Categoria: Brasil

Desenvolvido conjuntamente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Laboratório de Impacto Climático (CIL), o aplicativo reúne uma série de informações que permitem perceber os possíveis impactos das alterações climáticas em mais de 24 mil regiões do mundo.

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Os responsáveis pelo estudo citam como exemplo, a cidade de Santos, no litoral paulista. Na avaliação de três possíveis cenários (baixa emissão de gases de efeito estufa; emissão intermediária e emissão muito alta), a plataforma projeta que o nível do mar, na região do maior porto da América Latina, subirá, respectivamente, 22.84 cm; 24.64 cm e 27.74 cm até 2059.

Risco de inundações

“Centenas de cidades altamente povoadas enfrentarão um risco acrescido de inundações até meados do século. Isto inclui terras que abrigam cerca de 5% da população de cidades costeiras como Santos, no Brasil; Cotonou, no Benin, e Calcutá, na Índia”, informa o estudo, ao destacar que “muitas regiões baixas ao longo das costas da América Latina, África e Sudeste Asiático podem enfrentar uma grave ameaça de inundação permanente, parte de uma tendência alarmante com potencial para desencadear uma reversão no desenvolvimento humano nas comunidades costeiras em todo o mundo”.

Outro município brasileiro, citado entre os que correm o risco de ver submergir até 5% de seu território, é a cidade do Rio de Janeiro, que, nos mesmos três cenários, enfrentaria uma elevação do nível do mar da ordem de 19,13cm (baixas emissões de GEE); 20,93cm (emissões intermediárias) e 23,84cm (emissões muito altas).

A Human Climate Horizons lembra que as emissões de gases de efeito estufa decorrentes da atividade humana contribuem para elevar a temperatura média do planeta. E que o aquecimento global, por sua vez, acelera o derretimento de camadas de gelo e glaciares, resultando em um maior volume d´água e, consequentemente, no aumento da superfície dos oceanos. O que fez com que a extensão das inundações costeiras tenham aumentado nos últimos 20 anos.

A Human Climate Horizons divulgou os novos dados “hiperlocais” dias antes do início da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), evento que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Durante a COP28, representantes de governos, empresas e da sociedade civil devem fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris, estabelecido na COP21, em 2015, quando cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa, denominada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

A NDC brasileira, atualizada em 2023, estabelece que o Brasil deve reduzir as próprias emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

Segundo o secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, o programa atua dentro da estratégia do governo federal do Qualifica PAC que busca identificar as vocações econômicas regionais e os gargalos de formação para induzir a qualificação. São cursos em seis áreas de atuação: economia verde e azul; economia digital e neoindustrialização, economia da cultura e criativa, economia do cuidado e da saúde, economia do turismo e economia popular e solidária.

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Para as 60 mil vagas que serão disponibilizadas por meio do Sine, o trabalhador deve acessar a rede pelo Portal Emprega Brasil e verificar nas secretarias estaduais e municipais quais qualificações foram disponibilizados para o seu território, pelo programa.

Instituições federais

No caso de universidades e institutos federais, para o primeiro ano do programa, foram firmados acordos com as instituições para oferta de cursos com carga horária mínima de 200 horas e também alinhados com a vocação econômica do território. Serão mais 40 mil vagas.

“Já tem uma articulação da universidade a partir das linhas de estudo dos professores daquele setor. Então você tem uma vinculação com a trilha de qualificação da universidade e do instituto, para permitir que o trabalhador, inclusive possa viver na estrutura de educação formal federal, com o objetivo de instigá-lo a ir além”, destaca Magno.

Nesses casos, as instituições federais de ensino disponibilizarão os cursos de capacitação por meio dos seus canais de inscrição.

Universidades e institutos federais participantes

1 – Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

2 – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

3 – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

4 – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

5 – Universidade Federal de Goiás (UFGO)

6 – Instituto Federal da Bahia (IFBA)

7 – Universidade Federal Fluminense (UFF)

8 – Universidade Federal do ABC

9 – Universidade Federal de Sergipe (UFSE)

10 – Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSPE)

11 – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

12 – Instituto Federal da Bahia (IFBA)

13 – Universidade Federal do ABC

14 – Universidade Federal do Tocantins (UFTO)

15 – Instituto Federal do Paraná (IFPR)

16 – Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)

17 – Universidade Federal de Goiás (UFGO)

18 – Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

19 – Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

20 – Universidade Federal do Tocantins (UFTO)

21 – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

22 – Universidade Federal do Paraná (UFPR)

23 – Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

24 - Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

25 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF)

Escola do Trabalhador

Além das 200 horas de capacitação oferecidas pelas instituições federais, o MTE também disponibilizou vagas de qualificação em tecnologia e produtividade nos cursos oferecidos por meio da Escola do Trabalhador 4.0, para complementar as qualificações. São cursos como letramento digital e de educação financeiro com Excel, com 5 milhões de vagas disponíveis por meio de Educação à Distância (EaD) e inscrições diretamente neste site.

