Categoria: Brasil

A China busca conquistar o território de Taiwan, que defende a própria independência. O clima de apreensão piorou após a visita da parlamentar estadunidense Nancy Pelosi à ilha, o que foi interpretado como provocação pela China, que aumentou o cerco militar a Taiwan.

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“É intenção dos Estados Unidos fortalecer esses laços e – é aí que entra o Brasil – atrair países do sul global para essa aliança. Os Estados Unidos já não têm mais a influência que tinham sobre os países periféricos, e essa reunião é uma tentativa não de voltar a exercer o controle, mas de seduzir certas lideranças a integrar essa aliança. Temos a convergência da relevância do Brasil adquirida pelo governo Lula e essa conjuntura muito especial de guerra na Europa e suposta ameaça de Taiwan pela China”, complementa.

O docente reconhece o temor em torno da questão e a possibilidade de reintegração de Taiwan à China como principais pautas do G7. “Além disso, há as restrições, os boicotes que são feitos à economia russa, em virtude da guerra que trava com a Ucrânia, aliada da Otan. Os Estados Unidos comandam toda essa rede, que procura boicotar a economia russa, mas, por outro lado, sabemos que a economia russa está sendo sustentada, em grande medida, pelo apoio da China e da Índia. A China, como sabemos, não comparecerá à reunião de Hiroshima, mas a Índia, sim. Portanto, é uma oportunidade que os Estados Unidos têm de tentar convencer os indianos a deixarem de apoiar a Rússia, o que será muito difícil, independentemente da simpatia que o governo indiano dispensa aos Estados Unidos”.

Apesar de crer que o Brasil tenha pouco espaço para tratar mais diretamente sobre as estratégias em torno de Taiwan, Gonçalves pensa que a reunião da cúpula do G7 pode servir ao presidente Lula como uma janela para negociações comerciais.

“Um dos objetivos do presidente Lula, no seu giro internacional, é atrair investimentos para dinamizar a economia brasileira, tão debilitada. E não há a menor dúvida de que uma reunião como essa é sempre uma boa oportunidade de colocar o Brasil e sua economia em evidência”, pondera o professor.

Diplomacia

Lula cumpre agenda no Japão até a próxima segunda-feira (22), quando volta ao Brasil. Embora não componha o grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá, o líder brasileiro foi convidado para participar dos encontros.

O professor Williams Gonçalves destaca que o chamado feito ao governo brasileiro decorre da melhora da imagem do Brasil diante da comunidade internacional e, por conseguinte, do resgate de vínculos rompidos anteriormente. 

De acordo com Gonçalves, o que determina o valor de um país são três fatores: seu nível de desenvolvimento nas esferas econômica, social, militar e tecnológica, como é visto pelas grandes potências do mundo e sua pretensão, o que quer ser, o que se traduz na forma como conduz sua política externa. 

Gonçalves explica que o Brasil já teve um peso maior e que perdeu relevância em certas áreas, como a de tecnologia, embora mantenha interlocução em outras igualmente importantes, como a de meio ambiente. O protagonismo do Brasil na América Latina foi ressaltado pelo embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji.

No jogo que abriu a 7ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, Bahia e Goiás marcaram no primeiro tempo e ficaram na igualdade por 1 a 1, na Arena Fonte Nova, em Salvador, neste sábado (20). Everaldo, para o Tricolor, e Bruno Melo, para o Esmeraldino, foram os artilheiros da tarde. Com o resultado, o Bahia é provisoriamente o 12º colocado, com sete pontos e o Goiás o 14º, com seis. Como a bola ainda vai rolar para mais seis jogos no sábado, dois no domingo e um na segunda-feira, os dois times podem encerrar a rodada mais embaixo na tabela.

As maiores emoções do duelo na capital baiana – que contou com a presença de mais de 33 mil torcedores – foram no primeiro tempo. Aos 21 minutos, Matheus Peixoto chegou a marcar para os visitantes, mas o lance foi anulado por impedimento após consulta ao árbitro de vídeo, o VAR.

Pouco depois, aos 24 minutos, o Bahia contou com um pouco de sorte para abrir o placar. O chute de Biel de fora da área desviou na defesa adversária e a bola encontrou Everaldo dentro da área. Ele driblou Maguinho e chutou com categoria na saída do goleiro Tadeu para marcar.

No entanto, o empate não tardou. Aos 30 minutos, Bruno Melo cobrou falta na entrada da área, a barreira do Bahia abriu e a bola passou bem no meio, traindo o goleiro Marcos Felipe, que não teve tempo para reagir: 1 a 1.

O Tricolor quase tomou novamente a frente do placar logo depois. Após levantamento na área, David Duarte cabeceou e acertou o travessão.

Na segunda etapa, os dois times buscaram o gol, mas sem chegar com tanto perigo como na primeira etapa e o resultado não foi alterado. O Bahia chegou ao quarto jogo consecutivo sem vitória, contabilizando Brasileirão e Copa do Brasil, enquanto o Goiás emendou uma sequência de três jogos sem perder, sendo um pela Copa Verde, no meio de semana.

A equipe goiana já tem novo compromisso na terça-feira (23), quando recebe o Universitario, do Peru, pela Copa Sul-Americana. Quatro dias depois, duela com o São Paulo, na capital paulista, pelo Campeonato Brasileiro. O Bahia só retorna a campo no domingo (28), quando visita o Internacional pela oitava rodada da competição nacional.

