Categoria: Brasil

O candidato Topázio Neto (PSD) venceu a disputa para a prefeitura da Florianópolis, com 58,49% dos votos válidos. Marquito (PSOL) ficou em segundo lugar, com 22,23% dos votos válidos. Foram apuradas100% das urnas. 

Topázio Silveira Neto (PSD) nasceu em Florianópolis, é casado, tem 62 anos, é empresário e formado em administração de empresas. Esta foi a primeira eleição que ele disputou como cabeça de chapa.

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Em 2020, à época filiado ao Republicanos, ele foi candidato a vice de Gean Loureiro. Topázio só assumiu a prefeitura em 31 de março de 2022 quando Gean Loureiro, que estava no segundo mandato, renunciou para se habilitar a disputar a eleição para governador de Santa Catarina. Loureiro terminou na quarta posição.

O prefeito reeleito neste domingo (6) fez carreira como empresário no segmento de gestão de relacionamentos desde 1998. Foi sócio e executivo de empresas nacionais e multinacionais, chegando a presidir a Associação Brasileira de Telesserviço, desde quando era chamada Associação Brasileira de Telemarketing.

*Com informações de Bruno de Freitas Moura

Os candidatos Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD) vão disputar o segundo turno das eleições em Belo Horizonte. Engler teve 34,42% dos votos válidos e Noman, teve 26,45%.

Até agora, foram apurados 93,83% das urnas.

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Bruno Engler concorre pela segunda vez à prefeitura da capital mineira. Tem 27 anos e exerce o segundo mandato como deputado estadual por Minas Gerais em 2022. Cursou direito, mas não concluiu o curso. Ajudou a fundar o movimento Direita Minas e se autodeclara católico. É o candidato mais jovem a disputar a prefeitura de Belo Horizonte.

Fuad Noman tem 77 anos, é escritor, economista e foi servidor público de carreira do Banco Central. Assumiu a prefeitura de BH após a renúncia de Alexandre Kalil, que concorreu ao governo de Minas Gerais.Fez parte do governo Fernando Henrique Cardoso como secretário-executivo da Casa Civil e do governo de Minas Gerais como secretário de Fazenda e de Transporte. Na prefeitura de BH chegou a comandar a Secretaria Municipal de Fazenda.

Os eleitores e eleitoras foram às urnas neste domingo (6) para eleger prefeitos/as e vereadores/as das 5.569 cidades brasileiras. Mais de 155 milhões pessoas estavam aptas a votar em cerca de 15 mil candidaturas à prefeitura.

Mais de 431 mil candidatos e candidatas disputaram os 58,4 mil assentos em câmaras municipais. Cinquenta cidades terão segundo turno para prefeitura, mas a lista de novos vereadores e vereadoras já está disponível.

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6).

De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. 

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O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. 

“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de hoje (6).

Abstenção

Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar. 

Apuração

O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas. 

Compra de votos

Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam. 

Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos. 

“É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado”, completou. 

 

O candidato Bruno Reis (União) venceu a disputa para a prefeitura de Salvador, com 78,68% dos votos válidos, e conquistou a reeleição com ampla margem de votos. Kleber Rosa (PSOL) ficou em segundo lugar, com 10,42% dos votos válidos e Geraldo Júnior (MDB) ficou logo atrás, com 10,33% dos votos válidos. Até agora foram apurados 99,96% das urnas.

Bruno Soares, ao confirmar seu compromisso em seguir na prefeitura soteropolitana, afirmou que sua intenção era garantir as conquistas de seu mandato, bem como seguir com novos projetos e programas mantendo as finanças municipais saneadas. A área da mobilidade urbana, segundo ele, receberá uma atenção especial durante este segundo mandato.

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Em sua primeira vitória a prefeito, Bruno Soares concorreu pelo extinto DEM. Com formação em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), tendo pós-graduação em gestão de finanças pela Fundação Getúlio Vargas, é mestre e desenvolvimento e gestão social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Natural de Petrolina, em Pernambuco, foi ainda jovem para Salvador, com cinco anos. Bruno Soares nasceu em 1977. Em 2016, foi eleito vice-prefeito na chapa de ACM Neto. Antes ocupou uma cadeira na assembleia legislativa do estado.

Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo. Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos.

