Categoria: Brasil

A pesquisa revela que, entre os adultos com ensino superior, cerca de 15% acreditam na teoria conspiratória de que o coronavírus foi desenvolvido por alguma organização ou governo. Entre aqueles que não concluíram o ensino médio, a porcentagem dobra, chegando a mais de 30%. Aproximadamente as mesmas porcentagens acreditam que grupos de cientistas manipulam, fabricam e escondem evidências para enganar as pessoas.  

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O relatório Education at a Glance 2023 reúne uma série de dados relacionados à educação, de diferentes fontes de diferentes países. Estes, por exemplo, são dados de questionário aplicado em 2020, em meio à pandemia, a pessoas de 25 a 64 anos. Participaram cerca de 32 países, dentre os quais, membros da OCDE e candidatos a membros do grupo. O Brasil não participou desse formulário.  

“Trata-se de uma área que a OCDE vem pesquisando: a capacidade crítica dos alunos, das crianças e dos adolescentes de ver uma informação e avaliar se está correta, se não se trata de uma fake news [notícia falsa]”, disse a técnica da OCDE Manuela Fitzpatrick, em webinário realizado para divulgação do relatório no Brasil. 

No Brasil, o combate à desinformação também vem sendo discutido. No âmbito nacional, está sendo elaborada uma política nacional de educação midiática, que, de forma geral, inclui um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos. A chamada Estratégia Brasileira de Educação Midiática está sendo discutida na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, que realizou recentemente uma consulta pública para definir as principais diretrizes dessa política. 

Além do aspecto da desinformação, os dados do Education at a Glance mostram que, quanto maior o nível de escolaridade, mais as pessoas tendem a se engajar civicamente. Aproximadamente 25% das pessoas com ensino superior fazem trabalhos voluntários em organizações sem fins lucrativos. Entre aquelas que não concluíram o ensino médio, a porcentagem cai para menos de 12%. Cerca de 10% das pessoas com ensino superior participam de manifestações públicas e em torno da metade, 6%, daqueles com ensino médio incompleto o fazem.

Relatório

O estudo Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e o desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da organização. Este ano, foram analisados dados de 49 países, dos quais 38 pertencem à OCDE e 11, entre os quais, o Brasil, são parceiros.   

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da OCDE para integrar essas pessoas em seus sistemas educativos.

De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco.

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As equipes responsáveis vão reavaliar o ex-presidente no fim do dia para novas informações.

No mês passado, Bolsonaro esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Fábio Wajngarten, assessor de imprensa, informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

O Marrocos aceitou a ajuda imediata de equipes de quatro países nas operações de busca após o abalo ocorrido na madrugada de sábado (9), no horário de Brasília.

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Quatro dias após o terremoto, o país recebe equipes da Espanha, Reino Unido, Catar e Emirados Árabes Unidos. Madrid enviou um grupo com 86 socorristas.

Nas montanhas do Atlas, entre Marraquexe e Agadir, vilas inteiras foram arrasadas e há aldeias ainda isoladas. Foi o caso da aldeia de Algou que recebeu socorro apenas no terceiro dia após a tragédia.

Os gritos deram lugar ao silêncio, descreve Omar Ait Mahdi, morador de Algou. A esposa de Omar estava no hospital e ele ainda não encontrou as duas filhas, Hanane, de 17 anos, e Khadija, de 14 anos.

Cães farejadores de equipes espanholas confirmam que não há sobreviventes: Igor e Teddy foram treinados para latir quando encontram sinais de vida, mas um silêncio desolador toma conta da aldeia.

“Não há nada que possamos fazer aqui”, disse Juan Lopez, um bombeiro espanhol. “Não encontraremos ninguém aqui”, acrescentou enquanto caminhava até ao topo dos escombros. E de repente os corpos das meninas são encontrados.

Omar voltou a falar e faz um pedido: “quero que as pessoas me ajudem. Quero que o mundo me ajude. Perdi as minhas filhas, a minha casa, tudo que eu tinha”.

Hamid, tio das meninas, reitera. “Precisamos muito de ajuda, seja de quem for”.

Entre pesadelo e realidade

Said Hartattouch, um marroquino de 34 anos, correu de Marraquexe para a vila Tinmel onde vive a família, nas montanhas do Alto Atlas.

