Categoria: Brasil

“Eu não faço defesa do Putin, o Brasil foi o primeiro país a criticar a Rússia pela invasão do país. O que eu não faço é ter lado, o meu lado é a paz […]. O Brasil tem uma posição definida, nós estaremos dispostos a participar de qualquer reunião que discuta paz se tiver os dois conflitantes na mesa, se tiver Rússia e Ucrânia, porque senão não é discutir paz”, disse, em Genebra, na Suíça, após participação na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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“Eu tinha mandado uma carta para a presidenta [da Suíça] de que o Brasil não vai participar de uma cúpula em que só tem um lado. A guerra é feita por duas nações, ou seja, se você quiser ir contra a paz, você tem que colocar os dois numa mesa de negociação. Mas [se] você coloca só um lado, você não quer paz”, disse, lembrando a sua conversa com Putin, na última segunda-feira (10).

“Esta semana mesmo o Putin me ligou, eu mostrei para ele a necessidade de a gente encontrar uma solução, sentar numa mesa de negociação e parar de matar, para que as pessoas comecem a trabalhar e viver suas vidas”, afirmou Lula.

“Acho que tem que ter um acordo, agora se o Zelensky diz que não tem conversa com o Putin e o Putin diz que não tem conversa com o Zelensky, ou seja, é porque eles estão gostando da guerra, porque senão já tinham sentado para conversar e tentar encontrar uma solução pacífica. Qualquer solução pacífica mata menos gente, destrói menos e é mais benéfica ao povo tanto da Ucrânia quanto da Rússia”, acrescentou o brasileiro.

Desoneração da folha

Lula também comentou decisão do Senado de devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A MP foi proposta pela equipe econômica para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. A ideia era restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para o abatimento de outros impostos do contribuinte e colocar fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.

Para o presidente, não há pressão contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que a responsabilidade pela proposta de compensação é, desde o princípio, do Congresso Nacional.

“Não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira o centro do debate quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo. O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos; que não deveria ter sido o Haddad a assumir a responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta e os mesmos empresários não quiseram”, disse Lula.

“Então, agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso eu vetei naquela época. Então, agora, a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários: encontre uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução”, acrescentou o presidente.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo e o Congresso têm prazo para encontrarem uma fonte de receita para compensar o prolongamento da desoneração.

Criada em 2011 para estimular a geração de empregos, a desoneração da folha das empresas foi prorrogada diversas vezes. No fim do ano passado, os parlamentares aprovaram o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia.

O projeto aprovado pelos parlamentares também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes. A continuidade da política de desoneração custará R$ 26,3 bilhões ao governo em 2024, segundo dados da Fazenda, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios.

O presidente Lula vetou o projeto de lei da desoneração. O Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. O governo, então, editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovação, o governo concordou em transferir a discussão para outros textos.

Após negociações, no mês passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para superar o impasse. O benefício será mantido este ano, sendo reduzido gradualmente até 2028, quando os 17 setores da economia voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, como os demais segmentos. O acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

Juscelino Filho

Lula voltou a falar sobre o indiciamento, pela Polícia Federal, do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele é suspeito de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão.

Mais cedo, o presidente afirmou que conversaria com o ministro ainda hoje sobre sua permanência ou não no governo, mas, agora, disse que a conversa ocorrerá após sua viagem à Europa.

“Não tem essa pressa, quando eu voltar, depois do G7, eu vou sentar eu vou descobrir o que aconteceu de verdade, em uma conversa franca com ele. Porque eu digo para todo mundo, só você saber a verdade, se você cometeu o erro, reconheça que cometeu, se não cometeu, brigue pela sua inocência”, disse Lula.

Depois da participação na conferência da OIT, ainda hoje, Lula segue para a Itália onde participa da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no Sul do país. Além das reuniões ampliadas de trabalho, a agenda do presidente prevê encontros bilaterais com autoridades.

Trabalho digno

Ainda em Genebra, o presidente também teve encontro bilateral com o diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. Segundo comunicado da Presidência da República, Lula falou sobre as preocupações com as relações trabalhistas, citando a precariedade das novas formas de emprego, e frisou que superar desigualdades é tema central, pois as diversas formas de desigualdades, de gênero, social, racial, se refletem no mercado de trabalho.

