Categoria: Brasil

A Defesa Civil estadual confirmou o reconhecimento nesta segunda-feira (27), um mês após o corpo ter sido encontrando. Sem citar nomes, o órgão informou que se trata de um bombeiro civil que desapareceu enquanto “estava trabalhando no resgaste às vítimas na cidade de Muçum [foto em destaque]”.  

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Além de duas pessoas ainda desaparecidas em Muçum, os bombeiros seguem tentando localizar outras três pessoas em Arroio do Meio; Lajeado e Muçum.  

Após o ciclone extratropical do início de setembro, o Rio Grande do Sul foi atingido por seguidos fenômenos climáticos que causaram mais mortes e prejuízos. De acordo com a Defesa Civil estadual, só entre 15 de novembro e o início desta tarde, foram registrados outros cinco óbitos.

Duzentos e vinte e uma cidades gaúchas reportaram algum tipo de ocorrência, como alagamentos, deslizamentos ou inundações. Em todo o estado, o total de pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas consequências das chuvas já supera 673 mil.  

“A caminho de Riade, capital da Arábia Saudita, para uma série de agendas de interesse nacional. Abertura de mercados e atração de investimentos, principalmente em energia renovável. Depois, iremos para Doha, e teremos a COP 28 nos Emirados Árabes. Muito trabalho para recolocar nosso país no cenário internacional, e atrair investimentos que gerem emprego e desenvolvimento para o Brasil”, escreveu o presidente nas redes sociais.

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A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015. O Brasil deverá endossar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento. 

Metas

Na COP 21, cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). A NDC brasileira, atualizada em 2023, estabelece que o Brasil deve reduzir as próprias emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. 

Além disso, em 2023, o Brasil reiterou compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050. Ou seja, tudo que o país ainda emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas ou outras tecnologias. 

Após o balanço na COP 28, a principal expectativa da COP 29 é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP 30, que ocorrerá no Brasil, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs. 

A COP 28 ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo. O Brasil terá uma delegação com cerca de 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. 

Agendas bilaterais 

Antes de Dubai, a primeira parada da viagem internacional de Lula será em Riade, na Arábia Saudita, onde o presidente se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Lula também participará de um encontro com empresários sauditas e de um evento de promoção de produtos da empresa brasileira Embraer. A expectativa é de incremento dos investimentos sauditas no Brasil nos próximos anos.  

No Catar, Lula aproveitará o contato com lideranças políticas e empresariais para aprofundar e diversificar a relação bilateral. Além disso, o presidente deve tratar da guerra entre Israel e o grupo político-militar palestino Hamas, que controla da Faixa de Gaza. O Catar é um interlocutor junto ao Hamas para negociações em relação ao conflito. 

Embora a COP 28 só termine no dia 12 de dezembro, Lula deve deixar os Emirados Árabes no dia 2 de dezembro. Do Oriente Médio, o presidente e parte de sua comitiva viajarão à Alemanha, onde Lula se reunirá com o presidente Frank-Walter Steinmeier e com o primeiro-ministro Olaf Scholz.  

No país europeu, a agenda é ampla, com a expectativa de que sejam assinados uma série de memorandos de entendimento, declarações conjuntas, cartas de intenções, planos de trabalho e acordos para trocas de informações que já vêm sendo discutidos há meses. Os atos são em áreas como meio ambiente, bioeconomia, saúde, ciência e tecnologia e inovação. 

Além disso, a Alemanha é um dos países que defendem a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia. Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológico e industrial. Mais de mil empresas alemãs atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil. 

A retomada das viagens internacionais ocorre dois meses após Lula se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril. Nesse período, o presidente cumpriu agendas apenas em Brasília.  

No retorno ao Brasil, Lula recepcionará os chefes de Estado do Mercosul, na cúpula que será realizada em 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. 

Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.

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Pelas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a Lula a indicação ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano. 

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo. 

“Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.

Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado.

“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte”, escreveu.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indicação de Dino.

“Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, completou.

Perfis

Antes de entrar para a política, Flávio Dino foi juiz federal. Após deixar a magistratura, se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, mas está licenciado para ocupar o cargo de ministro do governo Lula.

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Aline Sobral, do Coletivo Frente Afegã, destaca as inúmeras dificuldades dos refugiados enquanto esperam no aeroporto. Entre elas, a falta de acesso a banho, que, segundo ela, pode gerar um novo problema de saúde. A voluntária lembra que, em junho, houve um surto de sarna entre os afegãos acampados no saguão.

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Desde 2021, quando o governo brasileiro concedeu visto humanitário para afegãos em função da tomada do poder do Talibã no Afeganistão, uma leva de imigrantes e refugiados afegãos tem chegado ao país. O governo brasileiro concedeu mais de 12 mil vistos e pouco mais de 7,2 mil refugiados já chegaram ao país, segundo dados atualizados até setembro.

A concessionária GRU Airport afirmou, em nota, que a atuação direta de acolhimento é feita pela prefeitura de Guarulhos. De acordo com o governo municipal, as 257 vagas existentes em abrigos do município e do governo estadual para imigrantes e refugiados estão ocupadas.

