Categoria: Brasil

Incêndios se espalham por Grécia, Espanha e Itália

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Pacientes de um hospital foram retirados para uma balsa na cidade portuária grega de Alexandrópolis, nesta terça-feira (22), longe de um incêndio descontrolado que segue pelo quarto dia, conforme uma nova onda de calor atingiu o Sul da Europa.

Autoridades pediram aos moradores que evitem o calor, à medida que França, Itália, Espanha e outros lugares sofrem com condições quentes, secas e com ventos que os cientistas associaram às mudanças climáticas.

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Bombeiros também combatem incêndios na Espanha e na Itália.

Em Alexandrópolis, no Nordeste da Grécia, uma balsa foi transformada em um hospital improvisado depois que 65 pacientes, incluindo bebês recém-nascidos, foram retirados do Hospital Universitário nas primeiras horas.

Ambulâncias também transportaram pacientes para longe de uma clínica próxima.

Pacientes idosos estavam em colchões espalhados pelo chão do refeitório, paramédicos atendiam outros em macas e uma mulher amparava um homem em um sofá, com um soro intravenoso preso em sua mão.

“Trabalho há 27 anos, nunca vi nada assim”, disse o enfermeiro Nikos Gioktsidis. “Macas por toda parte, pacientes aqui, soro lá… foi como uma guerra, como se uma bomba tivesse explodido.”

Várias comunidades na região de Evros, perto da fronteira com a Turquia, foram retiradas, pois as autoridades alertaram que o risco de novos incêndios continua alto nos próximos dias.

O corpo queimado de um homem que se acredita ser um imigrante foi encontrado em uma área rural perto de Alexandrópolis na segunda-feira (21), disse um policial local.

“As condições climáticas são extremas e permanecerão extremas nos próximos dias”, declarou o porta-voz do Corpo de Bombeiros Vassilis Varthakogiannis à ERT TV.

Espanha e Itália

Na Espanha, onde a maior parte do país corre risco muito alto ou extremo de incêndios florestais como consequência da quarta onda de calor do verão, as autoridades lutavam para conter um enorme incêndio florestal que devasta florestas na ilha de Tenerife há uma semana.

O incêndio queimou 15 mil hectares em 12 municípios, forçando a retirada de milhares de pessoas.

As temperaturas provavelmente atingirão ou excederão 40 graus Celsius (°C) em grandes áreas do sudoeste e nordeste da Península Ibérica, disse a agência meteorológica nacional AEMET.

Na Itália, cerca de 700 pessoas foram retiradas depois que um incêndio começou na segunda-feira na ilha toscana de Elba, na floresta entre Rio Marina, disse o bombeiro Alessandro Vitaliano à Reuters. Não há relato de vítimas.

O fogo estava sendo contido, mas estava em uma área de difícil acesso. Um total de 14 hectares foram queimados até agora.

A Itália emitiu alertas vermelhos de clima quente em 16 das 27 principais cidades do país nesta terça-feira, incluindo Roma, Milão e Florença, com o número devendo aumentar na quarta-feira (23).

Um alerta vermelho denota “condições de emergência”, afirmou o Ministério da Saúde, aconselhando as pessoas a não sair durante a parte mais quente do dia.

Na França, quatro regiões do sul – Rhône, Drôme, Ardèche e Haute-Loire – foram colocadas sob alerta vermelho. Isso permite que as autoridades cancelem eventos e fechem instalações públicas, se necessário.

Reportagem adicional de Karolina Tagaris, Dominique Vidalon, Gisela Vignoni e Crispian Balmer

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ONU: Lula quer Brasil, África do Sul e Índia em Conselho de Segurança

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (22) que todos os países que compõem o Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, apenas Rússia e China integram o conselho de forma permanente. “É preciso que a gente convença a Rússia e a China que o Brasil, a África do Sul e a Índia possam entrar no Conselho de Segurança.” 

Em Joanesburgo para a Cúpula do Brics, Lula defendeu ainda a entrada de novos integrantes no bloco. “Esse é um debate que vamos fazer. Inclusive, pra gente possibilitar a entrada de novos países, a gente tem que limitar [a discussão] a uma certa coisa que todo mundo concorde. Se não houver um grau de compromisso dos países que entram no Brics, vira uma Torre de Babel. A gente está construindo isso. Penso que, desse encontro aqui, deve sair uma coisa muito importante sobre a entrada de novos países. Sou favorável à entrada de vários países. A gente vai se tornar forte.” 

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Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula citou ainda a criação de um banco que atue de forma diferente à do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A gente quer criar um banco muito forte, que seja maior que o FMI, mas que tenha outro critério para emprestar dinheiro para os países. Não de sufocar, mas de emprestar na perspectiva de que o país vai criar condições de investir o dinheiro, se desenvolver e pagar, sem que o pagamento atrofie as finanças do país”. 

Financiamento 

O presidente também voltou a defender a criação de uma moeda comum para transações comerciais entre os países participantes do Brics e do Mercosul, em substituição ao dólar. Para ele, isso pode ser feito sem desvalorizar as moedas próprias. 

