É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2014 (6,6%). A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022.
Categoria: Brasil
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e modifica artigos do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que tratam dos modelos possíveis de guarda na proteção dos filhos. Após a publicação, a lei já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente no ambiente familiar.
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Com a mudança na legislação, quando não houver acordo entre a mãe e o pai, a guarda, que poderia ser compartilhada, não será concedida “se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar”, destaca o novo texto do Código Civil.
A mudança no Código de Processo Civil determina ainda que durante as ações de guarda, o juiz deverá consultar os pais e o Ministério Público sobre risco de violência doméstica ou familiar, que envolvam o casal ou os filhos, antes da audiência de conciliação. Também foi estabelecido prazo de cinco dias, após a consulta do juiz, para a apresentação das provas sobre esse tipo de ameaça.
Dia do Saci: professores e artistas resgatam guardião da floresta
Segundo pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, contestar a destruição das nossas lendas é uma missão para a sociedade, uma ‘travessura’ ou uma ‘traquinagem’ necessárias para fazer viver o menino cheio de energia. “Um país que se honra tem a cultura e a educação interligadas. A gente sabe que o nosso país tem dificuldade de respeitar as crianças. Então, esse menino vem com uma roupagem de moleque, só que não é (apenas) um moleque”, diz a pesquisadora Neide Rafael.
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Guardião
Neide explica que a lenda não está revestida de maldade. “O Saci tem uma atribuição. É o guardião da flora e da fauna. Ele precisa ser apresentado aos estudantes como aquele que preserva a vida”, diz a professora. O Saci, então, representa a nossa ancestralidade, identidade e valores.
“É aquele que transgride e questiona. Ele busca a liberdade para todos os oprimidos”. A imagem do Saci com uma perna também poderia ser utilizada para inclusão, no entender da professora. “Opõe-se a qualquer Halloween da vida, que não tem nada a ver com a gente”.
Duas pernas
Também pesquisador do tema, o professor de arte Edmar Galiza contextualiza que o Saci Pererê nasceu na mitologia dos indígenas Guarani, na metade do século 18. “Era uma figura que tinha duas pernas. Ele vivia nas matas para protegê-las dos caçadores, saqueadores e destruidores da floresta. O Saci é uma das figuras mais reconhecidas e importantes do folclore brasileiro”, afirma.
Mesmo assim, e com a evolução da legislação, o país não foi capaz de alterar o racismo impregnado. Para o professor, que faz doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo da construção da educação antirracista e decolonial, é “muito difícil” a escola estar fora do lugar social em que vivemos. “A escola pode trazer mudanças, mas não sozinha. O racismo está em todas as nossas instituições, por isso falamos em “racismo estrutural”, pois permeia nossas instituições cotidianamente”. Essa lógica ajuda a entender que a marginalização da nossa cultura afro, indígena e híbrida atua em prol da valorização da cultura europeia e estadunidense. “As nossas referências vão sendo cada vez mais importadas”.
Sincretismo
O pesquisador Edmar Galiza sugere, inclusive, que uma possibilidade de o tema ser trabalhado em sala de aula é lembrar a origem da lenda e como a figura do Saci foi se transfomando. “Trazer o tema para a sala de aula, para aumentar o universo cultural e artístico dos e das estudantes, mostrando a nossa cultura, nosso folclore, nossas histórias e lendas”, exemplifica.
Para a professora Neide Rafael, é necessário recordar que a lenda está ligada à liberdade e à democracia do ser, que guarda elementos do sincretismo cultural brasileiro. “O cachimbo e a fumaça vêm com os indígenas. E o mito negro e africano são da maior importância. Ele é energia, um encantado, um orixá dentro das religiões de matriz africana”.
Os pesquisadores entendem que a construção feita pelo escritor Monteiro Lobato sobre o Saci distorceu a lenda. “Essa figura do menino negro de uma perna só passa principalmente pela recriação do personagem (no Sítio do Picapau Amarelo)”, diz o professor Edmar Galiza.
O saci de Monteiro Lobato colocaria, na avaliação de Neide, a lenda de “maneira pejorativa”. “O Saci é guardião, é energia, liberdade mental que todo ser humano tem , principalmente, uma criança precisa ter”, diz. Para ela, é necessário valorizar as raízes que fazem com que as crianças brinquem de amarelinha ou trava-línguas.
O Saci no palco
O Saci inspirou a companhia de teatro Andaime, do Distrito Federal, a recuperar o espírito da lenda. Em um espetáculo elaborado quando estavam em Portugal, “O Saci é uma Peça”, os artistas criaram uma história em que a lenda brasileira invadia o palco da Chapeuzinho Vermelho.
A atriz Tatiana Bittar explica que o trabalho é encenado em escolas e também em espaços abertos, como parques. “É uma peça cheia de brasilidades. Nós temos em comum sermos alimentados pela mitologia brasileira”.
