Categoria: Brasil

HOJE TEM MENGÃO! HOJE TEM COPA DO BRASIL!

Abrimos a disputa pela vaga na semifinal contra o Athletico às 21h30, no Maracanã. O estádio vai pulsar, a Maior Torcida do Mundo vai apoiar e vamos jogar juntos! VAMOS, NAÇÃO! VVAAAMMOOOOS, FLLAAAMMEEENNGOOOOOO!#FLAxCAP #VamosFlamengo pic.twitter.com/1vAU69U32h

— Flamengo (@Flamengo) July 5, 2023

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O duelo desta noite pode marcar a estreia no Flamengo dos recém-contratados Luiz Araújo (atacante) e Allan (volante), ambos relacionados pelo técnico argentino Jorge Sampaoli. Entre os possíveis desfalques, estão Gabigol e Léo Pereira, que se recuperam de lesões e não participaram do treino na terça (4).

📋🔴⚫️ Os relacionados para o jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil.

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— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) July 4, 2023

Do lado do Furacão, dois novos reforços podem ser escalados esta noite. O lateral-esquerdo Lucas Esquivel recém-contratado e o zagueiro colombiano Felipe Aguiar, de volta ao time após um ano no Lanús (Argentina). Entre os desfalques, o técnico interino Wesley Carvalho não poderá contar  meia-atacante uruguaio David Terans, cujo passe foi vendido na terça (4) ao Pachuca (México).

Morreu nesta terça-feira (4) o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos. O político tinha 94 anos e não resistiu após a uma infecção generalizada. Campos estava há seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). O governador do estado, Wanderlei Barbosa, decretou luto oficial de sete dias e ponto facultativo nesta quarta-feira (5).

Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último de 2011 a 2014. Também foi deputado federal por quatro vezes. E, em julho de 2019, foi o parlamentar mais velho a tomar posse no Senado, aos 91 anos, como primeiro suplente do senador Eduardo Gomes (PL).

Barbosa prestou homenagens ao ex-governador e destacou sua importância para o nascimento do Tocantins. “Sua visão audaciosa e dedicação foram determinantes no desenvolvimento do nosso estado do Tocantins e, portanto, os seus feitos serão eternamente lembrados”, disse. “Sua liderança inspiradora serviu como um farol para muitos, e sua ausência será profundamente sentida”, acrescentou.

*com informações da Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no domingo (2).

De acordo com o órgão, a investigação vai apurar a possível prática de homofobia. O procedimento foi aberto pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC), após tomar conhecimento de matérias jornalísticas que divulgaram o vídeo sobre o caso.

No trecho questionado da pregação, Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. O culto foi realizado no campus da igreja em Orlando, nos Estados Unidos.

“Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, afirmou.

Segundo o MPF, após a apuração dos fatos, o órgão adotará as medidas cabíveis.

Defesa

Em um vídeo publicado em suas redes sociais após as declarações, André Valadão disse estava em sua igreja e “pregando a palavra de Deus”.

Segundo ele, suas falas estão no contexto do texto bíblico do livro de Gênesis, que cita a destruição da humanidade no dilúvio. Ao citar a palavra resetar, Valadão afirmou que se referiu a “levar à humanidade de volta para Deus”.

“Quando eu digo nós resertarmos, eu não digo nós matarmos. Eu não digo nós aniquilarmos pessoas. O que eu digo é que cabe a nós levar o homem, o ser humano ao princípio que é a vontade de Deus. Cabe a nós, cristãos genuínos, erguemos nossa voz e deixarmos claro aquilo que é a vontade de Deus”, concluiu.

Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os governadores, com quem se reuniu na noite de hoje. Existe, portanto, a intenção de votar o texto ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

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A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele conversou com diversos segmentos da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira se reuniu com governadores, prefeitos e líderes partidários em busca de acordo sobre a proposta.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara dos Deputados para ir a um encontro com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.

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Em relação ao Conselho Federativo, que definirá as políticas fiscais e tributárias, Ribeiro afirmou que o órgão será mantido, mas a composição será mais detalhada para dar paridade aos estados em relação à União. Pela manhã, o coordenador do Grupo de Trabalho que discutiu a reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), havia dito que o relator acataria algumas reivindicações dos governadores.

Cesta básica

Sobre o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro reiterou o compromisso de não onerar os produtos e disse que pretende inserir, no texto, uma definição de cesta básica nacional. “Vamos colocar [a definição]. Eu já disse que não vamos onerar [a cesta básica]. Hoje saíram dados do Banco Mundial dizendo que a cesta básica terá redução [de preços] de 1,7%. Nenhum parlamentar quer onerar a cesta”, declarou. O deputado não forneceu mais detalhes de como seria essa definição.

