Categoria: Brasil

O autor do texto inicial da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), concordou com a medida. Para ele, isentar os produtos da cesta básica é uma forma de promover justiça fiscal. já que os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente em relação aos mais ricos.

Debates

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Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.

No início da semana, Ribeiro disse que diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

“Acredito que é possível votar agora. Quem tem que ver regimentalmente se cabe tudo em dois dias é o presidente [Artur Lira] e os líderes [dos partidos], mas até a ideia de colocar em votação virtual para quem eventualmente já tinha marcado volta para a sua base, poder voltar de onde estiver, eu acho que favorece a possibilidade de votar”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda.

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No início da tarde, Haddad reuniu-se por quase duas horas com Arthur Lira na residência oficial do presidente da Câmara. Em seguida, foi ao Palácio do Planalto, onde também permaneceu por quase duas horas.

Embora tenha mostrado confiança na aprovação da reforma tributária e dos dois projetos de interesse do governo, Haddad disse que eventuais atrasos, principalmente no novo arcabouço fiscal, podem resultar em prejuízos na elaboração do Orçamento de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

“Alguns [riscos de prejuízo] sempre há, porque nós estamos na elaboração do Orçamento. Você não entrega o Orçamento em 30 de agosto, começando a elaborar em 10 de agosto. Você não faz em 20 dias um Orçamento. Então, a aprovação do marco fiscal e do Carf ajuda a distribuir as cotas para os ministérios, uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, declarou o ministro.

Haddad voltou a manifestar confiança em relação às votações desta semana e disse que os textos provavelmente passarão com margem semelhante à da primeira votação do arcabouço fiscal, aprovado em maio por 372 votos a 108. “Nós temos tido muito sucesso nas votações, temos superado 350 votos, beirando os 400. Eu não acho que será diferente nesses três casos”, declarou.

Projeto de país

O ministro reiterou que a reforma tributária não é uma questão de governo, mas um tema que definirá o futuro do país para as próximas gerações. Foi nesse espírito, destacou Haddad, que ocorreu a reunião desta quarta-feira (5) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

“Quando um governador vem aqui defender a reforma tributária, não está defendendo um partido ou um governo. Está defendendo um projeto de país. Então, nós temos que despolarizar o debate. Tenho visto manifestações, de parte a parte, acusando o governador. Não tem nada a ver com o governo, e sim com o país. A reforma tributária não é Fla-Flu. A última, foi feita há 58 anos”, observou.

Carf

Em relação ao projeto que muda as votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Haddad voltou a dizer que a aprovação está segura, apesar de segmentos da bancada ruralista apresentarem resistência. O ministro disse ter conversado, nesta tarde, com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), e ter recebido garantias de que o agronegócio concordou em aprovar os projetos de interesse do governo.

“O texto está fechado com uma ampla margem de apoio. Não tem problema, nós acertamos. Quando você aperta a mão [de um parlamentar], acabou. Apertou a mão, encerrou na política, não tem mais volta”, afirmou Haddad. Ele classificou de excelente o trabalho do relator do projeto do Carf, Beto Pereira (PSDB-MS).

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta. A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha.

“Hoje [6], o presidente Lula e eu recebemos, no Palácio do Planalto, a minha colega Daniela Carneiro, acompanhada do prefeito Waguinho. Na conversa, pudemos esclarecer as questões partidárias que motivam a troca no Ministério do Turismo, e a ministra demonstrou sua compreensão com a decisão do governo”, disse Padilha, em nota.

Ainda segundo o ministro, responsável pela articulação política do governo, o presidente Lula agradeceu Daniela pelo trabalho na pasta e também pela disposição de permanecer contribuindo com o governo no Congresso, para onde ela retorna, por ter sido a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro.

O novo ministro do Turismo será o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA), indicação do partido, que vinha reivindicando a pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. Uma reunião de Lula com representantes do União Brasil será marcada nesta sexta-feira (7), segundo Alexandre Padilha, que também anunciou o novo nome do primeiro escalão.

“O presidente Lula e eu nos reuniremos com o presidente e os líderes do União Brasil, em data a ser definida amanhã, para receber a indicação do deputado Celso Sabino, que vai liderar a pasta do Turismo, dando continuidade ao trabalho pela recuperação de um setor tão importante para a geração de emprego e renda no Brasil.”

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, afirmou a jornalistas que Daniela Carneiro permaneceria no cargo, e que não haveria mudanças esta semana, enquanto o governo foca em votações importantes do Congresso Nacional.

Cidades do interior do estado de São Paulo cortadas pelo Rio Tietê voltaram a registrar nesta semana a formação de uma espessa espuma branca sobre as águas do rio. Uma das cidades mais atingidas é Salto, onde a espuma chegou a tomar quase que a totalidade do curso d’água nas proximidades da cachoeira que dá nome à cidade.