“Tem países como a Argentina que não podem comprar dólar agora. Para vender para o Brasil, não deveria precisar de dólar”, disse, ao comentar sobre a crise na Argentina, defendendo também a entrada do país sul-americano no Brics. “É possível a gente ajudar a Argentina tendo como moeda o yuan”, acrescentou Lula. 

O presidente chegou a Joanesburgo, capital da África do Sul, nesta segunda (21). A cidade será a sede do 15º Cúpula do Brics.  

No programa transmitido hoje pelo Canal Gov, Lula também comentou a relação do Brasil com os países africanos, e disse que a África é o “continente do futuro”. Para ele, é preciso discutir sobre a dívida externa dos países africanos, que chega a US$ 800 bilhões, e transformá-la em capacidade de investimento. 

“É preciso que o mundo rico compreenda a necessidade de garantir ao países mais pobres as oportunidades que ainda não tiveram”, afirmou. 

Mais cedo, Lula se reuniu com representantes do Congresso Nacional Africano, o partido de Nelson Mandela e que hoje governa o país. O presidente também esteve com membros brasileiros do Conselho Empresarial do Brics e ainda hoje participa de evento do Fórum Empresarial do Brics e de encontro privado com chefes de Estado e governo do bloco. 

Matéria ampliada às 9h59 para acréscimo de informação.

Rio tem mostra inédita do cineasta espanhol Álex de la Iglesia

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O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ) recebe, a partir do próximo dia 24, mostra inédita do diretor cinematográfico espanhol Álex de la Iglesia. O evento tem entrada franca e se estenderá até 10 de setembro, com apresentações de quinta-feira a domingo, a partir das 16h. Os filmes serão exibidos na Sala de Cinema 1 do CCBB RJ, que tem 102 lugares, sendo quatro para cadeirantes.

Os ingressos serão disponibilizados às 9h do dia da sessão na bilheteria física ou no endereço na internet bb.com.br/cultura. Para os debates, os ingressos serão distribuídos também gratuitamente uma hora antes do evento, mas somente na bilheteria física do CCBB. A programação pode ser acessada na página do evento.

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Em 2023, são comemorados 30 anos da estreia de Álex de la Iglesia como diretor de longas-metragens, com o filme Ação Mutante (Acción Mutante, 1993). Na mostra, serão apresentados ao público os filmes mais marcantes da carreira. O diretor teve como produtor de sua primeira película o também cineasta Pedro Almodóvar, famoso em todo o mundo. Considerado um realizador genial, Iglesia passeia pela comédia de humor ácido, pelo cinema de terror e pelo suspense hitchcockiano, sem qualquer pacto realista.

Os curadores da mostra, Daniel Celli e Rafael Carvalho, selecionaram nove longas que integram a programação. Para eles, Álex de la Iglesia apresenta com clareza seu estilo autoral, tanto nas obras audiovisuais sob sua direção quanto em outras em que fez a curadoria criativa. “Seus personagens e histórias são complexos, repletos de detalhes que ele mostra ao público por meio das cores, dos fluídos corporais, do grotesco, do caricato, com um humor ácido e inteligente, que deixa o espectador absolutamente conectado à história, ao mesmo tempo com um sorriso no rosto e olhar atormentado”, comentaram os curadores.

Premiações

O cineasta espanhol ficou conhecido mundialmente pelo filme cult O dia besta (El día de la Bestia, 1995), premiado com o Goya de melhor diretor. Ao longo da carreira, recebeu também prêmios Leão de Prata (diretor) e Leão de Ouro (roteiro, dividido com seu parceiro constante Jorge Gerricaechevarría), no Festival de Veneza, por Balada do amor e do ódio (Balada triste de Trompeta, 2010). Iglesia é casado com a atriz e produtora Carolina Bang.

Também dirige filmes e minisséries para TV e streaming, como a série 30 Monedas, na terceira temporada, realizada para a HBO Espanha. No momento, está filmando 1992, minissérie para a Netflix, com história ambientada na Expo92 de Sevilha.

Os filmes de Álex de la Iglesia remetem o espectador para outros cineastas, como Quentin Tarantino, Guillermo Del Toro, Robert Rodriguez, trio acolhido pela indústria hollywoodiana, mas passa igualmente pelo cinema B norte-americano e italiano, de nomes como Roger Corman, Mario Bava, Lucio Fulci, Dario Argento, além do brasileiro José Mojica Marins, de quem Iglesia é fã declarado e que receberá homenagem da mostra. Dentro da programação, será exibido de José Mojica o longa-metragem A Praga, encontrado após sua morte. O filme foi remasterizado pelo pesquisador Eugênio Puppo e terá sessão especial no dia 26 de agosto, às 16h, seguida de debate com o crítico e pesquisador Carlos Primati.

A mostra inclui ainda na programação um segundo debate dedicado ao cinema de gênero fantástico no Brasil, intitulado Produzindo cinema fantástico, com o produtor e roteirista André Pereira, no dia 2 de setembro, às 16h. Depois do Rio de Janeiro, a mostra seguirá para o CCBB São Paulo, onde ficará de 13 setembro a 1º de outubro. 

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21) abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável pela 1ª Vara Federal em Florianópolis.

