Categoria: Brasil

A investida dos garimpeiros, segundo as entidades, também resultou na morte do agente de saúde indígena Ilson Xirixana, que não resistiu após levar um tiro na cabeça. Uma terceira pessoa, cujo nome não foi divulgado, também foi ferida por arma de fogo, mas sobreviveu.

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Histórico

No início deste mês, a HAY, a Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e a Urihi Associação Yanomami lançaram, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), o relatório Nós Ainda Estamos Sofrendo, que aponta que algumas medidas do poder público geraram resultados, mas que parte dos garimpeiros têm retornado ao território yanomami por via fluvial. Os invasores, relatam as lideranças, têm permanecido em pontos como Papiu, Parafuri, Xitei e Homoxi, próximos das aldeias e chegam em voos regulares de helicóptero.

Neste mês de agosto, completa 30 anos o episódio que ficou conhecido como Massacre de Haximu, o primeiro e único caso reconhecido pela Justiça brasileira como um crime de genocídio na história do país.

A chacina ocorreu em 1993, quando garimpeiros ilegais do Alto Orinoco descumpriram um acordo feito com os yanomami que viviam em uma região montanhosa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela. No dia 15 de junho, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar e executaram quatro deles durante o percurso.

Em retaliação, os yanomami assassinaram um dos garimpeiros. Pouco mais de um mês se passou e, no dia 23 de julho, um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia, onde estavam alguns yanomami – a maioria, mulheres e crianças –, e mataram a tiros e golpes de facão 12 yanomami. As vítimas foram um homem, uma mulher, três adolescentes, duas idosas, quatro crianças e um bebê.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disse, em nota, que lamenta profundamente a morte de Venâncio Xirixana e reitera o esforço e o compromisso para fortalecer a segurança no território indígena Yanomami, com o objetivo de impedir que novos confrontos aconteçam.

“Atualmente, 196 agentes da Força Nacional atuam em diversas áreas da TIY em Roraima, reforçando o efetivo de segurança e em apoio a outros órgãos federais, como Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação dos Povos Indígenas (Funai). O contingente empregado em cada área obedece ao planejamento do órgão apoiado”, acrescentou a pasta.

* Matéria alterada às 12h55 para acrescentar nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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Em julho passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 108, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com o documento, estão previstas emergências e reemergências de doenças infecciosas. E o aumento da severidade e frequência dos desastres naturais ameaçam sobrecarregar a habilidade dos sistemas de saúde de oferecer atendimentos essenciais. “Reconhecemos a necessidade de melhorar a resiliência dos sistemas de saúde contra os impactos da mudança climática”, destaca o texto.

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“Com base nas lições aprendidas na pandemia de covid-19, chegamos ao consenso de construir sistemas de saúde mais resilientes, igualitários, sustentáveis e inclusivos, equipados para lidar com desafios globais sanitários e emergências públicas sanitárias futuras”, diz o documento.  “Também reconhecemos a importância de integrar uma perspectiva de gênero ao desenhar sistemas de saúde, considerando necessidades específicas de mulheres e meninas, com o objetivo de atingir a igualdade de gênero nos sistemas de saúde”.

Outra questão abordada no documento foi a necessidade de melhorar a compreensão sobre a covid longa e suas consequências individuais, sociais e econômicas.

Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as medidas cautelares durante o processo criminal. Atualmente, o mesmo juiz decide todas as questões.

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Apesar do placar, ainda não foi formado consenso sobre o prazo para implantação. Os ministros avaliam determinar prazo entre dois e três anos.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que vai cumprir a decisão que for tomada pelo STF, mas defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão.

“A AMB apresentou a ação contra a implementação do juiz das garantias, tal como previsto na lei, por entender que a medida, além de inviável financeiramente, provocaria abalos significativos no sistema de Justiça, com consequências negativas sobre a prestação jurisdicional”, afirmou.

A adoção do juiz das garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, conforme o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, foi suspensa por uma liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Agora, o Supremo julga o caso definitivamente.

A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato.

Ações

A discussão chegou ao Supremo por meio de quatro ações protocoladas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), além dos partidos Podemos e União Brasil.

Por outro lado, o mecanismo é defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelas defensorias públicas do país. Para as entidades, o juiz das garantias contribui para manter a imparcialidade do magistrado para julgar o caso.

O que muda?

Após o prazo para implantação que será definido pelo Supremo, o sistema de Justiça contará com o juiz das garantias e o juiz da instrução e julgamento.

Atualmente, o processo é conduzido pelo mesmo juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre busca e apreensões, e também avalia se condena ou absolve os acusados.

O juiz das garantias será o magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal. Caso aprovado, o modelo deverá ser aplicado em todas as infrações penais, exceto casos de menor potencial ofensivo.

O juiz que for designado para a função será responsável por decidir questões relacionadas à prisão cautelar de investigados, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, entre outras medidas.

Conforme a lei, o trabalho do juiz de garantias será encerrado se for aberta uma ação penal contra o acusado. Com o recebimento da denúncia, será aberto um processo criminal, que será comandado pelo juiz da instrução e julgamento. Nessa fase, são ouvidas testemunhas de acusação e de defesa e, ao final do processo, decidir se absolve ou condena o acusado.

Ao assumir o processo, o novo juiz deverá reexaminar, no prazo de 10 dias, a necessidade das medidas cautelares, como prisões, que estiverem em vigor.

Dificuldade

Em ofício enviado ao Supremo, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país apontaram as dificuldades na implementação do juiz das garantias.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apontou que não tem condições de implantar o juiz das garantias. O órgão alegou déficit de servidores e falta de recursos para realizar concurso público e para adotar medidas tecnológicas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que 50 das 60 comarcas do estado são de varas únicas e têm somente um magistrado. Dessa forma, seria impossível ter mais de um juiz na comarca. Além disso, diante da distância entre os municípios do estado, seria necessário ampliar a competência territorial dos juízes, medida que acarretaria em aumento de gastos.

No Rio Grande do Sul, o tribunal estadual pediu prazo de cinco anos para implementação do juiz das garantias.

Pará e São Paulo

A Justiça do Pará e de São Paulo têm atividades semelhantes às do juiz de garantias antes da criação do mecanismo, em 2019.

Em 2008, uma resolução do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou uma vara específica para conduzir inquéritos policiais. O trabalho é feito pela 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais, em Belém.

Em São Paulo, outro mecanismo semelhante ao juiz de garantias funciona há 39 anos. No Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), 13 magistrados são responsáveis pela fase anterior ao processo criminal e têm poderes apenas para decretar prisões, autorizar mandados de busca e outras medidas que não estão relacionadas com a sentença do processo.

Juiz das garantias no mundo

O modelo de juiz de garantias adotado no Brasil seguiu os modelos criados em países europeus e na América do Sul. O mecanismo foi inserido no Código de Processo Penal da Itália, em 1989. A medida também está prevista, desde 1987, na legislação de Portugal. Paraguai, Chile, Argentina e Colômbia também adotam o mecanismo.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, equipes do governo estadual e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão atuando juntos para discutir com os órgãos de segurança pública o aperfeiçoamento dos programas de proteção.  

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“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore o programa, aprimore as medidas de proteção, aperfeiçoe as ações de policiamento em todo o país”, disse, neste domingo (20), em entrevista à Agência Brasil. 

Segundo Freitas, as equipes estão em campo reforçando a segurança de ativistas da comunidade e da região. Familiares de Mãe Bernadete foram retirados do Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. 