De acordo com a diretora de Políticas Públicas do Instituto SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a espuma é causada pelos fosfatos e fósforo presentes em produtos biodegradáveis domésticos como o sabão, detergente, saponácio, pasta de dente e shampoo, despejados em grande quantidade no esgoto da região metropolitana da cidade de São Paulo.

O Rio Tietê, que corre no sentido do interior, carrega esses produtos em sua água. Nas cidades com corredeiras ou cachoeiras ocorre a formação de espuma espessa em razão da agitação e consequente oxigenação da água. A concentração dos produtos é maior na atual época do ano, quando o rio está com menor volume de água, devido a pouca quantidade de chuvas.

“Você imagina 22 milhões de pessoas da região metropolitana de São Paulo usando esses produtos. O sistema de tratamento de esgoto não trata isso. Trata matéria orgânica, fezes e urina. Então esses componentes biodegradáveis, que são ricos em fosfato, eles se concentram na água”, destaca.

Segundo Ribeiro, a espuma que sai da água carrega com ela demais poluentes do rio e pode ser perigosa para os moradores das suas proximidades. “As pessoas podem respirar os poluentes na forma de espuma e então se contaminar com bactérias e outros poluentes que estão na água e que vem com essas espumas. Por isso que se fala já há algum tempo que essas espumas são tóxicas”.

A diretora do SOS Mata Atlântica ressalta que a situação deve ser combatida na origem, ou seja, no controle da quantidade de fósforo e fosfatos permitidos nos produtos. “O que outros países fizeram que a gente não faz? Combater o problema na origem, diminuindo, com normas e resoluções, a concentração de fósforo e fosfato dos produtos biodegradáveis”. “Nossa legislação já fez essa redução de algumas décadas para cá, porém, com as mudanças climáticas, a gente precisa rever essa resolução de novo”, acrescenta.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo disse em nota que trabalha em conjunto com os municípios paulistas para melhorar a condição do rio. “A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes [muros de contenção, diques], melhorias no monitoramento da qualidade da água, entre outras medidas que irão ampliar a qualidade do rio na região de Salto e ao longo de toda a sua extensão”.

A pasta disse ainda que os episódios de formação de espuma ocorrem por conta de parcelas de esgotos urbanos ainda não adequadamente tratados, oriundos de municípios localizados antes da cidade de Salto, na bacia do Alto Tietê.

A prefeitura de Salto informou que monitora a situação do rio e orienta a população a evitar se aproximar do rio, principalmente quando estiver com espuma. “A poluição afeta, além do meio ambiente, notadamente a fauna silvestre que depende do rio, o turismo e a economia da cidade. Ressalte-se ainda, que essa é uma poluição para a qual Salto não dá causa, uma vez que Salto trata quase 100% do esgoto, mas, assim como todas as cidades do Médio Tietê, recebe o rio em péssimas condições”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.

No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada.

Em julgamento virtual, os ministros decidem se mantém a liminar do relator, ministro Nunes Marques, proferida no ano passado, para rejeitar ação do PDT para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família).

A legenda alegou que o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que podem comprometer o valor do benefício antes mesmo do dia de pagamento.

Durante a votação, ao reafirmar seu voto para manter o consignado, Nunes Marques entendeu que não há inconstitucionalidade no oferecimento de crédito consignado para os beneficiários que desejarem ter acesso aos empréstimos.

“Não percebo no texto magno qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado. Os novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais aventados pelo autor”, argumentou o ministro.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma permitiu que os descontos em folha podem chegar até 45% dos benefícios.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (6).

As redes sociais do Teatro Oficina informaram que o velório terá início às 23h e seguirá até as 9h desta sexta-feira (7). O rito será aberto ao público e serão organizadas filas para possibilitar a entrada de todos que desejarem no teatro. A Rua Jaceguai ficará fechada para a passagem de carros e um telão foi montado na rua.

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Homenagens

O cortejo desta noite percorria todo o corredor do Oficina e chegava à rua, convidando as pessoas para a última homenagem ao dramaturgo. “Bixiga hoje é só arranha-céu. E não se vê mais a luz da Lua. Mas a Vai-Vai está firme no pedaço. É tradição e o samba continua”, cantavam.

A homenagem se estendeu para a rua, em frente ao teatro, onde escreveram no chão: “Zé Celso Vive!”. E também chegou pela forma de diversas flores, que foram enviadas para celebrar o grande nome do teatro brasileiro. Uma das coroas que estava no local havia sido enviada pelo casal Ana Estela e Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda.

O cantor Otto foi um dos que foram até o Oficina para homenagear o dramaturgo. “Zé Celso é uma inspiração, um mestre. O que será do Brasil sem a figura do Zé Celso, sem essa pessoa que vem há anos e anos tomando parte, influenciando, mostrando? Estamos aqui no Oficina, que é eterno, um legado muito grande. Foi uma tragédia. Mas o teatro é renovação, é esperança e celebração. Zé Celso sempre celebrou.”