Na peça do grupo, o Saci desmonta a história da Chapeuzinho. A montagem já completou dez anos desde que foi criada. Além da peça, a companhia criou um disco para contar a mesma história, mas adaptada à linguagem radiofônica.
O Saci dança também no embalo da híbrida Banda BaianaSystem, de Feira de Santana (BA). “Esse é outro aspecto importante em relação ao Saci: as recriações da figura e do significado dele”, diz o professor Edmar Galiza. Uma mistura de reggae com guitarra e ritmos afro-brasileiros em uma releitura de nossa lenda em alto e bom som: “”O Saci Pererê vai dançar numa perna só/ Quem tá só, fica junto, quem tá junto, fica só”.
Governos federal e do Rio vão investigar lavagem de dinheiro do crime
Ele terá como metas asfixiar financeiramente as milícias e as facções criminosas que controlam a venda de drogas no estado, através do combate a crimes financeiros e a lavagem de dinheiro.
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Também serão convidados representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“Na semana que vem, a gente já estará trabalhando efetivamente. Vai ter um local, a gente vai deslocar uma equipe da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública], temos hoje policiais que atuam no Coaf e vão ser deslocados para o Rio de Janeiro para focar em investigações financeiras. A descapitalização dessas organizações criminosas é decisiva para reduzir o potencial ofensivo delas e poder desmantelar [o sistema]”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.
Trilha de Letras estreia com entrevista de Ana Maria Gonçalves
O programa vai ao ar às quartas-feiras, às 22h. No bate-papo com Eliana, Ana Maria comenta o sucesso da obra e diz que muita gente “se encontrou” naquelas páginas, que em 2024 vão virar enredo da escola de samba Portela.
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O romance, lançado em 2006, conta a história de uma africana idosa que, à beira da morte, viaja da África para o Brasil em busca de um filho. Na narrativa, os fatos históricos estão imersos no cotidiano dos personagens.“Me interessei pela história da Rebelião Malê, que nunca tinha estudado em aula de história. A gente aprende mais sobre essas guerras como a de Peloponeso e Constantinopla do que sobre as rebeliões escravas que estiveram aqui perto da gente e com certeza tiveram uma influência muito maior na história do país”, afirma Ana Maria.
Estreando no comando do Trilha de Letras, Eliana é jornalista, escritora e roteirista. É a autora dos romances Água de Barrela (2016), O Crime do Cais do Valongo (2018), Nada Digo de Ti, que em Ti não Veja (2020) e Solitária (2022). Com o romance de estreia, venceu a primeira edição do Prêmio Literário Oliveira Silveira, oferecido pela Fundação Cultural Palmares em 2015. Pelo primeiro livro de contos, A Vestida, recebeu o Prêmio Jabuti 2022.
“Eu estou realmente muito feliz de fazer parte da história do Trilha de Letras e estar apresentando o programa em um momento tão especial e histórico do Brasil, de retomada de tantas coisas”, diz Eliana, que já participou do programa em anos anteriores como convidada.
Sobre o programa
O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. O Trilha foi criado em 2016 por Emília Ferraz, atual diretora do programa. O primeiro episódio foi ao ar em abril de 2017.
A TV Brasil já exibiu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, pela jornalista Katy Navarro. Eliana assume a quarta temporada. Uma das novidades é o quadro de indicações de leitura que será feito por booktubers.
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas, estiagens e outros desastres climáticos aumentou 2,8 vezes no período de 1985 a 2022, ano em que 123 mil hectares de áreas de risco do país passaram a estar ocupadas.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (31), são de levantamento do MapBiomas, rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia.
O crescimento da ocupação de territórios de risco foi proporcionalmente maior nas áreas de favelas, onde esse aumento foi de 3,4 vezes no período de 1985 a 2022. De acordo com o levantamento, em 2022, 3% da área urbana total estava em regiões de risco, considerando uma média nacional. Nas favelas, esse percentual chegou a 18%.
Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo. O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco. Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos. De acordo com o levantamento, a ocupação muito próxima aos leitos quadruplicou de 1985 a 2022.
“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, destaca um dos coordenadores de mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, Julio Pedrassoli.
Áreas íngremes
O levantamento avaliou ainda o cumprimento da lei 6766 de 1979, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%, suscetíveis a deslizamentos. Segundo o documento, 98,8% das áreas ocupadas cumprem a legislação. Porém, a ocupação das áreas proibidas aumentou 5,2 vezes desde 1985.
Netanyahu nega possibilidade de interrupção de bombardeios em Gaza
“Pedir por um cessar fogo é pedir para Israel se render ao Hamas, se render ao terrorismo, se render à barbárie. Isso não vai acontecer. Senhoras e senhores, a Bíblia diz que há o tempo de paz e o tempo de guerra. Esse é o tempo da guerra”, disse, citando a Torá, livro sagrado do judaísmo.
