Categoria: Brasil

Ao virar e ficar de lado na pista, três atletas do time morreram e outros seis ficaram feridos, sendo cinco com ferimentos leves e cinco com ferimentos moderados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 10h, e o ônibus transportava 43 passageiros.

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O time do Coritiba Crocodiles se deslocava para o Rio de Janeiro, onde enfrentaria neste sábado à tarde, o Flamengo Imperadores pelo Brasileirão de futebol americano, no Sport Clube Anchieta, na zona norte da cidade.

Nota da empresa de turismo

A Princesa dos Campos Informa que, infelizmente, na manhã deste sábado, um ônibus da empresa do setor de fretamento envolveu-se em um acidente.
O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra final da Serra das Araras, km 225, na Via Dutra, na localidade de Piraí, próximo ao município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Informações apontam para três óbitos e os feridos foram encaminhados para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.

A empresa está prestando toda a assistência às vítimas e encaminhando os demais passageiros que não se feriram para hotéis da região.

“As causas do acidente estão sendo investigadas, com contratação de perito especialista em ocorrências desta natureza”.

Condolências

Em nota, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lamentou profundamente o acidente. “A entidade decreta um minuto de silêncio em todos os jogos das competições organizadas pela CBF nesta rodada em homenagem aos jogadores mortos no acidente”, diz a nota.

As Brabas do Timão chegam ao jogo final com uma vantagem considerável, após triunfarem na ida por 3 a 1, no último domingo (15) no estádio do Morumbis. Com o resultado a equipe do Parque São Jorge pode até perder por um gol de diferença que fica com o troféu. Já as Soberanas buscam ao menos um triunfo por dois gols de diferença para levar para as cobranças de pênaltis. Para garantir o troféu ao final dos 90 minutos, o São Paulo tem que vencer por uma diferença de ao menos três gols de diferença.

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Já o comandante do Corinthians, Lucas Piccinato, tentou afastar qualquer ar de favoritismo apesar da vantagem construída na partida de ida. Segundo o técnico das Brabas, é necessário ter em mente que este é um clássico, no qual o imponderável pode aparecer: “Será um jogo extremamente complicado, de detalhes, como todo clássico é. E esperamos que estejamos em uma manhã iluminada para que possamos sair com o título”.

 

 

 

 

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Porém o Corinthians contará com um apoio extra no próximo domingo, a Fiel torcida, que apoia as Brabas em todas as partidas realizadas em Itaquera: “Sem dúvida alguma, a torcida é sempre um incentivo a mais. Sabemos o quanto eles apoiam o futebol feminino. Quando chega um momento tão grande como esse, um momento tão importante, com duas equipes muitas fortes, sabemos que o fato de o estádio estar cheio nos dá uma força muito grande. O trabalho, principalmente do Corinthians, é esse, é buscar sempre estar com o estádio cheio”, declarou Duda Sampaio.

Grande desafio

Para se tornar campeão o São Paulo precisará fazer algo que nenhuma equipe conseguiu na história: derrotar as Brabas em Itaquera. Até hoje, a equipe está invicta quando se apresenta no palco de seus jogos mais importantes: são 23 vitórias e um empate em 24 jogos. No entanto, no último duelo na Neo Química Arena as Soberanas quase conseguiram o feito: venciam por 2 a 1 até os acréscimos, quando sofreram a virada por 3 a 2. Agora, o time do Morumbis precisa não apenas vencer, mas alcançar uma diferença de pelo menos dois gols no placar para ir atrás do título em sua primeira final na Série A1 do Brasileiro feminino.

Já o Corinthians tenta reafirmar sua hegemonia no futebol feminino do Brasil. Esta é a oitava final consecutiva das Brabas do Timão, que conquistou os últimos quatro campeonatos e cinco dos sete anteriores.

Para protestar contra essa autorização judicial que permitiu que Sonia Maria voltasse a viver com a família que a escravizou, a Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência (PCD) adotou o tema Sônia Livre para sua segunda edição, que é realizada neste sábado (21) na Praça Roosevelt, na capital paulista.

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Para Julia, a história de Sônia demonstra a opressão e violência que podem ser praticadas contra pessoas com deficiência. “Não deram para a Sonia Maria o suporte necessário para ela estar em equidade, para ela entender pelo que ela estava passando. Ela foi escravizada por ser uma mulher negra e ela voltou a ser escravizada por ser uma mulher com deficiência”, disse a presidenta da Parada, em entrevista à Agência Brasil. “A violência contra a Sônia Maria é extrema e é por isso que a gente está colocando ela como prioridade, trazendo essa história como nosso primeiro tema de parada para fazer um alerta, para falar que não é possível que em 2024 a gente esteja vivendo um caso de escravidão como esse”, destacou.

Parada

Durante todo o dia de hoje, a Parada do Orgulho PCD vai promover uma programação especial para celebrar a diversidade e a inclusão e alertar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência e a acessibilidade. Além de discursos e uma homenagem especial para Sonia Maria, o evento promoverá shows, apresentações culturais e até um desfile de moda inclusiva.

“As pessoas estão vindo de São Paulo, do interior, de outras cidades e de outros estados para poder expressar nessa parada que há uma demanda reprimida em todo o território nacional das pessoas com deficiência. Temos cerceadas nossas experiências de participação na cidade em que vivemos, de circularmos pelos espaços, de nos relacionarmos com pessoas e de desenvolvermos nossas habilidades e potências”, disse o filósofo, fundador do Coletivo de Pessoas Negras com Deficiência e vice-presidente da Parada, Marcelo Zig.

“É uma manifestação das pessoas com deficiência que estão cansadas de ainda existir uma cultura que continua nos excluindo, seja em soluções físicas e estruturais da nossa sociedade, seja em questões sociais ou culturais, que continua nos colocando neste lugar de incapazes ou de que merecemos caridade. A Parada do Orgulho PCD vem para falar que nossos corpos não são inferiores, eles são diferentes”, completou Julia.

A parada também lembra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. “O dia do Orgulho PCD é um momento de reflexão e de ponderação, onde as pessoas podem levantar a bandeira e defender a bandeira dos direitos da pessoa com deficiência”, explicou Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Eventos como esse, que estão acontecendo no Brasil inteiro, permitem que as pessoas com deficiência se reúnam, celebrem a data e possam divulgar cada vez mais o respeito e a importância da pessoa com deficiência”.

“Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Fizemos questão de fazer a Parada nesse dia para poder trazer uma maior repercussão para essa data no país”, conta Zig..Para o vice-presidente da Parada, apesar de a data  existir, ela ainda se apresenta de maneira muito tímida e dentro de uma perspectiva muito assistencialista.

“Estamos hoje ocupando a cidade de São Paulo fazendo uma parada protagonizada quase que essencialmente por pessoas com deficiência. No palco teremos um desfile de potencialidades e de belezas artísticas, mostrando para a sociedade que nós somos muito mais do que nossas deficiências”, acrescentou Zig.

As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. 

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Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

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“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Este é um dos principais desafios para a próxima gestão municipal carioca, de acordo com o relatório Eleições 2024: Grandes desafios das capitais brasileiras. produzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis. Os dados referentes aos salários usados no relatório são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre desse ano.

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“Quando você coloca a mulher nesse espaço de renda, de renda qualificada, de salário com alto valor agregado, você está girando a economia. Você está gerando mais renda, você está gerando mais emprego e você está movimentando a economia”, diz a presidente do Conselho de Mulheres da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a diretora Carla Pinheiro.

Papel dos municípios

É papel dos municípios promover medidas que reduzam as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho? A professora do Departamento de Ciência Sociais da Universidade Federal Fluminense em Campos (ESR/UFF), Mariele Troiano, explica que é sim. “O poder público municipal tem um papel fundamental na promoção de estratégias, ações e investimentos que transformam a realidade social. Para isso, espera-se que gestores públicos conheçam as realidades e as desigualdades que atravessam seus municípios, considerando suas diversidades e especificidades”, afirma.

A professora acrescenta que as políticas públicas desenvolvidas pelos municípios “devem pensar na urgência do acesso às áreas como saúde, educação, habitação e transporte, mas também considerar que diferentes realidades são atravessadas por estruturas de desigualdades demarcadas por questões interseccionadas de classe, raça e gênero. É o que ocorre quando percebemos a diferença de empregabilidade e remuneração entre homens e mulheres”.

Os dados do relatório mostram que essa diferença salarial não é recente e que está maior do que nos últimos anos. Em 2026, essa diferença no Rio era de 26,2%. Chegou a 18,03% em 2022 e, em 2024, atingiu a marca de 28,75%.  

Segundo a professora, o índice revela que as mulheres não são consideradas na rentabilidade e no crescimento das empresas e que o esforço que vem sendo feito pelas empresas e pelo poder público é ainda insuficiente para uma grande transformação do quadro. “Afinal, mulheres parecem ainda mais distantes da remuneração de um homem que ocupa o mesmo cargo, e isso se agrava quando pensamos na mulher preta ou olhamos para cargos de direção e gerência”.

Situação no Rio de Janeiro

Os dados do estudo mostram que o Rio está à frente apenas de João Pessoa, onde as mulheres recebem 28,89% a menos que os homens; Belo Horizonte, com uma diferença de 29,02%; Recife, com 29,30%; e Teresina, com a maior porcentagem do país, 34,17%. A maior cidade do país, São Paulo tem uma diferença de 24,54%.

Na outra ponta, estão Manaus, com 13,3%; Aracaju, com 12,23%; Boa Vista, com 8,89%; Macapá, 6,34%; e Rio Branco, com a menor porcentagem, 3,25%.

A pesquisadora e economista do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) Janaína Feijó explica que não necessariamente as cidades que ocupam melhores posições do ranking têm mais igualdade entre homens e mulheres. Segundo ela, cidades menores tendem a ter uma menor desigualdade porque menos mulheres estão menos inseridas no mercado de trabalho. “Então e a disparidade de gênero tende a ser menor porque as oportunidades elas são mais equitativas, mas não necessariamente são melhores os rendimentos”.

É nas cidades maiores, com mercados mais diversificados, que a desigualdade aparece mais. “Quando você vai para as capitais mais populosas, onde existe uma diversificação da economia, esse diferencial pode ser maior porque as mulheres tendem a se concentrar em ocupações que remuneram menos, como no setor de serviços. Os homens tendem a se concentrar naquelas ocupações que pagam mais, por exemplo, TI [Tecnologia da Informação] e ocupar cargos de gerência, de chefia, de liderança”, diz Feijó. Esse é um dos fatores que impacta nessa desigualdade, de acordo com a pesquisadora.

Segundo Feijó, a desigualdade de gênero não deve ser vista apenas como uma questão de justiça social, mas também como questão de eficiência econômica. “Quando a gente trata de promover uma igualdade o foco, muitas vezes, vai para a questão de se fazer uma justiça social, de gerar uma sociedade mais igualitária, mas os ganhos da igualdade vão muito além dessa justiça, estamos falando de eficiência”.

O impacto na economia foi constatado em estudo do Instituto Global McKinsey, que mostrou que caso houvesse mais equidade salarial entre homens e mulheres o mundo poderia ter um acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de riquezas produzidas, de 12 trilhões de dólares até 2025. 

Segundo a economista, além de agregar para a economia com a própria força de trabalho, as mulheres, com seus salários, elevam o consumo e também as rendas familiares. “Em última instância, essa mulher é uma mão de obra capacitada e qualificada que tem a oportunidade de agregar na economia e também afetar a produção. Além disso, quando a mulher tem acesso ao mercado de trabalho, que ela consegue ser remunerada de forma igual, ela também consegue gerar bem estar para sua família ela consegue investir mais por membro da família”.

O que os municípios podem fazer 

Para as especialistas, uma das medidas essenciais para a inserção e equiparação salarial entre homens e mulheres é a oferta de creches e escolas em tempo integral. 

 “A primeira coisa que eu acho que é urgente nos nossos municípios é a questão da escola integral, em tempo integral, onde uma mãe possa deixar o seu filho com tranquilidade ir trabalhar, ter o seu emprego, se capacitar, tendo a tranquilidade que seu filho está num lugar seguro, alimentado e com uma educação de bom nível. Algo que a gente ainda encontra muita dificuldade no Rio de Janeiro”, diz a diretora da Firjan Carla Pinheiro. “Essa mulher que precisa trabalhar, que precisa de uma rede de apoio, que precisa ter um local seguro para deixar o seu filho para estudar, precisa ter uma flexibilidade até no seu horário de trabalho. Essa é uma política pública importante”.