O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, foi uma das sedes do festival. A estrutura, que costuma receber a preparação dos principais atletas paralímpicos do país ao longo do ano, teve a presença de mais de mil crianças e adolescentes, praticando atletismo, bocha, tiro com arco e esgrima em cadeira de rodas.

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“Foi uma verdadeira festa da inclusão, com a interação de pessoas com e sem deficiências em todo o território nacional. Mostramos, claramente, que todos podem fazer as mesmas coisas, ainda que de forma diferente”, destacou o presidente do CPB, Mizael Conrado, ao site oficial da entidade.

O evento não recebeu somente jovens brasileiros. Segundo o Comitê, 40 dos cerca de 130 participantes da sede de Boa Vista eram venezuelanos, que praticaram atividades de atletismo, bocha e vôlei sentado.

“Não conhecia o esporte paralímpico. Amei esta manhã. Eu me senti livre, sem vergonha de ser quem eu sou. Não sei explicar direito. Foi uma energia diferente e muito boa. Agora, não quero mais sair do atletismo”, declarou a venezuelana Sara Velázquez, de 16 anos, que utiliza cadeira de rodas por ter perdido força nos membros inferiores.

De acordo com o CPB, a maior parte (36%) dos participantes deste ano tinham deficiência intelectual. Outros 19,5% eram crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, enquanto jovens com deficiência física representaram 10,2% do total. Os demais inscritos se dividiram entre pessoas com outros tipos de comprometimento (visual, auditivo e múltiplos) e os 20% de vagas destinadas a pessoas sem deficiência.

Uma segunda edição do Festival Paralímpico em 2023 está prevista para 23 de setembro, outra vez no sábado. A data encerra a semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro) e o Dia Nacional do Atleta Paralímpico (22).

Ao todo, esclareceu a pasta em nota, somente um dos 33 funcionários do quadro do parque estava sob observação e aguardava resultado do teste. “O resultado divulgado hoje informa que o caso suspeito teve resultado laboratorial negativo para todos os alvos testados – ou seja, foi descartado para Influenza Aviária (H5N1). Das outras 32 amostras, 30 foram negativas para todos os alvos testados e 2 testaram positivo para vírus que já estavam em circulação (Influenza A e Influenza B)”, complementa o informe.

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“As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro, após encaminhamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Espírito Santo. O Ministério da Saúde orientou busca ativa para investigação de todas as pessoas que tiveram contato com os animais”, finaliza a pasta.

Porém, o estudo mostra que as favelas localizadas nas áreas mais valorizadas podem ter até duas vezes mais ocorrências de incêndio do que as comunidades em bairros em que o metro quadrado tem valor na média ou abaixo dela.

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A hipótese foi testada ainda a partir da Operação Urbana Água Espraiada, iniciada em 2004. Nesse contexto, foram feitas uma série de intervenções da prefeitura de São Paulo na região do Itaim Bibi, acompanhada de permissões para empreendedores privados de construírem acima dos limites normalmente estabelecidos. A remodelagem afetou, segundo a pesquisa de Pucci, um raio de  quilômetros onde havia 13 favelas. Após a intervenção na região, o preço médio do metro quadrado aumentou, segundo a pesquisa de 10% abaixo da média na cidade para 5% acima do valor médio.

Nas favelas que ficaram nos locais mais valorizados após a operação urbana, o estudo apontou para um aumento de até 80% no risco dessas comunidades sofrerem incêndios. No artigo, o autor afirma que os resultados indicam que “incêndios criminosos podem ser uma manifestação de conflitos urbanos por terra”.

Falta de investigação

Apesar dos indícios, Pucci diz que não é possível ter certeza de que há intencionalidade nas causas do fogo. “Essa correlação existe [valor da terra e frequência de incidentes], não parece ser explicada por fatores estruturais, e existe uma história de que isso poderia ser motivado por liberar o terreno onde a favela está”, disse.

Outro ponto que chama atenção do pesquisador é que essa relação parece não se aplicar a terras públicas. “A partir de um limite de valor da terra, você tem uma probabilidade que é duas vezes maior de incêndio. Curioso que a gente observa isso só para favelas em terrenos privados, não em terrenos públicos”, acrescentou.

A possibilidade de incêndios criminosos em favelas foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta em 2012 na Câmara Municipal. À época, a reportagem da Agência Brasil analisou as respostas enviadas pelas delegacias da capital paulista à comissão de inquérito. Em grande parte dos casos, não era sequer realizada perícia para apurar as causas do fogo. Mesmo nos casos em que um perito vai à área atingida, dificilmente os casos são esclarecidos. 

As respostas pelos distritos policiais mostraram que, na falta de elementos que indiquem precisamente as causas dos incidentes, a investigação policial tende a assumir que o fogo teve origem em curto-circuito nas ligações elétricas clandestinas que levam luz aos barracos.

Guardiões do Bem

Mais de dez anos depois, os incêndios continuam atingindo de forma repetida diversas comunidades na capital paulista.

No final de abril deste ano, a comunidade Kampala, na Penha, zona leste paulistana, foi atingida por um incêndio que atingiu aproximadamente 50 barracos, deixando cerca de 200 pessoas desabrigadas. 