Quando chegou lá, a casa de sua infância estava destruída, mas sua mãe e irmãs estavam a salvo. Ele conta a sensação de ter tido um sonho horrível “mas depois acordamos no dia seguinte e damos conta da realidade”.

Hartattouch também relata a dificuldade para conseguir cobertores e a insulina para a mãe.

Sem terem para onde ir, os moradores têm dormido ao relento desde o terremoto. Os habitantes dizem que a vila recebeu pouca ajuda do governo e, está dependendo de donativos e caridade.

Entre os relatos está uma mãe de um menino de 15 dias que explica que a criança precisa de farinha láctea e remédios.

Frio

Enquanto as ajudas não chegam, os que sobreviveram tentam proteger os mais frágeis e vão deixando críticas ao governo. Eles afirmam que, “embora outras comunidades tenham recebido assistência, tiveram de se defender sozinhas, inclusive procurando sobreviventes e retirando corpos dos escombros”.

Também é citada a necessidade urgente de tendas para proteger as pessoas da queda das temperaturas durante a noite. “É o início do frio. A primeira noite foi muito difícil”, diz Hartattouch.

Said, embora angustiado, conta que compreende que há falhas na ajuda do governo: “o problema da Cordilheira do Atlas é que ela é grande. Não é possível ajudar a todos”.

Áreas mais atingidas

As Nações Unidas estimam que a catástrofe matou, feriu e afetou mais de 300 mil pessoas. A necessidade de assistência em Marraquexe e Atlas aumenta – assistência alimentar, médica e de abrigo.

A World Central Kitchen, uma organização não governamental fundada pelo famoso chef e filantropo José Andrés, afirmou que já estava em Marraquexe pronta para entregar comida.

“Estamos oferecendo sanduíches, frutas e água para garantir ajuda imediata e a nossa equipe na Espanha está a caminho com vários caminhões com alimentos e equipamentos de cozinha para começar a preparar refeições frescas o mais rápido possível”, explica a organização em sua página da internet.

A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está em coordenação com o Crescente Vermelho Marroquino, uma organização não governamental, para apoiar operações de busca e salvamento e fornecer “primeiros socorros, apoio psicossocial e ajuda no transporte de feridos para hospitais”.

A federação alegou que desembolsou mais de US$ 1,1 milhão do fundo de emergência para resposta a desastres.

As equipas de resgate tiveram dificuldade para chegar até muitas das comunidades isoladas por causa dos destroços que bloqueavam as estradas. Enquanto a maquinaria não chega, “escavam com as mãos para encontrar sobreviventes”, descrevem elementos do Crescente Vermelho.

“Os desafios são vastos”, observou Caroline Holt, que dirige o departamento de desastres, clima e crises da federação, em comunicado. “O esforço de busca e resgate é o foco neste momento – e tentar levar maquinaria pesada para essas áreas remotas das Montanhas Atlas para ajudar. Isso é uma prioridade”.

Após a catástrofe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a organização intergovernamental está pronta para ajudar o Marrocos.

O braço das nações unidas para infância e adolescência, Unicef, reitera que “as suas doações serão dirigidas para ajudar crianças e famílias deslocadas”.

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Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. 

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Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma. 

Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).  

Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%). 

Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%. 

Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%). 

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses. 

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O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.

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Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.

Meteorologia

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado.

Até sexta-feira (15) há, segundo boletim divulgado nessa segunda (11), “risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”.

O risco de “tempo severo” esperado na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões nesta quarta-feira (13), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados a temporais isolados e elevados acumulados”, acrescenta o boletim.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

“Foram identificadas, no passado, as licenças dadas com um período muito estendido, de três até quatro anos. Essas licenças não eram imediatamente usadas, mas estavam sendo usadas para especulação de venda dessas terras. Quando você tem uma área com uma licença já concedida, eleva muito o valor daquela propriedade, então, eram licenças especulativas.” 

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“Estamos trabalhando um caminho para evitar essas licenças [ambientais] por um período muito longo. E o esforço de disputar outros usos para essas áreas, que não seja o de converter o Cerrado com atividades que façam a sua remoção”, diz a ministra.