Outra ação importante, segundo Pinheiro, é a compra do poder público, as compras públicas, em empresas administradas por mulheres. Além disso, ela aponta o acesso a crédito orientado para empreendedoras. “São mulheres que muitas vezes empreendem por necessidade, um empreendedorismo de sobrevivência. Elas não têm nem essa capacitação em gestão financeira, por exemplo”, ressalta.

Pinheiro resume: “Acho que educação, a creche, flexibilização de horário escolar, a compra pública direcionada para empresas ministradas por mulheres, acesso a crédito, acho que se fizer três desses, a gente já vai estar numa situação bem melhor”.

O Pavilhão João Lyra Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, zona norte do Rio, foi liberado pouco antes das 15h, com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar, que cumpriu determinação da Justiça para liberação do prédio. A reitoria da universidade disse que na segunda-feira (23) o prédio será avaliado para verificar o que necessita de reparo.

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• Deputado Glauber Braga é detido durante desocupação da Uerj.

“É lamentável o que aconteceu na Uerj hoje. O deputado federal Glauber Braga, jornalistas e estudantes foram presos, em um episódio que jamais deveria ocorrer em uma universidade pública. A luta dos alunos por seus direitos precisa ser ouvida e respeitada, e não respondida com repressão. “Nossa solidariedade a Glauber, aos jornalistas e estudantes da Uerj. Repúdio a qualquer forma de violência que impeça o diálogo e o avanço da educação pública”, escreveu Serafini.

O coronel André Matias, do Comando de de Operações Especiais (COE), fez um relato da desocupação do prédio. Um policial que participou da desocupação ficou ferido ao manejar um artefato explosivo [bomba de efeito moral] da própria corporação. Ele foi levado para o hospital central da corporação, no Estácio e está fora de perigo. O comandante Matias explicou que o deputado federal Glauber Braga foi detido por atrapalhar o cumprimento do mandado judicial e que a Uerj já está totalmente desocupada. Além do deputado federal, três estudantes também foram detidos: um de enfermagem, outro de oceanografia e um terceiro de jornalismo.

“O deputado federal obstruiu o cumprimento do mandado judicial, inclusive se colocando entre a polícia e uma aluna que foi presa. A Uerj está oficialmente desocupada. Não tem mais alunos. Está entregue ao procurador da universidade. Os que participavam da ocupação saíram da universidade por conta própria. Fugiram da ocupação enquanto a Polícia Militar entrava. Eles saíram do local no momento em que a gente cumpria o mandado”, disse o oficial.

Ocupação

A Uerj foi ocupada pelos estudantes no dia 26 de julho último. A ocupação do pavilhão foi uma forma de protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.  Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio-alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio- alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário-mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

Em nota, a reitoria da universidade informou que na próxima segunda-feira (23), o campus Maracanã da Uerj vai permanecer fechado para apuração dos danos. “Ainda não há uma definição de quando será possível retornar às aulas”.

Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil informou que a 18ª delegacia policial, na Praça da Bandeira,  investiga o descumprimento de decisão judicial. Os quatro conduzidos foram ouvidos na condição de testemunhas e, posteriormente, liberados. Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos.

A partir de 2025, serão reservados para estudantes trans 2% das vagas dos cursos de graduação. A expectativa da universidade é que mais de 300 pessoas sejam beneficiadas com ingresso no ensino superior no primeiro ano da política de ação afirmativa.

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“Foi um processo de escuta ativa. Os coletivos de estudantes trans da universidade se movimentam para defender as suas pautas e levam essa proposição para a gestão. A minuta foi construída conjuntamente, e isso traz uma força para esse processo”, explica.

Na pós-graduação mestrado e doutorado, 18 cursos já reservavam vagas para estudantes trans. Com a nova política, todos os programas devem disponibilizar ao menos uma vaga a partir do próximo ano.

Com sede em Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, a UFF tem cerca de 66 mil alunos e nove campi no estado.

A pró-reitora disse que será criada uma banca de heteroidentificação para participar do processo de ação afirmativa, uma demanda dos coletivos. A heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, que consiste na percepção de outras pessoas sobre a autoidentificação do candidato.

Permanência estudantil

Alessandra Barreto garantiu que a universidade manterá contato próximo com os cotistas trans para oferecer um acolhimento que sirva de escudo para comportamentos preconceituosos e discriminatórios. Segundo ela, 50% das bolsas acadêmicas oferecidas são destinadas ao universo de todos os alunos cotistas.

“Não é só o ingresso. A gente precisa criar agora os protocolos de permanência estudantil”, disse a pró-reitora.

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides, “a luta da organização vai além do ingresso nas universidades, defendendo a permanência e o sucesso acadêmico das pessoas trans”.

A associação pretende divulgar, em breve, uma carta com diretrizes para a implementação dessas cotas, abordando temas como segurança e políticas de permanência.

Mais universidades

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) é outra instituição que pode decidir pela criação de cota para estudantes trans em cursos de graduação. Em agosto, a Rural, como é conhecida, divulgou um cronograma sobre o debate interno.

As outras duas unidades federais do estado são a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Com a UFF, ao menos 12 instituições de ensino federais adotam política de cotas para a população trans. A mais recente a fazer parte da lista foi a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que comunicou a decisão no dia 11 de setembro.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) já aplicava a reserva específica em 2018. Outras instituições são a Federal do ABC (UFABC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Federal da Bahia (UFBA), Federal de Lavras (UFLA),

Federal de Santa Catarina (UFSC), Federal de Santa Maria (UFSM), Federal do Rio Grande (FURG), Federal de Rondônia (UNIR) e Federal de Goiás (UFG).

Em todo o país, a Lei 14.723/23 determina que instituições federais de educação superior reservem vagas para “estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê também um cenário de resistência à retomada de uma política pública ambiental.

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Há menos de dez dias para o fim do mês de setembro, o Brasil já registra quase 200 mil focos desde o início do ano. Mais da metade desse total teve início na Amazônia.

