Categoria: Brasil

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a briga ocorreu na Rua Barão de Duprat, e uma pessoa foi atingida por uma garrafada na cabeça. A vítima foi socorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vergueiro.

Notícias relacionadas:

• Região da Rua 25 de Março recebe obra em homenagem à imigração árabe.

Nas redes sociais, pessoas relatam que a briga teria envolvido famílias de iraquianos e libaneses que trabalham na região, mas a SSP e a Polícia Militar não confirmaram a informação.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

Notícias relacionadas:

• Pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento, reafirma Simone Tebet .

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.  

“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.

Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na PGR conforme fez em seus dois primeiros governos. Em setembro, termina o mandato do atual procurador Augusto Aras.

Notícias relacionadas:

• PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas.
• PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint.

Somente os subprocuradores Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, que figuraram em listas anteriores, e José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR, apresentaram candidatura. O prazo terminou às 18h. 

A eleição ocorrerá entre os membros do Ministério Público e está prevista para 21 de junho.

Histórico

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião,  foi a segunda colocada na votação.

Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.

Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela PGR.

Também participaram do evento a presidenta da Rádio e Televisão Argentina (RTA), Rosario Lufrano, a presidenta da Agência de Notícias Telam, Bernarda Llorente, e a gerente-geral de Conteúdos Públicos, Jesica Tritten. Antes, elas se reuniram com o presidente da EBC, Hélio Doyle, e conheceram a estrutura da empresa em Brasília.  

Notícias relacionadas:

• EBC assina acordo com Agência Lusa.
• Acordos Brasil-China incluem troca de conteúdo entre EBC e Xinhua.

No evento, o ministro Paulo Pimenta ressaltou o processo de reestruturação da EBC e a importância da assinatura dos acordos. O embaixador Daniel Scioli ressaltou que a data é “muito especial para a agenda de integração entre Brasil e Argentina”, conforme estabelecido entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández.  

Jean Lima salientou que as empresas públicas de comunicação têm um papel especial no atual contexto de defesa da democracia e no combate à desinformação. Por sua vez, Rosario Lufrano disse que esse não é “só mais um convênio”, mas um acordo muito importante para fortalecer os meios públicos na América Latina.   

Bernanda Lorrente destacou a importância da comunicação pública no contexto mundial e afirmou que o acordo é importante para a soberania informativa dos países. Já Jesica Ritten lembrou que o protocolo vai resgatar uma relação histórica entre a EBC e a empresa de Conteúdos Públicos da Argentina e agradeceu a todos que trabalharam para que a parceria fosse retomada.   

RTA  

O grupo Radio y Televisión Argentina (RTA) é uma empresa estatal responsável pela gestão de emissoras de TV e rádios públicas da argentina. Foi criada em 2009 pela Lei de Serviços de Telecomunicação.  

Telam

Agência de notícias pública da Argentina, a Telam foi fundada em 1945 e conta com correspondentes em todo o território argentino. Ela produz conteúdo em texto, áudio e vídeo, além de possuir um serviço de distribuição de fotografia.   

Contenidos Públicos

Empresa estatal de conteúdos públicos de comunicação, ela é responsável pela administração de canais educativos e culturais como Encuentro, Paka Paka e Deportv, além de fazer a gestão de outros instrumentos para impulsionar o audiovisual nacional.

Na mesma oportunidade o STJD puniu o volante Gabriel Domingos com uma suspensão de 720 dias e uma multa de R$ 15 mil. Segundo nota do tribunal, as decisões foram tomadas de forma unânime. Mas, como o julgamento foi em primeira instância, ainda há a possibilidade de recurso.

Notícias relacionadas:

• Agência Brasil explica o esquema de manipulação em jogos de futebol.
• Esquemas de manipulação têm consequências arrasadoras, diz pesquisador.
• Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol.

Segundo as denúncias, que são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima, Romário, que à época atuava no Vila Nova, atuou para tentar cooptar atletas para cometer pênaltis na partida em questão. Já Gabriel, que também defendia a equipe goiana na oportunidade, acabou envolvido no caso por afirmar, em troca de mensagens com apostadores, que toparia a proposta, o que não se concretizou no final.

A investigação do MP-GO surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que Romário aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A e de campeonatos estaduais.

Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, via rede social. “Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, disse ele. Weibe ainda pediu aos demais países para copatrocinem o documento. 

Notícias relacionadas:

• Rede global criada pela OMS atuará na prevenção de doenças infecciosas.
• Ministério da Saúde planeja inclusão de inteligência artificial no SUS.

Diplomacia

As adesões à resolução ocorreram a partir de negociações da diplomacia brasileira com outras delegações, desde a semana passada, como destacado pela ministra da Saúde Nísia Trindade, na última quarta-feira (24). “Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação” [ocorrida nesta segunda-feira]. 

Em seu discurso de apresentação da resolução, no sábado (27), o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, marcou o posicionamento do Brasil, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país, evidentemente assegurando a cobertura assistencial também nos territórios em que vivem os povos indígenas”, afirmou Weibe.

É a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. O secretário de Saúde Indígena (Sesai) destacou a importância da decisão. “É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, explicou.

A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) ocorrerá até terça-feira (30), em Genebra e, neste ano, tem o tema “OMS aos 75 [anos]: salvando vidas, levando saúde para todos”. 

