Apuração do Censo Demográfico 2022 termina neste domingo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra neste domingo (28) a etapa de apuração de dados do Censo Demográfico 2022. Entre as ações finalizadas está a coleta de informações. O IBGE estima que, daqui a um mês, em 28 de junho, ocorrerá a divulgação dos resultados preliminares da pesquisa nacional.

O plano do IBGE é chegar até o fim de dezembro com cerca de 80% a 90% do censo divulgados.

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O início da coleta de dados do censo começou em 1º de agosto de 2022. O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico a cada dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país.

Tecnologia

O IBGE usou a tecnologia como aliado na busca de um censo de qualidade e a um controle maior da operação em tempo real, bem como as recentes ações de mobilização visando à diminuição do índice de não resposta, hoje abaixo de 4,5% na média do país.

Os equipamentos adotados do Censo 2022 pelos recenseadores usam imagens de alta resolução e permitem o acompanhamento da operação em tempo real, por meio de chips inseridos em todos os equipamentos.

No Censo 2022, os trabalhadores do Censo captaram as coordenadas geográficas de GPS. Com isso, os analistas do IBGE sabiam exatamente todo o trajeto feito pelo recenseador na área urbana, rural, floresta, aglomerados subnormais, em locais de maior adensamento.

Em março, o IBGE realizou, em 20 estados, a Ação Nacional de Mobilização com o objetivo de reduzir o percentual de domicílios onde não responderam ao Censo 2022 nos aglomerados subnormais, popularmente conhecidos como favelas, comunidades, vilas, grotas ou palafitas. A iniciativa teve a parceria da Central Única das Favelas (Cufa) e do Data Favela em seis estados — Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina — onde recebeu o nome de Favela no Mapa.

Em abril, o IBGE promoveu, a Ação de Mobilização do Censo em Áreas de Alta Renda. Equipes de recenseadores e servidores do Instituto participaram de eventos de conscientização Brasil afora, em 18 estados da Federação. O objetivo das duas ações foi tentar captar o maior número de informações em todos os domicílios que ainda estavam sem resposta.

Outras medidas também foram adotadas, junto às administrações dos condomínios na tentativa de contribuir para obtenção de mais adesão e entrevistas de moradores nestas localidades.

A população ainda teve disponível o telefone 137, Disque-Censo, para agendar uma entrevista com recenseador do IBGE. 

Virada Cultural tem show em homenagem a Rita Lee no Anhangabaú

A Virada Cultural foi aberta neste domingo (28) com um show no Palco Anhangabaú em homenagem à cantora Rita Lee, que morreu

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 no dia 8 de maio. O espaço foi um dos locais onde ocorreram as atrações da Virada Cultural do Pertencimento 2023. O metalúrgico aposentado

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 Wilson Pestana, 75 anos, dançou e cantou durante todo o show. Ele

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contou que acompanhou a cantora durante toda a sua vida e que Rita sempre foi um de seus ídolos por seu dinamismo. “Assisti a muitos shows dela, desde os festivais. Ela não está presente, mas o filho dela está e isso também é muito importante. Gostaria de colocar uma peruca nele para ele virar a mãe dele”, brincou.

Carla Maria Barreira, 55 anos e também aposentada, saiu da zona sul de São Paulo para assistir ao show. Emocionada, contou que, apesar de amar todas as músicas, nunca teve a chance de ver uma apresentação de Rita. Carla elogiou a homenagem, muito merecida, segundo ela. “Eu gosto de mulheres fortes revolucionárias, independentes, e eu me vejo muito nela. Eu amo a Rita e toda a família, que é linda. Sou apaixonada pelas músicas porque têm letras que realmente tocam a gente, assim como ela, porque ela faz parte da nossa vida também. Como pessoa, como ser humano, mulher como feminista”, disse.

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O guitarrista Beto Lee no show em homenagem a Rita Lee no Vale do Anhangabaú durante Virada Cultural 2023. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

O filho de Rita, Beto Lee, afirmou que foi muito emocionante fazer essa homenagem à carreira e à vida da mãe. Ele disse ainda que as homenagens já haviam sido iniciadas no ano passado, mas, com o falecimento de Rita, a celebração ganha um novo peso. “Ela só deixou a gente de corpo, porque de alma e coração ela está aqui comigo, ela está aqui com todo mundo. Foi emocionante e gostoso. Que venham mais viradas culturais. Ela adorava tocar na Virada Cultural, que é a cara de São Paulo por ser um evento que gira 24 horas para uma cidade que gira 24

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 horas por dia”.
A cantora Paula Lima no show em homenagem a Rita Lee no Vale do Anhangabaú durante Virada Cultural 2023. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

A cantora Paula Lima, que foi uma das convidadas, cantando Nem luxo Nem Lixo, também destacou a emoção ao participar, também por essa edição da Virada agregar o valor do pertencimento, que traz vários significados para o evento. “Dentro dessa

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 Virada cantar Rita tem um sabor todo especial. A Rita faz parte da vida de todas as mulheres, faz parte da vida dos brasileiros. É uma inspiração, um exemplo, uma mulher icônica que sempre esteve à frente do tempo dela acreditando no Brasil,

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 nos brasileiros, e acho que é um momento pra gente fortalecer isso e celebrar essa existência tão potente.”

Débora Reis, a cantora que assumiu os vocais na homenagem levando ao público músicas marcantes da trajetória de Rita como Coisas da Vida, Doce Vampiro, Todas as Mulheres do Mundo, Ovelha Negra, Jardins da Babilônia, Ando meio Desligado, da fase dos Mutantes, entre outras, contou que foi backing vocal na banda de 2000 a 2014, o que considera um período de grande aprendizado.

“Hoje eu achei que eu fosse chorar, que não ia conseguir, porque é o primeiro show que a gente faz depois que ela se foi. Mas acabei ficando mais nervosa com o som do que com vontade de chorar, então foi ótimo porque não foi uma reestreia de choro. E a Rita também não queria isso. Eu ouvir a voz dela falando ‘vai cantar, bicho! Vai chorar? Não, bicho’. Então eu tenho certeza que lá em cima ela tava pensando ‘divirtam-se e divirta a galera que tá aí, por favor’”.

Também participaram da homenagem o baixista Lee Marcucci, da banda Tutti Frutti, da qual Rita participou nos anos 1970, a cantora Manu Gavassi, que cantou Esse tal de Roque Enrow, letra que conta a história, pela visão de uma mãe, da filha adolescente que muda seu comportamento ao conhecer o gênero musical. Ao final da apresentação, Débora Reis, Paula Lima e Manu Gavassi cantaram juntas o clássico Lança Perfume. “Vocês sabem do carinho que eu tenho pela Rita. É uma honra estar aqui”, disse Manu Gavassi.

Para a secretária de Cultura, Aline Torres, a homenagem foi linda e emocionante, principalmente ao ver o público chorando e cantando as canções de Rita Lee. “Foi a primeira homenagem concreta da cidade de São Paulo. Foi tudo muito bem desenhado e quando eu falei para o prefeito Ricardo Nunes que ia convidar o Beto Lee, ele falou que seria lindo começar o domingo assim. E de fato foi, porque estava

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 todo mundo muito emocionado tanto no palco como no público. Foi demais”, comemorou.

Turquia reelege Erdogan para mais cinco anos no poder

O candidato da oposição nas eleições presidenciais da Turquia, Kemal Kilicdaroglu, disse neste domingo (28), na cidade turca de Ancara, que continuará a liderar sua luta, depois que os primeiros resultados mostraram que ele perdeu, como ele mesmo definiu, “a eleição mais injusta em anos”. Kemal Kilicdaroglu disputava o pleito com o atual presidente turco, Tayyip Erdogan.

Kilicdaroglu declarou que os resultados do segundo turno das eleições, realizado neste domingo, mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário. Kemal Kilicdaroglu afirmou ainda que está triste com os “problemas” que aguardam a Turquia.

Do outro lado, o presidente Tayyip Erdogan reivindicou a vitória na eleição presidencial, mesmo sem ter sido divulgado o resultado final oficialmente. Dirigindo-se aos apoiadores, Erdogan disse que os eleitores lhe deram a responsabilidade de governar por mais cinco anos, além dos 20 anos em que se esteve do poder. “O único vencedor é a Turquia”, comemorou Erdogan, em Istambul.

Presidente Tayyip Erdogan é reeleito e ficará mais cinco anos no poder – Reuters/Murad Sezer

Segundo o Alto Conselho Eleitoral, Erdogan venceu com 52,16% dos votos válidos. E a oposição obteve 47,84%. Até o momento, 99,85% dos votos foram apurados.

Durante a campanha, Erdogan, líder do Partido AK, de raízes islamistas, apelou aos eleitores com uma retórica nacionalista e conservadora. 

Em 14 de maio, no primeiro turno do pleito, que incluiu eleições parlamentares, o partido AK foi o mais votado em dez das 11 províncias atingidas pelos terremotos, ajudando-o a garantir uma maioria parlamentar junto a seus aliados. 

