Categoria: Brasil

Botafogo e São Paulo ficam no 0 a 0 no estádio do Morumbi

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O líder Botafogo ficou no 0 a 0 com o São Paulo em partida disputada neste sábado (19) no estádio do Morumbi. Com este resultado na abertura do returno do Campeonato Brasileiro, o Alvinegro chegou aos 48 pontos, ainda com uma folgada vantagem sobre o vice-líder Palmeiras, que derrotou o Cuiabá por 2 a 0 na Arena Pantanal para ver sua diferença para o primeiro colocado cair para 11 pontos.

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Mesmo diante de um São Paulo com formação alternativa, o Botafogo teve muitas dificuldades, inclusive vendo goleiro Lucas Perri ser vazado em duas oportunidades, em gols que foram corretamente anulados por posições de impedimento. Após o resultado o Tricolor ficou na 10ª posição com 28 pontos.

Vitória do Palmeiras

Este resultado foi especialmente positivo para o Palmeiras, que bateu o Cuiabá por 2 a 0 com gols de Raphael Veiga e de Richard Ríos. Com isso o Verdão permanece na vice-liderança, agora com 37 pontos. Já o Dourado é o 9º com 28.

Flu vence de virada

Já no estádio do Maracanã o Fluminense superou o América-MG para assumir a 3ª posição da classificação do Brasileiro com 34 pontos. Mesmo perdendo no final, o Coelho abriu o placar com Felipe Azevedo, mas o Tricolor das Laranjeiras virou graças a gols de John Kennedy, do argentino Cano e do colombiano Arias.

Outros resultados:

Internacional 1 x 0 Fortaleza
Cruzeiro 1 x 1 Corinthians

Inscrições para o Reviver Centro Cultural vão até terça-feira

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A Prefeitura do Rio de Janeiro recebe até a próxima terça-feira (22) as inscrições de imóveis para o programa Reviver Centro Cultural. O objetivo é que lojas que estão fechadas possam receber atividades culturais e outros projetos, que ajudem a movimentar e revitalizar a região central da cidade.

O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) e da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar). O município vai custear um valor que pode chegar a R$ 192 mil para a reforma dos espaços e a R$ 14,4 mil para o pagamento de despesas mensais, como aluguel, luz e água.

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Segundo a prefeitura, há 136 imóveis fechados com potencial para receber centros culturais, galerias, livrarias, escolas de dança e outros projetos que queiram se instalar no centro da cidade, inclusive à noite e nos fins de semana. Tratam-se de lojas vazias, sem funcionamento, localizadas entre as avenidas Presidente Vargas, Rio Branco e Primeiro de Março, a Rua da Assembleia e o trecho da Orla Conde.

“As pessoas têm medo de andar em lugares vazios, os lugares vazios ficam de certa maneira inseguros. O Reviver Centro Cultural vem, dessa maneira, para ocupar essas lojas, mudar a sensação de espaços vazios e eventualmente ocupar esses espaços que estão vazios para que a gente inclusive traga mais segurança, mais presença econômica para aquela região, com atividades culturais”, explicou o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões.

De acordo com Bulhões, até o momento, 35 imóveis foram castrados e cerca de 80 projetos apresentados na prefeitura.

Segundo o secretário, a ocupação de centros urbanos e a revitalização desses espaços têm sido um desafio em várias cidades do mundo. O projeto carioca inspira-se em iniciativas bem-sucedidas do exterior. “A gente se inspirou em projetos como a cidade de Nova York (Estados Unidos), Toronto (Canadá), Cidade do Cabo (África do Sul), que têm projetos voltados a artistas e também determinadas regiões que tiveram uma revitalização dos seus bairros a partir da presença de atividades culturais, de galerias, livrarias, escolas de dança, enfim, tudo que se ligue a atividades artístico culturais, e viraram bairros que são bairros até hoje muito desejados pelas pessoas até para se morar. Então, a gente espera que esse projeto possa ter um pouco esse efeito”.

Mais informações sobre programa estão disponíveis na página do Reviver Centro.

Brasil abre Mundial de atletismo com bronze de Caio Bonfim na marcha

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O atletismo brasileiro foi ao pódio no primeiro dia do Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria). Neste sábado (19), Caio Bonfim conquistou a medalha de bronze na prova dos 20 quilômetros da marcha atlética. O brasiliense finalizou a disputa em 1h17min47s, estabelecendo o novo recorde nacional e ficando a 26 segundos de ter a melhor marca de um sul-americano na história.

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É a segunda vez que Caio assegura um pódio em um Mundial. Há seis anos, em Londres, na Grã-Bretanha, ele levou o bronze nos 20 quilômetros. A medalha deste sábado foi a 16ª da história do país na competição. O brasiliense Max Gonçalves dos Santos também competiu neste sábado e ficou na 36ª colocação, com 1h24min10s de tempo.

A prova iniciou com duas horas de atraso, por causa de uma tempestade, que causou poças de água no circuito montado na Praça dos Heróis, uma das principais de Budapeste. Caio ficou no pelotão de frente durante toda a disputa e chegou a ocupar a liderança, mas não resistiu ao espanhol Álvaro Martin, que conquistaria a medalha de ouro.

Como tinha duas advertências por faltas cometidas durante a prova, o brasiliense adotou um ritmo mais conservador e foi ultrapassado, já na reta final, pelo sueco Perseus Karlstrom, que levou a prata. Se levasse uma terceira punição, o brasileiro passaria por uma paragem obrigatória de dois minutos, que poderia comprometer o lugar no pódio.

No arremesso do peso, Darlan Romani fez a melhor marca da eliminatória (22,37 metros), mas não repetiu o desempenho na final, horas mais tarde. O catarinense não conseguiu ir além de 21,41 metros e terminou a disputa em oitavo. Se tivesse, pelo menos, igualado o resultado que o classificou, o brasileiro teria levado a prata.

