Categoria: Brasil

Segundo Alckmin, além de causar danos à atividade econômica, inibindo investimentos e prejudicando o comércio e a indústria, esse patamar de juros tem impacto forte na situação fiscal do país, já que grande parte da dívida está indexada à taxa Selic.

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“Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura”, acrescentou. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

Alckmin avaliou ser “difícil entender” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diante do cenário de inflação em queda e juros internacionais negativos.

“O mundo hoje tem juros negativos, a inflação está em queda, há uma deflação no IGP [Índice Geral de Preços], em 12 meses, de mais de 6%. Os juros futuros em queda e essa taxa Selic acaba tendo um impacto fiscal. Se a preocupação é dívida, não há nada pior do que isso”, acrescentou.

Depois de subir no início do ano, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 passou de 5,42% para 5,12%.

Em maio, puxado pela queda nos preços dos combustíveis e de artigos de residência, o IPCA caiu para 0,23%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 2,95% no ano e de 3,94% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 4,18% acumulados até o mês anterior.

Alckmin também observou que, mesmo sob a gestão de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central, a taxa Selic chegou a ser reduzida para 2% ao ano, nível mais baixo da série histórica, e com uma inflação maior do que a atual. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Além disso, os auditores decidiram aumentar a multa imputada ao atleta de R$ 25 mil para R$ 80 mil, além de pedir à Fifa (Federação Internacional de Futebol) que a decisão tenha abrangência internacional. A punição foi baseada no artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê condenação a quem der ou prometer vantagem indevida a qualquer atleta para influenciar resultado da partida ou equivalente.

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As punições foram motivadas pela participação dos dois em um esquema de manipulação de resultados no jogo entre Vila Nova e Sport pela edição 2022 da Série B do Campeonato Brasileiro, que foi disputado no dia 6 de novembro.

Segundo as denúncias, que são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima, Romário, que à época atuava no Vila Nova, agiu para tentar cooptar atletas para cometerem pênaltis na partida em questão. Já Gabriel, que também defendia a equipe goiana na oportunidade, acabou envolvido no caso por afirmar, em troca de mensagens com apostadores, que toparia a proposta, o que não se concretizou no final.

A investigação do MP-GO surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que Romário aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A e de campeonatos estaduais.

Desde 2004, primeiro ano de implantação da política, 38.042 estudantes entraram na universidade pelo sistema. No início, a política previa que 20% das vagas de graduação seriam destinadas a candidatos negros. Após a Lei de Cotas, de 2012, a instituição destina 50% para estudantes de escolas públicas, com base nos critérios de renda e raça e mantém  5% das vagas exclusivas para negros.

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“Minha família sequer tinha condições físicas, psíquicas, emocionais e culturais para tamanho apoio, suporte ou investimento à minha educação”.  

Avanços 

O vice-reitor da UnB, Henrique Huelva, destaca que adoção das cotas foi o primeiro passo para saldar uma dívida do país com a população negra, vítima de um processo de escravidão, uma das maiores atrocidades cometidas pela humanidade. Segundo ele, o caminho ainda é longo. 

Conforme pesquisas internas da universidade, quase 12% dos alunos se declaram pretos e 34% pardos. Entre os docentes, o percentual dos que se declaram pretos cai para 4%, e 20% pardos.  

“Isso mostra a necessidade de termos cotas, ações afirmativas em mestrado e doutorado, os dois passos seguintes, para que se permita a entrada de novos docentes e pesquisadores e tenhamos uma aproximação um pouco mais satisfatória entre a composição étnico-racial da sociedade brasileira e composição interna da universidade”  

Em 2020, a universidade estendeu a política de cotas para a pós-graduação, destinando 20% das vagas de cada edital para candidatos negros e ao menos uma vaga adicional em todas as seleções de stricto sensu para indígenas e quilombolas, As regras entraram em vigor no primeiro semestre de 2021. Está em discussão pelo Cepe a reserva de vagas para docentes.  

A reitora da UnB, Márcia Abrahão, contou as pressões e desafios enfrentados pela UnB, ao ser a pioneira na implantação das cotas raciais para ingresso na graduação. Um dos episódios mais marcantes foi a contestação da iniciativa no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na ocasião, a universidade teve de realizar um estudo sobre o nível de conhecimento dos estudantes cotistas para contestar ação judicial. Em abril de 2012, a Corte Suprema reconheceu que a política era constitucional. No mesmo ano, o governo federal instituiu a Lei de Cotas. 

Em outro momento, a universidade teve de lidar com as inúmeras fraudes decorrentes da autodeclaração dos candidatos.  

“A universidade foi ousada e vai experimentando. Foi um momento em que a universidade confiou que autodeclaração, de acordo com a lei [de Cotas], seria suficiente para que as pessoas entendessem que é uma política específica. Infelizmente, tivemos muitos casos de fraudes, estabelecemos comissões de investigação. Retornamos com as comissões de heteroidentificação”, afirmou. 

A UnB recriou a comissão de heteroidentificação em 2022, quando uma banca avalia a autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas para ingresso nos cursos de graduação. Dois anos antes,  em decisão inédita, a instituição expulsou 15 estudantes após intensa investigação comprovar fraude na autodeclaração. 

Permanência na universidade  

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, as cotas precisam ter como suporte políticas de incentivo à permanência dos cotistas na universidade.  