A medida foi tomada pelo conselho para apurar a conduta da magistrada por supostas irregularidades na Operação Match Point, da Polícia Federal, deflagrada em abril deste ano para combater uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

De acordo com o CNJ, um dos investigados na operação foi mantido preso de forma irregular por dez dias após ter sido beneficiado com alvará de soltura. 

“O erro ocorreu por falta da expedição dos documentos necessários no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema eletrônico que auxilia as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos relacionados às ordens de prisão ou internação e soltura expedidas em todo o território nacional”, informou o CNJ.

Em 2017, a juíza Janaina Cassol Machado foi responsável pelo mandado que determinou a prisão do então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier na Operação Ouvidos Moucos, da PF. A operação investigou supostas irregularidades em contratos da universidade. Afastado do cargo, Cancellier foi proibido de entrar na universidade em que trabalhava há anos. Poucos dias após a deflagração da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Operação Lava Jato, o ex-reitor se suicidou. Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo por não ter encontrado qualquer indício de irregularidade cometida durante a gestão de Cancellier.

O CNJ abriu um processo para investigar a magistrada em razão do caso, mas a ação foi arquivada.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Justiça Federal em Santa Catarina e aguarda retorno.

Brasil encerra Grand Prix de Judô de Zagreb com 5 medalhas

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O Brasil encerrou Grand Prix de Judô de Zagreb (Croácia) com a conquista de 5 medalhas (3 ouros e dois bronzes), o que lhe valeu a liderança do quadro geral de medalhas da competição, que chegou ao final no último domingo (20). E o destaque brasileiro no último dia de disputas foi a meio-pesado brasileira Karol Gimenes (78 quilos), que em seu primeiro evento internacional garantiu o lugar mais alto do pódio.

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“Muito feliz com o dia de hoje. Foi minha primeira competição na equipe principal, mas eu consegui dar o meu melhor. Fiquei feliz por conseguir reproduzir o que eu estava treinando. Isso me deixou muito contente. Hoje deu tudo certo”, comemorou Karol.

Além do ouro de Karol, o Brasil garantiu no último dia do evento dois bronzes, com Rafael Macedo (90 quilos) e com Leonardo Gonçalves (100 quilos).

As outras duas medalhas de ouro do Brasil no GP de Zagreg foram garantidas no primeiro dia de disputadas, na última sexta-feira (18), com Jéssica Pereira (categoria até 52 quilos) e com Willian Lima (66 quilos).

O GP de Zagreg, que reuniu 600 atletas de 80 países, distribuiu até 700 pontos no ranking mundial classificatório para os Jogos de Paris 2024. A delegação brasileira contou com 24 judocas (13 mulheres e 11 homens).

Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social

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As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar os projetos do papel. O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá R$ 6 milhões nas melhores iniciativas.

As inscrições começam em 1º de setembro e vão até 10 de novembro, na página www.bb.com.br/tecnologiasocial. Do total de R$ 6 milhões em prêmios, R$ 5 milhões serão investidos em dez projetos de tecnologias sociais premiadas pela Fundação BB e R$ 1 milhão, em 20 projetos finalistas. O prêmio é distribuído desde 2001, a cada dois anos.

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Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil.

Combate à desigualdade

A edição deste ano traz novidades ao beneficiar ações pela igualdade racial e de gênero, e inclusão dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa é fruto da parceria firmada no fim de julho entre o BB e o Ministério da Igualdade Racial, que assinaram um protocolo de intenções para combater o racismo e superar a desigualdade.

As instituições sem fins lucrativos finalistas participarão da Semana Nacional de Tecnologia Social, prevista o primeiro semestre de 2024, em Brasília. Na programação, estão em construção dinâmicas com palestras, hackathon (maratona de programação de computadores), premiação e investimento social em projetos vencedores.

Além do Banco do Brasil, atuam como parceiros da premiação os seguintes órgãos: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); Ministério da Igualdade Racial; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e governo federal.

Braço de ações sociais do Banco do Brasil, a Fundação BB destinou, desde 2001, mais de R$ 14,6 milhões em todas as edições do prêmio e investiu cerca de R$ 1 bilhão na reaplicação de tecnologias sociais certificadas. Os investimentos foram realizados em conjunto com órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor.

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

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A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, relator do caso, e deu parcial provimento ao recurso dos herdeiros do autor da ação contra a decisão que havia reduzido o valor da multa de R$ 2 milhões para R$ 500 mil.

Os herdeiros defendiam que a multa não podia sofrer qualquer redução, dada a deliberada recusa da operadora em cumprir a ordem judicial por 1.424 dias.  

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Na decisão, o desembargador escreveu que o propósito da decisão é compelir o réu a satisfazer a obrigação que lhe foi imposta pelo juiz, dentro do prazo fixado, sem propósito de enriquecer o autor. “No caso em tela, o valor final somente atingiu cifra tão elevada em razão do descaso da agravada com o Poder Judiciário, sendo oportuno enfatizar que, inicialmente, a multa diária foi arbitrada em R$1,5 mil, com absoluta razoabilidade”.

Segundo o relator Luciano Rinaldi, o valor da multa será de R$ 1 milhão, caso a Bradesco Saúde efetue o depósito judicial em até 10 dias corridos após a publicação do acórdão. Após esse prazo, o valor devido será R$ 2 milhões, sem qualquer redução.