A prefeitura afirma que tem garantido a segurança alimentar dos refugiados dentro do aeroporto fornecendo três refeições diárias, além de kits de higiene e cobertores.

Novo complexo

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social informou, em nota, que está em avançadas tratativas para acolher mais 150 refugiados em um complexo localizado na região metropolitana de São Paulo, com potencial para até 300 pessoas. “Os primeiros a serem transferidos serão os afegãos que permanecem acampados no aeroporto.”

A nova estrutura deverá estar pronta em 30 dias. “O Governo de SP investiu, em 2023, mais de R$ 6 milhões para acolher migrantes e refugiados em 10 serviços, sendo duas casas de passagem e oito repúblicas com capacidade para mais de 200 pessoas. Todos continuam com capacidade 100% ocupada”, diz o texto.

A Agência Brasil solicitou posicionamento ao governo federal e aguarda retorno. Inicialmente, o pedido foi feito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que indicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para responder sobre o acolhimento dos afegãos.

O compromisso foi firmado para uma plateia de líderes evangélicos na sede da Associação Brasileira de Imprensa.

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Os atendidos precisarão fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados do governo federal para identificar famílias de baixa renda que precisam de assistência social e inclusão em programas de redistribuição de renda.

Populações

Para o ministro Wellington Dias, as igrejas evangélicas são um caminho para o governo chegar às populações mais necessitadas.

“Reconhecemos o trabalho importante que têm as igrejas, nas várias denominações. Elas têm uma presença exatamente onde estão parcelas significativas das pessoas mais vulneráveis. Lidam, no seu dia a dia, com pessoas desempregadas, pessoas que passam fome, que querem uma oportunidade, são idosos abandonados, populações de ruas, crianças também abandonadas”, listou.

“O governo tem programas, e a gente quer estreitar condições de que esses programas também possam acontecer junto com entidades ligadas ao povo evangélico”, disse.

O ministro explicou que o acordo prevê que igrejas capacitem alguns integrantes para que eles sirvam de orientadores para as pessoas com dificuldades socioeconômicas. Por exemplo, direcionar famílias de baixa renda para Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde se inscreverão em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma espécie de aposentadoria para quem não contribuiu para o INSS ao longo da vida.

Cozinha Solidária

O termo firmado permite que igrejas possam fazer parte do Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. No projeto, as cozinhas adquirem alimentos subsidiados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que compra a produção de famílias rurais mais pobres e da própria região. É uma forma de fornecer refeições populares e dinamizar a economia local.

“Nós estamos preparando para ter segurança alimentar do Brasil”, disse Dias.

Outra função do acordo com as igrejas é oferecer atendimento para que excluídos digitais possam fazer cadastros em programas sociais pela internet.

Qualificação

A oferta de cursos de qualificação profissional é mais um pilar do termo assinado nesta segunda-feira. O ministro ressaltou que haverá planejamento para oferecer cursos em áreas que necessitam de mão de obra. Ele citou o exemplo do setor de tecnologia da informação.

“Só aqui no Rio de Janeiro, são estimadas 20 mil vagas. Então, a gente precisa dar qualificação para uma área como essa”.

Recursos

O ministério não informou o valor exato que será repassado às “entidades que trabalham como social”, como classificou o ministro Wellington Dias. “É um valor disponível para cada programa”. Segundo Dias, o controle do uso dos recursos será “por meio dos órgãos de controle, como em todas as áreas”.

Apesar de o mecanismo de cooperação ter sido assinado com representações evangélicas, o diretor da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Edgilson Tavares de Araujo, garante que não haverá discriminação de quem procura os programas governamentais.

“É um programa de atenção voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade de risco social, independentemente de quais sejam os credos. Todo e qualquer cidadão que necessitar do apoio necessário para sua proteção social certamente será acolhido”, disse à Agência Brasil.

Empréstimos

O ministro Welington Dias adiantou que articula com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de um fundo garantidor de crédito para facilitar o acesso de pequenos empreendedores a empréstimos bancários. A proposta seria similar à que já existe para produtores rurais.

A ideia é o governo servir de avalista para o empreendedor que deseja abrir pequenos negócios. “Tendo o fundo garantidor, quem garante é o próprio governo. É isso que queremos fazer”, disse, acrescentando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que seja algo com taxas baratas e sem burocracia.

O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial de impactar as contas públicas atuais e futuras.

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O tema era julgado no plenário virtual do STF, em que os votos são depositados de forma remota, e já havia quatro votos favoráveis à visão do governo – Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Carmen Lúcia. Uma sessão de 24 horas havia sido marcada somente para o julgamento da questão, indicando o reconhecimento da urgência do tema pelo Supremo. 

Voto do relator

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça.  

O ministro votou por declarar a inconstitucionalidade do teto para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional. À época, a medida foi justificada como sendo um esforço para cumprir as metas fiscais então vigentes.  

O teto foi questionado no Supremo ainda em 2021 pelo PDT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos principais pontos questionados é a suspensão da obrigação do governo de pagar precatórios acima do teto entre os anos 2022 e 2026.  

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por antecipar o pagamento de precatórios que ficariam atrasados para 2027. O objetivo principal é evitar o acúmulo das dívidas judiciais a um nível impagável no futuro. 