“Houngbo concordou com os pontos apresentados pelo presidente Lula. Falou também sobre o envelhecimento da força de trabalho em diversas regiões, e os consequentes déficits de formação profissional e aumento de gastos previdenciários. Lula citou preocupações sobre como os governos e os sistemas previdenciários devem lidar com a parcela cada vez maior de trabalhadores que preferem ser autônomos”, diz a nota.

Antes de embarcar para a Itália, o presidente participa da cerimônia de lançamento do selo institucional dos Correios em homenagem aos 35 anos da obra O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. Coelho mora em Genebra.

“Começamos a discutir [o Orçamento de] 2025, a agenda de gastos. Vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”, declarou Haddad.

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“Gasto primário tem de ser revisto. Gasto tributário tem de ser revisto e gasto financeiro do Banco Central também. Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o país”, frisou Haddad.

O ministro desmarcou um seminário com investidores no Rio de Janeiro para se reunir com Tebet. Segundo Haddad, o Congresso Nacional está comprometido em lançar a agenda de revisão de gastos após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolver trechos da medida provisória do PIS/Cofins.

“Ela [a agenda de revisão de gastos] está ganhando ao longo do tempo tração cada vez maior. Eu e a Simone [Tebet] temos conversado cada vez mais sobre isso. Hoje, a reunião foi sobre isso. Eu penso que nessa agenda o Congresso está muito disposto a avançar, tenho dito isso”, declarou.

Combate a privilégios

Em audiência pública na quarta-feira (12) na Comissão Mista de Orçamento, Tebet explicou que a agenda de revisão de gastos terá três frentes.

A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.

O ministro Haddad disse que a agenda também envolve o combate a privilégios. “Nós queremos rever gastos primários, estamos dispostos a cortar privilégios. Voltaram à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários, como correção de benefícios concedidos ao arrepio da lei, correção de cadastros. Isso tudo voltou para a mesa. Nós achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitar o trabalho de equilibrar as contas”, assegurou.

Incentivos fiscais

Ao lado de Haddad, Tebet defendeu especialmente a revisão de incentivos fiscais. “Se estamos falando de R$ 630 bilhões em renúncia só de gastos tributários, imagina em outras medidas, então tem uma ampla margem [de revisão de gastos]. Ainda há algumas cartas na manga, o ministro Haddad sabe ainda de onde fazer esse recurso inclusive com relação a fraudes”, disse.

Assim como na audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a ministra disse que a agenda de revisão de gastos está em fase inicial. Segundo Tebet, os dois ministros têm total liberdade para levantar pontos e apresentar propostas para posteriormente definir os filtros. “O cardápio ainda não foi apresentado ao presidente Lula”, declarou.

A fala de Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, ocorre numa semana de piora do mercado financeiro diante de uma percepção de que o governo não consegue tocar uma agenda de corte de gastos.

PIS/Cofins

O ministro da Fazenda repetiu que a equipe econômica – principalmente a Receita Federal – apoiará o Senado no desenvolvimento de uma alternativa para compensar a devolução da medida provisória do PIS/Cofins.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o governo e o Congresso precisam entrar em um acordo até o fim de julho para que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios seja prorrogada.

Segundo o ministro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se encarregou de fazer a interlocução da equipe econômica com os senadores. “O dia a dia da Receita Federal é localizar brechas [tributárias] que estão sendo utilizadas, o que inclusive corrompe o sistema de concorrência. Porque se um empresário está fazendo uma coisa e o outro está fazendo individualmente, você desequilibra o jogo da concorrência. E o que nós queremos na economia”, justificou Haddad.

Nesta semana, uma reunião entre a direção do hospital e representantes dos funcionários discutiu a proposta. As possibilidades de mudanças na administração do hospital foram apresentadas pelo diretor do Instituto Butantan, Ésper Kallas.

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Os funcionários se reuniram em assembleia na última terça-feira (11) para analisar o tema a partir dos relatos sobre uma reunião ocorrida na semana anterior.

Em comunicado aos trabalhadores do hospital, foi informado que a instituição tem necessidade de mais flexibilidade na gestão, especialmente de recursos humanos e financeiros.

Referência em infectologia

Fundado em 1880, o hospital, localizado na zona oeste paulistana, teve papel importante no atendimento da recente epidemia de dengue e durante a pandemia de covid-19 ficou dedicado ao atendimento dos infectados com a doença.

O Emílio Ribas atende diversas especialidades, como tuberculose e HIV, que afetam especialmente as populações mais desprotegidas socialmente. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado, 3,4% das pessoas em situação de rua adoeceram por tuberculose, doença que tem incidência 54 vezes maior entre esse público do que na população em geral.