Respeito 

Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária.

A ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer logo que aprovada, é necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global, além dos planos regionais dos países signatários.

“Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado”, frisou o Ministério da Saúde. 

No sábado, o secretário Weibe Tapeba discursou ainda sobre a necessidade de respeitar e valorizar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”. 

Saúde indígena 

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), há mais de 476 milhões de indígenas espalhados em cerca de 90 países em todo o mundo, representando pouco mais de 6% da população global.

Porém, a ONU destaca que 19% dessas pessoas são extremamente pobres. Além disso, as populações indígenas também têm uma expectativa de vida até 20 anos menor que os não indígenas em todo o mundo. 

O Ministério da Saúde aponta que o Brasil registra 305 povos indígenas espalhados em todo o território nacional.  A população desses povos é estimada em cerca de 1,5 milhão de pessoas.

No aspecto da saúde, o governo federal tem a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com ações específicas para este público geridas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O Ministério da Saúde enfatiza que a gestão Lula tem priorizado a contratação de profissionais indígenas, como Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento para atuar na prevenção de doenças, orientações sobre as ações de saúde e sobre o cuidado com o ambiente.  

Weibe comentou os desafios que o Brasil tem para garantir a universalização do acesso à saúde nos territórios indígenas. “Há ainda muitos vazios assistenciais. Sobretudo, porque os povos indígenas em diversas regiões ocupam locais de difícil acesso ou isolados. Levar saúde para esses povos nesses locais envolve estratégias de logística, infraestrutura e modelos de provimento de profissionais que busquem a fixação de profissionais para atuar nessas condições”, finalizou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Notícias relacionadas:

• Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos.

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Segundo Dino, a pacificação do país, após tanto estímulo ao ódio, tem de estar centrada no “respeito à lei”, sendo as parcerias entre governo e estados “vitais para fortalecer os laços de confiança”.

Notícias relacionadas:

• Flávio Dino questionará norma da Anac sobre inspeção em aeroportos.
• Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II.
• Pronasci é retomado com foco na redução de feminicídios.

“Vimos ódios dentro dos lares, dentro das famílias, nos locais de trabalho. É impossível construir um país assim. Por isso, nós precisamos pacificar a nação em torno do respeito à lei. O que torna o trânsito de veículos possível é que alguns vão pela direita e outros vão pela esquerda. Mas todos cumprem a mesma lei. Então, não importa se, no trânsito da política, você está mais à direita ou mais à esquerda. O que importa é que haja confiança de que todos vão cumprir a lei”, argumentou o ministro.

Flávio Dino disse que a missão do atual governo é reconstruir o país e que, para isso, é necessário haver confiança entre as diferentes esferas de poder. “Nós confiamos nos governadores, independentemente de partido. Fiz questão, inclusive, de ter começado essa itinerância [de lançamento do Pronasci nos estados] pelo Sul do país, com governadores que não apoiaram o presidente Lula. E o mesmo tratamento que estamos dando aqui em Alagoas temos dado a todos os governadores.”

O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados, algo que, segundo ele, era dificultado pela gestão anterior.

“Havia uma desconfiança no passado em relação aos governadores. Para ter o dinheiro liberado, o governador tinha que apresentar um plano que era mais detalhado do que o razoável. Nós acabamos com isso. Agora, o governador gasta e presta contas. Ele foi eleito pelo povo. Então, é livre para priorizar as políticas, e só vai prestar contas ao final”, completou.

Segundo Flávio Dino, o “principal conceito” de sua pasta em relação às autoridades de segurança locais é o de integração, com trabalhos conjuntos envolvendo todas as polícias estaduais e a Polícia Federal.

O ministro lembrou ainda a criação do mecanismo Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, o chamado Ficco, que está sendo levado a todos os estados. “Quando nós chegamos ao ministério, havia 13 forças, mas vamos terminar o ano com 27”, afirmou.

Os parlamentares realizam diligências na zona rural do Pontal do Paranapanema, local de assentamentos e acampamentos, segundo informações da secretaria executiva da CPI, que não especificou os locais a serem visitados. 

Notícias relacionadas:

• STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST.
• CPI mostrará MST como grande produtor de comida, diz Pimenta.

“A CPI não tem noção dessas várias organizações sociais do campo. Para eles [parlamentares], tudo é MST, é por isso. Embora o foco seja MST, eles queriam atingir todos os movimentos de luta pela terra independente do MST”, disse. Acrescentou que teria chamado a atenção da CPI o fato de a FNL ter feito uma ação recente no Pontal do Paranapanema, em fevereiro, chamado de Carnaval Vermelho, quando houve a prisão de alguns líderes da frente. 

Nota do MST

Os parlamentares inicialmente confirmados na comitiva eram o presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco, o relator Ricardo Salles, Capitão Alden, Caroline de Toni, Magda Mofatto, Messias Donato, Nilto Tatto e Rodolfo Nogueira. 

Em nota, o MTS afirmou que a CPI é uma tentativa de perseguição e criminalização da luta popular e que o movimento realiza sua luta há quase 40 anos para que a Constituição Federal seja cumprida e a função social da terra seja respeitada. 

“Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é uma estratégia para omitir os reais problemas e contradições do modelo de produção do agronegócio no campo brasileiro, como o crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão e destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos”, diz o comunicado do MST.

