Morre, no Rio, o historiador e acadêmico Alberto Costa e Silva

O acadêmico, diplomata, poeta, ensaísta, memorialista e historiador Alberto Costa e Silva morreu na madrugada deste domingo (26), em casa, de causas naturais, aos 92 anos. De acordo com a Academia Brasileira de Letras (ABL), não haverá velório, e o corpo será cremado amanhã em cerimônia restrita à família.

Especialista na cultura e na história da África, Costa e Silva foi embaixador do Brasil na Nigéria e no Benin, e é considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. “Sua obra é fundamental para o desenvolvimento dos estudos e do ensino da história do continente africano. Escreveu mais de 40 livros, entre poesia, ensaio, história, infantojuvenil, memória, antologia, versão e adaptação”, diz a ABL em nota sobre a morte do acadêmico.

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Eleito para a ABL em 2000, foi o quarto ocupante da cadeira nº 9, na sucessão de Carlos Chagas Filho. Alberto Costa e Silva foi presidente da Academia no biênio 2002-2003 e ocupou os cargos de secretário-geral em 2001, primeiro secretário em 2008-2009 e diretor das Bibliotecas em 2010-15. Era também sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia Portuguesa da História. A diplomação no Instituto Rio Branco ocorreu em 1957.

O acadêmico nasceu no dia 12 de maio de 1931, em São Paulo, e fez os estudos primários e o curso secundário foram em Fortaleza. Em 1943, mudou-se para o Rio de Janeiro.

No discurso de posse na ABL, destacou a sua brasilidade. “Carlos Chagas Filho desejou para esta cadeira que fosse uma ‘cadeira cativa’ carioca. Não o desapontará de todo estar eu aqui. Meu pai era de Amarante, no Piauí, de mãe maranhense, e estudou no Recife; minha mãe era de Camocim, no Ceará, criada em Manaus; tive um irmão carioca e dois mineiros, um deles educado em São Luís do Maranhão; de minhas irmãs, uma nasceu no Amazonas e a outra no Rio; deixei de ser gaúcho por três meses e fui nascer em São Paulo. Se me considero piauiense de coração, ancorado, pela infância, em Fortaleza, acabo de esboçar a ficha pessoal e familiar de um verdadeiro cidadão do Rio de Janeiro, cujas velhas ruas mais de uma vez percorri na companhia de um dos mais fraternos de meus amigos, Herberto Sales, e de um de seus amigos mais fraternos, Marques Rebelo.”

África

O interesse de Costa e Silva pela história da África foi despertado pelos livros Os Africanos no Brasil, de Nina Rodrigues, e Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre. No início da carreira diplomática, fez a primeira viagem à África, como integrante da comitiva do então ministro das Relações Exteriores, Negrão de Lima, representante do Brasil nas cerimônias de independência da Nigéria, em 1960. “Desde então seu interesse pelo continente, conhecido pelos que com ele conviviam, fez com que fosse designado para missões na África”, disse a historiadora Marina de Mello e Souza.

Condecorações

Entre as condecorações que recebeu no Brasil estão a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Comendador da Ordem do Mérito Naval e Comendador da Ordem do Mérito Cultural. Fora do país, entre outras, recebeu em Portugal a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo; Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada; Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique; na Colômbia, Grã-Cruz de Boyacá; comendador da Ordem de San Carlos; na Espanha, comendador com placa da Ordem de Isabel, a Católica; e, na Itália, Grande Oficial da Ordem do Mérito.

Lula e imortais

Em mensagem na rede X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou pesar com o falecimento do diplomata, ensaísta, historiador e um dos mais importantes conhecedores da África no Brasil, Alberto Costa e Silva.

“Membro da Academia Brasileira de Letras, teve um papel fundamental na necessária aproximação entre o Brasil e o continente africano, de onde nutrimos nossas origens e em cuja ancestralidade alimentamos os nossos saberes. Sobre o rio chamado Atlântico, que Alberto identificou, seguiremos construindo as pontes que ele sonhou”, escreveu o presidente. “Meu abraço solidário aos filhos, netos e todos os familiares de um dos mais importantes intelectuais brasileiros no século XX.”

Para o presidente da ABL, Merval Pereira, a morte de Alberto Costa e Silva tem efeitos múltiplos, todos negativos para a cultura brasileira, que perde um dos seus maiores intelectuais de todos os tempos.

“Para o estudo da África, Alberto foi um dos maiores, senão o maior africanólogo brasileiro. Tinha uma dimensão histórica e política sobre nossas relações com a África, e dava a importância que ela sempre teve, mas nunca foi devidamente enaltecida como ele fez em seus livros. Ganhou o Prêmio Camões, o maior prêmio da língua portuguesa por esta especificação da importância da África no desenvolvimento brasileiro. Era um grande poeta, grande intelectual, grande diplomata. Internamente, nós, da ABL, perdemos uma de nossas bússolas. Alberto dava a direção e a solução correta quando tínhamos dúvidas. É uma perda que tem consequências graves para a ABL, para a cultura brasileira e para o Brasil como um todo”, afirmou o jornalista.

João Almino também lamentou a morte do amigo. “Uma inestimável perda para a ABL e o Brasil do grande homem que foi Alberto Costa e Silva, como diplomata e como intelectual, historiador e africanista, reconhecido dentro e fora do Brasil, com uma obra sólida na ficção, na poesia e no ensaio. Presença marcante nas reuniões da ABL enquanto sua saúde permitiu, sempre guardaremos as melhores recordações de sua vasta cultura e de seu humor”, disse.

O acadêmico Arnaldo Niskier destacou a atuação impecável de Alberto Costa e Silva na ABL. “Sua presidência na Casa de Machado de Assis foi simplesmente histórica! Estivemos com ele ao lado de sua querida Vera na Embaixada do Brasil guardando até hoje esses momentos felizes. Como historiador e africanista, deixou um excelente trabalho. Sentiremos muito a sua falta.”

A escritora Ana Maria Machado disse que, apesar de saber que o colega vinha enfrentando problemas graves de saúde e se apagando aos poucos, a morte do amigo representa para ela uma tristeza imensa. “Eu gostava imensamente dele, foi um privilégio ter convivido de perto com Alberto durante anos, um dos responsáveis diretos por minha entrada para a ABL.”

Segundo a acadêmica, além do historiador e africanólogo “incomparável e exemplar”, a quem o mundo tanto deve, e o Brasil nunca louvará suficientemente, Alberto Costa e Silva foi bom poeta e excelente memorialista. “Capaz de abrir mão de vaidades individuais em seus escritos e evocar com acuidade e precisão ambientes, costumes e pessoas do passado, personalidades importantes com quem conviveu, detalhes preciosos dos bastidores do poder.”

Para Cacá Diegues, o colega foi um irrepreensível membro da academia. “Sua morte deixa um imenso vazio no espírito da ABL, é uma ausência grave entre nossos especialistas: ninguém no Brasil possui o conhecimento da África como ele o possuía, ninguém sabia mais sobre a história e a economia daquele continente, ninguém era tão íntimo da cultura popular africana como ele. Vamos levar muitos anos, quem sabe, décadas, para formar um outro especialista em África como Alberto Costa e Silva! O luto da ABL é total e irreparável. E o do Brasil também”, completou.

Itamaraty

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, com grande pesar, o falecimento do embaixador Alberto Costa e Silva. “Como diplomata, ocupou relevantes funções em Brasília, entre elas a de chefe do Departamento Cultural (1983-1984), a de subsecretário geral de Administração (1984-86) e a de Inspetor do Serviço Exterior (1995-98). Ao longo de uma carreira destacada, no exterior, serviu inicialmente nas embaixadas em Lisboa, Washington, Caracas, Madri e Roma, antes de ser embaixador na Nigéria (1979-83) e cumulativamente em Cotonu, Benin (1981-1983), em Portugal (1986-90), na Colômbia (1990-93) e no Paraguai (1993-95). Sua valiosa e extensa contribuição diplomática o tornou um dos artífices da política externa brasileira para a África”, diz o texto.

De acordo com o ministério, Alberto Costa e Silva deixa sete netos, uma bisneta recém-nascida e três filhos, todos vinculados ao Itamaraty: a embaixatriz Elza Maria e os embaixadores Antônio Francisco e Pedro Miguel. “O Ministério das Relações Exteriores expressa à família, aos amigos e aos discípulos do embaixador Alberto da Costa e Silva as mais sentidas condolências”, conclui a nota.

Texto ampliado às 13h37 para inclusão de mensagem de pesar do presidente Lula pela morte do acadêmico

Maioria das indústrias já adota ações para melhorar sustentabilidade

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizada com empresários de todo o país mostra que a maioria das empresas industriais já adota medidas para reduzir a geração de resíduos sólidos (89%), para otimizar o consumo de energia (86%) e para para otimizar o uso de água (83%). 

O levantamento elencou nove ações para contribuir com a sustentabilidade ambiental na linha de produção. Do total de indústrias que participaram da pesquisa, 36% adotam de cinco a seis ações e 22% adotam de sete a oito ações. As empresas que não desenvolvem nenhuma medida relacionada à sustentabilidade somam 3%. 

A pesquisa ouviu 1.004 executivos de empresas industriais de pequeno, médio e grande portes em todos os estados. O levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB, entre os dias 3 e 20 de novembro. 

Os empresários também elencaram as ações prioritárias para que a indústria contribua com a descarbonização do país: modernização de máquinas (27%), uso de fontes de energias renováveis (23%) e investimento em tecnologias de baixo carbono (19%). Outras medidas citadas foram investimento em inovação (14%) e acesso a financiamento (10%). 

A dificuldade de crédito ou financiamento foi apontada como barreira para implantar ações de sustentabilidade por 22% dos entrevistados e 67% demonstraram interesse em acessar linhas de crédito para iniciativas sustentáveis. 

Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a indústria brasileira já é parte da solução quando o assunto é sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. “Nós já fizemos, há muito tempo, o que muitos setores industriais de outros países estão correndo para fazer agora”, destacou, em nota. 