Procurada, a Bradesco Saúde informou que “não comenta casos levados à apreciação do Judiciário”.

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.

A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59.

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A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ampliar a decisão da Corte que criminalizou a homofobia como forma de racismo, em 2019.

Segundo a entidade, decisões tomadas por juízes em todo o país passaram a reconhecer a homofobia como crime de racismo somente nos casos de ofensas contra o grupo LGBTQIA+. Pelas decisões, a injúria racial, que é proferida contra a honra de um indivíduo, não poderia ser aplicada com base na decisão da Corte.

Ao analisar a questão, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, ofensas homofóbicas podem ser enquadradas como racismo ou injúria racial.

No entendimento de Fachin, a injúria racial constitui uma espécie do crime de racismo, e a decisão do STF não pode ser restringida. A pena para conduta varia entre 2 e 5 anos de prisão.

“Entendo que a interpretação hermenêutica que restringe sua aplicação aos casos de racismo e mantém desamparadas de proteção as ofensas racistas perpetradas contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+, contraria não apenas o acórdão embargado, mas toda a sistemática constitucional”, decidiu Fachin.

O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. André Mendonça se declarou impedido para julgar o caso.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Notificações de zika vírus aumentam no país em relação a 2022

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O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com o mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual 11,7%.

O Ministério da Saúde informou que “é importante ressaltar que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.

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No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. 

Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. 

Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados brasileiros. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho. “Essa queda se deve às ações empenhadas no controle do vetor, às ações promovidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, além de mudanças climáticas que implicam na circulação viral da dengue e chikungunya. Diante disso, considerando o cenário atual, a partir da Semana Epidemiológica (SE) 19, o COE Arboviroses foi desativado. Ainda assim, o Ministério da Saúde vai continuar monitorando o comportamento das arboviroses no Brasil ao longo de todo o ano”, informou a pasta na ocasião. 

Sintomas 

Os sintomas mais comuns da zika são: dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Prevenção 

A principal forma de evitar a doença é eliminar os criadouros do mosquito, ou seja, evitar acúmulo de água parada em vasilhas, vasos de plantas e pneus velhos; instalar telas em janelas e portas; usar roupas compridas (calças e blusas) ou aplicar repelente nas áreas do corpo expostas e dar preferência a locais com telas de proteção e mosquiteiros.

Brasileiro: Goiás arranca empate com o Athletico-PR na Serrinha

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Jogando no estádio da Serrinha, o Goiás arrancou um empate de 1 a 1 com o Athletico-PR, na noite desta segunda-feira (21), em partida que marcou o fechamento da 20ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

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Com o resultado o Furacão ficou na 6ª posição da classificação com 32 pontos, nove a mais do que o Esmeraldino, que ocupa a 15ª colocação.

Mesmo atuando na condição de visitante, o Athletico-PR iniciou melhor o confronto. E a equipe do Paraná conseguiu abrir o marcador aos 38 minutos, quando Vitor Roque puxou contra-ataque rápido pela esquerda, cortou para o meio e acertou um belo chute no ângulo do gol defendido por Tadeu para marcar um golaço.

Porém, na etapa final o Goiás, mesmo com dificuldades no seu setor ofensivo, encontrou a igualdade aos 35 minutos, graças a um chute cruzado do atacante Alesson.

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

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A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.”, concluiu.

Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que irá prestar nesta terça-feira (22), às 14h30, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados.

Pela decisão, Ronaldinho também poderá ser assistido por seu advogado e não poderá sofrer constrangimentos físicos e morais ao exercer o direito de permanecer calado.

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O ex-jogador foi convocado para depor em função de negócios que possui com uma plataforma que opera com criptoativos. 

O irmão do Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, foi convocado para depor e também poderá ficar em silêncio durante o depoimento à comissão.

A CPI  investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam cometido fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.

* Com informações da Agência Câmara

 

Pacheco: brecha da reforma para estado criar imposto gera insegurança

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. 

“A polêmica do Artigo 19 na redação final é justamente porque se cria um ambiente de indefinição e de alguma insegurança, porque se o que se está a buscar com a reforma tributária é uma unificação tributária. Dentro de uma lógica nacional, de uma limitação de alíquota e imposto único, se você permite a algum ente federado alguma arrecadação extra, a partir de seus próprios critérios, isso gera realmente uma indefinição”, disse, após se reunir com industriais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. 

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O presidente do Senado ressaltou que compreende as circunstâncias em que o artigo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, “momento em que se precisava votar a reforma tributária, conciliar os interesses, assimilar todos os desejos”, mas que o tema será rediscutido pelos senadores e governadores.

“Se não houver um consenso de texto, naturalmente, a melhor forma de se solucionar é aquilo que se faz na política: a arte de escolher. Coloca para votação e vamos definir qual que é o entendimento da maioria dos senadores”, disse, após o encontro, que contou também com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

Pacheco voltou a afirmar que a previsão inicial é de que a reforma seja votada no Senado no dia 4 de outubro, coincidindo com o aniversário de 35 anos da Constituição Federal. Ele não descarta, no entanto, que a data poderá ser adiada. “Se houver a necessidade de alongar por alguns dias, ou por algumas semanas, não há problema algum. Nós precisamos ter segurança para poder votar e votar um texto que seja seguro, para que a sociedade brasileira tenha a compreensão do que exatamente se está votando”. 

