Categoria: Brasil

Os portões fecharam ao 12h para o primeiro turno de provas e abrirão novamente às 15h, para o segundo turno, marcado para começar às 16h, sempre no horário de Brasília. Nessa etapa, são realizadas as provas de habilidade clínica.  

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O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), ambas eliminatórias. Os exames abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). “O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS”, de acordo com o Inep. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.

Dos batuques africanos às rodas de samba como conhecemos hoje, muitos foram os elementos incorporados nessa trajetória, que tem como um dos marcos importantes a casa da famosa baiana Tia Ciata ou Hilária Batista de Almeida. A yalorixá reunia de sambistas a políticos em seu quintal para fazer samba, sempre depois das festas para os orixás. Ali, no coração do território que ficaria conhecido como Pequena África, na região central do Rio de Janeiro, nasceria o primeiro samba a ser gravado, Pelo Telefone, do compositor Donga.

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Mas esse grupo, formado por figuras como Mano Elói, Ismael Silva e Bide, fez também sambas de sucesso, que atravessaram gerações e continuam sendo cantados até hoje nas rodas espalhadas pelo Brasil.

Nascido nos terreiros

Em tese de doutorado sobre a relação do samba, espiritualidade e mulheres de axé, a pesquisadora e jornalista Maíra de Deus Brito, ressalta que o samba nasceu dentro dos terreiros, ganhando outras nuances quando chega ao Rio de Janeiro.

“Quando Tia Ciata, Tia Perciliana, entre outras, saem da Bahia, da região do Recôncavo Baiano, e vão para o Rio de Janeiro, ali, vai ser desenvolvido outro samba, que é um samba urbano, o samba carioca, com temáticas não sagradas”, disse em entrevista à apresentadora Ana Pimenta, no programa Mosaico, das rádios nacionais da Amazônia e do Alto Solimões, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Embora desde o início tenham sido protagonistas na história do samba – apontadas como responsáveis pelos primeiros sambistas cariocas – as mulheres ainda buscam reconhecimento. Na luta por um espaço mais democrático, em 2018, surgiu o primeiro Encontro Nacional de Mulheres na Roda de Samba. A cada evento, as sambistas começam a tocar simultaneamente em diversas partes do Brasil e do mundo.

Cada canto, um samba

A pesquisadora ressalta ainda que em cada região do país o samba é influenciado por outros ritmos e valores culturais locais. No Norte, por exemplo, aproxima-se da influência caribenha.

Em 2007, o Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu três gêneros do samba carioca como patrimônio cultural: rodas que cantam partido-alto, samba de terreiro e samba enredo.

“O samba não morre, porque está sempre se reinventando”, destaca a pesquisadora.

Na capital fluminense, as segundas-feiras são marcadas pelo Samba do Trabalhador, comandado por Moacyr Luz, que lota o Clube Renascença, casa referência da resistência negra na cidade. Uma das rodas mais disputadas, recebe tanto turistas como frequentadores assíduos, que cantam o repertório de cor, independentemente se faz ou não sucesso no rádio.

Oswaldo Cruz é um reduto histórico de grandes sambistas, como Monarco, Manaceia e Seu Mijinha. O bairro, formado pela população negra expulsa do centro com as reformas urbanas, tem nele a Feira das Yabás, que resgata a cultura do samba no quintal, típico dos subúrbios cariocas. O evento, que celebra a cultura afro-brasileira, une música e comidas típicas feitas por matriarcas do samba, como Tia Surica.

Caminhos da Reportagem

Para marcar o dia do samba, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, apresenta reportagem sobre o samba na palma da mão, do tambor ancestral, da espontaneidade e do improviso, que mantém seu espaço mesmo diante da profissionalização e do grande sucesso comercial do Carnaval.

O programa vai ao neste domingo (3), às 22h, na TV Brasil.

Nesta semana, ela recebeu uma notícia que a animou: o município passou a oferecer transporte gratuito. As catracas liberadas farão, nas contas dela, uma economia de mais de R$ 130. Porém, ficou, em parte, “decepcionada”. O transporte demorou mais de uma hora para chegar. “Antes, passava de 30 em 30 minutos. Agora, está demorado e lotado”.

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A administração do município entende que a gratuidade fará com que pessoas que antes não saíam de casa em função do custo da passagem (antes custava entre R$ 2,90 e R$ 3) poderão usar mais o serviço. A assessoria de comunicação da prefeitura entende que a queixa da demora “não faz sentido” porque há 22 ônibus, 10 (novos) a mais do que antes. 

A prefeitura garante que há uma tendência de aumentar a frota. 

Recursos

A empresa concessionária na cidade é a Catedral. Na iminência do aumento das passagens, a prefeitura resolveu subsidiar o serviço com R$ 150 mil por mês. Para garantir os 100% para toda a população, os custos podem chegar a R$ 850 mil, mas esse número pode variar em função da quantidade de pessoas que vão utilizar o serviço. Os recursos são próprios da prefeitura e devem ser custeados com emendas parlamentares para garantir o benefício também no ano que vem. 