Energia 

O principal foco de investimento dos empresários industriais para incrementar as ações sustentáveis nos próximos dois anos é o uso de fontes renováveis de energia, citado por 42% dos entrevistados, seguido por modernização de máquinas (36%) e medidas para otimizar o consumo de energia, indicado como prioridade para 32%. 

A pesquisa mostra que 53% das indústrias já têm projetos voltados para o uso de fontes renováveis de energia. A fonte solar é a que concentra o foco dessas iniciativas, que responde por 91% delas. Biomassa (5%), eólica (3%) e hidrogênio de baixo carbono (1%) respondem pelas demais fontes sendo estudadas pelas empresas.

Carla Akotirene: pesquisadora denuncia racismo no sistema de Justiça 

A população negra é maioria nos presídios brasileiros. Isso a sociedade e os Poderes Públicos já sabem. O que falta trazer à luz é como essa realidade foi produzida e persiste. Uma das principais referências nesse tema na atualidade, a professora e doutora em estudos de gênero, mulheres e feminismos, Carla Akotirene, aponta o caminho para algumas respostas a partir de estudos inovadores, filosofia africana e reverência aos Orixás.

Assistente social de formação e prática profissional, ela é autora dos livros “O que é Interseccionalidade”, da coleção “Feminismos Plurais” e “Ó pa í, prezada: racismo e sexismo institucionais tomando bonde nas penitenciárias femininas”. Em 2016, criou o programa Opará Saberes para estimular e apoiar o ingresso e permanência de pessoas negras na universidade.

A obra mais recente de Akotirene será lançada em janeiro de 2024, com o título “É fragrante fojado dôtor vossa excelência”. Na publicação, ela denuncia a prática criminosa de alguns agentes de segurança pública que forjam o flagrante de tráfico de drogas, imputado a pessoas negras.

“Os promotores acreditam sempre na versão do policial, nunca na legalidade que está sendo trazida do ponto de vista do ‘flagranteado’. Aí, fica um embate entre escrita e oralidade. A escrita acaba prevalecendo, porque ambos são servidores públicos, promotor e policiais”, ressalta Akotirene.

A intelectual negra esteve em Brasília na última semana para uma palestra no Ministério Público do DF (MPDFT) e da capital seguiu direto para a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), onde também era ansiosamente aguardada pelo público. 

Carla Akotirene durante evento promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em alusão ao Dia da Consciência Negra. Foto: José Cruz/Agência Brasil

“O racismo participa das sentenças e dos flagrantes. Sobre os flagrantes forjados, os policiais também são trabalhadores, eles também ganham com a balança de precisão registrada como verdadeira, ainda que seja em uma fé pública fraudada, na sua atuação profissional para o Estado, o que favorece a promoção de carreira.”

Carla Akotirene acusa a “mídia sensacionalista” de incentivar os flagrantes forjados que causam danos irreparáveis às vítimas. Haveria, na opinião dela, um acordo tácito entre essas mídias e a polícia para gerar flagrantes e aumentar a audiência das emissoras. Mesmo quando o flagrante é considerado ilegal e a prisão preventiva, convertida, homens e mulheres negras já tiveram suas vidas devastadas. 

Encarceramento negro 

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou o perfil da população encarcerada: negros e jovens. Em 2022, mais de dois terços (68,2%) do total da população prisional é negra. E no que diz respeito à faixa etária, a maior parte da população encarcerada (43% do total) continua sendo de jovens entre 18 e 29 anos. 

À reportagem da Agência Brasil, Carla Akotirene também apontou como parte do problema a condução das audiências de custódia, realizadas após as prisões. 

“A colonialidade do saber hierarquizou a nossa palavra, que é um fundamento Ubantu. O que adianta você passar por uma audiência de custódia, ser entrevistada, na presença de um defensor público constituído ou o advogado se, naquela cena colonial, a branquitude vai incorporar valores de incerteza e permanência hierarquizada?”, indaga a pesquisadora.

Feminismo negro 

Akotirene tem como foco central de seus estudos as mulheres negras. Assim sendo, ela vai além em suas análises e afirma que o racismo tem relação com o poder de homens sobre mulheres, quando a figura masculina predomina em funções de liderança, autoridade moral e privilégio social. 

“Olho para a matriz colonial e concordo com [a ativista] Sueli Carneiro, quando diz que as mulheres [brancas] são tão déspotas quanto seus companheiros. É por isso que nós, feministas negras, estamos perto da luta antirracista, mas também contribuindo para a luta antipatriarcal.”

A partir das experiências vividas dentro de presídios de Salvador (BA) para elaborar a tese de seu mestrado, Carla Akotirene compreende que o racismo sempre teve relação com o capitalismo, desde os tempos da escravidão. É dessa forma que ela problematiza a relação entre dias trabalhados e redução de pena. 

“O homem branco, como é fruto de uma experiência burguesa hegemônica, ele na condição de criminoso, consegue facilmente um laudo médico que afirma que tem um problema de saúde, problema psiquiátrico. Mas, o menino da comunidade, que abusa de substância [tóxica] e rouba um celular para comprar drogas, ele não vai ser tratado como alguém que tem problemas com substâncias e sim como um criminoso”. 

Referências 

Carla Akotirene cita como fonte de inspiração o pensamento de feministas dos Estados Unidos, como a abolicionista negra Sojourner Truth (1797-1883), que viu a maioria dos filhos ser vendida para a escravidão naquele país. Além das contemporâneas Bell Hooks, pseudônimo da escritora Gloria Jean Watkins (1952-2021) e a filósofa Angela Davis.  

Akotirene exalta, no entanto, a intelectualidade nacional neste campo. “Lélia Gonzalez antecipou o movimento. Mas, a gente fala muito mais de Angela Davis como influente do que Lélia. E há outras entre nós, como Luiza Bairros [1953-2016], que foi ministra de Igualdade Racial e montou o plano Juventude Viva que, agora, é Juventude Negra Viva. Assim como Matilde Ribeiro, a primeira ministra de Igualdade Racial do Brasil.“

A estudiosa observou em sua trajetória acadêmica que a Lei de Cotas nas universidades públicas mudou a realidade de cotistas que disputaram vagas no ensino superior. 

“A partir dessa reconfiguração demográfica nas universidades, de 2004 para cá, com as cotas raciais, com os governos mais democráticos, muitas mães de família foram fazer um curso de Direito. Eu assisti em várias audiências de custódia, que elas faziam cursos de Direito, exatamente, para defender seus filhos que não saíram do mundo do crime.”

Como alternativa à prisão em massa, Akotirene menciona a mediação de conflitos.  A partir do ponto de vista de uma tecnologia jurídica afrocentrada, ela acredita em um  cenário onde, no futuro, “não precise existir nenhum tipo de punição, onde a gente possa abolir o cárcere”.
 

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo no dia 18 de maio de 2020.

A audiência será no Fórum de Alcântara Juíza Patrícia, em São Gonçalo, a partir das 14h. Os três policiais chegaram a ser ouvidos em audiência realizada no dia 13 de setembro, que acabou anulada por conta de um pedido de revisão feito pela defesa e acatado pela juíza, o que desconsiderou os depoimentos da sexta audiência. Assim, essa será a sétima audiência judicial de instrução processual do caso.

Andamento

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O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2022, dois anos após o crime, quando sete testemunhas de acusação foram ouvidas. Na segunda audiência, estiveram presentes mais duas testemunhas de acusação.

Na terceira, quatro policiais federais falaram. Na quarta e na quinta, foi a vez de testemunhas de defesa e acusação serem ouvidas, incluindo delegados da Polícia Civil responsáveis pela perícia e pela investigação do crime. A expectativa, após o fim desse processo, é que o Ministério Público apresente os argumentos finais, assim como a defesa, cabendo à juíza a decisão dos próximos passos. A expectativa da família é que até o início do ano que vem a Justiça levo os três réus a júri popular.

Relembre

João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, foi morto durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil no Complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo. João brincava em casa com amigos quando, segundo familiares, policiais entraram atirando. O menino foi atingido por um disparo de fuzil na barriga e socorrido de helicóptero, mas não resistiu aos ferimentos.

Entenda a origem do Hamas, grupo islâmico palestino que controla Gaza

Um dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer as origens e história dessa organização. 

O Hamas, palavra que significa “Movimento de Resistência Islâmica”, foi fundado em 1987 após o início da primeira Intifada, que foi uma ampla revolta palestina contra a ocupação israelense em seus territórios. O grupo foi criado a partir da Irmandade Mulçumana que, até então, fazia um trabalho de assistência social na Palestina.   

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Ao contrário do Fatah, partido que ainda hoje administra parte da Cisjordânia, o Hamas não aceitou desistir da luta armada e se opôs aos acordos de Oslo, que levaram a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a depor as armas e negociar com Israel.     

A partir dos anos 2000, Hamas passou a disputar eleições e, em 2006, conquistou a maioria no legislativo (76 das 132 cadeiras), em um pleito considerado limpo por observadores internacionais. Porém, Israel, Estados Unidos e potências europeias não aceitaram o resultado e a disputa entre Fatah e Hamas separou o território palestino, com Fatah controlando parte da Cisjordânia e Hamas ficando com toda Faixa de Gaza. Desde então, Gaza vive um bloqueio imposto por Israel, que monitora a entrada e saída de pessoas e mercadorias.  

Para entender melhor a história desse grupo islâmico, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas no assunto. O primeiro foi o professor de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo José Arbex Junior, que é escritor e doutor em História pela USP. Autor do livro Terror e Esperança na Palestina, ele foi correspondente internacional da Folha de São Paulo em Moscou e Nova York.  

A segunda foi com a professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh. De origem indiana, ela estuda a questão árabe-israelense há mais de 20 anos e escreveu o livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis.  

Agência Brasil: O que determinou a origem do Hamas?  

