Governo orienta estados a declararem emergência zoossanitária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou estados a declararem emergência zoossanitária, diante do surgimento de dois casos de gripe aviária em aves domésticas no país. O primeiro caso foi no Espírito Santo, na cidade de Serra, e o segundo, em Santa Catarina, numa pequena propriedade no município de Maracajá.  

Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal, orientando para que os governos declarem o estado de emergência zoosanitária e reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da doença, principalmente para aves comerciais.

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Em maio, com os registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. 

No entendimento do ministério, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem medidas semelhantes, reforçando o alerta mesmo nas localidades onde não há qualquer registro de foco de gripe aviária. Isso porque a ocorrência de um caso em ave comercial afetaria todo o país. 

O caso de Santa Catarina levou o governo japonês a suspender a compra de aves vivas e de carne de aves produzidas no estado. Segundo maior exportador de frango do país, Santa Catarina foi responsável pela comercialização de 545,5 mil toneladas para fora do Brasil neste primeiro semestre. O Japão foi o destino de 219,8 mil toneladas, número 8,5% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado 

Missão empresarial 

O Mapa aproveitará uma missão comercial e empresarial prevista para a próxima semana para tentar reverter a decisão japonesa. Uma comitiva do ministro Carlos Fávaro com exportadores de carnes participará de reuniões e de seminários na Coreia do Sul e no Japão. 

Segundo Fávaro, o governo brasileiro está disposto a reabrir o mercado japonês ao frango brasileiro o mais rápido possível. Na segunda-feira (17), o ministério enviou os esclarecimentos às autoridades sanitárias japonesas. A pasta ressalta que o Brasil continua livre de gripe aviária para aves comerciais.

“Estamos trabalhando, como sempre, com celeridade e transparência, adotando prontamente todas as medidas de controle e demonstrando isso para que os consumidores dos produtos do nosso frango, que estão em mais de 150 países no mundo, continuem tranquilos e confiantes”, explicou o ministro. 

Líder nas exportações de carne de frango para o mundo, respondendo por 35% do mercado global, o Brasil é um dos únicos países que ainda se mantém com o status de livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (Gripe Aviária) em aves comerciais, conforme protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O controle da situação pandêmica tem sido possível graças a um sistema de defesa sanitária reconhecido internacionalmente. 

Museu em casa onde morou Santos Dumont é reinaugurado em Petrópolis

Logo no começo de uma ladeira no centro de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, fica A Encantada, como é conhecida a casa de três andares onde morou Alberto Santos Dumont. Atualmente, o lugar dá espaço para o Museu Casa de Santos Dumont, reinaugurado nesta quinta-feira (20), dia em que completa 150 anos do nascimento do pai da aviação. 
Museu Casa de Santos Dumont é reinaugurado na data de nascimento do Pai da Aviação, no centro de Petrópolis – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O museu, que oferece exemplos práticos de engenhosidades cotidianas de um dos precursores da aviação, estava fechado para restauração desde fevereiro deste ano. A reforma custou cerca de R$ 500 mil à prefeitura.  

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O teto de madeira passou por descupinização; infiltrações foram sanadas; móveis, restaurados; e a nova pintura deu ares aconchegantes à construção. Todo o projeto foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  

A bilheteria funciona onde era uma pequena oficina usada por Dumont, em uma espécie de porão. Para subir até o primeiro andar, o visitante já encontra uma das criações do inventor. A escada tem degraus em forma de raquete, o que evita tropeços e força a subida ser iniciada com o pé direito.
 

 Para subir até o primeiro andar, o visitante já encontra uma das criações do inventor, a escada tem degraus em forma de raquete – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Novidades

A reinauguração do museu neste sesquicentenário veio com novidades no acervo de 200 itens. Entre elas, um quadro que reúne fotos de Dumont com familiares e a bandeira do Brasil que o inventor costumava hastear no telhado, agora exposta em um quadro.  

“Foi uma questão hercúlea trazer uma pessoa para restaurar um tecido que tem mais de cem anos, para poder oferecer à população uma bandeira que Santos Dumont manuseou”, detalha à Agência Brasil Cláudio Gomide, coordenador do museu.  B

Bandeira que o inventor costumava hastear no telhado- Tânia Rêgo/Agência Brasil

A restauradora Luciana Lopes se emociona ao ver a acervo da casa entregue à visitação. “Quando a gente devolve isso à sociedade, tudo muda, o olhar muda, o (sentimento de) pertencimento. A gente precisa fazer isso, preservar a nossa história”.  

No imóvel em que Santos Dumont usava para passar o verão, é possível encontrar ainda correspondências trocadas com amigos e autoridades, itens pessoais como o famoso chapéu e a maleta de documentos. Um abajur exposto foi presente da Princesa Isabel.

Peculiaridades

No alto dos seus 1,52 metros, Santos Dumont vivia em uma casa adaptada à sua estatura. A mesa de refeição é mais baixa do que as que os visitantes estão acostumados a ver. No segundo andar fica uma escrivaninha que, à noite, era adaptada para virar uma cama.  

Mesa adaptada à estatura de Santos Dumond – Tânia Rêgo/Agência Brasil

No banheiro, mais uma invenção de Santos Dumont. Um balde com perfurações que virou um chuveiro, com um mecanismo para misturar a água quente com a gelada, regulando a temperatura do banho.  

Chuveiro criado por Santos Dumond- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Santos Dumont parecia já viver na era do, hoje, tão comum delivery. Em uma casa sem cozinha, todas as refeições eram pedidas por um telefone de magneto. 

Todas as refeições eram pedidas por telefone – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Apesar de ter passado muito tempo na França, ele tinha essa casa, era do país e amava o Brasil. É uma forma de todo brasileiro ter orgulho de nossa terra, nossas realizações”, diz Cláudio Partes, responsável pela cenografia do museu.

Turismo

Após a morte de Dumont, em 1932, a família doou o imóvel para que a prefeitura o transformasse em museu, o que aconteceu em 1956. Hoje, A Encantada, projetada em 1918, está adaptada com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, com um elevador externo, por exemplo.  
Ao lado da casa fica o Centro Cultural 14-Bis, com um acervo que traz explicações e réplicas de invenções, como balões e modelos de avião. Há ainda uma exposição permanente sobre como é feito, hoje, o controle de tráfego aéreo no país, com detalhes sobre a atuação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.  

Museu Casa de Santos Dumont terá ingresso gratuito nesta sexta-feira – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“O museu tem uma importância para o turismo. Acaba fazendo com que Petrópolis tenha uma visibilidade não só nacional, como também internacional, pelo fato de Santos Dumont ter construído essa casa e deixado esse acervo maravilhoso aqui. Que venham todos conhecer a nossa Encantada!”, convida o prefeito Rubens Bomtempo.

Fazendo parte do calendário de comemoração pelos 150 anos de Santos Dumont, o museu terá entrada gratuita nesta sexta-feira (21) e 50% de desconto nos dias 22 e 23 de julho. 

Serviço: 

Museu Casa de Santos Dumont
Rua do Encanto, 22, Petrópolis/ RJ
Terça a Domingo, das 10h às 17h
Ingresso: R$ 10 

Cabíria Festival promove mulheres e diversidade em São Paulo

Com uma programação que oferece ao público uma mostra de filmes, encontros de formação e trocas de experiências com convidadas nacionais e internacionais, o Cabíria Festival Audiovisual, que celebra e promove as mulheres e a diversidade no audiovisual, realiza mais uma edição. O evento é todo gratuito.