Até agora, foram apurados 99,52% das urnas.

Ricardo Nunes

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Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária.

Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando o adversário, e derrotado, destas eleições José Luiz Datena desistiu do pleito.

Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com 56 anos, é casado e tem três filhos. Na campanha de 2020 e nesta também teve que defender-se das acusações de ter violência doméstica contra a companheira Regina Carnovale, em 2011. A esposa teria feito um boletim de ocorrência sobre ameaças e injúria. Nunes chegou a alegar que o documento era falso, mas a Secretaria de Segurança Pública confirmou a veracidade do documento.

Também esteve envolvido em acusações de favorecimento em contratos da prefeitura a amigos, teve que lidar com denúncias de participação do PCC em contratos de transporte público e de superfaturamento em licitações.

Guilherme Boulos

Pela segunda vez, Guilherme Boulos, do PSOL, participa de um segundo turno na disputa pela cadeira de prefeito de São Paulo. O atual deputado federal liderou a maioria das pesquisas de sondagem de voto durante toda a campanha, mas sempre com margens apertadas para os demais candidatos, principalmente Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB).

Professor, psicanalista, escritor e ativista dos direitos à moradia, Boulos é a esperança da esquerda retomar o comando da principal cidade do país, considerada estratégica para as próximas eleições presidenciais em 2026.

Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 42 anos, o candidato socialista iniciou sua trajetória política como militante do movimento por moradia, sendo um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Foi preso em função de seu ativismo, processado várias vezes, mas nunca chegou a ser condenado.

Chegou a candidatar-se a presidente do país em 2018 pelo PSOL, numa coligação com o PCB e o movimento indígena. Na época, sua vice foi a atual ministra Sonia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas. A chapa teve 617.122 votos, ficando em no modesto décimo lugar no primeiro turno.

Em 2020 chegou a disputar o segundo turno das eleições, mas foi derrotado pelo então prefeito Bruno Covas, que faleceu em 2021. À época, o vice Ricardo Nunes assumiu o comando da prefeitura da capital.

Em 2022, o candidato do PSOL foi o primeiro mais votado em São Paulo e segundo mais votado do país na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, com cerca de 1.001.453 votos.

Na véspera da eleição denunciou a publicação de um falso laudo médico por parte da campanha de Pablo Marçal, acusando-o de depressão pelo uso de drogas. Por causa disso, Marçal teve suas redes sociais suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Casado com Natalia Szermeta, tem duas filhas. É filho de um casal de médicos e neto de libaneses.

O candidato JHC (PL) venceu a disputa para a prefeitura da Maceió, com 83,25% dos votos válidos. Rafael Brito (MDB) ficou em segundo lugar, com 12,74% dos votos válidos. Foram apurados 100% das urnas.

Atual prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC, do PL, foi eleito com a bandeira da continuidade ao projeto iniciado na primeira gestão que, segundo ele próprio, “resgatou o orgulho do maceioense pela cidade”.

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Em 2020, renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para assumir a cadeira do executivo municipal. À época em outro partido, o PSB, JHC derrotou o deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB).

JHC, que tem como vice na chapa o senador Rodrigo Cunha (Podemos), tem no currículo dois mandatos como deputado federal e um na assembleia estadual de Alagoas.

Em 2022, trocou a legenda pela qual se elegeu à época, o PSB, pelo PL, aderindo formalmente ao grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele justificou a troca partidária pelos projetos feitos em Maceió pelo governo federal. Quando se decidiu pela adesão ao bolsonarismo, o ex-partido de JHC, o PSB apoiava na época o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2024, JHC liderou a campanha eleitoral sempre com um amplo favoritismo diante dos principais rivais: o deputado federal Rafael Brito (PMDB) e o ex-deputado e ex-vereador Lobão (Solidariedade). No último debate eleitoral do primeiro turno, na TV Gazeta de Alagoas, JHC sequer compareceu. Os únicos dois participantes, Lobão e Brito, sequer se animaram a criticar um ao outro, amornando o debate.

Formado nasceu em 1987, é casado e formado em direito. O prefeito reeleito de Maceió seguiu os passos do pai na política, que também foi deputado federal, vereador e prefeito de Ibateguara. Evangélico, JHC é membro da Igreja Internacional da Graça de Deus.

