Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira

Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o Brasil até terem prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados. A decisão é do juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG), que atendeu pedido do presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). 

Em sua decisão, o juiz autorizou a condução coercitiva caso os empresários deixem de comparecer. Os sócios e principais administradores da plataforma digital de vendas de passagens aéreas garantem que comparecerão à audiência da CPI das Pirâmides Financeiras na próxima quarta-feira (6), às 10h. 

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“As testemunhas estão sujeitas à aplicação das sanções previstas no artigo 219 do Código Penal, imposição de multa, condenação ao pagamento das custas da diligência e eventual persecução pelo delito de desobediência, na hipótese de não comparecimento injustificado”, lembrou o juiz, antes de determinar que a Polícia Federal (PF) seja informada da restrição à saída dos empresários do território brasileiro antes da 0 hora do dia 7. Caso os sócio-administradores da empresa faltem e a CPI julgue necessário, caberá à corporação conduzi-los à Brasília.

“Na hipótese de ausência com justificativa, caberá à CPI avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelos intimados, a fim de deliberar pela conveniência da condução coercitiva já autorizada por este juízo”, acrescentou Grillo. 

Consultada pela Agência Brasil sobre a decisão judicial desta sexta-feira, a assessoria da empresa se limitou a responder que “a 123milhas informa que seus sócios, Ramiro e Augusto Soares Madureira, estarão na sessão da CPI sobre Pirâmides Financeiras, marcada para o próximo dia 6 de setembro, às 10h.”

Os empresários já faltaram às duas reuniões da comissão a que foram convocados para prestar esclarecimentos sobre os problemas que a empresa enfrenta e as medidas que está adotando para evitar prejuízos aos clientes. Na última quarta-feira (30), os advogados dos irmãos Madureira enviaram um ofício alegando que seus clientes não compareceriam à audiência por ter uma reunião previamente agendada no Ministério do Turismo, no mesmo horário.

Na ocasião, a defesa assegurou que os empresários estavam à disposição da CPI a partir de 4 de setembro. Apesar disso, o presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pediu à Justiça Federal que autorizasse a condução coercitiva, ou seja, à força, dos empresários caso eles voltassem a não atender à convocação de comparecimento.

Suspensão

Alegando “motivos alheios à sua vontade”, no dia 18 de agosto a 123 Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano. Doze dias depois, já tendo se tornado alvo de uma ação civil pública e de ações individuais, a empresa protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). 

“A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com clientes, ex-colaboradores e fornecedores. A Recuperação Judicial permitirá concentrar em um só juízo todos os valores devidos. A empresa avalia que, desta forma, chegará mais rápido a soluções com todos os credores para, progressivamente, reequilibrar sua situação financeira”, informou a empresa, em nota, no mesmo dia.

A juíza da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, do TJ-MG, Cláudia Helena Batista, aceitou o pedido de recuperação judicial na última quinta-feira (31). Em sua decisão, a magistrada sustenta que “as empresas recuperandas merecem ter preservado o exercício de suas atividades empresariais, a fim de que possam continuar a cumprir a função social que lhes incumbe”.

A empresa terá que apresentar um plano de recuperação em até 60 dias a partir da publicação da decisão da juíza. Segundo a justiça mineira, as dívidas somadas da 123 Milhas chega à casa dos R$ 2,3 bilhões.

Na última terça-feira (29), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa. Na ação, o MP estadual pede o bloqueio de pelo menos R$ 20 milhões pertencentes à empresa. A quantia, segundo os promotores, visa a garantir ao menos parte de eventuais futuras indenizações aos consumidores lesados.

Para evitar novos danos e novas vítimas, o MP mineiro também pede à Justiça estadual que a empresa seja proibida de realizar as chamadas “promoções flexíveis”, com datas abertas. E que seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais, além de outros danos individuais.

Segundo os promotores, a 123 Milhas lesou os consumidores ao oferecer passagens e pacotes de viagens a baixo custo, “explorando a inexperiência de julgamento de consumidores com a ideia de que é possível venda de passagens aéreas no preço anunciado […] Uma verdadeira cilada. Vê-se, assim, a quebra da confiança, por parte da empresa”, aponta o promotor de Justiça de Uberlândia (MG), Fernando Martins.

Taekwondo: Netinho Pontes conquista prata no Grand Prix de Paris

O brasileiro Edvaldo Pontes, mais conhecido como Netinho, faturou a medalha de prata neste sábado (2), no Grand Prix de Taekwondo, em Paris (França), e conquistou pontos importantes na busca da vaga olímpica para os Jogos no ano que vem na Cidade Luz. Nascido em João Pessoa (PB), Netinho venceu hoje quatro lutas seguidas, até ser superado pelo uzbeque Ulugbek Rashitov, por 2 a 0, na final da categoria dos 68 quilos. O brasileiro ocupa atualmente a oitava posição no ranking mundial – os cinco primeiros colocados até dezembro asseguram presença em Paris 2024.

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Antes da luta final, valendo a medalha de ouro, Netinho derrotou Eyad Barakt (Egito), Levante Josza (Hungria), Dennis Baretta Itália) e Zaid Alhalawani (Jordânia) – em todas as lutas venceu por 2 a 0.

O atleta paraibano foi vice-campeão mundial no ano passado nos 74kg, mas a categoria não faz parte do programa olímpico dos Jogos de Paris.

Outro três brasileiros competem neste domingo (3) último dia do Grand Prix: Maicon de Andrade e Ícaro Miguel – ambos nos 80kg masculino – e Gabriele Siqueira lutando, no 67kg feminino.

Classificação para Paris 2024

O taekwondo reunirá aos 128 atletas na Olimpíada de Paris (vagas igualmente divididas entre homens e mulheres). Além do ranking mundial – os cinco melhores (feminino e masculino) em cada categoria garante vaga direta – também terão presença em Paris os melhores em cada peso no ranking do circuito mundial. A data limite é dezembro deste ano. 

As outras oportunidades de os atletas brasileiros carimbarem a vaga olímpica é conquistar, ou ser vice-campeão, do Torneio Pan-Americano de 2024. Estão em  jogo ainda quatro convites (dois por gênero) que serão distribuídos pela Federação Internacional de Taekwondo (World Taekwondo).

Aula em praça pública homenageia legado de Paulo Freire

Uma aula pública em São Paulo marcou o fim do ciclo de comemorações do centenário do educador Paulo Freire, promovido pelo grupo de teatro Companhia do Tijolo, e a estreia de uma nova montagem teatral sobre aprender e ensinar.

O palco, na última quarta-feira (30) de agosto, foi a Praça da República, centro da capital paulista. Ao fundo, o prédio de uma das primeiras escolas da cidade, hoje a sede da Secretaria Estadual de Educação. De um lado, a unidade móvel do Bom Prato, serviço do governo do estado, que oferece refeições a R$ 1. Do outro, as tendas da Operação Baixas Temperaturas, com cobertores para as pessoas em situação de rua enfrentarem o inverno paulistano.

No centro da praça, cercada por uma plateia acomodada em cadeiras de praia, duas mulheres com cerca de 80 anos falam sobre educação popular, religiosidade, feminismo e liberdade. Ivone Gebara e Maria Valéria Rezende são freiras da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora e trazem uma experiência de religiosidade e educação que foge a qualquer estereótipo.

O encontro foi organizado pelo grupo de teatro Companhia do Tijolo, que, em 2021, ano do centenário de Paulo Freire, iniciou um ciclo de atividades para celebrar o patrono da educação. A aula das duas religiosas, que são também educadoras, pensadoras e escritoras, encerrou esse ciclo. Karen Menatti, atriz e integrante da companhia, explica porque Ivone e Maria Valéria foram as protagonistas do ato.

“A Ivone conviveu muitos anos com Dom Helder [Câmara], em Recife, e a Maria Valéria com o professor Paulo Freire, quando ele fazia seus projetos de alfabetização de adultos, ela é educadora popular também. A gente queria ouvir o que elas tinham para falar em relação à educação popular, mas também pelo viés da palavra escrita, da palavra falada, das histórias de vida delas que, afinal de contas, é o nosso pensamento também da Companhia do Tijolo, que é aprender a partir do nosso chão, e do chão do outro que está do lado”, explicou Karen Menatti.

O encontro também foi a abertura de uma nova etapa. Em setembro, a companhia estreia uma peça nova: o Vôo da Guará Vermelha, baseada no livro homônimo de Valéria. O livro conta a história de Rosálio e Irene. Ele, um pedreiro que anda pelo Brasil com uma caixa de livros, que não consegue ler porque é analfabeto. Ela, uma prostituta com Aids, que sabe ler e escrever. Quem conta mais sobre os sentidos desse encontro é a própria Valéria.

“Ele conta histórias pra ela, e ela tem vontade de viver mais um dia para ver a continuação da história e ensina ele a escrever. É uma espécie de Mil e Uma Noites ao contrário. É a educação, mas uma forma de educação que não é a escolaridade tradicional, que supõe que a cabeça do outro é vazia”, relata a escritora.

Ela destaca que esta é uma percepção da educação como troca de saberes. “Que é sempre mútua, de inspiração freiriana. [Uma história que] Toca as pessoas que têm interesse na transformação social, na justiça social, que têm uma esperança que o Brasil seja mais justo”, acrescenta.

Ivone também é educadora, mas o foco dela é filosofia e teologia e propõe uma leitura bíblica baseada na ética e contra as opressões. “Para mostrar o quanto as crenças religiosas também precisam ser retrabalhadas, porque podem tanto fortalecer os impérios opressores quanto a liberdade necessária para a vida.”

Para ela, a aula no meio da praça foi uma experiência nova. “Eu não sei o que captaram, mas pra mim foi interessantíssimo poder falar de educação numa praça pública. É de uma originalidade incrível, me remete aos tempos em que a gente tinha mais segurança de falar nas praças públicas e de discutir coisas políticas.”

Desempregado, Paulo Henrique deixou a fila do restaurante popular para assistir à aula. “Eu acho que toca na questão muito crucial para o Brasil, não só o Brasil, que é a questão da religião. Se Jesus voltasse hoje, eles matariam Jesus de novo. E esse tipo de coisa parece que é um consenso coletivo de uma resistência”, avaliou.

Corinthians e Ferroviária avançam e decidirão Brasileirão Feminino

A confirmação da vaga na final veio de formas distintas, mas Corinthians e Ferroviária superaram seus adversários e farão a grande decisão do Campeonato Brasileiro Feminino A1 de 2023. Neste sábado (2), as Brabas voltaram a derrotar o Santos, desta vez por 2 a 0 e se garantiram na decisão pela sétima temporada consecutiva. Já a Ferroviária viu o São Paulo desfazer a vantagem que as Guerreiras Grenás haviam construído no primeiro jogo e levar a definição da vaga para as penalidades depois de um triunfo por 2 a 0 nos 90 minutos. Na disputa por pênaltis, a estrela da goleira Luciana brilhou, dando a vitória à Ferroviária por 3 a 1. Corinthians e Ferroviária reeditarão a decisão do Brasileiro de 2019, vencido pela equipe de Araraquara nos pênaltis.

