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Pesquisa mostra importância de áreas verdes urbanas para a saúde

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Estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que há menos internações hospitalares por doenças respiratórias em municípios com mais áreas verdes. A pesquisa, que envolveu ciência de dados, usou bases de informações públicas como o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Nacional de Trânsito e o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

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“Combinamos várias informações e fizemos um estudo que envolve aplicação de ciências de dados, realizando, primeiro, uma análise multivariada de tais dados e, depois, análise de padrão. E chegamos à conclusão com base nesses estudos”, disse à Agência Brasil a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

A pesquisa usou também dados censitários, porque o estudo, que envolvia somente a questão das internações por doenças respiratórias, analisou também indicadores de pobreza. “Encontramos resultados interessantes nesse sentido. Na verdade, os municípios que têm índices de pobreza mais altos também apresentam mais internações hospitalares na comparação com municípios em que os índices são menores.”

A pesquisa envolveu 397 dos 399 municípios paranaenses, porque dois apresentavam falhas de dados. As informações foram coletadas em 2021 e 2022, sendo os resultados divulgados agora. Artigo referente ao estudo, intitulado Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil (Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil, em tradução livre), foi publicado na liga internacional de revistas científicas MDPI e pode ser acessado na íntegra neste link.

O estudo é assinado por Luciene Pimentel e pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando da mesma universidade Murilo Noli da Fonseca.

Importância

Luciene salientou a importância do resultado, porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) reporta 4 milhões de mortes anuais por doenças respiratórias, das quais 40% são por doenças pulmonares obstrutivas crônicas. “O mundo inteiro está muito preocupado com essa situação.”

Ainda de acordo com a OMS, 99% da população mundial respiram ar que excede os limites de qualidade recomendados. Além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica causa 7 milhões de mortes anuais em todo o mundo.

Luciene ressaltou a existência de uma dúvida na literatura científica sobre até que ponto a vegetação realmente contribui para diminuir a poluição do ar, tendo em vista que as doenças respiratórias são fortemente conectadas com esse problema nas áreas urbanas, ou se a forma como se dispõe a vegetação urbana pode até piorar a saúde respiratória pela dispersão de pólen.

A professora disse acreditar que os resultados do estudo podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e a gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias traz acoplada a redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a queda das faltas ao trabalho e à escola.

Continuidade

A equipe de pesquisadores pretende dar continuidade agora ao estudo envolvendo a capital paranaense, Curitiba, em escala intraurbana, e não mais municipal, com participação da rede de pesquisa Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, financiada pela Fundação Araucária, no âmbito de emergências climáticas. Será medida, por exemplo, a distribuição de pólen na cidade. De acordo com Luciene, as medições serão usadas para analisar dados em uma escala mais detalhada.

“O que estamos querendo fazer agora é começar a olhar por tipologia de doenças respiratórias, como a asma, por exemplo, que tem aumentado muito no mundo. A asma é uma doença que preocupa. Na faixa de crianças, que interessa à nossa pesquisa, a doença vai comprometer a vida adulta. Asma não tem cura, é doença crônica. A pessoa vai depender de remédios o tempo todo. Enquanto crianças, faltam à escola por causa da doença; os pais faltam ao trabalho”, disse Luciene.

As doenças respiratórias têm sinais diferentes. Daí a razão de o estudo continuar, no sentido de esmiuçar os detalhes. O objetivo dos pesquisadores, mais adiante, é estender a pesquisa para outros estados do país. “A ideia é termos uma pesquisa nacional.”

Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores

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O Palmeiras foi até o Estádio La Olla, em Assunção, e derrotou o Cerro Porteño (Paraguai) por 3 a 0 (dois gols de Artur e um de Rony), na noite desta quarta-feira (24). Este resultado deixou o Verdão na vice-liderança do Grupo C da Copa Libertadores.

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Agora a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira soma os mesmos nove pontos do líder da chave, o Bolívar (Bolívia), que bateu o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 1 a 0 na rodada. Desta forma a equipe brasileira fica a um empate da classificação para as oitavas de final quando faltam duas rodadas para o final da fase de grupos.

Apesar de acabar derrotado no final, o Cerro iniciou o confronto dando trabalho ao Palmeiras. Porém, a situação da equipe paraguaia se complicou aos 14 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Báez recebeu cartão vermelho após falta dura em Artur.

Com um a mais a partida mudou de dinâmica, e o Verdão abriu o placar aos 24 minutos. Zé Rafael roubou a bola no meio de campo e lançou Rony, que apenas rolou para o meio, onde Artur chegou batendo de chapa para marcar um belo gol.

O camisa 14 voltou ser decisivo aos 12 minutos da etapa final. Rony recebeu na linha de fundo de Dudu e cruzou rasteiro para Artur, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol do camisa 10 do Palmeiras. Após duas assistências, Rony deixou o seu aos 22 minutos, quando, após receber lançamento, driblou o goleiro adversário antes de bater para o gol vazio.

Flamengo cede empate

Outro brasileiro a entrar em campo nesta quarta foi o Flamengo. Em partida transmitida pela Rádio Nacional e disputada no Estádio Municipal de Concepción, o Rubro-Negro chegou a abrir o placar com Gabriel Barbosa aos 33 minutos do primeiro tempo. Mas viu o Ñublense (Chile) arrancar o empate aos 26 da etapa final com Jorge Henríquez.

Este resultado deixou a equipe da Gávea na segunda posição do Grupo A com 5 pontos, um a mais do que os chilenos. O líder é o Racing (Argentina), que bateu o Aucas (Equador) por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos.