A eleição em Porto Alegre terá segundo turno entre Sebastião Melo (MDB) e Maria do Rosário (PT). Com 99,74% das urnas apuradas, Sebastião Melo fez 49,72% dos votos e Maria do Rosário, 26,27%. Em terceiro lugar, a candidata do PDT, Juliana Brizola, chegou a 19,69%.

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O candidato Sebastião Melo concorre à reeleição para a prefeitura de Porto Alegre. Melo já foi vice-prefeito da capital gaúcha de 2013 a 2016, durante a gestão de José Fortunati. Em 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em 2020, foi eleito prefeito de Porto Alegre. 

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A petista Maria do Rosário é deputada federal pelo Rio Grande do Sul, reconhecida pela atuação em defesa dos direitos humanos. Foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014. A vice da chapa é Tamyres Filgueira (Psol).

Os candidatos Abilio Brunini (PL) e Lúdio (PT) vão disputar o segundo turno das eleições em Cuiabá, capital do Mato Grosso. Abílio Brunini teve 39,6% dos votos válidos e Lúdio, teve 28,32%. O terceiro colocado, Eduardo Botelho, ficou com 27,77% dos votos. Até agora, foram apurados 99,92% das urnas.

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Abilio Brunini é arquiteto e tem 40 anos. Deputado Federal pelo Mato Grosso, já foi vereador por Cuiabá. Disputou a prefeitura de Cuiabá em 2020, mas ficou em segundo lugar. Em 2023, durante sessão da CPMI dos Atos Golpistas, foi acusado de fazer gesto associado a movimentos neonazistas. Ele negou a ação, mas acabou sendo expulso da CPMI por interromper a fala de outros deputados. Antes do PL, foi filiado ao PSC e ao PODE.

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Lúdio Cabral é medico, tem 63 anos e exerce mandato como deputado estadual de Mato Grosso. É filiado ao PT desde 1999. Servidor público em Cuiabá, tem especialização em saúde coletiva e atua na atenção básica.
Já foi vereador de Cuiabá por dois mandatos. Foi candidato a governador em 2014, ficando em segundo lugar.

 

Os candidatos André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) vão disputar o segundo turno das eleições em Fortaleza. Fernandes tem 40,27% dos votos válidos e Leitão tem 34,29%.

Foram apuradas 98,67% das urnas até o momento.

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André Fernandes de Moura, do PL, tem 27 anos. É formado em Ciência Política e Relações Internacionais, com pós-graduação em Direito Constitucional e Gestão Pública. Em 2018, foi eleito deputado estadual. Em 2022, concorreu a uma vaga de deputado federal e foi eleito.

Evandro Leitão, do PT, tem 57 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo de deputado estadual. Servidor público de carreira, é auditor adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. É formado em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em direito pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC).

Os candidatos Fred Rodrigues (PL) e Sandro Mabel (União) vão disputar o segundo turno das eleições em Goiânia. Fred Rodrigues teve 31,14% dos votos válidos e Sandro Mabel, teve 27,6%.

Até agora, foram apurados 99,9% das urnas.

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Fred Rodrigues tem 40 anos, é empresário, comentarista político e deputado estadual. Em 2020, tentou uma vaga como vereador em Goiânia, mas não foi eleito. Em 2022 foi eleito o deputado estadual mais votado da capital e o oitavo no estado.

Sandro Mabel tem 65 anos e é empresário das Indústrias Mabel, formado em Administração e Contabilidade. Foi deputado federal por 20 anos. Candidatou-se a prefeito de Goiânia em 1992 pelo PMDB, mas não foi eleito.

O candidato Eduardo Paes (PSD) venceu a disputa para a prefeitura do Rio de Janeiro, com 60,26% dos votos válidos. Alexandre Ramagem (PL) ficou em segundo lugar, com 31,07% dos votos válidos. Até agora foram apurados 93,66% das urnas.

Eduardo da Costa Paes (PSD) é carioca, casado, tem 54 anos e é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Este pleito marcou a quarta vez em que é eleito para a prefeitura do Rio de Janeiro, se tornando a pessoa a ficar mais tempo no cargo.

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Durante toda a campanha eleitoral, pesquisas de intenção de voto mostravam Paes com liderança tranquila entre os candidatos.