Limitação do IVA a 25% 

O presidente do Senado destacou ainda que não há nenhuma definição sobre a instituição de um teto de 25% no valor da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado pela reforma. Pacheco afirmou que o relator da reforma no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a limitação, mas ressalvou que o tema deverá ser objeto de discussão dos senadores.  

“Seria recomendável na ótica dele [senador Eduardo Braga] que houvesse um limite desde já imposto pela Constituição em relação à alíquota. Mas, obviamente, essa é uma consideração muito incipiente, ainda não decidida. E, evidentemente, isso vai ser objeto de muito e profundo diálogo”, disse Pacheco.  

Isenções ao Norte e Nordeste 

O presidente do Senado mencionou também sobre a manutenção dos incentivos fiscais a programas nas regiões Nordeste, especialmente à indústria automobilística, e Norte, como ocorre na Zona Franca de Manaus. De acordo com Pacheco, esse tema será tratado com base no conceito de que “igualdade é tratar desigualmente os desiguais, na medida dessa desigualdade”, e levando em consideração os sacrifícios históricos impostos às regiões Norte e Nordeste do país e a concentração da riqueza no Sul e Sudeste.  

“Aquilo que já está colocado, essa realidade que já se tem, desses incentivos, ela deve ser respeitada. Obviamente que ela não precisa ser eterna, mas ela precisa ser respeitada e, obviamente, dentro de um período muito considerável. E é por isso que nós vamos chamar todos os governadores da região Norte, da região Nordeste e vamos ouvi-los para entender o que que precisa ser feito”, disse. 

Pacheco ressaltou que o Senado Federal tem maioria composta por parlamentares do Norte e do Nordeste, “de modo que esses projetos são projetos muito caros ao Senado Federal, porque eles expressam que é o entendimento da maioria”. 

MinC oferece bolsas de R$ 140 mil para diretores de cinema estreantes

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Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para Mulheres 2023. O investimento total é de R$ 4,2 milhões, informou a pasta.

As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de setembro, por meio do Sistema Mapas Cultura. De acordo com o MinC, os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Serão aceitas obras de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação.

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Pelas regra dos editais, haverá atribuição de pontuação extra caso haja pessoas com deficiência na equipe, no desempenho de funções de direção, roteiro e produção executiva. A avaliação também vai levar em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática e construção dos personagens e proposta estética. O impacto cultural e na formação de público é outro item que será avaliado.

Ainda segundo a pasta, as produções independentes devem ter entre 10 minutos e 15 minutos de duração, seja ficção ou documentário, com a possibilidade de técnicas de animação. O edital Curta Criança propõe temas voltados à infância. Já o Curta Afirmativo é voltado a produções com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas. O Curta para Mulheres também tem temática livre e deve ser dirigidos por mulheres cis ou transgênero.

Presidente da Federação Espanhola se desculpa por beijar atleta campeã

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O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, se desculpou pelo beijo que deu na boca da jogadora Jenni Hermoso, da seleção da Espanha, durante a entrega das medalhas de ouro pelo título da Copa do Mundo de futebol feminino, ocorrida ainda no gramado do estádio Austrália, em Sidney, logo após a vitória por 1 a 0 na final contra a Inglaterra, no último domingo (20). Em vídeo publicado nesta segunda-feira (21), Rubiales reconheceu que se equivocou e afirmou que o gesto partiu de um momento de “máxima efusividade”, sem nenhuma má intenção ou má fé, mas sim de maneira espontânea.

No pódio, Rubiales cumprimentou todas as jogadoras espanholas, mas a aproximação com Hermoso foi diferente. A camisa 10 da seleção desperdiçara um pênalti durante a final. Em vez de beijá-la no rosto, o presidente beijou a jogadora na boca.

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Pouco depois, em uma live na internet, Hermoso afirmou não ter gostado da atitude. As primeiras reações de Rubiales à repercussão negativa do gesto foram no sentido de rechaçar qualquer crítica, afirmando à Rádio Marca que se tratariam de “idiotices”.

No entanto, conforme as imagens foram se espalhando, figuras importantes da sociedade espanhola começaram a manifestar repúdio pelos atos do presidente. Em entrevista à rádio RNE, o ministro interino da Cultura e Esportes da Espanha, Miquel Iceta, disse que o gesto era “inaceitável”. Já a ministra interina para a Igualdade de Gênero da Espanha, Irene Montero, foi ao Twitter (X) para afirmar que as “violências sexuais, principalmente as de menor intensidade, seguem sendo invisibilizadas e normalizadas”. Segundo a governante, elas devem ser chamadas do que são: violências sexuais.

Diante das novas dimensões que o caso ganhou, em vídeo divulgado pela RFEF, Rubiales disse lamentar o episódio, que aconteceu no mesmo dia de um dos eventos mais felizes do futebol espanhol. Segundo ele, dentro do ambiente da seleção, tudo foi visto de forma natural, mas que no mundo exterior isto causou muita agitação. “Se alguém que se sentiu atingida por isso, tenho que me desculpar”, disse Rubiales.