Mais desafios de melhorias vão precisar entrar na contabilidade da administração. A auxiliar de enfermagem Cleane de Souza, de 27 anos, além da demora dos ônibus, lamenta que o transporte não chega perto da casa dela. “Fico na estrada e preciso andar três quilômetros até minha casa (bairro do Sol Nascente)”.

Auxiliar de serviços gerais, Marlene Souza, de 47, também reclama que o ônibus não chega ao bairro dela, na Serrinha. “Demora o transporte e eu tenho que andar mais de um quilômetro. Eles vão ter que melhorar isso”.

À espera do cartão

Mesmo já com o início da gratuidade do transporte, não são todos os cidadãos que já têm esse direito. É necessário fazer o cartão que garante passar pela catraca. A gratuidade faz diferença na vida, por exemplo, da cozinheira Romilda Machado, de 48 anos. Nesta semana, ela pediu liberação do serviço no restaurante em que trabalha para fazer o cartão. Chegou às 9h em um posto da prefeitura e conseguiu finalmente ser atendida às 16h30. Ela, que sai de casa todos os dias às 6h e ganha um salário mínimo, poderá economizar mais de R$ 120. “Foi demorado, mas é muito importante para mim”.

No mesmo posto de atendimento, duas amigas, a auxiliar de limpeza Lucineide Barbosa, de 44, e a merendeira Débora Fernandes, de 41, não se importavam com a demora. “Para quem ganha um salário mínimo, essa foi a melhor notícia que poderíamos receber”, comemorava Lucineide.

Débora, pelo mesmo motivo, explicou no trabalho que precisaria se ausentar. Ela, que sai de casa antes do nascer do sol, estava cansada, mas sabe que 10% do salário poderá ser poupado e se transformar em alimentos para casa. Ela, além do transporte dentro de Luziânia, tem um gasto de mais R$ 5.60 para chegar à Região Administrativa do Gama (DF), onde trabalha. “O dinheiro para ônibus tira muito do meu salário”.

A prefeitura admite que há reclamações a respeito da demora na confecção dos cartões, mesmo havendo 12 pontos no município para produção do documento. A assessoria de imprensa chama atenção para elevada procura e até boatos que circulam na cidade de que o cadastramento só iria até dia 1º de janeiro. Apesar disso, a cidade tem recebido queixas por intermédio da ouvidoria municipal e até por redes sociais.

Efeitos

Pesquisador no tema, Artur Morais, doutor em transporte e auditor fiscal em atividades urbanas, afirma que, para a redução dos problemas de implementação da gratuidade do transporte público, é necessário que o município priorize investimentos. “Isso é normal. Muita gente vai deixar o carro e usar ônibus porque vai ficar mais barato. Tem que aumentar a frota para melhorar o sistema”. 

Além disso, o especialista indica que o transporte gratuito pode também gerar emprego. “O empresário que vai deixar de pagar o vale transporte. De cada 10 funcionários que deixar de pagar o benefício, é um funcionário a mais que ele vai poder contratar”.

No volante  

Também comemoraram a novidade os funcionários da empresa concessionária. O motorista Elder Silva, de 33 anos, que trabalha desde 2016 na função, ficou feliz que não terá mais que dividir-se entre dirigir e cobrar a passagem.  “Tem ônibus novo e nosso trabalho vai ficar mais fácil”.  

A colega, Luana Maia, começou como cobradora até chegar ao volante. Foi dirigir para ajudar a pagar a faculdade de enfermagem e gostou do trabalho. Guia o ônibus pela cidade inteira desde 2019. “Com a passagem gratuita, achei gratificante. Podemos transportar mais gente”. Ela coloca o cinto e acelera. As paradas estão cheias à espera dela.  

Programa

O programa Tarifa Zero no Transporte Público, que prevê a gratuidade em ônibus na cidade de Luziânia foi oficialmente implementado no início desta semana.

A Guiana faz fronteira com Brasil, Venezuela e Suriname. Além do Brasil, apenas Suriname tem posto fronteiriço com o território guianês, mas, ali, a travessia entre os dois países é feita de barco, diferentemente de Bonfim, onde uma ponte liga Brasil e Guiana.

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Nascido em Minas Gerais, Robero Osme já morou na capital da Guiana, Georgetown, antes de se estabelecer há três anos em Bonfim. Há mais de uma década, mantém um hotel no município brasileiro, que vive desse trânsito entre as duas cidades.

“Ninguém vem passear em Bonfim. Aqui não tem ponto turístico, não tem nada. As pessoas passam aqui para fazer negócio, vão para a Guiana. Aqui é uma porta de saída [para o país vizinho]”, explica Osme.

Assim como outros moradores de Bonfim, ele tem receios em relação ao aumento das hostilidades entre Venezuela e Guiana, uma vez que o governo venezuelano realizará um referendo no próximo domingo (3), a fim de consultar a população sobre a redefinição da fronteira entre os dois países de modo a anexar 75% da Guiana.