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A carreira política começou em 1993, aos 23 anos, quando foi designado subprefeito da Zona Oeste I do Rio de Janeiro pelo então padrinho político e prefeito, Cesar Maia.

Em 1996, Eduardo Paes conquista o primeiro cargo eletivo, conseguindo uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio.

Dois anos depois, é eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, sendo reeleito em 2002. No segundo mandato, se licencia ao ser nomeado secretário de Meio Ambiente da prefeitura carioca, sob o comando de Cesar Maia.

Em 2007 é designado pelo então governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer.

O primeiro cargo eletivo no Poder Executivo veio com a eleição de 2008, quando se elegeu prefeito do Rio de Janeiro, sendo reeleito na eleição de 2012.

O segundo mandato de Paes à frente da capital fluminense foi marcado por momentos históricos, como a Rio+20 (2012), Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).

Após deixar a prefeitura, Paes trabalhou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (2017), e presidente para a América Latina da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos do mundo (2018).

O político tentou ser governador no pleito de 2018, mas foi derrotado no segundo turno por Wilson Witzel. Em 2006, também tinha tentado chegar ao Palácio Guanabara, quando terminou na quinta colocação.

Em 2020, foi eleito para o terceiro mandato à frente da prefeitura carioca, à época filiado ao Democratas, sendo reeleito para o quarto mandato neste 6 de outubro. Dessa forma, supera Cesar Maia, que ficou 12 anos no cargo.

O prefeito concorreu a reeleição com a coligação É o Rio Seguindo em Frente, formada por Solidariedade, Podemos, Avante, Agir, PDT, PSB, PRD, DC e Federação PT/PV/PCdoB.

À Justiça Eleitoral, Paes declarou total em bens de R$ 185.668,74.

O vice na chapa de Paes é Eduardo Cavaliere (PSD).

Com informações de Bruno de Freitas Moura

A escolha dos chefes do Executivo municipal, o prefeito e seu vice, não termina após o eleitor selecionar a tecla “confirma” na urna eletrônica. A partir desse momento, começa o exercício de fiscalizar e acompanhar como os eleitos representarão cada voto recebido, seja na gestão dos recursos, seja na execução das atribuições de seus cargos. Para isso, é necessário conhecer os deveres dos políticos que ocuparão essas importantes funções públicas por quatro anos.

Segundo o cientista político da Universidade Federal de Brasília (UnB), Valdir Pucci, prefeitos e vices têm a função primordial de administrar o dia a dia do município. “Ele é que faz o trabalho diário, o trabalho dessa administração direta da cidade e a busca de soluções para os problemas. Ele é o chefe do Poder Executivo. É ele que faz cumprir as normas dentro da cidade”, destaca.

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Para executar tudo que é necessário ao funcionamento do município, o prefeito e seu substituto imediato, o vice, precisam ir além das funções administrativas, reforça Jorge Almeida, cientista político da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O político nessa função também tem como atribuição o dever de propor leis que gerem orçamento para viabilizar a execução do que é necessário, além de ser o representante oficial de tudo aquilo que diz respeito à localidade.

“Se o município tem um serviço próprio de água e esgoto, é responsabilidade do prefeito. Se não tem, se é do estado ou de uma empresa contratada para isso, ele deve fiscalizar e agir de maneira que as coisas funcionem corretamente. Também deve agir no que diz respeito a negociações de fundos de participação do município nos recursos federais, quando existem discussões de reformas tributárias que podem atingir o município”, explica.

Almeida lembra que, muitas vezes, há falta de clareza sobre a quem cabe a execução de serviços como segurança pública, que tem no policiamento uma atribuição do estado, mas complementações que são de responsabilidade da administração municipal.

“Educação, política de emprego, um transporte público ágil, com pouca distância entre um ônibus e outro para as pessoas não ficarem no meio da rua, iluminação pública de qualidade. Tudo isso tem impacto direto sobre a questão de segurança”, diz.

Para acompanhar se o prefeito efetivamente está atuando pela melhoria do município e a garantia de mais qualidade de vida aos seus moradores, os eleitores contam com algumas ferramentas que já existem na legislação brasileira, como a Lei da Transparência (LC131/2009). Ela garante o direito de informação à população de todos os gastos e investimentos feitos com o dinheiro público, em tempo real.