Em nota publicada neste sábado (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que, na próxima semana, a Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos estará na Bahia para “cumprir agenda voltada ao fortalecimento do programa de proteção no estado”. Os representantes do governo federal farão visitas a comunidades ameaçadas e querem reunir informações para a reformulação dessa política pública. 

No âmbito federal, fica a cargo da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos a articulação entre os diversos órgãos e entidades. O programa, no entanto, é implementado por meio de convênios realizados com governos estaduais que, por sua vez, celebram parcerias com organizações da sociedade civil. 

Na Bahia, o programa estadual é executado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, que conta com uma entidade da sociedade civil como equipe técnica para garantir os atendimentos. 

“O mais importante, nesse momento, é a prioridade nas investigações. Porque o primeiro passo de uma profunda revisão dos programas de proteção passa por encontrar, efetivamente, quem foram os executores de Mãe Bernadete, toda a Polícia Civil está mobilizada. Nossa obrigação é oferecer uma resposta para esse caso e qualificar ainda mais a política de prevenção à violência e de proteção de pessoas que se acham ameaçadas”, disse o secretário Felipe Freitas. 

Segurança no quilombo 

Atualmente, na Bahia, estão sob proteção 119  defensores de direitos humanos como quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais,.

“O Brasil é um país muito violento. Infelizmente, estados que têm riquezas naturais, ativos minerais importantes, eles são objetos de disputas muito intensas entre o poder econômico e comunidades tradicionais. A Bahia é um dos estados com maior número de comunidades indígenas e comunidades quilombolas e isso certamente faz com que haja, em torno dos direitos territoriais dessas comunidades, uma forte disputa”, explicou. 

Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. Atrás apenas do Pará, a Bahia registrou 428 vítimas de violência no intervalo de 2017 a 2022.   

Mãe Bernadete estava no programa de proteção desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, foi assassinado. Câmeras de segurança foram instaladas na casa da mãe de santo e a Polícia Militar fazia rondas no Quilombo Pitanga do Palmares. Segundo Freitas, ela recebia visitas diárias, às vezes mais de uma por dia, em diferentes horários, e tinha o contato telefônico dos comandantes da região.  

“Além disso, ela foi atendida, em maio, por uma equipe interdisciplinar que fez uma entrevista em profundidade com ela para poder fazer uma atualização das avaliações de risco”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, explicando que não houve mudança de cenário que pedisse reforço na segurança de Mãe Bernadete recentemente.  

“Em que pese, nas falas que ela fazia, referir-se ao tema da ameaça como um problema permanente nas comunidades e fosse muito enfática na manifestação pelo julgamento dos assassinos do seu filho, ela não relatou para as equipes, nos relatórios que nós temos, nos contatos diários com a polícia, algo específico que pudesse ensejar uma outra medida”, explicou. 

Linhas de investigação 

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, existem várias linhas de investigação em curso e nada foi descartado ainda. “A gente não sabe de qual tipo de atuação de Mãe Bernadete decorreu a execução”, disse, explicando que a combatividade de defensores de direitos humanos é causa de incômodo “a certos poderes econômicos que querem, muitas vezes, violar direito dessas comunidades”. 

A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, lidera pessoalmente as equipes na investigação sobre os executores e mandantes do crime. 

“Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinha interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas. 

Há ainda, a conotação de racismo religioso para o crime. Para o secretário, o racismo e a exploração econômica de grupos de territórios tradicionais geram mais vulnerabilidade para essas lideranças. “Seja lá o que tenha sido motivação [para o crime], é inevitável reconhecer que o racismo e a intolerância religiosa e que os conflitos territoriais fazem parte do contexto da vida das comunidades tradicionais”, acrescentou o secretário. 

Defensores da democracia 

Com história de ativismo e produção acadêmica ligados ao movimento negro, Felipe Freitas conhecia Mãe Bernadete há mais de 16 anos e, segundo ele, o sentimento pessoal e coletivo é de consternação com o crime brutal. A líder quilombola foi executada com tiros no rosto enquanto via televisão com dois netos e mais duas crianças na sala de sua casa e terreiro religioso.  

“Nós não estamos aqui tratando apenas do nosso dever, da nossa obrigação de servidores públicos de investigar e elucidar a morte de uma cidadã baiana que foi vítima de uma violência brutal. Nós estamos também aqui investigando a morte de uma amiga, de uma pessoa que era aliada nossa, aliada dos nossos interesses comuns no campo dos direitos humano”, disse Freitas, contando que ela integrou conselhos de direitos do governo da Bahia e participou ativamente de iniciativas de programas governamentais. 

Mãe Bernadete também era coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. 

Para o secretário Felipe Freitas, defensores de direitos humanos e lutadores sociais compõem um papel fundamental na vida democrática. “Uma pessoa como Mãe Bernadete cumpria um papel importante na vida daquela comunidade, não só porque ela lutava por direito, mas porque ela, na prática, era alguém que lutava por serviços públicos muito práticos, que fazia acolhimento de famílias, que ouvia pessoas, que intermediava o acesso das pessoas aos serviços públicos, que favorecia a entrada do poder público no local. Isso é uma coisa que é fundamental para a vida democrática e é obrigação do Estado brasileiro reforçar, intensificar, qualificar e aprimorar as medidas de proteção de pessoas como ela”, destacou. 

Segundo a sondagem (que pode ser considerada um passo inicial do programa do Governo Federal cujo decreto de criação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março), apenas 19,2% das atletas possuem vínculo profissional, enquanto 4,9% possuem contrato de trabalho temporário e 1,2% têm contrato de formação.

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“O Governo Federal prioriza o desenvolvimento amplo do futebol feminino no Brasil. Para isso, é preciso estabelecer um retrato real da condição e tamanho da modalidade no nosso país. O diagnóstico realizado pelo Ministério do Esporte mostra resultados importantes para orientar as políticas públicas, estratégias e ações necessárias a serem implementadas nos próximos anos. Demonstra também os principais gargalos e demandas regionais prioritárias”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser, sobre o Diagnóstico do Futebol Feminino do Brasil.

Programa do Ministério do Esporte

A Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

“A estratégia é uma iniciativa transversal, que aborda princípios da agenda social deste Governo: a equidade de gênero, o combate ao racismo e a redução das desigualdades. Essa abrangente agenda encontra no esporte, e em particular neste Ministério do Esporte, uma ferramenta importante. No caso do futebol feminino, a gente conta sempre com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol [CBF] e das federações estaduais”, afirmou Ana Moser na oportunidade na qual foi assinado o decreto de criação do programa.

Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas.

Copa do Mundo

A divulgação desse diagnóstico é feita no mesmo dia da disputa da final da Copa do Mundo de futebol feminino entre duas seleções europeias cujo sucesso na competição pode ser atribuído, entre outros fatores, ao grande desenvolvimento que seus campeonatos nacionais têm vivido nos últimos anos.

O desenvolvimento do futebol feminino também é uma bandeira da CBF. “Receber a Copa do Mundo faz parte do nosso projeto de desenvolver cada vez mais o futebol feminino pelo país”, declarou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, na oportunidade na qual oficializou junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa) a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027.

Em São Paulo, o ato fará concentração no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a partir das 18h.