Corinthians se complica

Quem ficou em situação muito complicada na competição continental foi o Corinthians. Jogando no Estádio Diego Armando Maradona, em Buenos Aires, o Timão não passou do 0 a 0 com o Argentinos Juniors (Argentina) e permanece na terceira posição do Grupo E, agora com quatro pontos.

Já o Argentino Juniors mantém a liderança da chave com o resultado, agora com 8 pontos. O vice-líder é o Independiente del Valle (Equador), com 6 pontos. O Liverpool (Uruguai) é o lanterna com os mesmos 4 pontos do Timão.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

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O sorteio do concurso 2.595 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (27), é estimado em R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 13 – 34 – 39 – 50 – 52.

A quina registrou 36 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 104.533,47. Já a quadra teve 3.827 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.404,75.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou o mérito do pedido.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.

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A proposta do marco fiscal, batizada formalmente de Regime Fiscal Sustentável, foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ainda nesta terça-feira (23), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. O texto vai substituir a regra do teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o crescimento das despesas públicas apenas à variação da inflação média do ano anterior. No Senado, o relator da matéria será o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme anunciado pelo líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

*Com informações da Agência Câmara.

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

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Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Conab projeta cenário positivo na produção brasileira de café este ano

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O Dia Nacional do Café, comemorado nesta quarta-feira (24), traz para os produtores um cenário positivo. Dados da segunda estimativa para a safra cafeeira deste ano no Brasil, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicam que a produção total nacional, englobando as espécies arábica e conilon, atingirá 54,74 milhões de sacas, volume 7,5% superior ao da safra colhida no ano passado. Em comparação à safra de 2021, o aumento será de 14,7%.

Segundo a Conab, a estimativa ainda é preliminar, uma vez que o ciclo da cultura está em curso e depende também de fatores do clima. Da mesma maneira, a área destinada à cafeicultura no país mostra expansão de 0,3% sobre a safra anterior, com total de 2,25 milhões de hectares, sendo 1,87 milhão de hectares para as lavouras em produção, indicando alta de 1,7%.

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O estado de Minas Gerais continua na liderança do ranking de produção nacional. Em Minas, estima-se para este ano produção de 27,83 milhões de sacas, o que representa aumento de 26,7% sobre o volume colhido na safra anterior.

Mulheres

Em comemoração ao Dia Nacional do Café, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou hoje vídeo no qual produtoras de café relatam suas experiências no setor. O vídeo foi produzido pelo projeto Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Conforme o Censo Agropecuário de 2017, as mulheres estão à frente de mais de 40 mil estabelecimentos agrícolas com produção cafeeira no Brasil. O número representa 13,2% dos 304,5 mil estabelecimentos existentes. Grande parte dos empreendimentos está na Região Sudeste, onde se localizam 72% das propriedades. Como, além das dirigentes, existem 48,1 mil mulheres na condição de cônjuge em codireção, a Embrapa estima que 88,4 mil mulheres dirigem e codirigem estabelecimentos cafeeiros em todo o Brasil.

O vídeo destaca que propriedades dirigidas por mulheres empregam mais pessoas do sexo feminino (43% do pessoal ocupado) do que as gerenciadas por homens (apenas 24% do pessoal ocupado). Rosa Helena Vieira, uma das cafeicultoras que aparecem no vídeo, disse que, até bem pouco tempo, as mulheres que trabalham no setor não diziam que eram cafeicultoras. Ela mesma trabalhava com café, mas, nos documentos, dizia que era “do lar”. Agora, porém, apresenta-se como produtora, na Fazenda Vieira. “Se é produtora, tem que ser reconhecida como produtora rural.”

A pesquisadora da Embrapa Café Helena Alves, que participou da análise dos dados do Censo Agrícola sobre a participação feminina na cafeicultura, destacou que, no Brasil, as mulheres sempre estiveram presentes nesse segmento, em toda a história do país. Inicialmente, as mulheres apareciam como escravas e colonas, passaram à situação de esposas e filhas de produtores e hoje lutam contra a invisibilidade e querem ter garantidos os direitos de acesso à terra, ao crédito, à capacitação e à remuneração, afirmou Helena.

Maria da Penha Almeida, produtora rural em Matas de Minas (MG), fala no vídeo sobre sua experiência na cooperativa de que participa, e afirma que passa para outras mulheres o que vai aprendendo. “O que eu sei não é suficiente. Quero aprender e passar o que sei para quem está começando agora”, disse Maria da Penha.

No mundo

Um relatório divulgado em abril pela Organização Internacional do Café (OIC) estima que a produção mundial de café para a safra 2022-2023 alcançará 171,3 milhões de sacas de 60 quilos, com aumento de 1,7% em relação à safra anterior de 2021-2022, que registrou 168,5 milhões de sacas. O relatório revela que também o consumo global de café no período 2021/2022 aumentou 0,6% em volume físico, comparativamente a igual período anterior, atingindo 175,6 milhões de sacas de 60 quilos.

Para a safra em andamento, referente ao período 2022/2023, a demanda mundial deverá alcançar cerca de 178,5 milhões de sacas de 60 quilos. Isso representará alta de 1,7% ante o mesmo período anterior. De acordo com a OIC, se isso se concretizar, o mercado mundial de café enfrentará mais um ano de redução na oferta, que ficará em torno de 7,3 milhões de sacas de 60 quilos.

Quanto à exportação, o relatório indica que, em março deste ano, as vendas globais de grãos verdes totalizaram 10,9 milhões de sacas de 60 quilos. Desse número, 3,08 milhões de sacas foram de grãos verdes dos Naturais Brasileiros, 960 mil sacas de Suaves Colombianos, além de 2,11 milhões de sacas de Outros Suaves e 4,74 milhões de sacas do tipo Robustas.

