Brasileiro: Grêmio tenta frear líder Botafogo em Porto Alegre

O Grêmio entra em campo em sua arena em Porto Alegre, a partir das 18h30 (horário de Brasília deste domingo (9), com o desafio de tentar frear o líder Botafogo. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola, válido pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Vivendo ótima fase na competição nacional, com uma sequência de três vitórias consecutivas (2 a 1 sobre o Bahia, 5 a 1 sobre o Coritiba e 3 a 1 sobre o América-MG), a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho tem um enorme problema, o atacante uruguaio Luis Suárez. Referência técnica da equipe e um dos artilheiros do Grêmio no Brasileiro (com quatro gols), o jogador sofre com dores no joelho direito e é dúvida.

Inclusive, as dores constantes fizeram com que o uruguaio fosse desfalque de última hora no jogo contra o Bahia, na última terça-feira (4) pela ida das quartas de final da Copa do Brasil.

A situação foi tratada pelo técnico Renato Gaúcho em entrevista coletiva na última sexta-feira (7), na qual ele afirmou que só poderá decidir pelo aproveitamento, ou não, de Suárez, momentos antes da partida com o Alvinegro: “Não posso colocar [o Suárez em campo] se ele disser que sente o joelho. Vou respeitar a opinião dele. Se falar que está bem, joga. Depende das dores dele, da vontade dele de querer suportar algumas dores e de querer jogar, ou não […]. Temos que esperar até a última hora. Domingo joga? Não sei, é ele que dará a resposta”.

E uma possível ausência do uruguaio seria um duro golpe para o Tricolor Gaúcho, ainda mais diante do líder do Brasileiro. Ocupando a ponta da classificação com 33 pontos conquistados, o Botafogo também vem em uma sequência de vitórias, mas quatro (2 a 0 sobre o Vasco, 1 a 0 sobre o Palmeiras, 1 a 0 sobre o Cuiabá e 2 a 0 sobre o Fortaleza).

Neste domingo o Alvinegro pode contar com um importante retorno, do lateral-esquerdo Marçal. Recuperado de uma lesão no joelho direito que o afastou dos gramados por cerca de um mês, o jogador pode ser um dos reforços do time de General Severiano, que também pode ter a estreia do atacante uruguaio Diego Hernandez, que foi regularizado na última sexta-feira (7).

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Grêmio e Botafogo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Bia Haddad vai às oitavas na simples e avança nas duplas de Wimbledon

A tenista brasileira emplacou neste sábado duas vitórias seguidas no Torneio de Wimbledon, em Londres (Inglaterra). Na disputa de simples, a número 13 do mundo avançou às oitavas de final ao emplacar um duplo 6/2 sobre a romena Sorana Cirstea (37), após 1h30 de jogo. Foi mais um triunfo na lista de feitos históricos da paulistana de 25 anos neste ano. Hoje Bia encerrou um jejum de 21 anos, desde que o mineiro Andrè Sá se classificou às oitavas na grama londrina. Já entre as mulheres, Bia se aproximou de façanha ainda mais longínqua, protagonizada por Maria Esther Bueno, pentacampeã de Wimbledon:ela foi a última brasileira a avançar às quartas do torneio, em 1976. 

“Hoje eu venci mais um jogo contra uma jogadora perigosa na quadra de grama. Fiz um jogo muito consciente, muito firme. Saquei bem, consegui devolver bem e fiz bons ralis de fundo. Em relação ao tênis eu saio satisfeita e preparada para seguir firme no torneio. Ainda não sei quem vai ser a minha adversária. Vou agora descansar, cuidar do corpo e me preparar para a próxima rodada,” disse a brasileira, que volta à quadra na segunda-feira (10) contra a cazaque Elena Rybakina, em horário ainda a ser definido pelos organizadores do Grand Slam londrino.

Na sequência da classificação na chave de simples, Bia voltou à quadra para a estreia nas duplas, ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka. As tenistas, campeãs em maio do Masters 1000 de Madrid, levaram a melhor, por  2 sets a 0 (6/4 e 7/5), sobre a parceria da japonesa Makoto Ninomiya com a espanhola Cristina Bucasa. Haddad e Azarenka terão pela frente na segunda rodada a russa Vera Zvonareva e a alemã Laura Siegemund. O duelo está previsto para  segunda (10).

Quem também estreou com pé direito nas duplas foi a paulista Luisa Stefani, em parceria com a francesa Caroline Garcia. Campeãs no mês passado do WTA 500 de Berlim, as tenistas derrotaram as norte-americanas Ashlyn Krueger e Caty McNally por 6/3 7/6 (7/3). Stefani e Garcia voltam às 7h deste domingo (9) para a segunda rodada contra a norte-americana Taylor Towsend e a canadense Leylah Fernandez. 

“Ótima estreia aqui, primeira vitória em Wimbledon. Muito feliz com o jogo. Uma quebra no primeiro set e no segundo fechamos bem no tie-break. Agora, vamos para a próxima, pedreira contra a Leylah e Taylor, que enfrentamos em Roland Garros. Vamos buscar essa revanche, vamos pra cima. Valeu pela torcida”, disse Stefani, 14ª no ranking de duplas da Associação de Tênis Feminino (WTA na sigla em inglês).

Na sequência, a partir das 8h20, a dupla da carioca Ingrid Gamarra Martins com a bielorrussa Lidziya Marozava disputam a segunda rodada contra as romenas Ana Bogdan e Jaqueline Cristian. Ingrid e Lidziya estrearam com vitória na sexta (7) contra as britânicas Alice Barnett e Olivia Nicholls, por 2 sets a 0 (6/0 e 6/3).

Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos.

A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido aprovado em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores da cidade em votação ocorrida no dia 26 de junho.

Notícias relacionadas:

Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.

“Foram dez vetos, estão publicado no Diário Oficial na data de hoje, sábado. Esses vetos não mexem de uma forma muito forte na questão do que foi aprovado na Câmara Municipal. Tem algumas questões, que a gente achou melhor (alterar), e a Câmara entendeu”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Um dos vetos feitos pelo prefeito trata sobre a criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto previa que as construtoras deveriam indicar como essas construções estavam sendo feitas e se elas estavam de fato sendo direcionadas à população de baixa renda; item que foi vetado.

A revisão do Plano Diretor Estratégico elaborada e aprovada pelos vereadores foi bastante contestada por urbanistas, especialistas e movimentos sociais. Para eles, a revisão priorizou propostas feitas pelos setores empresariais em vez das demandas da sociedade civil.

Movimentos fazem ato em defesa do MST e de parlamentares feministas

Movimentos sociais fizeram na tarde deste sábado (8) um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis parlamentares feministas que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação foi realizada em frente ao Armazém do Campo, do MST, no centro da capital paulista.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou representações contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. Todas as representações foram apresentadas pelo PL.

Notícias relacionadas:

Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara ao gritar “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!” no microfone do plenário.

Já o ato em defesa do MST é uma crítica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada no mês de maio, na Câmara dos Deputados, para investigar a atuação desse movimento social. No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares disseram querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. A criação dessa CPI foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Ele afirmou que houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse é um ato em apoio ao MST, que está sofrendo uma absurda perseguição na Câmara com a CPI do MST”, disse a deputada Sâmia Bomfim, em entrevista à Agência Brasil. “O maior movimento social do Brasil e que luta pela reforma agrária não vai ser atingido ou atacado sem resistência. Eles têm muito apoio e essa é uma luta legítima”, acrescentou.

A deputada declarou que o ato de hoje também é para manifestar solidariedade às seis deputadas “que, neste momento, estão sofrendo um processo de cassação em conjunto”.

“É a primeira vez, na história do Congresso Nacional, que se busca cassar seis mandatos ao mesmo tempo pelo suposto crime de se manifestar, de colocar sua opinião”, disse ela. Para Sâmia, as representações no Conselho de Ética são “um ato de misoginia e de intimidação”. “No dia da aprovação [do marco temporal], homens também se manifestaram. Mas são apenas as mulheres que estão no Conselho de Ética”, afirmou.

Para o advogado do MST, Ney Strozakem, que também participou do ato, a CPI do MST “é um fracasso de audiência e de mérito”.

“De audiência porque ela já perdeu o rumo, o espaço, ninguém mais da sociedade dá bola para essa CPI. Aliás, a CPI é sobre o MST, mas até agora, passados 60 dias, ela não ouviu ninguém do MST”, disse. “Temos receio zero com essa CPI. Temos certeza de que vamos chegar a lugar nenhum porque não há nada para ser investigado nos movimentos sociais”, acrescentou.

O ato desta tarde contou com a presença de manifestantes de povos indígenas como Araju, da Terra Indígena Jaraguá. “Estamos aqui hoje em defesa das deputadas federais que estavam nos defendendo ali na Câmara dos Deputados, quando ia ser feita a votação do marco temporal. O marco temporal é um projeto de lei que fere totalmente os direitos dos povos indígenas e traz grande ameaça para todos os territórios que não estavam demarcados antes de 1988. Estamos aqui em favor dessas seis deputadas e também para dizer não ao marco temporal”, afirmou.

Série D: em duelo baiano, Atlético bate Jacuipense e dorme no G4

O Atlético de Alagoinhas levou a melhor sobre o Jacuipense por 1 a 0 no duelo baiano na Série D do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo, o Carcará chegou aos 15 pontos e ingressou, provisoriamente, no G4 do Grupo 4, a zona de classificação para a segunda fase da competição. O meia-atacante Leílson marcou o gol da vitória do Carcará aos 36 minutos do segundo tempo no estádio Barradão, em Salvador, neste sábado (8). O jogo, válido pela 12ª rodada, teve transmissão ao vivo na TV Brasil. 

