Categoria: Brasil

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial. É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.

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Na presidência brasileira, outra novidade é a constituição do G20 Social, que são eventos paralelos para que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas e decisões do grupo. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco. Segundo o governo, o objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20

Cronograma

As primeiras reuniões preparatórias começam ainda este ano, entre os dias 11 e 15 de dezembro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No dia 13, o destaque será o encontro inédito das Trilhas de Sherpas e de Finanças, em uma reunião conjunta unindo as pautas políticas e financeiras desde o início das atividades do G20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado para participar dessa atividade. A Trilha de Sherpas envolve diplomatas emissários de cada país e bloco do G20 e que atuam diretamente nas negociações, discussão e coordenação dos trabalhos. São eles que ajudam a encaminhar os debates e os acordos que levam à cúpula final. É composta por 15 grupos de trabalho, duas forças-tarefa e uma iniciativa. A denominação Sherpas se refere à etnia da região montanhosa do Nepal, que em linguagem tibetana significa “povo do leste”. São eles que guiam os alpinistas que tentam chegar ao topo do Monte Everest.

Já a Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Possui sete grupos técnicos da Trilha de Finanças, além de uma força-tarefa.

Em janeiro e fevereiro, serão realizadas 19 reuniões, a maior parte por videoconferência. Nos meses seguintes, haverá encontros presenciais nas cidades-sede. Nos dias 21 e 22 de fevereiro, será realizada a primeira reunião dos chanceleres do G20, no Rio de Janeiro. O encontro presencial, que faz parte da Trilha de Sherpas, será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Nos dias 28 e 29, São Paulo sediará a reunião ministerial da Trilha de Finanças, sob a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O cronograma também compreende encontros em cidades fora do Brasil, como Atlanta, Washington e Nova York, as três nos Estados Unidos, além de Genebra (Suíça), Bruxelas (Bélgica) e Paris (França), aproveitando a realização de outros encontros internacionais. No Brasil, além de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, haverá eventos em outras dez cidades ao longo do ano: Belém, Manaus, Belo Horizonte, Teresina, Fortaleza, Foz do Iguaçu (PR), Maceió, Porto Alegre, Salvador e São Luís.

Durante o ato, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou que as noções de direitos humanos vivem em constante disputa. E especificamente sobre o Brasil, o ministro entende que vivemos um momento de divisão ainda mais acentuado.

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O ministro defendeu que, neste momento de celebração do 75º aniversário da declaração da ONU, “é preciso avançar em direção ao futuro, pois ainda não há garantia de respeito aos diretos humanos no país”.

“Quero também celebrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, celebrar a Política Nacional de Direitos Humanos, que se faz em consonância com uma política internacional de direitos humanos, que está em luta e em construção. Não está nada dado. Não está nada posto. Nós temos que pôr isso na luta constante, no debate, na disputa ideológica. O campo dos direitos humanos se tornou principal ponto da disputa ideológica sobre o sentido do mundo”, afirmou.

Brasil

A coordenadora residente da ONU Brasil, Silvia Rucks, avalia que, pelo mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos fortaleceu movimentos sociais pelos direitos de trabalhadores, ajudou a diminuir muitas formas de discriminação, como de raça, etnia, religião, contra pessoas com deficiência. E que o Brasil também teve progressos.

“No Brasil, ajudou a construir instituições do estado de direito imparciais, transparentes e acessíveis. Orientou o enorme progresso na educação, na saúde, na proteção social. Demonstrou que quando há maior liberdade, as decisões políticas ficam mais seguramente ancoradas na vontade do povo”, disse.

O chefe Adjunto da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, Jean-Pierre Bou, detalhou ações no território brasileiro, em parceria com instituições nacionais, com o apoio aos defensores dos direitos humanos às organizações indígenas, organizações não governamentais em geral e apoio a mais de 30 projetos relativos à igualdade de gênero, empoderamento das mulheres, inclusão econômica e social e luta contra as desigualdades.