“Quem é estudante sabe o quanto o dinheiro para as refeições, lanches e xerox são fundamentais para a gente se manter e viver estudando, sem precisar abandonar o estudo e correr atrás de outros modos de sobrevivência. É um auxílio fundamental para estudantes quilombolas, indígenas em situação de vulnerabilidade socio-econômica”. 

Em fevereiro, o governo federal anunciou reajuste da Bolsa Permanência, com percentuais de 55% a 75%, o que não ocorria desde 2013. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. 

A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia. O ministro Flávio Dino enfatiza que as ações não têm data para acabar. “A Operação Escola Segura continua. Temos eventos desafiadores, eventos tristes, tragédias. Por isso, infelizmente, nós lamentamos e nos solidarizamos profundamente”. 

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Os policiais integrantes da operação solicitaram às plataformas digitais a preservação e a retirada de 901 conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar. Também foram feitas 384 solicitações de dados cadastrais em plataformas de redes sociais. 

Com a intenção de juntar esforços para prevenir e reprimir ataques às escolas, o MJSP mantém o fluxo continuo de envio de informações às polícias estaduais. Em abril, foram 48 notificações às secretarias estaduais de segurança pública. Em maio, 19. E 12 envios de dados, no mês corrente. 

Sobre o ataque desta terça-feira, em que um atirador matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, Dino diz que o governo federal está colaborando para ampliar as investigações. “Trabalhamos desde o início em parceria com a Polícia do Paraná. Ajudamos na prestação de informações que foram colhidas juntos às plataformas [digitais] para identificar o engendramento para além do indivíduo, autor direto dos disparos. Mostrando, assim que havia um envolvimento de outras pessoas”. 

O ministro adiantou que, nesta sexta-feira (23), a Senasp/MJSP realizará uma reunião nacional com representantes dos segmentos de inteligência das polícias estaduais para incrementar a Operação Escola Segura e contribuir para elucidar os crimes. 

Canal de denúncias 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, mantém um canal virtual exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Não é exigida a identificação do denunciante. 

O interessado em fazer a denúncia deverá inserir o maior número de informações possível para que se possa analisar corretamente a ocorrência. Pode, inclusive, incluir o endereço eletrônico de uma postagem suspeita da internet. Acesse: https://www.gov.br/mj/pt-br/canais-de-denuncias/escolasegura 

A equipe japonesa começou avassaladora, abrindo 2 sets a 0 no placar. No entanto, a equipe comandada pelo técnico Renan Dal Zotto, mostrou resiliência, arrancou o empate, e levou a decisão para o tie-break. E não faltou luta até o final: os brasileiros salvaram quatro match-points antes de seleção asiática fechar em 18/16 e selar a vitória por 3 sets a 2.

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🇧🇷 2 x 3 🇯🇵
(23/25, 21/25 e 25/18, 25/22 e 16/18)

A seleção brasileira batalhou mas a vitória não veio. 😔

Foco total no próximo desafio! 👊 pic.twitter.com/MFNh44EOnW — Time Brasil (@timebrasil) June 22, 2023

“A gente tentou a vitória o tempo todo. É uma competição longa, temos que pensar no desenrolar da competição e vamos tentar já focar para o próximo jogo, mas temos que tirar alguns aprendizados. Entramos um pouco lentos no início da partida. E o Japão impecável, não podemos tirar o mérito do Japão em momento algum. Mesmo com as dificuldades, com o Japão jogando bem, a equipe lutou o tempo todo, buscou ponto a ponto, e acabamos perdendo o jogo no detalhe, 18/16 no tie-break. Sabíamos que ia ser um jogo muito equilibrado. Mas a gente tem que acreditar no processo. Estamos evoluindo, pensando sempre em crescer, e tudo isso faz parte da nossa caminhada”, analisou Dal Zotto, em depoimento à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

Lutamos!

A seleção masculina foi superada pelo Japão em uma partida de alto nível.

Agora, foco na próxima missão.

O Brasil enfrenta a Eslovênia neste sábado, às 11h30 (de Brasília). O @sportv 2 transmite. 📺 pic.twitter.com/nJZxQ5f4qY

— CBV (@volei) June 22, 2023

O maior pontuador da partida foi o japonês Ishikawa , que anotou 27 pontos. Do lado brasileiro, quem mais pontuou foi o oposto Alan (20). Outro destaque da seleção foi o ponteiro Honorato com 16 pontos, 11 deles só no ataque.

“Acho que a equipe japonesa tem todo mérito por esta vitória. É uma equipe que está na ponta dos cascos, realmente pronta. Eles jogam juntos há cinco, seis anos e têm um entrosamento muito bom. Nossa equipe está em construção, se entrosando, então faz parte do processo. Acho que o que valeu foi nossa luta, a persistência que é a característica principal desse grupo, a gente deixou tudo dentro de quadra hoje. Agora é seguir para o próximo jogo. A temporada é longa e acredito que a gente ainda vai evoluir muito, ainda tem muito lastro para evoluir”, disse o jogador.

Formato da competição

A Liga reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB, na sigla em inglês). A primeira fase classificatória teve início em 6 de junho e vai até 9 de julho. Cada equipe disputa 12 partidas (quatro por semana em sedes diferentes). Ao final, as oito melhores avançam às quartas de final, sendo que a Polônia já tem a classificação garantida por sedia a fase final da Liga das Nações. Os jogos da competição também somam pontos para o o ranking mundial da FIVB, um dos parâmetros na corrida por vaga olímpica aos Jogos de Paris 2024. 