Especialista em Saúde Pública do Instituto Leônidas e Maria Deane da Fiocruz Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazônia) e pesquisador e médico infectologista da Fundação de Medicina Tropical Dr Heitor Vieira Dourado do estado do Amazonas, Marcus Lacerda explicou que o objetivo mais direto do uso do kit é evitar a transmissão da malária pelo sangue.

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“Como a gente está em uma região endêmica na Amazônia, eventualmente as pessoas que vão doar sangue não estão sentindo nada, portanto, não acham que estão doentes, mas têm o parasito no sangue. Até então, a forma que a gente usava para saber se esse sangue não tinha o parasito da malária não era uma forma tão sensível. Agora, a gente tem uma forma que detecta com muita sensibilidade a presença desse parasito para evitar o que a gente chama de malária transfusional”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

O kit, que inclui a testagem da malária na triagem das bolsas de sangue, pode identificar também HIV e hepatites B e C. Esses últimos já estavam sendo testados na primeira geração do kit NAT [Testagem de Ácido Nucleico] brasileiro, disponibilizado desde 2011.

Identificação

A especialista científica em Diagnóstico Molecular de Bio-Manguinhos Patricia Alvarez ressalta que o uso do NAT Plus permitiu a identificação de bolsas de sangue contaminadas com malária fora das áreas endêmicas. Segundo a pesquisadora, como não é comum fazer testes da doença em pessoas de regiões não endêmicas, era mais difícil registrar casos desse tipo nas transfusões nesses locais.

De acordo com pesquisadora, geralmente o diagnóstico da malária e a verificação em indivíduos que estão infectados são realizados mais nas áreas endêmicas, porque os médicos não têm muito que se preocupar com infecções da doença nas áreas não endêmicas. Geralmente se faz um questionário em paciente para saber se fez uma viagem para área endêmica. Se a a resposta é negativa, acaba se descartando a possibilidade de um diagnóstico de malária.

Os dados da Bio-Manguinhos indicam que o kit foi responsável por identificar, de outubro de 2022 a novembro deste ano, 22 bolsas de sangue contaminadas com malária. Entre elas, 11 no Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia, duas no Maranhão, cinco no Rio de Janeiro e quatro em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A especialista lembra que existe a malária autóctone, resultado da importação do plasmodium da malária, que pode ser da Região Amazônica ou da África, para outros locais, como já ocorreu nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que estão em regiões não endêmicas.

Nesses casos, segundo Patrícia Alvrez, a aplicação do kit mostrou infectados em uma população de doadores de sangue considerada saudável, por não ter febre, nem qualquer sintoma, e que ainda passou por um questionário para analisar se há risco na doação, onde é avaliada toda a parte clínica, além das questões de viagens ou de atividades extras sejam profissionais ou sexuais.

“É uma população que se espera ser mais segura. Com o NAT Plus, a gente está vendo que mesmo com esses indivíduos que passaram por essa triagem, a gente está verificando a ocorrência e detecção desses doadores com infecção do plasmodium da malária na Região Sul, no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, ou seja, regiões que não têm muito costume de ter pacientes com malária”, disse, acrescentando que até outubro deste ano foram identificadas 19 bolsas de sangue contaminadas.

Outro avanço com o uso do kit NAT Plus, que já realizou testes em mais de 500 mil bolsas, foi a redução de 12 meses para 1 mês do período de impedimento à doação de sangue de pessoas que estiveram em áreas endêmicas para malária. Essa diminuição para o período de aptidão resulta no aumento de doações.

“Evitou-se o descarte de bolsas e de doações, porque agora se pode aceitar o doador que foi fazer uma viagem de férias ou de trabalho, e ao retornar [para áreas não endêmicas] fique só um mês nesse critério de inaptidão. O NAT Plus cada vez é mais seguro, porque aumenta o número de patógenos que se verifica na bolsa”, explicou.

Doação de órgãos

O uso do kit NAT Plus também é indicado para amostras de doadores de órgãos ou doadores mortos por parada cardiorrespiratória. Essa medida vai ampliar a proteção em transplantes.

“Foi uma demanda para a nova geração do produto, que é auxiliar na doação de órgãos. Quando tem um órgão que vai ser doado, tem que ser feita uma avaliação se o doador tem alguma infecção. Você não pode doar um órgão de uma pessoa, por exemplo, que esteja infectada com hepatite C, com vírus da hepatite B, HIV, sífilis. Por isso se faz uma testagem na amostra daquele doador do órgão, para ver se ele tem ou não alguma das patologias, alguns dos patógenos que fazem parte da triagem de doadores. Na primeira geração do produto, a gente não tinha ele validado para o processamento em amostras de doadores em paradas cardiorrespiratórias”, disse.