Outro atleta do país na prova do arremesso foi Welington Morais. O maranhense lançou o peso a 20,30 metros na eliminatória, mas a marca não o classificou à final. Ele ficou com a 17ª colocação geral.

Ainda neste sábado, a catarinense Letícia Oro Melo se garantiu na final do salto em distância, que será neste domingo (20), às 11h55 (horário de Brasília). Medalhista de bronze da prova no último Mundial, ela atingiu 6,73 metros na primeira tentativa, classificando-se com a sétima melhor marca da eliminatória.

As demais brasileiras não avançaram. Eliane Martins, conterrânea de Letícia, ficou em 26º (6,38 metros), e a mato-grossense Lissandra Campos foi a 33ª colocada (6,01 metros).

No salto triplo, o mato-grossense Almir Júnior não se classificou à final, terminando a eliminatória somente na 20ª posição, com 16,34 metros. O resultado ficou abaixo dos 17,24 metros atingidos pelo saltador em julho, no Campeonato Sul-Americano, em São Paulo, que asseguraram a ele o índice para a Olimpíada de Paris, na França, em 2024.

Nos 100 metros, o trio paulista que representou o Brasil não foi às semifinais. Paulo André Camilo e Felipe Bardi fizeram 10s25, com a 34ª e 35ª posição geral, respectivamente, enquanto Erik Cardoso cravou 10s36, o 43ª tempo deste sábado. Há três semanas, no Sul-Americano, Erik concluiu a mesma prova em 9s97, sendo o primeiro brasileiro a correr abaixo dos dez segundos.

Por fim, nos 1.500 metros, a gaúcha Jaqueline Weber fez 4min14s56, recorde pessoal, mas insuficiente para chegar às semifinais. Ela foi a 13ª colocada da série eliminatória que disputou.

Ministério do Turismo pede investigação sobre 123 Milhas

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O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas.

Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. O

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Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Turismo declarou que vai acompanhar o avanço das investigações e manter os consumidores informados.

“O Ministério do Turismo já acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), avalie a instauração de um procedimento investigativo que esclareça as razões de tais cancelamentos, identifique todos as pessoas atingidas e promova a reparação de danos a todos os clientes prejudicados”, informou a pasta.

De acordo com a 123 Milhas, os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma. Segundo a empresa, os cancelamentos ocorreram por “motivos alheios a sua vontade”.

“Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, declarou a plataforma.

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação foi finalizada na madrugada deste sábado (19).

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Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a um processo criminal na Corte. Nessa fase, serão ouvidas as testemunhas da defesa e da acusação. Em seguida, o Supremo vai decidir se condena ou absolve os réus.

Eles respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano ao patrimônio tombado.

Até o momento, cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pela participação na depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Aproximadamente, 120 investigados permanecem presos.

Mobiliza Saracura/Vai-Vai faz ato para marcar um ano de lutas

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Após ter completado um ano de existência no início de julho, os participantes do movimento Mobiliza Saracura/Vai-Vai fizeram na tarde deste sábado (19) um ato para marcar esse primeiro período de mobilização da sociedade e de participação política e social, na perspectiva da política pública da cidade. O ato, que foi um abraço simbólico ao território do Quilombo do Saracura, em frente à Praça 14 Bis, também ressalta um momento importante do Sítio Arqueológico, já que foram encontradas no local mais provas de materialidade religiosa.

O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação Saracura/14 Bis, da linha 6-Laranja do metrô. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura, onde atualmente é o bairro do Bixiga. Em maio deste ano um procurador e uma perita do Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma vistoria e avaliaram a forma como estão sendo conduzidos os trabalhos arqueológicos no local que pode ter vestígios de um antigo quilombo.

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“Estamos fazendo o ato para continuar exigindo a imediata a revisão do licenciamento dessa obra que tem irregularidades, principalmente porque ele [o licenciamento] aconteceu com a dispensa da pesquisa prévia arqueológica, que já traria os dados históricos, jornalísticos, que temos desse território e com relação à existência do quilombo. Outro ponto é de frente ao encontro dessas materialidades, o Mobiliza Saracura/Vai-Vai ainda não retornou após a parada da obra para acompanhar esse resgate arqueológico”, disse a socióloga e integrante do Mobiliza Saracura/Vai-Vai, Rose Almeida.

Segundo ela, outra reivindicação é que o Mobiliaz possa voltar a acompanhar o trabalho para saber o que está sendo encontrado e de que forma isso está acontecendo, já que para ela esse resgate é algo bastante importante para a sociedade quando permite a participação social, a participação da comunidade, observando a questão de mudança no território. “Nós não somos contra o progresso, mas queremos que todas essas intervenções do território sejam feitas em diálogo com a comunidade que ali vive e é diretamente impactada”, afirmou.

Ela destacou ainda que não foi apresentado um plano de mitigação dos impactos para a área e a comunidade e como consequência, atualmente diversos comércios ao redor da obra estão fechando em função das alterações viárias, incluindo fechamento de ruas. “A circulação mudou e nesse mesmo sentido temos ruas que foram fechadas e não vão mais ser abertas e os moradores estão tendo transtornos para chegar às suas casas”, explicou Rose.

De acordo com Rose, ainda quando se trata do impacto da obra no bairro, passe-se pela necessidade de garantir a permanência do povo preto no local. Por conta da obra do metrô e da valorização da área, os valores dos aluguéis já começaram a subir, forçando as pessoas a se mudarem de endereço por não terem mais condições de arcar com esses preços. “Como a gente conhece a nossa sociedade, a maioria das pessoas pretas estão nas classes C, D e E. Com esse aumento de preço, elas não conseguem ficar no território. Então mais uma vez você tem um branqueamento da região central em função da questão econômica”, disse.