Programação

Segunda rodada (fase classificatória) – Orleans (França)

24/6 (sábado) – 11h30 Brasil x Eslovênia

25/6 (domingo)  12h30  Brasil x França

Fase eliminatória (quartas de final em diante) – Polônia

De 19 a 23 de  julho

A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro durou cerca de 40 minutos. 

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Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.

Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

O edital lançado faz parte do Programa Florestas do Amanhã e conta com recursos do Fundo da Mata Atlântica (FMA), arrecadados por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

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O prazo para receber propostas ficará aberto até 31 de julho, e o meio de inscrição é um formulário disponibilizado na internet. 

O Governo do Estado trabalha com a meta de aumentar em 10 pontos percentuais a cobertura de Mata Atlântica, passando de 30% para 40% do território do Rio de Janeiro até 2050. Para isso, será necessário restaurar mais de 440 mil hectares. 

Esse reflorestamento produziria um potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas, associadas a eventos extremos mais frequentes, como as fortes chuvas que causam alagamentos e deslizamentos no estado.

O feito foi alcançado porque o mineiro completou a prova em 52s96, superando os 53s80 registrados no World Series de Sheffield (Inglaterra) em março. A competição nacional atende a todos os critérios estabelecidos pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla inglês), mas o recorde do mineiro ainda necessita ser homologado pela World Para Swimming (WPA), entidade que rege a natação paralímpica mundial.

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🚨 ALERTA DE RECORDE MUNDIAL!

Gabriel Araújo bate seu 8º recorde mundial no CT Paralímpico durante Brasileiro #LoteriasCaixa de natação. 🏊🏻‍♂️

Leia aqui: https://t.co/f2lWRObu8f pic.twitter.com/IJC7p3XIdX — Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) June 22, 2023

“Estou muito feliz com o recorde. Treino muito forte para melhorar cada vez mais. Eu me sinto honrado e emocionado por conseguir tantas marcas no Centro de Treinamento Paralímpico. Isso mostra que estou no caminho certo. E, apesar de não fazer parte do Mundial, o tempo que fiz nos 50 metros borboleta mostra que estou bem preparado para a competição em Manchester”, declarou o atleta de 21 anos, campeão paralímpico nos 50 metros costas e nos 200 metros livre nos Jogos de Tóquio.

Gabriel é um dos 29 brasileiros convocados para o Mundial de natação paralímpica, que será disputado em Manchester (Inglaterra), entre os dias 31 de julho a 6 de agosto.

Podem se inscrever projetos, ações, redes, coletivos e organizações de alto impacto social, ligados a propostas de sustentabilidade, transformação social, cidadania, diversidade e ampliação de direitos, sejam projetos iniciantes ou já atuantes.

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Os recursos serão pagos no final do laboratório. Eles são provenientes de emendas parlamentares, de projetos especiais junto ao Parque Tecnológico da UFRJ e auxílios de agências de fomento como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Implementação

A pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, explicou nesta quinta-feira (22) à Agência Brasil que os recursos de R$ 2,5 mil serão destinados a projetos que ainda estão no papel e não foram iniciados de fato, enquanto o apoio de R$ 5 mil se destina a projetos já implantados. “O laboratório serve para implementar as ações”, informou. O laboratório será iniciado no dia 1º de setembro, com término previsto em dezembro.

Os projetos devem ser inscritos em variados eixos de ação que envolvem mídia, diversidade e combate à desinformação; tecnologias, redes, dados e plataformas; formação; economia e cidadania, entre outros.

As iniciativas selecionadas participarão de encontros, imersões, oficinas e mentorias para desenvolvimento e construção de redes, ações de mídia, formação, sustentabilidade, políticas culturais, prototipagem e pesquisa aplicada. Os grupos receberão apoio de mentores, professores, empreendedores, estudantes, especialistas e convidados durante o período de realização do laboratório. Todas as atividades são gratuitas. Os encontros serão transmitidos pelo canal do YouTube da Pró-Reitoria de Extensão e do Pontão de Cultura Digital da Escola de comunicação (ECO/UFRJ).

Labics

Ivana informou que os Laboratórios de Inovação Cidadã (Labics) se baseiam na metodologia utilizada pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB). “São espaços de experimentação, aprendizagem e criação de soluções para resolver problemas e desafios da sociedade para os quais, muitas vezes, os governos e instituições não têm proposta”. A partir de tecnologias colaborativas e do envolvimento da própria comunidade, os participantes propõem processos e projetos baseados em mentorias e trocas, que resultam em iniciativas inovadoras voltadas para o uso comum.

“Tem muita ação e, embora não tenha escala, eles funcionam como laboratórios de política pública que pode ser replicada por outra comunidade. É uma ideia bem interessante, que pode usar tecnologia digital, tecnologias sociais, ou seja, as mais diversas tecnologias, quando a gente pensa no sentido amplo. A ideia é que o laboratório acaba sendo um mapa de ações transformadoras, que é o título do Laboratório de Inovação Cidadã desta edição. Os projetos são selecionados em cima do impacto dessas propostas”.