Grilagem

Segundo o pesquisador Mauricio Torres, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que estuda conflitos territoriais na região amazônica, historicamente, o fogo é uma das etapas de um processo mais amplo de apropriação de terras públicas não destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras funções no campo, como controle de pragas em áreas de pastagens ou eliminação de resíduos sólidos, o fogo também serve para completar o processo da derrubada.

“Uma floresta recém-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se não tocar fogo, não é possível fazer nada, nem entrar na área. Não consegue formar pastagem, não consegue fazer nada. Então, o que eles fazem? Esperam isso secar, tocam fogo e o solo fica exposto”.

Essas derrubadas têm comumente o objetivo de grilagem para apropriação de terras públicas que ainda não foram destinadas a cumprir uma função, como as terras indígenas ou as unidades de conservação, por exemplo, explica Torres. De acordo com o pesquisador, a apropriação de terras é sempre pensada na lógica das sucessivas anistias concedidas aos invasores, como as estabelecidas pelas Leis 11.962/2009 e 13.465/2017. A primeira anistiou invasões até 2004 e a segunda estendeu o benefício até 2008, além de determinarem outros critérios como limite de área e tipo de ocupação.

Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. “Segundo os atuais programas de ‘regularização fundiária’, um dos melhores documentos para provar o tempo de ocupação é um auto de infração ambiental por desmatamento. Ele mostra por um documento oficial que ele [o invasor] estava lá na data da infração. Se ele não teve a ‘sorte’ de ter sido autuado, ele precisa mostrar uma imagem de satélite com esse desmatamento feito até 2008”, explica.

Em imagens de satélites, o pesquisador mostra que o desmatamento se alastra, ao longo de mais de 20 anos, exatamente pelas áreas públicas ainda não destinadas, por isso é necessário pensar medidas de enfrentamento aos incêndios florestais que vão além do controle do fogo. “Não basta você ter uma fiscalização ambiental, você tem que ter uma ação fundiária. Você tem que deixar de fazer com que o desmatamento seja premiado por um título da terra. Você tem que combater a grilagem”, diz.

Crimes

Para o delegado da Polícia Federal, a ação humana no uso do fogo em um momento em que o manejo foi proibido já aponta a existência de um crime, mas ainda é necessário entender cada caso.

De acordo com Barros, esse crime pode ser culposo, quando a pessoa não teve a intenção de causar o incêndio, ou doloso quando a ignição é intencional.

Nesse último caso, a grilagem é apenas um dos crimes conexos aos crimes ambientais que têm sido apurados nas investigações, mas há outros, como a formação de quadrilha, ou crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção. “Por isso que a nossa investigação muitas vezes leva um tempo maior, para que possamos correlacionar esses outros crimes e dar a resposta do poder público que esses criminosos merecem”, diz.

Retaliação

Barros diz que o surgimento concomitante de pontos de ignição do fogo em fração de minutos também é um indício de ação coordenada que leva a outras hipóteses investigativas.“A gente fez no sul do Amazonas, recentemente, uma ação de repressão à mineração ilegal no Rio Madeira e nós destruímos mais de 420 dragas. Isso gera uma insatisfação por parte daqueles que estavam praticando o crime e a gente trabalha com uma possibilidade de retaliação por parte desses criminosos ambientais, a esse novo momento que vivemos de retomada da agenda ambiental”.

Outras ações de desintrusão de terras indígenas e desocupação de unidades de conservação também levantam essa hipótese. Ainda no mês de julho, a publicação em um jornal local do município de Novo Progresso, no sudeste do Pará, trazia a declaração de pecuaristas insatisfeitos com a desocupação da Floresta Nacional Jamanxim afirmando que seriam capazes de incentivar incêndios na unidade de conservação, caso tivessem que retirar os rebanhos da área pública federal.

Unidades de conservação

Nos últimos meses, a queima de unidades de conservação foram além da Amazônia e afetaram parques e florestas nacionais em outros biomas, como o Cerrado, o segundo mais atingido pelo fogo.

Para a pesquisadora Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e coordenadora do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, em agosto deste ano, as savanas do Cerrado tiveram um aumento de 221% na área queimada em comparação ao ano anterior.

“Esses eventos resultam na perda de biodiversidade, com espécies de plantas e animais, muitas vezes endêmicas, sendo impactadas. A destruição da vegetação nativa também afeta a capacidade do bioma de funcionar como regulador do ciclo hidrológico, já que o Cerrado abriga nascentes de importantes bacias hidrográficas. Além disso, os incêndios podem causar a degradação do solo, aumentar a emissão de gases de efeito estufa e comprometer os serviços ecossistêmicos”, explica.

Danos ecossistêmicos

De acordo o delegado Barros, nos inquéritos policiais iniciados em razão desses incêndios florestais, os custos desses serviços ecossistêmicos também serão calculados para que os responsáveis pelos crimes ambientais, também sejam responsabilizados a indenizar essas perdas. “Esses serviços ecossistêmicos que a área atingida deixa de prestar é monetizável, aferível financeiramente e isso está constando, desde julho do ano passado quando a normatização foi atualizada, nos nossos laudos”, concluiu.

A terceira edição da campanha De Olho nos Olhinhos começa hoje (21) com a missão de conscientizar a população sobre os sinais e sintomas do retinoblastoma, tipo de câncer ocular mais comuns em crianças de 0 a 5 anos. Com alcance nacional, a mobilização será realizada em 44 shoppings de 30 cidades brasileiras e contará com a presença de médicos aptos a esclarecer dúvidas sobre a doença e a orientar o público sobre o que deve ser feito em caso de suspeita.

Um dos destaques da edição é a chegada do mascote Flash, um gato que simula um dos sintomas visíveis da doença, o olho de gato. Flash está nas cartilhas e materiais distribuídos ao público e à comunidade médica.

O Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma foi celebrado na última quarta-feira (18). A data foi criada para alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce do retinoblastoma. As ações da campanha chegam este ano a todos os estados do país, em mais de 600 municípios e contam com a parceria de 3.100 farmácias na distribuição de materiais de apoio.Informações sobre a doença também serão divulgadas por meios de comunicação, em estádios de futebol, em transportes coletivos e em embalagens de fraldas.