Crédito extraordinário

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e entre 2025 e 2026. Dessa maneira, tais pagamentos não entram no cálculo para o cumprimento de metas fiscais. 

Fux recusou, contudo, o pedido para que os precatórios pudessem ser classificados como despesa financeiras pelo governo, o que tornaria mais fácil contornar regras do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano pelo Congresso.

Matéria alterada às 12h53 para acréscimo do voto da ministra Cármen Lúcia.

De acordo com o MEC, podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies ofertados nesta edição. Além disso, os estudantes precisam atender às demais exigências do programa, como ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

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Vagas

Cerca de 60 mil vagas são ofertadas com a retomada do Fies Vagas Remanescentes, que estava interrompido desde 2021. Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão consideradas as edições a partir de 2010. A nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do Enem, bem como nota superior a zero na prova de redação.

Classificação

Bolsistas parciais (50%) do Programa Universidade para Todos (ProUni) aparecem em primeiro lugar na lista de prioritários para o critério de classificação no processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fies, desde que não tenham graduação e nem sido beneficiários do Fies.

Em segundo lugar estão os estudantes que não têm um diploma de curso de graduação e nunca foram beneficiados pelo Fies. Em terceiro estão aqueles que não têm diploma de curso de graduação, mas que já foram beneficiados pelo Fies em outro momento, tendo quitado o financiamento.

Em quarto estão os estudantes com diploma de graduação, mas que nunca tiveram contrato com o Fies e, em quinto, estudantes com diploma de curso de graduação e beneficiários do Fies que conseguiram quitar o financiamento do seu curso.

Novo cronograma

Período de inscrição: 17 a 30 de novembro;

Resultado da chamada única (pré-seleção): 4 de dezembro;

Comparecimento à instituição de ensino para comprovação de informações da inscrição: 5 a 7 de dezembro;

Resultado da lista de espera (pré-seleção): 12 de dezembro.

Ouça na Radioagência Nacional:

O processo de escolha dos embaixadores será realizado pelo Ministério da Cultura e poderá ser feito pela própria ministra ou por um comitê que venha a ser criado para isso. As indicações serão feitas por chamamento público com a apresentação de uma justificativa.

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O embaixador será convidado a participar dos eventos nacionais e internacionais, presenciais e virtuais, de promoção das artes e de cultura brasileira. Ao ser escolhido, também receberá um certificado com o título associado ao seu nome e a data de aprovação da homenahem.

Até o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O assunto é julgado no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota. A sessão de 24 horas está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (27). Resta o voto de sete ministros.

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O teto foi questionado no Supremo ainda em 2021 pelo partido Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos principais pontos questionados é a suspensão da obrigação do governo de pagar precatórios acima do teto entre os anos 2022 e 2026.  

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou por antecipar o pagamento de precatórios que ficariam atrasados para 2027. O objetivo principal é evitar o acúmulo das dívidas judiciais a um nível impagável no futuro. 

Caso o regime atual de pagamento de precatórios seja mantido, a dívida judicial acumulada pode chegar a R$ 250 bilhões em 2027, segundo a AGU. Somente o acumulado entre 2022 e 2024 pode atingir R$ 95 bilhões. 

Crédito extraordinário

Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e entre 2025 e 2026. Dessa maneira, tais pagamentos não entram no cálculo para o cumprimento de metas fiscais. 

Fux recusou, contudo, o pedido para que os precatórios pudessem ser classificados como despesas financeiras pelo governo, o que tornaria mais fácil contornar regras do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional.

O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, que viabilizarão a execução e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União.

As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo governo com dados fornecidos pelo empregador, em um novo campo no Portal Emprega Brasil, que tratará exclusivamente de informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios. Também serão usadas informações do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Os dados serão coletados pelo Ministério todos os anos, nos meses de março e setembro, para atualização. Fevereiro e agosto serão os meses para que os empregadores forneçam informações complementares nos sistemas.

Os relatórios deverão ser publicados pelas empresas e instituições em seus canais eletrônicos de comunicação, como sites e redes sociais, para que fiquem acessíveis aos trabalhadores e público em geral.

Caso seja identificada alguma irregularidade, as empresas terão 90 dias, após a notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para a elaborarem o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. O documento deverá reunir medidas para resolução do problema, com prazos e forma de medir resultados.

Uma nova regulamentação definirá os instrumentos e critérios de fiscalização, mas a lei, já determina punições para casos em que a mulher receba menos do que o homem fazendo a mesma função, como a aplicação de multa dez vezes o valor da existente em legislação anterior à Lei da Igualdade Salarial, elevada ao dobro em caso de reincidência. As empresas ilegais também ficam sujeitas ao apagamento de indenização por danos morais para casos de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.

O aplicativo Carteira de Trabalho Digital foi definido como principal canal de denúncia contra a discriminação salarial e de critérios remuneratórios.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

🥁🥁🥁🥁🥁🥁

Chegou o quadro final de medalhas do Parapan #Santiago2023!

Fechamos com 343 medalhas no total: 156 🥇, 98 🥈 e 89🥉.