José Arbex: Ele surge, na sua versão original, como um braço da Irmandade Mulçumana na palestina, organização que tem como principal objetivo a assistência social, filantrópica e educativa para atenuar as misérias causadas pela pobreza. Com a 1ª intifada, o Hamas foi criado com objetivo de lutar militarmente contra Israel.  

Eles entenderam, a partir da 1ª intifada, que não havia mais como negociar, uma vez que Israel exercia força bruta, incluindo assassinatos contra adolescentes e crianças. Isso distanciou o Hamas da OLP, que assumiu o caminho do diálogo, abandonando a luta armada.  

 

Rashmi Singh, professora de relações internacionais da PUC Minas, durante entrevista a TV Assembleia MG. Frame/TV Assembleia MG

Rashmi Singh: O Hamas foi criado a partir da Irmandade Mulçumana, organização que estava presente na Faixa de Gaza desde 1945. O grupo foi criado para ter uma participação mais ativa na resistência contra a ocupação de Israel com a 1ª intifada.   

Com a 1ª intifada, a Irmandade quis participar para ficar relevante no ambiente político palestino. Como eles tinham medo da resposta de Israel, criaram o Hamas.  

A diferença do Hamas para os outros partidos palestinos foi o uso do islamismo no discurso para ganhar a nação palestina. Já haviam partidos antigos usando narrativas de nacionalismo palestino e defendendo a luta armada. O que mudou com Hamas foi a ligação do partido com o Islã.  

Agência Brasil: Quando o Hamas começou a usar violência contra alvos civis?  

José Arbex: Num dado momento, surge dentro do Hamas a disposição de promover ataques a bombas contra civis, mas essa não foi a única forma de luta do grupo. O Hamas também apoiou várias tentativas de luta civil em que a população fazia marchas pacíficas até a fronteira. Em resposta, Israel mandava atirar matando e mutilando centenas de civis. Isso demonstrava que não havia como negociar pacificamente com Israel. 

Sempre teve gente muito radical e gente mais disposta ao diálogo no Hamas. Até hoje é assim. O que aconteceu é que o atentado em Hebron foi tão brutal que despertou ainda mais os setores mais radicais do Hamas [Em 1994, um colono israelense abriu fogo contra palestinos que rezavam em uma mesquita, matando 29 pessoas]. Quando o colono faz isso e não é punido, isso desperta os setores mais radicais do Hamas. 

Rashmi Singh: É difícil falar o momento que eles começaram a usar terrorismo. Hamas tinha uma narrativa violenta desde o início da 1ª intifada, mas não era só o Hamas. O próprio Fatah e outros partidos também tinham essa narrativa violenta. Inicialmente, a violência do Hamas era contra alvos militares até porque os tanques invadiram as cidades palestinas na 1ª intifada, não tinha como não ser contra militares. 

Mas quando começou o acordo de Oslo eles percebem que, para continuar a ter relevância, tinham que manter a posição revolucionária e, para isso, precisavam usar violência, fazendo isso contra os colonos e militares israelenses.  

Hamas tem objetivos estratégicos para usar o terrorismo. O primeiro objetivo é sempre a sobrevivência. Eles usam violência para sobreviver em um ambiente político que não têm mesmo nível dos outros partidos. O segundo objetivo é para ficar relevante. Outro motivo é a vingança.  

É muito difícil explicar como a ocupação israelense é pesada, como é difícil o dia a dia dos palestinos. É difícil falar com palavras, tem que ir lá ver a ocupação. Nesse cenário, um dos objetivos da violência é a vingança. Muitos voluntários do Hamas perderam famílias, casas, e tiveram irmãs estupradas. A violência do Hamas é uma vingança contra a violência da ocupação.  

Agência Brasil: Qual o atual objetivo do Hamas? Há espaço para negociação?   

Entenda a origem do Hamas, grupo islâmico palestino que controla Gaza. Jornalista José Arbex. Flickr/Damião A. Francisco

José Arbex: A primeira carta de princípios do Hamas, de 1987, dizia que o objetivo era acabar com Israel e com os judeus, declarações que poderiam ser classificadas como antissemitas. Mas, em 2017, elas adotaram outra carta e substituem a palavra judeu, se colocando contra apenas os sionistas. Além disso, proclamam a intenção de criar um Estado islâmico, regido pelas leis islâmicas, mas onde seriam assegurados os direitos e a plena cidadania a islâmicos, cristãos e judeus.  

Ao contrário do que dizem, o Hamas quis, ao longos dos anos, entrar num processo de negociação. Quem não quer é israel. A própria OLP, por exemplo, era chamada de terrorista antes do acordo de Oslo e isso não impediu Israel de negociar.  

Rashmi Singh: Hamas sempre mostrou capacidade para negociação. Temos que separar o que é narrativa e o que é comportamento. Apesar de sempre ter existido essa narrativa de não aceitar Israel, na prática eles sempre mostraram capacidade de diálogo, diferente da Jihad Islâmica, que é bem mais radical e não tem capacidade de negociar.  

Foram muitas vezes que eles sugeriram parar de usar violência, desde que Israel aceitasse determinadas condições, mas essas condições nunca foram aceitas, como o retorno dos palestinos para suas terras. Temos que entender que Israel não aceita a solução dos dois estados.  

Nós perdemos a oportunidade de moderar o Hamas quando ele ganhou as eleições em 2006 e o resultado foi rejeitado. Foi um grave erro nessa época.  

Agência Brasil: O que aconteceu depois da vitória do Hamas em 2006? 

José Arbex: Aconteceu que Israel e os EUA não reconheceram as eleições, considerada limpa por observadores internacionais. Como não aceitaram o resultado, iniciou-se uma disputa que deu ao Hamas o controle da Faixa de Gaza, com a Cisjordânia ficando com a Autoridade Nacional Palestina (ANP) [entidade que administra parte da Cisjordânia e, até 2006, administrava Gaza].  

Mas essa foi uma crise provocada por Israel e Estados Unidos. Afinal, Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel] achava bom o crescimento do Hamas porque isso dividia os palestinos.   

Por isso, Israel fechou os olhos para o fato de o Hamas receber verbas e dinheiro do Catar e de outras fontes sunitas. Durante todo esse período, Israel permitiu que Hamas recebesse fundos, mantendo a política terrível chamada de ceifadeira. Essa política deixava o Hamas crescer e se armar. Depois de crescer um pouco, Israel vai lá e dá uma “podada” na grama. Isso explica os ataques à Gaza de tempos em tempos.  

Rashmi Singh: O Hamas ganhou em uma situação de guerra e de muita violência. Havia também muita corrupção na Autoridade Nacional Palestina. O sentimento da população, depois de dez anos de Oslo, era de que a ANP não tinha capacidade de garantir a paz ou os dois estados.  

Porém, Israel, Estados Unidos e União Europeia não aceitaram o resultado da eleição democrática. Esses países começaram a apoiar a ANP para dividir o movimento palestino. Mahmoud Abbas, que perdeu as eleições, viu a chance de continuar no poder e também não aceitou a vitória do Hamas.  

Hoje é Dia: Grande Otelo, Maria Callas e Nilton Santos são destaques

A semana entre os dias 26 de novembro e 2 de dezembro está repleta de datas que nos ajudam a reverenciar a memória de figuras marcantes no mundo. Hoje, 26 de novembro, a morte de um ícone da dramaturgia brasileira completa 30 anos. Sebastião Bernardes de Souza Prata, ou simplesmente Grande Otelo, teve a sua história contada em uma edição do Caminhos da Reportagem em 2015. Ele também foi lembrado na programação da TV Brasil em 2013:

Outra figura que tem uma data marcante na semana é a do ex-jogador Nilton Santos. Amanhã, 27 de novembro, completam-se 10 anos da morte dele. Considerado como o melhor lateral-esquerdo de todos os tempos e bicampeão mundial pela Seleção Brasileira, ele (que dá nome a um estádio no Rio de Janeiro) teve a história contada em uma edição do Repórter Brasil em 2015.

No dia 29, o ator paulista Francisco Cuoco, um dos maiores da história da televisão brasileira, completa 90 anos. No dia seguinte (30), a morte do físico austríaco Christian Doppler, famoso por descobrir o efeito Doppler (que descreve o deslocamento de frequência de ondas), completa 200 anos.

Para fechar a semana no quesito “figuras marcantes”, no dia 2 de dezembro é celebrado pelo centenário de nascimento da cantora lírica estadunidense Maria Callas. Os 100 anos de Maria Callas têm sido comemorados, aliás, desde o início do ano em especiais da Rádio MEC. Um deles é o Ópera Completa de março deste ano.

Datas marcantes e comemorativas

O dia 29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino (data que relembra a resolução Nº 181 de 29 de novembro de 1947, que tratou da partilha da Palestina e levou à criação do Estado de Israel).

Outra data marcante da semana é o Dia Mundial de Combate à Aids – destaque da imagem da capa – uma comemoração internacional com o apoio da OMS, em 2 de dezembro. A data, celebrada com iluminação vermelha em diversos monumentos no mundo, foi tema de uma edição do Ciência é Tudo em 2020.

O dia 2 também tem o Dia Internacional da Abolição da Escravatura e o Dia Nacional do Samba. O gênero musical genuinamente brasileiro já foi destaque em diversas reportagens do Repórter Brasil como esta do ano passado.

Por fim, mas não menos importante, temos os 16 anos da primeira transmissão da TV Brasil. Criado junto com a EBC, a emissora estreou ao meio-dia de um domingo e o vídeo pode ser visto abaixo.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Futebol brasileiro faz festa em dose dupla no Parapan de Santiago

O futebol brasileiro festejou em dose dupla na noite deste sábado (25), nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile. No futebol de cegos, o Brasil venceu a Colômbia por 1 a 0 e garantiu a medalha de ouro da modalidade pela quinta vez. No futebol de paralisados cerebrais (PC), a seleção verde e amarela assegurou o tetracampeonato ao bater a Argentina na prorrogação, pelo mesmo placar.