No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica encareceria os itens em 59,83% em média. Na segunda-feira, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu a apresentação de cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada.

Na avaliação do relator, diversos empresários, principalmente de setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm feito lobby nos últimos dias contra a reforma tributária. “Não fui procurado por nenhum consumidor. Pelos setores, empresas, todo mundo que tem condição de ser fazer lobby na Casa [na Câmara dos Deputados], aí sim, somos procurados de manhã, de tarde e de noite”, declarou.

Guerra fiscal

Ribeiro também se manifestou contrário à manutenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que permitiria a manutenção da guerra fiscal entre os estados. Segundo ele, se a guerra fiscal fosse boa, com estados concedendo descontos no ICMS para atrair empregos, diversos estados não estariam em dificuldades financeiras nem teriam aderido a planos de recuperação fiscal.

O relator destacou que a reforma prevê um Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, que garantirá incentivos concedidos pelos governadores até 2032, e que haverá um Fundo de Desenvolvimento Regional, com aportes da União em R$ 8 bilhões em 2029 e que passarão para R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.

Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.

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• Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos .

Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Punição

Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

No entanto, o ex-presidente também pode ficar inelegível pelo TCU. O prazo de inelegibilidade do tribunal de contas conta a partir do trânsito em julgado, ou seja, no fim do processo de ressarcimento, elevando o fim da inelegibilidade de oito anos para depois do pleito de 2030.

Na mesma decisão, Benedito Gonçalves também decidiu enviar ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depoimentos prestados por aliados e ministros de Bolsonaro durante a tramitação do processo no TSE.

Moraes é relator do processo que apura à divulgação de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataques virtuais à credibilidade das urnas eletrônicas.

Defesa

Após julgamento no TSE, a defesa de Bolsonaro declarou que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

“É só ter um mínimo de inteligência para saber que qualquer dinheiro que a gente colocar na educação vale a pena. Porque é investimento”, destacou o presidente em discurso.

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A Unila foi criada em 2010, no último ano do segundo mandato do presidente Lula e é considerada um símbolo da integração da América Latina e da cooperação entre países pobres e em desenvolvimento.

“Esta universidade é a revolução que eu quero para a América Latina. Uma América Latina politizada, com milhões de engenheiros”, afirmou Lula.

Segundo o governo federal, serão concluídas as obras da primeira fase do futuro campus, paralisadas há nove anos com 41,58% dos trabalhos executados. Essa etapa inclui o prédio principal, com 18 andares, o bloco de salas de aula e o restaurante, estruturas que possibilitam o funcionamento do campus e a ampliação do número de vagas da universidade. A segunda etapa do campus – que inclui teatro, biblioteca e laboratórios – não está incluída neste protocolo.

Obras paralisadas

De acordo com informações da própria Unila, as obras começaram em julho de 2011 e foram paralisadas três anos depois, em junho de 2014, quando o consórcio Mendes Júnior-Schahin abandonou a construção, alegando desequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento de custos originados por divergências e incompatibilidades no projeto e a necessidade de alteração nas fundações do prédio de aulas e restaurante, após a descoberta de falhas geológicas.

Além de romper o contrato, o consórcio recorreu à Justiça Federal solicitando a rescisão formal e o pagamento dos valores solicitados como aditivo contratual e negados pela Unila.

A universidade também recorreu à Justiça em razão do rompimento unilateral do contrato, pedindo o ressarcimento de valores gastos com a locação de imóveis para abrigar suas atividades e, ainda, a aplicação de multas pelo atraso na entrega da obra, que estava previsto para 2013. As ações ainda tramitam na Justiça. Atualmente, a Unila funciona em instalações e prédios alugados em Foz do Iguaçu.

Convênio

Durante a cerimônia, foi anunciado um documento que trata do repasse de R$ 17 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários para 278 escolas no oeste paranaense, rm uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o governo do estado.

A Itaipu Binacional também anunciou a realização de um leilão para venda de um lote desocupado em Foz no Iguaçu para a construção de moradias populares.

Mercosul

Mais cedo, na cidade argentina de Puerto Iguazú, que fica na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, o presidente Lula participou da 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. Na ocasião, o governo brasileiro assumiu a presidência temporária do bloco regional pelo próximo semestre [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-07/nao-temos-alternativa-que-nao-seja-uniao-diz-lula-na-argentina].

A sessão de abertura levará para as telas o documentário Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho. O diretor tem uma trajetória bastante vinculada ao Festival de Gramado, onde lançou ficções como O Som ao Redor (2012) e Bacurau (2019). Seu novo trabalho foi apresentado em maio no Festival de Cannes, na França, e foi bem recebido: ao fim, a plateia o aplaudiu de pé.