“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.  

Notícias relacionadas:

• Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília.

Cúpula

A partir desta terça-feira (30), chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos.

“O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira (26).

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

Assembleias de motoristas e cobradores de ônibus atrasou a saída de nove concessionárias do sistema de transporte na capital paulista, na manhã de hoje (29). Segundo a SPTrans, houve paralisação de serviço essencial e a circulação já foi normalizada.

Os trabalhadores aprovaram na última sexta-feira (26), em assembleia, um plano de luta para esta semana. Para a manhã desta segunda-feira, estavam previstas assembleias nas garagens, das 15h às 17h, para informar os trabalhadores sobre as ações.

Segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), a decisão foi tomada por unanimidade em virtude da ausência de uma nova proposta patronal contendo a valorização das cláusulas.

Em nota, a SPTrans afirma que, no início da operação, solicitou apoio do policiamento nas garagens e irá registrar Boletim de Ocorrência para que os envolvidos na interrupção de serviço essencial à população sejam responsabilizados, além de aplicar, de forma automática, as autuações pelas viagens não realizadas às concessionárias.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4% para os dois anos.

Notícias relacionadas:

• Prévia da inflação oficial cai para 0,51% em maio.
• IBGE: Inflação em abril é de 0,61%, influenciada pela alta de remédios.
• Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos preços de remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Para maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,51%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 1,20% para 1,26%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,30%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,70% e 1,80%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5,11 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,17.

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19. 

Notícias relacionadas:

• Justiça Eleitoral no Rio torna Crivella réu por corrupção e caixa 2 .
• Justiça concede alvará de soltura para Crivella.

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal. 

O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”. 

O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

Notícias relacionadas:

• Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília.
• Lula anuncia Belém como sede da COP30.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

O Brasil participará do Parapan de Jovens com 96 atletas, sendo 44 deles integrantes do Bolsa Atleta (programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo), além de dois calheiros, que auxiliam os competidores da bocha. A equipe verde e amarela começa a se reunir em São Paulo, no Centro de Treinamento Paralímpico, a partir desta segunda-feira (29). O embarque está previsto para a próxima quarta-feira (31).

Notícias relacionadas:

• Coluna – Mundiais e Parapan começam a formar time brasileiro de Paris.
• Coluna – Vice-presidente do CPB garante “força máxima” no Parapan .
• Coluna – A importância e os desafios da classificação paralímpica.

A edição de Bogotá será a quinta da história do evento. A primeira ocorreu há 18 anos, em Barquisimeto (Venezuela). A estreia brasileira se deu em 2009, coincidentemente, também na capital colombiana. A competição foi disputada pela última vez em 2017, em São Paulo. Entre os participantes estiveram atletas campeões paralímpicos nos Jogos de Tóquio (Japão), em 2021, como Mariana D’Andrea (halterofilismo) e Emerson Ernesto (goalball).

“O que sempre buscamos é dar aos atletas uma primeira experiência internacional de forma positiva, para que entendam como funcionam as competições, [pensem em] levar o esporte como uma carreira e possam desempenhar, no futuro, em outros eventos. Quem sabe uma Paralimpíada”, detalhou o diretor de Esportes de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Jonas Freire.

Para Amanda Braz, do goalball, o Parapan de Bogotá será o primeiro grande desafio internacional pelo Brasil. A convocação à seleção de base não emocionou somente à jovem de 18 anos, que nasceu com glaucoma e tem baixa visão, mas também ao pai, igualmente atleta da modalidade para deficientes visuais.

“O coração está acelerado, batendo forte, muito ansiosa. O primeiro passo que um atleta pode dar é na base. A expectativa está muito alta, mas estou firme para não perder o foco. Espero que o Parapan traga ainda mais novidades para a minha carreira”, declarou.

Como algumas fases de treino da seleção de base coincidem com as das equipes principais, masculina e feminina, Amanda, por vezes, tem a oportunidade de interagir com nomes experientes da modalidade, como o veterano Romário Marques, de 33 anos. Tricampeão mundial e medalhista de ouro paralímpico, ele disputou o Parapan de Jovens em 2009, um ano após representar o país nos Jogos de Pequim (China).

“Quando o atleta vai para um evento de jovens, ele coloca a meta de, um dia, participar das competições adultas. Isso é muito importante para formarmos atletas para o futuro. Temos que conversar com eles [jovens], fazer nosso papel, incentivá-los dentro e fora de quadra para, além de atleta, serem bons cidadãos”, destacou Romário.

“A gente [seleção de base] sempre acompanha as meninas e os meninos da equipe principal, segue a trajetória deles. É uma inspiração, com certeza. São experientes, têm história e estão aqui para nos ajudarem no que precisarmos. Isso é muito legal”, comentou Amanda.

Se Amanda viverá uma experiência inédita em Bogotá, para Lucas Arabian, do tênis de mesa, competir internacionalmente (inclusive entre adultos) já é uma realidade. Em 2022, o garoto de 17 anos foi medalhista de bronze no Campeonato Mundial de Granada (Espanha), na classe 5, para cadeirantes (Lucas retirou um tumor da medula quando pequeno).