Os Labics foram iniciados pela UFRJ em 2017. Durante a pandemia do novo coronavírus, foram feitas duas edições com o tema favela e universidade, sendo a primeira online e a segunda no formato híbrido (virtual e presencial)

Extensão

A Extensão é a área da UFRJ que conecta a universidade à sociedade. Com 3 mil projetos de diferentes áreas, as ações de extensão atingem um público de mais de 2 milhões de pessoas por ano, no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, por meio de pesquisas, eventos, cursos, oficinas e capacitações.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. É o melhor desempenho arrecadatório para o período acumulado, de janeiro a maio, da série histórica, iniciada em 1995.

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Já em maio, a arrecadação totalizou R$ 176,81 bilhões, também o maior valor já registrado para esse mês desde 1995. Em relação a maio de 2022, houve acréscimo real de 2,89%.

Os dados completos sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal. As informações são divulgadas mensalmente, mas a greve dos auditores da Receita atrasou a publicação dos dados de abril.

Dados mais recentes

Em maio, em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado ficou em R$ 171,42 bilhões, representando acréscimo real de 3,54%, enquanto no período acumulado de janeiro e maio a arrecadação alcançou R$ 913,89 bilhões, aumento real de 2,44%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos e pela arrecadação da receita previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Capital.

Só em maio, a receita previdenciária alcançou R$ 48,39 bilhões, com acréscimo real de 6,98%, em razão do aumento real de 4,38% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 30% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.

No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chegou a R$ 239,79 bilhões, alta real de 7,20%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 9,82% da massa salarial e de 32% nas compensações tributárias com os débitos.

Já o IRRF – Rendimentos de Capital totalizou uma arrecadação de R$ 7,42 bilhões em maio, com acréscimo real de 23,07%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. No mês, o acréscimo nesses itens foi de 9,37% e 59,32%, respectivamente.

No acumulado do ano, o IRRF – Rendimentos de Capital teve alta de 37,39%, chegando a R$ 40,65 bilhões. Os acréscimos nominais chegaram a 41,24% em fundos e a 77,69% em títulos de renda fixa.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 2,7% em abril (fator gerador da arrecadação de maio) e 5,31% no ano; e a massa salarial, que mantém crescimento de 8,75% no mês (15,46% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022.

A venda de bens também teve alta de 3,10% no mês e de 2,28% no ano.

Já o valor em dólar das importações teve queda de 10,29% em relação a abril do ano passado e de 4,70% no ano. A produção industrial teve retração de 3,45% em abril e também caiu 1,36% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro a abril de 2022.

Lucro das empresas

O resultado da arrecadação de maio foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 24,89 bilhões em maio, com redução real de 4,63% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 11,05% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 229,60 bilhões, com queda real de 0,82%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 1,05% da estimativa mensal, de 12,20% do balanço trimestral e de 7,09% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 34,39% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.

“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, de janeiro a maio deste ano, e de 20 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal. Apenas no mês de maio deste ano não houve recolhimento de receitas extraordinárias no IRPJ e na CSLL. Em maio de 2022, houve arrecadação de 2 bilhões nesses itens.

Também houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em maio deste ano, de R$ 1,02 bilhão, o que não aconteceu em maio de 2022.

Já em relação às desonerações tributárias, apenas em maio, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 17,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de IIPI custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 7,6 bilhões no acumulado de janeiro e maio.

“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,46% na arrecadação do período e de 4,87% na arrecadação do mês de maio”, informou o órgão.

De janeiro até agora, a queda de apenas sete balões deixou 5.466 clientes da concessionária sem energia elétrica por um período de 3.928.693 de horas, segundo a Light. O município do Rio de Janeiro teve quatro ocorrências e as outras foram registradas em Queimados e São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

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Aeroporto em alerta

O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, está em alerta com as ocorrências provocadas por balões. A concessionária que opera no local lançou a campanha de conscientização #NãoCaiBalão para apontar os perigos e a ilegalidade da prática.

De acordo com os números atualizados até maio de 2023 pela concessionária, houve 23 ocorrências de balões na área do aeroporto. No ano de 2022, foram registradas 68 ocorrências, quase a metade delas, 32, durante as festas juninas, entre junho e agosto. Com base nos dados, é esperado que o número de ocorrências se mantenha nos patamares do ano passado, ou até mesmo aumente, prevê a concessionárias.

*Colaborou o estagiário Francisco Eduardo Ferreira

A ação – impetrada pelo PDT – acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio do Alvorada, onde o ex-presidente fez ataques ao sistema eleitoral.

Prisão e inelegibilidade

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“Foi uma forma de dar voz à sociedade que estava aguardando pelo dia histórico que é hoje. Hoje se inicia um novo ciclo de justiça no país, uma vez que tivemos um ex-presidente irresponsável, que não olhou para a população que mais necessitava de ajuda, que deixou o povo morrer de fome, de covid e que não teve preocupação com o nosso meio ambiente. Estamos esperando que hoje seja feita justiça, que ele possa ser responsabilizado também por outros crimes que cometeu”, disse a presidenta do diretório municipal do PSOL/SP e da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Débora Lima.

Segundo a Defensoria Pública, a única ambulância, que atende a todos os presídios da capital e do interior, fica no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade. 

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Outro problema que afeta os presos é que, mesmo quando a ambulância e as equipes estão prontas para a transferência, às vezes não há escolta disponível para fazer as transferências.  