‘Se fronteira fechar, acabou’

Segundo ele, um dos receios imediatos é o fechamento da fronteira entre Brasil e Guiana, composta por uma ponte que atravessa o rio Tacutu. “Nós sofremos aqui com a covid. Ficamos fechados aqui durante quase dois anos [devido ao fechamento da fronteira]. Nós não tínhamos dinheiro nem para pagar a energia. E isso pode acontecer novamente. Se fechar a fronteira, acabou”, afirmou o dono do hotel.

Um possível fechamento da fronteira também preocupa Tarcísio Bezerra Almeida, dono de uma loja de materiais de construção em Bonfim. “O principal medo da gente que empreende aqui é a questão do fechamento da Fronteira. Existe boato da possibilidade de haver um fechamento. Isso impactaria diretamente nossa mercadoria”, afirma o brasileiro, que vende produtos de construção, como tijolos, para clientes em Lethem. 

Almeida disse que, nos últimos dias, tem presenciado um aumento da fiscalização na fronteira entre Brasil e Guiana. “Hoje em dia, a fronteira da Guiana está aquecida. A Guiana está com um poder de compra muito grande e passa muita mercadoria lá para dentro. A gente tem uma fábrica de tijolos e nosso caminhão todo dia vai para Lethem. A gente manda mercadoria até para Georgetown”, conta ele.

Ambos empresários não desejam ver uma mudança de soberania em Lethem. “Do jeito que está, está ótimo. Não desejo que haja uma mudança não. Mas também não acredito que haverá essa mudança”, disse Almeida.

“Hoje nós temos como vizinhos o país que mais cresce no mundo. O comércio está incrementando muito. [Se Lethem passar à administração venezuelana] vamos passar a ter como vizinho um país que não cresce”, ressalta Osme. “De cinco a oito anos para cá, o comércio com a Guiana cresceu assustadoramente. E agora pode simplesmente zerar”.

O Ministério da Defesa brasileiro informou que tem acompanhado a situação e que intensificou suas ações na “fronteira ao norte do país”, com um aumento da presença de militares na região.

Já o Ministério das Relações Exteriores defende que Venezuela e Guiana busquem uma solução pacífica para a controvérsia.  

O espaço conta, em sua estrutura, com áreas para produção e pós-produção de audiovisual, estúdios, laboratório multimídia, áudio e trilhas sonoras, ateliês técnicos de cenografia, arte e figurino, camarins, sala de direção e base de produção.

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Entre as primeiras produções a serem recebidas pelo Animaparque está a animação O Pinguim Tupiniquim, baseada no livro homônimo da autora Índigo. O filme será produzido pela Coala Filmes, do animador Cesar Cabral, em parceria com o El Taller del Chucho, estúdio fundado pelo mexicano Guillermo del Toro. 

Outra produção prevista para o Animaparque será A Marcha dos Girassóis, animação em stop motion (modalidade em que o personagem é movimentado frame a frame pelas mãos do animador) da produtora mineira Tubz Estúdio Audiovisual. Ambas produções devem gerar 100 postos de trabalho. 

De acordo com Piva, projetos de animação têm prazo mais longo que outros tipos de produções audiovisuais. Um longa-metragem, por exemplo, pode levar mais de dois anos para ficar pronto, o que garante empregos por mais tempo.

Em termos de ensino, o Animaparque está recebendo o curso de graduação de tecnologias em cinema e animação, da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), que já está na segunda turma e se prepara para selecionar mais 30 alunos para o próximo semestre. 

“A universidade é a primeira instituição a ocupar esse espaço. Hoje ela está com 60 alunos e dez professores ocupando as salas de aula e laboratórios do Animaparque”, informa Piva. Segundo ele, esses estudantes já podem começar a se envolver nas produções que chegarão ao polo.  

Para a coordenadora de Investimento Social do Grupo Energisa, Delânia Azevedo, o grande diferencial do Animaparque é interiorizar a produção de animação no país e “fazer desenvolvimento com sustentabilidade, através da cultura”. 

O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Idealizado pelo músico Marquinhos de Oswaldo Cruz, o Trem do Samba realiza neste sábado (2) a sua 28ª edição. Consolidado como um patrimônio da agenda cultural carioca, a iniciativa mobiliza amantes do samba de todas as idades, que embarcam nas composições que saem da estação Central do Brasil em direção ao bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio de Janeiro. Os instrumentos de corda e de percussão os acompanham como passageiros ilustres e os músicos garantem a trilha sonora.

“O Trem do Samba é um restaurador de obras de arte, porque vem todo ano caminhando na memória coletiva pelos trilhos, fazendo com que as pessoas se lembrem de nossas histórias e de nossas músicas”, explicou Marquinhos de Oswaldo Cruz em entrevista à Agência Brasil.

Os primeiros trens sairão rumo à Oswaldo Cruz a partir das 18h04. Mas, antes do embarque e depois do desembarque, a festa acontece nos palcos que receberão nomes como Martinho da Vila, Leci Brandão e Fabiana Cozza. O passaporte para essa viagem é um quilo de alimento não perecível e toda a arrecadação é doada a projetos sociais.