Neste momento, apoiadores de Erdogan reunidos do lado de fora de sua residência em Istambul entoaram gritos de “Allahu Akbar”, ou “Deus é o Maior”. 

Felicitações de lideranças

Pelas redes sociais, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentou o líder turco Tayyip Erdogan pela reeleição. “Cumprimento @RTErdogan pela reeleição como presidente da Turquia. Desejo um bom mandato, de muito trabalho para o melhor do povo turco. E conte com a parceria do Brasil na cooperação global pela paz e no combate à pobreza e desenvolvimento do mundo”. 

O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou Tayyip Erdogan depois que o turco reivindicou vitória nas eleições presidenciais da Turquia, neste domingo. 

Putin disse que o resultado das urnas evidencia o apreço do povo turco pelo trabalho e pela política externa independente de Erdogan. “A vitória eleitoral foi um resultado natural de seu trabalho altruísta como chefe da República da Turquia, uma clara evidência do apoio do povo turco aos seus esforços para fortalecer a soberania do Estado e conduzir uma política externa independente”, disse Putin.

“Apreciamos muito sua contribuição pessoal para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas”, completou Putin.

*Com informações da Reuters

Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.

A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.

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O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Reestruturação dos ministérios

O plenário do Senado Federal, assim como o da Câmara dos Deputados, precisará concluir a análise até quinta-feira (1°) da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provisória perderá a validade no próximo dia 1º.

Na quarta-feira passada (24) , a comissão mista que trata do assunto no Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com alterações em diversas atribuições de parte dos ministérios, previstas no texto original.

CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o plano de trabalho.

A CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Igualdade salarial entre homens e mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira (29), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, uma audiência pública interativa para discutir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A audiência faz parte de mais uma rodada de debates para orientar a criação de um Estatuto do Trabalho, para promoção de direitos sociais.

Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organizações de mulheres. Também são esperadas as presenças de representantes do governo e de entidades patronais, como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento será interativo. Com isso, os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado Federal (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Brics 

O Senado deve lançar, na terça-feira (30), o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do grupo foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (24).

O autor do projeto de resolução do Senado, senador Irajá (PSD-TO), prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação.

Para o lançamento do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, foram convidados, além dos senadores, embaixadores dos países, representantes do Ministério das Relações Exteriores e outros.

Pesquisa em universidade pública

A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reunirá na quinta-feira, às 10h, com 12 projetos na pauta de votações.

O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão promover parceria técnica com universidades públicas brasileiras (PL 6.039/2019), com o objetivo de aumentar a interação de professores, pesquisadores e estudantes com o mercado e fomentar a produção científica.

Embaixadores brasileiros

A indicação do diplomata brasileiro Arthur Henrique Villanova Nogueira para chefiar a Embaixada do Brasil no Malawi e, cumulativamente, com a da representação na Zâmbia, seguiu para votação no plenário do Senado. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata à vaga. Atualmente, Nogueira é embaixador do Brasil na Zâmbia.

Na quinta-feira (1º), às 10h, na sala 7 da ala Alexandre Costa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai sabatinar outros dois diplomatas indicados para missões brasileiras no exterior.

O primeiro deles será Cláudio Frederico de Matos Arruda, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru.

O outro diplomata a ser sabatinado é Ricardo Guerra de Araújo, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Romênia. Atualmente, Ricardo Guerra de Araújo é embaixador na Nigéria.

*Com informações da Agência Senado 

Falta ao país padronização na busca a desaparecidos, diz Cruz Vermelha

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado brasileiro não dispõe de um cadastro nacional integrado e padronizado de pessoas desaparecidas. A afirmação é da coordenadora de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite.

A entidade auxilia, há pelo menos dez anos, familiares brasileiros a encontrarem entes queridos desaparecidos. “O Estado brasileiro tem muita informação sobre paradeiros de pessoas, mas falta não só um cruzamento de bancos de dados, uma interoperabilidade de banco de dados, mas uma coordenação entre as instituições públicas para cruzar as informações de pessoas que estão desaparecidas”, destaca.

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Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional. Porém, o sistema ainda não está em funcionamento. Os dados à disposição atualmente advêm de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis de cada estado, mas que não são padronizados.

“Tem-se essa prática generalizada no país de que um desaparecimento é registrado na Polícia Civil através de um boletim de ocorrência. Mas os estados têm maneiras diferentes de coletar essa informação: não têm um formulário padronizado, assim como também não têm um padrão de procedimento de busca”, ressalta Larissa Leite.

Atualmente a principal base de dados de desaparecidos no país é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado na última segunda-feira (22), o mapa do FBSP mostra que, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia.

“Na verdade, o Brasil ainda não sabe a dimensão de quantas pessoas estão desaparecidas. Não tem, digamos assim, uma estatística e um sistema que mantém esse número de pessoas desaparecidas atualizado, mas o fato é que não há dúvidas que são milhares”, afirma Larissa Leite.

Resposta

A coordenadora da Cruz Vermelha diz que a principal demanda dos familiares dos desaparecidos é ter certeza que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades, e que há um processo de busca em andamento. No entanto, não há um sistema, atualmente, com a atualização de cada caso, sobre o andamento do processo de localização.

Mesmo nas delegacias de polícia onde o sumiço foi registrado, as famílias têm dificuldade de obter informações devido à rotatividade e à sobrecarga das equipes de investigadores, ou mesmo porque o caso não teve andamento.

“A resposta esperada pela família é que a pessoa desaparecida foi encontrada com vida. Mas, se isso não for possível, pelo menos eles querem saber como ele faleceu e onde que está o corpo. Enquanto eles não têm essas duas respostas que fechariam esse ciclo, eles têm o direito de saber que existe um processo de busca em andamento”, ressalta.

Larissa diz que, sem a certeza de que a procura do familiar está ativa, os familiares, muitas vezes, passam a se arriscar para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Eles começam, eles mesmos, a tomar medidas. Quanto mais elas não encontram apoio e orientação nas autoridades, mais elas se jogam numa busca sozinha.”

“Eles acabam sofrendo extorsão, acabam sofrendo situações de perigo físico mesmo. Muitas vezes tem familiares que usam todos seus recursos, vendem suas próprias panelas, o cabelo, para poder comprar passagem para checar se é verdade uma notícia que receberam por um telefonema qualquer.”

A coordenadora da Cruz Vermelha conta ainda que, enquanto o processo de procura ocorre, parte dos familiares adoece e passa a ter problemas financeiros. “Enquanto a busca ocorre, as pessoas da família adoecem fisicamente, para além de um adoecimento em termos de saúde mental.”

Os quadros geralmente desenvolvidos são diabetes, problemas de coração, doenças autoimunes, situações de insônia, de ansiedade e de depressão.

“Isso se desenvolve a partir da convivência com essa dúvida e com essa urgência por muito tempo, sem muito apoio. Além das consequências econômicas, tanto pelo investimento na busca quanto porque não conseguem continuar trabalhando para se dedicar à busca ou em virtude do adoecimento”, destaca Larissa Leite.

Órfãos do feminicídio é tema do Caminhos da Reportagem deste domingo

No Brasil, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência de gênero em 2021, segundo a pesquisa Visível e Invisível, do Fórum Nacional de Segurança Pública. Mas, em 2022, para 1.400 mulheres o destino foi além da agressão, chegando à morte: o feminicídio. Um crime que não faz apenas a vítima, mas impacta a família e, principalmente, os filhos da mulher assassinada. 

O assunto é tema do episódio Órfãos do Feminicídio, do programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar neste domingo (28), às 22h, na TV Brasil.

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A filha de Nicelia Vitor de Oliveira Pimenta, Jéssica, faz parte das estatísticas. Morta pelo marido em novembro de 2022, ela deixou dois filhos, um de 13 e outra de 7 anos. Dias antes do assassinato, o marido da vítima havia tomado o celular dela. Nicelia descobriu que a filha tentou pedir ajuda dias antes. “No mesmo dia (em que o marido pegou o celular), ela foi à delegacia pedir medida protetiva, mas não sei por que ela não fez”, conta. A mãe questiona se a filha foi ouvida e tratada de forma que não se sentiu segura para prosseguir com a denúncia.

“Quando a gente vai a qualquer instituição buscar socorro, a primeira coisa que se quer é um bom acolhimento, um olhar especializado e que entenda de forma técnica o que você está passando”, diz Gislaine Campos Reis, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 

Brasília 26/05/2023 – Nicelia, mãe de uma das vitimas de feminicidio – Órfãos do feminicídio. Foto: TV Brasil – TV Brasil

Difícil saber o que houve no dia e se um atendimento diferenciado teria evitado a morte de Jéssica. A realidade é que hoje a avó, além de lidar com o próprio luto, também precisa acolher a neta. “Na consulta dela com a psicóloga, eu falei que preciso dar um retorno, ela sempre me pergunta o que aconteceu com a mãe. Como é que eu falo? Porque ela sabe que o pai matou a mãe e onde colocou o corpo, ela sabe”, conta a avó.