Jean-Pierre Bou defende que o Brasil e a UE, juntos, devem continuar a valorizar a democracia e a defesa dos direitos humanos, além das relações comerciais e dos intercâmbios culturais. “É imperativo que reforcemos essa parceria para enfrentar desafios”.

Segundo o representante da UE, a volta do país ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2024, contribuirá para intercâmbios mais intensos sobre múltiplas questões e o Brasil poderá alavancar sua influência diplomática para defender os direitos humanos mundo afora.

“A União Europeia e o Brasil, enquanto defensores da democracia, têm a responsabilidade de promover e proteger a dignidade e os direitos de todas as pessoas, tanto dentro das suas fronteiras, como na cena internacional”, disse.

A sessão pública que celebrou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU contou com a presença, ainda, de representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério público e de diversos movimentos de luta sociais.

“Essa é uma ideia que tem divergências no encaminhamento. Seja na federalização ou diminuição de juros, é preciso ter o princípio de resolver o problema da dívida. A ideia do [presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco tem motivação importante, mas há divergências entre sindicatos, deputados e outros parlamentares”, explicou o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Ulysses Gomes (PT), na saída do encontro.

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A bancada de oposição ao governo de Minas Gerais também discorda das condições do plano de recuperação fiscal proposto por Zema. O principal receio, disseram os parlamentares, decorre do congelamento do salário do funcionalismo público mineiro. “O pagamento da dívida não pode ocorrer às custas do servidor do estado”, disse Ulysses Gomes.

Segundo o parlamentar, existe tempo para discutir uma terceira proposta para resolver a crise fiscal mineira. Isso porque a União, ressaltou o deputado estadual, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo limite para que o governo mineiro volte a pagar as parcelas da dívida com a União. Em tese, o estado terá de pagar os débitos em 20 de dezembro, mas o prazo pode ser esticado até 31 de março de 2024, caso o Supremo acate a proposta da União.

O pagamento da dívida do estado com a União precisa ser aprovado tanto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais como pelo Congresso Nacional.

Além de Ulysses Gomes, compareceram à reunião desta sexta-feira, os deputados estaduais Cristiano Silveira, Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, do PT; Bella Gonçalves (PSOL) e Lohanna (PV). Também estiveram presentes os deputados federais por Minas Gerais Reginaldo Lopes, Rogério Correia, Paulo Guedes, Ana Pimentel, Dandara e Odair Cunha, todos do PT.

VITÓRIA, BRASIL! 🤾‍♀️

Seleção brasileira vence a Argentina e espera por derrotas de rivais para ir às quartas do Mundial de Handebol Feminino

🇧🇷 33×19 🇦🇷

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— Time Brasil (@timebrasil) December 8, 2023

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Na partida desta sexta-feira, uma reedição da final do último Pan-Americano, a seleção brasileira teve como destaque a goleira Gabriela Moreschi, escolhida como a MVP (jogadora mais valiosa) do jogo. Já Bruna de Paula contribuiu com cinco gols marcados.

Um funcionário terceirizado da Companhia Paulista de Saneamento Básico (Sabesp) morreu nesta sexta-feira (8) soterrado em uma obra para a substituição da rede de esgoto na Avenida Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi soterrado ao cair em um buraco na obra por volta das 11h. Quando as equipes de resgate chegaram ao local, ele já estava com parada cardiorrespiratória. Levado para o Hospital São Luiz, no Morumbi, não resistiu.

“A Sabesp lamenta profundamente a morte de um colaborador do consórcio contratado para a obra nesta sexta-feira (8) e se solidariza com seus familiares. A Companhia está com equipes acompanhando a situação e prestando assistência à família”, disse a Sabesp em nota.

Segundo a empresa, as causas do acidente serão investigadas. A ocorrência foi atendida por sete equipes do Corpo de Bombeiros.

O documento foi acordado entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Santiago Peña, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul.