Toda essa mobilização não poderia acontecer em outra data. Em 2 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Samba. Também por isso, a TV Brasil preparou uma programação especial: serão transmitidos ao vivo os principais momentos do Trem do Samba, com flashes a partir das 18h e transmissão completa dos shows a partir de 21h.

Marquinhos de Oswaldo Cruz observa que o samba é “um culto aos ancestrais” e reverencia nomes que contribuíram para perpetuar o ritmo, como Cartola, Monarco, Dona Ivone Lara, entre outros. Nessa entrevista à Agência Brasil, ele explicou as origens do Trem do Samba e contou o que esperar da edição deste ano. Também falou sobre a importância e os desafios para a preservação do samba tradicional.

Confira os principais trechos da entrevista: 

Agência Brasil: O que os passageiros devem esperar do Trem do Samba?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  O Trem do Samba faz o trajeto da Central do Brasil até Oswaldo Cruz. E Oswaldo Cruz e Madureira são um grande museu de bens culturais e imateriais. Então o Trem do Samba é um restaurador de obras de arte, porque vem todo ano caminhando na memória coletiva pelos trilhos, fazendo com que as pessoas se lembrem de nossas histórias e de nossas músicas. Para perpetuar o bem cultural e o imaterial é preciso executá-lo. Então o Trem do Samba vem oxigenar as memórias coletivas para que esses bens culturais possam ficar vivos.

Agência Brasil: Como surgiu o Trem do Samba?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  Esta é a 28ª edição. Inicialmente, o Trem do Samba buscava chamar a atenção da comunidade do bairro de Oswaldo Cruz, um bairro periférico na cidade do Rio de Janeiro. A ideia surgiu muito do que fazia o mestre Paulo da Portela na década de 1930. Cantar samba era proibido, assim como outras manifestações negras. Para burlar a repressão policial ao samba, o Paulo da Portela marcava com os amigos no final do trabalho na Estação Central do Brasil. Se encontrava com os amigos às vezes até de outras escolas e não só da Portela.

Eles pegavam o trem para a periferia, para o bairro do Osvaldo Cruz. Entravam no trem e quando a porta fechava, eles saiam tocando, que só assim a polícia não prendia. Em 1996, eu recrio essa história para comemorar o Dia Nacional do Samba.

Agência Brasil: Esta edição terá homenagens?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  A homenagem esse ano é aos Senhores da Memória. O Rio de Janeiro é a cidade que mais recebeu negros escravizados na história da humanidade e sofreu também uma diáspora interna que levou esses negros principalmente para os morros e para a região da grande Madureira. E o Trem do Samba é uma espécie de restaurador de obras culturais e imateriais produzidas na periferia. É um trem da memória. E a nossa história é repleta desses Senhores da Memória. Alguns deles ainda estão vivos.

Esses Senhores da Memória fizeram essa história se perpetuar. A geração de Paulo da Portela, Cartola, Donga, João da Baiana. Depois vem a geração de seu Alvaiade e seu Manaceia, falando mais da minha comunidade. Tivemos agora a passagem do seu Monarco há dois anos. Dona Ivone Lara, representando o Império Serrano e a Serrinha. Foram tantos que vieram e que perpetuaram as histórias, cantaram as histórias, para que esse samba ficasse vivo. Então é até redundante essa a homenagem do Trem do Samba, porque o samba já é em si um culto aos ancestrais.

Agência Brasil: E como essas homenagens reverberam na programação?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  Nos palcos, entre as centenas de senhores dessa memória, nós escolhemos quatro para homenagear. O palco principal, na Central do Brasil, no local onde o Paulo da Portela se encontrava com os amigos, não vai levar o nome dele nesse ano. Nós vamos homenagear uma mulher. Vai levar o nome de Dona Ivone Lara, a maior dama da história do samba na minha opinião. Quando o trem chega em Oswaldo Cruz, um palco que está posicionado ao lado esquerdo da estação vai levar o nome do Mestre Candeia. O palco fica a 50 metros de onde ele nasceu. E os jovens do hip hop pintaram ali perto a imagem do Candeia. Ficou bonito.

E do outro lado teremos o palco da homenagem a outra grande dama do samba, que é a Tia Doca. Ela organizava as festas, a roda de samba mais antiga do país, de onde saíram vários sambistas como Jovelina Pérola Negra e Zeca Pagodinho. E o palco da Portelinha que é o palco principal vai homenagear esse ano um senhor da memória que deixou a gente há pouco tempo e que teve uma importância muito grande para as gerações mais contemporâneas. Vai ser o Palco Ary do Cavaco. Ele foi presença constante até perto da sua morte nesse espaço onde esse palco vai estar. Ele não abria mão de praticamente todos os dias estar ali.