A coordenadora de Saúde da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro, citou casos como o de um paciente cardíaco que tentou três vezes uma vaga para realizar um cateterismo e não conseguiu por falta de escolta. “Teve um paciente que morreu por ter entrado em urgência dialítica [deterioração da função renal] e não ter conseguido acesso à hemodiálise. A insuficiência de ambulâncias para realizar atendimentos de saúde dentro do sistema prisional não é só uma falta de transporte. O transporte, nesse caso, é o instrumento que viabiliza o acesso ao atendimento de saúde e a própria vida”, disse a defensora pública.

Segundo a DPRJ, a precariedade do transporte médico dos presos é objeto de duas ações civis públicas, de autoria da Defensoria e do Ministério Público do estado (MPRJ), iniciadas em 2014. 

De acordo com Thaísa, naquela época, as penitenciárias contavam com nove ambulâncias, e o número já era considerado insuficiente.   

Os processos, agora reunidos, tramitam na 8ª Vara de Fazenda Pública. A Defensoria está requerendo à Justiça mais ambulâncias, inclusive para atender a unidades prisionais do interior. 

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap) informou que dispõe de duas ambulâncias: uma da própria Seap e outra da Secretaria Estadual de Saúde, que fica no pronto-socorro de Gericinó. 

A secretaria explica que as ambulâncias são destinadas a presos cujos “quadros clínicos requerem transporte especializado para unidades hospitalares externas”. Os demais são transferidos para o pronto-socorro de Gericinó pelo Grupamento Tático Móvel (GTM), através de seus veículos operacionais. 

A Seap diz que, neste ano, ampliou a cobertura das equipes de atenção primária para 100% dos presos e que, em maio, a Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 35,2 milhões para nove prefeituras onde há unidades prisionais. “Os recursos se destinam à gestão do atendimento, compra de medicamentos e insumos, manutenção de equipes de atenção primária prisional e apoio logístico”, diz a nota.

Serão premiados projetos desenvolvidos pelos alunos e professores para resolver questões relevantes em suas escolas e comunidades, mas não é preciso ter um projeto pronto para fazer a inscrição, informou à Agência Brasil a analista de Investimento Social da Fundação ArcelorMittal, Catarina Lutero Mendes. “Os professores vão construir os projetos, com seus alunos, ao longo da iniciativa. Eles não precisam ter o projeto pronto para se inscrever no prêmio”.

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“Eles vão colocar o tema, se pretendem pesquisar, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a que o projeto estará relacionado, a quantidade de alunos no âmbito escolar, a pergunta norteadora do projeto – porque precisa ter uma questão de ancoragem que chamr a atenção dessas crianças”. A pergunta norteadora pode estar relacionada a problemas ambientais da própria escola, da comunidade onde estão inseridos. Problemas para os quais pretendem desenvolver soluções. A partir da escolha da temática e da pergunta norteadora que vai orientar o trabalho, os candidatos ao prêmio vão entrar na segunda fase, que é o desenvolvimento do projeto.

Elaboração

As melhores ideias serão selecionadas e, a partir de 1º de agosto, os professores iniciam a elaboração e execução do projeto com seus alunos. Em 29 de outubro, as equipes enviarão relatórios finais dos projetos, onde vão relatar o que foi feito, como foi feito e resultados obtidos. Catarina esclareceu que os educadores e alunos devem propor soluções para problemas das comunidades, mas não necessariamente precisam resolver os problemas. “Porque, muitas vezes, eles não vão conseguir construir uma máquina, por exemplo, para separar o lixo, mas podem propor uma máquina que tenha essa função. E eles prototipam só para experimentar como seria colocar a tecnologia e a engenharia em prol do desenvolvimento sustentável”. Há questões também relacionadas a bullying, à violência nas escolas, lembrou Catarina. “Questões que extrapolam o meio ambiente, mas que estão relacionadas a outras questões maiores que permeiam esse universo da escola”, completou.

Após a apresentação dos relatórios, em 29 de outubro, uma comissão selecionará dez projetos de cada categoria (educação infantil, que se estende dos 4 anos de idade até o segundo ano do ensino fundamental; ensino fundamental, do terceiro ao nono ano; e ensino médio). Os autores terão de gravar vídeos contando como foi a experiência. No dia 6 de dezembro, serão divulgados e premiados os três primeiros colocados de cada categoria.

A escola do primeiro colocado da educação infantil terá implementada uma brinquedoteca, com brinquedos e literatura relacionados à abordagem STEAM, para ajudar as crianças a desenvolver essas habilidades e competências, relacionadas à criatividade e à curiosidade.

Para o ensino fundamental e médio, serão implementados laboratórios de robótica leve. Para os segundos e terceiros classificados de cada categoria, os prêmios são em dinheiro, a ser revertido em equipamentos e benfeitorias para as escolas, no valor respectivo de R$ 10 mil e R$ 5 mil

O Prêmio Liga STEAM 2023 é o antigo Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente, existente há 31 anos. Em 2022, ele se transformou no Prêmio Liga STEAM, com ampliação para todo o Brasil, e ganhou roupagem mais relacionada a essa abordagem. A mudança do nome teve por objetivo mostrar a relevância do tema STEAM dentro da educação. Essa abordagem pedagógica é muito difundida nos Estados Unidos, na China, Austrália e no Reino Unido e desenvolve conhecimento por meio de metodologias ativas, como a aprendizagem baseada em projetos, a partir da resolução de problemas reais do dia a dia.