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Os dois jogos da final ocorrerão ao longo dos próximos sete dias. Na quinta (7), a Ferroviária recebe o Corinthians na Arena Fonte Luminosa. Três dias depois, a equipe do Timão será a mandante no derradeiro duelo.

No confronto da primeira fase, as Brabas – como é conhecido o time feminino do Corinthians – golearam  a Ferroviária, fora de casa, por 4 a 1, em jogo da quarta rodada.

Brabas vencem Sereias da Vila por 2 a 0

No Parque São Jorge, o Corinthians, comandado por Arthur Elias – recém-nomeado técnico da seleção brasileira feminina –  tinha larga vantagem para o jogo de volta contra o Santos. Afinal, na ida, as Brabas, ganharam por 3 a 0 na Vila Belmiro. Com tamanha frente no placar, a equipe pode fazer um jogo mais seguro e terminou por confirmar a classificação com dois gols no segundo tempo.

Aos 16 minutos, após intervenção do VAR, a arbitragem marcou pênalti em toque de mão de Bia Menezes dentro da área. Duda Sampaio cobrou com categoria, deslocando a goleira Camila Rodrigues para marcar.

No fim do jogo, aos 43 minutos, o Corinthians rodou a bola pelo campo de ataque, até que Fernandinha recebeu cruzamento rasteiro e finalizou de primeira para fechar o placar: 2 a 0.

A equipe corintiana, maior campeã brasileira com quatro títulos, sétima disputará a sétima decisão consecutiva.

Ferroviária sofre, mas passa pelo Tricolor

Em Araraquara, o cenário antes de a bola rolar era semelhante ao da outra semifinal. A Ferroviária fez 3 a 1, fora de casa, no jogo de ida e parecia ter grande vantagem diante do São Paulo. No entanto, o Tricolor precisou de apenas 45 minutos para trazer muitas incertezas para o duelo.

Em duas jogadas aéreas pela esquerda, na reta final da primeira etapa, o São Paulo recuperou terreno na eliminatória e foi para o intervalo com um placar que levava a decisão da vaga para os pênaltis. Aos 36, Micaelly levantou na área e Ariel, completamente livre, finalizou de cabeça para abrir o placar. Seis minutos depois, Micaelly cobrou falta pela esquerda, a bola atravessou toda a área sem que ninguém desviasse e morreu no fundo das redes de Luciana.

O segundo tempo foi tenso, dividido entre duas equipes que queriam evitar os pênaltis mas também temiam um gol fatal que as eliminasse. A vaga ficou mesmo para a decisão por pênaltis.

Neste momento, a goleira Luciana cresceu, enquanto as batedoras do Tricolor falharam. As três primeiras cobranças do São Paulo foram desperdiçadas. Cacau parou na trave direita, enquanto Pardal e Ariel tiveram seus chutes defendidos por Luciana. A disputa só durou um pouco mais porque Lari, pela Ferroviária, também não converteu sua cobrança. Mylena Carioca, na quarta cobrança da Ferroviária, marcou e fechou a decisão em 3 a 1.

A Ferroviária chega à sua terceira decisão. Até agora tem 100% de aproveitamento, com duas finais e dois títulos (o primeiro veio em 2014, na disputa com o Kindermann). 

Ato no Rio lembra os 2 mil dias sem solução para o caso Marielle

A Anistia Internacional promoveu na tarde deste sábado (2) um ato simbólico para marcar os 2 mil dias sem justiça pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, na região central da cidade.

A mobilização, realizada na Praça Mauá, em frente à

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 Superintendência da Polícia Federal,

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 teve por objetivo reivindicar o andamento mais rápido das investigações, com imparcialidade, transparência e o esclarecimento das motivações do crime e quem foram os mandantes. A Anistia cobra ainda que o governo federal implemente, por meio de cooperação técnica internacional, um mecanismo independente de especialistas

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 para trabalhar no apoio à elucidação do crime.
Mães de vítimas da violência policial participam de ato simbólico da Anistia Internacional nos 2 mil dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, na Praça Mauá. Foto:

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 Fernando Frazão/Agência Brasil

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A diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, disse que 2 mil dias são muito tempo para esperar por uma resposta.

“É inadmissível que depois de tanto tempo e recursos investidos nesse processo, não tenham chegado a uma conclusão. Desde o dia do crime, a Anistia Internacional Brasil segue mobilizada para que se faça justiça por Marielle e Anderson. E assim seguiremos, em luta e com coragem”, avaliou.

Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva Neto, pais de Marielle Franco, em ato simbólico da Anistia Internacional pelos 2 mil dias do assassinato da vereadora

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 e de Anderson Gomes, na Praça Mauá. Foto:

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 Fernando Frazão/Agência Brasil

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“Nos últimos cinco anos, tivemos seis delegados de polícia à

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 frente do caso, quatro chefes de Polícia Civil, um interventor, 11 promotores de Justiça, dois procuradores gerais de Justiça, dois procuradores-gerais de Justiça, três governadores, dois presidentes da República, um superintendente da Polícia Federal e continuamos sem resposta”, diz a Anistia Internacional.

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A manifestação teve a participação de coletivos de mães e familiares de vítimas da violência do

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 Estado e coletivos de defensores de direitos humanos para endossar o pedido de respostas.

Luzes de led trouxeram a mensagem “2 mil dias sem Justiça”, acompanhadas por girassóis, flores que simbolizam as sementes de Marielle e Anderson e velas que representam o símbolo da organização.

Veja galeria de fotos:

Avanços

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No início do governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mobilizou a Polícia Federal para atuar diretamente no caso junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ). O motorista que dirigia o carro utilizado no assassinato, o ex-policial militar Élson Queiróz, confirmou o nome dos envolvidos no crime. Na delação premiada com

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 a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro, ele confirmou sua participação, a de Ronnie Lessa e a do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa nos assassinatos de Marielle e Anderson. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

Para o Dino, a colaboração premiada de Élcio de Queiroz encerrou uma fase da investigação ao retirar todas as dúvidas sobre a execução do crime, abrindo a possibilidade de a polícia chegar aos mandantes do duplo assassinato.

“Há um avanço, uma espécie de mudança de patamar da investigação. A investigação agora se conclui em relação ao patamar da execução e há elementos para novo patamar: o

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 da identificação dos mandantes do crime”, destacou o ministro, em coletiva após a delação.

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição irregular

Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão – incluindo um adolescente de 15 anos.

As irregularidades trabalhistas e a submissão de pessoas a condições análogas à de escravo foram flagradas em cinco fazendas de quatro municípios do nordeste paraense (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Tomé Açu e Terra Alta), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no âmbito da Operação batizada de Zacimba Gaba.

Segundo a PF, ao inspecionar as fazendas, os agentes públicos mobilizados identificaram pessoas trabalhando sem contrato de trabalho formal e sem os equipamentos de proteção adequados. Nos alojamentos também foram identificadas várias irregularidades, como instalações elétricas precárias e banheiros inadequados. Além disso, os responsáveis pelas fazendas não apresentaram qualquer controle das jornadas de trabalho.

Ainda de acordo com a PF, todo o grupo receberá assistência do Ministério do Trabalho e do MPT, responsáveis pela adoção das medidas necessárias para que os trabalhadores tenham seus direitos reparados e recebam as indenizações devidas.

Haddad diz que Congresso tem papel-chave na agenda econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado (2), em São Paulo, que o governo federal, o Banco Central e o Congresso Nacional precisam andar juntos para que os resultados econômicos brasileiros sejam produtivos. Durante evento promovido pela XP, o ministro destacou principalmente o papel do Congresso Nacional nessa trajetória de crescimento econômico. 

“O Congresso tem um papel-chave. Se o Congresso somar forças e aprovar medidas na direção correta, afastar pauta bomba, o populismo, afastar o risco e aprovar uma agenda consistente, penso que vamos terminar o ano muito bem”, disse o ministro. “Se os resultados legislativos vierem na direção correta, teremos um segundo semestre alvissareiro e que trará ganho”, completou. 

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Para o ministro, essa parceria funcionou bem no primeiro semestre. “Até aqui, o Congresso tem sido bastante parceiro”, falou ele. 

Haddad classificou também como normais as divergências entre o governo e o Banco Central a respeito da política de juros. “Isso acontece no mundo inteiro. O ideal é o diálogo permanente e tentar harmonizar as políticas”, destacou. 

Durante o evento, o ministro da Fazenda voltou a fazer críticas às desonerações que foram feitas nos últimos anos e ressaltou a intenção do governo em “revisitar” parte delas. “Quando se faz uma aposta e não se colhe frutos disso, você tem que rever  essa política. Tivemos uma série de políticas que deveriam ter sido revistas há muito tempo”, falou. 

Ele também voltou a falar hoje que prevê que o Brasil cresça 3% neste ano. “Esse ano está acontecendo um milagre. Vamos crescer 3%”. 

Haddad participou hoje do evento Expert XP, que foi realizado na São Paulo Expo, na capital paulista. No evento, Haddad falou sobre a visão do Ministério da Fazenda sobre o futuro do país. 

Kayky Brito é transferido para hospital particular na zona sul do Rio

O ator Kayky Brito, 34 anos, foi transferido na tarde deste sábado (2) para o hospital Copa d’Or, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O artista foi atropelado no início da madrugada de hoje, ao atravessar a Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Ele estava em um quiosque na orla da praia com amigos e atravessou a pista para ir ao carro. Quando retornou, foi atropelado por um motorista de aplicativo que tinha saído do Recreio dos Bandeirantes levando como passageiras uma mulher e uma criança. As passageiras e o motorista não se machucaram.

O motorista parou o carro e aguardou a chegada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O ator foi transferido para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio. O motorista foi à delegacia da Barra da Tijuca prestar depoimento e, em seguida, foi levado ao Instituto Médico Legal, onde foi submetido a teste de alcoolemia no sangue. O exame deu negativo para bebida alcoólica.

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Kayky Brito foi diagnosticado com vários traumas, além de traumatismo craniano. O estado de saúde do ator é considerado grave.

Deputado Glauber Braga foi multado em ação de homem que incitou golpe

Uma multa de R$ 1 milhão foi imposta ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), estabelecida dentro de um processo movido pela Ação Rural de Lumiar. A decisão é do juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. A Ação Rural é uma empresa criada em 1987 por Jailton Eller, identificada como “Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais”. Eller foi candidato a vereador em 2020, pelo PSC, e é um apoiador de Jair Bolsonaro que gravou áudios incitando atos violentos em meio ao processo eleitoral do ano passado. As gravações circularam nas redes sociais, mostrando que ele chegou a convocar uma guerra civil caso o ex-presidente não tivesse êxito na tentativa de reeleição.

