Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista.

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

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A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.

Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.

Confira as penas definidas para os condenados: 

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

– Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

 – Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos; 

– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

– Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; 

– Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos; 

– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;

– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Previsão do déficit primário cai de R$ 72,1 bi para R$ 69,9 bilhões

A previsão do déficit primário do governo central em 2025 diminuiu de R$ 72,10 bilhões em julho para R$ 69,99 bilhões em setembro, segundo a mediana de previsões do Prisma Fiscal, divulgadas nesta quinta-feira (11) no boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Com isso, a projeção atingiu o menor patamar desde janeiro de 2024, ficando acima do limite inferior da meta de resultado primário após exclusão dos precatórios.

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Segundo a SPE, a queda pode ser explicada pela melhora das expectativas para arrecadação federal, bem como para a receita líquida. Após as novas estimativas, o resultado primário projetado para 2025 é de déficit de R$26,3 bilhões, excluindo o pagamento de precatórios no valor de R$ 48,6 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 31 bilhões. Com o resultado divulgado no boletim, há espaço de R$ 4,7 bilhões para cumprimento do limite inferior da meta, “não sendo necessário lançar mão de novos contingenciamentos”, diz o documento.

De acordo coma a SPE, as instituições de mercado seguem projetando cumprimento da meta fiscal em 2025. A mediana das projeções de mercado para o déficit primário para este ano se encontra, atualmente, acima do limite inferior da meta de resultado primário prevendo um déficit, com compensação, de R$ 21,36 bilhões.

Além disso, as previsões para a Arrecadação das Receitas Federais em 2025 aumentaram de R$ 2,87 trilhões, em julho, para R$ 2,88 trilhões, em setembro.

Da mesma forma, as estimativas para Receita Líquida do Governo Central subiram de R$ 2,31 trilhões, em julho, para R$ 2,32 trilhões em setembro.

Por outro lado, o comportamento da Despesa Total do Governo Central manteve-se constante em R$ 2,39 trilhões, desde junho de 2025.

Com isso, as instituições projetam uma redução do déficit primário para 2026, bem como um menor endividamento.

Em julho de 2025, estimava-se um déficit de R$ 89,37 bilhões, enquanto, em setembro de 2025, as projeções foram reduzidas para déficit de R$ 81,82 bilhões, decréscimo de R$ 7,55 bilhões.

As expectativas para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em 2025 também apresentam trajetória de queda. Em setembro, a projeção prevê uma DBGG de 79,74% do Produto Interno Bruto (PIB), frente ao patamar anterior de 80%.

Para 2026, a estimativa passou de 84,10% para 83,80% do PIB, redução de 0,30 ponto percentual (p.p.).

Conmebol anuncia mudança da sede da final da Copa Sul-Americana

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (11) que a sede da final da Copa Sul-Americana terá que mudar. Ao invés de ser realizada no estádio Ramón Aguilera, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), a decisão será jogada em Assunção (Paraguai).

Segundo a nota da entidade máxima do futebol sul-americano, a mudança foi decidida após uma inspeção técnica no estádio Ramón Aguilera que apontou “dados preocupantes quanto ao cumprimento dos prazos e do cronograma de obras e melhorias necessárias para sediar a final da Conmebol Sudamericana 2025”.

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O Brasil ainda tem dois representantes na competição, o Fluminense e o Atlético-MG, que começam a disputar as quartas de final do torneio no decorrer da próxima semana.

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. 

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Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto.

Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro.      

O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Emissão da carteira

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados.

O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.

Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.

O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.

Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.

Fazenda prevê queda à metade de efeito das tarifas com ações de ajuda

As ações do governo brasileiro devem reduzir pela metade o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos na economia brasileira, é o que aponta o boletim Macrofiscal divulgado nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Segundo dados do boletim, as tarifas aos produtos brasileiros devem levar a uma queda de 0,2 ponto percentual (p.p.) do Produto Interno Bruto. Com a resposta do governo, o impacto cai para 0,1 p.p..

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No cenário avaliado, que abrange 22 setores da economia, sem as medidas do governo federal, a perda de empregos ficaria em aproximadamente 138 mil postos de trabalho, concentrada na indústria (71,5 mil), nos serviços (51,8 mil) e, em menor escala, na agropecuária (14,7 mil). Com a adoção das medidas, a perda ficará em 65 mil empregos.

Na inflação, o impacto previsto é de 0,1 p.p. A SPE diminuiu de 4,9% para 4,8% a projeção da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2025. 

Com isso, os efeitos decorrentes do menor saldo de balança comercial são parcialmente compensados pela maior disponibilidade de produtos no mercado interno.

As estimativas não incorporam choques de confiança, aumento da volatilidade financeira ou deterioração das condições de crédito. E levam em conta a aplicação da tarifa de 50% às exportações em comparação com cenário de referência, com tarifas de 10%.