Além dos traumas do crime nas crianças, muitas vezes o feminicídio também abre portas para outros tipos de violência. Foi o caso de uma jovem de 19 anos, que hoje vive em um abrigo de Brasília e não quis se identificar. Aos 5 anos, ela viu a mãe ser morta pelo pai, que não foi preso. A criança e os irmãos foram viver com a avó paterna, que os maltratava. Aos 13 anos, ela se mudou para a casa do pai e foi vítima de abuso sexual. “Quando eu contei do abuso para a minha família, simplesmente falaram que era mentira minha, que eu estava querendo botar meu pai na cadeia”, afirma.

O psiquiatra André Salles, especialista em infância e adolescência, também explica que as agressões, muitas vezes, já ocorrem antes da morte, e os filhos podem começar a ver esse tipo de situação como normal. “São crianças que vivem em uma situação de violência prévia e acabam entendendo no seu desenvolvimento que a resposta às injúrias, às dificuldades do ambiente, deve ser feita de maneira violenta”, explica.

Só no Distrito Federal, no primeiro trimestre do ano, houve um aumento de 350% dos casos de feminicídio. Uma das vítimas deste ano foi esfaqueada no meio da rua pelo ex-companheiro, em frente ao filho de 13 anos. Segundo a família, a vítima havia pedido medida protetiva contra ele, que já tinha várias passagens pela polícia. 

Brasília 26/05/2023 – A maioria dos assassinos são companheiros ou ex.- Orfãos do feminicídio. Foto: TV Brasil – TV Brasil

O assassino havia sido preso semanas antes por tentar invadir a casa dela. Assim que foi solto, cometeu o feminicídio. Hoje, está preso preventivamente. O filho e testemunha do assassinato da mãe está morando com uma tia, sabe que vai carregar o trauma pelo resto da vida. E só tem um desejo: “que ele fique preso e me deixe em paz, eu e minha família”.

 

Estado do Rio registra terceiro caso de gripe aviária

O estado do Rio de Janeiro registrou o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio informou, neste sábado (27) à noite, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

De acordo com o comunicado, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez a análise do material da ave que foi recolhida, por profissional especializado, na terça-feira (23).

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O governo estadual acrescentou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das secretarias de Estado de Saúde (SES-RJ) e municipal de Saúde do Rio de Janeiro está monitorando as três pessoas que atuaram no recolhimento do animal. “Até o momento, nenhuma delas apresenta sintoma gripal e, por isso, não foram colhidas amostras para exames”, apontou o comunicado.

Ainda em maio, outras duas aves silvestres da mesma espécie foram identificadas, com o vírus H5N1. “Elas foram encontradas em São João da Barra, no Norte Fluminense, e em Cabo Frio, na região dos Lagos”, completou o Executivo fluminense.

As ações de monitoramento e prevenção para evitar a disseminação do vírus no estado, segundo autoridades estaduais, foram intensificadas. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) divulgou, nesta semana, “o Plano de Contingência que estabelece medidas de controle para detectar precocemente e conter a disseminação da Influenza Aviária em aves domésticas, silvestres e exóticas”. Além disso, por se tratar de zoonose com potencial pandêmico, o documento estabelece o fluxo de informação entre os órgãos envolvidos.

“As secretarias de Saúde e de Agricultura instituíram um fluxo de comunicação para informar qualquer mortalidade de aves suspeitas, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas”, completou na nota.

De acordo com os técnicos da SES e da Seappa,não há motivos de preocupação da população sobre epidemia de H5N1, porque, no momento, não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. Os técnicos ressaltaram ainda que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. “As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas)”, informaram.

Prevenção

Também no comunicado, o governo do Rio lembrou que na segunda-feira passada (22), o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária em todo o território nacional. A intenção é evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna silvestre e a saúde humana.

Já a SES-RJ orientou os profissionais das unidades de saúde que sigam atentos, durante a triagem e o atendimento médico, a casos de síndrome gripal em pacientes que tiveram contato com animais silvestres. “Havendo suspeita, a coleta de amostras é recomendada, independentemente do dia de início dos sintomas, incluindo os casos em unidade de terapia intensiva (UTI). O diagnóstico por RT-PCR é considerado o método padrão-ouro e deve sempre ser adotado para obtenção dos resultados laboratoriais”, apontou.

Alerta

A Secretaria de Estado de Agricultura chamou atenção para a necessidade de a população evitar contato direto com aves caídas, mortas ou não, domésticas, silvestres/exóticas e migratórias, além de mamíferos aquáticos (qualquer espécie). “Qualquer suspeita de animal contaminado deve ser comunicada imediatamente ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental do seu município”, orientou.

Avicultores

Aos criadores de aves de corte ou postura, avicultura de pequena escala e subsistência, a Secretaria de Agricultura sugeriu que intensifiquem as medidas de biosseguridade das granjas. “Devem ser tomados cuidados como proibir terminantemente qualquer tipo de visita às unidades de produção; conferir cercamento de núcleo e telamento adequado do galpão; manter o portão de acesso das propriedades fechado; desinfetar veículos e materiais que acessem as granjas; ter cuidados com ração e água; manter registro de pessoas e veículos entre outras medidas definidas nas normas vigentes”, indicou.

Das ruas para um centro cultural, grafite invade São Paulo

Das ruas do mundo para dentro de um espaço expositivo. A nova mostra em cartaz no Itaú Cultural, em São Paulo, leva para as paredes a arte que surgiu nos muros e nos espaços públicos e está facilmente ao alcance da população. Chamada de Além das Ruas: Histórias do Graffiti, a exposição tem um panorama e um recorte histórico da arte urbana (street art) e do grafite, esse tipo de cultura que carrega um forte sentido de intervenção da cena pública.

“Entre outros grandes projetos, acredito que essa tenha sido uma das maiores oportunidades que tivemos para expor essa cultura”, diz Binho Ribeiro, artista e curador da mostra. “Esse trabalho mostra o reconhecimento de uma grande instituição. Para mim, como curador e como participante dessa cena toda, entendo isso como parte de um processo. Isso vem sendo construído em diversas outras exposições como as Bienais de Grafite”, revela.

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Esse diálogo com a rua e com essa produção já é algo que acontece em outras áreas da instituição. A gente já tinha feito uma exposição sobre grafite, mas não nessa dimensão. E quando retomamos o olhar para essa cultura, a gente quer trazer um olhar histórico para essa produção, como ela chega e quais são suas influências. O desafio para a exposição foi trazer uma narrativa de olhar para essa produção, que é recente”, acrescenta Juliano Ferreira, coordenador de artes visuais do Itaú Cultural.

Com 76 obras de 51 artistas grafiteiros e sob o olhar cuidadoso de Binho Ribeiro, um dos precursores dessa arte no Brasil, a mostra gratuita terminará no dia 30 de julho. A maior parte das obras é de artistas brasileiros, mas a exposição recebe também trabalhos de feitos em outros países, como T-Kid, de Nova York; Farid Rueda, do México; Saturno, da Espanha; e da chilena-canadense Shalak Attack.

O graffiti ou grafite é uma expressão fundamental dos espaços urbanos. Sua origem remete às pinturas rupestres e inscrições nas cavernas, mas sua consolidação se dá com os movimentos de contracultura nos Estados Unidos e na França, nos anos 60. É então que ele passa a refletir uma expressão artística e política de jovens de todo o mundo, ocupando os espaços públicos e colorindo a paisagem por vezes opressora das cidades.

Outras manifestações

O grafite compõe o que se chama street art, que agrega também outras manifestações como pintura, performances, teatro e cartazes. Seu surgimento veio como forma de protesto e com o objetivo de ser uma arte democrática, independente e acessível.

Em entrevista à Agência Brasil, Binho conta que começou a ter contato com a arte urbana em sua juventude. “Sempre desenhei, desde criança. Quando ganhei um concurso, aos 12 anos, ali tive a certeza que queria viver de arte. Aos 14 anos trabalhava na Galeria do Rock [um espaço dedicado ao rock no centro da capital paulista] fazendo fotolitos e, nesse mesmo período, andava de skate, dançava break e aí é que teve essa conexão com o universo do grafite”, recorda.

Exposição Além das ruas: histórias do graffiti fica em cartaz até 30 de julho  Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Nesse período, diz Binho, as informações sobre o grafite ainda eram difíceis de chegar ao Brasil. Mas essa arte começa a se firmar no país a partir dos anos 80, quando os brasileiros passam a ter contato com o filme Beat Street [chamado por aqui de A Loucura do Ritmo]. “Esse filme basicamente nos mostrou que havia uma cultura diferente no mundo, que era o grafite, ao qual me apaixonei e nunca mais me distanciei”, enfatiza.