Otto disse que pretende continuar a luta de Zé Celso pela construção do Parque do Bixiga, ao lado do Teatro Oficina, alvo de disputa com o apresentador Silvio Santos, que é o dono do terreno. “Estamos juntos com os meninos do Oficina e vamos lutar pelo Parque do Bixiga”, declarou.

Para ele, o legado de Zé Celso passa pela “arte, pela verdade, pela democracia, pela existência, pela celebração da vida e pela justiça social”.

Saudade

Quem também esteve hoje no Teatro Oficina e recebeu muitos abraços e afeto foi o ator Ricardo Bittencourt, que esteve com Zé Celso no apartamento no momento do incêndio. “Está todo mundo lamentando e eu também lamento a perda desse artista inigualável. Mas eu perco meu irmão, eu perco a minha casa, o meu lar. Minha amizade com o Zé e o Marcelo (Drummond, marido de Zé Celso) é coisa de 35 anos, mas com muita intimidade”, contou. 

Ele lembrou o diretor como referência de família. “Eu perco a minha referência de família mais forte, meu lugar no meu mundo. Desde que a minha mãe morreu, meu lugar no mundo era a casa do Zé e do Marcelo. Minha dor é a dor de família. Eu perco um irmão, meu grande irmão”, disse ele.

Incêndio

À Agência Brasil, Bittencourt contou como foi o momento durante o incêndio. “Eu estava dormindo no meu quarto e acordei com a impressão de que o céu de São Paulo estava no meu quarto. Fiquei olhando e não entendia aquela fumaça. Achei que estavam queimando lixo na rua. E quando saí do quarto, e cheguei na sala, havia mais fumaça e estava mais escuro. O apartamento era conjugado. Eu olhei e comecei a ver uma coisa parecida com fogo, uma coisa escura”, relatou. 

Ele encontrou Zé Celso já sendo levado por outro amigo. “Fui andando e vi um corpo no chão, muito queimado, o [também ator] Victor [Rosa] puxando [esse corpo]. E eu associei que era o Zé, mas eu não realizei na hora. Eu sabia, mas ao mesmo tempo não sabia. Não sei o que aconteceu comigo. Não consegui ter uma interpretação. Aquelas imagens não faziam sentido. E comecei a andar por esse espaço e fui vendo que era fogo mesmo. Fui então na porta do apartamento e vi que o prédio estava uma loucura, as pessoas correndo, gritando”, contou.

Em um dos momentos dessa intensa correria, Zé Celso estava no hall que dava para o elevador, deitado. “O Zé me pediu a mão e eu fui para o chão e fiquei segurando a mão dele por um tempo. E começou a cair alguns pedaços de teto na minha cabeça. Eu olhava para aquilo e comecei a pensar no meu filho. Segurei a mão dele e, nesse momento, os Bombeiros vieram, me levaram pela escada e então não vi mais o Zé, porque me colocaram em uma ambulância e o Zé foi para outra.”

Marcelo contou que ficou internado por ter inalado fumaça. E disse acreditar que o incêndio tenha começado com o aquecedor que havia no quarto de Zé Celso. “No quarto dele, não havia nada além desse aquecedor. No corredor havia muitos materiais como livros e cadernos. Parte desses cadernos, que não chegaram a ser digitalizados, foi perdida. Mas ainda não temos noção do que foi perdido”.

Estes foram os últimos momentos que Ricardo teve com Zé, mas ele prefere ter como última lembrança do amigo o que ocorreu antes do incêndio. “A gente tinha o hábito de jantar juntos todos os dias. O Marcelo dorme mais cedo, mas eu sou uma insônia eterna, e o Zé também. A gente tinha o hábito de jantar entre 2h e 3h da manhã. E, nesse dia, a gente estava tomando um sorvete de cupuaçu, que ele amava”, lembrou. Nesse jantar, a última conversa que tiveram foi sobre um telefonema feito pela cantora Daniela Mercury, que deixou o dramaturgo imensamente feliz.

Segundo ele, a cantora falou sobre um projeto para editar as obras de Zé Celso. “São dezenas de peças que nunca foram publicadas. E o Zé sempre quis publicar. Essa era uma luta nossa. E a Daniela tinha conseguido isso”, contou. “Brindamos [a essa notícia] com sorvete de cupuaçu”.

Ricardo conta que Zé Celso foi dormir feliz com a notícia. “No dia seguinte a gente ia começar a agilizar essa coisa que ele estava querendo há muito tempo, que era publicar suas obras.”