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O crescimento do cinema documental brasileiro já havia levado o Festival de Gramado a criar, no ano passado, uma categoria específica para o gênero. Na ocasião, cinco filmes selecionados foram exibidos no Canal Brasil, emissora de televisão por assinatura e uma das parceiras do evento. Nesta edição, a categoria está mantida com uma novidade: os documentários poderão ser vistos presencialmente pela plateia em Gramado. A seleção envolve uma diversidade de temas abordam desde as trajetórias do escritor Luis Fernando Veríssimo e do cineasta Roberto Farias até conflitos sociais, efeitos da pandemia de covid-19 e impactos ambientais.

Outra novidade desta edição é a abertura para as séries. “A gente não poderia deixar de dar esse passo importante. A gente acompanha também outros festivais tradicionais do mundo. Quem acompanhou o Festival de Cannes neste ano viu que estrearam lá dois episódios de uma série da HBO com atuação da filha do Johnny Depp. E a gente está fazendo isso em Gramado com uma série brasileira. A Amazon Prime é nossa primeira parceira e outras virão. Essa série, que se chama Novo Cangaço, tem um protagonismo do Alan Souza e promete um envolvimento com um Brasil para ser conhecido pelo Brasil”, diz Marcos Santuário.

Ele lembrou ainda que o Festival de Gramado já dialoga com o mundo do streaming desde 2017, quando decidiu incluir em sua programação o longa-metragem O Matador. Dirigido por Marcelo Galvão, ele foi produzido pela plataforma Netflix.

Além do filme de abertura, dos cinco documentários e da série, a programação será composta por seis longas-metragens brasileiros, cinco longas-metragens gaúchos, 12 curtas-metragens brasileiros e 23 curtas-metragens gaúchos. Um pré-requisito para os curadores é o ineditismo no Brasil, o que impede a seleção de trabalhos que já estiveram presentes em outros festivais nacionais. Finalizando a programação do evento, serão anunciados no dia 19 de agosto os vencedores em diversas categorias: filme, roteiro, edição, fotografia, diretor, ator e atriz, entre outros. Os agraciados recebem o troféu Kikito, símbolo do festival.

Referência da agenda anual do audiovisual brasileiro, o Festival de Gramado é organizado pela Gramadotur, autarquia criada em 2012 pela prefeitura para gerir o calendário oficial de eventos do município e realizar outras ações. Desde 2021, ela é presidida por Rosa Helena Volk, que também anunciou novidades para esta edição.

“Eu sou a primeira mulher presidindo a Gramadotur. Eu acho que nós mulheres temos ocupado cada vez mais os espaços que temos direito por mérito, por merecimento, por dedicação. E a gente tem visto como as mulheres do cinema são importantes e têm feito trabalhos diferenciados em todas as áreas, na frente e atrás das câmeras. Para confirmar essa posição relevante no cinema e no audiovisual brasileiro e mundial, nós teremos apenas homenageadas mulheres este ano”, revelou.

Homenagens

Entre as homenageadas está a atriz Alice Braga, que receberá o Kikito de Cristal pela sua carreira sólida no cinema, tendo participado de mais de 30 produções no Brasil e no exterior. Aos 40 anos, ela cresceu em uma família de artistas – incluindo a mãe Ana Braga e a tia Sônia Braga – e responde por atuações em filmes como Cidade de Deus (2002), Cidade Baixa (2003) e Eduardo e Mônica (2022). Fora do país já trabalhou em produções ao lado de atores renomados como Anthony Hopkins, Margot Robbie e Matt Damon.

O troféu Oscarito será entregue a duas atrizes nonagenárias que ainda estão em atividade. Laura Cardoso, com 95 anos, e Léa Garcia, com 90 anos, serão homenageadas pela grande contribuição ao cinema nacional. Ainda serão posteriormente divulgadas as agraciadas com o troféu Eduardo Abelin, entregue a diretores e entidades com trabalhos relevantes, e com o troféu Cidade de Gramado, concedido a pessoas que têm ligação com a história do município e do evento.

Ao longo de sua história, o Festival de Gramado contou com a presença de grandes nomes não apenas do cinema brasileiro, mas também internacional. No ano passado, o evento chegou a 50 edições realizadas anualmente de forma ininterrupta. Não deixou de ser realizado nem mesmo durante a pandemia de covid-19, quando adotou, em 2020 e 2021, formato híbrido, com exibição online de filmes. A iniciativa influenciou outros grandes eventos a seguirem o mesmo caminho, como a Mostra de Cinema de Tiradentes e o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

De acordo com Rosa Helena Volk, houve diversos momentos em que o Festival de Gramado precisou se repensar, e a 51ª edição é mais um marco nessa trajetória. “Nos reinventamos há pouco tempo por conta da pandemia de covid-19, onde misturamos o remoto e o digital com o presencial. E foi uma iniciativa que acabou pautando outros eventos do gênero no Brasil. Agora, com a 51ª edição, estamos iniciando o primeiro ano de uma nova década. A marca desta edição é trazer novos formatos para dentro do festival”, destaca.