Neste ano, ele é realizado de forma híbrida, com programação de filmes presenciais na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que acontece até esta sexta-feira (21). Já a programação online será realizada até o próximo domingo (23) por meio do SpcinePlay, Telecine e MUBI. Para o MUBI, é preciso utilizar o cupom cabiriafestival. 

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“O Cabíria Festival é um evento anual que busca ser um encontro de diferentes realizadoras e realizadores para instigar a fazer audiovisual. É um festival de cinema, que foca nas diferentes maneiras de se fazer audiovisual como filmes, podcasts, séries e audiocasts, entre outros. Nosso intuito é debater, de forma pragmática, quais são as ações em busca de uma maior paridade de gênero dentro de uma cadeia produtiva que é tão vertical e sexista”, disse Vânia Matos, diretora, curadora e produtora executiva do festival.

“O Cabíria é uma grande provocação para que mais mulheres e mais conteúdos realizados por pessoas da comunidade LGBTQIA+ estejam em posições definidoras de obras atrás das telas e com representações mais interessantes em frente das telas”, acrescentou.

A programação apresenta 16 filmes, entre curtas e longas, como o inédito Fogaréu, de Flávia Neves, indicado no ano passado a melhor filme no Festival do Rio. Entre os destaques está também o multipremiado Saint Omer, da cineasta franco-senegalesa Alice Diop, que terá exibição única e gratuita no Brasil no encerramento do festival.

“A gente sempre busca um recorte curatorial provocativo para trazer uma gama de realizadoras contemporâneas que dialoguem com os diferentes processos e formas de fazer audiovisual”, revelou Vânia.

Cineasta é homenageada

Na edição deste ano a homenageada é a cineasta e artista visual Everlane Moraes, cujos filmes destacam as questões sociais, filosóficas e espirituais da diáspora negra. Everlane já realizou oito curtas-metragens, sendo a maioria deles documentários interessados no registro de personagens e territórios familiares. Seu trabalho mescla a ficção com a linguagem documental, apresentando uma narrativa cotidiana e decolonial.

“Ela traz uma perspectiva de um cinema autoral, debatendo os trânsitos de toda uma afro-diáspora, que é sua origem ancestral, para a tela. Ela sempre provoca um debate político, fugindo de ser panfletário”, acentuou Vânia.

Todo o trabalho de Everlane será apresentado no festival, inclusive pela plataforma Spcine Play. E quem for até a Cinemateca Brasileira ainda poderá presenciar uma videoinstalação com exibição dos filmes Pattaki, Aurora e Caixa D’água: Qui-lombo é esse?

“Aceito essa homenagem com muita humildade, entendendo que há muitas mulheres importantes, com muito tempo de carreira, e que fazem parte dessa trajetória e são referências para mim. Quando recebo esse prêmio acredito que ele não é uma homenagem só a mim, mas a toda essa trajetória em que mulheres também estiveram ao meu lado, ou vieram antes e depois de mim”, disse a cineasta, em entrevista à Agência Brasil.

“De alguma maneira, essa homenagem está incumbida de todo esse processo de ser uma cineasta negra no Brasil. A homenagem é direcionada a mim, mas compartilho com todas as mulheres. No cinema negro trabalhamos de maneira coletiva. Sempre celebramos coletivamente nossas conquistas, que é sempre um legado de luta e de resistência”, acrescentou.

Programação de hoje

Na programação desta sexta-feira (21) do festival, por exemplo, está a realização do workshop Produção e Distribuição com Elo Studios e Telecine, que contará com Barbara Sturm, diretora de conteúdo e vendas na Elo Studios, criadora e coordenadora do Selo ELAS, e Gabriel Cohen, responsável por aquisição e coprodução no Telecine. E às 16h15, o MUBI ainda vai apresentar o filme Shiva Baby, da cineasta canadense radicada nos Estados Unidos, Emma Seligman.

Além dos filmes, o festival promove também workshops, palestras e debates. Para participar desses eventos é preciso se inscrever antecipadamente pelo site.

Mulheres e o audiovisual

Um estudo feito pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) demonstrou que a participação de mulheres em projetos de direção e de roteiro no cinema nacional é muito baixa. E foi a partir disso que o Cabíria Festival surgiu.

“A partir desses dados, nós começamos a nos provocar sobre quais ações seriam possíveis para alterar esse cenário. E quando você cria um festival, você cria um encontro, cria uma festa e cria temas a serem provocados e debatidos. O festival cria luz a uma questão que se quer transformar”, disse Vânia.

Segundo a curadora, uma das maiores dificuldades encontradas pelas mulheres brasileiras no setor audiovisual é o acesso a recursos.

“A maior dificuldade é acessar recursos, ter validação dentro de um mercado onde as decisões são tomadas por pessoas muito semelhantes. Então, quanto mais diversidade a gente tiver entre quem toma as decisões, seja de uma obra, um recurso ou um fomento, mais diversidade se terá nas telas. O Cabíria Festival, com seus debates, provocações, temas e atividades, pretende provocar esse lugar onde passamos a enxergar, ano a ano, mudanças”, assegurou Vânia.

Dificuldades

Como mulher negra, Everlane reconhece que as dificuldades encontradas neste setor passam pela questão de recursos, mas são ainda maiores.

Filmes da cineasta e artista visual Everlane Moraes destacam questões sociais, filosóficas e espirituais da diáspora negra  Foto – Natália Medina/ Divulgação

“Minhas primeiras oportunidades vieram daí [das dificuldades encontradas por sua mãe para criá-la]. Esse cinema brasileiro se sustentou e se sustenta [pelas] mãos de trabalho árduo de pessoas negras que estão  atrás das câmeras como, por exemplo, no maquinário. Os negros sempre estiveram na base da realização do cinema brasileiro – ou na frente das câmeras sacrificando seus corpos para narrativas hegemônicas ou atrás das câmeras em funções subalternas. Não que estas não sejam importantes, mas eram apenas essas funções que os negros exerciam”, destacou ela.

“Estamos conseguindo driblar esse cenário e mudar essa dinâmica, essa ideia de hierarquia no set. Mas é bem difícil. Cheguei nessa carreira atravessando muitos obstáculos”, relatou a cineasta.

Para mudar esse cenário, Everlane disse que é preciso que o governo crie “políticas públicas afirmativas, reparatórias, sociais e permanentes”.

“É preciso investimento pesado na formação de toda a cadeia produtiva e criativa de fomento do audiovisual e em todos os lugares do Brasil, abarcando toda a diversidade de discursos, culturas e olhares”, salientou a cineasta.

“O governo precisa entender que essa é uma área estratégica do ponto de vista educacional, cultural, político, de memória e até econômico. A gente movimenta muito dinheiro, muito público, muitos espaços e instituições. Não se faz cultura sem dinheiro. Não se faz arte sem política”, acrescentou. Mais informações sobre o Cabíria Festival Audiovisual podem ser acessadas pelo site.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Pesquisa mostra que alimentos na mesa não refletem biodiversidade

O Brasil tem 20% da biodiversidade do mundo. No entanto, isso não se reflete nos alimentos que estão na mesa da população. De acordo com estudo do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Universidade de São Paulo (USP), a quantidade de alimentos com origem na biodiversidade local adquirida pelos brasileiros foi considerada baixa. 

