Categoria: Brasil

Segundo as informações, os funcionários têm de 5 a 12 de dezembro para aderir ao PDV. Aqueles que não aderirem, terão estabilidade no emprego até 31 de maio de 2024. A proposta da empresa estabelece que os trabalhadores com um a seis anos de fábrica recebam seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico por três meses ou R$ 6 mil. Aqueles com sete anos ou mais de fábrica receberão cinco meses de salário, um carro Onix Hatch LS ou R$ 85 mil e plano médico por seis meses ou R$ 12 mil. 

Notícias relacionadas:

• Justiça determina à GM a reintegração de 839 trabalhadores.
• GM alega queda nas vendas e exportações e faz demissões.

O PDV é uma alternativa às demissões feitas em outubro pela GM e que foram canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão no final de outubro. Na ocasião a Justiça determinou, em caráter liminar, a reintegração de 839 trabalhadores da fábrica, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado. 

As demissões ocorreram no dia 21 de outubro, também nas fábricas da montadora em São Caetano do Sul e em Mogi das Cruzes. Em protesto, os empregados entraram em greve por 17 dias até que todos voltassem aos postos. A paralisação só foi suspensa após o cancelamento das demissões e o pagamento dos dias parados. Segundo o sindicato, a GM demitiu 1.245 funcionários nas plantas paulistas, sendo 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano e 105 em Mogi das Cruzes. 

“O sindicato é contra qualquer fechamento de postos de trabalho, mas o PDV já era uma pauta nossa, como alternativa às demissões arbitrárias que chegaram a ser feitas pela GM. O PDV, entretanto, não coloca um ponto final na luta em defesa dos empregos. Estaremos atentos a qualquer movimentação da empresa no sentido de realizar novos cortes. Combatemos de forma permanente toda medida que seja prejudicial aos trabalhadores”, disse o secretário-geral do Sindicato, Renato Almeida. 

Justificativa

Ao anunciar as demissões a montadora justificou que “a queda nas vendas e nas exportações” teriam levado a empresa a “adequar seu quadro de empregados”. Em comunicado a GM afirmou que a medida foi tomada após várias tentativas de lay-off  (suspensão temporária do contrato de trabalho), férias coletivas, days off  (dias de folga) e proposta de desligamento voluntário. “Entendemos o impacto que essa decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro”, disse a GM naquele momento.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, disse a Defesa Civil. “A equipe de análise da Defesa Civil ressalta que essas informações são baseadas em dados contínuos, incluindo análises sísmicas”.

Notícias relacionadas:

• Ministros vão a Maceió para monitorar risco em mina de extração.
• Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina.

Situação de emergência

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso da mina, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.

Nove escolas foram estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, também visitaram Maceió com uma equipe de técnicos para monitorar a situação.

Em uma rede social, Renan Filho disse que a empresa precisa ser responsabilizada pela situação. “Não é hora de atribuir responsabilidade a quem não deve. A Braskem precisa ser responsabilizada civil e criminalmente pelo crime ambiental cometido em Maceió, garantindo a reparação aos danos materiais e ambientais causados aos maceioenses”, disse.

Dias também se manifestou sobre a gravidade da situação. “O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental. O MDS está atento para acompanhar de perto a situação e prestarmos a assistência necessária para ajudar no que for preciso”, escreveu.

Braskem

Em nota, a Braskem diz continua mobilizada e monitorando a situação  da mina 18, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta ainda que a região está desabitada desde 2020;

“Referido monitoramento, com equipamentos de ultima geração, foi implementado para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas como as que estão sendo adotadas no presente momento”, disse a empresa..

Com uma redução do desmatamento na Amazônia de 22,3%, a maior queda em uma década, o governo espera convencer o mundo de que é uma liderança no combate às mudanças climáticas. Por outro lado, o aumento do desmatamento do Cerrado, os incêndios no Pantanal e a defesa da exploração de Petróleo na Marguem Equatorial Brasileira são pontos que os ambientalistas ainda criticam.  

Notícias relacionadas:

• Lula: planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos.
• Brasil assume G20 com foco em fome, clima e governança global.
• COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis.

“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, afirmou. A COP30 ocorre em 2025, também em Belém.  

Entre as medidas que o governo apresenta hoje na COP28, em Dubai, está a de remunerar a proteção das florestas para que o mundo pague os países que mantém as florestas em pé. Outra “vitrine” do país na COP28 é o Plano de Transformação Ecológica. O plano traz medidas para finanças sustentáveis, transição energética, bioeconomia e de infraestrutura e adaptação à mudança do clima.  

O governo ainda mostra o recém lançado programa para recuperação de pastagens degradadas, com previsão de recuperar 40 milhões de hectares de pastagem em até 15 anos, além de ter destacado a retomada e ampliação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.  

Plano Ecológico  

Na avaliação da diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, o Brasil chega à COP com uma agenda climática positiva e destacou o Plano de Transformação Ecológica do país.  

“Esse plano tem uma importância grande porque traz uma visão sistêmica. Ele sai daquela lógica de investimento de projeto, e busca realmente um planejamento que seja mais alcançado em termos de escala, impactando diretamente políticas públicas e planos de governo.”

Na avaliação do Pedro Côrtes, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o governo Lula conseguiu restabelecer o protagonismo ambiental do Brasil no mundo.

“Temos coisas positivas para demonstrar. O uso da energia eólica vem crescendo muito no Brasil, a energia fotovoltaica vem crescendo bastante. Estamos, aos poucos, limpando a nossa matriz”, destacou. 

Côrtes citou ainda a credibilidade que a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, tem no meio ambientalista mundial. Mas ponderou que ainda existem problemas para serem resolvidos no Cerrado e no Pantanal.  

Para o especialista, porém, o fato de voltar a ser respeitado não significa que nossos pleitos serão atendidos. “O pleito dos US$ 100 bilhões anuais não será atendido. Esse dinheiro não vai vir”, afirmou. O governo brasileiro tem cobrado, insistentemente, a promessa feita pelos países ricos, em 2009, de financiamento para transição energética dos países mais pobres.

Cerrado 

A representante da TNC no Brasil Karen Oliveira destacou que o desmatamento é o principal fator que faz do Brasil um grande emissor de gases do efeito estufa. Por isso, opina que, para avançar no debate climático, é preciso combater o desmatamento também no Cerrado, que registrou um aumento de 3% no último período, com 11 mil kmª de savana derrubados em um ano.

“Houve aumento desmatamento no Cerrado. De acordo com o Código Florestal, o proprietário pode desmatar o Cerrado [até 80% da propriedade]. Com isso, usa-se o Cerrado para expansão do agronegócio”, ponderou.  

Para a especialista, as áreas já degradadas são suficientes para manter a exploração agropecuária sem precisar derrubar novas áreas nativas. “Essas áreas degradadas, por si só, seriam suficientes para o agronegócio, sem necessidade de desmatamento. As áreas de pasto degradado poderiam se tornar mais efetivas no processo produtivo”, destacou.   

Outra medida do Brasil que deve ser destaque na COP28 é a construção de um bloco de países tropicais que detém grandes florestas. Além do Brasil, devem fazer parte do grupo países como Indonésia, Congo e Gabão. “Há a expectativa de que o Brasil se apresente junto com esses outros países como bloco de nações com medidas efetivas de uso sustentável da floresta”, concluiu. 

Petróleo  

A coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, acredita que o Brasil tem muitos resultados positivos para apresentar nessa COP, mas critica a manutenção dos projetos para exploração de petróleo, um dos vilões do aquecimento global.  

“O Brasil precisa definir internamente sua posição em relação ao petróleo. Existem algumas incoerências que o Brasil precisa resolver. Como vai ser líder global com projetos de lei que atacam direitos indígenas ou favorecem desmatamento em tramitação no Congresso?”, ponderou.  