Desde então, os artistas brasileiros começaram a se especializar e hoje são reconhecidos em todo o mundo. “Nossas próprias dificuldades de informação, nossa maneira de buscar alternativas porque os materiais eram muitos caros, todos esses elementos de dificuldade fizeram com que o grafite paulistano, inicialmente, depois logicamente brasileiro, tivesse esse destaque no cenário internacional. É difícil ter hoje um evento de grande impacto fora do Brasil que não tenha participação de algum artista urbano brasileiro”, ressalta.

Nos andares do centro cultural

Dos artistas que integram a mostra, 17 executaram suas obras diretamente nas paredes e outros suportes dos três andares do edifício que foram reservados para a exposição.

Cada andar do Itaú Cultural se dedicou a um tema diferente desse universo da arte de rua. No piso 1, por exemplo, o público vai encontrar um recorte histórico dessa arte.

Já no primeiro subsolo (-1), o foco é a street art. Por fim, o segundo subsolo (-2) destaca a cultura hip hop. É nesse andar que, aos sábados, são feitas apresentações de break dance.

“Não queríamos uma exposição de painéis apenas, de murais. Queríamos trazer um percurso que possibilitasse ao visitante ter essa experiência histórica, entender um pouco sobre essa cultura, quais suas influências e como está o cenário hoje”, explica Juliano Ferreira.

A exposição tem início no piso 1. Nesse andar o visitante é recebido com uma grande escultura colorida de André Gonzaga Dalata. Depois, ele se depara com uma linha do tempo, que traça o trajeto da grafitagem, desde os tempos das cavernas até a chegada ao Brasil. Neste piso, há artistas brasileiros com grande reconhecimento internacional como o próprio curador da mostra, além de Kobra, OSGEMEOS e Kátia Suzue, considerada uma das 10 mulheres mais atuantes da street art brasileira. Nesse andar há também obras do californiano John Howard, que veio ao Brasil nos anos 70 e se tornou um precursor do grafite no país.

“Para essa exposição, montei uma história e um roteiro para ela. Busquei artistas que me ajudaram a contar essa história”, destaca o curador. “Acho que conseguimos fazer uma mostra bem abrangente de grafite e de arte de rua”, acrescenta.

Neste primeiro piso, há também uma sala reservada para abrigar uma instalação de Walter Nomura, conhecido como Tinho. Para refletir sobre a transição entre o grafite e a arte contemporânea, a sala é composta por espelhos que simulam caleidoscópios e por grandes bichos de pelúcia, que são levados ao local pelo próprio público – e que depois serão doados para instituições.

“O Tinho tem um personagem – um bichinho de pelúcia. Inclusive, há uma obra tátil que foi disponibilizada para essa exposição. E quando pedimos para ele esse boneco, por questões de acessibilidade, o trabalho dele já previa esses bichos de pelúcia ali no espaço. Essa foi uma ideia do próprio artista de coletar essas doações para que depois fosse feita uma doação para uma instituição. E as pessoas estão trazendo seus bichinhos”, relata Ferreira.

Os demais espaços são dedicados à street art e ao hip hop. “O piso-1 traz uma proposta mais urbana com referências de murais que estão em prédios”, acentua. “No andar subterrâneo (-2) há um andar inteiro dedicado ao grafite e ao hip hop. Tem um trem todo grafitado produzido por um artista de Nova York, que participou dessa cena nos anos 70, no início da cultura do grafite”, acrescenta Binho.

Oficinas e acessibilidade

Em paralelo às obras, a exposição promove, também,  shows de hip hop, oficinas e outras atividades educativas. Em maio, as oficinas são direcionadas para o break dance, modalidade que vai figurar pela primeira vez em uma Olimpíada: em Paris, em 2024. Já em junho, as oficinas se ocuparão das rimas.

Mostra é rica em traços e cores      Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

“A ideia era ter uma pista de dança para que as pessoas se apropriassem do espaço”, assegurou Ferreira. “Chamamos o coletivo Matéria Rima, que já tem esse trabalho nas periferias de São Paulo, para apresentar essas ações de grafite, de slam [batalha de rimas ou de poesias], de rima, de dança e de discotecagem”, destaca Ferreira.

O Núcleo de Formação do Itaú Cultural também preparou uma programação especial que prevê desde passeios pela Avenida Paulista até a construção de um painel colaborativo a ser composto por criações do público.

Um dos destaques da mostra é que ela conta com recursos de acessibilidade. Há 11 obras táteis, além de piso, vídeoguias com interpretação em libras e audiodescrição em todos os andares. “Nessa exposição, além da visita das obras, tem também algumas instalações interativas. Há diversas obras que são também acessíveis. Tem também uma parte de tecnologia e de realidade aumentada”, finaliza Binho.

Mais informações sobre a exposição, que é gratuita, podem ser obtidas no site da instituição.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 57 milhões

O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões.

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As dezenas sorteadas foram: 34 – 35 – 39 – 47 – 51 – 56. 

A quina registrou 71 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 64.445,75. Já a quadra teve 4.564 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.432,21.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
 

Fluminense enfrenta Corithians tentando retomar o caminho das vitórias

O Fluminense vai até Itaquera, em São Paulo, para enfrentar o Corinthians, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (28), tentando retomar o caminho das vitórias após um empate pela Copa do Brasil (diante do Flamengo) e derrotas no Brasileiro (no clássico com o Botafogo) e na Libertadores (para o boliviano The Strongest). A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz tenta encerrar esta incômoda sequência, que tem levado parte da torcida tricolor a questionar a opção do Fluminense de atuar na maior parte dos jogos com força máxima mesmo estando em três frentes diferentes: Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores.

Com um elenco curto, o Tricolor finalmente decidiu poupar a equipe na última quinta, quando foi derrotado pelo The Strongest em partida disputada nos 3.600 metros de altitude da cidade de La Paz. “Com a nossa maratona de jogos, a sequência que vamos ter com Corinthians [pelo Brasileiro] e Flamengo [pelas oitavas da Copa do Brasil], tínhamos que poupar em algum momento. O melhor momento para poupar era esse, pois o desgaste aqui [na altitude] é desumano. Trazer para cá [La Paz] jogadores como Marcelo, Felipe Melo e Ganso, jogadores que têm mais dificuldade de recuperação por causa da idade e que estão vindo em uma sequência, não teríamos os caras da maneira adequada no domingo e na quinta provavelmente não. O planejamento foi pensando na sequência e trazer um time com saúde que conseguiu competir”, declarou Diniz em entrevista após partida pela competição continental.

Para sair com a vitória, o atacante argentino Germán Cano é a grande esperança da torcida tricolor. Já são 24 gols no ano para o centroavante. A expectativa é de que em Itaquera o técnico Fernando Diniz mande a campo o que tem de melhor.

Já o Corinthians chega em meio a uma sequência de oito jogos sem vitórias somando todas as competições. Um trunfo do Timão será o apoio de sua fiel torcida.

Um dos fatores que justifica a má fase do Corinthians é a pouca produção ofensiva. Nos últimos cinco jogos, o Corinthians só marcou um gol, em cobrança de pênalti, no empate por 1 a 1 contra o São Paulo.

Na temporada inteira o Timão tem média próxima de um gol por jogo (32 gols em 27 partidas). O atacante Róger Guedes é o responsável por quase metade dos gols do time no ano (15) e é a grande esperança da equipe de acabar com a crise em Itaquera. Com muitas trocas no ano, o clube sofre nos bastidores com as mudanças no comando técnico. Em 2023 o Corinthians já foi dirigido por quatro treinadores à beira do campo: Fernando Lázaro, Cuca, Danilo e agora Vanderlei Luxemburgo.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Corinthians e Fluminense com a narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Anvisa coleta dados sobre alimentos para necessidades especiais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de junho de 2023 por meio de formulário

A proposta é conhecer alimentos para fins especiais que não são comercializados no Brasil por não se enquadrarem nos regulamentos atuais. “As contribuições irão ajudar a agência a identificar oportunidades de melhoria nas normas, para facilitar o acesso da população brasileira a alimentos inovadores”, informou. 

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As informações podem ser apresentadas pelos diversos interessados, incluindo empresas produtoras desses alimentos, profissionais de saúde, pesquisadores e consumidores. Também podem contribuir associações que representam as pessoas com condições metabólicas e fisiológicas especiais. 

Entenda 

Alimentos para necessidades específicas ou especiais são alimentos para atender pessoas com alteração metabólica ou fisiológica que cause mudanças na utilização biológica de nutrientes ou na via de consumo alimentar (enteral ou parenteral). 

São exemplos de necessidades alimentares especiais: erros inatos do metabolismo (doenças genéticas, geralmente hereditárias, nas quais o corpo não consegue transformar adequadamente os alimentos em energia); doença celíaca (intolerância ao glúten); intolerâncias alimentares; alergias alimentares; transtornos alimentares; prematuridade; e nefropatias (doenças renais). 