A participação do café solúvel nas exportações globais foi de 10,1%, tendo também como referência o mês de março de 2023. O Brasil aparece como o maior exportador de café solúvel, com venda externas de 320 mil sacas no mês.

Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

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“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

Brasil goleia República Dominicana por 6 a 0 no Mundial Sub-20

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A seleção brasileira conquistou a primeira vitória na Copa do Mundo Sub-20. Em partida disputada nesta quarta-feira (24) em Mendoza (Argentina), o Brasil goleou a República Dominicana por 6 a 0 para assumir a vice-liderança do Grupo D da competição.

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Após este triunfo, e o revés de 3 a 2 para a Itália na estreia, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes precisa vencer na última rodada da fase de grupos para avançar às oitavas de final. Mas o adversário é justamente o líder do Grupo D, a Nigéria. O confronto será disputado a partir das 15h (horário de Brasília) do próximo sábado (27) em La Plata.

Na partida desta quarta a seleção brasileira começou a construir sua vitória na etapa inicial. Aos 37 minutos Guilherme Biro cruzou e Sávio não perdoou. Um minuto depois Marcos Leonardo ampliou para 2 a 0. O terceiro saiu apenas após o intervalo, com Jean após cruzamento de Sávio.

Aos 37 o Brasil chegou ao quarto, com Giovane após passe de Matheus Martins. Dez minutos depois Marlon Gomes marcou o seu. Já nos acréscimos Matheus Martins deu números finais aop marcador.

MPF e MPSP vão investigar aplicativo simulador de escravidão

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

No entanto, segundo o MPF-RS, o aplicativo, da desenvolvedora MagnusGames, já havia sido baixado por diversos usuários. Segundo a plataforma, o jogo foi baixado pelo menos mil vezes. Muitos comentários racistas foram registrados. “Diante disso, foi expedido ofício para que a empresa Google preste informações específicas sobre o jogo”, disse o MPF em nota.

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“Trata-se de um jogo em que o usuário faz o papel de proprietário de escravos e pode escolher entre a possibilidade de fazer lucro e impedir fugas e rebeliões ou a de lutar pela liberdade e chegar à abolição”, acrescentou o MPF.

Em São Paulo, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do Ministério Público estadual, instaurou uma Notícia de Fato sobre o aplicativo. No documento, o MP aponta a existência de mais de mil downloads já feitos em um curto intervalo de tempo assim como discurso de ódio nos comentários da plataforma do Google.

“A empresa deverá informar, em três dias, data, horário e plataforma(s) de disponibilização do game, enviando cópia integral de todos os documentos e do procedimento interno administrativo de solicitação de aprovação feito pelo desenvolvedor”, diz o texto da Notícia de Fato.

O MP quer ainda ter acesso ao e-mail que foi cadastrado pelo responsável do game e às informações sobre a política de autorização para publicação dos aplicativos disponíveis no Google Play.

Parlamentares

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) representou o MPF do Distrito Federal a investigar o caso. O parlamentar ressalta que o game enaltece a escravidão. “Resta cristalino que o Google Brasil Internet, mantém em sua loja de download de aplicativos um jogo que enaltece a escravidão, um regime ilegal, perverso e cruel, onde seres humanos têm suas liberdades tolhidas e são consideradas propriedades, que podem ser comercializadas”, diz o texto da representação.

A vereadora do município do Rio de Janeiro Thais Ferreira (PSOL) também apresentou representação ao Ministério Público estadual contra o aplicativo racista. A parlamentar destaca que o jogo apresenta conteúdo altamente ofensivo e desrespeitoso ao simular a escravidão, “promovendo a violência simbólica, discriminação racial e afrontando os direitos humanos. A disponibilização e comercialização desse jogo na plataforma Google Play permite seu acesso por parte de crianças, adolescentes e adultos, contribuindo para a disseminação de estereótipos negativos e violando a dignidade humana e a igualdade racial”, diz parte da peça jurídica.

Em nota, o Google disse que removeu o jogo de sua loja de aplicativos e que toma medidas para coibir a incitação ao ódio e violência. “Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas”, ressalta nota da empresa.

Governo brasileiro

Para evitar novos episódios como o deste jogo, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) entrou em contato com o Google para elaborar, de forma conjunta, um filtro que não permita a disseminação de discursos de ódio, intolerância e racismo. 

Pesquisa revela que desmatamento ameaça Mata Atlântica

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A Mata Atlântica sofreu a derrubada de 20.075 hectares (ha) de floresta no período de um ano, entre  outubro de 2021 e de 2022, o correspondente a mais de 20 mil campos de futebol. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 

Embora o número represente queda de 7% em relação ao detectado em 2020-2021 (21.642 hectares), a SOS Mata Atlântica avalia que o desmatamento está ainda em um patamar elevado. A área desmatada no último ano é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica, que foi de 11.399 hectares entre 2017 e 2018. 

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“Houve uma pequena queda de 7%, mas a gente considera que é uma situação de estabilidade, é uma variação muito pequena em um patamar alto, acima de 20 mil hectares, que é um valor para a Mata Atlântica muito alto se a gente entender que é um processo cumulativo de 500 anos de desmatamento. É um dado muito preocupante. São 55 hectares perdidos por dia”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. 

Dados da entidade apontam que o bioma é lar de quase 70% da população e responde por cerca de 80% da economia do Brasil, além de produzir 50% dos alimentos consumidos no país. 

Estados mais desmatados 

O levantamento aponta que o desmatamento está concentrado em cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nos três primeiros, Guedes revela que o desmatamento é resultado da expansão – em grande escala – da agricultura e da pecuária. Ressalta que são regiões de fronteira agrícola ainda em abertura. 