“Fiz uma cirurgia logo que voltei do Mundial. Fiquei seis meses parado. O Parapan de Jovens será um torneio, vamos dizer, de teste, para ver como estou, se a cirurgia afetou alguma coisa e para pegar ritmo de jogo”, projetou o mesatenista, que, em novembro, deverá disputar os Jogos Parapan-Americanos, em Santiago (Chile), podendo assegurar vaga na Paralimpíada de Paris (França) se for o campeão de sua categoria.

O Brasil estará presente em dez das 12 modalidades do Parapan de Jovens. As exceções são atletismo e natação, justamente as que mais distribuem medalhas. Em 18 de abril, o CPB divulgou nota explicando que não levaria as equipes após o Comitê Organizador do evento afirmar que não conseguiria oferecer a classificação funcional (processo que define a classe do atleta conforme a deficiência) a todos os competidores de ambos os esportes.

“Como tinha essa indefinição em relação à classificação e também a validação de marcas internacionais, entendemos que a melhor situação seria replanejarmos para que esses atletas pudessem ter outra oportunidade, em outra competição, em outro momento. Vamos atendê-los com outras ações no segundo semestre, para suprir a ausência no Parapan”, resumiu Freire.

No Meeting Internacional de Chania (Grécia), Lorraine Martins venceu os 100 metros, com 11s.42 (0.3), deixando para trás a suíça Salomé Kora (11s48) que ficou com a prata, e a eslovaca Viktória Forster (11s65) com o bronze. Também na Grécia, nos 400m com barreiras, a brasileira Chayenne Pereira da Silva faturou o bronze ao completar a prova em 56s57.A vencedora foi a tcheca Nikoleta Jichova (55s92), seguida da grega Dimitra Gnafak (56s24).

Notícias relacionadas:

• Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão.
• Ramon convoca seleção brasileira para amistosos contra Guiné e Senegal.
• Leo Gonçalves é ouro e Brasil fecha Grand Prix na Áustria com 3 pódios.

É OUROOOOOOOOO! 🥇🏃🏼‍♀️🇧🇷

É de Jaqueline Weber, campeã dos 800m no Meeting de Manchester 🇬🇧

De quebra, a brasileira faz sua melhor marca na temporada: 2:03.84 pic.twitter.com/4nKbTBzd6H

— Time Brasil (@timebrasil) May 28, 2023

No sábado (27), a paraibana Maria Lucineida Moreira, de 21 anos, ganhou em sua estreia em Meeting Sênior e Sub 20 a prova dos 5000m em Manchester (Inglaterra): completou o percurso em 16m24s41, mais de seis segundo à frente das britânicas Tia Wilson e Rebecca Flaherty, prata e bronze respectivamente. 

 A outra medalha de ouro em Manchester ficou com a gaúcha Jaqueline Beatriz Weber, na prova dos 800m. A atleta terminou a corrida em 2min03s84. Em segundo lugar ficou a indiana Harmilan Bains-Kaur (2min04s56) e em terceiro a britânica Indienne King (2min05s56).

É OUROOOOOOOOOOO! 🥇🏃🏻‍♀️

É de Lucineida Moreira, no Meeting de Manchester 🇬🇧

Vitória nos 5.000m, com o tempo de 16:24.41.

Mais uma vitória do 🇧🇷 na competição! pic.twitter.com/vjKRLR0L2H

— Time Brasil (@timebrasil) May 28, 2023

Ciclo para Paris 2024

Há duas maneiras de os atletas assegurarem uma vaga olímpica nos Jogos de Paris: atingindo os índices estabelecidos pelos eventos no período de classificação ou pelo ranking mundial da ranking da World Athletics – a totalização começou a valer em 1º de julho e vai até 30 de junho de 2024. Nas provas individuais, serão permitidos até três atletas por país.

O Mundial de Budapeste, em agosto, e os torneios nacionais (Troféu Brasil) são as principais competições na busca pelo índice olímpico para provas individuais. 

Projeto Timão ☑️

Grande resultado do @corinthians diante da Fiel! pic.twitter.com/KGrWdsAz45

— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) May 28, 2023

Notícias relacionadas:

• Ramon convoca seleção brasileira para amistosos contra Guiné e Senegal.
• Brasil vence Nigéria e se classifica às oitavas do Mundial Sub-20.
• Brasil é bicampeão de Grand Prix Internacional de futebol de cegos.

No segundo tempo o Timão entrou em campo determinado a mudar a história do jogo. Aos cinco minutos, Maycon chutou certeiro no ângulo direito do goleiro Fábio, que evitou o gol espalmando para fora. De tanto pressionar, o Timão abriu o placar aos 13 minutos, após arrancada do lateral esquerdo Matheus Bidu até cruzar para Yuri Alberto, dentro da grande área. O centroavante ajeitou para Roger Guedes desviar de cabeça e colocar o Corinthians na frente do marcador. O gol foi confirmado após revisão do VAR. O time paulista teve a chance de ampliar aos 23 minutos, com Bidu, que chutou certeiro de fora da área, mas o goleiro Fábio defendeu.

Nos minutos finais, o Tricolor lutou para empatar. John Kennedy se livrou da marcação de Bidu e chutou firme, mas Cássio estava atento e defendeu. Quatro minutos depois, Kennedy ficou cara a cara com Cássio, mas tentou chutar de canhota e desperdiçou. Em meio à pressão tricolor, Roger Guedes sacramentou a vitória corintiana já nos acréscimos. O camisa 10 aproveitou o cruzamento de primeira de Renato Augusto e desviou de cabeça para dentro do gol.   