Outra lembrança que ele guarda do amigo, e que considera como a maior homenagem já feita ao dramaturgo, foi o casamento dele com Marcelo Drummond, que ocorreu há exatamente um mês, no dia 6 de junho. “Estavam todas as pessoas da vida dele. Zé fez a triagem de toda a lista dos convidados. Foram as pessoas que ele quis. Acreditamos que tenha dado quase 500 pessoas e todas se despediram dele assim – e ele todo feliz. Ele chegou a dizer que foi a grande noite da vida. Essa grande homenagem aconteceu em vida”, disse, emocionado.

“Quando olhamos para os indicadores da condição da mulher negra na sociedade, vemos que ainda tem muita coisa para mudar. É isso que tentamos provocar aqui, com o tema do bem viver, com atividades e tentando expandir o 25 de julho, que é o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha”, disse.

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O primeiro painel do evento dialogou sobre o Bem Viver, políticas públicas e urgências sociais. E contou com a participação das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Cultura, Margareth Menezes. Também estiveram presentes a secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Cristina de Oliveira, e a deputada federal Celia Xakriabá (PSOL-MG). A mediação da roda de conversas foi feita pela assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni.

Anielle Franco enfatizou que a representatividade é transformadora e que políticas públicas estão sendo traçadas de forma intersetorial em temas como raça, gênero, renda e religião. “As mulheres negras brasileiras, latinas e caribenhas são formuladoras, executoras e beneficiárias de políticas públicas. São múltiplas com demandas complexas e fazem a economia do país girar. O Brasil feito com mulheres negras é um Brasil muito melhor para todos”, concluiu Anielle.

Margareth Menezes, que já se apresentou no palco da edição de 2011 do Festival Latinidades, hoje falou na condição de ministra da Cultura. Ela listou os editais de projetos abertos pelo ministério para valorizar a cultura do povo brasileiro, em especial das mulheres negras, além de outros recursos federais disponíveis para fomentar o setor, como a Lei Paulo Gustavo, o edital Ruth de Souza para viabilizar projetos de audiovisual; e o edital literário Prêmio Carolina Maria de Jesus, para promover a literatura brasileira escrita por mulheres.

“Quando a mulher negra se movimenta, tudo se movimenta, porque é a base que se movimenta. Ao mesmo tempo, essa potência e a tecnologia que temos de sobrevivência fortalece o Brasil, porque agora, que estamos chegando nos lugares de poder, é uma revolução que se faz, sem armas na mão, que fazemos com a nossa competência, com muita luta, com muito sangue. É uma revolução inteligente”, comemorou Margareth Menezes.

Celia Xakriabá, repudiou homenagens feitas a personalidades consideradas escravocratas de negros e indígenas, opressores e colonizadores europeus, em monumentos e nomes de locais públicos, como ruas, praças e pontes. Por outro lado, a parlamentar apontou que as mulheres indígenas e negras sempre estiveram organizadas contra o conservadorismo e o machismo vigente na sociedade brasileira.

“A luta não começa só quando chegamos a um ministério ou ao parlamento. Começa quando, lá no território, eu falo que para enfrentar a mineração e a colonização, somente ‘mulheração’. Nós chegamos para ‘mulherizar’, para reflorestar e para indigenizar essa política”.

Por fim, a secretaria-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, repetiu trechos do discurso de posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em janeiro deste ano. E exaltou: “Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós”.

A secretaria do MDHC relembrou a participação de mulheres negras em momentos históricos do país. “Assim como as mulheres negras foram fundamentais na luta contra a escravidão, para independência desse país, para construção do SUS, para a ciência, para educação, para a política, para o meio ambiente, em todos os espaços sociais, apesar da violência, da invisibilização, nós estamos aqui, nós sempre estivemos aqui e nós resistimos. Nós, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, contamos com vocês para fazer do Brasil o país do bem viver para todas, para todos e para todes”, finalizou Rita Oliveira.

O Festival Latinidades tem programação no Museu Nacional da República até domingo. Estão previstos debates, palestras, oficinas, vivências, painéis, conferências, lançamentos literários, rodada de negócios, desfiles e apresentações de dança, teatro e música, nos diferentes espaços internos e externos do complexo cultural, no centro de Brasília. Confira no site do evento.

No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7).

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

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Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.

O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

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Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

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Com a decisão, a investigação fica suspensa até a Corte analisar se o caso deve tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.

Ontem (5), a Justiça Federal em Maceió determinou o envio da investigação para o Supremo. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que a investigação seja conduzida em Brasília.

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.

“Vamos concluir esse debate das questões que estão no Congresso esta semana e retomar essa discussão sobre composição e eventuais mudanças que possam ocorrer dentro do governo na semana que vem. A ministra permanece à disposição do governo desempenhando a sua função e permanecerá enquanto o presidente entender. Não haverá nenhuma mudança no decorrer dessa semana”, afirmou Paulo Pimenta a jornalistas.