As récitas das duas óperas serão apresentadas, em sequência, nos dias 23 (19h), 24 e 25 (às 17h), sendo que no sábado e domingo haverá transmissão pelo canal Arte de Toda Gente, no Youtube. As duas obras integram a programação do Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), parceria da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com a UFRJ. A ópera de Lortzing foi traduzida para o português e passará a integrar o Repertório Sinos, ficando disponível para as orquestras e companhias de ópera de todo o país.

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“Eduardo Frigatti foi um dos finalistas com A Cartomante. Aí, nós decidimos estrear a ópera. Vai ser a primeira vez que ela será ouvida pelo público”, antecipa.

Com coordenação geral de Lenine Santos, os espetáculos apresentarão grande elenco de cantores da própria UFRJ e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), além da Orquestra Sinfônica da UFRJ, com regência de Thiago Santos, Glauco Fernandes e André Cardoso.

A produção é do projeto de extensão Ópera na UFRJ e do Sistema Sinos, que é parte do Programa Arte de Toda Gente, parceria também da Funarte com a UFRJ.

Outras praças

Além das récitas no Salão Leopoldo Miguez, na Escola de Música da UFRJ, os dois espetáculos serão apresentados no Auditório Horta Barbosa, do Centro de Tecnologia (CT) da UFRJ, na Ilha do Fundão, no dia 3 de julho, às 13h, voltados para a comunidade universitária. As duas óperas serão mostradas também no Cine Theatro Central de Juiz de Fora (MG), no dia 26 de agosto (19h), em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora. Em todas as datas, a entrada é franca.

Extensão

Cardoso participa também do projeto de extensão Ópera na UFRJ, que existe desde 1994 e é uma espécie de consórcio de várias unidades da universidade. “Participam alunos de belas artes, com cenografia e indumentária; comunicação, com curso de direção teatral; e, eventualmente, o curso de dança, que fica na Escola de Educação Física”, explicou o professor.

Acrescentou que o projeto tem caráter profissionalizante. “Os alunos participam ativa e efetivamente da produção da ópera, seja cantando, tocando, regendo”. A Cartomante, por exemplo, será regida por um ex-aluno de Cardoso, que é Thiago Santos, atual regente da Orquestra Alegro, de Curitiba (PR).

“O projeto envolve várias unidades e professores coordenadores na produção da nossa ópera anual”. A cada ano, professores e alunos se reúnem para escolher a ópera que vai ser encenada no ano seguinte. Fazemos as audições com os alunos de canto, damos início aos ensaios no começo do período letivo e apresentamos sempre no fim do mês de junho”, finalizou.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Para alcançar seu objetivo, o Rubro-Negro tentará ampliar a uma sequência invicta de dez jogos sem derrotas: com sete vitórias e três empates. Porém, o time da Gávea tem um grande problema no comando de ataque, pois Gabriel Barbosa, que continua se recuperando de uma lesão no quadríceps esquerdo, só estará à disposição do técnico argentino Jorge Sampaoli na partida do próximo domingo (25) contra o Santos. Outro desfalque é o meia Matheus França, que se recupera de fortes dores no púbis.

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Últimos ajustes para enfrentar o RB Bragantino, pelo @Brasileirao! 🏃💨 #VamosFlamengo

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/5R6zsqRYM1 — Flamengo (@Flamengo) June 21, 2023

Já o lateral-esquerdo Ayrton Lucas não fica sequer no banco de reservas, pois teve uma altíssima minutagem na Data Fifa atuando pela seleção brasileira. Outro que não joga é o volante Arturo Vidal, que disputou duas partidas inteiras pela seleção chilena. Bruno Henrique, que marcou no último minuto na vitória de 3 a 0 do Flamengo sobre o Grêmio, antes da parada para a Data Fifa, treinou bem durante a semana e pode ganhar vaga no time titular.

Já o Bragantino tentará aproveitar o fator casa para surpreender e bater o Flamengo. Com 14 pontos, o time de Bragança Paulista figura na parte de baixo da classificação no momento, mas procura uma vitória para ganhar confiança e ainda conseguir mais três pontos.

𝙋𝙝𝙤𝙩𝙤 𝙙𝙪𝙢𝙥 do treino de hoje! 🔥

📸: Ari Ferreira#RedBullBragantino #VamosBraga pic.twitter.com/KiARCX1PqP

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) June 19, 2023

Em entrevista coletiva concedida nesta semana, o volante Matheus Fernandes afirmou que o Massa Bruta partirá com tudo para cima do rival: “Nosso time apresenta um modelo de jogo. Contra qualquer equipe jogaremos do mesmo jeito. É pressão o tempo todo para não deixar o adversário ficar confortável com a bola, para não criar jogadas. O treinamento do dia a dia e a nossa pressão constante é o que criará dificuldades na saída de bola deles e nos deixará mais próximo do gol”.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bragantino e Flamengo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

 A determinação é do juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3ª Vara Empresarial da Capital, que expediu ofício à Corregedoria Geral da Justiça, solicitando que essa informação seja transmitida a todos os juizados e juízos cíveis do estado do Rio. 

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O juiz vê a necessidade de um edital informativo, esclarecendo que as medidas contra a concessionária alcançam apenas as obrigações financeiras espelhadas na Light Holding, deixando de fora as sociedades Light Sesa e Light Energia. As duas concessionárias não podem sofrer abalos em seu patrimônio relativo aos credores da Light S.A.