A instituição oferece ainda profilaxia pré-exposição, para pessoas que têm risco maior de contrair HIV, e profilaxia pós-exposição, que pode ser usada por pacientes que sofreram violência sexual.

Fusão

Entre as possibilidades para o Emílio Ribas está a fusão com o Hospital das Clínicas, um grande complexo hospitalar que fica ao lado do instituto de infectologia. “A história do Emílio Ribas é uma história que se arrasta já há muitos anos. E, desde o começo da reforma, que começou 10 anos atrás, já havia essa hipótese da junção do hospital Emílio Ribas à autarquia especial do Hospital das Clínicas”, lembra o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Augusto Ribeiro.

A reforma mencionada por Ribeiro começou em 2014 e a previsão inicial era custar R$ 139 milhões e terminar em 2016. A melhoria dos espaços já existentes e a ampliação de leitos, no entanto, só foram parcialmente concluídas no final de 2023, e o investimento chegou a R$ 189 milhões. Uma nova licitação para a terceira fase dos trabalhos foi aberta em outubro e a previsão é que sejam gastos mais R$ 140 milhões em melhorias na instituição.

Já houve momentos em que organizações sociais terceirizaram parte dos serviços do hospital. Na última experiência, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina assumiu parte da unidade de tratamento intensivo. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a entidade está afastada do hospital há mais de um ano.

Caso haja a fusão com o complexo do Hospital das Clínicas, o Emílio Ribas pode passar a ser gerido pela Fundação Faculdade de Medicina, uma instituição privada, sem fins lucrativos, que atua na administração e contratação de pessoal do hospital.

Essa possibilidade, segundo o presidente do sindicato, “vai contra toda a luta feita até agora para que o servidor público estadual fosse valorizado, e o hospital estadual de administração direta, que é o Emílio Ribas, que tem um trabalho de excelência, fosse valorizado e prestigiado com contratações através de concursos públicos”.

Ribeiro acrescentou que, atualmente, a instituição tem parte da capacidade ociosa por causa da demora em convocar os aprovados no último concurso público.

Em nota do hospital repassada pela Secretaria Estadual de Saúde, o Emílio Ribas afirma que “não houve interrupção de nenhum serviço” e que mais de 60 médicos aprovados em concurso já foram chamados para reforçar as equipes da unidade “e garantir assistência à população”.

A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.

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A moeda norte-americana tem apresentado tendência de alta desde o fim do ano passado, quando era negociada por volta de R$ 4,80. Nesta semana, a cotação foi impulsionada por fatores como um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação; e a devolução pelo Congresso de uma medida provisória (MP) editada pelo governo que pretendia limitar a compensação que empresas podem fazer do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a MP, o governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões.

Outro fator que contribuiu para o nervosismo da moeda foi a decisão do Federal Reserve (FED, o Banco Central americano) de não cortar a taxa de juros, ou seja, um sinal recessivo para as economias norte-americana e mundial.

Alckmin reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e acrescentou que esse foi o motivo de o governo editar a MP que inibia as compensações tributárias.

“O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal. Aliás, a questão da MP foi exatamente para poder, de um lado, cumprir a responsabilidade fiscal, que é compromisso do governo brasileiro; e de outro, cumprir uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Alckmin se referia à decisão de Zanin do último dia 17, que suspendeu, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Relação com o Legislativo

Sobre a relação com o Congresso após a devolução da MP e a busca por medidas que compensem as desonerações sobre a folha de pagamento, Alckmin fez questão de passar uma palavra de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Tem feito um bom trabalho”, e definiu o governo como “de diálogo”. “Eu tenho certeza que [a iniciativa do governo] vai ser um esforço para melhorar a arrecadação e, do outro lado, para buscar melhor eficiência no gasto público, possibilitando fazer mais com menos dinheiro”, declarou.

Investimentos

As declarações do presidente em exercício foram feitas durante o FII Priority Summit, evento patrocinado por um fundo de investimentos do governo da Arábia Saudita, que reuniu líderes empresariais e autoridades no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país. Haddad era esperado no evento, mas cancelou a agenda.

Ao falar sobre a relação com o país árabe, Geraldo Alckmin contextualizou que voltou de uma viagem a Riad há poucos dias e tem certeza de que “vamos ter muito investimento”.