Marina Silva destacou ainda que a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem dialogado com os secretários de meio ambiente estaduais e municipais, da região. “Eles já estão nos passando todas as informações do que é desmatamento legal e do que é ilegal”, adiantou a ministra. 

A declaração da ministra Marina Silva foi dada durante a celebração do Dia Nacional do Cerrado, comemorado hoje, no Parque Nacional (Parna) de Brasília.

Na ocasião, a ministra Marina Silva plantou uma muda de ipê na unidade de conservação, juntamente com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, e com a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita de Cássia Mesquita. 

“Todos os biomas são importantes e, nós sabemos disso. Mas, sem o Cerrado nós vamos perder a principal fonte de alimentação hídrica do nosso país”, declarou a ministra Marina Silva. 

Redução do desmatamento

A ministra recordou que o governo tem trabalhado, desde janeiro deste ano, para reduzir os níveis de desmatamento do bioma, que vêm aumentando, impactado, sobretudo, pelo agronegócio. “Nós tivemos um crescimento no início do ano. A partir de julho e agosto, nós notamos uma diferença. Tivemos em julho, um aumento muito significativo e, em seguida, uma série de medidas foram tomadas junto com os governos dos estados, as secretarias de meio ambiente e já conseguimos dar uma estabilizada. A partir de agora é fazer [o desmatamento] cair também [no cerrado], como já aconteceu na mata atlântica e na Amazônia,” planeja a ministra Marina Silva. 

Marina Silva defendeu o uso sustentável do Cerrado, a partir do aumento da produtividade do agronegócio sem a necessidade de exploração de novas áreas do bioma, como forma de frear o desmatamento e degradação. 

“O que nós podemos fazer é aumentar a produção, por ganho de produtividade. O bom é que nós já temos tecnologia suficiente para dobrar a produção e até triplicar, sem precisar abrir novas áreas.” 

Dia do Cerrado

Como parte da comemoração do Dia Nacional do Cerrado, o MMA planeja lançar, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PP Cerrado. Após a avaliação do MMA sobre as sugestões apresentadas na consulta pública, o ministério prevê o lançamento do PP Cerrado, ainda, em outubro.  

O cerrado é um dos seis biomas do Brasil e cobre cerca de 25% do território nacional. O bioma perfaz uma área de aproximadamente 2 milhões de km², em 11 estados: Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, sul do Mato Grosso, oeste de Minas Gerais, Distrito Federal, oeste da Bahia, sul do Maranhão, oeste do Piauí e pequenas porções de São Paulo e do Paraná. 

O cerrado é a segunda maior formação vegetal do país, atrás somente da floresta amazônica. Hoje, 7,5% das terras do bioma estão protegidas em unidades de conservação coordenadas pelo ICMBio, porém, o órgão estuda ampliar essa cobertura de proteção em todos os biomas, inclusive o cerrado. 

O cerrado se concentra, principalmente, no Planalto Central brasileiro, o bioma é importante na questão hídrica brasileira. 

A área abriga, também, as nascentes de grandes bacias hidrográficas do continente, com as dos rios São Francisco, na Serra da Canastra (MG); e Araguaia, na Serra de Caiapó, na divisa do Mato Grosso e Goiás. 

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, defendeu a preservação do bioma. “O cerrado tem importantes repositórios da biodiversidade e, também, são o que chamamos de berços das águas. É importante ter essas áreas protegidas e ter a conexão com a sociedade, com os usuários para que todos compreendam a importância da conservação da natureza para o nosso próprio bem-estar”, afirmou Rita. 

Plano de Manejo 

Ainda como celebração do cerrado, o ICMBio aprovou, nesta segunda-feira, o novo Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília, situado no Distrito Federal, no centro do bioma.  

A unidade de conservação, apelidada de Água Mineral, foi criada em 1961, inicialmente com 30 mil hectares. Em 2006, na primeira gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, os limites do parque nacional foram ampliados em 12 mil hectares e, atualmente, ocupa a área total de 42.355 hectares.  

Agora, o novo plano de manejo da unidade vai permitir, também na área incorporada, além da realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, bem como o turismo ecológico do público em geral, em atrações como as piscinas de águas correntes naturais e as trilhas para prática de caminhada e de mountain bike. 