Também é possível acompanhar a atividade dos chefes do Poder Executivo por e-mails oficiais ou telefones de gabinetes. Nos casos em que o prefeito mantém redes sociais, também é importante interagir nesses canais.

Segundo Pucci, não adianta o eleitor votar a cada quatro anos e não estabelecer um acompanhamento de forma permanente para fiscalizar a administração. “Em tese, eu estaria dando um cheque em branco a alguém para que ele tome decisões em meu nome. Mas um processo democrático não é um cheque em branco. Aqueles que são eleitos têm que seguir a vontade do cidadão, a vontade do eleitor.

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.

Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais.

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Neste domingo, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. 

Crimes

Durante o dia de hoje, a preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação.

O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou hoje (6) de manhã em São Bernardo (SP), na escola estadual João Firmino. Ele afirmou que a eleição é o “momento mais extraordinário do povo dizer o que quer, de quem quer e para que quer”. Disse ainda que esta é a oportunidade de o povo corrigir erros eventualmente cometidos em eleições anteriores e criticou as fake news.

“Este momento é extraordinariamente bonito porque as pessoas vão compreendendo quem é que tem programa de governo para a cidade, quem fala que vai governar a cidade com seriedade e cuidar das pessoas, quem fala em respeitar as questões de gênero”, comentou.

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Lula se referiu também ao fenômeno atual das fake news nas eleições. Sem citar nomes, criticou candidatos que não têm compromisso com ninguém e que espalham mentiras na campanha. Ele ressaltou a importância de que as pessoas conheçam o currículo e o passado dos candidatos.

“É com essa fé que eu voto. Sempre na perspectiva de que enquanto existir democracia existirá o direito de o povo escolher, para o bem ou para o mal”, disse. E acrescentou: “Quando venho votar,  faço um exercício de democracia em que acredito muito, porque há algum tempo eu não acreditava que um trabalhador pudesse chegar à Presidência pelo voto, um trabalhador pudesse chegar a uma prefeitura por meio do voto e, de repente, a gente governou várias cidades, vários estados e o governo brasileiro”, completou.

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 10h25 deste domingo (6), com 229 brasileiros e 3 pets a bordo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso para os repatriados criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”. 

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“O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente. 

Há a previsão de que a aeronave retorne para o Líbano, às 14h deste domingo (5), para buscar mais brasileiros.

De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, o avião irá decolar após a troca de tripulação.

Ainda segundo ele, a operação terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. O novo grupo de repatriados deve chegar ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h.

Primeira fase

A aeronave saiu neste sábado (5), às 13h18 (horário de Brasília), do Líbano e fez uma parada em Portugal para abastecimento. Depois, voltou a decolar às 23h56 de Lisboa rumo ao Brasil.

O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros. 

Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel.

*Matéria ampliada às 12h48 e às 13h02

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Profissionais de saúde da rede pública podem ampliar os conhecimentos para a utilização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral, que desde 2017 vem se mostrando como uma das principais estratégias de prevenção ao HIV no Brasil. A formação dos profissionais é uma iniciativa do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O curso online e autoinstrucional Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV Oral foi lançado pelo Campus Virtual da Fiocruz. Segundo a Fiocruz, o objetivo é atualizar profissionais de saúde para que estejam mais bem preparados e atentos para recomendar de forma assertiva a PrEP, identificando quem pode se beneficiar dessa estratégia de prevenção e garantindo o acesso adequado à medicação, além de fornecer acompanhamento e suporte contínuos.

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A Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção é feita por meio da combinação de dois medicamentos, que, segundo a Fiocruz, bloqueiam alguns dos caminhos que o HIV usa para infectar o organismo. “(A PrEP) consiste no uso de antirretrovirais – tenofovir e entricitabina – por qualquer pessoa com risco acrescido ao HIV e, quando tomados corretamente, evitam a infecção caso aconteça uma eventual exposição ao vírus”, diz texto divulgado nesta quarta-feira (2) pela fundação.

Desde 2018, o Ministério da Saúde recomenda este tipo de profilaxia como adicional ao pacote de prevenção combinada, mas, desde 2022, a prática se estendeu a adolescentes acima de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 quilos, sexualmente ativos e sob risco aumentado de infecção pelo HIV.