Em agosto deste ano, durante debate no Senado, o presidente da Petrobrás, Jean Paulo Prates, defendeu que o petróleo deve financiar a transição energética. Prates discorda do movimento internacional Just Stop Oil (Apenas Pare o Óleo, em português), que defende a proibição de toda e qualquer nova licitação de exploração de petróleo para forçar uma transição energética mais rápida. 

Para Prates, a transição energética não é ruptura energética e deve demorar uns 50 anos. Ele critica a tentativa de se proibir novas explorações. “A transição energética para empresa de petróleo é uma metamorfose ambulante, tem que investir em petróleo para pagar a transição energética”, defendeu. 

Durante a solenidade, lula citou que a humanidade sofre com secas, enchentes e ondas de calor cada vez mais extremas e frequentes e lembrou a seca no Norte do Brasil e as enchentes no Sul. “A Amazônia amarga uma das mais trágicas secas de sua história. No Sul, tempestades e ciclones deixam um rastro inédito de destruição e morte”, destacou. “A ciência e a realidade nos mostram que desta vez a conta chegou antes”.

Notícias relacionadas:

• Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS.

Segundo o presidente, a conta das mudanças climáticas não é a mesma para todos e chegou primeiro para as populações mais pobres. Ele lembrou que o 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% de toda a população mundial. “O mundo naturalizou disparidades inaceitáveis de renda, gênero e raça.”

“Trabalhadores do campo, que têm suas lavouras de subsistência devastadas pela seca, e já não podem alimentar suas famílias. Moradores das periferias das grandes cidades, que perdem o pouco que têm quando a enchente arrasta tudo: casas, móveis, animais de estimação e seus próprios filhos. A injustiça que penaliza as gerações mais jovens é apenas uma das faces das desigualdades que nos afligem”.

Para Lula, não é possível enfrentar as mudanças do clima sem combater as desigualdades. “Quem passa fome tem sua existência aprisionada na dor do presente. E torna-se incapaz de pensar no amanhã. Reduzir vulnerabilidades socioeconômicas significa construir resiliência frente a eventos extremos. Significa também ter condições de redirecionar esforços para a luta contra o aquecimento global.”

“O não cumprimento dos compromissos assumidos corrói a credibilidade do regime. É preciso resgatar a crença no multilateralismo. É inexplicável que a ONU [Organização das Nações Unidas], apesar de seus esforços, se mostre incapaz de manter a paz, simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra. É lamentável que acordos como o Protocolo de Kyoto ou os Acordos de Paris não sejam implementados”. 

“Governantes não podem se eximir de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo”, concluiu, ao citar os ajustes das metas climáticas brasileiras, a redução do desmatamento na Amazônia e o que chamou de industrialização verde, agricultura de baixo carbono e bioeconomia.

A pesquisa recebeu o título de “Nós somos a resposta: O que adolescentes e jovens que vivem com HIV/aids pensam sobre o acesso aos serviços de saúde no Brasil”. De acordo com os resultados, 64% dos respondentes de um questionário online avaliaram positivamente o acolhimento recebido. Por outro lado, 35,7% o classificaram como razoável ou ruim.

Notícias relacionadas:

• Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens.
• Governo reestrutura comissão nacional de HIV/Aids.
• Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids.

Ao mesmo tempo, 13% relataram que tiveram seu diagnóstico positivo revelado sem consentimento pela equipe de saúde e 20% foram orientados a não ter relações sexuais. “É lei federal que resultados de exame de HIV devem ser comunicados de forma sigilosa”, observa Luciana Phebo, chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

Também foram levantadas questões relacionadas ao deslocamento até o serviço de saúde: 21% afirmaram levar mais de uma hora, 53,7% entre 30 minutos e uma hora e 46,3% gastam até 30 minutos. Para Luciana Phebo, esses dados permitem entender melhor as barreiras para a adesão ao tratamento. “As dificuldades afastam os jovens”, assegura.

O HIV é um vírus que afeta o sistema imunológico. A contaminação ocorre na maioria das vezes através do contato sexual desprotegido. O compartilhamento de objetivos perfurantes e cortantes como seringas, agulhas e alicates de unha também pode levar à transmissão.

Dificuldades

Quando uma pessoa é contaminada e não realiza tratamento, seu organismo começa a ter dificuldades para responder a infecções e doenças, configurando, assim, a aids. Nos últimos anos, o avanço do conhecimento científico e o aprimoramento do uso dos antirretrovirais vêm permitindo que mais pessoas que vivem com HIV não desenvolvam a aids. Com o tratamento adequado, a maioria dos pacientes consegue reduzir a carga viral no sangue para níveis indetectáveis.

Quando isso acontece, a pessoa deixa de transmitir o HIV. Por esta razão, observa Luciana, o tratamento não apenas melhora a qualidade de vida de cada paciente como também é fundamental para interromper o ciclo de transmissão do vírus.

A Unesco chama atenção que 44,1% das 40.880 notificações de HIV em 2021 envolveram pacientes entre 15 e 29 anos. “Apesar da contínua redução de novos casos na última década, o Brasil ainda apresenta altas taxas de novas infecções”, registra o relatório da pesquisa.

Nessa quinta-feira (30), Ministério da Saúde divulgou dados referentes ao ano de 2022. O país registrou 43.403 novos casos de infecção por HIV no último ano. Ao todo, estima-se que um milhão de pessoas no Brasil vivem com vírus. Desse total, 90% (900 mil) já foram diagnosticadas, 81% (731 mil) das que têm diagnóstico estão em tratamento antirretroviral e 95% (695 mil) dos que estão em tratamento antirretroviral têm carga indetectável do vírus.

Uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos países é a busca da denominada meta 95-95-95 até 2030, para garantir que 95% das pessoas que vivem com o vírus sejam diagnosticadas. Dessas, ao menos 95% precisam ter acesso ao tratamento. E 95% dos pacientes que estão tratando devem conseguir reduzir o vírus a níveis indetectáveis.

Entre os respondentes do questionário aplicado pela Unesco, 89,4% disseram que realizaram o teste de carga viral nos últimos 12 meses e estavam indetectáveis. Além disso, 91,7% afirmaram também que a equipe de saúde conversou sobre o teste de carga viral. Para a Unesco, as altas taxas de testagem e de indetectabilidade do vírus mostram a importância do sistema público de saúde e da realização do tratamento.

Desafios

A pesquisa foi realizada com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids. Também contou com parceria técnica da empresa Oppen Social. O questionário online foi respondido por 710 pessoas entre 17 e 31 anos, sendo 488 residentes das capitais e 222 em outros municípios.

Além do levantamento de dados quantitativos, foram realizadas rodas de conversas com 70 jovens de sete capitais e entrevistas com lideranças de coletivos que atuam em diferentes locais para uma análise qualitativa. Como apontam os resultados, o estigma ainda existente em relação à doença é considerado a maior barreira para uma acolhida adequada e humanizada. O sistema de saúde é valorizado de forma geral, embora tenham sido apontados desafios em relação ao preparo dos profissionais de saúde para trabalhar com pessoas vivendo com HIV.

Falta de clareza

Entre os pontos destacados nas rodas de conversas e entrevistas, estão a escassez de informações e a falta de clareza na comunicação sobre possibilidades de tratamento e sobre o processo de marcação de exames e consultas.

Casos de fornecimento de informações conflitantes sobre o tratamento foram citados. Nessas situações, a atuação dos coletivos de jovens tem se revelado importante para a troca de experiências e acolhimento entre pares. Apesar das dificuldades mencionadas, também foram colhidos relatos de profissionais de saúde que atuaram de forma acolhedora e inclusiva.