Moradora da comunidade há seis anos, Luciana de Souza Santos contou que antes deste, outro incêndio já havia atingido o mesmo local, em 2019. Na ocasião, ela e outras moradoras fundaram a associação Guardiões do Bem, que organiza doações para as famílias mais desprotegidas socialmente. “Saímos no comércio do bairro pedindo doações de pão e leite para fazer o café da manhã. Porque o incêndio foi à noite”, disse, sobre a tentativa de reduzir os efeitos do fogo daquela vez.

Luciana diz que, por falta de opção, boa parte das famílias desabrigadas continuou morando na Kampala. “Elas voltaram para o mesmo local onde houve o incêndio”, afirmou.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, visitou a favela logo após o incêndio. A prefeitura disponibilizou um cartão auxílio com R$ 1 mil para as famílias atingidas e cadastramento nos programas habitacionais  municipais. Ele também solicitou aos moradores para que ajudassem a conter a expansão da comunidade nas áreas irregulares. “É importante que a comunidade mantenha, sem ter maior crescimento”, disse.

Em abril, o reajuste mediano foi de 5%, para um INPC acumulado de 4,4%. Neste mês, a proporção de reajustes acima do INPC ficou em 63,5%. O piso mediano deste mês fiou em R$ 1.554.

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O boletim também faz projeções relativas a maio. A prévia aponta um reajuste mediano de 6,3% e piso mediano de R$ 1.531. Neste mês, as negociações com ganhos acima da inflação devem ficar em 98,2

Metodologia

O relatório é um instrumento para se entender o que resulta dos acordos firmados entre trabalhadores e patrões, em termos de reajuste salarial. Categorias como a de despachantes e funcionários de autoescolas, servidores públicos e empregados da agropecuária foram algumas das que saíram melhor das mesas de negociação ocorridas entre janeiro e maio deste ano.

A Fipe acompanha as negociações através dos acordos e convenções depositados na página do Mediador do Ministério do Trabalho. A fundação coleta os dados e informações disponibilizadas pelo governo, tabulando e organizando os valores observados para 40 resultados da negociações coletivas, desagregados em acordos e convenções e também por atividade e setores econômicos.

Em Manaus, a vacinação pode ser feita em unidades de saúde, escolas, centros comunitários e igrejas até às 16h. A lista com os locais onde será feita a imunização está disponível no site da secretaria municipal de saúde.

Poliomielite

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De acordo com o Ministério da Saúde, desde 1989 não há registros da doença, também conhecida como paralisia infantil, no país. Contudo, a pasta alerta para a queda da cobertura vacinal no Amazonas, que ano passado ficou em 77,46% do público alvo, que são crianças de até cinco anos, enquanto a meta é atingir 95% desta população.

Com a queda na vacinação e a ocorrência da pólio em países vizinhos, o Brasil passou a figurar, em 2016, na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de risco muito alto para a reintrodução da doença.

É DO BRASIL! 🇧🇷 Pela primeira vez na história, o Pavilhão do Brasil ganhou o Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza! Parabéns à exposição “Terra”, que traz nossas origens com tanta força e poesia, e aos arquitetos e curadores Gabriela de Matos e Paulo Tavares!

— Margareth Menezes (@MagaAfroPop) May 20, 2023

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A mostra retrata o Brasil do Xingu, da Amazônia brasileira. Os curadores sugerem pensar o país como chão e território, proporcionando uma experiência direta com territórios indígenas e quilombolas.

O Ministério da Cultura investiu R$ 1,5 milhão na exposição com objetivo de dar “sequência à agenda de reconstrução do intercâmbio cultural internacional”.

A 18ª edição da bienal tem como tema O Laboratório do Futuro e apresenta o continente africano como responsável pela formação do mundo que está por vir. A mostra conta também com nove eventos paralelos em Veneza.

“Não há dúvidas que precisamos ampliar nossos esforços de mitigação, em especial os países que historicamente mais emitiram gases de efeito estufa, mas não podemos perder de vista a demanda crescente por adaptação e perdas e danos. E é por isso que insistimos tanto que os países ricos cumpram a promessa de alocarem 100 bilhões de dólares ao ano à ação climática. Outros esforços serão bem-vindos, mas não substituem o que foi acordado na COP de Copenhague”, disse Lula.

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“De nada adianta os países e regiões ricos avançarem na implementação de planos sofisticados de transição se o resto do mundo ficar para trás ou, pior ainda, for prejudicado pelo processo. Os países em desenvolvimento continuarão precisando de financiamento, tecnologia e apoio técnico para transformarem suas economias, combater a mudança do clima, preservar a biodiversidade e lutar contra a desertificação”.

Ele cobrou ainda a valorização das convenções internacionais sobre meio ambiente que discutem e resultam em acordos através de “amplo diálogo com a sociedade civil”.

“Estamos próximos de um ponto irreversível”, afirmou. “Não estamos atuando com a rapidez necessária para conter o aumento da temperatura global, como pactuamos no Acordo de Paris. Mas essa é uma crise que não afeta a todos da mesma forma, nem no mesmo grau, nem no mesmo ritmo. Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa. E, da forma que caminhamos, esse número seguirá aumentando”.

Brasil

Lula aproveitou o discurso para mencionar a matriz energética brasileira, que, segundo ele, é uma das mais limpas do mundo, com potencial para produzir energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde.