“No Paraná e em Santa Catarina [tem-se] uma região de fronteira agrícola que a gente considera consolidada, mas que persiste com desmatamento comendo as bordas das matas. Um aumento da área cultivada ali sempre comendo pela borda um pedacinho em cada lugar, são muitos desmatamentos pequenos, mas ainda muito relevantes que acumulam milhares de hectares”, indicou. 

Cinco estados acumulam 91% do desmatamento: Minas Gerais (7.456 ha), Bahia (5.719 ha), Paraná (2.883 ha), Mato Grosso do Sul (1.115 ha) e Santa Catarina (1.041 ha).

Oito estados registraram aumento no desmatamento (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe) e nove mostraram redução (Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo). 

Em relação aos municípios, dez concentram 30% do desmatamento total no período. Desses, cinco estão situados em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e quatro na Bahia. 

Apenas 0,9% das perdas deu-se em áreas protegidas, enquanto 73% ocorreram em terras privadas, o que, segundo a entidade, reforça que as florestas vêm sendo destruídas, sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas, além da especulação imobiliária – nas proximidades das grandes cidades e no litoral – que também é apontada como outra das causas principais. Guedes citou, também, “uma nuvem de pequenos desmatamentos” espalhados pela expansão urbana e crescimento de infraestrutura e de turismo ao redor das grandes cidades da Mata Atlântica e no litoral. 

Para ele, esse quadro de desmatamento é inaceitável para um bioma tão ameaçado e que é fundamental para garantir serviços ecossistêmicos, como a conservação da água, além de evitar tragédias como a ocorrida no litoral norte de São Paulo, em que houve deslizamento de terras e enxurradas. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/um-mes-apos-tragedia-familias-de-sao-sebastiao-vivem-incerteza 

Combate

A principal medida para combater o desmatamento na Mata Atlântica é uma fiscalização mais rigorosa, sugeriu Guedes, com respeito à Lei da Mata Atlântica e ao Código Florestal. “Porque a maior parte dessas áreas desmatadas [é de] desmatamentos ilegais. Se a gente tem a ilegalidade, quais são os caminhos? O aumento da fiscalização e os órgãos ambientais tanto federais quanto estaduais e municipais atuando de maneira mais rigorosa”, acentuou. 

Na área rural, outras ações consideradas importantes incluem o embargo de áreas desmatadas, que os créditos públicos e privados parem de financiar fazendas que estão desmatando e a interrupção das vendas do que é produzido nessas áreas de desmatamento ilegal. 

“Tem um papel para o setor privado que é não comprar matéria-prima proveniente de área desmatada. Então, a gente tem produção de soja, de cana-de-açúcar, de carne de gado em áreas desmatadas e a gente precisa que as empresas cumpram as suas metas de desmatamento zero e parem de comprar”, afirmou. No entorno urbano, ele aponta que os planos diretores das cidades podem colocar limites para expansão, além de criar áreas protegidas, parques e reservas. 

Ele avalia que os mecanismos legais estão em risco, a exemplo da Medida Provisória (MP) 1.150, aprovada pela Câmara dos Deputados, que pode contribuir com a destruição do bioma. 

“A essência da MP é adiar as etapas para implementação do Código Florestal, então ela adia os prazos, retira as penalidades dos produtores que não se registraram no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Na prática, o que significa é que o Código Florestal não é implementado e a gente não começa a restauração das florestas desmatadas ilegalmente. Isso já tem uma consequência para a Mata Atlântica e para todos os biomas brasileiros, que é atrasar a restauração”, analisou o especialista. 

Biomas

O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do MapBiomas e que complementa os dados do Atlas da SOS Mata Atlântica, teve o primeiro dado de um ano completo e mostrou que o desmatamento total pode ser quase quatro vezes maior que o documentado até o momento. A base de dados do SAD é mais ampla, o que permite observação mais detalhada. 

O Atlas, que considera desmatamentos a partir de três hectares e avalia a conservação dos maiores remanescentes de matas maduras, revela que há 12,4% da área original do bioma. Já o SAD, que abrange remanescentes acima de 0,5 hectare, incluindo florestas maduras e matas jovens em regeneração, mostrou cobertura florestal do bioma de 24%. 

Alertas

O levantamento dos desmatamentos identificados entre janeiro e dezembro de 2022 – realizado a partir do Sistema de Alertas de Desmatamento – registrou 9.982 alertas no ano, somando 75.163 hectares perdidos entre florestas maduras e jovens. A área total perdida, portanto, seria quase quatro vezes maior do que a contabilizada pelo Atlas, o que demonstra ameaça tanto às matas jovens quanto às maduras do bioma. 

Sobre essa diferença, a fundação explicou que, enquanto o Atlas oferece uma “fotografia” anual do estado de conservação dos grandes fragmentos florestais, que são de maior importância para a biodiversidade, e pretende embasar políticas de longo prazo para a conservação do bioma, os dados do SAD são divulgados semanalmente visando gerar uma documentação completa para cada alerta de desmatamento, buscando maior celeridade e eficácia nas ações dos órgãos responsáveis por combater e fiscalizar o desmatamento.

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Após cinco sessões de julgamento, o placar da votação é de 7 votos a 2 pela condenação. Faltam o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e a definição da pena de Collor.

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A maioria dos ministros está seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões de vantagens indevidas em contratos da empresa.

No início do julgamento, no dia 10 de maio, Fachin sugeriu pena de 33 anos e dez meses de prisão para o ex-parlamentar. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A informação ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. 

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.

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O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.

As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.