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Outro ponto levantado é o de que as plataformas digitais devem respeitar o direito à privacidade de dados dos usuários e desenvolver modelos de negócios alternativos que não monetizem esses dados. O texto lembra que as mesmas leis, regulamentos e direitos que acontecem fora do ambiente digital, são extensíveis a ele, entre os quais destacaram a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais.

O Mercosul também insiste que as plataformas facilitem o acesso aos dados e aos critérios que fundamentam a programação algorítmica, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo. A justificativa é que esse tipo de transparência facilita o trabalho de instituições de pesquisa que avaliam o impacto dos discursos de ódio em ambientais digitais.

Os avanços na inteligência artificial também foram assinalados, com preocupações específicas sobre a desinformação e a apologia aos diferentes tipos de violência. Os presidentes afirmam que está em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. E citam fenômenos climáticos e a pandemia do coronavírus como casos em que o debate público foi comprometido.

Houve ainda uma sinalização de que é preciso promover ações para formar cidadanias digitais, principalmente entre crianças e adolescentes, que os preparem para se desenvolver de maneira segura nos ambientes digitais.

O parecer recomendando a concessão da honraria inclui os rappers Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay entre os “maiores intelectuais da contemporaneidade brasileira”. A distinção foi aprovada pelo conselho universitário da instituição no final de novembro.

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Formação teórica

A ideia de conceder o título de doutores honoris causa aos Racionais surgiu em uma disciplina de graduação ministrada pela professora Jaqueline dos Santos, que também é pesquisadora de Geledés Instituto da Mulher Negra. A organização foi fundamental na formação política do grupo. Foi lá que, no início da década de 1990, os músicos se aproximaram de temas como o feminismo negro.

“O Geledés era nosso ponto de encontro na época, a gente se encontrava para trocar informações, ideias e livros, falar sobre os livros, as leituras. Era um ponto de encontro – a [escritora e ativista antirracismo] Sueli Carneiro era tipo a chefe. Dali começou a surgir todo um movimento, uma história de escrever as letras e de praticar as coisas que Malcolm X [ativista dos direitos humanos e defensor do nacionalismo negro nos Estados Unidos, morto em 1965] falava. Dali a gente despertou o interesse pela leitura”, relembrou Kl Jay em aula pública na Unicamp, em novembro de 2022.

Segundo o professor Mário Medeiros, a proposta também foi pensada em conjunto com outras instituições como o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro Cebrap) e a Universidade Estadual de Londrina.

Leitura obrigatória

A primeira incursão formal dos Racionais na Unicamp, no entanto, foi em 2020, quando o livro Sobrevivendo no Inferno passou a ser de leitura obrigatória para o vestibular de ingresso na universidade. A publicação traz as letras do álbum lançado em 1997 pelo grupo.

O disco tem algumas das músicas mais conhecidas do grupo, como Diário de um Detento. “Após o lançamento da música, diversos grupos de rap começaram a surgir dentro dos presídios, como 509-E, Detentos do Rap e Liberdade Condicional, entre outros, que viram no gênero musical uma saída para transformar suas vidas”, diz o sobre os impactos da produção do grupo.

Medeiros enxerga o título dado aos músicos como uma forma de abrir as portas da universidade para valorização de grupos até hoje sub-representados na instituição. “A Unicamp poderá iniciar um ciclo distintivo e distinto em sua trajetória, em que intelectuais negros, mulheres intelectuais e intelectuais dos povos originários possam ser reconhecidos e representados como sujeitos valorizados por uma renomada instituição de conhecimento e saberes, em que sua contribuição para produção de conhecimento sobre a sociedade é legitimada”, enfatiza.

Além disso, o professor espera que a honraria se estenda a toda as comunidades que, no mundo, “compartilham com o grupo as experiências e marcas sociais históricas comuns”. “O efeito irradiador de sentidos positivos, político e cultural, é muito amplo”, afirma.