“Temos consciência de que a Amazônia protegida é parte da solução. É por isso que estamos organizando em agosto deste ano, em Belém, uma cúpula de países amazônicos. E é por isso que o Brasil teve sua candidatura à sede da COP30 do clima aprovada após decisão unânime do Grupo Latino-Americano e Caribenho. Seguiremos abertos à cooperação internacional para a preservação dos nossos biomas, seja em forma de investimento ou colaboração em pesquisa científica”.

O presidente agradeceu aportes anunciados recentemente ao Fundo Amazônia e afirmou que os indígenas serão os protagonistas da preservação do bioma. “O Brasil será implacável em seu combate aos crimes ambientais. Queremos liderar o processo que permitirá salvar o planeta. Vamos cumprir nossos compromissos de zerar o desmatamento até 2030 e alcançar as metas voluntariamente assumidas no Acordo de Paris.”

França

A preservação da Amazônia foi um dos assuntos tratados em reunião com o presidente francês Emmanuel Macron, também neste sábado. O bioma é compartilhado pelos dois países, já que a Guiana Francesa, que tem uma fronteira de 730 quilômetros com o estado do Amapá, integra o território da França.

Em suas redes sociais, Lula disse que também conversou com Macron sobre soluções para a paz na Ucrânia, que teve seu território invadido pela Rússia no início de 2022.

“Reencontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, no G7. Falamos sobre a preservação da Amazônia e caminhos para a construção da paz na Ucrânia. Estamos retomando a amizade e a parceria entre nossos países, podemos fazer muitas coisas juntos”, escreveu Lula na postagem que inclui uma foto dos dois chefes de governo se cumprimentando.

Neste sábado, Macron também se reuniu no G7 com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. “Um avião com as cores da República Francesa chegou em Hiroshima. A delegação ucraniana estava a bordo. Eles chegaram ao G7 para trabalhar conosco e com nossos parceiros. Pela vitória da Ucrânia. Pela volta da paz à Europa”, escreveu Macron em seu perfil no Twitter neste sábado, junto com um vídeo em que os dois líderes europeus aparecem conversando.

Lula também se reuniu neste sábado com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, e com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse.

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Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão de impostos mais justa do âmbito federativo. “Essas são discussões que nós vamos travar na Câmara Federal logo após a votação do arcabouço fiscal já na próxima semana”.

Encontro

Os governadores das regiões Sul e Sudeste estiveram reunidos, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para avaliar propostas da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados. No encontro, não compareceram os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, abriu o encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud). A reunião foi solicitada pelos deputados Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma.

Cláudio Castor disse que “somos favoráveis a ideia de uma reforma na qual os estados podem colaborar. Fundamental para o Brasil, mas também achamos que há posições onde os estados podem, sim, colaborar. Isso porque cada decisão que for tomada lá em Brasília depois acaba mexendo no dia a dia de quem está governando”.

O governador disse tem a perspectiva de continuar o diálogo e o debate para aprofundar os termos da reforma.

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lembrou que hoje os estados usam incentivos financeiros e tributários para poder atrair empreendimentos em desenvolvimento para os seus estados. “Cada um fez a sua política e a hora que você leva para o seu destino você tira esse poder dos estados, naturalmente, e o Brasil tem que ter uma política de desenvolvimento regional para que não haja uma concentração da riqueza em grandes estados consumidores. Essa é a preocupação que nós manifestamos, porque há muitas diferenças ainda nesse país. Então, conhecer o texto, receitas dos estados em cada unidade da nossa federação, foi a nossa principal preocupação”.

Entrentanto, para a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), ligado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho. 

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A liberação do pagamento foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Para profissionais da iniciativa privada, está prevista a possibilidade de negociação coletiva.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

Historicamente, os empregadores tendem a resistir em relação ao pagamento de um de um piso salarial mínimo. “Essa pressão por parte dos empregadores é histórica. Estamos falando de relação do capital e trabalho, então tudo que implica em melhora do ponto de vista da remuneração salarial sempre vai encontrar uma certa resistência do outro lado no sentido de cumprir com as condições”, disse.

“As categorias mais organizadas, mais estruturadas, foram, na verdade, as que mais inovaram nesse sentido, porque como elas tinham mais poder de força de negociação, elas foram impondo também os pisos salariais e com valores relativamente superiores ao que é praticado em termos de salário mínimo”, disse, acrescentando que o mínimo é referência importante sobretudo para as categorias que não são tão organizadas.

A pesquisadora destaca que há categorias formadas predominantemente por mulheres, como é o caso da enfermagem, o que leva a maior dificuldade no reconhecimento social do valor e da função dessas profissões. “É uma ideia de que ‘enfermeira é cuidadora’, então é uma função que as mulheres já nascem sabendo e não precisam de muita capacitação para realizar uma coisa que é inata. Então, por que pagar salários altos por um trabalho que elas já nasceram sabendo fazer? Mas não é verdade, é uma área fundamental”, acrescentou.

Desemprego

A pesquisadora afirmou ainda que não há evidência de que a conquista de pisos salariais leve ao desemprego, à extinção ou à redução de demanda por determinado tipo de ocupação. “Isso é uma pressão de quem obviamente resiste, sempre resistiu a qualquer avanço em termos de direito, porque não é só no piso, também se manifesta em outros direitos. Toda vez que você avança num determinado direito, sempre tem a pressão de que isso vai gerar desemprego”, disse.