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Antes de falar com a imprensa, Netanyahu usou as redes sociais para prestar solidariedade a três mulheres sequestradas pelo Hamas que tiveram um vídeo divulgado pelo grupo nesta segunda-feira (30). Elas foram capturadas no dia 7 de outubro. No vídeo, uma delas critica a inação do governo israelense em relação aos reféns.
O grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, propôs a troca dos cerca de 200 reféns pelo que eles chamam de presos políticos. Segundo o último relatório das Nações Unidas, divulgado em julho, há mais de 5 mil palestinos em prisões israelenses, incluindo 160 crianças. Cerca de 1,1 mil deles, segundo a ONU, foram detidos sem acusação ou julgamento.
No pronunciamento, Netanyahu exigiu a liberação de todos os reféns imediatamente e voltou a exigir que os civis evacuem o norte da Faixa de Gaza.
“Nós estamos nos esforçando para evitar ao máximo vítimas civis. Não apenas pedindo que os civis se mudem, mas também encontrando lugares para que eles estejam em segurança com suporte humanitário, com alimentos, com água, com medicamentos”, declarou o primeiro-ministro.
A região apontada por Netanyahu como área segura é o sul da Faixa de Gaza. Mas Hasan Rabee, uma das 34 pessoas que esperam ser resgatadas pelo governo brasileiro e que está em Khan Yunis, cidade que fica justamente ao sul da Faixa de Gaza, confirmou que o prédio ao lado onde os brasileiros estão abrigados foi bombardeado nesta segunda-feira (30) e foi preciso evacuar a área.
“A gente tem que esvaziar com medo de que eles vão bombardear de novo. A casa que foi atacada ao lado de onde a gente está. Bastante gente ferida. Cidadãos fazendo ajuda humanitária para resgatar os feridos. Absurdo”, lamentou Rabee.
Rabee e outros brasileiros também contam que é preciso racionar água e que para conseguir um único pão é preciso enfrentar filas de até 5 horas. No sábado (28), um depósito de alimentos da ONU, que tinha acabado de ser abastecido com alimentos vindos do Egito, foi invadido. Em nota, as Nações Unidas afirmaram que o saque de alimentos “é um sinal preocupante de que a ordem civil está começando a ruir depois de três semanas de guerra”.
Hoje à tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou ao telefone com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. Eles falaram sobre novas tentativas de acordo no Conselho de Segurança da ONU em relação ao conflito.
Desde o começo da crise, quatro propostas de resolução foram apresentadas, uma delas do Brasil, mas foram vetadas ora pelos Estados Unidos, ora pela Rússia. Eles também falaram sobre a emergência humanitária na Faixa de Gaza e a situação da fronteira entre o Egito e Gaza. Há três semanas, o governo brasileiro negocia a abertura da fronteira para poder retirar seus nacionais da zona de conflito.
Desde o dia 7 de outubro, mais de 8 mil palestinos morreram em Gaza, aponta levantamento da ONU. Sete em cada dez vítimas são mulheres e crianças. Mais de 1,4 milhão de pessoas estão desabrigadas, o que representa cerca de 60% da população de Gaza. A violência também cresceu na Cisjordânia, território palestino que não está sob controle do Hamas, onde 121 pessoas foram mortas ou por colonos ou pelas forças armadas israelense. No mesmo período foram mortos mais de 1,4 mil israelenses, a maioria no dia 7 de outubro.
Dólar sobe para R$ 5,04 após fala de Haddad sobre meta fiscal
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,047, com alta de R$ 0,034. A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 4,98 por volta das 10h30. No entanto, após a entrevista de Haddad, passou a subir, até encerrar próxima das máximas do dia.
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No mercado de ações, o índice Ibovespa teve comportamento semelhante. Após iniciar o dia em alta, o indicador fechou aos 112.532 pontos, com recuo de 0,68%. No menor nível desde 1º de junho, a bolsa também foi influenciada pelo cenário externo, com ações de petroleiras caindo porque a cotação internacional do petróleo caiu, e os investidores decidiram vender papéis para embolsar os ganhos dos últimos dias.
Quanto ao câmbio, houve um descolamento entre o real e o mercado externo. Enquanto as principais moedas de países emergentes se valorizaram perante o dólar, o real se depreciou após a entrevista coletiva de Haddad, que confirmou declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dadas na última sexta-feira (27), de que o governo dificilmente cumprirá a meta de déficit zero no próximo ano.
A Agência Brasil está publicando notícias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.