Plano Brasil Soberano

Segundo a secretaria, o Plano Brasil Soberano aliado ao adiamento do pagamento de tributos pelas empresas, manutenção de empregos e compras públicas pode conter os efeitos do tarifaço.

O programa oferta linhas de crédito do Fundo Garantidor de Exportação com condições mais favoráveis a exportadores e micro, pequenas e médias empresas. As linhas disponibilizam capital de giro para compensar a queda com exportações aos EUA e estimular a busca por novos mercados, e capital para aquisição de bens de capital e para investimento, exigindo em contrapartida manutenção dos empregos.

“Embora as tarifas tenham impacto setorial relevante, impactam pouco no agregado da economia, e ainda menos quando consideradas as compensações com o Plano Brasil Soberano. Linhas de crédito e a oferta de garantias e diferimentos de tributos, além de compras governamentais, vão auxiliar o investimento em capital e inovação produtiva por parte de produtores e empresas, facilitando a diversificação dos destinos das exportações”, diz o estudo.

Tarifaço

Em julho de 2025, os Estados Unidos anunciaram tarifa de importação de 40% para alguns produtos brasileiros, em adição à tarifa de 10% anunciada em abril. A medida atingiu, sobretudo, minerais não metálicos, de metal, máquinas e equipamentos, eletrônicos, móveis e produtos agropecuários.

Em 2024, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 40,3 bilhões, equivalente a 12% do total exportado. Deste total, cerca de US$ 16,4 bilhões passaram a contar com tarifas de 50%, de acordo com estimativas do governo. Muitos dos produtos taxados são exportados quase exclusivamente ao mercado norte-americano, sugerindo impactos setoriais relevantes.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhões de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (11), cerca de 400 pedidos de informações e de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos de envolvimento na fraude bilionária.

Os 16 deputados federais e 16 senadores que integram o colegiado acordaram requisitar informações sobre registros de entrada e saída de investigados em órgãos públicos; indícios das irregularidades reunidos pelo INSS, pela Polícia Federal (PF) e pela CGU, e a quebra dos sigilos de pessoas, associações, entidades associativas e empresas investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril

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Entre os sigilos que serão quebrados, estão os dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e Maurício Camisoti, e o do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Na semana passada, a CPMI já tinha aprovado os pedidos de prisão preventiva de Antunes, Camisoti, Stefanutto e de outros 18 investigados.

“Queremos saber exatamente onde está todo este patrimônio, tudo o que foi roubado da Previdência”, disse o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao explicar a finalidade dos pedidos aprovados nesta quinta-feira.

“São requerimentos que pedem informações e a quebra de sigilos de todas as associações que estão sendo investigadas, todas as empresas para as quais foram repassados recursos, todos os sócios e pessoas envolvidas direta ou indiretamente”, disse Viana a jornalistas, assegurando que o compromisso dos 16 senadores e 16 deputados federais titulares da comissão, bem como de seus respectivos suplentes, é desvendar “com clareza a participação de cada uma das pessoas e entender como o dinheiro saiu do INSS e desapareceu”.

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Após aprovar os requerimentos, os integrantes da CPMI ouviram o depoimento do ex-ministro da Previdência Social e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ahmed Mohamad Oliveira. Ele presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo de Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual conseguiu alterar recentemente, por motivos religiosos.

Em seu depoimento, Oliveira afirmou que o INSS não tem condições de fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que a autarquia firma com outras organizações da administração pública e com entidades da sociedade civil e que, apesar de ser um servidor de carreira do instituto e de ter ocupado cargos de comando na autarquia, só soube das irregularidades nos descontos de milhões de benefícios previdenciários quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, em abril deste ano.

Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades, passa a ter o status de política pública nacional com a nova legislação.

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No Brasil, em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS).

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e a pensamentos ou à intenção de tirar a própria vida, chamada tecnicamente de “ideação suicida”.

Pela publicação, também ficam instituídos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

A critério dos gestores estaduais, poderão ser veiculadas campanhas na mídia, prédios públicos poderão ser iluminados com luzes de cor amarela, entre outras ações.

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Setembro amarelo

A campanha do Setembro Amarelo teve sua primeira edição em 2015, organizada pela sociedade civil e entidades representativas de classe.

Atualmente, estão à frente do Setembro Amarelo o Centro de Valorização da Vida (CVV), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2025, a campanha do Setembro Amarelo tem o tema “Conversar pode mudar vidas”. O foco é reforçar que o diálogo é uma ferramenta poderosa para acolher quem sofre em silêncio e, por isso, o objetivo é promover a conversa sobre a prevenção do suicídio.

Prevenção

Como medida de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho.

O documento trata o suicídio como um grave problema de saúde pública e alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis à saúde física e mental de trabalhadores.

A cartilha relaciona os principais alvos do assédio moral: mulheres, pessoas com deficiência (PCD), com idade avançada, população LGBTQIAPN+, pessoas de outra região do país, de outras nacionalidade ou culturas, além de doentes ou acidentados.