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O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A indicação do partido para a sucessão no Ministério do Turismo é o deputado Celso Sabino, do Pará.

Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse hoje que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7).

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Negociação

Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o texto lido ontem ainda é preliminar e que o relator apresentará outra versão, incorporando acordos firmados com governadores e entidades que participaram das discussões.

Em entrevista coletiva no fim da tarde de hoje, Lira garantiu não adiaria mais a votação da reforma e atribui à oposição o desejo de não votar o texto agora. “Quem não quer votar hoje deverá votar contra, seja agora, seja em agosto”, disse. Ele enfatizou que o espaço para discussão foi dado a todos que quiseram debater o texto. Portanto, o resultado deverá ser conhecido ainda nesta quinta-feira.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que a proposta ainda não traz todos os pontos negociados com governadores e prefeitos e que a negociação deverá ser aprimorada. O Conselho Federativo, segundo ele, será alterado a partir de sugestões dos governadores. O objetivo é garantir transparência e governança ao novo órgão.

Também serão mudados, nesta quinta-feira, os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional; a distribuição automática aos municípios da parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e as questões referentes à Zona Franca de Manaus.

*Com informações das agências Câmara e Reuters

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a categoria cruzou os braços por duas horas nesta tarde, das 14h30 às 16h30. Na sexta-feira, os servidores vão parar no mesmo horário. Paralelamente, os funcionários fazem uma operação padrão, na qual os trabalhos são realizados de forma mais lenta.

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Divulgado todos os meses pelo Banco Central, o Relatório de Poupança apura a diferença entre depósitos e saques na aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros. Até maio, segundo os dados mais recentes disponíveis, os saques tinham superado os depósitos em R$ 69,23 bilhões, com retirada líquida recorde para o período.

É VITÓÓÓÓÓÓRIA! 🏐🇧🇷

A seleção brasileira vence com tranquilidade a Holanda na Liga das Nações!

🇧🇷 3 x 0 🇳🇱
25/21, 25/15 e 25/20

Boa vitória pra deixar a confiança lá no alto 🤩 pic.twitter.com/2Q00RHalgR

— Time Brasil (@timebrasil) July 6, 2023

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 “Talvez tenha sido minha melhor partida na Liga das Nações, principalmente na parte de bloqueio. Mas acho que o time todo soube sacar muito bem, o que facilitou para a gente, que está ali no meio, ter um bom deslocamento. Nossa virada de bola no primeiro set não foi tão boa, por isso foi mais equilibrado. Depois, no segundo e terceiro set, a gente voltou a virar bem a bola. Foi um jogo em que as coisas se encaixaram perfeitamente, e a gente espera amanhã poder fazer isso de novo”, disse Lucão,, de 2,09 metros de altura, em depoimento ao site da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

Na partida de hoje o técnico Renan Dal Zotto colocou em quadra Bruninho, Alan, Lucarelli, Honorato, Lucão, Judson e o líbero Maique. Entraram Fernando Cachopa, Felipe Roque, Vaccari e Adriano.

“Essa vitória era muito importante, ainda mais da maneira que foi, um jogo mais rápido, 3 a 0. Jogamos de maneira consistente o tempo todo. É um campeonato bem difícil, porque são três partidas na sequência: amanhã já a Polônia e depois de amanhã a China. Então era muito importante ter feito o jogo da maneira que fizemos” analisou Dal Zotto.

Formato da competição

A Liga das Nações reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas pela FIVB. A primeira fase classificatória – três semanas de jogos – teve início em 6 de junho e vai até domingo (9). Nesta etapa cada equipe disputa ao todo 12 partidas (quatro por semana em sedes diferentes). Ao final, as oito mais bem posicionadas na tabela avançam às quartas de final, sendo que a Polônia já tem a classificação garantida por sediar a fase final da Liga das Nações. 

Programação

Terceira rodada (fase classificatória) – Passay City (Filipinas)

07/07 (sexta-feira) – 0h – Brasil x Polônia

08/07 – (sábado) – 0h – Brasil x China

Fase eliminatória (quartas de final em diante) – Polônia

De 19 a 23 de  julho

“Junho foi o mês mais quente globalmente, com pouco mais de 0,5°C acima da média de 1991-2020, superando junho de 2019 – o recorde anterior – por uma margem substancial”, disse o relatório do Copernicus.

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Copernicus disse que a Europa registrou temperaturas recordes durante o mês, enquanto partes da América do Norte, Ásia e Leste da Austrália ficaram significativamente mais quentes do que o normal para a época do ano.

A temperatura do mar atingiu novo recorde em junho, devido a mudanças de longo prazo e em parte devido ao El Niño, fenômeno climático natural que alimenta os ciclones tropicais no Pacífico e aumenta as chuvas.