No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as pessoas negras ficaram com 15,4% das vagas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

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A baixa seleção de pretos e pardos para o magistério superior se explica pelo fracionamento da oferta de vagas. “Como a norma se aplica apenas aos casos em que haja mais de três vagas disponíveis, o efeito da divisão por cargo/região é a diminuição do total de vagas reservadas para cotas, especialmente nos órgãos ou instituições onde é comum haver muitas unidades administrativas ou campi espalhados por diferentes regiões do país”, descreve relatório apresentado nesta sexta-feira (8) na Enap em Brasília.

Justiça

O levantamento também traz análise de conteúdo de 129 ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos judiciais ingressaram entre 6 junho de 2017, quando a Corte julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ACD nº 41) relacionada à lei de cotas no serviço público, e 15 de outubro deste ano, quando encerrou a coleta para a pesquisa.

Conforme o estudo, uma das razões apontadas para as dificuldades do cumprimento da lei “é a inconsistência na interpretação da norma, tanto por parte do Poder Judiciário como por parte dos gestores que formulam os editais para seleção e apresentam compreensões diversas sobre o cumprimento do texto legal.”

Para evitar a judicialização contra as cotas para negros nos concursos públicos e outras demandas contra a Lei nº 12.990/2014, o relatório propõe que o texto da norma passe a incluir certames para cartórios de registro e para cargos e empregos permanentes e provisórios nas Forças Armadas.

O documento também aponta para a necessidade de capacitação para o letramento racial dos magistrados e membros do Poder Judiciário; e propõe a garantia de que a ordem classificatória da lista de vagas reservadas tenha efeito ao longo de toda a carreira funcional dos servidores nomeados por cotas; entre outras medidas.

Há quatro décadas essa frase, gritada a plenos pulmões, antecede uma explosão sonora que embala os roqueiros mais exigentes. Criada em 1984 por amigos que viviam em Belo Horizonte, a banda Sepultura anunciou que a turnê para celebrar os 40 anos de estrada vai marcar, também, a despedida do grupo.

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“São ciclos que se fecham e se renovam. Exatamente, por isso, a gente está aqui hoje. A gente quer celebrar. Não é um momento triste”, acrescentou.

Kisser contou que a banda passou os últimos dois anos planejando o fim das atividades. Eles consideraram que o momento de celebração de 40 anos seria o melhor para encerrar a carreira de forma positiva, sem brigas internas ou alguma situação que os impedisse de fazer shows.

A última turnê do Sepultura vai se chamar Celebrating Life Through Death (em tradução livre, Celebrando a Vida através da Morte) e tem previsão de durar 18 meses, a partir de março do ano que vem.

Turnê de despedida

A primeira etapa da excursão será no Brasil, sendo o primeiro show em Belo Horizonte, no dia 1º de março. O calendário, divulgado nesta sexta-feira (8), inclui outras cidades, como Juiz de Fora (MG), Brasília, Uberlândia (MG), Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis – todos em março de 2024 -, e São Paulo – em setembro.

A partir de abril, o Sepultura se apresenta nos outros países da América Latina e, depois, vai para os Estados Unidos e a Europa. O repertório não será fixo; vai mudar de acordo com o local. 

A última turnê deve render ainda um álbum ao vivo, com 40 músicas. O plano do grupo é gravar cada faixa em uma cidade diferente. Sobre a participação dos quatro ex-integrantes do Sepultura, Andreas Kisser disse que o palco está aberto a colaborações, mas que é o momento de viver o presente, não o passado.

Os ingressos para os primeiros shows começam a ser vendidos, pela internet, na segunda-feira (11), a partir das 12h.

Além do Sepultura, em 2024, o Rock in Rio comemora 40 anos. O grupo já se apresentou em algumas edições do festival, mas não está entre as atrações já anunciadas para o ano que vem. A banda estará no Brasil e com datas livres na época do evento, em setembro de 2024. Os músicos disseram que gostam de tocar no Rock in Rio, mas desconversaram quando questionados se houve algum convite para se apresentar na próxima edição.