“Uma coisa que os jovens levantaram é a importância do acompanhamento psicológico durante o tratamento. São momentos impactantes. Outra questão é a expansão dos atendimentos. O acesso ao serviço de saúde é uma barreira para os jovens se manterem no tratamento. Ter uma agilidade na marcação das consultas vai certamente ampliar o acesso ao tratamento e às medicações”, opina Luciana Phebo.

Segundo a Unesco, os dados levantados são úteis para guiar políticas públicas e outras ações capazes de transformar unidades de saúde em espaços acolhedores para adolescentes e jovens, e empoderar redes de adolescentes e jovens e conscientizá-los sobre seus direitos em relação aos serviços de saúde universais, humanizados e de qualidade.

*Título corrigido às 09h43. Diferentemente do informado antes, a agência da ONU responsável pela pesquisa é o Unicef

“Os familiares são o pilar da prevenção e combate à tortura”, disse a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a advogada Carolina Barreto Lemos. No estado de São Paulo, o número de denúncias de violações de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas, triplicou em 2023, de janeiro a julho. Os relatos feitos à Defensoria Pública do estado (211 casos) são 3,45 vezes maiores do que as denúncias recebidas em todo o ano passado (61). 

Notícias relacionadas:

• SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios.
• CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios.
• Tortura policial ainda segue modelo da ditadura, apontam especialistas.

Em diversas inspeções do Mecanismo realizadas no ano passado, familiares ajudaram a identificar as unidades penitenciárias mais importantes para vistoriar e participaram como especialistas convidados. “É uma prerrogativa que a gente tem de trazer as especialistas, porque entendemos que essas pessoas compreendem melhor que ninguém aquele espaço”, afirmou.

O MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. O órgão é composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar. 

Em 2019, o governo do presidente Jair Bolsonaro transformou os cargos dos peritos do Mecanismo em não remunerados. Uma decisão judicial, três meses depois, determinou a reintegração dos profissionais ao cargo. “Este ano, a gente solicitou uma recomposição do orçamento do órgão e realmente veio muito mais robusto, o que nos permitiu fazer um número de eventos e de ações que a gente não conseguiu nos anos anteriores”, disse Lemos. 

Porta-vozes 

Familiar de um rapaz encarcerado no interior de São Paulo, Valéria* afirma que toda e qualquer denúncia feita por um preso só sairá da unidade se for por meio de um familiar e escondido. “Se depender de carta escrita por eles e destinada à Defensoria, jamais chegará ao seu destino pois os funcionários barram, então os familiares são esse elo essencial”. 

As denúncias que chegam à Defensoria Pública de São Paulo sobre o sistema carcerário têm origem majoritariamente nas visitas de defensores aos presídios e de familiares, e a partir disso o órgão começa um processo de investigação mais profunda, seja por uma inspeção ou por um pedido judicial de apuração. “A família nesse ponto é central, é quase impossível não ser familiar de preso nesse caso [de denúncia]”, disse o defensor público do Núcleo de Situação Carcerária, Diego Polachini.

“A Defensoria, por meio do contato direto e de inspeção, recebe muita denúncia dos presos. Mas isso é muito pouco, porque a gente não consegue estar em todos os lugares nem em todos os presídios ao mesmo tempo. Ninguém realmente entra na cadeia [com frequência]. As únicas denúncias que podem vir são dos familiares que fazem visitas de fim de semana”, relatou o defensor, confirmando que cartas dos presos são censuradas pelos funcionários. “Cabe aos familiares trazer essas denúncias, muitas vezes ‘de boca’”. 

Segundo Polachini, o Ministério Público e o Poder Judiciário deveriam realizar a fiscalização no sistema prisional, mas raramente ocorre uma inspeção completa, em que entram no presídio e falam com os presos. “Muitas vezes, esses presos são escolhidos pela própria direção, então é uma observação muito enviesada”, disse.

Para Valéria, a Defensoria Pública é tudo que as famílias e custodiados têm, mas existe uma defasagem imensa de defensores, que são sobrecarregados e sucessivamente não conseguem fazer todo o necessário para o combate à tortura e crueldades no sistema carcerário.

“Seria muito importante os funcionários e diretores serem responsabilizados por seus atos, mas os próprios juízes não dão continuidade a denúncias de espancamentos, morte por falta de socorro, então eles sabem que nada acontecerá a eles criminalmente e assim, a cada dia, o sistema carcerário está mais agressor, opressor e tem mais e mais óbitos”, avaliou. 

Retaliações

O Mecanismo e a Defensoria Pública de São Paulo já receberam diversos relatos de violações contra familiares e detentos que fizeram alguma denúncia. “O clássico é a pessoa denunciar, chegar na visita seguinte e a unidade falar que a visita foi cancelada, que não tirou a senha, inventam justificativas para a pessoa não conseguir entrar e fazer a visita. Isso é recorrente em vários estados do Brasil”, disse Carolina Lemos. 

Há ainda a deslegitimação de familiares em espaços públicos. “Por exemplo, se é uma pessoa que denuncia muito, ela vai sofrer o processo discriminatório dentro de órgãos, a recusa de que participe de reuniões. Até de pessoas expulsas de reuniões.” 

As tentativas generalizadas de perseguir os denunciantes e inibir possíveis denúncias também são registradas pela Defensoria de São Paulo. “Muitas vezes, os familiares que estão na fila para entrar no presídio têm que passar por procedimento muito longo, de revista, de scaner. Esse processo em si já é péssimo, mas esses familiares são constantemente ameaçados de ‘gancho’, que é a impossibilidade de visitação”, disse Polachini. 

Ele ressalta que as penas administrativas, como a suspensão de visitas, são dadas pelos diretores dos presídios e podem vir de fatos muito subjetivos, como desrespeito, desacato ou não cumprimento de ordem pelos familiares. 

Valéria reafirma que os familiares são constantemente desacreditados e sofrem retaliação. “Pois a denúncia feita à SAP [Secretaria de Administração Penitenciária] é encaminhada diretamente ao diretor, que normalmente ‘cava’ uma sindicância no custodiado ou dá ‘gancho’ no familiar quando vai visitar, alegando ‘mancha”’ no scaner”, contou. 

Os encarcerados relatam também, à Defensoria, o medo de serem encaminhados para o castigo. “O ‘pote’ é o castigo, é uma ala da cadeia, normalmente pior ainda que a cadeia, em que os presos são colocados lá individualmente e permanecem por 30 dias, às vezes, infelizmente, até mais – o limite seria 30 dias. A possibilidade de você aplicar faltas dos presos pelos motivos mais genéricos possíveis é sempre uma ameaça que pende sobre eles”, contou o defensor.

“O STJ [Superior Tribunal de Justiça] teve que decidir, no caso da Defensoria, que o preso não comer e reclamar da comida que chegou estragada não é falta grave. Então qualquer tipo de reclamação dos presos e dos familiares está sujeita a um controle desse diretor, que pode piorar as condições dos presos lá dentro e dos próprios familiares”, acrescentou o defensor. Ainda que haja denúncias graves sobre violação de direitos, as instituições alertam que pode haver subnotificação pelo medo generalizado de se fazer a denúncia. 

Caraguatatuba 

“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de urina”. O trecho é de uma carta coletiva feita por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e divulgada neste mês.

Após tomar conhecimento da denúncia, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou à ouvidoria da pasta o acionamento de entidades estaduais do setor e de autoridades locais do sistema de Justiça para apurar os fatos narrados na carta. “Pelo amor de Deus, Direitos Humanos, inclina seus ouvidos a esse grito de desespero”, pediram os detentos. 