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Um exemplo de como a violência atinge, de modo geral, mais fortemente a população negra, estão apontados nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice de mortes violentas intencionais em todo o país. Em 2022, foram registrados 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras. Os dados constam da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A entidade destaca que os negros são o principal grupo vitimado pela violência, independentemente da ocorrência registrada, e representaram 83,1% das vítimas de intervenções policiais.

O encarceramento em massa de pessoas negras também segue a todo o vapor. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário, um total de 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%.

Para o pesquisador Dennis Pacheco, do FBSP, as diretrizes que governos têm definido, em termos de segurança pública, são “o retrocesso deliberado”.

“Ativamente, se tem produzido essas mortes como uma plataforma de visibilidade política”, afirma sobre as operações que multiplicam exponencialmente a letalidade policial.

Pacheco avalia que o bolsonarismo contribuiu para que grupos ampliassem a institucionalização do racismo no país e que o que se tem à frente, como desafio, é a radicalização de tal postura, que se reflete nas forças de segurança pública.

Perguntado sobre o aparente paradoxo de se ter policiais negros tirando a vida de outros negros, ele disse que “é paradoxal, mas nem tanto”, já que quem está na base das corporações e, portanto, vai às ruas para realizar as operações, é negro e, portanto, tem pouca margem para intervir nas decisões. “O perfil dos oficiais, das pessoas que gerem a polícia, é bem branco e bem desinteressado em discutir as questões que dizem respeito ao enfrentamento ao racismo”.

FFFFIIIMMMM DE PAPO NO COUTO PEREIRA! VITÓRIA DO MENGÃO! GABI, ARRASCA E GERSON NO FINALZINHO! 3 A 2 PRO MAIS QUERIDO! VVVAAAMMMMOOOOS FLAMMMEEENNGOOOOO! #CFCxFLA #VAMOSFLAMENGO pic.twitter.com/lu7y3UjBcn

— Flamengo (@Flamengo) August 20, 2023

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Empurrado por sua torcida o Coritiba abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo, em gol em cobrança de pênalti do atacante Robson. Mas, 4 minutos depois, a equipe da Gávea conseguiu igualar o marcador, também em cobrança de penalidade máxima.

Aos 30 minutos Bruno Henrique fez grande jogada pela esquerda e cruzou na área, onde Victor Hugo escorou para o uruguaio Arrascaeta, que finalizou de cabeça para virar o marcador.

Na etapa final, com menos de um minuto Edu aproveitou falha de Fabrício Bruno para deixar tudo igual. Mas, já nos acréscimos, o volante Gerson acertou uma bomba da intermediária para dar números finais ao marcador.

Outros resultados:

Vasco 1 x 0 Atlético-MG
Santos 2 x 1 Grêmio
Bahia 4 x 0 Bragantino

ESTAMOS NO MATA-MATA DO ACESSO!
Com três gols de Marcelo Toscano, a Lusa vence a Patrocinense, no Luso-Brasileiro, por 3 a 1, e está nas quartas do Brasileirão. VAMOOOOS!!!📸 Nathan Diniz pic.twitter.com/OtHBerrWI1

— Portuguesa Rio (@portuguesarjofc) August 20, 2023

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Mas a Portuguesa soube aproveitar o fator casa para abrir o placar cedo. Logo aos 5 minutos do primeiro tempo o goleiro Cairo, do Patrocinense, acabou falhando na saída de bola e, na sequência, derrubou Toscano dentro da área. O juiz marcou então pênalti com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). O próprio Toscano foi para a cobrança e, com muita categoria, deslocou o goleiro para colocar a bola no fundo do gol.

A Lusa continuou melhor e chegou ao segundo aos 22 minutos, quando o lateral Yuri recebeu passe em profundidade de Mauro Silva e foi derrubado dentro da área. O árbitro assinalou pênalti, que foi cobrado no cantinho por Marcelo Toscano.

O segundo tempo começou com o Patrocinense descontando, logo aos 2 minutos, com um belo gol do lateral Ronaldo, que acertou chute muito forte de fora da área. Porém, aos 37 Toscano voltou a marcar em cobrança de pênalti para confirmar a classificação da Lusa.

O ônibus com torcedores do time paulista sofreu um acidente na BR-381 (Fernão Dias), sentido São Paulo, na madrugada de hoje, no município de Brumadinho (MG). Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris Fernão Dias, o ônibus perdeu o controle em uma curva, chocou-se contra o talude, um terreno inclinado na lateral da pista, e, na sequência, tombou. 

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Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG). 

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), o ônibus que transportava os torcedores do Corinthians estava irregular: não possuía registro e também não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros.  

Segundo a concessionária da rodovia, as duas faixas de rolagem, no local onde ocorreu o acidente, foram liberadas para tráfego e não há mais filas de veículos na região.

“CIDH urge ao Estado sancionar os responsáveis materiais e intelectuais e considerar como motivo do assassinato o papel que ialorixá Bernadete possuía como defensora dos direitos das pessoas afrodescendentes”, diz a entidade, em publicação nas redes sociais, neste sábado (19). 

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Ameaças

A líder sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas e já vinha relatando há algum tempo, a diversas instâncias governamentais, que era ameaçada de morte. Mãe Bernadete estava no programa de proteção de defensores de direitos humanos desde 2017, quando seu filho, Binho do Quilombo, também foi assassinado a tiros. 

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, disse que a Polícia Civil trabalha com diversas linhas de investigação e que a atuação de Mãe Bernadete contrariava diversos poderes econômicos. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso. 

“Não é possível afirmar a qual interesse Mãe Bernadete havia contrariado, uma vez que ela era uma pessoa que, na sua posição de defender sua comunidade, podia estar incomodando muitas pessoas e grupos. Desde organizações como grupos ligados ao tráfico de drogas se sentiram, certamente, incomodados com liderança de Mãe Bernadete, grupos econômicos que tinham interesse na exploração do território, os responsáveis pela morte do filho dela também podem estar muito incomodados com a sua militância”, disse Felipe Freitas. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) também condenou o assassinato da liderança quilombola. 

Cerca de 200 representantes de 100 meios de comunicação, think tanks e organizações internacionais realizaram debates sobre o tema.

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Fu Hua, presidente da Agência de Notícias Xinhua e presidente executivo do Fórum de Mídia do BRICS, disse que os dois relatórios são conquistas inovadoras da Xinhua no estudo do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era.

Christopher Mutsvangwa, membro do Birô Político do Comitê Central da União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF) e secretário de informação e comunicação da Zanu-PF, destaca que o Brics oferece “novos e excitantes e acessíveis mercados de bens e serviços, as novas fontes de capital para financiar o desenvolvimento econômico em competição ou complementação, bem como tecnologias avançadas e até mesmo inovadoras que promovem a informação e a inclusão financeira em uma aldeia global.”

O ex-ministro das Relações Exteriores senegalês Cheikh Tidiane Gadio acentua que a China forneceu apoio à industrialização da África, ajudou o continente africano a fazer uso de suas próprias dotações de recursos para melhorar a capacidade de produção de produtos industriais em vários países e facilitou a entrada de produtos agrícolas africanos na China.

O mundo está passando por mudanças profundas e seu futuro está no sul Global, especialmente na África, ressaltou Gadio, também presidente do Instituto de Estratégias Pan-Africanas: “Os laços entre a África e a China na política, economia, diplomacia, sociedade e cultura moldaram o modelo de desenvolvimento da sua cooperação e beneficiaram os povos africano e chinês”.