O legado

Ao fazer um balanço da carreira do grupo, Andreas Kisser destacou que o Sepultura deixa um legado que deve ser celebrado.

“É uma festa. Uma festa realmente de uma banda muito especial na história da música brasileira, que tem um significado não só musical, mas cultural também: a temática indígena, um vocalista negro no heavy metal – que era uma coisa absurda em 1997”, disse o guitarrista, lembrando da época em que o vocalista Derrick Green entrou na banda.

Sobre as letras, normalmente críticas ao sistema, Kisser afirmou que “o Sepultura sempre foi isso. Não foi só uma retórica das letras, mas a gente sempre agiu da forma que a gente acha que tem que agir. A gente acredita no respeito, na diversidade, nas ideias. A gente não tem medo das ideias, não tem medo de desafio.”

O guitarrista também ressaltou que o sucesso do Sepultura incentivou bandas não só do Brasil, mas também dos países vizinhos a investir na carreira internacional. Além disso, o estilo musical dos brasileiros – ora classificado como trash metal, ora como heavy metal –  influenciou outras bandas.

O respeitado guia internacional de música All Music descreve o Sepultura como a “lendária banda brasileira de metal que forjou um som rico e poderoso, cheio de velocidade, agressividade, raiva e uma dose surpreendente de melodia.” O guia também afirma que, entre as bandas influenciadas pelos mineiros e que fazem sucesso mundo afora estão System of a Down, Machine Head, Disturbed, Korn e Deftones.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Defesa Civil municipal informou que, entre a tarde de quarta-feira (6) e a desta quinta-feira (7), o solo afundou a 0,23 centímetro (cm) por hora, tendo se movimentado verticalmente 5,7 cm. Com isso, a profundidade atingiu 2,06 m no fim da tarde de ontem.

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Em uma nota divulgada hoje, a Braskem assegura que “a movimentação do solo registrada nos últimos dias, em um local específico do bairro do Mutange […] se dá em um trecho da área 100% desocupada desde abril de 2020 e que segue sob monitoramento constante”. De acordo com a empresa, cerca de 40 mil moradores de áreas identificadas como de risco já foram realocados desde 2019, quando a extração de sal-gema foi paralisada. Os últimos 23 imóveis que permaneciam ocupados foram desocupados na semana passada.

Na nota, a empresa ainda reafirma o compromisso de garantir a integridade “de todos os moradores da cidade de Maceió”. “Nossa prioridade continua sendo a segurança das pessoas”, afirma a Braskem ao elencar uma série de ações que afirma ter realizado, incluindo a paralisação definitiva da extração de sal na região, em maio de 2019.

Nesta terça-feira (5), o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da Mina 18. Esta foi a 20º multa que o instituto aplicou à empresa.

“[Vamos apontar] O que temos que fazer para minimizar o efeito do plástico pelo descarte indiscriminado de pessoas e empresas, efeitos que não são benéficos para a saúde humana, marinha e para o meio ambiente”, explicou nesta sexta-feira (8) à Agência Brasil a professora Maria Inês Bruno Tavares, diretora do Instituto. 

Identificação

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Maria Inês Bruno Tavares disse que a ideia é definir os critérios técnicos para caracterizar os tipos de plástico, identificando o que é plástico de uso único, plástico desnecessário ou problemático, uma vez que na primeira versão do documento com a posição brasileira não há destaque para a educação ambiental, nem para a reciclagem e o reúso.

Sugestões

O grupo do IMA já fez algumas sugestões. Entre elas, que os polímeros sintéticos que compõem o plástico sejam substituídos por biodegradáveis na cadeia produtiva. È preciso também aumentar o uso de materiais recicláveis na composição de novos produtos e identificar, nos rótulos, todos os tipos de materiais que compõem as embalagens. A partir dessa identificação, é mais fácil saber o que pode ser reutilizado ou reciclado. A diretora lembrou que os plásticos de uso único não precisam ser descartados porque podem gerar energia. “Reciclagem é a palavra-chave para minimizar os problemas”. Já os produtos em estado de degradação grande devem ser descartados em aterros sanitários de forma controlada, apontou.