“Anomalias excepcionalmente quentes na temperatura da superfície do mar foram registradas no Atlântico Norte. Ondas de calor marinhas extremas foram observadas na Irlanda, no Reino Unido e no Mar Báltico”, informou o relatório.

O gelo do mar antártico atingiu a menor extensão desde o início das observações de satélite, 17% abaixo da média, e quebrou o recorde anterior de junho, acrescentou o Copernicus.

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“Embora tenha um chamado amplo de incentivo e estímulo ao empreendedorismo, esse apoio não tem chegado até os jovens, eles não dispõem de linhas de crédito para empreender. Deveria ter agências de suporte aos jovens, principalmente nas periferias. Em São Paulo ainda tem o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que é muito acessado pelos jovens, mas é uma lei de fomento, mas específica para a cultura”, disse a pesquisadora Maria Carla Corrochano, autora do artigo junto aos pesquisadores Luís Paulo Bresciani e Maria Eduarda Raymundo Nogueira.

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A população jovem da cidade de São Paulo foi estimada em 2,1 milhões de pessoas, com idades variando entre 15 e 29 anos. Esse número, que corresponde a 21% da população total, foi levantado pela Fundação Seade, em 2022. A faixa etária segue sendo a mais atingida pelo desemprego e o subemprego. Em 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou uma taxa de desocupação de 31% na faixa etária de 18 a 24 anos de idade.

Crédito

Os pesquisadores ponderam que o estímulo ao empreendedorismo pode ser uma saída importante para geração de trabalho e renda para jovens dos 18 aos 29 anos, “desde que acompanhado de medidas concretas de criação de linhas de crédito e de apoio à formalização dos empreendimentos, aliadas à melhoria na qualidade do trabalho. Também é fundamental que sejam estimuladas propostas não apenas de empreendimento individual, mas coletivo, na perspectiva da promoção da economia popular e solidária”, diz o artigo.

Os programas são basicamente de formação, disse a pesquisadora. “Tem programas para formar para ser empreendedor. Mas, para ser empreendedor precisa de crédito, de espaços específicos de trabalho. A pesquisa mostrou que a maior parte dos jovens trabalha na própria casa, ou na casa de um amigo. Não têm um espaço específico para o trabalho e não têm equipamentos disponíveis”.

A pesquisa, apoiada pela Fapesp em convênio com o Canada’s International Development Research Centre, fez uma investigação qualitativa com 208 moradores das periferias sul e leste da cidade de São Paulo que participavam de coletivos ou de microempreendimentos individuais, ou combinavam uma atividade com a outra. Realizada de 2020 a 2021, durante a pandemia da covid-19, as entrevistas foram realizadas online por dez pesquisadores, também jovens, com idades variando entre 17 e 29 anos.

A pesquisa identificou que 62,5% dos coletivos e empreendimentos tinham como local de trabalho a casa de algum integrante. Perguntados sobre as desvantagens de fazer parte, os empreendedores responderam não ter direitos associados ao trabalho, como seguro-saúde, vale-refeição ou vale-transporte (70,8%); não ter possibilidade de descansar nos finais de semana ou tirar férias (65,3%); sofrer algum tipo de discriminação por ser jovem (48,6%).

Já os integrantes dos coletivos reportaram não ter segurança de renda mensal (70,8%); não dispor de recursos suficientes para as necessidades individuais ou familiares (58,30%) e não ter carteira assinada (50%).

A pesquisa mostra que o jovem adere ao empreendedorismo consciente das condições adversas. “Ele está bem consciente da precariedade dessa condição, que é muitas vezes assumida por não haver alternativa ou para construir alternativas face à baixa qualidade dos trabalhos que consegue acessar. Reivindica direitos associados ao trabalho formal, sabe que o crédito é fundamental e, principalmente, deseja um trabalho com sentido”, disse a pesquisadora.

Segundo a pesquisadora Carla Carrochano, a busca de sentido no trabalho, ou seja, almejar um trabalho que seja uma aspiração individual e que esteja conectado em alguma dimensão com o ativismo, foi muito citada pelos jovens na pesquisa. “Há jovens que, por exemplo, abrem um brechó porque são ativistas do consumo consciente, outras que trabalham com ações que visam a sustentabilidade ambiental, com a venda de coletores menstruais, e também aqueles que produzem camisetas que valorizam a própria quebrada, com estampas para o jovem da comunidade em que está inserido. Ou seja, uma prática que está muito evidente, mas que eles têm clareza de que não é fácil”.

Várias iniciativas com esse enfoque se integraram ao Centro Coletiva Jovem, uma experiência-piloto nascida da pesquisa e conduzida em parceria com a Ação Educativa e outras organizações da sociedade civil. As iniciativas estão descritas no Catálogo Coletiva Jovem.