Parcerias

O Fórum de Mídia do BRICS tem feito “contribuições significativas para ampliar a voz internacional dos estados-membros e promover a globalização, com a paz e a cooperação sendo seus principais objetivos”, destacou Hélio Doyle, presidente da Empresa de Comunicação do Brasil.

As diversas culturas das nações do BRICS enriquecem as conversas globais e a mídia do bloco defende uma nova ordem mundial inclusiva, cooperativa e justa, explicou Iqbal Surve, presidente executivo da Independent Media da África do Sul.

O fórum lança luz sobre os desafios enfrentados pelas nações em desenvolvimento, fornecendo-lhes uma plataforma para expressar suas perspectivas e aspirações, observou Surve.

O Fórum de Mídia do Brics foi proposto pela Agência de Notícias Xinhua em 2015 e iniciado em conjunto com os principais meios de comunicação do Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

O 6º fórum, coorganizado pela Agência de Notícias Xinhua e pela China Energy Investment Corporation (China Energy), bem como organizações da África do Sul, visa promover a cooperação prática entre os meios de comunicação do Brics.

*Com informações da Agência Xinhua

Novos membros

Para Alban, a possível expansão dos Brics também é uma oportunidade para os empresários brasileiros. Pelo menos 22 países demonstraram interesse em integrar o bloco de nações. Os atuais integrantes deverão discutir critérios e princípios para a entrada de novos membros.

Ele espera que esse aumento seja benéfico para a indústria brasileira. “Esperamos que essa seja uma ampliação onde nós possamos ter convergências de interesses, obviamente entre os cinco países nesse momento, e que possamos aproveitar as características inerentes às vantagens competitivas de cada um e acelerar onde nós somos convergentes. E poder nos antecipar em possíveis divergências, para poder mitigá-las o quanto antes”.

“A Agência informa que o veículo envolvido, de placa LPH3885, não possui registro nem autorização para realizar o transporte interestadual de passageiros, portanto a viagem é considerada irregular”, disse, em nota, a ANTT. 

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Os feridos do acidente foram levados para quatro hospitais da região, segundo o Corpo de Bombeiros: o Hospital Municipal de Betim (MG); o Hospital Municipal de Oliveira (MG); o Hospital João 23, em Belo Horizonte; e o Hospital Municipal de Contagem (MG), onde está a maior parte das vítimas feridas. Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG). 

Mas há soluções para o problema, e pontos do país têm tido sucesso em reduzir as perdas. No Distrito Federal, o grande exemplo é o respeito à faixa de pedestre. Já em Fortaleza, um conjunto de medidas – como a diminuição da velocidade das vias, o estreitamento de ruas e o incentivo ao uso da bicicleta – tornou a cidade referência nacional em trânsito seguro.

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“Nós estamos no 8º ano consecutivo de redução de mortes no trânsito de Fortaleza”, afirma com orgulho o Superintendente da Autarquia de Trânsito da cidade, Antônio Ferreira.

Mas como?

“Várias soluções já existiam. A cidade decidiu juntá-las e adaptá-las ao contexto local”, explica o coordenador de Segurança Viária da Iniciativa Bloomberg, Dante Rosado.

Entre essas saídas, o professor Flávio Cunto, da Universidade Federal do Ceará, destaca as mais simples e baratas: deixar as vias mais estreitas, as calçadas mais largas, espalhar balizadores de concreto e pintar ruas.

Cunto enfatiza, no entanto, que o sucesso das iniciativas está diretamente ligado à continuidade das medidas. “Não se tratou apenas de um político, de um governo, mas sim uma política de Estado que a cidade abraçou. Passou por diferentes prefeitos, de diferentes partidos”, ressalta.

Em Brasília, o respeito à faixa de pedestres também é resultado de ação coletiva. “Uma conjunção de esforços do poder público, dos órgãos de imprensa, de entidades da sociedade civil e da população em geral marcou o início do programa ‘az no Trânsito, em 1996”, lembra o professor Paulo Cesar Marques, da Universidade de Brasília.

A partir do ano seguinte, os veículos passaram a parar, para que pedestres e ciclistas pudessem atravessar a faixa em segurança.

Só que existem inúmeros casos de desrespeito à faixa. Duas mortes em 2022, uma delas de uma criança de três anos, deixaram de luto a cidade de Planaltina, a 40 quilômetros do centro de Brasília.

Tragédias que reforçam a opinião dos especialistas.

“A gente pode considerar tranquilamente que, entre todos os fatores de risco, a velocidade é, de longe, o mais importante”, crava o Oficial Técnico em Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde, Victor Pavarino.

“A mudança da cultura da velocidade não é um processo simples. É preciso ter uma ação coordenada, para que as pessoas entendam que reduzir velocidade é um benefício global”, complementa a professora Michelle Andrade, da Universidade de Brasília.

O episódio Soluções em trânsito vai ao ar neste domingo (20) às 22h, na TV Brasil.

Ficha técnica

Reportagem: Flavia Peixoto Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco e Sigmar Gonçalves

Apoio à reportagem cinematográfica: Rogerio Verçoza

Auxílio técnico: Alexandre Souza e Dailton Matos

Colaboração técnica: Thiago Souza

Produção: Claiton Freitas e Gabriella Braz (estagiária)

Edição de texto: Paulo Leite

Edição de imagem e finalização: André Eustáquio

Arte: Alex Sakata e Caroline Ramos

Já os corpos dos sete torcedores mortos no acidente foram levados ao Posto Médico-legal de Betim (MG).  

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Segundo a concessionária da rodovia, a Arteris, o ônibus adentrou uma curva e chocou-se contra o talude e na sequência tombou. O socorro às vítimas foi feito por equipes da concessionária, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e pelo Corpo de Bombeiros. Unidades da Polícia Rodoviária Federal e peritos da Polícia Civil também foram deslocados para o local. 

Os candidatos se comprometeram a combater o crime e melhorar a economia do país, que passa por dificuldades, em meio ao aumento acentuado da violência atribuída a traficantes de drogas e problemas como o desemprego, que aumentaram a migração.

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“O novo governo deve ser mais decidido e corajoso”, disse Milton Oleas, de 67 anos, trabalhador da construção civil. “O presidente não pode duvidar do que faz e deve ser valente na tomada de decisões.”

Candidatos

Os candidatos, que reforçaram a segurança e mantiveram suas agendas limitadas desde o assassinato, estavam realizando comícios e outros eventos em todo o país.

Luisa González, protegida do ex-presidente Rafael Correa, liderava as pesquisas antes do assassinato de Villavicencio com cerca de 30% das intenções de voto. Não foram publicadas novas pesquisas desde então.

González prometeu usar US$ 2,5 bilhões das reservas internacionais para sustentar a economia em dificuldades se for eleita e trazer de volta os programas sociais implementados por Correa — que já foi condenado por corrupção — durante seu período de uma década no poder.

“Mão firme contra o crime, contra a violência e contra as gangues criminosas, mas uma mão solidária e de amor ao nosso povo”, disse González no comício de quarta-feira, no qual Correa participou remotamente do México. “Vamos assumir o controle do país. É hora de erguer a pátria com dignidade.”

Um candidato precisa obter 50% dos votos, ou 40% se estiver 10 pontos à frente de seu rival mais próximo, para ser eleito no primeiro turno. Caso contrário, um segundo turno ocorrerá em 15 de outubro.

O candidato ambientalista indígena Yaku Perez, que ficou entre os cinco primeiros dos oito candidatos nas últimas pesquisas, prometeu um governo do povo durante uma manifestação matinal em Quito.