Agência Brasil: A gente sabe que todo ritmo, ao longo do tempo, sofre transformações e mudanças. Como você vê, nas novas gerações de samba, esse diálogo entre o novo e o tradicional?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  Eu tenho tido surpresas maravilhosas. Em São Paulo, quantos grupos de samba tradicional existem? No Rio de Janeiro, como isso tem sido reforçado. E muitos deles são crias do Trem do Samba. Tem o Criolice, o Terreiro de Crioulo, o Samba à Bangu. Se eu for ficar falando vou ser até injusto com alguns. Na zona sul do Rio, tem também o Pé de Teresa e o Bip Bip, que são lugares desse samba tradicional, que nunca abriram mão de cantar esse samba tradicional. A cultura não é mórbida, ela se transforma, mas ela também tem o seu tempo de se transformar. Ela não pode ficar à mercê do mercado, fazendo transformações precoces para que determinados ritmos acabem. Tem que ter o tempo certo, o tempo da história.

Agência Brasil: Como você avalia o papel das plataformas? Elas podem ser aliadas do samba tradicional?
Marquinhos de Oswaldo Cruz:  Elas são mais democráticas, mas tem que saber como usar. Porque o mercado também sabe usar. Mas é importante dizer que a gente não é contra o mercado, não. A gente não faz aquele discurso anarquista. Pelo contrário, eu quero disputar esse espaço para que o samba tradicional tenha um nicho de mercado como tem o blues, como tem o jazz.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

Em audiência realizada na tarde desta sexta (1º), no MPT, a Braskem se comprometeu a apenas retomar as atividades na área de risco, inclusive as de vigilância patrimonial, após a mineradora comunicar o MPT.

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Uma nova reunião entre MPT e Braskem está marcada para a próxima quarta-feira (6).

A Braskem deverá apresentar os planos de gerenciamento de risco, de monitoramento, de emergência e de evacuação na área ameaçada pelo colapso da mina 18.

O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara.    

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O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. “Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de reais] foram emprestados para empresas e famílias. Isso significa que nós passamos o estoque de crédito na proporção do PIB de 46% para 53%, É um crescimento relevante, um crescimento importante”, afirmou.

O órgão informou que mantém alerta máximo e constante observação devido ao risco de iminente colapso da mina 18, na região do antigo campo de treinamento do clube de futebol CSA, no Mutange. Três sensores no local continuam apresentando alertas de movimentação.

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Braskem retira trabalhadores

Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, visitou, na tarde desta sexta-feira (1º), os prédios onde funcionou, de 1969 a 1982, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura. Estima-se que por ali passaram mais de 7 mil presos políticos, quase todos torturados. Desses, pelo menos 60 deixaram o local já sem vida.

O ministro participou de uma roda de conversa com integrantes do projeto de pesquisa interdisciplinar, que vem sendo desenvolvido no espaço. O objetivo do projeto é a implementação de um memorial para preservar a história das vítimas da repressão e é coordenado pela historiadora Deborah Neves.

Durante a conversa, ele ouviu um emocionante depoimento de Ernesto José de Carvalho, filho de Devanir José de Carvalho, que foi assassinado ali, na tortura, em abril de 1971. Bastante emocionado, Ernesto disse que apesar de morar nas redondezas, nunca conseguiu entrar naquele espaço e só hoje, com a presença do ministro, quebrou essa barreira.

Silvio Almeida também se reuniu com pesquisadores, promotores públicos, familiares de mortos e desaparecidos políticos, historiadores e integrantes do projeto de pesquisa de arqueologia que vem sendo desenvolvido ali. Almeida também esteve com os ex-presos políticos Amelinha Teles, Adriano Diogo, Maurice Politi, Moacyr Oliveira Filho e Ivan Valente, atualmente deputado federal, para troca de informações sobre a política de memória no Brasil.

O ministro caminhou pelo antigo centro de repressão, conheceu onde ficavam as celas, as salas de tortura e o sobrado onde durante um tempo morou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o órgão de setembro de 1970 a janeiro de 1974. Ustra residiu no local com sua esposa Maria Joseíta e a filha Patrícia, então com apenas 3 anos de idade.

*com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Familiares dos jovens assassinados no caso que ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis realizaram nesta sexta-feira (1°) um ato para lembrar o aniversário de quatro anos do episódio. As famílias e amigos das nove vítimas mortas no baile funk DZ7 contaram com o apoio de integrantes de movimentos sociais, como a Rede Emancipa e a União da Juventude Comunista (UJC), para fazer a mobilização e evidenciar o acontecimento como uma violência cometida pelo Estado. Ao todo, 13 policiais respondem pelo crime.

Por volta de 18h, os manifestantes pararam o fluxo de uma das vias em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), estendendo uma faixa preta aonde se lia “Massacre de Paraisópolis – Hora da Justiça”. O protesto seguiu sem problemas. Organizadores chegaram a negociar com a Polícia Militar a caminhada dos manifestantes e o uso de um carro de som.

Em entrevista à Agência Brasil, a doméstica Adriana Regina dos Santos, mãe do jovem Dennys Guilherme dos Santos, uma das vítimas da chacina, lamentou a demora na responsabilização pela morte do filho. A primeira parte do julgamento aconteceu somente no final de julho deste ano e a segunda está marcada para o próximo dia 18.