O material ainda ajuda identificar formas de assédio e violência relacionados ao trabalho que podem gerar sofrimento e adoecimento da pessoa assediada.

Acesse aqui a Cartilha Amarela.

Apoio e tratamento

Entre os recursos públicos disponíveis para apoio e tratamento à saúde mental estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em todas unidades da federal. A rede oferece serviços com profissionais especializados para atender as necessidades da comunidade.

Nos Caps, as equipes multiprofissionais contam com médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem.

Outra modalidade assistência gratuita é o Centro de Valorização da Vida (CVV) que disponibiliza canais de atendimento disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados para prestar apoio emocional e prevenção do suicídio a todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob anonimato. O CVV atende no telefone Ligue 188, no chat e por e-mail.

Em qualquer caso de urgência ou emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) pode ser acionado imediatamente pelo telefone 192 e a Polícia Militar do estado, no telefone 190.

Mitos x realidade

A questão do suicídio ainda é vista como tabu por diversos setores da sociedade brasileira. Por isso, a cartilha lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda lista os mitos mais comuns sobre o tema e como devem ser abordados para reduzir estigmas.

O material esclarece, entre outros, que:

·  falar sobre o suicídio não aumenta o risco de uma pessoa se matar. Ao contrário, protege, porque pode aliviar a angústia e tensão e pode quebrar tabus;

·  a maioria dos suicidas fala ou dá sinais de seu desejo de se matar. Por isso, o indivíduo que fala sobre a intenção de tirar a própria vida ou sobre um plano suicida deve ser levado a sério;

·  pessoas nesta situação, muitas vezes, já relataram ou deram pistas destes pensamentos a uma ou mais pessoa e experimentam sentimentos ambivalentes sobre o suicídio, ou seja, ficam em dúvida se devem fazê-lo, considerando motivos para morrer e para viver;

·  a imprensa não é proibida de abordar o suicídio. É o oposto: a mídia deve informar a população sobre o assunto de saúde pública e divulgar onde e como os interessados devem buscar ajuda.

Saúde pública

Em média, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2021, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, o número de suicídios da população em geral e de pessoas indígenas somados aumentou 66,47% em uma década (2013-2023). O Atlas da Violência 2025, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que, em 2023, foram mais de 16,8 mil casos: em média, 46 pessoas cometem suicídio por dia no país.

Um dos compromissos assumidos pelo Brasil, em acordo com a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), é a redução desse número em um terço até 2030. Esta meta aborda a redução da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promoção da saúde mental e do bem-estar.

Petrobras capta US$ 2 bilhões com venda de títulos no exterior

A Petrobras informou que captou US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,8 bilhões) com a venda de títulos no exterior. Essa operação financeira funciona como um reforço de caixa para a companhia.

De acordo com um comunicado da empresa a investidores, a oferta de títulos no mercado de capitais internacional (Global Notes) é dividida em duas operações de US$ 1 bilhão.

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A venda de títulos pode ser entendida como um financiamento. Investidores adquirem os papéis e, em troca, a empresa se compromete a pagar o dinheiro de volta em um determinado período. Até lá, a companhia paga juros aos compradores.

A operação no mercado internacional foi realizada por meio da subsidiária Petrobras Global Finance B.V. A conclusão da oferta foi anunciada na quarta-feira (10).

A primeira oferta tem vencimento em 2030, com o pagamento de juros de 5,125% ao ano (a.a.). Essa remuneração do capital de terceiros é paga sempre nos meses de março e setembro.

A segunda oferta tem vencimento em 2036 e juros de 6,25% a.a, com pagamentos semestrais em janeiro e julho.

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Alta procura

No comunicado, a Petrobras enfatiza que a procura dos investidores estrangeiros pelos títulos da companhia foi 3,4 vezes superior à oferta, com quase 190 ordens de investidores da América do Norte, Europa, Ásia e América Latina.

A estatal ressalta que o chamado spread ─ diferença entre taxas de juros ─ em relação aos títulos do Tesouro dos EUA é o menor desde 2011 para o título com vencimento em 2036 e o menor desde 2001 para o que vence em 2030.

Os títulos do Tesouro americano são considerados os mais seguros do mundo, ou seja, com menor risco de não pagamento.

O spread menor é uma sinalização de que diminui a percepção de risco dos investidores em relação aos papéis da Petrobras. Para empresa, quanto menor o spread, menor o custo para obter recursos.

A companhia de petróleo informou que os recursos captados com os Global Notes serão usados “para fins corporativos gerais”.

Avaliação positiva

O analista de investimentos do Banco do Brasil, Daniel Cobucci, avalia que a venda de títulos é um “movimento positivo para a companhia”, que vem conseguindo alongar prazos e reduzir seu custo de captação.

“Esses spreads reduzidos sinalizam uma avaliação positiva da força da Petrobras em manter baixos custos de extração e forte geração de caixa operacional, em especial nesse momento de perspectiva de queda nos preços de petróleo, pois essa resiliência operacional e financeira se mostra como um diferencial”, disse à Agência Brasil.