Leo Gonçalves é ouro e Brasil fecha Grand Prix na Áustria com 3 pódios

O judô brasileiro subiu três vezes ao pódio neste sábado (27), último dia de competições no Grand Prix da Áustria, que garante aos vencedores 700 pontos no ranking mundial – a lista serve de parâmetro na corrida olímpica por vaga nos Jogos de Paris 2024. O meio-pesado Leonardo Gonçalves, de 27 anos, assegurou a medalha de ouro ao derrotar por ippon o alemão Louis Mai na final dos 100 quilos. Também teve dobradinha de bronze com Marcelo Gomes (90kg) e Giovanna Santos (+78kg).

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Para chegar à final contra o alemão Louis Mai – treinado por Luciano Correa, campeão mundial pelo Brasil – Léo Gonçalves ganhou outras quatro lutas por ippon. Na estreia bateu o cazaque Bekarys Saduakas, e depois superou o tcheco Martin Bezdek nas oitavas e o dinamarqês Mathias Madsen nas quartas. Na semifinal, o brasileiro triunfou após um ippon relâmpago aos 19 segundos de luta contra o britânico Rhys Thompson. O ouro na Áustria foi o segundo do brasileiro na temporada: a primeira foi de bronze, em Tel Aviv (Israel). 

Na disputa pelo bronze nos 90kg,  Marcelo Gomes derrotou por ippon o britânico Jamal Petgrave. Foi o melhor resultado do judoca no circuito mundial, desde o sétimo lugar no Mundial de Tashkent, no ano passado.

Na competição feminina acima dos 78 kg. Giovana Santos, também conhecida como Gigi, superou na final a bósnia Larissa Ceric. Logo no primeiro minuto de luta, Gigi acertou um waza-ari sobre a adversária, e depois administrou a vantagem até o fim da luta. Após a conquista de sua primeira medalha no circuito mundial, a brasileira de 22 anos, atual 65ª colocada no ranking mundial, deve subir para o grupo dos top 50. 

De olho em Paris 2024

As etapas de Grand Prix são consideradas competições intermediárias no circuito da  Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês). Ficam em quato lugar na hierarquia, atrás do Mundial, World Masters e Grand Slam. 

O Brasil busca vagas em cada uma das 14 categorias individuais, além do torneio por equipes. O melhor posicionamento possível  no ranking mundial serve de referência para a distribuição de vagas para Paris 2024pela IJF.

A totalização de pontos no ranking mundial teve início em julho de 2022 e só termina em junho do ano que vem. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).  Os 17 primeiros colocados no ranking de categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), África (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

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“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona? 

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração  

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

Brasil vence Nigéria e se classifica às oitavas do Mundial Sub-20

A seleção brasileira Sub-20 venceu a Nigéria por 2 a 0 neste sábado (27) e avançou às oitavas de final do Mundial, na Argentina. Jean e Marquinhos balançaram a rede no primeiro tempo e garantiram a classificação do país em primeiro lugar no Grupo D. Já a equipe africana que entrou em campo classificada, na liderança da chave, terminou na terceira posição, com seis pontos. Isto porque o Brasil também chegou a seis pontos com o triunfo de hoje, e assumiu o topo da tabela pelo saldo de gols – sete contra um dos nigerianos. Pelo mesmo critério, a Itália terminou em segundo lugar (saldo de dois gols), após derrotar a República Dominicana, por 2 a 0, em Mendoza. O Brasil, comandado pelo técnico Ramon Menezes, voltará a campo na próxima quarta-feira (31), às 14h30 (horário de Brasília). O adversário no mata-mata – um dos quatro melhores terceiros colocados – será definido no encerramento da primeira fase do Mundial.

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O jogo começou eletrizante, apesar do gramado sofrível do estádio Diego Armando Maradona, em La Plata. Logos aos 7 minutos, a Nigéria quase abre o placar após cruzamento de Emanuel pela direita, na medida para Sal Fago chutar de primeira, mas a bola estourou no travessão e depois quicou em cima da linha, a tempo do goleiro Mycael afastar. O Brasil respondeu logo depois dois contra-ataques pela esquerda. No segundo deles, o camisa 20 levantou na área e Marquinhos bateu forte uma bola venenosa que o goleiro Aniagboso afastou com o pé. O jogo seguiu intenso, com ambos os times se lançando ao ataque. De tanto insistir, o Brasil abriu o placar aos 42 minutos, após escanteio pela esquerda, batido com precisão por Marquinhos para Jean testar para o fundo da rede. E ainda deu tempo da seleção marcar mais um, após lindo contra-ataque de Leonardo: ele tabelou com Savinho, que tocou para Marquinhos fazer o dele, o segundo do Brasil.  

Após o intervalo, o Brasil desperdiçou boas oportunidades de ampliar o marcador. Aos 11 minutos, Savinho disparou pela direita, se livrou da marcação e já dentro da área bateu colocado, mas Aniagboso evitou o gol. Já a Nigéria quase descontou aos 27 minutos,após jogada em velocidade e boa troca de passes, Sarki recebeu e mandou uma bomba, que só não entrou porque Mycael saltou e desviou com a mão. A bola ainda balançou o travessão antes de sair. Apesar das tentativas de lado a lado, o Brasil administrou a vitória até o fim.

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial

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Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”. 

“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou. 

 

Mata Atlântica

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros. 

*Com informações da Agência Câmara.

Maranhenses propõem políticas públicas em reunião do PPA Participativo

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo.

Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso.

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“Defendemos a criação de um programa de ancestralidade negra, que trate do enfrentamento do racismo contra os povos tradicionais de terreiro. Que considere a depredação, a violência, a deturpação do que nós consideramos santo. O estado brasileiro deve urgentemente estabelecer medidas de proteção dessas comunidades”, disse ela.

A segunda rodada de plenárias começou na quinta-feira (25) em Natal, passou nessa sexta-feira (26) por Fortaleza e Teresina, antes de chegar a São Luís. A primeira rodada foi entre 11 e 13 de maio na Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Depois de percorrer todo o país, as plenárias terminam no dia 11 de julho. A meta do governo federal é permitir que a população esteja envolvida nas decisões sobre como investir os recursos públicos nos próximos quatro anos.

Quem está à frente do processo é a Secretaria-Geral da Presidência da República, dirigida por Márcio Macedo.

“Foram seis anos sem ouvir o povo. O presidente Lula falou que não queria um planejamento feito apenas por técnicos. Ele quer um planejamento que tenha as impressões digitais do povo brasileiro. Que seja a cara da nossa gente. E eu quero falar que, depois desse processo participativo, o Brasil será mais generoso, sem violências e extremismos”, disse Macedo.

Mais aproximação

Em sua terra natal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou a importância de aproximar mais o governo federal da população brasileira.

“Existe uma dupla eficácia do orçamento participativo. De um lado, você opina de verdade sobre onde o dinheiro de todos nós deve ser aplicado. Por outro lado, ele é muito importante porque moramos e trabalhamos em Brasília e, quando instalamos um processo participativo, chamamos o povo para governar junto e conseguimos caminhar na direção certa. As vozes do mal ficam falando o tempo todo, querem dividir o Brasil. São vozes extremistas, racistas, que defendem a exploração. E se ficarmos na solidão de Brasília não podemos ouvir o povo”, disse o ministro.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento,   afirmou que, diante das limitações de recursos, é preciso priorizar as demandas sociais.

“Como gastar bem o pouco recurso que nós temos, que é fruto do suor do trabalho do povo brasileiro? Eu anotei o que os movimentos sociais falaram hoje. Eles querem o que nós também queremos: dignidade do emprego, segurança alimentar, casa popular, ou seja, tudo o que o cidadão tem direito”, afirmou.

“É uma alegria saber que as mulheres estão comandando o orçamento participativo no Brasil. Que a transversalidade está presente. Que ouvimos juventude, movimento negro, indígenas, pessoas do campo e da cidade”, acrescentou. A reunião de hoje foi no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão e teve como anfitrião o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).

“Caça às árvores” e trilhas marcam Dia da Mata Atlântica em São Paulo

Para marcar o Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado neste sábado (27), e alertar a população sobre a importância do bioma, a Fundação SOS Mata Atlântica promoveu mais uma edição do Dia da Mata, com uma série de atividades gratuitas em diversos parques da capital paulista, como o Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, o Parque Linear São José, o Parque Augusta, o Parque Trianon, o Parque Villa-Lobos, o Parque Anhanguera e a Terra Indígena do Jaraguá.

Entre as atividades estavam trilhas, plantios de mudas, oficina de sementes nativas, análise da qualidade das águas e contação de histórias. A ideia era promover uma imersão nesse bioma, que abriga mais de 70% da população brasileira e que precisa de um movimento universal de retomada para sua proteção, recuperação e garantia de futuro.

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“Hoje é o Dia Nacional da Mata Atlântica, um bioma que atinge 17 estados brasileiros e mais de 3,4 mil municípios. Muita gente que vive nesses lugares pouco conhece ou pouco sabe, mas a Mata Atlântica é a nossa casa e toda a nossa luta é em defesa desse bioma”, disse Marcia Hirota, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, em entrevista à Agência Brasil.