Com o revés de hoje, o Jacuipense , que começou a partida na quarta posição, se complicou: caiu para quinto lugar (14 pontos), com  e ainda pode ser ultrapassado neste domingo (9), em caso de vitória do Asa de Arapiraca (AL) sofre o Cruzeiro-AL em duelo a partir das 16h (horário de Brasília). No topo do Grupo 4 está o Retrô-PE, com 23 pontos, já assegurado na próxima fase, seguido do Bahia de Feira-BA (18) e Sergipe (15).  Além do Retrô-PE, outros quatro times dos 64 que iniciaram a competição já aseguraram a classificação antecipada: Nacional-AM, Ferroviário-CE, Athletic Club-MG e Portuguesa-RJ.

Triunfo no estádio Barradão alçou`, momentaneamente, o Atlético de Alagoiinhas (uniforme tricolor) à quarta colocação do Grupo 4 na antepenúltima rodada da primeira fase – Reprodução/Instagram Esporte Clube Jacuipense

Notícias relacionadas:

Após um primeiro tempo morno, sem criatividade e chances reais de gols de ambas as equipes, sobrou emoção na segunda e última etapa do duelo. Mandante da partida, o Atlético de Alagoinha voltou pressionando no ataque.  intervalo a todo vapor.  Logo aos 3 minutos,  Nickson quase abre o placar para o Carcará em cobrança de falta, que passou a poucos centímetros da trave lado direito do goleiro Marcelo. Na sequência, aos cinco minutos, foi a vez de Rafinha do Leão do Sisal chutar com perigo, mas o goleiro Fábio Lima evitou o gol.  Determinado, o Atlético teve mais oportunidades de balançar a rede. Aos 11 minutos, com Adriano Michael Jackson, que desferiu um belo chute de fora da área, mas a bola foi para fora. Dez minutos depois, foi William chutou com perigo. E de tanto insistir, o Carcará finalmente abriu o marcador, aos 36 minutos. Após cobrança de escanteio, o goleiro Fábio Lima deu rebote, e a bola sobrou para Leilson mandar para o fundo da rede, gol que alçou o Atlético de Alagoinhas, momentaneamente, para a quarta posição da tabela.

Diversidade marca show da 16ª edição do Latinidades em Brasília

Após três dias de muitos debates, oficinas, rodas de conversa e trocas culturais, o Museu Nacional de Brasília recebeu neste sábado (8) o show da 16ª edição do Festival Latinidades, que começou na quinta-feira (6). O evento é um espaço de articulação política e cultural em torno do 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

O tema deste ano é o Bem Viver, um conceito que inverte a lógica atual de funcionamento do mundo e das economias e dá lugar ao cuidado com as pessoas e o meio ambiente, ao invés da busca por lucro e desenvolvimento a todo custo. 

Notícias relacionadas:

Pela primeira vez, o festival também terá programação no Rio de Janeiro (dia 15 de julho), em São Paulo (21 a 23 de julho) e em Salvador (29 e 30 de julho). A programação completa pode ser conferida no site do Latinidades (https://latinidades.afrolatinas.com.br/). São Paulo e Salvador ainda não fecharam as atrações.

Shows

A partir das 19h, a atração na área externa do Museu Nacional é Dj Beatmilla, artista não-binário do Recanto das Emas. Com ênfase na música preta e influências afrolatinas, traz diversidade de ritmos e sets inovadores e criativos, unindo ancestralidade com afrofuturístico. Em seguida, quem sobe ao palco é a cantora, compositora e instrumentista Letícia Fialho, brasiliense que leva para sua música a vivência do subúrbio e da boemia cariocas.

Às 21h a “Rainha do Flamenco” Concha Buika (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/atracao-do-latinidades-buika-se-declara-vida-e-um-premio ) traz a representatividade das mulheres negras da Espanha com seu jazz, soul e blues unidos à música africana e cubana. A cantora BellaDona dá sequência à festa, com sua mistura de raggaeton, trap, funk e a essência do rap de Brasília.

Na programação, a 00h30 a banda de pagodão baiano A Dama aterrissa no cerrado com suas letras antimachistas, revelação do carnaval de Salvador em 2020. Fechando a noite, a rapper Flora Matos manda seu papo reto de volta a sua terra natal.

A apresentadora da noite será a DJ Aisha Mbikila, que segue sua missão de conexão diaspórica pelo mundo, levando na bagagem muita música, moda e audiovisual. “Estou radiante em fazer parte desse evento multicultural que celebra a cultura afro-latina e promove o empoderamento das mulheres negras. Através da música, arte, debates e atividades, buscamos fortalecer a identidade e a luta dessas mulheres, promovendo igualdade e inclusão social”, declarou ela em suas redes sociais.

Encerramento

A última atração do Latinidades em Brasília este ano será a gira de conversa Bem Viver Ubuntu, neste domingo (9) no espaço Ilê Asè Oya Bagan, no Paranoá. As convidadas são Nilma Bentes, engenheira agrônoma, ativista negra e propositora da Marcha das Mulheres Negras; Beth de Oxum, Iyalorixá do Ilê Axé Oxum Karê, mestra coquista e comunicadora pernambucana; Carla Akotirene, assistente social e doutora em estudos feministas pela Universidade Federal da Bahia. A mediação será da ativista e produtora Janaina Costa, natural do Quilombo do Macuco, no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. 

O show da Mestra Martinha do Coco, natural de Olinda, Pernambuco, e considerada uma Mestra Griô do cerrado, encerra o evento.

Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento em Letícia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e o Peru.

O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos esses países são integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Membros de outros governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Além desses chefes de Estado, foi convidado para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia, também devem ser convidados para o evento em Belém.

Notícias relacionadas:

Em um pronunciamento abrangente, Lula destacou que a reunião técnico-científica discutiu temas fundamentais como a proteção dos povos indígenas, a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação, da bioeconomia e o combate aos crimes transnacionais. O presidente brasileiro enumerou uma série de propostas e expectativas sobre o fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos, incluindo a criação de um Fórum de Cidades Amazônicas e um Parlamento Amazônico.

“É preciso valorizar o papel dos prefeitos, governadores e parlamentares. Não se faz política pública sem participação de quem conhece o território. Para isso, queremos formalizar o Foro de Cidades Amazônicas e o Parlamento Amazônico”, disse Lula.

Outras duas medidas na área de ciência e monitoramento também foram anunciadas. Uma delas é a criação do Observatório Regional da Amazônia, que vai sistematizar e monitorar dados de todos os países para orientar políticas públicas, além de produzir, em tempo real, boletins e alertas sobre secas, cheias, chuvas, incêndios e contaminação das águas. Além disso, Lula propôs a criação de comitê de especialistas da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental Sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), para, segundo ele, “gerar conhecimento e produzir recomendações baseadas na ciência”.

“A formação de redes de contato entre universidades e instituições de pesquisa contribuirá para estimular a produção de conhecimento local, dinamizar as economias e criar oportunidades para nossa juventude, tão carente de alternativas de estudo e trabalho. Podemos fazer muito se dermos à OTCA diretrizes claras e recursos adequados. Por meio de uma coalizão de bancos de desenvolvimento e da mobilização de recursos públicos e privados, vamos fomentar atividades produtivas locais sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal, projetos agroflorestais e redes de empreendedorismo, sobretudo feminino”, defendeu Lula.

Fortalecimento da OTCA

No encontro em Letícia, Lula e Petro ouviram pronunciamentos de autoridades locais, representantes de entidades da sociedade civil e lideranças indígenas. Em seguida, o presidente brasileiro voltou a defender que os países que detêm a floresta precisam fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, processo que deve ser efetivamente iniciado na Cúpula da Amazônia, no mês que vem.

“Hoje, a OTCA é uma ferramenta que, em vez de nos isolar, tem a capacidade de nos projetar para o centro do mais importante desafio da atualidade: a mudança do clima”, disse Lula, observando que o mecanismo regional reúne oito dos países amazônicos e abrange uma série de temas, como proteção dos povos indígenas, políticas de saúde, turismo, infraestrutura e transporte, e sua correlação com o meio ambiente.

“Ao longo de todos esses anos, não temos dado à OTCA a atenção que ela merece. A Cúpula de Belém será um momento de correção de rota”, acrescentou. Criada há 45 anos, a organização é a única socioambiental do mundo, com sede no Brasil.

Lula ainda propôs que os países da região se juntassem para unificar a proposta de zerar o desmatamento na floresta até 2030. “Meu governo vai zerar o desmatamento ilegal até 2030. Esse é um compromisso que os países amazônicos podem assumir juntos na Cúpula de Belém”.

Pelo Tratado de Cooperação Amazônica, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o tratado tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

Durante o discurso, Lula ainda falou sobre a necessidade de combater a fome na Amazônia, que têm índices altos de insegurança alimentar, garantir acesso à saúde e enfrentar crimes, incluindo combate à biopirataria e crimes de fronteira. Ele citou a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia em Manaus, e de um Sistema de Controle de Tráfego Aéreo integrado dos países amazônicos para desbaratar as rotas utilizadas pelo crime organizado.

Governança internacional

Em outro ponto do discurso, Lula criticou os atuais espaços de governança global e reivindicou maior protagonismo para os países com vastas extensões florestais.

“Quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade.  É inexplicável que mecanismos internacionais de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods. Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma cadeira do conselho do Fundo, enquanto países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, ocupam cada um seu próprio assento. Em outros foros, nossa visão também precisa ser levada em conta”, argumentou.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. O presidente também sugeriu que na edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países que compõem a Amazônia sul-americana levem posições conjuntas questões ambientais.