Confira os longas-metragens e os documentários selecionados:

ABERTURA
Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho (PE)

LONGAS BRASILEIROS
Angela, de Hugo Prata (SP)
O Barulho da Noite, de Eva Pereira (TO)
Uma Família Feliz, de José Eduardo Belmonte (PR)
Mais Pesado É o Céu, de Petrus Cariry (CE)
Mussum, o Filmis, de Silvio Guindane (RJ)
Tia Virgínia, de Fabio Meira (RJ)

LONGAS GAÚCHOS
Céu Aberto, de Elisa Pessoa (RS)
Hamlet, de Zeca Brito (RS)
O Acidente, de Bruno Carboni (RS)
Sobreviventes do Pampa, de Rogério Rodrigues (RS)
Um Certo Cinema Gaúcho de Porto Alegre, de Boca Migotto (RS)

DOCUMENTÁRIOS
Anhagabaú, de Lufe Bollini (SP)
Roberto Farias – Memórias de um Cineasta, de Marise Farias (RJ)
Luis Fernando Verissimo – O Filme, de Luzimar Stricher (RS)
Da Porta pra Fora, de Thiago Foresti (DF)
Memórias da Chuva, de Wolney Oliveira (CE)

Os nomes tinham sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou os dois indicados. Galípolo e Aquino são os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Os dois novos diretores, os primeiros a serem indicados pelo atual governo, participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário ocorreriam no último dia 27, mas foram adiadas em uma semana.

Sabatina

Durante a sabatina, Galípolo defendeu a atual agenda de reformas econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, e disse que a melhor solução para controlar a dívida pública brasileira consiste em fazer a economia crescer mais. Esse caminho, declarou, aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, produção máxima que não faz crescer a inflação, e reduziria os juros de equilíbrio, taxa necessária para segurar os preços e não estimular nem desestimular a atividade econômica.

“Se a gente seguir com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticados que sejam os modelos dos economistas, a relação dívida [pública]/PIB não vai apresentar um bom comportamento. A única solução, como também disse Roberto Campos Neto [presidente do BC], é crescer, e para crescer é preciso seguir com a agenda econômica enfrentada agora”, declarou Galípolo no início da sabatina.

Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos juros básicos atuais, de 13,75% ao ano, o futuro diretor afirmou que o debate público não pode ser interditado. Para Galípolo, é necessária uma discussão sobre os movimentos da economia, tanto na esfera técnica como na esfera política. “

“Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos, que são os senhores [senadores]”, comentou Galípolo.

Servidor de carreira do BC e primeiro negro a ocupar um cargo de diretor no órgão, Aquino disse estar comprometido com os objetivos da autoridade monetária, que consiste em garantir a estabilidade de preços, a segurança do sistema financeiro, a redução da volatilidade na economia e o fomento ao pleno emprego (taxa em que o mercado de trabalho tem o mínimo de desemprego possível).

O novo diretor de Fiscalização também afirmou estar otimista com a economia brasileira, destacando a queda nas expectativas de inflação e os aumentos recentes nas estimativas de crescimento do PIB em 2023.

Perfil dos indicados

Galípolo substituirá o ex-diretor Bruno Serra Fernandes, exonerado no fim de março. Até agora, o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, acumulava a Diretoria de Política Monetária.

Ailton Aquino dos Santos entrará no lugar de Paulo Sérgio Neves de Souza. Desde março, Souza ocupa interinamente a diretoria de Fiscalização até a posse do novo diretor.

Exonerado há duas semanas da Secretaria-Executivo do Ministério da Fazenda, Galípolo foi o segundo nome da pasta abaixo do ministro Haddad de janeiro a junho. Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo estadual de São Paulo, o novo diretor de Política Monetária também trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator.

Servidor de carreira do BC desde 1998, Ailton Aquino Santos passou por diversos departamentos dentro da instituição, onde chegou a ser auditor-chefe. Tradicionalmente, a Diretoria de Fiscalização é concedida a um servidor do quadro do órgão.

Mandatos

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez. No caso de Galípolo e Aquino, os mandatos vão até 2027, podendo chegar a 2031.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.

Dnit

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, em regime de urgência, a indicação de quatro novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos nomes foram aprovados mais cedo pela Comissão de Infraestrutura da Casa.

Além do novo diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o plenário votará a indicação do diretor-executivo, Carlos Antonio Rocha de Barros; e dos diretores de Infraestrutura Ferroviária, José Eduardo Guidi; e de Infraestrutura Rodoviária, Fabio Pessoa da Silva Nunes.