A valorização e a expansão da monocultura em detrimento de pequenos agricultores é um dos elementos que explicam esse resultado. O artigo que traz os resultados aponta que eles “são insatisfatórios e abaixo do que se espera de um território biodiverso e de um sistema alimentar que é destaque mundial. É necessário um maior comprometimento para a promoção de ações que fortaleçam o consumo desses alimentos entre brasileiros”. 

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“O estudo tem como objetivo descrever a disponibilidade de alimentos nativos de cada estado do Brasil [para a população]. Consideramos frutas, legumes e verduras da biodiversidade. E o que a gente observou é que a disponibilidade desses alimentos é bem baixa”, disse Anderson Lucas, um dos autores do artigo. 

Baixo consumo

Para ele, o consumo de frutas, legumes e verduras no Brasil já é baixo, mas, observando pela alimentação com itens da biodiversidade local, identificou-se uma quantidade menor ainda. “Isso se dá principalmente pela mudança do sistema alimentar global que favorece o cultivo de commodities, como milho e soja, que são base de alimentos ultraprocessados,” salientou. 

Lucas afirmou que sempre houve uma baixa aquisição de alimentos nativos no Brasil, mas, com a expansão da monocultura nos últimos anos, essa disponibilidade de alimentos da biodiversidade está caindo ainda mais. 

A disponibilidade total (gramas/per capita/dia) de alimentos correspondeu a uma média de 1.092 gramas. A média da disponibilidade de frutas, legumes e verduras no país é de 108,67g/per capita/dia, sendo que apenas 7,09g corresponde à parcela de alimentos de origem da biodiversidade local. 

Como biodiversidade local, os pesquisadores consideraram alimentos nativos do estado em que vive aquela pessoa. Os dados se referem a 38 alimentos nativos. Foi utilizada uma amostra com dados de aquisição de alimentos de 57.920 domicílios, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 a 2018. 

Separadamente, o grupo das frutas corresponde a 56,7gramas/per capita/dia, sendo que apenas 5,89g é a parcela de itens da biodiversidade local. No caso das verduras e legumes, são 51,97gramas/per capita/dia, sendo que 1,20g são alimentos nativos. 

Por biomas, a caatinga apresentou a maior disponibilidade de frutas nativas na aquisição pela população (4,20g/per capita/dia), enquanto para legumes e verduras, a Amazônia se destacou (1,52g/per capita/dia). 

“Isso faz mal não só para a saúde do planeta como também da população, através de impactos ambientais, além de não valorizar a agricultura sustentável, só valorizar agricultura por meio monótono, que é utilizando muitos agrotóxicos e venenos. E também como isso prejudica as culturas tradicionais no Brasil, porque esse tipo de alimento que estamos destacando faz parte de algumas comunidades de povos indígenas, além de agregarem também para agricultura familiar”, explicou. 

O pesquisador sustentou que, sobre o consumo de frutas, legumes e verduras, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda  quatrocentas gramas diárias desses alimentos em cinco ou mais dias da semana. 

Soluções 

Para o pesquisador, o primeiro ponto para uma mudança nessa realidade seria considerar a sazonalidade dos alimentos, valorizando aqueles cultivados em ambientes naturais e não em ambientes controlados, com uso de agrotóxico e fertilizantes, que, artificialmente, levam ao maior rendimento daquela cultura. Ele acrescentou que é preciso repassar tais alimentos com preço justo para a população. 

“Para isso, a gente tem que incentivar o cultivo desses alimentos, então é preciso criar feiras, espaço de troca de conhecimentos e dar apoio técnico aos agricultores e às comunidades que plantam e colhem alimentos da biodiversidade. A gente observou que alguns alimentos precisam de um trabalho muito manual para extração, por exemplo, o coco babaçu, que necessita ser quebrado para tirar a castanha que tem dentro dele para fazer leite da castanha de babaçu, além de farinhas e outras coisas”, disse. 

Em relação a introduzir os alimentos nativos na dieta da população, ele citou a possibilidade de inclusão na alimentação escolar, principalmente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que adquire alimentos da agricultura familiar. 

“Colocar esses alimentos na alimentação escolar e [introduzir] o debate sobre alimentação nas escolas para ensinar as crianças desde cedo a escolher e consumir os alimentos nativos, além de identificar quais alimentos são nativos de cada região e começar um questionamento sobre a origem dos alimentos”, sugeriu. 

Origem esquecida

Ele acrescentou que, por conta dos alimentos ultraprocessados, as pessoas acabam esquecendo a origem dos alimentos e que muitos não conhecem como é o alimento in natura, só sabem como é o pacote após ser processado. Nas cidades, há ainda maior distanciamento entre produção e população. 

“[É preciso] reaproximar a população através da produção dos alimentos, então a gente observa que a população agora vive em grande maioria na área urbana, então incentivar por meio de hortas comunitárias seria um bom exemplo para aumentar a disponibilidade desses alimentos nas áreas urbanas”, finalizou.

Proposta para mercado de carbono será enviada em agosto, diz Marina

A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela, no entanto, não informou se o governo encaminhará um projeto de lei ou se apensará o tema a um dos dois projetos que tramitam no parlamento, um na Câmara e outro no Senado.

A ministra participou da instalação da Comissão Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Conselhão. Com participação de representantes do governo e da sociedade, a comissão recolherá sugestões para o governo elaborar o Pacote de Transição Ecológica, também chamado de Pacote Verde.

Segundo Marina, o governo pretende aproveitar ao máximo os dois projetos sobre a regulamentação do mercado de carbono, no qual uma empresa pode financiar projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável em troca do direito de emitir gás carbônico. As propostas devem ganhar espaço no Congresso nos próximos meses, após as votações do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.

Brasília (DF), 20/07/2023 – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva na instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

El Niño

Em relação ao fenômeno climático El Niño, que tradicionalmente provoca redução das chuvas na Amazônia e secas no Nordeste, Marina Silva disse que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reforçou a estrutura. Ela afirmou que a pasta contratou brigadistas e comprou equipamentos para lidar com eventuais incêndios na Amazônia e em outros biomas.

“Contratamos previamente nossas brigadas. Temos mais de 2 mil brigadistas já contratados, ampliamos nossos equipamentos e estamos em articulação com os governos dos estados dos mais diferentes biomas, sobretudo os mais fragilizados”, declarou a ministra.

Aquecimento global

Também presente à instalação da comissão temática, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse que o governo estabeleceu uma diretriz para combater queimadas num cenário de aquecimento global. Segundo ele, o Ibama está treinando brigadistas, tanto voluntários como dos governos estaduais, e promovendo estratégias de campo e campanhas de comunicação para se preparar para o fenômeno climático.

“Não tem Super El Niño. Tem aquecimento global. O mundo está esquentando e vai ficar cada vez mais. A gente vai ter que saber lidar com isso. Quando a gente viu que o La Niña estava virando El Niño, a gente foi ao máximo que o orçamento permitia, que foi a contratação de 2.101 brigadistas”, declarou Agostinho. Ele destacou que o governo elaborou a estratégia assim que ficou clara a formação do El Niño ao longo do primeiro semestre.

Caracterizado pelo aquecimento das águas da região equatorial do Oceano Pacífico, o El Niño começa quando os ventos alísios – ventos que sopram dos trópicos ao Equador – param de soprar de leste para oeste. O La Niña, que perdurou nos últimos três anos, é definido pelo resfriamento dessas águas.