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Considerado o melhor jogador de futebol de cegos do mundo, Ricardinho foi decisivo para a conquista brasileira, marcando o gol da vitória, nos instantes finais do primeiro tempo. O título teve um gosto especial para o jogador, que passou os últimos seis meses afastado de campo, devido a uma lesão no joelho direito.

Em seis jogos na competição, o Brasil venceu cinco e perdeu somente da Argentina – atual campeã mundial – na primeira fase. Ricardinho foi o artilheiro da campanha, com cinco gols. Nonato (três gols), Tiago Paraná e Jefinho (um cada) também balançaram as redes.

A final do futebol de PC foi emocionante. O Brasil jogou a maior parte da partida com um a menos, com a expulsão de Bira, mas resistiu à pressão dos argentinos e levou o confronto à prorrogação. No minuto final do segundo tempo extra, após jogada de Ângelo, Cesinha fez o gol do título.

A trajetória brasileira na modalidade foi perfeita: seis jogos e seis vitórias. Foram 24 gols marcados – sendo 11 na goleada por 11 a 1 contra o Canadá, na primeira fase. Matheus Cardoso, com cinco gols, foi o artilheiro da equipe verde e amarela em Santiago.

Outra final disputada neste sábado à noite foi a de duplas da classe quad (atletas com deficiência nos membros inferiores e superiores) do tênis em cadeira de rodas. A parceria entre Ymanitu Silva e Leandro Pena ficou com a prata, superada pelos chilenos Francisco Cayuleff e Diego Pérez por 2 sets a 1, parciais de 7/6 (7-5), 2/6 e 7-10 no super tie-break (desempate em melhor de dez pontos).

O Brasil encerrou o sábado com 332 medalhas, sendo 151 de ouro, superando, com folga, o desempenho do Parapan de Lima, no Peru, há quatro anos. Neste domingo (26), último dia do evento em Santiago, o país disputa lugar no pódio em provas do ciclismo e oito classes do parabadminton (seis finais e dois confrontos valendo bronze).

Série B: Juventude e Atlético-GO garantem volta à elite do Brasileirão

A dramática última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro terminou com alegria para as torcidas de Juventude e Atlético-GO. Neste sábado (25), os clubes gaúcho e goiano asseguraram as duas vagas restantes à Série A e se juntaram ao Vitória (campeão) e Criciúma, que tinham garantido acesso de forma antecipada. Ambos voltam à primeira divisão, após terem sido rebaixados em 2022.

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Em contrapartida, os torcedores de Sampaio Corrêa e Tombense não têm o que celebrar. Os maranhenses e os mineiros terminaram a Série B na zona de rebaixamento e estarão na Série C em 2024 – assim como Londrina e ABC, que tiveram as respectivas quedas decretadas em rodadas anteriores.

A Bolívia Querida retorna ao terceiro escalão do futebol brasileiro após quatro anos. A equipe de Tombos (MG) desce à Série C após duas temporadas na segunda divisão. Ameaçados de rebaixamento, Chapecoense e Ponte Preta venceram seus compromissos e continuam na Série B em 2024.

Os dez jogos da 38ª e última rodada começaram ao mesmo tempo. O primeiro time a balançar as redes foi o Novorizontino, que derrotou o Criciúma por 2 a 0 no Estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP). O volante Marlon e o lateral Rômulo anotaram os gols do Tigre.

O resultado colocaria os paulistas na Série A, não fosse a vitória do Juventude sobre o Ceará, por 3 a 1, no Estádio Presidente Vargas. Os donos da casa saíram na frente com Janderson e o também atacante Erick igualou para os visitantes. O empate por 1 a 1, que beneficiava o Novorizontino, durou até 36 minutos do segundo tempo, quando o volante Jadson colocou os gaúchos – que estavam com um a menos – na dianteira. O atacante Ruan fechou o placar em Fortaleza e deu início à festa alviverde.

O Juventude dependia somente de si para voltar à Série A, assim como o Vila Nova. Os goianos, porém, decepcionaram ao perderem por 3 a 2 para o lanterna ABC, no Frasqueirão, em Natal. O zagueiro Rafael Donato, do Tigre goiano, marcou três gols na partida: um contra e dois a favor. O meia Thonny Anderson, do time potiguar, anotou os outros tentos do jogo. A derrota, aliada a outros resultados, adiou o sonho do Vila retornar à primeira divisão, da qual está fora desde 1985.

Assim como o Novorizontino, outra equipe a vencer, mas que não comemorou acesso, foi o Sport. O Leão goleou o Sampaio Corrêa por 4 a 1, na Ilha do Retiro, em Recife. O zagueiro Gustavo Henrique (contra), o volante Fabinho e os atacantes Fabrício Daniel e Wanderson anotaram os gols dos anfitriões – o centroavante Ytalo descontou.

No intervalo, o Sport vencia por 3 a 0 e até aquele momento aparecia entre os quatro primeiros colocados. Após o intervalo, porém, o Atlético-GO abriu o marcador sobre o Guarani no Estádio Antônio Accioly, com o meia Dodô, ultrapassando o rubro-negro de Pernambuco. O Dragão balançou as redes mais duas vezes com os atacantes Gustavo Coutinho e Matheus Peixoto, decretando a vitória por 3 a 0 em Goiânia e o acesso aos goianos.

O Mirassol també ganhou, mas não levou. Os paulistas visitaram o Tombense no Almeidão e venceram por 1 a 0, com gol do zagueiro Luiz Otávio. O Leão do interior de São Paulo, estreante na Série B, dependia de tropeços de Novorizontino, Juventude e Atlético – que não aconteceram – para chegar à Série A. Os mineiros, que precisavam vencer, tiveram a queda decretada à Série C.

A Chapecoense, assim como o Tombense, iniciou a rodada na zona de rebaixamento, mas teve melhor sorte. O Verdão do Oeste não apenas derrotou o Vitória por 3 a 1, na Arena Condá, como se beneficiou da goleada sofrida pelo Sampaio. O atacante Welder colocou o Leão baiano à frente, mas o meia Marcinho, o atacante Kayke e o meia Bruno Nazário salvaram os catarinenses.

A Ponte Preta também respirou aliviada ao final deste sábado, graças ao triunfo por 3 a 0 sobre o CRB, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Os atacantes Pablo Dyego e Paul Villero anotaram os gols da Macaca, que precisava vencer para não depender de qualquer outro resultado para seguir na segunda divisão.

O campeão Vitória encerrou a Série B com 72 pontos, seguido pelo Juventude, vice, com 65. Criciúma e Atlético-GO, com 64 pontos, completaram a zona de promoção à Série A, com Novorizontino, Mirassol, Sport (os três com 63 pontos) e Vila Nova (61) logo atrás. Na parte de baixo, ABC (28), Londrina (31), Tombense (37) e Sampaio (39) desceram à Série C. Chape e Ponte, salvos, acabaram com 40 e 42 pontos, respectivamente.

Outras duas partidas movimentaram a última rodada da Série B, mas sem impacto na tabela. Na Ressacada, em Florianópolis, Avaí e Ituano não saíram do zero. No Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP), o Londrina bateu o Botafogo-SP por 1 a 0, gol do atacante William Barbio.

Parapan: Brasil quebra recorde de medalhas e bocha vai a Paris 2024

A um dia do término dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, a campanha brasileira já é a melhor do país na história do evento. Entre a manhã e a tarde deste sábado (25), o Brasil chegou a 317 medalhas, superando a melhor marca anterior (308), atingida há quatro anos, em Lima, no Peru.

A medalha de número 309, a do recorde, veio no parabadminton. Na classe SU5 (atletas com deficiência de membros superiores), Yuki Roberto Rodrigues foi ouro na disputa masculina ao vencer o cubano Manuel Pargas por 2 sets a 0 (21/11 e 21/17).

Yuki Roberto faturou o ouro na classe SU5, uma das 11 medalhas da delegação brasileira de parabadminton no Parapan de Santiago – Saulo Cruz/CPB/Direitos Resevados

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A modalidade, aliás, rendeu 11 medalhas ao Brasil neste sábado, sendo seis de ouro. Destaque à classe SL3 (atletas com deficiência de membros inferiores), que teve pódio triplo brasileiro entre as mulheres, com Abinaécia Silva no topo, Kauana Beckenkamp (a mais jovem integrante da delegação brasileira em Santiago, com 14 anos) em segundo lugar e Adriane Ávila em terceiro.

Entre as conquistas do dia, uma garantiu vaga paralímpica. Na bocha, o Brasil foi ouro na disputa por equipes que junta as classes BC1 e BC2 (atletas com grau severo de comprometimento físico-motor e que utilizam mãos ou pés para jogar). O trio formado por Maciel Santos, Andreza Vitória e Iuri Saraiva bateu o Canadá por 8 a 2. O resultado classificou o time à Paralimpíada de Paris, na França, em 2024.

“Para mim, é uma honra trabalhar com dois jovens talentos, promissores, como a Andreza e o Iuri. Trabalhamos muito e conquistamos nosso objetivo do ano. Tenho certeza que o trabalho do ano que vem, será ainda mais duro, técnico, para buscarmos essa medalha [paralímpica]”, comemorou Maciel em entrevista à Agência Brasil.

Experiente, Maciel Santos compôs a equipe brasieleira, ao lado de Andreza Vitória e Iuri Saraiva, que faturou o ouro e carimbou a vaga na Paralimpíada de Paris no ano que vem – Ana Patricia/CPB/Direitos Reservados

Outro esporte em que o Brasil se destacou foi o atletismo, com 14 medalhas na tarde deste sábado. Em duas provas, houve dobradinha brasileira. Nos 100 metros da classe T47 (atletas com deficiência nos membros superiores) para homens, o multicampeão Petrúcio Ferreira garantiu o primeiro lugar, com Washington Júnior levando a prata. No arremesso do peso feminino da classe F12 (baixa visão), Izabela Silva foi a vencedora, com Jenifer da Silva na segunda posição.