*Com informações da Reuters
Jogos Escolares Brasileiros registram participação recorde em Brasília
A edição de 2023, de acordo com o Ministério do Esporte, é a maior da história dos JEBs. Ao todo, o evento conta com 18 modalidades esportivas (atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling [arte marcial] e xadrez) e mais duas modalidades em demonstração: curling (esporte que lança pedras de granito o mais próximo possível de um alvo) e esgrima.
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Atletas, técnicos e famílias
Os atletas são estudantes de 12 a 14 anos, matriculados em instituições de ensino públicas e privadas das 27 unidades da federação. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), essa representatividade é resultado da política implementada pela entidade. “Valorizamos a garantia da participação de todos os estados do Brasil.”
Estar em Brasília vale a pena para a goleira de futebol de salão Luana Nascimento de Jesus, de 13 anos, que partiu de Rondônia, como integrante de uma equipe de dez jogadoras. “É uma sensação muito boa de entrar nestes jogos brasileiros. Sei que tem muita gente que nunca teve a oportunidade de participar disso”.
O técnico de basquete de uma escola privada do Distrito Federal, Ricardo Oliveira, que hoje cuida do planejamento estratégico de uma equipe de jovens que competem no JEBs, há quase quatro décadas, esteve do outro lado da quadra. Ricardo foi jogador das primeiras edições dos JEBs, no Distrito Federal, em meados dos anos 1980.
Hoje, mais experiente, Ricardo afirma que sempre apostou no potencial catalisador do esporte. “O JEBs é a maior competição de todas, é o início de tudo, para essa categoria de 12 a 14 anos, e é democrática demais, porque envolve todos os estados do Brasil. A competição é uma grande experiência, que além de esportiva é legal para a vida dos atletas. Muitos deles sequer saíram de seu estado ou até da sua cidade natal. Aqui, eles têm a oportunidade de viajar de avião, ficar em um hotel, trocar experiências. Então, pra mim, é uma alegria muito grande ver onde começa tudo”.
E pelo terceiro ano consecutivo, Ricardo tem um motivo a mais para torcer na arquibancada. O filho dele, Mateus Mesquita de Oliveira, de 14 anos, é um dos atletas que quicam a bola laranja no garrafão, com mira fixa na cesta da tabela. A exemplo do pai, Mateus quer seguir profissionalmente no basquete. Mas, por enquanto, curte mesmo é a oportunidade como atleta-estudante. “Está bem legal porque está todo mundo junto, reunido. A competitividade também é bem forte, encontramos muita gente com potencial aqui. Por isso, está sendo uma experiência muito boa”.
Esporte não é apenas sobre vencer ou perder. Quem disse isso foi o pernambucano Thiago Alves Araújo, de 14 anos. Competidor do atletismo, nas provas de corrida de 2 mil metros e 800 metros, no fim de semana, Thiago não vai levar medalhas para casa em de Brejão (PE), porque perdeu em uma delas e desistiu da outra prova, depois de lesionar a coxa. Mesmo assim, o jovem está aproveitando a experiência para torcer pelos conterrâneos. “É bom. Já fiz amizades com gente de minha cidade e outras pessoas de outros estados também”.
Os JEBs 2023 também marcam a estreia do professor do Thiago, em competições nacionais de grande porte, Leonardo de Queiroz. Para ele, o esporte poderá abrir portas a mudanças para quem está em Brejão (PE).
“O esporte motiva, justamente, essas crianças que não têm tantas oportunidades no dia a dia. Estar aqui, é uma forma de incentivo a outras crianças com situações não tão boas, tanto na parte econômica, como na sócio-familiar. Isso pode servir de motor para que, cada vez mais, o esporte do nosso município venha a crescer.”
Quem é, digamos, veterano em JEBs, é o professor Gilvan Meireles, que pela quinta vez coordena equipes de esportes coletivos em edições dos Jogos Escolares Brasileiros, em estados distintos. Apesar de estranhar as altas temperaturas na cidade, Gilvan afirma que o que importa é a série de ganhos obtidos com a prática esportiva “A convivência com culturas locais, pessoas diferentes, fazer novas amizades, isso tem somado muito na vida deles. Os JEBs são uma alavanca, uma porta muito boa para que eles possam dar sequência ao esporte, mesmo tendo apenas 13 ou 14 anos ao escolher.”
A coordenadora de modalidades Esportivas dos jogos do Acre, Juliana Maia, comenta sobre a confiança depositada pelos pais e responsáveis ao enviarem os filhos para competir na capital federal. “É uma responsabilidade muito grande. Viemos de ônibus do Acre em dois dias e meio. Foi cansativo e também preocupante, porque são os filhos dos outros. Mas, a gente faz tudo para que termine tudo bem e a gente volte em segurança para casa.”