Sucesso TOTAL! 💛💚 Melhor campanha do Brasil na história de Parapans. #BrasilNoParapan #ParapanSantiago2023 pic.twitter.com/m7FaiD47mv

— Brasil no PARAPAN (@cpboficial) November 26, 2023

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Domingo com 11 pódios do Brasil

O ciclismo e o badminton garantiram as últimas medalhas (cinco ouros e seis pratas) do Brasil neste domingo (26). A primeira a subir ao topo do pódio foi a brasiliense Daniele Souza  que venceu a peruana Jaquelin Javier, por 2 a 0, no torneio de simples do badminton da classe WH1 (cadeira de rodas), com parciais de 21/13 e 21/13.

Os primeiros🥇🥇do badminton! 🏸

Daniele Souza, WH1, e a dupla Edwarda Oliveira e Rogério Oliveira, SL3-SU5, já garantiram seus lugares no pódio. Parabéns, galera! 💛💚

Lembrando que ainda teremos finais por aqui! Acompanhem com a gente. 😉#Santiago2023 #BrasilNoParapan pic.twitter.com/WSag83kg8D

— Brasil no PARAPAN (@cpboficial) November 26, 2023

Além de Daniele, outros sete atletas da modalidade asseguraram medalhas na modalidade. A sergipana Maria Gilda Antunes foi prata ao ser superada por 2 a 0 (21/4 e 21/2) pela peruana Pilar Cancino, pela classe WH2 (cadeira de rodas).  Vice-campeão paralímpico nos Jogos de Tóquio, o paranaense Vitor Tavares, deixou escapar o ouro e foi prata depois de perder a final da disputa de simples da classe SH6, por 2 a 0 (21/19 e 21/15,). 

O badminton brasileiro garantiu ainda dois ouros em cinco finais. O casal de noivos formado pela paranaense Edwarda Dias e o paulista Rogério Oliveira bateram os compatriota Adriane Ávila e Yuki Roberto por 2 a 0 (21/13 e 21/13) na final .duplas mistas das classes SL3 (pessoas com deficiência nos membros inferiores que andam) e SU5 (pessoas com deficiência nos membros superiores). 

“É uma vitória que a gente estava trabalhando muito para conseguir devido a pontuação para a classificação para Paris. Isso nos deixa muito mais próximos do sonho, que é ter uma vaga nos Jogos de Paris 2024”, festejou Rogério, de 22 anos.

O brasiliense Marcelo Conceição também assegurou o ouro, no torneio de simples masculino, classe WH1 (cadeira de rodas), ao superar o paulista  Rodolfo Cano (prata), que ficou com a prata. Conceição ganhou  por 2 a 0 (21/8 e 21/5.  Fechando os pódios do badminton, o paulista Júlio César Godoy ficou com a prata no torneio de simples da classe WH2 (cadeiras de rodas) após derrota para o chileno Jaime Urrutia por 2 a 0 (21/15 e 21/11).

No ciclismo, a paranaense Jady Malavazzi garantiu o ouro ao venceu a prova de ciclismo de estrada, com o tempo de um tempo de 1h32min42, deixando para trás com a prata as norte-americanas Sophia Brim (1h38min48), medalha de prata, e  Jenna Rollman (1h38min49), que ficou com o bronze. 

Jady malavazzi é campeã no road race, Brasilllll 🇧🇷🥇❤️

O ciclismo também tá com tudo nesse #Parapan2023 pic.twitter.com/LNMXYlAGsK

— Brasil no PARAPAN (@cpboficial) November 26, 2023

Também teve ouro da paulista Bianca Canovas Garcia na prova individual contrarrelógio dada classe B2 (limitação visual),  ao lado da piloto com o que conta com o auxílio de um guia piloto Nicolle Borges. Elas cruzaram em primeiro lugar a linha de chegada em 2h06min36. A prata ficou com a argentina Maria Agustina Cruceño (2h10min49), e o bronze com outra argentina:  Maria José Quiroga (2h13min06).

“Foi muito emocionante fazer essa prova, mais essa conquista, graças a Deus deu tudo certo, conseguimos o primeiro lugar. Treinamos muito para isso, a prova estava bem complicada, mas deu tudo certo no final”, afirmou Bianca Garcia. 

Fechando o rol de medalhas do ciclismo, o paulista Lauro Chaman foi prata na prova de estradda ciclismo da classe C4-5 (deficiência físico-motora e amputados) como tempo empo de 1h48min58.  Em primeiro lugar, com o ouro, foi do colombiano Carlos Vargas (1h48min58), e o bronze ficou com o dominicano José Rodríguez (1h52min05).

“Conversamos, por exemplo, sobre a possibilidade dos corredores bioceânicos, falamos das negociações externas do Mercosul, falamos também sobre a ampliação e aprofundamento das decisões do Mercosul, tema em que temos coincidência, porque queremos um Mercosul maior e melhor para beneficiar a integração regional”, declarou o ministro.

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Um dos acordos que está sendo negociado pela presidência brasileira é com a União Europeia. Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

“Eu indiquei a ela em que áreas, durante essa presidência brasileira do Mercosul, que se encerra agora, e com que outros países e outras regiões estamos negociando. Ela manifestou a satisfação em saber. Para mim o que vale é isso. Nós vamos trabalhar juntos com este governo até o final do mandato e depois com o novo governo, sabendo que há esse desejo de avançar no Mercosul”, declarou. 