Segundo ela, o que vai determinar a geração de desemprego em uma categoria é a avaliação de que determinada ocupação perdeu o sentido do ponto de vista social e, portanto, foi se ressignificando e sendo criadas outras funções com trabalhos similares que possam substituí-la. “Depende da demanda e não necessariamente da remuneração”, afirmou.

Valor

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Empregadores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a medida é uma “ilusão”. Em nota, a entidade afirmou que “o valor sancionado não paga um terço do piso dos profissionais de saúde que atuam nos municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.”

Dados da confederação mostram que os municípios têm em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem. De acordo com estimativa da entidade, o impacto do piso aos municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. “No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso”, diz a nota. Ainda segundo a entidade, com a vigência da medida, há risco de desligamento de mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem.

A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) informou que lamenta a decisão de Barroso. “A decisão veio sem que fosse apresentada, conforme solicitava liminar emitida pelo próprio ministro, soluções para minimizar o impacto dos custos com o reajuste na rede privada”, disse, em nota. A entidade ressalta que o PL assinado pelo presidente Lula é destinado apenas aos hospitais públicos, o que não resolve o impacto na rede privada, estimado pela FBH em mais de R$ 7 bilhões anuais.

A entidade acrescenta que, apesar de São Paulo, Minas e Rio responderem por 48% do total de vínculos em profissionais de enfermagem, será o Nordeste que mais será impactado. “A região com mais estados no país terá que lidar com um aumento de 40% de custos, pois 84% dos profissionais da categoria recebem abaixo do piso estipulado. Estados como Maranhão e Pernambuco chegam a ter 90% dos vínculos abaixo do piso estipulado.”

O presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato teme pelos 4,2 mil estabelecimentos filiados, principalmente os de pequeno e médio porte, que representam 70% do total. A estimativa é que haja redução de 30% do quadro de enfermagem nos hospitais com até 100 leitos.

“O governo, em nenhum momento, demonstrou preocupação em estabelecer as fontes de custeio. Com isso, centenas de hospitais vão fechar as portas, e o país vai registrar aumento no desemprego, além de precarização no acesso a serviços de saúde no interior”, avaliou Morato. Segundo ele, a rede privada responde por 62% dos cerca de 1,3 milhão de profissionais de enfermagem do país, e 71% dos pequenos estabelecimentos estão fora das capitais.

Trabalhadores

Para o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Souza, a liberação do piso pelo STF “representa a concretização do que sempre defendemos, de que o piso é constitucional, que há recursos para o financiamento do setor público e se concretiza como um passo na conquista de reconhecimento social para nossa profissão”.

Em relação à falta de recursos para o pagamento do piso, ele explicou que durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, as equipes técnicas usaram os dados oficiais, com estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para calcular o impacto financeiro do valor necessário para completar aquilo que faltava para alcançar o equivalente ao piso.

“Esses valores foram liberados pela União, então não há justificativa para que o pagamento não se concretize. Para os privados, o piso também deverá ser pago, contudo a partir de 1º de julho. Quanto à negociação coletiva, entendemos que ela parte dos direitos mínimos já garantidos na proteção do trabalhador, e o valor estabelecido por lei que cria piso é uma dessas garantias”, disse. Para cada ano, os valores devem ser incluídos na lei que estabelece as prioridades do Orçamento da União – a LDO, que é aprovada anualmente.

Menezes ressalta que a argumentação em torno de demissões era usada quando não havia a fonte de custeio definida e que estes postos de trabalho são fundamentais para garantir a produtividade nestes serviços. “Entendemos que, com a criação do fundo estabelecido na emenda constitucional 127 e a consequente disponibilização dos recursos no Orçamento da União e a confirmação dos repasses pelo Ministério da Saúde, não há qualquer justificativa para manter este discurso.” Ele afirma ainda que, para o setor privado com fins lucrativos, o pagamento do piso representa em média menos de 5% de seu faturamento.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, considerou a medida “um grande alívio e uma grande justiça”, ressaltando que o piso salarial é um direito pelo qual a categoria vinha lutando há décadas.

“O piso salarial da enfermagem não é uma novidade e todo o movimento, apesar das iniciativas em contrário, denotava que ele seria aprovado. É um justo reconhecimento ao trabalho realizado pela maior força de trabalho da saúde brasileira e sempre contou com um grande apoio popular. Portanto, a gestão das unidades de saúde pode ser realizada de forma a reorganizar suas finanças e direcionar o investimento necessário para o cumprimento do piso salarial”, avaliou Santos.

Em relação ao risco de demissões, apontado pelo setor patronal, ele afirma que a enfermagem é uma das profissões mais promissoras para a saúde, que sua presença é essencial nas instituições, e um corte de profissionais da área configuraria uma ameaça à qualidade da assistência prestada. “No caso da negociação coletiva das instituições privadas, o que esperamos é que sejam respeitados os valores previstos na Lei nº 14.434, pois são fruto de extensas tratativas que foram realizadas ao longo dos anos também com representantes da iniciativa privada”, ressaltou.

O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado quarta-feira (17). As dezenas sorteadas foram 10 – 14 – 17 – 25 – 32 – 39.