Aprovado na noite desta quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado.

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.

Na noite de hoje, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde de quinta-feira.

Mais cedo, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “equivocada” a decisão do Copom. Segundo a entidade, a Selic, que está no maior nível desde janeiro de 2017, está fazendo a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerar fortemente, mas está acima do necessário e impõe riscos à produção e ao consumo.

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Segundo a CNI, entre a reunião do Copom de 2 e 3 de maio e a reunião desta quarta-feira (21 de junho) a taxa de juros real – que desconsidera os efeitos da inflação esperada – subiu de 8,1% ao ano para 9,2% ao ano. Com isso, a taxa de juros real está 5,2 pontos percentuais acima da taxa de juros real neutra, aquela que não estimula nem desestimula a atividade econômica. A entidade também lembrou que a produção industrial caiu em três dos quatro primeiros meses deste ano.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) também considerou inadequada a decisão do Copom. A federação avalia que o recente alívio nos preços correntes e a contínua redução das expectativas inflacionárias para 2023 e 2024 são fatores que indicam que haveria espaço para um recuo na Selic. “Adicionalmente, o cenário doméstico tem contribuído para a redução da percepção do risco país. Isso se reflete de forma positiva no câmbio, que continua a se fortalecer frente ao dólar, favorecendo o contexto desinflacionário”.

A Firjan reforça que “os desafios internos se multiplicam. Os indicadores de atividade de curto prazo já apontam queda da atividade econômica no início deste segundo trimestre. Nesse cenário, a recuperação da confiança do setor produtivo exige uma política monetária mais moderada, a aprovação do novo arcabouço fiscal e o subsequente compromisso com as novas regras, visando garantir a sustentabilidade da dívida pública”. Além disso, são necessárias mudanças estruturais, como a reforma tributária, que assegurem uma retomada sólida do crescimento econômico, promovendo a geração de emprego e renda para a população.

As centrais sindicais também criticaram a manutenção da Selic. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lembrou que os juros altos encarecem o crédito para as pessoas físicas e as empresas, que estão nos maiores níveis dos últimos anos. Na terça-feira (20), diversas entidades de trabalhadores protestaram na frente do Banco Central contra os juros altos.

“Todos nós estamos perdendo. O país está perdendo com o Banco Central mantendo o país com uma Selic em um patamar tão elevado, que influencia todo o sistema financeiro, inclusive os bancos, e faz com que sejam praticadas taxas de juros abusivas, as mais altas do mundo”, destacou no comunicado a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A Força Sindical também considerou um erro o atraso no início da queda na Taxa Selic, num momento em que a inflação está claramente caindo. “Como dito, a inflação tem mostrado tendência de queda, com redução pelo terceiro mês consecutivo do índice de preços, e a expectativa é que deflações comecem a ser registradas”, destacou a entidade. “Diante de todo esse contexto, reforça-se que a decisão do Copom é equivocada e prejudicial para o atual momento econômico”, ressaltou.

A influenciadora digital divulgou uma informação que pouca gente sabe: todos os clientes bancários têm direito a um pacote de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas. 

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COMO PEDIR REEMBOLSO DE TODAS A TARIFAS DA CONTA CORRENTE QUE VOCÊ JÁ PAGOU
Segue o fio 🧵 — Nath Finanças 💰 (@nathfinancas) June 1, 2023

A Resolução nº 3.919 do Banco Central (BC) determina que as instituições bancárias devem oferecer de forma gratuita cartões de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências entre contas na mesma instituição por mês, assim como o fornecer dois extratos e consultas pela internet e por telefone. 

“Independente do banco em que você esteja, se é um banco digital ou não, você pode ter uma conta-corrente gratuita, sem pagar nenhuma taxa”, destaca Nath Finanças em uma das postagens.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Nath Finanças (@nathfinancas)

As publicações de Nath Finanças são acompanhadas de mensagens de seguidores em agradecimento por estornos de valores referentes a pacotes de serviços bancários e ressarcimentos por cobranças indevidas.

“Despesas fantasmas”

Olhar os extratos com frequência é importante para identificar gastos desnecessários, as chamadas “despesas fantasmas”. Isso vale para tarifas bancárias e também outros serviços, como explica o educador financeiro Rogério Lucas.

“São aquelas despesas que o cliente tem e que não sabe que existem. Normalmente o que é que a gente faz é procurar identificar quais são essas despesas que está tendo ali todo mês ou às vezes até toda semana e o cliente não sabe”, diz Lucas, ao se referir à cobrança por pacotes de serviços bancários pelas instituições.

“A mesma coisa acontece, às vezes, com pacote de internet, com pacote de serviço de celular para poder ouvir música, fazer algo dessa forma. Às vezes, as pessoas têm algum plano ali que ela está pagando e não sabe e não está usando”, completa o educador financeiro.

Cancelamento de cobrança

Se o cliente procurar o banco para fazer o cancelamento da cobrança e não for atendido, é importante guardar o número de protocolo e entrar em contato com a ouvidoria da instituição. Se o problema persistir, é hora de registrar a reclamação no Banco Central. 

“Você pode registrar sua reclamação na nossa página do Fale Conosco no site do BC a qualquer momento. O processo é bem rápido e você pode também incluir documentos que comprovem a situação. Feita a reclamação no BC o que acontece é o seguinte: ela vai ser enviada para o banco onde houve o problema, ele é que tem que responder a sua solicitação”, orienta o BC.