Posse

Durante a reunião, Vieira recebeu o convite para que o presidente Lula participe da posse do argentino no dia 10 de dezembro. “Não há nenhum tipo de problema, de constrangimento, por qualquer natureza que seja. Os governos organizam as listas de convidados, mandam e os que quiserem aceitam, os que não quiserem não aceitam, mas também há um tratamento diferente para chefes de estado e para convidados diretos”, disse diante da aproximação de Javier Milei e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro disse ainda que não teve oportunidade de repassar o convite ao presidente Lula e que a presença dele na posse está sendo avaliada. “O que foi dito durante a campanha é uma coisa, o que acontece durante o governo é outra. Eu não sei qual será, como eu disse, se o presidente poderá ir ou não. Ele estará chegando de uma longa visita ao exterior e terá a cúpula do Mercosul no Brasil”, justificou.

Vieira reforçou os longos e fortes laços de relação diplomática entre os dois países, os quais transcenderam governos. “O que eu posso dizer é que existe entre o Brasil e a Argentina uma relação muito forte, muito importante, que foi inclusive criada a partir dos entendimentos na década de 80 entre o presidente [José] Sarney e o presidente [Raúl] Alfonsín, que construíram toda a base dessa grande cooperação.”

Entre os setores de cooperação, ele destacou energia nuclear, ciência e tecnologia, informática, comércio, indústria e investimentos. “Tudo isso existe e é muito importante. O presidente Lula tem dito que o importante é o interesse nacional e o projeto nacional”, reforçou.

Brics

Sobre a entrada da Argentina nos Brics, bloco que reúne nações em desenvolvimento, como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o ministro apontou que é de interesse do Brasil a entrada do país, mas que cabe ao novo governo avaliar. “O governo argentino, na ocasião, era candidato e o Brasil apoiou, porque é uma iniciativa de interesse do Brasil. É também uma questão de equilíbrio da representação geográfica no Brics e, evidentemente, sendo a Argentina um sócio importante do Brasil.”
 

Um gol e um ponto pra cada lado… Melhor para o Peixe! pic.twitter.com/onll4yK1kX

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Na volta do intervalo, o Santos começou pressionando e quase deixou tudo igual aos nove minutos, um bate-rebate dentro da área, que começou após chute de Marcos Leonardo. A bola sobrou para Lucas Lima chutar uma bola perigosa, que ainda desviou antes da defesa ímpar do goleiro Perri.  De todo modo, o lance invalidado por impedimento, mas Perri foi ovacionado pela torcida botafoguense.

Os donos da casa enfileiraram oportunidades para aumentar o placar. A primeira delas aos 14 minutos, em cabeçada de Júnior Santos, desviada por Messias em cima da linha. Depois, aos 30, Janderson recebe cruzamento de Tchê Tchê e cabeceia rente à trave. Aos 41 minutos, Danilo Barbosa quase marca o segundo dele na partida, ao se livrar da marcação e disparar uma bomba, defendida pelo goleiro João Paulo. Quando tudo parecia definido, o Santos empatou aos 44 minutos: Soltedo cobra uma falta curta, dispara para o lado esquerdo, se livra da marcação de Segovinha e cruza para Messias deixar tudo igual: 1 a 1. 

O Galo bicou mais uma vez! Tá subindo, hein… pic.twitter.com/6Xr0JD64cQ

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Atlético-MG vence e briga pelo título

O domingo foi ótimo para o Galo que fez 3 a 0 no Grêmio, em Belo Horizonte, chegou ao 60 pontos – provisoriamente é o terceiro colocado – e agora também sonha com o título deste ano. Guilherme Arana, Zaracho e Hulk balançaram a rede na Arena MRV. 

Com a derrota, o Grêmio comandado pelo técnico Renato Portaluppi saiu do G4,  e segue com 59 pontos. No entanto, até o fim da rodada, as primeira posições na tabela podem mudar novamente.

Já as Gurias Coloradas empataram com o Grêmio (1 a 1) em Porto Alegre, resultado suficiente para levantar a taça estadual, pois já haviam vencido em casa (2 a 0) no primeiro jogo da final. A conquista foi a primeira da temporada 2023 e também teve gosto de revanche, já que as duas equipes se enfrentaram na edição passada, quando o Grêmio levou a melhor.

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MAIS UMA TAÇA PARA AS GURIAS COLORADAS! 🏆🇦🇹 pic.twitter.com/IX8zQ3hxm1 — Gurias Coloradas (@GuriasColoradas) November 26, 2023

O Inter entrou em campo na Arena do Grêmio com a vantagem de dois gols obtida no jogo de ida. Priscila abriu o placar para as Gurias em cobrança de pênalti no primeiro tempo e Pati Maldaner igualou na etapa final. As Gurias Coloradas são as maiores campeãs do Gauchão. Desde 2017, quando o futebol feminino foi retomado no clube, o time foi campeão cinco vezes (2017, 2019, 2020, 2021 e 2023). 