Eles reclamavam das condições desumanas na unidade e citaram situações como a redução extrema da quantidade da alimentação e até a oferta de comida estragada, além de negligência médica. Segundo a carta, durante um mês, os detentos receberam leite azedo e tiveram corte na salada e no suco servidos. “E [está vindo] feijão podre três ou quatro vezes por semana e arroz cru, sem nenhuma condição de comer.”

Green é doutor em história, professor da Universidade de Brown (EUA), fundador do Movimento LGBTI+ Brasileiro e autor e organizador de vários livros, entre eles: “Além do Carnaval”, “História do Movimento LGBT no Brasil” e “Revolucionário e Gay- A vida extraordinária de Herbert Daniel”.

Notícias relacionadas:

• Amor e luta: exposição no Rio conta trajetória do movimento LGBTI+.

Resistência

De acordo com Camila, a conferência é fundamental para debater democracia, o papel do movimento social e também o atual cenário no Brasil e nos Estados Unidos. “A gente sabe que nos Estados Unidos existe uma agenda anti-LGBTQIAP+ que é importada pela extrema-direita para o Brasil. Precisamos construir uma resistência internacional a partir dos movimentos sociais para defender os direitos humanos e repensar as bases de uma outra democracia”.

Segundo Jaqueline, o debate é muito importante porque abordará várias dimensões do debate democrático, não apenas em termos de políticas públicas, mas também de ações e de financiamento na produção de conhecimento pensando a população LGBT global.

Amor & Luta

A exposição, que conta com painéis ilustrativos, fotografias e peças de vestuário, apresenta a história do movimento LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris, que em maio completou 30 anos de existência em defesa da diversidade e dos direitos humanos.

O espaço expositivo foi divido em diferentes setores. Uma primeira parte apresenta a linha do tempo com os principais fatos relacionados ao movimento LGBTI+ e ao Grupo Arco-Íris. Depois, há um memorial voltado especialmente para a arte e cultura transformista.

A ideia é homenagear atores e atrizes que contribuíram para divulgar as bandeiras de luta política por meio da cultura e da arte. Outros memoriais lembram cantoras lésbicas e bissexuais emblemáticas da militância, e ativistas que já faleceram e se destacaram na luta pelos direitos da comunidade no país.

No mês em que se realiza a campanha Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização para a importância da prevenção contra o vírus HIV/aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que, se não tratadas, essas infecções podem causar lesões nos órgãos genitais, infertilidade, doenças neurológicas e cardiovasculares e até câncer como o de útero e de pênis.

Notícias relacionadas:

• Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta.

Vacinação

Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose está em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.

Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação da SBU e uma das responsáveis pela campanha, disse que os urologistas têm percebido que o uso dos preservativos nas relações sexuais tem decaído muito nos últimos anos, enquanto a transmissão das ISTs segue em alta.

“Outra grande preocupação é que muitas dessas infecções estão se tornando resistentes aos tratamentos existentes, em várias partes do mundo. Por essas razões, decidimos que temos que voltar a falar mais sobre o assunto, alertar e instruir a população e os agentes de saúde, e este é o terceiro ano consecutivo que adotamos o Dezembro Vermelho, mês já tradicional de conscientização sobre a aids, como o mês dedicado à temática de todas as ISTs”, disse a médica, em nota.

Sintomas

As ISTs podem ser causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Entre as mais comuns estão herpes genital, sífilis, HPV, HIV/aids, cancro mole, hepatites B e C, gonorreia, clamídia, doença inflamatória pélvica, linfogranuloma venéreo e tricomoníase.

Algumas ISTs, em seu estágio inicial, são silenciosas, não apresentando sinais ou sintomas, ou os sintomas iniciais podem desaparecer espontaneamente, dando a falsa impressão de que a doença foi curada, o que pode atrasar o tratamento e agravar as complicações e as consequências, que podem ser infertilidade, câncer e até mesmo a morte.

Entre os sintomas mais comuns estão: feridas, corrimento, verrugas, dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas.

O uso do preservativo (masculino ou feminino) continua sendo a melhor forma de prevenção, além da vacinação contra ISTs como HPV e hepatite.

Estatísticas de HIV/aids

Dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022 do Ministério da Saúde apontam que o número de infectados vem caindo, exceto entre os homens de 15 a 29 anos. De acordo ainda com o boletim, a quantidade de infectados pelo HIV em 2021 era maior entre os homens de 25 a 29 anos (53,3%). Nas mulheres, o maior índice foi registrado entre 40 e 44 anos (18,4%).

Somente em 2021, foram contabilizadas 28.967 infecções pelo vírus em pessoas com idade entre 15 e 39 anos, sendo 22.699 entre os homens e 6.268 entre as mulheres.

Na análise do número de casos em geral, a maior quantidade nos últimos anos vem sendo registrada entre o sexo masculino.

Segundo Karin Anzolch, na época que eclodiu a aids, e por vários anos depois, muitas pessoas se assustaram e de fato passaram a adotar e a exigir o uso do preservativo, bem como começaram a ter mais cuidado na escolha de parceiros. Entretanto, com o tempo, muitas pessoas se descuidaram e passaram a banalizar os riscos de contágio, o que não só as deixaram novamente expostas ao HIV, mas a todas as outras ISTs que são altamente prevalentes.

Outro ponto importante de salientar, de acordo com a médica, é que, embora as pessoas que vivem com HIV hoje em dia disponham de tratamentos eficazes que não somente prolongam, mas também oferecem uma boa qualidade de vida, não se pode esquecer que, para isso, elas precisam tomar regular e constantemente medicações e ter uma rotina bem rígida de cuidados, exames e controles médicos, já que ainda se trata de uma doença incurável.

“Agora imagine um jovem, iniciando a sua vida, contraindo uma doença dessas e já tendo que conviver com esse ônus, influenciando todo o seu presente e futuro. E é o que está ocorrendo, infelizmente, sobretudo entre o público jovem masculino, em que se verificou um aumento na incidência da doença. Isso é resultado de uma série de razões, mas sem dúvida a exposição durante a prática de sexo desprotegido, bem como o consumo de drogas injetáveis, estão entre os principais fatores”, afirmou a médica.

Desde o início da epidemia de aids (1980) até 2021, foram notificados no Brasil 371.744 óbitos devido à doença. A maior proporção desses óbitos ocorreu no Sudeste (56,6%), seguido das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,5%), Norte (5,6%) e Centro-Oeste (5,4%).

Estatísticas de sífilis

Segundo o Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, do Ministério da Saúde, de 2012 a 2022, foram notificados no país 1.237.027 casos de sífilis adquirida, 537.401 casos de sífilis em gestantes, 238.387 casos de sífilis congênita e 2.153 óbitos por sífilis congênita. Houve aumento na taxa de detecção de sífilis adquirida de 2012 a 2022, exceto em 2020, provavelmente em decorrência da pandemia de covid-19.

O boletim também indica aumento em casos e taxa de detecção de gestantes com sífilis, de 2012 a 2022. A Região Sudeste é a campeã, com 248.741 casos registrados, seguida do Nordeste, com 112.073.

“A sífilis se manifesta inicialmente como uma lesão na pele, no local onde foi feita a inoculação por contato direto com a lesão de uma pessoa infectada (sífilis primária). Mesmo sem tratamento, essa lesão inicial cicatriza espontaneamente, dando a falsa impressão de que a lesão não era ‘nada de grave’, mas a pessoa continua infectada e a doença continua evoluindo, podendo provocar a morte do paciente”, destacou Alfredo Canalini, presidente da SBU.

Na opinião do vice-presidente da SBU, Roni de Carvalho Fernandes, para combater a sífilis no Brasil, algumas medidas poderiam ser adotadas, como educação e conscientização, acesso facilitado a testes e tratamentos, melhorias no sistema de saúde, ampliação do pré-natal e fortalecimento da vigilância epidemiológica.