Na sexta-feira (24), os brasileiros já tinham superado os 124 ouros de Lima – o que também era recorde no Parapan. Neste momento, o Brasil lidera o quadro de Santiago com 146 medalhas douradas. É quase o total de pódios do segundo colocado, Estados Unidos (150).

O Brasil tem outras duas medalhas garantidas neste sábado, restando saber a cor. Às 19h30 (horário de Brasília), os brasileiros fazem a final do futebol de paralisados cerebrais (PC) contra os argentinos. A seleção busca o tetra do Parapan. Mais tarde, às 20h, o Brasil enfrenta a Colômbia, valendo o penta do futebol de cegos.

Mudanças climáticas: população negra é mais afetada por calor extremo

Os efeitos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam a maioria dos moradores dessas localidades. É o que aponta o geógrafo Diosmar Filho (foto), pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), referência no debate sobre racismo ambiental e também coordenador científico da Associação de Pesquisa Iyaleta.

“Nessas áreas, há menos infraestrutura e menos assistência à saúde, ao transporte, ao saneamento e à moradia. E tudo isso tem relação com a forma como vamos enfrentar os efeitos causados pelas mudanças climáticas, por exemplo, no momento das chuvas ou no aumento da temperatura com as ondas de calor”, diz.

População negra é mais afetada pelo calor extremo, aponta pesquisador e geógrafo Diosmar Filho. Foto: Arquivo pessoal – Arquivo pessoal

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Diosmar observa que bairros periféricos, que geralmente são mais adensados e sem áreas verdes, estão também mais sujeitos a problemas de abastecimento de água e de energia elétrica. Todos esses elementos são apontados como fatores que agravam os efeitos de um dia muito quente. O geógrafo lembra que, nesses dias, é preciso beber mais água. “Há áreas onde a água não chega em quantidade e qualidade. Em Salvador, por exemplo, há regiões periféricas que chegam a ficar um mês inteiro sem abastecimento”, enfatiza.

Mudanças climáticas

Sediada na capital baiana, a Associação de Pesquisa Iyaleta investiga as mudanças climáticas e as desigualdades raciais, de gênero, sociais e territoriais. Há mais de dois anos, o corpo de pesquisadores vem aprofundando os estudos em áreas urbanas situadas dentro do perímetro da Amazônia Legal. Os envolvidos possuem formação em diferentes áreas, que vão das ciências humanas às ciências da saúde. No ano passado, Diosmar e outros sete pesquisadores participaram da produção de cadernos trazendo análises sobre os eventos climáticos em Porto Velho e em Cuiabá.

Eles chamam atenção para as características dos chamados aglomerados subnormais, classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para formas de ocupação irregular do solo com fins de habitação em áreas urbanas. Em geral, são definidos pelo padrão urbanístico irregular e pela carência de serviços públicos essenciais. Também são marcados pelo adensamento, isto é, possuem uma grande concentração de moradores. Em Porto Velho, 12,2% da população residem nessas áreas.

Diosmar frisa que o tipo de edificação visto nesses espaços é um complicador. O geógrafo aponta para a existência de moradias insalubres, com pouco espaço e teto baixo. “Se você tem uma onda de calor e você tem uma área aonde você não tem grande circulação de ar, certamente vai haver um impacto direto nas condições de saúde das pessoas”, avalia o geógrafo.

Os pesquisadores observaram que, nos casos de Cuiabá  e Porto Velho, cidades analisadas, as questões territoriais e a desigualdade urbana influenciam a forma como as mudanças climáticas impactam as populações negras e indígenas. Eles observam que, na capital de Mato Grosso, a segregação racial urbana reflete a implementação do plano diretor municipal, que não levaria em conta a garantia dos direitos fundamentais da população negra e a preocupação com os efeitos das mudanças do clima.

“Em relação ao saneamento básico, as mulheres negras (79,38%) e homens negros (78,24%) residentes na área urbana de Cuiabá, apresentam a menor proporção de acesso ao esgotamento sanitário adequado (rede de esgoto geral e uso de fossa séptica) se comparada às das pessoas brancas (mulheres – 86,3% e homens –85,91%)”, registra o estudo.

Cuiabá foi uma das cidades que mais sofreu na onda de calor extremo registrada na última semana, tendo sido por alguns dias a capital mais quente do país. Os termômetros chegaram a superar a marca dos 40ºC. O fenômeno do El Niño, que vem se manifestando de forma intensa  e deve continuar produzindo efeitos até abril de 2024, tem sido relacionado com o aumento das temperaturas na maior parte do Brasil nesse final de ano. Mas diferentes pesquisadores avaliam que a recente onda de calor também reflete, em algum medida, o aquecimento global do planeta.                

Saúde

Nos estudos em Cuiabá e Porto Velho, os pesquisadores também buscaram avaliar indicadores de saúde associados a arboviroses, como são chamadas as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chikungunya. Todas elas são mais prevalentes no verão. A proliferação do mosquito ganha ritmo acelerado em temperaturas elevadas, pois no calor seu período reprodutivo fica mais curto. Além disso, o verão de boa parte do Brasil é a estação mais chuvosa, o que faz aumentar os locais com água parada, onde os ovos são depositados pelo Aedes aegypti.

Mosquitos causam doenças como a dengue – Arquivo/Agência Brasil

Indicadores colhidos pelos pesquisadores em Cuiabá apontam que as arboviroses atingem a população negra com maior intensidade. Considerando as mulheres diagnosticadas com dengue entre 2014 e 2020, 54,79% eram negras, 14,85% brancas e 0,39% indígenas. Para o restante dos casos, não há informação sobre raça ou etnia.

Entre os homens, os números são similares: 54,85% negros, 13,06% brancos, 0,72% indígenas e 31,10% ignorados. Os especialistas observam que as desigualdades raciais e de gênero, as condições de moradia e a exposição a contextos de maior vulnerabilidade urbana e de ausência de direitos, como saneamento básico e acesso à serviços de saúde, são fatores intimamente relacionados com a incidência de taxas dessas doenças.

“Quando chega o verão, você começa ver as recomendações: ‘cuide do seu jardim, tire o vaso da planta, faça isso, faça aquilo’. Há uma propaganda nacional que parece que nós vamos resolver todo o problema da dengue desse jeito, sendo que, nas áreas periféricas, o acesso ao saneamento é desigual. E a falta de saneamento favorece a transmissão da doença”, frisa Diosmar.

Políticas públicas

Um outro estudo publicado pela Associação de Pesquisa Iyaleta – concluído no ano passado – apresentou contribuições para o Plano Nacional de Adaptação (PNA), instituído por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2016, após um processo de escuta de diferentes setores da sociedade. Seu objetivo é orientar gestores públicos na adoção de iniciativas com o objetivo de minimizar o risco climático no longo prazo e reduzir a vulnerabilidade à crise do clima.

Em setembro, foi instituído pelo governo federal um grupo técnico para elaborar proposta de atualização do PNA, ouvindo a sociedade civil. Para Diosmar, é preciso pensar diversas medidas. Entre elas, ele menciona a urgência de uma política de arborização. “Cada vez mais a gente vai precisar de áreas verdes”, preconiza.

Ele cita também a necessidade de políticas públicas setoriais, territoriais e locais. “Precisamos de estados e municípios com políticas de moradia, de saneamento, de saúde e de educação integradas. Precisamos olhar o saneamento como parte de um processo de educação em tempo de mudanças climáticas, precisamos de moradia que se afaste desse modelo que aprisiona, onde as pessoas das periferias das grandes cidades vivem dentro de pequenas casas de seis metros quadrados”, finaliza.

Projeto da Defensoria Pública leva cidadania para quilombos do Rio

Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, da Defensoria Pública estadual. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, regularização de guardas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, além de emitirem documentos.

A iniciativa faz parte de atividades promovidas pela Defensoria para marcar o mês da Consciência Negra. O atendimento foi no quilombo urbano de Custodópolis. Também foram atendidos moradores do quilombo ABC, que fica em uma região rural.

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Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prestaram orientação sobre regularização fundiária.

Para o presidente do quilombo de Custodópolis,  Rodrigo Conceição Amaro, ações voltadas para as comunidades remanescentes são necessárias para a efetivação dos direitos de seus integrantes.

“São importantes para o fortalecimento das nossas lutas, para entendermos que não estamos sozinhos.”

A quilombola Sheila Cristina foi uma das pessoas que procuraram os serviços jurídicos. Ela pretende ingressar com uma ação de usucapião do terreno que ocupa há 17 anos.

“Comprei em 2001 e vivo lá desde 2006. A dona que me vendeu, até hoje, não fez a regularização. É importante resolver logo essa situação.”

A defensora pública Isabela Monteiro Menezes contou que a atuação nos territórios procura desburocratizar e democratizar o acesso à Justiça. “As comunidades quilombolas são muito invisibilizadas e sofrem preconceitos.”

Patrimônios culturais

Na última segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicou que reconhecerá os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. Uma portaria determina requisitos e regras para o tombamento desses locais.

Censo

De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 1,32 milhão de quilombolas, correspondendo 0,65% da população. São 1.696 municípios com população quilombola. A maioria vive em estados do Nordeste. Apenas 12% dos quilombolas moravam em territórios oficialmente reconhecidos. 

Artistas negros organizam mostra que discute periferia e racismo em SP

A negritude, a autoestima da juventude periférica, o racismo e a violência são alguns temas abordados pelas obras da exposição Chora Agora, aberta neste sábado (25) no Complexo Cultural Funarte, no centro de São Paulo. A mostra foi organizada pelo coletivo Vilanismo, formado por 12 artistas negros, a partir da proposta de discutir o lugar dos homens pretos na sociedade brasileira.

“A gente era sempre visto como vilão, assim como a gente é andando na rua. A ideia é pensar porque somos vistos como homens assustadores”, explica um dos integrantes do grupo, Renan Teles, em relação aos estereótipos construídos em relação aos homens negros. “Por isso já se emprega a violência sobre nós antes que a gente faça qualquer coisa”, acrescenta ao falar das consequências dessa construção social.