É CAMPEÃ, É CAMPEÃ!!!!💜

📹 João Damasceno pic.twitter.com/FUSv5dv0Zf

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Em São Paulo, as Brabas contaram com o apoio de mais de 40 mil torcedores na Neo Química Arena para reverter a derrota por 2 a 1 no jogo de ida. Jaqueline abriu o marcador para as donas da casa na primeira etapa e, após o intervalo, Tarciane, Vic. Albuquerque e Jheniffer ampliaram o placar. O gol de honra do Tricolor foi de Dudinha ainda na primeira etapa. 

Com o tetracampeonato – as taças anteriores foram levantadas em 2019, 2020 e 2021 – o time feminino do Corinthians entrou no seleto grupo de maiores campeões do Paulistão, onde estão Santos e Juventus.  

SIMPLESMENTE AS CAMPEÃS DE TUDO!💜🖤🙌🏻 pic.twitter.com/zhljHy6CgL

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“A primeira organização [de trabalhadoras domésticas] foi na década de 30, 1936, por dona Laudelina de Campos Melo e, de lá pra cá, muitas outras mulheres continuaram na luta como Nair Jane [de Castro Lima], Lenira Carvalho, Mila Cordeiro, Isabel Cleiton, várias mulheres. Esse título, pra mim, é a representação de toda essa luta histórica da nossa categoria, luta por direito, por dignidade, pela cidadania, pelas políticas públicas para as trabalhadoras domésticas”, destacou.

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O grupo que preparou o memorial sobre Creuza Oliveira para a análise da concessão do título foi coordenado pela professora Elisabete Pinto, do Instituto de Psicologia (IPS) da UFBA. Participaram também a professora e pesquisadora visitante emérita da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mary Garcia Castro; José Ribeiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a deputada estadual Olívia Santana; o jornalista Pedro Castro; Renato Resende, juiz do Trabalho (TRT); Patrícia Carla Zucoloto e Mariana da Cruz Silva, ambas do IPS/UFBA, entre outros.

“Creuza de Oliveira é uma intelectual orgânica que conseguiu organizar as mulheres negras de todo Brasil em torno da questão laboral. Poucos doutores conseguem que o conhecimento produzido por eles na academia tenha um impacto social e possa transformar vidas. Creuza é doutora porque logrou conquistar os direitos humanos das trabalhadoras domésticas. A UFBA compreende a sua importância na luta”, disse Elisabete Pinto, coordenadora do memorial, em entrevista ao site da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial do governo da Bahia.

Ouça a entrevista na íntegra.

Na quinta-feira (23), a concessionária divulgou nota em que informava ter restabelecido o fornecimento de energia para os clientes afetados pela tempestade do sábado. “Nossas equipes permanecerão atendendo casos específicos de ocorrências pós-chuva. O evento climático, com chuvas intensas, fortes rajadas de vento e descargas atmosféricas, causou danos consideráveis à rede elétrica de diversas cidades fluminenses, resultando na interrupção do fornecimento de energia”, disse a Enel.

Para agilizar o atendimento, a empresa informou que chegou a mobilizar cerca de 900 equipes “para trabalhar intensivamente ao longo da semana”.

Ondas de calor

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Os secretários de Saúde, Daniel Soranz; de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula; e o chefe executivo do Centro de Operações do Rio, Marcus Belchior, participarão da entrevista, no Centro de Operações e Resiliência, na Cidade Nova, região central da cidade. O aumento da demanda de energia por causa do calor também provocou apagões na capital. Na Rocinha, zona sul, moradores fecharam a Auto Estrada Lagoa-Barra na quinta-feira (16). em decorrência da falta de energia na região. Lá o fornecimento é feito pela Light.

CPI

Na terça-feira (28), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve realizar audiência pública com a convocação dos presidentes das empresas Enel e Light para prestarem esclarecimentos sobre a falta de energia em diversos pontos do estado durante os últimos dias.

Além disso, o doador terá um registro pessoal e útil em situações de emergência; histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas e ainda pode optar por fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.

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De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. O miniapp estará disponível para download nas principais lojas de aplicativos, a partir desta segunda-feira (27). O anúncio de criação da plataforma foi feito no sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue.

“O aplicativo Hemovida estimula a doação de sangue voluntária, um ato de amor que salva vidas”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha um importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, diz a pasta.

Na plataforma, o doador poderá ainda convidar amigos e familiares, compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras.

Critérios de doação

O aplicativo trará ainda informações detalhadas sobre como e quem pode doar, além dos cuidados necessários no dia da doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério.

Quem quiser se cadastrar no ConecteSUS Cidadão precisa baixaro aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site conectesus.saude.gov.br. O login no app é feito pelo acesso único do Governo Federal (gov.br).

Sangue doado

Segundo o Ministério da Saúde, o sangue doado voluntariamente é usado nos atendimentos de urgência, na realização de cirurgias de grande porte e no tratamento de pessoas com doença falciforme e talassemias, além de doenças oncológicas variadas que frequentemente necessitam de transfusão.

Além dos procedimentos hospitalares, o sangue doado também pode ser transferido pelos bancos de sangue para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) produzir hemoderivados, fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população necessitada.

“Aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde trabalha constantemente para aumentar esse índice, conscientizando a população da importância desse gesto na saúde coletiva”, diz a pasta.