De acordo com a Fiocruz, há situações que podem indicar o uso da PrEP com prioridade. “O não uso frequente de camisinha nas relações sexuais (anais ou vaginais); uso repetido de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP); histórico de episódios de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); contextos de relações sexuais em troca de dinheiro, objetos de valor, drogas, moradia etc e chemsex, prática sexual sob a influência de drogas psicoativas (metanfetaminas, Gama-hidroxibutirato (GHB), MDMA, cocaína, poppers.”

No entendimento do diretor adjunto do Dathi/SVSA/MS, Artur Kalichman, a melhor forma de prevenção é a que se adapta às necessidades e realidades das pessoas. Para Kalichman, uma das estratégias é a PrEP. “Nossa intenção com o novo curso é oferecer aos profissionais de saúde que prescrevem essa profilaxia – médicos, enfermeiros e farmacêuticos – orientações sobre quando e como ofertá-la. A intenção é ampliar a oferta da PrEP nos serviços de saúde para impactar diretamente na redução de novos casos no Brasil, considerando, principalmente, as pessoas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade ao HIV”, informou.

A coordenação do curso pela Fiocruz está sob responsabilidade das pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Vanda Cota e Marly Cruz, que estão entusiasmadas por participar da ampliação do conhecimento e melhoria da oferta dos serviços de saúde. Para Marly Cruz, a ampliação do acesso à profilaxia tem sido o grande desafio do Ministério da Saúde para oferecer o tratamento de forma universal em toda rede de atenção ao HIV/Aids do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto pela tele PrEP quanto em ações extramuros.

“A efetivação dessa estratégia requer maior investimento na capilaridade da formação para a atualização e qualificação dos profissionais de saúde que estão aptos a recomendar e prescrever a PrEP. Assim, essa oferta visa, sobretudo, ampliar o acesso a um conteúdo atualizado sobre PrEP para alunos de todo o Brasil e outros países, oferecendo ainda a possibilidade de construção de capacidades e habilidades que visem à redução das vulnerabilidades e dos novos casos de HIV, não só da população-chave”, diz o texto da Fiocruz.

A pesquisadora Vanda Cota afirmou que o curso é uma revisão, tradução e adaptação de uma formação originalmente feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em sua plataforma, mas a versão lançada agora foi desenvolvida pelo Dathi/SVSA/MS em parceria com a Ensp/Fiocruz. “A realização desse curso é crucial para a capacitação, atualização e melhoria da qualidade do atendimento, além de promover a disseminação de informações essenciais para a prevenção do HIV.”

O curso também contribuirá para a redução do estigma associado ao HIV e à sexualidade, ampliando os conhecimentos dos profissionais sobre prevenção e a importância do acesso à saúde”, reforçou, acrescentando que a oferta à distância permite que profissionais de saúde, de diferentes regiões, incluindo áreas remotas, tenham acesso às informações atualizadas sobre a PrEP, sem precisarem se deslocar e podendo ainda conciliar a capacitação com a rotina de trabalho.

Relevância

Na visão da Fiocruz, a implementação da PrEP no SUS representa um marco importante na resposta ao HIV/aids no Brasil, porque avança na prevenção para qualquer pessoa com risco significativo de infecção pelo HIV e/ou que manifestem desejo de usar a profilaxia. Conforme números do Ministério, cerca de 100 mil pessoas no Brasil fazem uso da PrEP. Desse total, mais de 90% de forma gratuita pelo SUS.

“O objetivo do MS é, até 2027, aumentar em 142% o número de usuários de PrEP com foco naquelas pessoas sob maior risco de infecção ao HIV”, concluiu a Fiocruz.

Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Identificação

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.

 

A semana entre os dias 6 e 12 de outubro tem um feriado que, assim como em outros casos, será em um sábado. Em 12 de outubro, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil para os católicos.

A data lembra o dia em que uma imagem (que passou a ser considerada como da santa) foi encontrada por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em 1717. O dia é feriado no país desde 1980, como contou o História Hoje, da Radioagência Nacional, em 2018.