Vagas

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Escritores do Pará e de Pernambuco ganham Prêmio SESC de 2023

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O paraense Airton Souza e a pernambucana Bethânia Pires Amaro, radicada em São Paulo, são os vencedores do Prêmio Sesc de Literatura 2023, com as obras Outro outono de carne estranha, escolhido como melhor romance, e O ninho, ganhador na categoria conto, respectivamente. O resultado da premiação foi divulgado nesta quarta-feira (24), pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).

Esta é a 20ª edição do Prêmio Sesc de Literatura, considerado um dos mais importantes prêmios para o reconhecimento de escritores estreantes, que contabiliza desde sua criação, em 2003, mais de 20 mil obras inscritas e 35 novos autores revelados.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Janaína Cunha, destacou que esta é a terceira vez consecutiva que um autor paraense é agraciado com o Prêmio Sesc. “A gente se alegra muito com isso porque mostra que o prêmio tem abrangência nacional. São dois autores, um do Pará e um de Pernambuco, que estão fora do circuito literário tradicional, reconhecido nos grandes centros de produção literária, e são agraciados por sua narrativa. Então, a gente fica feliz e positivamente surpreendido com esse resultado”.

Circulação

O lançamento oficial dos dois livros será feito em novembro deste ano, com publicação pela editora Record, parceira do Sesc no projeto. A tiragem inicial será de, no mínimo, 2,5 mil exemplares. Em 2024, os autores farão a divulgação das obras em circulação nacional, sendo recebidos em boa parte nos departamentos regionais do Sesc nos estados para apresentação dos livros e falar sobre o projeto, em um contato mais direto com o público, com quem terão a oportunidade de abordar sua trajetória até sair vencedor da premiação. Os autores vencedores participarão de eventos promovidos por parceiros do Sesc, incluindo feiras literárias.

“A gente fica muito estimulado, porque é um processo contínuo e permanente de atenção à literatura e à produção literária. Não se trata de uma atenção única de receber as propostas, reunir uma comissão, categorizar, avaliar e chegar a um resultado final”, manifestou a diretora do Departamento Nacional do Sesc. Segundo Janaína, há um processo contínuo de estímulo à produção e reconhecimento do valor dessa produção, e de ressignificação do papel da literatura no cotidiano das pessoas. “Isso é que a gente acha mais bacana. É esse ambiente que tem uma permanência da ação, e não uma ação pontual com seus méritos específicos”.

A comissão final que selecionou o romance de Airton Souza foi composta pelos escritores Joca Reiners Terron e Suzana Vargas e, a que elegeu o conto de Bethânia Pires Amaro teve participação dos também escritores Giovana Madalosso e Sérgio Rodrigues. A origem do escritor não é identificada pela comissão avaliadora. “Isso é muito curioso. Mostra de fato que o Pará está se encontrando nesse lugar de referência de produção literária. É necessário olhar para o país como um todo, revelando o mérito das narrativas, de onde quer que elas venham, e como elas vêm se constituindo e consolidando no Brasil”. As obras são inéditas e revelam conteúdos mais robustos que exigem uma performance de escritor, ainda que sejam livros inéditos, comentou Janaína.

Inscrições

A edição 2023 do Prêmio Sesc de Literatura recebeu 1.495 inscrições, das quais 770 foram na categoria romance e 725 em conto. Janaína Cunha informou que a média, nos últimos anos, tem ficado em torno de 1.500 inscrições. “É um volume alto porque ele absorve produções já finalizadas, livros já robustos, de autores estreantes. É bastante desafiador, porque não são obras primárias”. Para a diretora, o total de inscritos foi muito expressivo e relevante “ e com uma cobertura muito importante das narrativas locais, convergindo para um olhar nacional”.

Obras

Airton Souza tem 41 anos, nasceu em Marabá (PA), onde mora até hoje. É professor de história para crianças e adolescentes do ensino básico e mestre em Letras. Atualmente, cursa doutorado em comunicação, cultura e amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Seu romance Outro outono de carne estranha remonta aos anos 1980, no final da ditadura, quando dois homens se encontram e se apaixonam em pleno garimpo de Serra Pelada, onde relacionamentos homoafetivos eram proibidos. O escritor narra fatos também inspirados em sua vivência pessoal. “A minha escrita é uma forma de pagar uma dívida afetiva e de retratar esse ambiente complexo que existiu no Brasil daquela época e que pode continuar a coexistir até hoje nos garimpos espalhados por essa imensa Amazônia”, assinalou.

Já os contos de O ninho tratam das relações familiares sob a ótica feminina e buscam dessacralizar a casa como um lugar idílico e de segurança afetiva, como costuma ser retratado nas postagens de famílias perfeitas das mídias sociais, explicou Bethânia Pires Amaro, 34 anos. “Queria mostrar a quem lê, e que muitas vezes vive distúrbios alimentares, abusos e racismo em solidão, atrás de quatro paredes, que essa pessoa não está só”, disse a autora. Bethânia viveu a infância no interior da Bahia e na capital do estado, onde percorria sebos e bibliotecas à procura de livros para ler. Há nove anos, ela se mudou para a capital paulista, onde atua como advogada pública.

Chuva forte coloca Recife em alerta máximo e suspende aulas

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A cidade do Recife entrou em estágio de alerta máximo nesta quarta-feira (24) em razão das fortes chuvas registradas. De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana. Nas últimas horas, o volume de chuva registrado chegou a 75,85 milímetros (mm), o equivalente a 23% da média histórica de todo o mês de maio, que é de 328,90 mm.

Equipes da prefeitura trabalham para amenizar impactos da chuva – Prefeitura do Recife/Twitter

“A previsão do tempo indica possibilidade de chuvas moderadas no Recife nas próximas 24 horas. As equipes municipais estão mobilizadas e monitorando a situação. As aulas foram suspensas na rede municipal de ensino e a população deve procurar sair de casa apenas em caso de necessidade”, destacou o centro, por meio de nota.