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Há seis meses, o grupo ocupa duas salas na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no bairro da Santa Cecília. Renan explica que o espaço era usado como depósito e também acumulava entulho. Ao mesmo tempo, os artistas buscavam um local onde pudessem ter um ateliê e realizar reuniões. A localização central facilita o acesso aos integrantes, residentes nas diferentes extremidades da cidade.

Fraternidade

Ao encontrarem o espaço ocioso na entidade cultural, vinculada ao Ministério da Cultura, os artistas propuseram a ocupação, limparam e reformaram o local. “Quase tudo que a gente conseguiu até hoje foi na base do mutirão, uma tecnologia ancestral indígena”, destaca o fotógrafo Rodrigo Zaim, que também faz parte do grupo, que ele prefere descrever como fraternidade.

Para além da produção artística, o coletivo se propõe a ser uma rede de apoio, com discussões sobre masculinidade e até um fundo de reserva financeira comum, que pode ser acessado por qualquer um que passe por momentos difíceis. “Eu mesmo já precisei desse apoio em algum momento. Um dia que eu puder eu devolvo o dinheiro para o banco”, diz Teles ao exemplificar como funciona o caixa coletivo.

Exposição Chora Agora foi aberta neste sábado no Complexo Cultural Funarte – Fotos Daniel Mello

A própria exposição é um passo mais ousado do que simplesmente expor a produção dos membros do grupo. A partir das discussões foi pensada uma curadoria para convidar outros artistas a ocuparem o espaço criado pelo grupo e batizado de Covil.

“É a nossa primeira curadoria, abrindo para pesquisa, visitando ateliês de artistas, mesmo uma artista se morasse em longe”, detalha Teles a respeito da construção da mostra.

Fotografia e pintura

São 23 trabalhos com diferentes técnicas de 18 artistas. Em Casa Verde, Teles parte de uma fotografia montada em uma moldura de grades de ferro, típicas de portões residenciais, para retratar uma senhora que observa uma casa, em uma cena cotidiana da periferia.

As pinturas sobre tecido de Guto Oca mostram um rosto negro com os dizeres “sereno” e “tranquilo”, para discutir a necessidade de homens negros de conterem as próprias emoções.

A fotógrafa Daisy Serena traz o rosto de mãe Bernadete, líder quilombola assassinada na Bahia, como a carta de tarô que remete à justiça.

Exposição Chora Agora reúne 23 trabalhos de 18 artistas – Fotos Daniel Mello

Já Andrea Lalli relembra as histórias de sua família ribeirinha, nos peixes bordados e pintados sobre peças de tecido.

Ri depois

O espaço de trabalho dentro do centro cultural tem permitido ainda que o grupo estabeleça trocas com pesquisadores e artistas, inclusive de outros países. “Aqui no Covil, estando tão bem localizado no centro, a gente tem recebido pessoas quase todos os dias. Muitos pesquisadores africanos já vieram, de Burkina Faso, de Angola, do Senegal, do Marrocos. E temos recebido professores e curadores também já dos Estados Unidos”, comemora Teles.

O título da exposição, que vai até 12 fevereiro de 2024, faz referência a um verso do grupo de rap Racionais MC’s, além de expor um desejo do coletivo. “Chora agora, ri depois é algo que tem muito a ver com o que a gente está fazendo, que é: agora a gente luta, a gente trabalha sonhando com um futuro em que a gente possa ter um terreno, [conquistar] o próprio espaço.”

Comitiva federal visita áreas afetadas pelas chuvas em Santa Catarina

Representantes do primeiro escalão do governo federal retornaram neste sábado (25) a Santa Catarina, onde visitam localidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dois meses. Segundo o governo estadual, desde o começo de outubro, 180 cidades catarinenses decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido às consequências de fenômenos climáticos.

Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a comitiva federal também conta com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

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Pouco antes de a comitiva chegar a Navegantes, no litoral norte catarinense, o ministro divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a ida ao estado foi “recomendada” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e visa reforçar as ações de ajuda humanitária e reconstrução da infraestrutura que os governos federal e estadual vêm implementando, conjuntamente.

Além de Navegantes, a comitiva federal também esteve em Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pelas consequências dos recentes fenômenos climáticos. Na segunda parada, os representantes federais se encontraram com o governador Jorginho Mello, que afirmou que esta é uma “das piores cheias que Santa Catarina já passou”.

“Neste primeiro momento, nosso foco é garantir o essencial: água, comida, colchões e materiais de higiene e limpeza. Depois, vamos tratar da reconstrução”, escreveu Mello em sua página na rede social X (antigo Twitter).

Esta é a segunda vez desde o início de outubro que Góes visita Santa Catarina na companhia de integrantes do governo federal. Em 11 de outubro, Góes e os membros da força-tarefa federal visitaram algumas das cidades atingidas pelas fortes chuvas do começo do mês passado. Na ocasião, Góes anunciou o repasse de mais de R$ 1,2 milhão ao governo catarinense, entre outras medidas.

Na última terça-feira (21), Góes se reuniu, em Brasília, com deputados e senadores que integram o Fórum Parlamentar Catarinense e que, além de orientações, pediram pressa por parte do governo federal no reconhecimento das situações de emergência e na liberação de recursos federais para as ações de prevenção e atendimento à população afetada pelas consequências dos fenômenos climáticos. No início desta semana, o governo catarinense chegou a contabilizar 5.858 pessoas desabrigadas, ou seja, que, sem ter mais para onde ir, tiveram que buscar um abrigo público ou de alguma instituição assistencial.

“É preciso deixar claro que a velocidade depende muito também dos municípios [prefeituras], pois não tem como liberarmos recurso ou decretarmos situação de emergência ou estado de calamidade pública sem que cada prefeitura ou governo estadual siga todos os trâmites necessários”, completou o ministro.

Ele lembrou que, no fim de outubro, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.191/2023, abrindo crédito extraordinário de R$ 259 milhões para o ministério transferir a municípios de todo o país recursos para investirem em projetos de proteção e defesa civil e despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidades públicas. Embora já esteja em vigor, a medida precisa ser analisada pelo Congresso Nacional, que tem 60 dias para rejeitar ou aprovar a proposta e a continuidade dos gastos.

Ato na praia de Copacabana pede fim da violência contra as mulheres

No calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, 164 pares de calçados femininos, lado a lado, representavam uma triste estatística. São vítimas de feminicídio, casos em que pessoas são mortas pelo fato de serem mulheres, uma discriminação de gênero. No estado do Rio, foram 111 casos em 2022 e 53 no primeiro semestre deste ano.  

“É um ato em memória e homenagem para a gente tentar sensibilizar a sociedade, de modo geral, a respeito dessa epidemia da violência contra mulher, em que o ápice é o feminicídio”, explicou à Agência Brasil a artista visual Marta Moura, coordenadora do ato e representante do coletivo Levante Feminista RJ.  

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A ação deste sábado (25) marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.  
Rio de Janeiro – Mulheres protestam em Copacabana contra violência e feminicídio – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Violência crescente 

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que no primeiro semestre de 2023, o número de feminicídios no país cresceu 2,6% em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 722 vítimas. Os números de estupro tiveram aumento maior, 14,9%. Foram 34 mil registros, ou seja, um a cada oito minutos. 

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita com 21,7 mil pessoas e divulgada na última terça-feira (21) pelo DataSenado, revelou que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Entre elas, 76% enfrentaram violência física.

Para Marta, as estatísticas camuflam uma subnotificação de casos de violência. “A gente tem evidências de que são maiores porque existem muitas mulheres que vivem a violência, como a sexual e a doméstica, por exemplo, e que não chegam a registrar um boletim de ocorrência”. 

“A gente precisa apoiar essas mulheres para elas conseguirem chegar às vias de fato da denúncia e se protegerem”, completou a ativista que vivenciou na infância o caso de tentativa de feminicídio cometido pelo pai contra a mãe dela. 

Mulheres pretas 

As estatísticas mostram que as dores da violência contra mulheres estão mais presentes nas mulheres negras. Uma pesquisa da Anistia Internacional mostrou que elas são 62% das vítimas de feminicídio. 

“Nós somos as mulheres mais vulneráveis de toda a estrutura social no Brasil, branca e machista”, disse Raquel Matoso, representante do Movimento Negro Evangélico. Ela ressalta que a violência é mais presente quando há transversalidades. “Principalmente mulher preta lésbica, mulher preta trans”.  

Rio de Janeiro – Protesto em Copacabana lembra mulheres vítimas de feminicídio – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Outras violências 

As ativistas destacam que a violência contra a mulher é, na verdade, um conjunto de violências, ou seja, vários tipos de agressões que não podem passar despercebidas, sejam físicas, psicológicas ou assédios.

Levantamento feito pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber, aponta que três em cada quatro mulheres já sofreram algum tipo de violência em deslocamentos. As situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes. 

Marta entende que a não percepção do que é violência contra a mulher acaba colaborando para a subnotificação.

“A cultura machista misógina nos ensina algumas naturalizações de alguns comportamentos que são, no fundo, violência”, disse. Para ela, entender o que não deve ser tolerado é uma forma de evitar que as estatísticas continuem crescentes.

“Hoje, a gente consegue entender que uma chantagem, uma opressão em relação à roupa são indícios de que essa violência já está acontecendo. Então, a informação e a educação seriam o caminho para a gente fazer com que as mulheres que já vivem relações tóxicas possam entender que elas estão inseridas em um contexto que, infelizmente, pode acabar com a vida delas futuramente”, explicou. 

Educação 

Mostrar para mulheres, desde jovens, quais são as violências contra elas é um dos motivos que fizeram a sindicalista Keila Machado participar do ato e levar a sobrinha, a pré-adolescente Tamires Bonfim. 

“Para ela já entender as lutas que as mulheres têm que enfrentar desde sempre. É importante saber porque ela já pode replicar para algumas amiguinhas. É um assunto que deveria ser tratado, inclusive, nas escolas”, disse a tia.