Devido aos áudios, Eller se tornou alvo de um processo movido pelo Ministério Público em outubro do ano passado e cumpriu medidas alternativas. Ele concordou em pagar R$ 1,3 mil em bens ao Centro de Socioeducação Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Cense AEDAB), em Nova Friburgo.

Entenda o caso

O processo que resultou na multa a Glauber Braga envolve uma manifestação convocada pelo parlamentar para o domingo passado (27) em Lumiar, distrito de Nova Friburgo. Seria um ato de desagravo em solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro pelo PT Marina dos Santos, conhecida como Marina do MST, devido à sua militância junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Duas semanas antes, ela foi alvo de hostilidades políticas em Lumiar e precisou deixar o local com acompanhamento policial.

Marina do MST estava em Lumiar para uma plenária do seu mandato, sobre questões envolvendo soberania alimentar, agroecologia e o combate aos agrotóxicos. No entanto, ela foi recebida por um grupo mobilizado pelas redes sociais para impedir a atividade. Jailton Eller foi um dos organizadores da recepção hostil. Em áudios disseminados pelas redes sociais, ele se identifica e faz ataques ao MST. “Não queremos eles aqui. Mas, para isso, meus irmãos, não adianta só as lideranças, não adianta só eu, da Ação Rural, ir. O povo tem que estar junto”, convocou.

Diante do ocorrido, Glauber Braga, que é natural de Nova Friburgo, começou a organizar um ato de desagravo em solidariedade à Marina do MST. Além da presença de outros parlamentares e lideranças de movimentos sociais, foram previstas atividades artísticas e atrações como o cantor Leoni.

No entanto, o juiz Sérgio Louzada atendeu o pedido da Ação Rural de Lumiar e proibiu a manifestação, alegando, entre outras coisas, haver riscos à segurança das pessoas e falta de estrutura local para sediar o ato.

“A meu sentir, é fato público e notório que uma manifestação promovida e organizada por pessoas que não são sequer moradoras da localidade, convocando lideranças políticas em uma espécie de movimento anunciadamente em desagravo à postura dos moradores locais que não aceitaram manifestação anterior do mesmo grupo político, ou seja, francamente retaliatório, irá de fato impactar o pequeno distrito de Lumiar que não comporta tal manifestação da forma como vem sendo divulgada”, escreveu.

A decisão foi tomada na sexta-feira (25), apenas dois dias antes do ato. “Ninguém é obrigado a aceitar posicionamento político imposto por outrem”, acrescentou o magistrado. A posição gerou críticas de Glauber Braga nas redes sociais. “A obrigação do juiz era garantir a realização do ato pacífico que vários coletivos estavam organizando contra a violência que sofreu a deputada”, escreveu. O deputado chegou a recorrer e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo designado para o ministro André Mendonça, que manteve a decisão de Louzada.

“O Juízo reclamado ponderou os interesses em jogo à luz das peculiaridades fáticas do caso, optando por prestigiar, initio litis, a prudência e a prevenção de riscos concretos à incolumidade física, no que se inclui a vida e a saúde”, escreveu o ministro que foi nomeado por Bolsonaro.

Diante da situação, o deputado federal anunciou o cancelamento da manifestação, mas foi a Lumiar no dia marcado, acompanhado de um assessor, e conversou com alguns moradores sobre o motivo da desmarcação do ato. Com isso, o juiz Sérgio Louzada aplicou a multa, considerando que a presença de Glauber feriu sua decisão de cancelar o ato.

Além de impor a multa de R$ 1 milhão, o juízo enviou uma recomendação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que seja investigada uma eventual quebra de decoro por parte de Glauber. Para que o valor da multa seja pago, foram bloqueados recursos da conta pessoal do deputado e também da conta de ressarcimento das despesas do mandato, na qual são recebidos valores relacionados ao exercício parlamentar tais como aluguel de escritório e passagem aérea.

O deputado federal diz estar sendo alvo de perseguição política pelo magistrado e anunciou que fará uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela redes sociais, Glauber compartilhou imagem do extrato da sua conta de ressarcimento mostrando um saldo negativo de R$ 955,3 mil.

Incitação à violência

Nos áudios pelos quais foi processado em 2022, Jailton Eller incita a violência e enaltece o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que abriu fogo contra policiais que cumpriam um mandado judicial em sua residência. O caso ocorreu uma semana antes do segundo turno das eleições, que resultou na vitória de Lula contra Bolsonaro. Jefferson vinha encampando discursos extremistas, sustentando a existência de uma ditadura do STF e defendendo um golpe militar.

Segundo consta nos autos do processo de 2022, Jailton Eller também repetiu essa narrativa. Nos áudios gravados, ele chama os ministros do STF de “sem vergonhas, relaxados, censuradores, ditadores” e conclama os apoiadores para que “levantem armas e partam para uma guerra civil” caso Bolsonaro fosse derrotado

Jailton chegou a ser alvo de um mandado de busca e apreensão por suspeita da posse ilegal de arma de fogo, mas nada foi encontrado. A Agência Brasil tentou contato com ele através do telefone da Ação Rural de Lumiar, mas ninguém atendeu.

Direito constitucional

Após a multa imposta pelo juiz Sérgio Louzada, o Psol, partido de Glauber Braga, divulgou nota defendendo o direito à organização política como algo inegociável. “É inadmissível que uma decisão judicial tente impor censura em relação ao que deveria garantir: o direito constitucional à realização de manifestações pacíficas. Exigimos que as liberdades democráticas sejam respeitadas e que essa medida absurda e injusta seja imediatamente revogada pelas instâncias superiores do poder judiciário”, diz o texto do Psol.

A Associação das Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), entidade independente que reúne magistrados em defesa de princípios que orientam o Estado Democrático de Direito, publicou um posicionamento avaliando a decisão como abusiva e desproporcional. Conforme o texto, não houve descumprimento da decisão que estabeleceu o cancelamento da manifestação e a ida de Glauber Braga a Lumiar não pode ser interpretada como desobediência, pois a proibição do ato não impede o livre trânsito do parlamentar.

“Além disso, ao embaraçar o exercício de mandatos de membros dos parlamentos estadual e federal, as aludidas decisões judiciais atentam contra um dos principais pilares da democracia brasileira, que é o livre funcionamento do Poder Legislativo”, acrescenta a nota da AJD.

Por sua vez, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), instituição que representa desembargadores e juízes fluminenses, repudiou o que chamou de ataques ao juiz Sergio Louzada e disse que a decisão foi tomada de forma técnica e fundamentada, no pleno exercício de sua independência funcional. Também repudiou o acionamento do CNJ.

“As sentenças se baseiam em fatos e nas manifestações do Ministério Público pela preservação da ordem pública e pelo bem-estar da sociedade. É fundamental ressaltar que as decisões proferidas pelo magistrado respeitam o devido processo legal e foram confirmadas por instâncias superiores”, diz o texto. Procurado pela Agência Brasil, o TJRJ apenas encaminhou a íntegra das decisões sem se posicionar.

Esquerda e Direita

A situação envolvendo o psolista Glauber Braga também incomodou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das principais aliadas de Jair Bolsonaro. Ela chegou a reivindicar uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir um posicionamento contra ordens judiciais que determinam o bloqueio das contas de ressarcimento dos parlamentares. Também procurou o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), para falar do assunto. Nas redes sociais, ela se explicou para os seguidores.

“Cada deputado tem duas contas de banco, uma para salário e uma para ser ressarcido do que gasta com o mandato, como passagens aéreas etc. Essa conta é de dinheiro público. Mas aconteceu comigo, com Daniel Silveira e com vários deputados conservadores o bloqueio dessa conta, o que impede o exercício de nosso mandato. No dia de ontem tive conhecimento de que o mesmo aconteceu com o deputado Glauber Braga, com quem discordo 100% no plano ideológico, uma multa por descumprimento de uma ordem judicial. O valor da multa (de R$1 milhão) e o bloqueio de 100% do salário dele não vem ao caso, mas o bloqueio da conta ressarcimento, sim”, escreveu.

Em seu perfil, Glauber Braga se posicionou sobre a mobilização de Zambelli. “Tem parlamentar de extrema-direita querendo usar o caso de abuso de autoridade que estou sofrendo como artilharia para suas questões. Não serei usado de escada. Falsa simetria comigo não rola. Não tentei dar golpe de estado”, disse ele.

Big Techs aprofundam dependência econômica do Brasil, diz pesquisador

O pesquisador, escritor e jornalista bielorusso Evgery Morozov está em viagem pela América do Sul divulgando sua pesquisa sobre os efeitos nocivos que as grandes empresas de tecnologia, as Big Techs, podem causar às economias que fazem uso dos serviços oferecidos pelas gigantes da tecnologia, como é o caso do Brasil.

Além de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a agenda de Morozov prevê escalas no Chile e na Argentina. 

Em palestra na Universidade de Brasília (UnB) com o tema Contestando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos, o pesquisador defendeu que países como o Brasil devem buscar sua autonomia tecnológica, desenvolvendo técnicas e infraestruturas digitais próprias de forma a não depender das Big Techs estrangeiras.  

“Em essência, estamos nos tornando mais dependentes, pagando cada vez mais por serviços e infraestruturas que, idealmente, deveriam ser desenvolvidos sob modelo diferente. Deveriam ser desenvolvidos sob o domínio do país que os consomem, da mesma forma que desejamos ter controle das nossas infraestruturas fundamentais, como petróleo e eletricidade”, destacou.

O pesquisador que vive na Itália afirma que a mera regulação das plataformas digitais, apesar de importante, não é suficiente. Para ele, a autonomia econômica de uma nação depende da autonomia tecnológica, ou seja, do domínio sobre as tecnologias digitais de ponta. “Defender a soberania tecnológica é defender a soberania econômica, o primeiro é pré-requisito para o segundo”, afirmou.      

Papel do Estado

Palestra “Contestando o poder das Big Techs: soberania tecnológica e futuros digitais alternativos” com o jornalista, pesquisador e escritor Evgeny Morozov, na Faculdade de Comunicação da UnB. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Morozov sustenta que somente o Estado pode liderar uma transformação no mundo digital capaz de fazer frente ao poder das Big Techs. “As nações devem investir em setores emergentes e promover novos empreendimentos que desempenhem papeis essenciais em tecnologia, desde microprocessadores para 5G, como Inteligência Artificial (IA)”, observou. Como essa agenda enfrentaria, segundo o pesquisador, fortes oponentes, apenas o Estado seria capaz de liderar um desenvolvimento tecnológico com base nacional. 

“Haverá oponentes corporativos. Veremos agências de segurança nacional – como a CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) – se opondo a mudanças. A única maneira de realizar de fato esse sonho é com o Estado equipado com todo seu poder e burocracia esforçando-se para implantar essa visão, ao mesmo tempo protegendo-se contra ameaças de subversão”, destacou.  