A Mata Atlântica sofre um processo acelerado de desmatamento. Atualmente, resta apenas cerca de 20% da cobertura vegetal original de um bioma composto por inúmeras espécies de plantas e animais. “A Mata Atlântica é um bioma extremamente rico em termos de biodiversidade, em espécies de plantas e de animais, mas também presta serviços ambientais à sociedade. Por exemplo, ela protege as nascentes e todo o fluxo hídrico e então ela garante a água não só para o nosso consumo, como também para o nosso desenvolvimento. Ela também regula o clima, protege o solo, é fonte de alimentos e tem princípios ativos que são utilizados nas indústrias de cosméticos e de remédios”, explicou Márcia Hirota.

Ela acrescentou que esse “patrimônio” nacional precisa ser preservado com urgência para as futuras gerações. “Precisamos agir, precisamos protestar, precisamos contribuir de alguma forma porque precisamos garanti-lo para o futuro. Temos que cuidar para que ele se perpetue”.

“Caça às árvores”

No Parque Trianon, localizado em plena Avenida Paulista e é um resquício remanescente da Mata Atlântica original, frequentadores participaram de uma caça ao tesouro, ou melhor, de uma “caça às árvores”. Por meio do aplicativo Natu Contos, desenvolvido pela fundação e disponível gratuitamente para celulares, o público foi seguindo um caminho indicado pelo celular e conhecendo diversas árvores do Parque Trianon, entre elas, o pau-ferro, a embaúba e o jequitibá. Ao chegar a essas árvores, o aplicativo apresenta contos de autores da literatura infantojuvenil e que são narrados por artistas da música brasileira, como Lenine, Ney Matogrosso e Martn’alia.

Um dos participantes foi o autônomo e estudante técnico em meio ambiente Washington Alan, 45 anos. “Fazia tempo que eu não vinha aqui no parque e é muito interessante fazer essa visita guiada. Você tem acesso a informações que sozinho você não teria”, contou. Para ele, defender e proteger a Mata Atlântica é uma questão de sobrevivência. “Sem esse ecossistema saudável, não temos qualidade de vida. Essa proteção do meio ambiente é para o próprio bem-estar do ser humano”, acrescentou.

São Paulo (SP) – Parque Trianon teve atividades do evento “Viva a Mata”, que celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica. Foto: SOS Mata Atlântica

Quem estava no Parque Trianon também pode participar de uma saída fotográfica e até provar um açaí típico da Mata Atlântica, como fez a advogada Márcia Valéria, 66 anos, que participou das atividades ao lado do sobrinho Giovane, 11 anos. “Esse é um açaí mais leve, estou adorando”, disse a advogada.

Moradora próxima ao parque, Márcia Valéria revelou desconhecer que a área faz parte da Mata Atlântica. “Estou achando as atividades muito interessantes, com muito conteúdo, dando nomes de muitas árvores que eu não conhecia. Foi interessante conhecer mais sobre as plantas e sobre as árvores. É importante fazermos um movimento para a preservação da natureza. Acho que devia ter mais desses eventos para repercutir no Brasil todo”, afirmou.

Eventos sobre cultura negra mostram avanços sociais, diz historiador

Eventos como o Festival Back2Black, que desenvolve discussões sobre a cultura da população preta, apresentações de artistas negros de destaque na música, dança e literatura, além de celebrar a África, representam avanços dos movimentos sociais. A conclusão é do historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Flávio Gomes, vencedor do Prêmio Jabuti de Não Ficção de 2022. Gomes participou do encontro como apresentador e mediador da roda de conversa Vida Quilombola: Significado de Lutas pela Liberdade e pela Terra.

Participaram do debate a presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, integrante do Quilombo Maria Conga de Magé, na Baixada Fluminense; a engenheira agrônoma Fran Paula, pesquisadora do Grupo de Trabalho em Meio Ambiente e Agricultura da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos de Mato Grosso; e da diretora da Juventude na Acquilerj, Rafa Quilombola.

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“Gosto muito de pensar esses eventos, quaisquer que sejam eles, nas suas dimensões mais midiáticas, mais políticas, mais culturais, como avanço dos movimentos sociais. Talvez há 30 ou 40 anos, um evento como esse fosse impossível até pela incapacidade da sociedade de compreender a importância de um evento anual de vozes negras e de várias dimensões na produção da cultura negra. Vejo sempre esses eventos na perspectiva da luta continuada da sociedade organizada com relação ao debate de desigualdade racial, debate sobre as formas de produção culturais da comunidade negra”, afirmou Flávio Gomes em entrevista à Agência Brasil.

Embora tenha surgido em 2009, o Back2Black já teve edições internacionais. Em sua 11ª edição, o Back2Black voltou ao Armazém da Utopia, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio. O último dia do encontro será no Parque Madureira, na zona norte da cidade.

Flávio Gomes é autor de livros como Histórias Quilombolas, Experiências Atlânticas, Mocambos e Quilombos, Uma História do Campesinato Negro no Brasil, Negros e Política e A Hidra e os Pântanos. Além dessas obras, organizou o Dicionário da Escravidão e Liberdade, em parceria com a historiadora Lilia Schwarcz.

O historiador destacou a importância de a roda de conversa ter justamente a participação de três mulheres negras representativas das comunidades quilombolas, que falaram sobre suas próprias realidades e sobre questões raciais contemporâneas, territórios e direitos constitucionais.

“O quilombo não é só um resto do passado. Quilombo, hoje, significa uma discussão nacional e ampla sobre cidadania no mundo rural e do homem do campo, sobre distribuição de renda e direitos constitucionais em territórios e em terras quilombolas. O tema do quilombo não é só negro. É o tema da sociedade brasileira. É o tema da terra, da distribuição de renda. Se a gente quer falar do Brasil, tem que falar de quilombola, se a gente está falando de quilombola, está falando de Brasil”, afirmou.

Embora admita que houve avanços na elaboração de políticas públicas, o professor diz ainda tem muito caminho pela frente. “Ironicamente, eu costumo dizer que falta tudo. Quando digo que falta tudo, pode ser só uma crítica de que nada foi feito. Não. Muita coisa tem sido feita, inclusive com uma pressão social. Agora, faltam coisas, porque tem muitos interesses em torno de distribuição de renda e de que, na verdade, uma política pública chegue, de fato, até a ponta, ela não desapareça nas mediações das lógicas políticas e partidárias que envolvem interesses de vários setores econômicos da sociedade brasileira”, destacou.

Na avaliação de Gomes, falta também uma compreensão mais ampla de todos os setores e aí estão incluídos os governos, de entender que as situações quilombola e negra, não são questões específicas ou só relativas aos quilombolas ou aos negros. “Essa é uma questão da sociedade brasileira, da democratização da sociedade brasileira e das dimensões do avanço da sociedade”, afirmou.

“Não teremos avanços se não trabalharmos isso. É uma questão do Brasil, uma questão nacional. Acho que essa tem sido uma dificuldade. Às vezes, tais questões são vistas como identitárias, de minorias, de apenas determinado setor de movimento social, quando, na verdade, expressam vontade de transformações mais profundas na sociedade brasileira, profundamente desigual. Aí, fico muito à vontade para falar nisso na condição de um historiador”, disse Gomes.

O professor alertou ainda para a necessidade da preservação das áreas das comunidades quilombolas.

ci“Discute-se fundo amazônico como se quilombo não existisse. Discute-se terra como se quilombo fosse apenas uma parte. Discutem-se melhorias nas cidades como se não houvesse quilombo nas franjas das cidades. Então, todas as questões, além do óbvio e da educação, porque temos projetos de educação quilombola, da cultura, das formatações das culturas originais dos quilombos, tudo passa pela questão da terra, pela presença desses camponeses negros e a essa dimensão histórica desses camponeses negros.”

Censo

Flávio Gomes comentou ainda o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que incluiu visitas de recenseadores nas comunidades quilombolas.

Segundo o historiador, em um país como o Brasil, que tem mais de 50% de população negra, é relevante ter dados específicos dos quilombos, porque, até agora, o que existe são estimativas. “Existem cerca de 6 mil comunidades quilombolas em todo o Brasil. O número pode ser até um pouco maior – não acredito que seja menor. Isso representa que, no conjunto agrário rural brasileiro, em cada lugar, por exemplo, no Rio de Janeiro, temos comunidades quilombolas expressivas tanto em regiões nas margens urbanas quanto na Região dos Lagos. Ou seja, onde não tem quilombo? Há quilombo em todos os lados porque houve escravizados em todo o Brasil, houve tradição de fuga ou de formação camponesa dessas comunidades. O que a gente tem não é o resto disso.”

O historiador destacou ainda a importância da produção dos quilombos. “É a manutenção da transformação dessas comunidades inclusive na produção, porque essas comunidades não estão só pedindo direitos em função de uma dívida do passado. Elas hoje produzem alimentos que chegam às nossas mesas, que não vêm do agronegócio, e as políticas de governo do Estado têm que reconhecer isso como pauta principal.”