Os candidatos empresários Otto Sonnenholzner e Jan Topic planejaram comícios em Guayaquil, onde a violência é intensa, e ambos prometeram reativação econômica e segurança.

O partido de Villavicencio tinha programado um memorial em Quito em homenagem ao candidato morto.

Seu substituto, Christian Zurita, cuja candidatura foi oficialmente aprovada pelo conselho eleitoral na noite de quarta-feira, prometeu equipar melhor a polícia e consagrar protocolos de inteligência para combater o crime, usando empréstimos internacionais para fortalecer programas sociais.

*Com informações da Reuters

“Nós somos esporte, mas não só esporte. Somos esporte educacional. Nós utilizamos do esporte como uma ferramenta de formação da cidadania e de educação. Muitas vezes na nossa competição quem ganha não é o mais importante. As experiências acumuladas ao longo da competição fazem com que sejam mais importantes”, disse em coletiva nesta sexta-feira (18), no Centro Olímpico de Tênis, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca.

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Hora Filho lembrou que essa é também a maior delegação que o Brasil já apresentou em edições da Gymnasiade. A expectativa do dirigente é garantir um bom resultado. “Nas últimas Gymnasiades sub-18, o Brasil, desde 2013, sempre figura entre os três países com maior número de medalhas no cômputo geral. A nossa expectativa é estar no topo do quadro geral de medalhas e assim esperamos porque estamos competindo em solo brasileiro, com todo o clima e a torcida. Os atletas não terão problemas de adaptação ao clima e pressão psicológica. A nossa delegação está bastante numerosa. Nós acreditamos que o Brasil pode voltar ao topo do quadro geral de medalhas. Essa é uma boa perspectiva para que as próximas gerações olímpicas sejam um reflexo dessas competições escolares”, disse o presidente da CBDE.

Depois do Brasil, a China é a delegação com maior número de integrantes com mais de 200 componentes. O Chile é a terceira, com 164 membros, e os Estados Unidos com 122 inscritos.

Na primeira edição do evento no Brasil, em 2013, a sede foi Brasília. Naquela edição os estudantes atletas eram da categoria sub-18.

“Não podemos esquecer que é do esporte educacional que surgirão os talentos, e nós temos exemplos recentes. A nossa medalhista da ginástica Rebeca [Andrade], que ganhou medalha de ouro nas Olimpíadas, a primeira medalha internacional que ela ganhou foi em 2013 quando realizamos Gymnasiade sub-18 em Brasília, e ela se inciando na sua vida esportiva ganhou a sua primeira medalha internacional na mesma prova que seis anos depois se transformou em campeã olímpica. No desporto escolar, formar atletas é importante, mas formar cidadãos é muito mais importante”, disse Hora Filho.

Para o presidente da Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF), o francês Laurent Petrynka, a participação dos estudantes atletas é mais do que representar a própria modalidade esportiva. “Quando você compete nos eventos da ISF, não está apenas representando o seu esporte, está representando a sua família, a sua cultura, o seu potencial”, disse, acrescentando que uma das razões da ISF em organizar essas competições é desenvolver nos estudantes os verdadeiros valores olímpicos.

A maior competição mundial do desporto escolar é organizada pela ISF em parceria com a CBDE, com apoio do Sesc Rio; da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (FEERJ); do governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; e do governo federal, por meio do Ministério do Esporte.

A ministra do Esporte, Ana Mozer, deve participar da cerimônia de abertura no domingo. O mascote dessa vez será um pássaro carioca, chamado Rio, que teve o nome escolhido em uma consulta entre os participantes.

A ISF U15 Gymnasiade 2023 terá 18 modalidades: tiro com arco, atletismo, badminton, basquete 3×3, boxe, caratê, dança esportiva, esgrima, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, orientação, natação paralímpica, natação, tênis de mesa, taekwondo, wrestling e xadrez.

As competições serão realizadas na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25), com encerramento do evento no sábado (26). O retorno das delegações para os seus países está previsto para os dias 27 e 28.

As provas serão disputadas nas arenas cariocas 1 e 2, no Centro Olímpico de Tênis e Vila Olímpica, instalados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca; na Arena da Juventude, no Complexo Esportivo de Deodoro; e no Complexo Esportivo da Universidade da Força Aérea (Unifa), em Sulacap. Todos esses equipamentos estão na zona oeste da cidade.

O secretário de estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Rafael Picciani, incentiva a presença do público lembrando que os ingressos para assistir as competições são grátis. “A grande oportunidade de convidar a população para vir vibrar e assistir esses atletas competindo. Muitos deles, quando competem fora do Rio, não têm oportunidade de levar um parente para assisti-los, pelo custo, dificuldade logística e pelo calendário. Essa vai ser uma grande oportunidade de nós vermos esses atletas competindo e de trazer para perto a comunidade esportiva que o Rio de Janeiro possui, e mais uma vez ocupar essas arenas olímpicas, daquilo de mais marcantes que nós temos que é a alegria e a receptividade do povo brasileiro”, disse.

Atividades culturais

Hora Filho informou que na quarta-feira (23) as competições serão interrompidas para os atletas participarem do Dia Cultural e Noite das Nações, quando conhecerão a cidade do Rio de Janeiro, em especial os pontos turísticos e cartões postais como Corcovado, Pão de Açúcar e a Praia de Copacabana. Na noite, a intenção é que as delegações exponham os objetos típicos das culturas de seus países para trocas e intercâmbio entre os participantes. “Cada país tem que trazer uma apresentação cultural, uma comida típica para fazermos uma grande interação cultural”, disse Hora Filho.

O evento terá também a Fun Fest com programações diárias de entretenimento. “Todos os serviços estão montados para causar a melhor experiência possível para os participantes”, disse o presidente da CBDE.

Paralelo às competições, na direção do desenvolvimento escolar, haverá palestras e cursos em diversos setores. Na área de retorno social, a Gymnasiade oferecerá cursos para professores da rede pública de ensino das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro, com atividades online e presenciais.

Fernando Soares, de 15 anos de idade, atleta do basquete 3×3 da delegação brasileira, agradeceu por poder participar da competição e aos pais por tê-lo sempre apoiado no esporte. “Acho que é merecido a gente estar aqui. Obrigado pela organização de vocês todos. Vai ser um evento incrível e muito maneiro para o Brasil”, disse, acrescentando que está muito ansioso.

“Estou muito feliz por esta oportunidade de chegar ao meu primeiro mundial. Vou dar o meu melhor. Quero agradecer a todos da CBDE por esta oportunidade”, disse Yasmim Nascimento, da equipe de badminton. A atleta, moradora da comunidade da Chacrinha, da Praça Seca, zona oeste do Rio de Janeiro, disse que está mais ansiosa com a Gymnasiade do que da semana de provas na escola.

Ouça na Radioagência Nacional:

A cidade do Rio de Janeiro teve uma redução expressiva na movimentação de passageiros aéreos entre os anos de 2014 e 2022. A queda pode ser parcialmente explicada pela pandemia de covid-19, que causou um forte impacto no setor da aviação mundialmente, mas não foi o único motivo.

Segundo dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), compilados pela Agência Brasil, o total de viajantes que embarcam nos aeroportos do Rio (Galeão e Santos Dumont), tanto com destino a outras cidades quanto para o exterior, atingiu seu maior volume em 2014: 13,3 milhões.