“São quatro anos. É desumano, é descaso demais, é desrespeito demais”, afirmou ela. “Dizem que os direitos são iguais. Digo ‘dizem’ porque, para mim, não são. Se tivesse direitos iguais, esses policiais estariam pagando. Eu não estaria aqui pedindo justiça. Eu me sinto como se estivesse pedindo vingança e não é, é justiça. É o mínimo, dói demais. Daqui a 27 dias, meu filho completaria 21 anos, mas ele não conseguiu nem completar 17”.

Para Adriana, o fato de o filho ser negro e pobre muda a forma como a sociedade e o Poder Judiciário encaram o que lhe aconteceu. “Se tivesse ali um ‘filhinho de papai’ entre os nove, os nossos seriam também beneficiados pela Justiça. É repugnante. Eu sei, pela índole dele, que meu filho jamais daria problema para a polícia. É a dor da perda e a dor da revolta”, declara.

Perguntada se sempre teve medo da polícia, por conta da truculência com que tratam negros em geral, Adriana responde que não. E conta que, poucos dias antes da morte de seu filho, eles tiveram um diálogo justamente sobre o assunto.

Ele havia se queixado de ter sido parado e revistado pela polícia e ela o acalmou. “Eu falei: que bom, sinal de que a gente tem polícia”. Após a morte do filho, no entanto, começou a rever o tipo de tratamento que os agentes de segurança do Estado dão a pessoas como Dennys e tantos outros.

“Hoje eu não sei qual a educação que dou para meu filho de 14 anos sobre a polícia, porque fico imaginando. Ele é grande e logo deve estar ‘tomando blitz’. Porque, onde a gente mora, chega abrindo a viatura, mostrando a arma e [dizendo] ‘mão na cabeça, vagabundo’”, disse.

“O que meu filho vai fazer? Se ele se lembrar do irmão, vai falar: bom, se coloco a mão na cabeça, vão me matar e, se correr, vão matar. E eu falo o quê? ‘Confia na polícia’? Eu não confio mais”, completou.

Já Ivanira Aparecida da Silva, mãe de Eduardo da Silva, disse que percebeu haver pessoas que se sensibilizam com sua luta por justiça, e isso a ajuda. “Eu acredito é nisso aqui”, afirmou, referindo-se ao protesto e a outros esforços coletivos. “É na união. E união é a força. A Defensoria Pública, que está com a gente, e agora em outro julgamento. Tenho fé em Deus que agora o juiz bata o martelo e os leve [os policiais] a júri popular.”

Nesta sexta-feira, a defensora pública Fernanda Balera, que acompanha o caso, informou à reportagem que, no dia 22 de novembro, a última família foi indenizada. A indenização obtida por Ivanira, com o auxílio da Defensoria Pública, foi fundamental, segundo ela, para reestruturar sua família.

Homenagem

O grupo de mulheres Pão e Rosas também participou do ato, apoiando as mães das vítimas do baile funk DZ7. Elas usaram placas que imitam as usadas na identificação das ruas. Algo parecido foi feito em homenagem à Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018. Para Letícia Parks, integrante do grupo, as ruas deveriam levar nomes de vítimas como Marielle e os nove mortos no baile funk.

“Isso [a violência] diz muito em um país onde todos os homenageados [com placas de rua] são assassinos, racistas, bandeirantes. São estátuas, placas de rua, tudo em nome de homenagear gente horrível, que não devia fazer parte da nossa memória. E crianças, jovens como esses, que a gente acredita que não devam ser esquecidos… A gente queria que todas ruas fossem renomeadas. Por enquanto, a gente não consegue. Então, usa esse símbolo da luta por memória como uma luta por justiça”.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

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Mais cedo, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

A situação é mais grave nos bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro, que sofreram nos últimos dias abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina 18, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020.

Este foi o 11º título do estado desde 2006, ano no qual o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) organizou a primeira edição dos Paralímpicos do Futuro, evento que ocorreu até 2007 e antecedeu as Paralimpíadas Escolares, nome adotado a partir de 2009. Em 2023 a segunda posição ficou com Santa Catarina, enquanto o estado de Minas Gerais terminou no terceiro lugar.

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🥁🥁🥁

Com vocês, os campeões das Paralimpíadas Escolares!

🥇 São Paulo
🥈 Santa Catarina
🥉 Minas Gerais

🤝 E a delegação do Rio Grande do Sul levou o troféu de confraternização. Parabéns, galera! pic.twitter.com/ODTrhnp7IC — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) December 1, 2023

“O Comitê Paralímpico Brasileiro agradece aos profissionais e integrantes das equipes participantes. Eles estiveram conosco ao longo do ano, aproximando o esporte das crianças e adolescentes. Batemos um recorde de participantes em 2023, e em 2024 queremos superar este número”, declarou o diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB, Ramon Pereira.

Na atual edição, o evento contou com presença de medalhistas internacionais de 2023 como Vinicius Quintino e Luiz Calixto. Além disso, o evento reuniu atletas que estão iniciando suas trajetórias esportivas e outros que estão transitando para o alto rendimento.

O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

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A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). A procuradoria pede autorização para investigar o parlamentar pelos crimes de associação criminosa e peculato.

O pedido foi encaminhado ao Supremo após reportagens jornalísticas publicadas nesta semana e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do Whatsapp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado cometeu a prática popularmente conhecida como “rachadinha”.