O pesquisador citou o caso da China, que tem ampliado o investimento em semicondutores (chips), infraestrutura digital móvel (5G) e IA. “A China tentou se libertar dessa dependência, e os Estados Unidos (EUA) tomaram medidas significativas para evitar”, destacou.  

Entre outras medidas, o presidente dos EUA Joe Biden proibiu, no mês passado, novos investimentos estadunidenses em “tecnologias sensíveis” na China, como semicondutores (chips) e IA.

Além disso, Morozov acrescentou que desenvolver infraestruturas digitais e IA alternativas custaria muito dinheiro, o que só poderia ser financiado pelo Estado.  “Tem que dedicar recursos, fundos públicos, para desenvolver infraestruturas digitais com bilhões de dólares em investimentos. Empresas como Google e Amazon investem de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões por ano em tecnologia”, concluiu.  

Tecnologia e Economia  

As tecnologias como semicondutores, inteligência artificial e infraestrutura de telecomunicações móveis (como o 5G), têm sido consideradas por especialistas como um elemento gerador de receitas em diversos segmentos produtivos. 

Neste sentido, seu desenvolvimento não está relacionado apenas a um setor de tecnologia de ponta, mas a um elemento base da chamada transformação digital, que já atinge agricultura, indústria, finanças e atividades cotidianas.

Redes de ensino buscam caminhos para uso de tecnologia nas escolas

Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano. Como abordar a tecnologia nas salas de aula das escolas do país e como fazer dela uma aliada na educação? Isso é possível ou mesmo recomendado? O Brasil recentemente sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned), assumindo a intenção de que as crianças e jovens tenham acesso a uma formação que os prepare para um mundo cada vez mais tecnológico.

Na ausência de uma trajetória única, as redes de ensino têm em curso diferentes iniciativas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas. A Agência Brasil conversou com especialistas, professores e estudantes sobre os vários caminhos para lidar com o universo digital e sobre os desafios encontrados até aqui. 

As discussões sobre o uso de tecnologias na educação começaram ainda na década de 1980, segundo o professor da área de tecnologias da educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Gilberto Santos. Nessa época, a internet estava apenas começando. “O surgimento de novas tecnologias educativas não foi acompanhado do surgimento de novas abordagens pedagógicas tão inovadoras como as tecnologias”, diz Santos, que é líder do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares sobre Tecnologias e Educação (Abaco).

Novas tecnologias demandam mudanças na forma de ensinar, diz Gilberto. Foto: João Paulo Barbosa

“Passados 30 anos, continuamos tateando, porque as tecnologias evoluíram, evoluem e nós, profissionais da educação, ainda não encontramos um norte, do ponto de vista pedagógico, que oriente novas práticas”, acrescenta.

Ele explica que novas tecnologias trazem uma cultura diferente que demanda uma mudança na forma de ensinar, para que elas sejam melhor aproveitadas. “Isso não é um problema só brasileiro, é mundial. Não encontramos fórmulas pedagógicas inovadoras para darem conta da tecnologia e darem conta da cultura que elas trazem.”

Somados aos desafios pedagógicos, há os de infraestrutura e de acesso. No final de 2022, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 3,4 mil escolas no país, 2,5% do total de escolas, não tinham acesso sequer a rede de energia elétrica, 9,5 mil, ou 6,8%, não dispunham de acesso à internet e 46,1 mil, o equivalente a 33,2%, não possuíam laboratórios de informática. Os números foram disponibilizados no Painel Conectividade nas Escolas

O caminho, para os estudantes, que estão assistindo as aulas, é incorporar a tecnologia à educação, mas garantir que isso venha junto com o acesso universal. “Hoje é impossível fazer qualquer coisa sem acesso à internet”, diz a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, e acrescenta: “A gente vive falando que a educação é a mesma de 50 anos atrás e que precisa se transformar para os estudantes terem vontade de ir para a escola e aprender, que não seja só ir para a escola, sentar na cadeira, assistir o professor falando e ir embora. A gente acredita que a tecnologia é indispensável para que isso aconteça, mas isso deve ser feito com responsabilidade”.

No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (Pned). A intenção é garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. Composta de quatro eixos de atuação (inclusão digital, educação digital escolar, capacitação e especialização digital e pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação), a Pned vai articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. 

Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.

Segundo os entrevistados, nem no Brasil, nem no mundo, há um caminho único. Assim, as redes de ensino têm tomado diferentes medidas para incorporar ou mesmo restringir a tecnologia nas escolas.

São Paulo e os livros digitais  

Em São Paulo, no final de julho, o governador Tarcísio de Freitas, anunciou que não iria aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), e que os alunos da rede estadual, a partir do 6º ano do ensino fundamental, teriam apenas livros digitais a partir de 2024. A medida gerou críticas e discussões. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou a determinar que o governo estadual incorpore o PNLD

O estudante Wendell de Paiva é a favor do uso de tecnologia em sala de aula. Foto: Arquivo Pessoal

O estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Odila Leite dos Santos em Itaquaquecetuba (SP) e diretor da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Wendell de Paiva, diz que é a favor do uso de tecnologia, mas que isso deve ser feito com o devido cuidado e observando as várias desigualdades nas redes de ensino. “Tem escolas que têm matéria de tecnologia e tem computadores que não funcionam, que não tem acesso à computadores de qualidade, não têm wi-fi de qualidade ou às vezes não tem nem wi-fi”.

Ele conta que na própria escola, há dificuldades para acessar a internet. “A minha escola tem dificuldade na questão do wi-fi. Ela fica na periferia e temos dificuldades com o acesso. O dispositivo não conecta no celular de todos os alunos e sofremos com computadores que não funcionam. Quando precisamos fazer uma atividade, responde a prova no computador, não tem para todo mundo, é bem difícil”. 

Em meados de agosto, o governo voltou atrás e informou a adesão ao PNLD, que é o programa nacional voltado para compra e distribuição de livros didáticos para escolas pública, mas sem abrir mão da produção própria. Os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista – que terão versão impressa – quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC. “A nossa principal meta é oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedagógicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidadãos preparados para o mundo e com condições de buscarem posições competitivas no mercado de trabalho”, diz em nota a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.    

Paraná e as plataformas educacionais

No Paraná, o uso das plataformas na educação começou de forma mais intensa na pandemia, no governo de Ratinho Júnior, quando o então secretário Renato Feder, estava à frente da pasta da Educação. Feder agora é o atual secretário de Educação de São Paulo. A presidente do Sindicato dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto diz que as plataformas digitais começaram a ser usadas tanto nos registros básicos como lista de chamada e lançamento de notas dos alunos, quanto para acessar conteúdos contratados e aplicativos.  

O uso foi, segundo Mazeto, intensificado mesmo com o retorno das aulas presenciais. As escolas passaram a ter metas para cumprir nessas plataformas, que deixaram de ser um apoio e passaram a ser em si uma porcentagem das aulas e dos conteúdos dados nas escolas. “Todos os App têm meta para a escola. Tem quizz [testes], plataforma de exercícios, curso de inglês online, tem língua portuguesa, leitura, redação. Estamos com sete plataformas de interação obrigatória e todas elas têm meta e alguém que vigia a meta”, diz Mazeto.

A APP-Sindicato realizou de forma pioneira no estado a pesquisa Plataformização da Educação com o Instituto Pesquisas de Opinião (IPO) para medir os impactos do uso das plataformas para os educadores do estado. Os dados divulgados mostram que quase a maioria, 91,3%, declaram estar sobrecarregados com a avalanche de novas plataformas, aplicativos e meios tecnológicos somados à cobrança pelo cumprimento de metas. Três a cada quatro, 74,3%, reconhecem impactos negativos do modelo na sua saúde física e/ou mental, enquanto uma parcela maior, 78,3% afirma ter colegas que adoeceram em decorrência das dificuldades impostas pelas novas tecnologias

Nas disciplinas em que as plataformas foram incluídas, Mazeto diz que os professores ralatam que não têm autonomia para dar aulas, mesmo tendo formação adequada para tal. “Isso gera frustração, uma sensação de perda de autonomia pedagógica”, diz.

A pesquisa mostra ainda que 90% dos respondentes concordam que as plataformas deveriam ser de uso opcional nas escolas, servindo como instrumentos de apoio pedagógico e não de uso obrigatório. “Uma coisa é ter um app ou disponibilizar à escola professores e estudantes a possibilidade de complementar, de usar na aula, de dispor disso como recurso didático e outra é forma como está posta. Uma obrigatoriedade. Organiza-se a escola hoje a partir dedas plataformas”, diz Mazeto.  

Para os estudantes, o uso das plataformas não melhorou o ensino, de acordo com a diretora de relações institucionais da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ana Ponce, que é estudante do 2º ano do Colégio estadual Lysimaco Ferreira da Costa, em Curitiba.

A jovem Ana Ponce é aluna em Curitiba E diretora de relações institucionais da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes). Foto: Arquivo Pessoal

“A gente vê a importância de usar a tecnologia na sala de aula porque o mundo roda em volta da tecnologia e ter um celular ou não define muita coisa na sua vida, infelizmente. Mas, no Paraná tem escola que não tem estrutura nenhuma para suportar o uso da tecnologia, tem aluno que não tem suporte nenhum fora da escola para usar tablet, laptop, ou não tem internet”, diz a estudante.

Ela conta também que nas plataformas, os estudantes resolvem testes, os chamados quizzes, que são de múltipla escolha e permitem várias tentativas. “Você pode escolher quantas vezes quiser, não tem como errar, o professor não vê seu desempenho real, você vai sempre acertar”, diz. Como estudante do ensino médio, ela se preocupa com a formação que está tendo, que não considera suficiente para que ela ingresse em uma universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Os professores compartilham dessa preocupação. A pesquisa conduzida pelo APP-Sindicato e Instituto IPO mostra que apenas 16,9% dos professores afirmam que as plataformas tecnológicas utilizadas em sala de aula melhoraram a aprendizagem dos estudantes. Para 40,3%, a aprendizagem piorou e 42,7% dizem que os resultados não foram positivos nem negativos.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Educação do Paraná, mas não recebeu um posicionamento até a publicação da matéria.

O Rio e a restrição do celular  

Na contramão dos dois estados, o município do Rio de Janeiro busca formas de evitar o uso excessivo de celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores. O decreto soma-se a lei estadual que também proíbe o uso de aparelhos eletrônicos quando não autorizados por professores.

Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conteúdo ou serviço. Quando permitido, o aluno deverá utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orientações do professor. Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.  

A medida, de acordo com a Prefeitura do Rio, é baseada no Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão. Além disso, o relatório diz que os governos “precisam garantir as condições certas para permitir o acesso igualitário à educação para todos, regulamentar o uso da tecnologia de modo a proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores”.

“Temos que ter novas regras para a nova realidade. Hoje, há um uso excessivo dos smartphones e vivemos uma epidemia de distrações. É necessário educar e apoiar as crianças para esse novo tempo. Nesse sentido, regras são fundamentais. Ficar demais no celular é comprovadamente prejudicial, e essa nossa medida busca educar os hábitos, com um uso mais consciente e responsável da tecnologia”, afirmou na ocasião, o secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.  