As taxas de doação de sangue cresceram este ano no Brasil. Enquanto entre janeiro e setembro de 2022 foram coletadas 2.340.048 bolsas de sangue (com 450 a 500ml cada), no mesmo período deste ano, a coleta chegou a 2.452.425, o que representa aumento de 112.377 no número de bolsas. “Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas”, lembra o ministério.

Segundo a coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados, Joyce Aragão, como estratégia para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde monitora diariamente o volume de bolsas de sangue em estoque nos hemocentros estaduais. Caso seja necessário, o Plano Nacional de Contingência do Sangue pode ser acionado, possibilitando o remanejamento de bolsas de sangue de outras unidades da federação para aquelas com alguma dificuldade, explica Joyce.

Voluntários

Para fazer doações de sangue no Brasil, é necessário ter de 16 a 69 anos – na faixa entre 16 e 18 anos, é preciso ter consentimento dos responsáveis. Aqueles que têm de 60 a 69 anos só podem doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. É preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.

“O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto”, recomenda a pasta.

Por ano, homens só podem fazer quatro doações e mulheres, três. “O intervalo mínimo entre doações deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.”

PEC do Plasma

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, destaca que o acesso à saúde de qualidade, a universalização de serviços e o atendimento gratuito para a população é prioridade do governo federal. Gadelha afirma, porém, que seria um retrocesso a permissão legal para comercialização de plasma no Brasil. A questão está em discussão no Congresso Nacional em uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

“Foi uma conquista do Brasil ter proibido a comercialização de sangue na nossa Constituição. Antigamente, tínhamos uma situação onde os brasileiros precisavam vender o próprio sangue para ter um prato de comida”, enfatiza Gadelha, acrescentando que a OMS rejeita a ideia em debate no Legislativo brasileiro.

Em meio aos debates, que abordam os muitos casos de violências praticados contra indígenas, dois documentaristas não indígenas, que participaram do encontro e preparam um filme sobre a situação dos guarani, sentiram na pele a violência que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), há muito assola os povos indígenas da região. 

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Aty Guasu

“A Aty Guasu é uma organização que existe desde 1970. É a grande assembleia do povo Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva da qual meus bisavós e avós fizeram parte. Crescemos no movimento, lutando diariamente por nossos territórios”, explicou à Agência Brasil a comunicadora da entidade, Sally Ñhandeva, também integrante da Apib.

Sally explica que o objetivo da assembleia está focado principalmente no debate sobre o que falta nas aldeias. “Fala também da demarcação de terra. Nós, Guarani Kaiowá, somos o povo que mais sofre e o que mais briga pelo nosso território. Por isso, denunciamos também a falta de proteção em nosso estado. Somos um povo que resiste; um povo que sempre estará pronto para morrer pela nossa terra. Fazemos esta assembleia para isso: colocar as nossas demandas no papel e entregar para as autoridades”, acrescentou.

Agressão e ameaças

O jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, e sua esposa, a antropóloga brasileira Ana Carolina Mira Porto, 38 anos, estão, há dois anos, preparando um fotodocumentário sobre a luta kaiowá e guarani pela demarcação das terras e sobre a realidade de acampamentos, territórios e retomadas.

Após participarem da assembleia promovida pela Aty Guasu, decidiram deixar o evento indígena e ir até uma aldeia de Iguatemi onde pretendiam filmar, após terem ouvido relatos de que dois indígenas haviam desaparecido.

Posteriormente, os dois indígenas foram encontrados mas, por questão de segurança, seus nomes não foram divulgados. Em nota, a Apib informou que eles estavam feridos e que a suspeita é de que teriam sido sequestrados por fazendeiros da região, tendo em vista que se trata de uma área de conflito.

Durante o deslocamento para a aldeia, para averiguar o caso, o casal de documentaristas estava acompanhado por um morador da comunidade, identificado como Joel, e pelo engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41 anos, que conheceram na assembleia indígena.

No caminho, encontraram uma equipe do Departamento de Operações de Fronteira, da Polícia Militar (PM), que os abordou. Em depoimento, Galata mencionou que os policiais disseram que estavam apenas patrulhando a região, sem mencionar nada que preocupasse o trio.

Ao retornarem da aldeia, eles se depararam com uma barreira de carros bloqueando a estrada. Segundo Ana, havia dezenas de homens junto aos veículos, muitos deles encapuzados e exibindo armas. A antropóloga relatou que um dos homens se aproximou do carro e os alertou para que deixassem o local, pois ali “ficaria perigoso”.

Impedidos de prosseguir, Ana, Philippe e Galata retornaram. Segundo a versão do jornalista canadense, parte dos desconhecidos os seguiram e, ao alcançá-los, os fizeram descer do carro e se deitar no chão. Ele então teria recebido vários chutes nas costas e costelas, e que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana.

Ana, Philippe e Galata afirmam ter sido ameaçados de morte caso não deixassem a região no mesmo dia. Libertados, os três encontraram uma equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Defensoria Pública estadual, que fazia uma inspeção próxima ao local.

No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos.

O caso de Ana, Philippe e Galata está sendo acompanhado pelas defensorias públicas da União (DPU) e de Mato Grosso do Sul (DPE-MS). Embora tenha atendido as vítimas e registrado um boletim de ocorrência, a Polícia Civil deixou a investigação do caso a cargo da Polícia Federal, pois o fato ocorreu em contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas e em razão desse conflito.