Caxias elimina Ceilândia nos pênaltis e vai às quartas da Série D

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O Caxias está classificado às quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (19), o time gaúcho superou o Ceilândia-DF nos pênaltis, por 7 a 6, após empate por 0 a 0 no tempo normal, repetindo o resultado do jogo de ida, no Centenário, em Caxias do Sul (RS). O duelo no Abadião, em Ceilândia (DF), foi transmitido pela TV Brasil.

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O Grená do Povo, como é conhecido o clube da Serra Gaúcha, repete a campanha de 2022, quando também foi à fase em que disputa o acesso à Série C. No ano passado, a equipe caiu para o América-RN, vencendo por 1 a 0 em casa, mas perdendo por 3 a 1 na Arena das Dunas, em Natal.

Os confrontos das quartas serão definidos com base na pontuação das equipes. A de melhor campanha entre as oito classificadas enfrenta a que somou menos pontos ao longo da competição e assim por diante. As partidas estão previstas para os dois próximos finais de semana.

O primeiro tempo foi pouco movimentado. Com dificuldades para se aproximar da meta do Caxias, ficando por vezes em posição de impedimento, o Ceilândia tentou apostar na bola parada e buscar espaços para finalizar de fora da área. A melhor oportunidade se deu em finalização de longe do atacante Clemente, aos oito minutos, defendida pelo goleiro Fabian Volpi.

O time gaúcho demorou a se soltar na partida. A primeira chegada mais perigosa ocorreu somente aos 37, em cobrança de escanteio pela direita. O atacante Vitor Feijão desviou próximo à pequena área e o zagueiro Ricardo Lima cabeceou por cima do gol. Aos 46 minutos, o atacante Eron recebeu na entrada da área e bateu rasteiro, rente à trave direita.

A falta de inspiração seguiu na volta do intervalo. Aos 23 minutos, o Ceilândia balançou as redes, mas em impedimento. O atacante Iago – que tinha acabado de entrar – cruzou pela direita e o meia Pedro Bambu, na sobra de um desvio na área, mandou para o gol. A auxiliar Daniella Coutinho Pinto, porém, indicou a irregularidade. Nos acréscimos, o time da casa teve a melhor chance da partida. Aos 47, o zagueiro Euller subiu sozinho na área para cabecear, mas mandou à esquerda da meta do Caxias.

A decisão da vaga foi para os pênaltis. A disputa levou quase dez minutos para iniciar, para sincronia do VAR. Na terceira cobrança do Ceilândia, Euller acertou o travessão. Em seguida, após o chute do atacante Marcão bater no poste superior e descer, a tecnologia foi acionada e constatou que a bola teria quicado depois da linha, confirmando o gol. O Caxias teve a chance de liquidar o duelo com Joãozinho, mas o goleiro Matheus Silva defendeu com os pés.

As equipes passaram a intercalar cobranças, até que Fabian Volpi salvou a batida rasteira de Uesles, a oitava do Ceilândia. Coube ao também zagueiro Fernando converter a penalidade decisiva e decretar a classificação do Caxias.

Mais dois times asseguraram vaga às quartas da Série D neste sábado. No Estádio Joaquim Portugal, em São João del Rei (MG), o Athletic-MG venceu o Camboriú-SC por 2 a 0. O volante Rafinha e o zagueiro Vinícius marcaram para o clube mineiro e reverteram a vantagem dos catarinenses, que tinham ganhado a partida de ida por 1 a 0.

Em Manaus, o Bahia de Feira perdeu do Nacional-AM por 3 a 2, mas se classificou por ter vencido o duelo anterior, em casa, por 2 a 0. Ronan e Everton Kanela anotaram os gols da equipe baiana no Estádio da Colina, enquanto o também atacante Iury Tanque foi responsável pelos três do time amazonense.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), a bola está rolando para Retrô-PE e Maranhão. No último domingo, os times não saíram do zero no Castelão, em São Luís. Em caso de novo empate, o classificado às quartas será conhecido nos pênaltis.

Raio causou apagão na região metropolitana de Fortaleza, diz Enel

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A Enel Distribuição informou que um raio causou o apagão no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de Fortaleza. Na madrugada deste sábado (19), os consumidores ficaram cerca de 1 hora e 30 minuto sem luz.

De acordo com a empresa, uma descarga atmosférica atingiu o para-raio de uma subestação e provocou um defeito no interruptor do sistema. Diante da oscilação de energia, o sistema foi desligado para proteger os transformadores.

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“A falta de luz durou pouco mais de 1 hora, sendo o fornecimento restabelecido de forma gradual até 5h57. Cabe destacar que cerca de 70% dos clientes afetados tiveram o serviço normalizado em até 3 minutos”, declarou a empresa.

No início da manhã deste sábado, a falta de energia provocou transtornos no trânsito. Semáforos desligados geraram engarrafamento de veículos em diversos bairros da capital cearense.

Na terça-feira (15), outro apagão atingiu os moradores de Fortaleza e de grande parte do país. De acordo com apurações preliminares, a falha no fornecimento de energia ocorreu em uma linha localizada em Quixadá, no Ceará. A linha pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras.

Ministra da Saúde participa de reunião de ministros do G20

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a cooperação internacional e tecnologias em saúde para o enfrentamento de futuras pandemias na Reunião de Ministros da Saúde do Grupo dos 20 (G20). O encontro ocorreu nesta sexta-feira (18) e sábado (19), em Gandhinagar, na Índia.

A partir do ano que vem, o Brasil assume a presidência do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. O evento marca a retomada do protagonismo brasileiro nos debates que envolvem questões globais de saúde.

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De acordo com o Ministério da Saúde, para Nísia Trindade o sucesso no enfrentamento de futuras pandemias vai depender do nível de interação entre os países e da capacidade de eles se integrarem para aumentar a resiliência dos sistemas nacionais de saúde.

A ministra também enfatizou, segundo o ministério, a necessidade de fortalecimento das capacidades nacionais de vigilância e de resposta à resistência antimicrobiana, além da importância de garantir a produção, o fornecimento e o acesso universal a produtos de baixo custo.