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O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

O próximo jogo do Botafogo é contra o Fluminense, neste sábado, pelo Brasileirão. 🔥⚽️ #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) May 18, 2023

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Líder do Brasileirão, o Botafogo quer reencontrar a vitória depois das derrotas para o Goiás por 2 a 1 na última rodada e para o Athletico Paranaense por 3 a 2 no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil – coincidentemente, ambas de virada. Nos últimos jogos, o técnico Luis Castro tem optado por girar o elenco do Fogão, e deve seguir nessa linha para o clássico. Os jogadores Matías Segovia, Danilo Barbosa, Rafael e Patrick de Paula, lesionados, são desfalques. Assim, o time de General Severiano deve ir a campo com: Lucas Perri; Di Plácido, Adryelson, Victor Cuesta e Marçal; Marlon Freitas, Tchê Tchê (Gabriel Pires) e Eduardo; Junior Santos, Tiquinho Soares e Victor Sá.

O tal do Maestro 🎩🪄

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— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) May 19, 2023

O Tricolor vive um excelente momento com o técnico Fernando Diniz. O time venceu o Cuiabá por 2 a 0 na última rodada e empatou sem gols no Fla-Flu pela Copa do Brasil na terça-feira (16). Entre as dúvidas para a partida desta noite estão o lateral Marcelo, que sentiu dores na panturrilha na partida contra o Flamengo, e o meia Martinelli: recuperado de lesão, ele voltou a treinar com o time nesta semana, mas sua escalação segue incerta.

Os desfalques confirmados ficam por conta de Alexsander, Gustavo Apis, Jorge, Keno, Marrony e Vitor Mendes. A tendência é que Diniz inicie a partida de hoje com Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Guga; André, Lima (Martinelli), Ganso e Gabriel Pirani; Jhon Arias e Germán Cano.

* Colaboração do estagiário Luiz Eduardo da Silva, sob supervisão de Paulo Roberto Garritano Filho.

“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República. 

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O presidente ressaltou a colaboração dos imigrantes japoneses no crescimento da economia do Brasil e os investimentos de empresas brasileiras no mercado japonês. Este ano serão celebrados 115 anos do início da imigração nipônica ao Brasil. 

Estima-se que cerca de 204 mil brasileiros vivam no Japão, a quinta maior comunidade no mundo. Já o Brasil tem a maior comunidade de nipodescendentes fora do território japonês, com mais de 2 milhões de pessoas.  

“Ótima conversa com o primeiro-ministro do Japão. Falamos sobre a necessidade de retomarmos e ampliarmos relações entre empresários e empresas dos dois países. Temos laços culturais com Japão e uma grande comunidade nipo-brasileira. A ampliação de nossa parceria será importante para o crescimento de nossos países”, disse Lula, em sua conta no Twitter.  

O primeiro-ministro do Japão propôs que os dois países tenham “discussões amplas sobre questões como clima, educação, desenvolvimento, paz e estabilidade” e que estão “muito dispostos a cooperar com o Brasil”.  

Kishida também mencionou a importância do papel do Brasil no G20, que reúne as maiores economias do mundo. Em dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo.  

Após o encontro com o primeiro-ministro do Japão, Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, quando trataram da questão do clima global e preservação das florestas.

“Nós achamos que tem espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do BC] que está formada, e que nós procuramos respeitar”, disse.

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Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda já apresentou ao BC dados que mostram que a economia do país comportaria a redução dos juros. “Pelo comportamento do juro futuro, do câmbio, e da própria inflação, e isso no momento em que a economia demonstra que não está desaquecida, como se pensava no começo do ano, ela está desaquecendo porque as taxas são muito elevadas”.

O ministro destacou que a economia do país deve ser gerida tendo-se em mente o bem-estar das pessoas e a promoção do desenvolvimento com justiça social. “Somos servidores públicos, nós temos que servir a nossa gente e promover desenvolvimento com justiça social e, obviamente, em se tratando de um evento do Banco Central, com baixas taxas de inflação”.

Haddad ressalvou, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia. “Nós temos que compreender que discutir política monetária não é afrontar a autoridade monetária. Muito pelo contrário, todos que estão nessa sala e nos assistindo sabem que estamos concorrendo para o mesmo objetivo”.

Segundo Haddad, o ministério e o BC devem se comportar como dois braços do mesmo organismo, “lembrando que não há uma mão mais importante do que a outra, e não há uma que é reativa à outra, as duas mãos têm que trabalhar ativamente em proveito de uma regulação adequada”.

O ministro disse ainda que o Brasil tem condições de “sair na frente” no próximo ciclo de expansão da economia mundial e que o país tem a obrigação de perseguir taxas de crescimento superiores à média mundial, dado o seu potencial em recursos naturais, humanos e tecnologia nacional.

“O Brasil vem experimentando uma condição em que as taxas de inflação se reduzem, as projeções de crescimento são revistas para cima, as condições internacionais, tanto de comércio, quanto de reservas, pela atuação do Banco Central, inclusive, vêm mostrando uma resiliência muito grande, e entendemos que o Brasil tem tudo para, num ambiente muito adverso, bastante adverso, sairmos na frente no próximo ciclo de expansão”, defendeu.

De acordo com a pasta, os produtos apresentaram percentual superior a 15%, limite permitido, de grãos de feijão mofados e ardidos (fermentados), o que representa má qualidade e risco à saúde dos consumidores.