Incêndio atinge galpão na capital paulista

Um incêndio de grandes proporções atingiu, nesta quinta-feira (11), um galpão no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 11h40 para atender a ocorrência, e não há registro de vítimas até o momento.

No galpão funciona uma empresa de aviamentos, segundo informaram os bombeiros. 

Dezesseis viaturas e 45 agentes foram enviadas para o local. 

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INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos

O ex-ministro da Previdência Social do governo Bolsonaro e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ahmed Mohamad Oliveira, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que o instituto não tem condições de fiscalizar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que firma com outras organizações da administração pública e com entidades da sociedade civil.

“O INSS não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs”, declarou Oliveira nesta quinta-feira (11), ao ser questionado pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), sobre os critérios e procedimentos que o depoente adotava ao avalizar, na condição de diretor de Benefícios do instituto, a assinatura dos acordos com entidades civis.

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“Na qualidade de diretor, eu praticamente acolhia aquilo que vinha da linha inteira…”, respondeu Oliveira ao classificar como meramente “mecânico” o processo de análise da celebração de parcerias entre o INSS e entidades como associações de aposentados e sindicatos autorizadas a oferecer a seus filiados o desconto da mensalidade diretamente do benefício previdenciário.

“Isso é uma questão, um processo, digamos que mecânico. As pessoas [entidades] requeriam [a assinatura de acordos], isso passava pelo crivo de todos os setores [do INSS] para ficar adequado, de acordo com a legislação, e vinha em um processo virtual para a gente apor nossas assinaturas. Era uma coisa bastante fria e distante da gente”, acrescentou o depoente, justificando o fato de, mesmo considerando que o instituto não tem condições de fiscalizar a execução dos acordos, concordou com que eles fossem firmados.

Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual conseguiu alterar recentemente, por motivos religiosos. Ele depôs à CPMI na condição de convidado e a expectativa da comissão composta por 16 senadores e 16 deputados federais é apurar eventuais omissões acerca das queixas e denúncias que começavam a ganhar corpo no período. 

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Fraudes

Os Acordos de Cooperação Técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS a milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil foram suspensos, para averiguação, no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, em abril deste ano.

A operação trouxe a público um esquema criminoso de descontos das mensalidades associativas envolvendo várias das entidades autorizadas a oferecer a seus associados a possibilidade do desconto em folha. Até a semana passada, mais de 5,58 milhões de pessoas tinham questionado as cobranças e mais de 2,2 milhões de segurados do INSS já tinham recebido o ressarcimento por valores descontados ilegalmente.

As investigações revelaram que grande parte das vítimas da fraude sequer conheciam as entidades que cobravam as mensalidades, mediante a apresentação de documentos falsificados. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS indicam que, a partir de 2016, o montante descontado de pensionistas e aposentados por meio dos descontos associativos – autorizados ou não – cresceu ano após ano.

Em 2016, foram R$ 413 milhões; em 2017, R$ 460 milhões; em 2018, R$ 617 milhões; em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021 foram descontados R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

Desconhecimento

Em seu depoimento à CPMI, Oliveira garantiu que só tomou conhecimento das fraudes em descontos associativos com a deflagração da Operação Sem Desconto, reforçando que os requerimentos passavam antes por outros setores técnicos, sem que houvesse uma análise pessoal e individualizada das propostas.

“Naquele momento (2021), tínhamos mais de 60 apontamentos da CGU, mas nenhum dizia respeito a esta modalidade do desconto associativo. Tínhamos 500 acórdãos do TCU [Tribunal de Contas da União]. Nenhum deles tratava desta modalidade. Por isso nunca tivemos o olhar voltado para esta modalidade. Estávamos focados no reconhecimento de direitos e na fila de 2,8 milhões processos parados, à espera de serem analisados – alguns deles aguardando por uma resposta há mais de 100 dias”, comentou Oliveira, dizendo que, enquanto diretor de Benefícios, apenas “acolhia aquilo que vinha da linha inteira”.

“É importante destacar que o INSS não se beneficia com nenhum desconto”, destacou Oliveira, reforçando a tese de seu sucessor no Ministério da Previdência Social, o ex-ministro Carlos Lupi, que antes de deixar o cargo, após a realização da Operação Sem Desconto, disse que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas por entender que ela gera custos e mais trabalho para o instituto, sem que este receba por isso.

“Nossa função é apenas operacionalizar o que a lei determina”, prosseguiu Oliveira. “Se houve abusos e irregularidades, estes foram praticados por entidades externas e devem ser investigados e punidos com o devido rigor. E, claro, se houve o envolvimento de algum servidor [público], que este também seja punido.”

Durante intervalo do depoimento, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comentou com jornalistas que todas as informações fornecidas pelos depoentes serão confrontadas entre si e com documentos oficiais obtidos pela comissão.