O jogador de vôlei de praia, Vinícius Santiago é um dos jovens sob a tutela de Juliana. Apesar de não ter conhecido muito da cidade de Brasília, porque está envolvido com as competições, o estudante de 14 anos está gostando da experiência que o esporte na areia lhe proporcionou. “O vôlei me atraiu. Eu saí da frente de um celular, saí de casa, jogo com meus amigos. Acho o vôlei um esporte muito divertido, muito legal.”
Se alguns alunos viajam acompanhados somente dos treinadores, outros atletas, devido à pouca idade, contam com a companhia dos familiares que embarcam juntos na aventura para dar suporte, sobretudo, emocional aos competidores. O técnico de vôlei de areia, Claudio Maia, vindo do Acre, é testemunha de situações assim e valoriza o envolvimento da família com o esporte. “É importante trazer o esporte dos menores para bem próximo à família. Muitos familiares se deslocam dos outros estados para acompanhar os filhos, porque, nessa faixa etária, de 12-14 anos, papai, mamãe, tio estão sempre muito próximos dos atletas. E ter a família próxima e envolvida com isso é bem bacana”.
O proprietário de um colégio privado de Camboriú, Santa Catarina, Augusto Vittorio Servelin diz que colhe os frutos de escolher o esporte como viés educacional. “Hoje, temos centenas de alunos que passaram pela nossa escola e foram campeões, que estão em diversos clubes do Brasil. Então, para a escola é uma gratificação muito grande. Sabemos que estamos contribuindo com algo para a vida deles, com disciplina, espírito de coletividade.”
Futuro
O ministro do Esporte, André Fufuca, que, na última sexta-feira (27), participou da cerimônia de abertura dos JEBs destacou que a realização das competições é uma das prioridades da pasta. “O auxílio a esses atletas é fundamental para que eles possam competir em níveis internacionais. Se depender do Ministério do Esporte, esses jovens irão competir não apenas nos JEBs, mas nos mundiais, nos pan-americanos, nas olimpíadas, pois tenho certeza que o primeiro passo nós estamos dando aqui”.
As competições deste campeonato serão classificatórias para os Jogos Sul-Americanos que ocorrerão em dezembro, no Chile.
E em 2024, Recife (PE) receberá a próxima edição dos JEBs.
Serviço:
A programação dos JEBs e as localidades das competições até 8 de novembro, em Brasília, estão disponíveis no site da Confederação Brasileira de Desporto Escolar.
A entrada nos locais de disputas é gratuita. Os internautas poderão acompanhar várias competições ao vivo pelo canal da CBDE, no Youtube.
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado.
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Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.
No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar.
Pela conduta, os policiais foram demitidos da PRF e vão ser levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.
Vieira critica impasse do Conselho de Segurança: “falhamos”
“Desde o dia 7 de outubro, nos reunimos várias vezes e votamos quatro propostas de resolução. No entanto, continuamos com um impasse, devido a um desentendimento interno, particularmente entre membros permanentes e graças ao persistente uso do conselho para atingir seus próprios propósitos em vez de colocar a proteção de civis acima de tudo”, disse. “Todos estão vendo nossa incapacidade de nos unir e responder a uma crise que nos desafia”, acrescentou.
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O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Os demais compõem o conselho rotativo. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto. Além da proposta apresentada pelo Brasil, os Estados Unidos apresentaram sua versão de resolução, vetada pela Rússia. Os russos, por sua vez, tiveram suas duas propostas vetadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
As várias tentativas infrutíferas de apresentar um posicionamento comum deram combustível às críticas de Vieira. Ele presidia a reunião, mas antes de ler seu discurso “seguindo as orientações do presidente Lula”, pediu licença aos colegas e falou como chanceler brasileiro.
“Desde a última vez que eu falei a este Conselho, na semana passada, a contagem de mortes de crianças aumentou em mil. Enquanto isso, o Conselho de Segurança realiza reuniões e ouve discursos, sem ser capaz de tomar uma decisão fundamental: acabar com o sofrimento humano”, disse. Segundo ele, o conselho tem falhado reunião após reunião em colocar as vidas dos civis como prioridade.
“Enquanto milhares de israelenses e palestinos choram seus entes queridos, enquanto israelenses agonizam diante do destino dos reféns, enquanto Gaza sofre diante da implacável operação militar que está matando civis, incluindo um intolerável número de crianças, nós temos meios de fazer algo e ainda, repetidamente, falhamos”.
Em discurso direto e com tom crítico, Vieira também pediu pelo fim das hostilidades e pelo acesso de atendimento médico às vítimas civis na Faixa de Gaza. Ele destacou que, em três semanas de conflito, já são contabilizados 8 mil mortos, sendo 3 mil crianças. Em certo ponto de seu discurso, o chanceler citou o Hamas como o responsável por reacender a crise na região com “ações terroristas”.
Ele acrescentou que ainda pode haver tempo para o Conselho de Segurança se posicionar do lado dos civis e contra as hostilidades na região. “Se não agora, quando? Quantas vidas mais serão perdidas até nós finalmente nos sairmos da retórica para a ação?”, finalizou.