#INTxBAH | 2-0 | 2T | 54′ – VEEEEEEEEEEEEEEENCE O CLUBE DO POVO! Com gols de Johnny e Wanderson, Inter supera o Bahia por 2 a 0 e soma três pontos importantes no Beira-Rio! 𝐕𝐀𝐌𝐎𝐒, 𝐂𝐎𝐋𝐎𝐑𝐀𝐃𝐎! 😍😍😍

🇦🇹 #JuntosSomosInter

📻 https://t.co/nuW2tV5j5C pic.twitter.com/oblEWD5ZXy

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) May 28, 2023

Inter faz 2 a 0 no Bahia e deixa Z4

O domingo (28) também foi de comemoração no estádio Beira-Rio, casa do Internacional, que interrompeu uma sequência de quatro jogos sem vitórias. O Colorado derrotou o Bahia por 2 a 0 com gols do volante Johnny e do atacante Wanderson. Com os três pontos de hoje, o Inter comandado pelo técnico Mano Menezes totalizou 10 pontos e trocou o Z4 pela 12ª  na tabela do Brasileirão. 

Segundo a secretária executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Selma dos Santos Dealdina, os folguedos, os ciclos festivos, as danças típicas e outras formas de expressão cultural cumprem um importante papel de coesão social, sendo um componente fundamental para o processo de identificação e reconhecimento das comunidades quilombolas. Além disso, respeitadas suas características, podem tornar-se uma fonte de renda a mais para as comunidades. Tanto que a Conaq pretende pedir apoio federal para mapear os eventos que ocorrem nos quilombos de todo o país a fim de divulgá-los e, assim, atrair quem, por exemplo, se dispuser a acompanhar parte do Ciclo do Marabaixo, em Macapá; dançar ao som dos tambores durante uma das muitas festas dedicadas a Santa Bárbara ou a provar dos pratos típicos da comunidade quilombola Kalunga, em Cavalcante (GO), durante a Romaria de Nossa Senhora da Abadia.

Notícias relacionadas:

• Incra reconhece território quilombola no Piauí.
• Lideranças quilombolas pedem garantia dos territórios das comunidades.
• Evento marca 1º Dia da Diversidade Cultural após recriação do Minc.

Agência Brasil: Durante a cerimônia, você mencionou que é muito difícil organizar eventos culturais “para o povo preto” em geral, especialmente para as comunidades quilombolas. Quais são estas dificuldades?
Selma Dealdina: São muitas. A gente diz que a cultura popular, tradicional, é feita na base da teimosia. Na maioria dos casos, falta apoio adequado por parte dos espaços públicos, das prefeituras, dos governos estaduais. Até há editais [de apoio financeiro], mas a questão é como chegar para grupos tradicionais de comunidades que muitas vezes não têm sequer energia elétrica, que dirá acesso à internet, e pedir para os integrantes desses grupos se inscreverem nos editais e concorrerem à obtenção de verbas públicas. É necessário levar em conta se as pessoas que deveriam ser beneficiadas por determinada ação entendem [e têm condições de cumprir] os trâmites burocráticos, a exigência de um monte de documentos.

Agência Brasil: Neste sentido que você diz que eventos de cultura popular são feitos na base da teimosia?
Selma Dealdina: Sim. No sentido de que, nesses casos, a cultura é feita na base da militância, por pessoas que, muitas vezes, gastam do pouco que ganham com suas atividades profissionais para comprar as roupas, paramentos e utensílios necessários. Insisto: há editais, mas quem não tem acesso à informação segue na invisibilidade. Isso é uma realidade não só nas comunidades quilombolas, mas basta verificarmos quantos grupos, quantas manifestações de comunidades quilombolas, receberam recursos públicos, seja dos governos municipais, estaduais ou federal. É um número insignificante. Justamente porque essas comunidades têm dificuldade de obter as informações necessárias. E mesmo assim as pessoas seguem fazendo cultura, à sua maneira.

Agência Brasil: O que a Conaq e as comunidades quilombolas têm proposto aos órgãos públicos para corrigir essas desigualdades?
Selma Dealdina: Além de denunciar a histórica falta de apoio e a dificuldade de as pessoas acessarem as formas de incentivo à produção cultural, a Conaq agora tem uma proposta de mapear as diversas manifestações existentes. A ideia é criar um calendário das festas que acontecem nas comunidades quilombolas. Praticamente todos os dias há uma festa ocorrendo em algum lugar do país. Nossa proposta é reunir as informações disponíveis em uma publicação. Para que as pessoas possam saber, por exemplo, que todo mês de maio acontece, na comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim [ES], a festa Raiar da Liberdade, que este ano completou 135 anos de existência. Possam saber da festa do Quilombo Mesquita, de Cidade Ocidental [GO]; do bloco afroquilombola existente no Quilombo Acre, de Cururupu [MA]. Cultura nós temos. O que precisamos é que as ferramentas [de estímulo] cheguem à ponta e, com isso, os grupos populares, tradicionais, consigam se manter, preservando o saber e o fazer popular.