Lula voltou a dizer que a COP30, em Belém, daqui a dois anos, será uma oportunidade para que o mundo conheça a verdadeira Amazônia. E falou da necessidade de criar políticas para a gigantesca população que vive na região, especialmente em grandes áreas urbanas.

“Muita gente não imagina, por exemplo, que a maior parte da população amazônica é urbana. Das 26 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, 12 milhões estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Essas pessoas necessitam de infraestrutura adequada, educação e alternativas de vida sustentável, que podem vir de fontes como o turismo ou de investimentos em ciência, tecnologia e inovação. A floresta tropical não pode ser vista apenas como um santuário ecológico. O mundo precisa se preocupar com o direito a viver bem dos habitantes da Amazônia. Afinal, o desenvolvimento sustentável possui três dimensões inseparáveis: a econômica, a social e a ambiental”, completou.

Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14

O número de mortos no desabamento de um prédio num conjunto residencial do município de Paulista, na região metropolitana do Recife, subiu para 14. Nesta tarde, foram encontrados os corpos das três últimas pessoas desaparecidas, uma mulher de 40 anos e seus dois filhos, de 6 e de 9 anos.

Com as buscas por moradores encerradas após 31 horas, os bombeiros continuam procurando animais na parte do prédio que não desabou.

Notícias relacionadas:

Na manhã deste sábado (8), os bombeiros tinham resgatado mais três corpos: de uma mulher de 37 anos, de um homem de 40 anos e de uma mulher trans de 19 anos.

A tragédia aconteceu nessa sexta-feira (7), por volta das 6h30, e os bombeiros foram acionados alguns minutos depois. O bloco que desabou é o D7 e já havia sido condenado pela Defesa Civil. O edifício faz parte Conjunto Beira Mar, um complexo de moradias populares com 1.711 unidades distribuídas em 29 blocos, sendo 20 do tipo caixão e nove com estrutura de pilotis.

A construção tem 38 anos e já apresentava rachaduras em diversas unidades, de onde as famílias haviam sido retiradas em 2013, mas acabaram retornando.

Das vítimas, 13 foram resgatadas sem vida dos escombros e uma chegou a ser levada para o Hospital Miguel Arraes, mas não resistiu aos ferimentos. Entre os mortos, estão crianças de 5, 8 e 12 anos, além de um adolescente de 16 anos. Já os adultos têm idade que variam de 18 a 45 anos. Ao todo, são oito mortos do sexo masculino, cinco femininos e uma mulher trans.

Três pessoas foram resgatadas com vida: uma mulher de 65 anos e duas adolescentes de 15 anos. Uma das adolescentes passou por cirurgia para reparar lesões provocadas pelo esmagamento de uma das pernas e tem quadro estável. Quatro homens, de 16 a 21 anos, foram encontrados com vida fora do prédio.

*Colaborou Wellton Máximo

PPA Participativo: governo federal colhe propostas em Porto Alegre

A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manhã deste sábado (8) a plenária do Rio Grande do Sul. Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas. As atividades realizadas em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tiveram a transmissão por meio de suas redes sociais.

Maria do Carmo Bittencourt, representante do Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, foi uma das pessoas que fizeram uso do microfone e defendeu diversas propostas, entre elas o fortalecimento do combate à violência de gênero e um programa de crédito subsidiado que beneficie mulheres camponesas.

Notícias relacionadas:

“Também queremos defender que a Política Nacional de Cuidados entre no PPA. A gente sabe que o governo já lançou a Política Nacional de Cuidados, mas precisamos que ela entre no orçamento com muita força”, cobrou. Em maio, o governo anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto que vise a garantia de direitos para pessoas que exercem função de cuidador, que são majoritariamente mulheres, sejam membros da família ou trabalhadores remunerados.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para investimentos de recursos e para criação de políticas públicas. Através dele, são definidos os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, bem como são apontados os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O novo PPA irá valer para o período 2024-2027.

Por meio da caravana, que está percorrendo todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, a partir de um processo de consulta popular. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês querem vai ser aprovado, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e que é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva ao público presente na abertura da caravana ocorrida no dia 11 de maio em Salvador.

Na plenária ocorrida neste sábado em Porto Alegre, Simone Tebet fez um balanço parcial das viagens pelo país. “Este é um Brasil continental. Estamos andando todo o Brasil. É interessante como o Rio Grande do Norte tem demandas muito específicas, diferentes das demandas e dos pedidos do Rio Grande do Sul. Mas tem algumas coisas que são iguais, que une. O que une o povo brasileiro é infinitamente maior do que as diferenças”, disse, destacando a defesa da democracia.

Márcio Macedo fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro, que se encerrou no ano passado. “Este é um momento de reabertura dos canais de participação da sociedade. Nos últimos quatro anos, foi desmontada toda a participação social no nosso país. Alguns conselhos foram fechados e outros foram perseguidos. As conferências foram interditadas. A participação social ficou sem espaço”, afirmou. Outros dois ministros também marcaram presença: Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.

Com a realização da plenária no Rio Grande do Sul, restam pendentes apenas os estados do Sudeste. Conforme o cronograma divulgado no site da Secretaria-Geral da Presidência da República, a caravana realiza a etapa de Minas Gerais na quarta-feira (12). Já na quinta-feira (13), estão previstas atividades pela manhã no Rio de Janeiro e no final do dia no Espírito Santo. A última plenária deve ocorrer na sexta-feira (14) em São Paulo.

As atividades têm envolvido a presença de diversas entidades, como conselhos, associações, sindicatos e organizações não governamentais. Há outra possibilidade de participação no PPA. Qualquer cidadão pode, por meio da plataforma digital Brasil Participativo, opinar na definição de programas e propostas. As contribuições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10). Segundo informou Márcio Macedo, já foram registradas mais de 5 mil propostas, que juntas já receberam mais de 800 mil votos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas acessaram a plataforma.

Ao fim do processo de consulta popular, a Secretaria-Geral da Presidência da República irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas para eventual incorporação ao texto final do PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares. A relatoria já está designada para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).

Parque Nacional da Tijuca completa 62 anos

O Parque Nacional da Tijuca completou, esta semana, 62 anos. Localizado no coração da segunda maior cidade brasileira, o Rio de Janeiro, o parque tem um importante papel, tanto ecológico quanto turístico. Na comemoração, houve também a divulgação de um recorde, o ano de 2022 foi o ano de maior movimentação da história do local. Para falar sobre o aniversário e sobre o papel do parque para a cidade, a Agência Brasil conversou com a chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar.

“Além de proporcionar para o cidadão carioca e para os turistas que vêm para a cidade, uma bela paisagem, a floresta ainda presta serviços ambientais, como produção de água e o equilíbrio do clima. Existem alguns bairros do Rio de Janeiro que a água distribuída é oriunda do Parque Nacional da Tijuca”, disse Viviane.

Notícias relacionadas:

O Parque Nacional da Tijuca foi criado no dia 6 de julho de 1961, reunindo o grande Maciço da Tijuca e as suas florestas: Floresta das Paineiras, Floresta do Corcovado, Floresta da Tijuca, Floresta da Gávea Pequena, Floresta dos Trapicheiro, Floresta do Andaraí, Floresta dos Três Rios e Floresta da Covanca.
Parque Nacional da Tijuca completa 62 anos – Foto: Marcelo Rheingantz/PNT

Antes mesmo de se tornar parque, a área da Tijuca já era protegida. Conforme informações na página do Parque, em 1861 as florestas da Tijuca e das Paineiras foram declaradas pelo imperador D. Pedro II como Florestas Protetoras e teve início então um processo de desapropriação de chácaras e fazendas, com o objetivo de promover o reflorestamento e permitir a regeneração natural da vegetação.

“Ainda hoje é possível identificar pés de café, construções e ruínas das antigas fazendas, como a Solidão, Mocke e Midosi, entre outras. Pode-se dizer que a Tijuca está entre as áreas protegidas pioneiras no mundo, já que é mais antiga até do que Yellowstone, o primeiro Parque Nacional, criado em 1872, nos Estados Unidos”, informa a página do parque.

O parque, como conhecemos hoje, tem a missão de integrar a conservação e o turismo. “Um dos objetivos da categoria de Parque Nacional é exatamente a visitação pública. O visitante do parque, e de qualquer área natural, tem interesse em manter a área assim porque ele vem visitar a área de conservação justamente pelas belezas cênicas e áreas naturais que trazem um maior bem-estar para a sua permanência”, explica Viviane.

Segundo ela, o papel da unidade de conservação é estabelecer o ordenamento entre esse uso público e a conservação da natureza.

Parque Nacional da Tijuca completa 62 anos – Foto: Marcelo Rheingantz/PNT

O momento é, então, de celebração. Em 2022, após um período de restrições por conta da pandemia da covid-19, o parque recebeu 3.532.778 visitantes, superando o ano das Olimpíadas do Rio, em 2016, quando recebeu 3.357.403, até então, o maior público.

“O parque ainda tem, como proposta, algumas melhorias no ordenamento do turismo em algumas áreas. A gente tem previsão de algumas melhorias, principalmente no setor floresta, atuando em obras e estruturas para dar um atendimento melhor ao público em algumas áreas que a gente identifica que ainda estão sem a estrutura adequada”, revelou Viviane.

O parque já realizou reparos internos na área da exposição permanente, da biblioteca do centro de visitantes, do auditório e dos banheiros, com obras, inclusive, na parte elétrica e pintura. A continuidade da reforma será na parte externa, ainda sem data para começar, segundo a administração do parque.

O Parque Nacional da Tijuca cobre atualmente uma área 39,51 quilômetros quadrados (km²). Desde 2004, fazem parte da unidade de conservação locais como o Parque Lage, Serra dos Pretos Forros e Morro da Covanca.