Divergências
O conselho tem testemunhado nas últimas semanas uma disputa entre Estados Unidos e Rússia por um protagonismo no discurso. Enquanto os norte-americanos, apoiados pelo Reino Unido, exigem uma resolução que garanta a Israel, aliado de ambos, o direito de responder aos ataques sofridos, a Rússia propõe um cessar-fogo, mas não cita o Hamas.
Os russos tampouco condenam o grupo islâmico pelas ações que deram início ao mais recente capítulo no conflito histórico pela região.
Como ambos têm poder de veto, sempre há o posicionamento de um contra a resolução apoiada pelo outro. Na resolução apresentada pelo Brasil, e que teve uma maior expectativa de aprovação, a Rússia apenas se absteve. Nesse caso, coube aos Estados Unidos a derrubada do texto.
Messi conquista Bola de Ouro da France Football pela oitava vez
“Obrigado a todos, especialmente aos meus companheiros da seleção. Obrigado a todos que votaram em mim. Esta Bola de Ouro é um grande presente para toda a Argentina”, declarou o atacante do Inter Miami (Estados Unidos).
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Aitana Bonmati & Lionel Messi! Our 2023 Ballon d’Or!#ballondor pic.twitter.com/5vReANytDC
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Prêmio para Vinicius Júnior
O destaque brasileiro na premiação foi Vinicius Júnior. O atacante do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira recebeu o Prêmio Sócrates, que tem o objetivo de homenagear ações de solidariedade promovidas por personalidades do mundo do futebol. Essa honraria foi concedida a ele por conta do trabalho do Instituto Vini Jr, que usa o futebol como ferramenta de educação de crianças e adolescentes, além de capacitar professores em práticas pedagógicas antirracistas.
“Estou muito feliz de receber esse prêmio, de poder ajudar tantas crianças no Brasil e no meu bairro […]. Fico muito feliz por poder ajudá-las. É um sonho muito especial estar aqui com todos vocês”, declarou o jogador brasileiro.
.@vinijr after winning the Socrates Award! #prixsocrates with @peaceandsport / #ballondor pic.twitter.com/UakgEeirhP
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Melhor equipe
O Manchester City (Inglaterra), vencedor do Campeonato Inglês, da Copa da Inglaterra e da Liga dos Campeões na temporada passada, foi eleito o melhor time do ano. “Tudo o que conseguimos é um sonho que se torna realidade […]. Foi uma temporada na qual transformamos os nossos sonhos realidade”, disse o meio-campista espanhol Rodri. Já a versão feminina da premiação ficou com o Barcelona.
Back-to-Back winner! Manchester City is the men club of the year!
— Ballon d’Or #ballondor (@ballondor) October 30, 2023
Congrats, @ManCity 💙#clubdelannee #ballondor pic.twitter.com/1cTu15YSUn
Já o inglês Jude Bellingham, atual estrela do Real Madrid, ganhou o prêmio de melhor jogador sub-21 pela passagem pelo Borussia Dortmund (Alemanha).
* Com informações da agência de notícias Reuters.
Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito
Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.
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Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Pan de Santiago: Brasil é ouro e prata no lançamento de disco feminino
O número de medalhas do país pode subir ainda esta noite com a participação nas finais do salto em distância feminino, lançamento de disco masculino, prova de 10 mil metros feminino e revezamento 4 x 400 metros misto. O Pan tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil.
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OURO E PRATA PARA O BRASIL 🏅🥈🇧🇷
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Na primeira final do dia em Santiago, as brasileiras Izabela da Silva e Andressa Oliveira brilharam e conquistaram uma dobradinha para o Brasil 🇧🇷
🏆 Lançamento do disco – PAN 2023
🥇 Izabela da Silva 59.63
🥈 Andressa Oliveira 59.29 pic.twitter.com/qyX5ap8v8Z — CBAt (@bra_atletismo) October 30, 2023
Com as duas medalhas, o Brasil já soma três pódios no atletismo do Pan de Santiago – o primeiro foi neste domingo (29) na marcha atlética com a prata de Caio Bonfim.