Na sexta-feira, a ministra também participou de cúpula para debater a medicina tradicional. Na oportunidade, mencionou a Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, proposta pelo Brasil e adotada por consenso na última Assembleia Mundial da Saúde.

O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da Organização Mundial de Saúde (OMS), no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população.

Presidência do G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. E será a primeira vez que o Brasil presidirá o G20 no atual formato.

A programação da presidência do G20 compreenderá mais de uma centena de reuniões oficiais em todo o território nacional, entre as quais a Cúpula de Líderes, cerca de 20 reuniões ministeriais, mais de 50 reuniões de altos funcionários, além de dezenas de eventos paralelos.

A Cúpula de Líderes do G20, durante a presidência de turno brasileira, está prevista para 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. A Presidência da República do Brasil indicou três desafios orientadores gerais para todos os grupos de trabalho do G20, em 2024: desenvolvimento sustentável, reforma das estruturas de governança global e combate às desigualdades.

Mulheres em situação de rua vivenciam invisibilidade social

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No estado de São Paulo, conforme a paisagem vai mudando, vão se alterando também os contornos da dinâmica em torno da população em situação de rua. É o que repara a assistente social Claudia de Brito Araújo. Ela trabalha na área há quatro anos, já tendo atuado em Praia Grande e São Vicente, no litoral paulista. 

Claudia comenta que cada município tem suas particularidades. A praia, por si só, já modifica relações e é objeto de desejo de todos. Na Baixada Santista, as oscilações no fluxo de pessoas acontecem não somente entre veranistas e turistas, mas também entre pessoas que, sem moradia, acabam nas ruas. 

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“A realidade de Baixada Santista é um pouco diferente da realidade da capital, pelo clima, pela sazonalidade da população. Obviamente, chega a temporada, muita gente desce para o litoral, passa férias em situação de rua, na praia, e realmente é muito julgada. A Baixada tem realmente um viés mais conservador. Muita gente tem um pensamento higienista. É uma luta constante. Muitas pessoas querem fazer ações e as coisas atravancam pela falta de política pública”, argumenta.

Para Claudia, um dos obstáculos para fazer o debate sobre a população em situação de rua é que a sociedade culpa os indivíduos que passam por isso pela sua condição, quando, na verdade, é uma questão social, que é favorecida pelas desigualdades sociais. “A gente não ajuda, a gente apoia [a população em questão]”,  ressalva.

Contexto de rua e luta

Nascida em Santos, Laura Dias queria ser bailarina quando era mais nova. Teve problemas com o uso de crack, álcool e cocaína por 20 anos, chegando a ficar sem um teto, e tornou-se uma liderança no movimento da população em situação de rua.

“Passei pela rua. Não fiquei os 20 anos na rua, mas fiquei o tempo suficiente para ser chamada de lixo, ser cuspida na cara, ser tratada como invisível, sofrer violência sexual. Hoje, eu quero ter poder na caneta. A minha realização é na luta”, sustenta.

Durante os anos de permanência na rua, Laura, que diz ter a sorte de sua família nunca ter desistido dela por causa do vício, relata que engravidou e jamais recorreu à rede de atendimento para verificar seu estado de saúde e se a gravidez corria normalmente, por medo.

“Muito medo. Medo de eles tomarem meu filho. Porque, infelizmente, quando a gente está na rua, acham que a gente não pode ser mãe por ser uma crackeira“, explica.

“O sistema não dá apoio às mulheres que estão em situação de rua. E elas podem engravidar tanto de um estupro, de um relacionamento casual, como de um casamento com um companheiro que esteja na mesma situação. Eles nem procuram saber como você engravidou, se você quer ter esse filho. Eu fugia do serviço”, revela.

Laura decidiu ter a criança em outra cidade. A líder do movimento saiu de São Vicente, onde estava, e viajou até Cubatão, enquanto já tinha contrações no útero. O trabalho de parto começava no ônibus, enquanto percorria cerca de 20 quilômetros.

“O motorista metendo o pé no acelerador e o povo gritando, corre, corre. Por quê? Por medo, porque em Cubatão morava minha mãe, e eu sabia que, se eu ganhasse meu filho do lado da minha mãe, ninguém o tiraria de mim. Eu já tinha dois filhos, dois filhos antes do crack“, recorda.

Redução de danos

Na capital paulista, a população em situação de rua é de 31.884 pessoas, de acordo com o censo de 2021 da prefeitura municipal. No município, um sinal de que as políticas públicas precisam resolver, de modo integrado, as demandas das pessoas que se encontram nessa condição é a região da Cracolândia, que exige melhor entendimento por parte do poder público sobre o que funciona de fato, quando se trata de redução de danos. Críticas são feitas, por exemplo, ao encaminhamento a comunidades terapêuticas.

Movimentos sociais questionam constantemente a forma como o poder público lida com a Cracolândia, que parte da população em situação de rua prefere chamar de Nova Luz.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) informa que, este ano, acolheu cerca de 1,3 mil usuários que receberam atendimento no Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, em sua rede de comunidades e casas terapêuticas.

“O Programa de Casas Terapêuticas foi lançado na atual gestão do Governo de SP e é, especialmente, voltado para dependentes químicos em situação de rua. O tratamento pode durar até dois anos, e o investimento em cada unidade é de mais de R$ 2 milhões”, ressalta.

“A pasta também inaugurou um serviço inédito no Estado, o Espaço Prevenir, que presta atendimento às famílias de dependentes químicos e àqueles que completaram ou estão em fase final de tratamento. O objetivo é a prevenção de recaídas e a manutenção dos vínculos familiares. O serviço é ‘portas abertas’ e já está em funcionamento em São José dos Campos, São José do Rio Preto e, em setembro, será inaugurado na capital”, finaliza.