“Investimento recíproco. Levamos nove fundos de investimentos”, completou Alckmin, destacando que o Brasil é o segundo receptor de investimento externo no mundo.

O presidente em exercício ressaltou cenários positivos da economia brasileira, como redução do risco-país (a percepção que investidores internacionais têm do Brasil), controle da inflação e queda do desemprego. Ele citou ainda características como oferta de matérias-primas, como petróleo, gás e minério, agricultura competitiva e indústria diversificada.

Segundo Alckmin, a reforma tributária “vai fazer diferença”. “Em 15 anos pode promover crescimento do [Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país] PIB de 12%”.

Ele afirmou também que o “Brasil tem compromisso com desenvolvimento inclusivo, sem deixar ninguém para trás”.

Perguntado por jornalistas sobre qual seria um câmbio de equilíbrio no país, Alckmin não cravou um valor. “É difícil a gente falar número, mas eu tenho certeza de que essa elevação [do dólar] dos últimos dias é transitória. O Brasil tem bases sólidas e compromisso com a responsabilidade fiscal”, reforçou.

A taxa de câmbio influencia diretamente na economia brasileira, com efeitos adversos. Em alta, facilita a vida de exportadores, que aumentam o faturamento em reais. Por outro lado, os produtos importados ficam mais caros e pressionam a inflação.

Sobre a taxa de juros básica no país, a Selic, Alckmin disse acreditar que seguirá a trajetória de queda. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), órgão que define a taxa, será nos dias 18 e 19 de junho.

“A expectativa é de que continue caindo, não podemos agir por questões passageiras. Os fundamentos da economia brasileira são muito sólidos”, enfatizou.

A decisão do Copom é importante para o país, pois juro mais baixo tende a colaborar para o aquecimento da economia, enquanto a taxa elevada é utilizada com justificativas de conter a inflação e atrair capital externo com perfil mais especulativo.

Presidência em exercício

Alckmin ocupa a presidência da República temporariamente em virtude da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, onde participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Grupo dos 7 (G7), formado pelos países mais desenvolvidos do mundo.

Uma medida assinada pelo vice no exercício da presidência foi o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens doados ao Rio Grande do Sul, estado que se recupera da calamidade provocada pela chuva. A medida vale até o fim do ano.

Agora, foi acrescentada à publicação o link da entrevista de seguimento que deve ser aplicada quando a primeira etapa do teste é positiva. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que se trata de um teste de triagem, não de confirmação de diagnóstico.

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“As informações também são relevantes para que as famílias compreendam o significado do teste e que o diagnóstico de crianças com autismo necessita de uma equipe multiprofissional”, destacou o ministério, ao citar que o diagnóstico precoce permite intervenções em tempo oportuno.

Covid-19

A nova edição da caderneta traz ainda o calendário de vacinação infantil atualizado, com a dose contra a covid-19 incluída.

O Ministério da Saúde informou que prepara a impressão de cerca de 3 milhões de novas cadernetas para distribuição em todos os estados e capitais. A previsão é que o material seja encaminhado no segundo semestre de 2024. O formato online – com uma versão para meninos e outra para meninas – já está disponível no site da pasta.

“Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou a ministra.

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Segundo o Ministério da Saúde, o montante possibilita, por exemplo, a implantação de mais de 6 mil equipes de saúde bucal e 100 Centros de Especialidades Odontológicas, além da aquisição de 300 Unidades Odontológicas Móveis.

Cáries

Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023 divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie. Mais de 40 mil pessoas foram ouvidas e examinadas nas 27 capitais e em 403 municípios do interior do país – incluindo 7.198 crianças.

O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.

O estudo destaca importante aumento de crianças de 5 anos livres de cárie, entre 2010 e 2023, nas regiões Sul (40,7%), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais como nas cidades do interior. O Centro-Oeste, por outro lado, apresentou pequena diminuição na proporção, passando de 38,8% para 37,9%.

O PL 1.099/24, de autoria da deputada Sivye Alves (União-GO), foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e aprovado em votação simbólica, sem manifestações contrárias ao texto.

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A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi uma das que elogiou a iniciativa. “Nós estamos juntas para fazer esse enfrentamento, para estruturar políticas que de fato impactem na vida dessa mulherada e para que nós tenhamos um avanço não só através desse cadastro, mas através da consciência e da participação feminina em todos os espaços”, destacou.