Na quinta-feira (6), data do aniversário do parque, a comemoração foi com reflorestamento. Foi feito o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica por meio do programa de voluntariado do parque que contou com a participação de visitantes, funcionários da Unidade de Conservação e estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental da unidade São Cristóvão do Colégio Federal Pedro II.

Projeto expõe presença africana no Brasil a partir do futebol

Desenvolvido para mostrar, a partir do futebol, a presença da cultura africana no Brasil, o projeto Gondwana Futebol & Cultura passou, nos últimos dois anos, pela Paraíba, Pernambuco, Bahia e São Paulo. Esteve presente em museus, unidades do Sesc, Senac, espaços culturais e times de futebol.  

Em cada ação, a partir da exibição do documentário Gondwana, A Bola Conecta, diálogos foram propostos sobre combate ao racismo, respeito às diversidades, igualdade de gênero, história, geologia e oficinas com a bola e a câmera fotográfica. 

Notícias relacionadas:

“O projeto se desenvolve em torno da exibição de um documentário curta-metragem que fala sobre a influência africana no Brasil a partir do futebol como manifestação cultural e popular. Com essa base, a gente faz diálogos sobre combate ao racismo e empoderamento feminino, por exemplo”, diz a jornalista e fotógrafa Mônica Saraiva que, ao lado de Sebastian Acevedo, ex-atleta, formado em Direito e co-fundador do Laboratório de Inovação Esportiva SportsCoLab, desenvolveu o programa.  

Nas escolas

Os criadores agora pretendem levar a ideia para  escolas públicas. Para tanto, lançaram a campanha #Cinema1Real: Democratizar o Conhecimento a Partir da Cultura, Educação, História e Futebol. Os interessados em colaborar podem assistir ao documentário e fazer uma doação. Parte dos recursos será usada para exibições gratuitas em escolas públicas. 

“O filme é sobre a nossa cultura, a nossa história e o que somos. É sobre o futebol na rua, nas praias, nas periferias, esse futebol que faz parte da nossa história e memória afetiva”, destaca Acevedo.  

O curta-metragem Gondwana, A Bola Conecta é uma produção independente, de 23 minutos. O filme foi gravado em câmera celular e profissional, nos idiomas português, espanhol, francês e inglês.

Museus e parques de São Paulo têm programação especial para crianças

Diversos museus, centros culturais e parques de São Paulo estão promovendo uma programação especial – muitas delas gratuitas – para crianças, jovens e adultos, durante as férias de julho.

No Museu da Língua Portuguesa estão sendo realizadas oficinas e apresentações musicais interativas no projeto Brincadeiras ao Pé do Ouvido – Estação Férias, que ocorrem no saguão B. A programação tem ainda uma série de brincadeiras, jogos e oficinas para as crianças e seus familiares, de quinta-feira a sábado, das 10h s 17h, até o dia 29 de julho. Além disso, aos sábados, haverá uma apresentação artística musical, sempre às 11h. Mais informações sobre a programação especial de férias do Museu da Língua Portuguesa podem ser conferidas no site da instituição.

Notícias relacionadas:

Já no Museu das Culturas Indígenas os visitantes poderão participar de oficinas de artesanato Pankararu, feito com sementes de açaí. A atividade será realizada neste domingo (9), a partir das 14h. Também haverá exibição de filmes, jogos e brincadeiras educativas. No dia 15 de julho, por exemplo, indígenas da Aldeia Tereguá, na Terra Indígena Araribá em Avaí, São Paulo, vão realizar uma série de brincadeiras tradicionais. A programação de férias no Museu das Culturas Indígenas pode ser consultada em seu site.

No Museu da Imigração, a atração é o Espaço Mundo de Brincar, onde a garotada vai ter a oportunidade de aproveitar a amarelinha, piscina de bolinhas, pula-pula, túneis de bambolê, participar da arte de pintar, recortar e colar e se divertir com as massinhas de modelar. Esse espaço vai funcionar até o dia 30 de julho, de quarta a domingo, das 10h às 17h. Mais informações no site do museu.

O Museu Catavento está apresentando a mostra Oceano sem Fronteiras, uma experiência que mostra a grandiosidade dos mares e suas profundezas. A programação de férias no museu também conta com teatro de bonecos e espetáculos de mágicas. Mais informações sobre a programação especial do museu podem ser conferidas no site da instituição. 

As Fábricas de Cultura, espalhadas por diversos bairros da capital paulista, também terão uma programação especial de férias. No Jaçanã, por exemplo, as crianças poderão realizar atividades corporais que trabalham a coordenação motora e espacial, a cooperação e interação de forma lúdica por meio de brincadeiras tradicionais até o dia 26 de julho, das 14h às 16h. A programação de férias das Fábricas de Cultura pode ser consultada no seu site

Parques urbanos

Nos parques urbanos estaduais de São Paulo estão sendo promovidos passeios e atividades sensoriais. No Núcleo Engenheiro Goulart, situado na zona leste da capital, o visitante poderá apreciar gratuitamente o salão de curiosidades e o Museu do Tietê. Já o Parque Ecológico do Guarapiranga, localizado na zona sul, tem a Trilha da Vida, que proporciona uma intensa experiência e interativa com o meio ambiente. Nessa trilha, o visitante vai poder percorrer o caminho de olhos vendados e descalço, sendo guiado por um monitor. Ao final, é possível contemplar a represa do Guarapiranga.

Na zona norte tem o Parque da Juventude. No local, as pessoas têm a oportunidade de explorar as ruínas do presídio e participar das oficinas de monitoria, ministradas pelos educadores ambientais. Amanhã (9), por exemplo, será realizado um minicurso de introdução às orquídeas que crescem em árvores. Mais informações sobre essas e outras opções podem ser consultadas no site do parque.

Morre, em São Paulo, a atriz Neusa Maria Faro

Conhecida por ter trabalhado em diversas novelas da TV Globo, a atriz Neusa Maria Faro morreu na noite de ontem (7), aos 78 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada por amigos da artista. Ainda não há informações sobre as causas da morte, nem sobre o velório.

O último trabalho da artista na televisão foi na novela Êta Mundo Bom, de 2016. Mas Neusa atuou em diversas séries e novelas com Caras& Bocas, Morde& Assopra, Verdades Secretas e Chiquititas

“Perdemos, infelizmente, a querida Neusa Maria Faro. Super atriz. Interessantíssima. Da melhor qualidade. Mulher de teatro. Querida amiga. Um beijo, Neusa”, escreveu o dramaturgo Pedro Leão, que era amigo de longa data de Neusa.

“Semana difícil. Minha amada Neusa Maria Faro acabou de partir. Saiu direto do palco para o hospital e, mesmo assim, a contragosto. Tanto amor pelo teatro, tanta energia, tanta delicadeza na alma. Conheço Neusinha há muitos anos e sempre tivemos uma relação muito amorosa”, escreveu a fotógrafa e produtora cultural Priscila Prade.

Por meio de nota publicada em redes sociais, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo lamentou a morte da atriz.

“Entre seus diversos papéis, Neusa ficou marcada pelo seu clássico bordão ‘Oswaldo, não fale assim com a mamãe’, em Alma Gêmea, na Globo. Além de atuar também em Morde e Assopra, Amor à Vida e Êta Mundo Bom, fez parte de diversas obras em teatros como Gaslight – Uma Relação Tóxica e, no cinema, interpretou Maria, em O Segredo de Davi, diz a nota.

“A Secretaria Municipal de Cultura [externa] os mais profundos sentimentos para todos os familiares, amigos e fãs. Sua trajetória estará marcada para sempre em nossa cultura e história teatral”, escreveu a Secretaria de Cultura.

Escola pública bilíngue é cenário de documentário sobre adolescência

A passagem da adolescência para a vida adulta, o fim da escola, a descoberta dos primeiros relacionamentos, a dúvida sobre qual carreira seguir e a separação dos amigos. Todos esses conflitos comuns ao fim do Ensino Médio são contados em um cenário ao mesmo tempo familiar e inusitado em Salut, Mes Ami.e.s!, filme de Liliane Mutti que chegou à final da mostra competitiva do Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa.

É familiar por se passar em um brizolão do Rio de Janeiro, apelido dado pelos cariocas aos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), modelo de escola pública de tempo integral implementado pelo ex-governador Leonel Brizola e eternizado pelo projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer e pelo ideal pedagógico de Darcy Ribeiro. E é inusitado por esta ser a única escola pública bilíngue francófona da América Latina.

Notícias relacionadas:

O documentário observa a turma do terceiro ano do Ciep 449 Governador Leonel de Moura Brizola, em Niterói, na região metropolitana do Rio, e exalta a escola pública enquanto espaço de cuidado, socialização e encontro de classes, logo após o retorno das aulas presenciais com o abrandamento da pandemia de covid-19. As máscaras ainda estão no rosto dos estudantes e professores, demarcando o tempo em que a história é contada, mas as falas e planos trazem uma adolescência ao mesmo tempo atemporal e contemporânea.

Inspirada em High School (1968), de Frederick Wiseman, a equipe de produção chegava antes e saía depois dos estudantes do Ciep durante um mês, em abril de 2022, acompanhando o reencontro dessa turma com a escola, já com a despedida no horizonte logo adiante. Se em 1968 a adolescência retratada em seu rito de passagem tinha o espírito de mudança daquele tempo, a diretora do filme define a de nosso tempo como uma antítese.

“Essa juventude de 2022 é uma juventude minada. É uma juventude que pega um governo de trevas, que pega uma pandemia”, diz Liliane Mutti.