Brasil aprova documento do G20 sobre economia digital

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Os países membros do G20 aprovaram, neste sábado (19), na Índia, um documento sobre economia digital. Durante reunião anual do grupo, foram acordados temas sobre infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais.

O Brasil foi representado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro destacou as medidas implantadas pelo país nas áreas prioritárias definidas pelo grupo, como o Pix e a identidade digital para acessar os serviços digitais disponíveis no Portal Gov, plataforma que alcança 150 milhões de pessoas e oferece diversos serviços públicos eletrônicos.

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O ministro também citou os esforços do governo federal para levar internet para 140 mil escolas públicas do país.

“A qualificação de professores e a disponibilização de material didático específico em plataformas digitais são objeto de um esforço coordenado de governo”, declarou.

A reunião anual de ministros da economia digital do G20 ocorre desde 2017. Neste ano, a Índia ocupa a presidência dos trabalhos.

Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

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“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos. Desde 2010, ela sonhava em ser submetida à cirurgia de redesignação sexual, antes popularmente conhecida como mudança de sexo.  

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Foi a primeira redesignação sexual feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. 

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“Na realidade, eu continuo sendo a mesma mulher. Psicologicamente, sou a mulher Yohana desde que nasci. Porém, hoje eu tenho a consciência de que o órgão condiz com a minha personalidade. Posso olhar no espelho e saber que essa sou eu. Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.  

“Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemorou Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social. 

 

Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS. Foto: Ebserh/Divulgação

Acompanhamento psicológico 

O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico. 

A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.

“Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes”, descreve. “Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar.”

Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. “Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios”, ressalta a coordenadora do ambulatório. 

Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. “É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais.” 

O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. “Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade”, expõe. 

Acessibilidade pelo SUS 

Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.  

“Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher.” 

De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios. 

“Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS”, afirma. 

Hospital de referência 

O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista. 

Hupes conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual – Foto: Ebserh/Divulgação

Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária. 

A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual. 

Número de cirurgias 

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 em homens trans.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.

Diversidade dos corpos

O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.

“Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália”, diz. 

Festival no Rio celebra o Dia do Orgulho Lésbico

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As principais festas lésbicas do Rio de Janeiro estarão reunidas neste sábado (19), no centro da cidade, para celebrar o Dia do Orgulho Lésbico. O Festival do Orgulho L reúne Bailão das Sapatão, Sáfica (Fancha), Sapagode, Tersapata e Manas, em evento gratuito. A programação começa às 18h com a roda de conversa Amor em tempos de luta com as editoras da Revista Brejeiras, uma publicação feita por e para lésbicas.

“Queremos visibilidade nas políticas públicas, do empenho do orçamento e na implementação das ações”, defende a fundadora e editora da Revista Brejeiras e uma das organizadoras do evento, Camila Marins.

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O dia do orgulho lésbico, celebrado no dia 19 de agosto, relembra o Levante do Ferro’s Bar, em 1983, conhecido como o Stonewall * brasileiro. As lésbicas organizadas no Grupo de Ação Lésbica Feminista distribuíam o jornal chachacomchana no bar até que foram impedidas de entregarem a publicação. Lideradas por Rosely Roth, as lésbicas, com o apoio de organizações de direitos humanos e do movimento negro e feminista, invadiram o Ferro’s Bar para denunciar a censura, a perseguição e a violência policial contra lésbicas.

“Em 2023, são 40 anos desse levante e seguimos afirmando a comunicação popular como instrumento de disputa de ideias e de construção de outro mundo. Nos anos 1980, as lésbicas se levantaram contra a censura e violência policial. Hoje, seguimos em luta contra a violência do Estado, contra a militarização, contra o discurso de ódio e a desinformação e contra a narrativa única”, ressalta Marins.

Uma das reivindicações do grupo é a aprovação do Projeto de Lei Luana Barbosa de enfrentamento ao lesbocídio no Rio de Janeiro, cuja tramitação segue parada tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. O projeto torna 13 de abril o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio. Luana Barbosa foi brutalmente espancada e morta vítima da violência policial. O crime foi em 2016, em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo.

“Sabemos que existem muitas de nós, principalmente lésbicas negras, sendo violentadas e mortas, e não há uma política pública em defesa da vida das mulheres lésbicas. Nos queremos vivas!”, diz Marins.

De acordo com o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, pelo menos 135 lésbicas foram mortas entre 1983 e 2013. Os registros são feitos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), organização não governamental voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil. O dossiê aponta que desde que começaram a ser registrados, na década de 1980, os casos tiveram aumentos. De 2016 a 2017, o número de casos registrados teve crescimento de 80%, saltando de 30 em 2016 para 54 em 2017. LINK 1 Em 2022, o GGB registrou oito mortes violentas de lésbicas. 

Para participar do evento é preciso retirar um convite gratuito pela internet.

* Série de protestos espontâneos realizados por membros da comunidade LGBT em resposta a uma batida policial em Nova York

ONU condena assassinato de liderança quilombola

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A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, ocorrido nessa quinta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Em um comunicado divulgado neste sábado (19), o escritório regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos manifestou solidariedade com a família e a comunidade e convocou o Estado Brasileiro a realizar uma investigação “célere, imparcial e transparente” sobre o homicídio.

“A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a família e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religião de matriz africana e defensora do seu território”, diz o comunicado.

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Yalorixá, Mãe Bernadete era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. Ela foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, enquanto assistia televisão com dois netos e mais duas crianças. Ela já vinha denunciando há algum tempo a diversas instâncias governamentais que estava sendo ameaçada de morte.

No comunicado, a ONU Direitos Humanos ressaltou que Mãe Bernadete também estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também assassinado a tiros em 2017. A nota diz ainda que a Yalorixá sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas.

“A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico”, diz o texto.

“Diante da constante violência, o organismo reforça o apelo pela proteção a lideranças e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territórios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos”, ressalta o comunicado.

O representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab também repudiou o crime. “Este crime terrível não pode ficar impune. É um lamentável novo exemplo dos perigos que as comunidades quilombolas enfrentam diante da violência daqueles que ameaçam seus territórios e sua cultura”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, o filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, informou que a mãe era ameaçada de morte desde 2016 e avaliou que o assassinato dela é uma consequência da impunidade do assassinato do irmão dele, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos.

“É crime de mando, crime de execução, não tem para onde correr, igual ao de Binho do Quilombo”, afirmou o filho de Mãe Bernadete. “Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, concluiu.

O sepultamento de Mãe Bernadete foi às 11h em um cemitério da capital baiana. Antes, ela foi homenageada com samba, ritual candomblecista e caminhada pelas ruas de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Uma comissão interministerial do governo federal acompanha as investigação em Salvador. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso.

Financiamento reforça projeto de combate às fake news

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O combate às fake news [notícias falsas] no Brasil ganhou um reforço. O Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo – projeto pioneiro desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – vai receber um investimento de R$ 1.999.998, 97.

A liberação foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os recursos sairão do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon).

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A expectativa é obter dados essenciais para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais.

Desde de 2013 que o laboratório realiza estudos sobre desinformação na internet e nas redes sociais, mas agora, segundo a professora da UFRJ, fundadora e diretora do Netlab, Rose Marie Santini, com os recursos financeiros os pesquisadores poderão estruturar de maneira mais sistemática e com infraestrutura um Observatório das Redes Sociais, onde as ferramentas de marketing e as técnicas de propaganda para enganar o consumidor serão monitoradas.

“[Vamos] juntar evidências de maneira sistemática e com rigor acadêmico e científico para auxiliar o Ministério da Justiça a avançar em ações e políticas públicas que possam mitigar esses danos que podem ser causados ao consumidor”, afirmou à Agência Brasil.

De acordo com a diretora, o projeto – uma parceria do NetLab com a Senacom – tem como meta a conceituação, o mapeamento e a coleta de evidências científicas sobre campanhas e anúncios que envolvam operações de influência.

Segundo a professora, essas operações utilizam técnicas de desinformação, de manipulação e de engano para fazer com que, de alguma forma, os consumidores caíam em fraudes e golpes online, onde são vítimas recorrentes.

“Isso já tem se tornado um problema que está sendo mapeado em diversos países e considerado um dos maiores problemas de segurança pública do nosso momento histórico, que são golpes e fraudes que acontecem online, onde os estelionatários conseguem se esconder dentro do anonimato que a rede permite para dar esses golpes e escapar da justiça”, indicou.

Desinformação

Na avaliação de pesquisadores, a disseminação rápida de informações na era digital ocasiona, em muitos casos, a desinformação que se torna uma ameaça real para os direitos do consumidor.

“Ao analisar essa indústria, coletar evidências e mostrar dados que comprovem esquemas que, de alguma forma, podem ser sistematizados e ocorrem de forma sistemática na sociedade, a gente consegue identificar a infraestrutura dessa indústria da desinformação, a economia dessa indústria da informação, as estratégias que ela usa, quais são as condutas antiéticas utilizadas com maior frequência nessas plataformas digitais”, argumentou Rose Marie.

Para ela, com esse trabalho será possível identificar qual o papel dessas manipulações nas relações de consumo, mediadas nas plataformas entre consumidores e anunciantes e que podem resultar em prejuízo financeiro e endividamento do cidadão.

Na visão de Rose Marie, a pesquisa sobre a indústria da desinformação no Brasil ainda é incipiente e tem poucas evidências sobre as estruturas de recompensa, metas financeiras e centros de poder que fornecem e financiam operações de influência e manipulação.

O financiamento do Fundo de Direitos Difusos da Senacon vai permitir o avanço das pesquisas do projeto do NetLab, envolvendo uma equipe multidisciplinar com especialistas nas áreas de comunicação, ciência política, economia e tecnologia da informação.

“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”, concluiu.

O projeto também irá propor indicadores de transparência das plataformas digitais, com base em dados gerados por usuários e pela publicidade digital. Além disso, vai criar banco de dados com contas e páginas falsas ou fraudulentas em que os anunciantes levam o consumidor ao engano, roubo de dados, prejuízos financeiros, golpes ou qualquer outro tipo de perda ou dano material ou moral.

O diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD), da Senacon, Tomaz Carvalho de Miranda, disse que um dos eixos de aplicação do Fundo de Direitos Difusos situa-se em programas de defesa do consumidor.

“Esse projeto da UFRJ vai ao encontro desse eixo na medida em que produzirá relatórios e indicadores que vão subsidiar ações da própria Secretaria Nacional do Consumidor no enfrentamento à desinformação das redes sociais e plataformas digitais”, afirmou, em texto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Direitos Difusos

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos foi criado para “reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos, direitos transindividuais que abrangem as coletividades indeterminadas”.

Congresso

Em outra frente, o Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PL) 2630, chamado de PL das Fake News. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria, disse à Agência Brasil que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, com apoio dele, retirar as questões relativas à remuneração de jornalismo, ao direito autoral em plataformas digitais e à publicidade digital do PL 2630/2020 e incluir no PL 2370/2019. O entendimento era que essas questões impediam o acordo para seguir a tramitação e a votação do PL 2630.

“Nossa expectativa é que esse PL seja votado em breve. Após a superação desse PL, que incluiu os temas econômicos, que estavam no PL 2630, passaremos a discutir quando votar o chamado PL das Fake News”, informou Orlando Silva.

Projeto poderá conferir mais rigor a crimes de informática – Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em março, ao participar do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as discussões em torno do projeto de lei precisavam levar em consideração três pontos: a transparência no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetização das redes sociais. “Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, afirmou à época, acrescentando que é preciso que as big techs [empresas] tenham responsabilidade sobre o conteúdo publicado.