Tecnologia e convívio social

Desde que foi divulgado, em julho, o relatório da Unesco tem sido citado nas discussões sobre o uso de tecnologia nas escolas. “O relatório traz tanto o lado positivo da tecnologia em sala de aula, como traz algumas preocupações com relação a essa questão da tecnologia. Quando traz essa questão do lado mais negativo da tecnologia, ele aponta que, quando é utilizada em excesso e para fins não pedagógicos, pode realmente atrapalhar os estudantes no aprendizado. Mas, isso se tiver um uso excessivo e se tiver uso em sala de aula que não seja pedagógico. Por isso é importante a tecnologia ser apropriada pelo setor educacional no sentido pedagógico e se beneficiar”, diz a coordenadora da área de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.

 É importante a tecnologia ser apropriada pelo setor educacional, diz Rebeca Otero, da Unesco – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Otero aponta que alguns dos benefícios trazidos pelas tecnologias são trazer mais informações, promover grupos de discussão, entre outros. Ela ressalta, no entanto, que esses equipamentos não substituem os professores ou o convívio social. “A tecnologia não substitui nem o professor, nem o ambiente social da escola.Para  Não substitui outras tecnologias existentes na educação como a leitura de um livro. Claro que se pode ler um livro digital, mas é importante ter o hábito da leitura entre os estudantes, da leitura mais consistente e mais profunda que não seja uma leitura rápida de manchete de redes sociais ou algo assim. Importante manter esses aspectos da educação que sabemos que são muito bons e funcionam e complementá-los com tecnologia de forma apropriada, trazendo o máximo possível de uso pedagógico dessa tecnologia”, diz. 

O relatório também mostra que a desigualdade no acesso à tecnologia não é exclusiva no Brasil. Em todo o mundo, apenas 40% das escolas primárias, 50% das escolas de primeiro nível da educação secundária e 65% das escolas de segundo nível da educação secundária, ou seja, de ensino médio, estão conectadas à internet e 85% dos países têm leis ou políticas para melhorar a conectividade nas escolas ou entre os estudantes.

Segundo Otero não há uma resposta pronta sobre como é o uso ideal de tecnologia nas salas de aula, cada país está buscando soluções que mais se alinham com as próprias realidades. “Alguns estão indo para o lado de limitar um pouco a tecnologia e outros de sem mais abertos. Acho que cada país tem que olhar suas particularidades. O Brasil é um país que tem uma formação muito desigual”, diz. “Então, temos que trazer a tecnologia mais como aliada”.

Entenda como o governo irá reforçar o caixa em R$ 168 bilhões em 2024

Enviado ao Congresso na última quinta-feira (31), o projeto do Orçamento de 2024 materializou o desafio proposto pelo novo arcabouço fiscal. O governo precisará reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para encerrar o próximo ano com superávit primário de R$ 2,84 bilhões, conforme estabelecido na meta fiscal. Isso partindo de um déficit que, segundo a previsão oficial mais recente, deverá fechar 2023 em R$ 145,4 bilhões para este ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que a meta é ambiciosa. “Nós não estamos negando o desafio. Não estamos negando a dificuldade. O que nós estamos afirmando é o nosso compromisso da área econômica em obter o melhor resultado possível, obviamente, que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema”, declarou Haddad em entrevista coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para explicar o projeto de lei do Orçamento de 2024.

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Os R$ 168 bilhões extras haviam sido anunciados pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, na última quarta-feira (30). Ela esclareceu que o montante se refere às receitas brutas. Ao descontar as transferências obrigatórias para estados e municípios, a receita líquida cai para R$ 124 bilhões.

O governo pretende tirar esse dinheiro de medidas que revertam desonerações concedidas nos últimos anos e tributando a camada mais rica da população e setores não regulamentados, como as apostas esportivas. O esforço é necessário para dar conta do aumento de gastos de R$ 129 bilhões no próximo ano, dos quais boa parte se deve ao restabelecimento dos pisos constitucionais com saúde e educação e com a recomposição de políticas públicas que deixaram de ser executadas nos últimos anos.

Detalhamento

A maior parte das receitas virá da restauração do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovada no Senado na última quarta-feira, a proposta permitirá ao governo arrecadar R$ 54,7 bilhões, segundo as estimativas do Orçamento de 2024. Em segundo lugar, estão R$ 42,1 bilhões de transações tributárias, renegociações especiais de dívidas de contribuintes com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, introduzida no projeto do Carf.

Em terceiro lugar, está a regulamentação de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo o Orçamento, o governo pretende arrecadar R$ 35,3 bilhões com a medida, embora no início do ano se tenha falado em potencial de arrecadação de R$ 90 bilhões a R$ 130 bilhões por ano. Em quarto, vêm R$ 20 bilhões com a tributação dos super-ricos, dos quais R$ 13,3 bilhões para a antecipação de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e R$ 7 bilhões com a taxação de investimentos em offshores.

Em quinto está o projeto de lei que pretende extinguir os juros sobre capital próprio, modalidade de distribuição de parte dos lucros das empresas aos acionistas. Enviada na última quinta-feira ao Congresso, a proposta poderá elevar a arrecadação em mais R$ 10 bilhões.

O governo também quer reforçar o caixa com R$ 2,8 bilhões com o combate à sonegação no comércio eletrônico e com R$ 700 milhões da regulamentação e da taxação de apostas esportivas. Inicialmente prevista para render até R$ 15 bilhões, a medida renderá menos de R$ 1 bilhão após o projeto do Orçamento revisar os cálculos.

Faltam R$ 2,1 bilhões para cumprir a meta de pequeno superávit primário. Esse dinheiro pode ser obtido por outras medidas de aumento da tributação, como a reoneração do diesel, ou de combate à sonegação. Também é possível reduzir a necessidade de receitas por meio da revisão de gastos, como o aperfeiçoamento do cadastro do Bolsa Família e o pente-fino em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Congresso

Essas medidas representam um desafio para o governo. Isso porque o Congresso, até agora, aprovou apenas o projeto do Carf e das transações tributárias. Ao apresentar o Orçamento, Haddad reconheceu que o aumento de arrecadação cria dificuldades para o parlamento. “Não são medidas fáceis para o Congresso deliberar. Que mérito para o Congresso! Confio na equipe econômica, não nego o desafio, mas penso que se nós nos comprometermos com resultados consistentes, vamos obter melhores resultados econômicos”, comentou.

Durante a entrevista coletiva na última quinta-feira, a ministra Simone Tebet também reconheceu as dificuldades em zerar o déficit primário, resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Ela, no entanto, comentou que as projeções da Receita Federal sempre são conservadoras e que o desempenho da arrecadação pode superar as estimativas mínimas.

Cartas na manga

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a equipe econômica tem uma “carta na manga” de até R$ 71 bilhões que poderá compensar eventuais frustrações de receita. “É comum se ouvir, ‘ah, não vai ser a meta?’ Com mais R$ 70 bilhões, tudo o mais constante, tem esse adicional que precisa ser relembrado sempre”, declarou Ceron na noite de quinta-feira ao detalhar o Orçamento de 2024.

Dos R$ 71 bilhões, R$ 22 bilhões devem-se ao empoçamento de recursos, quando os ministérios não conseguem gastar verbas empenhadas (autorizadas) por dificuldades de execução. O problema ocorre principalmente com investimentos e emendas parlamentares impositivas, que dependem de contratos e de licitações.

Há mais R$ 20 bilhões não contabilizados no Orçamento de uma lei já sancionada que altera a definição de preços de transferência, preços de importações e exportações dentro de um mesmo grupo empresarial que tradicionalmente trazem brechas para a diminuição de lucros e o pagamento de menos tributos. Existem ainda R$ 29 bilhões da margem de tolerância do novo arcabouço fiscal, que permite um superávit ou déficit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário mencionou outras possíveis fontes de receita não incluídas no Orçamento. Ceron citou a alienação de recebíveis da dívida ativa, que permitiria ao governo “alugar” a terceiros direitos a receber de dívidas de contribuintes com a PGFN e antecipar o recebimento dos recursos, e a antecipação de parte dos recebíveis da PPSA, estatal que vende a parte da União do petróleo extraído da camada pré-sal.

Ator Kayky Brito é atropelado no Rio e estado de saúde é grave

O ator Kayky Brito, de 34 anos, está internado em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, após ser atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla, altura do posto 4, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava, foi atropelado por um motorista de aplicativo, que seguia do Recreio dos Bandeirantes para a Barra, levando passageiros.

O motorista parou o carro e ficou no local aguardando a chegada do Corpo de Bombeiros, que encaminhou o ator para o Miguel Couto. O motorista foi encaminhado pela Polícia Militar para a delegacia de polícia da Barra da Tijuca, onde o caso foi registrado. Em seguida foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, onde fez exame de alcoolemia, mas o teste deu negativo para bebida alcoólica.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que Kayky Brito sofreu politraumatismo e está em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Municipal Miguel Couto.

Carreira

A estreia de Kayky Brito como ator foi em 1998, aos nove anos de idade, no espetáculo musical Marcelo Marmelo Martelo, como o personagem Caloca. Em 2000, estreou na novela infantil Chiquititas, exibida pelo SBT, interpretando o órfão Fabrício. Em 2002, foi para a Rede Globo, onde desempenhou o papel do protagonista Zeca na novela adolescente O Beijo do Vampiro. Um ano depois, participou da novela Chocolate com Pimenta, onde interpretou a menina Bernadete. No mesmo ano, participou do filme Xuxa Abracadabra e em várias outras novelas na carreira.

Ele é irmão da também atriz Sthefany Brito, de 36 anos.

Secretaria de Saúde do Rio promove Dia D da campanha de multivacinação

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro promove, neste sábado (2), o dia D da Campanha de Multivacinação para atualização das cadernetas de meninas e meninos de zero a 14 anos. Serão disponibilizados, até às 17h, 600 pontos de vacinação, entre unidades de saúde e postos extras, espalhados por toda a cidade, para facilitar o acesso da população. A ação está integrada ao Vacina Rio, uma grande mobilização que engloba iniciativas para estimular a imunização dos cariocas de todas as idades e em todas as regiões da cidade. A campanha vai até 15 de setembro nas 238 salas de vacinação do município.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, “esse é um esforço conjunto para não deixarmos nossas crianças sem proteção. São mais de 12 mil profissionais envolvidos diretamente com a campanha. Nosso objetivo é conferir a caderneta de vacinação de mais de 1 milhão de crianças ao longo desse período. Convocamos todos os pais, que ainda não conferiram a caderneta vacinal, para que verifiquem se seus filhos estão com as vacinas de rotina em dia, e procurem um dos 600 pontos de vacinação distribuídos pela cidade”, avaliou.