Judô brasileiro faz melhor campanha da história em pan-americanos
Após estas conquistas o Time Brasil chegou ao total de 15 medalhas em Santiago (sete ouros, duas pratas e seis bronzes), superando a campanha dos Jogos de 2011, disputados em Guadalajara (México), edição na qual os brasileiros asseguraram 13 medalhas (seis ouros, três pratas e quatro bronzes). E o número de conquistas verde e amarelas ainda podem aumentar, com a disputa por equipes mistas na próxima terça-feira (31)
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É CAMPEÃ! É OUROOOOO! 🥇
— Time Brasil (@timebrasil) October 30, 2023
Samanta Soares (-78kg) vence Sairy Colon 🇵🇷 por waza-ari e conquista mais uma medalha de ouro para o Brasil no Pan de Santiago! 🥋
GIGANTESCA, SAMANTA! 💚💛 pic.twitter.com/xdTsmZJoDH
Lesão de Cargnin
A nota negativa do dia foi a confirmação de que o judoca Daniel Cargnin terá que passar por uma cirurgia no tornozelo esquerdo após exames de imagem confirmarem uma fratura no local. Cargnin sofreu a lesão durante a semifinal da categoria até 73kg, que foi conquistada pelo também brasileiro Gabriel Falcão.
Segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB), a cirurgia de Daniel Cargnin será realizada nos próximos dias, após o retorno do atleta ao Brasil.
Ex-senador é alvo de operação por suspeita de ser mandante de execução
Antônia foi companheira do ex-senador, com quem teve uma filha. Três mandados de prisão e sete de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o inicio da manhã.
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Segundo os investigadores, Antônia foi morta após sair de casa, quando foi abordada por um homem que perguntou o seu nome.“Ao confirmar, ela foi atingida com um único tiro na cabeça”, informou, em nota, a PCRR que, desde então, tem feito diligências para esclarecer dinâmica, autoria e mandante do crime.
“O delegado João Evangelista representou pela prisão do ex-senador T. M., apontado como mandante do crime, do executor do assassinato L. L. C. Também foi decretada a prisão de H. N. C. M., apontado como sendo a pessoa que atuou na logística e planejamento do crime”, diz anota, que ainda informa que foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão contra uma assessora do ex-senador.
A operação está sendo conduzida sob coordenação do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa em Boa Vista, Caracaraí e em Brasília. Há suspeitas de que o ex-senador encontra-se na capital federal.
A Agência Brasil aguarda posicionamento de Telmário Mota.
Local de prova do Enem deve ser até 30 km do domicílio do candidato
“A metodologia do Enem permite a comparabilidade das notas e a igualdade de condições entre os participantes”, justifica a autarquia, em nota.
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As normas do Inep garantem alocação num raio máximo de 30 km do domicílio informado na inscrição. O instituto disponibilizará, na Página do Participante, uma aba específica para que inscritos interessados na nova aplicação submetam seus pedidos para análise. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro.
Segundo o Inep, os casos de estudantes alocados para fazer a prova a mais de 30 km da sua residência são restritos a um universo de cerca de 50 mil inscritos, o que representa aproximadamente 1% do total. Os casos estão concentrados, majoritariamente, em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Governo incorpora 433 servidores de ex-territórios ao quadro da União
O governo federal incorporou mais 433 servidores de ex-territórios federais ao quadro de pessoal da União. No total, 4.831 agentes públicos nessa situação foram enquadrados como servidores da União de janeiro a outubro deste ano.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das 433 pessoas que tiveram os pedidos de transposição aceitos, 60 são de extinto território de Rondônia, 235, do Amapá; e 120 de Roraima.
As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (30) por meio da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, que integra a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“A transposição ao quadro da União é um direito constitucional assegurado àqueles servidores dos extintos Territórios Federais, quando verificados e comprovados os requisitos legais. As normas para o enquadramento dos servidores foram definidas pela Lei 13.681, de 2018, que estabeleceu as regras da transposição de acordo com as emendas constitucionais EC 79 e EC 98”, informa o ministério.
Chanceler brasileiro discute guerra com ministro do Catar
“Discutiram a crise israel-palestina e os esforços para a liberação da passagem de estrangeiros retidos em Gaza ao Egito, inclusive mais de 30 brasileiras e brasileiros. Conversaram também sobre a resolução de apoio humanitário em discussão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)”, informou o Itamaraty em uma rede social.
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Mauro Vieira está em Nova York, onde coordena nesta segunda-feira mais uma sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito no Oriente Médio.De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Catar, os dois ministros discutiram a gravidade das confrontações em Gaza, a necessidade de um imediato cessar-fogo e também sobre os últimos esforços para libertação dos reféns.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Catar, o ministro do país do Oriente Médio enfatizou a necessidade de abrir a fronteira em Rafah, no Egito, “permanentemente para garantir o fluxo de comboios de socorro e a ajuda humanitária aos irmãos palestinos presos sob o bombardeio.”
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou sobre o conflito com o líder máximo do Catar, o emir Tamim bin Hamad al-Thani. O presidente brasileiro tentou uma mediação para liberação dos cerca de 30 brasileiros e familiares presos na Faixa de Gaza.
O Catar tem desempenhado importante papel de mediador junto ao grupo Hamas para liberação dos reféns sequestrados no dia 7 de outubro e tem sido procurado por líderes de todo o mundo que buscam uma solução para retirar os estrangeiros que estão presos na Faixa de Gaza desde o início das hostilidades.