Para incentivar a reciclagem entre indústria e população, uma das propostas é que a embalagem seja devolvida na empresa pelo consumidor e trocada por um desconto para a próxima compra, indicou Maria Inês. A especialista diz acreditar que as empresas brasileiras que lidam com polímeros têm participado do esforço para a redução dos plásticos.

O IMA vai iniciar processo de ensino aos profissionais que fazem reciclagem no Hangar, na Cidade Universitária, para que reconheçam as diferenças entre os materiais plásticos e o seu potencial financeiro, porque pode haver um valor agregado naquele produto, que não deve ser jogado fora. Em paralelo, o instituto continua realizando ações nas escolas, iniciadas em 2009. Nas semanas de Nanotecnologia e de Polímeros, o IMA recebe anualmente estudantes de escolas públicas e particulares para conhecerem o que são polímeros e suas características. A média é de 700 pessoas recebidas por dia nesses eventos.

Já os planos de assistência médica totalizaram no período 50.870.096 de usuários. Nos planos médico-hospitalares, houve crescimento de 963.382 de beneficiários em relação a outubro de 2022, mas, no comparativo de outubro com setembro de 2023, houve queda de 11.149.

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“Segundo relatos, os PMs chegaram a lançar gás de pimenta nas galerias e bater no público com cassetetes, com detenção de alguns destes manifestantes. Pode-se verificar que haviam equipes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e Força Tática e ficou perceptível também que estes não estavam usando as Câmeras Operacionais Portáteis (COPs). Assim, estamos abrindo procedimento”, informou a Ouvidoria, em nota.

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“Sabemos que é preciso preservar a ordem dos trabalhos da assembleia, mas também garantir a livre manifestação do pensamento, ideias e atividades, como previsto no Artigo 5º de nossa Constituição Federal”, disse a Ouvidoria.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo foi procurada, mas ainda não se manifestou.

A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) vão criar um comitê técnico para, com a colaboração das companhias de aviação, tentar melhorar o atendimento aos usuários do setor.

O setor aéreo é um dos que mais geram reclamações dos consumidores brasileiros, conforme destacou o secretário nacional, Wadih Damous, em nota.

“Diversas consumidoras e consumidores têm apresentado reclamações variadas em nossos sistemas, destacando pontos de insatisfação […] Identificamos uma série de itens que demandam atenção e gostaríamos de promover um debate construtivo para explorar possíveis ações em resposta a essas reclamações.”

A criação do grupo foi acertada durante uma reunião no ministério, em Brasília, nesta quinta-feira (7). Além de Damous e auxiliares, participaram da conversa a presidenta da Abear, Jurema Monteiro, e representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata); da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e das principais companhias de aviação do país.

Segundo o ministério, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024. A portaria de constituição do grupo deve ser publicada em breve.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, as reclamações mais frequentes dos consumidores insatisfeitos com o setor aéreo dizem respeito a falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.

Também em nota, a presidenta da Abear afirmou que as empresas do setor vem se esforçando para aprimorar a prestação de serviços e responder às queixas dos usuários.

“Os números de 2023 da [plataforma] consumidor.gov mostram que, passados os anos de pandemia, estamos em constante melhoria no atendimento ao consumidor”, comentou Jurema Monteiro.

Ela destacou que, em 2022, o índice de solução de queixas registradas na plataforma consumidor.gov.br atingiu 75,3%. Em 2023, até outubro, o mesmo índice atingiu 81,8%.

“Se analisarmos a quantidade de passageiros que transportamos, temos, proporcionalmente, um número pequeno de casos. Mas entendemos que cada usuário deve ser tratado da melhor forma, por isso estamos sempre buscando a evolução desses indicadores”, acrescentou a presidenta da Abear.