Em 2022, os embarques somaram 7,8 milhões, ou seja, 41% (5,5 milhões) a menos que em 2014. Mesmo em 2019, portanto antes da pandemia, o número de embarques nos dois aeroportos já havia caído 15% em relação a cinco anos antes, para 11,3 milhões, depois de consecutivas quedas – a única exceção foi uma leve alta de 2016 para 2017.

Neste ano, se mantida a tendência registrada nos sete primeiros meses, os dois aeroportos devem fechar com pouco mais de 9 milhões de embarques.

A perda foi sentida principalmente no Aeroporto Internacional do Galeão, cujos embarques caíram 19% de 2014 a 2019 e 66% de 2014 a 2022. O Santos Dumont também teve queda no período de 2014 a 2019 (-8%), apesar de ter apresentado alta na comparação de 2022 com 2014 (2%).

Os dados mostram, no entanto, que os passageiros perdidos pelo Galeão não foram absorvidos pelo Santos Dumont, já que, apesar de o aeroporto doméstico ter aumentado em 90 mil seu número de embarques de 2014 a 2022, o Galeão perdeu muito mais: 5,6 milhões de passageiros.

Enquanto isso, em São Paulo, os dois aeroportos (Guarulhos e Congonhas) tiveram aumento de 15% nos embarques entre 2014 e 2019 e uma queda de apenas 8% na comparação de 2022 com 2014.

Para Elton Fernandes, professor do Programa de Engenharia de Transportes do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é preciso que os governos e empresários assumam responsabilidades para que o Rio volte a ter importância em nível nacional e internacional, atraindo, com isso, mais viajantes para a cidade.

Rafael Castro, especialista em aeroportos e professor do curso de graduação em Turismo do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), afirma que apenas a transferência de voos do Santos Dumont para o Galeão não será suficiente para resolver o esvaziamento do aeroporto internacional. E que essa medida é apenas uma solução emergencial.

Segundo ele, é preciso, por exemplo, haver melhorias no acesso ao terminal por transporte público e investir em segurança pública. Além disso, é preciso atrair mais turistas para a cidade.

“É superimportante que o Rio consiga dinamizar sua economia e estimular o turismo”, afirma Castro. “Tem que haver um comprometimento de várias entidades, prefeitura da cidade, governo do estado, Ministério do Turismo, Anac, Ministério dos Portos e Aeroportos, Embratur. Tem que haver um fortalecimento grande do turismo na cidade e no estado. O Rio de Janeiro é uma cidade que tem um apelo turístico muito maior do que outras cidades. É a cidade que vem na mente de qualquer turista estrangeiro.”

A secretária municipal de Turismo do Rio, Daniela Maia, disse que a cidade vem buscando aumentar seu número de visitantes por meio da realização de grandes eventos, da divulgação em feiras internacionais e em investimentos em novos roteiros turístico-culturais.

“O Rio vem atraindo e investindo em grandes eventos em varias áreas do turismo, como tecnologia, WebSummit, gastronomia, 50 Best, esporte, Rio Open, shows, Alok, Paul McCartney, festivais culturais, e feiras, como Abav, a maior feira de turismo da América do Sul . Estamos ampliando o projeto de Nômades Digitais internacionalmente, passamos a fazer parte do WTCF, World Tourism Cities Federation, como uma forma de atrairmos também o mercado chinês. Além de investimentos na aérea de audiovisual, novos roteiros turísticos, cultura, investimento para o reequilíbrio do aeroporto Galeão para recebermos um maior número de voos nacionais e internacionais. Presença em feiras nacionais e internacionais. Estamos trabalhando com entusiasmo”, afirmou a secretária.

O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, atribui a queda de passageiros aéreos na cidade a fatores como a crise financeira enfrentada pelo estado após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, à pandemia e também a um desequilíbrio entre o Galeão e o Santos Dumont.

“A Secretaria de Estado de Turismo tem negociado com diversas companhias aéreas o retorno dos voos internacionais para o Rio e já tivemos adesão de gigantes do mercado como British Airways, TAP, United Airlines, Delta, American Airlines e Ita Airways. Em relação ao mercado doméstico, estamos fazendo um trabalho de promoção do estado nas principais cidades emissoras de turista, com o projeto O Rio Continua Lindo. E perto!.”

Segundo Tutuca, a decisão do governo federal de restringir os voos no Santos Dumont “vai potencializar o Galeão, equilibrando as operações”.

“Além disso, o governo do estado tem concedido incentivo fiscal às companhias aéreas no aeroporto Galeão. Temos muita esperança que o Rio de Janeiro vai recuperar esse protagonismo. Já estamos no caminho certo para isso”, disse o secretário.

The #FIFAWWC Final is underway!

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) August 20, 2023

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Naquela Copa, realizada na França, a presença de três nações europeias entre as semifinalistas (Holanda, Inglaterra e Suécia, sendo que as duas primeiras atingiram as respectivas melhores campanhas à ocasião) indicou que algo estava acontecendo. O fortalecimento dos torneios, especialmente da Liga dos Campeões, o aumento de investimento e a profissionalização trouxeram retorno e mais visibilidade.

No Mundial de 2019, a liga de futebol feminino dos EUA foi a que teve mais jogadoras convocadas: 73, o equivalente a 13,2% do total. Ela foi seguida pelos campeonatos de Espanha (52), França (50) e Inglaterra (49). No torneio deste ano foram 88 atletas vinculadas a equipes norte-americanas. Considerando que a Copa de 2023 reuniu 32 seleções, contra 24 de quatro anos atrás, houve uma queda na representatividade estadunidense para 11,9%.

🏆 1991
🏆 1999
🏆 2015
🏆 2019

The day @USWNT claimed their fourth #FIFAWWC trophy!#OTD pic.twitter.com/cKA2zAoF8E

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) July 7, 2023

Em contrapartida, as ligas das duas nações finalistas deste ano cresceram em relevância. A Inglesa teve 106 futebolistas presentes nesta Copa, mais que o dobro da edição passada, assumindo o posto de competição com mais atletas no Mundial. A representatividade disparou de 8,9% para 14,4%. Já a Espanhola contou com 70 jogadoras nesta edição, aumento de 9,4% para 9.9% na comparação com 2019.

Ligas fortes

Em 2019, o banco Barclay’s anunciou um patrocínio de mais de 10 milhões de libras esterlinas (R$ 63,5 milhões na cotação atual) para o Campeonato Inglês, contemplando também apoio a centenas de escolas de futebol feminino no país. O acordo foi renovado dois anos depois, chegando a 30 milhões de libras (R$ 190,5 milhões). Também em 2021, BBC (TV aberta) e Sky Sports (fechada) adquiriram os direitos de transmissão do torneio.

A liga inglesa atraiu estrelas do futebol feminino mundial. A australiana Sam Kerr, maior artilheira da história do campeonato dos EUA, trocou o Chicago Red Stars pelo Chelsea em 2020. No mesmo ano, o time londrino acertou com a dinamarquesa Pernille Harder, que estava no alemão Wolfsburg, na contratação mais cara da modalidade à época: cerca de 337 mil euros (R$ 1,8 milhão). Ainda em 2020, Lucy Bronze foi repatriada pelo Manchester City, após três temporadas no Lyon, da França, então maior força do continente.

