Copa do Brasil: Fla e Corinthians começam a jogar por vaga na final

Flamengo e Corinthians começam a disputar, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (2), uma vaga na decisão da Copa do Brasil. O confronto, que será disputado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, terá a transmissão da Rádio Nacional.

O Flamengo que entra em campo contra o Corinthians é um time que tenta deixar para trás a era Tite – que foi demitido na última segunda-feira (31) em meio a muitas críticas da torcida – apostando no comando do ex-jogador Filipe Luís, que estava no comando da equipe sub-20 do Rubro-Negro.

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“Primeiro, quero dizer que não quero me comparar a nenhum dos trabalhos anteriores. O que foi feito ficou para trás, e quero começar uma nova história, um novo Flamengo com a minha cara. Pego um time que não é um caos. Não é um time com jogadores descompromissados, caras que não querem correr. Mas pego um time que tem organização. Tite deixou muitas coisas boas de herança para esse time”, declarou o novo comandante do time da Gávea em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (1).

A chegada de Filipe Luís ao comando da equipe profissional do Flamengo cria a expectativa de que sejam realizadas muitas mudanças, entre elas o maior aproveitamento de alguns atletas que não estavam recebendo muitas oportunidades pelo técnico Tite, entre eles o atacante Gabriel Barbosa. “Eu sei da capacidade do Gabriel. Não importa o tempo de contrato, se são dois meses, dois anos ou cinco anos. Darei a vida por ele e por todos os jogadores para melhorar individualmente para que joguem coletivamente organizados”, declarou o novo comandante do Rubro-Negro.

O Corinthians chega ao confronto após um revés para o São Paulo no Campeonato Brasileiro. Apesar da derrota por 3 a 1 para o Tricolor, o Timão vive um momento de retomada na temporada (classificado para as semifinais da Copa Sul-Americana, mas ainda na zona do rebaixamento do Brasileiro).

Diante do Rubro-Negro, o técnico argentino Ramón Díaz não poderá contar com algumas peças importantes, como o atacante holandês Memphis Depay, que não foi inscrito na Copa do Brasil, além de Alex Santana, Talles Magno, Diego Palacios, Maycon e Ruan Oliveira, todos com problemas físicos.

Desta forma o Corinthians deve iniciar a partida com: Hugo Souza; Fagner, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; José Martínez, Charles, Carrillo e Rodrigo Garro; Romero e Yuri Alberto.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Corinthians com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista

Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.

Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em âmbito nacional. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em âmbito estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.

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O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.

>> Veja as listas nacional e estadual 

O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).

A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade técnica.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.

Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

Empresas legalizadas

A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.

O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.

Cerca de 3 mil brasileiros querem sair do Líbano, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. É o número de pessoas que procuraram a Embaixada em Beirute com pedido de repatriação. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

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O processo de repatriação dos brasileiros começará nesta quarta-feira (2). Na ação batizada de Operação Raízes do Cedro, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

A autorização para a operação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso” e lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Após cinco horas no ar, avião de Lula pousa em aeroporto no México

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva pousaram em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem.

A aeronave teve de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, de acordo com dados da plataforma FlightAware.

Fonte: Flightaware

Nesta quarta-feira (2), Lula e assessores embarcam em outra aeronave da FAB para Brasília.

Ainda não foi divulgada a causa do problema técnico da aeronave presidencial, um Airbus A329CJ.

Os procedimentos de segurança para a solução foram considerados bem-sucedidos. Os nomes dos integrantes da comitiva presidencial também não foram informados.

Lula cumpriu agenda oficial no México por dois dias. O principal compromisso foi a posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum.

TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições

O Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou nesta terça-feira (1°), em conjunto com o governo do Estado do Rio, regras de como as polícias Militar e Civil deverão atuar nas eleições municipais. O primeiro turno ocorrerá no próximo domingo (6) e, em caso de segundo turno, será no dia 27 de outubro. 

De acordo com o documento, o patrulhamento da Polícia Militar não poderá impedir livre circulação dos eleitores, assim como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá fazer blitz administrativa ou apreender veículos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça. 

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Estão vedados bloqueios de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular nos dias de realização de primeiro e segundo turnos, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e o governo do Rio. 

Veículos e condutores poderão ser abordados em caso de infração de trânsito, que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação.