“Há momentos em que a sensação que eu tenho é a mesma de pessoas que me abordam nas ruas: ninguém sabe de nada, ninguém viu nada, ninguém conheceu ninguém e só ficou sabendo depois que a PF se manifestou. Ou seja, há momentos em que parece que os aposentados roubados é que são culpados, mas não vamos deixar que esta sensação perdure,” explicou.

 

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista.

Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas. 

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O placar está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Votaram por declarar o ex-presidente culpado os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que votaram na terça (9). Luiz Fux – em um voto que durou treze horas incluindo duas horas de intervalos –, votou pela absolvição

O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia e a expectativa de acusação e defesas é que ela confirme o voto pela condenação de Bolsonaro, formando a maioria.

A previsão é feita com base em manifestações anteriores da magistrada, em especial no recebimento da denúncia, em março, quando proferiu duro voto crítico à trama golpista. 

Já há maioria para condenação em relação a dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civl e vice na chapa bolsonarista em 2022.

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Assim como Moraes e Dino, Fux também os considerou culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. 

Além de Bolsonaro, Fux votou pela absolvição ainda de outros cinco réus, divergindo de Moraes e Dino. Assim, o placar encontra-se em 2 a 1 pela condenação também em relação a: 

  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Antes dos votos pela absolvição, contudo, Fux votou pela anulação total do processo, por “incompetência absoluta” do Supremo para julgar a trama golpista, uma vez que nenhum dos réus ainda ocupa cargo com foro privilegiado na Corte. Neste ponto, ele divergiu de Moraes e Dino, que reafirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso. 

Crimes 

Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações relativas a fatos ocorridos após a diplomação e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão, que foi aprovada pela Câmara e homologada pelo Supremo, vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

 

Sorriso, no MT, tem maior PIB agrícola do país; veja o ranking

A paisagem do município de Sorriso, no norte do Mato Grosso, é marcada por imensas áreas de plantação, campos de pastagem e poucas edificações ─ características que fazem a cidade de quase 125 mil habitantes ser considerada a capital nacional do agronegócio.

Em 2024, o município liderou o ranking de valor de produção agrícola no país, alcançando R$ 7,2 bilhões, empurrado principalmente pelo cultivo da soja. A oleaginosa rendeu uma colheita de 2,08 milhões de toneladas e representa quase metade do valor total de produção agrícola de Sorriso: R$ 3,3 bilhões.

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Sorriso é líder também em valor de produção de milho (R$ 2,4 bilhões), além de ocupar a quarta posição para o feijão (R$ 195,7 milhões) e a sexta para o algodão (R$ 1,3 bilhão).

Os dados fazem parte da Produção Agrícola Municipal, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou que, no ano passado, o valor da produção agrícola do país ficou em R$ 783,2 bilhões.

Apesar da força da soja em Sorriso, a cidade não é a maior produtora do grão no país. O título pertence a São Desidério, no oeste da Bahia, que produziu 2,09 milhões de toneladas do grão, com valor alcançando R$ 3,7 bilhões.

O Brasil é o maior produtor de soja do mundo, com 144,5 milhões de toneladas em 2024. Dos dez municípios que lideram o ranking de valor de produção agrícola, oito têm a soja como principal produto cultivado. As exceções são os mato-grossenses Sapezal e Campo Novo do Parecis, impulsionadas pelo algodão.

Confira as dez cidades com maior valor de produção agrícola

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Municípiovalor de produçãoprincipal produto
Sorriso (MT)R$ 7,2 bilhõesSoja
São Desidério (BA)R$ 6,6 bilhõesSoja
Sapezal (MT)R$ 5,9 bilhõesAlgodão herbáceo
Campo Novo dos Parecis (MT)R$ 5,2 bilhõesAlgodão herbáceo
Cristalina (GO)R$ 5,1 bilhõesSoja
Formosa do Rio Preto (BA)R$ 4,2 bilhõesSoja
Rio Verde (GO)R$ 4,9 bilhõesSoja
Nova Ubiratã (MT) R$ 4,6 bilhõesSoja
DiamantinoR$ 4 bilhõesSoja
Nova Mutum (MT)R$ 4 bilhões Soja

A presença de seis cidades do Mato Grosso na lista retrata o poderio do estado como principal celeiro do país. Confira a participação dos cinco estados com as maiores fatias do valor total da produção agrícola nacional:

  1. Mato Grosso: 15,4%
  2. São Paulo: 15,1%
  3. Minas Gerais: 11,1%
  4. Rio Grande do Sul: 9,7%
  5. Paraná: 9,2%

Um destaque informado pela pesquisa é que, de 2023 para 2024, se estreitou a diferença entre Mato Grosso e São Paulo. Em 2023, Mato Grosso respondia por 18,8% do valor da produção agrícola nacional; e São Paulo, 13,8%. No intervalo de um ano, a diferença de 5 pontos percentuais (p.p.) virou 0,3 p.p.