Energia verde

O lançamento da comissão temática também teve a participação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o governo, o Pacote de Transição Ecológica, segundo o governo, estabelecerá diretrizes para um licenciamento ambiental transparente, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a proteção do meio ambiente.

Entre os temas a serem discutidos pela câmara temática, estão o financiamento e a ampliação da matriz energética limpa e renovável do Brasil. O Pacote Verde prevê investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento de energia solar, eólica, hidrelétrica e de novas formas de tecnologia limpa, como o hidrogênio verde.

CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária

Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho.

O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos. Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.

Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.

Ajustes

O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024.

Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.

Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo

A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador físico uruguaio Sebastián Avellino Vargas, do time de futebol Universitario, do Peru, réu pelo crime de racismo. Vargas fez gestos racistas em direção à torcida do Corinthians no duelo entre os clubes pela Copa Sul-Americana, no dia 11 deste mês. No entanto, o pedido do promotor Pedro Henrique Pavanelli Lima para que a prisão preventiva fosse mantida foi indeferido e Vargas poderá responder ao processo em liberdade.

No texto, a Justiça afirma que o uruguaio terá 10 dias para responder à acusação por escrito. A Justiça entendeu que mantê-lo preso não era necessário, uma vez que Vargas tem endereço fixo no Peru e que os crimes denunciados não envolveram violência física.

No entanto, segundo o texto, o preparador físico pode ter nova prisão decretada caso não coopere com a Justiça fornecendo informações sobre sua localização e contatos ou não compareça, mesmo que virtualmente, a audiências para as quais seja convocado.

O uruguaio foi preso em flagrante após fazer imitar um macaco em direção à torcida corintiana presente à Neo Química Arena, no duelo de ida dos playoffs da Copa Sul-Americana. A partida foi vencida pelo time brasileiro por 1 a 0, que garantiu a classificação às oitavas de final com uma nova vitória, desta vez em Lima, por 2 a 1. O duelo teve confusão entre os dois lados.

Vargas estava preso de forma preventiva desde o dia 12. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo – que já era considerado delito no país pela Lei 7.716, de 1989. Com a sanção, a penalidade foi aumentada de um a três anos para dois a cinco anos de reclusão.

Na ABL, Mauro Vieira destaca apoio à integração da América Latina

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta quinta-feira (20) de sessão solene de lançamento da Coleção Hélio Jaguaribe, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, dentro das comemorações pelo centenário do acadêmico. Jaguaribe foi o nono ocupante da cadeira 11 da instituição e teria feito 100 anos em abril.

O ministro destacou uma das características mais marcantes de Jaguaribe, a preocupação de “promover e implementar a racionalidade pública para ampliar democraticamente, com liberdade e igualdade, o poder e controle da sociedade brasileira sobre seu destino”. Afirmou que essa preocupação poderia ser estendida para o conjunto da sociedade da América Latina ao defender uma atuação mais autônoma dos países da região.

Vieira citou o livro “O nacionalismo na atualidade brasileira”, lançado por Jaguaribe em 1958, no qual fazia forte crítica ao nacionalismo exagerado que espantava investimentos de outros países no Brasil. O advogado, sociólogo, cientista político e escritor brasileiro considerava a aproximação com os países vizinhos um imperativo estratégico para a política externa brasileira.

Integração

Mauro Vieira lembrou que esse posicionamento pela integração sul-americana consta da Constituição de 1988 e constitui norte da política externa brasileira, excetuando-se os quatro anos do governo anterior. O ministro referiu-se à recente reunião de líderes sul-americanos, ocorrida em maio deste ano, em Brasília, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez chefes de Estado e um chefe de Governo para retomar a agenda integracionista entre todos os países da América do Sul, após hiato de nove anos

O resultado dessa reunião foi o Consenso de Brasília, onde os 12 líderes da região afirmaram a retomada da construção do destino comum para a América do Sul. Vieira garantiu que o governo Lula vai reconstruir “com obstinação, as instituições regionais essenciais para a sustentabilidade, a segurança e a boa convivência do entorno regional do Brasil”. Sublinhou que a integração latino-americana em geral e sul-americana em particular é a única ideologia do governo brasileiro.

“Hélio Jaguaribe teve a visão extraordinária em identificar naquele livro essa circunstância inescapável. É o imperativo geoestratégico da América do Sul, somado ao ideal de solidariedade com a América Latina e o Caribe que a diplomacia do governo Lula deseja fazer frente”, expôs o ministro.

Vida

Hélio Jaguaribe nasceu no Rio de Janeiro em 23 de abril de 1923 e morreu em sua casa, em Copacabana, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, em 9 de setembro de 2018. Formou-se em direito, em 1946, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Em 1952, deu início, com um grupo de jovens cientistas sociais, a um projeto de estudos para a reformulação do entendimento da sociedade brasileira, fundando o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp), do qual foi secretário-geral.

Em 1964, Jaguaribe criticou publicamente o golpe militar que derrubou o governo do então presidente João Goulart e, por isso, foi morar nos Estados Unidos até 1969, onde lecionou em três instituições: Universidade de Harvard (de 1964 a 1966); Universidade de Stanford (de 1966 a 1967); e Massachusetts Institute of Technology (MIT) (de 1968 a 1969).

Em 1983, recebeu o grau de doutor honoris causa da Universidade de Mainz, Alemanha. Em 1992, foi a Universidade Federal da Paraíba que lhe deu o mesmo título. Recebeu também o grau pela Universidade de Buenos Aires, na Argentina, em 2001.

Em 2001, publicou no Brasil e no México dois volumes da pesquisa intitulada A critical study of history (em português: Um estudo crítico da história) e, em meados de 2004, começou nova obra O posto do homem no cosmos, um novo estudo. Hélio Jaguaribe foi eleito para integrar a ABL em março de 2005.

Vôlei: Brasil cai para anfitriã Polônia nas quartas e dá adeus à Liga

A seleção brasileira masculina de vôlei se despediu da Liga das Nações nas quartas de final, pela segunda edição consecutiva. A equipe foi superada pela anfitriã Polônia, número 1 do mundo, por 3 sets a 0 (26/24, 25/21 e 25/20), diante da torcida local que lotou o estádio Gdansk. O jogo ficou marcado por controvérsia na decisão da arbitragem em conceder o último ponto do primeiro set para a Polônia.

Os brasileiros comandados pelo técnico Renan Dal Zotto fizeram uma partida bem equilibrada no primeiro set, mas no ponto decisivo, quando o placar estava em 24 a 25 para os adversários, um possível toque na rede do brasileiro Alan, levou o técnico da Polônia a pedir o desafio (conferência de imagens pela arbitragem). Na sequência, com os ânimos exaltados, Dal Zotto também solicitou a revisão em vídeo, mas de nada adiantou: o ponto foi mesmo confirmado para os donos da casa.

“Perdemos várias oportunidades de contra-ataque no primeiro set, mas jogamos de igual para igual. Sabíamos da dificuldade, mas o time foi guerreiro. Na bola do primeiro set, o Alan disse que não pegou nele, e ali a coisa talvez tenha desandado um pouco. Mas o time voltou para o jogo e conseguiu jogar de igual para igual no segundo set e no terceiro até certo ponto. Eles foram muito eficientes no saque, deixando a gente em dificuldade. Até o Pré-Olímpico teremos bastante tempo de trabalho”, adiantou o levantador e capitão Bruninho, ao site da CBV, referindo-se aos torneios programados para o período 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, no Brasil (Rio de Janeiro), Japão e China. 