“A utilização de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conteúdo e se passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada”, indicou o ministro.

“O que você não pode fazer na vida real não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso, agora como responsabilizar, como ir atrás do anonimato, de redes sociais que se escondem em paraísos não mais fiscais, mas digitais? Essa é uma outra questão. Se nós não tivermos premissas sólidas para iniciar a discussão, nós não vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual”, sinalizou.

No mesmo encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema sem radicalizações.

“Caberá ao relator Orlando fazer uma síntese de propostas que virão do Poder Executivo, do Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos interessados para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as alterações que desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necessária com todos os caminhos adequados tanto para as big techs como para os usuários”, disse.

Adiamento

No dia 2 de maio, a pedido do deputado Orlando Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News. Naquele momento, o relator considerou que não havia segurança na quantidade de votos para a aprovação e que diante de divergências em torno do texto, o melhor seria dar mais tempo ao diálogo entre quem era a favor e contra a proposta.

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

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O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. 

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital – prevista para janeiro de 2024 – vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. 

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Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. 

Capacitação 

Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.  

A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério. 

Interrupção 

Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I.  

Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”. 

Acesso 

Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento. 

Entenda 

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. 

“Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.” 

Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Presidente da EBC participa de fórum do Brics e defende parcerias

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Neste sábado (19), o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, participou da cerimônia de abertura do Fórum de Mídia do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul. O evento reúne representantes de agências e emissoras públicas da Rússia, Índia, China e África do Sul, além de veículos de outros países que não pertencem ao bloco, como Espanha, Angola, Zimbábue e Egito. 

Em seu discurso, Doyle destacou a importância da mídia, em especial das emissoras públicas, para fortalecer o papel dos países do bloco no cenário internacional.

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“Acreditamos que este evento é importante para ampliar a voz dos países do Brics, contribuindo para a construção de uma sociedade global, plural, justa e verdadeiramente democrática, em que a paz e a cooperação permaneçam sempre como seu principal objetivo. Um amplo diálogo sobre o papel da mídia é condição necessária para construir esse futuro”, apontou.

Doyle explicou aos participantes qual é o papel da EBC e seus veículos no campo público e na comunicação governamental brasileira e ressaltou o interesse em estabelecer novas parcerias e intercâmbio de conteúdos. O objetivo, segundo ele, é diversificar a programação e as fontes de notícia dos veículos da EBC.  

“A troca de conteúdos, produções e notícias entre a EBC e as emissoras públicas de todo o mundo resultará no aprofundamento do conhecimento mútuo de nossas histórias, realidades, culturas, manifestações artísticas e nossos povos. A volta do Brasil ao cenário internacional significa que queremos cooperar com outras nações em diversas áreas e também na comunicação”, afirmou. 

O Brics é o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro anual que reúne a cúpula de chefes de Estado tem início na próxima terça-feira (22), também em Joanesburgo. 

Internacional

A viagem à África do Sul faz parte da estratégia de expansão de parcerias e inserção internacional da EBC e de seus veículos. A agenda inclui ainda um encontro com dirigentes da South África Broadcasting Company (SABC), para dar início às negociações para um acordo de intercâmbio de conteúdos. A EBC já tem acordo de cooperação com a agência chinesa Xinhua, representada no Fórum por seu presidente, Fu Hua. 

Desde o início do ano, já foram assinados acordos de cooperação com mídias públicas da China, Portugal e Argentina. Em setembro, está previsto mais um acordo com veículos públicos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nos planos, está também a volta da TV Brasil Internacional e ampliação da capacidade de transmissão da Rádio Nacional, para todos os continentes.

Brasileiro: São Paulo tenta tirar pontos do líder Botafogo no Morumbi

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Após garantir a classificação para a final da Copa do Brasil com uma grande vitória sobre o Corinthians, o São Paulo tem agora o desafio de tirar pontos do Botafogo no Campeonato Brasileiro, em partida disputada a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (19) no estádio do Morumbi. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

O Tricolor chega animado ao jogo, após garantir presença na final da Copa do Brasil (o que não acontecia há 23 anos) com uma vitória incontestável de 2 a 0 sobre o Corinthians na qual o atacante Lucas Moura mostrou que pode ser uma das referências técnicas da equipe no restante da temporada.

E na partida outro grande reforço pode receber espaço na equipe titular do São Paulo, o meio-campista colombiano James Rodríguez. Após o triunfo sobre o Timão, na última quarta-feira (16), o técnico Dorival Júnior deixou essa possibilidade aberta em entrevista coletiva: “O James tem o lado técnico. Quando o jogador tem a técnica, ele talvez não precise da sua melhor forma física. Estamos tendo um pouco mais de paciência com ele e daqui a pouco estará numa condição ainda melhor. Pode até ser que inicie a partida seguinte [contra o Botafogo]”.

Do outro lado do gramado estará um Botafogo que lidera com folga o Brasileiro. Após vitória de 3 a 1 sobre o Internacional, no último sábado (12) no Nilton Santos, o Glorioso fechou o primeiro turno do Brasileiro com incríveis 47 pontos. Esta é a melhor campanha que uma equipe já fez na história na primeira metade da competição nacional. Em 19 jogos são 15 vitórias e dois empates.

Com o desfalque do centroavante Tiquinho Soares, que está em processo de recuperação de um estiramento no ligamento colateral medial do joelho esquerdo, a equipe de General Severiano tem uma opção de peso para a posição, Diego Costa, anunciado esta semana e que teve o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF.

Com isso, o atacante, que já treinou durante esta semana com o restante do elenco do Botafogo, pode ser aproveitado diante do São Paulo pelo técnico Bruno Lage, que, em entrevista coletiva, deixou claro que aprovava o reforço: “Estamos satisfeitos com a vinda de Diego [Costa]. É um jogador de união e vem nos ajudar, com um espírito enorme para ajudar a equipe e dar conselhos aos mais jovens”.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite São Paulo e Botafogo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Wagner Gomes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Justiça faz primeira audiência sobre incêndio no Ninho do Urubu

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Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio fez a primeira audiência de instrução e julgamento do processo criminal sobre o incêndio no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste da cidade. O incêndio ocorreu em 2019 e provocou a morte dos jogadores, que dormiam em contêineres no alojamento.