Com exceção das hipóteses de flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, bloqueio de ruas e de rodovias estaduais e intermunicipais terá de ser comunicado à presidência do TRE-RJ em tempo hábil, junto com a justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, bem como indicação de rotas para locomoção das pessoas.

Brasil pode obter grau de investimento até 2026, diz Haddad

O Brasil pode conseguir o grau de investimento (selo de bom pagador da dívida pública) até 2026, no atual governo, disse nesta terça-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro comentou nesta noite a elevação da nota da dívida pública do país pela agência de classificação de risco Moody’s.

Com a decisão da Moody’s, que melhorou a nota brasileira de Ba2 para Ba1, o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências, a Fitch e a S&P Global, mantém o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

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“Penso que, se o governo como um todo compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos a chance de completarmos mandato do presidente Lula reobtendo o grau de investimento. Ele não está dado, mas é uma possibilidade concreta”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Na avaliação do ministro, o comunicado da Moody’s “está em linha” com o trabalho da equipe econômica nos últimos dois anos. “Se continuarmos perseverando nesse caminho, de ajuste fiscal e monetário, nós temos uma grande chance de conseguir uma estabilidade da relação dívida/PIB, dos gastos públicos depois de muitos anos de desequilíbrio fiscal”, comentou o ministro.

Sem mencionar medidas específicas, Haddad disse que, depois de o governo aumentar as receitas, “ainda há um trabalho a ser feito”, em relação às despesas. Segundo ele, o reequilíbrio das contas públicas permitirá ao país reduzir os juros que corrigem a dívida do governo e conseguir o grau de investimento, que deixou de ser concedido ao Brasil em 2015.

A decisão da Moody’s ocorre uma semana depois de Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirem com representantes das principais agências de classificação de risco durante viagem oficial a Nova York. Os dois se encontraram tanto com representantes Moody’s como da Fitch Ratings e da S&P Global.

Em comunicado, a Moody’s citou a melhora “significativa” no crédito do país. Segundo a agência, isso se deve ao crescimento “robusto” do Produto Interno  Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) e às recentes reformas econômicas e fiscais, como a reforma tributária, que melhorará o ambiente de negócios e a alocação de tributos.

A agência também mencionou o plano de transição energética como fator que atrai investimentos privados e reduz a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 45 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (1º) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (3).

Os números sorteados foram: 10 – 31 – 35 – 45 – 50 – 55.

A quina teve 51 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 59.449,24. Já a quadra registrou 3.673 ganhadores, com prêmio de R$ 1.179,22 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Governo poderá antecipar lista de bets irregulares

Além da lista de bets (empresas de apostas virtuais) regularizadas, que deve ser publicada ainda nesta terça-feira (1º), o governo poderá antecipara a lista das empresas irregulares, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro fez a recomendação ao secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena.

“O secretário [Dudena] está considerando a hipótese de já soltar a lista [negativa] eventualmente indeferindo alguns pedidos que não cumprem os requisitos do edital”, disse Haddad ao sair do ministério. Segundo o ministro, a antecipação do indeferimento ajudará o governo a ganhar tempo para o “saneamento” das irregularidades no setor de apostas on-line.

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A lista negativa trará empresas que fizeram o pedido de autorização até esta segunda-feira (30), último dia do prazo, mas foram excluídas por não cumprirem os requisitos legais, como a apresentação de documentos ou comprovação de capacidade técnica. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados ontem.

O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados. Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuam no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas páginas.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo Haddad, até 600 páginas terão o acesso derrubado.

De acordo com Haddad, a elaboração da lista das empresas irregulares é mais difícil e demorada que a das empresas autorizadas porque a eventual negativa de operação precisa ter justificativas jurídicas. Sobre a retirada das páginas do ar, o ministro disse que a Fazenda enviará rotineiramente à Anatel a lista das empresas que descumprirem as regras.

Regulação da publicidade

Nesta tarde, Haddad e Dudena se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), para discutirem a regulação da publicidade das casas de apostas.

Na saída do encontro, o presidente do Conar, Sergio Pompilio, disse que a regulação das bets permitirá “separar o joio do trigo” e que as regras brasileiras serão um exemplo para o mundo. Sobre a publicidade, o executivo declarou que o conselho, entidade privada que autorregula a publicidade no país, já estabelece regras rígidas para as propagandas de casas de apostas. O que faltava até agora, segundo ele, era a regulamentação da Fazenda.