“A gente precisa também ensinar aos meninos que mulher não é propriedade. Essa educação desde a infância é muito importante para que se tenha um futuro melhor”, complementou. 

Tamires saiu do ato com um compromisso: “Vou fazer uma redação sobre combate à violência para entregar na escola”. 

Protesto lembra mulheres vítimas de feminicídio, em Copacabana, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Leis 

A vereadora carioca Monica Benicio (PSOL) considera que o país tem legislação de referência para a proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha, mas que isso não retira a necessidade de “sempre fazer um debate sobre a atualizações e a eficiência dessas leis”. 

Viúva de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, Monica lamentou que ainda existam muitos casos de mulheres que sofrem violência mesmo estando sob medidas protetivas determinadas pela Justiça. 

“Infelizmente, essa é uma realidade para a maior parte das mulheres que vivem em situação de violência. A falta de autonomia financeira, por exemplo, de não conseguir ter autonomia para sair dos seus lares, da convivência do seu agressor, é uma realidade. A promoção de políticas públicas que possam produzir uma sociedade onde mulheres tenham sua autonomia financeira e de vida tem de ser um projeto de Estado”, declarou. 

Aline Milene é convocada para amistosos da seleção feminina de futebol

O técnico Arthur Elias teve de fazer uma alteração na seleção feminina que disputará amistosos contra Japão e Nicarágua. Neste sábado (25), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a convocação da meia Aline Milene, do São Paulo, para o lugar de Ana Vitória, do Paris Saint-Germain (PSG), da França.

Segundo comunicado da CBF, o departamento médico da entidade foi informado pelo clube francês que a jogadora sofreu um entorse do tornozelo direito e não teria condição de se juntar à seleção, que se apresenta na segunda-feira (27), no Centro de Treinamento Joaquim Grava, do Corinthians, em São Paulo.

Aline é uma das principais jogadoras do São Paulo na temporada, especialmente na segunda metade do ano. Nos últimos oito jogos, a meio-campista fez cinco dos oito gols que anotou em 2023. Ela defendeu a seleção em dez partidas, entre 2018 e 2020, período em que ainda atuava na Ferroviária, com um gol.

O Brasil terá dois amistosos contra as japonesas, que chegaram às quartas de final da Copa do Mundo deste ano, em Austrália e Nova Zelândia, com direito a goleada por 4 a 0 sobre a futura campeã Espanha, ainda na primeira fase. O primeiro jogo será nesta quinta-feira (30), às 15h15 (horário de Brasília), na Neo Química Arena. O segundo está marcado para domingo (3), às 11h, no Morumbi, também na capital paulista. No dia 6 de dezembro, uma quarta-feira, será a vez de as brasileiras encararem a Nicarágua na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), às 18h.

Os ingressos para o primeiro duelo com o Japão estão à venda, somente pela internet. O valor varia de R$ 40,00 (inteira) a R$ 20,00 (meia). O pagamento pode ser feito via PIX ou cartão de crédito, com limite de cinco entradas por cadastro. Conforme a CBF, as informações sobre a comercialização de bilhetes para os outros dois jogos serão divulgadas posteriormente.

População negra é mais afetada por calor extremo, afirma pesquisador

Os impactos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e particularmente para os negros, que representam geralmente a maioria dos moradores dessas localidades. É o que aponta o geógrafo Diosmar Filho (foto), pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e também coordenador científico da Associação de Pesquisa Iyaleta.

“Nessas áreas, há menos infraestrutura e menos assistência à saúde, ao transporte, ao saneamento e à moradia. E tudo isso tem relação com a forma como vamos enfrentar os efeitos causados pelas mudanças climáticas, por exemplo, no momento das chuvas ou no aumento da temperatura com as ondas de calor”, diz.

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Diosmar observa que bairros periféricos, que geralmente são mais adensados e sem áreas verdes, estão também mais sujeitos a problemas de abastecimento de água e de energia elétrica. Todos esses elementos são apontados como fatores que agravam os efeitos de um dia muito quente. O geógrafo lembra que, nesses dias, é preciso beber mais água. “Há áreas onde a água não chega em quantidade e qualidade. Em Salvador, por exemplo, há regiões periféricas que chegam a ficar um mês inteiro sem abastecimento”, enfatiza.

Mudanças climáticas

Sediada na capital baiana, a Associação de Pesquisa Iyaleta investiga as mudanças climáticas e as desigualdades raciais, de gênero, sociais e territoriais. Há mais de dois anos, o corpo de pesquisadores vem aprofundando os estudos em áreas urbanas situadas dentro do perímetro da Amazônia Legal. Os envolvidos possuem formação em diferentes áreas, que vão das ciências humanas às ciências da saúde. No ano passado, Diosmar e outros sete pesquisadores participaram da produção de cadernos trazendo análises sobre os eventos climáticos em Porto Velho e em Cuiabá.

Eles chamam atenção para as características dos chamados aglomerados subnormais, classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para formas de ocupação irregular do solo com fins de habitação em áreas urbanas. Em geral, são definidos pelo padrão urbanístico irregular e pela carência de serviços públicos essenciais. Também são marcados pelo adensamento, isto é, possuem uma grande concentração de moradores. Em Porto Velho, 12,2% da população residem nessas áreas.

Diosmar frisa que o tipo de edificação visto nesses espaços é um complicador. O geógrafo aponta para a existência de moradias insalubres, com pouco espaço e teto baixo. “Se você tem uma onda de calor e você tem uma área aonde você não tem grande circulação de ar, certamente vai haver um impacto direto nas condições de saúde das pessoas”, avalia o geógrafo.

Os pesquisadores observaram que, nos casos de Cuiabá  e Porto Velho, cidades analisadas, as questões territoriais e a desigualdade urbana influenciam a forma como as mudanças climáticas impactam as populações negras e indígenas. Eles observam que, na capital de Mato Grosso, a segregação racial urbana reflete a implementação do plano diretor municipal, que não levaria em conta a garantia dos direitos fundamentais da população negra e a preocupação com os efeitos das mudanças do clima.

“Em relação ao saneamento básico, as mulheres negras (79,38%) e homens negros (78,24%) residentes na área urbana de Cuiabá, apresentam a menor proporção de acesso ao esgotamento sanitário adequado (rede de esgoto geral e uso de fossa séptica) se comparada às das pessoas brancas (mulheres – 86,3% e homens –85,91%)”, registra o estudo.

Cuiabá foi uma das cidades que mais sofreu na onda de calor extremo registrada na última semana, tendo sido por alguns dias a capital mais quente do país. Os termômetros chegaram a superar a marca dos 40ºC. O fenômeno do El Niño, que vem se manifestando de forma intensa  e deve continuar produzindo efeitos até abril de 2024, tem sido relacionado com o aumento das temperaturas na maior parte do Brasil nesse final de ano. Mas diferentes pesquisadores avaliam que a recente onda de calor também reflete, em algum medida, o aquecimento global do planeta.                

Saúde

Nos estudos em Cuiabá e Porto Velho, os pesquisadores também buscaram avaliar indicadores de saúde associados a arboviroses, como são chamadas as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chikungunya. Todas elas são mais prevalentes no verão. A proliferação do mosquito ganha ritmo acelerado em temperaturas elevadas, pois no calor seu período reprodutivo fica mais curto. Além disso, o verão de boa parte do Brasil é a estação mais chuvosa, o que faz aumentar os locais com água parada, onde os ovos são depositados pelo Aedes aegypti.

Mosquitos causam doenças como a dengue – Arquivo/Agência Brasil

Indicadores colhidos pelos pesquisadores em Cuiabá apontam que as arboviroses atingem a população negra com maior intensidade. Considerando as mulheres diagnosticadas com dengue entre 2014 e 2020, 54,79% eram negras, 14,85% brancas e 0,39% indígenas. Para o restante dos casos, não há informação sobre raça ou etnia.

Entre os homens, os números são similares: 54,85% negros, 13,06% brancos, 0,72% indígenas e 31,10% ignorados. Os especialistas observam que as desigualdades raciais e de gênero, as condições de moradia e a exposição a contextos de maior vulnerabilidade urbana e de ausência de direitos, como saneamento básico e acesso à serviços de saúde, são fatores intimamente relacionados com a incidência de taxas dessas doenças.

“Quando chega o verão, você começa ver as recomendações: ‘cuide do seu jardim, tire o vaso da planta, faça isso, faça aquilo’. Há uma propaganda nacional que parece que nós vamos resolver todo o problema da dengue desse jeito, sendo que, nas áreas periféricas, o acesso ao saneamento é desigual. E a falta de saneamento favorece a transmissão da doença”, frisa Diosmar.

Políticas públicas

Um outro estudo publicado pela Associação de Pesquisa Iyaleta – concluído no ano passado – apresentou contribuições para o Plano Nacional de Adaptação (PNA), instituído por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2016, após um processo de escuta de diferentes setores da sociedade. Seu objetivo é orientar gestores públicos na adoção de iniciativas com o objetivo de minimizar o risco climático no longo prazo e reduzir a vulnerabilidade à crise do clima.

Em setembro, foi instituído pelo governo federal um grupo técnico para elaborar proposta de atualização do PNA, ouvindo a sociedade civil. Para Diosmar, é preciso pensar diversas medidas. Entre elas, ele menciona a urgência de uma política de arborização. “Cada vez mais a gente vai precisar de áreas verdes”, preconiza.

Ele cita também a necessidade de políticas públicas setoriais, territoriais e locais. “Precisamos de estados e municípios com políticas de moradia, de saneamento, de saúde e de educação integradas. Precisamos olhar o saneamento como parte de um processo de educação em tempo de mudanças climáticas, precisamos de moradia que se afaste desse modelo que aprisiona, onde as pessoas das periferias das grandes cidades vivem dentro de pequenas casas de seis metros quadrados”, finaliza.

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral.

Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi) citam “traição” por parte do governo federal.