 Vinte vacinas diferentes disponíveis

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A multivacinação tem como objetivo atualizar as cadernetas de vacinação de crianças e adolescentes, de acordo com o calendário básico preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), aumentando a cobertura vacinal desse público e reduzindo, assim, o risco de transmissão de doenças imunopreveníveis. São cerca de 20 diferentes vacinas disponíveis e a estimativa é de que mais de 1,1 milhão de crianças e adolescentes estejam elegíveis à atualização da caderneta.

A secretaria recomenda que pais e responsáveis levem aos postos a caderneta de vacinação da criança e do adolescente ou algum outro comprovante da situação vacinal, para avaliação das equipes de saúde. As vacinas disponibilizadas serão BCG, Pentavalente, Pólio inativada (VIP), Pólio atenuada (VOPb), Pneumocócica 10, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice viral, Tetra viral, DTP, HPV e contras Febre Amarela, Hepatite B, Hepatite A, rotavírus, varicela, influenza e covid-19 (bivalente), entre outras.

Caso haja indicação, as vacinas necessárias para atualização poderão ser aplicadas simultaneamente.

Festivais Dia da Amazônia alertam para defesa dos biomas brasileiros

Cinco cidades brasileiras, iniciando por Santarém (PA), abrigarão festivais culturais e artísticos a partir deste sábado (2), em celebração ao Dia da Amazônia, que acontece em 5 deste mês. Esta será a segunda edição do Festivais Dia da Amazônia. Mais de 13 organizações e um número superior a 50 artistas estão envolvidos diretamente na mobilização nacional do evento, ao longo do mês de setembro. A tradição foi iniciada no ano passado para comemorar a data, instituída por lei em 2007, abrangendo festivais e atividades diversas que se estenderão por todo o país, até o próximo dia 30. Entre essas ações estão oficinas, peças de teatro, atividades esportivas e educativas, plantio de árvores, exposições e exibição de filmes. Todas têm foco na temática da proteção e valorização da Amazônia.

O show de abertura será o Festival Amazônia de Pé, na Aldeia Alter do Chão – Território Borari, no município de Santarém (PA), a partir das 16h. Estarão se apresentando, entre outros artistas, Dona Onete, a Rainha do Carimbó Chamegado; o Ritual do Sairé, Espanta Cão, Lane Lima (Guardiã Tribal – Tribo Munduruku), Suraras do Tapajós, Marciele Albuquerque (Cunhã Poranga – Boi Caprichoso), Priscila Castro, Cleide do Arapemã, Boto Cor de Rosa e Boto Tucuxi, Zek Picoteiro. Outras quatro cidades sediarão festivais.

Alerta

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A coordenadora do coletivo Reocupa, associação voltada para a defesa dos direitos humanos e uma das organizadoras do Festivais Dia da Amazônia, Deuza Brabo, informou à Agência Brasil que o evento alerta, nesta edição, que é preciso olhar não só para a Amazônia, como para os demais biomas do Brasil, entre os quais o Cerrado e a Mata Atlântica. “Esse é o mote que a gente está colocando também em pauta. A gente precisa manter a floresta de pé e, também, transformar o mês de setembro no Setembro Amazônico. Tirar a simbologia de apenas um dia, para ampliar, para que esse diálogo e essa discussão sejam também aumentados”.

Segundo Deuza, os festivais ocorrerão em dias alternados, sem coincidência de datas, “exatamente para levar essa onda do Setembro Amazônico”. Deuza Brabo destacou a diversidade amazônica que está presente em todo o evento. “A gente está falando da Amazônia Legal, mas nós temos a diversidade dos povos originários. A gente tem essa diversidade dentro da Amazônia, que é extremamente relevante, para que a gente abra esse diálogo e entenda que os povos originários têm as suas particularidades. A luta é uma só: manter a floresta de pé, mas dentro dessa diversidade de povos”.

A importância que a sociedade brasileira vê cada vez mais na floresta impulsionou os diversos movimentos e organizações socioambientais a celebrarem pela segunda vez o Dia da Amazônia, como um alerta para o Brasil e o mundo sobre a importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e a preservação da Floresta Amazônica como elemento central para o debate público brasileiro.

Programação

Com o intuito de atrair públicos diversos ao longo das programações de cada cidade, o evento pretende passar a mensagem de que a Amazônia está em todo lugar, muito além de suas fronteiras.

No domingo (3), a festa chega à capital paulista, que receberá, no Tendal da Lapa, o Festival Baile da Terra, a partir das 14h. Entre os nomes que se apresentarão estão o Nomade Orquestra com Russo Passapusso e Dj Ália. Em Manaus, no dia 9, será a vez do Festival Grito na Rua, com abertura prevista às 15h, seguida de Macapá, que recebe o Festival Nossa Amazônia, em 17 de setembro, às 16h. Encerrando as comemorações, acontece em 30 de setembro, em São Luís (MA), o Festival Re(x)istencia Fest lll, a partir das 13h, no Parque do Rangedor.

Além dos festivais nas cinco cidades, acontecerá também a Virada Cultural Amazônia de Pé, conduzida pelo Movimento Amazônia de Pé. A programação da Virada reúne dezenas de ações descentralizadas por todo o país. As iniciativas demonstram que, em todas as regiões, os brasileiros estão atentos ao tema e querem participar dessa comemoração em defesa da Amazônia, destacou Deuza. O programa da Virada pode ser conferido aqui.

Museu Nacional precisa de R$ 180 milhões para reconstrução

Cinco anos depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional ainda faltam R$ 180 milhões para sua reconstrução. O orçamento preliminar estimado pelo Projeto Museu Nacional Vive é de R$ 445 milhões, sem considerar o acervo. Deste total, já foram captados R$ 265,3 milhões, o que equivale a 60% da meta. Até 80% dos 20 milhões de exemplares do museu foram afetados pelo incêndio.

A fachada principal do Paço de São Cristóvão foi inteiramente restaurada. Neste momento, as obras estão ocorrendo nos blocos 2 e 3 do Palácio, contemplando serviços como proteção dos elementos que sobreviveram ao incêndio; proteção das escavações e prospecções arqueológicas; construção e impermeabilização de lajes de coberturas; regeneração de todas as alvenarias remanescentes. Em meados de 2024, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental no palácio histórico. A previsão da reabertura total do museu é 2028.

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“A gente não quer fazer um museu igual ao que era. Queremos fazer um museu moderno, sustentável que promova o diálogo com a sociedade”, disse o professor Alexander Kellner, diretor da instituição. “O Museu Nacional, para ser reconstruído, precisa da sociedade. Por outro lado, temos a convicção de que a sociedade precisa do seu Museu Nacional de volta o quanto antes”.

Karajá

O Museu Nacional recebeu doação do povo Karajá de peças de sua cultura para ajudar na recomposição do acervo, perdido no incêndio de 2018. O cacique tradicional e pajé Sokrowé Karajá, da aldeia Santa Isabel do Morro, na Ilha do Bananal, em Tocantins, responsável pela doação, vai participar de roda de conversa no Festival Museu Nacional Vive .

O cacique já doou uma faca de ritual talhada em uma única peça de madeira, decorada com penas e plumas de pássaros, uma panela de cerâmica para ritual e um banco. Dessa vez, ele trouxe um cocar usado em festas e braceletes. “São objetos meus que estou entregando de coração de presente para o museu”, disse Sokrowé.

O historiador Crenivaldo Veloso, do setor de etnologia e etnografia do Museu Nacional, explicou que a principal proposta de reconstituição do acervo é estabelecer parcerias com as comunidades de origem dos materiais.

“A grande diferença é que as comunidades que produzem essas peças estão participando das escolhas, indicando quais peças devem ser enviadas para a instituição, quais narrativas podem ser apresentadas nas futuras exposições. Não tratamos como doação. Temos tratado essa experiência como compartilhamento porque eles estão compartilhando conosco suas histórias, memórias, ancestralidades”, disse Veloso.

Festival

Marcando os cinco anos dos trabalhos para reconstruir o Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2 de setembro de 2018, a instituição e os parceiros do Projeto Museu Nacional Vive (UFRJ, Unesco e Instituto Cultural Vale) promovem a edição 2023 do Festival Museu Nacional Vive a partir das 10h deste domingo (3). Será uma oportunidade para o público ver de perto os avanços na restauração do Paço de São Cristóvão.

Na Tenda Científica, pesquisadores de diversos setores do museu vão interagir com o público por meio de 30 atividades, incluindo exposição de acervos, relatos, jogos e painéis. Será possível saber mais sobre as diferentes coleções do museu, ter contato com seres vivos e preservados, e até conhecer o processo de digitalização de acervos, com demonstração ao vivo.

O projeto Meninas com Ciência também participa do encontro, oferecendo uma oficina com madeiras. Já a atividade O Resgate dos Acervos – O Museu que sobreviveu ao fogo vai apresentar o processo de salvamento de acervos, com a exposição de itens da forma que foram recuperados, também peças que já foram tratadas e limpas, assim como réplicas e equipamentos utilizados.

O Museu da Vida da Fiocruz traz a atividade Por Dentro de Nós, que apresenta o funcionamento do corpo humano e suas interações, por meio de modelos anatômicos, além de permitir ao visitante interagir com microscópios e lupas.

Para Juliana Sayão, diretora adjunta de integração Museu e Sociedade, é fundamental que a sociedade não esqueça o que aconteceu no Museu Nacional para que esse tipo de situação não se repita em outros aparelhos culturais do país.

“É importante o museu marcar nessa data que está próximo do público, trabalhando e querendo atuar junto com a sociedade. Cada vez que a gente tem contato com o público do Museu Nacional, a gente tem a oportunidade de reviver os momentos felizes que eram tanto para nós quanto para o público de compartilhar as atividades desenvolvidas no museu”, disse Juliana.

Festival Museu Nacional Vive

Domingo, 03/09 | Alameda das Sapucaias (Quinta da Boa Vista)

Tenda científica

Atividades educativas promovidas por diferentes setores do Museu Nacional/UFRJ
Das 10h às 16h

Tenda cultural

11h30 – Companhia Folclórica do Rio – UFRJ
13h30 – Unicirco Marcos Frota
15h30 – Roda de Samba com o Grupo Arruda

Rodas de conversa

0h – A Coleção Regional do Museu Nacional, com a Dra. Carla Costa Dias
12h30 – Povo Iny Karajá da Ilha do Bananal (Tocantins) + Pintura corporal e grafismos

Feira Junta local

10h às 17h30 – Produtores comercializando comida boa, local e justa

Cinco anos após incêndio, Museu no Rio busca restauração e modernidade

Noite de 2 de setembro de 2018. Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro.

A maior parte dos 20 milhões de itens que o museu abrigava foi destruída, sendo a área expositiva totalmente afetada. Entre os destaques que se perderam estavam o dinossauro conhecido como Dinoprata, as múmias egípcias e o esqueleto de uma baleia cachalote. O Museu também guardava o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo já encontrado no Brasil, que foi encontrado, com danos, entre os escombros.  