O IBGE explica que Mato Grosso sofreu queda na produção e da cotação da soja e do milho. Já São Paulo foi impulsionado pelo aumento no valor de produção da laranja, produto do qual é líder na produção nacional, e no valor do café arábica, destacando-se como o segundo maior produtor nacional. O líder na produção cafeeira é Minas Gerais.

O Paraná caiu da terceira para a quinta posição por causa de problemas na safra de verão, comprometida por problemas climáticos.

Valor da produção agrícola brasileira recua 3,9% em 2024, mostra IBGE

Em um ano marcado por condições climáticas desfavoráveis e queda nos preços internacionais, o valor da produção agrícola no país ficou em R$ 783,2 bilhões. Esse resultado representa recuo de 3,9% em 2024, na comparação com o ano anterior, e foi divulgado nesta quinta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Produção Agrícola Municipal.

O ano de 2024 foi o segundo seguido de queda no valor da produção do campo. Em 2023, a retração foi de 2,3% ante 2022.

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O valor de produção menor é explicado tanto pelas condições climáticas desfavoráveis à agricultura quanto pelos menores preços no mercado internacional, uma vez que grande parte da colheita brasileira é destinada à exportação.

Os produtos que mais contribuíram para a queda no valor de produção agrícola nacional foram a soja e o milho, que apresentaram queda de 5% e 12,9% na produção, respectivamente, além de terem sofrido com a retração dos preços no mercado internacional.

Apesar do recuo na soja, o país segue como maior produtor e maior exportador global da oleaginosa. A produção em 2024 ficou em 144,5 milhões de toneladas, com valor de R$ 260 bilhões.

 

Colheita de milho em colheitadeira – Wenderson Araujo/Trilux

Produção recua

A pesquisa Produção Agrícola Municipal traz informações como área plantada, colhida, produção e valor de venda de 64 produtos agrícolas, com detalhamento por municípios, estados e regiões. 

A produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2024 foi de 292,5 milhões de toneladas, volume 7,5% menor que em 2023.

Já a área plantada no país somou 97,3 milhões de hectares, com expansão de 1,2% ante o ano anterior. Para se ter noção, essa área de plantio supera a dimensão do estado de Mato Grosso, que tem 90,3 milhões de hectares.

O IBGE lembra que 2024 foi comprometido pelo El Niño ─ aquecimento anormal das águas da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico.

“O ano foi marcado mais uma vez pela influência climática do fenômeno El Niño que, ao contrário dos anos anteriores, provocou estiagem prolongada mais severa no Centro-Norte do país, no Sudeste e parte do Paraná, com efeitos negativos na produtividade das culturas de verão”, descreve o instituto.

No Rio Grande do Sul, aponta o IBGE, o problema foram chuvas e alagamentos.

 


 

 

Vendas no comércio recuam 0,3% em julho e caem pelo quarto mês seguido

As vendas no comércio varejista recuaram 0,3% na passagem de junho para julho. Este resultado representa o quarto mês seguido de queda. Neste conjunto de meses, o setor acumula perda de 1,1%.

Na comparação com julho de 2024, as vendas cresceram 1%. No acumulado de 12 meses, o comercio varejista soma alta de 2,5%.

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Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Com os resultados conhecidos em julho, o setor se situa 9% acima do nível pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 1,1% abaixo do ponto mais alto da série histórica (iniciada no ano 2000), alcançado em março de 2025.

Atividades

Das oito atividades apuradas pelo IBGE, quatro apresentaram desempenho negativo na passagem de junho para julho, e quatro ficaram no terreno positivo:

– Equipamentos e material para escritório informática e comunicação: -3,1%

– Tecidos, vestuário e calçados: -2,9%

– Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -0,6%

– Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: -0,3%

– Móveis e eletrodomésticos: 1,5%

– Livros, jornais, revistas e papelaria: 1%

– Combustíveis e lubrificantes: 0,7%

– Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 0,6%

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ as vendas cresceram 1,3% em julho na comparação com junho. Já na comparação com julho de 2024, houve queda de 2,5%. No acumulado de 12 meses, o varejo ampliado apresenta alta de 1,1%.

 

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões

As seis dezenas do concurso 2.913 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil

O Fluminense garantiu presença na semifinal da Copa do Brasil após derrotar o Bahia pelo placar de 2 a 0, nesta quarta-feira (10) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, na partida de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Agora o Tricolor aguarda a partida entre Botafogo e Vasco para conhecer seu próximo adversário na competição.

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Após perder de 1 a 0 no confronto de ida em Salvador, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho contou com o apoio dos mais de 48 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã para construir o placar necessário para garantir a classificação no tempo regulamentar.