Em comunicado também enviado pela federação, Jenni Hermoso minimizou o ocorrido: “Foi um gesto mútuo, totalmente espontâneo, motivado pela enorme alegria de vencer uma Copa do Mundo. O ‘presi’ e eu temos uma ótima relação, o comportamento dele com todas nós sempre foi nota 10 e esse foi um gesto natural de carinho e gratidão”.

Em SP, Memorial da Resistência promove Semana de Direitos Humanos

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O Memorial da Resistência de São Paulo inicia, na próxima quarta-feira (23), a Semana de Direitos Humanos e Democracia: Construindo um país mais humano, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES). O evento tem atividades até domingo (27) e ainda recebe inscrições de participantes.

Na programação, a exposição Memórias do Futuro: Cidadania Negra, Antirracismo e Resistência entra em reta final e ainda pode ser conferida em visita mediada. A proposta da mostra, que teve um público, em mais de um ano, de mais de 80 mil pessoas, se encerra no dia 27, é dar visibilidade a mobilizações da população negra no estado de São Paulo, de 1888, ano da abolição da escravatura, até os dias de hoje. A curadoria é do sociólogo e escritor Mário Medeiros.

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Conforme a diretora da instituição, Ana Pato, ao se perseguir a ideia de fortalecer a cultura democrática, “não se pode esquecer que isso só se materializa com o enfrentamento ao racismo”. Uma das questões em torno das quais o movimento negro trabalha tanto nas ruas como na academia é o chamado mito da democracia racial. 

“A gente precisa pensar: de que democracia a gente está falando?”, indagou a representante do memorial. Ela lembrou que parte das celebrações dos 45 anos do Movimento Negro Unificado aconteceu no local, o que sinaliza o potencial da aproximação de movimentos sociais e instituições museológicas.

Outro destaque do evento é a Coleta Pública de Testemunhos: Memórias do Futuro – Lésbicas e Negras, que ocorrerá no próximo sábado (26), às 14h, no auditório do memorial, no contexto do mês da Visibilidade Lésbica. O memorial já realizou, anteriormente, uma coleta coletiva de relatos e tem feito outras, de tempos em tempos, de modo individual.

Segundo Ana Pato, a instituição tem atraído mais atenção nos últimos tempos, ampliando o público, que geralmente é de professores e acadêmicos de história, que acabam por vezes promovendo passeios com alunos pela instituição. No início do governo Bolsonaro, a reportagem conversou com a direção do memorial e, segundo a instituição, a percepção era a de que muitos visitantes, inclusive estudantes, aderiam à onda de negacionismo e revisionismo histórico, o que, agudizando-se na pandemia de covid-19, colocaria sob suspeita até mesmo a eficácia de vacinas.

Perguntada sobre esse aspecto, a avaliação da diretora é, em outros termos, “de que contra fatos não há argumentos”, já que, quanto mais se documentam os fatos e os publicizam, menos há margem para contestá-los coletivamente. “A gente tem sempre que olhar o lugar de memória articulando nessa chave de política pública, uma política pública vinculada aos crimes de Estado cometidos no passado. Porque, na hora em que há um reconhecimento pelo Estado e esse lugar se torna um lugar de memória, esse lugar se torna um espaço em que a gente pode trabalhar no nosso cotidiano para que o revisionismo seja discutido”, disse.

“Talvez a gente tenha trabalhado com esse tema com muito tabu, muito medo de falar, no Brasil. É preciso falar de direitos humanos. Há um sentimento de que é preciso falar disso. O Brasil precisa olhar para os seus monstros”, acrescentou, em referência aos períodos de autoritarismo.

O memorial também está lançando, esta semana, em seu site matérias jornalísticas de Julia Kumpera, que integram o projeto “Lesbianidade em tempos verde-oliva: políticas repressivas e sociabilidade lésbica“. A proposta foi viabilizada pelo edital Memórias do Presente: Comunicação em Direitos Humanos.

Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator

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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ele lembrou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com a sua relatoria partindo do princípio de que primeiro era preciso acreditar na possibilidade de consenso e na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC).

O relator destacou que o texto aprovado na Câmara, que agora está em tramitação no Senado, representa o interesse do país, depois serem ouvidas diversas partes envolvidas com o sistema tributário. Ribeiro apontou que a proposta reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do Brasil em relação ao resto do mundo.

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“É relevante avaliar que nós temos uma diferença em relação a outros países do padrão da economia brasileira. A gente tributa muito mais o consumo do que patrimônio e renda. Isso é um peso muito grande, porque a tributação é regressiva e quem paga mais é quem paga menos. Ela é desproporcional”, pontuou ao participar da abertura do Seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária, promovido pela FGV Conhecimento, no auditório da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo o relator, um dos objetivos é dar transparência ao sistema tributário brasileiro. “A alíquota, se é 29%, 30%, 35%, nós vamos trazer a alíquota verdadeira para o povo saber, porque no Brasil ninguém sabe quanto paga de imposto. Essa é a grande verdade. Se vai ser 30% é porque o povo paga hoje 30%, só que paga escondido de forma cumulativa. Acho que paga até mais porque se for calcular a cumulatividade paga muito mais, porque o nosso regime é cumulativo e deixa resíduo tributário ao longo da cadeia”, disse. “Essa reforma vai trazer também cidadania fiscal, para a gente ter a certeza do que a gente paga”, reforçou.