“Os princípios de autorregulação do Conar já fazem parte do anexo que trata da publicidade e, por consequência, eles já são válidos hoje, independentemente da autorização. Agora, esse passo que o governo tomou da autorização das empresas de separar realmente o joio do trigo, isso é fundamental”, afirmou Pompilio.

O presidente da Abert, Flávio Lara Rezende, assegurou que as emissoras não veicularão publicidade de nenhuma casa de apostas não autorizada. “Seguimos a autodeterminação pelo Conar desde o primeiro momento em que iniciamos essa veiculação de publicidade sobre as bets. Vamos continuar a cumprir rigorosamente o que o Conar e o próprio Ministério da Fazenda vêm determinando nesse sentido”, declarou.

Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas significativas pelas empresas TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%).

A operação terá como finalidade a diversificação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria.

Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

Ponte JK receberá 1º evento internacional de high diving no Brasil

A Ponte JK, em Brasília, será palco, a partir do dia 11 de outubro do primeiro evento internacional de high diving (modalidade derivada dos saltos ornamentais, que integra o programa do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos desde 2013) sediado no país, com provas da Copa do Mundo e do Mundial Júnior da modalidade, anunciou a Saltos Brasil nesta terça-feira (1).

“É uma sensação única saltar de um dos cartões-postais de Brasília. Saltei dos 15 metros de altura em 2023 e agora vou também dos 27 metros. Será diferente desta vez por não ser treinamento, e sim uma competição de altíssimo nível”, declarou Miguel Cardoso, que, durante a preparação para o Campeonato Pan-americano Júnior de high diving, teve a oportunidade de saltar da Ponte JK em um treinamento organizado pela Saltos Brasil.

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Na competição que irá até o dia 13 de outubro, o Brasil será representado por sete atletas: Jaki Valente, Paty Valente e Jucelino Júnior na competição adulta, Janine Freitas, Gabriel Perdigão e Rafael Borges no campeonato para jovens de até 19 anos, além de Miguel Cardoso nos dois campeonatos.

Em competições adultas de high diving os atletas saltam de 27 metros de altura na prova masculina e de 20 metros na feminina. Já as provas do Mundial Júnior têm outras características: saltos de 15 metros para jovens de 17 a 19 anos e de 12 metros para a faixa etária de até 16 anos.

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar o setor apostas online (bets).

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para permitir que bets credenciadas pela autarquia possam operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do governo federal, não seguir regras de publicidade e não serem submetidas a penalidades.

A liminar foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília. Para o magistrado, as portarias SPA/MF 1.225/2024, SPA/MF 1.231/2024 e SPA/MF  1.475/2024 invadem a competência do governo estadual do Rio para tratar do tema.

“As portarias violam diretamente os direitos da Loterj e de seus operadores, inviabilizando uma atividade previamente autorizada e contrariando legislações federais e constitucionais”, afirmou o juiz.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “adotará as medidas necessárias para buscar a reforma da decisão judicial”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu providências para evitar o assédio publicitário promovido pelas bets.

Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20

O grupo de engajamento de mulheres do G20, o chamado W20, entregou nesta terça-feira (1º) um comunicado com recomendações para a reunião de cúpula dos chefes de Estado, marcada para novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. O documento foi entregue ao governo brasileiro, que preside temporariamente o G20, através da ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em evento no Theatro Municipal do Rio.

O comunicado entregue hoje traz 26 recomendações aos governos do grupo, que inclui 19 das principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana. As orientações estão divididas em cinco grandes áreas: empreendedorismo feminino; economia do cuidado; mulheres no campo da ciência; tecnologia, engenharia e matemática; e mulheres e justiça climática e fim da violência contra mulheres e crianças.

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“Queremos que as nossas vozes sejam ouvidas. Estamos cansadas de falar, queremos ação, queremos que os líderes do G20, definitivamente, ouçam as nossas vozes e incorporem as nossas pautas. E que, além disso, de fato ajam, porque não aceitaremos mais sermos deixadas para trás”, afirmou a presidente do W20, Ana Fontes.