Com a segunda geração do teste, que é o NAT Plus, é possível fazer a avaliação de órgãos de pacientes em parada cardiorrespiratória, e caso seja negativo para HIV, Hepatites C e B e malária, o órgão é passível de ser transplantado. “Esse é outro ganho diferencial da nova geração do NAT Plus”, disse, lembrando que o Hemorio, do Rio de Janeiro, foi o primeiro hemocentro em que foi implantado o NAT Plus, em outubro do ano passado.

Entre os ganhos tecnológicos, Patricia Alvarez destacou a ampliação da automação nos testes. “A gente tem a possibilidade de uma maior automação. É um produto que traz mais reprodutividade em baixas cargas e o ponto mais importante é a incorporação da detecção da malária”.

Eliminação

A detecção da malária por meio do kit NAT Plus é um instrumento fundamental para a eliminação da doença até 2035, conforme pretende o Ministério da Saúde. Para o médico Marcus Lacerda, o NAT Plus vai contribuir no futuro para algo importante que é monitorar a malária na Amazônia, dentro do processo do país de eliminação da doença.

“O NAT Plus pode servir nos bancos de sangue como um sinal de que a malária de fato acabou em um determinado estado ou cidade. Na hora que a gente começar a ver nos bancos de sangue que o NAT não está detectando nenhum caso de malária, isso é um sinal de que a malária de fato está desaparecendo daquela localidade. Hoje, ele é usado para evitar a malária transfusional, mas no futuro deve ser também um termômetro da transmissão de casos naquela localidade”, disse.

“O NAT Plus vai poder auxiliar nesse screening [rastreamento] de ter uma amplitude de todo o território nacional, porque o NAT é processado em 100% do sangue no SUS. São cerca de 3,5 milhões de doações por ano e de todas as regiões. Quando se tem a possibilidade de fazer um screening em todo o espectro regional do país, isso traz uma fotografia muito mais real da epidemiologia. A partir daí os dados vão poder auxiliar o Programa de Eliminação da Malária”, completou Patrícia Alvarez.

Conforme a pesquisadora, as amostras de bolsas positivas são enviadas para o laboratório de Bio-Manguinhos, onde é feita a identificação da espécie. “A gente verificou que nas áreas não endêmicas circulam a vivax e a malarie [espécies registradas no plasmodium da malária] e na região endêmica tem também o falciparum”.

“Na medida que a gente pega as amostras e tipa as espécies, a gente também auxilia no Programa de Eliminação, porque dependendo do tipo da malária tem uma condição clínica ou outra. O falciparum é mais agressivo e leva a quadros mais graves”, explicou.

Malária

Segundo Marcus Lacerda, a malária é transmitida por um mosquito espalhado por quase todo do Brasil, mas se concentra mais na Região Amazônica, onde no período noturno, entre 18h e 6h, se o mosquito estiver infectado pode picar uma pessoa e transmitir a doença. “Os sintomas costumam aparecer duas semanas depois da picada do inseto”.

O tratamento é gratuito e está disponível em todo o Brasil. Para o tipo de malária principal, que ocorre no país, os medicamentos são cloroquina e primaquina. No caso da malária mais grave, causada pelo plasmodium falciparum, e que pode matar, o tratamento é feito durante 3 dias com uma outra medicação. Se o diagnóstico e o tratamento não forem feitos rapidamente existe uma chance de complicação e morte”, relatou o médico.

Também é possível ocorrer a repetição das infecções, mas isso não é condicionante para as mortes. “O quadro grave é muito mais comum na pessoa que tem malária pela primeira vez e não tem a imunidade. Por exemplo, uma pessoa que mora no Rio de Janeiro e viaja para a África, como é a primeira vez que está sendo exposta ao parasito, a chance de contrair a malária grave é maior do que uma pessoa que já teve várias vezes”, disse, acrescentando que o problema dos pacientes da Amazônia com repetição das infecções é que, dependendo da idade, não poderão ir ao trabalho ou para a escola, além da anemia que vai piorando conforme aumentam as reinfecções.

Segundo a Bio-Manguinhos, o Brasil registrou 129,1 mil casos de malária em 2022, o que representou queda de 8,1% na comparação com o ano anterior. Entre os casos, cerca de 127 mil foram contraídos localmente. Foram notificadas 37 mortes em 2019, 51 em 2020, 58 em 2021 e 50 óbitos em 2022.