“Com o novo plano de manejo do parque, nós vamos poder ampliar os usos, as bases sustentáveis. Quando mais a população tiver contato, de forma respeitosa com o parque, mais ele se torna importante para a comunidade e mais será preservado”, destacou a ministra 

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, vê vantagens no contato do público com a natureza. “Quem conhece, conserva” A importância de o parque estar aberto para receber a visitação é exatamente aproximar a população da região. O Parque Nacional de Brasília está no coração da cidade. Portanto, é um parque urbano. É importante que as pessoas conheçam as belezas do cerrado, tenham contato com a natureza, com a paisagem, com as árvores, com os animais.” 

“A nossa expectativa é que com a educação ambiental, as pessoas estejam mais engajadas na conservação do próprio parque, mas na verdade, com a conservação do próprio bioma”, diz o presidente do ICMBio, Mauro Pires. 

Cartilha 

No mesmo evento de celebração do Dia Nacional do Cerrado, o Instituto Semeia, com a colaboração do ICMBio, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, lançou a cartilha “Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade”.   

A publicação explica o que são os parques naturais, como funciona a gestão desses espaços, esclarece dúvidas sobre as parcerias privadas, principalmente as concessões de parques naturais. 

No formato de perguntas e respostas para a sociedade, a cartilha ainda apresenta um breve histórico das áreas protegidas e aponta a importância de conservá-las. A gerente de projetos do Instituto Semeia, Bárbara Matos, menciona como surgiu a necessidade de produzir o documento. “A gente foi vendo algumas perguntas recorrentes da sociedade e de gestores públicos sobre o que é a concessão. Nós entendemos ser interessante e pontual fazer um documento que esclarecesse essas perguntas, com uma linguagem de fácil acesso ao usuário do parque, ao gestor e a quem mais se interessar na sociedade”. 

Segundo parentes da menina Heloísa dos Santos Silva, agentes da Polícia Rodoviária Federal abriram fogo contra o veículo da família, atingindo a criança na cabeça e na coluna. Além de Heloísa, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia. A menina está internada em estado grave.

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“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

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• Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente.”

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua indígena Kaiapó.

Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus valores culturais, além de determinar que os povos sejam consultados previamente sobre medidas que possam afetar a comunidade. A norma internacional passou a vigorar no Brasil em 2003.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede de Corte, que recebeu um grupo de mulheres indígenas, líderes da etnia, além do cacique Raoni.

Durante a cerimônia, Rosa Weber defendeu diálogo para resolver os conflitos de terra e assegurar os direitos dos indígenas. “Estou convicta de que parte significativa dessa polarização de olhares socioambientais resulta mais da falta de diálogo qualificado entre os interessados e da ausência de métodos racionais de abordagens”, afirmou.

Em julho, Rosa Weber também lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu

O hábito de acelerar a velocidade de áudios e vídeos pode causar efeitos negativos na saúde. Psicólogos e pesquisadores afirmam que pessoas expostas frequentemente a estímulos frenéticos podem desenvolver dificuldade em reter informações.

“É como se você desenvolvesse, com a passagem do tempo, uma incapacidade de se aprofundar nos temas. Não é necessariamente que você fica ansioso, mas você não sabe mais o que fazer com uma informação que demora um pouco. Tem que associar, mas você perdeu a habilidade de associar”, explica o psicólogo Cristiano Nabuco em entrevista à TV Brasil.

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde aponta que 31,6% dos jovens, entre 18 e 24 anos, já receberam diagnóstico de ansiedade.

Os especialistas alertam para os sinais que indicam efeitos do uso excessivo da internet e seus recursos, como aceleração da velocidade. Entre eles o uso de aplicativos e redes sociais por muito tempo, sensação de angústia ao identificar que a bateria do celular está acabando ou sem acesso à internet e retomada do bem-estar somente quando está conectado.

Veja a reportagem completa da TV Brasil:

O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), na Baixada Fluminense, informa que a cirurgia de captação dos órgãos da paciente Caroline Kethlin de Almeida Ribeiro, de 22 anos, foi realizada na manhã desta segunda-feira (11) e concluída no início da tarde. Foram captados os dois rins e o fígado da paciente, que teve morte cerebral constatada neste domingo (10).  