Em relação ao fim da violência, por exemplo, o grupo demanda medidas como o desenvolvimento de políticas e legislações para prevenir a impunidade de agressores e a ocorrência de violência de diversos tipos como a doméstica, a trabalhista, a econômica e aquelas facilitadas pela tecnologia.

O coletivo pede ainda o financiamento aos serviços de proteção, intervenção precoce e resposta para esses tipos de violência e que sejam disseminados dados oficiais sobre feminicídio e todas as formas de violência de gênero.

Mudanças climáticas

No tema das mudanças climáticas, o W20 requer o subsídio a projetos e empreendimentos climáticos dirigidos por mulheres, o treinamento delas para atuarem na resposta a desastres e a colocação de mulheres em funções de liderança nessas situações.

Também recomenda que as mulheres estejam presentes como negociadores e sejam pessoas com poder de decisão nas Conferências das Partes (COP) e em outros encontros multilaterais sobre mudanças do clima.

“Não dá mais para discutir governança global sem a participação efetiva das mulheres. Esse é o nosso próximo desafio: fazer com que não só dentro do G20, mas em todas as outras estruturas que discutem clima ou quaisquer outros assuntos, estejamos lá para ajudar a decidir”, afirmou a ministra Maria Helena Guarezi, que complementou que o governo brasileiro fará um esforço para incluir as pautas do grupo de engajamento na declaração final dos chefes de Estado do G20.

Na área de economia do cuidado, recomenda-se, entre outras ações, a valorização do trabalho de cuidador de crianças, idosos ou deficientes, tanto o remunerado como o não remunerado.  Investimentos em serviços e infraestrutura de cuidados acessíveis a todos também foram sugeridos.

Quando o assunto é ciência, tecnologia, engenharia e matemática, campo do conhecimento designado como STEM (em inglês Science, Technology, Engineering and Mathematics), o W20 reivindica o financiamento acadêmico, bolsas e também mais oportunidades de trabalho para as mulheres. Em relação ao empreendedorismo feminino, o grupo pede crédito e/ou incentivos fiscais para esse tipo de negócio.

Coordenadora-Geral de Gestão de Empreendedorismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Raquel Ribeiro considera que as possibilidades concretas de ação apresentadas pelo W20 dialogam intensamente com os objetivos e os eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.

“Isso indica que estamos no caminho certo. Também deixa mais nítido que a construção de respostas para os desafios enfrentados por mulheres empreendedoras passa necessariamente por um olhar especial às dimensões de raça, etnia e outras interseccionalidades”, destacou Raquel.

O subcoordenador da Trilha dos Sherpas do G20 no Brasil, Felipe Hees, também recebeu uma cópia do documento e destacou o compromisso do governo brasileiro em levar a pauta das mulheres à cúpula de chefes de Estado. Ele enfatizou que, sob a presidência do Brasil, pela primeira vez, há um grupo de trabalho voltado para o empoderamento das mulheres. Diferentemente do grupo de engajamento, o grupo de trabalho reúne representantes dos governos.

“O Brasil deu um grande apoio à criação desse grupo [de trabalho]. Não foi fácil. Quando a gente vê o grupo criado, parece evidente que tinha que ter [esse grupo], mas a opinião de outros membros [do G20] não é necessariamente a mesma”, afirmou.

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7).

A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.

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O depoimento da deputada estava previsto para o dia 26 de setembro, mas a defesa da parlamentar pediu o adiamento da oitiva. Zambelli tem problemas cardíacos e foi internada após passar mal. Ela já teve alta e passa bem.

Na audiência realizada nesta terça-feira, Delgatti foi mantido algemado durante o depoimento de uma das testemunhas arroladas no processo. O pedido para retirada das algemas foi feito pela defesa do acusado, mas os agentes penitenciários alegaram que não poderiam garantir a segurança da sala de audiências. O hacker está preso em um presídio em Araraquara (SP).

Em maio deste ano, Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da invasão para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O depoimento de Delgatti também deve ser realizado nos próximos dias. Ele é réu confesso.

A defesa de Carla Zambelli sustenta que não há provas de que a parlamentar tenha incentivado o ataque hacker ao sistema do CNJ.