O cadastro deve conter os condenados pelos seguintes crimes: feminicídio; estupro; estupro de vulnerável; violação sexual mediante fraude; importunação sexual; registro não autorizado de intimidação sexual; lesão corporal praticada contra a mulher; perseguição contra a mulher; e violência psicológica contra a mulher.

Os dados do cadastro devem incluir o nome completo e os documentos de identidade (RG e CPF) do condenado, além da filiação da pessoa, identificação biométrica e fotografia de frente. Impressão digital e endereço residencial também estão previstos no texto.

Caberá ao Executivo federal gerir o cadastro, compartilhando informações dos estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, deve haver atualização periódica e o nome da pessoa condenada deve ficar disponível até o término do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos, se a pena for inferior a esse período.

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha.

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De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer-RS), por enquanto, as viagens que estão ocorrendo a partir de São Leopoldo não serão alteradas, e a definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento.

A retomada das viagens é parcial, com  cerca de 30 horários de chegadas e partidas,  para os seguintes destinos: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e o Distrito Federal. 

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada empresa.

A concessionária Veppo, que administra o terminal, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas. O acesso aos ônibus interestaduais tem sido feito pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, nº 70.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72.  O espaço conta ainda com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

Intermunicipais

Na sexta-feira (7), o terminal voltou a realizar as viagens de ônibus intermunicipais, após as chuvas intensas que provocaram o transbordamento do Guaíba.

A retomada dos serviços no endereço oficial atende 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. Com o retorno, a empresa concessionária da rodoviária, Veppo, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas, também nesta sexta-feira.

As passagens para viagens entre os municípios gaúchos poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre continua temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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“No caso de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, essa variação com grande amplitude significa certo rebatimento do mês anterior, quando houve queda de 10,1%, por conta do crescimento forte do dólar. Em abril, algumas grandes marcas deram descontos nos produtos e, apesar da estabilidade do dólar, o setor conseguiu se recuperar”, disse Cristiano Santos, gerente da pesquisa.

O avanço nas vendas do setor de hiper, supermercados, produtos  alimentícios, bebidas e fumo (1,5%), que responde por 55,2% do índice geral, veio após duas variações negativas seguidas (-0,2% em março e -0,1% em fevereiro). “Essa atividade não cresceu nos dois meses anteriores, com resultados próximos de zero, e essa estabilidade, com base um pouco mais baixa, explica o crescimento em abril”, afirma o gerente.

O setor de móveis e eletrodomésticos (2,4%) voltou ao campo positivo após a queda de 1,9% em março. “Em abril, a trajetória foi distinta para as duas subatividades: enquanto a de eletrodomésticos ficou estável, pendendo para baixo, a de móveis cresceu, o que trouxe o setor para o lado positivo”, analisa Cristiano.

Segundo ele, o resultado desse segmento é relacionado a um período desfavorável para as vendas no ano passado. “Em 2023, especialmente no segundo semestre, alguns setores tiveram resultados muito ruins para grandes cadeias, com posterior fechamento de lojas. No início deste ano, estamos observando uma recuperação dessas atividades, inclusive com abertura de novas unidades locais”, destaca.

No caso do segmento de combustíveis e lubrificantes (2,2%), o resultado de abril é a primeira alta do ano. “Nessa atividade, houve comportamento parecido com o de hiper e supermercados. Em janeiro, observamos um resultado próximo de zero, seguido de duas quedas. Essa base de comparação baixa deu oportunidade de crescimento nessa passagem de março para abril”, avalia o pesquisador.

Outra atividade cujas vendas aumentaram em abril foi a de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,6%). O resultado marca a terceira alta seguida do segmento, que acumula ganho de 13,8% no ano. 

Por outro lado, as atividades de livros, jornais, revistas e papelaria (-0,4%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,7%) ficaram no campo negativo no mês. Para o setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,0%), o cenário foi de estabilidade. Nesse segmento estão, por exemplo, as lojas de departamento, óticas e joalherias.

No comércio varejista ampliado, que inclui, além das atividades do varejo, as de  veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, houve queda de 1%.

A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e registrou 100% de sua área urbana alagada, precisando ser evacuada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), com oferta de serviços como atualização de receitas médicas, distribuição de medicamentos e vacinação.

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Balanço

De acordo com o ministério, a Força Nacional do SUS atendeu um total de 14,1 mil pessoas no Rio Grande do Sul desde o dia 5 de maio. A pasta mantém quatro hospitais de campanha em funcionamento – em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

A Força Nacional do SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população, quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou do município.