Abrigos

A prefeitura do Recife abriu cinco abrigos para acolher pessoas que precisem deixar suas casas provisoriamente. Os espaços recebem demandas espontâneas e encaminhamentos da Secretaria Executiva de Defesa Civil e estão situados nas seguintes áreas: CSU Bidu Krause – Avenida 11 de agosto SN; Escola Paulo Sexto VI – Rua Guaíra, 200, Linha do Tiro; Escola Diná de Oliveira – Rua São Mateus, s/n, Iputinga; Escola Célia Arraes – Rua José Noya, 117, Várzea; e Igreja Batista de Coqueiral – Rua Coripós, 91, Coqueiral.

Serviços

“Devido às fortes chuvas nesta quarta-feira, alguns serviços municipais oferecidos pela prefeitura do Recife tiveram atendimento presencial alterados”, informou a prefeitura. No Procon Recife, localizado no bairro da Boa Vista, não haverá expediente nos postos de atendimento do órgão localizados nos centros comunitários da Paz, os chamados Compaz (Ariano Suassuna, no Cordeiro; Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha;  Dom Helder, no Coque). As agências de emprego, escolas profissionalizantes e salas do empreendedor do Recife também não vão funcionar.

Museus e teatros estarão fechados nesta quarta-feira, “para evitar deslocamentos e garantir a segurança de funcionários e público”. Também foi cancelado, em razão das chuvas, o concerto da Orquestra Sinfônica do Recife, que seria realizado na noite de hoje, a partir das 20h, no Teatro de Santa Isabel.

Defesa Civil

A Defesa Civil do Recife mantém plantão permanente e pode ser acionada pelo telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas. A orientação é que moradores de áreas de risco fiquem atentos e acionem o órgão em caso de necessidade. “A população deve ficar atenta aos canais digitais da prefeitura do Recife, que estarão sempre atualizados sobre a situação”, destacou o órgão.

Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo

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Um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos” estava disponível até o início da tarde desta quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador era estimulado a obter “lucro” e contratar guardas para evitar rebeliões. Havia até uma opção para que o usuário explorasse sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

O jogo mostrava imagens de pessoas acorrentadas, inclusive um homem negro, que aparecia coberto de grilhões em uma estética semelhante a um desenho animado. Na capa, uma gravura histórica retratava um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

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O Simulador de Escravidão tinha, segundo a própria plataforma, sido baixado mil vezes até a manhã desta quarta-feira (24). Um desenvolvedor de nome Magnus Games apresenta-se como criador deste e de outros jogos disponíveis no Google Play. Os perfis nas redes sociais não permitem identificar com clareza qual seria a empresa ou pessoa por trás do produto.

Racismo grosseiro

A historiadora e psicanalista Mariléa de Almeida vê “racismo grosseiro” no jogo. “Naturalizando a escravização, a desumanização desses corpos negros, como se brincar e fazer um jogo, como se isso não tivesse efeito sobre as pessoas negras, identificadas na sua ancestralidade, mas sobretudos nas pessoas que estão jogando”, enfatizou a pesquisadora, que faz parte da rede de Historiadorxs Negrxs.

Para a historiadora, o produto “reforça os estereótipos, usa de todo o estereótipo racial e da desumanização produzida pelo racismo para o conjunto da população negra para fazer um jogo”.

A especialista lembra que o chamado racismo recreativo é uma conduta que foi tornada crime a partir de lei sancionada em janeiro que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo.

Na avaliação de Mariléa, as pessoas ainda sentem que há espaço para esse tipo de conduta devido à construção histórica de que pessoas negras não são seres humanos iguais aos demais. “Esse crime sustenta, do ponto de vista histórico, a naturalização de corpos negros como sendo desumanizados, objetificados”, enfatiza.

“Essa mentalidade, que se expressa no próprio psiquismo que valida as pessoas se engajarem em um jogo desses, sem perceberem o horror. Sem sentirem um horror, um incômodo”, acrescenta Mariléa sobre as razões para que seja possível a criação e o uso desse tipo de produto.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Google e aguarda resposta.

Sāo Paulo (SP) – Está disponível na plataforma do Google Play um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos”. O jogador é estimulado obter “lucro” e contratar guardas para evitar rebeliões Fonte Google Play/Divulgação – Fonte Google Play/Divulgação

Repercussão

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) publicou em sua conta no Twitter que entrará com representação no Ministério Público por crime de racismo pedindo a prisão dos responsáveis.

“A própria existência de algo tão bizarro à disposição nas plataformas mostra a urgência de regulação do ambiente digital”, disse o parlamentar que é relator do PL das Fake News (PL 2630/220).

Texto ampliado às 15h30

Especialistas defendem envolvimento de brancos no combate ao racismo

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Nesta quarta-feira (24) tem jogo do Real Madrid, mas a principal estrela do clube merengue não estará em campo. O atacante brasileiro Vinícius Júnior, alvo de ataques racistas no último domingo (21), não treinou ontem devido a um desconforto no joelho. A dor maior, no entanto, não é física. O jogador tenta se recuperar emocionalmente do que que viveu no Estádio Mestalla, na partida contra o Valência. Enquanto o craque se poupa, o combate inegociável contra o racismo, dentro e fora dos estádios, parece ser o melhor antídoto contra o delito, classificado como crime contra a humanidade pelo Direito Internacional.  De acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, além das ações das instituições governamentais, é urgente o envolvimento de brancos na luta antiracista.