Agência Brasil: Este levantamento já está sendo feito?
Selma Dealdina: Pretendemos apresentar o projeto aos representantes do Ministério da Cultura, durante o encontro nacional que realizaremos de 14 a 18 de junho. Deixando claro que este levantamento precisa ser feito por gente das próprias comunidades que, além de tudo, recebam a capacitação necessária. A ideia não é contratar alguns pensadores iluminados de fora da comunidade e mandá-los para os quilombos com seus modos de olhar as manifestações culturais de cada grupo. O olhar de quem vivencia o dia a dia das comunidades quilombolas pode até ser apaixonado, mas é mais apurado para [captar] os vários significados e importância dos fatos.

Agência Brasil: Além da valorização e divulgação da produção cultural quilombola, uma iniciativa como esta tem potencial de fomentar o turismo e a geração de renda local?
Selma Dealdina: Muito. Principalmente quando se trata de festas maiores, como a que acontece no Quilombo do Campinho da Independência, em Paraty [RJ]. Eventos assim geram ganhos para além da comunidade quilombola. Porque essas festas cumprem um ritual comunitário, motivando quem deixou a comunidade a visitá-la, mas também atraem outras pessoas que prestigiam os eventos. Então, há quem se hospede na cidade, quem coma nos restaurantes, use aplicativos ou táxis. Na própria comunidade quilombola há os ambulantes; há a venda de produtos e do artesanato feito por moradores. E estes, ao receberem, vão fazer suas compras no mercadinho, na padaria, movimentando a economia local. Nestas comunidades, R$ 10 mil em circulação já representa muito, principalmente porque é uma quantia que fica com quem efetivamente faz a festa. O mais importante, no entanto, é que estas festas e manifestações culturais tradicionais são uma oportunidade para as pessoas conhecerem a História do Brasil.

Agência Brasil: Em que sentido?
Selma Dealdina: Nós, brasileiros, não conhecemos a história dos quilombos e a exata importância dos negros e das negras para a construção deste país. O que estudamos nas escolas até há pouco tempo era uma mentira que só nos últimos tempos começamos a reescrever. A invisibilidade e a negação da participação negra na história faz com que as pessoas desconheçam a real história do país. E a situação dos quilombos é um exemplo disso. Boa parte das pessoas conhece um pouco sobre Zumbi dos Palmares, se tanto. E os que vieram resistindo após isso? E [a líder quilombola do século 18] Teresa de Benguela? [A abolicionista do século 19] Adelina, a Charuteira? Todas as pessoas importantes que não conhecemos?

Agência Brasil: Como a preservação dos costumes e das festas tradicionais pelas comunidades quilombolas dialoga com as ações de regularização dos territórios remanescentes de quilombos?
Selma Dealdina: Todas essas manifestações são levadas em conta durante a produção dos relatórios antropológicos. A história da comunidade é contada a partir das suas festas, do cemitério e da igreja locais, das pessoas mais velhas… Ela é contada sempre a partir de um fato, de um momento histórico, de uma luta que a comunidade travou. Ou seja, não é possível contar a história das comunidades quilombolas desassociadas de suas manifestações culturais, sem levar em conta os elementos históricos de organização social. Seja uma ladainha, uma reza, um forró ou um jogo de futebol – inclusive, não conheço nenhuma comunidade quilombola que não tenha ao menos um campo de futebol.

Agência Brasil: Ao contribuir para valorizar a cultura de determinado grupo e, em alguns casos, proporcionar renda, eventos tradicionais podem estimular as pessoas, principalmente os jovens, a permanecerem em suas comunidades?
Selma Dealdina: Ajudam, mas esta questão é bastante complexa. Não há, hoje, como manter um jovem no quilombo sem lhe oferecer determinados bens e serviços. Tem que preservar certas formas de manifestação da cultura local, mas também tem que ter internet no quilombo. Tem que ter uma escola de qualidade – e é importante dizer que há quilombos onde existem campus universitários. É necessário levar em conta que, assim como há quem queira ir para as cidades, há também os jovens que querem ficar [na comunidade], trabalhar na roça, viver do campo, mas sem abrir mão de ter um celular, um bom sinal de internet. E há aí uma outra questão, que é o direito de quem permanece em sua comunidade de origem a acessar os bens culturais aos quais quem está nos grandes centros urbanos têm acesso. Para isso, é preciso tornar a cultura um direito cidadão de fato. É necessário uma política de Estado. Até porque, isso impede que o governo A ou B desmanche o que seus antecessores criaram. Além disso, a cultura tem que ser transversal. Se nos quilombos há espaços como os Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], associações, igrejas e escolas públicas, eles têm que ser utilizados como ferramentas de acesso público à cultura onde possam ser feitas apresentações de peças teatrais, shows musicais e outros eventos que a comunidade também quer ver.