Fungo causou infecção de 104 pessoas após mutirão de catarata no AP
O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). O programa teve início em 2020 no Amapá e, de acordo com os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata (50 mil).
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“A Secretaria de Estado da Saúde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada responsável pelos procedimentos aos pacientes. O último repasse feito pelo convênio foi em setembro”, informou a secretaria, por meio de nota. “O estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com inúmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso.”“O suporte dado às famílias pela empresa responsável pelos procedimentos também é acompanhado de perto pelo governo do estado. Os pacientes estão recebendo serviços médicos 24 horas, medicação, transporte, deslocamento a outros estados e atendimento psicológico.”
Ministério Público
Na semana passada, o Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão. Participaram do encontro o governador do Amapá, Clécio Luis; a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli; o procurador-geral do estado, Tiago Albuquerque; e a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Cláudia Monteiro.
Também estavam presentes representantes do Laboratório Central (Lacen), da Defensoria Pública do estado e dos Capuchinhos, além de diretores do Programa Mais Visão.
Prazo para desocupação de terras indígenas no Pará termina amanhã
A ação cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal que determinam a garantia do direito à posse dos povos tradicionais que vivem historicamente na região. A terra indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, é demarcada e homologada desde 1996, e a terra indígena Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.
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Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal aconteceu de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve um crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.
Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígena, a atuação da força-tarefa que realiza a operação de desintrusão das terras indígenas já impacta de forma positiva os índices de desmatamento. Houve uma queda 98,5% das áreas de floresta derrubadas, que chegaram a 10,68 quilômetros quadrados em outubro de 2022, segundo a Rede Brasil Mais, da Polícia Federal. Desde o início da ação, apenas 0,16 quilômetro quadrado de desmatamento foi identificado, com registro de 12 alertas de desmatamento na região, enquanto que no mesmo mês do ano passado foram 91 alertas na região.
Ainda de acordo com o ministério, os últimos sobrevoos realizados pelos integrantes da operação indicam uma forte movimentação de retirada das infraestruturas irregulares das terras indígenas. Ao longo do mês, as equipes que atuam na operação facilitaram a saída voluntária, com a notificação de invasores e a manutenção da infraestrutura que dá acesso à região, para que caminhões pudessem trafegar com os animais e equipamentos que estão deixando a área. Também foram instaladas placas de sinalização nos limites das terras indígenas.
Ao longo do mês foram aplicadas multas que somam mais de R$ 4 milhões, além de terem sido feitas 19 autuações por crimes como desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão e uso de medicamentos veterinários irregulares.
O balanço da operação também aponta apreensões de drogas, armas de fogo e munições, agrotóxicos, combustível armazenado de forma irregular, madeira ilegal, motosserras e maquinários utilizados na extração de madeira, além de veículos roubados ou irregulares.
Entre os órgãos atuantes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitou mais de 850 pontos de invasão nas terras indígenas, onde foram realizados os cadastros das pessoas que ocupam as áreas, para que possam acessar o Programa Nacional de Reforma Agrária ou a assistência social prestada pelo governo federal.
Anvisa cancela registro do medicamento Adakveo
“A falha foi observada no acompanhamento do TC [Termo de Compromisso], firmado entre a empresa e a Anvisa na época da concessão do registro sanitário. A decisão levou em consideração tanto a análise da documentação técnica apresentada, como reuniões com a empresa e consulta à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular”, explicou a agência.
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No comunicado, a Anisa destacou que, de forma similar, o Comitê dos Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia de Medicamentos, após avaliação do mesmo produto, concluiu que os benefícios do crizanlizumabe não superam seus riscos e recomendou a revogação da autorização condicional de comercialização de Adakveo.
Em agosto, a Comissão Europeia endossou a decisão do comitê e revogou a autorização condicional de comercialização do medicamento na União Europeia.
Orientações aos pacientes
A Anvisa informou que, para os pacientes que ainda estejam recebendo o medicamento fornecido gratuitamente pelo fabricante, a decisão sobre continuar ou não o tratamento deve ser tomada pelos médicos com o consentimento dos pacientes, a partir da avaliação da relação benefício-risco na indicação terapêutica para a qual o remédio está sendo utilizado.
Os chamados programas assistenciais de uso compassivo e acesso expandido são regulamentados pela Anvisa e permitem o fornecimento gratuito de medicamento, ainda em fase de estudo clínico, pelas empresas patrocinadoras, para tratamento de pacientes com doenças debilitantes graves ou que ameacem a vida e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados.
“O cancelamento do registro não impede que a empresa, caso obtenha dados clínicos favoráveis que comprovem a eficácia, protocole novamente o pedido de registro para avaliação técnica da Anvisa”, concluiu a agência.