De acordo com a nova resolução, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou não. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão, o que antes não era permitido. 

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A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas.

Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta é oportuna “tendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais, incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade, a ética e o decoro”.

Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara.

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão, o deputado, alvo da punição, poderá recorrer diretamente ao Plenário. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

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O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante. 

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Delação 

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

*Com informações da Agência Câmara

FIM DE JOGO 🇧🇷

Brasil x Estados Unidos finaliza com empate, 1×1. Último amistoso para a Copa América.

O gol da equipe brasileira foi marcado por Rodrygo, nosso camisa 10! pic.twitter.com/kdBFr03r4U

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 13, 2024

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O problema de conceder espaços para a equipe adversária ficou evidente logo aos quatro minutos do primeiro tempo, quando o volante Musah teve liberdade para acertar um chute muito forte da entrada da área que foi no travessão do gol defendido pelo goleiro Alisson.

Os Estados Unidos também apresentavam dificuldades na marcação, e concederam espaços para o rápido ataque do Brasil, que criou boas oportunidades com Rodrygo, aos seis minutos, e Vinicius Júnior, aos treze, aos quinze e aos dezesseis minutos.

Após tanto tentar o Brasil abriu o placar aos dezessete minutos, quando Bruno Guimarães recuperou uma bola no campo de ataque e tocou para Raphinha, que serviu Rodrygo, que bateu cruzado para superar o goleiro Turner. Mas os Estados Unidos não demoraram a igualar. O árbitro marcou uma falta perto da risca da grande área, que, aos 25 minutos, o atacante Pulisic cobrou com categoria, de forma rasteira, para superar o goleiro Alisson.

O confronto continuou aberto, com oportunidades de lado a lado, mas nenhuma das duas equipes teve competência para mudar novamente o placar no restante do primeiro tempo. Após o intervalo o técnico ainda realizou algumas mudanças, como a entrada do centroavante Endrick, mas o Brasil continuou muito mal e a igualdade perdurou até o apito final.

Copa América

Agora a seleção brasileira joga pela Copa América, competição na qual disputa a primeira fase pelo Grupo D. A estreia da equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior será contra a Costa Rica, no dia 24 de junho em Los Angeles. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.

A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

Uma clínica da família, localizada na Vila dos Pinheiros, teve as paredes alvejadas por tiros durante a madrugada de hoje (12). Segundo a Polícia Militar, os tiros resultaram de “de forte resistência armada por parte dos criminosos que atuam na região”.

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O primeiro dia da operação, nessa terça-feira (11), foi marcado por confrontos armados entre policiais e criminosos. Um policial militar foi morto e outro ferido, que está internado. Dois suspeitos morreram. Até a noite de ontem, 24 pessoas tinham sido presas e 11 fuzis apreendidos, além de outras armas e recuperação de veículos roubados. Os criminosos chegaram a fechar a Avenida Brasil, obrigando motoristas a fazer desvios na pista.

O corpo do sargento Jorge Henrique Galdino Cruz, 32 anos, foi enterrado na tarde de hoje no Cemitério Parque Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio. Mais de 100 pessoas, entre militares, parentes e amigos, estiveram presentes. Jorge ingressou na corporação em 2011 e estava na tropa de elite da PM desde 2019.

Esclarecimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quarta-feira (12) esclarecimento ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre a operação no Complexo da Maré.

De acordo com o Maré de Notícias, portal de informações da comunidade, os policiais “não estavam usando câmeras corporais, não havia ambulâncias no território para socorrer possíveis feridos — um policial foi socorrido por carro blindado —, além de diversos relatos de invasão de domicílio, dano ao patrimônio e pessoas feitas reféns”. 

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.

Revisão de gastos

A ministra disse que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela própria admitiu que o espaço para medidas para aumentar a arrecadação está diminuindo. “Como o próprio ministro Haddad falou, não temos plano B em relação à desoneração. Isso significa que as novas fontes de receita estão se esgotando. O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos”, disse Tebet.

A ministra referiu-se à declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a devolução parcial da medida provisória que pretendia limitar compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ela, agora o governo precisa “realinhar e requalificar” os gastos públicos.

“Temos plano A, plano B, plano C e plano D na revisão de gastos, porque ela mal começou. Não é por outra razão e ninguém esconde isso, ela mal começou porque é o trabalho mais difícil de fazer, é complexo e envolve deliberação do Congresso Nacional”, justificou a ministra.

De acordo com Tebet, há três frentes de diminuição de gastos. A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.