Proteção

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse lamentar e repudiar profundamente o ataque aos três profissionais que estavam produzindo um documentário sobre os povos da etnia guarani kaiowá. A pasta informou ter solicitado apoio à Força Nacional assim que foram notificados sobre a agressão.

“A ministra Sonia Guajajara lamenta que este não seja um caso isolado. Dentre os mais notórios casos recentes, ela destaca o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que estavam registrando a situação do desmatamento e de invasões dos territórios indígenas”, diz o texto ao informar que acionará outros órgãos do governo para garantir a segurança dos profissionais. 

A ministra acrescenta que é importante coibir a violência contra todas as pessoas, mas reforça que há uma “tentativa clara e quase que diária” de intimidação de registros do cenário das comunidades indígenas no país, suprimindo os direitos desses povos.

* Matéria alterada às 17h50 para incluir posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas. 

O Hamas informou que a libertação do refém de Gaza com cidadania russa para a Cruz Vermelha Internacional é um reconhecimento à posição de Moscou.

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A trégua de quatro dias no conflito foi intermediada pelo Egito e pelo Catar e prevê a libertação de 50 israelenses, incluindo mulheres e crianças, tomados como reféns em 7 de outubro, e, em troca, Israel liberta 150 prisioneiros palestinos, incluindo mulheres e adolescentes.

O Hamas anunciou em um comunicado neste domingo que está buscando estender a trégua de quatro dias com Israel, caso sejam feitos esforços sérios para aumentar o número de prisioneiros palestinos libertados.

Conflito

Esta é a  primeira interrupção dos conflitos desde que os combatentes do Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo cerca de 240 reféns.

Em resposta, Israel lançou bombas e projéteis sobre o território palestino e com uma ofensiva terrestre no norte. Até o momento, cerca de 14.800 pessoas, aproximadamente 40% delas crianças, foram mortas, informaram as autoridades de saúde palestinas nesse sábado (25).

*Com informações da agência de notícias Reuters
 

Segundo publicação do Itamaraty na rede social X (antigo Twitter), Vieira recebeu, na ocasião, o convite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe da posse do argentino no dia 10 de dezembro.

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A deputada eleita e Chanceler designada pelo governo Milei, Diana Mondino, encontra-se em Brasília, para reunião de trabalho com o Ministro Mauro Vieira. Na ocasião, entregou convite do Presidente eleito Javier Milei para que o Presidente Lula participe da sua posse, em 10/12 🇦🇷. pic.twitter.com/MR7kLjeVgf

— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) November 26, 2023

Diplomacia

A vitória do candidato ultradireitista Javier Milei para presidência da Argentina no dia 19 de novembro levanta dúvidas em relação ao futuro das relações diplomáticas e econômicas com o Brasil devido às posturas do candidato ao longo da campanha. 

Milei defendeu a saída da Argentina do Mercosul, mas depois recuou e passou a defender apenas mudanças no bloco econômico, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai. 

O presidente eleito disse também que não faria negócios com o Brasil, nem com a China, os dois principais parceiros comerciais da Argentina, e ainda fez duras críticas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançando dúvidas sobre as relações entre os dois países. 

A Argentina é o terceiro principal destino das exportações brasileiras, perdendo apenas para China e Estados Unidos.  
 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga, ações de bloqueio, que incluem a identificação da circulação do sorotipo, mais sete casos foram considerados suspeitos. O resultado das amostras colhidas indicou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todos do sexo feminino, com 5, 31 e 46 anos. Todos os casos ocorreram na mesma região, em um bairro da zona sul da cidade. Os quatro pacientes estão em casa e passam bem.

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De acordo com a Fiocruz, a dengue tem quatro sorotipos, e a infecção por um deles cria imunidade contra o mesmo sorotipo, mas o indivíduo pode contrair dengue se tiver contato com um sorotipo diferente. Como poucas pessoas contraíram o tipo 3, há risco de epidemia porque há baixa imunidade contra esse sorotipo.

“O problema é que os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos do tipo 1 e 2. Como muitas pessoas já tiveram os tipos 1 e 2, ao ter o tipo 3, podem desenvolver uma forma grave da doença, o que pode gerar superlotação das unidades de pronto atendimento e hospitais”, diz o infectologista Kleber Luz, coordenador do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia. Por isso, alerta o infectologista, é preciso ter maior vigilância sobre as formas graves da doença. “Do ponto de vista clínico, não há diferença, mas o que chama mais a atenção é a gravidade do caso, por ser uma infecção sequencial. No México e na América Central, por exemplo, a doença tem causado mais mortes”, acrescenta Kleber Luz.

Entre os sintomas de alerta da doença, estão: febre, manchas vermelhas pelo corpo, dor abdominal, vômito persistente, acompanhados também de sangramento na gengiva, no nariz ou na urina. Ao perceber qualquer sintoma, a pessoa deve procurar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima. As formas de prevenção são as já conhecidas pela população: limpeza dos quintais para evitar água empoçada, que é criadouro do inseto, e receber os agentes de saúde para fazer a vistoria em possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.