O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

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O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo estado para proteger o meio ambiente.

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Ao analisar a questão, prevaleceu o voto proferido pela ministra Rosa Weber. Para a ministra, deve ocorrer equilíbrio entre a atividade econômica e a proteção do meio ambiente.

“É de destacar que a elaboração da política ambiental riograndense, pelo governo estadual e a Assembleia Legislativa gaúcha, ocorreu de forma bastante democrática, com amplo incentivo à participação dos setores envolvidos, da indústria da pesca e das comunidades pesqueiras tradicionais do estado, além de apoiar-se em substancioso e fundamentado estudos técnicos”, escreveu a ministra.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques, relator do caso. Para o ministro, que ficou vencido na votação, a norma gaúcha invadiu competência da União para legislar sobre o assunto.

“Reputo impertinente concluir pela constitucionalidade dos atos normativos estaduais impugnados. Conferir-lhes consistência com a Constituição Federal, em verdade, traduz-se em negar a competência normativa da União”, decidiu o ministro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta terça-feira (4).

No palco do espetáculo que estreou em maio em São Paulo, há o resultado explícito de muita pesquisa e também de indignação. “Foram oito meses de pesquisa e criação para chegar ao resultado. O Zona Agbara é um coletivo formado exclusivamente por mulheres pretas e gordas. Então, a gente pauta as questões ligadas à luta antigordofobia”, afirma a diretora Gal Martins, que também atua e é responsável pela coreografia.

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Gal Martins, que é socióloga, explica, em entrevista à Agência Brasil, que o trabalho leva ao palco as questões raciais e do feminismo preto também. “Esse trabalho especificamente é uma continuidade da nossa pesquisa que trazia uma perspectiva do que é engolir o mundo. Há no imaginário popular de que pessoas gordas só comem”, critica. Ela contextualiza que vem dessa reflexão o título “Engasgadas”, no sentido de ter que encarar todas as violências a que as mulheres estão submetidas.

Por isso, o grupo Zona Agbara (palavra yorubá que significa potência), que se formou há seis anos, busca, segundo a artista, visibilidade no cenário da dança, que ainda é padronizado com olhar ocidental. “É um grito para dizer que a gente não vai mais engolir o mundo. A gente aprendeu a engolir, mas a gente não quer mais”.

As seis bailarinas têm formações diferentes, e com ideais semelhantes. “Gordofobia e racismo andam interligados. Há um imaginário da obesidade como doença. Olham para o corpo gordo como um corpo doente e improdutivo. Quando se insere a ideia da racialidade do preto, a violência piora”, diz a diretora.

Ataques

Gal Martins lamenta que, desde que o espetáculo subiu ao palco em São Paulo, vem sofrendo muitos ataques nas redes sociais com comentários violentos e criminosos sob as fotos de divulgação. “A gente não consegue se acostumar às violências. A gente não desiste. Nós insistimos”.

Mas a violência, segundo ela testemunha, não ocorre apenas a distância. Porém, de outras formas. “Há olhares. A gente percebe que algumas pessoas que vão assistir aos espetáculos se constrangem ao olhar um corpo gordo em cena. É como se ela não conseguisse aceitar”. Mesmo assim, os espetáculos em São Paulo têm lotado os teatros.

Dança de indignação

A diretora Gal Martins salienta que o espetáculo é fruto de pesquisas baseadas em depoimentos de mulheres pretas e gordas. “Nós realizamos laboratórios de criação. Eu aplico alguns procedimentos da minha metodologia, que é a dança da indignação (inclusive baseado em um livro da artista e socióloga com esse mesmo nome), que eu sistematizei de criação em dança”.

A luta artística começou há mais de 20 anos quando percebeu que não havia referências na dança que representassem corpos pretos. “Eu fui buscar referências na sociologia para entender esses fenômenos dessa política racial que tem no Brasil e no mundo”.

O grupo ficou entusiasmado de se apresentar no Festival Latinidades, em Brasília. “É um festival prioriza a mulher preta, tanto a brasileira como a latina. Então, para nós, está sendo uma honra participar desse evento”.

O decreto determina ainda que as duas corporações editem resolução conjunta para regulamentar a gestão, o compartilhamento e os pedidos de acesso aos dados eletrônicos produzidos em decorrência do uso de câmeras de monitoramento relacionados a ocorrências envolvendo prisões em flagrante delito, letalidade violenta, e ao uso de equipamento de monitoramento nas ações de inteligência.

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Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS. 

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A representante das Mulheres das Águas de Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul, Carmén Léa, destacou a importância dos serviços de saúde. “A defesa do SUS e da qualificação cada vez mais do serviço, que está muito precário. Ainda temos muita coisa para fazer, o controle social, porque a maioria aqui faz parte de conselhos municipais e estaduais de saúde”.