A ideia da campanha surgiu quando Lua, filha do casal de jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, foi diagnosticada aos 11 meses com o retinoblastoma. Ao nascer, ela  foi submetida, ainda na maternidade, ao Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como Teste do Olhinho, que não detectou nenhuma anormalidade. O casal não consultou mais o oftalmologista. Daiana contou que meses depois, Tiago notou algo errado nos olhos da filha. Ela não acreditou e a pediatra descartou qualquer problema. Passado algum tempo, eles perceberam que Lua tinha movimentos irregulares nos olhos. O diagnóstico de tumor avançado nos dois olhos ocorreu após consulta ao oftalmologista.

A falta de informação, segundo Daiana, impediu a detecção precoce da doença. “Nós perdemos uma janela de oportunidade de ter sido diagnosticado antes por falta de informação. Nós  não sabíamos que deveríamos ter exigido ao pediatra  a realização desse exame”, lembra Garbin.

Ela destaca a necessidade de os médicos fazerem o teste do olhinho na criança de três em três meses, nas consultas de rotina, e de as crianças serem submetidas a um exame de fundo de olho com avaliação ao completarem o  primeiro ano de vida. “Por isso entendemos que a informação de saúde precisa ser replicada sempre, porque na correria do dia a dia as pessoas acabam esquecendo. Ainda mais quando falamos de doenças raras e pouco conhecidas”, explica Daiana.

No Hospital do GRAACC em São Paulo, referência no tratamento da doença, cerca de 12% a 15% dos novos casos de retinoblastoma são extraoculares, ou seja, escaparam de dentro do olho, causando metástases e colocando a vida da criança em risco. Segundo a pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo, o Brasil tem de 250 a 300 novos casos da doença por ano. No mundo esse número fica em torno de 8 mil.

Sintomas

Os sintomas mais comuns da doença são a leucocoria, ou olho de gato, em que a pupila pode apresentar uma área branca e opaca no contato com o reflexo da luz, sendo visível em fotos tiradas com flash. Tremor nos olhos e alteração na posição dos olhos, como o desvio ocular, conhecido como estrabismo, também são sinais que costumam aparecer. Em todos esses casos, a recomendação dos médicos é que a criança seja levada ao oftalmologista para a realização de exames completos.

A pediatra esclarece que o retinoblastoma pode atingir os dois olhos ou apenas um. Quando acomete os dois olhos, significa que a doença é hereditária, causada por um comprometimento do gene RB, associado à enfermidade. Quando está em um olho só, os médicos costumam classificá-la como uma doença esporádica. Carla Macedo também reforça a necessidade do exame de reflexo vermelho ser feito logo depois do nascimento e durante as consultas regulares ao oftalmologista. “Quando diagnosticado precocemente e tratado em centros de referência, a chance de cura é de 90%.  A grande preocupação é quando demoramos muito para detectar e esse tumor sai do olho, surgindo as metástases, que colocam em risco a vida da criança. Quanto mais cedo a doença for identificada, maior é a chance de cura”, alerta a médica.

Por isso Tiago e Daiana decidiram falar publicamente sobre o caso de Lua, para conscientizar e ajudar outras famílias a chegarem mais cedo ao tratamento. A campanha, que começou em 2022, deu origem à organização não governamental De Olho nos Olhinhos.  Além de  promover a conscientização sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce, a instituição ajuda famílias do Brasil inteiro a encontrar médicos, a realizar exames e  a chegar aos centros de referência em caso de diagnóstico confirmado.

Tratamento

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento e acompanhamento dos casos de retinoblastoma, de forma integral e gratuita.A pediatra oncologista do GRAACC, Carla Macedo explica que o tratamento do retinoblastoma deve ser feito por uma equipe multidisciplinar, com oncologista, radioterapeuta, oftalmologista, enfermeiro especialista,  e radio intervencionista, responsáveis pelo planejamento baseado na idade e no tamanho do tumor.

De acordo com ela, pode-se usar quimioterapia intravenosa, intra arterial, intra vítria (direto no olho), laser ou crioterapia. “Existem várias ferramentas para várias modalidades que podem ser utilizadas juntas para salvar o olho da criança. Muitas vezes, são vários tratamentos juntos em cada olho. Com essas modalidades de tratamento, a gente tem maior chance de salvar o olho e ainda proporcionar uma visão útil”, afirma a oncologista.

No caso de tumores muito avançados é possível que a criança fique com baixa visão ou precise ter o olho removido (enucleação). Foi o que aconteceu com o jornalista, escritor e criador de conteúdo digital, Fernando Campos, de 31 anos. Ele foi diagnosticado em Natal, no Rio Grande do Norte, quando tinha um ano e meio de idade, depois de algumas pessoas perceberem uma mancha branca no olho dele.

“Foi um choque para a família, porque ninguém espera receber o diagnóstico de câncer, mas meus pais procuraram um tratamento de referência e o encontraram na Filadélfia (EUA).  Lá eu passei por quimioterapia e radioterapia, mas chegou um momento em que o tumor não estava respondendo ao tratamento e já havia um risco de se espalhar para outros órgãos.  Então foi preciso fazer a enucleação e eu passei a usar próteses. Foi assim que perdi a visão, mas venci o câncer”, contou Fernando.

Depois de vencer a batalha contra o câncer de Fernando, a família, inspirada na instituição que os recebeu nos EUA durante o tratamento, fundou a Casa de Durval, em Natal, para oferecer acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade com filhos que tenham câncer infanto-juvenil. “Nossa principal bandeira é o diagnóstico precoce que aumenta muito a chance de cura do câncer infanto-juvenil, principal causa de morte por doença em crianças no nosso país” , ressaltou o jornalista.

Fernando afirmou ainda que viver sem a visão sempre foi muito natural, porque a  família sempre o estimulou a enfrentar desafios. “Eu costumo dizer que seria muito mais difícil perder a visão mais velho ou voltar a enxergar agora porque eu teria que reaprender muita coisa. Minha família sempre me criou muito no mundo. Claro que tive coisas que eu não pude fazer por ser cego, mas é assim com outras pessoas que não puderam fazer outras coisas por outros motivos”, finalizou.