Antes disso, a seleção disputará o Sul-Americano de Vôlei, de 26 a 30 de agosto, em Recife.

O Brasil conquistou pela primeira vez o título da Liga das Nações em 2021. No ano passado, o país também foi eliminado nas quartas ao perder por 3 sets a 2 para os Estados Unidos. Desde então, a seleção caiu da terceira para quarta posição no ranking da Federação Internacional de Volleyball (FIVB).  mundial, a seleção brasileira.

Semifinais no sábado (22)

Os adversários da Polônia nas semifinais serão os japoneses, que eliminaram a Eslovênia por 3 sets a 0 (26/24, 25/18 e 25/22). Quem também avançou foram os Estados Unidos que levaram a melhor sobre a França, atual campeã olímpica, ao triunfar por 3 sets a 2 (25/21, 25/18, 17/25, 24/26 e 15/9).  Na semi, a seleção norte-americana enfrentará a Itália que atropelou a Argentina nas quartas, com vitória de 3 sets a 0 (25/17, 25/13 e 25/140. Os próximos jogos serão no sábado (22): Japão x Polônia ao meio-dia (horário de Brasília) e Estados Unidos x Itália às 15h. A final está programada para às 15 de domingo (23).

Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais

A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis línguas indígenas foram incluídas como oficiais em ato realizado nessa quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, que fica a 800 km de Manaus, e é considerada a cidade mais indígena do Brasil.

A sanção da Lei ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o nheengatu, a única língua descendente do tupi antigo e ainda viva. Presente à solenidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, destacou que o lançamento é um marco na história constitucional.

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“Certa de que o dia de hoje é um marco na história constitucional do nosso país, o meu desejo é de que sigamos avançando para, juntos, concretizarmos o que a nossa constituição almeja. Ou seja, que possamos construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo”.

Rosa Weber lembrou que muitas palavras da língua portuguesa, como “guri” e “guria”, comuns em seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, também são de origem indígena. A ministra comentou essa mistura de expressões no evento que aconteceu na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

“Estamos hoje em uma maloca, que aprendi que significa ‘casa de gente’. Casa nossa, então, né? Diante disso, posso dizer que hoje estamos aqui, nesta maloca, onde vejo algumas crianças, guris e gurias, para tratar do futuro do Brasil. Do futuro da casa da nossa gente”.

Com a nova legislação estadual, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.

Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua, dentro ou fora de terras indígenas.

Favoritas, seleções dos EUA e Espanha estreiam nesta sexta no Mundial

O segundo dia da Copa Feminina de Futebol tem início a partir das 2h (horário de Brasília) de sexta-feira (21) com o confronto entre Finlândia e Suiça, pelo Grupo A , no Dunedin Stadium, na Nova Zelândia, com capacidade para mais de 30 mil torcedores. A grande expectativa, no entanto, é pela estreia das seleções da Espanha e dos Estados Unidos, consideradas duas das favoritas ao título. As espanholas estrearam em Mundiais apenas em 2015, e na última edição, em 2019, foram eliminadas nas oitavas de final pelas norte-americanas, que depois conquistariam o tetracampeonato. 

A Espanha, da meia-atacante Alexia Putellas, bicampeã do Bola de Ouro (premiação da revista France Football) entra em campo às 4h30 contra a Costa Rica, pelo Grupo C (que tem ainda Japão e Zâmbia). O jogo será no Wellington Regional Stadium, na capital da Nova Zelândia. 

Principal estrela da equipe, Putellas ainda é dúvida para a estreia. A jogadora voltou a treinar em março deste ano, após ficar afastada dos gramados por oito meses, em recuperação de uma lesão no ligamento do joelho esquerdo. 

“Todas as jogadoras estão disponíveis para amanhã”, afirmou o técnico Jorge Vilda, em coletiva de imprensa nesta quinta (20). “No caso de Alexia, é otimizar todos os treinos para tê-la conosco. Somos muito cuidadosos com tudo o que fazemos”.

Fechando a sexta (21), a seleção norte-americana, líder do ranking mundial da Fifa, encara o estreante Vietnã (32º). O confronto, pelo Grupo E ((Holanda e Portugal completam a chave) tem início às 22h no estádio Eden Park, em Auckland (Nova Zelândia), onde ocorreu a abertura do Mundial. 

“Temos que passar por este jogo antes de pensar em falar sobre o segundo jogo”, disse a defensora Crystal Dunn durante coletiva. “Não jogamos contra o Vietnã, é um time do qual temos algumas imagens, mas obviamente nunca jogamos contra elas, mas acho que farão seu melhor jogo e sabemos disso”, concluiu.

* Com informações da Reuters.

Conceição Evaristo abre Casa Escrevivência, espaço cultural no Rio

A cidade do Rio de Janeiro ganhou, nesta quinta-feira (20), um novo espaço cultural, resultado de projeto da escritora Conceição Evaristo. Ao longo dos últimos anos, a escritora vinha se preparando para um dia ter um lugar onde pudesse dispor do seu acervo bibliográfico e artístico. Assim surgiu a Casa Escrevivência, no Beco João Inácio, 4, Largo da Prainha, no bairro da Saúde, região portuária da capital. Uma sessão de autógrafos da escritora marca a inauguração nesta noite.

Escritora inaugura a Casa Escrevivência, um espaço aberto ao público com biblioteca, no Largo da Prainha – Fernando Frazão/Agência Brasil

“É um projeto que eu vinha pensando a tempos. Nasce na medida em que eu vou construindo um acervo de livros e de cartazes, de folders, de moções honrosas, de prêmios. Isso foi tomando um espaço na minha lembrança e na minha memória e em um espaço físico também”, revelou em entrevista à Agência Brasil.  A escritora conta que o acervo de livros foi o que mais a impulsionou.

Conceição Evaristo confessa que sentia um incômodo em ver todos aqueles livros na estante sem circular em outros locais.

“Livro na estante não significa nada. Ser um acervo para barata e cupim comer”.

Inicialmente, conforme relata, pensou em fazer uma biblioteca comunitária, mas o pensamento evoluiu. “O sonho foi amadurecendo e pensei nessa Casa Escrevivência. A parte principal seria mesmo essa biblioteca com o acervo de livros, que seria o pilar da Casa e mais um lugar onde guardasse uma série de outras publicações, teses de sensações, revistas de pesquisadores. Seria, então, essa biblioteca e esse centro de documentação, onde a pessoa que quisesse acessar ou fazer um estudo crítico da minha obra, tudo estaria nesta Casa Escrevivência”.

Espaço fica no Largo da Prainha – Fernando Frazão/Agência Brasil

A escolha do local onde funcionará a Casa Escrevivência não foi à toa. A região é chamada de Pequena África, porque tem vários pontos simbólicos para a população preta. Bem perto está o Cais do Valongo, principal local de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas. As estimativas indicam que um milhão de africanos tenha entrado no Brasil por meio do Valongo.

“É muito simbólico. A gente quis muito. Desde o projeto da Casa nós pensamos nesta geografia afetiva que tem a ver com a história negra. Essa região chamada Pequena África estar ali é celebrar a nossa lembrança de dor que a gente transforma em uma lembrança de resistência”, apontou.