O artigo investigou as políticas públicas de geração de trabalho e renda para a juventude, descrevendo e analisando as mudanças mais relevantes ocorridas na cidade de São Paulo a partir de 2013, ano marcado pelas manifestações de rua na maior cidade do país que impactaram o país.

Informações sobre o Centro Coletiva Jovem estão disponíveis no site do centro.

O Brasil se despede hoje de um dos maiores nomes da história do teatro brasileiro, um dos seus mais criativos artistas. José Celso Martinez Correa, ou Zé Celso, como sempre foi chamado carinhosamente, foi por toda a sua vida um artista que buscou a inovação e a renovação do…

— Lula (@LulaOficial) July 6, 2023

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deixou uma mensagem de conforto para a família e amigos, dizendo que com a morte de Zé Celso morre também uma parte do sentimento de ousadia e coragem do teatro brasileiro.

Já o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, demonstrou tristeza ao receber a notícia e elogiou a genialidade de Zé Celso.

É com muita tristeza que recebo a notícia da morte de Zé Celso, um gênio da dramaturgia brasileira nos deixa. Quero externar toda a minha solidariedade aos familiares, amigos e a legião de fãs e admiradores de seu trabalho, que assim como eu, se enlutam com sua despedida. ZÉ… pic.twitter.com/Gezw7Wr6pT

— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) July 6, 2023

Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais ressaltou que hoje o Brasil lamenta profundamente a perda de um dos seus mais brilhantes talentos e disse que o legado de Zé Celso está eternizado no Teatro Oficina, e que o ator foi um verdadeiro tesouro cultural de São Paulo, deixando sua marca nas gerações por meio de suas peças revolucionárias.

“Neste momento de pesar, gostaria de expressar meus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos de Zé Celso. Sua partida deixa uma lacuna irreparável no cenário artístico brasileiro.”

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que hoje é um dia triste para a cultura brasileira que perde um grande artista que revolucionou o teatro brasileiro. “Sempre criativo, irreverente e com postura crítica, inspirou palco e plateia por onde se apresentasse. Viva Zé Celso! Viva o @oficinauzynauzona !”, escreveu em uma rede social.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a inquietude a criatividade de Zé Celso, dizendo que ele era um produtor compulsivo e pensador das grandes questões nacionais e que deu sentido à arte teatral brasileira. “A cultura do Brasil perdeu hoje um de seus maiores expoentes, o criador da linguagem tropicalista no teatro. Deixo aqui meu profundo sentimento de pesar e minhas condolências à família, amigos e sua legião de admiradores”.

Artistas

A apresentadora de televisão Ana Maria Braga, escreveu que os deuses do teatro estão em festa para te receber, Zé Celso, o ícone, o gênio, o artista. “Meus sentimentos a todos que amam esse grande mestre”. O cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, enfatizou que Zé Celso marcou a história do Brasil e seu legado será eterno.

A cantora Marina Lima, disse em uma publicação “Viva o Zé Celso! E que todo o seu legado se espalhe por esse país afora”.

O ator Renato Goes, disse que a obra de Zé Celso é pulsante e que a arte perde profundidade com a sua ida. Michel Melamed, também ator, afirmou que Zé Celso e o Teatro Oficina são mais que pilares da cultura brasileira.

“O próprio chão e céu, a certeza do país possível, em sua criatividade, singularidade, força, exuberância e excelência. Dos maiores criadores do mundo. Dos grandes brasileiros da história”.

O autor e diretor de teatro Gerald Thomas, disse estar aos prantos e que só o tempo dirá e só o tempo vai curar esse vazio. “Estou aos urros, estou com raiva. Você é eterno Zé! O Zé é o maior do mundo. Não somente do Brasil, mas do mundo. Não importa a peça. Não importa nada disso. Importa a ideia e importa o espetáculo que é a sua vida. E a sua vida é vivida com base no Deus do teatro. Sim, Dionísio e o ritual que isso tudo significa. Ou vamos dizer, os rituais. O Zé é, em parte esse Dionísio. Sim, olha só pra ele! Olha como ele se transforma. Efêmero e concreto, etéreo, o extasiante ‘Eleutério’, aquele zoneador duplamente nascido e aquele que “baixa” assim como quem voa! E quem está ao seu lado recebe as incríveis vibrações, as ondas, um entendimento toda a cultura”, escreveu.

Kleber Mendonça Filho, cineasta, enfatizou que apesar de não ser de teatro, todos os seus filmes foram impactados de alguma forma por Zé Celso. “Com a energia de atrizes e atores, da arte e pitacos amigos de roteiro, um senso de direção e visão sobre o Brasil. Esse é o significado de um real impacto na Cultura. Obrigado Zé Celso”.

Para Lula, Zé Celso foi um artista que buscou a inovação e a renovação do teatro e deixa um imenso legado na dramaturgia brasileira e na cultura nacional.