Agência Brasil: Falamos bastante sobre a importância da cultura, mais qual é, atualmente, a principal reivindicação do movimento?
Selma Dealdina: Nossa principal luta continua sendo pela titulação dos territórios quilombolas. E não é de hoje. Há mais de 1,7 mil processos parados no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. A demora na titulação dos territórios agrava o conflito no campo. Estamos falando de mais de 6,5 mil quilombos no Brasil, espalhados por mais de 1,6 mil municípios de 24 das 27 unidades federativas do país. Há quilombos urbanos que sofrem com a expansão imobiliária em torno das comunidades, que é o caso do Quilombo Sacopã, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio de Janeiro. Sem a titulação dos territórios quilombolas, não há como fazer muita coisa, mesmo havendo políticas públicas importantes. Como o Estado vai nos dar sementes se não tivermos terra para plantar? Como vamos construir novas casas para a comunidade que cresce se não há mais terras? E aí, voltamos ao fazer cultural que, como eu disse no começo, ocorre na base da teimosia, da resistência. Porque se você corre o risco de ser expulso a qualquer momento do seu território, todas as manifestações tradicionais associadas a aquele lugar, a aquele grupo de pessoas, tende a se acabar.

De janeiro a março de 2023, a cobertura vacinal para febre amarela ficou em 82%. Em 2022, esse percentual era de 64,4%. A Secretaria Estadual de Saúde lembra que a vacinação contra a doença faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde.

Notícias relacionadas:

• São Paulo intensifica vacinação contra a febre amarela.

A secretaria aponta que, desde o primeiro caso, tem reforçado a vacinação, além de fazer a investigação epidemiológica e a sensibilização da rede de saúde para detectar precocemente situações suspeitas.

Sintomas

A febre amarela é uma doença infecciosa aguda, de rápida evolução e elevada letalidade nas suas formas mais graves. Apresenta sintomas como febre súbita, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas, vômitos e fraqueza. Tem padrão sazonal, com a maior parte dos casos entre os meses de dezembro e maio. A prevenção é a vacina. 

A infecção se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zona de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades.

Histórico

Após aproximadamente meio século de silêncio epidemiológico, o vírus da febre amarela voltou a ser detectado no ano 2000, no estado de São Paulo. Desde a sua reintrodução, foram reportados quatro surtos, com mais de 600 casos confirmados. Eventos epidêmicos da doença também foram registrados, a partir de 2014, em Goiás e Tocantins, e seguiram no sentido dos estados do Sudeste e Sul. 
 

A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Notícias relacionadas:

• Câmara debate caso de racismo sofrido por jogador Vinícius Junior.
• Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado.
• Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do PSOL, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.

Em nota divulgada na quarta-feira, o Ministério dos Povos Indígenas aponta que os povos originários do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência e que a reconfiguração das atribuições da pasta indica “o apagamento social e cultural” dos indígenas.

No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado o julgamento sobre o mesmo tema. Os ministros da Suprema Corte vão decidir se a promulgação da Carta Magna deve ser o parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

Estrutura do governo federal

Também há expectativa de votação nesta semana da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela MP, o número de ministérios passou de 23 para 31, e seis órgãos ganharam status de ministérios, em um total de 37 ministros.

Porém, na quarta-feira passada, a comissão mista que analisa a MP aprovou relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), que alterou a reestruturação dos ministérios proposta originalmente.

A matéria ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até a próxima quinta-feira (1º) ou perderá a validade.

O governo federal tentará reverter mudanças nas atribuições dos ministérios aprovadas pela comissão mista.

Foz do Rio Amazonas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a possibilidade de explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. A Petrobras tentou conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.

A audiência na Comissão de Meio Ambiente será realizada no Plenário 2, a partir das 10h, e ouvirá, entre outros, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para o plano de trabalho do colegiado.

A CPMI dos atos golpistas foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Racismo 

A comissão geral da Câmara debaterá na terça-feira, às 13h, “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro de futebol Vinícius Junior, que atua pela equipe do Real Madrid”.

O atacante Vinicius Júnior . foi alvo de insultos racistas em um jogo pelo Campeonato Espanhol realizado no domingo passado (21), no Estádio Mestalla, e, após se rebelar contra os ataques, acabou expulso da partida. Na última terça-feira (23), a Federação de Futebol da Espanha anulou o cartão vermelho dado a Vini Jr.

Manipulação no futebol

Ainda sobre futebol, na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol da Câmara debaterá a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que apura denúncias de manipulação de resultados dos jogos e o esquema de apostas no futebol brasileiro. A audiência pública será realizada no Plenário 9 às 14h30, e ouvirá o denunciante das fraudes, o presidente do Vila Nova Futebol Clube, Hugo Jorge Bravo; além do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Fernando Cesconetto; entre outros.

Cassação de Dallagnol 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutirá, também na terça-feira, a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões. A audiência pública será às 14h, no Plenário 8.

Entre os convidados para a audiência estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e o jurista, advogado e professor Ives Gandra Martins.

O debate foi motivado pela decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do último dia 16, de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A corte eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol por entender que ele tentou burlar a Lei da Ficha Limpa.

O parlamentar atuou antes como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Após deixar do Ministério Público, o ex-procurador da República se elegeu como o deputado mais votado do Paraná, nas eleições de 2022.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados já notificou Dallagnol, na última terça-feira (23), via Diário Oficial da União, sobre a cassação de seu mandato. O parlamentar cassado tem cinco dias para apresentar a defesa.

Dignidade menstrual

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta segunda-feira (29), às 14h30, sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual.

No Dia Internacional das Mulheres deste ano, o presidente Lula lançou o programa de oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para as mulheres que se encontram abaixo da linha da pobreza. Atualmente, equivale a ter renda familiar mensal de até R$ 210 por pessoa.