“É importante ressaltar que a adoção dessas medidas deve ser feita de forma integrada e contínua, visando à prevenção, detecção e tratamento adequado da sífilis para reduzir sua incidência e impacto no Brasil”, recomenda Fernandes.

Vacinação contra o HPV

O papilomavírus humano (HPV) é responsável por cerca de 50% dos cânceres, entre os quais colo de útero, ânus, vulva, vagina, orofaringe e pênis. E a vacinação contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenir o contágio.

A SBU realiza anualmente, em setembro, a campanha #Vemprouro, de conscientização da saúde do adolescente masculino, e aproveita para chamar a atenção sobre a importância da imunização.

Segundo a médica Karin, o índice de vacinação ainda está muito aquém do ideal, especialmente entre os meninos. Além dos cânceres, o HPV também pode ocasionar verrugas genitais de demorado e difícil tratamento, que estigmatizam a pessoa e levam a consequências nos relacionamentos e risco de transmissão.

“Pessoas com imunossupressão, nas quais se incluem os transplantados e pessoas que vivem com HIV, têm riscos ainda maiores, e a faixa etária para vacinação gratuita nesse grupo e para as pessoas vítimas de violência sexual foi estendida para até 45 anos. Temos trabalhado muito a vacinação do HPV, justamente por todas essas questões, mas especialmente entre os adolescentes masculinos, um público que ainda não está sendo suficientemente motivado ou direcionado para receber esse benefício”, sinaliza Karin.

Como o HPV é uma doença na maioria das vezes assintomática e com remissão espontânea em até dois anos, muitas pessoas não descobrem ter o vírus e o transmitem a seus parceiros. Por isso a importância do incentivo à vacinação. A vacina está disponível no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos (além de pessoas imunossuprimidas), mas a cobertura ainda não chega nem próxima da meta recomendada de 95%.

Entre as consequências do HPV estão os cânceres de colo de útero e de pênis. Em 2021, foram registradas mais de 6 mil mortes de mulheres devido ao câncer de colo de útero, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. E a estimativa é que surjam mais de 17 mil novos casos em 2023.

Com relação ao câncer de pênis, de 2007 a 2022, foram realizadas no SUS 7.790 amputações de pênis decorrentes de tumores malignos, o equivalente a uma média de 486 procedimentos por ano. Em relação ao número de mortalidade em decorrência da doença, é registrada uma média de 400 por ano.

Final de jogo: #Grêmio 2×1 Goiás
Oi @LibertadoresBR, tudo bem contigo? 😉 Com gols de Ferreira e Cristaldo, vencemos a equipe do Goiás aqui na Arena e nos garantimos no G6 do #Brasileirão2023! 💪🏽⚽️🇪🇪 #GRExGOI pic.twitter.com/XPr7J1ai56

— Grêmio FBPA (@Gremio) November 30, 2023

Notícias relacionadas:

• Corinthians vence e dá passo importante para fugir do rebaixamento.
• Cruzeiro supera Goiás e ganha fôlego na lua contra o rebaixamento.
• Brasil cai para a 5ª posição do ranking de seleções da Fifa.

Vitória do Leão

Quem ficou fora da briga pelo título foi o Bragantino, que foi derrotado por 2 a 1 pelo Fortaleza no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. Após a derrota o Massa Bruta estacionou nos 59 pontos, sem possibilidades de alcançar o líder Palmeiras (que tem 66 pontos) faltando apenas duas rodadas para o fim da competição.

FIIIIIIIIIIIIMMM DE JOGOOOO NO ESTÁDIO NABI ABI CHEDID! O LEÃO VENCE O RB BRAGANTINO POR 2X1 FORA DE CASA E CHEGA AOS 48 PONTOS NO BRASILEIRÃO!

ACREDITAR ATE O FIM! VAMOOOOOOOOOOOOOOOOOOOS! 🦁

⚽ Yago Pikachu
⚽ Calebe#FortalezaEC #Brasileirão pic.twitter.com/MZr8qe3BbU

— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) December 1, 2023

Quem saiu muito satisfeito do campo foi o Fortaleza, que encerrou um jejum de 10 jogos sem vencer e se afastou de vez da zona do rebaixamento. Com o triunfo o Leão do Pici chegou à 11ª posição com 48 pontos. A equipe nordestina contou com gols de Calebe e Yago Pikachu, enquanto Eduardo Sasha descontou.

Empate no Mineirão

Quem ainda continua com risco de cair para a segunda divisão é o Cruzeiro, que ficou no 1 a 1 com o Athletico-PR em partida disputada no estádio do Mineirão. O resultado deixou a Raposa na 14ª posição com 45 pontos.

🕘Fim de jogo no Mineirão!
⚽ Matheus Pereira fez o nosso gol.
+ 1 ponto no Brasileirão.

🔷 #CRUxCAP | 1-1 | 🔷 #FechadoComOCruzeiro pic.twitter.com/Kdc2NF5D8r

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) December 1, 2023

A definição do placar foi nos acréscimos da etapa final, com um gol salvador da atacante Priscila, de 19 anos, que estreou hoje com a amarelinha. A partida teve ainda dois gols de Bia Zaneratto e um Gabi Portilho para o Brasil. Do lado asiático, marcaram Fugino, Nakashima e Endo.  O próximo jogo das equipes será às 11h de domingo (3), no Estádio do Morumbi, na capital paulista.

Notícias relacionadas:

• Seleção feminina é convocada para amistosos contra Japão e Nicarágua.
• Handebol: Brasil bate Ucrânia com folga na estreia do Mundial Feminino.
• Hamilton admite que já se questionou se o problema era ele ou o carro.

Que momento! O apoio e todo carinho da torcida brasileira na Neo Química Arena hoje! O nosso agradecimento por tudo isso. Vitória no primeiro amistoso em casa e vamos por mais! 🇧🇷 pic.twitter.com/zRDdQYEzjK — Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) November 30, 2023

O jogo foi equilibrado em boa parte do primeiro tempo, com a seleção brasileira investindo mais em contra-ataques para abrir o placar. A partida seguia movimentada, quando a atacante Fujino abriu o placar o Japão aso 38 minutos. A resposta das brasileiras foi rápida. Aos 40, em cobrança de falta, Bia Zaneratto chutou por cima da barreira e deixou tudo igual na Neo Química Arena.

Na volta do intervalo, aos 16 minutos, Gabi Portilho se valeu de um erro de passe na zaga japonesa, partiu em velocidade com a bola até ficar cara a cara com a goleira Hirao e chutar forte. A arqueira evitou o gol, mas deu rebote e Gabi não perdeu a chance de virar o placar para o Brasil (2 a 1) em um segundo chute fulminante. Dois minutos depois, Bia Zaneratto aproveitou a bobeada do Japão na intermediária, ganhou da marcação e disparou mais um chute de cobertura sobre a goleira Hirao, aumentando a vantagem do Brasil para 3 a 1. Foi o segundo gol da Imperatriz na partida.

Com dois gols a frente no placar, a seleção diminuiu o ritmo, enquanto as asiáticas persistiram ofensivas em campo. A insistência deu resultados: aos 41 minutos, Endo diminuiu em cobrança de pênalti e, dois minutos depois, Tanaka empatou após cruzamento de Seike. Mas a tarde era mesmo das brasileiras e, em especial, de Prisicla, atacante do Internacional e artilheira da Liberadores. A jovem selou a vitória do Brasil (4 a 3), aos 52 minutos da etapa final. A jogada começou com Debinha cruzando na área para Priscila que se livrou da marcação e desferiu um lindo chute que encobriu a goleira Hirao.