Game

Flávio Gomes falou também sobre um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos” e que ficou disponível até o início da tarde da quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador era estimulado a obter ganhos financeiros e a contratar guardas para evitar rebeliões. O jogo permitia também que o usuário explorasse sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

Além de mostrar imagens de pessoas acorrentadas, inclusive de um homem negro, que aparecia coberto de grilhões em uma estética semelhante à de um desenho animado. Na capa, uma gravura histórica retratava um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

Conforme a própria plataforma, até a manhã da quarta-feira, o jogo tinha sido baixado mil vezes. O nome Magnus Games é apresentado como criador deste e de outros jogos disponíveis no Google Play. No entanto, não é possível identificar com clareza nos perfis nas redes sociais, qual seria a empresa ou pessoa por trás do produto.

O historiador disse que não chegou a abrir o jogo, mas acompanhou as repercussões sobre o assunto e chamou a atenção para os cuidados necessários ante os efeitos de práticas que pareçam inocentes. É preciso tomar cuidado porque algumas práticas, aparentemente infantis, supostamente educativas e de lazer e brincadeira, estão reforçando práticas raciais, de estigma sobre a presença da população negra, que inclui sequestro de africanos escravizados, afirmou.

“Esse game é caso de polícia, porque, se há uma relação direta com a divulgação dele, da implementação do tipo de propaganda, do tipo de conteúdo, que reforça o estigma e preconceito, é caso de polícia, de Ministério Público, caso do Ministério da Justiça, fundamentalmente, acessar quem programa isso e os divulgadores”, enfatizou.

“A outra coisa, que paulatinamente a isso já tem sido feita, mas pode aumentar, são políticas de inclusão no campo da educação e da cidadania, para a gente ter mais material que divulgue de fato o que representou a história da presença dos africanos no Brasil, da escravidão, a pós-emancipação e a história recente”, relatou.

Quitandinha

Neste sábado (27), Flávio Gomes será o apresentador e mediador do seminário Gênero, Arte e Diáspora, com participação das historiadoras Iamara Viana e Raquel Barreto, às 17h, no Centro Cultural Sesc Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Ele é o curador das ações de pensamento na linguagem escrita, literária e oral, da exposição Um Oceano para Lavar as Mãos, que inaugura o espaço cultural. A mostra ficará em cartaz até 17 de setembro.

Formada por obras de artistas negros, a exposição é um movimento interessante, por dar visibilidade à produção artística com uma assinatura étnica e de projeto de intervenção e de identidades visuais, diz o professor.

Ele informou que o evento terá mais dois seminários: o próximo será sobre Insurgências Negras, com os historiadores João José Reis e Isadora Mota, e o último, sobre imagens negras, será com a historiadora Lilia Schwarcz. “É um núcleo de seminários que se articulam com debate sobre arte, performance e diáspora”, concluiu.

Escolas usam rede social e produtos locais para alimentação saudável

Popularmente chamada de “pão da Amazônia”, a mandioca é usada na região para fabricação de pé de moleque, salgados e bolos. É a substituta recorrente da farinha de trigo. A tapioca, iguaria popular no país, é feita com a fécula de mandioca. Com o tucupi, caldo da raiz da mandioca, são feitos pratos típicos da cultura local, como o tacacá.

Na Escola Estadual Professor Benício Leão, em Manaus, 431 alunos do 5º ano do ensino fundamental puderam conhecer alimentos derivados da mandioca, como a farinha amarela e de tapioca consumidas com açaí, e que fazem parte da merenda escolar

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“Eles puderam ver tudo isso e degustar também. Tinha aluno que dizia que a mãe fazia aquele bolo, mas ele não sabia que era com mandioca”, explicou a nutricionista Dheysse de Lima, coordenadora da atividade.

O projeto está entre as atividades com melhor desempenho da 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação (MEC). A jornada reúne iniciativas que contribuem para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes e foram apresentadas nesta semana em Brasília durante o 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar .

A mandioca, conhecida em algumas regiões do país por aipim e macaxeira, é um tubérculo rico em amidos. É cultivada pelas populações indígenas da Amazônia há mais de 9 mil anos.

Na atividade “A cultura da mandioca: protagonismo estudantil em projetos interdisciplinares”, organizada pela professora Zilda Andrade Ribeiro, a pedagoga Raimunda Nonata Brígida e gestora Luciele Oliveira da Silva, os estudantes da escola de Manaus aprenderam que a maior parte da mandioca consumida no país vem da agricultura familiar. A diretriz da educação alimentar e nutricional preconiza a cultura alimentar da região, os frutos regionais e os agricultores familiares.

“Eles [estudantes] pegaram uma sala de aula e fizeram um ambiente de visitação. Traziam outras turmas e faziam a apresentação. Assim sucessivamente, até totalizar todas as turmas da escola”, contou Dheysse de Lima.afirmou que, a partir dessa experiência, os alunos passaram a dar preferência aos produtos locais.

Redes sociais

No município gaúcho de Xangri-lá, a experiência foi divulgar alimentos saudáveis por meio de uma ferramenta que envolve os jovens: as redes sociais. Os alunos do 6º e o 7º ano do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nayde Emerim Pereira foram desafiados a fazer uma propaganda de alimentos saudáveis, como banana, abacate, ovo, feijão e ate água, tão interessantes como as veiculadas na TV e na internet.

“Vamos usar a mídia para tentar chamar a atenção deles com vários recursos, como a gente vê hoje na televisão, na internet, com personagens, toda a questão de passar sensação de felicidade, para os alimentos que, às vezes, não são tão saudáveis. A ideia era mostrar os malefícios dos alimentos ultraprocessados, que os estudantes costumam comer fora da escola, mostrando o quanto é investido naqueles alimentos ruins para que eles pareçam bons”, explica a nutricionista do município, Juliana Favero.

Ela ressalta que a maioria dos alimentos escolhidos para o projeto já faz parte do cardápio da escola, mas os estudantes não entendiam os motivos de integrarem a merenda em detrimento de outros, como os ultraprocessados.

“Isso a gente faz geralmente no cardápio. Só que os alunos não tinham consciência de por que esses alimentos fazem parte do cardápio. Aqueles alimentos estão ali justamente por isso, porque precisam fornecer alimentação saudável e propiciar crescimento e desenvolvimento para eles”, disse a nutricionista.

Os cartazes feitos pelos jovens foram divulgados pela prefeitura nas mídias sociais do governo municipal. E a experiência, que envolveu 420 alunos, foi incluída no livro da jornada com base no tema “Escolhas saudáveis para além da escola: o que aprendemos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?”.

Segundo Juliana Favero, os alunos gostaram de ver a ideia deles sendo divulgada e perceberam as vantagens da alimentação equilibrada e saudável. “A gente notou essa percepção melhor de aceitação do cardápio e o envolvimento da escola”.

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.  

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.  

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Pouco após a publicação do decreto, no início de 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionaram o Supremo, alegando que, antes de produzir efeitos, a saída do país da convenção teria, necessariamente, de passar pelo Poder Legislativo.   

O julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo, sendo concluído somente na noite dessa sexta-feira (26). Ao longo desse tempo, foram sete pedidos de vista (mais tempo para análise), o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário.  

Os últimos votos foram dados pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques no plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros têm um período de tempo para votar de modo remoto, sem deliberação presencial.  

Ao final, o argumento das entidades trabalhistas foi acolhido apenas parcialmente pelo Supremo. A maioria dos ministros concordou que o presidente da República não pode, daqui em diante, retirar por decreto o Brasil de tratados internacionais, uma vez que a própria adesão a essas normas internacionais exige aval legislativo.    

Ainda que com diferenças de fundamentação, essa maioria entendeu, contudo, que o STF não poderia atuar para anular o ato assinado por FHC. Na prática, isso mantém o Brasil de fora da convenção 158 da OIT.  

Justa causa 

A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil havia aderido após o Congresso ratificar o tratado internacional, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.  

A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário, nos países aderentes ao acordo, somente poderá ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”. 

Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros. 

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional. 

A justa causa também não pode se aplicar nos casos de ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais e abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.   

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômicas e incluam outras exceções à norma, mas os advogados que representam o interesse dos empregadores argumentaram que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras poderia ocasionar imensa insegurança jurídica. 

Votos  

Prevaleceu ao final o voto divergente do ministro Teori Zavascki. Para ele, o espírito democrático da Constituição atual não permite a ideia de que o presidente possa – por sua única e exclusiva vontade – retirar o país de tratados internacionais. Contudo, tal entendimento é inovador, e pelo princípio da prudência, não poderia ser aplicado a decretos do passado, que seguiram o “senso comum institucional” praticado até aqui, afirmou ele.  

O voto de Zavascki, já falecido, foi elogiado pelos três ministros que votaram por último na ação e que o seguiram integralmente. Também seguiu esse entendimento o ministro Dias Toffoli, formando assim uma corrente majoritária.  