Agentes do corpo de bombeiros, com apoio de funcionários do museu, lutaram por horas para combater o fogo e salvar parte do acervo. 

Incêndio no Museu Nacional – Vitor Abdala/ Arquivo Agência Brasil

A área mais afetada pelas chamas foi a de antropologia, segundo o curador das coleções etnográficas do museu, João Pacheco Oliveira.

“O material que acabou sendo pesadamente afetado foi o do departamento de antropologia pela própria característica dos materiais. Mineralogia trabalha com meteoros que passam na estratosfera e resistem a temperaturas altíssimas. Os nossos objetos eram de madeira, palha, penas. Então esse material foi quase todo dizimado”, afirmou o antropólogo.

Após um longo trabalho de restauro, felizmente, vários itens deste acervo foram recuperados, como mantos, armas, colares e objetos de reza.

Diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner. – Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

O diretor do museu, Alexander Kellner, explica que o investimento na recuperação é de R$ 445 milhões, e desse total já foram captados em torno de 60%. Ele também ressalta que o prazo final para a entrega da obra é 2028, mas várias etapas já estão sendo concluídas ao longo deste período, com uma proposta diferenciada de instituição.

“A gente não quer fazer um museu igual ao que era. Queremos fazer um museu moderno, sustentável, inclusivo e que, sobretudo, promova o diálogo com a sociedade”, disse o professor Alexander Kellner, diretor da instituição.

Parte interna do Museu Nacional recuperada após quatro anos do incêndio. – Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

A fachada do Museu, entregue restaurada este ano, é um dos primeiros resultados da revitalização. A obra envolveu em torno de 150 profissionais. Também já foram entregues grande parte da cobertura do primeiro bloco refeita e todas as esculturas de mármore restauradas. Para o ano de 2024, uma grande atração prevista é a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental.

A diretora adjunta de integração Museu e Sociedade, Juliana Sayão, ressalta que o Museu Nacional é de grande importância para a população. E que as atividades não pararam com o fechamento do local devido ao incêndio.

“A gente criou vários projetos educativos e de extensão que permitiram esse contato. A gente teve Museu Nacional Vivo nas Escolas, em vez de receber as escolas no museu, a equipe do educativo ia até as escolas para desenvolver esse trabalho”.

A trajetória do Museu Nacional remonta à história do Brasil. Criado em 1818 por D. João VI, é a primeira instituição de pesquisa e o primeiro museu do país, construído com o objetivo de atender aos interesses de progresso cultural e econômico do Brasil na época. Seu acervo inclui peças de arqueologia, geologia, paleontologia, e zoologia, entre outras.

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Insistência e milhões de cartas: conheça história do pai do Zé Gotinha


Com mais de 50 obras no Brasil e no exterior, Darlan Rosa se considera um artista plástico bem-sucedido, com uma carreira que vai da escultura em cimento à arte digital com inteligência artificial. Seu trabalho de maior sucesso e reconhecimento, porém, tem um traço simples e fácil de ser copiado: o Zé Gotinha, ícone do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos no próximo dia 18 de setembro e será celebrado por uma série de reportagens na Agência Brasil ao longo deste mês.

Mineiro da cidade de Coromandel, Darlan, de 76 anos, conta que a simplicidade foi proposital. Era importante que qualquer um pudesse desenhar o personagem, em uma época em que não era tão fácil produzir uma cópia de um panfleto ou cartaz.

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“As agências de publicidade debochavam que era um personagem que não tinha mãozinha, que não tinha pé. E, naquela época, havia uma predominância de uma estética Disney, com personagens gordinhos, com a mão com luva, toda uma filosofia que, no meu entender, não se encaixava em um personagem para a saúde pública”, lembra o desenhista, em entrevista à Agência Brasil.

Darlan começou a desenhar na infância, quando também praticava com materiais como pigmento em pó e cimento da fábrica de ladrilhos de seu pai. A contaminação por esses produtos desde a infância fez com que, na meia-idade, uma alergia intensa causasse uma paralisia em um dos olhos e o obrigasse a abandonar as tintas. O artista, então, abraçou o mundo digital e hoje desenvolve trabalhos com computação gráfica e inteligência artificial.

Personagem Zé Gotinha é um dos protagonistas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Marcou minha vida”

A insistência em continuar a produzir também marcou os primeiros passos do Zé Gotinha. Darlan Rosa conta que precisou ser insistente para convencer o Ministério da Saúde a adotar aquele que viria a ser seu símbolo mais famoso. Havia a crença de que a vacinação era um assunto sério demais para ser divulgado com um personagem em animação, conta ele, que foi ajudado por crianças de todo o Brasil, que soterraram o ministério com milhões de cartas com sugestões de nomes para o Zé Gotinha.

“Demos a ideia de fazer um concurso para escolher o nome do personagem, porque aí poderíamos medir se ele tinha carisma ou não. E foi um boom. Foram mais de 11 milhões de cartas, e o próprio ministério ficou meio pasmo“, recorda. “Eu virei uma sarna em cima do ministério depois que criei o boneco. Fiquei lutando por aquilo. E, até hoje, é uma coisa que marcou a minha vida de uma maneira muito grande.”

Darlan Rosa vai contar a história do Zé Gotinha em livro que será lançado em setembro – Joédson Alves/Agência Brasil

O criador do Zé Gotinha vai contar a história de como o personagem nasceu e ajudou o Brasil a vencer a poliomielite, que teve o último caso no país em 1989. O livro Zé Gotinha Herói Nacional, editado pelo Ministério da Saúde, será lançado no dia 10 de setembro, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Agência Brasil: Nestes 50 anos de PNI, o Zé Gotinha é um dos protagonistas. O que você acredita que fez ele funcionar tão bem?
Darlan Rosa: Fazendo uma análise depois de todo esse tempo, quando eu criei o personagem, percebi que havia um engajamento muito grande das vacinadoras. A maior parte era mulher. Eu criei um personagem para elas, e fiz um personagem super simples, para que qualquer pessoa pudesse desenhar. Havia uma demanda muito grande de cartazes, de hoje para amanhã, para fazer uma vacinação em uma escola, para fazer uma ação de bloqueio. E, naquela época, não tinha xerox no serviço público. Era tudo feito à mão. Então, eu fui em todos os estados divulgar o personagem, e eu dizia para as vacinadoras, esse é o filho de vocês, que vocês têm que educar e transformar em um grande educador, como vocês também são. E houve esse engajamento. Nesses 37 anos do Zé Gotinha, muitas vezes, o ministério não queria usar, mas os estados e as vacinadoras continuaram usando e pressionando o ministério para que fizesse campanhas usando o Zé Gotinha. Elas têm esse grande mérito de ter colocado o personagem no imaginário brasileiro.

Agência Brasil: A ideia, então, era que ele fosse bem simples de ser desenhado?
Darlan Rosa: As agências de publicidade debochavam que era um personagem que não tinha mãozinha, que não tinha pé. E, naquela época, havia uma predominância de uma estética Disney, com personagens gordinhos, com a mão com luva, toda uma filosofia que, no meu entender, não se encaixava em um personagem para a saúde pública. E vejo que, hoje, grande parte dos personagens do mundo dos games é como o Zé Gotinha, sem mãozinha, sem pé, porque facilita o computador a movimentá-los em cena. Coincidentemente, o Zé Gotinha hoje é totalmente contemporâneo, mais até do que quando foi criado.

Agência Brasil: A ideia foi mal recebida inicialmente pelo ministério. Como foi esse convencimento para que o Zé Gotinha pudesse ser usado? O que virou essa chave?
Darlan Rosa: O ministério tinha muito receio porque uma campanha de vacinação precisava vacinar milhões de crianças em um único dia, o que tem um custo muito grande. E, se você introduzisse um personagem na campanha e ela fracassasse, o prejuízo seria muito grande. Também havia pessoas dentro do ministério que achavam que não se podia tratar vacinas como fantasia, que era uma coisa séria demais para colocar um personagem engraçadinho pulando. O Zé Gotinha foi criado dentro da secretaria em que ficava o PNI e que também tinha um grupo de educadores em saúde. Primeiramente, eu os convenci de que poderíamos criar um projeto educativo a longo prazo. Quando o Zé Gotinha foi criado, a encomenda que eu recebi era só de criar uma logomarca para marcar o compromisso do Brasil de erradicar a pólio. Quando levei a ideia do personagem, me disseram: “Mas nós não te encomendamos isso. Queremos só a logomarca”. Mas meu raciocínio foi o seguinte: se o maior prejuízo da criança com a pólio é a mobilidade, o personagem precisa andar, pular e ser feliz. Essa era a tônica que a gente estava trazendo. Então, demos a ideia de fazer um concurso para escolher o nome do personagem, porque aí poderíamos medir se ele tem carisma ou não. E foi um boom. Foram mais de 11 milhões de cartas. O próprio ministério ficou meio pasmo, e começamos a perceber que o nome Zé Gotinha era recorrente. Mas, mesmo assim, não conseguimos colocar ele na campanha, e foram feitos filmes com ele para a vacinação de rotina. Só que isso teve uma repercussão muito grande, foi muito comentado pela mídia. E, então, em setembro de 1988, finalmente conseguimos a campanha.

 Concurso para escolha do nome do Zé Gotinha recebeu mais de 11 milhões de cartas – José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil: Então, o Zé Gotinha foi criado em 1986 e só estrelou uma campanha anos depois?
Darlan Rosa: Isso, em 1988. Nesse período, fiz uma história em quadrinho, fiz joguinhos, fiz cartazes. Uma coisa que poucas pessoas sabem e que não chegou a ser veiculado é que o primeiro nome dele era Vax, uma abreviatura de vacinas em inglês que era muito usada. Vou lançar um livro na bienal que resgata essa história: Zé Gotinha Herói Nacional.

Agência Brasil: O Zé Gotinha participou da cerimônia em que o Brasil recebeu o certificado de eliminação da pólio. O que você sentiu naquele dia?
Darlan Rosa: Eu estava nos Estados Unidos naquela época, acho que em 1995, mas tenho um filme dele na cerimônia junto com o presidente Itamar Franco. O boneco foi na solenidade. Imagine o impacto que isso teve na minha vida. Anos antes de fazer esse personagem, tive um programa infantil na TV, em que desenhava personagens para crianças. Eu já fiz personagens para campanhas para dormir, para lavar a mão, para não fumar. Quando veio a ideia de uma logomarca para campanha de pólio, eu vi que era uma oportunidade de ouro. Eu virei uma sarna em cima do ministério depois que criei o boneco. Fiquei lutando por aquilo. E, até hoje, é uma coisa que marcou a minha vida de uma maneira muito grande.