O primeiro jogo na Seleção Principal. O primeiro gol. E que GOLAÇO! Pra garantir a vitória do Brasil, @pri_silva04! Que cenário. Não poderia ser diferente…. VOCÊ É GIGANTE, PRIGOL! ⚽️💛 pic.twitter.com/G7bNZWvSpZ

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) November 30, 2023

“Quando se fala de direitos humanos, estamos necessariamente reivindicando políticas de memórias, reivindicando esse processo, que não é apenas de recordar, de descrever como o passado era. É um processo político em que nós forjamos nossas identidades individuais e também coletivas.”

Notícias relacionadas:

• Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro.
• Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade.
• Mais de 2,8 mil pessoas deixam trabalho análogo à escravidão .

“A memória nos faz pensar no passado, no presente e no futuro, mais do que isso nos faz ter um passado, dá sentido para o presente e nos projetarmos a partir das experiências que colhemos em direção ao futuro. É uma das formas fundamentais da existência”.

Projeto

O objetivo é é dar visibilidade à história da matriz africana. Uma das iniciativas é a instalação de placas alusivas ao reconhecimento feito pelo Programa Rotas dos Escravizados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Entre as indicações estão portos, igrejas, praças, terreiros de candomblé, quilombos e lugares onde ocorreram movimentos de resistência.

Segundo Almeida, o reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil é importante para manter a memória do que ocorreu na escravidão e o que representa até hoje para reforçar a luta para impedir que fatos como aquele não se repitam.

Escravidão

“Falando sobre os horrores da escravidão e o que foi o tráfico, podemos agora entrar em uma disputa fundamental no campo da política que é a disputa pela verdade da história”, ressaltou o ministro, durante a solenidade.

“A memória também é uma arma de luta. Agora  vamos para outro patamar, que é o da justiça e reparação da memória e da busca da verdade. Podemos pensar como podemos restituir aqueles que foram os condenados da terra, aqueles que foram violentados, aqueles que foram agredidos.”

De acordo com Sílvio Almeida, a partir desse reconhecimento é que podem seguir as politicas de não repetição da escravidão. “De como podemos fazer a partir da memória da descoberta da verdade, da busca por justiça e da reparação, criar mecanismos da não repetição para que o passado não aconteça de novo.”

Almeida comparou a violência ocorrida na escravidão à praticada no período da ditadura militar. “Não se pode descolar a escravidão no Brasil, da ditadura militar no Brasil. As técnicas de tortura e sevícia que eram usadas na escravidão foram usadas na ditadura e ainda são usadas nas periferias e nas prisões, principalmente, contra as pessoas negras desse país”, destacou.

Economia

O ministro contestou avaliações de que ao se falar da escravidão e política de reparação no Brasil, a discussão fica restrita a questões de cultura e de arte, deixando a economia de lado.

“Não, estamos discutindo economia. A escravidão tem que ser estudada como parte fundamental da formação econômica do Brasil. A escravidão foi a forma política do Brasil. Ser contra as pessoas escravizadas era um modo de existência da sociedade brasileira no século 19.”

Ele ressaltou que a escravidão não é a responsável direta por todas as mazelas do país, até porque as mazelas também se reatualizaram no republicanismo no Brasil. Para o ministro, é preciso também buscar a reparação pela escravidão do ponto de vista da economia e, a partir daí, definir políticas públicas nesta área.

Na segunda fase do projeto lançado hoje será feita a disseminação do projeto por meio de plataformas digitais e a educação e cultura em direitos humanos.

“A ideia é que sejam elaborados materiais pedagógicos e de apoio para professoras e professores para cumprimento da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).”

Valongo

O Cais do Valongo é patrimônio cultural mundial reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2017. “Pelo Valongo desembarcaram cerca de um milhão de africanos na cidade do Rio de Janeiro, sendo este, o maior porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas e o segundo maior porto de origem dos navios negreiros depois do porto de Liverpool (Inglaterra)”, disse Sílvio Almeida.

Na placa inaugurada hoje pode se ler: “Cais do Valongo. Rio de Janeiro. Este é um lugar de memória da história dos africanos escravizados no Brasil reconhecido pelo Projeto Rotas dos Escravizados da Unesco em 2014”.

Os vestígios do Cais foram descobertos em 2011, quando foram feitas escavações para as obras do Porto Maravilha, um projeto de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro.

Igualdade Racial

Na solenidade, que encerrou o mês da Consciência Negra, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o projeto recupera a história do Brasil e desvenda a visão que retira dos livros e dos monumentos públicos a contribuição de negras e negros para erguer a nação brasileira.

“Reconhecemos o perigo de invisibilizar essa história e nos comprometemos em contar a história que a história não conta”, disse, lembrando que o Ministério da Igualdade Racial tem entre os seus principais eixos de atuação a memória e a reparação, diretriz que orienta as políticas públicas e programas formulados no caminho da busca da eliminação da desigualdades, fim das violências e garantia da vida digna para a maioria da população.

O projeto Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil é uma parceria dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial (MIR), da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e apoio do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Notícias relacionadas:

• STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios.
• Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura.

A Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil. 

A história a que Diallo se refere é o que talvez seja o maior crime contra a humanidade já cometido em todos os tempos: a escravização de negros africanos e seu comércio ilegal para as Américas, que perdurou por cerca de 350 anos, entre os séculos 16 e 19. Por sua localização privilegiada, relativamente distante da costa para se fugir nadando, e de frente ao mar aberto do Oceano Atlântico, o local foi um ponto importante de embarque forçado de africanos para as colônias europeias nas Américas, a Diáspora Negra.   

Notícias relacionadas:

• Brasil e Senegal ampliam cooperação em defesa e agropecuária.
• Países africanos defendem reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Crime inominável 

Até mesmo para os padrões atuais de tamanho da população do planeta, os números dessa tragédia secular seguem insuperáveis. Foram cerca de 13 milhões de africanos levados à força para servirem como escravos nas Américas, sendo que por volta de 2 milhões morreram apenas na travessia marítima, que levava cerca de três meses. O Brasil foi o destino de cerca de 40% dessas pessoas, segundo os historiadores. 

Parada obrigatória para quem visita o Senegal, a Ilha de Gorée, que tem uma população permanente de cerca de 1 mil habitantes, é o ponto mais visitado do país. São centenas de milhares de turistas todos os anos. Para chegar ali, é preciso pegar um barco no porto de Dakar, e a viagem dura cerca de 20 minutos. 

A reportagem da Agência Brasil esteve na ilha na última semana de novembro – mês da Consciência Negra no Brasil -, durante a cobertura do 9º Fórum Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança na África.  

Carisma senegalês 

Declarada como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ainda nos anos 1970, Gorée recebe com entusiasmo seus visitantes. Ainda do barco, já é possível avistar as belas casas coloniais coloridas e um forte erguido nos tempos de colonização francesa da região. 

Ao desembarcar, o visitante é recebido com sorriso no rosto pelos habitantes locais, muitos dos quais vestidos com roupas típicas africanas. A hospitalidade e o carisma senegaleses têm nome: teranga. Palavra da língua Wolof, falada amplamente pela população (o idioma oficial é o francês), designa o estilo acolhedor, pacífico e simpático do povo, especialmente com os visitantes. 

Artesanato de todos os tipos, obras de arte como pinturas, pequenas esculturas, desenhos, instrumentos musicais além de roupas, tecidos, comida e outros objetos são oferecidos aos turistas. Outro patrimônio natural da ilha são as dezenas de baobás, árvore lendária de grande porte, com seu tronco barrigudo, considerada mística e sagrada por diferentes povos africanos. Pitoresca e aconchegante, Gorée tem casas de hospedagem e restaurantes que tornam uma permanência de alguns dias ali uma opção interessante para o visitante.  