“Quando você é adolescente, você precisa conviver com o outro. Todo mundo precisa, mas o adolescente precisa construir sua identidade, se apaixonar. É uma transição da infância para a vida adulta, e foi muito cruel aquilo [pandemia] com eles. Essa juventude está muito destroçada, mas alguém precisa olhar para ela. Eu fiquei muito comovida”, revela.

Alegria

O encontro desses personagens que poderiam ser melancólicos nas salas e corredores da escola produz cenas de farta alegria, cantoria e coreografias. Os cochichos entre os jovens – captados sem muitos esclarecimentos – mostram uma adolescência que, para além de reivindicar mudanças comportamentais na sociedade, já as produzem, tratando de relações bissexuais e homossexuais com a mesma naturalidade que as heterossexuais.

“Quando eles falavam da questão de gênero, eu quis trazer para o filme, porque eles tinham a consciência de que estavam sendo filmados. Para mim, era muito claro que era o que eles escolheram contar. Essa juventude se mostra e tem consciência do poder disso. Eles não são vítimas, são muito autores. E era quase uma unanimidade como essa questão vinha”, conta a diretora.

“Eu acredito nessa educação que acontece também nos corredores. Acredito nessa educação viva, do cotidiano. Para mim, isso é um tema da escola e para a escola. E esse é um filme de escola. Eu quis mostrar essas questões que aparecem no individual, mas que, em um cruzamento, você vê algo que é geracional”, acrescenta.  

Filha de uma professora e diretora de escola pública, Liliane Mutti propõe com o filme um encantamento com uma educação não apenas pública e gratuita, mas comum, no sentido de atrair todas as classes sociais para o mesmo espaço. A oferta de ensino bilíngue fez com que o Ciep de Niterói reunisse não apenas pessoas que não podiam pagar mensalidades, mas alunos que deixaram escolas particulares em busca desse projeto de ensino.

“O projeto dos Cieps foi muito sabotado por uma questão de classe e por uma questão racial. Não se queria que essas pessoas tivessem direito, e isso é muito violento. O filme tem um otimismo porque mostra que, além de ser possível, eu escolhi colocar em evidência, porque a gente não pode perder o sonho da escola pública e também tem que tratá-lo como concreto. O desafio do Ministério da Educação é fazer uma escola pública que não seja um remendo, é fazer uma escola pública em que a classe média e a classe alta queiram estudar, de tão boa que ela é”, opina.

Educação pública

Mesmo assim, a diretora conta que o material das filmagens poderia ter gerado um filme oposto, denunciando a precarização da educação pública, que só não é pior pela atuação dos servidores que se dedicam a ela.

“Essa escola está de pé, do jeito que ela está resguardando a essência dos Cieps, graças às professoras e aos professores, graças ao diretor”, observa.

A participação do filme no Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa vai garantir sua exibição em salas de cinema do continente africano após a etapa competitiva realizada em Portugal. Depois desse momento, Liliane pensa em fazer um percurso em escolas públicas do Brasil, levando o filme a seu verdadeiro público-alvo: os adolescentes.

“A intenção do filme é o encontro. Então, onde isso pode se dar? Em sessões em escolas, onde os jovens estão. Estou pensando em uma circulação não convencional com esse filme. Vou pensar em como fazer chegar nas escolas. De repente, se o ministro ver, vai me ajudar a pensar em como chegar nas escolas”,  finaliza.

SP registra aumento de intolerância religiosa em 2023

No primeiro trimestre deste ano, a polícia civil de São Paulo registrou 181 casos de intolerância religiosa em todo o estado, o que pode passar longe da quantidade real, já que muitas vítimas preferem não recorrer às autoridades para prestar queixa.

O total representa 87,4% das ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais estímulo para comunicar violências.

Notícias relacionadas:

No relatório com os números, obtidos pela Agência Brasil pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é possível identificar que os casos de intolerância religiosa vêm em contextos de confronto físico, tipificados como “vias de fato”, ameaças, injúria, difamação, lesão corporal, dano, ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, praticar a discriminação e até mesmo violência doméstica. Por vezes, há mais de um desses crimes indicados no boletim de ocorrência, e a reportagem optou por contabilizar como um mesmo caso.

Em duas ocorrências, as vítimas que deram parte na polícia eram adolescentes. Ambos foram ameaçados. Há ainda um caso relacionado a uma tentativa de suicídio motivada por intolerância religiosa, em Campo Belo, o que evidencia o peso que as tentativas de se doutrinar e converter alguém podem ter. Várias ocorrências aconteceram no meio da rua.

Um dos locais que sofreram ataque, em março deste ano, é o terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, que completou 12 anos de existência e fica no bairro Jardim São José, em Cajati, município de 28 mil habitantes, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista. No boletim de ocorrência, o que ficou documentado, com citação do artigo 163 do Código Penal, foi o dano que o agressor, um vizinho do terreiro, causou à estrutura física, ao jogar um tijolo sobre o telhado local.

Lei do silêncio

Conforme relata o babalorixá que comanda o terreiro, Eric Ty Odé, de 27 anos, esse mesmo vizinho ganhou o imóvel onde mora do próprio terreiro e tem uma esposa evangélica. Segundo o líder candomblecista, em respeito à lei de silêncio, o terreiro funciona, no máximo, até as 22h30, e que o homem nem sempre demonstrou desagrado diante dos rituais realizados, o que começou apenas recentemente. “Só não machucou as pessoas embaixo porque o tijolo ficou preso no forro”, observa o líder do terreiro.

Essa não era a primeira vez que o vizinho os afrontou. A polícia, inclusive, já havia sido acionada anteriormente, mas os boletins de ocorrência não adiantaram. Além disso, o vizinho praticava o ataque e entrava correndo em casa, o que dificultava a ação dos agentes, e chegou a intimidar os frequentadores, segundo o babalorixá.

“Até que perdemos a paciência e abrimos um processo contra ele, por danos morais e danos patrimoniais, que está correndo na justiça. Foram registrados seis boletins de ocorrência. Ele ameaçava as pessoas que iam ao terreiro, ficava armado na rua, andando para lá e para cá, chamando os integrantes da casa para ir lá conversar”, acrescenta.

Medo e perseguição

Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, afirma que, de fato, muitos líderes de terreiro não denunciam os primeiros episódios de violência. Por detrás do medo de se oficializar a queixa, há também a desconfiança da postura da polícia, já que, conforme salienta a defensora pública, “há, às vezes, uma abordagem mais violenta, mais agressiva”.

Ela ressalta que, embora o órgão não disponha de estudos que comprovem a hesitação, os servidores que fazem esse tipo de atendimento a identificam nas falas dos denunciantes.

“Às vezes, as pessoas demoram para denunciar por temor, por desconhecimento dos caminhos jurídicos possíveis e também por não acreditar no sistema de justiça para lidar com essas questões, que também têm um fascismo institucional e estrutural que o permeia. Muitas vezes, há esse receio sobre quais serão esses desdobramentos, se vai ter consequência ou não”, diz ela, para quem o caso da demolição do terreiro de candomblé da yalorixá Odecidarewa Mãe Zana, em Carapicuíba, em dezembro de 2022, é uma história que ilustra o desrespeito e o apagamento que atingem as religiões de matriz africana.

O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador Alexandre Marcussi esclarece que, quando o subtexto dos ataques não é propriamente ser contra uma religião que não pertence à linha cristã, e sim o racismo.

“Não é porque não são cristãos que os terreiros de candomblé, umbanda e matriz afro são constantemente atacados no Brasil. No Brasil, nós não temos intolerância religiosa significativa ou ataques contra praticantes do budismo, por exemplo, que também não são cristãos, mas não sofrem esse tipo de tratamento [de hostilidade]. Não é exatamente o fator religioso que está por trás. As religiões como umbanda e candomblé são atacadas porque estão historicamente associadas à África e à população negra. Por isso que a gente fala nesses casos, não apenas em intolerância religiosa, mas em um racismo religioso, porque a motivação é racial, de preconceito racial”, diz Marcussi.

Ele explica que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais de inferioridade racial, que exaltavam os brancos, deixaram de ser aceitos e, com isso, deslocou-se o racismo de um campo para o outro. Assim, o racismo assumiu apenas uma nova roupagem. Como afirma o professor da UFMG, o que era um repúdio por questões biológicas, como a cor da pele, se transforma em um repúdio cultural.

Marcussi ainda destaca que a relação entre as religiões de matriz africana e a sociedade brasileira sempre foi conflituosa. “Elas eram proibidas na época do Brasil colonial, foram permitidas durante o império, mas tratadas sempre de maneira inferiorizada e foram enquadradas criminalmente no início do período republicano, no final do século XIX, início do século XX. Muitas dessas práticas eram criminalizadas, alegando-se que eram formas de curandeirismo, charlatanismo, etc. A relação da sociedade e do Estado brasileiro com essas religiões sempre foi muito conflituosa”, afirma o docente, cuja produção acadêmica orbita em torno de temas como o pensamento social africano, Brasil colonial e religiões afro-brasileiras.

Vida de sacrifícios

Eric Ty Odé recebeu, há pouco tempo, o título de Doutor Honoris Causa por sua contribuição à sociedade, em virtude dos conhecimentos sobre religiões de matriz africana. Casado com uma mulher que exerce a função de yakekerê (ou mãe pequena) do terreiro, figura que o auxilia nas tarefas, ele diz ter consciência de que ser babalorixá significa abdicar de, basicamente, todos seus planos pessoais, a fim de se dedicar exclusivamente ao funcionamento do terreiro.