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O dramaturgo morreu na manhã desta quinta-feira (6). Ele tinha 86 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, em São Paulo, desde terça-feira (4) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça.

Analistas disseram que os investidores estão ansiosos pela possibilidade de que a conexão do Threads com o Instagram possa proporcionar uma base de usuários e um aparato publicitário integrado à nova plataforma, o que pode desviar dólares de publicidade do Twitter, em um momento em que sua nova presidente executiva tenta revitalizar o negócio da empresa de microblogs, que tem passado por dificuldades.

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“Os investidores não podem deixar de se animar um pouco com a perspectiva de que a Meta realmente tenha um ‘assassino do Twitter’ pronto para ser lançado na loja de aplicativos”, disse Danni Hewson, chefe de análise financeira da empresa de plataforma de investimentos AJ Bell.

As ações da Meta fecharam em alta de 3% nesta quarta-feira, antes do lançamento, superando os ganhos de empresas rivais de tecnologia, enquanto o mercado em geral caía.

A chegada do Threads ocorre após Zuckerberg e Musk trocarem farpas por meses e até ameaçarem lutar entre si na vida real em uma luta de artes marciais mistas em Las Vegas.

O momento é oportuno para a Meta desferir um golpe, já que meses de tomadas de decisões caóticas de Musk têm agitado o Twitter, disse Matt Navarra, consultor de mídia social que já trabalhou com a Meta, o Google e o Pinterest.

Reportagem adicional de Sheila Dang, Chavi Mehta e Bansari Kamdar

*É proibida a reprodução deste conteúdo

A corporação cumpre seis mandados de busca e apreensão, sendo um em Marabá (PA), um em Água Boa (MT) e quatro no Distrito Federal. 

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Em nota, a corporação destacou que os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública  e associação criminosa. 

O ministério esclareceu que “para garantir uma transição adequada e segura – especialmente para os beneficiários dessa importante política pública – a Eletrobras ficará por um período adicional na gestão do programa”.

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O vice-presidente executivo de Regulação e Relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse à Agência Brasil que a companhia, enquanto estatal, tinha a responsabilidade de fazer a gestão de diversos programas de universalização de energia elétrica do governo. Entre eles, o Luz para Todos, criado em 2003 e que já beneficiou mais de 15 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia; o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o mais antigo programa de governo na área de energia, criado em 1985, do qual a Eletrobras foi responsável pelo financiamento e execução de ações de eficiência energética; o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que visa aumentar a participação de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas, eólicas e térmicas a biomassa, na produção de energia elétrica; o Mais Luz para a Amazônia (MLA), criado em 2020, que propõe levar energia limpa e renovável às famílias que vivem em áreas remotas, com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em dezembro do ano passado, o MLA superou 44 mil pessoas beneficiadas.

Transição

“A Eletrobras, enquanto estatal, era responsável pela gestão de todos esses programas. Quando teve a capitalização e a desestatização, foi criada a Enbpar, que passará a ser responsável por esses programas”, disse Rodrigo Limp.

Ele disse que a modelagem de desestatização previa uma transição de até 12 meses para que essa transferência pudesse ser feita, o que envolve ajustes de sistemas, treinamento de equipes, transferência de conhecimento e histórico de informações pelas duas empresas.

Limp destacou que passados os 12 meses previstos, todos os programas do MME foram transferidos para a Enbpar, à exceção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazônia, objeto de portaria do ministério prorrogando o período de transição por até mais 12 meses.

A diretoria e o conselho da Eletrobras entenderam que esses programas são extremamente importantes para o país, para levar energia para quem não tem, em consonância com a preocupação do MME com o social.

A prorrogação foi aprovada por 95% dos membros do conselho da Eletrobras, “o que deixa muito claras a visão e a preocupação do acionista com a questão social do país e com ações de sustentabilidade que a empresa deve continuar conduzindo”.

Entre as obrigações que foram previstas no processo de descapitalização, como os dois fundos de revitalização de bacias hidrográficas e o fundo de descarbonização da Amazônia. “São fundos que a Eletrobras tem a obrigação de aportar [recursos] e implementar as ações definidas pelos comitês gestores do governo federal”.

Nesses três programas do governo federal, serão injetados pela Eletrobras cerca de R$ 1 bilhão por ano, até 2032. As obras são executadas pelas distribuidoras de energia. Este ano, a Eletrobras já aportou nos três fundos R$ 900 milhões. “É um dos maiores programas ambientais do Brasil”, disse Limp.

A companhia é responsável agora pela construção da linha que vai interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima é o único estado brasileiro que continua isolado do sistema. Essa linha trará benefícios para Roraima pela redução de geração térmica, além de redução de custos, fornecendo energia confiável e de qualidade para todo o estado.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

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O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Desafios

Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criados pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não tem legislação específica para a instalação de antenas; 54 dessas cidades têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.