Para o deputado, é preciso começar a fazer um controle maior sobre a concessão de incentivos e isenções, o que, de acordo com ele, será facilitado com a transparência do novo sistema. “Hoje em dia não se tem clareza da política de incentivos no nosso país. O próprio Parlamento não faz esse controle de polícia de incentivo para ver se é bom para a própria sociedade. Quando se renuncia também a receita, todo mundo está pagando, e a reforma está trazendo isso. Está trazendo essa clareza”, apontou.

Aguinaldo Ribeiro disse que preferia que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fosse único, mas acabou prevalecendo o método dual, em que estão separados, ficando um para a União e outro para estados e municípios. “O IVA dual foi a solução pela desconfiança federativa que a gente tem”, ressaltou. Na visão do relator, como o Senado é a Casa da Federação, vai poder aprofundar as discussões regionais.

Governadores

No mesmo encontro, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse que há discordâncias em relação à reforma, porque o que mais importa para os estados será estabelecido por lei complementar. “Essa talvez seja a inquietude das inquietudes. Estamos votando um esqueleto sem saber exatamente o que virá depois e o que vai preencher este esqueleto”, disse, acrescentando que já falou sobre o assunto com o relator e que as preocupações estão relacionadas a questões como alíquota, distribuição de receitas e funcionamento do Conselho Nacional previsto no texto da proposta.

“A grande questão que nos fez apoiar a reforma é que, ainda que tenhamos inquietude, está muito claro que o modelo atual não está levando o Brasil para frente”, pontuou. “No sistema tributário de hoje, você está arrancando demais de quem produz e não gerando emancipação de estados que hoje sobrevivem de transferências da União”, afirmou Castro.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a divisão de receitas prevista na proposta. Segundo ele, no seu estado, os 102 municípios que mais produzem vão ter um prejuízo de R$ 1,5 bilhão conforme os cálculos feitos pelo governo goiano. “O que a União está fazendo é dar uma pernada nos municípios. Essa é a verdade e concentrando o poder de decisão, de arrecadação e de distribuição”, afirmou.

Caiado destacou ainda que a reforma precisa ser feita, mas disse discordar de alguns pontos do que está proposto. “A reforma tem que acontecer, tem que ser simplificada, mas não com essa abrangência”, indicou.

O governador de Goiás criticou ainda a criação do Conselho Nacional e apontou o que precisa ser alterado. “Primeiro que se tenha a revogação completa dessa comissão federativa. Isso é uma afronta. Isso é impossível. ‘Ah, porque os bancos têm hoje uma sistemática que pode trazer rapidez para distribuir o dinheiro’. Você é eleito pelo voto apra receber mesada? Você não sabe o que tem, como vai ter um orçamento? Como vai fazer um plano plurianual? O Senado Federal não tem sentido aceitar isso, porque é uma afronta ao próprio Senado Federal. Se revoga as prerrogativas dos estados, você anula a finalidade do Senado, que representa os entes federados”, disse.

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

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Votaram pela aceitação da denúncia o relator Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.

Mendes entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, argumentou.

O ministro André Mendonça votou pelo envio das acusações para a primeira instância da Justiça.

O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia e entendeu que o caso só poderia ser levado à Justiça por meio de ação penal privada, cuja propositura deveria ser feita por Luan Araújo. O ministro também entendeu que Carla Zambelli reagiu a “ofensas”.

“Consoante se infere do teor da própria denúncia, a conduta da acusada, consistente em sacar sua arma e sair em busca de Luan Araújo, com a finalidade de realizar sua prisão em flagrante delito, situou-se, claramente, no contexto das ofensas a ela dirigidas”, afirmou Nunes Marques.

Com a aceitação da denúncia, será aberto um processo criminal contra a deputada. Testemunhas de defesa e de acusação serão ouvidas. Ao final, será decidida a condenação ou não da parlamentar.

A defesa da deputada informou à Agência Brasil que vai se pronunciar por meio de nota à imprensa.

Fundo Brasil abre edital para defensores de direitos humanos

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O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o Brasil que queiram fortalecer ações de proteção de defensores de direitos humanos. A iniciativa é viabilizada em parceria com a Fundação Oak, Porticus e Climate Works/CLUA.

Ao todo, 20 propostas serão escolhidas, recebendo até R$ 60 mil cada, por um ano. A seleção irá priorizar entidades que estejam em contextos de maior risco e tenham mais dificuldade de ter acesso a recursos financeiros. Também terão preferência propostas de organizações que atuem em dimensões racial, étnica, de gênero e de orientação sexual, inclusive de modo transversal.

As propostas podem contemplar desde medidas de promoção da segurança emocional e psicológica de defensores de direitos humanos até as que abrangem segurança digital, comunicação, segurança administrativa e financeira e controle social sobre programas nacionais e estaduais de proteção de direitos humanos.