Oito réus serão julgados pelas mortes. Eles respondem por incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave.

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Os réus Edson Colman da Silva, técnico em refrigeração, e Eduardo Carvalho Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, estiveram presentes à audiência. Outros dois réus Antonio Marcio Mongelli Garotti, ex-diretor financeiro do Flamengo, e o engenheiro do clube, Marcelo Maia de Sá, não compareceram à audiência. Mais quatro réus, todos da empesa que forneceu os contêineres instalados no Ninho do Urubu, também não compareceram à audiência de instrução e julgamento. São eles: Claudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Fabio Hilario da Silva e Weslley Gimenes.

O juiz decretou revelia na ausência das seis pessoas, o que significa que o processo continuará mesmo sem a presença dos réus e não altera o ônus da prova.

Tragédia

O incêndio ocorreu durante a noite, no alojamento das categorias de base, que ficava em contêineres no próprio centro de treinamento. A maioria dos atletas conseguiu sair com vida, mas morreram  Athila Paixão, de 14 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, de 14 anos; Bernardo Pisetta, de 14 anos; Christian Esmério, de 15 anos; Gedson Santos, de 14 anos; Jorge Eduardo Santos, de 15 anos; Pablo Henrique da Silva, de 14 anos; Rykelmo de Souza Vianna, de 16 anos; Samuel Thomas Rosa, de 15 anos; e Vitor Isaías, de 15 anos.

Ricardo Cavaliere toma posse na Academia Brasileira de Letras

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O escritor e filólogo, Ricardo Cavaliere, tomou posse na noite desta sexta-feira (18), na cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no lugar da escritora Cleonice Berardinelli, que morreu em janeiro deste ano, aos 106 anos.

Eleito em abril, Cavaliere é graduado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem mestrado e doutorado em Língua Portuguesa, também pela UFRJ. É professor aposentado da Universidade Federal Fluminense. Ele ainda atua no programa de pós-graduação em Estudos de Linguagem. também membro da Academia Brasileira de Filologia. 

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O filólogo tem experiência na área de Letras e Linguística, focado em descrição do português e na historiografia dos estudos gramaticais. É autor de mais de cem trabalhos acadêmicos.

Ao assumir a cadeira na ABL, Cavaliere disse que vai “procurar honrar o voto que me foi concedido para estar aqui agora e dar seguimento a esse trabalho que os nossos filólogos do passado começaram tão bem e o fizeram de maneira tão qualificada”.

Cavaliere é autor das seguintes obras: Fonologia e morfologia na gramática científica brasileira (2000), Pontos essenciais em fonética e fonologia (2005), Palavras denotativas e termos afins: uma visão argumentativa (2009), A gramática no Brasil: ideias, percursos e parâmetros (2014) e História da gramática no Brasil: séculos XVI a XIX (2022).

Dentre as comendas recebidas, destacam-se o título de Grande Benemérito do Real Gabinete Português de Leitura (2008), a Medalha do Mérito Filológico da Academia Brasileira de Filologia (2018) e o Prêmio Celso Cunha da União Brasileira de Escritores (2015).

Mega-Sena terá três sorteios por semana

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A Mega-Sena passará a ter três sorteios por semana, informou a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (18). A novidade passa a valer depois do dia 22 de agosto, a partir do concurso 2.623.

Os sorteios serão realizados às terças, quintas e sábados. Atualmente, os sorteios da Mega ocorrem às quartas e sábados. 

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“Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações”, destaca nota da Caixa.

Os concursos da Dupla Sena terão mudança, em razão dos novos sorteios da Mega-Sena. A Dupla Sena passará a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras. A mudança entra em vigor no dia 21 de agosto com o concurso 2.557, que será realizado em uma segunda-feira. 

 

Ciclone extratropical se forma na costa do Rio Grande do Sul

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alertou a população, nesta sexta-feira (18), sobre a formação de um novo ciclone extratropical, na costa entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai.  

O Inmet prevê que, no Brasil, as rajadas de vento mais intensas devem alcançar os 80 km/h e ficarão concentradas na faixa litorânea do estado gaúcho. Mas, o fenômeno deverá permanecer por maior tempo na faixa litorânea entre a Argentina e o Uruguai, neste sábado (19) e domingo (20).  

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Neste fim de semana, a frente fria associada a este ciclone extratropical provocará chuvas intensas, acompanhadas de descargas elétricas, possibilidade de granizo e rajadas de vento que podem ultrapassar os 80 km/h ainda em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no restante do Rio Grande do Sul 

Os moradores de São Paulo, além dos residentes do sul e sudeste de Minas Gerais e do sul e centro do Rio de Janeiro, serão impactados pela frente fria que deve provocar fortes pancadas de chuvas, acompanhadas de descargas elétricas, possibilidade de granizo e rajadas de vento também nestas regiões.  

Nesses estados, as rajadas devem ficar em torno de 70 km/h, alertou o meteorologista do Inmet, Mamedes Melo. 

A Marinha do Brasil também alertou, por meio de nota, os navegantes sobre a formação do ciclone extratropical, que poderá afetar a faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, entre Chuí (RS) e Macaé (RJ).  

Ciclones extratropicais 

De acordo com o Inmet, os ciclones extratropicais são os mais comuns no Brasil e são sempre associados a uma frente fria e caracterizados por um centro de baixa pressão atmosférica. Quanto mais baixa a pressão do ar em seu interior, mais forte são os ventos causados pelos ciclones. O fenômeno ocorre durante todo o ano, mas a frequência maior ocorre no inverno.