A árvore ainda não tinha sido inaugurada e estava posicionada na Praia de São Francisco, na zona sul da cidade, em uma orla que costuma ser frequentada por moradores em busca de atividades físicas, bares e restaurantes. Não há informações sobre feridos. Equipes da Defesa Civil estão no local e isolaram a área.

Como seria

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A estrutura era o grande destaque da decoração natalina de Niterói este ano. A árvore seria decorada com bolas, gotas e bengalas nas cores vermelha, verde e azul. Em seu topo, estava prevista uma rosa dos ventos.

Também seria instalado um parquinho infantil no entorno da árvore, com um trenzinho e outros brinquedos natalinos.

A região registrou grandes volumes de chuva em novembro.

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As sugestões têm por objetivo reduzir o impacto de eventos geológicos, evitar que os casos evoluam e prevenir novas ocorrências.

“O monitoramento é fundamental para avaliar se novas trincas estão surgindo e se as trincas que já existem continuam em evolução, ou seja, estão se movimentando ou continuam abrindo”, explica o coordenador-executivo do Departamento de Gestão Territorial do SGB, Julio Cesar Lana..

Orientações

Ele acrescenta ser necessário um trabalho de orientação da população local. Mais de 40 mil pessoas vivem na região. Além de informá-las sobre a possibilidade de ocorrência desses fenômenos, é necessário um trabalho de instrução sobre o que fazer para identificar sinais e indícios de alerta em períodos chuvosos. Entre eles, deformações no solo, nas casas ou em cercas; inclinação de postes e árvores; e trincas no asfalto.

O relatório recomenda que se espere o período de estiagem para o retorno da população às residências localizadas no entorno de áreas críticas. Sugere também a criação, por hora, de rota segura das ruas do Bairro Três Pinheiros, de forma a evitar a Estrada da Pedreira. Isso, até que seja concluída a avaliação geotécnica do local afetado.

Outra sugestão é a de avaliar a possibilidade e a viabilidade de execução de obras estruturantes, como a contenção de encostas e obras de drenagem pluvial para reduzir os impactos de eventos hidrológicos.

Segundo o SGB, “grande parte dos movimentos de massa – como deslizamentos, rastejo [movimento lento do solo] e fluxo de detritos – são deflagrados pelo excesso de água no solo”.

Por meio de obras de drenagem nas áreas de risco, é possível evitar que um grande volume de água se infiltre em terrenos naturalmente instáveis, atenuando o risco de movimentos de massa.

Chuvas

O Serviço Geológico explica que o volume acumulado de chuvas observado nos dias 11 a 18 de novembro chegou a cerca de 291 milímetros (mm), “montante que corresponde a mais que o dobro da média histórica de chuvas do mês de novembro, que é 144,5 mm”. Só no dia 18, choveu 98 mm, volume que representa 67% da quantidade média para o mês.

“A partir da avaliação feita em campo pelos pesquisadores que estiveram no local, é possível indicar que dois dos eventos [nas ruas Ladeira das Azaleias e Augusto Orlandi] foram caracterizados por rastejos – movimentos extremamente lentos do terreno –, e o outro [na Estrada Pedreira] foi um movimento mais rápido, do tipo deslizamento”, explicou Lana

Segundo o coordenador, as causas estão relacionadas ao “somatório das condições geológicas e geotécnicas da região, alinhadas às fortes chuvas que atingiram a área”.

O palco estará montado na Avenida Paulista, entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra, medindo 16 metros de largura, 20 de profundidade e 8 de altura, mesmo tamanho ano anterior. A novidade este ano é a cenografia que apresentará referências de lugares ícones da cidade, como a estação da Luz e a catedral da Sé. Para garantir a segurança, o evento contará com revista, controle de entrada e efetivos de segurança reforçados. 