Mais espaço 

O futuro do projeto ainda pode ser maior. A escritora reconhece que o lugar atual ainda é pequeno, mas é o começo que vai permitir a divulgação do espaço cultural e a ideia é que um dia possa estar sediado em uma casa maior, onde possam ocorrer também exposições e lançamentos de livros.

Futuro do projeto pode ser maior – Fernando Frazão/Agência Brasil

“O espaço que temos no momento é um espaço que não cabem 15 pessoas dentro, na verdade é uma loja bem pequena”, explica, “hoje é o espaço que nos permite jogar essa ideia na rua” conta. “Essa visitação e trabalho com o público, escolas, professores, pesquisadores que imaginamos, só vai poder acontecer quando tivermos um espaço físico que caiba essa movimentação”, afirmou, lembrando que o primeiro evento no local é a sessão de autógrafos dos seus livros na noite de hoje.

Para dinamizar a casa, mesmo sem ter ainda o espaço maior, a escritora disse que a equipe que trabalha voluntariamente na Casa Escrevivência vai começar a visitar escolas, realizar determinados eventos em outros espaços como o que ocorreu ontem (19) na Casa Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio. “A nossa ideia é essa. Como a gente ainda não tem uma sede própria, é fazer parcerias com outras instituições e realizar as nossas atividades em outros espaços”.

A manutenção do projeto tem sido feita, de acordo com a escritora, com seus próprios recursos financeiros com apoio do Instituto Ibirapitanga, organização dedicada à defesa de liberdades e ao aprofundamento da democracia no Brasil. A intenção é também no futuro comprar um imóvel para servir de sede definitiva da Casa Escrevivência, que atualmente foi instalada em um local alugado.

“Agora implantando a Casa e o nome da Casa estando na rua, que é uma maneira também de chamar a atenção de instituições, que queiram nos ajudar, nós vamos começar a colocar um projeto na rua para conseguir fundos para comprar um imóvel”, revelou.

Próximo passo é ter um espaço maior que possa acolher bolsistas – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com a escritora, esse imóvel será uma casa e o motivo da opção é que quando houver a sede, o espaço cultural vai receber pesquisadores residentes e trabalhar com bolsistas de criação e de pesquisa. “Então, a gente precisa de uma casa moradia. Uma casa que ofereça essa possibilidade do projeto de acolher pessoas, que com bolsas fiquem estudando na Casa. O próximo passo vai ser isso, pôr o projeto na rua para angariar fundos. Nessa região a gente encontra casas para vender; são imóveis velhos, mas a gente faz uma reforma pensando também em acessibilidade”, explicou.

O encontro na Casa Rui Barbosa, citado pela escritora, foi um bate papo com o tema As escrevivências que nos aproximam. Além da escritora estavam presentes Jurema Werneck, presidente da Anistia Internacional, Erica Malunguinho, idealizadora do espaço Aparelha Luzia e ex-deputada estadual de São Paulo, com mediação da Doutora e professora universitária Fernanda Felisberto.

Plataformas de “frila” devem se aprimorar para garantir trabalho digno

Embora as plataformas online de vagas freelance possam facilitar a conquista de oportunidades, ainda deixam a desejar quando se trata de oferecer trabalho digno. Esta é a conclusão de uma pesquisa conduzida pelo Projeto Fairwork, desenvolvido por equipes da instituição britânica Oxford Internet Institute e do instituto alemão WZB Berlin Social Science Center. O relatório, chamado de Fairwork Cloudwork Ratings 2023, foi lançado nesta quinta-feira (20). Freelancer é o profissional que presta serviços em diferentes empresas, sem vínculo empregatício.

Além de selecionar quais plataformas entrariam na análise e de dialogar com gerentes das plataformas, a fim de entender se as práticas se alinham com o discurso que as empresas disseminam, os autores do estudo entrevistaram 752 trabalhadores de 94 países.

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A avaliação das plataformas levou em consideração cinco aspectos: se elas oferecem remuneração justa; quais as condições de trabalho; os termos dos contratos firmados com o profissional; o gerenciamento e a representação dos trabalhadores, no sentido de facilitar, ou não, sua organização coletiva, com o objetivo de defender seus direitos. O conjunto de princípios foi delineado em 2018, durante um workshop com diversos atores, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A nota máxima a ser conferida era 10, e a mais alta  foi de 5 pontos, marcada pelas plataformas ComeUp, Prolific e erawork. Quatro plataformas – Amazon Mechanical Turk, Freelancer, Microworkers e Workana – tiraram zero. As plataformas Appen, SouFreelancer, Upwork, Clickworker, Elharefa, Fiverr, PeoplePerHour e Scale/Remotasks alcançaram notas intermediárias, mas ainda baixas, já que variaram de 1 a 4.

Com o propósito de estimular as companhias a seguir os parâmetros que caracterizam o trabalho digno, o Fairwork adota uma estratégia: tentar promover as mudanças necessárias em um contato mais direto com os gerentes das plataformas. A tática teve efeitos, em alguns casos, como o das empresas ComeUp e Terawork, que se comprometeram a adotar medidas para garantir aos trabalhadores um pagamento que respeitasse o salário mínimo fixado, conforme sua localidade.

Isolamento, anonimato e desumanização

Os autores do relatório destacam ainda que o tipo de relação que se estabelece nas plataformas pode evoluir para a insensibilidade com os trabalhadores e contribuir para a precarização do trabalho e mesmo sua desumanização. “O processo de trabalho pode, com frequência, ser despersonalizado e oculto. Quando um trabalhador está no outro lado do mundo e é representado apenas por um perfil na interface da plataforma, sua história e suas experiências tornam-se obscuras”, ponderam os pesquisadores, que ressaltam também o isolamento dos profissionais como característica que marca o relacionamento com a plataforma mediadora e empregadores.

“Às vezes, nenhuma informação sobre o trabalhador é revelada a um cliente. A relativa facilidade com que se pode solicitar o trabalho nas plataformas pode ajudar a dissociar e desconectar o trabalho de sua origem, que é o trabalhador, alimentando a ilusão de que as tarefas são completadas automaticamente. Essa falta de clareza pode dificultar a formação de solidariedades entre os trabalhadores, diante de condições injustas de trabalho, ou dificultar que clientes se identifiquem com as condições que os trabalhadores vivenciam nas plataformas”, acrescentam os autores do estudo.

Ameaças da inteligência artificial

Outro aspecto que intriga os pesquisadores do Fairwork é a influência de recursos de inteligência artificial, resumidos como tecnologias que procuram fazer com que computadores realizem atividades que a mente é capaz de realizar. O que se constatou, no contexto do estudo, é que a incorporação desse tipo de ferramenta, em uso pelas empresas, mais do que dobrou, de 2017 para 2022.

Na avaliação da equipe, há, ainda, “pouco escrutínio” e “pouco reconhecimento do público em geral”, em relação ao que o avanço da inteligência artificial representa para o mundo do trabalho.

A íntegra do relatório, disponível em inglês, pode ser acessada pelo site do Fairwork.

 

 

Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo para Dia do Desenrola

Os clientes da Caixa Econômica Federal ganharam um incentivo para renegociarem dívidas por meio do Programa Desenrola Brasil. O banco abrirá todas as agências uma hora mais cedo nesta sexta-feira (21) para promover um mutirão de renegociação.

Segundo a Caixa, 225 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o nome limpo nos primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. Além do atendimento especial nas agências, a Caixa enviará um caminhão-agência para a cidade de Santos (SP), para reforçar a mobilização.