Preparing to captain her country on home turf this summer! 🇦🇺

So proud of you, @SamKerr1. 💙 pic.twitter.com/Pcc2wl0DQK

— Chelsea FC Women (@ChelseaFCW) June 19, 2023

Na Espanha o investimento foi mais tardio. A profissionalização da competição local se deu somente na edição passada (2022/2023), mas as perspectivas são positivas. Por meio de um acordo com La Liga (entidade responsável pelo futebol masculino), 42 milhões de euros (R$ 227,4 milhões) estão já garantidos à liga feminina até 2027. Mais 36 milhões de euros (R$ 194,9 milhões) serão revertidos, também pelos próximos cinco anos, com a venda de direitos de transmissão.

O trabalho de base, portanto, foi determinante para formar talentos e fortalecer não apenas a seleção ibérica, mas, naturalmente, os clubes. Em 2018 a Espanha foi campeã mundial sub-17 e vice no sub-20. No ano passado garantiu o primeiro lugar nos dois torneios. Não à toa apenas quatro das 23 espanholas convocadas à Copa de 2023 têm idade acima dos 30 anos. O Barcelona, de Aitana Bonmatí e Alexia Putellas, tornou-se o principal time da atualidade, finalista das últimas três Ligas dos Campeões, com duas conquistas, inclusive a da temporada 2022/2023.

👸🤍

Aquí, per obrir camí 💙❤️🤍 pic.twitter.com/Rl0k0riqzD

— FC Barcelona Femení (@FCBfemeni) July 26, 2023

Não à toa, os quatro clubes com mais jogadoras na Copa de 2023 pertencem às ligas inglesa e espanhola. O Barcelona lidera a estatística, com 18 atletas, sendo que nove defenderam a Espanha em solo australiano e neozelandês. Na sequência, com 16, estão Chelsea e Arsenal. Destaque ao último, com representantes em dez seleções. O Real Madrid, com 15 convocadas, completa o “G4”.

Bom produto

O investimento tornou o produto futebol feminino atrativo como nunca antes. A Eurocopa do ano passado, disputada na Inglaterra e vencida pelas anfitriãs, levou mais de 500 mil pessoas aos estádios (mais que o dobro de 2017, na Holanda). A decisão entre inglesas e alemãs teve 87.192 torcedores nas arquibancadas de Wembley, em Londres, o maior público da história do torneio, masculino ou feminino. A audiência global da Euro chegou a 365 milhões de espectadores.

Ainda em 2022, o duelo entre Barcelona e Wolfsburg, pelas semifinais da Liga dos Campeões, no Camp Nou, casa do time espanhol, foi acompanhado por 91.648 pessoas, recorde em uma partida de futebol feminino. O clube catalão, aliás, detém três dos quatro maiores públicos da modalidade entre clubes. Não à toa lidera um estudo da consultoria Deloitte como a equipe de mulheres que mais gerou renda na última temporada: 7,7 milhões de euros (R$ 41,7 milhões).

No ens cansem de fer història pic.twitter.com/aYPRCVAh1X

— FC Barcelona Femení (@FCBfemeni) April 22, 2022

O futuro é promissor. A União das Associações Europeias de Futebol (Uefa, sigla em inglês) divulgou um relatório, há um ano, projetando que o retorno comercial do futebol feminino no continente atinja, até 2033, 686 milhões de euros (R$ 3,7 bilhões) anuais. É o equivalente a seis vezes o que movimenta atualmente. A perspectiva é que a base de fãs mais que dobre nesse período.

E no Brasil?

Assim como a liga inglesa, a brasileira teve 2019 como ano de transformações importantes. Quarenta anos após cair a proibição à prática do futebol por mulheres no país, entrou em vigência a obrigatoriedade para que os clubes da Série A do Brasileirão masculino mantivessem equipes femininas profissionais e de base. Na época, somente sete dos 20 participantes da elite contavam com projetos estruturados na modalidade.

A chegada de clubes tradicionais do futebol masculino trouxe visibilidade e investimento. Em 2021, a Neoenergia, empresa do grupo espanhol Iberdrola, anunciou patrocínio às competições femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A premiação aos finalistas da Série A1 (primeira divisão) evoluiu desde então. No ano passado, o Corinthians embolsou R$ 1 milhão pelo título, cinco vezes mais que na edição anterior, em que também foi campeão. O vice, Internacional, recebeu R$ 500 mil. O de 2021, Palmeiras, levou R$ 100 mil.

Premiação recorde! 🏆

A CBF vai pagar R$ 1 milhão de premiação para o vencedor do #BrasileirãoFemininoNeoenergia, e R$ 500 mil para o vice-campeão!

O valor é 5 vezes maior do que no ano passado, e ao todo, R$ 5 milhões são distribuídos entre os 16 clubes! pic.twitter.com/onHRMLWybX

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) September 22, 2022

Se passa longe de ser um polo global no futebol feminino, o Brasil tem se consolidado como referência sul-americana. Prova é que o Brasileirão deste ano, o 11º organizado pela CBF, tem um recorde de jogadoras estrangeiras: 40, a maioria delas do próprio continente. Onze, inclusive, estiveram na Copa em solo australiano e neozelandês. Quatro anos atrás, na França, apenas duas gringas que atuavam por aqui foram convocadas: Claudia Soto (Santos) e María Urrutia (3B da Amazônia).

Sensação do Mundial de 2023 ao chegar às quartas de final de maneira inédita, a Colômbia teve cinco atletas da liga brasileira em seu elenco: Catalina Pérez (Avaí Kindermann), Lorena Bedoya, Lady Andrade (ambas Real Brasília), Jorelyn Carabali (Atlético-MG) e Mónica Ramos (Grêmio). Na Argentina, foram também cinco jogadoras: Eliana Stábile, Adriana Sachs (ambas Santos), Lorena Benítez, Yamila Rodríguez (ambas Palmeiras) e Paulina Gramaglia (Red Bull Bragantino). A equipe de Filipinas contou com a santista Reina Bonta.

No contexto global, porém, a América do Sul caminha a passos lentos. Na própria Colômbia, a liga dura somente quatro meses. A edição de 2023, por exemplo, terminou em junho, pouco antes da Copa. A promessa de um segundo campeonato nacional no ano – como já acontece no masculino – não foi cumprida. Na Argentina, a modalidade está profissionalizada desde 2019, mas viver do futebol ainda não é uma realidade para a maioria das jogadoras.

CBF oficializa candidatura do Brasil para receber a Copa do Mundo Feminina de 2027 pic.twitter.com/sA8Y8OSLaI

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) April 15, 2023

O Brasil é um dos candidatos a receber a próxima Copa do Mundo, em 2027. Entre os concorrentes está, justamente, uma parceria europeia (Alemanha, Holanda e Bélgica). A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidirá a sede da competição em maio do ano que vem. Em caso de escolha brasileira, seria a primeira vez do Mundial Feminino na América do Sul, com expectativa de aumentar o fomento à modalidade não somente por aqui, mas no restante do continente.

Na última quinta-feira (17), Lula se encontrou em Brasília com o embaixador da República de Angola, Manuel Eduardo dos Santos da Silva Bravo (foto), para o recebimento de suas credenciais. “Vamos retomar a parceria, intercâmbio e cooperação entre o Brasil e os países africanos”, disse Lula, após a visita.

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Entre as questões a serem tratadas na reunião está a expansão do Brics. O Ministério das Relações Exteriores informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Também deve ser discutido o uso de moedas locais para transações comerciais.