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Os lotes foram identificados em uma operação anterior do Mapa, que apreendeu mais de 150 toneladas no estado do Rio de Janeiro. Após análise laboratorial, foi confirmado que não atendiam aos padrões de qualidade e segurança para consumo. Os feijões impróprios foram encontrados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Os lotes são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes.

Denúncia

Se algum consumidor encontrar algum dos quatro lotes de feijão sendo vendido, deve denunciar imediatamente às autoridades. A denúncia pode ser feita pelo telefone do Mapa (61) 3218-2089 ou pelos órgãos de defesa do consumidor.

O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores verifiquem se tem algum pacote dos lotes e marcas citadas em casa ou em restaurante. Caso tenha adquirido algum produto impróprio, o consumo deve ser interrompido e é preciso entrar em contato com o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.

A Agência Brasil tenta contato com as empresas.

O país busca um título inédito no torneio, que vale de preparação para os Jogos Mundiais da IBSA (Federação Internacional de Esportes para Cegos) em agosto, cujo vencedor garantirá uma vaga na Paralimpíada de Paris 2024. Na edição do ano passado, as brasileiras levaram o bronze, após derrotarem os Estados Unidos. O Japão é o atual campeão do torneio, criado há 23 anos.

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A equipe brasileira, comandada pelo técnico Gabriel Goulart, é formada pelas jogadoras Kátia Silva, Dani Longhini, Gaby Assunção, Carol Duarte, Jéssica Vitorino e Moniza Aparecida.

A Copa Malmö reúne 10 seleções divididas em duas chaves. Além do Grupo B onde está o Brasil (junto com Dinamarca, Canadá, Israel e Ucrânia), a chave A tem Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Turquia e França.

As norte-americanas são as maiores vencedoras da competição, com nove títulos – a última conquista foi em 2015.

Programação

Domingo (21) 

3h30 – Disputa do 9º lugar
4h35 – Semifinal (1º Grupo A x 2º Grupo B)
5h40 – Semifinal (1º Grupo B x 2º Grupo A)
6h45 – Disputa do 7º lugar
7h50 – Disputa do 5º lugar
8h55 – Bronze
10h – Final

O reconhecimento ocorreu em fevereiro, mas a informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pela Fiocruz. A tecnologista em saúde pública e chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, disse à Agência Brasil que o instituto já vem suprindo o Ministério da Saúde com a Primaquina de 15mg e de 5mg. “A distribuição da Primaquina 5mg começou no mês de fevereiro de 2023 e a de 15mg a gente distribui desde 2022. Com isso, a gente garante que o país tenha autonomia no tratamento da malária.”

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Laboratórios

Juliana esclareceu que, a partir da entrada do medicamento produzido por Farmanguinhos na lista da Anvisa, qualquer laboratório que pretenda registrar ou regularizar seu produto perante o órgão deverá comprovar a intercambialidade com o produto do instituto, por meio de estudo de bioequivalência. Ser um medicamento de referência significa que o instituto teve a qualidade assegurada pela agência reguladora e que foram demonstradas as provas de eficácia, de segurança, estabilidade do medicamento, garantindo a segurança do paciente e a efetividade do tratamento.

“A gente virou um patamar de qualidade a ser atingido. É um parâmetro, é um exemplo, um modelo do que deve ser atingido em termos de qualidade”. Os laboratórios terão que comprovar perante a Anvisa similaridade, equivalência farmacêutica em relação ao medicamento de Farmanguinhos. “Demonstrar que eles têm o mesmo comportamento que o nosso medicamento”, disse Juliana Johansson.

Malária

Na América do Sul, o Brasil é o país que tem maior número de casos de malária. Em boletim epidemiológico publicado em abril de 2023, o Ministério da Saúde informou que, em 2021, 193 mil casos da doença foram registrados no Brasil, com  58 mortes. Em 2022, foram 129 mil casos e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, crescimento de 12,2% em relação a igual período do ano passado.

A chefe do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos/Fiocruz, Juliana Johansson, destacou que a doença infecciosa acomete de maneira igual adultos e crianças e é transmitida pela picada de fêmeas infectadas dos mosquitos Anopheles (mosquito-prego). O agente causador da doença é um protozoário do gênero Plasmodium. Esses mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer.

Segundo a Fiocruz, os sintomas da malária são febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça. Há pessoas que, antes de apresentar tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. A malária também é conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, além de nomes populares como maleita, sezão, tremedeira, batedeira ou febre. O Ministério da Saúde adverte que a malária é uma doença que tem cura e tem tratamento eficaz, simples e gratuito. A pasta destaca, contudo, que a doença pode evoluir para suas formas graves e até para óbito se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Portfólio

Além das primaquinas, Farmanguinhos aparece na lista da Anvisa como referência para outros medicamentos, separados em grupos que contenham um único insumo farmacêutico ativo (grupo A) e medicamentos que contenham dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica (grupo B). Na lista A, por exemplo, são encontrados a Nevirapina 200 mg, Zidovudina 100 mg e Efavirenz 600 mg, para o tratamento de HIV/aids e os tuberculostáticos Etionamida 250 mg e Isoniazida 100 mg. Já na lista B, aparece a Isoniazida + Rifampicina 150 mg + 300 mg, para o tratamento de tuberculose.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco em 2022, ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

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Mercadante relatou que algumas das mensagens recebidas trazem endereços, telefones e números de contas bancárias, que podem apoiar na identificação dos suspeitos.