Os participantes da conferência vão decidir sobre duas mil propostas e diretrizes apresentadas em conferências municipais, estaduais e livres, em que mais de dois milhões de pessoas estiveram envolvidas.

O resultado vai servir como base para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Aderildes Kaixana, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Solimões, no Amazonas, trouxe para Brasília as propostas dos indígenas da região. “A saúde indigena faz atenção à saúde, prevenção, é cuidado do indio que está bom. Mas aí quando o índio adoece, ele vai para a média complexidade que é o município, ai está o nosso problema, e o problema maior é a alta complexidade que é o estado, onde nós não temos a consulta com médico especializado para os nossos indígenas”.

A 17ª Conferência Nacional de Saúde acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília.  

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Ainda em maio, três pessoas foram mortas por policiais militares de folga, redução de 75%, e três pessoas foram mortas por policiais civis em serviço, duas a mais em relação a maio de 2022. No acumulado do ano, foram 189 pessoas mortas por policiais, um aumento de 9,25% em relação ao mesmo período do ano passado. Levando em conta somente as mortes em confrontos com PMs em serviço, o aumento é de 20%, de 108 para 130.

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Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco, os aumentos consecutivos da letalidade policial demonstram um notório retrocesso da gestão da segurança pública em São Paulo. “Com a mudança de governo, observamos o retorno do discurso insidioso de promoção da letalidade policial, cujas consequências são mortes, especialmente de jovens negros, que poderiam ser evitadas”, disse.

“Para voltarmos ao caminho democrático de garantia da segurança pública, é preciso assumir o compromisso antirracista e rechaçar o discurso de que bons policiais são policiais assassinos em desacordo com os protocolos e a legalidade que profissionalizam seu uso da força, cobrando atuação dos órgãos de controle: a Ouvidoria, a Corregedoria e o Ministério Público no sentido de reduzir a impunidade de policiais homicidas”, avaliou Pacheco.

Ele ressalta que, em 2022, o estado teve intensa redução, tanto da letalidade quanto da vitimização policial, que se posicionou enquanto modelo de governança do uso da força policial por meio do Programa Olho Vivo, que promoveu o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. “Antes dele [programa Olho Vivo], a maior parte das mortes causadas pelas polícias paulistas não caracterizava confronto, e sim uso abusivo da força”, disse.

Segundo Pacheco, três elementos principais revelavam o uso abusivo da força naquele momento, mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando mesmo diante de reduções sucessivas de homicídios; mortes causadas pelas polícias seguiam aumentando sem que esse aumento se refletisse no número de policiais mortos em serviço ou fora dele; e o principal alvo da letalidade policial eram adolescentes negros, pobres e periféricos de dez a 19 anos de idade.

O pesquisador avalia que o programa funcionou, no ano passado, porque amarrou fatores tecnológicos a político-administrativos, unindo as câmeras corporais a dispositivos estatais de controle e redução da letalidade, como a Comissão de Mitigação de Não-Conformidade e, principalmente, transformações discursivas das lideranças.

Outro lado

A SSP disse que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser juntadas ou equiparadas as ocorrências em serviço e em folga, porque são dinâmicas diferentes. “Policiais em serviço estão atuando para proteger a população, já os que estão em folga são, na maior parte dos casos, surpreendidos pelos criminosos, em seu momento de lazer”, diz nota do órgão.

Segundo a secretaria, todo bimestre uma comissão da letalidade se reúne para avaliar os dados, formada por representantes da SSP, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Sou da Paz, Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Todos os casos são investigados pelas polícias, encaminhados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Em ambas as situações, os policiais são apoiados e passam pelo Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). Há ainda uma análise da Comissão de Mitigação de Riscos, programa institucional voltado à identificação de não conformidades técnico-operacionais”, informou a secretaria.

A secretaria argumenta ainda que a principal causa das mortes decorre da ação dos suspeitos no momento das prisões. “Nos primeiros cinco meses, as forças policiais prenderam 79.846 criminosos, sendo que 189 foram mortos em confrontos durante essas prisões. Tais dados indicam que o uso da força letal foi necessário uma vez em cada 422 prisões ou apreensões de infratores, demonstrando que a principal causa da morte não é a atuação polícia, mas, sim, a opção pelo confronto por parte do infrator”.

No total, em maio de 2023, foram produzidos no país 4,110 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 3,201 milhões de barris de petróleo e 144,410 milhões de metros cúbicos de gás natural. No petróleo, houve aumento de 1,9% na comparação com o mês anterior e de 11,2% em relação a maio de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2% ante abril de 2023 e 9,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

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Em maio, o aproveitamento do gás natural foi de 97,1%. Foram disponibilizados ao mercado 51,22 milhões de m³/d e a queima foi de 4,14 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 6,9% em relação ao mês anterior e redução de 9,4% na comparação com maio de 2022.