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A presidenta da Caixa, Maria Rita Serrano, visitará agências no Distrito Federal e vários diretores farão o mesmo em outros estados. Segundo o banco, o mutirão ajudará a atender a população de forma mais direcionada. Em dois dias de atendimento, o banco registrou o dobro da procura normal por renegociação em seus canais.

Além do atendimento especial nas agências, o caminhão-agência da Caixa estará na cidade de Santos, em São Paulo, como mais uma forma de atender a população. Vale lembrar que o banco possibilita a quitação à vista das dívidas com descontos de 40% até 90%, a depender do contrato do cliente, além do parcelamento em 12 até 96 meses.

Além do Desenrola Brasil, que começou a vigorar na segunda-feira (17), a Caixa promove o Tudo em Dia Caixa, uma campanha própria de renegociação de dívidas. O banco dará desconto de 40% a 90% para pessoas físicas e jurídicas em débito com a instituição. Quanto menor o número de parcelas, maior o desconto.

Primeira fase

Na segunda-feira (17), começou a primeira fase do Desenrola, que permite a negociação de dívidas bancárias. Nesta etapa, ocorrem duas ações paralelas. As pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado têm o nome limpo. A dívida não é perdoada, mas o cliente será retirado do cadastro negativo.

A segunda ação beneficia pessoas físicas que ganham até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo renegociação direta com os clientes em troca da antecipação de créditos tributários (antecipação de descontos em tributos). O governo ofereceu R$ 50 bilhões em créditos antecipados em proporção aos descontos concedidos. Cada R$ 1 de desconto na dívida dá direito a R$ 1 em crédito tributário para a instituição financeira.

Eletronuclear instala internet em aldeias e quilombos na Costa Verde

A Eletronuclear concluiu a instalação de internet em seis aldeias indígenas e três quilombos nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, na Costa Verde fluminense. O projeto se insere no programa socioambiental da empresa, responsável pela gestão e construção das usinas nucleares no Brasil, e atende condicionante estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a licença de operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis. No total, 578 famílias foram contempladas pela iniciativa nas nove comunidades.

“Eu acho que é importante isso [instalação de internet] para a própria inserção das comunidades no mundo. São aldeias e quilombos isolados que precisam ter acesso à internet. Nós identificamos essa questão, foi uma iniciativa nossa, e que também acabou passando pelo Ministério Público Federal quando de uma audiência, que está em discussão, pelo não cumprimento de condicionantes ambientais. Nós colocamos que estamos trabalhando e conseguimos realizar com sucesso, apesar das dificuldades, a instalação de internet nessas aldeias indígenas e quilombos”, disse nesta quinta-feira (20) à Agência Brasil o presidente da estatal, Eduardo Grand Court.

Inclusão digital de povos tradicionais da Costa Verde fluminense – Foto: Divulgação

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Grand Court destacou que uma aldeia, em Mamangá, em Paraty, quase na divisa com São Paulo, não era sequer servida por energia elétrica. A Eletronuclear conseguiu com o fornecedor a instalação de placa solar e baterias para poder atender aquela aldeia específica com internet.

Renovação

Os trabalhos foram iniciados em 19 de junho deste ano nas aldeias Karai-Oka, Itaxi-Mirim, Itaxi Kanaa Pataxó e no quilombo Campinho da Independência, em Paraty. No dia seguinte, a internet foi instalada na aldeia Rio Pequeno, na mesma cidade, e no quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis. No dia 22 do mesmo mês, foi contemplada a aldeia Sapukai, localizada na Terra Indígena Guarani do Bracuí, também em Angra dos Reis. No começo de julho, o serviço chegou à aldeia Arandu-Mirim, em Paraty, e ao quilombo Alto da Serra do Mar, em Rio Claro.

O serviço de internet é ilimitado nas nove comunidades, além da sua manutenção durante cinco anos. Após esse período, a iniciativa será renovada visando suprir uma lacuna do Poder Público, explicou Grand Court.

Inclusão digital de povos tradicionais da Costa Verde fluminense – Foto: Divulgação

Oportunidades

A falta de internet foi identificada quando representantes das comunidades não puderam se deslocar das aldeias e quilombos para comparecerem a uma audiência, nem tinham meios de participação por videoconferência.

Um dos beneficiados é Benedito Bernardo Leite, 79 anos de idade, integrante do quilombo Alto da Serra do Mar, em Lídice, distrito de Rio Claro. “Estou aqui desde 1958 e nunca imaginei ter uma oportunidade como essa, de poder falar com quem eu quiser. Tenho 37 netos e bisnetos. Hoje, a gente vai evoluir. Para as crianças, vai valer muito”, comemorou.

Para a vice-cacique da aldeia Karai-Oka, Marcia Parai da Silva, que dá aulas na comunidade, a internet será de grande valia. “Eu fiz o ensino médio e o magistério em Santa Catarina. Precisei sair daqui para estudar. Hoje, faço faculdade de Pedagogia à distância. A internet vai me ajudar bastante. Eu quero expandir o meu conhecimento para atender a minha aldeia, meus alunos. Estou muito feliz por isso”, disse.

O projeto da Eletronuclear contribui também para a preservação da cultura e língua dos povos tradicionais, permitindo compartilhamento e preservação das tradições e idiomas típicos, além de oferecer oportunidades profissionais para os quilombolas e indígenas, que costumam vender produtos artesanais para geração de renda.

Cobertura vacinal de crianças aumenta após queda durante pandemia

Depois da queda na cobertura vacinal causada pela pandemia de covid-19 em todo o mundo, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que este cenário começou a melhorar. Em 2022, 4 milhões a mais de crianças foram atendidas pelos serviços de imunização em comparação com 2021.

Dados da OMS e do Unicef mostram que os países intensificaram os esforços para enfrentar o retrocesso na imunização causado pela pandemia de covid-19. De acordo com a pesquisa, 20,5 milhões de crianças deixaram de receber uma ou mais vacinas nos serviços de imunização de rotina em 2022, uma melhora em comparação com os 24 milhões de crianças que não foram imunizadas em 2021. Apesar disso, o número permanece maior do que os 18 milhões de crianças que ficaram de fora do esquema vacinal em 2019, antes da pandemia.

Sarampo

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A falta de vacinação contra o sarampo – umas das doenças mais infecciosas – está colocando mais 35,2 milhões de crianças em risco de infecção. A cobertura da primeira dose da vacina contra o sarampo aumentou para 83% em 2022, em comparação com 81% em 2021, mas permaneceu abaixo dos 86% alcançados em 2019. Como resultado, no ano passado, 21,9 milhões de crianças não receberam a vacinação rotineira contra o sarampo em seu primeiro ano de vida – 2,7 milhões a mais do que em 2019 -, enquanto outras 13,3 milhões não receberam a segunda dose, colocando crianças em comunidades com baixa cobertura vacinal em risco de surtos.

A imunologista Cláudia Valente alerta que a situação é preocupante. ”Já tivemos o certificado de eliminação do sarampo, mas perdemos”, relembra. “ O sarampo ele complica e leva uma criança menor de um ano a óbito. Podem acontecer complicações como a encefalite,  o comprometimento do sistema nervoso central, do cérebro, e a criança se complicar”, completou, ressaltando que a vacina pode evitar estes quadros.