A vítima foi atingida pela asa de um ultraleve no sábado (9), enquanto corria no entorno da pista do Aeroclube de Nova Iguaçu. A aeronave teve um problema mecânico e não conseguiu decolar, atingindo Caroline, que era aluna da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP).

Os órgãos serão destinados aos hospitais com pacientes em lista de espera por transplante. O procedimento foi possível após a autorização dos familiares de Caroline, que já havia manifestado em vida seu desejo de ser doadora de órgãos. Um helicóptero do Programa Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde já encaminhou os órgãos doados para pessoas que aguardam na fila de transplantes no estado do Rio.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio de nota, que o Aeroclube de Nova Iguaçu não é uma entidade certificada pela Anac para oferta de cursos de formação de pilotos e não consta no cadastro de aeródromos privados da Agência, portanto, não pode operar como aeródromo. Isso significa que não são permitidas operações com aeronaves no local.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram acionados para realizar a ação inicial da perícia da ocorrência no aeroclube. 

Em nota de pesar, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército informou que a aluna estava em folga no feriado e confirmou a morte. “A aluna foi conduzida ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, onde apesar de todos os esforços da equipe médica, constatou-se, oficialmente, neste domingo (10), por volta das 15h30, o óbito da militar”.

O enterro de Caroline foi realizado na tarde desta segunda-feira (11) no Cemitério Parque Jardim de Mesquita, na Baixada Fluminense.

Até este momento, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu obter mais detalhes sobre os procedimentos aos quais Bolsonaro será submetido. A assessoria do Hospital Vila Nova Star foi procurada, mas não informou à reportagem quais são as cirurgias e quando serão realizadas.

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Na entrevista, Bolsonaro revelou que seria submetido a três cirurgias: uma para desvio de septo, outra para corrigir uma hérnia de hiato e a terceira para correção do intestino. Uma delas, a do intestino, informou o ex-presidente, teria sido remarcada para outubro ou novembro.

No mês passado, o ex-presidente esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Wajngarten informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

“A principal necessidade no momento é de materiais de limpeza, especialmente nessa fase em que o Poder Público, a comunidade e voluntários realizam a limpeza de casas e ruas”, esclarece.

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Em relação a itens de uso pessoal, as famílias afetadas precisam de fraldas, roupas íntimas, lençóis e cobertores, informa a Defesa Civil.

De acordo com a Defesa Civil, não é necessária, no momento, a doação de peças de roupas e alimentos perecíveis, pois os estoques estão completos.

“A Defesa Civil agradece imensamente a corrente de solidariedade que se formou e permitiu rapidamente acumularmos grandes estoques. Mas, no momento, roupas e alimentos, principalmente perecíveis, não se fazem necessários. Pedimos que a população direcione esse grande mutirão de ajuda para sermos mais assertivos nos itens que mais precisamos para auxiliar na reconstrução”, explicou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira.

Mais de 150 mil gaúchos foram afetados pelas chuvas. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas. 

Doações em dinheiro

As doações também podem ser feitas em dinheiro. O Banco do Brasil informou que, em quatro dias de campanha, conseguiu arrecadar cerca de R$ 1 milhão. A instituição, por meio da Fundação BB – braço social do banco -, doou R$ 500 mil.

Segundo o banco, os valores arrecadados serão destinados a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, instituição sem fins lucrativos que comprará e distribuirá alimentos, kits de higiene e limpeza.

O banco informou que avalia a necessidade, caso a caso, da renegociação dos financiamentos de 115 mil pessoas físicas e empresas que estão em áreas afetadas pelas chuvas.

Quem quiser doar pela Fundação BB, os dados bancários são:

Enchentes Rio Grande do Sul
Banco do Brasil 001
Agência: 1607-1
Conta: 51.000-9
Chave PIX: pix.enchentesrs@fbb.org.br

O governo estadual criou uma chave PIX de conta bancária para receber as doações em valores. Os dados são:

PIX para a conta SOS Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a marcha deve reunir, em Brasília, até quarta-feira (13), cerca de 5 mil representantes dos povos indígenas, além de convidadas de outros países. Com o tema Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Através das Raízes Ancestrais, a marcha marca também a continuação da luta do movimento indígena contra o garimpo ilegal e em favor da demarcação das terras da União de usufruto exclusivo indígena.