O relator, Maurício Corrêa, já falecido, e o ministro Ayres Britto também concordaram pela procedência parcial da ação, no sentido de se exigir votação do Congresso para que as denúncias de tratados internacionais se tornem atos jurídicos perfeitos.  

No caso concreto, ambos também concordaram que o Supremo tampouco poderia atuar para suspender a eficácia do decreto específico que trata da Convenção 158, mas por outro motivo, relacionado à exclusividade do Congresso para deliberar sobre o assunto.  

Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram pela procedência total da ação. Por esse entendimento, não só a saída do país de tratados dependeria da votação pelo Congresso, como o decreto de FHC não poderia produzir efeitos internos antes de sua aprovação pelos parlamentares. Por essa corrente, que ficou vencida, a Convenção 158 da OIT deveria ter sua vigência no Brasil reestabelecida de imediato.  

Também ficou vencido o ministro Nelson Jobim, para quem seria desnecessário o aval legislativo para que o presidente da República retirasse o Brasil de tratados internacionais, motivo pelo qual o decreto de FHC teria eficácia plena e definitiva.    

Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo

Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo –, alguns canais de consulta pública, na busca por sugestões da sociedade civil e dos cidadãos.

Por meio do chamado PPA Participativo é possível, a todos, indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos públicos previstos no Orçamento. O procedimento é bem simples e pode ser feito de forma presencial ou online, em poucos minutos, por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

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“Democracia vai além de eleições. É participação e engajamento. Esses canais participativos são um convite à população, para que exerça a sua cidadania. Cidadania não é só o voto. É opinar. E por meio dela a gente pode influenciar os destinos da nação, indicando o que a população entende ser prioridade para o governo”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos.

O que é PPA

A Constituição brasileira coloca o PPA como uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim sendo, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA.

Sua vigência é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente – e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

A secretária Leany Lemos destaca a importância da participação social na definição das prioridades do governo – Valter Campanato/Agência Brasil

“O PPA que está sendo preparado pelo atual governo traz um modelo lógico e uma metodologia forte que foi muito discutida, inclusive com o TCU [Tribunal de Contas da União] e com especialistas externos. Tenho muita segurança para dizer isso. Além disso, ele é muito transparente, mostrando todo o caminho a ser adotado para que cada ação resolva o desafio proposto”, explicou a secretária.

Leany Lemos acrescenta que o PPA do governo atual apresenta muitas diferenças em relação ao apresentado pela gestão anterior, uma vez que apresenta diagnóstico dos problemas e define uma visão de futuro. “A nossa visão é de um país democrático, justo, inclusivo, próspero e com garantia de direitos, onde há crescimento econômico e sustentável, que é, ao mesmo tempo, social e ambientalmente sustentável”, destacou.

“Tem também sustentabilidade fiscal, porque se a gente não tiver equilíbrio a gente também não tem credibilidade, nem melhora na nossa arrecadação para fazer essas políticas. Busca, ainda, a excelência na gestão, por exemplo, com diretrizes que promovem uma gestão pública inovadora efetiva com transformação digital”, acrescentou.

PPA Participativo

Já o PPA participativo é uma iniciativa do governo federal que busca trazer a sociedade para a elaboração do PPA, seja por meio direto (cidadão), ou por meio de conselhos, associações, sindicatos, grupos, movimentos ou organizações não governamentais (ONGs), por exemplo.

Na etapa inicial de consultas participativas (sobre dimensão estratégica, visão de futuro, valores, diretrizes e eixos temáticos), cerca de 3,2 mil representantes da sociedade civil e de diversos conselhos – ligados a todos os ministérios e entidades vinculadas – organizaram fóruns que, em meio a 120 oficinas temáticas, desenharam os 88 programas que existem no âmbito do PPA.

>> Conheça os 88 programas do PPA

Na sequência, iniciou-se a segunda forma de consulta, que abrange plenárias nas 27 unidades federativas. A primeira delas, em 11 de maio, foi na Bahia. A última será em 10 de julho, em São Paulo. Nelas, são apresentados os programas; a dimensão estratégica; e a plataforma digital Brasil Participativo.

Veja abaixo o calendário das plenárias:

Calendário das plenárias nas 27 unidades federativas para discutir o PPA Participativo – Reprodução/Gov.br

“Nessa segunda fase, de plenárias estaduais, quem participa e contribui são os movimentos que se inscrevem e são selecionados para falar e apresentar propostas. A sociedade civil também pode participar dessa etapa, bem como os cidadãos, desde que inscritos com antecedência”, explicou a secretária de Planejamento. Já os governos estaduais participam apenas como ouvintes.

As inscrições para participação nas plenárias são feitas pela internet. Para acessar a página, clique aqui.

Plataforma

A terceira forma participativa do PPA é por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, o cidadão pode escolher até três propostas, entre 28 pré-selecionadas pelo governo, bem como registrar novas propostas de políticas públicas federais. Pode também apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.

O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Para assisti-lo, clique aqui.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados na plataforma serão analisados pelo governo e por interconselhos. “A gente vai fazer um detalhamento que é até julho. A partir de então, vamos incorporar a participação social e, até 31 de agosto, entregaremos um Projeto de Lei [PL] ao Congresso Nacional”, acrescentou a secretária.

O Legislativo deverá votar a matéria ainda em 2023, para que entre em vigor a partir de 2024.

PPA Participativo – Arte/Agência Brasil

O mais participativo da história

Durante a plenária de Fortaleza, dia 26 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao PPA, para que seja “o mais participativo da história”, e ressaltou que, para atingir esse objetivo, é fundamental que o governo percorra todas as capitais do país, a fim de coletar sugestões.

“Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra.

“Como disse o presidente, o mais importante é colocar o pobre no Orçamento. É colocar a primeira infância, o jovem, o idoso, o negro, o indígena, as minorias. É garantir casas no Minha Casa, Minha Vida e crescimento, para a indústria gerar emprego e renda”, acrescentou.

Base de dados

Segundo a secretária Leany Lemos, as propostas – votadas ou apresentadas pelos cidadãos via plataforma – resultarão em uma base de dados bastante interessante não apenas para o poder público, mas para a comunidade acadêmica, com recortes abrangendo estado, região, perfil do cidadão e segmentos sociais.

“Com os microdados sobre as características das pessoas participantes, mas sem identificá-las, a gente vai poder cruzar informações. Temos ótimos cientistas de dados aqui pra fazermos esse cruzamento diferenciado por gênero, localização, raça, idade, por exemplo”, disse.

Além disso, muitas sugestões que não necessariamente forem usadas no PPA poderão ser aproveitadas, uma vez que este é um canal direto para identificar problemas em diversas localidades – servindo, inclusive, para orientar políticas públicas locais (municipais e estaduais), fora do âmbito federal.

“Essas sugestões e esses dados poderão também interessar deputados e senadores, na hora de elaborarem emendas parlamentares, uma vez que mostrará os problemas de suas bases eleitorais. Sou também consultora legislativa e posso dizer que haverá, ali, matéria-prima para bons projetos legislativos. Se eu fosse parlamentar, certamente colocaria minha assessoria atenta a essa plataforma”, complementou.

Até o fechamento da matéria, mais de 83 mil pessoas acessaram a plataforma Brasil Participativo, e 1.337 propostas foram apresentadas.

Multivacinação no Acre começa neste sábado

A campanha de multivacinação no Acre começa neste sábado (27). A proposta é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos que não foram vacinados ou que estão com algum esquema de vacinação incompleto. 

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que ampliar as coberturas vacinais na região é considerado estratégia fundamental para evitar o retorno e o agravamento de doenças já eliminadas no país, como a poliomielite e o sarampo.   

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A ação faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação e prevê ainda o monitoramento ativo de registros de paralisia flácida aguda – que pode indicar casos de pólio, também conhecida como paralisia infantil. O governo pretende ampliar a busca ativa de não vacinados em todo o estado do Acre.  

O Amazonas foi a primeira unidade federativa a receber a campanha de multivacinação este ano. A decisão de antecipar a ação nos dois estados se deve ao registro de um caso de pólio no Peru, em dezembro do ano passado – uma criança do distrito de Manseriche, a 500 quilômetros da fronteira brasileira.  

“Dessa forma, todos os imunizantes previstos no calendário nacional para crianças e adolescentes até os 15 anos de idade estarão disponíveis ao público nos locais e horários informados pelos municípios”, destacou o ministério. 

Vacinas disponíveis

Confira a lista completa de vacinas disponíveis: 

– BCG 

– Hepatite A 

– Hepatite B 

– Penta (DTP/Hib/Hep. B) 

– Pneumocócica 10-valente 

– Vacina Inativada Poliomielite (VIP) 

– Vacina Oral Poliomielite (VOP) 

– Vacina Rotavírus Humano (VRH) 

– Meningocócica C (conjugada) 

– Febre amarela 

– Tríplice viral 

– DTP (tríplice bacteriana) 

– Varicela 

– HPV quadrivalente 

– dT (dupla adulto) 

– dTpa (DTP adulto) 

– Menigocócica ACWY