Na última etapa do evento, ocorre o encontro estendido com os países-membro do Brics e cerca de 40 países convidados, em sua maioria chefes de Estado e governo de nações interessadas em ingressar no bloco, vindos da África, da América do Sul, do Caribe e da Ásia.

Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola.

Lula também irá se dirigir à Assembleia Nacional de Angola e participar de um seminário, onde irá falar sobre projeto no vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Há 12 anos, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim), com 8,5 milhões de passageiros embarcados para o Brasil e exterior, era o segundo terminal aeroportuário mais movimentado do país. Em número de embarques, ficava atrás apenas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Em 2022, a situação era bem diferente. Com 2,9 milhões de embarques domésticos e internacionais, o Galeão passou a ocupar apenas a décima colocação, ficando atrás também dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Brasília, Viracopos (Campinas), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Confins (Belo Horizonte), Recife, Porto Alegre e Salvador.

Considerando-se apenas os embarques domésticos (1,7 milhão em 2022), o Galeão é superado também pelos aeroportos de Fortaleza e São José dos Pinhais (Curitiba). Em 2012, o aeroporto carioca respondia 8,52% dos embarques domésticos do país. Em 2022, o percentual caiu para 2%.

O pesquisador Rafael Castro, especialista em aeroportos e professor do curso de graduação em turismo do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), explica que o Rio de Janeiro, assim como São Paulo e outras grandes metrópoles mundiais, tem um sistema multiaeroportos (SMA), ou seja, é servido por mais de um aeroporto. Nesse caso, segundo ele, é preciso haver uma complementaridade dentro do sistema, com um aeródromo primário (principal) e outros secundários.

“A lógica é que o tráfego se concentre em um aeroporto primário e seja apenas complementado por um aeroporto secundário. No caso do Rio, o Galeão deveria ser um aeroporto primário, tendo em vista o tamanho dele, a oferta de voos internacionais, a infraestrutura toda que ele tem e as operações que são praticamente sem restrições durante quase o ano todo”, destaca o professor do Cefet-RJ.

Já o Santos Dumont, segundo ele, deveria ser o terminal secundário. “É um aeroporto muito menor, que não tem voos internacionais, que tem uma série de restrições operacionais. O problema é justamente que há uma inversão dessa lógica.”

Somando embarques domésticos e internacionais, o Galeão concentrou, nos sete primeiros meses deste ano, apenas 36% dos passageiros que partem da cidade do Rio de Janeiro, enquanto o Santos Dumont ficou os 64% restantes, tendo apenas voos domésticos.

No caso da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, que é servida pelos dois maiores aeroportos brasileiros (em número de passageiros), Guarulhos e Congonhas, a situação é inversa. O Aeroporto Internacional de Guarulhos teve 11,4 milhões de embarques nos sete primeiros meses do ano (65% da região metropolitana), contra 6 milhões de Congonhas (35%).

Ainda que se considerem apenas os passageiros domésticos (7,5 milhões), Guarulhos, localizado fora da cidade de São Paulo, tem mais embarques que Congonhas, situado dentro da cidade.

Rafael Castro acredita que a decisão do governo federal, de limitar voos no Santos Dumont para aeroportos domésticos que fiquem, no máximo, a 400 quilômetros de distância será importante para aumentar o número de passageiros no Galeão.

“Eu entendo que a lógica do livre mercado é o melhor dos mundos, ao deixar que o mercado se autorregule e defina por onde e para onde quer voar. Mas entendo que, neste momento, é preciso que haja essa intervenção”, avalia.

O professor do Cefet-RJ ressaltou que essa restrição deve ser encarada como uma medida emergencial, de curto prazo.

O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2013. Atualmente, o consórcio RioGaleão é capitaneado pela empresa estrangeira Changi, que tem sede em Singapura. Já o Santos Dumont é administrado pela estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Devido à situação do Galeão, a Changi entregou, no ano passado, pedido para devolver a concessão à União, mas voltou atrás no início deste ano. Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para que a empresa de Singapura pudesse manter a concessão.

A restrição de voos no Santos Dumont foi uma demanda da prefeitura e do governo fluminense como um instrumento necessário para ampliar as operações do Galeão.

Elton Fernandes, professor do Programa de Engenharia de Transportes do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a restrição de voos do Santos Dumont não trará benefícios à cidade, apenas à concessionária RioGaleão.

“Certamente trará algum benefício para a concessionária do aeroporto do Galeão. Uma ação dessa natureza é extremamente maléfica para o Brasil e para o Rio de Janeiro. Além de dar um sinal muito ruim para as empresas privadas, é uma violência contra aqueles que não ganharam a concessão do aeroporto do Galeão. Imagine se fosse uma empresa privada que tivesse a concessão do aeroporto Santos Dumont. Como seria essa limitação?”, questiona o professor.

Segundo ele, a sociedade não tem que “pagar” pelo insucesso da concessão e o ideal seria que houvesse uma nova licitação. “Existindo a possibilidade de devolução da concessão, o melhor para o Brasil e para o Rio de Janeiro será promover uma nova licitação. O jeitinho brasileiro para manter a concessionária atual do Galeão terá consequências desastrosas para o processo de concessão no Brasil.”

Em maio deste ano, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a Changi propôs reduzir o valor da outorga anual a ser paga à União para continuar com a concessão. No início de agosto, em entrevista ao jornal O Globo, França disse que “a bola” estava com a Changi para manter a concessão.

A Agência Brasil questionou a concessionária RioGaleão sobre se o consórcio pretendia manter a concessão e se ainda buscava negociar os termos do contrato com a União.  Por meio de nota, a RioGaleão informou apenas que está avaliando as condições estabelecidas pelo TCU “para uma possível solução conjunta com o governo federal”.

“A coordenação dos aeroportos oficializada na última semana pelas autoridades públicas possibilita que o Rio de Janeiro explore todo o seu potencial turístico e econômico, contribuindo também com o desenvolvimento do Brasil. Aeroportos fortes e bem conectados funcionam como verdadeiros motores da economia, trazendo turismo e negócios para suas regiões de influência. Esse é um grande passo que a cidade está dando para voltar a operar como um dos principais hubs de aviação civil do país”, diz a nota da RioGaleão.

Elton Fernandes diz que, para resolver a situação do Galeão, a concessionária deveria buscar parcerias nacionais e internacionais com empresas aéreas e do setor turístico. Segundo ele, o passageiro prefere o Santos Dumont não pela distância, mas pela acessibilidade e segurança, já que, para se chegar ao aeroporto, é preciso passar por vias sujeitas a tiroteios e assaltos.

“O papel do governo não é subsidiar a concessionária, mas sim promover condições de acessibilidade e mobilidade ao aeroporto com segurança. Afinal não se trata de dificuldade de distância, o aeroporto é bem próximo do centro da cidade do Rio de Janeiro”, afirma.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que segue “acompanhando as definições sobre o tema aeroportuário no Rio de Janeiro e cumprindo o limite estabelecido para a capacidade do Aeroporto Santos Dumont”. “Desde a criação do Grupo de Trabalho envolvendo os governos federal, estadual e municipal, o setor aéreo acompanha o tema com atenção e está à disposição para apresentar suas contribuições”, acrescenta a nota divulgada pela associação.

A Abear também defende que qualquer decisão federal ou estadual sobre os aeroportos do Rio de Janeiro “mantenha alinhamento com a legislação vigente, que prevê liberdade de rotas e isonomia entre as empresas aéreas, respeitando seus modelos de negócio e de operações”.