Tiago Leifert e Daiana Garbin conversarão hoje (21)  sobre o tema com o público nos shoppings Eldorado e Taboão, em São Paulo. Em caso de suspeitas de retinoblastoma procure um oftalmologista.É possível entrar em contato com a ONG para obter ajuda pelo e-mail: ajuda@deolhonosolhinhos.org

A 51ª edição do Festival de Danças Folclóricas Internacionais, que irá contar com apresentações que compartilham um pouco da cultura de 19 países, começa neste sábado (21), na capital paulista, e terá a estreia dos dançarinos Sumaq, representante do Peru, ao lado dos outros 26 grupos. O evento é organizado pela Bunkyo – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, entidade sem fins lucrativos e mantida por voluntários.

O festival é uma oportunidade para as pessoas se aproximarem da arte da Alemanha, Armênia, Áustria, Bolívia, Croácia, Escócia, Espanha, Grécia, Hungria, de Israel, do Japão, da Lituânia, do Paraguai, Peru, de Portugal, da Rússia, Síria, Suíça e Ucrânia, ao longo dos dois dias de programação. Haverá ainda estandes de comida típica e produtos.

“Existe todo um ensaio, um cuidado e você percebe o quanto os grupos têm prazer de dançar. E eles passam essa energia boa. Você nem percebe o tempo passar. É tão boa a energia que termina um, começa outro e vai”, elogia Teruco Araki Kamitsuji, presidente da comissão organizadora do evento, pontuando que o festival chamou a atenção de um museu do Japão.

Sumaq

Por trás do grupo Sumaq, palavra que, em quéchua, significa “bonito, charmoso, gostoso”, está a turismóloga peruana Maria Angélica Cuno, natural de Cusco. Ela conta que, desde a escola, dança, assim como sua mãe, de quem herdou uma roupa, o ponto de partida de tudo.

Angelita, como é carinhosamente chamada pelos mais íntimos, saiu de seu país natal, onde trabalhava como guia de turismo, para “sair do conforto”. “Cheguei aqui sempre pensando na cultura, no folclore”, diz.

Aos poucos, foi se abrindo a novas amizades no novo lugar, compartilhando seu conhecimento sobre as rotas possíveis de seu país. À medida que ia fazendo amizades, as pessoas pediam a ela para mostrar as danças de sua terra natal. Depois de vários convites e gente a instigando a montar um grupo pequeno de peruano, pôs em prática o plano.

Entretanto, apesar dos incentivos, muitos não mantiveram sua palavra de pagar pelas roupas que trouxe do Peru. Outro desafio, que ainda permanece, é chegar a consensos, já que “cada um tem um jeito diferente de pensar”.

Mesmo com um amontoado de obstáculos, a turismóloga não se deixa abater e estimula os integrantes a também se comprazer com a fruição da arte. “Fico incentivando, dizendo ‘Somos imigrantes. Aproveitemos que estamos aqui para nos divertir dançando. Essa é a finalidade'”, afirma Angelita.

Volga

Os integrantes do grupo Volga, que é parte de uma associação de mesmo nome, também são orientados a se deixar contaminar pela alegria, ao subir no palco, segundo a fundadora da entidade, Tamara Gers Dimitrov. Ela destaca que selecionam, de todo o repertório russo, músicas mais famosas para levar ao público, e que usam acessórios como o enfeite de cabelo feminino kokoshnik. Outra característica são os passos de dança que conferem mais altivez aos membros do gênero masculino, e à delicadeza às do gênero feminino.

Algo que demonstra o entrecruzamento cultural entre países é uma boneca bastante conhecida, que vem do artesanato: a matriosca. “Ela representa toda a família e surgiu de uma ideia do Japão. Tinha aquele bonequinho japonês, que é um dentro do outro, e um artista quis fazer alguma coisa representando a Rússia. Então, representou a mulher camponesa russa”, sintetiza Tamara.

Edelweiss

Carlos Busch entrou no grupo Edelweiss, que já completou 45 anos, ainda na sua primeira década de existência. Hoje, sua esposa, Mônica Busch, é coordenadora dos trajes dos integrantes.

Ela explica que o figurino se inspira no que ficou no imaginário social durante o período pós-guerra, em relação ao sul da Alemanha e também à Áustria, como calça de couro e vestidos típicos de camponesas. “Optou por um traje que todo mundo bate o olho e sabe que é alemão”, enfatiza ela, acrescentando que as coreografias incluem danças em círculo ou quadrilha (grupos de quatro pares), que remete às danças da corte, e são bem pensadas, já que é preciso caber em um espaço de dez minutos.

Em relação aos instrumentos musicais, o que se escuta são os sons de sanfona, violino, contrabaixo e, eventualmente, flauta. “Nós não temos música ao vivo, infelizmente. É muito difícil encontrar músicos que acompanhem o ritmo de um grupo de dança. Mas, com uma sanfona, a gente faz um bailão. A gente brinca e diz isso.”

Veja a programação

51º Festival de Danças Folclóricas Internacionais

21 de setembro (sábado), às 16h e 22 de setembro (domingo), às 15h

Grande Auditório do Bunkyo (Rua São Joaquim, 381 – Liberdade, São Paulo | próximo ao metrô São Joaquim

Dia 21 de setembro (sábado) – 16h

1. Awaodori Represa – Japão

2. Colégio Benjamin Constant – Alemanha

3. Brasil Caledônia – Escócia

4. Aldeias da Nossa Terra – Portugal

5. Neolea Asteri – Grécia

6. Kilikia – Armênia

7. Tanzgrupe Helvetia – Suíça

8. Kyiv – Ucrânia

9. Mabruk – Síria

10. Kantuta – Bolívia

11. Tanzfreunde – Alemanha

12. Apolo – Grécia

Dia 22 de setembro (domingo) – 15h

1. Chaverim – Israel

2. Lembranza e Agarimo – Espanha

3. A.C. Kolping – Alemanha

4. Alma Guarani – Paraguai

5. Sumaq Perú – Peru

6. Volga – Rússia

7. Casa dos Açores – Portugal

8. Tirol – Áustria

9. Ryuka Sousaku Eisa Taiko – Japão

10. Rambynas – Lituânia

11. Jadran – Croácia

12. Kyiv – Ucrânia

13. Edelweiss – Alemanha

14. Caporales Mi Viejo San Simón – Bolívia

15. Pántlika – Hungria

16. Zorbás – Grécia

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

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O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos. 