Descoberta em 1444, a ilha de Gorée foi invadida e colonizada por portugueses em 1536, mas acabou sendo dominada por diferentes países europeus: Inglaterra, Holanda e, finalmente, França. A independência do Senegal só foi conquistada em 1960, mais de um século depois do fim da escravização, quando estava sob domínio francês, que legou ao país o idioma oficial e uma intrínseca relação econômica e política. 

Casa dos Escravos 

Ponto alto e dramático de quem visita a ilha, a Casa dos Escravos é o museu que conta a história da escravização negra em detalhes. O edifício colonial, de frente para o mar, é um belo sobrado construído em 1776 pelos então colonizadores holandeses, serviu, de fato, como masmorra para os escravizados, na parte térrea, e residência dos algozes europeus, no primeiro andar.

A visita começa com o guia mostrando os cômodos, que na verdade são celas, onde as famílias ecravizadas eram colocadas separadamente. Mulheres, homens, crianças de até 12 anos e meninas adolescentes virgens. Cada um desses grupos era colocado em uma cela de não mais do que 20 metros quadrados, com paredes de pedras. Em cada cela se amontoavam de 20 a 40 indivíduos. 

Quem pesava menos de 60 quilos era alimentado forçadamente com feijão para atingir o limite mínimo de peso, para então poderem ser embarcados para as Américas. Quem desafiava o jugo dos colonizadores era severamente punido e trancafiado em um cubículo apertado, com menos de um metro de altura e sem janelas, onde só é possível ficar sentado ou agachado. 

Quando visitou a casa, nos anos 1990, o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela desafiou o protocolo e entrou em um desses cômodos. “Ele permaneceu ali por cerca de três minutos e quando saiu, estava em prantos”, relata o guia Mamadou Bailo Diallo, ao lembrar que Madiba, como Mandela era chamado na África, ficou 27 anos presos por lutar contra o regime segregacionista do apartheid em seu país. 

No andar de cima, onde moravam os colonizadores, uma ampla sacada com vista para o mar servia de camarote para assistir o embarque dos africanos. Os brancos europeus também se serviam das adolescentes virgens que ficavam presas juntas em cômodos do andar inferior. “Eles desciam, escolhiam a vítima e levavam para cima”, conta Diallo.    

Porta do não retorno 

Ao fundo da casa, uma porta dá para o mar. Uma placa na parte superior da saída traz a frase sugestiva: “Porta do não retorno”. Dali se estendia uma ponte de madeira (que não existe mais) em direção à caravela que levaria o africano para sempre de suas terras. 

“O apagamento da identidade começava ali, quando o escravizado é rebatizado com um nome. Se fosse o colonizador português, recebia um nome português. Se fosse o colonizador francês, um nome francês, e assim por diante”, explica o guia senegalês Mamadou Diallo.  

Não havia como escapar. A travessia até o barco era feita com a vítima amarrada por grilhões no pés a uma bola de ferro que pesava exatamente 10,3 quilos. Em um corredor lateral, atiradores com espingardas ficavam posicionados para atirar, se fosse necessário. Se tentasse fugir, pulando no mar, a bola de ferro impediria a pessoa de nadar e ela morreria afogada. Havia também a presença constante de tubarões.  

Pedido de desculpas  

Em 1192, quando visitou a ilha, o papa João Paulo II se emocionou e pediu desculpas pelo papel da igreja cristã ao longo de todo o período da escravização. “Um pedido de desculpas que demorou 400 anos”, afirma Diallo. Por sua importância histórica para a humanidade, a Casa dos Escravos já foi visitada por inúmeros chefes de Estado, incluindo o ex-presidentes Barack Obama, primeiro e único presidente negro dos Estados Unidos, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muitos artistas também foram ao local, incluindo o lendário grupo musical norte-americano Jackson Five, nos anos 1970, com a presença do ainda garotinho Micheal Jackson.  

Na entrada da casa, uma mensagem de Nelson Mandela aos povos é exibida em destaque em uma placa que diz muito não apenas sobre o horror da escravização, mas do que se seguiu a ela, de alguma forma: “Pois ser livre não é apenas livrar-se das correntes, mas viver de uma forma que respeite e valorize a liberdade dos outros”.     
 

*O repórter viajou a convite da Embaixada do Senegal e da African Communications Network (agência de notícias não governamental).

A segunda posição continua sendo da França, enquanto a Inglaterra assumiu a 3ª posição do ranking e a Bélgica é a 4ª. O restante do top-10 é formado por Holanda (6ª), Portugal (7ª), Espanha (8ª), Itália (9ª) e Croácia (10ª).

Notícias relacionadas:

• Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã.
• Brasil joga mal e perde para Colômbia em Barranquilla.
• Fifa investiga briga de torcidas em Brasil e Argentina no Maracanã.

The latest #FIFARanking is here! 💫

Tap the table to read more. — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 30, 2023

O ranking de seleções da Fifa é divulgado justamente após duas derrotas da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz. O primeiro foi uma derrota de 2 a 1 para a Colômbia em Barranquilla no dia 16 de novembro. Cinco dias depois o Brasil foi superado por 1 a 0 pela Argentina em pleno estádio do Maracanã.

“Não consigo explicar em palavras a sensação de competir em uma Liga tão importante como essa aqui. A torcida e as coisas que sentimos são diferentes. É uma felicidade enorme representar o Brasil dentro do Brasil. Acho que esse troféu ficará aqui. Estamos evoluindo muito [na modalidade], os brasileiros, no geral, vem evoluindo e está bonito ver os campeonatos de skate”, declarou a jovem de 15 anos, que conquistou o título da SLS 2022 no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (30) no Centro Cultural Banco do Brasil, no centro histórico de São Paulo.

Notícias relacionadas:

• Rayssa Leal ganha primeiro ouro do Brasil no Pan.
• Skate: Rayssa Leal se garante na decisão da etapa do Circuito Mundial.
• Rayssa Leal conquista o título do X-Games pela segunda vez.

👑 DEFENDING SUPER CROWN CHAMPS! Will @rayssaleal & Gustavo Ribeiro go back-to-back and win the 2023 SLS Super Crown World Championship? pic.twitter.com/697dSHfCS6 — Street League Skateboarding (@StreetLeague) November 30, 2023

Outro representante do Brasil que chega confiante à disputa é Felipe Gustavo. O atleta de 32 anos, que nasceu em Brasília, chega com moral após vencer a 3ª etapa da SLS 2023, em Sydney (Austrália): “Será um evento muito bom. Acho que o Ibirapuera é bem histórico. Eu cresci vendo esporte lá. Estamos quebrando mais uma barreira tendo um evento de skate como o Super Crown no Ginásio e será histórico para o skate também. Espero que dê tudo certo e um dos brasileiros saia de lá com a vitória”.

O Brasil será representado na competição pelo total de 11 atletas. Além de Rayssa, o país contará na disputa feminina com Isabelly Ávila e Pâmela Rosa. Já entre os homens Carlos Ribeiro, Filipe Mota, Gabryel Aguilar, Giovanni Vianna, Kelvin Hoefler, Luan Oliveira e Lucas Rabelo representam o Brasil, além de Felipe Gustavo.

No sábado será disputada a etapa classificatória a partir das 11h30 (horário de Brasília). Já as finais serão no domingo (3), a partir das 10h30.

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Notícias relacionadas:

• STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios.
• Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura.
• Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF.

A constitucionalidade do novo regime foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A maioria de votos a favor da medida foi formada na segunda-feira (27), mas a análise foi suspensa por um pedido de vista.

O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado a partir de 55 casos de perseguição a ativistas de direitos humanos que atuam na capital paulista e região metropolitana.