Saúde lança guia sobre mudanças climáticas para profissionais de saúde

O Ministério da Saúde lançou um guia de bolso sobre mudanças climáticas e os efeitos na saúde humana, voltado para profissionais como médicos e enfermeiros. O material, segundo a pasta, foi montado a partir de uma publicação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com linguagem e necessidades adaptadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, o ministério informou que a proposta do documento é facilitar o atendimento de profissionais da saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e outros, permitindo o acesso rápido a informações relacionadas a mudanças climáticas e à saúde humana, de forma que as orientações aos pacientes sejam feitas com maior segurança.

“As mudanças climáticas são uma realidade recente para a população e, para os profissionais, não é diferente. Por isso, o documento é fundamental para uma pronta resposta às necessidades dos brasileiros”, destacou a pasta, ao citar que as mudanças climáticas afetam não apenas a saúde das pessoas, mas também a estrutura dos serviços de saúde.

Ondas de calor, inundações e secas extremas, segundo o ministério, trazem preocupação adicional tanto para quem organiza os serviços de saúde como para quem presta assistência aos pacientes. O guia será entregue a trabalhadores do SUS e também está disponível no portal do ministério.

Entenda

Com mais de 130 páginas, o guia traz informativos sobre alterações em tratamentos cardiovasculares, respiratórios, renais, oftalmológicos, cutâneos, gastrointestinais e neurológicos, além de recomendações sobre o impacto de efeitos climáticos na saúde mental e materno-infantil.

O material também aborda zoonoses (doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas) e doenças de transmissão vetorial, como dengue, malária, doença de Chagas, leishmaniose, febre amarela, febre do Oroupouche, mayaro, filarioses e febre do Oeste do Nilo. O documento traz orientações específicas para pacientes e para comunidades em geral.

Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de brasileiros do exterior “em todo lugar que for preciso”. Ele lamentou o comportamento do governo de Israel ao atacar o Líbano.

Nesta quarta-feira (2) um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) buscará brasileiros que estão no Líbano.

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A região sofre com os contínuos ataques aéreos de Israel contra áreas civis em Beirute, no sul e no Vale do Beqaa. Na semana passada, os bombardeios israelenses causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, atualmente, está no Líbano, com 21 mil cidadãos vivendo no país.

O presidente Lula está no México para a posse da presidente eleita do país, Claudia Sheinbaum, e falou rapidamente com a imprensa ao chegar na cerimônia, na Cidade do México. Ele voltou a criticar a incapacidade da Organização das Nações Unidas (ONU) de atuar na resolução de conflitos internacionais.

“O que eu lamento é o comportamento do governo de Israel. É inexplicável que o conselho da ONU não tenha autoridade moral e política de fazer com que Israel se sente em uma mesa para conversar ao invés de só saber matar”, disse.

Israel e o grupo Hezbollah do Líbano têm trocado tiros na fronteira desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em 7 de outubro do ano passado, detonada após um ataque do grupo palestino Hamas, aliado do Hezbollah, e que controla Gaza. Na última semana, Israel intensificou sua campanha militar no Líbano.

No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o Hamas. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos, um membro permanente, inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, outro membro permanente.

Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. São eles: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

México

O presidente Lula participou da posse da mexicana Claudia Sheinbaum, em cerimônia que ocorreu na Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro. Sheinbaum é cientista climática, foi membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas e é a primeira mulher a ocupar a Presidência do México.

“Acho que o mundo vai se surpreender com a qualidade da presidenta do México, ela é uma mulher extremamente preparada do ponto de vista político, extremamente simpática, que vai fazer com que as mulheres sintam orgulho de entrar na política. Espero que, com o jeito dela de fazer política, ela possa contribuir para que as mulheres do mudo inteiro percebam que está na hora das mulheres, que são maioria em todos os países do mundo, e assumam definitivamente que a política é coisa de mulher”, disse o presidente.

Na segunda-feira (30), Lula teve reuniões com o agora ex-mandatário do país López Obrador e também com a nova presidente. Os temas tratados nas bilaterais envolveram meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

O presidente chegou ao México no domingo (29) e, na segunda-feira, participou de um fórum com empresários brasileiros e mexicanos. “O México começou um processo de abertura muito interessante com o Brasil, nós chegamos ao fluxo comercial acima de US$ 14 bilhões, e há possibilidade de crescimento”, ressaltou Lula.

O retorno da comitiva está previsto para ainda nesta terça-feira.

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de setembro.

As defesas da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise de Freitas recorreram ao Supremo para derrubar decisões que as condenaram ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais por terem desmentido um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada por vermes.