O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo Sarrubo, a iniciativa busca tratar a segurança pública de forma integrada e horizontal, com mais transparência e eficácia nas ações policiais em todo o país. “Sem inteligência, não teremos sucesso. Precisamos encarecer e dificultar a atividade criminosa, unindo as forças policiais com sistemas integrados e governança segura”, disse o secretário.

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Em outra mesa de discussão, o professor de Direito, jurista e escritor Gabriel Chalita analisou o tema com base no populismo autoritário, lembrando de uma frase muito repetida no Brasil em que se diz que “bandido bom é bandido morto” e mostrando a facilidade com que frases desse tipo são assimiladas facilmente.

“E as pessoas vão repetindo isso e dizendo que estão em defesa de sua vida, de sua família, de suas condições. Aí quando vamos falar de segurança pública de uma forma mais democrática e mais correta, a frase não é tão simples, porque o ser humano não é tão simples. Então vamos às origens do que gera violência, vai nas construções da sociedade. A neurociência nos mostra o que significa a pessoa no seu início, seus processos educacionais, influências e desenvolvendo atitudes mais ou menos violentas, mais ou menos ligadas ao respeito humano”, explicou.

Para Chalita, o combate real à violência e uma política real de segurança pública discute segurança com educação, com escolas de tempo integral, cuidados com a gestante, ou seja, cuidados desde o início da vida. Ressaltou, no entanto, que essa é uma visão de sociedade que se constrói a médio e longo prazo, mas traz resultados. 

“Imaginar que uma política só com polícias vai resolver o problema de segurança pública, é não entender da literatura internacional, de países que tiveram grandes problemas ligados à violência e conseguiram reverter isso com uma política integrada com várias atividades”, disse.

Chalita alertou para o perigo dos populismos autoritários, já que nos tempos atuais, onde há “muitas informações não informativas com bombardeios de mentiras vindo de todos os lados”. 

“É triste que as pessoas não reflitam profundamente sobre todos os fatos, sobre o humano como ser mais complexo. Não apenas pensar em uma dimensão maniqueísta, se é bandido ou se é não é bandido, ou se é bom ou se é mau. Ou acredita no ser humano, em políticas formativas, ou tudo aquilo que a segurança desenvolver será só para atender a expectativa das pessoas naquele momento “, destacou o jurista.

O ex-ouvidor das Polícias e ex-secretário de Segurança Pública de Diadema e coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE Benedito Mariano avaliou que os mais de 40 anos da transição democrática do Brasil não priorizaram ter uma segurança pública da democracia. Segundo ele, a transição democrática deve ao povo brasileiro uma política de segurança pública que só é possível estabelecendo amplas reformas constitucionais e infraconstitucionais do sistema de segurança pública que ainda é um sistema autoritário, anacrônico, com muitas de suas estruturas vindas não só dos períodos autoritários da República, mas do Brasil Império.

“A transição democrática do Brasil não teve vontade e decisão política de fazer a segurança pública na democracia. Tivemos momentos importantes, e São Paulo é o maior exemplo. O governo Mário Covas foi um marco. Foi o governo que mais implementou política de transparência da atividade policial. Criou a primeira ouvidoria da polícia do país, que contribuiu para diminuir alguns índices de letalidade policial. Eu acho que a grande contribuição do Mário Covas foi criar um organismo relacionado à transparência da atividade policial, mas nós não fizemos grandes reformas nos sistemas de segurança pública e nas polícias”, disse.

Benedito Mariano concorda que é impossível pensar em uma segurança pública da democracia sem transversalidade e sem ampliar o debate para envolver as secretarias sociais, como esporte, cultura e lazer e dialogar com os profissionais de segurança pública. 

“A transição democrática, a esquerda, o campo democrático, dialogou muito pouco com os policiais, e essa falta de diálogo levou ao crescimento da extrema-direita. E aí nós estamos vendo a extrema-direita cada vez crescendo mais. Está na hora de colocarmos essa discussão de forma mais plural em uma agenda de prioridade para enfrentar algumas narrativas absurdas que começam com a bobagem de que linha dura é sinônimo de ser manso com as organizações criminosas e ser duro com os pobres e negros”, finalizou.

A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal.  Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente.

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O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado,  não há provas da participação de Oseney nos homicídios de Bruno e Dom.

Quanto aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que levou os acusados para julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM). Eles vão continuar presos.

Entenda

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, foram resgatados dez dias depois.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (20) vendido a R$ 5,521, com alta de R$ 0,097 (+1,78%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar na máxima do dia.

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Assim como nos últimos dias, o mercado de ações continuou a cair. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.065 pontos, com queda de 1,55%. No menor nível desde 9 de agosto, o indicador recuou 2,83% na semana.

O dólar teve um dia de alta global porque os investidores estrangeiros aproveitaram a queda dos últimos dias para comprarem a moeda. Além disso, a manutenção dos juros básicos na China não ajudou países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. A expectativa era que o Banco Central chinês reduzisse os juros para estimular a segunda maior economia do planeta, mas isso não ocorreu.

Em relação à bolsa de valores, as ações continuam refletindo a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estimula os investidores a fugir de investimentos arriscados e migrar para títulos públicos e demais investimentos de renda fixa, de menor risco. No comunicado após a reunião de quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que pode ser mais agressivo nos próximos encontros.

No cenário doméstico, os investidores também estavam na expectativa de um anúncio de novos congelamentos no Orçamento de 2024. O Ministério do Planejamento divulgará nesta noite o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

* Com informações da Reuters

Em artigo publicado na revista acadêmica Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, os pesquisadores do sistema público de saúde do Reino Unido (NHS Blood and Transplant), do seu laboratório especializado (International Blood Groups Reference Laboratory) e da Universidade de Bristol divulgaram o resultado, que resolve um mistério que existia há 50 anos. 

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Os grupos sanguíneos são complexos. Os dois sistemas de grupos sanguíneos mais conhecidos são ABO e Rh. Dentro de cada grupo sanguíneo, as hemácias podem carregar marcadores de superfície chamados antígenos (por exemplo, no sistema ABO, as pessoas de podem ter o antígeno A, o B, o A e o B ou ausência de antígeno, chamada de O). Atualmente, há 47 sistemas de grupos sanguíneos e 360 ​​antígenos reconhecidos.