“Essas mortes são de pessoas que não tiveram o diagnóstico feito de forma oportuna”, apontou.

Encontro

Para marcar um ano do kit, em parceria com a Coordenação de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, o Bio-Manguinhos realiza desde terça-feira (28) a 11ª edição da Oficina Técnica Nacional NAT Brasileiro, que termina nesta quinta-feira (30).

No encontro, representantes dos 14 hemocentros brasileiros compartilham experiências e discutem melhores práticas na utilização do kit NAT para a detecção de patógenos na rede brasileira de transfusões.

As Leoas – apelido da equipe feminina brasileira – bateram as ucranianas por 35 a 20, em Frederikshavn (Dinamarca), no primeiro embate do Grupo G.  Os próximos duelos serão na sexta (1º de dezembro) contra o Cazaquistão, e no domingo (3) contra a Espanha, ambos às 14h (horário de Brasília).  

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ESTREIA COM VITÓRIA! 🤾‍♀️

Seleção brasileira faz grande partida e vence a Ucrânia na estreia do Mundial de Handebol feminino

🇧🇷 35×20 🇺🇦

Próximo jogo será contra Cazaquistão 🇰🇿, nesta sexta (1). Vamos em busca do bicampeonato! 💚💛

📸: Alexandre Loureiro/COB pic.twitter.com/Fpac2V5NZr — Time Brasil (@timebrasil) November 29, 2023

No jogo de hoje (29), a meia esquerda Bruna de Paula marcou sete gols, sendo eleita a melhor em quadra pela Federação Internacional de Handebol (IHF). Outros destaques foram a meia direita Mariana Costa, que balançou a rede outras sete vezes, e Adriana Cardoso com mais cinco gols.

O Mundial reúne 32 seleções divididas em oito grupos. As três melhores em cada chave ao final da fase de grupos se classificam à etapa seguinte), levando consigo a pontuação dos três jogos. Quem vencer a competição na final em 17 de dezembro garante vaga olímpica em Paris 2024. As Leoas já têm presença assegurada na Olimpíada, pois conquistaram o ouro no Pan de Santiago.

O último título mundial da seleção feminina foi em 2013. Na edição passada, na Espanha (2021), as Leoas ficaram em sexto lugar e a campeã na ocasião foi a Noruega.

The draw for the 26th IHF Women’s World Championship has just been conducted 🙌 The preliminary round groups ⬇️ #DENNORSWE2023 #aimtoexcite pic.twitter.com/PnpPpXSGV2

— International Handball Federation (@ihf_info) July 6, 2023

O homicídio ocorreu na cidade de Antônio João (MS), em 2005, mas o julgamento foi no interior de São Paulo – a pedido do MPF – que solicitou o chamado desaforamento da ação penal de modo a garantir a isenção dos jurados. A competência da Justiça Federal para julgar o caso decorre da morte de indígena. 

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Como foi

João Carlos Gimenez Brito foi condenado pelo homicídio do indígena Dorvalino Rocha, da etnia Guarani Kaiowá. Segundo as investigações, Dorvalino andava numa estrada quando foi abordado por um carro com seguranças particulares. O motorista era João Carlos, que atirou duas vezes na direção da vítima. Um dos disparos atingiu o peito do indígena, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A denúncia do MPF por homicídio doloso – com a intenção de matar – foi apresentada em 2006 na 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS). Após diversos recursos, o julgamento chegou a ser marcado para 2019, mas foi adiado ante o pedido de desaforamento do caso. 

De acordo com o MPF, o episódio envolve a empresa de segurança Gaspem, acusada de atuar de forma ilegal em processos de conflitos agrários. Em 2018, a pedido do MPF, a Justiça determinou a dissolução da empresa, considerada responsável por ataques que resultaram na morte de duas pessoas e em dezenas de feridos entre 2009 e 2011, além do pagamento de multa no valor de R$ 240 mil por danos morais.

“Não é comum o desaforamento para outro estado da federação, mas é sintomático que esta seja a segunda vez que isso ocorre em casos de assassinatos de indígenas em Mato Grosso do Sul”, disse o procurador Tito Lívio Seabra, que assumiu o caso em Presidente Prudente. 

Condenação

Segundo o MPF, apenas outros dois casos de assassinato de indígenas em Mato Grosso do Sul foram julgados até o momento: o homicídio de Marçal de Souza, liderança Guarani Kaiowá morta há 40 anos, caso no qual a Justiça reconheceu a prescrição do crime; e a morte de Carlos Veron. O réu foi absolvido. 

No caso julgado agora, além da prisão, o réu foi condenado também a pagar uma pensão mensal aos familiares do indígena morto. 