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“As mulheres indígenas estão aqui, em Brasília, para colocar suas demandas e continuar contribuindo para o bem-estar de todos os seres vivos”, disse a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, durante a sessão solene, cuja abertura contou com a cantora amazonense Djuena Tikuna entoando os versos do Hino Nacional adaptados à língua de seu povo.

Autora do requerimento para que Câmara homenageasse a Marcha das Mulheres Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) leu o discurso enviado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-MG). No texto, Lira defende que a marcha representa não só às comunidades originárias, “mas a todos os brasileiros que zelam pela diversidade ambiental e cultural e pelo país e pelo planeta”.

“A Câmara dos Deputados está atenta às demandas das mulheres indígenas. Acreditamos no diálogo e compartilhamos a certeza de que a preservação dos biomas e a exploração sustentável de suas possibilidades de [geração de] emprego e renda estão fundamentalmente ligadas à manutenção de nossa própria existência como seres humanos”, sustentou Lira. Ainda no texto lido por Célia Xakriabá, Lira é categórico ao afirmar que “o Parlamento também deve proteger, na forma da lei, o direito que assegura a integridade do território com dignidade de seus habitantes”.

Uma das representantes dos povos do bioma Mata Atlântica, a cacica Eliara Antunes, da aldeia Yaka Porã, da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, destacou a importância da representatividade indígena no Parlamento, em uma legislatura que conta com cinco indígenas eleitos deputados federais.

“Este é um dia muito importante para nós, mulheres indígenas. É uma honra e imensa alegria estarmos aqui, ocupando este espaço, [que] por muitas vezes tentaram violar nossos direitos”, disse a cacica.

Segundo o governo gaúcho, duas pontes foram destruídas, causando bloqueio total da rodovia. Uma das pontes é localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul.

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Há também bloqueio total no Km 40 da ERS-130 em Cruzeiro do Sul, após a queda de cabeceira de uma ponte. No Km 9 da VRS-851, em Serafina Corrêa, há bloqueio total devido aos danos causados pela chuva em uma ponte que chegou a ficar submersa.

Trânsito interrompido também no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Os motoristas, no entanto, têm usado como alternativa estradas municipais adjacentes.

Ainda segundo o governo estadual, há um bloqueio parcial na ERS-110, entre Jaquirana e Bom Jesus (próximo ao Km 78), devido a uma queda de barreira. A passagem foi parcialmente liberada após a retirada dos materiais que cederam da encosta.

Previsões meteorológicas

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do Governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “altos volumes de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram o estado.

“Entre segunda-feira (11) e sexta-feira (15), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim.

O risco de “tempo severo” esperado até esta terça-feira (12) na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14) a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”, acrescenta o boletim.

Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Os acusados já foram denunciados por quatro crimes após serem detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Os laudos periciais produzidos pela Polícia Federal (PF) revelaram que os acusados participaram efetivamente dos atos de vandalismo.

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Durante as investigações, 1.388 amostras biológicas foram coletadas de homens e mulheres que ficaram presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. As amostras foram comparadas com as impressões digitais encontradas nos objetos pessoais que foram largados durante a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do STF.

Durante os atos, foram encontrados pelos peritos da PF meias, camisas, toalha de rosto, batom, barras de metal, garrafas de água, latas de refrigerante, bitucas de cigarro e marcas de sangue.

Segundo o subprocurador da República Carlos Frederico Santos, responsável pela investigação, as provas comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos.

“Com essas provas, é possível dizer com segurança que, mesmo que essas pessoas não tenham sido detidas em flagrante no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto ou no STF, elas estiveram nesses locais e atuaram como executoras dos crimes multitudinários”, disse Santos.

Na quarta-feira (13), o Supremo vai julgar os primeiros acusados de participação nos atos golpistas.

A iniciativa é um recurso desenvolvido pela Sapoti Projetos Culturais para pessoas com deficiência visual em que os textos são narrados e as imagens são descritas e distribuídas em 20 seções. O dispositivo pode ser acessado também pelo endereço da produtora.