“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luís Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Janones e aguarda retorno.

As comunidades dos Flexais, onde vivem cerca de 3 mil pessoas, estão ilhadas socialmente após o deslocamento de cinco bairros vizinhos desde 2019. Só é possível acessá-las passando pelas regiões que se transformaram em “bairros fantasmas” após o desalojamento da população.

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“Temos que sair daqui, não pode ter tratamento diferenciado com outras áreas que já estão afetadas. Não aceitamos ir para abrigos públicos, pois o que aconteceu aqui não foi um acidente, foi um crime. Queremos sair daqui com dignidade e com indenização justa”, diz Sarmento. Ele classifica a situação como racismo ambiental com as comunidades afetadas.

A dona de casa Malbete dos Santos Correia, de 54 anos, também reclama da diferença de tratamento em relação a outros bairros. Ela diz que, mesmo não querendo deixar o local onde mora desde que nasceu, pensa em ir para casa de parentes porque não tem condições de alugar outro imóvel.

“Estou pensando em sair, mesmo sem proteção nenhuma, porque como estou vivendo não é jeito de ninguém viver. A gente não vive mais, não estamos dormindo nem se alimentando, aqui não tem açougue, padaria, farmácia, mercadinho, não tem nada”, lamenta, dizendo que também não quer ficar em alojamentos disponibilizados pela prefeitura.

A Defesa Civil de Maceió informou que a velocidade de afundamento da mina 18, que fica abaixo do antigo campo de treinamento do clube de futebol CSA, no bairro do Mutange, é de 2,6 centímetros por hora. Pode ocorrer a qualquer momento um afundamento de terra de danos que ainda não são presumíveis.

Prefeitura e Braskem

Em nota, a Prefeitura de Maceió diz que disponibilizou abrigos para acolher a população de forma emergencial, diante do risco iminente de colapso da mina n°18 da Braskem. Também foi solicitado apoio ao governo federal para garantir moradias à população que foi obrigada a deixar suas casas. “A Prefeitura reafirma o compromisso em cobrar de todos os envolvidos, incluindo a Braskem, que todos os direitos da população afetada sejam garantidos”, informou.

A Braskem informou, em nota à Agência Brasil, que está implementando as 23 medidas socioeconômicas definidas no Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, que tem como objetivo restabelecer a dinâmica socioeconômica da região situada fora do mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil, mas onde estudos apontaram uma situação de ilhamento socioeconômico após a desocupação de parte dos imóveis localizados nos bairros vizinhos (Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol). Segundo a empresa, moradores e comerciantes dos Flexais também estão sendo indenizados, em razão dos impactos decorrentes da situação de ilhamento socioeconômico.

A empresa diz seguir o mapa de linhas prioritárias de realocação das famílias definido pela Defesa Civil e que está apoiando a realocação emergencial dos moradores dos imóveis que ainda resistiam em permanecer na área de desocupação. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em dezembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados.

A exploração de sal-gema subterrâneo ocorre há 40 anos em Maceió. Ao todo, há 35 minas de exploração, que tiveram suas atividades suspensas em 2019. Mais de 60 mil pessoas tiveram que ser removidas dos bairros atingidos.

Trens parados

Por causa das manifestações dos moradores, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Maceió interrompeu a operação dos trens e VLTs. De acordo com a empresa, a paralisação temporária permanecerá durante o sábado (2).

Segundo a companhia, como as manifestações ocorreram em cima dos trilhos, serão necessários reparos na via. “A paralisação temporária se faz necessária para reparar os danos da via, bem como avaliar a segurança dos funcionários e usuários do sistema ferroviário”, informou em nota.

*Matéria ampliada às 19h54 para acréscimo de posicionamento da Braskem 

De acordo com a Petrobras, com a nova atualização, preço médio do querosene de aviação (QAV) acumula uma queda de 19,6% na comparação com o valor praticado em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos 12 meses, a redução média foi de R$ 1 por litro.

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O texto destaca ainda que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência. “Não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de querosene de aviação”.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comparou nesta sexta-feira (1º) o massacre de Paraisópolis, ocorrido em 2019, aos crimes praticados por agentes do estado na ditadura militar. “A ditadura militar está presente em fatos como o que ocorreu em Paraisópolis”, enfatizou ao participar do evento Mulheres em Luta por Memória, Justiça e Verdade, no Memorial da Resistência, na região central da capital.

Em dezembro de 2019, uma ação da Polícia Militar (PM) em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul paulistana, resultou na morte de nove jovens. Os policiais que participaram da operação afirmam que as mortes foram causadas por pisoteamento, resultado da confusão instaurada no local.

Um relatório elaborado pela Defensoria Pública de São Paulo contesta essa versão e aponta como causa da morte asfixia. A partir de exames periciais, o documento aponta que as vítimas teriam sido encurraladas em uma viela e sufocadas com o uso de gás lacrimogêneo.