“Espera-se que a decisão faça não só justiça para o Povo Guarani Kaiowá e a família de Dorvalino Rocha, mas que tenha também um efeito pedagógico e sirva para conter a violência contra os indígenas de Mato Grosso do Sul”, disse Fabrício Carrer, procurador que atuou como assistente no caso.

“No Brasil, nós estamos levando muito a sério essa questão da energia renovável. E vocês já sabem que nossa energia elétrica é quase 90%, totalmente, renovável. O potencial do Brasil e das energias é muito grande, e nós queremos construir parceria com vocês e que sejam sócios do Brasil no desenvolvimento dessa nova matriz que o mundo precisa, que o mundo sonha e que nós podemos oferecer”, disse, no encerramento do fórum empresarial organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo governo saudita.

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“Nós precisamos, todos, trabalhar com muita responsabilidade para descarbonizar o planeta, para que a gente possa viver de forma mais digna, com melhor qualidade de vida e sem medo de que nós estamos destruindo a casa onde moramos”, disse, alertando para ao afeitos das mudanças climáticas.

Lula defendeu que o Brasil possui uma boa base intelectual e científica-tecnológica, empresas de ponta, além de um sistema financeiro sólido, e chamou os empresários sauditas a construírem parcerias com as empresas brasileiras. “Para que as empresas brasileiras gerem desenvolvimento no Brasil, mas gerem o desenvolvimento também na Arábia Saudita. Que a gente gera emprego no Brasil, mas que gere emprego na Arábia Saudita. E que a gente possa vender ao mundo as coisas com melhor qualidade para que o mundo possa sobreviver”, disse, citando ainda parcerias nas áreas industrial e do agronegócio.

Como exemplo, Lula também citou a possibilidade de investimentos em fertilizantes, para “dar uma garantia ao mundo com a incerteza criada pela guerra da Rússia na Ucrânia”. A Rússia é um grande fornecedor de insumos, mas sofre um forte embargo econômico por causa de invasão militar na Ucrânia, o que impactou o comércio global desses produtos.

“Nós estamos falando de crescimento econômico e desenvolvimento quando parte do mundo fala em guerra”, disse Lula, defendendo ainda o diálogo para a resolução dos atuais conflitos pelo mundo. “A guerra, ela não traz nada a não ser miséria e morte”, ressaltou.

Brics e COP 30

Ainda, Lula cumprimentou os sauditas pela entrada do país no Brics – bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. A partir de janeiro de 2024, Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã integrarão o grupo.

Na oportunidade, o presidente cobrou aportes do país do Oriente Médio no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para financiamento de mais países. “A Arábia Saudita precisa ajudar a fortalecer o banco do Brics para que a gente possa mudar a faceta com os bancos multilaterais, para que eles possam financiar o desenvolvimento dos países mais pobres, sem taxas de juros  escorchantes que termina por matar qualquer possibilidade de investimento dos países”, disse. 

Em 2025, o Brasil presidirá o Brics e também sediará a COP 30, em Belém, no Pará. O presidente convidou o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que tem a função de chefe de Estado, a atuar junto ao Brasil nesses eventos e a visitar o país na ocasião da COP 30.

Lula e Salman se reuniram ontem (28) em Riad. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

“A partir dessa reunião outras dezenas de reuniões vão acontecer, porque o compromisso meu e o compromisso da Sua Alteza, o príncipe herdeiro, é de que nós vamos cobrar de vocês a execução de uma política mais ousada, de uma política mais corajosa, porque o mundo está precisando de bons exemplos. E o Brasil e a Arábia Saudita podem ser esse exemplo de dinamismo”, disse Lula aos empresários.

Ainda hoje, o presidente participa de outro evento em Riad, de promoção de produtos da empresa brasileira Embraer. Na sequência, segue para Doha, no Catar, onde também aproveitará o contato com lideranças políticas e empresariais para aprofundar e diversificar a relação bilateral.

Além disso, o presidente deve tratar da guerra entre Israel e o grupo político-militar palestino Hamas, que controla da Faixa de Gaza. O Catar é um interlocutor junto ao Hamas para negociações em relação ao conflito.

As agendas no Catar ocorrem nesta quinta-feira (30). No mesmo dia, na sequência da visita ao Oriente Médio, a comitiva presidencial desembarca em Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP 28.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos para determinar que o Congresso aprove uma lei para garantir o direito à licença-paternidade no prazo de 18 meses. 

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Constituição

A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, em seu artigo 7º, garante a licença-paternidade como direito de trabalhadores urbanos e rurais, “nos termos fixados em lei”. Contudo, desde a promulgação da Carta, em 1988, nenhuma legislação sobre o assunto foi votada. 