Os amigos Lucas e Vinícius pagam tarifas pela manutenção de conta-corrente e não sabiam que podiam usar os mesmos serviços de forma gratuita. Agora pretendem cancelar a cobrança e pedir reembolso.

“Gente, é meu direito isso? Interessantíssimo”, surpreendeu-se Vinícius.

Lucas disse que vai verificar como deve proceder para poder cancelar a cobrança. “O que a gente puder receber, a gente vai atrás”, disse.

Assista na TV Brasil

“O nosso diferencial é pensar na qualidade da assistência prestada, pensar na qualidade do serviço que estou oferecendo para essas crianças. Temos as visitas domiciliares feitas pelo agente comunitário, o acompanhamento da criança com saúde bucal, acolhimento do bebê, feito pela equipe de saúde da família até a data adequada preconizada. Então, ser certificada como Unidades Amigas da Primeira Infância e alcançar todos esses indicadores é algo muito feliz”, comemora a gerente de serviço de saúde do Centro Municipal de Saúde Nilza Rosa, Jéssica Ribeiro. O CMS atende às crianças do Morro da Formiga, na Tijuca, Zona Norte da capital.  

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“Eu acredito que essa cerificação é fruto de um trabalho em equipe, um trabalho muito construtivo e muito alinhado principalmente por pensar no cuidado das nossas crianças dos nossos bebês, partindo do pressuposto que se a gente pensa na integralidade do cuidado ao longo de toda a vida a gente tem que ter um olhar diferenciado desde o início desde o pré-natal”, diz.  

As duas instituições fazem parte do grupo de 117 unidades de saúde que foram certificadas pela prefeitura do Rio e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como Uapi. Além delas, também foram contempladas 11 unidades de educação. Na cerimônia, foi apresentada ainda experiência piloto com assistência social realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Acari.   

Primeira infância  

A Uapi é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que tem o objetivo de promover serviços de qualidade para a primeira infância. A intenção é que as áreas de educação, saúde e assistência social trabalhem juntas para garantir o desenvolvimento pleno das crianças.  

“Isso significa que estão fazendo um trabalho muito próximo ou de excelência para a criança. Na saúde, quer dizer que tiveram bons indicadores de vacinação, puericultura [proteção da saúde das crianças e adolescentes], indicadores que demonstram qualidade do serviço, melhora do registro nos dados, no monitoramento. Na educação da mesma forma, significa que estão tendo uma educação de qualidade”, diz a chefe da área de Saúde do Unicef no Brasil, Stephanie Amaral.  

Stephanie ressalta a importância dos cuidados na primeira infância para o desenvolvimento dos seres humanos. “A gente diz que é o momento mais importante da vida, momento de grande desenvolvimento cerebral, de desenvolvimento cognitivo da criança, então, ter serviços públicos que atendam realmente às necessidades é essencial para o agora e para o futuro, para que a criança não só sobreviva, mas que prospere na vida”.  

A Uapi começou em Fortaleza e, em 2021, em meio a pandemia, foi expandida para outras capitais. Agora, na edição, 2022-2023, seis capitais integram a iniciativa e o Rio é a primeira a ser certificada. Belém, Fortaleza, São Luís, Salvador e Recife receberão as certificações em julho e agosto.  

O Rio foi a cidade com mais unidades inscritas na iniciativa e com mais certificações. O subsecretario municipal de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony destacou a importância das políticas públicas para reduzir desigualdades e para oferecer um serviço de qualidade para a população. “O Rio é uma cidade desigual, uma cidade partida, com heterogeneidade de oportunidades. A gente entende que garantindo a presença do poder público dentro das nossas comunidades, junto às nossas crianças e provendo essas crianças com os melhores serviços públicos, a gente vai conseguir garantir para elas condições objetivas de daqui a 15, 20 anos adentrar no mercado de trabalho, constituir família e exercer a sua cidadania de forma plena”, defende.  

Requisitos  

Para ser reconhecida como uma Uapi, as unidades de saúde e de educação devem cumprir uma série de metas. Na saúde, por exemplo, é preciso que a unidade promova a vacinação infantil, inclusive fazendo uma busca ativa dos não vacinados; oriente boas práticas de saúde bucal; estimule o aleitamento materno, entre outras.  

Já na educação, para serem certificadas, é preciso, entre outras metas, que as creches e pré-escolas fortaleçam a aprendizagem das crianças de até 6 anos de idade, promovendo interações e brincadeiras; proporcionem acessibilidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades, promovendo o seu desenvolvimento e oferecendo múltiplas formas de expressão e interação a todas as crianças.  

A escolha das unidades certificadas foi realizada por um comitê científico, formado pelo Unicef, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e World Forum Organization. 

Cada edição da iniciativa Uapi dura 18 meses. O processo é desenvolvido de forma colaborativa pelas equipes em cada unidade participante. Inicialmente, o Unicef e os parceiros do projeto disponibilizam um programa de capacitação online cujo primeiro módulo é voltado para a mobilização das unidades de saúde e educação infantil para a adesão à iniciativa.  

Após a adesão, as equipes inscritas continuam participando da capacitação para acessarem o material e as informações necessárias para a implementação da metodologia. O programa de capacitação inclui informações básicas sobre primeira infância e trabalho em rede, implementação da metodologia e a qualificação. Mais informações estão disponíveis na página do Unicef.