“Vou te falar a realidade: a gente abdica da vida da gente para poder cuidar das pessoas e do orixá. A minha história começa aos 13 anos de idade, quando fui visitar um terreiro de umbanda, que era esse do meu avô. Eu nunca tinha ido. Então, achava aquilo fantástico. Ele tocava às sextas-feiras, pessoal de umbanda tem mania de tocar em dia de sexta. Ficavam na rua eu e meus amigos. A gente ficava ouvindo o barulho dos atabaques. Muitas vezes, a gente via meu avô passando, incorporado, pela garagem. E a gente falava…nossa, que legal, aquela coisa satânica, como o povo diz. E eu falei, um dia eu vou para ver isso, como é falar com o diabo. Porque a sociedade implanta na vida da gente que o terreiro é coisa do diabo”, relata.

O terreiro Egbé Odé Àkuerãn começou, conta Eric Ty Odé, a receber as pessoas em um banheiro. Até chegar ao estágio em que está hoje, de um barracão, levou certo tempo e uma dose a mais de fé. Já chegou a reunir filhos de santo debaixo de um pé de manga, que era onde dava, na época.

Filho de Iansã e Oxóssi, o babalorixá afirma que nunca teve empecilhos com autoridades locais para abrir e registrar formalmente o terreiro, o primeiro de candomblé da cidade onde vive e ao qual vão autoridades da cidade, que apoiam as ações sociais que articula. Contudo, ele comenta que demorou para que os responsáveis pela regularização do local compreendessem que estaria sujeito às mesmas regras de templos ou igrejas de outras vertentes.

“Como é o primeiro, não sabiam como colocar nos documentos. Eu falei, não, a documentação é como se fosse de uma igreja, um templo religioso, normal. ‘E a gente vai precisar cobrar imposto?’. Eu disse, não, isso é tudo conforme um templo religioso de qualquer igreja. Falaram, tá bom, a gente já conseguiu entender”, lembra ele, que iniciou as atividades estando à frente de um terreiro de umbanda, religião de seu avô, que teve o seu próprio em Carapicuíba, interior de São Paulo, por 52 anos.

Eric Ty Odé recorda-se de sua primeira gira, que provocou encantamento com a umbanda. “Ali eu achei o meu lugar, porque eu fui a várias igrejas evangélicas e nunca me encontrava. Comecei a frequentar a umbanda. Com um ano, o meu avô incorporava uma entidade chamada Zé Pelintra e o Zé Pelintra disse, olha, meu filho, não tem mais muito tempo de vida aqui nessa terra e você vai cuidar disso aqui para ele. Você já pode começar isso agora. E eu encarei aquilo como um desafio, e eu adoro desafios. Comecei. Auxiliava, perguntava, onde põe essa vela, essa bebida? Como vai ser? Como não vai ser? Me ensina a abrir e fechar trabalho? Depois, eu conheci o candomblé, depois de uma visita que eu fiz. Aí, eu vi que a umbanda me completava 80% e o candomblé, 100%”, afirma.

“O orixá determinou que a gente deveria se mudar da cidade de Carapicuíba para Cajati. Um desafio. Ele falou que seria aqui que eu iria construir meu nome, a minha história. Cheguei aqui, não tinha terreiro, nada. O único pai de santo da cidade”, adiciona.

Contribuição ao racismo

Obter a papelada para assegurar o funcionamento dos terreiros é um dos principais obstáculos impostos por quem os marginaliza ou tenta marginalizá-los, ao mesmo tempo que se deixa de cobrar alvará de igrejas católicas e evangélicas, alerta o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), Hédio Silva Júnior.

Ele cita, como exemplo, um caso recente que atendeu, no interior de Minas Gerais, em que a prefeitura proibiu o terreiro de umbanda de realizar rituais para Exu, orixá muito associado ao diabo, por quem desconhece as religiões de matriz africana e que busca desqualificá-las.

Ele afirma, ainda, que “a destruição do outro” sempre existiu no âmbito das religiões de matriz africana no Brasil, e que, à medida em que elas avançam e reivindicam legitimidade, há reações. Realmente, quanto mais [avançam], ainda que em um nível de organização, de defesa, de afirmação de direito incipiente, há uma contrapartida, uma resposta a isso. Agora, eu diria que, na verdade, o problema fulcral é que a intolerância religiosa no Brasil cresce absurdamente, e o que impressiona é que é envernizada por uma aura de naturalidade. Essa é que é a questão central”, pondera.

Como estratégia de enfrentamento ao racismo religioso, muitas lideranças religiosas acabam adotando nomes como “casa espírita” para, de certa forma, disfarçar a natureza dos rituais que ali são realizados, pois quem procura na internet, por exemplo, pode achar que se trata de uma casa ligada ao espiritismo kardecista. Nem mesmo isso funciona, em alguns casos, para que os terreiros se protejam dos ataques.

Terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn funciona na cidade de Cajati. FotoEric Ty Odé

Há diversos modos de perseguição, que podem partir das organizações e o Estado, fazendo com que o racismo institucionalizado também ganhe forma. “A intolerância religiosa não distingue nem por cor, nem por segmento religioso, é todo mundo macumbeiro. Vejo terreiros localizados em área rural, com vizinhos a uma distância significativa, de 100, 200, 300 metros, havia até com 400 metros de distância da chácara e o cara vai reclamar”, diz Hédio.

“Primeiro, a instrumentalização do Estado, e aí isso se aplica a conselho tutelar. A gente teve casos de grande repercussão, de pais que perdem a guarda de filhos porque são da umbanda e do candomblé. Você tem vizinho que aciona a polícia, a prefeitura, agente fiscal e se vale, pretende valer da legislação. E aí eu sempre digo, as religiões afro-brasileiras têm que levar em consideração esse aspecto, que a lei é aplicada com muito mais rigor, e aí você tem que considerar que o país é racista”, declara.

Hédio acrescenta que “há um aparelhamento da máquina pública preocupante, porque corrói a democracia, e há, certamente, uma aplicação seletiva dessa legislação. Essa legislação tende a ser, não por coincidência, mais rigorosa com os templos de religião afro-brasileira, isso é verdade”, completa.

Para o presidente do Idafro, “a demonização é exclusivamente direcionada às religiões afro-brasileiras”. “E o problema é que a violência simbólica, a violência verbal, da palavra, ela incentiva a violência física”, argumenta.

A Agência Brasil pediu posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre qual a postura que os policiais devem assumir ao atender um chamado de intolerância religiosa, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

“Poderia ter mais aulas de educação sexual nas escolas. Entendi o que era abuso sexual e que eu sofria isso dentro de casa, quando assisti a uma palestra no 3º ano. Aquilo mudou minha vida e me ajudou a denunciar o infeliz do padrasto com o qual fui obrigada a conviver”. O depoimento é de uma jovem que colaborou com a campanha 1.8 Bilhão de Jovens pela Mudança, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Estrada e transporte. Tenho que andar muitos quilômetros para ir à aula. Quando chove, a lama bate no joelho. Já fiquei mais de uma semana sem conseguir ir à escola na temporada de chuva”, diz outro jovem.

Notícias relacionadas:

Os pedidos desses dois jovens são algumas das demandas coletadas pela campanha da OMS, organizada pela Partnership for Maternal, Newborn & Child Health, maior aliança global em defesa da saúde de mulheres, crianças e adolescentes (PMNCH, na sigla em inglês).

O número de 1,8 bilhão é referência ao contingente da população entre 10 a 24 anos vivendo no planeta, segundo o Fundo de População das Nações Unidas. A iniciativa quer ouvir pessoas entre 16 e 24 anos em todo o mundo.

“Nunca tivemos tantos jovens habitando a Terra juntos, ao mesmo tempo que nunca tivemos tanta negligência com o bem-estar da juventude, seja em qual país for. Os índices de depressão, desnutrição, evasão escolar e outros problemas que afetam a saúde física e mental da juventude são altíssimos. Ninguém melhor que o próprio jovem para dizer quais são as necessidades deles que precisam ser atendidas pelo poder público”, explica Bethânia Lima, relações públicas e líder mobilizadora da campanha no Brasil.

Estudantes universitários no campus Praia Vermelha da UFRJ. Campanha quer ouvir demandas da juventude – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O questionário receberá as respostas dos brasileiros até 31 de julho. Os organizadores esperam conseguir as opiniões de pelo menos 50 mil pessoas aqui no país e 1 milhão em todo o mundo.

A campanha é totalmente online por meio de um site. O jovem não precisa se identificar completamente. Bastam informações como idade, região e identidade de gênero. As respostas são protegidas por leis de proteção de dados. Por isso, a Agência Brasil não teve acesso aos nomes dos autores dos depoimentos do início da reportagem.

Desafios

Números mostram os desafios presentes no cotidiano da população jovem. O Atlas da Violência 2021, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que a juventude representa mais da metade das mortes violentas no país. Dos mais de 45 mil homicídios ocorridos em 2019, 51% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos. “São 23.327 jovens que tiveram as vidas ceifadas prematuramente, em uma média de 64 jovens assassinados”, detalha o levantamento.

A violência sexual é outra preocupação presente na vida de parte dos jovens brasileiros. Um em cada sete adolescentes sofreu algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. As informações são referentes aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, universo que inclui alunos de 13 a 15 anos, das capitais brasileiras. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados fazem parte da edição mais recente da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Quero não ser assassinada, discriminada, rejeitada ou excluída por ser uma mulher trans. Quero segurança, inclusão, menos preconceito e violência, direito de viver”, pede uma das jovens que já participaram da campanha global.

“Não quero ser afetada por operações nas favelas. Ano passado perdi o Enem. Teve operação, mataram traficantes e moradores, e eu não consegui sair daqui para ir fazer”, conta outra colaboradora da pesquisa. 

O mercado de trabalho é outro desafio para a juventude. O estudo Empregabilidade Jovem Brasil, feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, faz uma radiografia desse cenário. Dos 35 milhões de jovens de 14 a 24 anos, 5 milhões não trabalham.