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O comunicado destaca que, apesar de meses de “diálogo contínuo e respeitoso”, prevaleceu “uma posição política antagônica a tudo que fora acordado e uma literal traição às entidades de classe, aos congressistas, à categoria de policiais civis do Brasil e à toda sociedade brasileira”.

“Causa ainda mais perplexidade a desfaçatez de vetos de dispositivos já consagrados em leis estaduais e da própria Constituição Federal que asseguram direitos aos policiais civis, como regras de previdência, licença classista remunerada, direito a indenizações inerentes à atividade policial civil como insalubridade e periculosidade”, acrescenta a nota.

“Até direitos básicos aos policiais civis aposentados serão vetados, deixando-os marginalizados e com insegurança jurídica e funcional, como se não tivessem mínima dignidade existencial mesmo diante de décadas de serviço de risco prestado à sociedade”, completa o texto.

Sindicatos

Também em nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) citou esforço coletivo no intuito de assegurar uma redação “mais aprimorada possível”, com o objetivo de modernizar as corporações e atualizar as atribuições das carreiras, atendendo e respeitando especificidades de cada região.

“A expectativa era que, com a mudança de governo, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis finalmente avançasse, representando um progresso significativo para a categoria. No entanto, os 31 vetos foram disparados contra os milhares de policiais civis que, diariamente, se sacrificam para proteger vidas dos cidadãos brasileiros. Isso é profundamente injusto.”

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) disse repudiar veementemente a sanção da lei e afirmou que os vetos não causam “estranheza alguma”. “Conforme se percebe da fundamentação que subsidiou os vetos, a maioria foi calcada no interesse público. Indaga-se: A segurança pública e o fortalecimento da instituição que combate a criminalidade não são de interesse público?”

Vetos

Entre os artigos vetados pelo presidente estão a garantia de aposentadoria integral; o pagamento de indenizações por insalubridade, periculosidade e atividade em local de difícil acesso; e a ajuda de custo em caso de remoção para outra cidade; além de licença-gestante, licença-maternidade e licença-paternidade.

Em comunicado, a Presidência da República cita que, em conformidade com o posicionamento de ministérios conectados ao tema, Lula decidiu vetar, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, dispositivos que permitiam interferência na organização político-administrativa dos estados, com impacto negativo sobre o equilíbrio federativo e a segurança jurídica.

“Também vetou ações que restringiam a autonomia dos entes federativos e que previam contratação em unidades de saúde por mero processo seletivo sem aprovação prévia em concurso público.” 

Prazo para preencher questionário do Enade termina neste sábado

Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada neste domingo (26).  

“Ao preencher o documento, o estudante tem a oportunidade de avaliar seu curso de graduação e a instituição de educação superior, em diferentes aspectos”, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

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O formulário, segundo o instituto, serve também para compor o perfil do participante e o contexto de seus processos formativos, além de subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação e de instituições de educação superior. 

Enade 

O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos; o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional; e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. 

Em 2023, o Enade vai avaliar cursos de bacharelado das áreas de agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, enfermagem, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação I, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia e zootecnia. 

Também serão avaliados os cursos superiores de tecnologia das áreas de estética e cosmética, gestão ambiental, radiologia, gestão hospitalar, segurança no trabalho e agronegócio. 

 

Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas

Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41.

Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são graves e evidenciam “a violência a que os povos indígenas vêm sendo submetidos em Mato Grosso do Sul”. Para as organizações, as últimas denúncias também reforçam “os recorrentes relatos a respeito da conduta da Polícia Militar” no estado.

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Documentaristas, Ana e Philippe afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste de Mato Grosso do Sul, documentando o conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais. Segundo o casal, as agressões ocorreram na tarde da última quarta-feira (22), em Iguatemi (MS).

Galata, que conheceu Ana e Philippe durante a assembleia do povo guarani kaiowá, a Aty Guasu, que está ocorrendo em Caarapó, a cerca de 140 quilômetros de Iguatemi, estava com o casal no momento em que o carro em que o trio viajava foi cercado por dezenas de homens armados e encapuzados.

No boletim de ocorrência que registram na Delegacia de Amambai, Ana, Philippe e Galata afirmaram que deixaram a Aty Guasu em Caarapó, com a intenção de ir a uma aldeia indígena em Iguatemi após ouvir que dois indígenas da comunidade estavam desaparecidos.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), horas antes de Ana, Philippe e Galata serem agredidos pelo grupo de desconhecidos, dois indígenas, moradores da área que os guarani kaiowás chamam de Terra Indígena Pyelito Kue/Mbaraka´y, em Iguatemi, foram considerados desaparecidos. A dupla foi posteriormente encontrada ferida, mas, por segurança, as entidades indígenas não divulgaram seus nomes.

Em seus depoimentos à Polícia Civil, Ana, Philippe e Galata contaram que, após alcançá-los e cercá-los, os agressores fizeram com que descessem do carro. Alguns dos homens mascarados passaram a agredi-los, sobretudo Philippe, após se identificar como jornalista e tentar explicar que ele, Ana e Galata estavam na região a trabalho. O canadense diz ter recebido vários chutes nas costas e costelas. Ele também afirma que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana.

De acordo com o trio, enquanto parte dos homens mascarados agredia, outros vasculhavam seus pertences pessoais. No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos. As vítimas dizem ter sido ameaçadas de morte caso não deixassem a região no mesmo dia.

Além da Apib, assinam a nota divulgada nessa sexta-feira as associações Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Brasileira de Antropologia (ABA); Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul; Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional); Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM); Campanha Contra a Violência no Campo; Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e as comunidades guarani kaiowá por meio da Aty Guasu.

“As entidades que assinam esta nota manifestam solidariedade aos profissionais que foram covardemente agredidos e reafirmam o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas”, afirmam as organizações, ao reafirmar a certeza de que a “superação da violência” decorrente da disputa por terras exige a urgente demarcação e homologação dos territórios tradicionais guarani kaiowá.

“A impunidade e a naturalização da violência devem ser enfrentadas com determinação, transparência e firmeza por parte de todos os poderes públicos. A apuração dos crimes deve chegar àqueles que incentivam, financiam, promovem e defendem a violência contra os povos indígenas”, defendem as organizações.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou ontem em Mato Grosso do Sul. Além de promover a escolha, pelos próprios indígenas, de seus representantes no Conselho Nacional de Política Indígena (Cnpi), Sonia participa da Aty Guasu em Caarapó. Em suas redes sociais, a ministra comentou a importância da demarcação das terras indígenas, sem se referir às recentes denúncias de agressões.

“A demarcação de terras é a principal saída para combater a violência no campo. Enquanto Ministério dos Povos Indígenas, estamos atuando pela pacificação da vida nos territórios brasileiros e isso passa pelo diálogo, combate às notícias falsas e desinformação sobre nossas terras, modos de vida e, principalmente, pela luta pela demarcação”, escreveu a ministra em sua página no Instagram.

“Fui até a Terra Indígena Kunumi, em Caarapó, para integrar a assembleia da Aty Guasu. Fizemos um amplo debate sobre as demandas do povo guarani kaiowá, ouvindo atentamente as lideranças indígenas que relataram a violência e violação de direitos que sofrem na região”, acrescentou a ministra.

O caso de Ana, Philippe e Galata está sendo acompanhado pelas defensorias públicas da União (DPU) e de Mato Grosso do Sul (DPE-MS). Embora tenha atendido as vítimas e registrado um boletim de ocorrência, a Polícia Civil deixou a investigação do caso a cargo da Polícia Federal, já que o fato ocorreu em contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas e em razão desse conflito.

A PF informou que já realizou “diligências nas localidades próximas” ao local das agressões. Consultada pela Agência Brasil, a embaixada do Canadá informou que foi comunicada de que um cidadão canadense foi agredido em Mato Grosso do Sul. “Funcionários consulares no Brasil estão em contato com os indivíduos e prestam assistência consular. Devido a considerações de privacidade, nenhuma informação adicional pôde ser fornecida.”

Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

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Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Medidas de segurança

Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

Sebrae/Rio promove Encontro de Afroempreendedorismo

Com foco no empreendedorismo no segmento afro-brasileiro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) promove o evento Aquilombar, neste sábado (25) e no domingo (26), das 10h às 18h, na Praça Mauá, região central da capital do estado.

No mês dedicado ao movimento negro, com homenagens ao Dia da Consciência Negra, a Praça Mauá foi escolhida por ser um território marcado pela herança africana. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.

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Um levantamento feito pelo Sebrae Rio, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2023, revela que 51,5% dos empreendedores do estado do Rio são negros; no total, 75% dos negros possuem negócios na informalidade.

Além disso, no Brasil, o rendimento médio dos negros donos de negócios é 32% inferior ao de empreendedores brancos. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, os negros movimentam mais de R$ 1,7 trilhão por ano no Brasil.

Diversidade

O diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio, Sergio Malta, disse que “o Sebrae acredita que só com apoio à diversidade teremos uma economia mais criativa e inovadora. O evento Aquilombar tem o intuito de divulgar a cultura afro, através de seus produtos, comidas e serviços, além do desenvolvimento dos empreendedores, oferecendo oficinas e palestras”.

A programação do Aquilombar também inclui rodas de conversa e atrações musicais. Haverá uma feira com produtos de moda, beleza e artesanato, além de gastronomia típica de afroempreendedores. No espaço interativo haverá barbeiro e trancista. Entre as atrações culturais estão o Baile Charme do Viaduto de Madureira, o Jongo Caxambú do Salgueiro e a roda de samba Só Damas.

O público poderá participar de oficinas sobre como fazer bom uso das mídias digitais, como aumentar as vendas, como se tornar um microempreendedor individual (MEI) e como ter acesso ao crédito.

Mega-Sena deve pagar neste sábado prêmio de R$ 26 milhões

O concurso 2.660 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (25) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.659) – 11 – 36 – 46 – 53 – 55 – 60 – e o prêmio acumulou. 

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As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa,em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.