assistente social e militante transfeminista Lucci Laporta se formou na UnB e conta que quase desistiu do curso pelo sentimento de solidão. “Sentimento de ser a única em quase todos os espaços, de ter uma universidade em que o nome social ainda era desrespeitado. Para receber a nota de cada matéria eu tinha que ‘explicar’ para cada docente que meu nome no sistema eletrônico era outro, por exemplo. Fui ameaçada de violência física e tinha medo de andar pela universidade sozinha”, conta.

Agora, destaca Laporta, essa luta segue a partir de um novo patamar. “Precisamos continuar lutando para criar um ambiente transinclusivo, para transicionar a UnB! E a maior presença de travestis, homens trans, mulheres trans e toda a nossa diversidade é passo fundamental para isso. Com mais estudantes trans, teremos mais força na luta para transformar o ambiente acadêmico”.

O vice-reitor da UnB afirma que a instituição está preparada para receber esses estudantes e que vai criar mecanismos adicionais para permitir a permanência desses e dessas estudantes na nossa instituição. “Isso sem alteração da identidade, da subjetividade dessas pessoas. Nossa expectativa é que todos possamos aprender com essa comunidade de estudantes”, afirma.

Próximos passos

Com a nova resolução em vigor, caberá ao Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB estabelecer procedimentos relativos às bancas de heteroidentificação (confirmação) de candidatas e candidatos trans, nos moldes do que é feito com os estudantes que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, nas contas étnico-raciais.

A UnB se junta agora a outras universidades federais que já implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social às pessoas trans e travestis. Além disso, a UnB aprovou, em 2021, uma resolução que reserva 2% das vagas de estágio para esse público.

A instituição também vem trabalhando com a implementação de cotas para pessoas trans e travestis em programas de pós-graduação, já presentes em unidades como nas faculdades de Direito e Comunicação, na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública e nos institutos de Artes e Psicologia.

Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 25% o Imposto de Importação para 11 tipos de produtos de ferro e de aço. O órgão atendeu a pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) para reajustar as alíquotas, que apontava concorrência desleal dos produtos importados.

Em abril do ano passado, o Gecex/Camex impôs cotas de importação a esses 11 produtos por um ano. O que estourou o volume autorizado pagou 25% de tarifa.

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Atualmente, os 11 produtos de ferro e de aço pagam de 10,8% a 14% para entrarem no país. Com a decisão, passarão a pagar 25% definitivamente, independentemente do volume importado.

O Gecex/Camex também elevou a tarifa de importação do clorito de sódio, usado no tratamento de água e no branqueamento e descascamento de fibras têxteis, de polpa de celulose e de papel. A tarifa subiu de 9% para 10,8%.

O órgão elevou, por seis meses, as tarifas de importação de cabos e de fibras ópticas, que passarão a pagar 35% para entrarem no país. Atualmente, os cabos pagam 11,2% de Imposto de Importação; e as fibras ópticas, 9,6%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o reajuste também se justifica pela preservação do produto nacional da concorrência desleal com o produto estrangeiro.

Reduções

Em contrapartida, o Gecex/Camex, reduziu o Imposto de Importação de quatro produtos sem simular nacional ou com produção insuficiente para o mercado interno. Em três casos, as tarifas foram zeradas:

•     motores elétricos para liquidificadores e processadores de alimentos: redução de 18% para 0%;

•     acrilonitrila, matéria-prima para a produção de componentes químicos com inexistência temporária de produção nacional: redução de 10,8% para 0%;

•     fios de poliéster usados em tecidos técnicos, pneus, grelhas, lonas, laminados de PVC e linha de costura: redução de 18% para 0%.

O Gecex/Camex estendeu por seis meses a redução de 10,8% para 3,8% do glifosato, herbicida usado em culturas de arroz, milho, soja, feijão, cana, uva, café, entre outras.

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Apontado como o autor do disparo que matou DG, o militar Walter Saldanha Correa Junior foi inocentado do crime. Walter contou que, na madrugada do dia 22 de abril, “consciente e voluntariamente efetuou disparos de arma de fogo contra Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, quando este saltava para o telhado da Creche Solar Meninos da Luz, provocando-lhe o ferimento nas costas, descrito no laudo de exame cadavérico como a causa da morte do dançarino”.

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O Ministério Público estadual, na acusação, disse que “o homicídio ocorreu por motivo torpe porque o 1º denunciado, apesar de constatar que a vítima fugia, supondo que fosse traficante, atirou para matá-la, embora estivesse desarmada e não constituísse nenhum perigo a sua segurança”.

O policial foi preso logo após a morte do dançarino, mas, em 2015, a defesa conseguiu um habeas corpus, e Walter Saldanha aguardou o julgamento em liberdade.

Os outros militares que faziam parte da equipe da UPP e participavam de uma ronda policial pela comunidade foram absolvidos da acusação de falso testemunho, são eles: Rodrigo Vasconcellos de Oliveira, Rodrigo dos Santos Bispo, Rafael D’Aguila do Nascimento, Alessandro da Silva Oliveira, Eder Palinhas Ribeiro e Evandro dos Santos Dias.

O corpo de jurados formado por sete pessoas da sociedade decidiu pela absolvição dos sete policiais militares por unanimidade. “Os jurados submetidos aos quesitos decidiram absolver os sete acusados de todas as imputações a eles atribuídas. Diante do que foi decidido pelos jurados, julgou-se improcedente a pretensão punitiva estatal para condenar Walter Saldanha Correa Junior pelo crime de homicídio e os outros seis policiais militares que participaram da ação na comunidade do Pavão-Pavãozinho pelo crime de falso testemunho”, escreveu na sentença a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, titular do 1º Tribunal do Júri.

Douglas trabalhava no programa Esquenta, apresentado por Regina Casé, aos domingos na Rede Globo. A morte do dançarino gerou vários protestos à época do crime.