Rafael Moraes tem 19 anos e é formado em administração de empresas. Para ele, um olhar de governos para o bem-estar do jovem passa por abrir portas no mercado de trabalho.

“Mais investimento nos jovens que estão começando agora no mercado de trabalho. Tendo essa atenção, a gente terá um futuro do Brasil melhor, mais adequado de se viver, com mais segurança. É um investimento que, lá na frente, vai dar certo”, disse à Agência Brasil o morador do Rio de Janeiro.

Políticas públicas

O Brasil é um dos países relevantes para a campanha. “Além da diversidade e da perspectiva continental, os desafios e demandas que a juventude brasileira possui precisam ser pautados, discutidos e, sobretudo, atendidos. Essa é uma oportunidade global para fazer isso. Por isso, é urgente e necessário que os jovens do Brasil se juntem à campanha. Essa é a maior pesquisa de opinião para juventude já realizada”, destaca Bethânia Lima. “Jovens, respondam, representem, engajem, falem suas necessidades, assim teremos insumos e dados para encaminhar para autoridades nacionais e cobrar políticas públicas que potencializem a construção de um mundo melhor”, incentiva.

Os dados coletados pela campanha vão ser divulgados em um painel virtual para o mundo todo, nos dias 11 e 12 de outubro.

“Por ser uma campanha organizada pela PMNCH e pela OMS, já estamos falando sobre autoridades e políticas públicas. Além disso, serão promovidos compromissos políticos e financeiros para melhorar a saúde e o bem-estar dos jovens”, detalha a líder da pesquisa no Brasil.

O jovem Rafael aponta por que acredita que governos devem levar a opinião da juventude em consideração na hora de criar políticas públicas: “Às vezes, os jovens, com alguma genialidade, conseguem ter um pensamento para mudar a vida de alguém, mudar o rumo de alguma situação, dar soluções”, acredita.

Aqui no Brasil, a Secretaria Nacional da Juventude atua na elaboração e implementação de políticas para a juventude. Entre os objetivos do órgão estão ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos dos jovens.

Ainda faltam alguns dias para as pessoas participarem da campanha com opiniões e ideias. Mas, com as primeiras respostas coletadas, já se pode afirmar que a juventude é uma geração também associada à esperança. É o que se percebe no depoimento daquela jovem que perdeu a prova do Exame Nacional do ensino Médio (Enem) por causa de uma operação na região em que ela mora. “Vou continuar tentando. A educação salva, e quero ser salva por ela”, escreveu.

Lula e presidente da Colômbia se reúnem para discutir Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado (8), para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru.

O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para as 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário local). Após o encontro com Petro, na Universidade Nacional da Colômbia, os dois posam para fotografia oficial e participam, em seguida, no mesmo local, da sessão de encerramento da reunião. Depois disso, a comitiva presidencial de Lula viaja de volta à capital federal, com previsão de chegada às 20h30, pela agenda oficial.

Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica.

Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações.

A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais.

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação.

Notícias relacionadas:

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) trabalhou ativamente pela aprovação da reforma na Câmara. Foto – Lula Marques/ Agência Brasil

Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

 

Entenda as mudanças da reforma tributária:

 

Extinção e criação de tributos


Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);

• No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;

• Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;

• Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;

• Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

• Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;

• Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;

• Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;

• Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;

• Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.

Alíquotas

• Alíquota única padrão: a ser definida posteriormente, valerá como regra geral;

• Alíquota reduzida em 60% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:

– Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;

– Dispositivos médicos;

– Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;

– Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS);

– Serviços de saúde;

– Serviços de educação;

– Produtos agropecuários fora da cesta básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;

– Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;

– Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas.

– Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;

• Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

– Cesta básica nacional a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada estado tem sua composição.

– Medicamentos para tratamento de doenças graves;

– Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

• Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;

• No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

• Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback


• Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.

• Retirada de dispositivo que diz cashback buscaria redução da desigualdade de raça e gênero. Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda.

Regimes tributários favorecidos

• Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

• Fundo de compensação voltado exclusivamente à Zona Franca, a ser criado por lei complementar e abastecido com recursos da União.

Regimes tributários específicos

• Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;

• Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);

• Inclusão de serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional no tratamento diferenciado.

• Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).

 


Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

• Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;

• Aportes feitos pela União;

• União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;

• Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

• Critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados a ser definido após reforma tributária.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

• Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;

• Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

• Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2029 e vai até 2032;

• Alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:

– 90% em 2029;

– 80% em 2030;

– 70% em 2031;

– 60% em 2032.

• 2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;

• 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);

• 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

• Caso uma eventual criação de mais empregos, com a desoneração da folha a alguns setores da economia, resulte em maior arrecadação, esse aumento deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços.

• Nessa hipótese, demais setores não incluídos na desoneração poderão também ser beneficiados.

Desvinculação de receitas

• Prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2032, da desvinculação de 30% de receitas dos impostos, taxas e multas já instituídos por estados e municípios ou que vierem a ser criados até essa data, e de outras receitas correntes.

• Mudança permite que até 30% da receita do IBS não sejam vinculados por lei, com exceção de algumas finalidades, como gastos mínimos em saúde e educação ou Fundeb.

Obras de infraestrutura

• Fundos estaduais formados por contribuições locais sobre produtos primários e semielaborados poderão continuar a existir até 2043;

• Estados e Distrito Federal poderão criar tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundo após fim do ICMS. Atualmente, prerrogativa é da União

• Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação;

• Medida incluída a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e de outros governadores com fundos semelhantes, vinculados à concessão de benefícios fiscais do ICMS.

Transferências constitucionais

• Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os mesmos índices;

• Ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e na destinação de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.

• Da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:

– 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;

– 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual;

– 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.

• Índices de 85%, 10% e 5% também valerão para arrecadação do Imposto Seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção;

• Reserva de 18% da arrecadação da CBS para seguro-desemprego e abono salarial.

IPVA

• Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;

• Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, pagaria mais;

• Possibilidade de que carros elétricos paguem alíquotas menores;

• Lista de exceções para IPVA, incluída durante negociações:

– Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;

– Embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário;

– Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

– Plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma);

– Tratores e máquinas agrícolas.

Herança e doação

• Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

• Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;

• Cobrança sobre heranças no exterior

• Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos

IPTU

• Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;

• Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;

• Medida atende a pedido das prefeituras.

Iluminação pública

• Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço, finalidades não previstas hoje pela Constituição.

Sudam e Sudene

• Destaque do PL aprovado pelo Plenário no segundo turno retirou da PEC dispositivo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na venda de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;

• Texto obteve 307 votos, um a menos que os 308 votos necessários para manter o incentivo. Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação.

 


Principais pontos incluídos de última hora:

• Autoriza estados e Distrito Federal a criarem tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar investimentos até 2043. Até agora, prerrogativa era da União;

• Ampliação da imunidade tributária para igrejas: de “templos de qualquer culto”, a medida agora abrangerá “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”;

• Inclusão de setores com alíquota reduzida de 60% no IVA: produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança

• Retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse);

• Isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e de reconversão urbanística;

• Obrigatoriedade para que Ministro da Fazenda compartilhe informações, inclusive protegidas por sigilo fiscal, para Senado calcular alíquotas de referência;

• Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado para manter benefícios, também compensará montadoras e fabricantes beneficiárias do Programa Rota 2030, que será prorrogado até 2032.

Palmeiras e Flamengo se enfrentam tentando se aproximar do Botafogo

Com o objetivo de tentarem se aproximar do líder Botafogo, Palmeiras e Flamengo medem forças, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (8) no Allianz Parque, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogão de bola ao vivo.

Ocupando a quarta posição da classificação com 23 pontos e vivendo um momento de instabilidade na competição nacional, após três jogos sem vitórias (empate com Athletico-PR e derrotas para Bahia e Botafogo), o Verdão espera contar com o retorno de duas importantes peças, o volante Zé Rafael, que estava está na fase final de recuperação de um problema no joelho direito, e do atacante Rony, que desfalcou a equipe na partida contra o São Paulo, pela Copa do Brasil, por conta de um inchaço no tornozelo esquerdo.

O técnico português Abel Ferreira deve definir a equipe titular na manhã do próximo sábado, após uma última atividade. Uma possível formação do Verdão para a partida é: Weverton; Mayke, Gustavo Gómez, Luan e Piquerez; Richard Ríos (Zé Rafael), Gabriel Menino e Raphael Veiga; Artur, Dudu e Rony (Endrick).

Do outro lado do gramado estará um Flamengo que vem numa crescente no Brasileiro. Após duas vitórias consecutivas (3 a 2 sobre o Santos e 2 a 0 diante do Fortaleza), o Rubro-Negro da Gávea é o 3º colocado com 25 pontos.

Apesar do bom momento na competição, o Flamengo também terá problemas para escalar sua equipe para medir forças com o Verdão. O atacante Gabriel Barbosa, que ainda se recupera de lesão no tornozelo direito sofrida no último sábado (1) no triunfo sobre o Fortaleza, e o zagueiro Léo Pereira, com um problema muscular na coxa esquerda.

Diante de um Palmeiras muito forte na bola aérea, o técnico argentino Jorge Sampaoli pode fortalecer ainda mais sua equipe neste quesito com a entrada do atacante Bruno Henrique, que vem recuperando a sua melhor forma. Assim, uma possível escalação do Rubro-Negro para a partida é: Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Victor Hugo, Gerson e Arrascaeta; Bruno Henrique (Everton Ribeiro) e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Palmeiras e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Rodrigo Campos. Acompanhe o Show de Bola Nacional aqui:

Rio quer realizar 30 mil procedimentos ao ano em novo centro cirúrgico

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, inauguraram nesta sexta-feira (7) o Super Centro Carioca de Cirurgia. Ele funcionará em novas instalações do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no bairro de Acari, na zona norte da capital fluminense. A reforma e a compra de equipamentos contaram com recursos do governo federal. A expectativa é realizar 30 mil procedimentos cirúrgicos por ano.