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A condenação foi motivada por uma ação protocolada pelo nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem. Além do pagamento da indenização, foi determinada a exclusão do vídeo da página Nunca vi 1 cientista, canal no qual o desmentido foi publicado.

Ao analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as declarações da bióloga e da farmacêutica estão baseadas em dados científicos.

“Tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que diabetes não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado protocolo de desparasitação e, portanto, deve ser denunciada”, escreveu o ministro.

Toffoli também disse que a manifestação das cientistas configura manifestação livre do pensamento. 

“Não identifico, ao menos em sede de cognição sumária, justificativa proporcional que demonstre a necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado”, completou.

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

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“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h. 

Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. 

Brasil elimina elefantíase como problema de saúde pública

A filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, foi eliminada do território brasileiro como problema de saúde pública. Considerada uma das maiores causas globais de incapacidade permanente ou de longo prazo, a doença permanecia endêmica apenas na região metropolitana do Recife, incluindo Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. O último caso confirmado, segundo o Ministério da Saúde, foi registrado em 2017.

Causada pelo verme nematoide Wuchereria Bancrofti, a filariose linfática é transmitida pela picada do mosquito Culex quiquefasciatus, também conhecido no Brasil como pernilongo ou muriçoca, infectado com larvas do parasita. Entre as manifestações clínicas mais importantes estão edemas ou acúmulo anormal de líquido nos membros, nos seios e na bolsa escrotal, que podem levar o paciente à incapacidade.

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Em nota, a Organização Mundial da Saúde (OMS) parabenizou o país pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. “Eliminar uma doença é uma conquista importante e que exige um compromisso inabalável”, avaliou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

“Parabenizo o Brasil por seus esforços para libertar sua população do flagelo de uma doença dolorosa, desfigurante, incapacitante e estigmatizante. Este é mais um exemplo do incrível progresso que estamos fazendo contra as doenças tropicais negligenciadas, além de dar esperança a diversas outras nações que ainda lutam contra a filariose linfática para que também possam eliminar a doença”, completou Tedros.

Cenário global

De acordo com a OMS, o Brasil agora se une a outros 19 países e territórios que também foram certificados pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública. São eles: Malawi, Togo, Egito, Iêmen, Bangladesh, Maldivas, Sri Lanka, Tailândia, Camboja, Ilhas Cook, Quiribati, Laos, Ilhas Marshall, Niue, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietnã e Wallis e Futuna.

Nas Américas, três países permanecem classificados pela entidade como endêmicos para a filariose linfática: República Dominicana, Guiana e Haiti. Nessas localidades, segundo a OMS, se faz necessária a administração em massa de medicamentos capazes de interromper a transmissão da doença.

“Além de se tornar o 20º país a ser validado pela eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública, o Brasil também se tornou o 53º país a eliminar pelo menos uma doença tropical negligenciada”, destacou a OMS, em comunicado publicado nesta terça-feira (1º).

Dados da entidade mostram que, em 2023, 657 milhões de pessoas em 39 países e territórios viviam em áreas onde é recomendado tratamento em massa contra a filariose linfática. A estratégia consiste na administração de quimioterapia preventiva para interromper a infecção. A meta definida pela OMS é eliminar pelo menos 20 doenças tropicais negligenciadas até 2030.

Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

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O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .

No site 

No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.

Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.   

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..  

O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

E-Título 

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.  

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.

O que levar

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Eleitores

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.

Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República, 

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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

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O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (1º) o calendário de setembro para quem recebe acima do salário mínimo (R$ 1.412) e tem o cartão de benefício terminado em 0 e 6.

Em nota, o INSS informou que paga, atualmente, 40 milhões de benefícios a aposentados, pensionistas e titulares de auxílios. Para saber a data do pagamento, basta verificar o número final do cartão, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Fake news

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O instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que o adiantamento do calendário de pagamentos para moradores do Rio Grande do Sul foi suspenso. “É falso! Os créditos serão feitos no primeiro dia do calendário enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado”.

Para o restante do país, vale o cronograma oficial do INSS, com os depósitos sendo realizados de acordo com o valor a receber e o dígito final do benefício. 

Bolsa Família – Outubro 2024 – Arte Agência Brasil

 

Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

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A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.