Notícias relacionadas:

• STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos.
• Direitos humanos precisam de políticas de memória, diz ministro.

Foram mapeados 55 casos: 36 de ameaça de criminalização e 19 de criminalização. Nos 19 casos de criminalização, foram identificados os seguintes tipos penais utilizados contra os ativistas: furto, esbulho possessório, associação criminosa, receptação, tráfico de drogas, incitação ao uso de drogas, dano, desacato e roubo.

“A ameaça de ser condenado criminalmente e sofrer as consequências disso é tão desestabilizadora que é possível afirmar que os efeitos de uma possível condenação são antecipados: mesmo antes de ser condenado criminalmente, o defensor de direitos humanos já enfrenta os drásticos efeitos de ser investigado e julgado”, destaca o documento.

Entre os casos de ameaça de criminalização, a abordagem policial foi o principal meio de constrangimento identificado: em 56,4% das vezes a perseguição foi praticada pela Polícia Militar; 67,3% dos casos tiveram vítimas mulheres; e 61,8%, pessoas negras. 

“Depoimentos fornecidos por defensores/as de direitos humanos indicam que agentes policiais deixam evidente a tentativa de intimidação: “eu sei onde você trabalha”, “sei onde você mora”, entre outras falas que demonstram que certos indivíduos estão sendo perfilados, fichados e marcados, denotando perseguição”, diz o relatório.

O documento detalha como as abordagens policiais foram utilizadas não como meio para identificar um eventual suspeito de cometer crime, mas como forma de constranger e intimidar defensores de direitos humanos no exercício de suas funções no ativismo e militância. 

“São buscas pessoais sem justificativas aparentes, com procedimentos questionáveis, marcados por ilegalidades, revistas em materiais de trabalho, agressões verbais e/ou físicas, além de ameaças. Essas abordagens também têm como característica a repetitividade. Em alguns casos, um mesmo ativista foi abordado diversas vezes por diferentes policiais em um mesmo território”. 

O relatório pode ser lido na íntegra na internet.

Segundo Alckmin, representantes da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil também chegaram ontem à capital alagoana. “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, disse o presidente em exercício.

Notícias relacionadas:

• Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina.

A Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada.

O ministro Renan Filho disse que a visita reunirá informações para passar para o presidente em exercício. “Para que o Brasil esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade”, destacou. Segundo ele, o objetivo é “trabalhar primeiramente para permitir que não haja vítimas”.

O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa.  

O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.  

O território de 160 mil km² com uma população de 120 mil pessoas é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”.  

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo. 

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse nesta quinta-feira (30) que o governo acompanha com preocupação a disputa na região.  

“Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.  

Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso. 

Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo (3). Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia.  

Em setembro deste ano, segundo a Reuters, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.

O documento deveria ter sido entregue na terça-feira (28) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), instalada para investigar irregularidades da companhia. O presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, também disse, durante oitiva nessa quarta-feira (29), que a empresa não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público (MP) para indenizar esses consumidores. Lins justificou que o prazo era curto demais e se propôs a entregá-lo até o dia 6 de dezembro.

Notícias relacionadas:

• Enel: prefeitos de 66 cidades cobram melhor fornecimento de energia.
• Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil.
• Câmara Municipal de SP cria CPI para investigar atuação da Enel.

“A companhia entende que a energia é um insumo essencial à sociedade e se solidariza com todos os consumidores impactados pelos severos danos causados pelas tempestades à rede elétrica”, aponta a empresa. 

A qualidade do serviço de energia elétrica prestado pela Enel também é alvo de CPI na Câmara Municipal de São Paulo. Nessa quarta-feira (29), os vereadores que compõem a comissão participaram da reunião da CPI da Enel na Alesp. Eles acertaram uma colaboração mútua sobre o caso. Na Alesp, o colegiado existe desde maio e, na Câmara, foi aprovado em 8 de novembro.

Mudanças

O presidente interino da concessionária no Brasil, Guilherme Lencastre, também deve participar de oitiva na Alesp. A previsão é que a sessão ocorra no dia 7. No dia 23 de novembro, a companhia comunicou a substituição do seu presidente no país. O cargo era ocupado por Nicola Cotugno. 

A mudança, segundo a empresa, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava na posição há cinco anos. A saída ocorreu 20 dias após o apagão que deixou mais de 2,1 milhões de paulistas sem energia, alguns por mais de sete dias.

Ajuste de conduta

O MP propôs o TAC à Enel no dia 8 de novembro. Caso a concessionária concordasse em assumir sua responsabilidade por meio do instrumento, poderia evitar que o MP entrasse com uma Ação Civil Pública (ACP). Os parlamentares da CPI da Alesp calculam que as indenizações fiquem em torno de R$ 5 mil e R$ 15 mil, valor que deve variar entre clientes pessoa física ou jurídica. 

“O que vemos mais uma vez é o descaso da empresa com a população que foi severamente afetada por esse apagão. Isso é fruto de uma irresponsabilidade da Enel com os moradores da região metropolitana de São Paulo e, infelizmente, não estamos vendo por parte deles um interesse em fazer esse ressarcimento, o que é lastimável”, pontuou o presidente da CPI na Alesp, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL).

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério Público disse que a Enel apresentou manifestação à Promotoria de Justiça do Consumidor, mas não detalhou o teor do documento. O órgão pontuou que irá realizar “tratativas para eventual solução consensual”.

Direitos

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) orienta que os clientes impactados pela falta de energia observem o desconto a que têm direito, o qual deve ser proporcional ao período em que o serviço ficou indisponível. 

“Caso, na fatura que está chegando a partir desta semana, não haja referência a este desconto, é preciso entrar em contato com a empresa”, esclarece o órgão, que também alerta para o fato de que, em caso de perda de eletrodomésticos ou outros equipamentos, as empresas já deveriam ter entrado em contato como os consumidores que registraram queixa em seus sites.

“E a qualquer tempo, é possível registrar uma reclamação no Procon-SP, caso o consumidor não tenha segurança em relação às informações ou valores do abatimento e precise de acompanhamento ou orientação”, acrescenta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho.

A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica responsável pela realização dos exames admissionais. Segundo o processo, a mulher foi barrada por ter câncer de mama. No laudo, os médicos escreveram que a doença gera expectativa de vida “baixa”.

Ao analisar o recurso, o Supremo determinou que a candidata seja empossada no cargo. Para os ministros, aprovados em concursos públicos só podem ser impedidos de tomar posse no caso de doenças graves incapacitantes para o trabalho.

Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a exclusão de candidatos que não apresentam qualquer restrição para o trabalho viola o princípio constitucional da impessoalidade.

“Eu fui investido neste cargo [de ministro] com menos de cinco anos de ter tido problema de saúde, e a vida continua boa e colorida”, afirmou.

Alexandre de Moraes também destacou que não os candidatos não podem ser barrados. “A pessoa pode trabalhar, quer trabalhar, passou em um concurso, e não é a administração pública, por mais grave que seja a doença da pessoa, que vai fixar se ela tem ou não viabilidade de vida, qual o prazo que ela tem de vida. Isso chega a ser macabro”, completou. 

A Corte também fixou uma tese jurídica que deverá ser seguida pelos tribunais em todo o país em processos sobre o mesmo tema.

“É inconstitucional a vedação à posse em cargo público de candidata aprovada que, embora tenha sido acometida por doença grave, não apresenta sintoma incapacitante nem possui restrição relevante que impeça o exercício da função pretendida”, fixou o STF.

Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

Notícias relacionadas:

• COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis.
• Itamaraty: acordo Mercosul-UE avança, mas segue sem conclusão .

Com produção de 3,672 milhões de barris de petróleo por dia, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita, na ordem, são os três principais.

Juntos, os três países respondem por mais de 40% da produção global.