O estudo publicado online como pré-impressão identifica o MAL como o 47º sistema de grupo sanguíneo, ao qual pertence o antígeno AnWj. O grupo sanguíneo é identificado pela proteína Mal, que se encontra na superfície dos glóbulos vermelhos do sangue. As pessoas que são AnWj negativas apresentam essa proteína de forma incompleta, o que pode ser hereditário (e aparecer em pessoas saudáveis) ou motivado por distúrbios hematológicos ou alguns tipos de câncer.

Foram estudados cinco indivíduos AnWj negativos, inclusive uma senhora que tinha participado da pesquisa que identificou o AnWj negativo publicada em 1972. A forma herdada foi identificada em uma família árabe-israelense. Ainda não foram analisadas as etnias de todos os casos, nem se há alguma etnia em que esse tipo sanguíneo seja mais comum. 

Se pessoas que são AnWj-negativas receberem sangue AnWj-positivo, podem ter uma reação na transfusão. Segundo nota da Universidade de Bristol, “essa pesquisa permite o desenvolvimento de novos testes de genotipagem para detectar tais indivíduos raros e reduzir o risco de complicações associadas à transfusão”.

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, que a contenção total de verbas do governo federal diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

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“Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro. “A arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”, disse.

Haddad afirmou ainda que o Ministério da Fazenda tem interagido com o Tribunal de Contas da União (TCU) e está acatando as recomendações do órgão.

“Estamos fazendo exatamente aquilo que foi recomendado. Estamos performando bem. Essa que é a verdade”, disse. 

“Todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes”, acrescentou.

Ajuste sem recessão

O ministro da Fazenda destacou em sua palestra que o governo federal está conseguindo realizar um ajuste fiscal sem fazer com que o país entre em recessão. Segundo Haddad, a forma com que o ajuste tem sido feito permitiu que o país crescesse sem que fosse necessário estourar as metas, o que surpreendeu o mercado.

“Nós tínhamos que fazer um desenho de reajuste que não comprometesse o crescimento. E o mercado esperava que, ou a gente não fosse fazer o ajuste, e as contas fossem desandar, o juro, o dólar, fossem subir. Ou a gente fosse fazer um ajuste, e nós teríamos recessão. Mas o Brasil, que o mercado previa crescer 0,8% no ano passado, cresceu 2,9%. Esse ano [2024], o mercado previa 1,5%. E vai crescer 3,2%”, acrescentou.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.

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No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. 

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

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Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.

Déficit primário

A reversão do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados nesta semana.

Reoneração gradual da folha

Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.

Para bancar a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027 em vez de reonerar tudo de uma vez, a lei prevê medidas de arrecadação de outras fontes de receita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacional de depósitos judiciais em processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virão de depósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.

Receitas não administradas

Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativas de preço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziu em R$ 3,5 bilhões a projeção de receitas com a concessão de ferrovias.

Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o total de receitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cima em R$ 30,1 bilhões.

Carf

Esse montante ajudou a compensar a queda de R$ 25,8 bilhões em recursos administrados diretamente pelo Fisco por causa de adiamentos da publicação de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes.

Originalmente, a equipe econômica previa arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024 com a reintrodução do voto de desempate do governo no Carf. No entanto, o atraso nas publicações das sentenças e dos acordos, por causa de embargos de declarações, em que as partes pedem que dúvidas sejam esclarecidas, adiou a entrada de dinheiro. Agora, o governo prevê apenas R$ 847 milhões de setembro a dezembro.

O relatório também diminuiu em R$ 2,3 bilhões a arrecadação líquida para a Previdência Social.

Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa.

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O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.

No mês passado, Moraes que retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social,  anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. 

O Rio de Janeiro foi palco nesta sexta-feira (20) da Marcha pelo Clima, reunindo ativistas, organizações e movimentos sociais que se somam ao Ato Global pelo Clima, que está sendo realizado hoje em outras 15 cidades do Brasil. O ato se repete no mundo por justiça ambiental e climática e contra o racismo ambiental. 

O ato começou na Cinelândia e reuniu centenas de manifestantes até os Arcos da Lapa, onde foi lançada a campanha “Rio Capital do Caô Climático”. A marcha começou em 2007 para evitar que as emissões de gases de efeito estufa ultrapassem níveis toleráveis.

“A gente precisa lutar para evitar o pior. Mas a gente já está no colapso climático. O ano de 2025 vai ser muito pior do que 2024. Já 2026 vai ser pior do que 2025. E não é o fenômeno do La Niña, não. É o modelo de desenvolvimento econômico. É o latifúndio, é o petróleo. É isso que destrói o clima e destrói a vida humana”, disse o coordenador da Coalizão pelo Clima no Rio de Janeiro, Pedro Graça Aranha. 

Os manifestantes lembraram que o ser humano está prejudicando o clima do planeta, derrubando florestas, gerando queimadas e provocando inundações. Eles alertam que o mundo já ultrapassou 1,5º Celsius (ºC) na temperatura média global e pode chegar até a 3ºC até o fim do século, o que vai influir em todo o clima do planeta, provocando derretimento de geleiras e o aumento do nível dos oceanos.

O confronto com as colombianas serão os primeiros jogos da equipe brasileira após a conquista da medalha de prata na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).

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Copa de 2027

Em 2027, o Brasil receberá pela primeira vez na história uma edição da Copa do Mundo de futebol feminino. A decisão foi tomada no dia 17 de maio durante o 74º Congresso da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em Bangcoc (Tailândia).

A candidatura brasileira venceu a disputa com uma chapa conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo de futebol masculino, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.

O Mundial de 2027 será disputado entre os dias 24 de junho e 25 de julho. Dez dos 12 estádios da Copa do Mundo de futebol masculino de 2014 serão aproveitados. As exceções são a Arena das Dunas, em Natal, e a Ligga Arena (Arena da Baixada), em Curitiba.

O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro. Os demais palcos são a Neo Química Arena, em São Paulo, o Mané Garrincha, em Brasília, o Mineirão, em Belo Horizonte, a Arena Fonte Nova, em Salvador, o Beira-Rio, em Porto Alegre, a Arena da Amazônia, em Manaus, a Arena Pantanal, em Cuiabá, a Arena Castelão, em Fortaleza, e a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), na região metropolitana de Recife.