Tendo a vantagem de avançar com o empate, a equipe do técnico Rogério Ceni se fechou na defesa e permitiu que o Tricolor das Laranjeiras comandasse as ações desde o primeiro minuto de partida. Porém, apesar das inúmeras oportunidades criadas, o Fluminense só conseguiu abrir o placar no início da etapa final, com o uruguaio Canobbio em cobrança de pênalti aos nove minutos.

Mas o 1 a 0 ainda não garantia a presença do time de Renato Gaúcho nas semifinais. E a classificação veio após novo gol que teve como origem uma jogada de bola parada. Aos 38 minutos, Canobbio levantou a bola na área em cobrança de falta e Thiago Silva testou com força para superar o goleiro Ronaldo e marcar o gol da classificação.

Timão avança

Outra equipe a confirmar a presença nas semifinais da Copa do Brasil foi o Corinthians, que, jogando em Itaquera, bateu o Athletico-PR por 2 a 0 graças a gols de Gui Negão e Garro.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. 

Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Apesar do entendimento do ministro nas absolvições, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que serão proferidos na sessão desta quinta-feira (11), a partir das 14h

Bolsonaro

Fux rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR solicitou a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, e “não aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir o ex-presidente. 

Sobre as acusações de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ilações” da PGR a suposta ligação de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. 

“Esses elementos jamais podem sustentar a ilação de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de ligação com os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou. 

Mauro Cid

Apesar de também estar na condição de delator, Fux entendeu que Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, ele participou de uma reunião na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.

“Todos aqueles que queriam convencer o então presidente da República da necessidade de adotar ações concretas para abolição do Estado Democrático de Direito faziam solicitações e encaminhamentos por meio do colaborador”, disse o ministro. 

Além de réu na ação penal, Cid também é delator e deve ter a pena reduzida.

Pelo voto de Fux, o militar não deve ser condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Braga Netto 

Fux votou ainda para condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o entendimento de Fux, há maioria de três votos pela condenação do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

 A maioria absolveu o militar dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Garnier

Fux absolveu o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Conforme a denúncia, o almirante participou de uma reunião em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decretação das medidas de exceção.

A ideia teria sido rechaçada pelos comandantes da Aeronáutica e Exército.

No entendimento de Fux, o militar não praticou atos executórios e que a mera presença em reuniões não é suficiente para a condenação. 

“A conduta narrada na denúncia e atribuída ao réu Almir Garnier está muito longe de corresponder a de um membro de associação criminosa”, afirmou.

General Heleno

O ministro também se pronunciou pela absolvição do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. 

No voto favorável ao general, Fux disse que não é possível “punir rascunhos privados”.

Durante busca e apreensão autorizada pelo STF, a Polícia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anotações contra o sistema eleitoral e citações sobre ações da Abin.

Paulo Sergio Nogueira

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira também foi absolvido por Fux.

No entendimento de Fux, não há provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organização criminosa.

Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também entrou na lista de absolvições de Fux. Para o ministro, Torres não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.

Alexandre Ramagem

Último réu que teve a condenação analisada por Fux, também foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa

O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa

O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Para Vilardi, o voto do ministro foi “absolutamente técnico” e abordou as provas de forma exaustiva. Ele ressaltou que “acolheu a íntegra da tese da defesa”. 

Fux entendeu que os atos praticados por Bolsonaro, quando ele estava na Presidência da República, não podem ser entendidos como crimes. Segundo o ministro, Bolsonaro apenas cogitou medidas e “não aconteceu nada”.

O ministro acolheu ainda a alegação de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus da ação penal e votou pela anulação do processo.

Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Bolsonaro está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino. 

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Lula assiste filme sobre catadora e alerta para invisibilidade

A história do filme de ficção A Melhor Mãe do Mundo, da diretora Anna Muylaert, sobre uma catadora de material reciclável vítima de violência doméstica, alerta para a falta de visibilidade dessa categoria de trabalhadores.

A avaliação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assistiu ao longa, nesta quarta-feira (10), no Palácio da Alvorada.

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Ele estava acompanhado na exibição pela primeira-dama, Janja da Silva, por parte da equipe do filme, incluindo a diretora e atores, além de integrantes de produção, e também representantes dos catadores de materiais recicláveis.

Ministros e artistas de diferentes áreas também compareceram ao Alvorada.

O filme foi lançado nos cinemas brasileiros no mês passado e conta a história da catadora de recicláveis Gal (interpretada por Shirley Cruz), que foge com os dois filhos para deixar um relacionamento abusivo com Leandro (interpretado por Seu Jorge). Em uma carroça, percorrendo as ruas da cidade, ela faz acreditar que as crianças estão vivendo uma aventura.

“Os povos pobres desse país são tratados como se fossem figuras invisíveis”, disse o presidente.

Lula chamou a atenção que o governo federal tem criado programas sociais para reduzir as diferenças de prestação de serviço público e garantir políticas aos mais pobres.

Entre os programas, ele citou o “Agora tem especialistas”, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Vida em comunidade

O presidente recordou que, desde 2003, quando assumiu a presidência, resolveu tomar café da manhã com os catadores de materiais reciclados e com as pessoas em situação de rua. 