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A programação inclui atividades para pessoas com diferentes deficiências. Para pessoas surdas, por exemplo, há visitas mediadas às exposições na Língua Brasileira de Sinais (Libra). Para o público cego ou com baixa visão e para públicos neurodivergentes, há visitas mediadas cognitivas, uma experiência inclusiva e de acessibilidade estética, em que são explorados diversos sentidos e ritmos por meio de mediação. O objetivo do CCBB Educativo – Lugares de Culturas é oferecer um espaço de troca de experiências que possibilite o surgimento de novos olhares sobre as exposições.

A obra de Heitor dos Prazeres é reunida em um carrinho de feira, com recursos sensoriais táteis e sonoros. Ali, são utilizadas placas táteis, paisagens sonoras e maquetes, que podem ser experimentados pelos visitantes junto com um educador, que media a exposição e o uso do material. A atividade está disponível para os que necessitam de algum tipo de suporte acessível e para os demais públicos que desejam uma experiência diferente.

Perfis

A coordenadora do projeto, Daniela Chindler, explica que o que faz um programa educativo ser acessível é a vontade de ofertar ações que contemplem os diferentes perfis de grupos: “Somos diferentes e somos muitos: jovens e idosos, crianças pequenas, estrangeiros, pessoas surdas, pessoas cegas, pessoas autistas, cadeirantes”. Ela acredita que promover a acessibilidade significa ter um olhar sensível para essa pluralidade e, a partir disso, propor estratégias criativas para que muitos sejam acolhidos e incluídos no trajeto das galerias.”

Daniela informou que educadores cegos e surdos já fizeram parte da equipe, visando pensar o educativo não somente para as pessoas com deficiência e sim com elas, de modo a vivenciar suas particularidades e necessidades no dia a dia do projeto. Atualmente, Raíssa Neumann, estagiária surda, compõe a equipe.

Visitas

As visitas mediadas em Libras têm duração de uma hora e ocorrem em três horários às sextas-feiras e em dois, nos domingos. As visitas mediadas cognitivas, por outro lado, acontecem todos os domingos, às 8h, que requerem agendamento prévio por email ou pelo telefone (21) 3808-2070.

Para os demais públicos, as visitas mediadas são realizadas em dias e horários diferentes para cada exposição, com duração de uma hora. A retirada de ingresso deve ser feita no site ou na bilheteria do CCBB, uma hora antes. O CCBB RJ não funciona às terças-feiras. A programação completa pode ser acessada no site do equipamento.

Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.

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No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.

Ontem, o presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo. 

“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.

“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.

G20 sobre a guerra

A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.

Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.

Para Lula, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

“Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula.

O G20 reúne 19 as maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

“Alerta de fake news: É falsa a informação de que doações teriam parado de ser distribuídas em Lajeado (RS) por orientação do Governo Federal. O Governo já destinou R$ 741 milhões para atender as cidades atingidas, e segue dando todo o apoio necessário para os municípios do Rio Grande do Sul”, escreveu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), na rede social X (antigo Twitter).

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF).

“Reitero que fake news é crime, não é ‘piada’ ou instrumento legítimo de luta política. Esse crime é ainda mais grave quando se refere a uma crise humanitária, pois pode gerar pânico e aumentar o sofrimento das famílias. A Polícia Federal já tem conhecimento dos fatos e adotará as providências previstas em lei”, escreveu o ministro.

Ouça na Radioagência Nacional:

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade, sendo em sua maioria, 68,78%, plantas para geração de energia renovável, principalmente solar, 35,81% e eólica, 30,79%.

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Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. Para isso, também serão mapeadas e sistematizadas tanto a cadeia produtiva nacional quanto a internacional, além do impacto e atuação nas comunidades e territórios do país.

A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. O colegiado deverá contribuir com a revisão e propostas de melhoria das normas que regulamentam o setor.

As atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, que poderá promover seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras atividades presenciais, virtuais ou que ocorram das duas formas.

A identificação de conflitos e o encaminhamento das soluções, assim como as atividades desempenhadas pela mesa temática serão apresentados na forma de relatório anual, ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. As ações deverão seguir princípios e diretrizes baseados na preservação dos direitos humanos, na participação das partes interessadas e no acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam efetivamente implementadas.