Na mesma data, é celebrado o Dia das Crianças no Brasil. A data, que surgiu de uma campanha de empresários, vai além da questão “do presente”. No ano passado, uma psicóloga falou ao Tarde Nacional (programa da Rádio Nacional de Brasília) sobre a data. A efeméride também foi tema de especiais na TV Brasil, como na apresentação abaixo:

O 12 de outubro também é o Dia Nacional da Leitura. A data, criada para promover a importância da leitura como ferramenta de educação, cultura e cidadania, foi tema de matérias da TV Brasil, como nesta edição do Repórter Brasil, em 2016:

E antes do dia 12?

As datas comemorativas da semana não se restringem ao 12 de outubro. Um dia antes, um veículo da EBC está de aniversário. Nesta data, a Radioagência Nacional completa nada menos do que 20 anos, em 11 de outubro. A história foi contada pela Agência Brasil no ano passado.

Além do aniversário da Radioagência Nacional, há outra data celebrada em 11 de outubro. É o Dia Internacional da Menina. Com a desigualdade de gênero latente em diversas sociedades, a data promove campanhas para garantir que as meninas tenham as mesmas oportunidades de desenvolvimento e crescimento que os meninos e estejam livres de discriminação e abusos. Essa matéria da Agência Brasil aborda o tema.

No dia 10 de outubro, outras duas datas que têm o objetivo de conscientizar a população são celebradas: o Dia Mundial da Saúde Mental e o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Os temas foram tratados em veículos da EBC, como o Tarde Nacional, em 2020, e o Repórter Brasil, no ano passado.

Música e esporte

A semana tem, ainda, datas que celebram a música e o esporte. No dia 7 de outubro, é celebrado o Dia do Compositor Brasileiro. A data serve para homenagear os profissionais responsáveis pela criação de músicas que expressam a cultura e a diversidade do país e foi tema de programas das Rádios EBC, como Ponto do Samba, Tarde Nacional e Viva Maria.

No campo do esporte, temos o Dia do Atletismo. A data, que já nos trouxe alegrias em competições internacionais e também é ferramenta para a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, foi tema do Revista Rio no ano passado:

Para fechar a semana, temos uma conquista no esporte. Hoje, completam-se 50 anos do bicampeonato mundial de Fórmula 1 conquistado por Emerson Fittipaldi. O título, ganho a bordo de uma McLaren, foi contado pelo História Hoje, em 2014.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 6 a 12 de outubro de 2024:

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para “exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade”.

Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. “O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”.

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Cármen Lúcia lembrou ainda dos 36 anos da Constituição, completados neste sábado (5), e afirmou que foi a Carta Magna que garantiu o direito fundamental do eleitor. “Em nenhum outro momento da vida política, cada cidadã, cada cidadão é mais soberano que na hora do voto, que tem seu sigilo garantido pela urna, absolutamente segura”.

A ministra destacou ainda o trabalho da Justiça Eleitoral que, com afinco e engajamento, atuam para que os eleitores possam exercer seu direito e para que urna “segura, auditável e inquestionável” acolha o voto de todos.

“O seu voto é a cidade que se constrói”, concluiu a ministra desejando um “excelente domingo de eleições democráticas”. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.

Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”.

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Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.

Segundo ofício da PF encaminhado ao ministro, o perfil de Pablo Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).

“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.

Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam encaminhados com urgência para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

A decisão de Moraes ocorre após o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram.

O Brasil terá sua empresa pública aeroespacial para assegurar a autossuficiência do país em materiais aeronáuticos, espaciais e bélicos. Sob o nome de Alada, a proposta de criação foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana.

Subsidiária da NAV Brasil (empresa estatal de serviços de navegação aérea), a nova empresa pública também ficará responsável pela realização de projetos e atividades de apoio ao controle do espaço aéreo.

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De acordo com o projeto de lei, o objetivo é explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais. Outra meta é minimizar a forte dependência de fornecedores estrangeiros, especialmente para materiais que envolvem tecnologias sensíveis e que sofrem restrições para a exportação, por critérios políticos dos governos dos seus fabricantes.

Sob orientação da Estratégia Nacional de Defesa, o PL de criação da Alada atende a diversos critérios de segurança nacional ao apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

Na avaliação do Ministério da Defesa, a Alada contribuirá para a segurança do país, em particular do espaço aéreo, além de promover o desenvolvimento econômico e social da sociedade.