“Quero que a gente dê visibilidade para eles. As pessoas devem perceber que essas pessoas pobres que andam com uma carroça na rua estão fazendo a limpeza do que os ricos jogam na rua”, exemplificou. 

Dirigindo-se a representantes dos catadores, o presidente disse que ninguém passa fome ou vive na rua porque deseja. “Nós nascemos para viver em comunidade”.

SP Open: Luisa Stefani e Timea Babos vencem em estreia das duplas

A brasileira Luisa Stefani e a húngara Timea Babos iniciaram a chave de duplas do São Paulo Open com uma vitória por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/4) sobre a britânica Alicia Barnett e a francesa Elixane Lechemia, nesta quarta-feira (10), e avançaram para as quartas finais da competição.

Na próxima etapa da competição a dupla da brasileira mede forças com a argentina Solana Sierra e a mexicana Renata Zarazua na próxima quinta-feira (11).

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“Foi um jogo de altos e baixos. Em alguns momentos não jogamos nosso melhor tênis. Acho que o nervosismo de jogar em casa pesou um pouco. A Timea sentiu isso no começo, eu senti mais no final. Mas, no geral, estou feliz com a vitória, feliz com a estreia, com a chance de sentir a energia e o calor do público. É muito importante para mim estar aqui”, declarou Luisa.

Queda de Naná Silva

Nas simples, Nauhany Silva, de apenas 15 anos de idade, se despediu da competição após ser derrotada pela argentina Solana Sierra por 2 sets a 0 (parciais de 6/0 e 6/4) nas oitavas de final.

“Entrei mais nervosa no primeiro set, acabei não sendo tão agressiva e, quando tentei ser mais agressiva, errei muito. Além disso, meu primeiro saque não entrou tanto quanto nos outros jogos, acho que esse foi meu maior problema hoje”, afirmou Naná.

Jogos da Juventude são abertos oficialmente com acendimento da pira

A edição 2025 dos Jogos da Juventude (o maior evento multiesportivo do país voltado para jovens atletas de até 17 anos) foi inaugurada oficialmente com o revezamento da tocha e o acendimento da pira na noite desta quarta-feira (10) em Brasília.

Após a tocha cumprir um percurso que começou no topo do Museu Nacional, a chama dos Jogos da Juventude foi levada à pira da competição, que está instalada em um dos cenários mais emblemáticos de Brasília, entre o Museu Nacional e a Catedral Metropolitana, dois ícones projetados por Oscar Niemeyer.

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A responsável por iniciar o revezamento foi a velocista e medalhista olímpica Rosângela Santos, que compartilhou a emoção de viver este momento: “Foi um momento muito especial. Embora estejamos acostumados com grandes arenas e competições lotadas, carregar a tocha traz uma responsabilidade enorme. O nervosismo e a ansiedade tomaram conta, mas foi gratificante dividir esse momento com pessoas que sempre admirei. Hoje, meu papel é inspirar novas gerações e mostrar que todos nós somos capazes”.

Já a tarefa de acender a pira coube a outro grande nome do esporte brasileiro, o levantador Bruninho Rezende: “Acender a pira é algo muito especial, principalmente para quem cresceu assistindo aos Jogos Olímpicos e sonhando em viver esse momento. Relembrei toda a minha trajetória e me sinto honrado em, depois de cinco Olimpíadas, poder ser uma referência para essa garotada. Esse momento representa um legado que nós, do esporte, temos a possibilidade de deixar para esses jovens que sonham. Porque comigo foi possível, e eles também podem sonhar”.

Trama golpista: Fux vota pela absolvição de ex-diretor da Abin

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição de Alexandre Ramagem (foto), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem teria atuado para descredibilizar o sistema eletrônico de votação e de fazer parte de uma organização criminosa para auxiliar Bolsonaro na divulgação de notícias falsas, em 2022.

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Conforme a PGR, o deputado também participou da chamada “Abin Paralela”, para obter informações contra opositores de Bolsonaro e ter conhecimento do monitoramento ilegal de ministros do Supremo e de desafetos políticos do ex-presidente.

Apesar das acusações, Fux entendeu que Ramagem não cometeu “ações concretas” ou com “grave ameaça” contra a democracia

“O fato de documentos encontrados com o réu Alexandre Ramagem confirmarem o alinhamento ideológico entre ele e o presidente [Bolsonaro], não conduz à conclusão de que ele praticou o crime de abolição do Estado Democrático de Direito As pessoas tem suas ideologias”, afirmou. 

Crimes

Atualmente, Ramagem é deputado federal. Por estar na função, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Pelo voto de Fux, Ramagem deve ser absolvido pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Placar 

Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Ramagem, Bolsonaro e mais seis réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

Após o voto sobre Ramagem, a sessão foi suspensa. Foram mais de 13 horas de voto de Fux.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), às 14h.