Enquanto isso, tem prevalecido o artigo 10º do Ato das Disposições Finais e Transitórias (ADCT) da Constituição, segundo o qual a licença-paternidade deve ser de cinco dias “até que a lei venha a disciplinar” o assunto. Para a CNTS, tal prazo é incompatível com a realidade atual e viola direitos fundamentais dos trabalhadores. 

O relator no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado, votou no sentido de julgar improcedente a ação. Ou seja, pelo não reconhecimento da omissão do Congresso. Outros sete ministros votaram por reconhecer a omissão e dar prazo de 18 meses para a aprovação, mas sem entrar em consenso a respeito das consequências pelo não cumprimento do prazo. 

Equiparação

No voto anterior ao destaque da ação, Barroso entendeu que a licença-paternidade deve ser equiparada à licença-maternidade a partir do momento em que o Congresso não cumpra o prazo estabelecido. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin votaram para que a equiparação passe a valer desde já, até que a omissão seja suprida. 

Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam votado no sentido de que o Supremo não estabelece nenhuma regra sobre o assunto, medida que poderá ser reavaliada caso o prazo de 18 meses não seja cumprido. 

Contudo, os votos devem voltar a ser computados no julgamento presencial, abrindo a chance para que os ministros revejam suas posições. 

Com o resultado, o IGP-M acumula deflação de 3,89% no ano e de 3,46% em 12 meses.

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O IGP-M ainda apresentou uma taxa de deflação de 0,14% em agosto, mas desde setembro vem mostrando inflação crescente, começando com uma alta de preços de 0,37% em setembro.

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

“A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

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Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Atravessando um momento negativo na competição, sem vencer nos últimos oito jogos (quatro derrotas e quatro empates), o Botafogo, que já chegou a ser o líder com uma vantagem de 13 pontos sobre o 2º colocado, atualmente é o 3º com 62 pontos, um a menos do que o líder Palmeiras e o vice-líder Flamengo.

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Botafogo se reapresenta no Nilton Santos. ⚽️🔥 #VamosBOTAFOGO

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/ozfxTajlVz — Botafogo F.R. (@Botafogo) November 27, 2023

Apesar do momento negativo, o técnico Tiago Nunes, que comandou a equipe pela primeira vez no último final de semana [no empate de 1 a 1 com o Santos], afirmou que ainda acredita no título do Alvinegro de General Severiano: “Poderia divagar sobre o que passou, o que não seria saudável para os jogadores. Falar do que passou não reverterá o que já se viveu. Falo para o torcedor que vejo uma equipe equilibrada, que está incomodada pelos jogos sem vencer e que está focada para conquistar o título. Estamos olhando para as nossas atitudes”.

Para a partida o comandante do Botafogo terá problemas para armar sua equipe titular. O volante Danilo Barbosa está suspenso por acúmulos de cartões. Já o lateral Marçal e o atacante Diego Costa estão fora por questões físicas. Com isso o Alvinegro deve entrar em campo com: Lucas Perri; Adryelson, Cuesta e Hugo; Tchê Tchê, Marlon, Gabriel Pires e Victor Sá; Eduardo, Júnior Santos e Tiquinho Soares.

Do outro lado do gramado estará um Coritiba que acaba de ter o rebaixamento confirmado, após derrota de 2 a 1 para o Fluminense no último sábado (25). Com o revés o Coxa estacionou nos 29 pontos na 19ª posição e não tem mais possibilidades de deixar o Z4.

Após a confirmação da queda do Coritiba, a direção da equipe confirmou a substituição do técnico Thiago Kosloski por Guto Ferreira, que chega com a missão de comandar o Coxa na campanha do acesso em 2024.

Seja bem-vindo, Guto Ferreira! ✍🇳🇬

O treinador assume o comando da equipe até dezembro de 2024. pic.twitter.com/HVNK2kwynF

— Coritiba (@Coritiba) November 27, 2023

Por enquanto o objetivo do Coritiba é fazer o melhor nos jogos que restam na atual edição da Série A do Brasileiro, diante do Botafogo, do Bragantino e do Corinthians.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Coritiba e Botafogo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

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“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz o documento.

Audiência

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”.

“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à disposição para esclarecer “a inverdade de fotos” que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. ” Para, para! Bocudo!”

Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada.

Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.  

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Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que “evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”. 

Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. 

O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses. Atualmente, há uma espera de até dez anos, segundo agricultores. Há possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.  

O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental não autorizados no país. 

VITÓRIA DO TIMÃO!!!!!!!! 🙌🏽🏴🏳️

FORA DE CASA, O CORINTHIANS VENCE O VASCO PELO BRASILEIRÃO!!!!!!