“Esperar, aguardar não é mais possível. O verbo de agora é agir”, frisa o coordenador da Pós-Graduação em Jornalismo Esportivo da Faculdades Hélio Alonso (Facha), Leandro Lacerda, defendendo uma medida enérgica contra torcedores e clubes envolvidos em episódios de preconceito racial. “Eles precisam ser responsabilizados de forma contundente, inclusive responder criminalmente, porque é um caso que extrapola a esfera esportiva. Agora, os clubes também têm que ser responsabilizados com perda de mando de campo, de pontos, etc. Se um estádio inteiro está a gritar cantos racistas, então aquele lugar não oferece segurança para se praticar o futebol”, defende Lacerda.

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Já Thales Vieira, sociólogo e coordenador-executivo do Observatório da Branquitude, sugere que a Fifa ou a Uefa proíba times espanhóis de participar de competições internacionais. “A gente não sabe o que vai acontecer, mas o Movimento Negro não vai deixar que esse seja mais um caso que amanhã vai todo mundo esquecer”. 

O sociólogo destaca que o racismo diário está vinculado ao processo histórico. “A colonização deixou marcas profundas nas sociedades para os negros. Os escravocratas têm dificuldade em conviver com a diversidade racial sem hierarquizar ou animalizar os outros, que são vistos como inferiores e despojados da própria condição de humanos. Não à toa, o insulto é macaco”, esclarece.

“As manifestações do movimento afro-americano Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) costumam ter pessoas brancas à frente para servir de proteção aos negros contra a repressão policial. É este tipo de comportamento, protegendo as vítimas desse processo, que precisamos”, defende Thales Vieira, ressaltando que a prática é o critério da verdade. “Cansado de textos prontos, até o ChatGPT é capaz disso”.

Repercussão

“Mono, mono, mono”. O vocábulo espanhol – cuja tradução é macaco –  é a palavra preferida dos racistas. O ex-jogador Roberto Carlos, em 1997, quando atuava pelo mesmo Real Madrid, também foi alvo do mesmo xingamento, que chegou a ser rabiscado no carro do então galáctico. Em 2014, uma banana foi atirada pelos adeptos do Villareal ao campo, fruta que foi comida, ironicamente, por Daniel Alves, quando atuava pelo Barcelona, mesma cidade onde está preso há mais de 80 dias sob a acusação de estupro.

“Agora, houve uma repercussão mais intensa”, analisa o professor Leandro Lacerda, destacando que Vini Jr. se trata de um jogador de seleção brasileira, titular no clube mais poderoso do mundo. “Foi covarde, asqueroso. Mais uma vez, a vítima foi acusada de ser responsável pelo que aconteceu. No estádio, imitações de macaco e cânticos racistas. Mas nada disso parece importar”, afirma, acrescentando que o brasileiro foi agredido em campo, revidou, recebeu, sozinho, cartão vermelho. “O VAR omitiu as informações da agressão original. Ele recebeu um mata-leão dentro de campo. O igualmente agressor sequer recebeu advertência. Por que?”, questiona.

Na terça (23), o Comitê de Competição da Federação de Futebol da Espanha decidiu tornar sem efeito o cartão vermelho dado ao brasileiro Vinicius Júnior na derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0. Além disso, a entidade comunicou que fechou por cinco jogos o setor da arquibancada Mario Kempes, no qual estavam os torcedores que proferiram insultos racistas contra o jogador da seleção brasileira, e multou o Valencia em 45 mil euros.

“Foi uma violência atroz”, analisa Thales Vieira, lembrando que a repercussão só alcançou este tamanho por conta da reação intensa e imediata de Vinícius Júnior. “Os companheiros de equipe – Courtois, Modric e outros jogadores – podiam ter abandonado o campo. “Dos amigos e aliados contra o racismo espera-se uma reação mais fria, calculada e estratégica, o próprio Ancelloti [técnico] podia ter retirado o time inteiro dentro de campo diante daquela circunstância”.

Brasil e Reino Unido anunciam aportes em projeto ambiental na Amazônia

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O governo britânico anunciou, nesta quarta-feira (24), aporte de 2 milhões de libras, cerca de R$ 12,3 milhões, a projeto na Floresta Amazônica. O anúncio foi feito em visita do ministro das Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly, à estação de pesquisa do AmazonFACE. A estrutura fica cerca de 80km ao norte de Manaus, e lá estão sendo montadas as torres do programa na Floresta Amazônica.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, participou da visita nessa terça-feira (23).

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Com o valor anunciado hoje, o Reino Unido soma 7,3 milhões de libras (R$ 45 milhões) de apoio ao AmazonFACE, desde 2021. O governo brasileiro investiu R$ 32 milhões por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A liberação dos recursos foi anunciada pela ministra Luciana Santos durante a visita.

De acordo com o MCTI, os resultados do AmazonFACE vão ajudar a comunidade científica internacional a compreender melhor como a maior floresta tropical pode ajudar na mitigação das mudanças climáticas globais, bem como aumentar a precisão de sua vulnerabilidade ao aquecimento global. “A iniciativa tem contribuição central para respostas mais apropriadas no alcance das metas globais do clima”, acrescentou o ministério.

“O AmazonFACE é o principal projeto de cooperação científica entre os dois países. O Reino Unido é o segundo maior parceiro de ciência e tecnologia do Brasil, sendo que nos últimos sete anos houve cooperação em pelo menos 700 iniciativas bilaterais de pesquisa”, destacou o ministério.

O AmazonFACE é coordenado por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa/MCTI) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em cooperação internacional com o governo britânico e implementado pelo Met Office – o serviço de meteorologia britânico.

O experimento se propõe a responder a seguinte questão global: “Como as mudanças climáticas afetarão a Floresta Amazônica, a biodiversidade que abriga e os serviços ecossistêmicos que ela fornece à humanidade?”.