Saúde e educação

Embora o ministro Haddad tenha dito na terça-feira (11) que pretende propor mudanças no formato dos pisos constitucionais da saúde e da educação, Tebet afirmou que a limitação do crescimento dos limites a 2,5% de aumento acima da inflação por ano não está em discussão. “Ninguém está dizendo que vai limitar a 2,5%”, declarou.

Uma eventual mudança da regra tem como objetivo evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

A Conab também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Corregedoria-Geral da própria empresa a imediata abertura de processo de apuração de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra do arroz, que tem o objetivo de garantir estoques e evitar uma escalada de preço do produto, em decorrência da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o maior produtor do grão no país.

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A decisão do governo federal de anular o leilão da Conab foi anunciada ontem (11), cancelando a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. Também no mesmo dia, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do jornal Estadão revelou que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

Mais cedo, nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias.

O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões.

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Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas operadoras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março – continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023.

“A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade. 

Resultados

Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

Sinistralidade

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.

A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte.

Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros.

No mesmo dia, mas a partir das 21h30, o Atlético-MG visita o San Lorenzo (Argentina) no estádio Pedro Bidegain, em Buenos Aires. No dia 14 será a vez de o Colo-Colo (Chile) medir forças com o Junior Barranquilla (Colômbia), o Peñarol (Uruguai) receber o The Strongest, o Talleres e o River Plate protagonizarem um clássico argentino, enquanto Botafogo e Palmeiras se encontrarem no estádio Nilton Santos a partir das 21h30.

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🗓️👀 Definida a tabela das Oitavas de Final!

🏆 Rumo à #GloriaEterna!#Libertadores pic.twitter.com/zfizzRTmQp — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 12, 2024

Já o dia 15 terá a partida entre Nacional (Uruguai) e São Paulo, a partir das 19h no estádio Gran Parque Central, em Montevidéu, e Flamengo e Bolívar (Bolívia), a partir das 21h30 no estádio do Maracanã.

Já os confrontos de volta terão início no dia 20, com Fluminense e Grêmio a partir das 19h no Maracanã, com Atlético-MG e San Lorenzo, a partir das 21h30 em Belo Horizonte, e Junior Barranquilla e Colo-Colo.

No dia 21 de agosto, The Strongest e Peñarol medem forças, River Plate e Talleres jogam e Palmeiras e Botafogo se enfrentam a partir das 21h30 no Allianz Parque. As oitavas da Libertadores chegam ao final no dia 22, com São Paulo e Nacional a partir das 19h no Morumbis, e Bolívar e Flamengo, a partir das 21h30 no estádio Hernando Siles, em La Paz.

O programa foi lançado em abril, mas hoje foram publicadas seis portarias detalhando as ações previstas. Até agora, 1.237 municípios já fizeram a adesão ao programa, além de 10 estados: Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Goiás e Bahia. 

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Foram priorizadas inicialmente cinco áreas para a oferta de cuidado integrado: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia. “São os maiores gargalos, problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico”, explica o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda

Segundo ele, a ideia é que sejam feitas consultas com especialista, exames necessários e os procedimentos que podem ser feitos em âmbito ambulatorial para o tratamento em um intervalo de tempo de no máximo 30 ou 60 dias, dependendo da situação. 

“Hoje o que acaba acontecendo é um périplo bastante angustiante para quem tem problema de saúde grave, e a gente perde um tempo precioso para fazer o diagnóstico oportuno e iniciar o tratamento no tempo adequado”, diz Massuda.  

Com o novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele será incluído em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados e terão a supervisão das secretarias de Saúde para que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. 

“Se o governo insistir nesse erro, vai estar trazendo uma grande ameaça não só ao setor produtivo, mas às cooperativas e às indústrias, e a área de arroz do próximo ano pode voltar a diminuir, trazendo uma dependência cada vez maior da importação de um arroz que custa a mesma coisa, ou mais caro, e não tem a mesma qualidade do nosso produto”, disse Velho, em entrevista à Agência Brasil.  

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“É uma concorrência desleal o governo subsidiar um arroz, beneficiar um produtor da Ásia e prejudicar um produtor brasileiro que fornece um produto de alta qualidade. Nós teríamos que estar usando recursos para manter estes produtores na atividade e não beneficiando produtores de fora do país”. 