O debate será no Plenário 14. Entre as convidadas estão a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cofundadora da Coalizão pela Dignidade Menstrual, Flávia Castelhano; e a representante da Associação Brasileira de Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e da Procter & Gamble Brasil, Daniela Rios.

Psicologia e serviço social nas escolas 

Nesta segunda-feira, a Comissão de Educação da Câmara debaterá a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Os parlamentares convidaram, entre outros, a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação, Maria Stela Reis; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; a integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Souza Lobo Guzzo; e a vice-presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Marciângela Gonçalves Lima.

Plano de saúde de autistas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara se reunirá na terça-feira, às 13h, para debater o cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de pacientes com transtornos do espectro autista.

Foram convocados para audiência pública o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; o diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra; e a advogada, mãe de autista e presidente da 1ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), Marlla Mendes.

Acompanhe a agenda semanal dos deputados no site da Câmara. Basta pesquisar por período de interesse. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias 

Ramon manteve na seleção 14 jogadores que defenderam a amarelinha na Copa do Mundo do Catar. A apresentação dos convocados ocorrerá no dia 12 de junho em Barcelona, para uma série de cinco treinamentos antes do primeiro jogo contra a Guiné. 

Notícias relacionadas:

• Brasil vence Nigéria e se classifica às oitavas do Mundial Sub-20.
• Fluminense enfrenta Corinthians tentando retomar o caminho de vitórias.
• Brasil é bicampeão de Grand Prix Internacional de futebol de cegos.

“Em todas as posições vocês vão ver que tem um jogador que esteve na Copa do Mundo, o que também é importante, para dar a sustentação para os atletas que estão vindo pela primeira vez”, disse o treinador interino durante entrevista coletiva. “A seleção brasileira está sempre aberta para os atletas que estão performando”, afirmou.

Atual treinador da seleção Sub-20, Ramon Menezes precisou deixar a equipe que se classificou às oitavas de final no Mundial, na Argentina, para fazer a convocação da seleção principal na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Desde a saída de Tite, Ramon vem comandando interinamente o escrete canarinho, como ocorreu em março, no amistoso contra o Marrocos, no qual o Brasil perdeu por 2 a 1. 

Convocados

GOLEIROS

Alisson – Liverpool (ING)

Ederson – Manchester City (ING)

Weverton – Palmeiras 

LATERAIS

Alex Telles – Sevilla (ESP)

Ayrton Lucas – Flamengo 

Danilo – Juventus (ITA)

Vanderson – Monaco (MON)

ZAGUEIROS 

Ibañez – Roma (ITA)

Éder Militão – Real Madrid (ESP)

Marquinhos – PSG (FRA)

Nino – Fluminense

MEIO-CAMPISTAS

André – Fluminense

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

Joelinton – Newcastle (ING)

ATACANTES

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Malcom – Zenit (RUS)

Pedro – Flamengo

Richarlison – Tottenham (ING)

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Rony – Palmeiras

Vinicius Júnior – Real Madrid (ESP)

Raphael Veiga – Palmeiras

 O projeto do novo regime fiscal teve a votação no plenário da Câmara dos Deputados concluída na quarta-feira (24).

Notícias relacionadas:

• Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado.

O novo regime fiscal para as contas da União irá substituir o atual teto de gastos. Após passar pela Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal. “É muito importante que dentro dessa nova lógica tanto a arrecadação quanto a despesa sejam equilibradas para que a carga tributária não seja muito mais alta que a capacidade de pagamento dos contribuintes e que as despesas também não fiquem muito aquém das necessidades de investimento de infraestrutura, necessidades de políticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, como o Programa Mais Médicos, por exemplo”, explicou a procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

Além do arcabouço fiscal, outro tema em discussão no Congresso Nacional relacionado à arrecadação e às contas públicas é a reforma tributária que, segundo Anelize de Almeida, se aprovada, irá trazer benefícios aos cidadãos e às três esferas de governo. “É uma reforma que busca simplificar o sistema tributário, que tem como um dos pilares diminuir a litigiosidade”, disse. E completou: “Vai facilitar a vida do cidadão, vai facilitar a relação federativa entre União, estados e municípios. A reforma tributária é um projeto ambicioso.”

Segundo ela, a reforma garantiria racionalidade ao sistema tributário e reduziria a regressividade. “O sistema tributário brasileiro é muito regressivo, o que significa que ele cai nas costas, ele é suportado por aquelas pessoas que têm uma renda menor. Por exemplo, uma criança pequena usa fralda, e uma pessoa que ganha R$ 1 mil e uma que ganha R$ 10 mil reais pagam o mesmo valor em imposto naquilo, pesa muito mais para uma pessoa que ganha menos e isso é muito cruel.”

Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 23 de maio, Anelize de Almeida disse que uma das funções da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é auxiliar o cidadão e as empresas a cumprirem suas funções tributárias da forma mais simples, mais fácil e mais acessível. Ela também falou sobre o Programa Litígio Zero, para regularização tributária, que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas. A iniciativa é da Receita Federal.

“Existem muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que, quanto mais regular o cidadão e a empresa estiverem, mais isso gera empregos, mais isso volta para a sociedade, então, não é interessante que as pessoas estejam em débito”, disse. A PGFN é o órgão responsável pela inscrição dos débitos na dívida pública da União.