Vasco 2 🆚 4 Corinthians

⚽️⚽️ Romero
⚽️ Gabriel Moscardo
⚽ Giovane#VASxSCCP#VaiCorinthians#DiaDeCorinthians pic.twitter.com/ovy2zCF9KM

— Corinthians (@Corinthians) November 29, 2023

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O Vasco deu a impressão de que não teria dificuldades para triunfar em casa, pois logo aos três minutos abriu o placar graças a gol de cabeça do lateral Puma Rodríguez. O Corinthians não desanimou e conseguiu chegar à igualdade nove minutos depois com o atacante Ángel Romero.

Aos 24 minutos Puma voltou a se destacar, mas desta vez ao cruzar a bola com perfeição para o artilheiro Vegetti, que acertou um belo voleio de direita para voltar a deixar o Cruzmaltino em vantagem. Porém, a equipe carioca recuou suas linhas e permitiu que o Timão igualasse novamente o marcador antes do intervalo, novamente com Romero de cabeça, mas desta vez aos 44 minutos.

Na etapa final o Corinthians ficou em vantagem pela primeira vez no confronto, quando Gabriel Moscardo aproveitou sobra de bola para bater forte da entrada da área para superar o goleiro Léo Jardim aos 15 minutos. A partir daí o Vasco se perdeu totalmente e permitiu que o Timão chegasse ao quarto aos 48 com Giovane.

O show foi um presente surpresa dado à população do Distrito Federal. Um primeiro lote foi vendido a R$ 200 pela empresa promotora. Outras poucas dezenas foram distribuídas gratuitamente a alguns sortudos que foram ao local apenas movidos pela esperança de ver aquele que, para muitos, foi o mais histórico de todos os shows já realizados na capital federal.

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Segundo a servidora pública, a apresentação foi um “megashow em formato suave”, com muita interação entre o músico e a plateia e com uma acústica bastante diferenciada das grandes apresentações.

Conexão

O músico Diogo Vanelli deixou o local com a certeza de que era um privilegiado por ter visto o ídolo em um ambiente tão brasiliense. “Vi uma conexão clara entre o Clube do Choro e o Cavern Club, onde ele e os Beatles iniciaram a carreira. Parecia que eu o estava recebendo em minha casa”.

Sensação parecida teve o profissional de eventos e compositor Adalberto Rabello. “Estava clara uma mistura de universos entre Cavern Club e Clube do Choro. E foi muito interessante ver ele sem a estrutura dos grandes shows”, disse à Agência Brasil.

E a escolha pelo local não foi ao acaso. Com um show já marcado para a próxima quinta-feira (30) na Arena BRB, um estádio digno de estrelas do rock – onde ele próprio já tocou, em 2014 – McCartney ficou sabendo da tradição do Clube do Choro. Ciente da importância do local na cena musical da cidade, decidiu coroar o espaço, transformando-o em um pub inglês por uma noite.

Para a profissional de iluminação de palco Mariana Brandão, a sensação foi a de estar em um show dos anos 70, em um ambiente “espaçoso e agradável”. “Nem em sonho eu imaginava isso. Cheguei em cima da hora e consegui me posicionar extremamente perto de um beatle. Aliás, todos ficaram perto e conectados a ele, que estava muito comunicativo. Fiquei muito emocionada por me sentir representando um grande número de pessoas amadas que amam os Beatles”, acrescentou

A dois metros de distância

Uma das pessoas que ficaram mais próximas do músico foi a advogada Lorena Paiva, 32. “Estava a dois metros dele. Como meço apenas 1,47m, nunca vi um show tão de perto. E isso aconteceu logo no show de um mega-astro como o Paul. Como sou uma pessoa muito atenta ao visual, pude observar detalhes mínimos, como a barba bem feita dele; a cor clara dos olhos dos músicos e a linguagem corporal de uma pessoa amigável e amorosa, de muito carisma e simpatia”.

A sensação de proximidade e intimidade estava presente em todos que falaram à Agência Brasil na saída da apresentação. Até mesmo aqueles que chegaram quando o beatle já cantava a terceira música, como foi o caso de Lucas Nobre. “Não havia quem não estivesse bem posicionado para assistir a esse show”.

“Show de bola”

A proximidade entre público e artista era mais do que física, segundo ele. “Houve muita interação com a plateia. Diria até intimidade, com ele dizendo em bom português ‘show de bola’ após a cantoria geral durante a música Ob-La-Di, Ob-La-Da”.

Mesmo com uma vértebra fraturada e aos 79 anos, Elza Coelho fez questão de ir ao show. Professora aposentada da Escola Americana de Brasília, ela foi a primeira pessoa a deixar o Clube do Choro. “Melhor evitar muito contato com a multidão na hora da saída”, justificou.