Para isso, o AmazonFACE avalia a capacidade de resposta da floresta tropical a níveis elevados de dióxido de carbono (CO₂) e os impactos deste processo para o clima global, a biodiversidade e os ecossistemas. Ou seja: como a floresta reage ao aumento de concentração de CO₂ para entender seu papel dentro do contexto das mudanças climáticas.

Tecnologia Face

O experimento utiliza a tecnologia FACE (Free Air Carbon Dioxide Enrichment), ou enriquecimento de gás carbônico ao ar livre, em português. A tecnologia FACE libera ar enriquecido com gás carbônico sobre uma vegetação e monitora suas respostas. Ainda de acordo com o ministério, isso vai ajudar a entender como o aumento do CO₂ modifica folhas, raízes, solo, ciclo da água e dos nutrientes da Floresta Amazônica. O impacto ao redor da área do experimento na Amazônia será mínimo e todo o carbono liberado será compensado com o plantio de árvores em áreas de fronteira com o desmatamento. A tecnologia existe desde os anos 1990 e já foi aplicada em projetos em florestas temperadas nos Estados Unidos e na Austrália e no Reino Unido. O AmazonFACE é o único em floresta tropical.

Infraestrutura

Segundo o ministério, para executar o experimento, estão em construção os anéis (plots) em um território reservado para pesquisa na Floresta Amazônica. Cada anel tem 16 torres de 35 metros de altura e 30 metros de diâmetro, que circundam cerca de 50 árvores adultas. É por meio dessas torres que será liberado o ar com CO₂. Nelas também serão acoplados sensores de monitoramento que medem a concentração de CO₂ no ar. No total, serão seis anéis. Cada anel terá também um guindaste com cerca de 50 metros de altura que permitirá aos cientistas coletar materiais e observar o que acontece acima da copa das árvores.

A previsão é colocar os seis anéis em operação no início de 2024. O empreendimento científico tem o desafio de montar a infraestrutura da plataforma de pesquisa com a tecnologia FACE.

*Com informações do MCTI

Capes lança programa de apoio a eventos de capacitação de professores

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta quarta-feira (24) edital do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica. A ação vai selecionar propostas de instituições vinculadas a programas ou cursos de formação inicial ou continuada de professores. As inscrições começam em 1º de junho. 

Em nota, a Capes informou que os projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos ou de extensão deverão ser inscritos até o dia 14 de julho por meio do sistema de inscrições do órgão. O valor do edital é de R$ 1 milhão.  

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“O edital apoia eventos presenciais ou semipresenciais a serem realizados no país entre 1º de outubro de 2023 e 30 de junho de 2024, com abrangência regional, que envolve participantes provenientes de, pelo menos, dois estados da mesma região; nacional – com palestrantes de, no mínimo, duas regiões do país –; e internacional, reunindo conferencistas vindos de dois ou mais países.” 

O repasse de valores, segundo a Capes, considera o porte das ações: eventos pequenos (até 200 pessoas) recebem de R$ 50 mil a R$ 90 mil; médios (entre 201 e 600), de R$ 70 mil a R$ 120 mil; e grandes (mais de 600), entre R$100 mil e R$ 160 mil.  

“Com esses recursos, é possível pagar passagens e hospedagem dos palestrantes, confeccionar materiais e contratar diversos serviços de apoio. Também podem ser custeadas despesas com recreação infantil aos filhos dos participantes”, informou o órgão. Outras informações devem ser solicitadas pelo e-mail paep-eb@capes.gov.br. 

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

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Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

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No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas

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A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere o indeferimento de licença ambiental para perfuração de poço na Foz do Rio Amazonas. O documento deve ser protocolado ainda esta semana, de acordo com a estatal.

A empresa alega que atendeu a todos os requisitos previstos na legislação para a perfuração do poço exploratório do bloco FZ-M-059, localizado na costa do Amapá, em águas profundas. Segundo a Petrobras, todas as exigências técnicas exigidas pelo Ibama também foram cumpridas. 

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“A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, informa a nota divulgada pela empresa.

O pedido de reconsideração da empresa terá o compromisso de ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá e prevê sua atuação em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), que a Petrobras mantém em Belém. 

“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, diz a nota.

A Petrobras reforçará os compromissos já assumidos anteriormente de manter mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, oferecer duas embarcações de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna.

Essas últimas embarcações terão, segundo a companhia, profissionais veterinários e serão equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais.

Também haverá, segundo a Petrobras, cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. A previsão é que a perfuração dure cinco meses.

“A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste”, informa a empresa, por meio da nota.

Bloco

O bloco, localizado na Bacia da Foz do Amazonas (por isso a sigla FZA no nome), foi adquirido pela Petrobras na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em maio de 2013.

De acordo com a empresa, o processo de outorga do bloco foi subsidiado por pareceres de um grupo de trabalho que contava com o Ibama,  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente.

Na nota, a estatal petrolífera informou que o grupo de trabalho “considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis”. 

“Reconhecida por sua capacidade técnica e pelo rigor na segurança de suas operações, nunca tendo registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, a Petrobras se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as novas diretrizes da companhia, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade”, diz a nota.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 39 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.595 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, 750, em São Paulo, com transmissão pelo canal do Youtube e pelo Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado e estimado em R$ 39 milhões. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples – com seis dezenas marcadas – custa R$ 5. 

Quina de São João 

As apostas para a Quina de São João, que este ano está em sua 13ª edição, já podem ser feitas nas lotéricas e pela internet, em volantes específicos do concurso especial. O prêmio – estimado em R$ 180 milhões – não acumula. O sorteio do concurso 6.172 será realizado no dia 24 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

A aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.