Agência Brasil: Você trabalhou no Unicef depois do sucesso do Zé Gotinha. Essa experiência brasileira foi exportada? O Zé Gotinha inspirou outros personagens pelo mundo?
Darlan Rosa: Eu fiz o Zé Gotinha em um convênio entre o Ministério da Saúde e o Unicef, trabalhei no ministério e depois fiquei 16 anos colaborando com o Unicef. Eu fiz a campanha que erradicou a pólio em Angola, com um personagem também, que lá era uma estrela. A experiência em Angola foi o seguinte: o país estava em guerra civil, e o vacinador não podia entrar na zona rebelde para vacinar. Então, a ideia foi criar um personagem que trouxesse a criança para ser vacinada. Fiz também nos Estados Unidos uma campanha veiculada nos países do Terceiro Mundo sobre micronutrientes, também com personagem, e acabei fazendo uma trilogia sobre iodo, vitamina A e ferro. E esses livros foram traduzidos em várias línguas.

Agência Brasil: Você defende que é preciso falar de vacinas sem assustar, mas existe uma avaliação hoje de que falta percepção de risco sobre as doenças que as vacinas controlaram. Como vê esse equilíbrio entre conscientizar do risco e assustar?
Darlan Rosa: Se você tem um personagem que significa proteção e você vai receber ele dentro do seu corpo, você vai receber uma coisa boa. Não tem que ter medo. Eu sou completamente contra o terrorismo nas campanhas. Quando fiz a campanha em Angola, em 1999, Luanda tinha 3 milhões de habitantes e dez vezes mais morando na rua, porque o país estava todo minado. Em um país em que a subnutrição era tal que as pessoas comiam dia sim, dia não, tinha que falar para as pessoas que elas tinham que se vacinar porque tem uma doença chamada pólio, quando elas estavam preocupadas com ataque, com bomba, com subnutrição. Isso nem entrava na cabeça deles. E não tinha TV, rádio e jornal para sustentar essa campanha. Mas, quando cheguei lá, percebi que as pessoas tinham algo como o nosso cordel, uma comunicação em quadros que era poética, e eu surfei nessa onda. O personagem lá, que se chamava Cuia, que era uma estrela de cinco pontas, toda em forma de poesia. Reunimos escoteiros, associações, igrejas e criamos um time de 1 milhão de entregadores de mensagens, porque era oral a comunicação, no meio de uma guerra. E a estrelinha se chamava Cuia porque era uma palavra com entendimento em todos os dialetos, era algo bom, algo doce. Isso tudo é para dizer que não creio no terrorismo. inclusive no ano passado, quando o filho do Bolsonaro colocou uma arma na mão do Zé Gotinha, fiquei possesso, porque era o trabalho de uma vida sendo estragado. Eu acredito na educação e no conhecimento.

 Personagem Zé Gotinha é símbolo da campanha de vacinação que ajudou a erradicar a pólio no país – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: Você chegou a se manifestar publicamente quando o Eduardo Bolsonaro postou o desenho do Zé Gotinha empunhando uma seringa como uma metralhadora. Já houve outros episódios em que representações do personagem te incomodaram?
Darlan Rosa: Essa foi a primeira vez. Às vezes, você vê um grupo de vacinadores que tenta fazer o personagem e ele acaba virando uma espécie de fantasma. Mas eu sempre convivi com isso achando que era muito mais vontade de acertar e não ter recursos do que algo de propósito. Uma vez, alguém postou no Twitter, nos Estados Unidos, e comecei a receber mensagens de que o símbolo da vacinação no Brasil era um boneco da Ku Klux Klan. Eu fiquei muito indignado. Eu não gosto de rede social, mas entrei para fazer um convencimento. Isso tinha viralizado no mundo em plena pandemia. Tentei interceptar todos os posts que eu pude para explicar que não tem essa história de Ku Klux Klan. E essa americana depois postou dizendo que entendeu a situação, e uma rádio americana fez uma matéria dizendo que o Zé Gotinha era o maior programa educativo pró-vacina do mundo.

Agência Brasil: O governo anterior deu espaço a militantes antivacina em uma audiência pública no momento em que era necessário apressar a vacinação infantil contra a covid, e o próprio presidente disse que não vacinaria sua filha. Como foi testemunhar aquele momento, para alguém que trabalhou pela adesão à vacinação?
Darlan Rosa: Eu, por natureza, procuro não me envolver em política. Mas, desse governo passado, o que eu não perdoei e fiquei possesso foi a atitude do presidente em relação à vacina. Em 2020, nós não tínhamos vacina, mas tínhamos um ativo de comunicação que era o Zé Gotinha, que podia ter sido usado para divulgar as noções básicas de proteção contra a covid. Fiquei irritadíssimo com isso e mandei várias mensagens para o ministério, falei com várias pessoas. Cheguei a publicar nas minhas redes e paguei do meu bolso para impulsionar uma publicação, em que o Zé Gotinha dizia assim: “Fique vivo enquanto você me espera”. Mas uma campanha dessa foi um pingo d’água num oceano. Eu não perdoo que o governo passado destruiu um trabalho de 30 anos. Esse convencimento da necessidade da vacina tem que ser reconstruído praticamente, porque foi destruído. A grande sorte do programa de vacinação foi que a mídia nunca abandonou essa ideia, ela sempre esteve junto, divulgando.

Agência Brasil: O Zé Gotinha também pode ser um instrumento de combate às fake news?
Darlan Rosa: Com certeza. Ele tem que estar nas redes sociais. Se pode publicar campanhas, animações de 15 segundos que tratam de assuntos variados, e, inclusive como se dá a vacinação, a criação da vacina, a proteção. Existe um desconhecimento geral da população sobre o que é a vacina. Outro dia, vi alguém falando que estavam desenvolvendo uma vacina covid via oral, e a pessoa argumentava que ela era o ideal porque quando a pessoa tomava, os resíduos da vacina na boca já combatiam o vírus assim que ele chegava. Na realidade, a vacina não enfrenta o micróbio, ela ensina o sistema imunológico a se defender. Eu tinha vontade de que as crianças soubessem disso. Inclusive, no meu livro, abordo isso. É bom bater nessa tecla porque existe um espaço para fake news. É preciso bater firme nessa parte educativa.

Para Darlan Rosa, Zé Gotinha também ajuda no combate às fake news contra vacinas – José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil: A “volta Zé Gotinha” foi muito aclamada com o Movimento Nacional pela Vacinação iniciado neste ano. Ele também está sendo celebrado em uma campanha com a Xuxa. O que ele representa hoje?
Darlan Rosa: Essa associação do Zé Gotinha com a Xuxa foi genial, porque as crianças da época da Xuxa são os pais de hoje, que têm a responsabilidade de vacinar seus filhos. Essa associação nesse momento foi muito oportuna e uma bela sacada. Hoje, eu sou um artista plástico relativamente bem-sucedido. Tenho 58 obras públicas em Brasília, tenho obras em vários países, mas as pessoas sempre dão importância quando ficam sabendo que eu criei o Zé Gotinha. Percebo que há uma unanimidade nesse país sobre a importância e o carisma desse personagem. E ele estava sendo marginalizado e enterrado. E, quando vem um governo que fala “cadê o Zé Gotinha?”, e esse governo dá a ele uma importância de símbolo nacional, não só de vacinação, porque acho que ele já ultrapassou isso, dá importância de um símbolo nacional de saúde, isso encontra no imaginário popular essa admiração pelo personagem, esse carinho. Faltava que se desse importância a ele. Não vou dizer que o Zé Gotinha é fenomenal, estupendo. É um personagem simples que, ao longo dos anos, conquistou o imaginário popular. 

Cabreúva decreta luto de três dias após explosão em metalúrgica

A prefeitura de Cabreúva, cidade localizada a cerca de 90 km da capital paulista, decretou luto de três dias após a caldeira de uma metalúrgica ter explodido nesta sexta-feira (1º) no bairro Pinhal. A administração municipal também suspendeu todos os eventos que estavam programados para acontecer neste fim de semana.

Segundo a prefeitura, quatro mortes foram confirmadas. Já o governo de São Paulo informou, em seu último boletim sobre o caso, divulgado no início da tarde de hoje, que a explosão provocou a morte de duas pessoas. De acordo com esse boletim do governo estadual, 12 vítimas teriam sido socorridas para unidades de saúde da região. “Infelizmente tivemos duas mortes confirmadas de vítimas da explosão que ocorreu em uma metalúrgica em Cabreúva, nesta manhã. Outras 12 pessoas feridas foram socorridas e estão sendo atendidas em unidades de saúde do estado”, escreveu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em suas redes sociais.

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Já a prefeitura de Cabreúva informou que pelo menos 30 vítimas deram entrada no sistema de saúde municipal e que, desse total, sete pessoas estavam em estado grave e entubadas, tendo sido transferidas para hospitais da região ou da capital.

A administração municipal informou ainda que, neste sábado (2), vai disponibilizar um plantão de atendimento psicológico para as vítimas e familiares.

As causas do acidente ainda serão investigadas.

Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

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Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida

De acordo com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.

Decisões judiciais

Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais”, explicou o superintendente.

TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG

A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a suspensão das licenças para atividades da empresa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

As atividades da mineradora Tamisa na Serra do Curral são alvo de contestações não apenas pelo MPF, mas também de entidades da sociedade civil e da prefeitura de Belo Horizonte. Apesar dos protestos, em maio do ano passado, o empreendimento havia sido licenciado por 8 votos a 4 no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com a decisão, a Tamisa ficou liberada para instalar o complexo minerário de grande porte com vida útil de 13 anos em uma área de 101,24 hectares. O projeto prevê o desmatamento de 41,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica.

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Na ação em que obteve a suspensão do licenciamento, o MPF aponta violação aos direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango. Eles teriam tomado conhecimento do projeto minerário apenas pela imprensa, o que afrontaria artigos da Constituição Federal que protegem a cultura dos povos tradicionais.

Além disso, o MPF acusou o descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de um tratado internacional ratificado pelo Brasil que garante às populações tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-las diretamente.

Localizada em Belo Horizonte, a comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango é composta por 37 famílias, que somam 182 pessoas. Ela é reconhecida desde 2007 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cidadania. Também tem reconhecimento municipal e estadual como patrimônio cultural imaterial.

Em nota, a Tamisa disse ter recebido a decisão com serenidade e ressaltou que foi proferido um voto a seu favor, divergindo dos demais e acatando seus argumentos. “A empresa tem tranquilidade que, em sede recursal, fará prevalecer este entendimento que lhe foi favorável, principalmente porque pautado nas provas e nos documentos constantes do processo e, também, na melhor interpretação jurídica aplicável ao caso”, informa.

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. 

Na decisão, Zanin entendeu que a limitação é inconstitucional por afrontar à igualdade de gênero, que garante os mesmos direitos e obrigações a homens e mulheres, proibindo diferenciação de salários e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade e cor. 

“No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade”, escreveu Zanin. 

Com a decisão, as próximas etapas do concurso ficam suspensas por tempo indeterminado. Na próxima segunda-feira (4), seria divulgado o resultado da prova objetiva da seleção e dos candidatos habilitados para correção da avaliação de redação.