A experiência representou, para ela, reviver a juventude, quando conheceu os Beatles por meio dos programas de rádio. “Eles foram um choque de novidades para a minha geração. E ouvir ele tão de perto fazendo tantas declarações de amor em português foi algo muito especial. Foi delicioso ouvir, nesse contexto, a minha predileta: Lady Madonna”.

Área externa

Do lado de fora da casa de shows, cerca de uma centena de pessoas puderam escutar, ainda que de forma abafada, o som que ecoava do interior do Clube do Choro.

“A sensação de frustração por não estar lá dentro acabou sendo aliviada pelo fato de poder ouvir as músicas daqui do gramado, nesse lugar tão cheio de significados para Brasília e, particularmente, para mim, porque sempre venho no Clube do Choro”, disse o servidor público Luciano Maduro, 50.

Apesar de também não ter conseguido um dos ingressos extras distribuídos gratuitamente pela produção, o músico Jorge Brasil, do Duo Mandrágora, reconheceu tal iniciativa como uma das muitas que demonstram a simpatia de Paul McCartney.

“O formato desse show é mais uma prova de que Paul é, de fato, uma pessoa espetacular. Deve ser a melhor coisa do mundo tê-lo como amigo”, concluiu.

Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.  

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Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.  

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.  

Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE). “[O presidente Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27). 

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.  

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

*Com informações da Agência Senado

Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O material de preparação dos candidatos negros deve ser disponibilizado por meio de uma plataforma virtual de ensino à distância e será focado na primeira edição do novo Exame Nacional da Magistratura, que deve ser realizado no ano que vem.

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No início deste mês, o CNJ aprovou a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados.

Conforme resolução aprovada pelo conselho, os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50%.

O novo exame será composto por 50 questões objetivas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos e formação humanística.

As provas deverão ser realizadas uma vez por ano em todas as capitais de forma simultânea. A data da primeira prova ainda não definida.

Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil, sendo US$ 9 bilhões previstos para os próximos sete anos. Projetos na área de energia limpa, hidrogênio verde, defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e aportes em infraestrutura conectados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão entre as possibilidades de investimentos.

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Mohammed bin Salman mencionou a posição do Brasil e da Arábia Saudita como líderes econômicos de suas regiões e sinalizou que esse é um indicativo de que uma parceria mais forte e estratégica entre os dois países será interessante para todos os lados. O líder saudita demonstrou interesse em visitar o Brasil e conhecer especialmente a Amazônia.

O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro. Mohammed bin Salman também ressaltou a entrada da Arábia Saudita no Brics, e afirmou que o país tem interesse em ter uma participação ativa no banco do bloco, o Novo Banco de Desenvolvimento.

A ocorrência prejudicou o abastecimento em partes das zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, além dos municípios de Nilópolis e São João de Meriti. Em função do reparo do rompimento, moradores destas regiões ficaram sem água antes mesmo da data em que o Sistema Guandu ficaria fora de operação, entre quinta-feira (30) e sexta-feira (1º).

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A manutenção faz parte da preparação da Cedae para o verão, época de maior demanda. Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e por dois subsistemas de água tratada, Marapicu e Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense.

A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.  

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O processo de ingresso foi iniciado em 2015, a partir de assinatura de tratado. Só faltava a anuência brasileira.  

Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.  

A Bolívia terá quatro anos para incorporação, a partir da data de entrada no bloco, com a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. No mesmo período, terá de anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.  

A partir desta quarta-feira (29), a Unesco organiza o 3º Fórum Global Contra o Racismo e a Discriminação. O encontro vai até sexta-feira (1) na capital paulista. Participam do evento acadêmicos, membros da sociedade civil e autoridades governamentais, como a representante para igualdade racial do Departamento de Estado do governo norte-americano, Desiree Cormes Smith.

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Apesar de ponderar que não conhece o caso brasileiro relativo às cotas raciais, Gabriela destacou a importância de que a oferta de vagas seja acompanhada de políticas de permanência. “As ações afirmativas normalmente ajudam a equilibrar um ambiente muito desigual, mas isso tem que estar acompanhado de outras ações que permitam realmente aproveitar o espaço que é aberto”, acrescentou, a partir do que observou nas universidades dos Estados Unidos e de países europeus, como a França.

No Brasil, a diretora da Unesco avalia como um aspecto positivo a criação do Ministério da Igualdade Racial pelo atual governo, pasta ocupada pela ministra Anielle Franco. “Reconhecemos a liderança que o presidente Lula estabeleceu ao ter uma ministra dedicada ao combate da discriminação racial”, elogiou. “Mas esse não é um tema que resolve da noite para o dia”, ponderou, ao enfatizar que o Brasil, assim como outros países, ainda enfrenta grandes desafios nessa área.