De acordo com o BNDES, 94% das denúncias recebidas, no ano passado, tratavam desse tipo de golpe. Do primeiro semestre de 2015 a 31 de dezembro de 2022, as denúncias de intermediação irregular de terceiros representaram 78,57% do total.

O presidente do banco alerta que o BNDES não faz operações por meio de pessoas físicas. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 0800 702 6337.

De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%.

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A bem da verdade, esclareço q no governo Lula, aumentamos participação de mulheres em cargos de liderança.

Ainda falta muito p/igualdade de gênero. Por isso, governo @LulaOficial tem trabalhado por medidas p/estimular acesso e permanência de lideranças femininas na alta gestão. pic.twitter.com/HuAKtXScKQ

— Esther Dweck (@edweck_rj) May 18, 2023

A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada. 

Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.  

Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94.

Ações antiviolência

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado.

Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero. 

Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.” 

O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo. 

Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. 

Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação.

Barreiras e desafios

Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”.

Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino. 

Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.”

Cuidados

Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais. 

Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres.

A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb. 

O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando já haviam sido iniciadas as obras da futura Estação Sracura/14 Bis. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, fundada por descendentes do Quilombo Saracura, onde atualmente é o bairro do Bixiga.

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A expectativa é que o relatório da perícia esclareça se a falta de estudos prévios que levassem em consideração a história do bairro prejudicou a preservação dos vestígios do quilombo. “Que seja efetivamente verificado se está havendo o devido cumprimento da legislação, se as técnicas utilizadas são capazes de caracterizar e preservar um sítio como esse”, acrescentou Luciana.

Primeiro relatório

A Lasca, empresa contratada pela concessionária responsável pelas obras para fazer os estudos arqueológicos, enviou, nesta sexta-feira, o primeiro relatório parcial de salvamento arqueológico do sítio Saracura/Vai-Vai ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o documento, a avaliação preliminar indica que os materiais encontrados até o momento datam do final do século 19, época em que o quilombo estava instalado no local, até as décadas de 1960 e 1970.

São louças, garrafas, sapatos e outros objetos que ainda precisam ser avaliados e contextualizados. Alguns itens, segundo o relatório, podem ter sido usados em cerimônias de religiões de matriz africana. “Especialmente, entre as cerâmicas encontradas neste contexto estão presentes uma base e uma borda de vasilhame que apresentam características formais que remetem a peças utilizadas em atividades religiosas de matriz africana, podendo tratar-se de quartilhames utilizados em assentamentos/ibá”, diz um dos trechos do relatório.

Até o momento já foram recolhidas mais de 2,2 mil peças que serão analisadas em laboratório. O documento detalha, entretanto, que na maior parte da profundidade escavada até o momento, 2,5 metros, o terreno ainda parece ser resultado de aterramentos relativos a obras feitas nas últimas décadas na região. A partir dessa profundidade a equipe de arqueologia vê indícios de “uma camada com menor perturbação oriunda de eventos de aterramento e escavação passados, bem como a presença de feições e materiais cronologicamente mais antigos”.

O relatório também destaca que os trabalhos estão sendo acompanhados pelo Mobiliza Saracura/Vai-Vai, com o estabelecimento de um calendário de visitas ao local. Essa relação foi estabelecida após a comunidade do Bixiga e diversos movimentos sociais denunciarem que viam problemas na forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, as obras são realizadas pela concessionária Linha Uni, que tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos francês Société Générale e o fundo francês Stoa.

Paralisação

Em fevereiro deste ano, após uma inundação durante o período de chuvas, o Iphan recomendou a suspensão dos trabalhos arqueológicos no sítio. Na semana passada, o instituto emitiu um parecer em que recomenda que as escavações arqueológicas na área continuem paralisadas, devido a descoberta dos artefatos que podem ter sido usadas em cerimônias religiosas.

O Iphan também aguarda manifestação da Fundação Palmares e dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania para avaliar o conjunto da materialidade e o contexto histórico e cultural do sítio. Após essas respostas, o instituto deve decidir se mantém ou revoga a suspensão dos trabalhos arqueológicos.

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de todas as áreas invadidas pertencentes à Comunidade Quilombola Kalunga, localizadas nos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável por assinar a ação civil pública, ainda em 2021, em favor dos quilombolas.

Os invasores da área serão intimados a deixar o território voluntariamente em um prazo de dez dias. Se a desocupação voluntária não ocorrer, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o estado de Goiás, a União e a Fundação Palmares, deverá providenciar o cumprimento da reintegração de posse, com auxílio das forças policiais.

A Justiça também determinou que a União, o estado de Goiás, o Incra e a Fundação Palmares elaborem e executem um plano de fiscalização para prevenir e evitar outras invasões no Território Kalunga enquanto a transferência integral e definitiva do terreno à comunidade não ocorrer. A área também deverá passar por uma perícia por georreferenciamento para identificar as invasões já ocorridas e seus autores.

O processo de titulação definitiva das terras reivindicadas pela Comunidade Quilombola Kalunga foi iniciado pelo Incra em 2004. Segundo o MPF, o processo transcorreu de forma lenta e, em 2019, foi arquivado sem conclusão. Dos 262 mil hectares que integram o território, apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados definitivamente para a comunidade.