O edital pode ser conferido no site da Fundo Brasil.

Rio vai pagar R$ 5 mil para policial a cada fuzil apreendido

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O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado.

O pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto.

Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias.

Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento.

Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre.

“Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro.

Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Entenda como funciona o Brics

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Com a possibilidade de ganhar a adesão de novos países, o Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – reúne-se pela 15ª vez a partir desta terça-feira (22), em Joanesburgo, África do Sul. Dos cinco membros originais, o encontro terá a presença de chefes de Estado de quatro países. Por causa da guerra na Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, enviou representantes.

Com 26% do Produto Interno Bruto (PIB) global, o Brics não tem um critério formal de filiação. O grupo funciona mais ou menos nos moldes do G7 (grupo das sete maiores economias do planeta), que periodicamente se reúne para discutir políticas externas. Nos últimos anos, o Brics tem ganhado força ao promover acordos de cooperação mútua e constituir um banco de desenvolvimento, atualmente presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

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Nascido de um acrônimo (palavra formada por iniciais) cunhado em 2001 por Jim O’Neil, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, o Brics nasceu como Bric, que também significa tijolo em inglês. Na época, o economista tentava designar economias emergentes com alto potencial de crescimento no século 21. Somente em 2006, os quatro países constituíram um fórum formal de discussões, na Reunião de Chanceleres organizada à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro daquele ano.

Após um período em que apenas ministros de Relações Exteriores se encontravam, o Bric promoveu a primeira reunião de chefes de Estado em 2009, na Cúpula de Ecaterimburgo, na Rússia. Em 2010, foi realizado o segundo encontro, em Brasília. Em 2011, na terceira reunião de cúpula, em Sanya (China), a África do Sul foi incluída, e a sigla ganhou a letra s.

Banco

Em 2014, a integração aumentou, com o anúncio da criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics, na reunião de cúpula em Fortaleza, em julho daquele ano. Fundada formalmente em 2015, a instituição financia projetos de infraestrutura e crescimento sustentável nos países-membros. Em oito anos, o NDB emprestou US$ 33 bilhões para 100 projetos de infraestrutura, energia renovável, transporte, entre outras iniciativas.

Também em 2014, foi formado o Fundo de Reservas do Brics para preservar a estabilidade financeira dos países membros em tempos de crise. Reserva de recursos para ser usada como socorro em caso de necessidade, o fundo nasceu com US$ 100 bilhões. Desse total, US$ 41 bilhões vieram da China. Brasil, Índia e Rússia contribuíram com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul entrou com os US$ 5 bilhões restantes. No caso do Brasil, os recursos vieram de uma parte das reservas internacionais do Banco Central alocadas no fundo.

Nos últimos três anos, o NDB expandiu-se e passou a permitir a adesão de países em desenvolvimento ou do chamado “sul global”. Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos ingressaram no banco. O Uruguai passará a integrar a instituição em breve.

Perspectivas

De 8% do PIB global em 2001, o Brics mais que triplicou a participação na economia do planeta de lá para cá. No mesmo período, a participação do G7 recuou de 57% para 43%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, esse crescimento não é homogêneo. Nos últimos dez anos, as economias da China e da Índia cresceram 6% anuais em média, enquanto o PIB do Brasil, da Rússia e da África do Sul aumentou 1% anualmente.

A 15ª reunião do Brics ocorre sob a tensão da guerra entre Rússia e Ucrânia e o plano da China de permitir a ampliação do grupo. O bloco, no entanto, não divulgou a lista dos países que querem fazer parte do Brics. Apenas informou que cerca de 40 países manifestaram interesse e listas paralelas de 18 candidatos passaram a circular nos últimos dias. A decisão sobre a inclusão de novos membros e uma eventual ampliação do acrônimo precisa ser tomada por consenso dos cinco integrantes atuais.

Além da integração financeira, o Brics traz oportunidades para a ampliação do comércio entre os países membros. O Brasil exporta comida, minérios e tecnologia para a extração de petróleo. Em contrapartida, uma política de integração aumenta o acesso do país a minérios raros e a tecnologias emergentes desenvolvidas pela China (como painéis solares, baterias de longo armazenamento, carros elétricos, 5G e inteligência artificial).

O Brasil também pode se beneficiar dos recursos naturais e energéticos da Rússia, dos produtos farmacêuticos e dos serviços de tecnologia de informação da Índia e dos minérios tradicionais (ouro, platina e diamante) da África do Sul.

Apresentador Faustão pode passar por transplante de coração

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O apresentador de televisão Fausto Silva, conhecido como Faustão, pode passar por um transplante de coração. Segundo boletim médico divulgado no último domingo (20), pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, houve agravamento do quadro de insuficiência cardíaca e, por isso, a cirurgia passou a ser indicada pela equipe que o acompanha no tratamento desde 2020.

Ainda de acordo com o boletim, Faustão está passando por diálise [filtração do sangue] e recebendo medicação para ajudar a dar força ao coração no bombeamento do sangue.

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“Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”, detalha o comunicado. O apresentador tem 73 anos e está internado desde o último dia 5.