Memória

Para quebrar os ciclos de violações de direitos, Almeida ressaltou a necessidade de se manter viva a memória desses fatos. “Nós não queremos mais que se repita a escravidão, não queremos mais que se repita a ditadura militar”, disse o ministro ao discursar. “Tudo que nós vimos em 1964, durante 21 anos, ainda está presente na sociedade brasileira, está muito forte. Estou falando do 8 de janeiro [com a invasão da sede dos três poderes em Brasília por manifestantes de extrema-direita], que foi o ápice disso, mas, eu quero lembrar que nós tivemos quatro anos de um governo que exaltou a ditadura militar no Brasil”, disse.

Estado repressor

A própria estrutura do Estado brasileiro, segundo Almeida, dificulta a universalização de direitos básicos. De acordo com o ministro, o Brasil sofre de uma “falta de soberania econômica” que causa uma “desigualdade profunda”. “A gente só consegue sustentar esse tipo de ambiente, essa falta de soberania econômica, se junto a isso vier também um Estado profundamente autoritário, violento, repressor, um Estado infenso à democracia”, relacionou.

Na visão de Almeida, essa situação dificulta mudanças, mesmo quando pessoas progressistas estão à frente dos governos. “Aqueles que já estiveram na administração pública sabem, boa vontade não é suficiente. Há uma série de dificuldades para que haja, de fato, um espaço para que as vozes do povo possam participar das políticas governamentais”, acrescentou.

Depoimento

Mãe de um dos jovens mortos no Massacre de Paraisópolis, Maria Cristina Quirino também questionou até que ponto existe democracia no país. “Essa democracia que matou meu filho, porque é assim que eu entendo essa democracia. Hoje, eu não consigo enxergar essa democracia de outra forma a não ser enxergando a morte do meu filho”, disse ao fazer uma fala emocionada durante o evento.

“Eu sei que existe lei. Eu sou cumpridora dessas leis. Eu respeito as leis, mas eles não respeitaram as minhas leis. Eles me tiraram o direito de criar o meu filho. Meu filho tinha 16 anos. Meu filho que ia crescer, que ia florescer. Ele estava na juventude. Meu filho era uma criança que não se formou no adulto. Ele tinha 16 anos. Ele era um ser humano, era muito importante pra mim, para minha família inteira. Hoje, a minha família está vivendo todos os minutos aquele dia, aquele maldito dia”, disse ao lembrar de Denys Quirino, uma das vítimas do massacre.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano, além de ser uma plataforma para investimentos sustentáveis no Brasil, é uma proposta do Sul Global por uma nova globalização. “Uma globalização que seja ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva com reformulação dos fluxos financeiros globais, passando pela afirmação do Sul como centro da economia verde.”
 
Ao iniciar o discurso, Haddad disse que o plano deve superar a “pesada herança colonial de exclusão social, destruição ambiental e subordinação internacional” do Brasil e lembrou do desmatamento do período colonial, ocorrido junto com a exploração dos indígenas e africanos escravizados no país.   

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Haddad afirmou que o Plano de Transformação Ecológica pretende interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente. “Essas iniciativas [do plano] visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da nossa força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia.” 

Eixos

O plano está estruturado em cinco eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.

Haddad citou estudos que indicam que o Brasil precisa, para transformação ecológica, de US$ 130 a US$ 160 bilhões de investimentos anuais nos próximos 10 anos, principalmente em infraestrutura. “A boa notícia é que temos um histórico de capacidade de mobilização de investimentos e de criação de infraestrutura sustentáveis. Se hoje somos um gigante das energias renováveis é graças aos investimentos públicos”, destacou Haddad, citando os investimentos nas hidrelétricas e na indústria do etanol. 

Presente da cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que é preciso juntar economia com ecologia para enfrentar as mudanças climáticas. “Nós já temos a tecnologia para isso, já temos boa parte da resposta técnica e agora nós estamos juntando resposta técnica com compromisso ético e político do presidente Lula de liderar pelo exemplo”, afirmou. 

BNDES 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser um dos principais instrumentos de financiamento do Plano de Transformação Ecológica, disse o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, presente à divulgação do plano, em Dubai.  

“O BNDES estará na linha de frente do financiamento desse plano. Queremos um Brasil verde e descarbonizado, e vamos fazer uma grande COP do Sul Global para liderar essa experiência”, afirmou Mercadante, referindo-se à COP30, que será realizada em Belém, em 2025.  

Segundo Mercadante, o banco financiou 90% das hidrelétricas do país e 75% da energia eólica brasileira. “O BNDES é um banco de 71 anos, mas, segundo a Bloomberg [rede internacional especializada em notícias econômicas], é o banco que mais financiou energia renovável, limpa e sustentável da história de todos os bancos do planeta”, concluiu.  

Também participaram do anúncio do Plano de Transformação Ecológica do Brasil na COP28 a ex-presidente Dilma Roussef, que hoje preside o banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), e o brasileiro Ilan Goldfajn, que preside o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió. Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área. 

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Também foi determinada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil.

A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, “tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências. Referido monitoramento, com equipamentos de última geração, foi implementando para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas, como as que estão sendo adotadas no presente momento”.