A Federarroz estima que não existe risco de desabastecimento de arroz no país, pois a área plantada aumentou neste ano, e a quebra no Rio Grande do Sul atingiu somente 15% da área, porque em 85% da área o arroz já tinha sido colhido antes das enchentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa para 2024 aponta uma produção de 10,5 milhões de toneladas de arroz, um crescimento de 2% em relação ao volume produzido em 2023.

“Temos um aumento de área e um aumento de produção, mesmo com a quebra de parte da safra gaúcha. Além disso, tivemos uma redução nas exportações, de cerca de 300 mil toneladas, que ficarão no mercado interno. Então, onde está a justificativa técnica de tomar tal atitude?”, questiona o presidente da Federarroz. 

Nesta quinta-feira (13), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizará uma reunião extraordinária para debater uma posição unânime do setor produtivo, das cooperativas e do setor industrial. “Todo o setor orizícola brasileiro é contra essa medida precipitada do governo, que mostra no mínimo uma falta de sensibilidade”, avalia Velho. 

Especulação

O Ministério da Agricultura e Pecuária diz que o objetivo do leilão de arroz é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores por partes do governo e, assim, evitar especulação no preço do produto, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional. Um novo processo será realizado para a compra do cereal, ainda sem data prevista. 

Nesta quarta-feira (12), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da estatal a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado. A companhia também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal uma análise de todo o processo envolvendo o leilão. 

“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, diz a Conab, reafirmando que a segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis.

A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.

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Segundo o órgão, que teve representantes ontem no aeroporto, cerca de 400 imigrantes estiveram na área nesta terça-feira na área de imigração, sem poder entrar no país, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A maioria é de indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal. Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram estes imigrantes a partirem para  Brasil . As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre essas dificuldades estão falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

Ministério da Justiça

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que trabalha na solução de “instabilidades momentâneas” que afetam a ferramenta, o que ocorre devido a “atualizações e melhorias realizadas em outros sistemas eletrônicos da pasta com os quais o Sisconare tem ligação”.. 

De acordo com a pasta, são 291 os imigrantes retidos na área restrita nesta quarta-feira, “viajantes que, em sua maioria, já manifestaram a intenção de solicitar refúgio e deverão ter o seguimento do seu processo nos próximos dias”.

O ministério informou ainda que, junto com a Polícia Federal, está comprometido a “acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, com observância das normas afetas ao refúgio e respeito aos direitos humanos”.  

Cenário

À TV Brasil, Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – contou que também esteve no aeroporto ontem, em contato com esses imigrantes. Segundo ela, o cenário é complexo e tem sido observado também em outras partes do mundo, mas foi agravado no Brasil pela instabilidade no Sisconare .

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram situação parecida, ao ficarem retidos na área de imigração do aeroporto. A suspeita, na ocasião, era de que redes de coiotes e de contrabando estavam por trás do fluxo migratório e que eles apenas queriam utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Notificação

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto de Guarulhos, não foi notificado oficialmente sobre a situação dos indianos.

A Agência Brasil procurou a Acnur e a concessionária do aeroporto e aguarda posicionamento.

*Colaborou o repórter Guilherme Jeronymo, da TV Brasil

“Cheguei ao país das Olimpíadas em 1993 como atleta profissional. Aqui vivi com família e filhas, fiz muitos amigos, fui Capitão do Paris Saint-Germain, me inspirei para criar a Gol de Letra, me tornei cidadão francês, mestre em Política Pública. Hoje sou embaixador do Paris FC e tenho muito orgulho de ser considerado símbolo desta relação França/Brasil, Brasil/França”, disse Raí na rede social. E concluiu: “Recebo este convite para carregar a tocha como um reconhecimento desta linda história de amor, aprendizados, conquistas e realizações, ainda longe de acabar”.

 

 

 

 

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Antes do título mundial, Raí foi medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis (Estados Unidos) em 1987. O ex-atleta sonhava em representar o Brasil nos Jogos no ano seguinte, em Seul (Coreia do Sul), mas sofreu uma lesão e ficou fora da lista de convocados. Na ocasião o Brasil faturou a prata no futebol. 

Raí se tornou ídolo do PSG, onde jogou até maio de 1998, quando retornou ao São Paulo, clube no qual já conquistara o bicampeonato da Libertadores e um título mundial. Encerrou a carreira no futebol em 2000 e passou a desenvolver projetos sociais voltados ao esporte. Na Olimpíada Rio 2016, Raí também foi um dos atletas selecionados para conduzir a tocha olímpica.