São Paulo completará 470 anos

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O palco começará a ser montado neste sábado (9) à noite, com a parte estrutural sendo concluída no dia 27. As interdições acontecerão das 22h às 24h para descarregamento de materiais e de 0h às 5h para as montagens. A estrutura será retirada a partir do dia 1º de janeiro, logo após os shows para garantir o deslocamento seguro da população paulistana.

A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada com foguetes na manhã desta sexta-feira (8), mas não houve vítimas, disse um porta-voz da embaixada.

Acredita-se que o ataque tenha sido realizado por milícias alinhadas ao Irã no Iraque, afirmou o porta-voz. Nenhum grupo reivindicou imediatamente a responsabilidade.

Esse foi o primeiro ataque com foguete contra a embaixada desde que um grupo de milícias muçulmanas xiitas alinhadas ao Irã iniciou ataques contra as forças dos EUA em bases militares no Iraque e na vizinha Síria em meados de outubro.

Os grupos armados, que operam sob a bandeira da Resistência Islâmica no Iraque, associaram mais de 70 desses ataques ao apoio de Washington a Israel no devastador ataque a Gaza.

“Mais uma vez, pedimos ao governo do Iraque, como já fizemos em muitas ocasiões, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para proteger o pessoal e as instalações diplomáticas dos parceiros de coalizão”, disse o porta-voz da embaixada.

O primeiro-ministro iraquiano, Mohammed Shia al-Sudani, instruiu as agências de segurança a procurar os criminosos, descrevendo-os como “grupos desordeiros e sem lei que não representam de forma alguma a vontade do povo iraquiano”, segundo um comunicado de seu gabinete.

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A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

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“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.  

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Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.  

Em caso de constrangimento – insistência física ou verbal sofrida pela mulher depois de manifestar discordância -, os locais devem adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.  

Em situações de violências – quando uso da força resulta em lesão, morte e dano psicológico -, os estabelecimentos devem retirar o agressor do local, impedir reingresso até o fim das atividades, acionar a polícia, isolar o local onde a violência foi cometida e criar código próprio divulgado nos sanitários femininos para as clientes avisarem os funcionários que necessitam de ajuda. As imagens de câmeras de segurança poderão ser acessadas pela polícia para investigação e devem ficar disponíveis por pelo menos um mês.  

Se a mulher decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o veículo.  

O projeto prevê ainda campanhas educativas sobre o protocolo e um selo que será entregue às empresas que cumprirem as medidas, sendo identificadas como locais seguros para mulheres.  

Quem descumprir as normas, sofrerá advertência e penalidades previstas em lei.  

*Com informações da Agência Câmara

De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

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Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção.

“O apoio que prestamos à PGR mostra a importância do trabalho conjunto dos órgãos competentes de Estado para atuação em foro estrangeiro no combate a crimes financeiros”, comentou.

Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação.

Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas.

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Grupos e datas

A campeã mundial Argentina está no Grupo A da competição, junto com Peru, Chile e um representante da Concacaf (que será Canadá ou Trinidad e Tobago). Já o Grupo B é formado por México, Equador, Venezuela e Jamaica. Por fim, o Grupo C conta com Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia.

¡Así quedaron conformados los grupos de la CONMEBOL #CA2024! 🏆

Assim estão formados os grupos da CONMEBOL #CA2024! 🤩

Here’s how the CONMEBOL final draw for #CA2024 shaped up! ⚽ #VibraElContinente #VibraOContinente #RockingTheContinent pic.twitter.com/lm1ZtcbAfM

— CONMEBOL Copa América™️ (@CopaAmerica) December 8, 2023

A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro colocado no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.

Estádios da Copa América 2024:

Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada
AT&T Stadium, Arlington, Texas
Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina
Children’s Mercy Park, Kansas City, Kansas
Exploria Stadium, Orlando, Flórida
GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri
Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida
Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia
Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia
MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey
NRG Stadium, Houston, Texas
Q2 Stadium, Austin, Texas
SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia
State Farm Stadium, Glendale, Arizona