Destaque

Em maio, os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e 86,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio com outras empresas ou não, responderam por 89,64% do total produzido. A produção teve origem em 5.999 poços, sendo 500 marítimos e 5.499 terrestres.

No mês de maio, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 835,37 mil barris por dia de petróleo e 40,61 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO (Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência) Guanabara, localizada na jazida compartilhada de Mero, com 170,583 mil barris por dia de petróleo e 10,82 milhões de metros cúbicos diários de gás.

Galípolo foi aprovado por 23 votos a 2 e Aquino Santos por 24 a 1. Os nomes dos dois candidatos seguem para votação no plenário do Senado, ao qual cabe a palavra final sobre as indicações.

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Galípolo listou uma série de medidas adotadas pelo ministério, como a elaboração do novo arcabouço fiscal e soluções para redução do déficit primário, e disse que estas gerariam melhoria significativa do ambiente econômico e afastariam teses como a de que “o povo não cabe no Orçamento” da União e de que não cabe a um economista “impor o que ele entende ser o destino econômico” do país, sem considerar a “vontade democrática” dos representantes eleitos.

“Durante muito tempo, acho que nós, economistas, utilizamos a necessidade da discussão técnica para tentar interditar o debate econômico ou da economia como um espaço para a vontade democrática ou para o debate público. Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que ele tenha, impor o que entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos”, afirmou.

Galípolo também falou sobre a proposta de criação de uma moeda comum para o Mercosul e disse aos senadores que esta não visa substituir moedas nacionais, mas facilitar as relações de livre comércio e interação econômica entre os países do bloco.

Não se trata da ideia de uma moeda para substituir as moedas nacionais, mas, sim, de uma unidade de conta e do meio de pagamento que permita garantir a viabilidade e facilitar a relação entre esses países, explicou.

Fiscalização

Ao ser sabatinado, Ailton Santos citou o desafio de supervisionar as mais de 1.500 instituições financeiras do país e disse que manter a qualidade do trabalho exige recursos materiais, mas principalmente recursos humanos, ou seja, servidores altamente capacitados. Segundo Santos, que é funcionário de carreira do banco, a área de fiscalização do BC vem sofrendo um processo de encolhimento nos últimos 10 anos.

“Nesse período, o número de instituições aumentou em 15%, os ativos do sistema financeiro aumentaram 255 em termos reais, os produtos financeiros ficaram significativamente mais complexos e novas atribuições foram delegadas ao Banco Central. Não houve aumento do quadro de servidores. Pelo contrário, há 10 anos, tínhamos na área de supervisão 1.100 servidores, hoje [o número] não chega a 650. Quase um terço destes podem se aposentar ou estão aptos a se aposentar no próximo ano. A média de idade da área de supervisão gira em torno de 50 anos, padrão no restante do Banco Central”, disse.

Santos ressaltou que, ao mesmo tempo, estão sendo enfrentadas graves assimetrias entre a remuneração dos servidores do BC e os demais cargos da administração pública similares aos da instituição. “Enfraquece a casa”, enfatizou.

Ele citou ainda as recentes crises bancárias nos Estados Unidos, com o Silicon Valley Bank e o Signature Bank, e na Europa, com o banco suíço Credit Suisse, para defender um papel de liderança do BC na supervisão do sistema financeiro internacional.

“O Brasil, nesse campo, tem plenas condições de manter-se como liderança, inclusive com participação efetiva nos processos de regulação e supervisão dos mercados financeiros globais, cada vez mais complexos e integrados e interdependentes”, acrescentou.

Apesar deste cenário externo, Santos destacou que as medidas adotadas pelo governo têm gerado um ambiente positivo, que já aparece nas projeções do mercado financeiro, como as do boletim Focus.

Ontem (3), o mercado financeiro aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para este ano pela oitava vez. Segundo projeção do Boletim Focus, o país crescerá 2,19% em 2023. Há uma semana, a previsão era de crescimento de 2,18%. Para o próximo ano, também houve aumento na previsão do PIB para 1,28%, ante os 1,22% da semana passada.

Para a inflação, o boletim manteve a tendência de recuo pela sétima semana consecutiva. De acordo com o boletim, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o ano em 4,98%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação ficasse em 5,06%%. em 2023. Há quatro semanas, a previsão era de 5,69%.

“Esses movimentos demonstram o grau de confiança dos agentes econômicos e da população na gestão econômica do atual governo. Estou confiante que estamos entrando no círculo virtuoso e que o Banco Central contribuirá na consolidação de um cenário mais alvissareiro na economia e na sociedade como um todo”, afirmou.

Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.  

Exigência

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Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho. 

A lei que altera norma de 2019 e estabelece novo calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas Américas cerca de 5,4 milhões de pessoas vivem com infecções por hepatite B, enquanto 4,8 milhões estão infectadas com hepatite C. Apenas 18% dos que vivem com hepatite B sabem que estão infectados e apenas 3% recebem tratamento.

O objetivo da nova lei é envolver a administração pública, instituições da sociedade civil e organismos internacionais, presentes no Brasil, em atividades que tenham foco na conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. A lei determina ainda que essas atividades devem ser desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a entrada em vigor da nova lei, as ações serão anuais, com o objetivo de aumentar o número de pessoas diagnosticadas, além de tratadas e curadas, já que a hepatite tipo C tem cura.

Ainda neste 28 de julho, o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais lembra que a meta da OMS é a eliminação das infecções virais por hepatite B e C, até 2030.

Na comparação com maio de 2022, o setor teve alta de 1,9%. Na média móvel trimestral, o avanço é de 0,3%. Apesar disso, o indicador acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses. 

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Dezenove dos 25 ramos industriais analisados na pesquisa apresentaram alta em relação a abril, com destaques para coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (7,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (7,4%) e máquinas e equipamentos (12,3%).

Por outro lado, entre as seis atividades em queda, os principais impactos vieram dos produtos alimentícios (-2,6%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%). 

Das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três apresentaram alta de abril para maio: bens de consumo duráveis (9,8%), bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,2%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,1%).

Os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram queda no período: -1,1%. 

“Estamos aqui para discutir o futuro do Mercosul, o aprimoramento das relações entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. E nós queremos também preparar aqui a proposta de acordo para a União Europeia. Eles fizeram uma proposta, fizemos uma resposta. Mandaram uma carta para nós impondo algumas condições. Não aceitamos a carta. Estamos, agora, preparando uma outra resposta”, afirmou. 

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Meio ambiente 

Durante o programa, Lula comentou ainda as condições impostas pela União Europeia ao Mercosul no que diz respeito a energias limpas. Na avaliação do presidente, nenhum país tem autoridade moral para discutir com o Brasil sobre o tema. “Obviamente que tivemos a grosseria de um governo que desrespeitava o desmatamento, não respeitava terra indígena, florestas, reservas florestais. Tudo isso acabou” disse o presidente.  

Ele assegurou que “agora vamos diminuir o desmatamento, respeitar os indígenas, cuidar das nossas reservas florestais e respeitar terras quilombolas. Da sua matriz energética, 87% da energia [elétrica] brasileira é renovável. O mundo só tem 27%. Se você pegar a matriz energética como um todo, envolvendo combustível, o Brasil tem 50% de energia limpa. O mundo tem 15%. O Brasil tem muita autoridade moral para cuidar corretamente da preservação da nossa floresta.” 

Desmatamento zero

O presidente Lula lembrou que o governo brasileiro assumiu o compromisso de chegar ao desmatamento zero até 2030 e reforçou que a meta será cumprida. “Queremos discutir um acordo, mas não queremos imposição para cima de nós. É um acordo de companheiros, de parceiros estratégicos. Então, nada de um parceiro estratégico colocar espada na cabeça do outro. Vamos sentar, vamos tirar nossas diferenças e vamos ver o que é bom para os europeus, para os latino-americanos, para o Mercosul e para o Brasil.” 

“Para todos eles, eu disse que a carta era inaceitável. Tal como ela foi escrita, ela era inaceitável e é inaceitável. Você não pode imaginar que um parceiro comercial seu pode impor condições. ‘Se você não fizer tal coisa, eu vou te punir. Se você não cumprir o acordo de Paris, eu vou te punir.’ Acontece que os países ricos não cumprem um dos acordos. Não cumpriram o Protocolo de Kyoto, as decisões de Copenhague, do Rio 2002 e não vão cumprir o Acordo de Paris,”, finalizou o presidente.

Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.

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A legislação classifica como assédio moral comportamentos que exponham estagiários ou profissionais na prestação de serviço a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física. O assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual.

Omissão

Ao classificar a discriminação, a lei disciplina tanto a conduta ativa, quanto a omissiva, em relação aos atos constrangedores ou humilhantes que afetem alguém por causa de deficiência, raça, cor, sexo, nacionalidade ou regionalidade, origem étnica, condição de gestante, lactante ou nutriz, faixa etária e religião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou extraordinária a iniciativa da OAB de começar a moralizar questões como essas dentro da própria instituição. “O dia que todo mundo tiver condições de denunciar as formas de assédio a que as mulheres são submetidas, a gente vai descobrir que a gente está vivendo uma situação de anormalidade”, concluiu.