.Durante a pandemia de covid-19, muitos pais deixaram de vacinar seus filhos. Agora devem correr atrás do atraso. A enfermeira Priscila Avelino da Silva conta que muitos estão levando as crianças para atualizar a carteira de vacinação. “É importante os pais lembrarem que os bebês precisam estar protegidos e que eles venham vacinar. Os postos estão abertos a semana toda e tem muitos postos no DF abrindo aos sábados, com vacinas de rotina”.

A empresária Carolina Costa levou o filho ao posto de saúde para atualizar a imunização antes do início das aulas. ”Como ele está na escola, queremos deixá-lo imunizado principalmente contra essas doencinhas da sala de aula”

Américas 

Seguindo a tendência mundial, em 2022, os países e territórios das Américas conseguiram interromper o declínio na cobertura de vacinação que a região vinha registrando. A imunização com a primeira dose da vacina que protege as crianças contra difteria, tétano e coqueluche atingiu 90%, em comparação com 86% em 2021. Todas as outras vacinas, que protegem contra doenças como a poliomielite, o papilomavírus humano e o rotavírus, melhoraram a cobertura, com exceção da primeira dose da vacina contra o sarampo, que caiu de 85% em 2021 para 84% em 2022.

Embora os países também tenham conseguido reduzir o número de crianças que não receberam uma única dose de vacina aos níveis pré-pandêmicos (1,3 milhão), esse número continua alto, deixando 1 em cada 10 crianças da região desprotegidas contra uma série de doenças perigosas. Enquanto isso, 2,3 milhões de crianças não completaram seu cronograma de vacinação, embora o número seja o menor desde 2019.

Assista na TV Brasil:

Reforma sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.

“A reforma sobre a renda e sobre o consumo não podem ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outros pressupostos que é a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias [fiscais] da ordem de 6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Haddad, que participou da apresentação de 17 propostas para reformas financeiras no país esta manhã no Rio de Janeiro.

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Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa. Segundo o ministro, a reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento por ter sido menos discutida que a reforma tributária sobre o consumo que está em curso.

“A mãe de todas as reformas é a tributária, sobretudo sobre o consumo. Ela tem impacto muito grande na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário é tão desorganizado que premia o menos eficiente”, afirmou.

“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.

Movimento social denuncia ação violenta da PM na Cracolândia

A Craco Resiste, movimento social contra a violência policial na Cracolândia, denunciou que a Polícia Militar jogou bombas e encurralou as pessoas em uma ação na região do centro da cidade de São Paulo, na noite desta quarta-feira (19). A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que os agentes realizavam o patrulhamento na região, quando detiveram uma pessoa envolvida em tráfico de drogas e houve tumulto.

Segundo nota da SSP, “houve um tumulto provocado pelos dependentes químicos que resultou em atos de depredação pela região. Equipes do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) realizaram a intervenção com uso de munição de menor potencial ofensivo para dispersar os indivíduos e apagou um pequeno foco de incêndio, entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Santa Ifigênia”.

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A pasta informou que não houve registros de feridos e que a via foi liberada rapidamente. A ocorrência foi encaminhada ao 3º Delegacia de Polícia para providências.

Segundo nota da Craco Resiste, relatos das pessoas que “estavam no fluxo” no momento da ação, informam que a Polícia Militar chegou jogando bombas e encurralando as pessoas nas ruas do centro.

“Importante lembrar que a ação acontece poucos dias após a prefeitura e o governo estadual terem mobilizado as chamadas forças de segurança pública para deslocar de forma truculenta uma multidão de pessoas em uma procissão macabra, guiada por bombas e cacetadas, pelas ruas da região central da cidade de São Paulo”, diz a nota.

Segundo a Craco Resiste, na ação desta quarta-feira, as pessoas foram perseguidas por tiros e bombas pelo centro da cidade, o que levou terror e insegurança para toda a população. “O fluxo é movimentado pelos interesses econômicos, para abertura da fronteira imobiliária na região central e para alimentar a indústria das internações, transferindo grandes somas de dinheiro público para as mãos de organizações próximas aos grupos políticos no poder.”

A organização defende alternativas de cuidados em liberdade, sem obrigação de abstinência, que tragam, além do acesso à saúde de forma ampla, oferta de moradia e renda. Além disso, ressalta que o consumo abusivo de drogas é causado por uma série de fatores, como quebra de vínculos familiares e afetivos, miséria extrema e comprometimento da saúde física e mental.

“Ignorar esses pontos, focando apenas na interrupção do uso de substâncias tende a não estabelecer processos de cuidado efetivos para as pessoas. Isso pode ser facilmente observado pelo altíssimo percentual de fracasso das internações, a maior parte das pessoas que está na Cracolândia neste momento passou por muitas delas”, diz a nota.

Mega-Sena acumulada pode pagar até R$ 60 milhões no próximo sábado

A Mega-Sena acumulou e pode pagar até R$ 60 milhões de reais no sorteio marcado para o próximo sábado (20). Isso porque ninguém acertou o jogo desta quarta-feira (20) que sorteou as dezenas 20, 27, 34, 44, 50 e 54.

Por outro lado, 50 sortudos acertaram a Quina e levaram para casa mais de R$ 90 mil reais. Outros 3.638 jogos acertaram quatro dos números sorteados e ganharam o prêmio de R$ 1.781,18 cada.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 78,673 milhões com o último jogo. 

Para sábado (22), a Mega-Sena promete pagar R$ 60 milhões. As apostas podem ser feitas em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Angelina expressa confiança na campanha do Brasil na Copa

O sonho permanece o mesmo, mas a forma como se realizou foi diferente. Em entrevista coletiva na quarta-feira (20), a meio-campista Angelina falou da oportunidade de defender a seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino após a lesão da atacante Nycole.

Segundo a jogadora de 23 anos de idade, ela vive uma mistura de emoções, tristeza pelo corte da companheira e alegria por disputar seu primeiro Mundial. “Ainda não caiu a ficha, então essa emoção de estar realmente entre as 23 não bateu ainda. Ontem [terça-feira] fiquei muito triste pela Nycole, porque quando você passa por uma lesão, independentemente de qualquer que seja, você não deseja isso para ninguém, e entendo muito como ela está se sentindo”.

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O anúncio do corte de Nycole foi feito na terça-feira (18) após ser constatado que a jogadora havia sofrido uma entorse no tornozelo esquerdo durante treino em Golden Coast (Austrália), antes da viagem para Brisbane (Austrália). O corte da atleta foi consumado por não haver tempo hábil para sua recuperação.

“É difícil, fico triste por ela, e vou pegar essa oportunidade para jogar por ela também”, declarou Angelina, que expressou sua confiança de uma boa campanha do Brasil na Copa. “O elenco está bem preparado, tem muita qualidade, tem muito talento aqui. Estamos muito confiantes, independentemente de quem vai começar o jogo”.

Estreia do Brasil

A seleção brasileira, que busca o inédito título da Copa do Mundo, estreia na primeira fase da competição a partir das 8h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (24). O confronto, que será contra o Panamá, vale pelo Grupo F, que também conta com França e Jamaica.

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

“É muito importante que o cliente não clique em links recebidos por aplicativos de mensagens, de redes sociais e patrocinados em sites de busca. Faça você mesmo o contato com o seu banco. Fique atento para que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. Reforçamos que somente é possível renegociar as dívidas nos canais oficiais dos bancos”, disse, em nota, Adriano Volpini, diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.