A criação do Super Centro Carioca de Cirurgia é parte de um programa anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, cujo objetivo é reduzir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso aos recursos, cada estado elabora o seu plano de ação, que fixa as prioridades conforme a realidade local.
Com 13 salas cirúrgicas, o Super Centro Carioca de Cirurgia é resultado de uma reforma e ampliação do antigo centro cirúrgico do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Equipado com aparelhos de alta tecnologia, o espaço tem uma área total de 930 metros quadrados.

Notícias relacionadas:

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a nova estrutura permitirá a redução das maiores filas que são as das cirurgias de hérnia e de vesícula. No local, também poderão ser realizados outros procedimentos como litotripsia, vasectomia, hidrocele, postectomia, escleroterapia, laqueadura por vídeo, hemorroidectomia, tireoidectomia e correção de fissura e fístula.

Soranz disse que a inauguração do Super Centro Carioca de Cirurgia é mais uma etapa da recuperação do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, iniciada durante a pandemia da covid-19.

“Esse hospital estava praticamente fechado. A gente tinha menos da metade funcionando. E foi por uma decisão do prefeito Eduardo Paes que a gente investiu aqui para recuperar essa unidade que é tão importante para cidade do Rio de Janeiro. E agora a gente conclui um processo de transformação. A gente deixa de fazer somente o atendimento clínico e vamos focar nas maiores filas do sistema. Esse hospital vai ser responsável por 20% de todas as cirurgias que são feitas na cidade do Rio de Janeiro”, disse o secretário.

Reformas também foram realizadas nos ambulatórios do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Em média, podem ser realizados 17 mil atendimentos por mês em mais de 20 especialidades. Segundo a ministra Nísia Trindade, populações de outras cidades, além da capital, também serão atendidas. “Esses hospitais têm que estar também direcionados para as necessidades do município e do estado. É assim que nós vamos trabalhar. Temos que trabalhar juntos”, disse a ministra.

O prefeito Eduardo Paes avaliou que a retomada dos investimentos federais em saúde, liderada pela ministra, foi determinante para tirar do papel o Super Centro Carioca de Cirurgia. “Mesmo com toda a minha boa vontade, as minhas boas intenções e o meu coração sensível, mesmo com a capacidade de gestão do Daniel Soranz e do time todo, se não tiver apoio do governo federal, se não tiver programa e política pública federal, a gente não poderia estar inaugurando isso aqui”.

Paes também anunciou que uma nova unidade será inaugurada futuramente. “O que eu mais ouvia na minha campanha era sobre a fila de cirurgia e de consultas especializadas. Cada história dramática. Uma coisa simples do ponto de vista da saúde que eu tenho desde 17 anos é o cálculo renal. Eu fico imaginando alguém com aquela dor louca esperando atendimento no sistema público. Acho que a gente conseguiu avançar nisso. O Super Centro é um sucesso. E já quero anunciar aqui que vamos fazer o Super Centro da zona oeste”.

Com recursos do mesmo programa federal, o Rio de Janeiro já havia inaugurado o Super Centro Carioca de Saúde, no bairro de Benfica, também na zona norte da capital fluminense. O local está voltado para atendimentos de especialistas em diversas áreas como angiologia, cardiologia, neurologia, dermatologia, ginecologia, ortopedia e urologia, entre outras. Também são oferecidos serviços de exames, incluindo endoscopia, colonoscopia e ressonância magnética. Foi estruturado ainda um centro oftalmológico, para enfrentamento da fila de cirurgias oculares não apenas da capital mas também de outros municípios fluminenses.

A expectativa do presidente Lula é garantir que a população mais pobre tivesse acesso a médicos especialistas e cirurgias complexas. “O pobre até tem acesso ao centro de saúde para fazer a primeira consulta. Mas quando o médico pede para ele visitar um outro especialista, ele espera oito meses, nove meses, um ano. Às vezes morre sem ter o atendimento”, disse o presidente em fevereiro quando lançou o programa.

Mais Médicos

Durante a inauguração do Super Centro Carioca de Cirurgia, Nísia Trindade anunciou ter chegado a um acordo com Daniel Soranz, para que a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro destine, na modalidade de coparticipação, 300 vagas ao Mais Médicos. Trata-se de um programa voltado para combater a carência de profissionais no interior e nas periferias das grandes cidades que vigorou entre 2013 e 2019, quando foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro. Em março desse ano, ele foi relançado pelo presidente Lula.

No mês passado, foi anunciada a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação. Nessa modalidade, o Ministério da Saúde repassa aos estados e municípios os valores referentes à saúde básica já subtraídos do custo da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais são responsáveis por garantir o pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. Todas as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.

Comandante da PMSP pede que policiais usem legítima defesa sem hesitar

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), Cássio Araújo de Freitas, usou as redes sociais oficiais da corporação para pedir à tropa que não hesite em usar “as ferramentas de trabalho”, nem “a legítima defesa a seu favor”. As declarações foram publicadas quinta-feira (6) no canal oficial da PMSP no Instagram.

“Estamos bastante preocupados com algumas ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar as suas ferramentas de trabalho. E aí vai o meu pedido para vocês e para todos esses amigos que estão aqui presentes: não hesite, não hesite em cumprir a lei. Não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor. Faça isso”, disse Freitas. 

Notícias relacionadas:

“A sociedade quer que você trabalhe, viva bem, e que esteja íntegro para cumprir as suas missões. A sociedade, a Polícia Militar e a sua família. Pense neles, sinta-se seguro para trabalhar. A instituição está a sua disposição. Não se esqueça: técnica, tática e, principalmente, atitude para agir”, acrescentou o comandante.

As declarações do coronel ocorreram no dia seguinte ao assassinato de um tenente aposentado da PM, em Itapecerica da Serra, interior do estado, na quarta-feira (5). Antes de ser morto, o militar foi sequestrado e torturado.

Letalidade policial

Dados divulgados segunda-feira (3) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que o número de pessoas mortas por policiais voltou a aumentar no mês de maio deste ano no estado, passando de 35 para 38, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 32 pessoas mortas por policiais militares em serviço, o que representa 88% a mais do que em maio de 2022, quando houve 17 vítimas.  

Ainda em maio, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, redução de 75%; e três pessoas mortas por policiais civis em serviço, duas a mais em relação a maio de 2022. 

No acumulado do ano, foram 189 pessoas mortas por policiais, um aumento de 8,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Levando em conta somente as mortes em confrontos com policiais militares em serviço, número acumulado chegou a 130.

Os dados da SSP mostram ainda que 15 policiais civis e militares foram mortos em folga ou em serviço, mesmo número de janeiro a maio do ano passado. Considerando apenas o mês de maio, neste ano foram seis policiais mortos e um no ano passado.

Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto

Sem a apresentação do relatório, o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal teve a votação adiada para agosto. O atraso complicará a elaboração do projeto do Orçamento de 2024, que terá de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta sexta-feira (7) sem discutir o arcabouço fiscal. O Plenário interrompeu os trabalhos após a votação dos destaques do projeto que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Notícias relacionadas:

No início da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tinha dito que o relator do projeto do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), não estava em Brasília e participou das votações dos dois últimos dias de forma remota. Até o fim do dia, o parlamentar não tinha apresentado o parecer.

Na quinta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha dito que o atraso na votação do arcabouço fiscal pela Câmara causaria prejuízos à elaboração do Orçamento de 2024. “Você não entrega o Orçamento 31 de agosto começando a elaborar dia 10 de agosto. A aprovação do marco fiscal e do Carf [projeto que muda o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] ajuda a distribuir as cotas aos ministérios. Tem uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, declarou o ministro da Fazenda.

A equipe econômica quer enviar a proposta de Orçamento de 2024 dentro das novas regras, que limitam o crescimento real (acima da inflação) dos gastos públicos a 70% do aumento das receitas, limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, está mais otimista. Apesar de o adiamento pressionar a área técnica da pasta, encarregada da elaboração do Orçamento, ela disse acreditar ser possível entregar o projeto no fim de agosto. Tebet destacou que a equipe econômica pode recorrer a um mecanismo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite condicionar gastos à aprovação do arcabouço.

“Independentemente da aprovação do arcabouço, o teto de gastos vigora até 31 de dezembro. E o prazo para o Congresso aprovar o arcabouço, só falta agora uma revisão da Câmara dos Deputados, é até 31 de agosto. Então, se ele [o arcabouço] vai ser votado na primeira semana, segunda semana ou terceira semana, não importa”, disse a ministra ao sair do Congresso Nacional na quinta-feira (6).

”A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] já veio com essa condicionante, já colocou a possibilidade de, se não aprovar o arcabouço, que nós poderemos estar falando de algumas despesas condicionadas à aprovação do arcabouço. Então, no caso no Ministério do Orçamento [encarregado de elaborar o Orçamento], está muito bem”, acrescentou.

Enviado ao Congresso em 14 de abril, o projeto da LDO, que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, não foi sequer apreciado na Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com Tebet, a equipe do Planejamento poderá fazer hora extra em agosto para enviar o Orçamento no fim de agosto dentro do novo arcabouço. “O Haddad disse ‘vai prejudicar’ no sentido que [o atraso] vai dar um pouquinho mais de trabalho para o Ministério de Planejamento e Orçamento. Mas a equipe está pronta para trabalhar 24 horas e cumprir prazos, está tudo tranquilo”, reiterou a ministra.